China / ÁsiaJustiça | Supremo tribunal da China absolve ex-magnata retalhista Hoje Macau - 1 Jun 2018 [dropcap style≠’circle’]Z[/dropcap]hang Wenzhong, ex-presidente da empresa retalhista Wumei Holdings, foi absolvido das acusações de fraude, suborno e desvio de fundos na passada quinta-feira após um novo julgamento pelo Supremo Tribunal Popular (STP). A decisão do STP também absolveu Zhang Weichun e Wumei Holdings – dois outros acusados no caso – de acusações de fraude e suborno, respectivamente. Zhang Wenzhong, Zhang Weichun e a empresa Wumei foram processados em 2007 pela Procuradoria Popular de Hengshui, na Província de Hebei, norte da China. Depois da condenação, os réus foram multados de acordo com uma decisão do Tribunal Popular Intermediário de Hengshui em 2008. Esta decisão foi alvo de recurso por parte dos arguidos para o Tribunal Popular Superior de Hebei. Zhang Wenzhong foi condenado a 12 anos de prisão e multado em 500 mil yuans (o equivalente a 78 mil dólares americanos) por acusações anteriores numa decisão final do Tribunal Popular Superior de Hebei em 2009. Mais tarde, Zhang Wenzhong viria a interpor uma petição no STP em Outubro de 2016 e o STP decidiu refutar a argumentação do empresário em Dezembro de 2017. A decisão do STP identifica falhas na apuração de factos e na aplicação das leis nas instâncias anteriores, afirmando que tais erros devem ser corrigidos de acordo com a lei. O tribunal disse que os procedimentos nacionais de compensação e a recuperação de multas e bens serão lançados de acordo com a lei. Mais de 80 pessoas, incluindo parentes dos réus, representantes de funcionários da Wumei Holdings, legisladores, assessores políticos, académicos, representantes de instituições relevantes e membros do público estiveram presentes para o veredicto.
