China / ÁsiaGoverno chinês reforça medidas anti-monopólio e concorrência desleal Hoje Macau - 3 Set 2021 A China encetou decisivamente uma luta contra práticas monopolistas e concorrência desleal, no sentido de regular o mercado e evitar a proliferação de práticas consideradas nocivas e injustas. Esta semana, o presidente chinês Xi Jinping presidiu à 21ª reunião do Comité Central “para o aprofundamento da reforma global”, que analisou e aprovou uma série de orientações, incluindo as relativas à regulamentação anti-monopólio e à promoção da concorrência leal. Li Keqiang, Wang Huning e Han Zheng, todos os membros do Comité Permanente do Comité Central do CPC e os chefes adjuntos do Comité Central para o aprofundamento da reforma global, participaram na reunião. “A implementação de regulamentos e políticas anti-monopólio que promovam a concorrência leal é um requisito intrínseco para melhorar o sistema económico de mercado socialista”, disse Xi, sublinhando os esforços para “promover a igualdade de condições, criar um amplo espaço de desenvolvimento para todos os tipos de entidades de mercado e proteger melhor os direitos e interesses dos consumidores de acordo com a visão estratégica de promover um novo paradigma de desenvolvimento, e promover um desenvolvimento de alta qualidade e prosperidade comum”. “Desde o 18º Congresso Nacional do CPC em 2012, foi tomada uma série de decisões importantes em matéria de anti-monopólio e de concorrência desleal para melhorar o sistema de concorrência leal e promover um sistema unificado e de mercado aberto com uma concorrência ordenada”, concluiu um comunicado emitido após a reunião. Medidas e orientações: • Supervisão anti-monopólio, investigação e punição de empresas com comportamentos de monopólio e concorrência desleal de acordo com a lei, tendo sido registados progressos iniciais na prevenção da expansão desordenada do capital e a melhoria constante da concorrência leal no mercado. • Equilibrar desenvolvimento e segurança, eficiência e igualdade, vitalidade e ordem, bem como mercados domésticos e internacionais. • Avançar mais rapidamente para melhorar o sistema de acesso ao mercado, o mecanismo de revisão da concorrência leal, o sistema de regulação da concorrência leal na economia digital, e o sistema para prevenir e restringir o abuso do poder administrativo para excluir e restringir a concorrência. • Promover a interacção sólida e o desenvolvimento coordenado de grandes, médias e pequenas empresas. • Protecção dos direitos de propriedade e dos direitos de propriedade intelectual, e o reforço da transparência e da previsibilidade das políticas. • Reforço da consciência das empresas sobre a concorrência leal e a orientação de toda a sociedade para formar um ambiente de mercado que defenda, proteja e promova a concorrência leal. • Melhorar o mecanismo de ajustamento do mercado para reservas estratégicas, reforçar a capacidade de reservar e ajustar mercadorias a granel e fazer com que as reservas estratégicas desempenhem um papel melhor na estabilização do mercado. • Sob a liderança do Partido Comunista, tomar medidas para orientar as empresas a servir os interesses gerais do desenvolvimento económico e social.
