Consulado | Atendidos quase 34 mil pedidos de passaportes e CC

No ano passado, 1.297 utentes não compareceram no consulado depois de terem feito marcação para tratar de assuntos relacionados com cartões de cidadão e passaporte. Os números foram indicados pelo consulado português

Ao longo do ano passado o Consulado de Portugal em Macau e Hong Kong atendeu quase 34 mil pedidos relacionados com cartões de cidadãos e passaportes. Os números foram revelados ontem, através de um comunicado distribuído à imprensa.

O maior número de pedidos relacionou-se com passaportes (17.708), seguindo-se os cartões de cidadão (15.869), num total de 33.577 atendimentos. A estes, junta-se ainda um total de 1.297 marcações agendadas, mas em que as pessoas não compareceram no consulado.

De acordo com os dados oficiais, no ano passado registou-se um aumento dos atendimentos em comparação com 2022 (17.617) e também 2019 (28.408), o último ano anterior à pandemia.

Segundo a mesma fonte, actualmente numa semana de cinco dias, o consulado tem capacidade para lidar com os pedidos relacionados com documentos de 800 pessoas, uma média de 160 marcações por dia, quando até Março o registo era de 130 marcações por dia. As marcações podem ser feitas à quinta-feira, para a semana homóloga do mês seguinte.

A nível do Registo Civil, houve 265 pedidos de nacionalidade através do casamento. Os números disponibilizados não fazem a comparação com os anos anteriores. Além disso, foram feitos 1.059 registos de nascimento, 657 transcrições de casamento e 61 transcrições de óbito.

Em relação ao procedimento de certidões, o consulado explicou que em 2023 implementou o procedimento de emissão “na hora”, que demora dois dias úteis, depois de o pedido ser feito através de correio electrónico.

Mais vistos e aumentos

Além disso, na área dos vistos de entrada para Portugal e para o espaço Schengen, tiveram lugar 658 solicitações, das quais 349 vistos nacionais e 309 para o espaço Schengen, que permite circular entre 27 países.

Sobre a solicitação, o consulado indicou que no ano passado tomou medidas para se adaptar face à extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, embora as medidas não tenham sido especificadas. Foram ainda eliminados procedimentos considerados “desnecessários e redundantes”, como as traduções para língua portuguesa de documentos emitidos em inglês.

No que diz respeito aos recursos humanos, o consulado indicou que há 22 funcionários, dos quais 11 exercem funções na Chancelaria e 11 foram contratados localmente. Em 2010, o número de funcionários era de 27. Houve também uma redefinição das tarefas internas, com o cônsul-geral, Alexandre Leitão, a assumir a área dos vistos, e o Coordenador Técnico, Ricardo Silva, a assegurar a coordenação específica da área de notariado, assuntos eleitorais e assuntos sociais.

Também no ano passado, foi indicado que “houve um aumento salarial significativo” dos funcionários, que tem como objectivo reduzir “o fosso para os salários médios praticados na RAEM”. Contudo, a proporção dos aumentos não foi declarada.

A nível do apoio social, o consulado acompanhou a situação de seis detidos portugueses em Hong Kong, tendo assistido às sessões dos julgamentos e visitado todos os reclusos, à excepção de um.

João Santos Filipe