João Santos Filipe Manchete SociedadeMP | Ex-funcionária próxima de Ho Chio Meng vê confirmada demissão Lam I Na, ex-chefe do Departamento de Apoio Judiciário do Gabinete de Ho Chio Meng, foi demitida em Outubro de 2016, como resultado de um processo interno. O caso foi para tribunal que deu razão ao Ministério Público [dropcap style=’circle’]L[/dropcap]am I Na, ex-chefe do Departamento de Apoio Judiciário do Gabinete do Procurador do Ministério Público durante o tempo Ho Chio Meng, viu ontem o Tribunal de Segunda Instância (TSI) negar-lhe razão no recurso em que contestava a sua demissão do Ministério Público da RAEM. Na altura em que Lam I Na foi despedida, 26 de Outubro de 2016, já Ho Chio Meng tinha sido detido e Ip Son Sang era o Procurador da RAEM. A justificação para a recusa da contestação da ex-funcionária do MP face à pena de demissão ainda não é conhecida, mas Lam pode ainda recorrer para o Tribunal de Última Instância (TUI). Isto porque os recursos dos actos administrativos do Procurador da RAEM, como os despachos em que ordena a demissão de funcionários, são julgados directamente pelo TSI, à semelhança do que acontece com os actos administrativos do Chefe do Executivo e dos secretários. Assim, a ex-funcionária do MP tem mais uma hipótese de ver a sua causa reavaliada pelos tribunais. Lam I Na, que ocupava o posto de adjunta-técnica especialista principal de 1.º escalão, foi demitida no âmbito de um processo interno. Na altura, as causas para o processo não foram tornadas públicas, mas Lam I Na foi punida ao abrigo 300.º artigo do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM). Este artigo define as punições para os funcionários públicos e a ex-funcionária, próxima de Ho Chio Meng, acabou por ser castigada com a pena mais elevada aplicável: a demissão. Lam I Na chegou a assumir as funções de chefe do Departamento de Apoio Judiciário do Gabinete do Procurador, durante o mandato de Ho Chio Meng, em regime de comissão de serviço, até 2015. Contudo, dois meses depois de Ip Son Sang ter assumido a liderança da Procuradoria, em Dezembro de 2014, Lam I Na cessou as funções à frente do departamento. De acordo com a declaração publicada em Boletim Oficial, a 26 de Fevereiro de Fevereiro de 2015, Lam I Na cessou as funções de chefe de departamento “a seu pedido”. Sem acusação Apesar de ser próxima de Ho Chio Meng, Lam I Na nunca foi constituída arguida no caso conexo ao do ex-Procurador. Mesmo depois de ter sido provado que a ex-chefe de departamento tinha conhecimento e acesso ao 16.º andar do edifício Hotline, que Ho Chio Meng tinha arrendado para colocar as empresas fachada criadas a mando do ex-Procurador e que lucravam com os contratos feitos com o Ministério Público. A família de Lam foi mencionada várias vezes neste caso, também os nomes dos dois filhos apareceram em voos pagos pelo Ministério Público, e o irmão da funcionária, Alex Lam, foi um dos arguidos do processo conexo. Contudo, Alex foi absolvido em primeira instância. O caso conexo ao de Ho Chio Meng aguarda agora a decisão do TSI, depois do MP ter interposto recurso da primeira decisão do Tribunal Judicial de Base.
Andreia Sofia Silva SociedadeCESL-Ásia perde contrato público para gerir novo terminal [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]CESL-Ásia, através da sua empresa subsidiária FOCUS – Gestão, Operação e Manutenção de Instalações, SA, vai mesmo perder o contrato que lhe foi adjudicado pelo Governo para fazer a “prestação do serviço de manutenção das instalações do terminal marítimo de passageiros da Taipa”. Isto porque o Tribunal Administrativo (TA) considerou que o despacho proferido pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, no passado dia 26 de Abril, é para cumprir. Este despacho determina que a decisão do Tribunal de Última Instância (TUI), que pede a anulação do contrato, deve ser concretizada. Em Abril, a FOCUS – Gestão, Operação e Manutenção de Instalações, SA tentou suspender os efeitos do despacho assinado por Raimundo do Rosário através de um recurso para o Tribunal de Segunda Instância (TSI). Contudo, os juízes do TSI entenderam que “não é possível suspender a eficácia de um acto administrativo que determinou o cumprimento espontâneo de uma decisão judicial transitada em julgado”. A FOCUS tentou então novo recurso através do TA. Contudo, o tribunal considerou que “o acto que se pretende suspender não é recorrível, por não produzir efeitos externos” ao abrigo do Código de Processo Administrativo Contencioso. Além disso, foi considerado “ilegal o recurso contencioso”, pelo que é impossível suspender a eficácia do despacho assinado por Raimundo do Rosário. O processo diz respeito ao concurso público para a adjudicação dos serviços de manutenção do Terminal Marítimo da Taipa. Houve três empresas concorrentes para a prestação deste serviço, sendo que duas delas era a Focus – Gestão, Operação e Manutenção de Instalações e a CCCC Terceiro Macau Limitada, uma empresa estatal chinesa com inúmeros contratos no território. O contrato foi adjudicado à Focus e a CCCC requereu junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI) a anulação da adjudicação, sendo que os juízes acabaram por decidir a favor desta empresa. A CCCC argumentou que, na avaliação da proposta da Focus, que obteve dez valores na classificação (o limite máximo era 16 valores), foi analisada a experiência de empresas subsidiárias (Focus Technical and Energy Services, Limited, Dafoo Facilities Management Limited e Dafoo Facility Management Limited” e não da empresa mãe. Os juízes entenderam que o Governo não cumpriu as regras do concurso público e que, por isso, deve ser feito um novo concurso
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | John Mo perde recurso para sair de prisão preventiva O ex-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, acusado da prática de um crime de violação, vai aguardar o desfecho do julgamento no Estabelecimento Prisional de Coloane. A decisão do Tribunal de Segunda Instância confirmou a prisão preventiva do académico [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Tribunal de Segunda Instância (TSI) recusou, ontem, o pedido de John Mo, antigo director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, que requereu o fim da prisão preventiva. John Mo está actualmente detido na Prisão de Coloane, desde Junho, altura em que foi acusado da prática de um crime de violação. Os fundamentos da recusa do pedido do académico ainda não são conhecidos, mas a decisão da Juízo de Instrução Criminal de aplicar a prisão preventiva como medida de coacção foi validada pelo TSI. A conferência deste tribunal, que aconteceu ontem, teve como juiz relator José Maria Dias Azedo e Chan Kuong Seng e Tam Hio Wa como adjuntos. Com esta decisão, John Mo vai continuar detido enquanto aguarda pelo julgamento em que é acusado da prática do crime de violação. John Mo foi detido após uma aluna proveniente do Interior da China, que alegadamente frequenta a Universidade Cidade de Macau, ter apresentado queixas por violação. O caso terá, alegadamente, acontecido depois de um jantar com alguns académicos e alunas, que terá ocorrido no dia 24 de Junho. “Recentemente, um indivíduo de sexo masculino de apelido Mo, por suspeita de ter abusado sexualmente de um indivíduo de sexo feminino, foi detido pela Polícia Judiciária e encaminhado para o Ministério Público no sentido de se proceder às diligências de investigação criminal”, informou a PJ na altura, em comunicado. “Realizado o primeiro interrogatório judicial, tendo em consideração a gravidade dos factos participados sobre o arguido e as circunstâncias concretas do respectivo inquérito, o juiz de instrução criminal, aceitando a promoção da Delegada do Procurador, ordenou a aplicação ao arguido da medida de coacção de prisão preventiva, aguardando-se o julgamento”, foi acrescentado. Após o caso ter sido tornado público, John Mo foi demitido com efeitos imediatos pela Universidade de Macau. Pena pode ultrapassar 12 anos Em caso de condenação por um crime de violação, o arguido é punido com uma pena que vai dos 3 a 12 anos de prisão. Contudo, a pena pode ser agravada em um terço nos casos em que há uma relação de dependência hierárquica, económica ou de trabalho do violador e o crime aconteça nesse contexto. Também se agrava em um terço quando o agressor é portador de doença sexualmente transmissível. Nas situações em que a violação resulta em gravidez, ofensa grave à integridade física, transmissão de doença sexualmente transmissível que crie perigo para a vida, suicídio ou morte da vítima, a pena é agravada em metade da moldura penal.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaMetro Ligeiro | Comissariado de Auditoria denuncia incompetência do GIT Falta de planeamento, incumprimento de prazos, alterações sucessivas, não aplicação de sanções e desrespeito de normas internacionais de gestão e fiscalização. Estas são algumas das falhas que o Comissariado de Auditoria volta a apontar ao Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes no quarto relatório sobre o sistema de Metro Ligeiro de Macau, divulgado ontem [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]proposta de implementação da 1ª fase do sistema de Metro Ligeiro foi apresentada em 2009 pelo Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT). Na altura, estava prevista a construção de 21 estações, a primeira fase do projecto teria 21 quilómetros de extensão e que entraria em funcionamento em 2014. “Porém, até Agosto de 2018, apenas se prevê que a linha da Taipa entre em funcionamento em 2019”, recorda o quarto relatório acerca do sistema de Metro Ligeiro de Macau do Comissariado de Auditoria (CA), divulgado ontem. O órgão fiscalizador justifica as demoras com a incompetência dos serviços “que tem passado pelo incumprimento de praticamente todas as disposições inicialmente previstas”, aponta o mesmo documento. O CA destaca falhas no planeamento, problemas de fiscalização, não aplicação de sanções e sucessivas derrapagens orçamentais. “Existe, portanto, uma grande diferença entre o que inicialmente foi planeado e o que foi executado – desde o plano inicial e a execução efectiva do sistema de Metro Ligeiro, incluindo a definição dos traçados, estimativa dos custos de construção, gestão de obras e a data de conclusão”, realça o relatório. Prazos intermináveis Um dos pontos em que o relatório do CA se centra é na análise dos pedidos de prorrogação de prazos que têm levado a demoras sucessivas nas obras. De acordo com o documento, o incumprimento dos processos não é novo. Por outro lado, as medidas para evitar atrasos e que compreendem a aplicação de multas em caso de incumprimento têm sido contornadas em vários sectores, nomeadamente nas obra públicas. “Anteriormente, os serviços públicos da área das obras públicas afirmaram publicamente que em Macau não havia uma cultura de aplicação de multas, pese embora tivessem admitido que tal não era a melhor prática”, lê-se. No entanto, a presente auditoria constatou que também os GIT continuam a não dar “a importância devida aos procedimentos de apreciação dos pedidos de prorrogação do prazo – enquanto mecanismo de controlo da aplicação de multas – sendo tal uma das principais razões pelo atraso na construção do metro ligeiro”, aponta o relatório. A inoperância faz com que o GIT seja “a causa dos atrasos verificados, demonstrando que o gabinete não tem cumprido cabalmente as suas funções”. Isto porque, considera o CA, se os serviços públicos continuarem a descurar a análise e o controlo dos pedidos de prorrogação e a estipulação de cláusulas penais nos contratos, “os adjudicatários irão continuar a executar os trabalhos conforme entenderem e tampouco ponderarão de forma séria se têm ou não capacidade de executar a obra em causa, pois saberão que nenhuma consequência daí advirá se não o fizerem”, lê-se. Na situação do Metro Ligeiro, e devido ao referido, os atrasos ocorridos “demonstram claramente que o dono da obra dá pouca importância à pontualidade no cumprimento da sua execução”. Perante esta situação, a atitude dos GIT é de passividade, acusa o CA, “nunca exigindo que a entidade fiscalizadora efectuassem uma apreciação rigorosa do número de dias a serem prorrogados nem a auxiliar o gabinete na elaboração de diferentes planos e propostas de execução da obra que permitissem recuperar o tempo perdido”. Desta forma, “o GIT não tem sido capaz de exercer cabalmente as suas atribuições em relação à execução das obras do metro ligeiro, tal se comprova com o facto de o plano global do projecto ter sido mudado várias vezes de modo a fazer face às necessidades da sociedade”, acrescenta o CA. Informação perdida Outra preocupação demonstrada pelo CA tem de ver com as sucessivas alterações nos traçados das linhas do metro. Pior, o GIT nunca apresentou um plano global do projecto , optando por o divulgar de forma fragmentada e “em alguns casos o GIT apenas anunciou medidas ou planos depois de se terem verificado problemas no andamento das obras”, denuncia o relatório. Para o CA, o gabinete não é capaz de, por iniciativa própria, fornecer informação e “muito menos dispõe de um mecanismo de divulgação de informações completas e precisas”. A falta de conhecimento acerca de planos, custos e prazos tem feito com que a população esteja a perder confiança no Governo, lamenta o CA. Por outro lado, o GIT é ainda acusado de divulgar informações contraditórias. O relatório explica, “o GIT tem salientado sempre que os custos deste projecto não ultrapassam o previsto (referindo-se apenas à linha da Taipa que se encontra parcialmente concluída) e que os trabalhos estão a ser executados conforme o plano estabelecido (porém, nunca foi divulgado um plano actualizado dos trabalhos)”. Estimativas grosseiras A previsão de custos também tem sido um desastre, considera o CA, classificando mesmo as estimativas apresentadas pelo GIT de “grosseiras”. O Comissariado salienta que o gabinete nunca efectuou uma estimativa rigorosa dos custos do projecto do Metro Ligeiro e nem sequer foi capaz de executar um plano global definido no início da sua construção”. Pelo contrário, “este gabinete efectuou a estimativa de forma grosseira e alterou sucessivamente os planos durante a execução das obras”, salienta o CA. Aí reside um problema fulcral: nunca existiu uma estimativa para a totalidade do projecto porque esse plano não existe. No entanto, os gastos acumulam-se e aumentam de forma milionária. “O GIT tem despendido grandes somas do erário público em estudos preliminares, na contratação de entidades fiscalizadoras das obras que pouca eficácia têm tido no seu controlo, na contratação de adjudicatários que demoram um tempo inusitado na execução das obras, enfim, tudo para, no final de contas, o metro ligeiro entrar parcialmente em funcionamento”, enumera o CA. O comissariado questiona ainda se, com tantos gastos sem planeamento se é justificado um investimento nesta estrutura que deveria melhorar a vida da população. “Durante as quatro Auditorias Concomitantes, constatou-se que, apesar de o Governo da RAEM inicialmente ter previsto um gasto de 4200 milhões de patacas, em 2007, as diversas falhas causaram atrasos na execução da obra e o GIT nunca foi capaz de calcular o custo global do investimento do empreendimento”, aponta do relatório. Contas feitas Entretanto, até Dezembro de 2017, os montantes despendidos na construção da linha a Taipa totalizaram 10800 milhões de patacas e as despesas com a construção do parque de materiais e oficina, o sistema de operação do metro e o material circulante (sendo que a capacidade das carruagens do Metro Ligeiro excedem em muito o fluxo de passageiros previstos para esta linha) totalizaram os 5 600 milhões de patacas. Quanto à construção das 11 estações e à instalação dos carris, prevê-se que vão ser investidos 5200 milhões de patacas, o que dá uma média de cerca 500 milhões de patacas por estação. De acordo com os dados do CA, a estimativa do investimento para a totalidade das linhas de metro pode exceder os 51 mil milhões de patacas. Relativamente à média dos custos de operação e manutenção do sistema do Metro Ligeiro, prevê-se que estes sejam de cerca de 900 milhões de patacas por ano. Já para a quantidade de despesas contínuas e de despesas que irão aumentar em função das necessidades operacionais, os custos não estão ainda pormenorizados. Para o CA, com o actual plano de gastos definido pelo GIT, tendo em conta a previsão de uma despesa anual de 900 milhões de patacas, é necessário questionar se o investimento no Metro Ligeiro compensa os benefícios que poderá, um dia, trazer a Macau. “O sistema de Metro Ligeiro foi inicialmente proposto para resolver os problemas do tráfego. Contudo, presentemente, além de não conseguir esse desiderato, está-se a tornar num encargo demasiado oneroso para o Governo e para a sociedade”, refere o documento. Macau esquecido Por outro lado, o CA recorda que, de acordo com os planos de 2016, o Metro Ligeiro iria ter uma maior abrangência e que seria feito para solucionar os problemas de tráfego, nomeadamente na península de Macau, e contribuir para facilitar a circulação das pessoas. “Tendo em conta que a linha com maior fluxo de passageiros é a linha de Macau e que o objectivo da construção do Metro Ligeiro é melhorar a circulação do tráfego, questiona-se a razão pela qual o GIT adiou significativamente a construção desta linha, que supostamente geraria uma maior sinergia entre os diversos meios de transporte”, aponta ao CA. O comissariado não entende porque é que este objectivo tem sido passado para segundo plano. “Porque é que a construção da linha de Macau, que inicialmente fazia parte da 1ª fase do Metro Ligeiro, passou a integrar o plano a médio prazo e, ao invés disso, no plano a curto prazo, ficou prevista a construção da linha Leste?”, questiona. De acordo com os planos actuais, os traçados previstos para o curto prazo estarão concluídos, na melhor das hipóteses, em 2026, enquanto os traçados previstos para concretizar a médio prazo, ainda não têm sequer data de conclusão prevista. Além disso, o GIT até ao momento ainda não anunciou os planos relativos à linha Leste, que ligará Macau à Taipa, nomeadamente, se o projecto passa pela construção de uma ponte ou de um túnel subaquático. Para o CA há demasiadas incertezas quanto à capacidade de gestão do GIT, problemas que “não desaparecem com o tempo, pelo contrário, só se agravarão”. Relativamente a possíveis traçados na península o CA alerta ainda que o GIT deve prestar atenção à viabilidade da construção da linha do Porto Interior, tendo em conta que vão ser executadas obras de prevenção de inundações”.
Andreia Sofia Silva SociedadeTufões | Docente da USJ alerta para impacto do aquecimento global Macau e Hong Kong preparam-se para receber o super tufão “Mangkhut” este fim-de-semana, enquanto outras seis tempestades espalham o pânico em zonas costeiras problemáticas dos oceanos Pacífico e Atlântico. Ágata Alveirinho Dias, da Universidade de São José, nota um incremento de tufões e furacões devido ao aquecimento global [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]tufão “Bajirat” perdeu força e não chegou, sequer, a ser içado o sinal 8 em Macau, mas o Mar do Sul da China já está a preparar-se para a chegada daquele que é considerado um super tufão, de nome “Mangkhut”. Contudo, esta não é a única tempestade tropical multiplicar preocupações neste momento, uma vez que mais seis deverão causar estragos nas zonas do Atlântico e Pacífico. Um deles é o furacão “Helene” que, de acordo com previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), deverá afectar todas as ilhas dos Açores. O “Helene” deve chegar ao arquipélago amanhã, esperando-se que os seus efeitos se sintam em todas as ilhas, especialmente no grupo ocidental. “O furacão está a deslocar-se para norte a 20 quilómetros por hora, prevendo-se que diminua de intensidade durante quinta-feira [ontem], passando a classificar-se como tempestade tropical. De acordo com a previsão, é provável que as ilhas do grupo ocidental [Flores e Corvo] comecem a sentir os efeitos desta tempestade, a partir da tarde de sábado”, refere o comunicado do IPMA, citado pela agência Lusa. A partir da tarde de amanhã far-se-á sentir nas ilhas um “vento muito forte do quadrante sul com rajadas até 120 quilómetros por hora, chuva forte e ondas do quadrante sul entre 6 a 8 metros de altura” nas ilhas Flores e no Corvo. “Nas restantes ilhas do arquipélago também se prevê um agravamento do estado do tempo, devido à passagem da tempestade tropical, no entanto será de forma menos significativa”, acrescentou o IPMA Para as ilhas do grupo central – Faial, Pico, Terceira, Graciosa e São Jorge – está previsto vento forte do quadrante sul com rajadas até 80 quilómetros por hora e períodos de chuva forte, enquanto no grupo oriental – São Miguel e Santa Maria – é expectável vento do quadrante sul moderado a fresco com rajadas até 50 quilómetros por hora e períodos de chuva forte. “Joyce” é o nome da tempestade subtropical que também se está a formar no oceano Atlântico. De acordo com informações anunciadas esta quarta-feira pelo Centro Nacional de Furacões norte-americano, o “Joyce” começou por não constituir uma ameaça para terra, esperando-se novos desenvolvimentos no dia de ontem. A tempestade “Isaac” também se encontra em formação no Atlântico e que deverá dirigir-se para a zona da América Central. Estados Unidos à espera Mais grave será o furacão Florence, que pode deixar 2,4 milhões de pessoas sem energia nos Estados Unidos, anunciaram esta quarta-feira meteorologistas da Universidade de Michigan, acrescentando que algumas interrupções poderão mesmo ser prolongadas. Seth Guikemam, professor associado no Michigan, afirmou que as interrupções podem ser mais generalizadas se o furacão Florence virar para o norte ou parar, levando a inundações. As estimativas são baseadas na previsão do Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos em relação à rota e à velocidade do vento. A porta-voz da Duke Energy, Grace Rountree, disse que a empresa está a antecipar problemas que possam ocorrer com “um furacão desta magnitude”. Grace Rountree afirmou que a empresa está a levar cerca de 2000 trabalhadores de outros locais para aumentar os 4.600 funcionários que tem na Carolina do Norte e na Carolina do Sul. A Duke Energy tem cerca de quatro milhões de clientes nestes dois estados. As companhias aéreas estão também a começar a cancelar voos devido à chegada do furacão Florence. O Presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que o Governo federal está “absolutamente, totalmente preparado” para responder ao furacão Florence, que chegou a alcançar a categoria 4 (na escala de Saffir-Simpson, composta por cinco níveis, com ventos até 220 quilómetros/hora) e dirige-se para a costa leste dos EUA. Trump declarou estado de emergência na Carolina do Norte e Carolina do Sul, o que permite libertar meios de agências federais. O Florence, que já obrigou à retirada de mais de um milhão de pessoas, pode ser um dos furacões mais destruidores das últimas décadas na costa atlântica dos Estados Unidos, alertaram especialistas. Depois de ter passado pelas Bahamas e Bermudas, o Florence, que promete trazer “cheias catastróficas e colocar vidas em risco”, vai atingir a costa norte-americana. Chegou a atingir o sinal 5 ao nível das categorias de furacões, tendo descido para sinal 2, mantendo-se, contudo, as piores previsões ao nível dos estragos em terra. No Pacífico esperam-se o furacão Olívia, que deverá chegar ao Havai, e o ciclone subtropical Paul, que vai atingir a costa oeste do México. Ágata Alveirinho Dias, docente do Instituto de Ciência e Ambiente da Universidade de São José, referiu ao HM que a ocorrência de mais tempestades tropicais está relacionada com o aquecimento global. “Como os oceanos têm vindo a aquecer, isso faz com que nas alturas mais quentes do ano haja mais evaporação. Quando isso acontece, facilmente se formam tufões e furacões. Estas tempestades acontecem num período normal, mas pelo que tenho visto parece haver um pequeno incremento, e que poderá estar relacionado com o aquecimento da água dos oceanos.”
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTufão Mangkhut | Maior impacto previsto para tarde de domingo Após uma ligeira mudança de rota, Macau antecipa que o super tufão Mangkhut tenha um impacto menor que o inicialmente previsto, embora não esteja descartada a possibilidade de hastear o sinal 10 de tempestade tropical, ou seja, o máximo [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) prevêem que o impacto do super tufão Mangkhut seja menor do que o inicialmente previsto devido a uma ligeira mudança na rota. No entanto, continua a justificar-se o alerta elevado até porque tudo vai depender do que acontecer depois da passagem da tempestade pelas Filipinas. À luz das previsões mais recentes, transmitidas ontem, numa reunião do Centro de Operações de Protecção Civil (COPC), convocada pelo Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, os efeitos do Mangkhut vão sentir-se com maior força a partir do meio-dia de Domingo, altura em que o tufão deverá encurtar ao máximo a sua distância relativamente a Macau, ficando a 200 quilómetros. Segundo o director substituto dos SMG, Tang Iu Man, o tufão vai chegar com uma força idêntica à de um sinal 8 de tempestade tropical. Contudo, tudo depende do que acontecer nas Filipinas, onde deverá tocar terra no sábado, pelo que “ainda há a possibilidade de ser içado o sinal 10”, o máximo da escala, ressalvou. “A passagem pelas Filipinas vai influenciar a força deste tufão, portanto, ainda não podemos dizer exactamente” como vai afectar Macau, complementou, advertindo que o Mangkhut continua a ser classificado como um super tufão, dado que transporta ventos máximos na ordem dos 240 quilómetros por hora. As novas previsões também apontam para um cenário menos grave relativamente ao ‘storm surge’ em comparação com o avançado na reunião de emergência de quarta-feira: as autoridades calculam que o nível da água suba entre meio metro e um metro e meio – contra os dois metros estimados anteriormente. De acordo com o director substituto dos SMG, trata-se de um nível “comparável” ao do tufão Hagupit (2008). Apesar de as previsões serem mais animadoras para Macau, as autoridades reiteram que se mantém em “elevado alerta”. Chefe apela à calma Na reunião de ontem, que voltou a contar com a presença de um representante da Guarnição em Macau do Exército de Libertação do Povo Chinês na qualidade de observador, o Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, aproveitou para lançar um apelo à população. “A prioridade dos nossos trabalhos é garantir a segurança da população, mas precisamos também de confiança (…) e dos residentes para enfrentar o impacto e o desafio das calamidades naturais. A população não precisa de entrar em pânico”, afirmou Fernando Chui Sai On, instando os residentes a estarem atentos às informações divulgadas pelo Governo. Embora reconhecendo a “gravidade” que representa o Mangkhut, o Chefe do Executivo garantiu estar tudo a postos. “Em termos da estrutura de Protecção Civil já estamos preparados”, afirmou Fernando Chui Sai On, que convocou o encontro para “intensificar os trabalhos preparatórios para o tufão” com os membros da Protecção Civil. Além da programação do plano dos trabalhos, o Chefe do Executivo destacou a importância de se acompanhar de perto a rota do Mangkhut, exortando à manutenção do contacto com as entidades de Hong Kong e da China, com vista a elevar o rigor das previsões meteorológicas de modo a antecipar medidas a tomar. Em terceiro lugar, na ordem dos trabalhos, surge a sensibilização da população, com Fernando Chui Sai On a colocar a tónica na importância de residentes e turistas se manterem informados, instruindo as autoridades para divulgarem informações actualizadas, através de diferentes canais, e promover as medidas de prevenção. Neste âmbito, o Chefe do Executivo instou também a sociedade a seguir as recomendações, evitando os parques de estacionamento subterrâneos ou as zonas ao ar livre, por exemplo. “A missão é difícil. Sabemos que há muito a fazer ainda. Garantir a segurança dos residentes e minimizar o impacto e os danos continua a ser a prioridade”, sublinhou Fernando Chui Sai On. Entidades públicas e privadas em alerta Em Macau espera-se, por estes dias, pela tempestade forte que chega no fim-de-semana sem se saber exactamente quais serão as consequências. Tenta-se evitar o pior comprando água e comida e desviando objectos que facilmente podem voar quando forem içados os sinais 8 e 10 de tempestade tropical. No caso da Escola Portuguesa de Macau (EPM), que na sequência do Hato sofreu vários danos, já se prepara para a tempestade com os poucos meios de que dispõem. “Estamos a tratar do posicionamento de objectos que podem ser levados pelo vento, como vasos, por exemplo. Não sabemos se vamos desligar os servidores da internet ou não, estamos à espera que se aproxime mais a altura do tufão para decidirmos”, contou Manuel Machado, presidente da direcção, ao HM. O líder da EPM não soube adiantar se haverá ou não aulas na segunda-feira, pois tudo dependerá da intensidade do tufão. Também a TurboJet aguarda a divulgação de mais informações meteorológicas para decidir se haverá cancelamento ou alteração de rotas dos ferries entre Macau e Hong Kong e também para o aeroporto da região vizinha. No que diz respeito ao Aeroporto Internacional de Macau, António Barros, director, garantiu ao HM que serão seguidas as mesmas directrizes que estão em vigor desde Abril, apesar do grande clima de incerteza em relação ao que vai acontecer. “Conforme o sinal de tempestade que for içado pelas autoridades, teremos soluções de prevenção. Não posso confirmar se haverá cancelamento de voos, porque isso vai depender das companhias aéreas. No caso da Air Macau, têm sido cancelados todos os voos quando é içado o sinal 8. Podemos estar abertos ao tráfego mesmo com sinal 8”, adiantou. “Houve alturas em que com tufões de sinal 8 mantivemos as partidas e chegadas, mas a única diferença é que temos mais passageiros. O grande problema é a falta de transportes públicos e nessas alturas temos de servir essas pessoas. Quando há possibilidade de ser içado o sinal 8 reunimos de emergência com as companhias aéreas”, esclarece António Barros. Entretanto, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública anunciou ontem que será activado o mecanismo de divulgação de informações especiais sobre os serviços públicos no portal do Governo. Ontem de manhã, as forças de segurança, em parceria com as autoridades de protecção civil, fizeram trabalhos de inspecção nas zonas baixas da vila de Coloane e povoação de Lai Chi Vun. De acordo com um comunicado, foi dito aos moradores que “devem executar bem os trabalhos de preparação de emergência no que diz respeito ao armazenamento em casa de água, alimentos secos e medicamentos essenciais”, entre outros. Nas redes sociais há várias publicações que apelam às medidas preventivas por parte da população, uma delas da autoria do deputado Ho Ion Sang. Raymond Tam reuniu com China e Hong Kong Raymond Tam, director dos Serviços de Meteorologia e Geofísicos (SMG), esteve em Nanning, China, onde participou no fórum “China – ASEAN Meteorological Forum”, em conjunto com o “China Meteorological Administration” e o Observatório de Hong Kong. O objectivo do encontro foi “fortalecer em conjunto as capacidades de alerta e previsão”, aponta um comunicado oficial, numa altura em que o Mar do Sul da China se prepara para receber o “super tufão Mangkhut”. No mesmo comunicado é referido que os directores dos serviços de meteorologia de Macau e Hong Kong “trocaram opiniões sobre o desenvolvimento e o impacto” que o “super tufão” poderá trazer aos dois territórios, sendo que as autoridades já ponderaram içar o sinal 10 de tempestade tropical este domingo, dia 16. Enquanto isso, o China Meteorological Administration” referiu que “atribui grande importância ao impacto do super tufão”, sendo que o seu responsável, Shen Xiaonong, prometeu dar apoio aos departamentos meteorológicos de Hong Kong e Macau.
Hoje Macau InternacionalLíder de Myanmar diz que país podia ter lidado melhor com a crise dos rohingya [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] líder de facto de Myanmar disse hoje que o país podia ter lidado melhor com a crise dos rohingya, num momento em que enfrenta pressões internacionais sobre atrocidades cometidas sobre aquela minoria muçulmana. “Há, é claro, maneiras pelas quais, em retrospetiva, a situação poderia ter sido melhor tratada”, afirmou Aung San Suu Kyi, no Fórum Económico Mundial da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), que se realiza em Hanói, no Vietname. A prémio Nobel da Paz é diretamente visada num relatório da ONU, no qual se lamenta que Suu Kyi não tenha usado a sua “autoridade moral” para tentar impedir a campanha do exército e das milícias budistas, que obrigou à fuga de mais de 700 mil rohingyas para o Bangladesh. A líder de facto de Myanmar disse ainda que os dois repórteres da agência de notícias Reuters, condenados por investigarem o massacre dos rohingya, não foram condenados por serem jornalistas, mas porque violaram a lei. “Eles não foram presos por serem jornalistas”, mas porque “o tribunal decidiu que eles violaram a lei”, disse, comentando pela primeira vez o julgamento de 04 de setembro, no qual Wa Lone, de 31 anos, e Kyaw Soe Oo, de 27, foram condenados por violação da “lei dos segredos oficiais”, uma lei de 1923. Os dois foram detidos em dezembro e acusados de terem recebido “importantes documentos secretos” de dois polícias que tinham estado colocados no estado de Rakhine, onde as forças de segurança são acusadas de assassínios em massa de rohingya. A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, apelou a 10 de setembro para a criação de um organismo internacional independente para reunir provas sobre os crimes mais graves cometidos contra os rohingyas em Myanmar. Na primeira intervenção perante o Conselho de Direitos Humanos, Bachelet “saudou os esforços dos Estados para criar um mecanismo internacional independente (…) destinado a recolher, consolidar, preservar e analisar as provas dos mais graves crimes internacionais, a fim de acelerar o processo perante os tribunais nacionais e internacionais”. Michele Bachelet explicou que o objetivo era de complementar e apoiar o trabalho do Tribunal Penal Internacional (TPI), que já se declarou competente para investigar a deportação da minoria muçulmana e que poderá constituir um crime contra a humanidade.
Hoje Macau EventosObra de António Lobo Antunes vai ser publicada na editora francesa Pléiade [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] obra completa de António Lobo Antunes vai ser publicada na Pléiade, uma prestigiada coleção francesa pertencente à editora Gallimard, que integra raros autores vivos e apenas um português, Fernando Pessoa, disse à Lusa a editora do escritor. A Pléiade é uma casa editorial francesa, fundada em 1931, que “reúne as maiores obras do património literário e filosófico francês e estrangeiro”, segundo a informação constante do ‘site’ oficial desta editora. A notícia da escolha de António Lobo Antunes para integrar esta coleção considerada de luxo e restrita, da qual faziam parte, até agora, apenas três autores vivos – Mário Vargas Llosa, Milan Kundera e Philippe Jaccottet – e um único português – Fernando Pessoa – foi recebida hoje à tarde pela editora portuguesa de António Lobo Antunes. Em declarações à Lusa, Maria da Piedade, contou que recebeu, “há instantes, um telefonema da editora francesa de António Lobo Antunes” e da agente que trata dos direitos para as publicações internacionais da obra do autor. “Para a editora é muito importante. Não há notícia melhor”, ainda para mais quando se avizinha a publicação, dentro de um mês, do mais recente livro de Lobo Antunes, “A última porta antes da noite”, disse. “A entrada na Pléiade é o que de melhor há em termos de literatura internacional, em termos de prestigio internacional, só o Nobel se equipara”, considerou. Maria da Piedade destacou ainda que a extensão da obra de Lobo Antunes implica um “trabalho longuíssimo de revisão”, pelo que a sua escolha pela editora francesa se reveste ainda de maior importância, porque, para escolher uma obra tão trabalhosa, tem mesmo de ser considerada extraordinária. “É preciso um grande empenhamento da Gallimard para publicar a obra do Lobo Antunes, porque é uma obra muito vasta. São 30 livros”, declarou.
Hoje Macau Manchete SociedadeTufão “Mangkhut” | Sinais de tempestade 8 e 10 içados entre sábado e domingo O tufão “Mangkhut” irá atingir Macau com maior intensidade na noite de Sábado para Domingo próximos. | FONTE: SMG [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) lançaram hoje as primeiras previsões relativas ao super tufão “Mangkhut”, que deverá afectar seriamente Macau e Hong Kong e que se estima ser um dos mais fortes dos últimos tempos. Os sinais de tempestade 8 e 10 deverão ser içados a partir do final da tarde de sábado, pelo que a população “deve ajustar, de forma atempada, eventos ou actividades” programados para este fim-de-semana, aponta um comunicado. Amanhã, sexta-feira, “a qualidade do ar será insalubre e a temperatura deverá rondar os 34 graus, tempo que se prolonga até ao final da tarde do dia 15”. “No sábado à noite e o dia 16 deverá ser içado o sinal 8, esperando-se ventos entre 63 e 118 quilómetros por hora. No final da tarde de domingo esperam-se inundações na zona do Porto Interior até um máximo de 1,5 metros de altura”, lê-se. Os SMG esperam também a ocorrência de muita chuva entre sábado e segunda-feira. O super tufão está localizado na parte noroeste do oceano pacífico e tem um vento máximo no centro que atinge os 240 quilómetros por hora. O tufão está bem estruturado e tem um raio de campo dos ventos fortes amplo. Espera-se que no sábado o Mangkhut entre no mar do sul da China, em nível de super tufão, e à noite se aproxime da costa de Guangdong. “Por esse motivo, poderá causar uma grande ameaça para as regiões da foz do delta do rio das pérolas. No território podem ocorrer ventos fortes e aguaceiros frequentes, além de que podem também ocorrer ventos fortes e aguaceiros frequentes, também podem ocorrer inundações sérias provocadas pelo alerta ‘storm surge’ em zonas baixas”, acrescentam os SMG. A posição actual e progressão do super tufão Mangkhut
Hoje Macau China / ÁsiaEconomia | PE preocupado com investimentos chineses na UE [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Parlamento Europeu (PE) manifestou ontem preocupação com os investimentos chineses na União Europeia (UE), que podem “pôr em causa os interesses estratégicos”, defendendo a partilha de dados entre os Estados-membros e com as instituições comunitárias. Num relatório aprovado ontem sobre o estado das relações entre a UE e a China, os eurodeputados consideraram que os investimentos chineses fazem parte de uma estratégia global no sentido de empresas controladas ou financiadas por Pequim assumirem o controlo dos sectores bancário e energético e de outras cadeias de abastecimento. O PE mostrou-se preocupado com as “aquisições orquestradas pelo Estado [chinês], susceptíveis de pôr em causa os interesses estratégicos, os objectivos de segurança pública, a competitividade e o emprego na Europa”. Os dados sobre todos os investimentos chineses em infra-estruturas nos países da UE devem ser partilhados com as instituições europeias e os outros Estados-membros, defendeu o PE. Segundo o relatório, investigações recentes revelaram que, desde 2008, a China adquiriu activos na Europa no valor de 318 mil milhões de dólares, montante que não inclui várias fusões, investimentos e empresas comuns. Em 2017, 68 por cento dos investimentos chineses na Europa vieram de empresas públicas. “Perante a grande indiferença da Europa, os líderes chineses têm vindo a intensificar, progressiva e sistematicamente, os seus esforços para converter o seu peso económico em influência política, em particular através de investimentos estratégicos em infra-estruturas e novas ligações de transporte, bem como mediante comunicações estratégicas destinadas a influenciar os decisores políticos e económicos europeus, os meios de comunicação social, as universidades e as revistas científicas e o público em geral”, lê-se no relatório da comissão parlamentar dos Assuntos Externos, aprovado em plenário por 530 votos a favor, 53 contra e 55 abstenções.
Hoje Macau China / ÁsiaDiplomacia | MNE chinês visita Vietname e Filipinas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, vai visitar o Vietname e as Filipinas, visando reforçar os laços bilaterais, após anos de renovadas tensões em torno da soberania do Mar do Sul da China. A visita, entre 15 e 18 de Setembro, foi ontem anunciada pelo porta-voz do ministério, Geng Shuang. Geng considerou que os laços entre Pequim e aqueles países têm melhorado, após anos de tensões suscitadas pela disputa da soberania das ilhas Spratly e Paracel, reclamadas pela China, Vietname, Filipinas e outros países do sudeste asiático. O porta-voz sublinhou que, “desde o ano passado, as relações transfronteiriças [com o Vietname] se desenvolveram muito bem”. “A China deseja trabalhar com o Vietname para elevar a nossa relação estratégica a novos níveis e gerar resultados tangíveis para os dois povos”, afirmou. Sobre as Filipinas, o porta-voz destacou também a melhoria nos laços, desde a ascensão ao poder do Presidente filipino, Rodrigo Duterte. “As Filipinas são um país coordenador nas relações entre a China e a Ásia”, disse.
Leocardo VozesEmprestador Neither a borrower, nor a lender be; For loan oft loses both itself and friend. Shakespeare, “Hamlet” [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]e quiseres perder um amigo, empresta-lhe dinheiro”. Este é um bordão que se torna muitas vezes verdade, infelizmente. O dinheiro custa-nos a ganhar, temos as nossas contas para pagar, e não nos passa pela cabeça passar para as mãos de alguém o produto do nosso esforço. É aos bancos e outras instituições de crédito que cabe a função de emprestar dinheiro, e vá-se lá saber porquê, não emprestam sem que devedor lhes dê garantias. Que gajos tão chatos, com os cofres a abarrotar de nota e ainda assim são unhas-de-fome. Se a quantia pretendida é elevada e o crédito está mal parado, pode-se recorrer à família, ou a um amigo próximo com que se tenha uma relação de plena confiança. Mesmo assim é preciso explicar a razão do empréstimo – ninguém empresta dinheiro apenas “porque sim”, ou porque não lhe faz diferença. Custa negar um favor a um familiar ou alguém íntimo que se encontre em dificuldades, mesmo que exista uma hipótese de ele nunca nos poder pagar. Nesses casos dizemos-lhe “paga quando puderes”, sempre com ênfase no “paga”. Se ele realmente tiver essa possibilidade, pagará o mais rapidamente possível. Só que há pessoas a quem nunca devemos emprestar dinheiro, para o nosso bem e para o bem deles, como são os casos dos jogadores compulsivos e os toxicodependentes. Mas e quando emprestamos dinheiro a alguém que não nos é muito próximo, mas consegue “levar-nos no bico”? Que tipo de pessoas são estas? Vamos usar uma quantia razoável, uma soma de dinheiro que não sendo uma fortuna, chega para pesar no orçamento. Imaginemos que emprestamos 5000 patacas, e passamos à condição de credor. O que podemos esperar do nosso devedor? O Cumpridor: Pede-nos o dinheiro emprestado, promete devolver num determinado prazo de tempo, que depois cumpre, ou até se antecipa, e ainda nos paga um jantar. Este é o tipo de pessoa a quem vale a pena emprestar dinheiro, e até contribui para que se desenvolva com ele laços de amizade. Quem não gosta de ter um amigo honesto? Fosse toda a gente como ele, e os bancos iam ter prejuízo. O Procrastinador: Este pede-nos as 5000 patacas emprestadas e negoceia um plano de pagamento: 1000 patacas cada mês, em cinco meses. Paga a primeira e a segunda prestação, mas chega a terceira e diz-nos “epá olha este mês não dá, peço desculpa, para o próximo mês pago-te 2000”. Com jeitinho, acaba por pagar ao fim de um ano – isto é, se pagar na totalidade. O Esquecido: Pede o dinheiro, diz que devolve no fim do mês. Chegando ao fim do mês, não paga, não dá qualquer satisfação e fala connosco como se não se passasse nada. Se formos pacientes, esperamos mais um mês, caso contrário, alguns dias, e recordamo-lo da dívida. Bate com a mão na testa e diz “epá! Já me tinha esquecido vê lá tu! Pago-te amanhã sem falta”. Claro, o rapaz tem mais em que pensar. Da próxima vez que pedir emprestado, fazemos ao contrário: dizemos que “emprestamos amanhã”, e depois…esquecemo-nos! O Distraído: Este é um dos maiores caras-de-pau. Primeiro vem muito encarecidamente pedir-nos o dinheiro porque teve “um grande problema”. Conta-nos o problema cabisbaixo, com o coração nas mãos, humilhado por ter chegado àquele ponto. Sentimos pena e emprestamos-lhe o dinheiro, e dizemos-lhe que pode pagar quando quiser. Passado algum tempo devolve uma parte, promete devolver o resto “em breve”, mas entretanto muda de telemóvel, janta em hotéis de luxo com a namorada, compra roupa cara e artigos de luxo e sai todos os fins-de-semana à noite. Isto antes ou em vez de nos pagar o que deve. Faz tudo debaixo das nossas barbas, e ainda tem a lata de nos contar as suas proezas noctívagas. Da próxima vez que vier a choramingar para o nosso lado, convém termos um violino à mão, para dar um efeito mais dramático à angústia do coitadinho. O Descarado: Este é como o distraído, mas enquanto o anterior é parvinho e faz sem querer, este tem a mania que é esperto e faz por maldade. Pede-nos as 5000 patacas emprestadas porque a renda está atrasada, pediu uma extensão ao senhorio, mas este recusou e ameaça despejá-lo. Diz-nos isto com os olhos lavados em lágrimas, e torna-se quase impossível dizer que não. Passados dois dias, ficamos a saber que foi para a Tailândia de férias uma semana, e cai-nos o queixo ao chão. Quando regressa pedimos-lhe satisfações, e atira-nos com um “epá a ida à Tailândia é uma coisa, a renda é outra; não vamos misturar”. Se lhe chamamos a atenção para o descaramento, irrita-se e diz “epá se soubesse não te tinha pedido nada, fogo!”. De facto, e se eu soubesse não lhe tinha emprestado, mas agora já é tarde. A Virgem Ofendida: Este combina alguns dos anteriores, e ainda remata com um “twist”. Pede-nos encarecidamente, agradece e promete pagar “o mais rapidamente possível”. Depois procrastina, esquece-se, anda distraído, e o tempo vai passando, Lembramo-lo uma vez, duas, e diz-nos sempre que “está bem”, diz que não se esqueceu e “depois paga”. À terceira vez que lhe recordamos da dívida, numa fase em que já estamos para além de arrependidos de ter confiado nele, exalta-se e começa aos berros “O quê? Já sei meu! Fogo! Epá já te pago, o que é, faz-te muita falta? Bolas, se eu soubesse não te pedia nada, caraças”. Idem, meu caloteiro amigo, idem. Por vezes tem o desplante de acrescentar “Isto tudo ‘só’ por causa de 5000 patacas?”. Estas 5000 patacas que agora para ele são ‘só’ 5000 patacas, eram na altura do empréstimo a diferença entre a vida e a morte. Em muitos casos vai contar a toda a gente que passamos o tempo todo atrás dele, que o andamos a perseguir, e aconselha aos outros que “tenham cuidado” connosco. Ficamos os maus da fita, e só faltava dizer que somos nós que estamos em dívida com ele. Depois de nos pagar – se eventualmente pagar – convém espetar-lhe com um selo no focinho. Se ele perguntar porque fizemos isso, podemos responder: “são os juros de mora…”. O Investidor: Lembram-se do cumpridor? O primeiro da lista, aquele gajo porreiro que paga e ainda agradece ou compensa-nos pela confiança que depositámos nele, e que até dá gosto emprestar-lhe dinheiro. Ora este investidor é a corrupção do cumpridor, o seu gémeo malvado. Pede-nos 5000, paga prontamente e ainda nos leva a jantar. Passado algum tempo, pede 10 mil “para tratar de um caso urgente”, devolve-nos no dia seguinte, e diz maravilhas de nós a meio mundo. A seguir pede 20 mil, ou em alguns casos pode chegar aos 50 mil ou mais, dependendo de quão embalados estamos no seu canto da sereia, e depois não paga. Alega insolvência e pede muita desculpa, se for preciso chora à nossa frente, ou simplesmente desaparece. Um conto do vigário raro, mas não inédito. O Passarinho: Emprestamos o dinheiro, e ele voa – diz-se então que foi “emprestadado”. Mais cuidado da próxima vez, companheiro.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreias | Proposta organização conjunta dos Jogos Olímpicos 2032 [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Coreia do Sul vai propor à Coreia do Norte uma candidatura conjunta à organização dos Jogos Olímpicos de 2032, desafio que estará incluído na terceira cimeira entre os países, na terça-feira em Pyongyang. “Vou fazer essa proposta ao Norte em nome da paz. Seul e Pyongyang organizarão os Jogos em conjunto”, afirmou o ministro do desporto sul-coreano, Do Jong-hwan, que integrará de negociações. As duas Coreias já tinham discutido a possibilidade de sediar conjuntamente os Jogos Olímpicos de Verão de 1988, mas as negociações fracassaram e Seul teve essa responsabilidade sozinha. Uma nova era vigora no relacionamento entre os vizinhos, que formaram uma equipa unificada de hóquei no gelo para os Jogos Olímpicos de Inverno, que a Coreia do Sul organizou em Fevereiro. Essa iniciativa juntou-se a várias outras numa reaproximação na península com os encontros entre Moon Jae-in e Kim Jong-Un. O presidente do Comité Olímpico Internacional (COI), o alemão Thomas Bach, disse recentemente que está receptivo a conversações entre as duas Coreias no sentido de que se apresentem unidas no desfile e nas competições dos Jogos de Tóquio em 2020.
Hoje Macau China / ÁsiaTimor-Leste | Ministra da Educação apoia expansão da Escola Portuguesa de Díli A ministra da Educação timorense anunciou o apoio ao projecto de expansão da Escola Portuguesa de Díli (EPD), que arrancou ontem simbolicamente o ano lectivo e que terá o maior número de alunos de sempre, mais de mil [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]ei que a direcção da escola tem intenção de aumentar as suas instalações e aproveito para dizer que, no que depender do Ministério da Educação, terão todo o nosso apoio”, afirmou ontem Dulce Soares num acto que decorreu na EPD. “A EPD e o Ministério da Educação timorense têm o mesmo objectivo, que é proporcionar uma educação de qualidade, e será para isso que trabalharemos sempre em conjunto”, afirmou. Acácio de Brito, director da escola, confirmou que o processo de expansão – que terá um custo total de cerca de 4,3 milhões de euros – está a decorrer, permitindo aumentar significativamente a capacidade de acolhimento de alunos. O projecto prevê a construção de mais um piso no edifício principal do espaço, acomodando entre 15 e 20 salas, a construção de uma sala multiusos que servirá como auditório e ginásio e ainda a instalação de dois campos desportivos, entre outras melhorias e alterações. Este ano a EPD terá 1032 alunos, com 270 no ensino pré-escolar, 376 no 1.º ciclo, 131 no 2.º ciclo, 144 no 3.º ciclo e 121 no ensino secundário. “Esta é uma escola portuguesa ao serviço de Timor e das relações fraternas entre dois povos que se querem e que no exercício de uma soberania inquestionável não renegam o passado comum”, afirmou Acácio Brito. Farol educativo José Pedro Machado Vieira, embaixador de Portugal em Díli, recordou que a EPD é um “projecto de referência para o Governo português” e é um “farol” no sector da cooperação na área educativa, que “continua a ser prioritário” para a actuação portuguesa em Timor-Leste. “A educação é a face mais visível da cooperação portuguesa e um sector prioritário de actuação para os dois países”, disse. “O Governo português apoia uma série de projetos de grande significado na qualificação do ensino em Timor-Leste, com grupos distintos, mas que cumprem todos o propósito de apoiar o Governo de Timor-Leste no desígnio nacional de ter a língua portuguesa como língua oficial”, afirmou. Na sua intervenção, Dulce Soares recomendou aos alunos aproveitar a oportunidade que significava estudar numa escola “de grande qualidade”, louvou o facto dos livros e manuais serem disponibilizados gratuitamente aos estudantes e disse que os pais deviam aproveitar para “aprender com os seus filhos”. “A educação dos filhos não pode ser só entregue aos professores e alunos. É importante acompanhar os nossos filhos. Ajudem-nos, acompanhem o seu percurso escolar e leiam com eles”, afirmou. Aos finalistas, Dulce Soares deixou um pedido para que se esforcem para prosseguirem os estudos universitários e pediu para que se formem e contribuam para o desenvolvimento do país. “Timor-Leste precisa de pessoas qualificadas, contribuam para o desenvolvimento do país”, disse, agradecendo a dedicação dos professores que estão deslocados de Portugal na EPD.
Hoje Macau China / ÁsiaJustiça | Homem que incendiou karaoke condenado à morte [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]responsável pelo homicídio de 18 pessoas, após incendiar um bar de karaoke, em Abril passado, na província de Guangdong, no sul da China, foi condenado à morte, noticiou ontem a agência oficial chinesa Xinhua. Liu Chunlu foi julgado pelo tribunal Popular Intermédio de Qingyuan, localidade onde ocorreu o crime. O réu confessou que iniciou o fogo por vingança, após lhe ter sido recusada uma sala privada nas instalações. Na mesma noite, uma reunião de negócios no bar terá corrido mal, após este ter sido interrompido por outro cliente. Liu decidiu então extrair óleo da sua moto e pegar fogo às instalações. O incêndio causou a morte por asfixia de 18 pessoas e feriu quatro. Liu foi detido na manhã seguinte pela polícia. A China tem registado vários incidentes do género, normalmente ligados a pessoas com problemas psicológicos ou ressentimentos com vizinhos ou a sociedade em geral. Em Abril passado, um homem armado com uma faca matou sete estudantes e feriu 19, quando os jovens regressavam a casa, no norte da China. Em Fevereiro, um homem matou uma mulher e feriu 12 pessoas num centro comercial em Pequim, também num ataque com faca.
Hoje Macau China / ÁsiaGuerra Comercial | Pequim adia estabelecimento de empresas dos EUA A China está a adiar a atribuição de licenças para empresas norte-americanas que querem operar no sector financeiro e outras indústrias do país, num período de crescentes disputas comerciais com Washington, revelou um grupo empresarial [dropcap style=’circle’]T[/dropcap]rata-se de um primeiro sinal de que as operações e acesso ao mercado chinês por empresas dos Estados Unidos serão afectados pela guerra comercial entre Pequim e Washington. A China tem retaliado a imposição de taxas alfandegárias pelos EUA ao punir o mesmo montante de bens importados daquele país. No entanto, devido ao superavit comercial chinês, aquela estratégia estará esgotada. A China vende três dólares em bens aos EUA por cada um que compra. O atraso na atribuição de licenças inclui sectores que Pequim prometeu abrir a firmas estrangeiras, segundo Jacob Parker, vice-presidente do Conselho Comercial EUA-China, que reúne cerca de 200 empresas norte-americanas com negócios na China, citado pela Associated Press. Em encontros realizados nas últimas semanas, funcionários do Governo chinês afirmaram que a atribuição de licenças está suspensa até que “a trajectória das relações entre EUA e China melhore e estabilize”, segundo Parker. As autoridades chinesas prometeram melhorar o acesso de empresas estrangeiras aos sectores bancário, seguros, bolsa e gestão de ativos. “Parece existir pressão política doméstica para acabar com a percepção de que empresas norte-americanas estão a receber benefícios durante as disputas”, afirmou. Pingue-pongue O Presidente norte-americano, Donald Trump, está a preparar uma nova ronda de taxas alfandegárias, de 25 por cento, sobre um total de 172 mil milhões de euros de importações oriundas do país asiático. Este valor soma-se a uma primeira ronda, que incidiu sobre 43 mil milhões de euros de importações chinesas, e que Pequim retaliou com taxas sobre o mesmo montante de bens importados dos EUA. Um porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Geng Shuang, afirmou esta semana que a China “definitivamente adoptará contra-medidas”. Economistas advertiram já que Pequim deve agora ter como meta sectores como logística ou serviços de engenharia, em que os EUA detêm um excedente nas trocas com o país. Pequim encorajou, no passado, o boicote a produtos japoneses ou sul-coreanos, durante disputas com os governos daqueles países. As autoridades chinesas costumam ainda recorrer à suspensão de licenças, impostos ou investigações anti-monopólio. No centro das disputas com Washington está a política da China para o sector tecnológico, nomeadamente o plano “Made in China 2025”, que visa transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos. Os EUA consideram que aquele plano, impulsionado pelo Estado chinês, viola os compromissos de Pequim em abrir o seu mercado, nomeadamente ao forçar empresas estrangeiras a transferirem tecnologia e atribuir subsídios às empresas domésticas, enquanto as protege de competição externa. Segundo Parker, os funcionários chineses têm demonstrado vontade para importar mais dos EUA, visando reduzir o deficit comercial, mas rejeitam em absoluto negociar a reforma industrial ou a sua política para o sector tecnológico.
Hoje Macau EventosExposição | “Fotossíntese”, de Tang Kuok Hou, chega a Lisboa [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]artista de Macau Tang Kuok Hou tem patente a sua exposição “Fotossíntese” na galeria de arte “Arte Periférica”, em Lisboa, onde estará disponível ao público até ao próximo dia 2 de Outubro. Esta exposição já foi mostrada em Macau em locais tão distintos como o Café Terra e o espaço “Anim’Arte Nam Van”, tendo o fotógrafo explicado ao HM as ideias por detrás da criação. “Esta exposição é sobre luzes artificiais, é um trabalho que comecei a expor há três anos. Desta vez combinei luzes artificiais com o ambiente em redor e também pessoas”, contou. Assumindo-se como um amante do artificialismo, Tang Kuok Hou referiu ainda que “as luzes revelam algo interessante, como um espectáculo que se mostra às pessoas. Grande parte das minhas fotografias não contêm pessoas, mas acabamos por descobri-las na cidade. Essa é a grande ideia por detrás do meu projecto”. O artista ganhou o Prémio Fundação Oriente / Artes Plásticas 2017 atribuído pela Fundação Oriente. “A galeria Arte Periférica, em colaboração com a Fundação Oriente Macau proporciona ao artista a realização de uma exposição individual na galeria contribuindo para a promoção da obras destes artistas em Portugal”, aponta um comunicado.
Hoje Macau EventosFogo-de-artifício | “Super tufão” adia participação de concorrente português Um “super tufão”, que deverá atingir Macau este fim-de-semana, obrigou ao adiamento da terceira etapa do Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício que incluía a participação de um concorrente português com um espectáculo inspirado no fado [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]etapa de sábado previa a participação de dois competidores, franceses e portugueses, mas por razões de segurança, devido à passagem do “super tufão” Mangkhut, o evento foi adiado, anunciaram ontem as autoridades de Macau. O Mangkhut, actualmente localizado na parte noroeste do Oceano Pacífico, continua a mover-se em direcção a oeste, prevendo-se um impacto significativo na costa meridional da China durante o fim-de-semana. A organização ainda está a definir uma nova data para a realização da etapa inicialmente prevista para a noite de sábado, mas tudo depende da evolução do tufão, explicou, em conferência de imprensa, um responsável da consultora técnica do evento, a Pirotécnica Minhota, Francisco Carneiro. O espectáculo imaginado pelo Grupo Luso Pirotecnia será “100 por cento português”, adiantou na mesma conferência de imprensa o representante da empresa, Vítor Machado, sublinhando que, além do tema e da selecção musical, também todo o material é ‘made in’ Portugal. Vítor Machado afirmou que este era um desafio, uma vez que “a China tem uma grande tradição pirotécnica”, pelo que para a competição deste ano decidiram investir “numa viagem de sonoridades” que vai “desde os clássicos, como Amália [Rodrigues]” e António Zambujo, até ao Fado In Bossa e aos Beat Bombers Remix, passando por artistas como Rodrigo Leão e Camané, Pedro Abrunhosa, Dulce Pontes, Deolinda e, inclusive, os Gaiteiros de Lisboa. O Grupo Luso Pirotecnia conta no currículo com importantes primeiros prémios conquistados em competições internacionais, nos Estados Unidos, República Checa, Alemanha e França. A empresa portuguesa, que soma participações neste evento desde 1999, vai competir no maior concurso de fogo-de-artifício de Macau, cujo orçamento é de 2,2 milhões de euros. Depois do Hato A 29.ª edição do Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício teve início em 1 de Setembro e deverá terminar em 1 de Outubro, Dia Nacional da China, na baía em frente à Torre de Macau, uma das torres mais altas do mundo. No concurso competem dez equipas: Filipinas, Coreia do Sul, Japão, Bélgica, França, Portugal, Alemanha, Áustria, Itália e China. A 29.ª edição estava para se realizar em 2017, mas a passagem por Macau daquele que foi o pior tufão nos últimos 53 anos obrigou ao cancelamento do evento. “No ano passado já tinha feito a apresentação da 29.ª edição do Concurso, mas por causa do tufão Hato o concurso foi cancelado pela primeira vez”, lembrou a directora dos Serviços de Turismo de Macau, Maria Helena de Senna Fernandes, na apresentação do concurso, em Julho.
Hoje Macau SociedadeSegurança | Simulacro de incêndio na psiquiatria [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde organizaram ontem, em conjunto com o Corpo de Bombeiros e o Corpo de Polícia de Segurança Pública, um simulacro de incêndio e evacuação de emergência no Edifício da Clínica Psiquiátrica do Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) na Taipa. O exercício contou com a participação de 150 pessoas e teve o início na cozinha de terapia ocupacional localizada no rés-do-chão do Edifício da Clínica Psiquiátrica do CHCSJ devido a um curto-circuito. Após o alarme de incêndio, um profissional de saúde procedeu imediatamente à chamada de emergência ao Corpo dos Bombeiros. De acordo com o comunicado dos SSM, as viaturas dos bombeiros chegaram ao exterior do Edifício da Clínica Psiquiátrica do CHCSJ em cinco minutos para combater as chamas. Também a PSP foi chamada ao local, para onde destacou agentes para controlarem a circulação rodoviária. No final, o simulacro foi considerado bem sucedido pelas entidades, e para o Governo ficou provado que em caso de ocorrência de incêndio, os profissionais de saúde e os trabalhadores do Edifício da Clínica Psiquiátrica do CHCSJ estão preparados para responder às contingências e para apoiarem os utentes internados.
Hoje Macau SociedadeImpacto ambiental | Túnel subaquático dos novos aterros em consulta [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]ecorre até ao dia 28 deste mês uma consulta pública relativa ao impacto ambiental da construção do túnel subaquático entre as zonas A e B dos novos aterros, processo que será coordenado pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). De acordo com um comunicado, a DSSOPT contratou o Instituto de Oceanologia do Mar do Sul da China da Academia Chinesa de Ciências para “proceder aos trabalhos respeitantes à avaliação do impacto ambiental da obra de construção do túnel subaquático”. A mesma entidade irá divulgar informações para que se possa proceder à consulta pública. A DSSOPT explica também que o “túnel subaquático terá aproximadamente 1400 metros de comprimento, passa pela área subaquática onde fica a ponte da amizade e o canal de navegação do Porto Exterior, no sentido de interligar as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos”. O mesmo túnel pode ainda “ligar a ilha artificial do posto fronteiriço Zhuhai-Macau, através da rede rodoviária da zona A dos Novos Aterros Urbanos, assim como, preverá uma solução para ligação a Quarta Ponte Macau-Taipa”. A avaliação do impacto ambiental da construção deste túnel subaquático divide-se em três fases.
Andreia Sofia Silva SociedadeCaritas | Clínica para TNR disponibiliza consultas a 100 patacas Paul Pun, secretário-geral da Caritas, garantiu que a clínica médica destinada a trabalhadores não residentes abre portas este mês. Cada consulta vai custar 100 patacas, com medicamentos incluídos, mas quem não tem seguro de saúde não paga nada [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]mais recente projecto da Caritas Macau está prestes a ver a luz do dia. A prioridade é garantir cuidados médicos baratos aos trabalhadores não residentes (TNR). A clinica médica destinada a este segmento da população, sobretudo às empregadas domésticas oriundas de países como o Vietname, Indonésia ou Filipinas, abre portas este mês, garantiu ao HM Paul Pun, secretário-geral da Caritas. “Tenho boas notícias, pois poderemos abrir a clínica em breve, ainda este mês. Estamos à espera de aprovação para podermos publicitar o espaço lá fora. Ainda não podemos fazer publicidade fora da clínica aos dois médicos que irão trabalhar connosco, mas é fácil obter essa aprovação, não é um grande problema para nós.” Paul Pun adiantou também que o custo médio de uma consulta será de 100 patacas, com medicamentos incluídos. Não estão, para já, previstos outros tratamentos. “Queremos estabelecer o preço de 100 patacas, com medicamentos incluídos para três dias, e para os trabalhadores que não têm direito a seguro de saúde daremos tratamento gratuito. Não vamos ter análises clínicas, por exemplo, e temos de analisar quanto nos vai custar este tipo de tratamentos, porque teremos de contratar mais pessoas.” Um milhão por ano A Caritas prevê gastar cerca de um milhão de patacas por ano com o projecto, tendo neste momento três pessoas a trabalhar de perto com Paul Pun. “Na clínica teremos de pagar renda, medicamentos, salários dos médicos e custos das licenças. Neste momento, apenas estas três pessoas me dão apoio, mas precisamos de mais. Não estou a fazer agora acções de recolha de fundos porque precisamos de ter todas as licenças de que necessitamos. Já temos a licença para a clínica e precisamos de informar a sociedade de que teremos estes dois médicos a trabalhar.” Nesta fase, falta também assinar um contrato com uma empresa fornecedora de medicamentos. Quanto à divulgação clínica esta será garantida, nos primeiros tempos, pela via da palavra passada entre as comunidades TNR. “Não estou à espera de receber muitas pessoas no primeiro mês de abertura, porque podem não conhecer o projecto. Mas vamos organizar actividades com trabalhadores migrantes para que conheçam a clinica. Estes trabalhadores vão ajudar-nos a transmitir a mensagem para potenciais pacientes.” Paul Pun assegura que a clínica será uma ajuda valiosa para pessoas que, devido aos custos elevados, pura e simplesmente não vão ao médico em Macau. “Há muitas pessoas que não têm seguros e que, por isso, não vão ao médico, e é para essas pessoas que vamos procurar apoios financeiros. Esta será uma clínica privada e teremos de encontrar as pessoas que a possam frequentar para sustentar este projecto. Procuramos então pessoas que sustentem os mesmos objectivos que nós, que é ajudar os trabalhadores migrantes, sobretudo as empregadas domésticas”, rematou.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeTufão | Corrida a produtos essenciais esvazia prateleiras de supermercados As prateleiras dos supermercados do centro de Macau começam a ter falta de produtos. Não há garrafões de água e as garrafas escasseiam. Os aperitivos e enlatados também estão a esgotar face à possibilidade da passagem de um super tufão nos próximos dias pelo território. As autoridades garantem que os stocks são suficientes e que estão a prevenir a inflação de preços [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]a caixa de pagamento do supermercado mais de dez garrafas de água, talvez as que a cliente conseguia transportar, são a representação perfeita do momento que Macau atravessa, ainda com as memórias do Hato bem presente. Atrás deste cliente, estava uma fila que se aproximava do lugar de pagamento com carrinhos cheios, essencialmente de água. Este era o cenário da tarde de ontem num dos supermercados da zona centro de Macau. A razão para esta corrida está na possibilidade de passagem de mais um super tufão pelo território durante o próximo fim-de-semana. Desta vez, o nome a temer é Mangkhut. Com a memória das dificuldades e faltas que se fizeram sentir no ano passado, ainda frescas, veio ao de cima a imperiosa necessidade de prevenir e abastecer a dispensa de bens essenciais. A dias de uma eventual catástrofe, o nervosismo e necessidade de prevenir lideram as prioridades do dia. Dentro do mesmo estabelecimento, as prateleiras reservadas às garrafas de água estão praticamente vazias. Sobram as de meio litro e algumas de um litro de marcas mais caras, cinco vezes o preço das que já se venderam. A azáfama nesta zona é grande: de um lado o responsável pelo abastecimento a tomar notas, do outro dois funcionários que se apressam a ir repor o stock. Questionado se o estabelecimento tem capacidade para responder à procura que se espera, um dos funcionários respondeu: “sim, pelo menos hoje e amanhã estamos garantidos”. Mais à frente, num outro supermercado, o cenário é idêntico. Perto das prateleiras vazias está o responsável pela reposição de produtos. Ali, a água esgotou naquele preciso momento, sem haver qualquer chance de reposição. “A água acabou muito rapidamente, estou agora à espera de mais stock o que deve acontecer até ao final da tarde”, disse. “Depois, teremos água para, pelo menos, dois dias”, acrescentou. À semelhança do que se passa noutras superfícies comerciais do território, a funcionária responsável pela caixa também não tem mãos a medir. “Tem vindo muito mais gente com a expectativa da passagem de mais um super tufão, as pessoas estão com medo que aconteça o que aconteceu no ano passado”, apontou. De entre os produtos que mais lhe passaram ontem pelas mãos, além da água estão os biscoitos e aperitivos secos, referiu. Entretanto, L, empregada doméstica, enche o carrinho de compras com tudo o que consegue. “Levo muito pão, biscoitos e enlatados”, disse ao HM. “Também preciso de água, mas aqui já só há a mais cara e não a posso levar. Vou procurar noutro sítio”, disse preocupada. De entre os três estabelecimentos que o HM visitou, até ontem, ainda não se tinha registado inflação de preço como aconteceu no ano passado. Autoridades atentas De modo a prevenir a inflação de preços e a falta de produtos, como aconteceu depois da passagem do Hato, o Conselho de Consumidores (CC) e a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) reuniram ontem com os comerciantes do sector grossista e retalhista de bens essenciais e de água engarrafada “para manter a estabilidade do preço dos produtos de primeira necessidade”, apontaram ontem em comunicado. De acordo com a mesma fonte, o encontro teve como objectivo “verificar a situação de procura e oferta dos ditos produtos nas fases de comercialização por grosso e de venda a retalho”, sendo que, garantem, “os produtos de primeira necessidade em stock, de momento, são suficientes e o seu abastecimento mantém-se estável”. No encontro de ontem, os comerciantes foram ainda advertidos para não inflacionarem os preços dos produtos mais procurados em situação de tufão. Entretanto, já se encontra em funcionamento a linha aberta de Whatsapp do CC (62980886), através da qual os consumidores podem fazer queixa caso descubram infracções por parte de estabelecimentos comerciais “como a elevação de preços e o açambarcamento de produtos”, aponta o mesmo comunicado.
Hoje Macau PolíticaCanídromo | IACM não altera data de reclamação dos galgos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Rádio Macau noticiou ontem que o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) mantém o prazo de 30 dias para a Companhia de Corridas de Galgos Yat Yuen reclamar os cães que estão a ser cuidados pela ANIMA nas instalações do Canídromo. De acordo com Lei Wai Nong, vice-presidente do conselho de administração do IACM, “a decisão é manter o prazo até 29 [de Setembro]”. Nesta altura, estão a ser construídos contentores que vão albergar os 500 cães no Largo da Concórdia, em Coloane, quando estes tiverem de deixar o Canídromo. Lei Wai Nong referiu que a “população está preocupada com a gestão do espaço”, e disse que a relocação dos galgos neste novo espaço “tem de cumprir a lei”. Recorde-se que a relocalização dos galgos para Coloane surgiu depois de terem surgido problemas de ordem jurídica com a alteração de finalidade de um terreno no Pac On, que a Yat Yuen, juntamente com a ANIMA, queria usar para construir um centro internacional de acolhimento de galgos. Albano Martins, presidente da ANIMA, aceita todas as opções mas já referiu que, na sua opinião, os animais deveriam permanecer no Canídromo até à sua reutilização por parte do Governo.
Diana do Mar Manchete PolíticaTUI | Processo de Sulu Sou sobre decisão da AL declarado extinto O Tribunal de Última Instância entendeu que o recurso interposto por Sulu Sou deixou de ter utilidade, dado que o deputado regressou entretanto à AL. A decisão acaba por não esclarecer se os tribunais têm competências para julgar actos políticos [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Tribunal de Última Instância (TUI) entendeu que deixou de ter utilidade o recurso interposto por Sulu Sou da decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) – que tinha determinado que os tribunais de Macau não têm competência para julgar deliberações da Assembleia Legislativa (AL) –, dado que o deputado regressou entretanto ao hemiciclo. No fundo, acaba por não decidir quem tinha razão: Sulu Sou ou o TSI. O juiz titular do processo, Viriato Lima, decretou a extinção da instância por inutilidade superveniente da lide, ou seja, entendeu que não se justifica uma decisão sem nenhuma utilidade prática. Isto porque a acção apresentada por Sulu Sou visava anular a deliberação da AL, de 4 de Dezembro, que ditou a suspensão do seu mandato, e que foi levantada automaticamente na sequência da decisão do Tribunal Judicial de Base relativamente ao processo-crime (em que Sulu Sou foi condenado a pena de multa), tendo o deputado retomado funções no início de Julho. “Os tribunais não são uma conferência académica onde se discutem ilegalidades fora de um contexto de danos e consequências jurídicas”, diz o despacho, tornado ontem público. O advogado de defesa de Sulu Sou, Jorge Menezes, considera a decisão “razoável” e “bem fundamentada”, embora “esperasse mais”. “O TUI entendeu pôr fim ao processo por, na sua opinião, nada daqui de útil poder resultar. Ainda que compreenda a decisão, entendíamos que sendo uma acção atípica justificava uma solução atípica, que era reconhecer utilidade ao processo, levando-o até ao fim”, afirmou Jorge Menezes ao HM. “Estando em causa um interesse público e valores constitucionais de relevo, tinha utilidade pública a continuação do processo e a definição de quem estava certo ou errado”, defendeu Jorge Menezes, para quem “sendo a acção destinada a tutelar um interesse público a utilidade ou inutilidade não devia ser aferida pelo interesse particular do deputado Sulu Sou”. “Seria bom para a RAEM que o TUI viesse verificar designadamente até onde chega a competência dos tribunais perante actos potencialmente políticos, mas o TUI entendeu que não”, observou. A posição da defesa de Sulu Sou é que “a deliberação da AL não é um acto de natureza política para efeitos legais”, mas que, “mesmo que assim se entendesse, estava em causa um acto que afectava direitos fundamentais, [pelo que] os tribunais tinham competência para analisar a legalidade” do mesmo. Duas línguas A decisão foi escrita originalmente em português, mas a defesa recebeu a tradução em chinês, um gesto que Jorge Menezes elogiou. “Acho que é uma delicadeza que fica bem aos tribunais até porque, no contexto de outro processo, queixamo-nos do contrário. Neste caso, o relator, Viriato Lima, mandou traduzir para chinês. Acho que é agradável ver que as duas línguas oficiais foram respeitadas independentemente da língua que fala o relator”.
