Hoje Macau EventosPortugueses D.A.M.A respondem “com energia” à barreira linguística em Macau A banda portuguesa D.A.M.A estreou-se na Ásia ao actuar em Macau, o primeiro de quatro concertos nos quais o grupo quer responder à barreira linguística com “energia e portugalidade”. [dropcap]A[/dropcap]banda portuguesa D.A.M.A estreou-se esta segunda-feira na Ásia ao actuar em Macau, o primeiro de quatro concertos nos quais o grupo quer responder à barreira linguística com “energia e portugalidade”. “Tem um sabor especial cantar em português aqui. Trazemos energia e vamos tentar animar as pessoas, temos de ir por aí para ultrapassar a barreira linguística” disse à Lusa Miguel Cristovinho, um dos vocalistas, antes do primeiro concerto. A banda pop/rap, oriunda de Lisboa, é um dos destaques da 10.ª semana cultural da China e dos Países de Língua portuguesa, que junta mais de 130 artistas e várias exibições de dança, música, teatro, fotografia e gastronomia lusófonos. “Acabamos a última digressão e já só queríamos ir para a Ásia, ter a experiência de tocarmos para quem não percebe português. Vai ser um desafio, mas vamos desfrutar”, garantiu à Lusa Francisco Maria Pereira, outro dos membros do ‘trio’. ‘Kasha’, como também é conhecido, desvendou que todos os concertos vão ter o mesmo arranjo, mas que vão condensar as músicas mais conhecidas dos três álbuns, num conceito mais energético para “contagiar o público”. “Os quatro concertos vão ter o mesmo arranjo e contamos contagiar o público com a nossa portugalidade, até porque só vamos cantar em português”, afirmou. Miguel Coimbra, também membro do grupo, já viveu no sul da China e promete surpreender o público com “algumas palavras em chinês”. Para o músico, os concertos em Macau podem ser “uma porta para outros espetáculos”. O Largo do Senado, no coração de Macau, a Doca dos Pescadores e as Casas Museu da Taipa vão ser os palcos de vários concertos lusófonos nos próximos dias. Além do grupo português, a edição deste ano reúne músicos de Cabo Verde (Grace Évora e Banda), Angola (Paulo Flores), Timor-Leste (Black Jesuz), Moçambique (Moza Band), Brasil (Banda Circulô), Guiné-Bissau (Rui Sangara), São Tomé e Príncipe (Alex Dinho) e China (Grupo Artístico Folclórico de Songjiang).
Hoje Macau EventosLiteratura | Inéditos de E. M. Melo e Castro expostos em Brasília Brasília, a capital brasileira, recebe a partir de amanhã e até 16 de Dezembro, a exposição “Poesia Experimental Portuguesa”, que reúne obras datadas de 1960 até à actualidade, com inéditos do poeta E.M. Melo e Castro [dropcap]A[/dropcap]presentada pela primeira vez ao público brasileiro, a colectânea, composta por cerca de 80 trabalhos de 18 artistas portugueses, percorre uma trajectória de seis décadas de produção poética em diferentes formatos e suportes: impressões, pinturas, caligrafias, fotografias, objetos, áudios e vídeos. A Caixa Cultural Brasília será o local que irá acolher a exposição, que conta com curadoria de Bruna Callegari e Omar Khouri. À agência Lusa, Bruna Callegari explicou como se deu o processo de escolha e recolha do material para dar forma a esta exibição. “A recolha foi feita em Portugal, em duas viagens, onde percorremos as cidades do Porto, Lisboa e Coimbra, encontrando esses autores ou então os seus familiares, pois muitos deles já faleceram. (…) É um material bastante rico, bastante panorâmico dessa poética experimental, e que revela, justamente, a versatilidade de suportes e formatos a que esses poetas recorreram para realizar as suas criações”, disse a curadora da mostra. A Poesia Experimental Portuguesa surgiu na década de 1960, desafiando métodos e convenções pré-definidas na cena artística da época. Reconhecida em outros países como concreta, visual, espacial ou ‘intersemiótica’, autodenominou-se, em Portugal, Poesia Experimental com o lançamento, em 1964, de uma revista com o mesmo nome. Apesar da exposição estar programada, inicialmente, apenas para Brasília, Bruna Callegari assegura que existe o interesse de tornar a exibição itinerante em cidades como São Paulo e Rio de Janeiro porque, segundo a curadora brasileira, o intercâmbio cultural que deriva desta apresentação faz todo o sentido para o Brasil. “A motivação [de montar esta exposição] foi a de dar a conhecer, de fazer esse intercâmbio cultural e mostrar ao público brasileiro um pouco dessa poesia que é tão inteligente, tão engenhosa, enfim, uma poesia bastante instigante”, explicou. Na exposição, destacam-se obras de artistas como E. M. de Melo e Castro, Ana Hatherly, António Aragão, Salette Tavares, Silvestre Pestana, António Barros, Fernando Aguiar e Emerenciano, entre outros. Ernesto Manuel de Melo e Castro, pioneiro da poesia experimental em Portugal, é um dos artistas portugueses mais acarinhados pelo público brasileiro, e que marcará presença nesta mostra, com a exibição de trabalhos inéditos. Aos 86 anos, e a viver na cidade de São Paulo, Melo e Castro contou à Lusa o que o move dentro da poesia experimental. “A poesia experimental não é uma escola, não é um clube de poetas, não é um grupo de geração, até porque há poetas muito mais novos do que eu (…). O que caracteriza a atitude experimental na poesia é a problematização da invenção (…). Vamos perguntar ‘porquê?’ e ‘como?’ e propor respostas também, mais do que dar respostas definitivas”, explicou o poeta português, nascido na Covilhã. Letras de vanguarda Para a exposição em Brasília, Ernesto de Melo e Castro trará à luz dos visitantes, trabalhos nunca antes exibidos, feitos através do computador, numa exploração da tecnologia a favor da poesia. “Para esta exposição, dei trabalhos feitos em computador com imagens fractais, originais, que nunca foram vistas e que eu imprimi de propósito. Já as tinha criado porque não tenho uma atitude pragmática, no sentido de escrever ou criar com uma finalidade. Estou num movimento sempre constante de criação e de pesquisa de novos meios, principalmente os tecnológicos” afirmou o artista, que foi também um dos pioneiros da engenharia têxtil em Portugal, nas décadas de 1950/1960. “Os fractais oferecem um campo que não tem fim, são imagens realmente extraordinárias, criadas com algoritmos matemáticos e que resultam em imagens com uma beleza estética fora do comum”, explicou Melo e Castro, acrescentando: “Tenho aqui umas 400 ou 500 imagens fractais que fiz em toda a minha vida, e escolhi entre dez ou 12 [para esta exposição]”. Licenciado em engenharia têxtil, mas com um percurso de vida sempre ligado à Literatura – o que inclui um Doutoramento em Letras pela Universidade de São Paulo – Melo e Castro não esconde a forte ligação que tem com o Brasil, país onde vive há mais de 20 anos. “A minha relação com os poetas concretos e experimentais brasileiros foi sempre uma relação de amor. Isso não há dúvida. Sinto-me muito bem no Brasil, sinto-me optimamente. As minhas relações não são só com o Brasil, mas o Brasil é privilegiado, é o meu melhor amigo. Posso eu dizer isso. E esta exposição, que me foi proposta por dois amigos aqui do Brasil, é um presente magnífico que é dado a todos os portugueses”, disse. Com o Brasil a atravessar um atípico período eleitoral, Ernesto de Melo e Castro mostrou-se preocupado e entristecido pela situação que o país atravessa, mas apela à luta dos brasileiros. “Acho que o Brasil está a passar por um momento dramático e, de facto, há que lutar pela liberdade, pela inteligência, pela dignidade humana que, neste momento, está muito fragilizada. Esta é a minha opinião, mas eu não posso realmente intervir no movimento político porque eu não sou brasileiro. Eu sou português, vivo aqui, e devo muito ao Brasil. E é com grande pena que vejo o Brasil caminhar por caminhos menos sólidos, sob o ponto de vista político”, lamentou o poeta.
Diana do Mar Manchete SociedadeTerminal Marítimo | STDM regressa à gestão em regime de exclusividade [dropcap]V[/dropcap]ai ser assinada em breve a escritura pública relativa ao contrato de concessão da exploração do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, a celebrar com a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), com uma ordem executiva, publicada ontem em Boletim Oficial, a delegar no secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, os poderes para o efeito. Ao concurso público, lançado no início de Junho, para a exploração do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior em regime de exclusividade apresentaram-se três empresas, sendo a proposta da STDM a que apresentou um valor de retribuição mensal mais elevado (1,8 milhões). A STDM, fundada pelo magnata de jogo Stanley Ho, vai voltar assim a ser responsável pelo principal porto de Macau, depois de em 2011 o Governo ter decidido não renovar o contrato com a empresa, que operava a infra-estrutura desde o início de actividade, em 1993, tendo a então Capitania dos Portos (actual Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água) optado por assumir a gestão.
Andreia Sofia Silva SociedadeApoio social | Caritas quer abrir clínica dentária no próximo ano Paul Pun, secretário-geral da Caritas Macau, pretende abrir no próximo ano uma clínica dentária destinada a trabalhadores não residentes com poucas posses. Ontem abriu a clínica com dois médicos de clínica geral [dropcap]O[/dropcap]s doentes foram poucos, ou nenhuns, no primeiro dia em que a clínica destinada a trabalhadores não residentes (TNR) abriu portas, na zona da Barra. O mais recente projecto da Caritas Macau vai funcionar com dois médicos de clínica geral, mas Paul Pun, secretário-geral da instituição, garante não ficar por aqui. “A Caritas terá uma clínica dentária na zona norte de Macau, já temos a permissão para avançar o projecto de construção. Planeamos abrir no próximo ano”, adiantou ao HM. Para que este projecto seja uma realidade, é necessário concluir o processo legal de transmissão da clínica do nome de Paul Pun para a Caritas. Mesmo com essa transição, a instituição de cariz social vai continuar a pagar renda. “Neste momento, a Caritas gere a clínica, mas no futuro será parte da nossa instituição, é o nosso plano. A clínica está em meu nome. Queremos seguir esse caminho para expandirmos o nosso caminho no apoio aos trabalhadores migrantes.” Na clínica todos são bem-vindos, apesar dos portadores do visto de trabalho serem o público alvo do projecto de Paul Pun. Cada consulta de avaliação custa 100 patacas, mas os mais necessitados podem ter um desconto de 30 patacas. “No futuro, vamos ter voluntários que irão fazer horas extra, e aí não serão pagos, mas os dois médicos são empregados a tempo inteiro. Espero que em breve tenhamos mais doentes. Nesta fase não estamos preocupados com isso, porque vão falar sobre esta clínica entre eles”. Visão “de futuro” Defendendo um aumento salarial das empregadas domésticas, à semelhança do que foi decretado recentemente em Hong Kong, Paul Pun acredita que a abertura da clínica pode constituir um exemplo de apoio social no território. “Este projecto pode constituir uma visão para o futuro sistema de apoio social para trabalhadores migrantes. Neste momento, há um grande número de trabalhadores migrantes, a sua maioria empregadas domésticas com salários baixos. Por isso, temos este programa de ajuda para fazer algo.” A clínica apenas disponibiliza, para já, a realização de exames médicos simples, bem como a prescrição de medicamentos.
Hoje Macau SociedadeBiblioteca digital do Supremo Tribunal Popular da China com livros sobre Macau [dropcap]F[/dropcap]oi inaugurada a Zona Macau da biblioteca digital do Supremo Tribunal Popular da China, que tem o nome de Eastlaw Library. De acordo com um comunicado oficial, o objectivo da iniciativa é o acesso de juristas de Macau a manuais de Direito chinês. “Acredita-se que será fornecido um meio importante para que o sector judicial de Macau possa conhecer o mundo e o Interior da China”, além de constituir “um suporte de teoria e informação para os juízes de Macau no futuro conhecimento de casos extraterritoriais e no tratamento de questões de direito em Macau”. Além disso, foi também sugerida a criação de uma zona exclusiva de intercâmbio entre juízes do Interior da China e de Macau na plataforma. A cerimónia de assinatura do protocolo aconteceu na passada quinta-feira, mas só ontem o comunicado em português foi tornado público. Tao Kaiyuan, vice-presidente do Supremo Tribunal Popular, referiu que a biblioteca digital “é um dos resultados relevantes da construção de tribunal inteligente no Interior da China”. Actualmente, esta é a maior biblioteca digital de Direito chinês no mundo, na qual converge uma enorme quantidade de documentações digitais de Direito. A mesma responsável adiantou que o referido tribunal “dá grande importância ao aproveitamento da internet e dos meios de informatização para reforçar a troca de informações judiciais entre o Interior da China e Macau, bem como para promover o conhecimento de Macau sobre o modo de julgamento e o parâmetro das decisões no Interior da China”. Além disso, a referida biblioteca digital constitui uma ferramento para os juristas de Macau aprofundarem o conhecimento do sistema judicial, o sistema judiciário e a cultura jurídica chinesa. Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), revelou que a entrada em funcionamento da Zona Macau na biblioteca digital do tribunal chinês é importante no ano em que se celebram os 20 anos de transferência de soberania de Macau para a China. Para Sam Hou Fai, trata-se de um ano em que está a ser “intensivamente planeada a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, pelo que a iniciativa se reveste de significativa importância.
João Luz SociedadeIncêndio | Prédio na Horta da Mitra em risco de colapso Um edifício junto ao Mercado da Horta da Mitra corre risco de derrocada na sequência de um incêndio que deflagrou ontem de manhã. A ocorrência levou à evacuação de cerca de 30 pessoas, sem registo de feridos. O prédio que foi parcialmente consumido pela chamas pode vir a ser demolido [dropcap]P[/dropcap]or volta das seis da manhã de ontem, os pais de Kelly Mak acordaram com os vizinhos a gritar “fo zuk, fo zuk”. Não era para menos. O prédio ao lado estava a ser consumido por chamas, lançando o pânico entre os residentes que moram em torno do Mercado da Horta da Mitra. De acordo com informações prestadas pelas autoridades, o Corpo de Bombeiros recebeu o alerta para a ocorrência através de uma chamada telefónica, por volta das 6h20 da manhã de ontem. Às 7h20, o fogo no edifício de três pisos já tinha sido extinto. As chamas tomaram conta do segundo piso do velho prédio situado na esquina da Rua da Colina com a Rua de Horta e Costa. O Corpo de Bombeiros suspeita que a causa do incêndio esteja na instalação eléctrica. Entre os moradores do bairro diz-se que a primeira faísca resultou de um fio eléctrico roído por ratos, o que levou ao curto-circuito. “Cerca de 30 pessoas foram evacuadas e não há feridos a registar”, revela fonte do Corpo de Bombeiros. Duas das pessoas evacuadas são os pais de Kelly Mak, que ontem à hora de almoço, de malas feitas, testemunhavam a actuação das autoridades e as operações de rescaldo. A loja que têm, no piso de baixo do edifício adjacente ao sinistrado, não sofreu danos. O mesmo não se pode dizer da casa onde vivem, no andar de cima, paredes meias com o piso do prédio ao lado onde o incêndio começou, e que ficou danificado. Em ruínas Apesar das autoridades permitirem o regresso dos moradores do prédio onde vivem os pais de Kelly Mak, a noite de ontem foi passada em casa do filho, a escassas centenas de metros de distância do mercado municipal. Na sequência do fogo, foram chamados ao local técnicos da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) para avaliar a situação de estabilidade do edifício consumido pelas chamas. Após a análise, os técnicos concluíram que o prédio corre risco de derrocada, principalmente na sequência dos danos registados no segundo piso. Até à tarde de ontem, o edifício estava selado e os moradores impossibilitados de regressar ao interior do imóvel, situação que se deve manter. De acordo com as autoridades, a DSSOPT e o proprietário estão a avaliar a possibilidade de demolir o prédio de forma a garantir a segurança de quem mora e passa na movimentada artéria paralela à Rua do Campo. De acordo com informação prestada pelo Corpo de Bombeiros, o edifício do lado não corre risco de ruir.
Hoje Macau PolíticaComunicações | Jason Chao alerta contra lei portuguesa [dropcap]O[/dropcap]Governo de Macau utilizou a lei portuguesa como referência para as alterações propostas ao Regime Jurídico da Intercepção e Protecção de Comunicações, que está em consulta pública. Contudo, o activista Jason Chao lançou ontem um alerta para o facto do Tribunal Europeu de Justiça ter considerado que a lei portuguesa viola direitos fundamentos no que diz respeito à vida privada e ao direito de protecção dos dados pessoais. “A omissão deste facto [no documento de consulta pública em Macau] na comparação das leis dos diferentes países leva o público a acreditar que a forma de guardar os dados é aceite de forma generalizada. Mas a realidade é que pedir aos fornecedores dos serviços de telecomunicações que guardem dados sobre as actividades dos clientes é um tema altamente controverso”, apontou Jason Chao. “Mais uma vez, o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais selecciona os fragmentos da legislação europeia que mais lhe convêm para continuar a reduzir os direitos civis e as liberdades em Macau”, acusou o activista.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAL | Deputado focado no trabalho apesar da possibilidade de nova suspensão Deputado pró-democrata tem quatro investigações pendentes, todas relacionadas com as eleições. Contudo, diz não estar preocupado com uma nova suspensão e pede aos deputados pró-sistema que melhorem os trabalhos da AL, em vez de discutirem o teor insultuoso da expressão “assembleia do lixo” [dropcap]S[/dropcap]ulu Sou diz que se vai focar no trabalho legislativo, apesar da possibilidade de ser de novo suspenso face aos quatro processos criminais desencadeados pelas autoridades durante a campanha eleitoral. As declarações foram prestadas, ontem, durante uma conferência de balanço da sessão legislativa 2017/2018, em que esteve suspenso durante 210 dias na sequência da acusação do crime de desobediência qualificada, que acabou em condenação por infracção à lei de reunião e manifestação. “Temos quatro casos relacionados com as eleições, mas não há qualquer novidade, nem houve acusação. Não consigo prever se ao longo da próxima sessão legislativa vou enfrentar uma segunda suspensão… Acho possível, mas não vou pensar nisso. Vou usar antes o meu tempo para fazer o trabalho legislativo”, disse Sulu Sou, deputado eleito com o apoio da Associação Novo Macau. Em relação à nova sessão legislativa, que se inicia esta tarde com mais uma reunião plenária, o deputado vai igualmente enfrentar uma investigação da comissão de Regimento e Mandatos por ter utilizado a expressão “assembleia do lixo” para definir a AL. Sulu aponta que em caso de castigo, os legisladores dão um mau exemplo à população. “Era preferível que os outros deputados usassem o seu tempo para melhorar os trabalhos da Assembleia Legislativa, em vez de andarem a discutir o que pode ser considerado um insulto no Plenário”, afirmou Sulu Sou. “Não penso muito no que vai acontecer na comissão, até porque não acho que tenha agido de forma ilegal quando critiquei a Assembleia Legislativa, utilizando as palavras da população. As pessoas querem é mais transparência e eficiência nos trabalhos. Se um deputado não pode exprimir a opinião dos cidadãos, considero que este é o pior cenário para a AL”, acrescentou. A investigação foi desencadeada depois de um protesto de Vong Hin Fai, que admitiu, mais tarde, que o regimento não prevê qualquer sanção para estas situações e que se tratou de um acto político. Maior abertura Sobre o ano 2018/2019 no hemiciclo, pró-democrata espera oportunidade para relançar o debate sobre uma maior abertura do regime a caminho da democracia, até devido à existência das eleições para o cargo de Chefe do Executivo. “É uma boa oportunidade para promover a discussão sobre a democracia e apresentar as nossas exigências”, apontou. No entanto, reconheceu que a situação de Hong Kong condiciona eventuais resultados: “Há opiniões no campo pró-sistema que se mostram receptivas a uma maior abertura democrática em Macau. Contudo, a situação de Hong Kong faz com que esta altura não seja a ideal. Mesmo para as autoridades de Pequim é complicado decidirem sobre questões de democracia em Macau nesta altura”, justificou. Ainda entre as prioridades para a sessão que começa esta tarde, Sulu Sou quer propor a criação de uma comissão permanente para análise de infra-estruturas, nomeadamente no que diz respeito às inundações. Neste sentido, o pró-democrata já enviou cartas a colegas e tem marcado um encontro com dois deputados pró-sistema, que se mostraram abertos à ideia. A iniciativa precisa da assinatura de cinco deputados, e o legislador espera que os também pró-democratas Au Kam San, Ng Kuok Cheong e José Pereira Coutinho apadrinhem a sua intenção. Por último, Sulu Sou diz que vai dedicar mais tempo aos assuntos ligados à juventude, entre os quais a habitação e a criação de mais oportunidades profissionais. Assessores jurídicos pressionados Sulu Sou acredita que os juristas na Assembleia Legislativa estão sob pressão extra quando lhes são pedidas posições independentes, que possam ir contra as crenças dos legisladores pró-sistema. “Eu sei que há uma grande pressão [sobre os assessores] quando me dão opiniões ou me prestam assistência”, admitiu o deputado, que defendeu a necessidade de se reforçar a independência e a especialização dos assessores. Sobre a decisão de não-renovar os contratos com os assessores Paulo Cardinal e Paulo Taipa, Sulu Sou mostra-se aberto à hipótese de se ter ficado a dever a posições tomadas pelos dois durante o processo que resultou na suspensão do pró-democrata: “Talvez tenha sido essa razão. Não posso dizer que foi, mas também não excluo esse cenário”, frisou. “Mas se foi o caso, então é uma decisão que não é tolerável”, acrescentou. Contudo, Sulu Sou revelou que enquanto esteve suspenso que nunca recebeu apoio ou ajuda de qualquer assessor do hemiciclo. Chui Sai On? Tudo por cumprir Prometeu no programa político avanços no caminho para um sistema mais democrático, mas deixou tudo por cumprir. É esta a posição de Sulu Sou face ao Chefe do Executivo que deixa o posto em Dezembro do próximo ano. “No programa político havia pontos sobre a democracia mas não fez nada do que escreveu. Claro que estamos desiludidos com isso”, apontou. O deputado admitiu ainda que a Novo Macau está à procura de uma pessoa para sugerir para os órgãos consultivos do futuro Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), que no próximo ano substitui o IACM.
Diana do Mar PolíticaEscutas | Portal do Secretário para a Segurança diferencia Macau de outras regiões [dropcap]M[/dropcap]acau é diferente dos outros, a divulgação de estatísticas sobre as escutas ou a intercepção de comunicações não serve para fiscalizar e depois, como um meio de obtenção de prova, caem no segredo de justiça. É o que diz um artigo publicado ontem no portal do Secretário para a Segurança relativamente à publicação dos referidos casos. “A mera publicação dos dados estatísticos no que diz respeito ao número de casos sujeitos a intercepção de comunicações e ao de casos não autorizados por juiz, de facto, não possui função de fiscalização”, diz o texto, em que se observa que as escutas, como meio de obtenção de prova, caem no âmbito de segredo de justiça. Mesmo que o processo não seja assim tramitado, “o processo é pertencente ao tribunal, cuja publicação das [suas] partes integrantes necessita de autorização do órgão judicial que detém os autos”. Argumentos utilizados para justificar que Macau não é igual a Hong Kong, onde se divulgam dados como os tipos principais crimes sujeitos à intercepção de comunicações ou o número de detidos. “Ao efectuarmos um estudo preliminar, já tínhamos dado conta que nas regiões vizinhas são estabelecidas normas para a divulgação periódica dos dados estatísticos”, refere o artigo, aludindo tanto a Hong Kong como a Taiwan, onde as autoridades entregam anualmente um relatório ao órgão legislativo. “O contexto e o objectivo da revisão legislativa não são idênticos às regiões referidas”, contrapõe o texto, insistindo que o documento, actualmente em consulta pública, “não visa a criação de um novo regime”. Não obstante, o Governo garante ter “uma atitude aberta em relação às questões de, no futuro, publicar as informações e de criar uma entidade responsável pela estatística e pela publicação de informações obtidas através de intercepção”, lê-se no artigo que abre a porta a um “debate racional”. Contudo, o texto ressalva que, “mesmo que a sociedade em geral esteja a favor, (…) a publicação não pode violar o princípio de segredo de justiça nem a competência que a lei atribui à autoridade judiciária”. Além disso, acrescenta, “como a publicação deve ter como finalidade a fiscalidade da execução da lei, tal entidade deverá, por isso, ser independente dos serviços de polícia criminal e fazer parte dos serviços judiciários”.
Andreia Sofia Silva PolíticaConselho de Estado | Deputados apoiam visitas anuais a Pequim Três deputados à Assembleia Legislativa dizem aceitar e concordar com a vontade do Conselho de Estado chinês quanto à realização de visitas anuais à China Continental. Sulu Sou entende que os contactos com o Governo Central são suficientes e que estamos perante um “gesto político” [dropcap]A[/dropcap]vontade foi expressa há cerca de uma semana, quando os deputados à Assembleia Legislativa (AL) realizaram uma visita à China. Zhang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês, defendeu a criação de um “mecanismo eficaz de longo prazo” para se realizarem visitas anuais dos deputados ao continente. Contactados pelo HM, Agnes Lam, Sulu Sou e José Pereira Coutinho afirmaram concordar com a medida. “É positivo para que possamos compreender que tipo de melhorias e trabalhos serão implementados, e quais as suas preocupações”, apontou a deputada Agnes Lam. Na última visita, os membros do hemiciclo debateram “como a China leva a cabo a implementação da sua constituição e demais leis, e há um progresso ao nível do enquadramento legal”. “Tenho a oportunidade de renovar o meu conhecimento sobre a China e os desenvolvimentos a nível jurídico”, acrescentou Agnes Lam, que garantiu não estar em causa a possível perda de independência do sistema legislativo de Macau face ao continente. “Não se trata de uma questão de perda da independência. Não vamos reportar o trabalho que fazemos na Assembleia Legislativa”, comenta a deputada. Sulu Sou, por sua vez, não assumiu estar contra, mas defendeu que a realização de visitas ao continente, de forma continuada, tem cariz político. “Não penso que haja poucos laços entre a maioria dos deputados de Macau e o Governo Central. Sei que muitos deputados, e os grupos que representam, contactam muitas vezes os representantes do Gabinete de Ligação. Esta visita, e outras feitas regularmente, não são propriamente necessárias, tratam-se mais de gestos políticos.” Expressão, precisa-se Para José Pereira Coutinho, a realização de visitas anuais ao continente possibilita aos deputados independentes, como o próprio se assume, exprimirem-se “perante o Governo Central aquilo que vai bem e mal em Macau”. “Gostei desta visita e fui um dos proponentes da existência de mais reuniões directas com responsáveis do Governo Central”, disse, afirmando que esta entidade não tem descurado a atenção às instituições locais. “O Gabinete de Ligação tem dado muita atenção à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau e às comunidades portuguesas e macaenses pois tanto eu como a presidente da Assembleia Geral, Rita Santos, temos participado em reuniões de trabalho e visitas de estudo no interior da China”. Contudo, e tal como disse Sulu Sou, Coutinho defende que existe um teor político nestas viagens. “Desta vez, a visita dos deputados é de outro nível, mais político.” O deputado e representante dos funcionários públicos no hemiciclo também acredita que não está em causa uma perda de independência do sistema legislativo. “Importa não esquecer que muitos deputados exercem cargos na Assembleia Popular Nacional e na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Será importante que os governantes percebam as razões das minhas queixas e o facto de, todos os anos, aquando das LAG, os governantes não darem conta do recado e não assumirem responsabilidades.” “É evidente que os deputados nomeados, os indirectos e alguns eleitos pela via directa sejam pressionados a comportar-se melhor, mas isso não se aplica à minha pessoa”, rematou Pereira Coutinho.
Sofia Margarida Mota SociedadeTráfico Humano | Juliana Devoy contesta relatório dos EUA Juliana Devoy contestou o último relatório dos EUA sobre o tráfico humano. Para a responsável pelo Centro do Bom Pastor, o Governo tem feito esforços para combater este flagelo e o facto de não existirem mais denúncias e acusações tem que ver com a própria cultura local [dropcap]A[/dropcap]responsável pelo Centro do Bom Pastor, Juliana Devoy, enviou uma carta ao consulado dos Estados Unidos em Hong Kong a contestar o último relatório daquele país contra o tráfico humano. De acordo com o documento divulgado no passado mês de Junho, o Departamento de Estado norte-americano colocou Macau no nível dois da lista de vigilância pelo segundo ano consecutivo, argumentando que o território “não cumpre na íntegra os padrões mínimos para a eliminação do tráfico humano”. Juliana Devoy, responde que “quem está fora não entende nada da cultura de Macau”, em declarações à comunicação social após uma conferência de imprensa realizada para divulgar as actividades em curso ainda este ano para alertar a população sobre o tráfico de pessoas. A responsável admite que não é fácil entender a ausência de queixas e de processos relativos a esta questão para quem não está familiarizado com as circunstâncias de Macau. “As pessoas não vão avançar para se queixar porque se trata de um território muito pequeno e têm medo”, começou por explicar. Fazer uma denúncia exige um alto grau de confiança nas autoridades de modo a que a protecção seja garantida, acrescentou, e em Macau isso não acontece até porque em “lugares pequenos há que ter consciência que as pessoa têm de pensar duas vezes”. Traficantes mais espertos Apesar dos esforços do Governo para combater o tráfico humano, os responsáveis por esta actividade estão cada vez “mais espertos”, afirmou, justificando a diminuição do número de menores que têm dado entrada no Centro do Bom Pastor. No ano passado foram registados dois casos e este ano, até agora, um. Se até há pouco tempo as vítimas de tráfico humano podiam ser encontradas perto dos casinos ou em hotéis, agora, e para fugir às autoridades, são cada vez mais aquelas que actuam em apartamentos, acrescentou. A ausência de acusações vindas de menores deve-se ainda à falta de colaboração com as autoridades. “São pessoas que vão sempre dizer que vieram para Macau porque quiseram e decidiram sozinhas, que ninguém as trouxe, e por isso é muito difícil conseguir chegar a uma acusação contra quem é responsável pelo tráfico”, disse. Os adultos nesta situação têm mais dificuldades até porque, no caso das mulheres, estão normalmente ligadas à prostituição, “uma actividade que não é nem legal nem ilegal e estas pessoas têm que avançar por si e não por serem apanhadas pelas autoridades”. Juliana Devoy fez um paralelo com a situação em Taiwan, território em que a actividade de prostituição é ilegal, defendendo que é mais fácil para a polícia apanhar as pessoas que a praticam, o que facilita a identificação de vítimas de tráfico. No total, Juliana Devoy recebeu desde 2008, um ano depois da aprovação da lei sobre o tráfico humano, 62 pessoas. Já o Instituto de Acção Social (IAS), contabiliza 135 casos, todos eles relativos a mulheres. Os homens já dispõem de um centro de apoio dirigido ao tráfico de mão de obra, no entanto, em um ano de existência, a entidade não recebeu qualquer pedido de ajuda. Dá-me tempo Apesar da cooperação por parte do Governo, que considera fazer um “óptimo trabalho”, é preciso mudar a abordagem às situações que envolvem menores. Para Devoy, que acolhe as vítimas de tráfico humano, até que regressem a casa, os poucos dias que estas pessoas passam no centro não chegam para evitar que voltem ao circuito de tráfico. “Estas raparigas precisam de permanecer no centro alguns meses para que possam integrar um programa de formação, para lhes dar tempo”, disse. O objectivo é que esse período, “de dois ou três meses”, possa ser dedicado “à reflexão e recuperação, de modo a que estas vítimas pensem no que lhes aconteceu, na forma como ficaram envolvidas numa rede de tráfico humano e como é que podem pensar em algo que lhes dê um futuro”, disse. O argumento do Governo para levar estas raparigas de volta à sua origem está ligado à defesa dos direitos humanos no sentido em que deve ser respeitada a vontade da vítima, mas a responsável pelo Bom Pastor opõe-se: “Dizemos que não, não é um direito humano e temos que ser lógicos e consistentes: se vão resgatar estas raparigas porque se tratam de menores e as Nações Unidas as considera crianças, então também têm que cuidar delas enquanto crianças, pelo menos durante um período no qual se registe um esforço para lhes oferecer um programa capaz de lhes dar novas oportunidades”, justificou. Juliana Devoy defende ainda a criação de parcerias com instituições na China continental, de onde provêm a grande maioria dos casos, para que, no regresso a casa estas crianças possam continuar a ter algum tipo de acompanhamento. Cenário de derrota As situações de regresso registadas até ao momento variam entre as de perda imediata do rasto e as que, mesmo rastreadas acabam por, passado pouco tempo, voltar a desaparecer. Acresce ainda que, tratando-se de menores, são raparigas que quando entram nas redes de tráfico querem realmente sair das suas casas “porque não são felizes e por isso mandá-las de volta não é a solução”, sublinhou. Apesar de ainda não existirem medidas para adiar o retorno, Juliana acredita que o IAS já percebeu que é preciso fazer alguma coisa para dar a estas vítimas “algum tipo de perspectiva e fazê-las pensar no futuro”. Outra característica comum às menores que têm sido acolhidas pelo Bom Pastor é o abandono dos estudos. “Tivemos uma menina, que disse ter terminado o ensino secundário, à qual sugerimos continuar a estudar, mas descobrimos que o diploma afinal tinha sido comprado”, refere, salientando que todas abandonaram a escola. Para Devoy é essencial apostar na educação, porque sem ela não se pode pensar em futuro, apontou. “É necessário arranjar uma forma de reintegrar estas pessoas numa escola ou então de arranjar algum tipo de formação que possam frequentar e que seja capaz de lhes dar outras perspectivas”, acrescentou. Entretanto foi ontem apresentado um conjunto de actividades a realizar ainda este ano para sensibilizar a população para o problema do tráfico humano. A iniciativa é do Centro do Bom Pastor e tem como objectivo continuar os trabalhos de combate a esta problemática, desta feita envolvendo a população. Na calha, está a apresentação de vídeos, alertas na via pública, referências nos passes dos autocarros e palestras nas escolas. A apresentação de ontem contou com o director executivo do MGM China, Grant Bowie, que tem colaborado com o Bom Pastor no combate ao tráfico humano. Segundo o responsável, “o maior desafio é perceber como é que se pode romper com o ciclo do tráfico e como é que se faz com que as pessoas se sintam confiantes e confortáveis para avançar com acusações”.
Hoje Macau EventosLivro de poemas inéditos para fado de Vasco Graça Moura é apresentado em Lisboa [dropcap]A[/dropcap] obra com poemas inéditos “A Puxar ao Sentimento”, de Vasco Graça Moura, falecido há quatro anos, é apresentada hoje, no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa. A obra é composta de poemas inéditos para fado, género musical pelo qual o poeta tinha apreço, tendo sido cantado entre outros, por Mísia, Maria Ana Bobone e Ana Sofia Varela. A cerimónia conta com a atuação da fadista Katia Guerreiro, que, de Graça Moura, entre vários poemas, gravou “Até ao Fim”, musicado por Mário Pacheco. “A Puxar ao Sentimento”, com a chancela da Quetzal, é apresentado pelo musicólogo Rui Vieira Nery, autor de “Para uma História do Fado…”. Com a publicação deste livro, a editora pretende perpetuar a memória de “uma das grandes vozes da poesia e da literatura do nosso tempo” e, ao mesmo tempo, homenagear o fado, contribuindo para “abrir (ainda mais) as suas portas”. “Marcados pelo seu génio melancólico e pleno de ironia”, sublinha a Wuetzal. Vasco Graça Moura foi um autor de vasta obra poética, ensaística e de ficção, bem como tradutor, designadamente das “Rimas”, de Francesco Petrarca, “A Divina Comédia”, de Dante Alighieri, “Os Sonetos de Shakespeare”, ou as “Elegias de Duíno e Os Sonetos a Orfeu”, de Rainer Maria Rilke. Vasco Graça Moura recebeu, entre outros, os prémios Pessoa, em 1995, P.E.N. Clube de Poesia, em 1993, e os Grandes Prémios de Poesia da Associação Portuguesa de Escritores (APE), em 1998, e o de Romance e Novela APE, em 2004. Em 2007 recebeu o Prémio Vergílio Ferreira e o Prémio de Poesia Max Jacob Étranger. Vasco Graça Moura foi deputado ao Parlamento Europeu pelo PSD, de 1999 a 2009, e esteve à frente do CCB de 2012 a 2014, entre outras funções públicas como as de administrador da Imprensa Nacional-Casa da Moeda (1979-1989), presidente da Comissão Executiva das Comemorações do Centenário de Fernando Pessoa (1988) e da Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses (1988-1995). O Estado português, entre outras condecorações, agraciou-o com a Grã-Cruz da Ordem de Sant’Iago da Espada, em janeiro de 2014, cerca de três meses antes de morrer, aos 72 anos. O livro de poesia “Modo Mudando” marcou a sua estreia editorial em 1963. Na ficção estreou-se em 1987 com o romance “Quatro Últimas Canções”, sete anos depois de publicar o seu primeiro ensaio, “Luís de Camões: Alguns Desafios”. Regressou a Camões, um dos poetas que admirava, em 2014, com a publicação do seu último ensaio, “Retratos de Camões”.
Hoje Macau InternacionalTrump diz que Putin está “provavelmente” envolvido em assassínios e envenenamentos [dropcap]O[/dropcap] Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, admitiu numa entrevista transmitida no domingo que o Presidente russo Vladimir Putin está “provavelmente” envolvido em assassínios e envenenamentos. Confrontada pela jornalista do programa “60 minutos” da cadeia norte-americana CBS News, Donald Trump acrescentou que “é claro que eles [os russos] não o deveriam ter feito”. “Eu acho que sou muito duro com ele [Putin] pessoalmente”, sublinhou Trump, referindo-se à polémica cimeira com o líder russo, após a qual foi muito criticado nos Estados Unidos por ter sido brando na sua abordagem política e pessoal com o líder russo, sobretudo nas alegadas interferências da Rússia nas eleições norte-americanas de 2016. Recorde-se que as autoridades britânicas anunciaram no princípio de setembro que os dois suspeitos do envenenamento de Sergei Skripal, 66 anos, e a filha Yulia, 33, com recurso a um agente neurotóxico militar ‘novichok’ são membros dos serviços de informações militares russos (GRU). A Rússia assegurou que os dois homens eram civis, em turismo no Reino Unido. A investigação sobre o ataque aos Skripal foi alargada ao envenenamento mortal, em julho, da britânica Dawn Sturgess, de 44 anos, na localidade vizinha de Amesbury, também devido aos efeitos da substância química novichok. No final de setembro, Piotr Verzilov, ativista russo da banda contestatária Pussy Riot, foi vítima de um possível envenenamento que atribui aos serviços secretos russos.
Hoje Macau China / ÁsiaChina impõe medidas ‘anti-dumping’ sobre químicos oriundos dos EUA e Japão [dropcap]A[/dropcap] China anunciou hoje que vai impor medidas ‘antidumping’ (venda abaixo do custo de produção) sobre importações de ácido iodídrico provenientes dos Estados Unidos e Japão, a partir de 16 de outubro. As alfândegas chinesas vão cobrar entre 41,1% e 123% em taxas sobre o ácido iodídrico proveniente daqueles dois países, durante os próximos cinco anos. O ministério chinês do Comércio informou, em comunicado, que aquela medida vai ser adoptada depois de se terem verificado danos substanciais causados à indústria nacional. A investigação realizada pelas autoridades chinesas, entre 16 de outubro de 2017 e junho deste ano, concluiu que as empresas norte-americanas e japonesas que vendem aquele químico fixaram preços inferiores aos custos de produção.
Hoje Macau China / ÁsiaCoreias vão avançar com projeto para ligar ferrovia e rede viária [dropcap]A[/dropcap]s duas Coreias rivais acordaram realizar um evento inédito no final de Novembro ou início de Dezembro relacionado com um ambicioso projeto para conectar as suas ferrovias e redes viárias, informou hoje o Ministério da Unificação da Coreia do Sul. A Coreia do Norte a Coreia do Sul concordaram também em realizar conversações militares para discutir a redução das tensões nas fronteiras e a criação de um comité militar conjunto destinado a manter a comunicação, bem como a evitar crises e eventuais confrontos acidentais. As Coreias acordaram ainda em prosseguir conversações entre as autoridades desportivas no final de outubro para discutir planos de enviar equipas combinadas para as Olimpíadas de Verão de 2020 e fazer um esforço para garantirem a organização conjunta dos Jogos de Verão de 2032. Finalmente, as duas Coreias decidiram promover reuniões da Cruz Vermelha em novembro, de forma a organizarem encontros por videoconferência entre familiares idosos separados pela Guerra da Coreia (1950-1953).
Hoje Macau China / ÁsiaAlto quadro chinês defende que religião no Xinjiang deve ser “achinesada” [dropcap]U[/dropcap]m alto quadro chinês defendeu este fim-de-semana que as autoridades devem manter os esforços para “achinesar” a religião, durante uma visita ao extremo noroeste do país, onde muçulmanos estão a ser forçados a doutrinação política. You Quan, diretor do Departamento da Frente Unida de Trabalho do Comité Central do PCC, que está encarregue de supervisionar os assuntos étnicos e religiosos, fez as afirmações durante uma visita à região do Xinjiang. Organizações estrangeiras têm denunciado, nos últimos meses, o internamento “massivo” e “arbitrário”, na região, de até um milhão ou mais de membros da minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigure em campos onde são forçados a criticar o islão e a própria cultura, a aprender mandarim e a jurar lealdade ao PCC. Pequim argumenta que os “centros de educação vocacional” são necessários para ajudar “os que foram enganados pelo extremismo religioso (…) através do reassentamento e educação”. Citado pela agência noticiosa oficial Xinhua, You defendeu que “a liderança do Partido sobre o trabalho religioso deve ser mantida” e apelou ao combate “contra a infiltração do extremismo religioso”. Segundo organizações de defesa dos direitos humanos, o internamento dos uigures ocorre sem direito a julgamento, nem acesso a advogados e familiares. As detenções podem ocorrer sob acusações como aceder a portais estrangeiros ou contactar familiares além-fronteiras. Em 2009, a capital do Xinjiang, Urumqi, foi palco dos mais violentos conflitos étnicos registados nas últimas décadas na China, entre os uigures e a maioria han, predominante em cargos de poder político e empresarial regional. Desde então, as autoridades lançaram uma campanha repressiva, que foi reforçada a partir de 2016, quando o secretário do Partido Comunista Chinês (PCC), Chen Quanguo, foi transferido para a região, após vários anos no Tibete.
Hoje Macau ReportagemReportagem | China homenageia Confúcio, pensador outrora classificado de decadente Por João Pimenta, da agência Lusa [dropcap]M[/dropcap]ilhares de chineses curvam-se diariamente, em Qufu, norte da China, perante estátuas de Confúcio, num fenómeno incentivado por Pequim 40 anos após ter classificado um dos maiores sábios da China Antiga de “pensador decadente”. “Chegou a hora do rejuvenescimento da cultura tradicional chinesa”, afirma à agência Lusa William Xiao, diretor-geral do Nishan Akademia, um ‘resort’ temático dedicado ao confucionismo, erguido na terra natal do sábio, província de Shandong. “Aproveitamos esta era para arrancar com este projeto: queremos que mais pessoas vivenciem a cultura confucionista”, referiu William, que antes de rumar a Qufu trabalhou durante seis anos num hotel em Singapura. Localizado na montanha Ni, o resort inclui dezenas de habitações erguidas segundo os princípios da arquitetura chinesa antiga – construções rasas de simetria bilateral, com largos telhados e um pátio aberto no centro -, em contraste com os milhares de torres e blocos de apartamentos que compõem as metrópoles do país. Os interiores combinam o mobiliário tradicional chinês com o conforto moderno. Um riacho atravessa o complexo, que inclui ainda uma piscina de água mineral e várias fontes decorativas, ilustrando o respeito pelos princípios do ‘feng shui’ – milenar sistema originário da China que procura a harmonia com os elementos da natureza. Entre as atividades oferecidas pelo hotel, constam a leitura dos clássicos de Confúcio, prática da caligrafia chinesa ou um jantar de acordo com a etiqueta confucionista. “Trata-se de uma ótima combinação com as políticas e princípios orientadores nacionais”, resume William Xiao, sobre o Nishan Akademia, onde nas proximidades foi inaugurada, no mês passado, uma estátua de Confúcio, com 72 metros de altura. A reabilitação oficial do confucionismo não é novidade na Ásia, particularmente em regimes autoritários: o antigo primeiro-ministro de Singapura Lee Kwan Yew ou o ditador sul-coreano Park Chung-hee sublinharam também “as virtudes” associadas ao sábio, incluindo o culto da educação e do serviço público, a lealdade e o respeito pela autoridade, contra a infiltração dos “valores ocidentais”. Durante séculos, os escritos confucionistas compuseram os exames do serviço imperial da China, dos quais dependia a promoção dos burocratas chineses, promovendo uma ordem social e familiar com base no respeito à hierarquia. No entanto, durante a Revolução Cultural (1966-76), radical campanha política de massas lançada pelo fundador da China comunista, Mao Zedong, Confúcio foi rotulado de “pensador decadente e reacionário”, representante do feudalismo do passado que o novo regime queria erradicar. Mao era o único ‘pensador’ no qual se podia acreditar. Milhões de chineses iam em peregrinação para Pequim para verem o “Grande Timoneiro”, “O Maior Génio Vivo” ou “O Sol Mais Vermelho da Terra”? A tiragem do ‘Livro Vermelho’ com as suas citações – um manual de educação política que os chineses tinham de ler diariamente – ultrapassou os 5.000 milhões de exemplares. Em Qufu, o Templo, Cemitério e Mansão da Família de Confúcio foram vandalizados pelos guardas vermelhos, os jovens radicais que constituíam “a vanguarda” da Revolução Cultural, e entretanto reconstruídos pelas autoridades. Hoje, recebem diariamente milhares de visitantes, que prestam homenagem ao sábio cujos ensinamento éticos compõem a base do pensamento tradicional chinês. Também o atual Presidente chinês, Xi Jinping, visitou Qufu, em 2013, numa das suas primeiras deslocações após ascender ao poder. Kong Fanyin, um dos muitos descendentes do pensador, observa que “um partido da oposição é sempre contra Confúcio”, mas que “ao chegar ao poder, começa a ver o seu lado bom”.
Hoje Macau China / ÁsiaMilhares protestam em Hong Kong contra projecto multimilionário na ilha de Lantau [dropcap]Q[/dropcap]uase seis mil pessoas da ilha de Lantau protestaram no domingo em Hong Kong contra a criação de uma ilha artificial que pode custar cerca de 500 mil milhões de dólares de Hong Kong, noticiou hoje o South China Morning Post (SCMP). Em causa está o projecto proposto pela Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, intitulado de “Visão Lantau Amanhã”, que prevê a construção de um centro residencial e de negócios em 1.700 hectares de terras recuperadas, que deverão abrigar cerca de um milhão de pessoas, noticiou hoje o SCMP. “Primeiro, há o ambiente, segundo, eles estão efetivamente a atacar os cofres públicos, e seria mais prudente gastar o dinheiro em áreas como a saúde e educação”, defendeu uma manifestante citada pelo SCMP, numa alusão ao facto do investimento estimado representar cerca de metade das reservas fiscais daquele território administrado pela China. Outros opositores ao projeto sugeriram também impulsionar o aproveitamento dos terrenos de forma mais rentável para a ilha, incluindo o desenvolvimento de mil hectares de terras agrícolas ou de 1.300 hectares de áreas industriais abandonadas. A esmagadora maioria dos residentes de Lantau são originários da ilha, muito desabitada e coberta de montanhas, caracterizada pelos vastos espaços verdes e procurada turisticamente pelas suas praias e mosteiros. De acordo com Carrie Lam, a metrópole proposta para a zona leste da ilha pode tornar Lantau no terceiro distrito comercial de Hong Kong, logo depois de Central e Kowloon (Este).
Sofia Margarida Mota PolíticaAssembleia | Analistas e deputados projectam a próxima sessão legislativa Começa amanhã mais uma sessão legislativa. Na agenda da primeira reunião plenária da AL constam votações na generalidade de sete propostas de lei. O volume de trabalho parece avultado, mas analistas e deputados têm opiniões divididas quanto ao sucesso dos processos legislativos [dropcap]A[/dropcap]cho que a Assembleia Legislativa não vai fazer nada, especialmente neste próximo ano”. A afirmação é de Camões Tam. O analista político não acredita que a sessão legislativa, que começa amanhã traga, para já, decisões importantes. Um dos motivos para o relativo impasse prende-se com o facto de 2019 ser o último ano do Governo liderado por Chui Sai On. “Todos os deputados vão estar preocupados com quem vai ser o próximo Chefe do Executivo, de modo a perceberem quais os interesses que podem ter em comum para agir em conformidade.” Por outro lado, segundo o também académico, há ainda outras questões para a inactividade legislativa que se prendem com a construção de infra-estruturas que facilitem a circulação de pessoas entre Macau, Hong Kong e o continente, directrizes vindas do Governo Central. “Em Hong Kong, os trabalhos neste sentido estão muito mais avançados, especialmente com a ligação por comboio rápido com a China. Macau ainda não acabou os trabalhos de modo a melhorar as suas estruturas, o que tem que ser feito”, refere. Já o analista político Larry So considera que, tratando-se do último ano de Chui Sai On à frente do Executivo, “a finalização dos processos legislativos que estão na agenda da AL, e que têm sido adiados de sessão em sessão, de ano em ano, como se fosse uma tradição, vão ser alvo de alguma pressão para avançarem com mais rapidez”, diz. Entretanto, o Regime Jurídico da Intercepção e Protecção de Comunicações é apontado por Larry So como “importante, controverso” e um dos diplomas que pode marcar a próxima sessão legislativa. “É uma proposta que interfere com a privacidades das pessoas e mesmo com a liberdade de imprensa. Vai ser das mais relevantes na AL e que pode causar mais polémica”, sublinha. Segundo o analista político, o regime de acreditação dos assistentes sociais será a maior prioridade deste momento. “Tem de ser aprovado ainda este ano de 2018, porque é uma matéria que a população espera há muto tempo que seja definida”. A par do processo legislativo, Larry So defende que os destaques da agenda política do próximo ano vão ser dirigidos às medidas de integração regional. “A política da Grande Baía, se não avançar com propostas legislativas, vai pelo menos marcar certamente presença na apresentação das Linhas de Acção Governativa”, refere o académico. Sem ondas Um período de calma é a forma como o comentador Arnaldo Gonçalves projecta a próxima sessão legislativa. “Vejo um próximo período de actividade da AL muito tranquilo, sem grandes problemas, em que a ala pró-democrata vai fazendo um pouco o contraponto”, começa por dizer. O que vai acontecer é difícil de prever até porque “esta sessão marca o último ano do mandato de Chui Sai On e, como tal, a AL terá uma actividade na mesma linha, a fazer um pouco uma leitura guiada das ideias do actual Governo e das suas opções, sem levantar grandes ondas”, aponta. Para Arnaldo Gonçalves, os deputados não vão tomar iniciativas de relevo e “os trabalhos vão andar ao sabor e à cadência das propostas do Governo preparando-se para as mudanças que irão acontecer já no início de 2019”, explica, referindo-se ao final do mandato do actual Chefe do Executivo, Chui Sai On. O analista considera que o início do próximo ano será o momento em que “se tornará claro quais serão os candidatos a Chefe do Executivo. Logo que essa questão seja ensaiada, começa a dança de quem poderá ser secretário”. A preocupação acerca de quem vai assumir funções no próximo Governo será mais importante que qualquer trabalho legislativo, aponta. A secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan e o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, são as figuras que Arnaldo Gonçalves prevê que permaneçam em funções depois de Chui, até porque “os trabalhos que estão neste momento a desenvolver poderão ter continuidade”. Ainda neste sentido, as propostas legislativas ligadas a questões de segurança interna, à circulação de informação na internet e à intercepção de comunicações vão ser pastas geridas com cuidado de modo a não provocar “clivagens”. As decisões acerca destas matérias, considera, vão acabar por ser “empurradas para o final do próximo ano porque o maior receio que a elite chinesa de Macau tem é que qualquer situação se torne num percalço e que chame a atenção do Governo Central para a falta de capacidade na gestão destes processos.” Como tal, “vai haver imenso cuidado no primeiro semestre de 2019”. Paralelamente, o comentador revela curiosidade em relação ao papel do deputado que dirige a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), José Pereira Coutinho. “Estou curioso para ver o que vai acontecer com a ATFPM, com os recentes processos relativos à criptomoeda em que, tanto Pereira Coutinho como Rita Santos estão envolvidos e que de alguma forma belisca a imagem das duas figuras mais ligadas a esta associação”, diz. Para Gonçalves, os processos podem fazer com que a actividade política de Coutinho fique “um pouco condicionada ou limitada”. Nesse sentido, o analista ressalva que não acredita que o deputado tenha perdido a confiança política por parte de quem o tem apoiado. Lei de terras Apesar de não estar na agenda, Larry So considera que a probabilidade da Lei de Terras voltar ao hemiciclo é grande. “A pressão da comunidade é muito forte neste sentido e penso que alguns dos legisladores vão tentar interferir e fazer pressão, quer declaradamente quer nos bastidores, para que trazer o diploma novamente a discussão, porque se trata de um assunto que tem de ser revisto”. Arnaldo Gonçalves entende que a legislação que regula as terras “é das mais complicadas” do ordenamento jurídico de Macau, motivo pelo qual não vislumbra uma forma para que se concretizem possíveis alterações. Segundo o comentador, há dois interesses que se contrapõem e antagonizam. “Por um lado, o facto da terra ser propriedade da China através da RAEM e por outro, o facto da exploração económica desse bem patrimonial ser feito através dos privados que querem, naturalmente, que a exploração se faça nas melhores condições e com o maior lucro”. São “dois valores jurídicos incompatíveis”, acrescenta. Para Arnaldo Gonçalves, o Governo nunca deveria deixar de accionar o mecanismo de reversão quando um terreno não é explorado de acordo com o contrato celebrado, defendendo que “é um problema de legalidade na própria aplicação da lei”. Vista por dentro Por seu turno, os deputados ouvidos pelo HM divergem das opiniões externas e projecções para a próxima sessão legislativa. José Pereira Coutinho mostra-se preocupado já com a primeira reunião plenária devido à quantidade de propostas que vão ser submetidas a aprovação na generalidade. “As expectativas são preocupantes. Por um lado, veja-se a pressa do Presidente da AL em querer aprovar sete projectos de relevante importância para a vida dos cidadãos. Pergunto como os deputados podem interpelar em tão pouco tempo tantos projectos”, refere. Para o tribuno, Ho Iat Seng deveria agendar em separado os vários projectos tendo em conta a complexidade, urgência “e o esforço que os deputados têm de fazer para cumprir com as suas responsabilidades”. Recorde-se que para amanhã, além da proposta relativa ao sistema de transporte de metro ligeiro e do diploma referente ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), os deputados vão apreciar a proposta de lei da cibersegurança, bem como o regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. Na agenda consta ainda o diploma que prevê a actualização dos índices mínimos das pensões de aposentação e de sobrevivência; o que revoga o regime geral da actividade ‘offshore’, bem como o que determina a não vigência de leis e decretos-leis publicados entre os anos 1988 e 1999. Terá ainda lugar a apresentação, por membros do Governo, do relatório sobre a execução do Orçamento de 2017 e do relatório de Auditoria da Conta Geral de 2017. Tudo isto num plenário em que será também submetido a votação um projecto de simples deliberação relativo à proposta do Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa para 2019. Em suma, “as expectativas são péssimas face ao gradual enfraquecimento da assessoria da AL”, justifica Pereira Coutinho, mostrando algum temor quanto à possibilidade de o objectivo do próximo ano legislativo ser “aviar leis”. Coutinho lamenta ainda que “a maioria dos deputados não levante questões de constitucionalidade e compatibilidade das leis que vão estar em análise”. Muito trabalho Já Agnes Lam prevê uma sessão legislativa “muito ocupada”, em que a AL vai ter de lidar com questões polémicas. Para a deputada, os diplomas que podem levantar mais controvérsia são os que vão regular a intercepção de comunicações e o regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde. “Quando os assuntos dizem respeito a liberdades pessoais e assuntos sociais há sempre muita polémica e penso que estas vão ser as matérias mais debatidas”, aponta.
Hoje Macau China / ÁsiaCelebridade chinesa da Internet detida por “desrespeitar” hino da China [dropcap]U[/dropcap]ma celebridade ‘online’ chinesa foi detida pela polícia, por cinco dias, ao abrigo da Lei do Hino, depois de ter cantado parte da Marcha dos Voluntários de forma “desrespeitosa”, durante a transmissão de um vídeo. Yang Kaili, de 21 anos, que tinha 44 milhões de seguidores numa plataforma chinesa de transmissão de vídeos, “insultou” o hino nacional, em 7 de Outubro, segundo um comunicado da polícia do distrito de Jingan, em Xangai. Yang falava de um festival de música, quando cantou o início da Marcha dos Voluntários, enquanto movimentava os braços no ar como um maestro. O comunicado da polícia descreve o comportamento de Yang como “um insulto à dignidade do hino nacional”, que “causou repúdio aos internautas”. A detenção de Yang decorre sob uma lei aprovada no ano passado, que determina que quem modificar o conteúdo ou cantar o hino de forma “distorcida ou desrespeitosa, em público”, pode ser detido até 15 dias ou condenado a uma pena de prisão até três anos. Semelhante legislação foi também aprovada em Macau e Hong Kong, depois de vários incidentes na antiga colónia britânica envolvendo o hino chinês, incluindo ter sido vaiado em jogos de futebol. Em Macau não há registo de manifestações públicas de desrespeito. Yang publicou dois pedidos de desculpa na rede social Weibo, admitindo ter cometido um “erro estúpido”. “O que eu fiz foi magoar os vossos sentimentos. Peço desculpa à pátria, aos fãs, aos internautas e à plataforma”, afirmou. Yang revelou que vai suspender as transmissões para “estudar” e “assistir a filmes patrióticos”. A plataforma Huya eliminou imediatamente os vídeos de Yang e bloqueou a sua conta. O Vídeo https://www.youtube.com/watch?v=4LKONlosqFM
Hoje Macau EventosAntónio Borges Coelho defende museu da Expansão Portuguesa dos séculos XV e XVI [dropcap]O[/dropcap] historiador português António Borges Coelho, numa entrevista à agência Lusa, defendeu a criação de um museu dedicado à Expansão Portuguesa, por ter sido “foi um período fantástico na História da Humanidade”, de que “não temos de ter vergonha”. Sobre o projeto de um museu dedicado à Expansão Portuguesa nos séculos XV e XVI, António Borges Coelho disse: “É um absurdo esta polémica. O passado é o passado. A primeira grande globalização é uma coisa fantástica para qualquer povo. Não temos que ter vergonha, e mesmo os povos que foram oprimidos, não foram só oprimidos. [Afonso de] Albuquerque [1453-1515] dizia que não podia tirar a cabeça do navio, pois corria risco de ficar sem ela”. “Houve uma guerra comercial na Índia pelo domínio do comércio das especiarias, designadamente a pimenta. E foram os portugueses que ganharam essa guerra”, esclareceu. Borges Coelho enfatizou: “É preciso uma coragem brutal para [fazer] uma viagem de navio, de mais de meio ano, nas condições técnicas [da época], [enfrentar] as tempestades, as doenças no mar – quase metade das pessoas ficava no caminho. Não brinquem comigo!” “Na verdade, foi um período fantástico na História da Humanidade, exatamente como ela é. Não podemos dizer que não houve bandidos – houve montanhas [deles]. O Albuquerque foi um homem terrível, mas foi também um homem de génio, que abriu uma rota efetiva na História da Humanidade, ele o [Vasco da] Gama e companhia”. O historiador, autor da obra “Questionar a História” (1983), defendeu “um museu com tudo lá e não só o retrato do herói com as flores em baixo, mas que refira os vários povos”. “Se lermos as ‘Décadas da Ásia’, não estão lá só os feitos dos portugueses, estão também os dos outros povos, e estão os costumes e a geografia. Os próprios povos aprenderam algumas coisas com aquilo que os portugueses fizeram naquela época”. Neste processo de expansão, Borges Coelho aponta o infante D. Henrique como “uma personagem importantíssima”, com um “papel que ninguém lhe pode tirar”, tendo sido o obreiro da bula que permitiu a expansão portuguesa, e quem equipou os barcos e congregou os homens.
Sofia Margarida Mota EventosFotografia | Projecto de Nuno Cera revela os paradoxos da paisagem local Termina hoje a primeira residência artística promovida pela associação cultural Babel que levou o artista visual Nuno Cera a trabalhar e viver durante um mês em Macau. Da experiência por cá vivida, em termos conceptuais, o artista destaca o confronto entre o novo e o velho e o choque identitário em que a cidade vive [dropcap]N[/dropcap]uno Cera, que já esteve no território na altura da transferência de administração, passou um mês em Macau a explorar a cidade através da captura de imagens. A oportunidade surgiu na sequência da primeira residência artística promovida pela Associação Cultural Babel, apoiada pela Fundação Oriente, e permitiu ao artista trabalhar e viver durante um mês no território. A estadia revelou-se com um interesse acrescido, visto poder testemunhar com este regresso, as mudanças “drásticas” que se deram a nível de paisagem e urbanismo. “Estive há 18 anos em Macau, durante a transferência de administração, por isso tenho a possibilidade de fazer uma comparação em que registo uma cidade que se transformou totalmente com os novos territórios ou com toda uma zona do Cotai que na altura não existia”, começou por contar ao HM. Aliás, é o crescimento da urbe que tem pautado muitos dos projectos a que o artista se dedica. Dentro do trabalho que tem vindo a desenvolver, intitulado “Futureland”, Nuno Cera fotografou Istambul, Cairo, Dubai, Los Angeles, Cidade do México, Xangai, Hong Kong, Jacarta e Mumbai. Do trabalho realizado em Macau, Nuno Cera destaca o confronto entre os diferentes tempos das construções que ocupam o território, sendo que as fotografias que tem feito “abordam em particular esta questão em que o novo e o velho estão ao mesmo tempo muito próximos e muito distantes”, explicou. A exploração da urbe está presente no trabalho de Nuno Cera desde o tempo em que viveu na Amadora. “Sendo um subúrbio de Lisboa, em que se sente a periferia e o suburbano”, o afastamento do que está central levou o artista “ao encontro das coisas que estão à margem”. Foi também nessa altura que se começou a interessar por arquitectura, nomeadamente “do que transmite e das sensações que lhe estão associadas”. Relativamente ao que sentiu em Macau, Nuno Cera destaca “uma certa decadência que implica o conceito de passagem do tempo, de sujidade e que tem um valor que por vezes pode ser bastante estético e romântico”. Por outro lado, é um território que possibilita uma experiência “quase distópica, não real que transmite a sensação de uma identidade que não é muito óbvia””. O poder do artificial Os edifícios dos casinos não passaram indiferentes ao olhar do artista que inaugurou o programa de residência da Babel. “Não podia deixar de destacar toda aquela artificialidade, todo o capitalismo e esta atracção pelo consumismo que me interessa em especial até pela contraposição com outros locais que existem no território”, refere o artista. O resultado deste trabalho vai ser dado a conhecer através de uma exposição que se realiza em Maio do próximo ano. Na mostra vai estar patente a convivência entre os diferentes “mundos que habitam a cidade e a relação entre a natureza e o urbano na sua dualidade e contraste”. Do trabalho que desenvolveu pela região, constou ainda a deslocação a Hong Kong e a Cantão o que enriqueceu os interesses e resultados. “Foram locais onde tive experiências urbanas muito intensas, foi muito interessante ver como Cantão está a crescer e a desenvolver-se e como a sociedade se relaciona com isso”. Em Hong Kong, a circulação de pessoas foi um dos aspectos que mais impressionou a lente de Nuno Cera, nomeadamente pela necessidade de vários tipos de passagens para se chegar aos locais numa cidade vertical em que se anda muito em plataformas. Da experiência que tem no trabalho sobre cidades, Nuno Cera revelou a tendência dos centros urbanos se tornarem cada vez mais parecidos entre si. “Obviamente que há aspectos que identificam cada um dos locais, mas há cada vez mais muita coisa muito parecida, como se fosse uma espécie de globalização da urbe”. Apesar da curiosidade pela vertente humana que as cidades integram, as pessoas ficam de fora das imagens de Nuno Cera. “Tenho sempre um certo pudor em fotografar pessoas directamente. Acho que vou contra a sua privacidade”, esclareceu. O projecto que se debruça sobre o território vai, em princípio, chamar-se “Blured City” – cidade desfocada “mas pode ainda mudar”, apontou. O título, para já provisório, faz sentido para o artista uma vez que “Macau é uma cidade desfocada porque tem duas identidades que estão em confronto e em que se perde um pouco de uma identidade original”.
Diana do Mar Manchete SociedadeJogo | Governo admite potencial impacto da guerra comercial [dropcap]A[/dropcap] guerra comercial entre a China e os Estados Unidos pode vir a beliscar o principal motor da economia de Macau: o jogo. É o que reconhece a Direcção dos Serviços de Economia (DSE), em resposta a uma interpelação escrita do deputado Pereira Coutinho, garantindo estar a acompanhar os potenciais consequências para o território. Embora do ponto de vista comercial antecipe um impacto “limitado” decorrente da disputa entre a China e os Estados Unidos, a DSE reconhece a possibilidade de um efeito dominó a outras áreas económicas da China, passível de trazer “factores de incerteza para a confiança dos investidores e a estabilidade do mercado de capital circulante”. Neste sentido, admite a possibilidade de que a vontade de consumir e viajar dos residentes da China “seja afectada”, o que constituirá, muito provavelmente, uma situação nada benéfica para o sector do jogo e turismo de Macau”. Olho vivo “O Governo continuará a prestar estrita atenção às últimas informações” e “às demais políticas restritivas aplicadas, procedendo ininterruptamente à avaliação dos impactos que as mesmas poderão trazer para Macau nas vertentes económicas e comercial”, diz a mesma resposta, datada de Agosto. Indicando que “vai manter uma comunicação estrita com os operadores dos sectores para conhecer mais rapidamente as implicações da disputa comercial para as empresas locais”, a DSE promete ainda “facultar-lhes, em tempo oportuno, apoios mais apropriados”, embora sem concretizar. Já do ponto de vista do comércio, a DSE nota ser “limitado” o impacto da imposição de tarifas até 25 por cento por parte dos Estados Unidos, dado que China e Macau constituem duas zonas aduaneiras autónomas distintas. Assim, prevê “ser pouco significativo o impacto directo nas exportações locais para os Estados Unidos”, embora antecipe que as mercadorias com destino àquele país por via de Macau venham inevitavelmente a ser afectadas”, ainda que seja preciso mais tempo para apurar a extensão das implicações.
João Luz VozesGalgos e a incerteza [dropcap]O[/dropcap] que aproxima Werner Heisenberg, nobel da física, aos galgos que correram na pista do Canídromo? Qual a semelhança entre a matéria escura (em inglês dark matter) e Centro Internacional de Realojamento de Galgos de Macau? Bem, a infra-estrutura intencional de que se fala desde que terminou a concessão da Yat Yuen interage menos com a realidade, como a concebemos, do que qualquer partícula que só actua em termos gravitacionais, como uma espécie sombra teórica. A matéria escura está lá, apesar de não ser apreendida pelos sentidos imediatos. Não carece de fé para existir, uma vez que os efeitos da sua existência são registados por vestígios evidentes. Mas, apesar do mistério que encerra, este mistério da física moderna é bem mais real que a badalada solução alternativa apresentada como a próxima casa dos reformados cães de corrida a caminho da adopção. No início do século passado, Heisenberg mandava abaixo as fundações da física clássica com uma teoria que tinha a imprevisibilidade no cerne das características de partículas e elementos atómicos. Quase cem anos depois, o Governo e a Yat Yuen trazem para a gestão municipal o princípio da incerteza da mecânica quântica. Para onde vão os galgos da Canídromo quando deixarem de correr? Esta questão continua por responder, quase três meses depois do fim da concessão. O edifício que deveria receber o Centro Internacional de Realojamento de Galgos de Macau está num terreno concessionado com finalidade industrial, o que representa um berbicacho legal. Foi também sugerido alojar os animais em dezenas de moradias privadas, numa alusão clara ao psicadelismo urbano, uma modalidade de urbanismo que me parece que acabei de inventar. Ah, esperem, lembrei-me agora do edifício ao lado da Casa de Lou Kau. Ainda assim, a sobriedade venceu o surrealismo e procurou-se outro terreno. Neste momento da narração do desespero para encontrar um sítio para alojar mais de 500 cães, importa recordar que o dia do fim da concessão há muito que era conhecido. Prosseguindo o calvário logístico, chegou-se à conclusão que o melhor sítio para alojar os galgos seria em Coloane. Porém, a proximidade do terreno apontado para o possível destino dos animais, até serem adoptados, com um asilo para idosos deitou por terra mais uma possibilidade. As instalações não garantiam as condições necessárias e, pior que tudo, a decisão foi protestada pelos utentes do Asilo Vila Madalena. E todos sabemos como o Governo responde a reacções póstumas a decisões executivas. Lá arrepiou pêlo e voltou à casa partida com o rabo entre as pernas. Aparentemente, e apesar de toda a preocupação revelada pelos residentes de Macau quanto ao destino dos galgos, ninguém os quer por perto. Apesar de terem estado instalados mais de meio século numa das zonas mais populosas da cidade, desde que a concessão chegou ao fim os galgos passaram a ser a pior de todas as vizinhanças, talvez só comparável a crematórios e armazéns de substâncias perigosas. A questão que agora se levanta é qual o próximo destino para acolher os animais e qual a razão para o chumbo desse lugar. De forma a derreter os relógios que marcam as horas noticiosas, sugiro instalar os galgos nos estaleiros de Lai Chi Vun. A medida, influenciada pela escatológica pena de Artaud, e que não é para ser levada a sério, tem o mesmo peso que qualquer outra apresentada até agora. Em comum têm a ineficácia em termos de deliberação executiva, e serem dois tópicos que revelam a filosofia de catavento nesta peculiar forma de governar. Seja como for, a batata quente canina será passada de sítio em sítio sem, qualquer vestígio de capacidade decisória, ou respeito pelos animais que apenas conhecem a vida de cativeiro. Entretanto, em Macau há outros seres que clamam habitação. Aliás, tecto com dignidade é assunto recorrente no território onde se arrendam lugares em beliches. A cidade foi feita para apostar, seja nos casinos ou no imobiliário, doa a quem doer. Como venho de um país que, por razões que me escapam, decora as entradas das habitações com galgos de louça, proponho que se contemplem 500 felizes famílias de Macau com a fantástica oportunidade de acolher um ex-campeão nas suas salas. Proponho definição, permanência, resolução, coragem e uma decisão que não mude com as marés. Proponho governação com vigor, firmeza e pelo menos um simulacro de convicção de competências, proponho um Executivo que actue com a determinação que emprega na exponencial vertigem da vigilância.
