Definidas delegações dos países lusófonos no Fórum Macau

Já estão definidos os nomes que vão chefiar as delegações dos países lusófonos que participam na 6ª Conferência Ministerial do Fórum Macau, que acontece este mês entre os dias 21 e 23. Segundo a TDM, a delegação de Cabo Verde será chefiada pelo vice-primeiro-ministro Olavo Correia. Deste país chega ainda uma delegação de 30 membros, incluindo uma dezena de empresários, chefiada pelos ministros das Finanças e Fomento Empresarial e também da tutela da Economia Digital.

Soares Sambú, ministro da Economia da Guiné-Bissau, irá chefiar a delegação deste país na principal conferência do Fórum, enquanto a delegação de São Tomé e Príncipe será liderada pelo vice-presidente da Assembleia da República, Abnildo Nascimento de Oliveira. O ministro da Economia, Disney Ramos, integra também a comitiva.

Altas representações

No caso de Angola a representação faz-se pelo ministro da Indústria e do Comércio, Rui Miguêns de Oliveira, enquanto o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, chefiará a delegação de Moçambique. Já Timor-Leste será representado pelo vice-primeiro-ministro, Francisco Lay. O ministro do Comércio, Filipus Nino Pereira, também vai participar na conferência ministerial.

Depois de sucessivos adiamentos devido à pandemia, foi finalmente marcada para este mês a mais importante conferência do Fórum Macau que serve para definir o plano de acção e objectivos nas áreas da cooperação empresarial e económica entre a China, Macau e os países de língua portuguesa.

Porém, não são ainda conhecidos os nomes que representarão Portugal na conferência. O Fórum Macau foi criado em 2003 para contribuir para o objectivo de tornar Macau numa plataforma comercial, económica e de serviços entre a China e os países de língua portuguesa.

10 Abr 2024

PJ | Lançado miniprograma antiburla no WeChat

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem o lançamento oficial do “Miniprograma antiburla” no WeChat. O programa tem quatro funções: fazer pesquisas no âmbito da burla, dar pistas sobre as burlas, saber mais sobre burlas, identificar casos de burla.

O público pode aceder ao programa por meio da conta oficial da PJ no WeChat (PJ_Macao) e os utilizadores não têm necessidade de instalar outra aplicação, nem de inserir o seu número de telefone e dados pessoais.

A iniciativa tem como objectivo aumentar a “sensibilização do público contra burla com recurso às telecomunicações e a burla cibernética e reduzir a possibilidade de os cidadãos serem enganados”. O lançamento do miniprograma foi anunciado ontem à tarde pelo Director da PJ, Sit Chong Meng, ontem em conferência de imprensa. O responsável indicou que “a prevenção é, desde sempre, a chave do combate à burla”.

O software permite ao público “inserir informações, tais como o número da chamada recebida, emails, bancos e contas duvidosas, obter resultados da avaliação de riscos de burla após comparação e análise feitas pelo sistema”, é indicado pela PJ.

10 Abr 2024

Chanceler alemão regressa à China para segundo encontro com Xi Jinping

O chanceler alemão, Olaf Scholz, viajará no sábado para a China, onde se reunirá no dia 16 com o Presidente Xi Jinping, na sua segunda visita ao gigante asiático desde que assumiu o cargo no final de 2021.

O porta-voz do Governo alemão, Steffen Hebestreit, anunciou ontem a viagem de três dias, durante a conferência de imprensa habitual do executivo, na qual sublinhou que o programa exacto de Scholz ainda está a ser “intensamente” elaborado.
Um encontro com Xi, na terça-feira, dia 16, já está agendado e, mais tarde, com o primeiro-ministro, Li Qiang, com quem participará nas consultas do Comité Consultivo Económico Sino-Alemão.

Hebestreit, que se recusou a comentar se Scholz considera Xi um ditador, como a sua ministra dos Negócios Estrangeiros, Annalena Baerbock, tinha afirmado no ano passado, disse que a Alemanha adopta uma abordagem “tripla” em relação a Pequim. Por um lado, a China e a Alemanha são concorrentes e rivais que têm de viver lado a lado e, por outro, são parceiros. “A China é uma potência importante, também nas questões geopolíticas, a começar pelo conflito na Ucrânia, mas também no Mar da China Meridional ou no Pacífico, e nas suas discussões com os Estados Unidos”, afirmou o porta-voz. “Tudo isto será certamente abordado pelo chanceler nas suas conversações” com Xi e Li, afirmou.

Hebestreit lembrou que Scholz sempre disse que não pode haver dissociação da China da economia mundial, mas que a Alemanha deve diversificar a sua economia para além do mercado chinês, razão pela qual o chanceler viajou recentemente para o Vietname, Singapura e Indonésia.

Scholz já visitou Xi em Novembro de 2022, o que faz dele o primeiro líder europeu a ver pessoalmente o Presidente chinês em mais de dois anos. Nessa reunião bilateral, que fazia parte de uma viagem muito mais curta, tanto o chanceler alemão como o Presidente chinês condenaram a ameaça de armas nucleares na Ucrânia.

De acordo com meios de comunicação social como o Financial Times, em Março de 2023, Xi acabou por avisar pessoalmente o seu homólogo russo, Vladimir Putin, em Moscovo, contra a utilização de armas nucleares na Ucrânia.

Agenda preenchida

A visita de Scholz ocorre poucos dias depois de o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Serguei Lavrov, ter visitado Pequim, um dos aliados mais próximos de Moscovo.

A Alemanha não espera qualquer mudança de posição da China, que na altura apresentou uma iniciativa de paz que não agradou nem ao Ocidente nem à Ucrânia, mas Berlim espera que Pequim “exerça a sua influência sobre a Rússia para contribuir para uma solução pacífica do conflito na Ucrânia”.

O chefe do Governo alemão viajará sozinho para a China, mas em Pequim terá a companhia do ministro da Agricultura, Cem Özdemir, da ministra do Ambiente, Steffi Lemke, e do ministro dos Transportes e dos Media Digitais, Volker Wissing.

A viagem acontece numa altura em que a Comissão Europeia está a investigar os subsídios aos carros eléctricos chineses e no contexto de um debate sobre possíveis tarifas, contra as quais Scholz já se pronunciou, recordou Hebestreit.

Scholz, que será também acompanhado por uma delegação de empresários, deslocar-se-á à cidade central chinesa de Chongqing, onde vivem cerca de 33 milhões de cidadãos, antes de aterrar em Pequim no domingo, onde visitará uma fábrica de uma empresa alemã dedicada à produção de propulsores de hidrogénio sustentáveis.

Na segunda-feira, dia 15, o chanceler alemão estará em Xangai, onde visitará uma empresa alemã de plásticos que trabalha com tecnologias verdes e sustentáveis e fará um discurso numa universidade, seguido de um debate.

9 Abr 2024

Mestre do crime

Segundo o Los Angeles Times (ABC News), no passado dia 31 de Março, um edifício de armazenamento de dinheiro não identificado foi assaltado em Los Angeles. Os assaltantes roubaram 30 milhões de dólares americanos (aproximadamente 240 milhões de patacas) deste edifício situado em Sylmar, na área de San Fernando Valley.

A empresa de segurança descobriu o caso quando abriu o cofre. Após investigação, a polícia descobriu que existia um grande buraco no telhado e ainda outro numa das paredes do prédio. Na sequência da investigação, a polícia apurou que o cofre não tinha sido forçado nem danificado e não havia sinais de que os assaltantes tivessem entrado a partir do exterior. Por enquanto, a polícia não tem a certeza se entraram pelos buracos abertos no tecto e numa das paredes, nem como desactivaram o alarme. Este caso é um mistério intrigante.

O edifício é gerido por uma empresa de segurança. Existem grandes quantias no cofre porque a empresa de segurança recolhe e guarda aí dinheiro de diversas lojas da cidade. Os investigadores estão de momento focados em tentar perceber como é que os assaltantes tiveram conhecimento de que estes valores estavam guardados no edifício e como é que lá entraram sem activar o alarme.

200 milhões de dólares foram roubados tranquilamente sem que qualquer pista fosse deixada, este foi sem dúvida um caso que chocou o mundo e que, pela sua natureza, nos faz lembrar o filme “Master Thief” (Mestre do Crime).

Em 2006, ocorreu um assalto a um banco na Argentina. Os ladrões usaram pistolas de brincar e fizerem dos clientes e dos empregados reféns, enquanto roubavam os conteúdos dos cofres. Antes do assalto, os ladrões fizeram todos os preparativos. Um deles aprendem técnicas de negociação para poder posteriormente negociar com a polícia e ganhar tempo para permitir que os seus comparsas abrissem 143 cofres. Porque é que o alvo foram os cofres? Os cofres contêm dinheiro, mas a origem deste dinheiro é questionável, porque não foi depositado nas contas dos seus proprietários. Alguns dos ladrões eram engenheiros, responsáveis pela abertura de um cofre a cada 7 segundos.

Estes assaltantes roubaram o banco com pistolas de brincar, pelo que os reféns não correram perigo de vida. Mas o facto mais digno de nota foi terem percebido que uma senhora idosa, que se encontrava entre os reféns, fazia anos naquele dia. Por isso o ladrão fez-lhe um bolo e cantou-lhe os parabéns. Foi um acto de gentileza para com os reféns.

Após o assalto, os ladrões usaram túneis subterrâneos de drenagem de água para escapar. No entanto, cinco semanas depois, a mulher de um deles informou a polícia e o caso foi resolvido. A mulher denunciou o marido porque ele estava a ter um caso extra-conjugal. Após os polícias terem apanhado os ladrões, pensaram que tudo tinha terminado, mas, inesperadamente, perceberam que estavam apenas no começo.

De facto, a denúncia tinha sido combinada entre os assaltantes, que pretendiam ser presos. Como não havia provas conclusivas sobre a quantidade de dinheiro roubado, o banco não podia indicar uma soma. A polícia só podia apresentar como prova para acusação o dinheiro que tinha sido reavido e que era uma pequeníssima percentagem do total. Como a polícia só conseguiu reaver uma pequena parte do furto e os ladrões trataram bem os reféns, o tribunal só os pôde condenar à pena mínima por roubo. Depois de terem sido libertados, o caso ficou encerrado. A polícia já não podia voltar a investigá-los, e eles puderam desfrutar do dinheiro, que não foi descoberto pelos investigadores, em segurança. Este caso foi mais tarde transportado para o cinema.

Na vida real, claro que não podemos confiar nos filmes e muito menos deixarmo-nos enganar por enredos onde o crime compensa. Roubar dinheiro constitui um crime de furto, roubar muito dinheiro é um crime de furto agravado. De acordo com o Código Penal de Macau, o ladrão pode ser condenado a 10 anos de prisão se for considerado culpado. De acordo com a Portaria de Roubo de Hong Kong, a pena máxima para o mesmo caso é de 14 anos. No entanto, uma vez que os prisioneiros em Hong Kong gozam de férias legais, depois de deduzidas, a pena máxima será de cerca de 10 anos de prisão. Portanto, as leis que se aplicam a este respeito são muito semelhantes em Hong Kong e em Macau.

Embora os filmes nos proporcionem entretenimento, enquanto nos estamos a distrair devemos distinguir os comportamentos certos dos comportamentos errados. Devemos também lembrarmo-nos sempre que todos os residentes são responsáveis pelo cumprimento da lei. Não se deixe enganar pelos enredos dos filmes e muito menos não imite o comportamento dos bandidos. Esperamos também que a polícia de Los Angeles possa resolver o caso o mais rapidamente possível e levar os culpados a tribunal.

“Devemos também lembrarmo-nos sempre que todos os residentes são responsáveis pelo cumprimento da lei. Não se deixe enganar pelos enredos dos filmes e muito menos não imite o comportamento dos bandidos.”

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

9 Abr 2024

Automobilismo | Célio Alves Dias regressa à competição esta temporada

Depois de um ano de interregno, Célio Alves Dias vai regressar este ano ao activo na competição de carros de Turismo organizada pela Associação Geral Automóvel de Macau-China, a Macau Roadsport Challenge. As duas provas agendadas para o Circuito Internacional de Zhuzhou, servem também para apurar os pilotos locais para a 71ª edição do Grande Prémio de Macau

 

O piloto macaense que venceu a Taça de Carros de Turismo de Macau em 2021 esteve afastado do automobilismo local na época passada por motivos pessoais, mas fará este ano a sua estreia na competição que junta em pista os Toyota GR86 (ZN8) e os Subaru BRZ (ZD8). A confirmação chegou-nos através do próprio piloto que avançou para este projecto na véspera do encerramento das inscrições na passada sexta-feira.

Apesar da vasta experiência em provas da especialidade, tendo conduzido várias gerações de carros de Turismo, Célio Alves Dias nunca tripulou os novos bólides que a AAMC introduziu na sua competição em 2023. O piloto do território está expectante para o novo desafio que tem pela frente e aguarda pela oportunidade de testar o seu Toyota do outro lado das Portas do Cerco.

“Estou muito contente por regressar, mas por agora não tenho muito que possa dizer. Ainda não experimentei o carro e o chassis não foi feito pela nossa equipa”, explicou o piloto da Fu Lei Loi Racing Team ao HM, acrescentando que “comprei este carro em segunda mão. Este está ainda em Macau e estou a pedir para o enviar, o mais rapidamente possível, para a China, para tentar afiná-lo.”

Em contagem decrescente

Célio Alves Dias espera ter a oportunidade de testar a sua nova máquina antes do arranque da competição no circuito de Zhuzhou no próximo mês. O trabalho de oficina está já a ser preparado e o objectivo passa “por trocar algumas peças, como as suspensões. Vou também baixar o carro um bocado e tenho que experimentar o carro. Encontrar uma boa afinação para este carro logo de início vai ser importante porque nunca guiei este carro anteriormente”.

Sendo um nome português habitual no Grande Prémio de Macau nas últimas décadas, Célio Alves Dias estreou-se em 2000 e desde aí foi uma presença assídua e sem faltas na prova até 2023. Se este ano conseguir o “carimbo” para a grande prova de final de ano, esta será a sua vigésima quarta participação em provas no Circuito da Guia.

Partindo em desvantagem face aos seus mais directos adversários, por não ter competido no ano passado com estes carros, e por também desconhecer o traçado de Zhuzhou, o piloto da RAEM acredita que mesmo assim é possível qualificar-se para o Grande Prémio do mês de Novembro.

“Espero que sim. Vou tentar o meu melhor”, refere Célio Alves Dias. “Eu sei que muitos deles [adversários] já começaram a preparar-se. O pilotos de Hong Hong já mandaram o carro para este circuito e já estão a testar, mas a malta de Macau ainda não, pois estamos a aguardar o envio dos carros”.

As duas jornadas duplas do Macau Roadsport Challenge planeadas para o traçado localizado na Província de Hunan estão agendadas para os fins-de-semana de 11 a 12 de Maio e de 6 a 7 de Julho. O 71º Grande Prémio de Macau decorrerá de 14 a 17 de Novembro.

9 Abr 2024

Coreia do Sul | Lançado segundo satélite espião militar

A Coreia do Sul lançou o segundo satélite espião militar para o espaço, anunciou o Governo sul-coreano, dias depois de Pyongyang ter reiterado que irá lançar ainda este ano vários satélites de reconhecimento

 

O lançamento do segundo satélite espião de Seul no domingo ocorre dias depois de a Coreia do Norte ter reafirmado a intenção de lançar vários satélites de reconhecimento este ano. Seul e Pyongyang lançaram, no ano passado, os primeiros satélites espiões, para aumentar a capacidade de vigilância mútua e de ataque com mísseis. A Coreia do Norte concretizou o lançamento em Novembro e a Coreia do Sul no mês seguinte.

O segundo satélite espião de Seul foi lançado do Centro Espacial Kennedy, no estado norte-americano da Flórida. O Ministério da Defesa da Coreia do Sul afirmou que o satélite se separou com sucesso do foguetão, de acordo com um comunicado. O departamento governamental sul-coreano vai agora verificar se o satélite funciona correctamente através das comunicações com uma estação terrestre no estrangeiro.

Ao abrigo de um contrato com a fabricante norte-americana SpaceX, a Coreia do Sul devia lançar cinco satélites espiões até 2025. O primeiro lançamento, a 1 de Dezembro, foi executado a partir da Base da Força Espacial de Vandenberg, na Califórnia. Em 2022, a Coreia do Sul tornou-se a décima nação do mundo a lançar um satélite recorrendo a tecnologia própria e através de um foguetão desenvolvido internamente para colocar em órbita um aparelho denominado “satélite de observação de desempenho”.

Especialistas citados pela agência de notícias norte-americana Associated Press (AP) disseram ser “económico utilizar um foguetão SpaceX para lançar um satélite espião e que a Coreia do Sul precisa de mais lançamentos para garantir a fiabilidade de um foguetão”.

Olhos no céu

A Coreia do Norte também quer adquirir uma rede própria de vigilância espacial para responder ao que identifica como ameaças militares colocadas pelos Estados Unidos e pela Coreia do Sul. Depois de dois lançamentos falhados no início de 2023, a Coreia do Norte colocou o satélite espião Malligyong-1 em órbita, a 21 de Novembro.

Desde então, o país afirmou que o satélite transmitiu imagens de locais importantes nos EUA, incluindo a Casa Branca e o Pentágono, e na Coreia do Sul. No entanto, não divulgou nenhuma dessas fotografias de satélite. Peritos estrangeiros disseram duvidar que o satélite norte-coreano possa transmitir imagens de relevância militar, referiu a AP.

No final de março, o vice-diretor geral da Administração de Tecnologia Aeroespacial da Coreia do Norte, Pak Kyong-su, afirmou que Pyongyang deverá lançar este ano vários outros satélites de reconhecimento. Durante uma conferência política no final de Dezembro, o líder norte-coreano, Kim Jong-un, prometeu lançar mais três satélites espiões militares em 2024.

A ONU proibiu a Coreia do Norte de efectuar lançamentos de satélites, considerando serem testes disfarçados de tecnologia de mísseis de longo alcance. O lançamento de Novembro agravou as tensões na península coreana, com Pyongyang e Seul a tomarem medidas que violam o acordo de 2018 para reduzir as tensões militares. Nos últimos anos, a Coreia do Norte tem estado envolvida numa série de testes de mísseis para modernizar e expandir o arsenal de armas do país, levando os Estados Unidos e a Coreia do Sul a reforçar os exercícios militares conjuntos.

9 Abr 2024

HK | Filial de banco estatal reclama liquidação do promotor imobiliário Shimao

A filial de Hong Kong do banco estatal chinês China Construction Bank apresentou nos tribunais da região um pedido de liquidação contra a promotora de imobiliário chinesa Shimao, informou ontem a empresa. O pedido é relativo a uma obrigação no valor de cerca de 201,8 milhões de dólares, detalhou o grupo.

Em comunicado enviado à Bolsa de Valores de Hong Kong, onde está cotada, a empresa informou que a referida filial, a CCB Asia, apresentou o pedido no dia 5 de Abril e disse que “opor-se-á vigorosamente” ao mesmo, enquanto continua a tentar chegar a um acordo de reestruturação com os seus credores ‘offshore’.

Embora vários promotores chineses tenham enfrentado processos semelhantes, o caso da Shimao destaca-se por ser um banco estatal a iniciar as acções judiciais.

Nos casos de gigantes do sector como a Evergrande ou a Country Garden foram os credores estrangeiros que iniciaram os processos. A Country Garden vai ter a primeira audiência a 17 de Maio, mas os tribunais de Hong Kong decidiram contra a Evergrande no final de Janeiro.

Isto abriu um processo incerto para saber se a ordem de liquidação vai ser reconhecida na China continental, onde o grupo tem a maior parte dos seus activos, uma vez que o sistema judicial de Hong Kong é separado do da China.
As acções da Shimao afundaram quase 15 por cento a meio da sessão de ontem na Bolsa de Valores de Hong Kong, aprofundando uma queda de 37 por cento desde o início do ano e de quase 99 por cento desde Agosto de 2020.

Queda a pique

A promotora anunciou há duas semanas que apresentou propostas aos credores para reestruturar 11,7 mil milhões de dólares de dívida emitida nos mercados internacionais através de quatro opções diferentes: obrigações de curto prazo, obrigações de longo prazo, títulos de capital convertível ou uma combinação destes instrumentos.

O plano limitava a emissão de obrigações de curto prazo até seis anos a três mil milhões de dólares e a emissão de títulos de longo prazo até nove anos a quatro mil milhões de dólares. “A empresa acredita que a proposta representa uma solução razoável e realista para um acordo sobre a dívida ‘offshore’, tendo em conta as expectativas sobre as condições do mercado imobiliário na China e a posição de liquidez da empresa”, disse a Shimao na altura.

O promotor entrou em incumprimento pela primeira vez em Julho de 2022, depois de ter registado uma queda anual de 72 por cento nas vendas nos primeiros cinco meses desse ano, face à crise do sector na China, o que teve grande impacto nas suas condições de liquidez e financiamento e o obrigou a lançar uma campanha de venda de activos para angariar fundos.

9 Abr 2024

Turismo | Gastos com viagens durante feriado Ching Ming superam 2019

As viagens e os gastos na China durante o feriado do Ching Ming (dia dos mortos) aumentaram mais de 10 por cento em relação aos níveis anteriores à pandemia da covid-19, avançaram ontem as autoridades chinesas

 

Mais de 119 milhões de viagens domésticas foram registadas durante o feriado de três dias que terminou no sábado, marcando um aumento de 11,5 por cento em comparação com o período homólogo de 2019, de acordo com o Ministério da Cultura e Turismo da China. A receita das viagens domésticas totalizou 53,95 mil milhões de yuan, um aumento de 12,7 por cento, em relação a 2019, o último ano antes da pandemia, disse o ministério num artigo publicado ontem.

A China está a apostar no turismo e no consumo para impulsionar a recuperação económica pós-pandemia, uma vez que o agravamento da crise no sector imobiliário e a fraca confiança do sector privado e dos investidores estrangeiros continuam a pesar no crescimento do país.

O Ching Ming é um dia para honrar os mortos, quando os chineses costumam ir aos cemitérios para limpar os túmulos de entes queridos e depositar flores. Este ano, o festival coincidiu com uma quinta-feira, o que permitiu prolongá-lo até ao fim-de-semana. No ano passado, o feriado durou apenas um dia, tendo caído numa quarta-feira e foi o primeiro desde que a China aboliu a política de ‘zero casos’ de covid-19, que durante três anos pesou sobre a actividade económica.

Mais de 23,7 milhões de viagens turísticas domésticas foram efectuadas nesse dia – um aumento de quase um quarto em relação ao ano anterior – e as receitas relacionadas com as viagens aumentaram 29 por cento, de acordo com os dados oficiais.

Este ano, os turistas deslocaram-se a Pequim, Xangai e às cidades vizinhas de Nanjing, Hangzhou e Suzhou, bem como a Wuhan e Changsha, no centro da China. Outras cidades que registaram um aumento do número de visitantes foram Tianshui, na província de Gansu, no noroeste da China, que se tornou um destino de viagem popular depois de influenciadores das redes sociais terem elogiado o seu prato de sopa picante.

De acordo com o ministério dos Transportes, foram feitas 16 milhões de viagens de comboio por dia, o que representa um aumento de 75,3 por cento no tráfego ferroviário médio diário em comparação com 2023. As viagens diárias de avião atingiram uma média de 1,7 milhões, um aumento de cerca de 24 por cento.

A corrida às viagens, que começou um dia mais cedo, na quarta-feira, foi interrompida depois de um terramoto mortal de magnitude 7,3 em Taiwan ter provocado cancelamentos e grandes atrasos nos serviços ferroviários no leste e no sul da China continental. Os serviços voltaram ao normal no dia seguinte.

Destinos de eleição

Para os chineses que viajam para o estrangeiro, o Japão, Coreia do Sul, Austrália, Indonésia e os Emirados Árabes Unidos contam-se entre os destinos mais populares, de acordo com dados do sector. O mesmo aconteceu com a Tailândia, Malásia e Singapura, que recentemente celebraram acordos mútuos de isenção de vistos com a China.

De acordo com o serviço de reservas Tongcheng Travel, os destinos mais populares para os viajantes estrangeiros incluem Xangai, Pequim e Cantão, bem como as cidades orientais de Hangzhou e Qingdao, Xiamen, no sudeste, e Kunming, no sudoeste.
Hong Kong e Macau continuam a ser os principais destinos para os viajantes do continente que utilizam os serviços do Tongcheng, enquanto Banguecoque, Kuala Lumpur e Tóquio são populares entre os turistas que saem do país.

Os três dias de férias também trouxeram benefícios para o sector do entretenimento, com o total de receitas de bilheteira a atingir um recorde de 850 milhões de yuan, segundo dados oficiais. O filme de animação do realizador japonês Hayao Miyazaki, vencedor de um Óscar, “O Rapaz e a Garça”, liderou com mais de 390 milhões de yuan, ou seja, 46 por cento das receitas.

9 Abr 2024

Pintura | Exposição de André Lui na Livraria Portuguesa

É inaugurada no sábado, na galeria da Livraria Portuguesa, uma nova exposição a solo da autoria do arquitecto André Lui. Até Maio será possível visitar as obras que fazem parte de “Contemplating Still Life”, um exercício de pintura de natureza morta

 

Um dos nomes mais conhecidos no debate em torno da preservação do património local, o arquitecto André Lui está de volta às exposições revelando ao público novamente a sua faceta de artista plástico. Pela mão da AFA – Art for All Society, apresenta-se este sábado, às 18h30, a mostra “Contemplating Still Life” [Contemplando a Natureza Morta], que até ao dia 11 de Maio pode ser vista na galeria da Livraria Portuguesa.

Esta exposição integra a fase final do programa anual da AFA relativo a 2023, intitulado “View-Non-View – Série de Exposições de Arte de Imagens Artísticas”. Em “Contemplating Still Life” o artista plástico e arquitecto resolveu apresentar os seus mais recentes trabalhos, centrados na pintura de objectos ou elementos que pertencem ao conceito de “natureza-morta”, que, segundo a AFA,tem sido “utilizada como tema em pinturas desde a antiguidade”.

Contudo, a história fez com que esta ideia florescesse como “género único da pintura europeia” na arte holandesa do século XVII,quando artistas começaram a retratar diversos objectos do dia-a-dia “numa variedade tão grande e num estilo tão detalhado que dificilmente se pode deixar de ficar maravilhado” com estas obras. Tratam-se de “objectos comuns do quotidiano, como pão e frutas, até grandes quantidades de marisco, ostras e ossos de crânio”. Enquanto estudioso do património cultural, André Lui “olha para a ‘natureza morta’ como perspectiva desta parte da história”, descreve a AFA.

Pedaços de Macau

André Lui, ao recorrer ao género “natureza morta” para pintar, acaba por contar pedaços da história de Macau, visível em tantos objectos que encontramos na rua e no nosso dia-a-dia.

Podem, assim, ver-se pinturas de uma escultura de um filósofo coberta por um saco de plástico, o quadro de um relógio dourado esculpido, de cartas de póquer, flores, borboletas, pratos de cerâmica ou azulejos portugueses azuis. Não faltam ainda um mapa antigo de Macau ou livros também antigos.

“Tal como as pintura holandesa de naturezas mortas de há algumas centenas de anos, as naturezas mortas, apesar de serem calmas e silenciosas, transmitem, no entanto, um certo grau de costumes locais. Ao longo dos séculos, Macau tem sido um lugar onde as culturas chinesa e ocidental se misturaram, e tanto a imaginação dos chineses como a dos ocidentais estão cheias de curiosidade”, aponta a AFA.

Desta forma, “um passeio casual por uma das ruas mais antigas de Macau, como a Travessa do Armazém Velho, pode revelar-se uma aventura e tanto, como um ‘gabinete de curiosidades’ do século XVI”, uma época em que o território “era uma concessão portuguesa e, ao mesmo tempo, um porto comercial asiático que os holandeses queriam conquistar”.

O pequeno território “foi transformado pela história”, com as “coisas a mudarem de forma irreconhecível ao longo dos séculos” e, esta exposição mostra isso mesmo e de como certos objectos deixam perdurar a memória do que foi e do que aconteceu.

Nascido em 1971 em Macau, André Lui é um reconhecido académico, arquitecto e artista de Macau. Licenciou-se na Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa, Portugal, em 1999 e completou um curso profissional de manutenção e restauro de edifícios históricos e áreas urbanas no “Centre des Hautes Etudes des Chaillot” em Paris, França, de 2003 a 2005. Foi o primeiro arquitecto chinês a obter o diploma francês e a qualificação profissional em arquitectura do património cultural.

9 Abr 2024

Fotografias de Alfredo Cunha sobre o 25 de Abril expostas em Lisboa

As palavras de ordem que forraram as ruas portuguesas no pós-25 de Abril de 1974 estão em foco na exposição de fotografia “Viva a Liberdade”, de Alfredo Cunha, que é inaugurada na sexta-feira, em Lisboa, e inclui imagens inéditas.

Alfredo Cunha é autor de muitas das imagens que se tornaram símbolo de uma época, entre as quais um retrato do capitão de Abril Salgueiro Maia. Aos 20 anos, foi um dos fotojornalistas que registaram para a posteridade o dia 25 de Abril de 1974, em Lisboa, e os momentos que se lhe seguiram, incluindo o Verão Quente de 1975 e o processo de descolonização.
Na exposição que é inaugurada na sexta-feira na galeria Underdogs, Alfredo Cunha mostra imagens de Portugal “forrado de cartazes, e grafitado, em 1975”.

“Era o Facebook mais democrático que vi até hoje. Havia alguma censura, porque quando alguém não queria pintava por cima. Era, de facto, onde se dizia tudo o que havia para dizer. Toda a gente se expressava: à direita, à esquerda, os anarquistas…”, recordou, em declarações à Lusa, durante a montagem de “Viva a Liberdade”.

Nas paredes da galeria, o fotógrafo mostra o que mais o seduzia em tempos de uma Liberdade recente, “que era a expressão política”. “É evidente que tem uma tendência política, é óbvio, que é a minha. O meu posicionamento político [de esquerda] é claro nesta exposição”, afirmou.

Entre as 15 fotografias expostas — todas a preto e branco — “há pelo menos cinco completamente inéditas, que eram desconhecidas, porque nunca foram mostradas antes em exposição”.

Uma viagem ao arquivo

Alfredo Cunha tem passado os últimos dois anos a “viajar” no seu arquivo, que reúne milhares de imagens, captadas entre 1972, quando começou no jornal O Século, e em 2015, quando deu a carreira no jornalismo por terminada.

Nessas ‘viagens’ descobriu coisas de que já não se lembrava, “coisas surpreendentes, a que o tempo também acrescentou”. “Porque, no quotidiano, habituamos e viciamos o olhar. Tenho como norma fotografar sempre que me surpreendo, depois no que me surpreende tento perceber porque é que me surpreendeu, e então ir ao pormenor. Mas primeiro as coisas têm que me surpreender”, partilhou Alfredo Cunha.

O fotógrafo destaca o facto de as imagens, num “género de fotografia clássico, da fotografia humanista portuguesa”, estarem a ser mostradas “numa das galerias mais de arte moderna de Lisboa”. “Viva a Liberdade”, exposição com a qual a galeria Underdogs assinala os 50 anos do 25 de Abril de 1974, pode ser visitada até 27 de abril. A entrada é livre.

9 Abr 2024

Habitação | Índice global de preços com ligeira redução

Entre Dezembro e Fevereiro, o índice global de preços da habitação foi de 229,4, menos 0,9 por cento, em comparação com o período entre Novembro de Janeiro, de acordo com os dados revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

O índice de preços de habitações da Península de Macau (229,2) e o índice da Taipa e Coloane (230,2) caíram 0,9 por cento e 0,7 por cento. O índice de preços de habitações construídas (247,6) baixou 1 por cento, em relação ao período anterior, enquanto o índice da Península de Macau (238,3) e o índice da Taipa e Coloane (284,8) diminuíram 0,9 por cento e 1,1 por cento.

Por seu turno, o índice de preços de habitações construídas pertencentes ao escalão dos 11 aos 20 anos de construção e o índice do escalão superior a 20 anos baixaram 2,7 por cento e 1,3 por cento, respectivamente. O índice do escalão dos 6 aos 10 anos cresceu 0,8 por cento.

9 Abr 2024

“Centro de Comidas” do Mercado do Patane reabre com 11 bancas

Foi ontem inaugurado o novo espaço para comer no Mercado do Patane, e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), responsável pela gestão, promete um “ambiente confortável” com “uma exploração honesta”.

A cerimónia de inauguração do espaço com mais de 200 lugares, contou com a participação do presidente do IAM, José Tavares, e as 11 bancas vão disponibilizar comida e petiscos locais, do Interior, “sudeste asiático, gastronomia japonesa, coreana e ocidental”, bebidas e sobremesas.

“O Instituto espera aproveitar o Centro de Comidas do Patane para criar um ambiente confortável, com serviços de qualidade, preços acessíveis ao público e uma exploração honesta, criando uma nova imagem do centro de comidas do mercado”, foi divulgado, em comunicado de imprensa. O horário de funcionamento do novo centro de comidas estende-se das 07h às 22h.

Segundo o IAM, entre as 11 bancas de comida do Centro de Comidas do Patane, com excepção de uma que já tinha sido arrendada, as restantes 10 foram atribuídas através de concurso público. Este é um método diferente do usado no passado, em que a atribuição das bancas desocupadas era feita através de registo e sorteio.

Critérios da escolha

O concurso público avaliou critérios como a “estratégia de operação, experiência e habilitação do concorrente, o horário diário de exploração da banca, a diversidade da tipologia de mercadorias e a conveniência dos instrumentos de pagamento”.

Apesar da inauguração ter decorrido ontem, o centro tinha começado a funcionar, de forma experimental, a 28 de Março. “O Centro de Comidas do Patane entrou em funcionamento experimental no dia 28 de Março, e tudo correu dentro da normalidade”, indicaram as autoridades sobre esse período. Antes deste período, haviam sido realizadas várias sessões de esclarecimento com os responsáveis pelas bancas de venda de comida.

Na inauguração estiveram ainda presentes os vice-presidentes do IAM, Lo Chi Kin e O Lam, o presidente do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, António José Dias Azedo, o vice-presidente do Conselho Consultivo, Chong Coc Veng.

9 Abr 2024

Zona A | Preços das habitações económicas até 2,37 milhões

Em comparação com outras habitações económicas, o Instituto de Habitação admite que o preço pode ser mais elevado devido à localização dos prédios junto ao mar

 

Entre 1,18 milhões e 2,37 milhões de patacas. São estes os preços que os candidatos escolhidos no concurso de 2019 de venda de habitação económica vão ter de pagar. O custo dos diferentes apartamentos foi revelado ontem, através de um despacho publicado no Boletim Oficial e de uma nota de imprensa do Instituto de Habitação.

Numa altura em que se prevê que as casas fiquem concluídas até ao final do ano, o IH explicou que o preço foi definido tendo em consideração a “capacidade aquisitiva” dos compradores, “a localização dos edifícios”, “o ano de construção, a orientação e a localização das fracções na estrutura global do edifício, a área e tipologia das fracções”.

Na informação foi igualmente indicado que a localização das casas foi um dos aspectos considerados, em comparação com outros concursos públicos de venda de habitação económica. “A Zona A, localizada a Leste da Península de Macau, está localizada ao redor do mar, e o seu ambiente habitacional é melhor do que o dos projectos de habitação económica anteriores”, foi justificado.

A habitação económica é um tipo de habitação pública em que são vendidos apartamentos a residentes cujos rendimentos não são suficientes para comprarem uma habitação no mercado privado.

Lista de compras

No que diz respeito ao Lote B4, os preços dos apartamentos T1 variam entre 1,19 milhões e 1,35 milhões de patacas, dependendo do rendimento dos compradores. O custo dos apartamentos T2, varia entre 1,55 milhões e 1,68 milhões de patacas. Em relação aos apartamentos T3 no Lote B4 os compradores vão ter de pagar entre 1,93 milhões e 2,30 milhões de patacas.

No Lote B9, os preços dos apartamentos T1 varia entre 1,18 milhões e 1,44 milhões de patacas, nos T2 entre 1,56 milhões e 1,81 milhões de patacas. Finalmente, nos T3, o custo vai dos 2,03 milhões de patacas aos 2,27 milhões de patacas.

O último lote disponível é o B10, onde os preços de um T1 variam entre 1,22 milhões e 1,46 milhões de patacas. No caso dos T2, o custo vai ficar entre 1,59 milhões de patacas e 1,82 milhões, e nos T3 entre 2,06 milhões e 2,37 milhões de patacas.

As regras do concurso de venda de habitação económica de 2019 permitem que as casas sejam vendidas no mercado privado, depois de passados 16 anos da compra. Contudo, como as vendas feitas pelo Governo incluem um desconto, no futuro, quando venderem os apartamentos, os proprietários têm de entregar um montante extra ao Governo, que varia entre 64,4 por cento a 64,5 por cento do valor da avaliação fiscal da fracção.

9 Abr 2024

Turismo | Expo Internacional no Venetian entre 26 e 28 de Abril

Decorre entre os dias 26 e 28 de Abril a 12ª edição da Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau. O evento terá lugar no Venetian e tem como tema “Encontro na MITE: Descoberta, Intercâmbio, Interacção!”.

Segundo um comunicado da Direcção dos Serviços de Turismo, a edição deste ano da feira terá uma área maior de exposição, com 30 mil metros quadrados, contando com o “Pavilhão da Gastronomia” e uma “Zona de Exposições 1+4”, numa referência ao plano de diversificação económica do Governo. Tanto o “Pavilhão da Gastronomia” como os espaços “A Adega” e “Rua de Macau” terão à venda produtos a 25 patacas para celebrar os 25 anos da RAEM, estando ainda previstos passeios de um dia pelo Interior da China.

Para esta Expo o Governo convidou “mais de uma centena de representantes de associações de agências de viagens estrangeiras para visitar Macau, reunirem com os operadores turísticos locais e explorarem oportunidades de negócio”, uma estreia após a pandemia. A entrada em todos os eventos e na feira é gratuita.

9 Abr 2024

Hospital Kiang Wu | Paciente suicida-se durante internamento

O corpo da mulher de “meia idade” foi encontrado durante a madrugada de ontem na casa-de-banho de um quarto do Hospital Kiang Wu. Até ao fecho da edição do HM, os Serviços de Saúde não esclareceram se o caso vai resultar num inquérito

 

Uma residente que estava hospitalizada numa instituição local cometeu suicídio durante a madrugada e o caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária (PJ). A ocorrência foi divulgada ontem pela polícia, e o Kiang Wu é a instituição médica onde os factos ocorreram.

Segundo o relato apresentado, o corpo da mulher foi encontrado na madrugada de ontem, na casa-de-banho de um quarto do Kiang Wu, quando o pessoal enfermeiro fazia a ronda matinal pelas diferentes instalações. As autoridades policiais foram alertadas para a situação por volta das 04h39.

As autoridades deslocaram-se ao local e confirmaram o óbito, que aconteceu na casa-de-banho de um dos quartos, onde o corpo foi encontrado, de acordo com a versão do pessoal da enfermaria. Quando os funcionários do hospital se depararam com o corpo, chamaram um médico que tentou realizar manobras de reanimação, embora sem sucesso. “Depois de examinado o corpo, não foram encontradas lesões ou fracturas que levantem suspeitas. Não foi encontrado qualquer bilhete de suicídio no local”, comunicou a PJ.

“A vítima era do sexo feminino, de meia-idade e residente em Macau. O caso está temporariamente registado como de descoberta de cadáver e a causa da morte ainda não foi determinada após exame forense”, foi acrescentado. A indicação de “meia-idade” implica pessoas com idade entre os 30 e 60 anos, de acordo com os critérios da secretaria para a Segurança.

A identidade do hospital foi divulgada pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública, a primeira força da autoridade a chegar ao local, e pela Polícia Judiciária.

À espera de explicações

Após a ocorrência, o HM contactou os Serviços de Saúde (SS) para perceber as condições do incidente e perceber se ia ser instaurado um processo para averiguar o sucedido. O HM tentou igualmente perceber que medidas iam ser adoptadas para evitar este tipo de situações no futuro, mas até ao fecho da edição não foi recebida resposta.

Nos últimos anos, o número de suicídios em Macau tem vindo a aumentar. No ano passado, suicidaram-se 88 pessoas em Macau, total que representou um aumento anual de 10 por cento em relação a 2022, que já tinha sido um ano dos mais mortais dos últimos 10 anos. Quando comparado com 2021, 2023 registou um aumento de suicídios de 46 por cento, e um aumento de 31 por cento face ao total de suicídios registados em 2019.

O Governo tem destacado como principais causas do suicídio doenças mentais, doenças crónicas ou fisiológicas e problemas financeiros
Todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional.

9 Abr 2024

Instituto Cultural acusado de não responder a conselheiros

O Instituto Cultural (IC) ainda não respondeu às críticas apresentadas por dois conselheiros numa reunião em Fevereiro do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários da Zona Central, relativamente aos impactos negativos das celebrações do Ano Novo Chinês na zona das Ruínas de São Paulo.

O jornal Cheng Pou analisou os documentos da reunião e verificou a ausência de respostas das autoridades cerca de dois meses depois da reunião. Um dos conselheiros que apresentou queixas foi Au Weng Hei, que, no encontro, acusou o IC de não avaliar bem o impacto destas actividades antes da sua aprovação. O conselheiro disse ainda que as autoridades devem evitar perturbar os moradores com espectáculos de rua, dando também o exemplo do concerto da banda “Seventeen” no Estádio de Macau, na Taipa.

O conselheiro frisou que a realização do concerto nas Ruínas de São Paulo e a instalação do palco reduziram o espaço de circulação, além de que foi deixado bastante material eléctrico na zona, o que poderia ter causado problemas de segurança.
Outro conselheiro que interveio na reunião de Fevereiro foi Chang Ka Wa, que alertou para a necessidade de revitalização da antiga casa de penhores na Rua Cinco de Outubro e do portão do antigo mercado na Rua do Tarrafeiro.

Só ID respondeu

O HM consultou a documentação das reuniões do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários da Zona Central, e verificou que a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego não respondeu aos dois conselheiros quando estes sugeriram a melhoria das infra-estruturas de circulação pedonal e a elaboração de um plano rodoviário para melhorar o sistema de transportes durante grandes eventos e concertos.

Apesar das críticas e da reunião ter ocorrido há cerca de dois meses, os regulamentos permitem ainda às autoridades dar uma resposta aos conselheiros. Apenas o Instituto do Desporto deu respostas sobre a perturbação causada pelo concerto dos Seventeen.

9 Abr 2024

Casa Comemorativa Sun Yat Sen | Taiwan tentou evitar classificação

As autoridades de Taiwan temem que a classificação torne a gestão do imóvel mais complicada, e reconhecem que foram traçados planos de contingência para a salvaguardar o direito de propriedade sobre o imóvel

 

As autoridades de Taiwan tentaram evitar a classificação da Casa Comemorativa Sun Yat Sen como património protegido. A revelação foi feita pelo Conselho dos Assuntos do Interior de Taiwan.

Segundo a informação da Central News Agency de Taiwan, que citou as declarações da Formosa, a Casa Comemorativa Sun Yat Sen tem como proprietário o Conselho dos Assuntos do Interior, através da empresa APHS Serviços de Viagem de Hong Kong. De acordo com a mesma fonte, nesta fase, não há intenção de vender o imóvel, ao contrário das informações que tinham sido colocadas a circular em 2022.

No entendimento das autoridades de Taiwan, a classificação do imóvel é tida como indesejada, pelo facto de tornar a gestão do espaço menos flexível, devido às restrições impostas pelo novo estatuto do imóvel. Também como parte da classificação, o Governo da RAEM fica com uma opção de preferência sobre o imóvel, caso as autoridades de Taiwan desejem vendê-lo.

Sobre a classificação por parte das autoridades de Macau, as autoridades da Formosa consideraram que faz parte da política de planeamento urbano da RAEM, e que o imóvel não foi um alvo especial, apenas resulta da avaliação que tem sido feita sobre o valor patrimonial de vários edifícios.

Tudo legal

Ainda segundo as explicações do Conselho dos Assuntos do Interior, a propriedade sobre a Casa Comemorativa Sun Yat Sen encontra-se regularizada de acordo com as leis de Macau da República Popular da China.

Como parte dos esforços para impedir a classificação, as autoridades de Taiwan pediram aconselhamento legal junto de advogados, participaram nas três sessões de consulta pública sobre o procedimento de classificação dos imóveis e enviaram duas cartas, em Maio e Setembro do ano passado, ao Instituto Cultural, em nome da empresa APHS Serviços de Viagem de Hong Kong.

Apesar da vontade das autoridades de Taiwan, o imóvel acabou mesmo por ser classificado. Sobre o futuro do imóvel, as autoridades da ilha afirmaram que iriam manter comunicação com as autoridades de Macau, para salvaguardar os direitos de propriedade sobre o imóvel.

Além disso, foi reconhecido que foram traçados vários planos de contingência, para todos os cenários, de forma a responder a eventuais avanços que contrariem o direito de propriedade sobre o imóvel. De acordo com os dados de Taiwan, no ano passado a Casa Comemorativa Sun Yat Sen recebeu 22.279 visitantes, além de vários intercâmbios artísticos e culturais, que tiveram como objectivo aproximar as pessoas de Taiwan e Macau.

9 Abr 2024

Coutinho estranha aluguer de estádio e pede esclarecimentos

José Pereira Coutinho insiste que o Governo deve explicar de forma clara os critérios utilizados pelo Instituto do Desporto (ID), para arrendar as instalações que gere. O assunto é abordado numa interpelação escrita, face às suspeitas de dualidade de critérios, dado que foi possível arrendar o Estádio de Macau a uma entidade privada com fins lucrativos para a organização de dois concertos da banda Seventeen.

“No dia 8 de Fevereiro do corrente ano, interpelei por escrito, o Governo da RAEM sobre a política de arrendamento das instalações desportivas públicas, que não podiam ser alugadas aos treinadores e formadores de muitas actividades desportivas, tais como futebol e badminton, para o treino de crianças e jovens de Macau”, começou por indicar o legislador.

No entanto, Pereira Coutinho nota que o cenário traçado pelo ID parece não estar em sintonia com a autorização para a realização dos concertos da banda coreana Seveteen. “Na ocasião, muitos cidadãos, incluindo treinadores das modalidades de futebol e badminton, ficaram surpreendidos com a excepção feita pelo Instituto do Desporto, em relação à regra geral de proibição do aluguer das instalações geridas pela administração, a entidades privadas, tendo autorizado que o Campo de Futebol do Estádio da Taipa fosse temporariamente arrendado para a realização de dois concertos do grupo coreano Seventeen”, aponta.

Face a estes desenvolvimentos, Coutinho quer que o Governo explique de forma clara os critérios para o arrendamento a entidades privadas: “Que critérios transparentes, justos e imparciais são actualmente utilizados pelas autoridades competentes na avaliação, e tomada de decisão, dos pedidos de aluguer das instalações desportivas públicas sob a responsabilidade do Instituto do Desporto?”, pergunta.

O deputado pede ainda a confirmação da nova postura do ID, que levará a que treinadores e formadores possam arrendar as instalações do ID, mesmo que tenham fins lucrativos. No caso dessa nova situação se confirmar, Coutinho pede que seja criado um serviço “one-stop” para facilitar os pedidos de arrendamento.

9 Abr 2024

Chefe do Executivo | Comissão eleitoral eleita a 11 de Agosto

Arrancou ontem a primeira etapa do processo para eleger o próximo Chefe do Executivo. Foram anunciados os membros da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo, responsáveis por coordenar a eleição dos 400 membros do colégio eleitoral que irá escolher o novo governante máximo da RAEM

 

As autoridades deram ontem início ao processo para a escolha do Chefe do Executivo, com a marcação para 11 de Agosto das eleições dos membros da Comissão Eleitoral. O actual Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, nomeou ainda o presidente e os membros da Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), de acordo com um despacho publicado no Boletim Oficial (BO).

A juíza do Tribunal de Última Instância (TUI), Song Man Lei, foi nomeada presidente da CAECE, que integra ainda o procurador-adjunto do Ministério Público, Mai Man Ieng, o juiz presidente do Tribunal Colectivo dos Tribunais de Primeira Instância, Seng Ioi Man, a directora dos Serviços de Administração e Função Pública, Ng Wai Han, e a directora do Gabinete de Comunicação Social, Inês Chan Lou.

Citada por um comunicado oficial, Song Man Lei apontou apenas que a comissão deverá realizar a primeira reunião esta semana. Relativamente à Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo, a responsável disse que o diploma “define claramente toda a agenda e os pormenores dos procedimentos, atribuindo tempo suficiente à Comissão para finalizar o trabalho de forma gradual”.

A nova presidente da CAECE nasceu em 1966 e é formada, com licenciatura e mestrado, em Direito pela Universidade de Pequim, tendo estudado língua portuguesa em Coimbra e feito o curso de introdução ao Direito de Macau na Universidade de Macau. Iniciou funções como delegada do Procurador no Ministério Público de Macau em 1996 e continuou já na era RAEM. Song Man Lei foi a primeira delegada do Procurador e é uma das magistradas com a carreira mais extensa na justiça local.

Mandato até 2028

O Chefe do Executivo é eleito por uma Comissão Eleitoral composta por 400 membros provenientes de quatro sectores, e nomeado por Pequim. O mandato tem a duração de cinco anos. A Lei Básica define os quatro sectores da sociedade como: industrial, comercial e financeiro; cultural, educacional, profissional; do trabalho, serviços sociais, religião; representantes dos deputados à Assembleia Legislativa e dos membros dos órgãos municipais, deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional chinesa e representantes dos membros de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. O mandato dos membros da CAECE termina a 31 de Dezembro de 2028.

Ho Iat Seng continua em silêncio sem revelar se avança, ou não, para uma candidatura ao segundo mandato. Em Dezembro último, o actual governante máximo da RAEM ainda não tinha ponderado se ia ou não ser candidato, tendo o assunto ficado de fora da agenda que levou a Pequim nessa altura.

Na mesma ocasião, o Chefe do Executivo afirmou que o Governo Central tem os seus procedimentos e que os jornalistas não se devem preocupar com a questão. Ho Iat Seng frisou que faltava ainda muito tempo para as eleições e que era cedo para abordar o assunto.

9 Abr 2024

José Cesário diz que proximidade com Macau é prioridade

“É com muita honra que me dirijo aos portugueses residentes em Macau, todos eles, independentemente de terem nascido aí no território de Macau, em Portugal ou em qualquer outro ponto do mundo. Iniciei recentemente funções como secretário de Estados das Comunidades Portuguesas.” Foi desta forma que José Cesário endereçou os portugueses de Macau, desde que assumiu recentemente, pela quarta vez, a pasta de secretário de Estado das Comunidades do novo Governo recém-eleito liderado por Luís Montenegro.

Em declarações ao Canal Macau da TDM, o político que exerce funções de deputado desde 1983 pelo Partido Social Democrata, indicou que irá “dialogar com as autoridades locais, de Macau, com as autoridades portuguesas em Macau”, sublinhando a necessidade de dar atenção à qualidade dos serviços consulares e ao funcionamento da Escola Portuguesa.

O novo secretário de Estado afirmou que irá trabalhar com os conselheiros das comunidades, a quem destacou atribuir “uma importância fundamental na relação entre Portugal e os portugueses que estão fora”, sem comentar a queixa que a Comissão Nacional de Eleições apresentou ao Ministério Público contra Rita Santos e a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau.

Na mensagem difundida pelo canal público de televisão de Macau, José Cesário destacou ainda os dirigentes associativos como “parceiros fundamentais”, e prometeu “grande atenção, disponibilidade, trabalho e dedicação”.

Sentir Portugal

Falando de Macau, José Cesário afirmou ser um local especial onde se sente a portugalidade e o amor a Portugal, sublinhando que o estabelecimento de uma relação de proximidade será uma prioridade governativa.

A entrada no Executivo de Montenegro marca a quarta vez que assume a parta da secretaria de Estado das Comunidades. A estreia aconteceu em 2022, no elenco do Governo liderado por Durão Barroso e a última foi em 2015, quando Pedro Passos Coelho era primeiro-ministro.

Desta vez, foi eleito pela coligação Aliança Democrática (AD), que teve a lista mais votada no círculo da emigração Fora da Europa. No que diz respeito aos resultados na China, a AD foi a lista mais votada com 2.306 votos, o que representa 37,45 por cento do eleitorado, seguida pelos socialistas, com 745 votos (12,10 por cento). O Chega ficou em terceiro lugar com 330 votos (5,36 por cento).

8 Abr 2024

Governo a prazo

O novo Governo de Portugal tomou posse da pior maneira. A primeira preocupação foi inacreditavelmente substituir os símbolos nacionais do anterior governo. Algo absurdo e ignóbil. O novo primeiro-ministro apresentou 41 secretários de Estado. Mais 41 chefes de Gabinete, mais 41 secretárias de confiança, mais 82 assessores, no mínimo. O povo não entende políticas deste tipo. Esperava o anúncio das mudanças apresentadas na campanha eleitoral que deu a vitória a Montenegro por uns míseros votos de diferença para o Partido Socialista.

O novo Governo não tem o mínimo de condições para governar, salientando-se a nomeação de Paulo Rangel para ministro de Negócios Estrangeiros, o mesmo político que ofendeu e insultou o primeiro-ministro de Espanha por várias vezes em comícios do PP espanhol e que agora anuncia que a primeira viagem ao estrangeiro de Montenegro será a Madrid. Não, os espanhóis acompanham há décadas a política portuguesa e agora sabem que têm adversários políticos pela frente. Não querem negociações sobre nada, muito menos, boas relações com quem se fartou de os insultar.

Portugal está numa encruzilhada devastadora em termos políticos e económicos. O novo governo pretende gastar o pouco que o seu anterior deixou nos cofres. Pretende privatizar tudo o que puder e lamentavelmente, assim que puder, acabar com o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Este governo não quis o apoio do Chega para formar uma maioria absoluta de direita e enraizar todas as teorias neonazis. E pensou que seria o Partido Socialista a dar-lhe a mão. Debalde. Os socialistas farão oposição ao novo governo e Pedro Nuno Santos, líder dos socialistas, já anunciou que não é salvador de pátrias direitistas e populistas. Neste sentido, estamos perante um governo a prazo.

Este governo não vai durar mais de seis meses e teremos novas eleições antecipadas. Por quê? Porque se trata de um governo minoritário, arrogante, petulante, de políticas antidemocráticas e à espera que o Chega, um partido nazi de extrema direita, lhe pudesse dar a mão. Puro engano. O Chega, o que quer, é destruir o novo governo e ultrapassar em votos o PSD. O Chega de André Ventura nunca perdoará a Montenegro a tal máxima do “não, é não”. E sendo assim, Ventura tudo fará para haver eleições antecipadas e que os votos angariados o transformem no partido mais votado, à semelhança de alguns países europeus.

Infelizmente, Portugal com cerca de quatro milhões de cidadãos no nível de pobreza, não será com um governo deste estilo autoritário e partidário que verá os seus problemas de habitação, educação, justiça, forças de segurança e das Forças Armadas resolvidos. Antes pelo contrário, este governo de Montenegro quer gastar aqui e acolá, sem saber onde irá buscar dinheiro quando acabar o que Fernando Medina deixou nos cofres. A demagogia dos apoiantes do novo governo é atroz, demonstra uma incapacidade total de resolver os problemas do país e, neste sentido, muito que custe ao “guru” Marcelo Rebelo de Sousa, as eleições antecipadas lá para Outubro devem ser uma realidade. Este governo não vai ter o apoio parlamentar nem do Chega com 50 deputados, nem do Parido Socialista com 78 representantes do povo.

Os canais de televisão, quase completamente afectos ao novo governo, não se fartam de propagandear que este governo é algo de bom para o país. Mas, o povo não é estúpido, e já viu que as promessas da campanha eleitoral não serão cumpridas. No governo, o primeiro-ministro até escolheu para seu chefe de Gabinete um suspeito de violência doméstica, um crime muito mais grave que cometeu o chefe de Gabinete de António Costa ao ter escondido dinheiro em envelopes no próprio gabinete. Verificamos que existem ministros no elenco governamental absolutamente com telhados de vidro e incompetentes. Até foi escolhido uma filha de um comentador televisivo que só tem feito, ao longo de meses, a propaganda de Montenegro. Afinal, o governo de Costa era incompetente, corrupto e ineficaz, mas já ouvimos membros do novo governo a afirmar que, afinal, no sector da Saúde, especialmente nos Centros de Saúde, está tudo bem e que não há nada a melhorar.

Por seu turno, Pedro Nuno Santos escolheu enquanto ministro o novo aeroporto de Lisboa para Alcochete. Essa sua decisão, sem dar cavaco ao primeiro-ministro, custou-lhe a demissão. Contudo, o novo governo já está a preparar tudo para anunciar que o aeroporto será em Alcochete. Este, é apenas um pequeno exemplo de que este governo nunca poderá percorrer os quatro anos de mandato. Não tem o apoio do Chega e muito menos do Partido Socialista, do PCP, do Livre, do PAN e do Bloco de Esquerda para aprovar o seu Orçamento do Estado. Por isso, é que na nossa simples opinião, a arrogância de vencedor de umas eleições pela margem mínima não tem solução a longo prazo.

Teremos que admitir que os pobres ficarão mais pobres. Ainda durante a semana passada, um nosso amigo que sempre recebeu reembolso do IRS, nos transmitiu que verificou no Portal das Finanças que terá de pagar cerca de 500 euros, sem que em 2023 tenha tido mais algum euro de rendimento. É este o apoio que os pobres podem esperar de uma política anterior e futura. O país não é para pobres, mas sim para os Berardos, Salgados, Sócrates, Rangéis, Granadeiros, Bavas, Mexias e quejandos. Prometeu-se a mudança, mas já se constatou que as dificuldades de sobrevivência da maioria do povo irão continuar. A prazo.

8 Abr 2024

Pequim disponível para ajudar Timor-Leste em agricultura e indústria

O chefe da diplomacia de Timor-Leste disse que a China “assumiu o compromisso” de apoiar o desenvolvimento económico em Timor-Leste, nomeadamente nos sectores das infra-estruturas, agricultura e indústria. O reforço da cooperação entre os dois países foi discutido num encontro entre o chefe da diplomacia timorense, Bendito Freitas, durante uma visita oficial à China, e o seu homólogo chinês, Wang Yi.

“Durante o encontro, o Governo chinês assumiu o compromisso de apoiar o desenvolvimento económico de Timor-Leste, com especial ênfase nos sectores das infra-estruturas, agricultura e indústria. Destacou-se também o reforço da capacidade dos recursos humanos timorenses através de bolsas de estudo e formação”, refere o executivo timorense.

Segundo o Governo de Díli, os dois ministros manifestaram também a “intenção de reforçar ainda mais as relações diplomáticas e a cooperação bilateral, em prol dos interesses comuns”.

A China e Timor-Leste elevaram em Setembro de 2023 as relações bilaterais para uma “parceria estratégica abrangente”, o segundo nível mais alto no protocolo da diplomacia chinesa, em linha com a “Faixa e Rota”.

Ajuda na ASEAN

A “Faixa e Rota” é uma iniciativa lançada pela China em 2013, inspirada na antiga Rota da Seda, que se tornou no principal programa de política externa do Governo chinês, liderado pelo Presidente Xi Jinping, e à qual já aderiram 150 países.

O acordo foi assinado entre o primeiro-ministro timorense, Xanana Gusmão, e o Presidente chinês, Xi Jinping, à margem da cerimónia de abertura dos Jogos Asiáticos, evento multidesportivo que se realiza a cada quatro anos.

Durante o encontro, foi também proposta a criação de um grupo de trabalho para a “cooperação na área da agricultura e para o desenvolvimento de infra-estruturas de Timor-Leste, bem como o aumento do intercâmbio de recursos humanos e o fortalecimento da cooperação cultural, educacional e profissional”.

“A China reiterou o seu apoio à adesão plena de Timor-Leste à Associação das Nações do Sudeste Asiático e ofereceu-se também para fornecer assistência através da Iniciativa de Desenvolvimento Global”, acrescentou o Governo de Timor-Leste.

8 Abr 2024

Japão | Primeiro-ministro visita EUA para reforçar laços militares

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, adiantou que pretende fortalecer a cooperação militar e de desenvolvimento de armas com Washington, na véspera de uma visita aos Estados Unidos para se encontrar com o Presidente Joe Biden

 

“A cooperação na indústria de defesa entre o Japão e os Estados Unidos, bem como com países que pensam da mesma forma, é extremamente importante”, frisou Kishida, durante uma entrevista a meios de comunicação social estrangeiros seleccionados, incluindo a agência Associated Press (AP).

Kishida salientou que o Japão espera promover a cooperação em segurança em áreas que incluem equipamentos e tecnologia de defesa, que permitam fortalecer “ainda mais” a “capacidade de dissuasão”. Na viagem aos Estados Unidos, que começa hoje a prossegue até 14 de Abril, Kishida manterá conversações com Biden na Casa Branca, na quarta-feira, seguidas por uma cimeira trilateral com o Presidente filipino Ferdinand Marcos Jr., no dia seguinte.

Kishida é o primeiro líder japonês a visitar Washington como convidado de Estado desde a viagem do então primeiro-ministro Shinzo Abe, em 2015, que reviu a interpretação da Constituição pacifista do Japão para permitir que o seu princípio de autodefesa também abrangesse o seu aliado, os Estados Unidos.

Desde a adopção de uma estratégia de segurança nacional mais abrangente em 2022, o Governo de Kishida tomou medidas ousadas para acelerar a construção militar do país e espera mostrar que está disposto e é capaz de elevar a sua cooperação em segurança com os Estados Unidos.

Kishida prometeu duplicar os gastos com a Defesa e aumentar a dissuasão contra uma China cada vez mais assertiva, que o Japão considera uma ameaça à segurança.

Unir comandos

Espera-se também que os dois líderes concordem em iniciar discussões sobre o estabelecimento de um comando unificado em cada lado, visto como uma grande mudança estrutural para melhorar a interoperabilidade e capacidade de resposta.

O Japão e os Estados Unidos estão a intensificar os laços de defesa com as Filipinas devido a preocupações comuns sobre o papel da China na região. Os três líderes devem discutir um fortalecimento da cooperação em segurança à medida que aumentam as tensões entre a China e as Filipinas devido às suas reivindicações territoriais rivais no mar do Sul da China.

Já Biden quer mostrar nestes encontros que as três nações estão em sintonia com as suas preocupações sobre a acção cada vez mais agressiva da China contra a guarda costeira filipina e os navios de abastecimento ao largo do disputado Second Thomas Shoal, no mar da China Meridional, de acordo com fontes da administração Biden.

Entre outras áreas de cooperação, como planos para aumentar o número de estudantes japoneses em universidades dos EUA, estará em discussão o espaço, esperando-se que Kishida e Biden confirmem a participação do Japão no programa lunar Artemis da NASA e sua contribuição de um veículo espacial lunar desenvolvido pela Toyota Motor Corp.

8 Abr 2024

EUA | Primeiro-ministro Li Qiang vinca posição de parceria de Pequim

O primeiro-ministro chinês Li Qiang disse ontem que Washington e Pequim devem ser “parceiros, não adversários”, num encontro com a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, que pediu comunicação mais “aberta e directa”

 

Li Qiang disse em Pequim que a população chinesa tem acompanhado de perto a visita de Yellen, o que demonstra “a expectativa e esperança de que a relação entre a China e os Estados Unidos continue a melhorar”.

“Embora tenhamos mais a fazer, acredito que, ao longo do ano passado, colocámos a nossa relação bilateral numa base mais estável”, disse Yellen, de acordo com um comunicado do Departamento do Tesouro dos EUA. “Isso não significou ignorar as nossas diferenças ou evitar conversas difíceis”, sublinhou Yellen. “Significou compreender que só podemos progredir se comunicarmos directa e abertamente uns com os outros”, acrescentou.

No sábado, Yellen tinha-se encontrado, na cidade de Guangzhou com o homólogo chinês, He Lifeng, numa reunião em que concordaram realizar “intercâmbios intensivos com vista a um crescimento equilibrado”.

De acordo com o Departamento do Tesouro dos EUA, Yellen disse no encontro que iria aproveitar os intercâmbios para defender “condições equitativas para os trabalhadores e as empresas norte-americanas”.

Washington está particularmente preocupado com o aumento das exportações chinesas a baixo custo em sectores como veículos eléctricos, baterias de iões de lítio e painéis solares, o que pode impedir a formação de uma indústria norte-americana nestas áreas.

Depois da chamada

Yellen advertiu ainda no sábado as empresas chinesas contra a prestação de ajuda à Rússia e à sua indústria de defesa na guerra na Ucrânia. “As empresas, em particular as chinesas, não devem fornecer apoio material à guerra da Rússia contra a Ucrânia, à indústria de defesa russa”, afirmou, alertando que quem o fizer sofrerá “consequências significativas”.

A visita de Yellen, a segunda à China num ano, ocorre num momento em que Washington e Pequim estão em desacordo sobre uma série de questões, incluindo o acesso a tecnologias de ponta, o futuro de Taiwan e a aplicação chinesa TikTok, que poderá ser banida nos EUA.

O Presidente dos EUA, Joe Biden, e o homólogo chinês, Xi Jinping, falaram na terça-feira, numa chamada telefónica que a Casa Branca descreveu como franca, mas na qual, de acordo com o Governo chinês, houve alguma fricção.

Também na semana passada, na quarta e quinta-feira, autoridades de Defesa dos EUA e da China reuniram-se para discutir incidentes agressivos com navios e aeronaves entre as duas forças na região do Pacífico e aliviar as tensões entre as duas superpotências. Reiniciando um diálogo que a China tinha encerrado, por causa do diferendo sobre Taiwan, a reunião ocorreu no momento em que Washington e Pequim trabalham para expandir as comunicações bilaterais e aliviar as crescentes tensões.

8 Abr 2024