Apoio ao consumo | Inscrições arrancam amanhã. Utilização começa a 1 de Junho

As inscrições para a nova ronda de apoios ao consumo no valor total de 8.000 patacas arrancam amanhã. Quer seja pela via digital ou através de cartão de consumo, o montante pode ser utilizado a partir de 1 de Junho. Integração de não residentes nos planos de apoio continua “em estudo”

Arrancam amanhã as inscrições para o “Plano de benefícios do consumo por meio electrónico”, que prevê atribuir um montante inicial de 5.000 patacas e um outro para desconto imediato de 3.000 patacas, através de cartão de consumo ou pagamento móvel, a todos os residentes permanentes e não permanentes de Macau.

As inscrições podem ser feitas online através do website da Autoridade Monetária de Macau (AMCM) entre as 9h00 de amanhã e 10 de Dezembro.

Efectuada a inscrição, a atribuição dos montantes, pela via digital ou no cartão de consumo será feita a partir de 24 de Maio. Com o cartão de consumo carregado, os apoios poderão ser utilizados a partir do dia 1 de Junho e até ao final do ano, ou seja, 31 de Dezembro de 2021.

O “Plano de benefícios do consumo por meio electrónico” é uma das iniciativas que integram a estratégia do Governo de salvaguarda do emprego e estabilização da economia. O objectivo, passa por “aliviar as dificuldades da população” e estabilizar a economia”, salientou ontem em conferência de imprensa o director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Tai Kin Ip.

Tai Kin Ip revelou ainda que, através do programa o Governo espera injectar mais de seis mil milhões de patacas, embora o efeito na economia possa ser mais abrangente.

“No âmbito deste plano vamos injectar cerca de seis mil milhões de patacas para estimular o consumo no mercado, alavancando (…) cerca de oito mil milhões de patacas”, apontou o responsável.

Via dupla

Quer se opte pelo pagamento móvel, quer pelo cartão de consumo, a inscrição é sempre obrigatória, podendo também ser feita presencialmente num dos cerca de 100 postos de serviço de inscrição.

Quem optar pelo cartão de consumo deve começar por indicar essa escolha no momento da inscrição, logo após a introdução dos seus dados pessoais. Quem nunca levantou o cartão de consumo em rondas anteriores ou pretenda pedir uma segunda via do mesmo, por motivo de extravio, pode fazê-lo, sendo obrigatório, para o segundo caso, denunciar a situação às autoridades.

Os residentes que optem pelo pagamento digital devem proceder à “abertura prévia de uma conta autenticada com nome verdadeiro junto da respectiva instituição financeira participante neste plano”, sendo que o montante dos beneficiários menores pode ser transferido para a conta de pagamento móvel dos pais.

Concluída a fase de inscrição, quem optar pelo cartão de consumo poderá dirigir-se a partir do dia 24 de Maio a um dos 170 postos de serviços de carregamento disponíveis em Macau e discriminados no website dedicado ao plano de consumo. Quem escolher a via digital verá os montantes depositados automaticamente na conta do pagamento móvel com autenticação do nome verdadeiro indicada.

Recorde-se que o limite máximo diário de utilização do montante inicial é de 300 patacas. Este montante inicial de 5.000 patacas é utilizado simultaneamente com um desconto imediato, pelo que o limite máximo diário de utilização efectiva do desconto imediato é de 100 patacas. Contas feitas, sempre que existir saldo no montante inicial, os residentes podem adquirir produtos no valor máximo de 400 patacas.

Questionado sobre a possibilidade de o plano poder vir a abranger trabalhadores não residentes (TNR), hipótese admitida pelo Executivo noutra ocasião, Tai Kin Ip, referiu não ter mais nada a acrescentar de momento, quer ao nível de datas ou da forma como este apoio pode vir a ser prestado.

“O Governo já respondeu a esta questão. Até ao momento ainda estamos em processo de estudo sobre a possibilidade de os não residentes poderem vir a usufruir do plano de benefícios ao consumo. Estamos a acompanhar a situação económica de Macau e a situação da recuperação financeira. Não temos mais informações a dar”, disse o responsável. Certo parece ser, de acordo com o que foi avançado noutra ocasião, que os TNR não vão ter direito ao montante inicial.