Banco de Portugal identifica Moçambique e RAEM como países terceiros relevantes

O Banco de Portugal identificou a República de Moçambique e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China como países terceiros relevantes para efeitos de reconhecimento e definição das percentagens de reserva contracíclica.

Em comunicado, o Banco de Portugal (BdP) diz que esta decisão é valida até Junho de 2022. “A República Federativa do Brasil não foi identificada como país terceiro relevante, em contraste com a decisão tomada em 2020”, refere o banco central.

A República Federativa do Brasil, explica o BdP, é considerada um país terceiro relevante no contexto do Espaço Económico Europeu e, portanto, é monitorizada pelo Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS).

A lista actual é divulgada na sequência da decisão do Conselho de Administração do BdP de 22 de Junho, que teve por base os resultados do exercício de avaliação para a identificação de países terceiros relevantes.

A reserva contracíclica de fundos próprios “é um instrumento macroprudencial concebido para aumentar a resiliência do setor bancário perante o risco sistémico cíclico decorrente de um crescimento excessivo do crédito no setor privado não financeiro”, refere o BdP.

Para efeitos desta avaliação, acrescenta, “apenas são consideradas as posições em risco diretas do sistema bancário português sobre o setor privado não financeiro de países terceiros”.

Esta avaliação não inclui posições em risco directas sobre entidades do sector público ou instituições financeiras de países terceiros, nem posições em risco do sistema bancário português, através da concessão de crédito em Portugal a sociedades não financeiras situadas em Portugal, mas cuja actividade dependa, em alguma medida, de países terceiros.