Oh tempo volta para trás

No dia 8 deste mês, a estação televisiva de Hong Kong TVB transmitiu uma reportagem sobre um holandês, chamado Emile Ratelband, com 69 anos, que decidiu apelar junto do Tribunal para que a sua idade fosse legalmente reduzida.

E o sr. Emile não foi pobre a pedir. A redução solicitada foi de 20 anos. Ou seja, quer ficar com 49 anos de idade. O nosso amigo está convencido que tem tanto direito a mudar de idade, como outras pessoas têm de mudar de nome ou de género. Considera que está no seu direito.

Emile é actor e participa em vários programas televisivos. Acredita que a sua vida não deve ser afectada pela idade. Outro dos motivos que o leva a fazer este pedido é a vontade de encontrar namoradas nos sites de encontros. Emile já passou por experiências desagradáveis porque os referidos sites só o apresentavam a senhoras com 68 e 69 anos, quando o que ele quer é conhecer mulheres mais novas.

Nestas situações Emile poderia ter mentido. Poderia ter dito que só tem 50 anos, mas recusou-se. É um homem honesto e só quer falar a verdade. Salientou ainda que a idade é uma barreira para obter empréstimos para compra de casa.

Emile deixou tudo em pratos limpos. Afirma que se o Tribunal aprovar o seu pedido, irá devolver ao Governo a parte da reforma que já lhe foi paga. Por aqui podemos avaliar que para ele este assunto não é nenhuma brincadeira.

Subjectividades à parte, a idade é um facto para todos nós. Se tens 50 anos, tens de facto 50 anos. Pedir para reduzir a idade legalmente, é o mesmo que pedir ao Tribunal que altere os factos. Parece impossível.

Mas Emile está disposto a devolver ao Governo o valor de 20 anos da reforma que já recebeu, se ganhar a causa. E se futuramente alguém avançar com um pedido semelhante, mas recusando-se a devolver o valor da reforma já recebida? Poderá fazê-lo? Poderá a sua pretensão ser bem sucedida?

A devolução da reforma é apenas um problema pessoal. Mas a redução de idade pode criar problemas aos pais. Se a pessoa quiser reduzir a sua idade em 20 anos e a mãe o tiver tido com 16 anos, por exemplo, será que também fica mais nova? Não me parece que o Tribunal vá aprovar este pedido. O pedido de redução de idade, traz consigo vários impedimentos legais.

Emile acredita que o seu caso é equivalente a uma mudança de nome ou de género. No entanto, existem diferenças técnicas. O sexo é genético. Quem nasce com um pénis é aparentemente rapaz, quem nasce com uma vagina é aparentemente rapariga. Mas, hoje em dia, a ciência médica sofreu grandes avanços e já é possível mudar de sexo através de uma cirurgia. Se uma pessoa do sexo masculino mudar de sexo e for legalmente reconhecido como mulher, pode casar com um homem. Será um casamento em que uma das partes é um transgénero. Em alguns países estas uniões são legais, mas ainda não é o caso em Macau.

As mulheres transgénero não podem, no entanto, gerar filhos. São mulheres apenas na aparência.

Mas voltando à redução de idade. Mesmo que a lei permita reduzir a idade de 70 para 50 anos, a aparência dessa pessoa continuará a ser de 70, e não de 50. A redução legal de idade não rejuvenesce a pessoa. Nesta perspectiva, a lei é inútil.

A idade é a história da nossa vida. A redução de idade não reverte o envelhecimento. A nossa aparência física revela a nossa idade. Por isso não vale a pena darmo-nos a esse trabalho. O que é importante à medida que envelhecemos é irmo-nos sentindo bem connosco próprios. Se nos sentirmos felizes, sentimo-nos jovens. Não podemos impedir que o nosso aspecto vá sofrendo alterações à medida que os anos passam, mas podemos manter uma mente saudável e, desta forma, sentirmo-nos felizes.

A reportagem adiantou que Emile saberá o resultado da sua petição daqui a um mês. Esperamos vir a conhecer a decisão do juiz..

 

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau
Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk

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