Hoje Macau SociedadeCrime | Canadá em contacto com Macau após detenção de canadiano O Consulado Geral do Canadá em Hong Kong está em contacto com as autoridades de Macau relativamente à detenção do cidadão canadiano, de origem chinesa. O homem, de 61 anos, é suspeito de ter tentado defraudar uma empresa em 249 milhões de euros [dropcap]“F[/dropcap]uncionários consulares estão em contacto com as autoridades locais sobre o assunto”, afirmou o Consulado Geral do Canadá em Hong Kong, em resposta à Lusa, referindo-se ao canadiano detido na sexta-feira em Macau, acrescentando ainda que, “de acordo com as leis de privacidade do Canadá, informações adicionais sobre este assunto não poderão ser reveladas”. O canadiano foi detido pela Polícia Judiciária (PJ) nas Portas do Cerco, quando se preparava para deixar o território, após ter alegadamente tentado transferir 249 milhões de euros da conta bancária de uma empresa de entretenimento para a de uma empresa em Hong Kong. O homem, de apelido Liao, foi presente ao Ministério Público no dia seguinte, desconhecendo-se eventuais medidas de coacção. O HM contactou o MP, mas até ao fecho da edição não obteve resposta. O caso remonta ao passado dia 21, quando o sino-canadiano se dirigiu a um banco local para transferir os fundos. Uma pretensão que, segundo explicou a PJ, viu ser-lhe negada após a descoberta por parte de um funcionário que a assinatura dos documentos de autorização que apresentou não correspondia à da conta bancária da empresa de entretenimento. Na sequência do incidente, o banco contactou a empresa em causa, que garantiu não ter dado luz verde para nenhuma transferência de fundos, e na sexta-feira decidiu reportar o caso à Polícia Judiciária. Na tarde do mesmo dia, o homem acabou então por ser detido na fronteira. Segundo a investigação preliminar da PJ, o sino-canadiano terá utilizado um documento de autorização forjado para tentar defraudar a empresa (cujo nome não foi divulgado pelas autoridades), recaindo sobre ele a suspeita da prática dos crimes de falsificação de documentos e fraude. Sem ligações Não há qualquer indício que aponte, de momento, para a possibilidade de o caso estar relacionado com a crescente tensão entre a China e o Canadá. Pequim e Otava vivem uma crise diplomática desde que, em 1 de Dezembro, a directora financeira da Huawei, Meng Wanzhou foi detida em Vancouver, a pedido dos Estados Unidos, por suspeita de que o grupo chinês das telecomunicações tenha exportado produtos de origem norte-americana para o Irão e outros países visados pelas sanções de Washington, violando as suas leis. Após terem ameaçado o Canadá com “graves consequências” caso não libertasse Meng, as autoridades chinesas detiveram Michael Kovrig, antigo diplomata do Canadá, e Michael Spavor, empresário que organiza viagens turísticas e eventos desportivos na Coreia do Norte. As detenções levaram mais de cem académicos e antigos diplomatas a pedir à China a sua libertação. De acordo com a petição, assinada por especialistas sobre a China e dirigida ao Presidente chinês, as detenções dos dois canadianos, por “prejudicarem a segurança nacional da China”, são um sinal preocupante para aqueles que fazem pesquisa sobre o país. Um tribunal no norte da China anunciou ainda a repetição do julgamento do canadiano Robert Lloyd Schellenberg, condenado, em 2016, a 15 anos de prisão, por tráfico de droga, mas cujo último veredicto, na semana passada, ditou a sua condenação à pena de morte.
Hoje Macau SociedadeNovos Aterros | ID quer instalações desportivas na Zona A [dropcap]O[/dropcap] Instituto do Desporto sugeriu às Obras Públicas que construam três campos de futebol, três piscinas, ginásios e trilhos para ciclismo e corrida na Zona A dos Novos Aterros. A informação foi avançada pelo ID, em resposta a uma interpelação do deputado Sulu Sou, que perguntou sobre os planos para o desenvolvimento do desporto local. “Em relação à Zona A dos aterros, o ID sugeriu às Obras Públicas a construção de pelo menos três campo de futebol com pista de atletismo, três piscinas e três ginásios”, pode ler-se na resposta ao deputado. “Foi também sugerido que deve ser reservado um espaço razoável para a prática de exercício físico nas áreas residenciais, além de trilhos para ciclismo e caminhada. São instalações que vão melhorar a qualidade de vida da população”, é acrescentado.
Hoje Macau PolíticaGuangdong quer hub tecnológico com Macau e Hong Kong em 2019 [dropcap]O[/dropcap] governador da província de Guangdong, Ma Xingrui, pretende aprofundar uma aliança científica com Macau e Hong Kong através da construção de laboratórios de tecnologia de ponta necessárias ao sucesso das indústrias locais. A notícia, publicada pelo South China Morning Post, cita um relatório anual divulgado ontem pelo Governo provincial onde Ma Xingrui categoriza o projecto como uma “oportunidade de importância histórica” e uma prioridade para 2019. A proposta do Governo da província vizinha surge ao abrigo do projecto de cooperação da Grande Baía e tem a ambição tornar a região num hub internacional de inovação e tecnologia. O governador de Guangdong elenca a elevada capacidade de conectividade de transportes como um dos trunfos logísticos, além de se basear num conceito algo polémico: a co-localização, que permite o desenvolvimento de empresas em mais de um país. Para que tal aconteça será necessário promover processos burocráticos dos serviços de imigração nas fronteiras mais suaves. Algo que está em funcionamento na estação ferroviária de Hung Hom em Kowloon, infra-estrutura que motivou polémica desde que foi anunciada. Durante o discurso perante o órgão legislativa de Guangdong, Ma referiu que pretende “abrir e partilhar com Hong Kong e Macau mais instalações laboratoriais, mecanismos de pesquisa científica de larga-escala e de tratamento de dados”. Dores de crescimento Em contrapartida, as previsões de crescimento económico para Guangdong são de abrandamento, em linha com o que é expectável para a economia chinesa. Ainda assim, a província que é o principal motor industrial chinês espera um crescimento entre 6 e 6,5 por cento do Produto Interno Bruto em 2019. A tendência de queda verifica-se desde o ano passado, quando o crescimento se cifrou nos 6,8 pontos percentuais, valor abaixo dos 7,5 por cento registados em 2017. Analistas políticos e económicos apontam a guerra comercial com os Estados Unidos.
Hoje Macau PolíticaIlha Verde | Wong Kit Cheng quer classificação de Convento [dropcap]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng, ligada à Associação Geral das Mulheres de Macau, quer explicações para o facto do Governo ter classificado a Colina da Ilha Verde, mas ter deixado de fora o Convento na zona, com cerca de 200 anos. De acordo com a legisladora, no passado, quando a Colina da Guia e a Colina de Mong Há foram classificadas, o farol e a fortaleza que ficam nos mesmos locais foram igualmente protegidos. Contudo, o mesmo não aconteceu com a Colina da Ilha Verde. Wong alertou ainda para o facto de o Convento estar “rodeado por veículos abatidos” e “haver falta de protecção e manutenção”.
Hoje Macau PolíticaEstudos | Lei Chan U questiona gastos de 19 milhões [dropcap]O[/dropcap] deputado Lei Chan U exige ao Governo que explique o estudo e a actualização posterior do plano de desenvolvimento da zona das Portas do Cerco. Este vai ser um dos pontos abordados pelo legislador da FAOM, hoje, durante o Plenário da Assembleia Legislativa numa sessão de interpelações orais. Segundo o deputado, é preciso apurar porque se pagou, em 2011, nove milhões de patacas por um estudo que, pouco depois de ter sido terminado, teve imediatamente de ser actualizado. O custo da actualização chegou aos 10 milhões, sendo mais caro do que o estudo inicial, pelo que em sete anos foram gastos 19 milhões de patacas em dois estudos sobre o mesmo assunto. Lei Chan U quer que todo o processo seja explicado.
Hoje Macau PolíticaChui Sai On | Garantir “sucesso” da mudança entre as principais prioridades Garantir o sucesso da mudança de Governo figura como uma das principais prioridades da acção governativa em 2019. O director do Gabinete de Ligação fala em novas oportunidades [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, afirmou que “a principal prioridade da acção governativa” de 2019 é “trabalhar para garantir o sucesso da mudança e transição do Governo”, bem como da “dupla celebração”, ou seja, dos 70 anos da implantação da República Popular da China (Outubro) e dos 20 anos da RAEM (Dezembro). As prioridades foram traçadas ontem no discurso que proferiu na recepção da Festa da Primavera, oferecida pelo Gabinete de Ligação. “Iremos colaborar activamente com todos os sectores da sociedade para, em conjunto, mantermos a estabilidade da conjuntura global e criarmos um bom ambiente de trabalho para que aquelas tarefas sejam realizadas de forma ordenada, segura e estável”, realçou o Chefe do Executivo. A onze meses de terminar o mandato, Chui Sai On reiterou ainda que o Governo vai continuar “a assumir seriamente a responsabilidade constitucional de defesa da segurança nacional”, bem como a “participar activamente na construção da Grande Baía e aproveitar as oportunidades proporcionadas pela integração [de Macau] no desenvolvimento nacional”. Isto com vista a “criar um maior espaço e novas dinâmicas para o desenvolvimento de Macau, proporcionando, desta forma, mais oportunidades para o desenvolvimento de todos os sectores sociais, e dos jovens, em especial”. Apoio do Gabinete No encontro, que juntou centenas de personalidades, na Torre de Macau, Chui Sai On destacou ainda o “constante empenho e o forte apoio” demonstrados “desde sempre” pelo Gabinete de Ligação. Já o director do Gabinete de Ligação, Fu Ziying, começou por fazer referência ao “inesquecível” 2018 “no progresso do desenvolvimento da China”, mas também aos “novos êxitos em todas as áreas sociais” que Macau, “território intimamente ligado à pátria”, ganhou no ano passado. “Com o apoio do Governo Central e do interior da China , o Chefe do Executivo e o governo da RAEM lideraram todas as partes sociais a ganhar a solidariedade e o progresso social, promovendo a estabilidade e melhoria da economia, o aperfeiçoamento da segurança social e a harmonia social”, sublinhou Fu Ziying. “Em particular, implementou as obrigações constitucionais”, acrescentou o director do Gabinete de Ligação, no discurso que proferiu. Olhar para a frente Fu Ziying também abordou o “ano especial” que Macau tem pela frente. “Celebraremos o 20.º aniversário do regresso de Macau [e] um novo governo entrará em funcionamento, abrindo numa nova fase de desenvolvimento com novas oportunidades”, observou, afirmando que “o Governo Central vai acompanhar, de perto, todos os progressos de Macau”. “Actualmente e no futuro próximo, para concretizar as expectativas do Presidente Xi Jinping, de promover o melhor desenvolvimento de Macau na integração do desenvolvimento global do país, precisamos de ter uma visão de longo prazo”. Neste sentido, “os planos para o desenvolvimento económico e social, além de baseados na realidade regional de Macau, devem ter em consideração as necessidades de desenvolvimento do país, aproveitando a vantagem de Macau, servindo a necessidade do país, e procurando o desenvolvimento a longo prazo na nova rodada de reforma e abertura do país”, sustentou. Neste sentido, defendeu ser precisa “uma atitude pragmática”, no sentido de “aproveitar bem as políticas favoráveis do Governo Central para apoiar o desenvolvimento de Macau”. “Precisamos de ter espírito inovador, no aprofundamento de cooperação entre Macau e o Interior da China, especialmente na participação na estratégia nacional de construção da Grande Baía”, apontou. Neste contexto, Fu Ziying destacou que se deve “aproveitar a vantagem inerente da política de ‘Um país, dois sistemas’, experimentar corajosamente do uso do mecanismo institucional para a inovação”, bem como “resolver conjuntamente o problema das diferenças institucionais”.
Andreia Sofia Silva PolíticaLei do Hino | “Mais um instrumento de repressão”, diz António Katchi [dropcap]S[/dropcap]e Hong Kong só agora está a legislar sobre o hino nacional, Macau fê-lo nas vésperas da transferência de soberania, em 1999, com a lei relativa à “Utilização e protecção da bandeira, emblema e hino nacionais”. A legislação previa uma moldura penal de três anos ou multa até 360 dias, que não sofreu alterações com o novo diploma. Em Portugal, não existe lei do hino, mas o Código Penal prevê uma pena de prisão de dois anos ou pena de multa até 240 dias para quem “publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público”, ultrajar a bandeira ou “faltar ao respeito”. A título de exemplo, em 2014, a polémica em torno do assunto estalou quando um estudante do curso de Artes Visuais, da Universidade do Algarve, foi acusado do crime de ultraje à bandeira nacional por ter exibido a bandeira portuguesa “enforcada”. Na Alemanha também não há uma lei do hino, mas o Código Penal alemão contém uma parte dedicada à difamação do Estado e dos seus símbolos, que prevê pena máxima de prisão até cinco anos. Contudo, não está definido o que constitui o crime de insulto. No caso do Reino Unido e Austrália, há apenas protocolos oficiais sobre o comportamento que se deve ter quando toca o hino nacional, e, em Singapura, quem não respeitar o hino paga apenas uma multa de 5.720 dólares de Hong Kong. Na Malásia, a polícia pode deter de imediato a pessoa em causa, caso considere que houve falta de respeito ao hino ou à bandeira, sendo exigido o pagamento de 184 dólares de Hong Kong de multa. Em declarações ao HM, o jurista António Katchi defende que a nova lei “vem representar mais um instrumento de repressão ao dispor do regime crescentemente autoritário da RAEM, por sua vez subordinado ao regime totalitário da RPC”. O jurista vais mais longe. “A afinidade textual entre a lei de Macau e leis congéneres de outros países, nomeadamente europeus, não garantiria, por si só, que a sua utilização em Macau fosse análoga.” E dá exemplos. “Lembremo-nos de como tem sido utilizada em Macau, ao longo dos anos, a Lei de Bases da Segurança Interna para fins manifestamente diferentes daqueles que o seu teor literal revela, de como foi usada no ‘Verão Quente’ de 2014 a lei sobre a protecção de dados pessoais contra os organizadores do chamado ‘referendo civil’ (na verdade, uma mera sondagem).” Fora do Direito Katchi recorda também o último caso que envolveu o deputado pró-democrata Sulu Sou e o activista Scott Chiang, relativamente à lei reguladora dos direitos de reunião e manifestação. “Refira-se, aliás, que a utilização abusiva desta lei tem sido um problema recorrente, nomeadamente pela forma como a PSP tem exercido o seu poder discricionário de redefinir trajectos”, acrescentou. O jurista e professor universitário defende ainda que “a ofensa a símbolos não deveria constituir crime”, mas sim, “como alternativa menos gravosa”, “constituir uma mera infracção administrativa”. “O problema da ofensa a símbolos deveria mesmo ser excluído do domínio do Direito: a ofensa a um símbolo deveria ficar circunscrita à esfera da ordem do trato social, isto é, ao domínio das regras de cortesia. Seria, portanto, um problema de educação, e não de Direito”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei do Hino | Juristas temem cortes nos apoios aos media como retaliação Na China, a lei do hino nacional obriga os media a “promover” a “Marcha dos Voluntários”. Em Macau, o Governo pode “solicitar” tal acção sem que haja sanções explícitas na lei. Juristas temem que quem não cumprir os pedidos venha a sofrer sanções alternativas, como cortes nos subsídios ou publicidade. O presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau entende que a questão não deve ser tratada com má-fé [dropcap]“O[/dropcap] Governo da RAEM pode solicitar aos meios de comunicação social que se adequem ao desenvolvimento das acções de divulgação sobre o hino nacional por si desenvolvidas, com vista à promoção dos conhecimentos alusivos ao cerimonial de execução instrumental e vocal do mesmo.” Esta frase que consta na nova lei do hino, aprovada na especialidade na passada quinta-feira pelos deputados da Assembleia Legislativa (AL), tem gerado reacções negativas por parte da Associação de Jornalistas de Macau, que representa os media de língua chinesa. Aliás, a associação alertou para o facto de na versão chinesa a lei fazer referência a uma exigência e não solicitação. Neste sentido importa contextualizar que na China a lei do hino nacional obriga os media a realizar este tipo de acções a pedido das autoridades. O jurista António Marques da Silva, que trabalhou na elaboração da lei do hino de 1999, referiu ao HM que considera a norma desadequada. “O texto da China obriga, estabelece um dever. O de Macau diz que o Governo pode solicitar, o que é diferente, pois não se estabelece uma sanção para o não cumprimento da solicitação”, frisou. Ainda assim, para Marques da Silva, “na verdade, esta norma condiciona e quase obriga, tendo em conta a realidade de Macau, os meios de comunicação social a realizarem actividades de educação patriótica que são alheias aos fins dos media”. “Deve ser o Governo a realizar essas tarefas”, apontou. Hong Kong sem referência Uma consulta ao documento de análise usado pelos membros do grupo de acompanhamento para assuntos constitucionais, do Conselho Legislativo de Hong Kong, permite ver a tradução de alguns artigos da lei chinesa. O artigo 12 do diploma afirma que “os meios de comunicação social devem promover, de forma activa, o hino nacional e promover uma compreensão pública da etiqueta para executar e cantar o hino nacional”. No caso de Hong Kong, que está em pleno processo legislativo sobre a matéria pela primeira vez, não existe qualquer referência ao papel dos media na promoção da “Marcha dos Voluntários”. Há, sim, regulamentação relativa ao licenciamento necessário para a transmissão do hino. “As licenças para os canais de televisão de sinal aberto ou pago, ou serviços de transmissão de som, devem ser regulados por uma ordenação local, nos termos das suas respectivas condições de licença.” Além disso, “os materiais de transmissão de interesse público providenciais pelo governo (incluindo os anúncios na televisão e rádio de promoção do hino nacional) são livres de quaisquer taxas”. “Caso seja necessário, o Chefe do Executivo deve determinar a celebração de feriados ou dias comemorativos em que o hino nacional deverá ser transmitido”, lê-se ainda no documento. Neste ponto, a lei do hino chinesa é bem mais específica. “Nos dias nacionais, dias internacionais do trabalho, outros feriados e dias comemorativos, as estações de rádio e televisão do Governo Central e restantes províncias, municípios e regiões autónomas devem transmitir o hino nacional o número de vezes determinado pelo departamento de televisão e transmissão do Conselho de Estado.” No caso de Macau, é referido que “nas celebrações importantes e em dias de festa, as estações de televisão e rádio que explorem os serviços de radiodifusão televisiva e sonora da RAEM, mediante contrato de concessão ou alvará, devem reproduzir o hino nacional ou as informações audiovisuais relativas à divulgação sobre o hino nacional fornecidas pelo Governo”. Quanto às “celebrações importantes e dias de festa”, horários e informações sobre a reprodução do hino, serão definidas por regulamento administrativo. Sanções alternativas Na última edição do programa Contraponto, da TDM, os advogados Frederico Rato e Sérgio de Almeida Correia criticaram o facto de a lei do hino recentemente aprovada conter a expressão “pode solicitar” sem que estejam definidas sanções, caso os meios de comunicação decidam não respeitar o pedido do Governo. Importa salientar que a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, deixou claro que não vão existir sanções, mas tal não está especificado no diploma. Sérgio de Almeida Correia disse no programa que houve “excesso de voluntarismo” na inclusão do artigo na lei e que, na prática, “as coisas não serão assim tão simples”. Nesse sentido, “há hipóteses de pressão aos órgãos de comunicação social que não se prestem a fazer esse trabalho”. Para o advogado, existe o risco de se recorrer a formas alternativas de pressão para que os jornalistas respeitem ordens oficiais. “A imprensa em língua portuguesa recebe subsídios e é fácil exercer pressão aos órgãos que não se prestem a fazer esse trabalho”, referiu, pedindo que “não se encontrem caminhos laterais para ir contra a liberdade de imprensa”. Já Frederico Rato considerou que o Executivo foi “mais papista do que o papa”, e que a expressão acima referida é “infeliz”. “Ficamos com uma norma sem sanção e amanhã o Governo será outro. [Há o risco de se implementarem] sanções informais, [como a] segregação na colocação de publicidade ou cortes nos subsídios. Não tenho dúvidas de que pode haver um atentado à liberdade de imprensa”, frisou. Olhar sem má-fé Em declarações ao HM, José Carlos Matias, presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM), defendeu que será difícil uma eventual pressão por via dos cortes nos subsídios que são atribuídos à imprensa portuguesa e chinesa, por estarem regulamentados por lei. “Não vamos partir do princípio da má-fé. Não me parece nada provável que haja qualquer consequência a esse nível. Os subsídios estão regulamentados e temos observado que esse tem sido um processo que decorre sem problemas.” Ainda assim, o também director do semanário Plataforma lembrou que as questões relativas ao artigo da lei do hino surgem devido à “falta de clarificação”. Para o jornalista, seria importante a lei contemplar “numa fórmula que tranquilize o sector e a sociedade. Perante um cenário desses, será um passo a ser dado para dissipar essas dúvidas. As autoridades, a secretária [Sónia Chan] e também o Governo, afirmam que não haverá sanções, mas o que é importante e vai determinar o curso das coisas tem a ver com o bom senso e o sentido de razoabilidade.” José Carlos Matias prefere aguardar pela implementação da lei, esperando que “não se criem instrumentos de algum tipo de sanções informais”. “É muito cedo para tirar qualquer conclusão, a única coisa que podemos fazer é comunicar algumas observações e preocupações”, rematou.
Hoje Macau EntrevistaAntónio Guterres diz que expressões de ódio estão a aumentar Por Elena Lentza, da agência Lusa [dropcap]O[/dropcap] secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, considerou, em entrevista à agência Lusa, que a violência relacionada com o ódio apresenta “um aumento dramático” e assume formas que eram incomuns até agora. António Guterres assume que o mundo está “a assistir a formas de violência a que não estávamos habituados”, como a propagação de mensagens de anti-semitismo na internet, incitações à violência e ao ódio por organizações neonazis, massacres produzidos por indivíduos em sinagogas e profanação de cemitérios judaicos. “Tudo isto nos deve levar a compreender que o horror do holocausto não chega para matar este tipo de expressões de ódio, de racismo, de violência”, disse o português, que está à frente de uma organização de 193 países. António Guterres falou à Lusa à margem da apresentação da exposição “Beyond Duty” na sede da ONU em Nova Iorque, na segunda-feira, que teve co-organização da Missão Permanente de Portugal junto da ONU e presta tributo a diplomatas que salvaram judeus durante o genocídio da Segunda Guerra Mundial. “Hoje aqui é o holocausto que nos reúne e estamos a assistir a um aumento dramático do número de agressões, quer a instituições, quer a pessoas, pelo simples facto de serem judaicas, o que é completamente intolerável”, disse António Guterres. Para o secretário-geral, “é evidente que há uma polarização política” e uma “radicalização do discurso político em muitas sociedades”, o que tem levado a “muitas formas de populismo”. O crescimento do discurso populista é ainda mais preocupante, afirmou António Guterres, se a esse movimento estiver associado o nacionalismo ou “quando tem escondido, até, alguns aspectos que são memórias de antigas expressões do tempo da Segunda Guerra Mundial e do nazismo”. O antigo primeiro-ministro português preferiu não comentar a situação actual de aumento da violência e do populismo em países lusófonos, como Brasil, Angola ou Moçambique, dizendo: “não penso que o mundo de língua portuguesa seja particularmente afectado, mas naturalmente que a vigilância é necessária em toda a parte”. “A ONU está hoje na primeira linha do combate contra o anti-semitismo, como contra todas as outras formas de expressão do ódio”, disse António Guterres, nas declarações à Lusa. O antigo chefe do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados defendeu que “temos de estar alertas e temos que fazer tudo para que triunfem os valores da tolerância, do respeito mútuo, da convivência pacífica entre comunidades, entre grupos humanos, entre civilizações, porque só assim o mundo poderá viver em paz”.
Hoje Macau China / ÁsiaEUA acusam chinesa Huawei de fraude bancária e espionagem industrial [dropcap]O[/dropcap] Departamento de Justiça dos Estados Unidos apresentou ontem queixa-crime contra a gigante tecnológica chinesa Huawei por fraude bancária, roubo de tecnologia à rival norte-americana T-Mobile e violação de sanções internacionais. Num processo apresentado num tribunal de Brooklyn, Nova Iorque, o Departamento de Justiça acusa a Huawei, a directora financeira Meng Wanzhou e duas companhias subsidiárias de 13 acusações de fraude bancária e conspiração para contornar as sanções impostas ao Irão. Num outro processo, a companhia chinesa é acusada de roubo de segredos à tecnológica norte-americana T-Mobile. A Huawei Technologies Co., o maior fabricante de ‘smartphones’ da China, foi alvo de uma ampla investigação pelas autoridades norte-americanas. Meng Wanzhou foi detida em Dezembro no Canadá em cumprimento de um mandado das autoridades norte-americanas, que agora pedem a sua extradição. A justiça norte-americana alega que a Huawei utilizou uma empresa de fachada de Hong Kong, a Skycom, para vender equipamentos ao Irão, violando as sanções impostas pelos Estados Unidos. Os procuradores alegam também que Meng prestou falsas informações a bancos norte-americanos para os fazer crer que as duas empresas não tinham ligação. No processo relativo a espionagem industrial, a Huawei é acusada de ter nomeado roubado um engenho robótico usado pela T-Mobile em testes a ‘smartphones’.
Hoje Macau ReportagemBurocracia estorva criação de grande metrópole no sul da China Por João Pimenta, da agência Lusa [dropcap]A[/dropcap]grande metrópole do Sul da China, no Delta do Rio das Pérolas, é um exemplo de dinamismo chinês, limitado pelas fronteiras com Macau e Hong Kong, exemplo de um “país dois sistemas”. No Centro Logístico do Oeste do Rio das Pérolas, dezenas de operários embalam, dia e noite, produtos para a firma de comércio electrónico Tmall, que são depois enviados para diferentes pontos da província chinesa de Guangdong. O sistema, semi-automático, permite processar, em média, 300.000 encomendas por dia, mas, no terreno em frente, estão já a ser erguidas novas instalações logísticas, ilustrando as expectativas num aumento da procura, face à criação de um mercado único que integrará Guangdong com os territórios vizinhos de Hong Kong e Macau. “O objectivo é formar um porto terrestre que sirva como centro de distribuição na Área da Grande Baía”, explica à Lusa Li Weichao, vice-director do Centro Logístico, situado no condado de Heshan, entre as cidades de Jiangmen e Foshan. É o lado menos desenvolvido do Rio das Pérolas. No lado oposto, as cidades de Cantão, Shenzhen ou Hong Kong representam a vanguarda da manufactura, tecnologia ou finanças da China, e acumulam dois terços do Produto Interno Bruto (PIB) da região, que na totalidade ascende a mais de 1,3 bilião de euros – superior ao PIB da Austrália ou México. Mas as autoridades de Heshan acreditam que a localização do condado, no coração da Grande Baía, vai impulsionar a economia local. O projecto visa construir uma metrópole mundial a partir de Hong Kong e Macau, e nove cidades de Guangdong, através da criação de um mercado único e da crescente conectividade entre as vias rodoviárias, ferroviárias e marítimas. Guangdong é a província chinesa mais exportadora e a primeira a beneficiar da política de Reforma e Abertura adoptada pelo país no final dos anos 1970, contando com três das seis Zonas Económicas Especiais da China – Shenzhen, Shantou e Zhuhai. “O Governo quer usar a Área da Grande Baía para encurtar a lacuna [tecnológica] que a China tem com os Estados Unidos, Japão e outros países desenvolvidos”, revela Edmond Wu, professor de Economia na South China University of Technology, em Cantão. “Existe aqui uma cultura de inovação, porque a província de Guangdong e, [em particular], Shenzhen, foram sempre o berço das reformas na China”, resume. Após concluído, o Centro Logístico do Oeste do Rio das Pérolas terá mais de 30 quilómetros quadrados e estará ligado por autoestrada ao novo aeroporto de Foshan. Mas Li Weichao sabe que o sucesso do empreendimento depende da resolução dos obstáculos à integração de três diferentes entidades políticas e aduaneiras, com os seus próprios sistemas legais, fiscais e controlo na circulação de pessoas e capitais entre si. “O sistema regulatório é diferente entre as regiões. É urgente promover o diálogo entre as partes para encontrar soluções”, diz. Macau e Hong Kong têm as suas respectivas leis básicas e gozam de um alto grau de autonomia, incluindo ao nível dos poderes executivo, legislativo e judicial, ao abrigo da política ?um país, dois sistemas’, que perdura até meados deste século. A mega ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (HKZM), o mais emblemático projecto construído no âmbito do desenvolvimento da Grande Baía, ilustra os desafios que acompanham a integração regional. Cada região tem um número limitado de quotas atribuído aos veículos locais – Macau, por exemplo, tem direito a apenas 600 quotas para veículos locais circularem na ponte. É preciso ainda obter três autorizações diferentes, emitidas pelos governos de Macau, Hong Kong e Guangdong, um seguro especial, que cobre os três territórios, e registar os documentos pessoais com as autoridades do Continente chinês, num processo que demora, pelo menos, doze dias úteis. Desde que a obra foi inaugurada, em Outubro passado, “o volume de trânsito tem sido baixo”, admite Yu Lie, vice-director do organismo que gere a infraestrutura, num encontro com jornalistas. Questionado pela Lusa, Yu admite que, num período inicial, a obra, que custou cerca de 20 mil milhões de dólares, não será rentável. Porém, o seu objectivo político parece ter já sido alcançado. Prestes a atravessar a maior travessia marítima do mundo, o funcionário público aposentado Zhang Lei não tem dúvidas: o Partido Comunista Chinês é “grandioso” e a China é “number one”. “Hong Kong e Macau já estão unidos à pátria”, diz Zhang, que viajou milhares de quilómetros, desde o nordeste da China. “E, a seguir, é Taiwan”, atirou.
Hoje Macau ReportagemReportagem | Bugigangas chinesas motivam queixas nas feiras rurais do interior de Moçambique Por André Catueira, da agência Lusa [dropcap]O[/dropcap]s produtos chineses ocupam cada vez mais espaços nos mercados rurais do interior de Moçambique, competindo com artigos tradicionais o que motiva a queixa de muitos vendedores. Antes, “destas feiras, podia levar peças de artesanato e bons produtos agrícolas”, recordou Stephan Mwere, um camionista malauiano, cliente num dos mercados de beira de estrada. Molhos de hortícolas, tubérculos e raízes para cura de males de amor estão colocados lado a lado com coloridas vestes e sapatos, “made in China”. Agora, as bancas “são mais coloridas”, mas o que mais se vê são “roupas chinesas, pouco resistentes”. Estes produtos importados da Ásia invadiram nos últimos anos as tradicionais feiras rurais em distritos da província de Manica, centro de Moçambique, que eram conhecidas pelos produtos agrícolas e artesanato. Minúsculas barracas de pau, camadas de plástico e capim juntam camponeses, comerciantes e clientes, duas vezes por semana, em feiras agrícolas junto das principais estradas da província. São lugares de trocas comerciais, numa iniciativa estatal para impulsionar a economia rural e gerar competitividade nos preços dos produtos locais. “Eu trago cereais e galinhas que vendo na feira. Com o dinheiro compro outros produtos como sal, óleo, sabão e roupas”, disse à Lusa, Frigénio Vunzanasse, um camponês de 43 anos, que se queixa da invasão de bugigangas na feira de Nhampassa, no distrito de Barué. Num relato semelhante ao de outros camponeses, Frigénio defende que estes “produtos chineses que os comerciantes trazem para a feira não são resistentes”, o que se traduz num “negócio injusto” para a maioria dos produtores – que veem nas feiras locais ideais para comercializar a sua produção agrícola, mas onde agora têm que disputar a atenção dos clientes. Geralmente, os produtos chineses são adquiridos em numerosas lojas abertas na cidade de Chimoio, a capital de Manica, a preços acessíveis. São sobretudo roupa e calçado que depois são revendidos por comerciantes ambulantes, que agora se juntam às feiras tradicionais. Muitos levam sapatilhas e sapatos que os produtores apelidam de “descartáveis”, por não resistirem a uma segunda volta numa viagem de vários quilómetros a pé, muito comum entre os camponeses. Chinelos plásticos, localmente conhecidos por “papa não me gosta”, também surgem em abundância, embora sejam altamente quentes no verão e frios no inverno, mas eficientes para zonas acidentadas, como a maior parte de Manica. “Agora há muitas bancas com produtos chineses na feira”, descreve à Lusa, Januário Malissane, camponês de Nhassacara, que também faz compras numa feira rural perto de si. Sustenta que aquilo que compra dos comerciantes de Chimoio são produtos “frágeis e de pouca duração”. Entre lágrimas e prantos, Olívia Malissane, nove anos, viu recusado o seu desejo de estrear, na terceira classe do ensino básico, uma nova pasta com o símbolo da Apple. “Vai estragar-se antes do final do primeiro trimestre”, justifica o pai, dizendo que o mesmo aconteceu com outras pastas ali compradas para o primeiro e segundo ano. As duas feiras, que se localizam junto à estrada nacional número sete (EN7), são largamente frequentadas por camionistas de longo curso, que ligam o porto da Beira aos países africanos do interior, como Maláui e Zâmbia, e que também lamentam a invasão dos produtos chineses.
Hoje Macau ReportagemMirandês é segunda língua oficial em Portugal, mas faltam apoios oficiais [dropcap]V[/dropcap]inte anos após o reconhecimento do mirandês como segunda língua oficial em Portugal, em Lisboa tem “bastante” procura, apesar da falta de apoios de que se queixam os seus divulgadores. Numa pequena sala da Casa de Trás-os-Montes em Lisboa, funciona à segunda-feira e em horário pós-laboral uma aula de língua mirandesa, onde até um aluno francês de Erasmus já se inscreveu para aprender esta língua falada no nordeste transmontano. Antes de dar início a mais uma aula, António Cangueiro, professor de mirandês, falou à Lusa sobre este seu percurso, que começou ainda com o escritor, professor universitário, estudioso e divulgador da língua mirandesa Amadeu Ferreira, que instituiu o curso em Lisboa há dez anos. “O primeiro ano ainda foi com Amadeu Ferreira, ele vinha dar literatura e eu e outro amigo, Francisco Domingues, vínhamos dar as classes”, lembrou. A funcionar há dois anos na Casa de Trás-os-Montes, as aulas de mirandês são actualmente leccionadas em conjunto com outra professora, Adelaide Monteiro, e “a procura tem sido bastante”, assegura. “A prova está aqui nos cursos da Casa de Trás-os-Montes. No ano passado findaram o curso 15 alunos, um deles era de origem francesa, que veio fazer Erasmus e teve interesse, matriculou-se e frequentou o curso”, contou, assegurando que “há muito interesse desde que a língua foi aprovada como língua oficial”. No entanto, faltam apoios do Estado: “a língua mirandesa não tem qualquer apoio oficial”, alertou. “Eu venho para aqui a minhas despesas, a outra amiga vem cá por iniciativa própria, a Casa de Trás-os-Montes abre-nos a casa para darmos aqui o curso, mas o esforço é nosso, é pessoal, a nível do Estado não tem havido apoio nenhum para este curso, e é pena”, lamentou António Cangueiro, apoiado por alunos, de todas as idades, que iam chegando e se juntavam à conversa. Recorda também que no ano passado, alguns representantes do Parlamento Europeu estiveram em Miranda do Douro a fazer uma auscultação à população e às escolas, “para que o Estado assinasse a Carta Europeia das Línguas Minoritárias, porque se assinar essa carta compromete-se com alguma coisa, algo que não tem feito e continua a não fazer”. Para este professor é difícil compreender como é que o Estado aprova uma língua e depois não cria normas nem apoios financeiros anuais para a língua se poder divulgar. Apenas em Miranda do Douro existe um professor no ensino oficial, que “é colocado todos os anos e mesmo assim é uma dificuldade enorme para ele ser colocado”. Em Lisboa, o custo das aulas é cinco euros, um valor “simbólico” que mais não é do que uma “ajuda para pagar a luz”, refere. A maior parte dos alunos ali inscritos mora na zona de Lisboa e inscreve-se sobretudo por curiosidade, mas também já houve alunos transmontanos e alentejanos, quase todos com formação superior, descreve António Cangueiro, traçando um perfil dos alunos. Leonardo Antão é um desses alunos, e o mais antigo em Lisboa, tendo começado a aprender nos primeiros cursos ministrados por Amadeu Ferreira. “Procuro vir todos os anos, pelo amor que tenho à língua mirandesa, porque a aprendi em pequenino, ao colo da minha mãe, que falava só língua mirandesa e que era, por ironia do destino, analfabeta, mas a língua dela era o mirandês”. No extremo oposto, Gerson Costa é o aluno mais recente do curso. Inscrito desde Dezembro do ano passado, este jovem, dono de uma empresa de tradução, descobriu casualmente, através da página do Facebook, que a Casa de Trás-os-Montes leccionava aulas de mirandês e que esta era a segunda língua oficial portuguesa. Assegura que não foi por motivos profissionais, apenas por curiosidade pessoal, que se inscreveu, porque, já que está no campo das línguas, achou que “ficava bem, pelo menos, entender aquilo que é dito na outra língua portuguesa do país”. E é nessa mesma lógica, que Gerson Costa tem dificuldade em entender como é que uma língua oficial, não o é na prática. “Começa a haver literatura, as pessoas continuam a falar mirandês em casa, os mais velhos falam, mas para isso não era preciso ser uma língua oficial, não era preciso regulamentar. Para ser uma língua oficial, precisa de ser falada na Câmara Municipal, precisa de ser falada nas assembleias de Junta de Freguesia, precisa de ser falada no tribunal da cidade, e isso falta”. O presidente da Casa de Trás-os-Montes, Hirondino Isaías, mostra-se empenhado na divulgação do mirandês, razão por que assinou um protocolo com a Associação de Língua Mirandesa, no sentido de criar este curso. No entanto, queixa-se da falta que faz “o poder central dar o passo definitivo, que é o Ministério da Cultura aprovar uma pequena verba para a divulgação ao nível das escolas” em outros concelhos do país, como acontece em Miranda do Douro. A língua mirandesa é uma língua oficial de Portugal desde 29 de Janeiro de 1999, data em que foi publicada em Diário da República a lei que reconheceu oficialmente os direitos linguísticos da comunidade mirandesa.
Hoje Macau EventosPortugal apresenta hoje Acção Cultural Externa que inclui Festival de Portugal na China [dropcap]O[/dropcap] ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a ministra da Cultura, Graça Fonseca, apresentam hoje o programa indicativo de Acção Cultural Externa para 2019, que deve incluir o Festival de Portugal na China. O programa deve incluir já o início das comemorações do V Centenário da viagem de Circum-Navegação e um festival de Portugal na China, tal como disse, numa entrevista à Lusa, no sábado, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro. A secretária de Estado considerou, aliás, que o início das comemorações do V centenário da viagem comandada pelo navegador português Fernão de Magalhães e um Festival de Portugal na China serão “pontos altos” do programa da acção cultural externa para 2019 “As comemorações magalhânicas [do V Centenário da Circum-Navegação, (2019-2022)] serão um ponto alto na acção cultural externa já este ano”, afirmou a secretária de Estado. Em Janeiro do ano passado, o Governo criou uma estrutura temporária de projecto designada por Estrutura de Missão para as Comemorações do V Centenário da Circum-Navegação, comandada pelo navegador português Fernão de Magalhães (2019-2022), que tem por missão organizar as comemorações dos 500 anos da primeira volta ao mundo, em articulação com as instituições de ensino superior e instituições científicas, autarquias locais e demais entidades públicas e privadas. O outro ponto alto do programa para 2019, adiantou a secretária de Estado, será um festival de Portugal na China, “seguramente muito interessante”, bem como “outras iniciativas a realizar naquele país e da China em Portugal”. Em relação ao ano de 2018, a governante apresentou um balanço com 1400 acções no âmbito do programa de acção cultural externa, que decorreram nos cinco continentes e em 81 países. “Isto demonstra bem a dimensão da acção cultural externa”, afirmou. Contando como ano zero da acção cultural externa 2017, Teresa Ribeiro, considerou que a ideia de associar diferentes parceiros e de os fazer convergir ao mesmo tempo para um conjunto de iniciativas, deu a essas mesmas iniciativas “um impacto redobrado”. Habitualmente aquilo que acontece é que a cultura tem as suas iniciativas no exterior, o Ministério dos Negócios Estrangeiros tem outras, através da sua rede de embaixadas, de centros culturais, e o turismo um conjunto de outras iniciativas bem como a AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal. O que governo decidiu foi: “juntar estas várias entidades e pô-las a trabalhar conjuntamente nas iniciativas culturais, para construirmos um programa que é comum e que vai ter uma visibilidade acrescida, polivalência e pluridimensionalidade que lhe dá outro músculo”, explicou a governante, afirmando “esta é a lógica e o racional da ação cultural externa”. Segundo a Secretária de Estado, aquilo que se tem vindo a verificar é “uma crescente visibilidade”. A Feira de Guardalajara é um exemplo, o mês de Portugal nos EUA é outro, referiu.
Hoje Macau EventosObra atribuída a Banksy roubada da sala parisiense Bataclan [dropcap]U[/dropcap]ma obra atribuída ao artista de rua britânico Banksy que homenageava as vítimas dos atentados de Novembro de 2015 na sala de espetáculos Le Bataclan, em Paris (França), foi roubada, anunciou no Twitter a equipa daquele estabelecimento. A obra de arte em que se podia ver uma menina com um véu a cobrir-lhe a cara apareceu, em Junho de 2018, na porta de saída de emergência do Bataclan e foi roubada, anunciou este fim de semana a equipa do Bataclan, que partilhou no Twitter a sua “profunda indignação” sobre o desaparecimento de uma obra que “pertencia a todos, vizinhos, parisienses, cidadãos do mundo”. A pintura foi realizada numa porta de saída de emergência da sala de espetáculos Le Bataclan por onde muitas pessoas escaparam do ataque terrorista realizado por um grupo de terroristas do Estado Islámico (EI) que atirou indiscriminadamente contra o público matando 130 pessoas a 13 de Novembro de 2015, durante um concerto da banda norte-americana Eagles of Death Metal. Segundo a agência de notícias francesa AFP, o roubo ocorreu na noite de sexta-feira para sábado e os responsáveis pelo roubo estavam encapuzados e levaram a obra num camião. Em Novembro de 2018, a cidade de Paris prestou homenagem aos 130 mortos e mais de 400 feridos no ataque no dia 13 de novembro com uma cerimónia e colocando na Torre Eiffel mais de 50 mil cartas de condolência enviadas de todo o mundo, noticiou a Lusa na altura. Em Janeiro de 2016, três porteiros portugueses foram distinguidos, com a Medalha de Bronze da Cidade de Paris por terem ajudado a socorrer as vítimas do ataque terrorista ao Bataclan a 13 de Novembro de 2015.
Hoje Macau China / ÁsiaO momento histórico em que os indonésios admitiram um referendo em Timor-Leste [dropcap]O[/dropcap] terceiro presidente indonésio, Bacharuddin Jusuf Habibie, reservou para si um lugar na história de Timor-Leste quando, há exactamente 20 anos, admitiu pela primeira vez a possibilidade de um referendo aos timorenses. Declarações depois de uma histórica reunião do Conselho de Ministros indonésio de 27 de Janeiro de 1999 que marcariam o arranque de um ano em que os timorenses puderam, pela primeira vez, escolher o seu destino. José Ramos-Horta, principal rosto da frente diplomática da resistência timorense, recordou à Lusa que nessa altura estava nos escritórios da CNN em Atlanta, onde tinha previsto várias entrevistas sobre a questão de Timor. “Estava a ser entrevistado quando alguém veio a correr dizer que o Habibie estava a dizer que queria ver resolvida a questão de Timor: aquilo só tem pedras, dizia ele”, recordou. Horta recorda que aquele momento ocorreu num contexto muito particular, com a crise financeira dos tigres asiáticos – grupo constituído por Coreia do Sul, Singapura, Taiwan e Hong Kong -, que também fazia mossa na Indonésia. A pressão crescente em torno à situação de Timor-Leste deixava Jacarta, que precisava de apoio financeiro internacional, numa situação complicada, que só se agravou com uma carta do então primeiro-ministro australiano John Howard, que empurrou o terceiro presidente indonésio para uma mudança histórica. E que ocorre depois de anos de pressão, incluindo com a atribuição do Nobel a Ramos-Horta e Ximenes Belo. “Para um país super-orgulhoso como a Indonésia, superativo na comunidade internacional o Nobel foi tremendo”, recordou horta. Em Novembro de 2015, numa entrevista alargada à Lusa, o antigo governador de Timor-Leste nomeado pela ocupante indonésia, Mário Carrascalão, também recordou esse momento, que ampliava a postura anterior de Habibie, já a favor de uma autonomia alargada. Mário Carrascalão, na altura o governador de Timor-Leste nomeado por Jacarta e membro do Conselho Consultivo Nacional da Indonésia, tinha estado reunido com Habibie um dia antes, e a postura da autonomia mantinha-se. Timor-Leste teve “sorte” com a conjuntura do momento mas Habibie, disse, actuou sempre em defesa dos interesses indonésios. “Não nos deu isto pelos nossos lindos olhos”, recordou. Nessa tarde de há 20 anos, com os seus ministros, Habibie estava lívido, irritado com um relatório da sua principal assessora, Dewi Fortuna Anwar, que confirmava o que já suspeitava: as portas a que a Indonésia batia para pedir ajuda financeira não se estavam a abrir. Ou melhor, as portas abriam-se mas, depois de muitos anos em que a comunidade internacional ignorava os abusos cometidos pela Indonésia em Timor-Leste, os pedidos de ajuda indonésios eram recebidos com uma pergunta sem precedentes. Com o garrote financeiro ao pescoço, crescente instabilidade interna e a Indonésia a lidar com o furacão que implicou o fim da era Suharto – que tinha caído em 1998 – Timor-Leste consolidava-se como a tal “pedra no sapato”. Irritado, Habibie mostra aos seus colegas no Governo uma carta que ajudou a verter o copo: John Howard escreveu em Dezembro para Jacarta a defender que, depois de um período de autonomia, deveria haver um acto de auto-determinação em Timor-Leste. Richard Woolcott, embaixador da Austrália na Indonésia entre 1975 e 1978 – quando ocorreu a invasão – recorda os momentos históricos do início de 1999 e a evolução que abriria a porta à consulta de 30 de agosto aos timorenses e a primeira de várias guerras de Habibie com os generais indonésios. Para Habibie, escreveu recentemente Woolcott, seria ilógico para a Indonésia continuar a financiar uma autonomia cara que poderia conduzir à independência mais tarde. “’Porque temos este problema quando temos uma montanha de outros problemas? Recebemos petróleo? Recebemos ouro? Não. Só recebemos pedras. Se os timorenses são ingratos depois do que fizemos por eles, porque temos que manter isto”, escreveu Woolcott, citando Habibie. Por isso anunciou aos ministros que a Indonésia avançaria já para uma consulta entre autonomia e independência e “surpreendentemente só encontrou uma voz dissidente”, a do seu chefe da diplomacia, Ali Alatas, que achava prematuro e perigoso dar independência quando os timorenses não estavam ainda preparados. O anúncio histórico é feito por Ali Alatas finda a reunião do Conselho de Ministros, na tarde de 27 de Janeiro: a Indonésia admite a possibilidade de ser concedida a independência a Timor-Leste, se o povo timorense rejeitar um estatuto de autonomia. Apesar da concessão de independência a Timor-Leste “não constituir política do governo”, será “a última alternativa se o povo de Timor-Leste continuar a rejeitar a (…) oferta de autonomia” do governo indonésio, disse. A irritação e o desespero de Habibie abriram uma janela fechada, à força e com a morte de mais de 200 mil pessoas, durante mais de um quarto de século.
Hoje Macau China / ÁsiaCerca de 5.000 voluntários e funcionários públicos limpam a poluída baía de Manila [dropcap]C[/dropcap]erca de 5.000 pessoas, entre os voluntários e funcionários do Governo, participaram ontem no lançamento oficial dos trabalhos de reabilitação da baía de Manila, uma das águas mais poluídas das Filipinas. Vários membros do gabinete do Presidente, Rodrigo Duterte, agentes das Forças Armadas e da Polícia juntaram-se aos voluntários que vieram limpar a área com vassouras e sacos de lixo. “É uma batalha que não será vencida pela força, mas com a firme vontade de devolver a vida à baía de Manila, com o empenho e determinação de cada filipino de contribuir neste esforço”, afirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente das Filipinas, Roy Cimatu. O projecto tem um orçamento de 902 milhões de dólares e inclui ainda a realocação das mais de 220.000 famílias que vivem em casas ao longo da baía, entre lixo e água contaminada. O nível de coliformes, uma bactéria fecal que reflecte a poluição da água, chega a 330 milhões por 100 mililitros na baía, quando os parâmetros apropriados estão entre 100 e 200. A intenção do Governo é reduzir os coliformes a 270 por 100 mililitros até o final do ano e tornar a baía um local adequado para uso recreativo e turístico, embora admitam que a sua reabilitação deve demorar uma década. Novas normas ambientais serão impostas nos hotéis, centros comerciais e nas instalações recreativas e turísticas na baía. Os estabelecimentos que não cumprirem serão encerrados, avisou Roy Cimatu. Onda de limpeza O Governo filipino pretende seguir o exemplo “bem-sucedido” da reabilitação da ilha de Boracay, o principal destino turístico do país, que reabriu aos visitantes em Outubro, após seis meses de encerramento, devido à massificação turística, poluição das águas e crescimento anárquico de hotéis. Boracay, estância turística outrora com águas cristalinas, sofreu com a repercussão do desenvolvimento acelerado e foi apelidada de “fossa séptica”, pelo Presidente filipino, Rodrigo Duterte, que decidiu fechar a ilha a 26 de Abril de 2018. Em 2017, Borocay recebeu mais de 2 milhões de turistas, mas após a reabertura tem menos hotéis e restaurantes, bem como uma quota de visitantes autorizados e novas regulamentações, como a proibição de tabaco e álcool nas praias, para trazer ordem ao litoral. Para evitar uma nova onda maciça de turistas, a capacidade da ilha foi limitada a 19.200 turistas e por dia não podem entrar mais de 6.400. Nas praias é agora proibido colocar redes e guarda-sóis, fazer fogueiras ou castelos de areia, venda ambulante ou serviços de massagem. Além disso, desportos aquáticos só podem ser praticados a mais de 100 metros da costa e as famosas festas nocturnas na praia, que atraíram tantos visitantes, foram banidas. Para monitorizar o cumprimento dos novos regulamentos, a presença policial foi reforçada com mais de 400 agentes na ilha e cinco esquadras de polícia. Dos quase 600 hotéis que havia em Boracay, antes do encerramento, agora existem apenas 157 em funcionamento, totalizando 7.308 quartos.
João Luz VozesPorco [dropcap]2[/dropcap]019 é o meu ano no zodíaco chinês. Mas todos os anos correm sob a força do meu signo. A carne de porco é a mais consumida e apreciada no mundo. Se me permitem um acesso de canibalismo vaidoso: já me provaram? Sou delicioso, indispensável, incontornável. Mas voltemos à efeméride que marca a razão de ser desta coluna. Na China ganho dimensões místicas, que em muito extrapolam o milagre do palato que dá pelo nome de bacon e as semelhanças genéticas com os humanos. Sou o derradeiro animal do zodíaco chinês, o décimo segundo, aquele que encerra o ciclo zoológico do Reino Celeste do Meio. No início nada existia, apenas vazio, ausência, o mais próximo que a espiritualidade e a física estiveram do conceito matemático do zero absoluto. Sentado no trono da Criação, o Imperador de Jade convocou-me, assim como a outros 11 animais do zodíaco. Não tenho bem presente se me atrasei porque adormeci, ou se tive uma urgência de construção civil, mas o facto é que fui o último a chegar à reunião. A partir desse único e impreciso acidente mitológico, colaram-me o pecado capital da preguiça à minha figura. Depois de barafustar com tamanha injustiça, decidi que devia seguir esse desígnio e passei a dedicar os meus dias à dolência e à arte de enfardar em completo desrespeito às mais elementares regras de etiqueta. Há quem não aprecie os meus hábitos de higiene pessoal e me ache imundo. Há quem denigra a minha casa e lhe chame pocilga. As ignomínias que um porco ouve. Nas condições de habitualidade a que me votam sou bem capaz de dormir e comer num oceano de excremento, assumo. Admito isso sem qualquer tipo de problemas, estou a milhas do imaculado mito do Babe (o porquinho do cinema). Talvez seja por isso que tanto judeus como muçulmanos tenham nos seus livros sagrados restrições ao consumo de carne de porco. No fundo, a abstinência de bifana é um dos pontos em comum entre duas religiões habituadas ao confronto. A verdade é que sem mim não há minchi, nem chu pa pao. Além disso, minha a corpulência, em especial a generosidade nas bochechas e orelhas, é sinónimo de riqueza e fortuna. Como todos os signos do zodíaco, represento uma mixórdia de características onde credulidade e sugestões egocêntricas encaixam sempre na perfeição. Sou a sorte, excepto nos momentos de azar. Sou a bonança, tirando aquelas alturas chatas de belicismo. Sou centelha mitológica, manifestação supersticiosa que sobreviveu à idade da razão, ao mesmo tempo que me mantenho irresistível até aos olhos dos mais acérrimos gladiadores da lógica. Sou um grande porco, a perfídia com focinho, a conspurcação, a descida à vertiginosa perversão. Sou colesterol a entupir a artéria, pensamentos impuros, grunhidos de aflição quase humanos, pata negra de excelência, salsicha de Viena e o símbolo derradeiro da fortuna. Estou em todo o lado, em todas as casas e montras, dourado ou vermelho, sempre rosado e sorridente, a alma das festividades que se avizinham, o símbolo do que está para vir.
Hoje Macau DesportoFórmula E | Félix da Costa desiste pela segunda corrida consecutiva [dropcap]O[/dropcap] português António Félix da Costa (BMW) desistiu sábado pela segunda vez consecutiva no campeonato de Fórmula E, após sofrer um toque de um adversário na corrida disputada em Santiago do Chile, vencida pelo britânico Sam Bird (Virgin). O piloto de Cascais partiu apenas da 17.ª posição, depois de ter saído para a pista no primeiro grupo na sessão de qualificação, reservado para os primeiros classificados do campeonato, o que se revelou fatal para as aspirações do piloto luso, pois a pista estava demasiado suja. Na corrida, Félix da Costa conseguiu ganhar uma posição logo no arranque, subindo ao 16.º posto, mas meia dúzia de voltas mais tarde acabaria por ser vítima de um toque do alemão Andre Lotterer (DS), que fez o português embater, também, no francês Jean-Eric Vergne (DS). Félix da Costa foi obrigado a ir às boxes, regressando à pista na 21.ª posição e já com uma volta de atraso face ao líder. Ainda conseguiu estabelecer a volta mais rápida, mas sem possibilidade de lutar pelos pontos, acabou por abandonar e, assim, poupar o carro. “Esta regra da qualificação está a revelar-se demasiado penalizadora e injusta e hoje (sábado) arruinou por completo a corrida dos cinco pilotos que tomaram parte do grupo um”, explicou o piloto português. Em declarações divulgadas pela sua assessoria de imprensa, o piloto da BMW admitiu ter-se sentido “bem nas voltas iniciais e a recuperar posições”. “Mas depois o toque [de Andre Lotterer] deu cabo totalmente da minha corrida. Resta-nos enquanto equipa manter a mesma forma concentrada de trabalhar, com os olhos postos na corrida do México, pois sabemos que temos as armas para lutar”, concluiu António Félix da Costa. Após três corridas, o piloto português soma uma vitória e duas desistências, encontrando-se no terceiro lugar do campeonato de carros eléctricos, com 28 pontos, a 16 do líder, o belga Jérôme D’Ambrosio (Mahindra), oitavo colocado em Santiago do Chile, e a 15 de Bird. A próxima prova decorre em 16 de Fevereiro, na cidade do México.
José Simões Morais h | Artes, Letras e IdeiasEmigração chinesa sob monopólio britânico [dropcap]A[/dropcap]ntes de ocorrer a proibição da emigração contratada por Macau, marcada pelo Governador Visconde de S. Januário para 27 de Março de 1874, nos três primeiros meses desse ano embarcaram colonos, não para Havana, mas para o Peru. Seguiram 1905 chineses para Callao de Lima, a Superintendência da emigração repatriou 371 e 127 colonos foram retirados pelos parentes. Os corretores, já sem conseguir com facilidade colocar nas entrevistas substitutos dos culis raptados e assim iludir as autoridades da emigração, somaram a cifra de 17 punidos por abusos contra os regulamentos e 432 colonos preferiram ficar por Macau, em vez de serem repatriados. Até à proibição do tráfico de cules, “calcula-se terem saído de Macau nesse quarto de século 500 mil cules, o que rendeu enormes fortunas”, refere A. Corvo. “Hong-Kong felicitou Macau pela suspensão dos abusos e calamidades e, tendo assegurado o controlo exclusivo do tráfico, dispensou as drásticas regulamentações, que foram então substituídas por uma ordenança consolidada. A partir daí emigrantes chineses contratados e baratos foram praticamente monopolizados para o desenvolvimento das colónias britânicos perante a perspectiva de Macau retomar o tráfico na mesma linha que Hong-Kong, mas com estalagens para cules em vez de barracões. Enquanto o cônsul britânico em Cantão comunicava o facto ao seu ministro em Pequim, o vice-rei de Cantão enviou um funcionário militar a Macau com a ameaça de que, se os barracões fossem restabelecidos como estalagens, enviaria canhoneiras e tropas com ordens para destruir tais estalagens e trazer para Cantão as pessoas implicadas, para castigo – ao que o Visconde de São Januário, Governador de Macau, respondeu sarcasticamente que, em caso de tal eventualidade, as tropas portuguesas cooperariam na supressão do ilícito tráfico. Espantosamente, todos os clamores humanitários cessaram por completo, como por magia, com a completa supressão do odioso tráfico em Macau, como se fosse apenas ali que os cules passavam mal…”, segundo Montalto de Jesus (MJ), que refere, “A hipocrisia não podia esconder uma verdade evidente. Independentemente dos abusos no tráfico de cules de Hong-Kong, posteriormente caracterizado também por frequentes raptos de mulheres, podia-se igualmente ter averiguado se os plantadores cubanos, cujo interesse era manter os cules saudáveis, conseguiriam ser mais empedernidos do que os senhorios de Hong-Kong, cujo sistema de rendas exorbitantes levava a classe dos cules a viver como manadas, em abominavelmente superlotadas e insalubres espeluncas, viveiros dos subsequentes horrores das pragas; e se a escravidão nas plantações de cana-de-açúcar das Antilhas, ou mesmo nos depósitos de guano das Ilhas Chincha, era mais deplorável do que a ruína física e moral infligida pelos antros de ópio de Hong-Kong, ou mais lastimável que o trabalho, próprio de mulas, dos cules das cadeirinhas, de vida curta, que arfando e transpirando transportavam a sua carga humana pelos montes de Hong-Kong acima …” Tratado com a China Após a proibição da emigração contratada por Macau, “a Espanha procurou defender os seus direitos, obtidos por tratado, de contratar trabalhadores chineses para as colónias espanholas e a China foi aconselhada a reconsiderar cuidadosamente o assunto”, segundo MJ. O Governo Qing, para substituir a Convenção de 1866, celebrou em 1874 convenções com o Peru (independente em 1826, que entre 1849 e 1874 recebera 90 mil cules) e com a Espanha para Cuba, [ambas ratificadas em 1877] e desde então, todos os países para recrutar emigrantes chineses eram obrigados a assinar acordos com o governo chinês, que para aí enviava representantes diplomáticos para proteger os seus cidadãos. Segundo Victor F. S. Sit, têm eles no local de destino o apoio dos serviços consulares chineses, onde os havia, e de Portugal para os procedentes de Macau. O Independente em Maio de 1874 relatava a estranha amizade do Governador Visconde de S. Januário com o agente peruano Sr. Nicolas Tanco Armero, que pelo Regulamento dos Passageiros Asiáticos e seu Transporte pelo Porto de Macau, se preparava “para continuar a fazer a emigração e se escudava no artigo 11.º que diz: – O capitão do navio assinará um termo obrigando-se a apresentar ao cônsul português do porto do seu destino, se o houver, etc..” Outros artigos desse Regulamento de 1874 referem não ser permitido aos navios destinados ao transporte de passageiros asiáticos estarem munidos de grades, cadeias, ou de quaisquer aparelhos com o fim de encerrar ou de tolher a perfeita liberdade aos passageiros e o artigo 9.º diz dever o número de passageiros regular-se à razão de 3 m³ para o alojamento de cada passageiro adulto, ou para dois menores até 12 anos. Em 1883, O Correio de Macau refere: “… a reabertura da emigração livre por Macau abre na imaginação vastos horizontes de movimento comercial e de prosperidade para esta colónia. A ser realizável a emigração livre, não há dúvida que os projectos, hoje imaginários vinguem um dia. É necessário ter em vista a oposição acintosa que a China fará à emigração por Macau”. Ministro plenipotenciário na China, Japão e Sião, Tomás de Sousa Rosa tomou posse como Governador de Macau a 23 de Abril de 1883 e segundo Fernando Correia de Oliveira, “Após análise da situação que foi encontrar, Sousa Rosa conclui que ela era insustentável e podia, de um momento para o outro, colocar Portugal numa posição muito crítica. A questão de um tratado com a China era uma premência absoluta. Foi ajudado pelas circunstâncias. Robert Hart visita Macau em 1886. Tendo desistido momentaneamente do projecto da compra do território [de Macau] aos portugueses, estava agora mais interessado, como inspector-geral das alfândegas chinesas, em controlar o tráfico de ópio para o continente e da mão-de-obra chinesa para as Américas. Também a ele, agora, interessava convencer Beijing a assinar um tratado em letra de forma com Portugal. [Com ele, o Governador conseguiu as bases desse futuro tratado com a China]. Além disso, circulavam boatos de um acordo secreto entre Portugal e a França (a grande rival da Inglaterra) sobre a troca de Macau e da Guiné portuguesa por território do Congo sob soberania francesa.” Lembrar terem os franceses conquistado a Cochinchina em 1862. Ainda Governador, Sousa Rosa acedeu ao pedido do Vice-rei de Cantão para Portugal se manter neutral caso a França entrasse em conflito com a China e tentasse atacar Cantão. Exonerado de Governador a 12/3/1886, tomava posse do cargo a 7 de Agosto de 1886 Firmino José da Costa, mas ao contrário do que era normal, em vez do Governador de Macau foi em 1887 Tomás de Sousa Rosa nomeado Enviado Extraordinário e Ministro Plenipotenciário em Missão especial à Corte de Pequim. Após longas e penosas negociações, assinou a 1 de Dezembro de 1887 um novo Tratado de Comércio e Amizade com a China, onde era reconhecida a perpétua ocupação e governo de Macau por Portugal.
Hoje Macau China / ÁsiaCantão | Disputas comerciais com EUA exasperam província mais exportadora do país Por João Pimenta, da agência Lusa [dropcap]E[/dropcap]mpresários na mais exportadora província chinesa aguardam nervosos por um acordo que ponha fim à guerra comercial entre Pequim e Washington, mas outros desvalorizam o efeito das taxas alfandegárias, apontando o impacto para os consumidores norte-americanos. “As taxas alfandegárias estão a destruir sobretudo pequenos exportadores, que trabalham com margens de lucro curtas, de 2%”, descreve à agência Lusa o empresário indiano Amu, radicado há treze anos em Cantão, a capital da província de Guangdong, sul da China. “Para os Estados Unidos, não existe outro fornecedor tão bom como a China. Por isso, no final de contas, quem vai suportar o aumento das taxas são os consumidores norte-americanos”, ressalva o indiano, que, à semelhança de milhares de outros comerciantes, desembarcou em Guangdong em busca de fortuna, à medida que a província se convertia na fábrica do planeta. “Quando cheguei, tinha pouco mais do que dinheiro para comer; hoje tenho muito dinheiro”, conta, na sua ‘penthouse’, situada no norte de Cantão. Localizada na fronteira com Hong Kong e Macau, Guangdong é a mais exportadora província chinesa e a primeira a beneficiar da política de Reforma e Abertura, adoptada pela China, no final dos anos 1970. Com uma economia assente na iniciativa privada e geradora do maior número de bilionários do país, Guangdong exportou, só em 2017, mais de 670 mil milhões de dólares em bens, e conta com dois dos dez portos mais movimentados do mundo. Mas crescentes disputas comerciais entre Pequim e Washington prometem afectar uma província que concentra milhares de empresas de mão-de-obra intensiva, dependentes de margens de lucro curtas. Relatos de “guerra” Guangdong está na “primeira linha de fogo” na guerra comercial, descreve Jonas Short, director em Pequim do banco de investimento Everbright Sun Hung Kai. He Zhuotao, um informático natural de Cantão, reconhece que o sector exportador está a passar um “mau bocado”, devido ao múltiplo impacto da guerra comercial, subida do custo da mão-de-obra e valorização da moeda chinesa. “Vejo muitos danos à minha volta”, diz. Tong Quanqing, funcionário do Gabinete do Comércio do governo de Foshan, centro industrial adjacente a Cantão, explica à Lusa, no entanto, que a cidade “não está a ser muito afectada pelas disputas comerciais com os EUA”, apontando a diversificação dos destinos de exportação das empresas locais, “nomeadamente para África”. Porém, em Outubro passado, Pequim ordenou às autoridades de Guangdong que parassem de publicar a actividade da indústria manufactureira da província, numa aparente tentativa de controlar informação sensível, à medida que as fricções com Washington se agravaram. Num sinal negativo para a indústria, o valor das encomendas para os EUA, feitas em Novembro passado durante a maior feira comercial de Cantão, caiu 30,3%, em termos homólogos. André Sobral Cordeiro, o cônsul-geral de Portugal em Cantão, lembra que o “volume de negócios que [Guangdong] tem com os EUA dificilmente é substituído por outro país, pelo menos de forma rápida”. “O receio dos empresários chineses é grande, claramente grande, de que as coisas possam correr menos bem”, nota. China e EUA aumentaram já as taxas alfandegárias sobre centenas de milhões de dólares de produtos de cada um. Exigências mútuas Os Presidentes norte-americano e chinês, Donald Trump e Xi Jinping, respetivamente, concordaram, entretanto, com uma trégua de 90 dias, que termina em 1 de Março, visando encontrar uma solução para as disputas comerciais. Trump exige que a China ponha fim a subsídios estatais para certas indústrias estratégicas, à medida que a liderança chinesa tenta transformar as firmas do país em importantes actores em actividades de alto valor agregado, como inteligência artificial ou robótica, ameaçando o domínio norte-americano naquelas áreas. Washington quer também mais acesso ao mercado, melhor protecção da propriedade intelectual e o fim da ciberespionagem sobre segredos comerciais de firmas norte-americanas. Mas o Partido Comunista Chinês está relutante em abdicar dos seus planos, que considera cruciais para elevar o estatuto global do país.
Hoje Macau China / ÁsiaBing | Motor de busca volta a estar acessível na China [dropcap]O[/dropcap] motor de busca Bing, detido pela Microsoft, voltou sexta-feira a funcionar na China, depois de ter estado bloqueado, na quinta-feira. “Confirmamos que o Bing esteve inacessível na China, mas que o serviço já foi restaurado”, afirmou um porta-voz da Microsoft, citado pela imprensa norte-americana. Na quinta-feira, uma tentativa de abrir o Bing, a partir de um servidor na China continental, dava o resultado “A ligação expirou”, à semelhança do que acontece com outros portais bloqueados pelas autoridades chinesas, como o motor de busca da Google. A interrupção temporária ilustra as dificuldades que as empresas estrangeiras enfrentam ao operar num sector altamente controlado. O país com mais internautas no mundo (cerca de 700 milhões) é também um dos Estados que mais censuram o conteúdo ‘online’. Facebook, Twitter ou WhatsApp estão bloqueados, mas o país tem as suas próprias redes sociais – o Wechat ou o Weibo -, que contam com centenas de milhões de utilizadores. As autoridades chinesas não revelaram qual o motivo que levou a bloquear o Bing, e mais tarde desbloquear, ou se, no futuro, aquele motor de busca continuará acessível no país. O presidente da Microsoft, Brad Smith, que participa no Fórum Económico Mundial, em Davos, admitiu na quinta-feira que há “momentos de divergência” com as autoridades chinesas. “Há momentos em que há negociações difíceis com o Governo chinês; ainda estamos a tentar descobrir o que é que se passou”, disse. Pequim argumenta que a “criação de uma Internet limpa e justa” e a noção de “soberania do ciber-espaço” são essenciais para a estabilidade política e segurança nacional.
Hoje Macau China / ÁsiaHong Kong | FMI prevê abrandamento de crescimento em 2019 [dropcap]O[/dropcap] Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a economia da Região Administrativa Especial de Hong Kong deve crescer 3,5% em 2018, mas que deverá desacelerar para os 2,9% em 2019. O resultado projectado para 2018 resulta de “uma forte recuperação cíclica no primeiro semestre do ano, da recuperação global continuada e do otimismo doméstico”. Em 2019, o crescimento deverá diminuir para os 2,9%, segundo o FMI. No médio prazo, espera-se que a economia cresça em torno dos 3%, “próximo ao seu potencial”, sublinha o FMI na sua avaliação mais recente e divulgada na quinta-feira.
Hoje Macau EventosLiteratura | Edição de “Suma Oriental” à venda em Macau e Portugal Edição anotada da obra “Suma Oriental”, do primeiro embaixador português enviado à China no século XVI, colocada à venda em Macau e em Portugal [dropcap]R[/dropcap]ui Manuel Loureiro, um dos maiores especialistas da obra e da vida de Tomé Pires, é o autor de uma edição anotada de “Suma Oriental”, um marco da história da ciência geográfica daquele que foi o primeiro embaixador português enviado à China no século XVI. A obra foi colocada à venda em Macau e em Portugal. A informação foi divulgada, na sexta-feira, em comunicado, pela Fundação Macau (FM), que patrocina o livro, a par com o Centro Científico e Cultural de Macau, subordinado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, e com a Fundação Jorge Álvares. “Suma Oriental” relata as experiências e a visão de Tomé Pires, o primeiro embaixador português enviado para a China no século XVI. “O livro fala de um dos tratados geográficos mais importantes daquela época que envolve muitas países e contém elementos muito diversificados, incluindo nomeadamente a descrição do continente asiático aos olhos dos europeus”, realça a FM na mesma nota. O esboço da obra “Suma Oriental” foi feito entre os anos de 1512 e 1515, altura em que o autor dispunha de poucas informações para fazer tais referências, pelo que a maior parte do conteúdo do livro resulta das visitas que realizou e das experiências que teve na Ásia. Embora não seja conhecida a data em que terminou a obra, “os manuscritos serviram para apresentar ao Rei de Portugal os limites das zonas litorais da Ásia para que Portugal pudesse alargar os seus mercados e fazer crescer o comércio nesta área geográfica”. Assim, é descrita esta zona, principalmente, desde o Mar Vermelho até às zonas litorais da Ásia, mencionando os portos marítimos, bens comercializados, preços praticados, moedas e câmbios, peso e outras medidas, as leis marítimas e o transporte marítimo, rotas e respectivo calendário. Também diversas práticas do mundo do comércio, assim como os regimes políticos, as religiões e culturas, a língua falada, o povo e o modo de vida nas suas próprias terras, os exércitos, etc. Raro levantamento “Naquela altura existiam poucos manuscritos deste levantamento geográfico”, sublinha a FM no mesmo comunicado, indicando que um deles se encontra hoje em Paris e que se sabe que “a sua origem remonta ao tempo em que o autor ofereceu um manuscrito ao Rei D. Manuel I antes de partir para a China”. Este livro, escrito por Rui Manuel Loureiro, tem por base a versão do ano 1937 encontrada na Biblioteca Nacional de Paris, em França. Esta versão tem 60 páginas e divide-se em seis partes: do Egipto a Cambaia, de Cambaia a Goa, do Bangladesh à Indochina, da China a Luzón, e de Sumatra a Malaca. O esboço manuscrito é muito antigo e andou perdido. O editor do livro levantou uma série das questões ao livro, mas a resposta surgiu com base nos elementos históricos que permitem compreender o respectivo conteúdo, sustenta a FM. O editor, Rui Manuel Loureiro, é investigador da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e do Centro de Estudos Humanísticos da Universidade dos Açores. É autor de diversos livros, tais como “Os portugueses partiram para a China: de Malaca a Macau (1502-1557)” e “O Estreito: Portos do Mar Vermelho e o Golfo de Áden – imagens dos portugueses do séc. XVI e várias teses sobre “Suma Oriental”.
