Arábia Saudita executa filipina condenada por homicídio

Uma filipina de 39 anos foi executada terça-feira na Arábia Saudita depois de ter sido considerada culpada de homicídio sob a ‘sharia’, ou lei islâmica, informou hoje o Departamento de Relações Exteriores das Filipinas.

“Lamentamos não termos conseguido salvar a vida desta filipina depois do Supremo Conselho Judicial ter classificado o seu caso como um em que não se aplica a fórmula do ‘dinheiro de sangue’ contemplado pela ‘sharia'”, pode ler-se numa nota.

De acordo com a lei islâmica, a fórmula conhecida como “dinheiro de sangue” permite a comutação de uma pena capital se a família da vítima for indemnizada.

A filipina trabalhava como trabalhadora doméstica na Arábia Saudita, onde há cerca de um milhão de trabalhadores migrantes filipinos que frequentemente sofrem exploração, abuso e assédio às mãos dos seus empregadores.

Durante o processo judicial, a embaixada filipina em Riade forneceu à ré assistência legal, enviou representantes para a visitarem em prisões e manteve a sua família regularmente informada sobre o andamento do caso.

O Departamento de Relações Exteriores não forneceu, contudo, informações sobre quem foi a vítima do homicídio, nem sobre as circunstâncias do crime, alegando o pedido de privacidade da família.

Em Novembro, as Filipinas repatriaram Jennifer Dalquez, que trabalhava como empregada doméstica nos Emirados Árabes Unidos (EAU), após ser absolvida da acusação de homicídio contra seu empregador, num julgamento em que arriscava também a pena de morte. Dalquez tinha matado o seu empregador em legítima defesa, quando este a tentou violar, ameaçando-a com uma arma branca. A filipina passou quatro anos na prisão.

De acordo com as autoridades, cerca de três mil filipinos saem do seu país todos os dias com contratos de trabalho temporários no exterior, muitos deles em países árabes, onde as mulheres geralmente trabalham como trabalhadoras domésticas e homens no setor de construção.

Cerca de dez milhões de filipinos são trabalhadores migrantes no exterior e o envio de contas de remessas contribuiu para mais de 10% do PIB filipino.

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