SociedadeMP | Oito acusações por infracção de medidas sanitárias Andreia Sofia Silva - 25 Jun 2021 O Ministério Público (MP) deduziu, desde Janeiro, oito acusações pela prática do crime de infracção de medida sanitária preventiva, no âmbito da Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis, com cinco inquéritos ainda pendentes. Quatro arguidos são residentes de Macau e os restantes são turistas vindos do Interior da China, Taiwan e dos Estados Unidos da América. Aponta o MP que “das acusações deduzidas, cinco enquadraram-se na violação de regras de observação médica, nomeadamente o incumprimento da orientação para sujeitar-se à observação médica em locais designados, ou o abandono do local de observação designado sem a autorização durante o período de observação médica”. Além disso, três casos são sobre entrada em casinos sem o certificado válido de resultado negativo do teste de ácido nucleico.
