IAS | Valor do risco social será revisto “de forma atempada”

O presidente do Instituto de Acção Social (IAS) indicou que o organismo “procederá a avaliações periódicas de acordo com o mecanismo de ajustamento do valor do risco social vigente e apresentará, de forma atempada, sugestões para actualização do valor”. Hon Wai indicou a possibilidade de revisão do valor que determina atribuição de apoios sociais às camadas mais carenciadas da população, numa resposta a interpelação escrita do deputado Lei Chan U.

Sem indicar datas precisas, o presidente do IAS sublinhou a “taxa de inflação relativamente baixa nos últimos anos e uma ligeira deflação em determinados períodos, até à presente data”, foram motivos que afastaram a necessidade de actualizar o valor do risco social desde 2020.

O último ajustamento do valor do risco social foi estabelecido por um despacho do Chefe do Executivo, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2020, elevando o valor de 4.230 patacas para 4.350 patacas, ou seja, um aumento de cerca de 2,84 por cento.

Actualmente, as famílias que não dispõem de meios para satisfazer as necessidades básicas podem requerer apoio financeiro ao IAS. As famílias monoparentais, famílias com membros com doenças crónicas ou portadores de deficiência qualificadas podem também beneficiar do subsídio especial. Em 2024, será atribuída ainda uma prestação mensal adicional às famílias beneficiárias do subsídio regular, para além das 13 prestações mensais, revelou Hon Wai.

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