Hoje Macau China / ÁsiaReforma das empresas estatais para melhorar qualidade e eficiência [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China impulsionará a reforma das suas empresas estatais a fim de fornecer uma maior força motriz para o desenvolvimento económico de alta qualidade com capital estatal, segundo uma decisão feita nesta quarta-feira na reunião executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang. A reunião, que ouviu um relatório sobre a reforma, supervisão e inspecção das empresas estatais centrais, decidiu que o sistema de gestão de activos estatais será melhorado e que uma lista de poderes e obrigações em relação à supervisão e gestão dos activos estatais será criada para alcançar uma supervisão mais precisa. As empresas terão autonomia nas suas operações na medida em que o governo aprofunda a reforma para aperfeiçoar a administração, fortalecer a inspecção e melhorar os serviços. Passos sólidos serão tomados para cortar a capacidade produtiva excessiva e a questão das “empresas zombies” será abordada de forma oportuna. As empresas estatais da China registaram uma receita comercial total de mais de 41,9 biliões de yuans nos primeiros dez meses deste ano, uma alta anual de 15,4%, obtendo lucros de 2,39 biliões de yuans, um aumento de 24,6%, informou o Ministério das Finanças. A reunião decidiu continuar melhorando a distribuição sectorial, optimização estrutural e a reorganização estratégica do sector estatal. O capital estatal será canalizado principalmente para sectores importantes e áreas vitais para a segurança nacional, a economia integral, o bem-estar do povo e o desenvolvimento de importantes infra-estruturas. “A reforma permitiu que as empresas estatais, especialmente as centrais, obtivessem subida das suas receitas comerciais, que chegaram ao nível mais alto em cinco anos”, disse o primeiro-ministro Li, acrescentando que as empresas estatais devem resolver os problemas identificados o mais cedo possível no processo de supervisão e inspecção. A supervisão sobre a operação do capital estatal será reforçada, assim como a inspecção de activos estatais no exterior, segundo a reunião. “Departamentos relacionados do Conselho de Estado devem apoiar activamente a reforma das empresas estatais e continuará procurando o aperfeiçoamento da administração, supervisão e melhoramento de serviços para ajudar no desenvolvimento de alta qualidade e para garantir a segurança e bons retornos de activos estatais”, concluiu Li.
Victor Ng SociedadeCasinos terão mudado regalias dos trabalhadores sem os informar [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]loee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, dirigiu-se ontem à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) para apresentar queixas dos trabalhadores dos casinos. Estes queixam-se da alteração das suas regalias sem que as operadoras os tenham informado. A mudança prende-se com o facto dos trabalhadores terem agora de escolher entre o fundo de previdência ou o fundo de aposentação quando chegarem à idade da reforma. Segundo explicou Cloee Chao ao HM, esta alteração atinge 20 mil funcionários, uma vez que antes os funcionários de jogo, quando atingiam a idade da reforma, podiam obter o fundo de previdência assim como o de aposentação. As novas regras tornaram-se conhecidas quando um segurança de um casino foi confrontado com a obrigatoriedade de escolha. Com esta alteração, cada funcionário que trabalha no mesmo casino há dez anos pode obter menos dinheiro num valor de mais de 100 mil patacas, estima a presidente da associação. A insatisfação levou centenas de funcionários a pedirem ajuda à DSAL, pois as alterações entraram em vigor no início do ano e ninguém foi avisado. O caso levou Cloee Chao a um primeiro encontro com a DSAL a 14 de Dezembro, mas a DSAL respondeu que, como a lei das relações de trabalho não prevê o fundo de previdência, é necessário tempo para verificar os conteúdos dos contratos assinados entre os funcionários e o empregador para avançar com uma resolução. Na visão da presidente, as operadoras de jogo precisam de esclarecer as alterações junto dos seus funcionários. Tendo em conta o grande volume de lucros obtidos pelas concessionárias de jogo, os responsáveis deveriam garantir os interesses dos trabalhadores, defendeu a ex-candidata às eleições legislativas.
Victor Ng SociedadeFAOM congratula-se com a eleição de quatro deputados Na reunião de balanço do ano, o presidente da FAOM, Leong Wai Fong, congratulou-se por ter eleito dois deputados e promete guerra para manter os direitos do trabalhadores [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m ano cheio de sucesso devido à eleição de dois deputados pela via directa. Foi este o principal destaque de Leong Wai Fong, presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), que ontem este reunida na 2ª reunião da 34ª assembleia geral, que juntou cerca de 500 representantes de sectores sociais. Durante o encontro, o presidente Leong Wai Fong recordou que este ano as prioridades da FAOM focaram os trabalhos preparativos para as eleições legislativas e que foram bem sucedidos, devido ao resultado que permitiu eleger dois deputados. Além disso, Leong elogiou a prestação da FAOM por ter feito uma renovação geracional nos membros da Assembleia Legislativa. Face aos grandes objectivos para o próximo ano, o presidente revelou que vai estabelecer um grupo de trabalho para reformar a FAOM, com o objectivo de transformar de forma profunda os serviços oferecidos aos membros. A estratégia passa assim por equacionar criar um centro de serviços para os operários, que a FAOM acredita que vai ser fundamental para desenvolver os poderes da população mais desfavorecida. Ao mesmo tempo, os Operários estão a equacionar criar novas associações. Por outro lado, com vista a garantir o desenvolvimento de quadros qualificados e alargar a base de talentos da FAOM, o dirigente prometeu reforçar a formação para jovens, assim como para o pessoal das associações. Leong Wai Fong também salientou que vai tratar da administração do lar para prestação de cuidados a idosos em Ka Ho, concedido pelo Governo. Quanto aos direitos e interesses dos operários, a FAOM assegurou que vai continuar a avançar com a revisão da lei das relações de trabalho e aperfeiçoar as políticas para a contratação de trabalhadores não-residentes. Guerra aos interesses No que diz respeito à lei laboral, o responsável fez questão de discurso e reforçar a ideia de que a FAOM não vai aceitar uma redução dos direitos conquistados. Por outro lado, o responsável frisou que a FAOM vai continuar a exercer a função de ponte entre o Governo e os cidadãos, no sentido de apoiar e fiscalizar os trabalhos do Executivo, e assegurar a governação adequada. Ainda de forma a elevar o nível de participação política e formar mais talentos para participar na sociedade, o dirigente prometeu que a FAOM vai ter um total de cinco gabinetes de deputados no território, e introduzir um mecanismo de consulta e avaliação dos especialistas. No final, o político garantiu que participar nos assuntos ligados ao país e reforçar a divulgação da lei básica. Para tal, disse que vai continuar os trabalhos de sensibilização da Lei Básica, assim como vai fomentar a legislação da lei do hino nacional em Macau.
Hoje Macau China / ÁsiaDeutsche Bank : China é país com maior risco [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China é a grande economia do mundo onde é maior o risco de uma crise financeira, com quase o dobro da probabilidade do segundo colocado. O alerta parte de uma nota do Deutsche Bank assinada por Michael Spencer, economista-chefe para região da Ásia-Pacífico. A probabilidade de crise na China ficou em 13%, seguido por Canadá (8.6%), Arábia Saudita (7,7%), Turquia e Chile (7,4%), Hong Kong (7%) e Australia (6,9%). O Brasil tem 1,7%. Ainda assim, o risco chinês não chega nem perto dos 50% verificados, por exemplo, em países como Espanha e Irlanda em 2010, quando despontava o problema da dívida europeia. O modelo também indica, ainda que de forma menos contundente, a gestação da crise financeira asiática dos anos 90 em países como Tailândia, que mostrava risco de 30% na época. Os riscos chineses já estão no radar faz algum tempo. Em Maio, a agência de classificação de risco Moody’s baixou a nota de crédito da China pela primeira vez em quase 30 anos. Em Setembro, foi a vez da Standard & Poor’s fazer o mesmo e baixar a nota em um degrau, citando o aumento dos riscos económicos e financeiros. A dívida total não-financeira chinesa explodiu de 160% do PIB em 2008 para 260% do PIB actualmente, em grande parte fruto de estímulos para amortecer a crise financeira americana. O crescimento do PIB seguiu em patamares elevados, mas a dose do remédio passou a preocupar. O Fundo Monetário Internacional alertou em Dezembro que “a crescente complexidade do sistema semeou riscos de estabilidade financeira”. O diagnóstico é que uma política fiscal e monetária expansionista e o desenvolvimento de um sistema bancário paralelo menos regulado vêm incentivando apostas cada vez mais arriscadas de investidores. Isso não costuma acabar bem, mas há particularidades que dificultam comparações com outros países e momentos históricos. A China tem repetidos superávites em conta corrente há mais de 20 anos e sua dívida é basicamente doméstica, com o governo controlando quase todo o sistema financeiro e a maior parte dos devedores. “O padrão típico de crises em mercados emergentes, de fluxos de entradas subitamente se revertendo e pondo fim ao boom económico, simplesmente não se encaixa com o que tem acontecido na China”, diz o Deutsche. Além disso, os dados mais recentes sugerem que o risco na China está recuando, já que o crescimento do crédito desacelerou para o mesmo ritmo do PIB nominal, estabilizando a relação crédito/PIB. “Se este ambiente macro continuar por mais um ano, a probabilidade de crise vai cair rapidamente”, diz o banco, apontando para a importância de manter os superávits como colchão de segurança mesmo que isso cause conflitos políticos com os Estados Unidos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeANIMA tem 371 pessoas à espera de adoptar um galgo no Canídromo Associação de protecção dos animais com lista de espera para receber galgos, mas Albano Martins queixa-se que Canídromo não quer entregar os animais. No Interior da China um galgo pode ser vendido por preços até às 4 mil patacas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] ANIMA tem 317 pessoas em lista de espera para adoptarem galgos do Canídromo de Macau. Contudo, a associação não consegue começar já a enviar os animais porque a empresa responsável pelo espaço, ligada à deputada Angela Leong, não quer disponibilizar os galgos para adopção. O cenário foi traçado, ontem, pelo presidente da associação de protecção dos animais, Albano Martins. “Temos neste momento uma lista com 317 pessoas de 14 países e regiões que estão preparadas para adoptar os cães.”, afirmou Albano Martins. “Temos 37 organizações a dizerem-nos que aceitam os cães, que fazem campanha connosco para encontrar uma casa para os animais e que podem doar-nos dinheiro para ajudar. Mas ainda não aceitámos o dinheiro, porque não temos cães disponíveis”, acrescentou. Albano Martins aproveitou para clarificar que neste momento a maior dificuldade passa pelo facto do Canídromo não estar interessado em que os galgos sejam entregues para adopção. De acordo com os números apresentados pela ANIMA, desde 1963 até hoje o Canídromo apenas cedeu oito galgos para adopção. Ainda segundo explicou o presidente da ANIMA, há urgência na entrega dos galgos porque o processo de adopção leva algum tempo. Por exemplo, se os cães forem adoptados por pessoas fora de Macau, é preciso realizar exames aos sangue dos animais três meses antes do transporte. A maioria dos interessados na adopção são fora de Macau, de países como Inglaterra, França, Itália, Hong Kong, entre outros. Actualmente existem no Canídromo 605 galgos, dos quais 539 estão em condições de correr e 66 inactivos, que podem ser adoptados. Os 605 animais estão distribuídos por 44 donos. “Não conseguimos começar a campanha para encontrar mais donos e não queremos já receber os fundos das outras associações porque não temos cães para entregar”, explicou Albano. Governo sem resposta Para salvar o maior número de galgos, a ANIMA fez dois pedidos ao Governo, para que pressione o Canídromo a disponibilizar os cães para adopção e que deixa a associação gerir o espaço durante um ano, enquanto encontra um lar para todos os galgos. Até ao momento, as várias cartas enviadas ao Chefe do Executivo e ao secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, ficaram sem qualquer resposta. Por essa razão a ANIMA está a preparar-se para ter de encontrar um espaço para os animais, na iminência de não ser autorizada a gerir o Canídromo: “Estamos a preparar-nos para o pior cenário e estamos à procura de uma unidade industrial para colocar os galgos, enquanto procuramos uma solução”, revelou. “A deputada Angela Leong criou uma associação de protecção dos animais, mas tememos que seja apenas uma associação fachada para levar os galgos para o Interior da China”, afirmou também Albano Martins. No Interior da China os galgos podem ser vendidos por valores que chegam às 3 mil e 4 mil patacas, onde são utilizados para corridas legais, mas que acabam por promover apostas ilegais. Por esse motivo, a ANIMA enviou uma carta ao Gabinete de Ligação. “Vender os galgos para o Interior da China é capaz de ser a solução mais fácil para o Canídromo. Mas os cães só podem ser exportados com a autorização do Governo. Se não conseguirmos que o Governo previna a exportação, esperamos que no Interior da China não autorizem a importação”, apontou Albano Martins.
Andreia Sofia Silva SociedadeFestival de cinema: Helena de Senna Fernandes responde a Agnes Lam [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, respondeu ontem às acusações proferidas pela deputada Agnes Lam na Assembleia Legislativa, onde referiu que a organização Festival Internacional de Cinema tem vindo a distribuir demasiados bilhetes gratuitos. “Há diferentes formas que estamos a tentar explorar junto das escolas. Temos de fazer com que as novas gerações criem este hábito de irem ao cinema. É por esta razão que estamos a trabalhar com as escolas. Desta vez, em termos de entradas no cinema, estamos melhor do que no ano passado, mas há sempre coisas para melhorar. Vamos ouvir as diferentes opiniões e fazer um balanço”, referiu a directora dos Serviços de Turismo. No hemiciclo, Agnes Lam lembrou que o festival, com um orçamento de 20 milhões de patacas, precisa de conseguir atrair os residentes. “De acordo com informações oficiais, 10 mil dos 15 mil bilhetes [distribuídos para a cerimónia de Entrega de Prémios do Festival] eram cupões que foram distribuídos principalmente às escolas, associações e a profissionais do sector cultural e artístico de Macau e do exterior, e da comunicação social”, apontou. “Esta iniciativa custou 20 milhões de patacas do erário público e deveria servir para atrair turistas e criar marcas culturais locais. Se até foi difícil convencer as pessoas a comprar bilhetes, como é que se pode dizer que a iniciativa alcançou os objectivos?”, questionou ainda Agnes Lam.
António de Castro Caeiro PolíticaEstigmatismos [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ma das características dos modernos foi a tendencial afirmação da subjectividade. A descoberta de cada um de nós como sujeitos individuais, mais do que sublinhar a nossa singularidade, é uma forma de atomização. O nosso ponto de vista tal cartesiano é estigmático, monocular, ciclópico eventualmente. Mas mais do que tudo esta operação, nas descrições de Descartes e Kant, é uma revolução, pelo menos no interior do horizonte cognitivo, epistemológico, ou como os antigos lhe chamaram teórico. Esta revolução deve poder restituir-nos o lugar merecido não só no planeta, nem tão pouco só no universo de que há em nós, mas no ser, o que quer que “ser” queira dizer. Eu penso-me a pensar coisas pensadas. O “-me” é o primeiro complemento, directo, “posto” com o “eu” sujeito de “penso”. Todas as coisas são por isso mesmo “pensadas”, particípio passivo, resultante do impacto da acção do verbo sobre as próprias coisas. A situação não é nova. Um ponto de vista aponta para um alvo, mira-o. O que daí resulta é a distância entre o arqueiro e o alvo. A perspectiva produz o aspecto do alvo: a distância, a localização de arqueiro e alvo, o tamanho aparente do alvo, a configuração geométrica, etc., etc.. Entre a perspectiva e o aspecto abre-se um espaço estrutural, um prisma cónico, no interior do espaço mais alargado que o engloba. Podemos perceber que o modelo do arqueiro que faz mira sobre o alvo é analógico relativamente a todos os nossos objectivos, alvos, metas, propósitos, fins. Há sempre um ponto de vista que abre uma perspectiva que faz depender de si a aparição de uma coisa, que é sempre dada a ver com um determinado aspecto. Mas o aspecto não é uma coisa. De cada coisa tenho apenas o lado dela que está virado para mim e a descoberto. O lado de dentro de cada coisa, o lado de baixo, o lado de trás, as partes que podem estar eventualmente tapadas, nada disso eu vejo. Pomos lá esses lados ocultos e invisíveis, mas não os estamos a ver. Outra coisa decisiva é que os lados das coisas, que estão descobertos e virados para nós, são sempre vistos pela perspectiva que se abre sobre eles. Se o ponto de vista mudar, muda a perspectiva e assim também se produz uma alteração na morfologia do que estamos a ver. O lado da coisa não é um aspecto. O lado da coisa a descoberto e virado para mim depende de mim para ser esse lado, a descoberto e virado para mim. Se virar uma mesa de pernas para o ar o lado de baixo da mesa, coincidente com o tampo da mesa virado para o chão, invisível e não a descoberto, enquanto olhava para ela há pouco com livros, a taça de café e tudo o que lá se encontrava, passa agora a estar à vista e a descoberto. É esse, agora, o lado visível e a descoberto, quando há pouco estava invisível e encoberto. O mesmo se passa quando pensamos nos lados de uma taça, o lado de dentro e o lado de fora, a sua apresentação côncava para receber o café e a sua apresentação convexa quando a arrumo na prateleira: côncavo e convexo são descrições geométricas de um mesmo objecto, mas são o inverso uma da outra. Uma mesa rectangular surge-me sempre conforme a perspectiva que me abre para ela como um trapézio, escaleno, isósceles, como um losango, mas nunca como um rectângulo. A deformação do aspecto da mesa não é uma deformação da mesa. As deformações são dinâmicas e conformam os múltiplos aspectos que as múltiplas perspectivas podem abrir sobre uma coisa, sobre o mundo envolvente, o milieu, o mundo. Ao aproximar-nos do que quer que seja, parece aumentar de tamanho. Ao andar de um lado para o outro a parede do lado oposto ao que me encontro aumenta de tamanho, à medida que diminuo e tendo a anular a distância entre mim e ela e quando me viro a parede de onde parti na direcção desta parece menor e aumenta à medida que ando na sua direcção. Se me afastar de autocarro, sentado de costas para o sentido do destino, tudo diminui de tamanho. As bermas da estrada tendem a encontrar-se lá ao fundo, afunilam. O ponto de vista é o de um prisma cónico em que as coisas tendem a convergir para um ponto de fuga, deslizando rapidamente até esse ponto para desaparecerem por serem reduzidas a tal ponto que já não as conseguimos captar pela percepção óptica. Eu vejo-me a ver coisas vistas por mim. Eu penso-me a pensar coisas pensadas por mim. Mas do ponto de vista mais alargado, percebemos que o mesmo se passa com os nossos objectivos, fins e metas a curto, médio e longo prazo. Os objectivos podem ser precisos e assomarem o horizonte porque os estabelecemos e fixamos. São fixos sempre num futuro. Não existem ainda na realidade, não foram realizados e não foram cumpridos. Mas criam sobre nós já agora uma tensão. Agem retroactiva e retrospectivamente sobre nós. Acendem-nos. Fazem-nos virar para eles. Dirigimo-nos para eles. Prosseguimos na sua direcção. Pode ser beber um café. Quando nos apetece beber um café, surge-nos essa vontade que nasce em nós. Nós não imaginamos a cena ou o conjunto de cenas que nos levam do quarto à cozinha, nem todas as fases do processo que está envolvido no fazer um café. Assim como ninguém quer a coisa projecta-se todo um conjunto de acções implícitas no fazer café que se vão desdobrar numa cadeia ordenada de elos, que têm a sua constituição intrínseca. Levanto-me, caminho até à cozinha, tiro a lata do café do armário, encho a cafeteira de água, ponho o filtro, o café no filtro, acciono o botão da cafeteira, espero que a água seja passada pelo café no filtro, encho a taça com café, deito um farrapo de leite e bebo. O que se passa entre a vontade que me dá de beber café e o momento em que bebo café passou tempo. Estar efectivamente a beber café é atingir o alvo do objectivo “beber café”. Querer beber café é a afectação do ponto de vista que abre uma perspectiva no mundo que constitui um dado auto-biográfico. Se não me apetecesse beber café, ficava sentado onde me encontrava sentado. Não “teria viajado” até à cozinha, não tinha usado o tempo daquela maneira. Não teria bebido café e o dado auto-biográfico teria sido completamente diferente: “passei a tarde a trabalhar e nem sequer me levantei para beber um café”. Quantas decisões destas tomamos, quantas opções adoptamos entre o sim e o não, entre fazer e não fazer, entre levantar-nos e não nos levantarmos. Ao longo do dia podemos ter 100.000 pensamentos. São muitos segundos por minuto e muitos minutos por horas e horas num dia em que de um momento para o outro, num abrir e fechar de olhos nos pode dar para muitas coisas, nos pode apetecer muitas coisas. Querer ter essas coisas, cumprir objectivos, implica uma alteração do mundo, uma imposição da nossa perspectiva e do nosso ponto de vista que altera até a percepção da nossa casa: ora sentados onde estamos à secretária a olhar para as coisas, ora levantando-nos e afastando-nos da secretária. Vêmo-la mais distante e quando lhe viramos as costas não a vemos nem a parede que lhe serve de fundo. Vemos a porta do quarto e, aberta, o corredor e percorremo-lo até entrarmos na cozinha. E se antes víamos livros sobre a secretária, agora vemos a parafernália toda da cozinha. Se há pouco estava a ler e concentrado, agora a concentração é na tarefa. Posso ainda ter o sentido da última frase lida, mas a minha atenção está toda ela dada ao café. Talvez o nosso ponto de vista não seja estigmático e “eu” e “-me“ e “a mim” elementos complexos de uma lucidez ou de uma mente desdobrada. Veremos.
António de Castro Caeiro PolíticaMelancholia revisitada [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]correm-me imagens de cenas da vida familiar. Era miúdo. Viajávamos de carro. O Atlântico olhava-nos de sul. Era verão. Lembro-me perfeitamente de ver, deitado no banco de trás, as cópulas das árvores a passarem rapidamente no ecrã da janela lateral do carro. Tinham a abóbada de um azul crepuscular em fundo. Ao anoitecer, no outro dia, o sono trouxe-me ao convívio o avô e o pai. As avós não têm vindo. Não tenho justificação. Vem-me depois à lembrança estar estendido numa cama de rede, a olhar o céu azul de Agosto. Ramos de árvores e a sua parte superior destacam-se, salientando-se do azul do plano de fundo azul. Assaltava-me o espírito que não havia nenhum conteúdo “real” que me revelasse a diferença entre essa apresentação, por altura da minha adolescência e uma qualquer outra apresentação do passado, que alguém pudesse ter tido em séculos anteriores. A única diferença é haver passado tempo, uma diferença reconhecida por uma consciência. Aquela percepção era a primeira antes de começar o quotidiano das férias grandes, quando havia mundo. Agora, não há quotidiano de férias. Não sinto já “aquele” primeiro mergulho atlântico, como outrora. Nem estou em lado nenhum sem trabalhar, nem espero fazer qualquer experiência de encantamento, de fascinação, ou do maravilhamento de estar vivo, uma experiência que apenas existe invariavelmente sob dependência de grandes expectativas, grandes esperanças, que inauguram antecipações a projectar o haver por acontecer, a alegria efusiva, um exaltação eufórica, sem perdas ou então minimizáveis. É neste contexto que me surge, irradiando, centrífuga, excêntrica uma disposição melancólica. Vibra. É uma onda. Como atmosfera, envolve tudo. Não está circunscrita à percepção da cena onírica nem à percepção da lembrança do passado, com as suas geografias delimitadas. E só agora me acomete, exportando-se para mim agora, volvidos tantos dias já. Está aqui. Mergulha-me no seu clima, arrasta-me na corrente do seu próprio elemento. Dá-me a compreender como o tempo passou. Atira-me para a verdadeira dimensão em que existo no meu presente e não apenas na actualidade. Como o tempo passou! É a desolação que põe de pé vidas passadas e futuros a haver? Voltarei a existir em voo rápido? E depois é sempre a cair rapidamente, num voo em precipício. Por quem esperas? Por quem dos teus si-mesmos esperavas? Quem te salvará de ti da loucura de teres de conviver com a vida? A vida é a protagonista da tua vida? Essa figura complexa que tudo tinge, o tempo e o espaço da ciência que seriam sem a vida que faz deles tempo vital e espaço vital e me leva nas horas, horizonte a correr para o mar, em fluxo, a fugir. Tudo está dentro desse oceano, dessa correnteza? Que verdade encerra em si o piscar de olhos da melancolia? Deixa-me fora de mim ou vê-me num ápice e perpassa-me? Talvez que se quisesse a morte, a morte era a última amiga a quem dirás sim, sem querer, mas desistindo. Sem quereres ir com ela, mas tu és eu, oh! morte. Eras tu por quem eu tinha esperado toda a vida e davas a entender que a vida era possível, todas as expectativas com preenchimento ou então com o mínimo de dor possível que não era possível. Todas as minhas esperas não eram em vão, tudo por que tinha lutado era obtido e conseguido, a minha vida não se perdia na permanência do que era suficiente, mas quando vinha um sonho era logo desfeito como se não fosse para mim. O desconsolo vem da solidão em que sou eu a sós com o resto de mim, a seguir não há nada a não ser o vazio. Tudo sem mim cá, sem memória e, por isso, sem futuro. E continua-se-nos mais um dia. Acordamos e mais um dia na convalescença, mas sem esperança de sair um dia, de rejuvenescer. Vou para onde decrépito, demente, em sofrimento, desolado: o desconsolo de não conseguir engolir nem líquido nem sólido, de os meus dentes não servirem para nada e não ouço e não vejo. De quando em vez, a mão é tocada, mas dói-me tudo quando me lavam e vestem. Não era como a minha avó me vestia ainda a dormir, para ir para a escola, como se de repente estivesse pronto, vindo de um sonho. Os outros continuam cá mas eu não tenho inveja deles. Eu vou e fico. Sei que fico durante algum tempo, depois o tempo passa, um ano ou dois. E o tempo passará até quando já nada nem ninguém remeterá para mim. Terei acabado. Só a morte trará consolação? A noite obscura da ausência.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaComissão | Governo cria licenças provisórias para estabelecimentos O Executivo vai criar licenças provisórias para que as empresas possam abrir portas antes de obterem as licenças definitivas. Será criada uma comissão para a sua emissão e um sistema de cloud computing para partilha de dados [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] uma luz ao fundo do túnel para os estabelecimentos que se deparam com os elevados investimentos e rendas por pagar ainda antes de poderem abrir portas ao público. Ontem, na reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública da Assembleia Legislativa (AL), o Governo anunciou que não só vai criar licenças provisórias para todos os estabelecimentos, à excepção das farmácias, como vai criar uma nova entidade responsável pela sua emissão. “No futuro vai ser criada a figura de licenças provisórias”, referiu o deputado Si Ka Lon, que preside à comissão. Para se ter acesso a esta licença provisória, o proprietário do estabelecimento deve recorrer a um arquitecto ou engenheiro para tratar do processo junto da entidade responsável por estes casos. “Se o proprietário delegar poder ao arquitecto ou ao serviço competente pode logo obter a licença provisória”, acrescentou. Simplificação à vista Outra das medidas anunciadas pelo Governo passa pela concentração de todos os pedidos de licenciamento numa só entidade pública, algo que poderá ser realidade na primeira metade de 2018. “A comissão vai criar condições para simplificar as formalidades e acelerar os procedimentos para um novo pedido. Actualmente há uma compilação de documentos que passam por todos os serviços e depois é emitida a licença. Agora o Governo propõe colocar o processo numa comissão de apreciação conjunta em que os funcionários têm esse poder de aprovação”, adiantou Si Ka Lon. O excessivo tempo de espera por uma licença que permite a abertura de um estabelecimento foi, aliás, um dos temas mais abordados pelos deputados que compõem a comissão. A uniformização dos pedidos vai chegar a todo o tipo de estabelecimentos, à excepção das farmácias. “As licenças de restaurantes levam muito tempo a ser emitidas e o Governo vai melhorar o sistema de licenças de one-stop do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, mas não vai tratar das licenças das farmácias. Os Serviços de Saúde (SS) vão convidar as obras públicas para participar no processo de emissão de licenças das farmácias”, explicou o presidente da comissão. Segundo explicou Si Ka Lon, para licenciar uma farmácia de medicina tradicional chinesa é necessário mais de um ano, sendo que os SS demoram apenas 60 dias a tratar da parte do processo que lhe compete. “O requerente tem de pagar as rendas e suportar os encargos e isso é muito pesado para os investidores, e por isso os SS vão convidar a DSSOPT”, adiantou Si Ka Lon. Outra das medidas adoptadas em prol da simplificação da emissão de licenças passa pela partilha de informações dos serviços num sistema de cloud computing (computação em nuvem). “O Governo vai fazer uma electronização das formalidades e das informações para que haja uma troca interna. As diferentes entidades envolvidas podem trocar opiniões, dados e informações.” “Situações injustas” A reunião da comissão de ontem debruçou-se sobre uma particularidade do regime de actividade hoteleira e similar, que os deputados querem ver resolvida. “Sem declarar a caducidade da licença o proprietário da loja não pode arrendá-la para que outra pessoa explore o negócio. Geram-se situações injustas. Queremos que só com base em contratos de arrendamento válidos as licenças possam continuar, se não são caducadas. Este fenómeno existe nas licenças, sobretudo na área da restauração. Vários deputados levantaram esta questão”, concluiu Si Ka Lon.
Andreia Sofia Silva PolíticaPereira Coutinho acha desnecessárias filmagens das obras do Metro Ligeiro [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado português é da opinião de que filmar as obras de construção do metro ligeiro é mais um exemplo de despesismo e de possível conluio entre uma empresa privada e o Governo. “Como temos os cofres cheios de dinheiro o Governo esbanja por tudo e por nada” assim como tem acontecido com “estudos de consultadoria, encomendas do exterior, relatórios que não servem para nada além de gastar demasiado dinheiro do erário público”, comenta Pereira Coutinho. Foi publicado em Boletim Oficial que o serviço de filmagens das obras do metro ligeiro terá um orçamento de 5,5 milhões de patacas. Além de não ver razão para estes custos, o deputado alarga o leque da inutilidade ao próprio meio de transporte. “Macau não precisa de um metro para resolver os problemas do tráfego, se tivéssemos mais juízo teríamos melhorado a rede dos transportes públicos e a eficiência dos sistemas pedonais”, explica. Pereira Coutinho recorda que desde 2003, uma empresa de Hong Kong do MTR havia dado a opinião de que o metro poderia ser construído debaixo do solo, uma concepção que viria a ser alterada. Ou seja, o projecto teve um arranque conceptual tremido e tem vindo a arrastar-se há demasiado tempo e dinheiro, Mesmo num contexto de integração regional que poderá sobrecarregar a rede de transportes públicos, Pereira Coutinho entende que “enquanto a Lei Básica durar, não temos de seguir planos do delta”. O deputado aponta como caminho a necessidade de “Macau marcar a sua singularidade e identidade”, em vez de seguir a rota para “ser mais uma província da República Popular da China”. À saída de uma reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, o deputado comentou ainda a situação das derrapagens orçamentais na obra da Ponte em Y. Nesse aspecto, o deputado comentou as declarações do secretário dos Transportes e Obras Públicas acerca das falhas contratuais pelos defeitos nas obras e atrasos que não vão motivar multas às empresas responsáveis, “porque as empreitadas eram baratas”. “Se eu tiver um salário muito baixo e for multado pela polícia devido a mau estacionamento posso alegar baixo salário para não pagar a multa?”, questiona Pereira Coutinho. “São essas as situações que nos deixam preocupados quanto ao pensamento e à forma de actuar dos titulares dos principais cargos públicos, algo que resvala também para os seus subordinados”, remata o deputado.
José Simões Morais h | Artes, Letras e IdeiasOs primeiros festejos à Padroeira (1647) [dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]rendo suficientes os dois artigos publicados sobre a Imaculada Conceição para deixar por um ano este tema, apareceu-nos um texto de 1648 escrito pelo jesuíta Nicolau da Costa e reproduzido por Benjamim Videira Pires S.J., relatando as primeiras celebrações em Macau em honra da Padroeira, que não resistimos em transcrevê-lo, tal a riqueza e opulência, contrária ao despojo material da filosofia franciscana. “A ordem real sobre a consagração do Leal Senado de Macau à Imaculada deve ter chegado à Cidade do Nome de Deus, na monção da Primavera de 1647. Imediatamente se organizaram <desde Dezembro desse ano até aos 22 de Fevereiro de 1648, muitas festas somenos, como carreiras e várias encamisadas, nas quais vinham os homens principais da cidade a cavalo, luzidiamente trajados ao modo sínico, ora ao japónico e às vezes à moirisca, outros em trajos de outros reinos estrangeiros, com grande número de tochas acesas nas mãos e da mesma maneira os seus pajens e escravos, todos vestidos de diferentes librés. E porque neste tempo estavam ainda aqui os navios da Índia, os moradores de Cochim, por darem mostras da alegria que sentiram em seus piedosos peitos, foi também a sua encamisada com pandorga [música desafinada e sem compasso], coisa que muito contentou a todos e em que gastaram bem de prata, porque vinham grão número de figuras que representavam os diversos passos, com muitas tochas e outras luminárias. Porém, os naturais e filhos desta cidade e os japões levaram (vantagem) aos demais, porque numa segunda-feira de manhã arvoraram em um mastro, na rua direita da cidade, uma formosa bandeira, de campo, andaram muitos cavaleiros com outra bandeira, em cujo campo vermelho estava numa das bandas uma esfera e na outra uma águia pintada, correndo as ruas por onde havia de passar a sua, que chamavam, procissão, com tambores, pífaros, lançando em muitos lugares à gente que se ajuntava vários ditos galantes, versos e epigramas em louvor da Virgem. À noite, vieram com sua procissão pelas ruas, os ditos tangendo diante, também, pífaros, trombetas com charamelas, a visitar as principais igrejas da cidade. Após os instrumentos, vinham, por sua ordem, o deus Marte a cavalo, Neptuno sobre um delfim, com o deus Pan sobre outra alimária, cada um destes deuses no coice do seu esquadrão; e diante de cada um do qual ia uma formosa bandeira em que iam escritos vários versos e motes com figuras, tudo em louvor e com glória da Senhora; e os de cada esquadrão, que eram de 20 em 20, (seguia) cada um com sua tocha acesa na mão. Detrás das companhias dos 3 deuses, cujos soldados e vassalos com seus criados vinham (vestidos) da mesma libré que o seu deus, se seguiam as deusas Ceres, Diana e Minerva, cada uma no fim de seu esquadrão, assentada em rico trono, posto sobre um carro triunfal, dos quais carros o primeiro era puxado por duas serpentes por cordões de seda; o segundo por dois veados e o terceiro era levado por dois cavalos ricamente vestidos, ao modo com (o) trajo de cada uma das deusas. Junto ao derradeiro carro, vinha uma capela de cantores de excelentes vozes, com tangedores que, de quando em quando, tocavam diversos instrumentos, descantando muito a ponto, o que acabado ao som da viola, davam sua música com variedade de cantigas e toadas, tudo em louvor da Virgem; e nos terreiros das igrejas principais, descansavam, foliavam e bailavam de terreiro, com aplauso da muita gente que se ajuntava, por eles serem muito destros. Em nosso terreiro (da Igreja da Madre de Deus ou S. Paulo) se esmeravam mais, para mostrarem o reconhecimento aos nossos (i. é, jesuítas), que eles ensinaram (i. é, ensaiaram) e a escola onde aprenderam o que sabem. Tudo acima foram prelúdios das festas, com que se solenizou o dia determinado…>” A 8 de Dezembro “<Para que fosse mais célebre e em tudo com perfeição, diziam os homens ser necessário ajudarmos nós; e aí vieram a este Colégio (de S. Paulo) os Vereadores, como cidadãos principais, pedir encarecidamente aos Superiores (da Companhia de Jesus) os ajudassem…, pois eles, por si sós, não podiam sair com coisa boa. E como a petição era tão justa e para glória de Deus e louvor da Senhora, não se lhes pôde negar. O que se lhes deu para a procissão foi a figura da Fama, que ia a cavalo, com um pendão da Virgem, de glorioso bastidor em campo branco, cujas duas pontas levavam dois cavaleiros, galantemente vestidos, e os cavalos (em que iam montados) com ricos jaezes. Três danças – uma de anjos, outra de pastores, outra de soldados, com uma folia, indo os meninos em oiro, pedras preciosas, pérolas e aljofres. Deram-lhes (os Jesuítas) mais as figuras seguintes: a Graça, que ia em um carro triunfal, levando a seus pés presos o demónio e o pecado, pelo qual carro puxavam as Virtudes – scilicet: Castidade, Prudência, Justiça e Fortaleza. Para puxar o segundo carro em que ia a Senhora, os 4 Patriarcas: Abraão, Jacob, Isaac e Joaquim (pai da Virgem). Por quanto havia três arcos triunfais, antes de chegar a S. Francisco (onde na sua igreja de Nossa Senhora dos Anjos havia uma capela e um altar dedicado à Imaculada Conceição. A Confraria, estabelecida pelos anos de 1572-1580, estava encarregada do culto da Imaculada e zelava a celebração da festa da Padroeira do Senado, de todo o Reino e seus domínios, no dia 8 de Dezembro) fez-se-lhes um diálogo, que se representou junto do primeiro (arco), que estava na rua, abaixo da porta principal da nossa igreja, donde a procissão saiu, em que entraram a Graça, o Pecado e o Diabo. No segundo (diálogo), falou o Anjo Custódio, oferecendo à Senhora o seu arco em nome da cidade. No terceiro (diálogo), saiu a Confraria da Senhora, pedindo-lhe quisesse aceitar aquelas amostras de amor, à qual respondia a Alegria, que posta num alto fingia vir do Céu, para ajudar a festejar este dia de tanto gozo para a Virgem… Isto o principal com que este Colégio (de S. Paulo) concorreu para a festa (da Padroeira)…, afora os ornamentos ricos, que se emprestaram aos frades franciscanos para todos os altares e as mais capas que iam na procissão de todos os clérigos e nossos Padres e Irmãos… Não trato das custosas charolas (i é, andores) dos Santos que levava, nem das muitas invenções e outros passos de prazer que na procissão iam, nem do ornato das ruas e palanques que havia, nem dos engenhosos jogos e outras muitas festas e folguedos que 8 dias contínuos houve… por não ser este o lugar. O que se apontou acima foi por ser coisa que este Colégio (de S. Paulo de Macau) fez, em serviço da Virgem, de que os homens muito se edificaram, assim como folgaram…>, (da Relação do jesuíta Nicolau da Costa). Eis uma imagem pálida e parcial das grandiosíssimas festas com que a Cidade do Nome de Deus solenizou a proclamação da Imaculada Conceição como sua Padroeira”, segundo transcreve Benjamim Videira Pires.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaCaso Sulu Sou | Pereira Coutinho sugeriu recurso da votação da AL O deputado José Pereira Coutinho sugeriu a Sulu Sou recorrer da votação da Assembleia Legislativa que ditou a sua suspensão. Contudo, este quis levar o caso até ao fim. Coutinho espera que “os tribunais sejam independentes” [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ulu Sou viu o seu mandato como deputado ser suspenso após uma votação maioritária dos seus colegas da Assembleia Legislativa (AL) mas, afinal, tinha a possibilidade de voltar à estaca zero. Isto porque Sulu Sou poderia ter recorrido da votação ao enviar o parecer da Comissão de Regimento e Mandatos da AL a tribunal, pelo facto de este não conter uma opinião nem uma instrução sobre o caso. Foi José Pereira Coutinho que sugeriu a Sulu Sou o recurso, mas este recusou. “Falei várias vezes com Sulu Sou, inclusivamente aqui na AL, e sugeri que ele recorresse da decisão do plenário, na medida em que recorrendo da decisão tornaria nula a suspensão e tudo voltaria à estaca zero. Ele entendeu que deveria ver o problema resolvido. Eu tenho uma opinião diferente”, revelou ontem Coutinho aos jornalistas, à margem da reunião da Comissão de Acompanhamento dos Assuntos de Administração Pública. Coutinho disse “concordar” que Sulu Sou queria “ver resolvido o mais rapidamente possível o problema da desobediência qualificada”. E deixou um recado à justiça. “Espero que os tribunais sejam independentes, porque Macau precisa muito disso como uma região administrativa especial da República Popular da China, que tem o segundo sistema que funciona e que dê garantias de confiança de que aquilo que se passou com ele não se volte a repetir.” Au Kam San tem dúvidas O HM tentou questionar Sulu Sou sobre este assunto, mas até ao fecho desta edição o ex-deputado nunca respondeu às nossas questões. Já o deputado Au Kam San considerou que as regras não obrigam a que um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos, neste tipo de casos, tenha de conter uma opinião. “A comissão é solicitada a comunicar a sua posição, mas o tipo de opiniões que são necessárias não está esclarecido no Regimento da AL. Apesar de Sulu Sou ter tomado como referência um caso em 1997, em que o parecer contém opiniões, foi apenas um caso e tal não significa que a comissão tenha de declarar opiniões. As regras não definem isto.” Neste sentido, Au Kam San não revelou uma posição clara quanto à possibilidade de apresentação de recurso. “Não é inadequado [que o parecer da comissão] tenha opiniões apenas ligadas aos processos e não ao próprio caso”, acrescentou. Melhores deputados precisam-se Ontem o deputado José Pereira Coutinho disse ainda, no contexto do caso Sulu Sou, que os membros do hemiciclo necessitam de ter uma melhor formação como deputados. “Talvez seja necessário no futuro dar cursos de formação a muitos deputados da AL que, inconscientemente, tomam atitudes e condutas que em nada abonam à qualidade de um deputado. Isto independentemente de ser um deputado nomeado ou eleito.” “Acho que existe muito desconhecimento do papel e do exercício de funções de deputado e saber que tem de agir em consciência com a decisão que toma é extremamente importante e tem profundas implicações no segundo sistema de Macau”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaEleições dos delegados à APN | Ascensão ou manutenção do poder? É já este domingo que serão eleitos os delegados que vão representar Macau junto da Assembleia Popular Nacional, órgão legislativo da China. Há 15 candidatos para 12 lugares e neles estão deputados ou ex-deputados da Assembleia Legislativa e líderes de associações tradicionais, mas há caras novas, como é o caso do empresário Kevin Ho. Analistas traçam cenários de subida ou de manutenção do poder instituído [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] uma eleição que escapa aos olhos mais comuns e que passa quase despercebida, mas irá decidir os rostos que vão representar a RAEM junto da Assembleia Popular Nacional (APN) e tentar mostrar junto do Governo Central os problemas mais prementes da sociedade local. É já este domingo que serão escolhidos os nomes para 12 lugares, de um total de 15 candidatos, mas são poucos os que, nas ruas, querem comentar este acto eleitoral ou sequer dizer o que esperam dele. Perante o nome APN, cidadãos, a residir na zona norte da península, e até académicos, do outro lado do telefone, recusaram falar com o HM sobre as eleições de domingo. Ainda assim, o HM conseguiu falar com alguns rostos que comentaram a subida de poder para alguns, ou a sua manutenção para outros. Lionel Leong, secretário para a Economia e Finanças, decidiu sair de cena, tal como Leong Iok Wa, vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), ou Io Hong Meng, supervisor geral dos Kaifong (União Geral das Associações dos Moradores de Macau). Do grupo de 15 candidatos, destacam-se algumas novidades: Kevin Ho, sobrinho de Edmund Ho, ex-Chefe do Executivo, e recente accionista do grupo Global Media. Consta também o nome de Dominic Sio, empresário e ex-deputado à Assembleia Legislativa (AL). Para o académico Arnaldo Gonçalves, espera-se uma manutenção do poder já instituído até aqui. “Dada a natureza conservadora do eleitorado de Macau, numa eleição que faz apelo ao eleitorado pró-Pequim em Macau, acho que vai haver uma manutenção dos representantes de Macau já habituais.” Arnaldo Gonçalves destacou os nomes que compõem o chamado presidium, entidade que tem gerido estas eleições, e que é composto por nomes como Chui Sai On, o Chefe do Executivo, Vong Hin Fai, deputado e mandatário da candidatura de Chui Sai On nas eleições de 2014, ou ainda Liu Chak Wan, patrão da Transmac e “homem de confiança de Edmund Ho”. O académico questiona, contudo, o nome que irá substituir o de Lionel Leong. “Veremos se é Lao Ngai Leong ou José Chui Sai Peng [deputado à AL]. Inclino-me para este último. Macau é uma plutocracia em que o poder real é dividido entre quatro ou cinco grandes famílias patriarcais na tradição confuciana.” “É provável que haja uma cooptação de José Chui Sai Peng para a APN, dado que Chui Sai On deixará de ser Chefe do Executivo em 2019, isto é, no segundo ano da APN que será eleita”, acrescentou. Para Larry So, analista político e ex-docente do Instituto Politécnico de Macau, trata-se de um acto eleitoral bastante afastado do cidadão comum. “É uma eleição feita dentro de um círculo, não há muitos cidadãos de Macau que estejam envolvidos no processo porque não podem participar. O envolvimento das pessoas é mesmo muito limitado”, defendeu Larry So. Mesmo com a eleição de delegados, Larry So acredita que haverá sempre um distanciamento em relação ao que se discute em Pequim nas reuniões da APN. “No processo de eleição há uma falta de transparência, embora saibamos os nomes dos candidatos e de onde vêm. Mas, ainda assim, os cidadãos de Macau continuam muito distantes em relação ao que se passará em Pequim.” Larry So não tem dúvidas de que há uns que irão manter o seu poder e outros que saem reforçados neste acto eleitoral, como é o caso de Kevin Ho. Apesar do empresário, líder da KNJ Investment e accionista da Global Media, já fazer parte de uma das mais famílias mais importantes de Macau, ao ser sobrinho de Edmund Ho, a verdade é que pode ver o seu poder reforçado junto de Pequim. O mesmo acontece com Dominic Sio Chi Wai, ex-deputado e director da CESL-Ásia, que também se estreia nestas lides. “Os candidatos que forem eleitos ficarão, sem sombra de dúvida, mais perto do Governo Central. Os novos nomes que surgem no seio dos candidatos são, sem dúvida, pessoas que vêm da comunidade política local. Isso significa que o Governo Central os quer ver nesta espécie de eleição. Trata-se sem dúvida do reforço do poder.” Larry So acredita que os nomes que não conseguirem ser eleitos já estão no bom caminho. “Os candidatos que não forem eleitos desta vez vão aprender algo e, nas próximas eleições, vão conseguir ser eleitos. Podem aprender imenso neste processo.” RAEM sem gabinete Defensor do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo e para os deputados do hemiciclo local, Au Kam San discorda que as eleições dos delegados de Macau à APN sirvam para um reforço do poder. “Conheço a maioria dos actuais delegados. Como são eleitos por uma minoria, considero que têm pouca credibilidade junto do público. Não considero que, por esta via, consigam atingir o objectivo de se tornarem líderes.” “Pode haver alguma influência, porque representam Macau na APN, mas nos últimos anos não vimos contributos práticos da parte dos 12 delegados de Macau. Não considero que possam obter grandes interesses políticos por serem representantes de Macau”, acrescentou Au Kam San. Problemas práticos Numa entrevista recente ao HM, o ex-deputado à AL e membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), Leonel Alves, explicou como funciona este órgão e a APN. Leonel Alves foi novamente contactado para este artigo, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto. A APN “reúne-se em simultâneo com as sessões da CCPPC. Um é o órgão legislativo e o outro é o órgão consultivo, o que não quer dizer que todos os diplomas aprovados na sessão plenária sejam discutidos na Conferência Consultiva. Às vezes, a CCPPC é chamada a pronunciar-se sobre diplomas legislativos, mas nem sempre.” O deputado Au Kam San fala, contudo, de problemas de ordem prática ao nível da representatividade. “Os delegados de Macau devem falar das posições da sociedade local junto do Governo Central. O problema é que as funções práticas dos delegados são reduzidas e não conseguem expressar as opiniões dos cidadãos. Não existe um gabinete dos delegados em Macau e quando os residentes têm problemas no interior da China não sabem a quem pedir ajuda. Por isso a sua função não consegue ser exercida como deve ser”, concluiu. Tanto o deputado como o seu parceiro de bancada na AL, Ng Kuok Cheong, fazem parte do grupo de pouco mais de 400 pessoas que elegem estes delegados, por vestirem a camisola do país. “Achamos que o país precisa de avançar de forma progressiva, e apesar de não existirem eleições com sufrágio universal, queremos mostrar o nosso apoio para que haja esse avanço. É por essa razão que eu e Ng Kuok Cheong somos membros das reuniões para a eleição dos delegados de Macau à APN”, concluiu Au Kam San. As eleições do próximo domingo são organizadas pelo chamado presidium, composto por 12 membros, onde se incluem o Chefe do Executivo. Os resultados do acto eleitoral serão enviados a Pequim que depois irá oficializar os nomes dos novos delegados. Para concorrer, cada um teve de apresentar o mínimo de dez cartas de nomeação. A eleição é feita por um grupo constituído por cerca de 400 pessoas, que não tem um nome oficialmente traduzido para inglês ou português. Os 15 que querem ocupar os 12 lugares disponíveis na APN são Ng Siu Lai, vice-presidente da União Geral das Associações de Moradores de Macau (ou kaifong), Ho Sut Heng, vice-presidente da Federação das Associações dos Operários de Macau, a advogada Paula Ling, o empresário Kevin Ho, os deputados Si Ka Lon e Kou Hoi In. Segue-se o presidente da AL, Ho Iat Seng, Dominic Sio, ex-deputado e empresário, José Chui Sai Peng, engenheiro civil, deputado e primo do Chefe do Executivo, Iong Weng Ian, Lok Po, director do jornal Ou Mun, Wong Ian Man, Fong Ka Fai, Lai Sai Kei, da Escola Keang Peng, e Lao Ngai Leong.
Leocardo PolíticaDesprezo We didn’t start the fire/it was always burning, since the world’s been turning. Billy Joel [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] politicamente correcto, outra vez. Hoje queria falar daquilo que muitos entendem pelo “desprezo pelo politicamente correcto”, ou DPC, para facilitar. Tem-se feito por aí uma confusão sobre o que é exactamente o tal do politicamente correcto, e não é à toa que essa “confusionistas” angariam seguidores; afinal fala-se aqui do “politicamente”, e de política e dos políticos está quase toda a gente farta. O essencial seria mesmo discernir o que é o correcto, e distingui-lo do incorrecto. Essencialmente, tudo o que não é uma coisa, é a outra, invocando aqui do sr. de La Palice. E falando apenas em meu nome, o “incorrecto”, ou o “errado”, não me interessa para nada. O DPC tem piada. Sempre teve. Tempos houve em que considerávamos que o humor do Herman José era “politicamente incorrecto”, que ele dizia o que lhe dava na real gana, e isso entretia-nos à brava. Admirávamos sobretudo a coragem do indivíduo em substituir-nos na tarefa de não precisar de “dar cara” a ninguém. Dava-nos mesmo era vontade de fazer o mesmo com o chefe, com a mulher, com a sogra, com o gajo que estacionou no nosso lugar em frente ao serviço, mas não dá. É preciso engolir alguns sapos para se poder viver em harmonia (já está, apanhei “harmonite” aguda), em sociedade, enfim, aprender a não ser um bicho-do-mato. Tem sido mais ou menos assim desde que saimos das cavernas. Isto não tem que ser necessariamente um mal, ou “a ditadura do politicamente correcto”, como alguns lhe chamam. O problema aqui é que os autores desta nova versão do DPC alteraram o conceito anterior de “politicamente correcto”, dando-lhe um aspecto completamente atroz. O DPC na sua versão mais pura, nas redes sociais e na boca de politiqueiros populistas, não tem servido senão para branquear uma série de atentados à ordem social, à humanidade, e até à lei. Dizer-se que “todos os ciganos são indigentes”, que “a maior parte dos bandidos são pretos” ou que “os refugiados são terroristas” não é “dizer as verdades”, nem nada disto tem a ver com o politicamente correcto, mas com o humanamente desprezível – racismo e xenofobia não são formas de liberdade de expressão: são crimes! O expoente máximo de tudo isto, o “poster boy” do DPC, é nem mais que o presidente dos Estados Unidos, figura alaranjada e representante da supremo do bordão de “levar tudo à frente”, e “todos mortos e ainda era pouco”. Por mais asneiras que faça, sejam elas determinar a saída do seu país das convenções das quais participam os países do mundo todo, a atitude confrontatória em estilo de “bullying” com o regime da Coreia do Norte, ou mais recentemente a ideia de transferir a embaixada dos Estados Unidos para Jerusalém (que já era “de facto” a capital do estado de Israel, não era isso que estava em causa), o presidente Trump consegue manter uma larga base de apoio. Pronto, se esta espécie de clubismo leva ao ponto de fazer pessoas supostamente inteligentes negar evidências como o aquecimento global, que soluções pode isto ter? Trump tornou-se na vaca sagrada do DPC, mesmo que muito boa gente não tenha entendido do que se trata afinal o “politicamente correcto”. Quanto à parte do “politicamente”, desconheço o seu estado, mas posso garantir que o “correcto” anda mesmo pelas ruas da amargura. PS: Uma vez que me vou ausentar do território em breve, não podendo assim contribuir com a coluna da próxima quinta-feira, como habitualmente. Assim sendo, gostaria de desejar a todos os leitores do Hoje Macau um feliz Natal, solstício de Inverno ou Channukah, conforme o caso. E que melhor altura que não esta para reflectir naquilo que é realmente o correcto. Não só para nós, mas também para os outros. Para todos. E boas festas.
João Luz Entrevista MancheteConcerto | The Legendary Tigerman traz “How to Become Nothing” a Macau e Shenzhen Três anos depois da passagem por Macau, The Legendary Tigerman regressa como um dos nomes principais do cartaz deste ano do festival This is My City, no sábado às 22h no espaço What’s Up Pop Up, na Calçada do Amparo. O português vai tocar ao vivo a banda sonora do filme, de Pedro Maia, “How to Become Nothing” [dropcap]O[/dropcap] que é que o público de Macau pode esperar deste espectáculo que sai um pouco fora do conceito habitual de concerto? “How to Become Nothing” é um projecto que foi feito a três cabeças, com a Rita Lino, o Pedro Maia e comigo, e não tem nada a ver musicalmente com o disco “Misfit”. No fundo, é um cine-concerto, um live-cinema. O Pedro Maia faz alguma edição e montagem ao vivo. Obviamente, há uma história no filme que é comum a todas as exibições mas, como num concerto, há alguns espaços para improviso e há alterações que fazemos pontualmente em alguns momentos da montagem do filme. O Pedro faz essa parte ao vivo e eu faço a banda sonoro. É uma espécie de um cine-concerto um bocadinho mais livre e experimental. Não tem, portanto, só a ver com o meu universo como Tigerman, antes pelo contrário, até está um bocadinho distante e é um pouco mais experimental. É um trabalho assente na junção de imagem em movimento e música. “How to Become Nothing” é um título um bocado niilista, baseado na ideia do homem que se perde no deserto e de onde sai outro. O que está por detrás deste conceito? No fundo, a ideia inicial era desenvolver um projecto que tivesse a ver com música e imagem em movimento em Super 8 neste caso, porque era o Pedro Maia, e que tivesse a ver também com fotografia. Para mim era importante que fosse algo que se passaria no deserto, teria de ser uma road trip, era assim que eu queria escrever o disco novo. Antes de começar a compor o disco queria que fosse criado este universo visual e que fosse feita esta viagem e este personagem que dá pelo nome de Misfit. É o personagem principal do filme ao qual eu dou corpo. Desenvolvemos esta ideia a partir de um livro que chega a ser um bocado cómico, que é o “How to Disappear Completely and Never Be Found”, do Doug Richmond. O livro é quase um guia para quem quer desaparecer do mundo quando tem problemas, sei lá, com o IRS, ou para quem quer fugir para algum lado. Partimos dessa ideia muito simples e pragmática da road trip para colocar isto numa esfera que tem mais a ver com a poesia e a filosofia. Foi um road-movie escrito por mim diariamente, todas as manhãs levantava-me às 6 da manhã e escrevia o diário desse dia. O argumento poderia ter alguma parte de verdade dos dias anteriores, ou poderia ser totalmente ficção, ou uma mistura de ambos, e depois partíamos para o dia de rodagem que tinha sido pré-definido. Sabíamos que esta viagem ia acontecer entre Los Angeles e Death Valley, foi um projecto muito aberto em que sabíamos que havia a busca deste homem, um busca um pouco onírica e muito pouco real de alguém que procura tornar-se em nada. O filme também tem a ver com todo o acesso que nós hoje em dia temos à informação e a toda essa existência digital está muito para além da nossa vida. Daí também termos filmado tudo em analógico. São muitas questões. No fundo, é um filme em formato de cine-concerto, que é uma forma mais livre e experimental, e que acaba por ser mais interessante. É um filme que tem muitas camadas, é algo que só poderia ser feito com uma equipa muito curta e com muita intimidade e entreajuda na própria rodagem. Na realidade, o filme foi rodado em 14 dias e tem muita coisa a ver com o trabalho pessoal dos três, e foi algo que também foi tido em conta e levado para dentro do filme. Como é traduzir essa experiência um pouco existencialista para palco? O filme é um bocado mais livre e experimental, os cortes não são sempre no mesmo sítio, da mesma forma que a história não é sempre exactamente a mesma, há sempre uma variável adicionada. Há uma versão do filme um pouco mais fechada, que foi à Mostra Internacional de Cinema de São Paulo e que esteve no Indie Lisboa, que vai passar em Portugal e em várias salas de cinema um pouco por todo o lado. Esta parte ao vivo é como se fosse um concerto, há espaço para a minha parte de improvisação, mas há um guião que tenho de seguir porque eu faço a banda sonora do filme ao vivo. No final da travessia do deserto o Paulo foi para o mítico estúdio do Rancho De La Luna gravar o disco “Misfit”. Como foi a gravação e como define este disco? É um disco totalmente de viragem em relação a tudo que está para trás na minha carreira. Por um lado, porque é o primeiro disco que eu gravo neste formato, ou seja, que não gravo enquanto one-man band. Gravei com o João Cabrita no saxofone e com o Paulo Segadães na bateria. O disco foi composto já a pensar que seria, pelo menos, um trio. Na realidade é, também, o momento em que me apetece descolar totalmente do formato de one-man band, mantendo alguns dos pressupostos que acho que são importantes a nível de arranjos e próprio espaço que a música pode ter. O facto deste trio ter surgido um bocado por acaso, e de se ter vindo a criar quase como se fosse uma banda, acabou por influenciar muito o modo como compus para este disco. Foi gravado no Rancho De La Luna, mas acabei por optar por misturar em Paris com o Johnny Hostile, que misturou as Savages. Ele tem uma abordagem muito contemporânea e inovadora, a forma como ele mistura discos de rock interessou-me porque não queria um disco que soasse ao século passado. Portanto, estou muito feliz com essas opções todas que parecem díspares, mas há aqui um equilíbrio muito grande entre gravar num estúdio praticamente todo analógico no meio do deserto e depois ir misturar em Paris de uma forma mais virada para a música electrónica do que propriamente ao rock. Acho que acabou por funcionar muito bem. Como se sentiu com a necessidade de censurar parte do filme para o público de Shenzhen? Foi algo que estava pressuposto desde o início. Ou optávamos por não passar o filme, ou por censurar o filme e ir a negro, ou por fazer esta opção de desfocar as imagens. Não sei se vai funcionar, ou não, se vamos conseguir fazer isto assim. Houve um momento em que tinha de decidir se queria mostrar o filme e, de alguma forma, marcar uma posição qualquer desfocando as imagens, ou não mostrar. Acho que é importante passar por este tipo de situações porque elas existem. Se elas não existissem em 2017 seria sinal de que a liberdade é uma coisa um bocado mais comum e em alguns países ainda não é assim. Acho que é importante para nós podermos levantar estas questões passando por elas. A mim custa-me imenso que o filme vá passar assim mas, definitivamente, prefiro fazê-lo, que se fale sobre isto e que se questione o facto de se estar a fazer isto.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no DesertoUma má decisão política [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comentador de Hong Kong, Johnny Lau, afirmou que um político deve possuir três qualidades: ética, coragem e discernimento políticos. Os deputados da Assembleia Legislativa não têm necessariamente de ser especialistas em leis, existem conselheiros jurídicos na Assembleia que se ocupam dessas matérias. Quando os deputados discutem as propostas de lei e as colocam à votação, estão a lidar com questões de ordem política. Estas decisões derivam dos antecedentes pessoais de cada um, do estrato social que representa e do interesse geral, que deve sempre ser tido em consideração. Mas, acima de tudo, é uma decisão que devem tomar com discernimento, conscientes das suas repercussões em termos sociais. Em termos históricos não existem “ses” e a História é irreversível. Quando acontecem infortúnios a única possibilidade é tentar remediá-los. Mas se as “terapias” falham, todos os envolvidos são apontados como responsáveis. Portanto, a melhor forma de lidar com o infortúnio é fazer tudo para o evitar. O resultado da votação pela suspensão do mandato do deputado Sulu Sou foi bem claro: 28 votos a favor e 4 contra. Esta decisão, quer em termos pessoais, quer em termos colectivos, é uma má decisão política. Em qualquer lugar deste planeta, para manter a estabilidade política é necessário disponibilizar aos opositores os canais apropriados para expressarem os seus pontos de vista, e não empurrá-los para um beco sem saída. Encorajar os jovens a juntarem-se ao sistema vigente, permite-lhes expressar as suas opiniões dentro desse sistema e chegar a um consenso social por via do debate. Mesmo as pessoas comuns, se se sentirem inseridas, escusam de inventar inimigos que não existem. E já que o Conselho Legislativo de Hong Kong se tornou um campo de batalha onde se digladiam os opositores políticos, não há qualquer necessidade de a Assembleia Legislativa de Macau se vir a tornar num “barril de pólvora”. O parecer submetido pela Comissão de Regimento e Mandatos sobre a suspensão do mandato do deputado Sulu Sou não era tendencioso e a análise dos conselheiros jurídicos da Assembleia lembrava a todos os deputados que o propósito da imunidade parlamentar é proporcionar a todos os representantes a possibilidade de cumprirem em pleno os seus mandatos. A imunidade dos deputados deve ser defendida a todo o custo, pois destina-se a evitar julgamentos de parlamentares. Quando um deputado estiver numa situação em que pode vir a ser julgado, a situação deverá ser muito bem analisada para apurar se existem provas muito consistentes que apoiem a acusação. Também é necessário analisar se essas provas substanciais entram ou não em contradição com os princípios fundamentais do direito à imunidade dos deputados. A questão é que uma suspensão do mandato transcende o deputado em causa e passa a envolver a Assembleia como um todo, especialmente no que respeita à manutenção da estabilidade e da dignidade do Parlamento. É lamentável que os deputados que votaram a favor da suspensão do mandato de Sulu Sou não tenham tido em consideração a dignidade da Assembleia Legislativa. Esta atitude vai enfraquecer inquestionavelmente o desenvolvimento político de Macau no futuro. As lutas não terão de existir se não houver opressão. Quando a luta substitui a discussão e a comunicação, cria-se um cenário em que, ao fim e ao cabo, todos ficam a perder. Não nos esqueçamos das sábias palavras de Mohandas Karamchand Gandhi, “Olho por olho e o mundo fica todo cego”. Antes da Assembleia Legislativa ter decidido pôr a suspensão do mandato do deputado Sulu Sou à votação, o cenário ainda parecia promissor porque qualquer pessoa sensata não iria optar por “vencer a batalha, mas perder a guerra”. Desejaria sim pôr fim à discussão o mais rapidamente possível e, após o termo do mandato de Sulu Sou, tomar as medidas que fossem necessárias, o que teria sido a decisão certa. A Assembleia Legislativa decidiu efectuar a votação a 4 de Novembro, e não nos dias 5 e 6 dedicados ao debate das Linhas de Acção Governativa da área dos Transportes e Obras Públicas. Parece-me ter sido uma resolução acertada, caso contrário Sulu Sou teria sido privado da última possibilidade de se defender. Infelizmente, as melhores expectativas não se vieram a concretizar. Actualmente Sulu Sou está sob suspensão do mandato e terá de enfrentar um julgamento. Não se sabe se irá ser condenado ou apenas sentenciado a uma prisão de 30 dias, essa decisão competirá ao juiz. As duas partes envolvidas poderão vir a apelar da sentença, se assim o desejarem. Mas o que sabemos é que a Assembleia Legislativa perdeu um deputado e que este caso político vai alimentar o falatório da cidade. Se a situação tivesse ido mais além e, em vez da suspensão estivéssemos a falar de cancelamento do mandato e de uma re-eleição para substituição do cargo, Macau ia enfrentar o caos. Quando atiramos uma pedra a um lago criamos uma ondulação momentânea mas, não tarda, o lago volta a serenar. Mas se continuarmos a atirar pedras para o lago, acabamos por nos molhar. Macau tem talentos, mas falta-lhe pessoas com discernimento político.
Andreia Sofia Silva PerfilDorothy Ng, Instagramer da conta “Cooking B”, “Uma história real e linda” [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]asceu e cresceu em Hong Kong mas as ligações com Macau estiveram sempre presentes na sua família. Dorothy Ng é uma jovem que estudou gestão mas que optou por seguir uma tendência comum nos dias de hoje: tem um trabalho a tempo parcial como gestora da conta “Cooking B”, na rede social Instagram. Na “Cooking B” a gastronomia local ganha especial destaque. Lá entram todo o tipo de pratos, desde comida portuguesa a coreana, passando pela japonesa e até tailandesa. Pelo meio há fotografias de viagens e momentos pessoais que Dorothy decide partilhar com os seus seguidores. “Estudei gestão mas não fui boa nos estudos, sobretudo na matemática. Os números só me dão dores de cabeça”, contou ao HM. “Mais tarde formei-me no curso de fotografia e, aproveitando o meu interesse por comida, decidi abrir uma conta no Instagram.” Até agora o projecto tem corrido bem. “Gosto de apresentar coisas boas para os meus seguidores e o seu apoio é a maior motivação para encontrar os melhores ângulos de diferentes pratos. Macau foi classificada como cidade gastronómica pela UNESCO e fiquei feliz com isso, acho que Macau merece.” Cada fotografia merece uma especial atenção por parte de Dorothy Ng. “Isto é uma coisa que faço nos meus tempos livres, mas não é fácil tirar uma foto que me faça ficar satisfeita logo à primeira.” Dorothy Ng lamenta que vários restaurantes mais tradicionais tenham fechado portas por não conseguirem pagar as rendas altas, um local onde costumava fotografar bastante. Contudo, nem só de comida se faz a conta “Cooking B”. “Além de ser um meio para emitir informações ou opiniões é também uma plataforma para interagir com as outras pessoas. Também partilho experiências de viagens, como a que fiz no ano passado à Coreia do Norte. Foi uma viagem inesquecível”, recordou. A nostalgia Dorothy Ng considera-se uma pessoa caseira. “Gosto de arrumar a casa e ir aos mercados. Cozinho todos os dias e conheço melhor os alimentos, e distingo logo a qualidade da comida e sei o processo de preparação dos pratos.” Apesar de ser natural de Hong Kong, Dorothy Ng sente-se ligada a Macau e considera que neste pequeno território a gastronomia é semelhante, mas com um “estilo nostálgico”. “Macau é como uma terra natal, porque a minha mãe nasceu cá e a minha avó é de cá também. Sempre ouvi a minha avó contar histórias sobre a Macau antiga e a freguesia de São Lourenço, onde residia. Como tenho cá família decidi ficar por algum tempo para conhecer a cidade”, apontou. A criadora do projecto “Cooking B” recorda mesmo a história de vida da avó que a remete para a Macau de outros tempos. “A minha avó tem mais de 85 anos e casou com um rapaz rico de Macau quando tinha 20 anos. As histórias de romance são sempre assim, um rapaz rico casa com uma rapariga jovem e bonita. Essa história é real e linda e os meus avós sempre recordaram os tempos em que viveram em Macau. Daí sempre ter tido vontade de ver como está a cidade hoje.” Dorothy Ng confessa que sempre teve uma grande paixão pela comida. “Uma das primeiras inspirações foram as receitas da minha avó, que são um segredo na minha família (risos). Ela cozinha muito bem e sabe os sabores que combinam melhor, acho que herdei este talento dela.” Ainda assim, a sua maneira de cozinhar acabou por ser ligeiramente diferente. “Ela gosta mais de comida tradicional chinesa enquanto as minhas receitas têm elementos ocidentais. É como se fosse uma comida de fusão”, referiu.
João Santos Filipe DesportoKarting | Piloto de Macau correu na semana passada com costela fracturada [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] local João Afonso falha a corrida de karting de Domingo, que celebra a criação da RAEM, porque fracturou uma costela no fim-de-semana passado, também num prova. O piloto só deve voltar às pistas em Março. O piloto João Afonso vai falhar a prova de karting que celebra a criação da RAEM, agendada para domingo, após se ter lesionado no fim-de-semana passado, com uma fractura numa costela. O incidente decorreu no Sábado, mas o piloto só foi diagnosticado no dia seguinte, após ter conquistado o 11.º lugar na Taça de Macau. “Não vou participar [na corrida]. No fim-de-semana passado tive um acidente numa prova, ainda no sábado, aleijei-me e não estou recuperado para poder correr já este fim-de-semana”, disse João Afonso, ao HM. “Lesionei-me durante na corrida da pré-final [apuramento para a final], quando na última curva da última volta um piloto veio contra mim e o karting dele subiu o meu e acertou-me. Fiquei com uma costela fractura e agora não posso correr”, acrescentou. Na semana passada o piloto tinha participado nas corridas da Taça de Macau e na classe X30 SR, a última prova a contar para o Campeonato Asiático da modalidade. O acidente ocorreu no sábado, mesmo assim, no Domingo, João Afonso alcançou um 7.º lugar no Asiático e um 11.º posto na Taça de Macau, após ter arrancado do 22.º lugar. Na altura, João Afonso não mencionou as lesões, até porque não pensava que se tratava de algo tão sério: “Eu no Domingo já me estava a sentir mal. Logo na primeira corrida depois de 15 voltas já não estava muito bem e isso afectou a minha performance”, explicou. “Depois corri na prova da Taça de Macau, já com muitas dores. Eu na altura não me tinha apercebido que era tão grave. É verdade que no Sábado à noite já me tinha sentido mal, mas só no Domingo é que me apercebi que era mais grave do que estava à espera”, frisou. Recuperação até Março João Afonso entra agora num período de recuperação, apontando para um regresso à competição apenas em Março do próximo ano. O mais importante por agora, diz, é assegurar que recupera e descansa o suficiente para evitar possíveis complicações. “Vou esperar para recuperar bem e pensar no próximo ano. É chato mas temos de aceitar a realidade, se não estou apto para correr também não vou forçar. Vou recuperar com calma”, justificou. “Só devo voltar a competir em Março. Não vale a pena estar a esforçar-me porque como se viu no Domingo passado, os resultados também não foram nada de especial. Agora é esperar”, apontou.
Hoje Macau InternacionalONU : Projecto contra Jerusalém como capital de Israel [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m projecto de resolução contra o reconhecimento pelos Estados Unidos de Jerusalém como capital de Israel está a ser preparado na ONU para demonstrar o isolamento dos norte-americanos no Conselho de Segurança, disseram ontem fontes diplomáticas. Os Estados Unidos da América, Estado-membro permanente do Conselho de Segurança e principal defensor de Israel, têm o direito de veto sobre todas as resoluções submetidas à votação e utilizou-o várias vezes no passado. “O importante é ter o apoio de 14 dos 15 membros do Conselho de Segurança” para este futuro texto, disse à agência de notícias AFP, sob anonimato, uma fonte diplomática palestiniana. Na sexta-feira passada, os Estados Unidos estavam totalmente isolados do Conselho de Segurança durante uma reunião de emergência, convocada depois de o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter anunciado o reconhecimento unilateral de Jerusalém como capital de Israel. Todos os outros membros do Conselho de Segurança criticaram esta decisão. Vários deles denunciaram a violação das resoluções anteriores da ONU, enfatizando que a questão de Jerusalém deveria fazer parte de um acordo negociado entre israelitas e palestinianos, como solução do conflito existente entre os dois povos. O embaixador palestiniano na ONU, com o estatuto de observador, Riyad Mansour, disse à AFP que o texto de resolução proposto pediria aos Estados Unidos que “anulasse” a sua decisão. Mas de acordo com várias fontes diplomáticas, “a linguagem”, em última análise, mantida no projecto poderia ser mais matizada para assegurar o apoio dos 14 países membros do Conselho de Segurança da ONU. O objectivo final é não descartar completamente os Estados Unidos, mas sim pressionar para que o projecto de paz que prometeram, desde que o republicano Donald Trump chegou ao poder há quase um ano, leve em conta os interesses dos palestinianos. Desde a criação de Israel, em 1948, a comunidade internacional absteve-se de reconhecer Jerusalém como sua capital. Israel anexou a parte oriental de Jerusalém em 1967 e aprovou uma lei declarando que é a sua capital “indivisível”. Esta anexação nunca foi reconhecida pela comunidade internacional e os palestinianos consideram Jerusalém Oriental como a capital do futuro Estado da Palestina.
Andreia Sofia Silva Manchete ReportagemDSSOPT | Os regulamentos desactualizados, sem tradução e os derivados constrangimentos Não é apenas o Regulamento Geral da Construção Urbana, de 1963, que não tem tradução oficial para chinês. Há documentos usados internamente pelas Obras Públicas, como é o caso do caderno de encargos, de 1988, ou as instruções para o cálculo dos honorários das obras, de 1972, que permanecem sem tradução. Há documentos traduzidos apenas como versão de trabalho e sem força de lei [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m 1963 Américo Thomaz era o presidente da República portuguesa, havia um Ministério do Ultramar e Eduardo de Arantes e Oliveira era o ministro das Obras Públicas do Governo de António de Oliveira Salazar. Foi nesse ano que foi implementado em Macau o Regulamento Geral da Construção Urbana (RGCU) de Portugal e que ainda hoje está em vigor, apesar da evidente expansão do território, com os novos aterros e a construção de casinos. O RGCU foi apenas alvo de ligeiras alterações através de um decreto-lei de 1985, que “estabelece normas de natureza administrativa que regem o processo de apreciação e aprovação de projectos, licenciamento e fiscalização de obras de construção civil a efectuar em Macau”. O documento de 72 páginas que abrange regras da construção civil como as canalizações, pavimentos ou a “solidez das edificações” continua, até hoje, desactualizado e sem ter uma tradução oficial para chinês, mas há outros casos. O HM teve acesso ao caderno de encargos da contratação de projectos, um documento interno da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), de 1988, que não está traduzido para chinês. Na mesma situação estão as “instruções para o cálculo dos honorários referentes aos projectos de obras públicos”, implementadas em Portugal em 1972 e estendidas a Macau através de despacho. Este documento determina tudo o que é preciso fazer num projecto de obra pública para receber determinados honorários. Acontece que a desactualização do documento é evidente, uma vez que faz referência ao cálculo dos honorários de projectos em patacas por correlação a uma moeda que já não existe: o escudo. O HM entrou em contacto com a DSSOPT no sentido de ter acesso à lista completa de regulamentos e outros diplomas que permanecem sem tradução para chinês, mas foi-nos dito por um funcionário que a DSSOPT não tem essa informação, uma vez que o organismo trabalha com diplomas já traduzidos. Foi-nos ainda recomendado contactar a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça, que confirmou que, além da tradução do RGCU, também o regulamento de segurança contra incêndios está a ser alvo desse processo. Esta problemática da ausência de tradução de leis foi levantada no debate sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) por Li Canfeng, director da DSSOPT, quando se referiu à ausência de uma tradução oficial do RGCU, o que tem originado diferentes interpretações da lei por parte de quem trabalha no sector. Entretanto, a secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, disse a semana passada que a sua revisão “está prestes a ser concluída”, tratando-se de um trabalho que já em 2014 estava a ser realizado. O RGCU, o caderno de encargos da DSSOPT e as instruções de cálculo dos honorários das obras públicas são apenas um exemplo ao qual o HM teve acesso. Segundo António (nome fictício), arquitecto, “há muitos documentos traduzidos para uma versão de trabalho, mas que não têm versão de lei”, uma vez que a versão chinesa não aparece em Boletim Oficial. Que problemas levanta, na prática, esta desactualização, a falta de leis traduzidas e a existência, apenas, de traduções não oficiais, em documentos de trabalho? É certo que os regulamentos têm décadas de existência, mas não estão mal feitos. Bem pelo contrário: António garantiu que ainda não apareceu ninguém a fazer melhor. “Este diploma [RGCU] tem tudo e foi estendido a Macau através de uma portaria, mas o que é que correu mal? A portaria diz que se estende até Macau o diploma mas não se publicou nas duas línguas. Para se usar o que foi estendido [ao território], tem de se usar uma publicação de Portugal. A questão é que está para aparecer alguém, aqui ou lá, que faça melhor.” “Se formos à origem das coisas, as primeiras estão muito bem feitas”, acrescentou António, que lembrou inclusivamente as palavras de Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, no debate das LAG. “O secretário disse na Assembleia Legislativa que não era necessária mais legislação, pois a que havia não estava a ser cumprida. Não há concurso público que não refira esse diploma [RGCU], porque não há melhor”, frisou. Qualidade nem sempre é garantida António garante que o desconhecimento e a desactualização da lei levam a episódios em que nem sempre é certo a qualidade da obra. Um exemplo apontado é o facto do RGCU determinar os períodos em que as obras devem ou não ser feitas, devido às condições climatéricas. “Para Macau não há época para fazer determinadas obras, mas esse diploma (RGCU) já previa isso. Há obras que devem estar prontas antes da época das chuvas e há obras que não devem ser feitas nessa altura. Por isso passar uma licença de obras para pintura em Julho, de acordo com esse diploma, não se faz. Não há percepção disso, [entende-se que] pode ser em qualquer altura. Deve haver qualidade e atenção nas coisas.” O arquitecto recordou ainda um outro episódio. “Outro dia substituíram aqui num prédio os tubos de esgoto doméstico, mas depois os carros podem parti-los. A lei determina que os tubos de esgoto em PVC devem ser embainhados e protegidos ao nível do rés-do-chão, para não serem partidos, porque os dejectos são um perigo para a saúde pública.” “Isso está nesse diploma [RGCU] e ninguém conhece, [os profissionais] têm de ser lembrados. Quando fiz essa chamada de atenção tive de pôr a versão em português, porque não existe outra”, referiu António. Atrasos acontecem Quem trabalha diariamente na elaboração e concepção de projectos garante que os constrangimentos da ausência de tradução são facilmente ultrapassáveis, apesar de haver diferentes interpretações da lei ou até atrasos. “Alguns dos profissionais que trabalham há muito tempo para a DSSOPT já se habituaram às leis. Mas acho que é muito importante ter uma boa tradução e que esse diploma [RGCU] esteja nas duas línguas”, começou por dizer Francisco Vizeu Pinheiro. “Pode acontecer que a pessoa não sabe perfeitamente a lei e quando apresenta o projecto algumas coisas não correspondem à lei. Esse projecto volta então para trás e isso pode demorar vários meses”, acrescentou o arquitecto, referindo-se aos atrasos que acontecem. António garantiu que a ausência de algumas leis bilingues no sector da construção civil não constitui propriamente uma dor de cabeça. “As coisas funcionam dentro de um hábito, e às vezes este hábito não está muito afastado daquilo que está na lei. Quando alguém resolve fazer qualquer coisa diferente, ninguém percebe que está contra a lei porque nem a conhecem, só isso.” Acácio (nome fictício), arquitecto habituado a trabalhar com projectos ligados ao sector do jogo, contou ao HM que acontecem atrasos, mas que a falta de tradução não deve servir de desculpa para tudo. “[A falta de tradução] serve muitas vezes para justificar problemas que acontecem em obras, concursos ou adjudicações, mas isso não é linear. Todos nós, quando aprendemos a estudar engenharia ou arquitectura, aprendemos as bases.” No dia-a-dia, prevalecem a experiência e os ensinamentos base da profissão. “Independentemente de ser chinês ou português, quando a tua base é partilhada por outras áreas, o argumento que se usa das traduções ou da língua faz sentido em situações pontuais, mas não prevalece. Às vezes querem utilizar isso para justificar decisões, mas isso é como atirar areia para os olhos das pessoas”, apontou Acácio. “Aprendemos com os mais velhos e com aquilo que é prática comum. Já todos lemos esses documentos mas temos de saber como é o dia-a-dia. O modo como depois se apresenta a documentação técnica e escrita às autoridades é alvo de análise, discussão e inspecção [por parte de várias entidades governamentais]”, acrescentou o arquitecto. Ainda assim, Acácio admite que possam ocorrer atrasos nas obras por causa deste factor. “Não acho que seja justificação para o atraso [de uma obra], mas pode contribuir. Normalmente quem está a coordenar estes processos são pessoas experientes. Mas qual foi o casino que abriu a cem por cento [na data prevista]? Todos os projectos foram adiados.” Educação precisa-se Addy Chan, vice-presidente da Associação de Engenheiros de Macau, considera que a falta de tradução de diplomas que são a base da construção no território não é o maior problema. “[O RGCU] é uma lei que foi implementada há muito tempo. Está desactualizada. Não basta fazer uma tradução, é preciso ter uma nova lei.” Gonçalo Lobo Pinheiro Mais do que isso é fundamental educar quem trabalha na DSSOPT, para evitar disparidades na interpretação dos regulamentos. “Às vezes, no Governo, têm um entendimento diferente da lei e compreendem de forma diferente partes do projecto. Esse é um grande problema para todos nós, têm diferentes ideias sobre a mesma frase ou conceito. E isso vai além da tradução. É preciso apostar na educação para que haja a mesma compreensão da lei.” Addy Chan considera que, com leis antigas em vigor, não é possível inovar na construção. “Muitos arquitectos e engenheiros compreendem português, então a maioria de nós, que trabalhamos na área, usamos a versão em português para fazer a concepção do projecto. Mas hoje em dia somos um território que é parte da China, temos um PIB elevado e isso tem impacto nas obras públicas. Afecta a qualidade da concepção dos projectos, porque com leis e regulamentos antigos não podemos garantir o uso de novas tecnologias”, rematou. RGCU não abrange certas áreas dos casinos. Legislação de fora utilizada Em 1963, quando o RGCU foi estendido a Macau, o Cotai e os casinos eram uma miragem. Arquitectos que falaram com o HM garantiram que esse diploma não abrange todas as áreas dos empreendimentos de jogo. No caso dos projectos do Cotai, e uma vez que o regulamento de segurança contra incêndios data de 1995, os profissionais recorreram a legislação americana ou de Hong Kong adaptada à realidade local. “São os locais que representam os casinos e que falam com os técnicos homónimos de Las Vegas ou de Hong Kong, seja para a parte de arquitectura, seja para a parte de engenharia. Quando esse pessoal tenta implementar as suas ideias isso tem sempre de passar por um processo de transição”, explicou Manuel, que adiantou: “há áreas dos casinos que são cobertas pela regulação local, mas há outras que não”. Francisco Vizeu Pinheiro recorda que Macau já deveria ter apostado na legislação em inglês a pensar nestes casos. “Os projectos são adaptados posteriormente, mas na verdade seguimos muita coisa [de fora]. Falo da lei das sombras, por exemplo. Muitos arquitectos americanos ou de Hong Kong que fazem projectos para Macau não conhecem as leis, e o projecto tem de ser traduzido por alguém que o assina. Macau, se quer ser uma cidade internacional, tem de ter mais coisas em inglês, devido aos termos técnicos.” O arquitecto aponta que “copiamos muito de Hong Kong” e há mesmo “projectos especiais”, pois o regulamento contra incêndios de 1995 não está preparado para a dimensão dos casinos. Estes “têm espaços muito grandes sem janelas e escadas, e têm paredes metálicas corta-fogo em vez de saídas de emergência. Esse foi um ajuste que foi feito por causa dos projectos especiais”, rematou Vizeu Pinheiro.
Hoje Macau SociedadeGoverno quer ligar passagens para peões no Terminal do Porto Exterior [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap]s planos do Executivo para unir das duas passagens aéreas para peões que se situam na Rua do Terminal Marítimo e no Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior mereceu algumas críticos por parte dos Kaifong. De acordo com o Jornal do Cidadão, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) consideram que apesar do plano do Governo merecer elogios, não deverá facilitar a vida dos residentes. No entender os Kaifong o plano pode ser melhorado, uma vez que os moradores necessitam de instalações sem barreiras e que a passagem se encontra num local inconveniente, o que leva à pouca utilização da infra-estrutura pela população. Como tal, considerando que a passagem superior para peões que fica na Rua de Malaca tem sido utilizada com mais frequência pelos residentes por ficar ao lado de paragem de autocarros, os moradores sugerem que se ligue também a indicada passagem superior para peões, fazendo com que as três estejam ligadas. De acordo com a sugestão dos Kaifong, esta solução seria mais apropriada para que os residentes e turistas cheguem a pé ao Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior mais facilmente.
Hoje Macau SociedadeGuangdong emite novas medidas para a ponte HZM [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] polícia na Província de Guangdong, no sul da China, anunciou ontem 18 novas medidas para facilitar o desenvolvimento da Área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A partir do primeiro trimestre de 2018, visitantes de 53 países gozarão de um período de 144 horas de passagem livre de visto em Guangdong, disse Zheng Dong, subdiretor do Departamento de Segurança Pública da província. Veículos não comerciais com placas transregionais terão acesso à Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (PHZM) sem necessitar uma permissão, disse Zheng. Os governos de Guangdong e Hong Kong decidiram aumentar em 7 mil a cota da PHZM para automóveis privados transregionais de Hong Kong. Tal eleva a cota de carros privados transregionais de Hong Kong para 10 mil antes da abertura da PHZM. A PHZM, de 55 quilómetros de comprimento, é uma das pontes mais longas de seu tipo no mundo em construção. Espera-se que os trabalhos principais estejam terminados no fim do ano. Outras políticas se referem ao registo de famílias, libertação de alfândegas de navios e um “canal verde” para transporte de produtos frescos. Orçamento aumentou 10,3 mil milhões Entretanto, um comunicado do Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) aponta para uma derrapagem orçamental na construção da nova ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (HZM), na ordem das 10,3 mil milhões de yuans. A entidade aponta que essa situação se deve “às influências da subida dos preços de mão-de-obra e de materiais, reajustamento da concepção e do programa de execução, entre vários outros factores”. Para já o projecto tem vindo a registar “um bom avanço”, tendo tido um valor inicial de 38,118 mil milhões de yuans. As três regiões encarregues da gestão do projecto suportaram uma verba de 15,73 mil milhões de yuans, enquanto que a restante quantia foi obtida através do crédito. Nesse grupo, Macau ocupa 12,59 por cento do financiamento, que se traduz em 1,98 mil milhões de yuans. Em relação ao valor orçamental em excesso, Macau precisa de suportar 0,59 mil milhões de yuans.
Hoje Macau SociedadeTransacções suspeitas de capitais sobem 36,6% A subida de transacções suspeitas de branqueamento de acapitais subiu, até ao mês de Junho, 36,6 por cento, face ao memso período de 2016. Actividades relacionadas com o jogo continuam a ser as que dão origem ao meior número de denúncias As autoridades de Macau registaram, no primeiro semestre do ano, 1 527 participações de transacções suspeitas de branqueamento de capitais e/ou financiamento de terrorismo, mais 36,6 por cento face ao período homólogo de 2016. Dados publicados no mais recente boletim do Gabinete de Informação Financeira (GIF) indicam que em 1 527 participações entre Janeiro e Junho, mais 409 do que na primeira metade de 2016, 79 foram enviadas para o Ministério Público. A indústria do jogo manteve-se como a actividade que deu origem a mais denúncias (1.074 ou 70,3 por cento do total), seguindo-se instituições financeiras e companhias de seguros (414 ou 27,1 por cento) e outras (39 ou 2,6 por cento). Em 2016 tinham sido registadas 2.321 participações de transacções suspeitas de branqueamento de capitais e/ou financiamento de terrorismo, traduzindo um aumento de 28,4 por cento face a 2015. Os sectores referenciados, como os casinos, são obrigados a comunicar às autoridades qualquer transacção igual ou superior a 500 mil patacas. O Departamento de Estado norte-americano tem vindo a propor, em relatórios sobre Macau, uma diminuição do valor mínimo que os casinos são obrigados a reportar para 3 000 dólares, um valor 20 vezes inferior ao que é aplicado actualmente, para ir ao encontro dos padrões internacionais. Outras alterações Foi para atender a padrões internacionais que o Governo de Macau decidiu avançar com a revisão da lei contra o branqueamento de capitais e com a referente à prevenção e repressão dos crimes de terrorismo (ambas de 2006), cujas alterações entraram em vigor em 23 de Maio. No caso da lei sobre o branqueamento de capitais, punível com pena máxima de oito anos de prisão, foi alargada a lista de crimes precedentes, contemplando todos os crimes de corrupção incluindo eleitoral, e as leiloeiras passaram a integrar o conjunto de entidades reportantes. No caso do financiamento de terrorismo também foi estendido o elenco de forma a abranger todas as categorias designadas numa resolução das Nações Unidas, alargado ainda até a recursos económicos ou bens de qualquer tipo, bem como produtos ou direitos susceptíveis de serem transformados em fundos. Além da revisão daquelas duas leis, o Governo de Macau avançou com outras medidas no ano passado, tendo criado um regime de execução de congelamento de bens, que surgiu com o reconhecimento da “insuficiência” de um mecanismo que permitisse uma execução eficaz do congelamento de bens decretado pelo Conselho de Segurança da ONU. Já em 1 de Novembro entrou em vigor a lei sobre o Controlo do Transporte Transfronteiriço de Numerário e de Instrumentos Negociáveis ao Portador, que obriga à declaração nas fronteiras do transporte de dinheiro ou instrumentos negociáveis ao portador no valor igual ou superior a 120 000 patacas. O diploma visa responder a uma das 40 recomendações no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo emitidas pelo Grupo de Acção Financeira (GAFI). Quem não cumprir o dever de declaração incorre em infração administrativa, punível com multa de 1 a 5 por cento do valor que exceda o montante de referência de 120 mil patacas, mas nunca inferior a 1.000 patacas, nem superior a 500.000.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeCaso do casal Guerra não vai interferir nas relações entre Timor e Portugal, diz ministra O caso judicial que envolve o casal português Tiago e Fong Fong Guerra não vai interferir nas relações entre Timor Leste e Portugal. A afirmação é da ministra da justiça de Timor, Maria Ângela Carrascalão, sendo que, considera que é uma situação para ser tratada com o devido cuidado O caso de Tiago e Fong Fong Guerra não vai fragilizar as relações entre Portugal e Timor Leste. A ideia foi deixada ontem pela ministra da justiça de Timor Leste, Maria Ângela Carrascalão, à margem do Simpósio Jurídico Internacional de Macau para a Promoção da Cooperação Comercial e Económica entre a China e os Países Lusófonos. “Estou confiante na resolução desta situação e acredito que não vai afectar as relações entre os dois países”, começou por dizer a ministra da justiça. A razão é simples. “Nem Portugal, nem Timor estão interessados que um caso particular interfira neste tipo de relações. São casos que têm que ver com a justiça timorense e com a polícia de investigação internacional, mas não têm que ver com o ministério da justiça e dos negócios estrangeiros de Timor Leste”, esclareceu Maria Ângela Carrascalão. Para a responsável a situação é complexa mas “os tribunais decidiram e Tiago Guerra e a mulher resolveram ir para Portugal”. Com paninhos de lã Ainda assim, a situação não deixa de ser delicada a nível diplomático e tem de ser tratada com cuidado e de forma objectiva, disse a ministra. “Não podemos, nem Portugal nem Timor Leste, ser impulsivos no tratamento desta questão porque tem necessariamente que ver com as relações entre os dois países”, apontou. Para a responsável timorense, ambos os países têm agido de boa fé relativamente ao caso de Tiago e Fong Fong Guerra. “Gostamos de ser respeitados, mas sabemos que Portugal não terá agido de má fé e gostaríamos que, mesmo considerando a justiça de Timor Leste frágil, se tenha o cuidado de pensar que, sendo um estado independente, naturalmente aplicou a justiça que foi ensinada por professores internacionais e não necessariamente timorenses, e o que aprendemos foi o que aplicámos e fizemos isso, também, de boa fé”, rematou. Tiago e Fong Fong foram condenados, em Agosto, por um colectivo de juízes do Tribunal Distrital de Díli a oito anos de prisão efectiva e a uma indemnização de 859 mil dólares americanos por peculato. Os portugueses recorreram da sentença, considerando que esta padecia “de nulidades insanáveis” mais comuns em “regimes não democráticos”, baseando-se em provas manipuladas e até proibidas. Um “pedido internacional de extradição para Portugal com detenção provisória” foi enviado à Procuradora-Geral da República portuguesa, Joana Marques Vidal, com conhecimento para a ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van-Dúnem, e para o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.