Caso Sulu Sou | Causídico escolhido acostumado a casos mediáticos

Jorge Menezes foi o advogado escolhido por Sulu Sou e Scott Chiang para representá-los no julgamento por desobediência qualificada. Ao HM, colegas de profissão e amigos destacam-lhe o profissionalismo, coragem e envolvimento académico, que Pedro Redinha diz fazer de Menezes um homem à parte na advocacia de Macau

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ascido em Portugal há 51 anos e há mais de duas décadas em Macau, sempre ligado ao Direito, o advogado Jorge Menezes assume um novo desafio na carreira, com a defesa do deputado Sulu Sou e do activista Scott Chiang. Ao HM, amigos e profissionais do Direito destacam a competência de Menezes, assim como a coragem em assumir a defesa dos activistas.

“É um advogado altamente qualificado e está entre os melhores que estão em Macau, indiscutivelmente. É senhor de uma grande preparação académica e profissional”, disse Sérgio de Almeida Correia, advogado, ontem ao HM.

“Sendo meu colega e amigo, fico satisfeito por saber que aceitou o patrocínio de uma causa tão difícil como é aquela em que está neste momento envolvido”, acrescentou.

Também Pedro Legal, amigo e advogado, considerou que a defesa dos activistas não poderia estar em melhores mãos: “É uma pessoa muito competente e inteligente. São duas das suas principais características como profissional. Conheço-o bem, trabalhamos juntos algumas vezes. É um bom colega, competente e inteligente”, afirmou sobre o colega.

“Não me surpreende absolutamente nada que ele tenha sido escolhido para este caso. Ambos os arguidos estão muito bem entregues, não tenho qualquer dúvida sobre isso”, frisou.

Advogado e Académico

Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa, em 1991, Jorge Menezes prosseguiu os estudos académicos e em 2001 completou o grau de Mestre em Direito, na Universidade de Cambridge. Antes disso, em 1996, concluiu uma pós-graduação na mesma área, também na Universidade de Lisboa. Deu aulas de Direito e Filosofia em universidades em Lisboa, Guiné-Bissau, na Universidade de Stanford e de Oxford.

Uma vertente académica muito destacada pelo advogado Pedro Redinha, em conversa ao HM: “Infelizmente não sou uma pessoa que prive muito com o Dr. Jorge Menezes. Mas tive a oportunidade de pleitear com ele, pelo menos uma vez, num tribunal de Hong Kong, e tenho do Dr. Jorge Menezes a ideia de que é um homem à parte do panorama da advocacia em Macau”, disse o causídico.

“É muito mais do que um advogado, é professor, é um homem muito distinto, que eu considero muito. Julgo que não havia pessoa mais qualificada para patrocinar esta causa”, defendeu.

Em relação ao percurso profissional em Macau, Jorge Menezes chegou ao território depois de ter exercido advocacia em Lisboa entre 1992 e 1995. Em 1998, começou a trabalhar como assessor jurídico Governo de Macau, em assuntos ligados ao Direito comercial, do jogo ou laboral.

É também em 1998 que se muda para o escritório de Jorge Neto Valente, actual presidente da Associação dos Advogados de Macau, onde permanece por dois anos. No seu percurso conta ainda com passagens pelo escritórios de António Ribeiro Baguinho, FC Law, entre outros.

Atacado em 2013

Entre os casos mais mediáticos em que está envolvido destaca-se igualmente o processo que opõe Marshall Hao a Sheldon Adelson e à empresa Las Vegas Sands. Hao exige 375 milhões de dólares norte-americanos à concessionária por ter ajudado a Sands a garantir uma licença de jogo em Macau. Um caso que ainda decorre nos tribunais locais.

Também em Maio de 2013 Jorge Menezes fez as manchetes da imprensa local e foi notícia nos Estados Unidos, após ter sido atacado por duas pessoas, quando levava o seu filho à escola. Um ataque que disse, na altura, ser uma forma de intimidação.

É também por não ter medo de aceitar casos complexos que Sérgio de Almeida Correia define Menezes como um homem corajoso: “É evidente que assumir este caso [Sulu Sou] mostra uma grande coragem. Mas a advocacia, como costumo dizer, é uma profissão para gente de bem e corajosa”, apontou.

“É natural que o Dr. Jorge Menezes, independentemente das vicissitudes que tenha passado na sua vida profissional, como homem de grande coragem que é e como advogado que é, não podia dizer que não a uma causa de um cliente”, considerou.

Separação das águas

Ao HM, Sérgio de Almeida Correia, Pedro Leal e Pedro Redinha foram unânimes em considerar o caso complexo. As consequências políticas subjacentes para Macau, incluindo uma possível perda do mandato do deputado Sulu Sou, e o mediatismo do julgamento foram apontados como as principais razões da complexidade.

No entanto, os advogados mostraram-se confiantes na prestação de Jorge Menezes, com Pedro Leal a dizer que o colega vai saber lidar com a complexidade do julgamento: “Nós, advogados, temos de defender as pessoas e desligar-nos das questões políticas no exercício das nossa funções. Não tenho dúvidas que ele vai conseguir isso e focar-se apenas no que é relevante para o processo que decorre no tribunal”, rematou Pedro Leal.

Julgamento adiado para dia 16

A primeira sessão do julgamento de Sulu Sou e Scott Chiang estava agendada para hoje às 09h45 mas foi adiado, a pedido da defesa, para dia 16 deste mês. A informação foi avançada ontem pelo Tribunal Judicial de Base, em comunicado.

Esta é a segunda vez que o julgamento é adiado. Na primeira ocasião, em Novembro, o tribunal ainda aguardava pela suspensão do deputado, que só foi votada mais tarde. Sulu Sou e Scott Chiang são acusados da prática do crime de desobediência qualificada, devido às actividades da manifestação contra a doação de 100 milhões de yuan por parte da Fundação Macau à Universidade de Jinan.