Consulado | Atendimentos prioritários sem marcação voltam hoje

A medida foi explicada com a dificuldade de alguns utentes no uso de novas tecnologias e com o fim das longas filas de espera do período pós-pandemia. Porém, a marcação online vai continuar a ser a ferramenta principal para a maior parte das pessoas

O Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong vai voltar a atender pessoas sem marcação para tratar de assuntos relacionados com cartão de cidadão ou passaporte. A informação foi divulgada através de um comunicado publicado no sábado nas redes sociais. A medida abrange apenas as pessoas consideradas prioritárias.

Face às novas medidas de gestão, a partir de hoje passa a haver 16 vagas diárias, disponíveis entre as 13h30 e as 16h, que são ocupadas “por ordem de chegada”.

De acordo com o comunicado do consulado, as marcações destinam-se a idosos, pessoas com deficiência ou incapacidade, mulheres grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo. Os critérios para definir os cidadãos com direito a atendimento prioritário resultam do Decreto-Lei nº 58/2016, de 29 de Agosto.

Consideram-se crianças de colo as que têm até dois anos de idade. No que diz respeito a “pessoas com deficiência ou incapacidade”, exige-se um nível de incapacidade igual ou superior a 60 por cento. Finalmente, as pessoas idosas são as que têm 65 anos ou mais e apresentem “evidente alteração ou limitação das funções físicas ou mentais”.

As senhas só podem ser levantadas pelo utente que vai usufruir do serviço: “Note-se que as senhas só serão distribuídas aos próprios utentes, e não a terceiros”, foi destacado.

Dificuldades online

O regresso dos atendimentos sem marcação foi justificado com o facto de o pico da procura pós covid-19 ter sido ultrapassado e por vários utentes enfrentarem dificuldades para fazerem as marcações online.

“Alguns utentes, sobretudo idosos, têm transmitido aos nossos serviços algumas dificuldades e desconforto com o uso de tecnologias e ferramentas digitais”, foi indicado. “Esta medida visa, essencialmente, proporcionar um atendimento mais simples aos utentes que têm dificuldades no uso das ferramentas e aplicações informáticas, e mantém-se o princípio geral de marcação da grande maioria das vagas através da plataforma (www.cgportugal.org), pois constitui a forma comprovadamente mais eficaz e transparente de gestão das vagas”, foi justificado.

Além disso, mantem-se disponível o apoio, no balcão da recepção, para a marcação de atendimentos na plataforma e o endereço de correio electrónico info.macau@mne.pt para casos de urgência.

No comunicado foi também explicado que a medida pode ser agora introduzida depois de no período pós-pandemia ter havido “uma procura inédita” pelos serviços do consulado, com a instituição a reconhecer que o período de espera para a emissão e renovação de cartões do cidadão e passaportes chegou a ser de seis meses.