Pontapés nos impostos

[dropcap]C[/dropcap]om escassos dias de diferença, duas das maiores e mais mediáticas figuras do desporto português e mundial foram condenados por tribunais do estado espanhol pela prática reiterada de crimes de evasão fiscal. Primeiro foi Cristiano Ronaldo, exímio avançado, várias vezes galardoado como melhor goleador do continente europeu e reiteradamente reconhecido como melhor futebolista do mundo: quase 19 milhões de euros teve que pagar ao fisco o prodigioso atleta, após perpetrar o maior crime fiscal da história do futebol mundial, um recorde agora devidamente homologado por competentes instâncias judiciais. Depois foi o treinador José Mourinho, temporariamente dedicado ao comentário televisivo e à patinagem acidental, condenado pelos tribunais ao pagamento de mais pequena – mas nem por isso modesta – verba, a rondar os 2 milhões de euros.

Com o seu magnífico desempenho a driblar autoridades tributárias, Ronaldo ultrapassou com clareza o anterior recordista da fraude fiscal no universo futebolístico, o astro argentino Leonel Messi, cujo crime de evasão ao fisco espanhol tinha sido reconhecido por tribunal adequado no valor de 15 milhões de euros, quase quatro milhões abaixo do impressionante registo do goleador português. Com performances de nível nitidamente inferior – mas ainda assim num elevadíssimo patamar – outras reconhecidas personalidades do universo futebolístico contribuíram com cerca de 90 milhões de euros para as receitas do fisco no Reino de Espanha nos últimos anos. James Rodrigues com 11 milhões, Neymar e Sandro Rosell (ex-Presidente do Barcelona) com cerca de 5 milhões (e o que mais se verá, que o assunto continua em investigação, com Rosell a ser objecto de cerrada marcação individual em cela prisional) e ainda Luca Modric, Marcelo, Di Maria, Mascherano, Falcão, Alexis Sanchez, Casillas, David Villa, Diego Costa, Dani Alves, Fábio Coentrão ou Figo, todos eles com valores em torno de um ou dois milhões de euros. Xabi Alonso tem o seu caso em julgamento e é o primeiro futebolista que corre o risco de ser condenado por crime fiscal a uma pena de prisão superior a dois anos, o que inviabilizaria a suspensão da pena (de que beneficiaram todos os outros atletas referidos) e obrigaria a detenção efectiva.

Não deixa de ser curioso que só em Espanha haja futebolistas que não apreciam particularmente o pagamento de impostos. É verdade que há casos pontuais julgados noutros países mas os tribunais espanhóis têm-se notabilizado internacionalmente pela regularidade com que condenam famosos e consagrados jogadores pela prática sistemática de crimes fiscais, que normalmente decorrem ao longo de vários anos, utilizando circuitos financeiros mais ou menos obscuros e tendencialmente dirigidos a paraísos fiscais internacionais, geralmente procurando tratar rendimentos regulares inerentes aos contratos de trabalho para a prática do futebol como se fosses rendimentos ocasionais relacionados com a exploração de direitos de imagem para os circuitos mediáticos globais. Certamente que semelhantes ardilosas habilidades processuais se desenvolvem com sabedoria noutras partes do mundo, mas pelos vistos o fisco espanhol teve a sensatez de apertar o cerco fiscalizador às transações financeiras dos milionários da bola, em vez dos trabalhadores “independentes” (“autónomos”, no caso), que com o mesmo trabalho de investigação renderiam meia dúzia de euros aos cofres do Estado.

Não serão só os futebolistas, naturalmente, a fintar autoridades fiscais por esse mundo fora. Na realidade, o processo generalizado de globalização e desregulação de movimentos financeiros a que temos assistido nas últimas décadas abre novas e mundialmente distribuídas oportunidades para a ocultação de rendimentos e para a evasão fiscal. Resulta daqui uma evidente dupla injustiça: por um lado, os Estados perdem recursos que deveriam ser aplicados em políticas públicas supostamente benéficas para toda a população; por outro lado, só os milionários têm acesso a este tipo de fuga, que requer a utilização de sofisticados meios jurídicos e financeiros, devidamente suportados por técnicos de elevadíssima reputação e não menos elevados honorários.

O processo de globalização económica que facilita o crime fiscal dos milionários tem também sido marcado por sistemáticas limitações nos orçamentos dos Estados em grande parte do mundo, impondo sucessivos mecanismos de austeridade, redução de gastos e limitação de investimentos em serviços públicos. Ao mesmo tempo – e certamente também por isso – aumentam todos os anos os índices de desigualdade social, com uma parte cada vez menor da população mundial a concentrar uma parte cada vez maior da riqueza. A evasão fiscal é um dos mais poderosos instrumentos para alimentar esta ganância e determinar esta obscena e insustentável evolução das sociedades em que vivemos. O problema merece, em todo o caso, escassa indignação pública. Já os golos magníficos concretizados por exímios futebolistas merecem ampla celebração em todo o mundo. Talvez não fosse má ideia equilibrar um bocadinho as coisas, digo eu, que até gosto de bola.