Hoje Macau Manchete PolíticaAL | Chui Sai Cheong e Vong Hin Fai apontados à vice-presidência Analistas acreditam que a falta de deputados ligados ao sector laboral com experiência vai levar a que o vice-presidente da AL seja um dos legisladores eleitos por sufrágio indirecto [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]esde a transferência da soberania que na Assembleia Legislativa houve sempre um deputado próximo do sector laboral a ocupar o cargo de presidente ou vice-presidente. Ao mesmo tempo, o outro cargo é tradicionalmente ocupado por um deputado ligado aos interesses comerciais. Todavia, este equilíbrio está perto de chegar ao fim. De acordo com os analistas políticos Larry So e Bruce Kwong, na escolha do presidente e do vice-presidente a experiência e a idade são os principais critérios tidos em conta. Porém, se em relação à presidência da AL, os académicos defendem que Ho Iat Seng vai continuar a exercer o cargo, a questão torna-se mais complicada na eleição do vice-presidente. Após as eleições e nomeações, So e Kwong consideram que é difícil encontrar um deputado ligado aos trabalhadores com o perfil indicado para assumir a vice-presidência. Nesse cenário, Chui Sai Cheong, e Vong Hin Fai emergem como os candidatos mais prováveis para o lugar, apesar de estarem ligados ao sector comercial. “Não se pode tomar uma decisão a pensar apenas na lógica de equilíbrios entre deputados ligados aos interesses dos operários e deputados do sector comercial. A lógica da AL, tem-nos mostrado que o número de anos como deputado é um dos factores mais importantes na decisão”, disse Larry So, ao HM. “Neste sentido, Chui Sai Cheong é um nome forte, porque o critério da experiência vai ser tido em conta. Mas prefiro não arriscar um prognóstico porque há outros nomes que podem ser eleitos”, acrescentou o comentador. Em relação à eleição de um deputado ligado aos trabalhadores, Bruce Kwong refere que Ho Ion Sang seria a escolha mais provável. No entanto, frisa não acreditar que o homem ligado à União Geral dos Moradores vá ser eleito. “Acho que o vice-presidente vai ser um dos deputados eleitos indirectamente e ligados aos interesses comerciais. Nomes como o de Chui Sai Cheong e Vong Hin Fai parecem-me estar entre os mais fortes”, afirmou Bruce Kwong, ao HM. “Ho Ion Sang poderia ser considerado, mas como ele apenas está no segundo mandato, acho que não vai reunir os apoios necessários”, acrescentou. Caso o homem dos Kaifong fosse eleito vice-presidente, repetiria o feito de Lam Heong Sang, actual vice-presidente da AL. Lam, que faz parte da Federação das Associações dos Operários de Macau, foi eleito indirectamente para o órgão legislativo pela primeira vez em 2009, tendo assumido o cargo de ‘vice’ em 2013. Contudo, o académico Éric Sautedé não vê qualquer impedimento à eleição de Ho para vice-presidente: “Não vejo qualquer motivo para que um dos deputados ligados aos direitos dos trabalhadores não se torne vice-presidente. Tiveram bons resultados nestas eleições e os assuntos laborais vão ser muito importantes durante o novo mandato da Assembleia Legislativa”, defendeu, em declarações ao HM. Fora do jogo Com base na idade e experiência, Ng Kuok Cheong poderia ser uma das pessoas com hipóteses de assumir o cargo, contudo as suas ideias políticas afastam-no de uma eventual eleição, explicou o académico Bruce Kwong. “Ng Kuok Cheong é um tipo de deputado que nem vai ser considerado, apesar de lá estar desde 1992. Tem ideias e opiniões muito pró-democratas, o que faz com que não consiga os apoios necessários”, apontou Kwong. Entre os deputados eleitos indirectamente, Chui Sai Cheong, irmão mais velho do Chefe do Executivo, e Kou Hoi In são os que têm mais experiência, estando na AL desde 1999. Vong Hin Fai também foi eleito pela primeira vez em 1999, mas não esteve no hemiciclo entre 2005 e 2009.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLei sindical | Coutinho pode unir-se a deputados para apresentar diploma O deputado José Pereira Coutinho vai entregar novamente na Assembleia Legislativa o projecto de lei sindical, nem que para isso tenha de se unir à bancada com ligações aos Operários ou a “outros” deputados. Coutinho refere que “começam a surgir sinais” do fim das reuniões de comissão à porta fechada [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] canal chinês da Rádio Macau tem vindo a entrevistar todos os candidatos às eleições que obtiveram assentos na Assembleia Legislativa (AL). Ontem foi a vez de José Pereira Coutinho, que durante o programa atendeu 20 das 50 chamadas do público. Ao HM, o deputado reeleito explicou que um dos assuntos abordados foi a lei sindical, cujo projecto de lei será novamente apresentado nesta legislatura. Com ou sem companhia. “Vou voltar a apresentar, mas deixo aberta a possibilidade de negociar com os meus colegas da AL, caso os colegas da Associação Geral dos Operários, ou outros, tenham a intenção de apresentar, de imediato, o projecto de lei. Mas se ninguém apresentar de imediato, apresentarei eu”, apontou. José Pereira Coutinho disse ainda acreditar que algo pode vir a mudar na forma de funcionamento das reuniões das comissões permanentes e de acompanhamento da AL. “Começam a surgir sinais, da parte dos deputados eleitos pela via directa, de que há abertura para uma discussão, a fim que as reuniões das seis comissões sejam à porta aberta, alterando, para isso, o regimento da AL”, frisou. Licenças para todos No programa radiofónico houve ainda tempo para falar da necessidade de protecção dos funcionários públicos que denunciem indícios de corrupção dentro da Administração. Coutinho disse acreditar que a lei deve ser revista, para garantir que estes trabalhadores não são despedidos ou transferidos para outras funções. José Pereira Coutinho lamentou ainda a nomeação de Raymond Tam para o cargo de director dos Serviços Metereológicos e Geofísicos (SMG), que intitulou de “idiota”. O deputado reeleito com mais de 19 mil votos deu também a sua opinião sobre os deputados nomeados pelo Chefe do Executivo (ver grande plano) e não deixou de lado a questão das licenças de jogo. “O Governo ainda não deu quaisquer sinais de auscultação aos residentes de Macau sobre esse assunto. Nós achamos que há um monopólio de licenças que não é saudável, pois devíamos abrir o mercado a todas as pessoas que queiram ter uma licença de jogo e não estipular um número.” “TDM tem de ser mais justa” O deputado José Pereira Coutinho considerou que o canal chinês de rádio e televisão da TDM deve convidar todos aqueles que participaram nas eleições legislativas, quer tenham sido vencedores ou não. Em causa está o princípio da justiça, apontou Coutinho, que falou dos exemplos de Agnes Lam e Lam U Tou. “Não é aceitável que os deputados fiquem à sombra da bananeira durante quatro anos e só quando são eleições é que aparecem na televisão e na rádio. Os convites não são feitos. A TDM teve a Agnes Lam, que durante anos foi uma comentadora política, e Lam U Tou, que era dos Operários e que foi um comentador muito regular. Ambos conseguiram bons resultados.” Coutinho considera que a TDM, “como estação pública, tem de ser mais justa”. “Se quer apoiar os Operários, ou Agnes Lam, deve apoiar também as 25 listas, aqueles que conseguiram e os que não conseguiram ser eleitos deputados, para participarem nos debates. É uma forma de escolha arbitrária e injusta dos princípios básicos de justiça e imparcialidade por parte da TDM.”
Hoje Macau PolíticaLeong Sun Iok contra medidas punitivas a trabalhadores dos casinos [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo iniciou o processo de consulta pública sobre a alteração do diploma relativo ao “condicionamento da entrada, trabalho e jogo nos casinos”, que visa proibir os trabalhadores do jogo de entrarem noutros casinos que não sejam o seu local de trabalho, pelo que estarão poderão jogar. Segundo o jornal Ou Mun, Leong Sun Iok, deputado eleito e número dois de Ella Lei, disse estar contra a criação de medidas punitivas a serem definidas pelas operadoras de jogo. Ainda assim, o político considera que esta medida pode reduzir a ligação dos funcionários dos casinos ao jogo. Leong Sun Iok nota que, desde que o Governo avançou com a ideia de proibição da entrada dos funcionários do jogo nos casinos, a FAOM recebeu várias opiniões. Quanto às vozes a favor, aponta-se que no passado registaram-se vários funcionários nos casinos viciados em jogo, pelo que a nova medida os poderá ajudar. Quem está contra aponta que está em causa a violação da liberdade de cada um. O relatório do Registo Central dos Indivíduos Afectados pelo Distúrbio do Vício do Jogo, do Instituto de Acção Social (IAS) mostra que a maioria dos que estão registados trabalham nos casinos. Leong Sun Iok acredita que as novas medidas podem ajudar os viciados em jogo patológico, mas poderão ainda originar conflitos, relacionados a violação dos direitos e interesses laborais ou a privacidade dos próprios funcionários. Direitos iguais O número dois de Ella Lei lembrou ainda o facto dos funcionários públicos poderem apresentar um pedido à Administração para entrarem nos casinos, pelo que os trabalhadores do jogo também devem ter esse direito. A título de exemplo, essas permissões devem fazer-se caso os trabalhadores queiram aprender mais sobre o jogo, recolher dados para fins académicos ou ainda em “situações especiais”, desde que não sejam realizadas apostas. Leong Sun Iok referiu ainda ser fundamental aumentar a consciência dos jogadores para este problema, além de considerar necessário que as operadoras reforcem a educação e a divulgação de informações sobre o vício do jogo.
Hoje Macau SociedadeÓbito | Faleceu jornalista Luís Andrade de Sá [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] jornalista da agência Lusa Luís Andrade de Sá morreu ontem, aos 58 anos, após doença de foro oncológico. Nascido a 31 de Dezembro de 1958, em S. Julião, Setúbal, Luís Manuel Andrade de Sá iniciou-se no jornalismo em 1984, tendo feito grande parte da sua carreira em Macau, trabalhando em órgãos locais e também como correspondente de vários media portugueses. Foi admitido na Lusa em Setembro de 2000, tendo exercido diversas funções na agência ao longo de 17 anos. Assumiu as funções de editor adjunto da secção de Nacional entre Janeiro de 2001 e Março de 2003, passando a ocupar o cargo de chefe da Delegação de Maputo entre Fevereiro de 2004 e Outubro de 2007. Voltou a Lisboa em Fevereiro de 2007 com a responsabilidade de editor da Lusofonia, função que cumpriu até 31 de Outubro do mesmo ano. Foi promovido no primeiro dia de Novembro desse mesmo ano a chefe de redacção, funções que cumpriu por quatro anos, até Fevereiro de 2011. Em Março de 2011, Luís Sá voltou a chefiar a delegação de Maputo, até Maio de 2014. Luís Andrade de Sá é autor de vários livros sobre Macau, entre eles a ‘Aviação em Macau: um século de aventuras’, ‘The Boys from Macau’, ‘Hotel Bela Vista’ e ‘A memória na bagagem’. O jornalista Luís Sá encontrava-se internado numa clínica na região de Setúbal depois de lhe ter sido diagnosticado um tumor, há cerca de dois anos, e deixa mulher e dois filhos. A Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) expressou o seu lamento face ao falecimento do jornalista. “A AIPIM lamentou profundamente o desaparecimento do nosso colega de profissão, camarada , sócio da AIPIM e amigo Luís Andrade Sá. A AIPIM expressa as mais sentidas condolências à sua família neste momento de tanta dor. Luís Sá é um nome incontornável do jornalismo de Macau e de Portugal ao longo das últimas décadas, tendo deixado uma marca indelével como editor, repórter e companheiro de trabalho. Para a eternidade fica o seu fulgor, sagacidade e grande qualidade do seu trabalho jornalístico”, pode ler-se.
Hoje Macau Manchete SociedadeCCAC | Trabalhadores do IACM lucravam com fiscalizações em obras Funcionários aproveitaram os poderes de fiscalização de obras públicas para criarem esquemas com que obtiveram ganhos ilegais. Um dos suspeitos sofre do vício do jogo [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]ois trabalhadores ligados ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) são suspeitos de se terem aproveitado dos cargos na fiscalização de obras para obterem lucros indevidos. De acordo com uma investigação do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), os indivíduos cometeram os crimes de abuso de poder, abuso de confiança, falsificação de documentos, burla com valor elevado, branqueamento de capitais e “inexactidão de elementos” no preenchimento das declarações de rendimentos. Segundo a investigação, um funcionário dos Serviços de Saneamento, Vias e Manutenção Urbana, de apelido Kou, montou um esquema que lhe permitiu lucrar cerca de 550 mil patacas, em três anos. A estratégia passava por pressionar as empresas vencedoras dos concursos públicos a subconcessionarem os trabalhos nas vias à empresa de um alegado amigo. A empresa do alegado amigo, era representada pelo próprio Kou, e subconcessionava, depois, os trabalhos a outras construtoras locais, que cobravam um preço inferior ao pago às concessionárias pelo Governo. Desta forma, o suspeito ficava com a diferença dos dois preços, tendo obtido deste modo 550 mil patacas. Kou exigia aos empreiteiros que alinhassem no esquema, caso contrário deixava implícito que ia colocar tantos problemas quanto possível na fiscalização dos trabalhos. “Nos últimos três anos, o inspector Kou adquiriu, dessa forma enganosa, projectos de obras de várias empresas, envolvendo cerca de 550 mil patacas, e terá praticado os crimes de abuso de poder, falsificação de documentos, burla com valor elevado, e branqueamento de capitais”, pode ler-se no comunicado emitido pelo CCAC. Além do esquema, Kou exigia às empresas responsáveis pelas obras que lhe comprassem panchões e fogo-de-artifício por preços acima dos praticados no mercado. Quando os empreiteiros recusavam comprar os produtos, deparavam-se com vários obstáculos nas inspecções e com a aplicações de sanções. Já as empresas que se disponibilizavam para comprar os panchões vendidos por Kou tinham critérios menos apertados na inspecção dos trabalhos. Ligado à máquina As acções de Kou foram motivadas pelo vício do jogo, sendo que o inspector entrava e jogava frequentemente “nos casinos com slot-machines, mesmo durante o horário de serviço, nas faltas por doença ou enquanto se encontrava supostamente em situação de apoio a familiares doentes”. Kou terá mesmo perdido a maior parte dos ganhos indevidos em casinos do território. O outro inspector sob suspeita tem o apelido Wong e desde Fevereiro que deixou o IACM, onde trabalhava na Direcção de Vias Públicas. Segundo a acusação, Wong criou uma empresa em nome do irmão para receber a subconcessão de várias obras nas vias públicas. As fiscalizações às obras tinham um tratamento especial e não recebiam sanções. “O inspector Wong conseguiu ser empreiteiro ganhando, com a sua empresa, diversas subconcessões daquele tipo de obras, sem ter em atenção as questões relativas aos impedimentos previstos na lei, e aplicando propositadamente critérios de fiscalização às obras menos rigorosos”, explica o CCAC. Wong foi o responsável pela fiscalização de 30 obras feitas por esta empresa, entre 2014 e o ano passado. A investigação começou depois de várias denúncias e está agora a ser acompanhada pelo Ministério Público.
João Luz SociedadeMuseu do Vinho não deverá ser na Rua dos Navegantes em Coloane [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] novidade foi dada por Cheng Wai Tong, substituto, do director da Direcção dos Serviços de Turismo, que afirmou não haver ainda um sítio definido para o Museu do Vinho. De acordo com a notícia do jornal Tribuna de Macau, a Rua dos Navegantes, em Coloane, seria o local escolhido. O ponto de atracção turística ocuparia o terreno onde havia funcionado a antiga estação de electricidade. Durante a reunião plenária do Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU), a discussão do projecto da planta para o lugar apenas referia que o local se destina para um “equipamento cultural e instalação pública”, sem qualquer tipo de especificidade. À saída da reunião, Cheng Wai Tong referiu que não existe um lugar definido para Museu do Vinho. Quanto à nova localização, explicou que se encontra em fase de estudo a escolha de alternativas às antigas instalações da estação de electricidade da Rua dos Navegantes. “Depois de termos acesso aos documentos, vimos que a dimensão do local é demasiado pequena e esta é uma das razões para termos de escolher um novo local para instalar o Museu do Vinho”, comentou. Cais devolvido O projecto de planta para a zona do cais 22, na Avenida de Demétrio Cinatti, suscitou a maior discussão entre os membros do CPU. A principal questão que levou a que o projecto fosse devolvido prende-se com a forma como a zona poderá ser reforçada de forma a evitar danos futuros, como os causados pela passagem do tufão Hato. Chan Tak Seng realçou que o plano projectado é para o futuro e perguntou se o Governo pretendia construir comportas no local para evitar mais inundações. O arquitecto Rui Leão entende que são necessárias medidas que salvaguardem a protecção de todas as pontes-cais do Porto Interior. “Tem de haver uma solução a longo prazo”, que preveja a segurança das instalações numa situação de subida do nível das águas, como se verificou aquando da passagem do tufão Hato pelo território. O arquitecto lembrou ao conselho que edificar é uma responsabilidade e um acto que requer critério. Manuel Iok Pui Ferreira é da opinião de que deve ser realizado um estudo que determine quantos pescadores utilizam a ponte-cais, afirmando ainda que a zona é usada para imigração clandestina. O presidente do CPU, Li Canfeng, vai enviar questões à Direcção dos Serviços dos Assuntos Marítimos e da Água para apurar quais são os planos para proteger as pontes-cais, antes do projecto regressar ao plenário.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAcesso de jornalistas a fontes judiciais e governamentais é difícil, aponta relatório Existe liberdade de imprensa mas há constrangimentos, na sua maioria provocados pelo difícil acesso dos jornalistas a fontes ligadas aos poderes Judicial e Executivo. Esta é a principal conclusão do relatório promovido pela Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] “Retrato da liberdade de imprensa e do acesso às fontes de informação no exercício da actividade de jornalista em Macau” prova que, no território, há liberdade para contar histórias, ainda que com nuances de algum constrangimento. O primeiro inquérito promovido pela Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM) conclui que 79,55 por cento dos inquiridos considera que há liberdade de imprensa em Macau, mas a maioria considera que o acesso às fontes de informação é difícil. Os dados mostram ainda que os tribunais e o Governo ficam mal na fotografia. Mais de 68 por cento dos inquiridos consideraram que o poder Judicial é o que coloca mais entraves ao trabalho dos jornalistas, uma vez que o acesso foi considerado “Difícil”. Em segundo lugar surge o poder Executivo com 58,82 por cento a considerar “Difícil” o acesso. Os jornalistas que responderam ao inquérito afirmaram ainda que o acesso às fontes de informação junto do poder Legislativo é mais fácil, ainda que tenha sido destacado o facto de reuniões de comissões da Assembleia Legislativa serem à porta fechada. Algumas das respostas citadas pelo questionário afirmam que “nem sempre o acesso às fontes de informação é fácil, nomeadamente no que concerne à esfera governativa, legislativa e judicial”. Outra das respostas aponta ainda para o facto de existir “uma série de constrangimentos e restrições que, frequentemente, criam obstáculos ao exercício da liberdade de imprensa”. Mudanças, é preciso Os inquéritos foram respondidos por escrito no segundo semestre do ano passado e os resultados analisados por uma comissão de avaliação independente composta pelo advogado Frederico Rato, o académico e ex-jornalista Rui Flores e José Manuel Simões, ex-jornalista e coordenador do curso de comunicação da Universidade de São José. Frederico Rato considerou que existe liberdade de imprensa em Macau e que os casos de auto-censura são difíceis de avaliar, pois dependem da personalidade de cada um. Ainda assim, propõe uma maior união das associações do sector. “Deve haver uma maior aproximação, porque há seis ou sete associações de profissionais da comunicação e não faz sentido cada uma puxar para o seu lado, faz sentido que sejam solidárias. Não digo que seja criada uma federação, mas sim que haja uma maior aproximação das associações às organizações internacionais.” Quanto à dificuldade de acesso a fontes judiciais e governamentais, o advogado, que ajudou a fundar o jornal Ponto Final, sugeriu mudanças. “O Governo não tem necessariamente de mudar, mas terá de introduzir alguns aperfeiçoamentos e garantir um maior respeito pelo exercício da profissão. O poder Judicial é o que se sai pior e era aconselhável prestar alguma atenção aos mecanismos de transmissão de informação aos jornalistas e à opinião pública em geral, e atenuar um pouco a falta de informação da parte do Governo e poder Judicial”, concluiu.
João Luz EventosPintura | Ip Son Hou expõe no Centro UNESCO de Macau A exposição de pintura “Flor e Pássaro, Montanha e Água”, de Ip Son Hou, é inaugurada amanhã na Sala de Exposições do Centro UNESCO de Macau. A mostra de trabalhos do artista local integra o ciclo “Projecto de Promoção de Artistas de Macau” e estará patente até 11 de Outubro [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] natureza tem sido, desde tempos imemoriais, uma das primordiais fontes de inspiração para as mais variadas expressões artísticas. Ip Son Hou não é uma excepção a esta regra. Nesse sentido, a Sala de Exposições do Centro UNESCO de Macau recebe a partir de amanhã a exposição “Flor e Pássaro, Montanha e Água”, do artista local. A inauguração está marcada para o final da tarde, às 18h30, hora em que o público pode passear pelas 65 obras seleccionadas pelo pintor. A cerimónia marca o início da exposição que estará patente até 11 de Outubro, e que será palco do lançamento de uma publicação com o mesmo título da mostra. As obras exibidas têm como cenário ambientes montanhosos e aquáticos que representam o percurso artístico do autor nos últimos anos e são também atmosferas estéticas conducente com os traços de Ip Son Hou. O pintor local é o tipo de criador que busca recorrentemente inspiração em contextos de paisagens naturais, tendo ultimamente encontrado nas representações de flores e pássaros uma forma de se expressar. Um percurso que faz sentido, tendo em conta que Ip Son Hou tem ao longo da sua carreira como artista revelado uma propensão para pintar obras onde a vida ocupa o papel principal. Discípulo e mestres Ip Son Hou nasceu em Cantão há 60 anos e é um nome recorrente em mostras de pintura locais, daí não seja de estranhar que tenha sido seleccionado para a Exposição Colectiva dos Aristas de Macau. Em 1996 foi um dos protagonistas de uma mostra itinerante que percorreu várias cidades de Taiwan. Em 2013 esteve em destaque na Exposição Individual de Pintura de Flores e Pássaros na Galeria do Restaurante Plaza. Ip Son Hou começou a sua formação em pintura com tenra idade. Aprendeu a fazer esboços com o Professor Chen Yinghen, uma técnica fundadora para o que se seguiria. Prosseguiu os estudos de expressão plástica sob a batuta do Professor Liu Renyi com quem aprendeu técnicas de pintura chinesa de flores, enquanto que as representações de pássaros foi um conhecimento que adquiriu com os professores Cai Jingxiang e Guan Haoquan. O artista tinha o hábito de pintar flores nos parques de Guangzhou quando vivia na capital da província de Guangdong. Quando se mudou para Macau começou a trabalhar como técnico de desenho artístico em fábricas de móveis, uma ocupação que mantém há uma década. Actualmente é membro da Associação dos Artistas de Belas-Artes de Macau e da Associação de Sinetes de Macau, secretário-geral da Associação de Arte a Tinta de Macau bem como presidente da direcção da Associação de Caligrafia de Deleite (Macau). Uma acumulação de cargos que não lhe rouba tempo suficiente para continuar a deixar-se encantar com cenários naturais e a pintar o que vê.
Hoje Macau China / ÁsiaPequim | Palestina integrada na Interpol como estado-membro [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) aprovou ontem a entrada da Palestina no organismo com o apoio dos estados-membros, segundo fontes da delegação palestiniana. A votação, que se realizou durante a 86.ª Assembleia-Geral da agência internacional que decorreu nos últimos dias em Pequim, contou com o apoio de 75 Estados-membros. No entanto, durante a votação 34 países abstiveram-se e outros 24 votaram contra, entre eles Israel e os Estados Unidos, que se opuseram desde o primeiro momento à entrada da Palestina na Interpol. A última tentativa para conter a entrada da Palestina no organismo aconteceu na terça-feira quando os EUA apresentaram uma moção para travar o processo de admissão, que não foi aprovado pelos outros Estados-membros. A Palestina já tinha tentado integrar a Interpol durante a anterior Assembleia-Geral que decorreu em Bali, na Indonésia, quando a votação sobre a admissão foi suspensa. Na altura, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a polícia israelita mostraram-se satisfeitos com a decisão, que consideraram um “triunfo para a diplomacia de Israel”. A Palestina, que em 2012 foi admitida “como Estado observador” na ONU, esperava integrar a Interpol como parte da sua estratégia para conquistar o reconhecimento internacional face à estagnação do processo de paz com Israel e à falta de perspectiva de um acordo entre as partes. Em 2011, a Palestina foi admitida como membro da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e em 2015 do Tribunal Penal Internacional. A Assembleia-Geral da Interpol aprovou também a entrada das Ilhas Salomão. O Kosovo, que também tinha pedido a adesão, retirou a candidatura na terça-feira por falta de apoio. Com a entrada da Palestina e das Ilhas Salomão, a organização fica composta por um total de 192 membros.
Hoje Macau China / ÁsiaSaúde | Pequim investe em força no combate à Sida [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] governo central da China destinou 4,6 mil milhões de yuans para o controlo e tratamento do HIV/Sida em 2016, informou na terça-feira Wang Guoqiang, sub-director da Comissão Nacional da Saúde e do Planeamento Familiar. A China estabeleceu uma rede inicial de serviços preventivos, em que os departamentos do governo tomam a iniciativa e o público também participa, disse Wang. A rede, que abrange tanto áreas urbanas como rurais, inclui testes de HIV, tratamento e observações de seguimento para evitar que os pacientes infectados transmitam o vírus, disse Wang na Conferência Nacional 2017 sobre o HIV/Sida, realizada em Guangzhou, na Província de Guangdong. Wang, também director da comissão de prevenção e controlo do HIV/Sida do Conselho de Estado, disse que a China evitou quase de forma completa a transmissão do HIV mediante as transfusões sanguíneas ilegais, o uso compartilhado de seringas e contágios de mãe para filho. Tristes números De acordo com dados oficiais, até ao final de Junho a China tinha cerca de 420 mil pessoas contagiadas com o HIV e 300 mil pacientes de Sida. Mais de 221 mil pessoas morreram pelo vírus desde que há registos. Han Mengjie, do Centro para Controlo e Prevenção de Doenças, calcula que entre 20% e 30% dos pacientes do HIV/Sida não sabem que estão infectados ou não reportaram, e advertiu que o controlo do síndrome continua a ser um desafio. Han assinalou que as relações sexuais sem protecção tornaram-se no principal meio de transmissão, e que o vírus se propaga entre as populações idosas, jovens e de homossexuais. “A prostituição e as actividades sexuais estimuladas pelo abuso de drogas e aplicativos de redes sociais representaram ameaças para o controle do HIV/Sida”, indicou Han. Enquanto o governo põe ênfase na prevenção do HIV/Sida, os cientistas procuram avanços no tratamento. Wang Fusheng, especialista em controlo de epidemias da Academia Chinesa de Ciências, dirige uma investigação sobre terapia de imunocitos. Diferente dos tratamentos antivirais convencionais, a equipa de Wang estuda as deficiências imunológicas depois de afectado o CD4, uma glicoproteína descoberta na superfície das células imunes. Os pacientes que participaram na terapia apresentaram menos sintomas ou sintomas sob controlo em menos de duas semanas. O número de células CD4 dos seus corpos restauraram-se e o peso aumentou de maneira significativa, disse Wang. O número de células CD4 é um indício da saúde do sistema imunológico. O número normal de células CD4 varia entre 500 e 1.600 por milímetro cúbico num adulto saudável. O HIV debilita o sistema imune ao danificar as células CD4 em funcionamento. “Já tratamos 25 pacientes e a investigação continua”, disse o especialista.
Hoje Macau China / ÁsiaEx-primeira-ministra tailandesa condenada a cinco anos de cadeia [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] ex-primeira-ministra tailandesa Yingluck Shinawatra foi ontem condenada à revelia a cinco anos de cadeia por negligência num programa de ajudas de arroz que causou perdas milionárias durante o seu mandato (2011-2014). A sentença que condena Yingluck, que se encontra no exílio depois de ter fugido do país no final de Agosto, foi pronunciada unanimemente por nove juízes do Tribunal Supremo, que anunciaram a emissão de um mandado de captura contra a ex-governante. Yingluck, que enfrentava uma pena máxima de dez anos de prisão, manteve a sua inocência desde o início do julgamento e disse que a acusação tinha motivos políticos e estava relacionada com a junta militar que governa a Tailândia desde 2014. Antes que seja tarde A ex-primeira-ministro fugiu do país uns dias antes da audiência programada para 23 de Agosto, na qual o Supremo previa emitir a sentença, que acabou adiada para ontem devido à não comparência da réu. De acordo com fontes familiares, Yingluck fugiu para o Dubai, onde o irmão e ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra também está no exílio. Os juízes decidiram que a ex-líder é culpada de não supervisionar o plano de apoio ao arroz, o que, de acordo com a comissão anti-corrupção, causou prejuízos de18,3 milhões de dólares e fomentou a corrupção. A ex-chefe de governo foi deposta após uma controversa decisão do Tribunal Constitucional, em que foi acusada de abuso de poder por influenciar a libertação de um alto funcionário poucos dias antes de o exército assumir o poder, no golpe em 22 de Maio de 2014. Yingluck chegou ao governo em 2011, depois de ganhar por maioria absoluta à frente do Pheu Thai, um dos partidos criados por Thaksin, que também foi deposto por golpe de estado em 2006 e condenado em 2008, à revelia, a dois anos de prisão por abuso de poder.
António Cabrita Diários de Próspero h | Artes, Letras e IdeiasAs afinidades colectivas 23/09/17 [dropcap style≠’circle’]Q[/dropcap]ue árido viver a solidão quando o sujeito insiste em afirmar-se de “uma só peça” -uma poça tem pouco enredo. Outra forma muito distinta ocorre quando o sentimento avulso de estar ilhado se torna apostila e nos refazemos em arquipélago, entrosados num feixe. Tem sido essa a minha experiência do “exílio”. Isolado do meu meio ambiente “natural”, qualquer incidente ganha as perspectivas de uma categoria que se irisa ao vento, porque o mais leve tecido de dúvidas e expectativas nos compromete, gerando uma tensão dinâmica. Desabrocha aí uma energia, dir-se-ia desaforada, que desencadeia a paisagem interior que equilibra o que nos assalta pelos poros e o olhar parecia esgotar. Contra a cronologia dos acontecimentos ergue-se então a trama luminescente das afinidades electivas e a realidade que nos sitia evola-se num ramo, confina-se. E onde antes só jorrava a imaginação agora associa-se a memória, num ajuste novo, o mais fecundo quando a memória é ejectada pela imemorialidade arquetípica. Sem ficarmos livres do mal, já vivemos aí num universo paralelo, obliquamente simples, isto é plural, com uma consciência em arquipélago ou em continuada transumância. É assim que imagino “o encontro” de Pessanha com Ruben Dario (1867-1916) como um outro eu, que nele fez carne, a carne do verso reminiscente. Nunca tinha lido o sul-americano com a devida atenção e as afinidades que confessa o poeta de Clepsidra em relação ao autor de Azul… encorajou-me. Ruben Dario, é simplesmente monstruoso, volve até perdoável a saturação dos cisnes. E várias coisas são coincidentes. Começando pelos elos familiares, pois igualmente Dario padece do sentimento de que a sua origem é um desconcerto que engendrou desvarios: “A voz do sangue, escreve, que flácida patranha romântica!” Também ele escolhe viajar cedo e parte para o Chile, reside em Costa Rica e Guatemala; mais tarde rumará a Espanha, que encantará (como Pessanha em Portugal, exultam com ele os salões e os ágapes), em França é elogiado por Victor Hugo e prende-se de amizades com Verlaine e Gautier; desembarcará nos States… e a sua liberdade vai brotando de um patriotismo que, paulatinamente, se faz universal. Igualmente em Dario, a sintaxe do poeta não é senão a matemática de sua música. E onde quer que esteja, apesar da absoluta seriedade do seu trabalho literário, não se entrega à vida como um literato e antes bebe e fuma e não hesita em empregar palavras fortes e o seu humor é truculento, sendo um dandy que frequenta a prostituição. Se num campeia o ópio, no outro há uma feroz entrega ao vinho e ao uísque, ao ponto da calcinação. A ambos interessa sobremaneira «desacreditar a realidade», posto que carregam a sua própria realidade consigo. E pede Dario Em Prosas Profanas: «Ámame en chino, en el sonoro chino de Li-Tai-Pe». E podia não ter escrito mais do que estes dois versos: «La onda, cuando el viento canta,/ llora.», que chegava. Experimente ler a biografia Yo, Ruben Dario, de Ian Gibson, que hoje se baixa, free, na net. 24/09/17 O problema com a Catalunha é a existência de cinquenta bandeiras que aguardam por precedência para assomarem às janelas. Catapultada a Catalunha nas nuvens da independência suceder-se-á uma marcha de imensos esqueletos até aqui escondidos nos armários e que poderão significar uma pulverização de inúmeros países europeus. Portugal deve à Catalunha a sua independência dado a Espanha em 1640 ter preferido manter a riqueza catalã à perfídia em que o carácter luso se transformara. Também eu intelectualmente devo muito à Catalunha. Muito do precário pensamento que consiga elaborar, a nível filosófico, estético e cosmoteândrico, devo-o às drageias que fui recebendo de Barcelona. Eugenio Trías, para a filosofia, Rafael Argullol e Xavier Rubert de Ventós para a estética, Raimon Pannikar para a antropologia das religiões, e Pere Gimferrer, Joan Brossa e Gabriel Ferrater na poesia, são minhas referências quase diárias há vinte anos. Gostaria de saber o que Trías, a par de Ortega y Gasset, o grande filósofo hispânico do século XX, pensaria desta derrocada para que o estulto autoritarismo de Mariano Rajoy, que ele toma por destemor, empurrou o país. Já não há recuo – sou a favor do referendo catalão. Com angústia, mas só depois se avançará com legitimidade para quaisquer tipos de negociações que esclareçam a nova relação entre as duas nações ibéricas. 26/09/17 No dia em que as mulheres são autorizadas a conduzir na Arábia Saudita – meu Deus, adivinho o abuso dos polícias de trânsito que aproveitarão para exigir às mulheres que tirem o tchador para supostamente conferirem o rosto do motorista com as fotos nas cartas – leio que o rapper norte-americano B. o B quer enviar satélites para o espaço para tentar encontrar a curva da Terra. «O artista deu início a uma campanha de GoFundMe para tentar provar cientificamente que o planeta azul é mesmo plano e descobrir a curva da Terra, pois sustenta que se o planeta tivesse a forma circular isso seria possível perceber a olho nu. Por isso. B. o B, pretende lançar satélites no espaço para refutar o que a ciência e a tecnologia têm como provado. Para dar corpo à sua ideia necessita de 200 mil dólares – 168 mil euros ao câmbio actual – e da autorização das autoridades, refere.» Pois se a curva das ancas de uma mulher se percebe logo a olho nu, como pode a curva da Terra, que é muito maior, não se notar de imediato? E deve ser esmagador viver com a certeza de que triliões de imagens manipuladas nos querem enganar, de que não há um cientista ou um astrónomo de confiança no mundo! E porque mentem tanto o Papa e os telescópios? A lua é chata como uma moeda! A mim choca-me que um artista tão grande venda tão poucos cds que precise de pedir emprestado 200 000 dólares. Estou devastado! Eu por 250 000 dólares provaria que a Terra tem a forma da popa do Elvis Presley. Só elucubra quem pode!
Leocardo VozesBipolares [dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]sta semana tomei a liberdade de “roubar” ao meu amigo Manuel Cruz um desabafo seu nas redes sociais, que aqui passou a reproduzir, com a devida vénia. Permitam-me um desabafo: tenho amigos de direita. Mas nem um – nem um! – diz o que leio de certa gente que comenta aqui no facebook. Trump é um génio. Costa, um monhé horroroso e usurpador e ladrão. Pretos e ciganos, nem vê-los. Árabes, essa raça maldita. Os gays, trans, lésbicas e quejandos deviam ser exterminados. Comunistas, uns facínoras sanguinários. No tempo de Salazar é que era bom. Fico com o coração apertadinho, com um nó na garganta. Não consigo entender tanto ódio a quem nunca nos fez mal, a quem é diferente de nós e que, por isso mesmo, nos completa. Não consigo entender tanta paixão por abjecções como o patrão da Casa Branca. Não consigo, por mais que tente, sentir que esta gente é gente. Eles sim, estão cá a mais. Que belo país não se faria com os ultras de todo o mundo. Eles estariam no paraíso. E, nós, mais arejados. Como o entendo tão bem, meu caro, e partilho da sua angústia. Como se sabe, vamos ter eleições autárquicas em Portugal no próximo domingo, e apesar de se tratar apenas do exercício da democracia na sua variante do poder local, os resultados deste sufrágio vão servir também de barómetro à satisfação do eleitorado pelo actual executivo governamental. Assim dizem. Num país cada vez mais bipolarizado entre direita e esquerda, e com a retórica a subir cada vez mais de tom, prevê-se uma derrota pesada da direita, e por culpa própria. É que esta direita que anda por aí à solta não é a direita liberal e progressista da via da social-democracia em que tanto eu como muitos – possivelmente também confusos por esta altura – se revê. Esta direita espalha brasas é a direita anti-democrática, a extrema-direita clássica, e não só – houve parte da “velha guarda” que resolveu sair da toca e dar sinais de vida. Esta direita “ultra” ainda faz pouco eco em Portugal, mas tem sido responsável pelos maiores equívocos a que temos assistido ultimamente na Europa e no mundo. Não me surpreendeu tanto o ressurgimento da extrema-direita nas últimas eleições da Alemanha, que ficou expresso em “apenas” 13% dos votos. E porquê apenas? Com as tácticas de medo, a propaganda chinfrim e o maniqueísmo que vêm vindo a ser aplicadas na Europa de há três ou quatro anos para cá, podiam ter chegado a uns 20%, limpinhos. Afinal esta direita, a gémea má da direita como deve ser, conseguiu convencer os rústicos da Provença que nunca viram um árabe na vida de que estes “vinham aí” para o “roubar”, “matar” e “violar as suas filhas”, ou para “destruir a sua cultura e modo de vida”. Foram estes que recrutaram uma legião de aposentados britânicos para votar na saída da União Europeia, com a (falsa) promessa de injectar o dinheiro de Bruxelas no seu próprio plano nacional de saúde. Guardando o melhor para o fim, foram estes meninos que sentaram na Casa Branca a pessoa mais inepta que se podia recear, e sob o pretexto de que ia “vazar o pântano” da política em Washington. Não apenas se absteve de vazar aquele, como tem aberto uns outros quantos em seu nome. Em Portugal estamos mais ou menos descansados – ainda. Esta direita “mutante” faz sobretudo alarido nas redes sociais, onde é mestre “confusionista”; adultera factos, difunde o ódio, urde teorias da conspiração delirantes, e vai contra aquilo que chama “multiculurismo”, que protesta – depois mete-se no Mazda e vai comer um “kebab”, e chama de “marxistas” a todos que não concordem com ele em género e grau. Sobre o isso do multicularismo, para mim é como tudo: tem virtudes e tem defeitos. A eliminação pelo defeito já foi tentada antes, e com os resultados desastroso que se conhecem. A direita convencional não se deixa levar pelo conceito, mas às vezes deixa-se contagiar; ora pede mais mortos nos incêndios, ora apoia um candidato às autárquicas que promove abertamente a segregação de uma minoria, uma sucessão de momentos infelizes. Tudo isto prolifera e reproduz-se a cobro de uma nova interpretação do conceito de “politicamente correcto”, que passou a ser uma coisa “má”. Em suma, o tal “desprezo pelo politicamente correcto” passou a servir de pretexto e cobertura para que se balbuciem ou se escrevinhem todos os tipos de disparate. Esta bipolarização é péssima, e leva a uma espécie de obsessão que se extende muito para lá dos limites do debate (?) político. O fanatismo tem aparecido em força na clubite futebolística, na religião, nos direitos dos animais, nos defensores do Tony Carreira, nos anti-Ronaldo, enfim, há de tudo, como na farmácia. Hoje ter uma convicção é mais ou menos como ter uma doença crónica: está lá, chateia um bocado, e o único tratamento é dar sempre razão ao paciente. Assim no domingo que vem muito provavelmente o sortido de esquerdas terá mais uma razão para festejar, a direita radical fica a resmungar, e nós, bem, ficamos a suspirar por um dia destes, quando todo este catarro democrático passar e deixemos de ser tão bipolares.
Hoje Macau SociedadeEconomia | Balança comercial de Macau em alta em 2017 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] comércio externo de Macau subiu 4,8 por cento nos primeiros oito meses do ano, em termos anuais homólogos, atingindo 54,95 mil milhões de patacas, indicam dados oficiais ontem divulgados. Segundo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), entre Janeiro e Agosto, Macau exportou bens avaliados em 7,54 mil milhões de patacas – mais 9 por cento – e importou produtos avaliados em 47,41 mil milhões de patacas – mais 4,1 por cento em termos anuais homólogos. Por conseguinte, o défice da balança comercial aumentou nos primeiros oito meses de 2017, atingiu 39,87 mil milhões de patacas. Em termos de mercados, as exportações para a China entre Janeiro e Agosto totalizaram 1,42 mil milhões de patacas, reflectindo uma subida de 17,6 por cento. As vendas de mercadorias para os países de língua portuguesa foram de 700 mil patacas, valor que traduz uma queda de 87,9 por cento em termos anuais homólogos. Em contrapartida, as exportações para Hong Kong (4,48 mil milhões de patacas) e para os Estados Unidos (111 milhões de patacas) aumentaram, em ambos os casos, 14,3% entre Janeiro e Agosto. Em termos de mercadorias, exportaram-se 6,91 mil milhões de patacas de produtos não têxteis, mais 7,5 por cento, em termos anuais. Já do lado das importações, Macau comprou à China produtos no valor de 15,55 mil milhões de patacas – menos 5,8 por cento em termos anuais homólogos. A mesma tendência foi verificada nas importações de mercadorias dos países de língua portuguesa (418 milhões de patacas) que diminuíram 5,4 por cento.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Portugal representado no Parque de Medicina Tradicional Chinesa [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente do Instituto de Medicina Tradicional português, Frederico Carvalho, anunciou ontem que Portugal terá uma representação no Parque de Medicina Tradicional Chinesa na Ilha da Montanha. Esta participação demonstra a importância da medicina tradicional chinesa para Portugal, como área de investigação e comercial, afirmou à Lusa à margem do Fórum de Medicina Tradicional Chinesa que termina hoje em Macau. Frederico Carvalho adiantou que, por enquanto, a representação portuguesa no Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação Guangdong-Macau será pontual, com a deslocação eventual de equipas limitadas ao desenvolvimento de projectos concretos. O objectivo da participação portuguesa neste fórum é manter a colaboração e cooperação entre instituições como o IMT, o Instituto de Medicina Tropical e a Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa, entre outras, e várias entidades chinesas para desenvolver a difusão e aceitação da medicina tradicional. “Não se trata apenas de medicina tradicional chinesa, mas também, por exemplo, a africana e a portuguesa”, destacou. Na cerimónia de abertura do fórum foi assinado um acordo de cooperação nas áreas do ensino e investigação para garantir a qualidade, eficácia e regulamentação dos produtos de medicina tradicional chinesa.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeHato | Relatório expõe falhas do Governo na resposta à catástrofe Há ainda muito a fazer em termos de “prevenção, redução e socorro em caso de catástrofes naturais”, conclui um relatório de trabalho publicado pelo Governo, que inclui ainda várias recomendações [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi ontem publicado o relatório de trabalho pelo Governo relativo aos danos causados pela passagem do tufão Hato em Macau. Segundo um comunicado oficial, o relatório, apenas disponível em língua chinesa, revela que o Executivo “tem ainda muito trabalho a realizar em termos de prevenção, redução e socorro em caso de catástrofes naturais”. Existe uma “fraca percepção dos riscos e preparação psicológica”, algo que resulta na “pouca preparação em termos de prevenção e reacção a catástrofes”. São ainda apontadas “insuficiências nas infra-estruturas fundamentais” e “fragilidades que deixam exposta a cidade [a riscos]”. Para dar resposta a isto, há a necessidade de ter mais “recursos humanos com conhecimentos técnicos e especializados, equipamentos, serviços de monitorização e alarme”. É ainda referida a “atenção limitada do público para a prevenção dos riscos de catástrofes naturais”. As recomendações O relatório publicado pelo gabinete do porta-voz do Governo apresenta ainda sete recomendações para melhores respostas em futuras catástrofes, que passam pelo reforço das infra-estruturas, o aperfeiçoamento do mecanismo de resposta, ou um maior aperfeiçoamento da cooperação com Guangdong e Hong Kong. O Executivo deve ainda “complementar a regulamentação e padrões para gestão de emergências, prevenção e redução de catástrofes”, sem esquecer a implementação de um “sistema unificado de comando, sob liderança do Chefe do Executivo”. Este sistema terá “a tarefa de realizar a monitorização geral dos riscos na cidade, bem como coordenar o comando das operações de tratamento de crise”. O relatório aponta também que deve ser melhorada “a capacidade de decisão das chefias governamentais em situações de emergência”, sem esquecer as regras sobre transmissão de informações. “É necessário definir a responsabilidade de particulares, tais como de transmissões televisivas e do uso de telecomunicações, entre outros, pela divulgação de informações sobre eventos imprevistos, incluindo previsões, alarmes e informações sobre segurança pessoal e prestação de socorro.” É ainda sugerida a criação de um “dossier especial prioritário”, para que se possam “fortalecer as capacidades de organização colectiva da sociedade e responder a situações de emergência, com base em recursos já existentes”. Serão compilados “seis projectos especiais prioritários, com alcance sobre todo o território, para que se exija planeamento e participação dos departamentos governamentais”.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaPolítica no feminino | Eleição de Wong Kit Cheng e Agnes Lam podem agitar as águas A reeleição de Wong Kit Cheng como deputada, pela lista Aliança do Bom Lar, e a estreia de Agnes Lam, com a lista Observatório Cívico, podem mudar o panorama da política local feita no feminino. Em termos numéricos, a Assembleia Legislativa mantém as mesmas deputadas que a anterior legislatura, mas as suas intervenções podem ser diferentes [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á quatro anos uma enfermeira chamada Wong Kit Cheng decidiu deixar os corredores do hospital para enveredar pela política. Apesar de pertencer à Associação Geral das Mulheres (AGM), Wong Kit Cheng decidiu aliar-se a Ho Ion Sang, da União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM, ou Kaifong), tendo conseguido a sua estreia no hemiciclo, como número dois do deputado. Este ano a candidata da lista Aliança do Bom Lar terá sentido que já tinha terreno para avançar sozinha e decidiu fazê-lo, representando a AGM e afastando-se da espécie de coligação feita com os Kaifong em 2013. A estratégia compensou: Wong Kit Cheng obteve 9499 votos no passado dia 17 deste mês. Agnes Lam, líder da Observatório Cívico, foi a grande vencedora das legislativas e é mais uma voz feminina no hemiciclo. Contudo, na prática, a saída da deputada Melinda Chan fez com que o número de deputadas permaneça inalterado. A nova legislatura da Assembleia Legislativa (AL) continua a fazer-se com cinco mulheres, eleitas pela via do sufrágio directo (Ella Lei, Angela Leong, Song Pek Kei, Agnes Lam e Wong Kit Cheng) e uma eleita pelo sufrágio indirecto (Chan Hong). Resta saber se o Chefe do Executivo vai nomear alguma mulher como deputada. Ao HM, o advogado e analista político Sérgio de Almeida Correia disse acreditar que a vitória de Wong Kit Cheng, enquanto representante da AGM, pode significar uma maior participação do sexo feminino na política local. Ou pelo menos um começo. “O facto de nestas eleições ter aparecido uma lista ligada à associação das mulheres, e de ter obtido um assento, é um resultado muito significativo e poderá ser um indício”, defendeu. A eleição de Wong Kit Cheng pode, também, “constituir um estímulo à entrada de mais mulheres na política”. “Oxalá isso possa acontecer, porque já temos muito cinzentismo na política de Macau e era bom que houvesse novas representações”, acrescentou Sérgio de Almeida Correia. A AGM, através de Wong Kit Cheng, na sua maioria, tem vindo a defender políticas como o aumento da licença de maternidade ou de paternidade, bem como medidas mais favoráveis à família, para que, aos poucos, a mulher possa ter um papel mais representativo na sociedade. Contudo, aquando da implementação da lei da violência doméstica, a AGM não mostrou de imediato uma postura aberta em relação à constituição desse acto como um crime público. Com ou sem tradicionalismos, e sem comentar se, de facto, a maioria das mulheres se sente representada pela AGM, Sérgio de Almeida Correia encontra um lado positivo na reeleição de Wong Kit Cheng. “As coisas em Macau levam o seu tempo”, frisou. “O facto de ter havido alguma emancipação dessa lista tem a ver com razões estratégicas e conjunturais, e com outras ligações que a associação já tinha. Acredito que tenha sido ditado por uma estratégia eleitoral, mas o resultado pode servir de estímulo, para que não haja tantas ligações ao universo mais tradicional.” Papel activo Se na AL o número de deputadas se conta pelos dedos das mãos, fora do hemiciclo essa realidade também se verifica. Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, é a única mulher no Governo. Ao nível de direcções de serviços, surgem os nomes de Helena de Senna Fernandes (Turismo) e Susana Wong (Direcção dos Serviços para os Assuntos Marítimos e da Água), mas são poucas as que chegam a líderes na Função Pública. No activismo político, o panorama não é diferente. Cloee Chao tornou-se o rosto da defesa dos direitos dos croupiers e até concorreu nas últimas eleições. Winkie Kuan chegou a liderar a associação Juventude Dinâmica, mas afastou-se. “Não sei responder porque é que na AL há mais homens do que mulheres, nunca fiz um estudo aprofundado sobre isso”, adiantou Winkie Kuan. Na sociedade, Winkie Kuan defende que as mulheres têm hoje um papel mais activo. “Antes as pessoas tinham um nível de escolaridade muito baixo. Os homens trabalhavam fora de casa e as mulheres ficavam no lar a cozinhar, a cuidar da família. Os homens tinham mais acesso à sociedade e podiam expressar as suas opiniões se não estivessem satisfeitos. As mulheres tinham um acesso mais limitado.” “A maioria das pessoas nos dias de hoje tem uma maior escolaridade e há uma maior participação das mulheres na sociedade. Tive várias amigas que se voluntariaram para apoiar várias candidaturas nestas eleições”, acrescentou Winkie Kuan. Para a antiga líder da Juventude Dinâmica, eleger mais mulheres para o hemiciclo seria importante para que o meio político desse mais atenção aos assuntos sociais. Sem incentivos Para Sérgio de Almeida Correia a tradição ainda é o que sempre foi na política e este panorama vai demorar a mudar. “A falta de mulheres na política de Macau é resultado da tradição e da forma como a participação das mulheres na politica é vista aqui e na própria China. Tradicionalmente a mulher está reservada a um papel menos activo na participação cívica e politica. Isso tem a ver com factores históricos.” O advogado recorda-se das palavras do deputado Fong Chi Keong aquando do debate sobre a lei de violência doméstica. O tribuno considerou normal bater nas mulheres, uma intervenção que originou um protesto nas ruas a pedir a sua saída do hemiciclo. “Esses comentários foram inenarráveis e mostram como as coisas são vistas. Vemos que não há qualquer incentivo à participação das mulheres na política”, apontou Sérgio de Almeida Correia, que lembrou ainda o facto de parte dos deputados da AL ser eleita pela via indirecta ou através da nomeação. “O próprio sistema não favorece a participação, não é aberto nem apelativo. O papel de democracia directa acaba por ser menosprezado pela forma como a AL é constituída e as reservas que existem a um pleno sufrágio universal. E isso tudo contribui para afastar as mulheres da politica.” Saiu Melinda Chan, que fez da lei da violência doméstica uma das suas principais bandeiras políticas, e Kwan Tsui Hang, histórica deputada ligada ao sector tradicional. Os novos rostos vieram substituir as suas vozes, mas são precisos mais. “Elas fazem falta porque é importante que a participação seja cada vez mais inclusiva, para que haja uma distribuição equitativa de género e para que todos se sintam parte de um projecto político”, reiterou Sérgio de Almeida Correia. Agnes Lam vai promover maior participação das mulheres Agora que foi eleita deputada, Agnes Lam espera que a sua acção na Assembleia Legislativa contribua para fazer com que mais mulheres participem activamente na política do território. Em conversa com o HM, a líder da lista Observador Cívico, confirmou que esta vai ser uma das suas bandeiras nas bancadas do hemiciclo. “Sem dúvida que vai ser uma das bandeiras que vou defender. É importante que haja uma maior participação das mulheres na política de Macau”, afirmou Agnes Lam. Em termos das vantagens de uma maior participação feminina, a recém-eleita deputada aponta os assuntos familiares, cuja gestão tem tradicionalmente sido mais associada à figura materna. “Se nos focarmos nos assuntos familiares, elas têm uma opinião muito importante sobre esses tema, também porque permite contribuir para uma maior igualdade de tratamento mesmo dentro das famílias”, apontou. No entanto, quando questionada sobre a eleição de Wong Kit Cheng, através da lista apoiada pela Associação Geral das Mulheres, e se isso representa uma possível mudança de paradigma em Macau, Agnes Lam realçou a importância de eleger mais mulheres. “Independentemente de quem seja eleito, desde que faça com que haja mais mulheres no hemiciclo já é positivo porque leva as pessoas a pensar mais nas questões do género”, defendeu. “Dou as boas-vindas a todas as mulheres que quiserem participar nas eleições”, sublinhou. Da tradição Por outro lado Agnes Lam apontou que o menor número de deputadas face aos deputados também está relacionado com questões culturais e o papel tradicional da mulher, mais focado no tratamento dos assuntos da família. “A participação da mulher na política não é encorajada pela sociedade chinesa, que lhe reserva um papel mais associado à ideia de tratar da família. Também como a participação na política requer que se passe muito tempo fora de casa e longe da família, isso não é muito bem visto pela sociedade”, comentou. A legisladora reconheceu também que muitas vezes são as próprias mulheres que optam por se colocar à margem da política, por serem ensinadas a atribuírem mais importância a outras questões. “São ensinadas a colocaram-se à margem e a não considerar estes assuntos importantes, sentindo que não têm grande capacidade política. Esta é também uma das razões para que não participem”, justificou.
Hoje Macau Manchete PolíticaNg Kuok Cheong | Chui Sai On “vai nomear quem o deixe confortável” O deputado reeleito Ng Kuok Cheong foi ontem ao programa Fórum do canal chinês da Rádio Macau e disse que o Chefe do Executivo vai nomear deputados “que o deixem confortável”. Ng Kuok Cheong referiu ainda que o hemiciclo não tem capacidade de fiscalização [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s sete nomes que o Chefe do Executivo vai escolher para serem deputados na próxima legislatura da Assembleia Legislativa (AL) permanecem no segredo dos deuses, mas Ng Kuok Cheong, deputado reeleito, não tem dúvidas: “Chui Sai On vai nomear pessoas que o deixem mais confortável durante os próximos dois anos. Não me parece que esteja em condições de negociar com o próximo Chefe do Executivo, nesta altura.” As declarações foram ontem dadas à Rádio Macau. Sobre os resultados, o deputado referiu que esperava a eleição de três nomes do campo pró-democrata. No programa Fórum do canal chinês da Rádio Macau, Ng Kuok Cheong defendeu que o território possui um regime político fechado e considerou que a AL não dispõe de uma verdadeira capacidade de fiscalização das acções do Executivo. Na sua visão, há cada vez mais cidadãos, nomeadamente jovens, que recorrem aos seus direitos para apresentarem solicitações ao Governo, através da exposição de cartas, realização de vigílias ou protestos. Segundo o entrevistado, tudo isto indica que existe uma nova geração com uma dinâmica diferente. Ainda na área da política, Ng Kuok Cheong acredita que mais talentos vão aparecer, uma vez que muitos dos jovens das novas gerações têm mais habilitações e são mais optimistas, com um sentimento de pertença a Macau. Duas partes, quatro anos O deputado reeleito declarou que, nos próximos quatro anos, os seus trabalhos no hemiciclo vão dividir-se em duas partes, sendo que, nos primeiros dois anos, vai exigir ao Executivo o que não foi feito no passado e o que deve ser feito no futuro. Nos últimos dois anos de mandato Ng Kuok Cheong quer passar “receitas médicas” para resolver os problemas de governação deixados para o próximo Chefe do Executivo, que toma posse em 2019. O democrata frisou ainda que os assuntos a que vai dar seguimento estão relacionados com medidas de apoio após a passagem do tufão Hato, o funcionamento do terminal das Portas do Cerco, a alteração à lei das relações de trabalho, a implementação plena do salário mínimo ou o sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo, entre outros. Relativamente à insuficiência da capacidade de resposta do Governo, questão que foi levantada por um participante do programa, Ng Kuok Cheong considera que a fonte de todas as lacunas está relacionada com o facto de existir uma eleição conduzida por uma minoria da população. Foram apontados exemplos como o do metro ligeiro, onde nenhum governante foi ainda responsabilizado pelos atrasos e derrapagens orçamentais. Ng Kuok Cheong lembrou que, dado este atraso, as obras da barragem no lado oeste do território, previstas para serem iniciadas ao mesmo tempo das obras da segunda fase do metro ligeiro, foram adiadas, o que fez com que Macau tenha ficado sem capacidade para travar as águas durante a passagem do tufão Hato.
Hoje Macau PolíticaPortas do Cerco | Pereira Coutinho quer renovação profunda [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho defende a necessidade de fazer uma renovação profunda na Praça dos Portas do Cerco, sugerindo que os espaços ocupados pelo Complexo Desportivo da Associação Geral de Operários de Macau (AGOM) e pela Unidade Táctica de Intervenção da Polícia (UTIP) sejam desocupados. A opinião foi transmitida ao Director da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego, Lam Hin San, e ao Coordenador do Gabinete de Infra-estruturas, Chau Vai Man, na passada sexta-feira, durante uma reunião sobre a situação das Portas do Cerco. “O Governo deveria planear a longo prazo toda a Praça das Portas do Cerco devendo inclusivamente libertar os espaços da UTIP e o Complexo Desportivo da AGOM. Deveria inclusivamente construir barreiras temporárias para impedir inundações aquando da ocorrência de temporais e facilitar a entrada e saída dos visitantes”, afirmou José Pereira Coutinho, num comunicado em que revelou o conteúdo do encontro. Por outro lado, o deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau queixou-se de não terem sido dadas “explicações quanto à falta de espaços quer para o parqueamento, quer para o estacionamento de viaturas e motocicletas.” Sobre o terminal das Portas do Cerco, cujas paragens para autocarros públicos foram deslocadas após a passagem do Tufão Hato, o legislador diz que os avisos indicativos das mudanças são “insuficientes” e que há um “défice de informação”. Por estas razões, Pereira Coutinho diz que toda a situação causa “graves incómodos aos residentes e turistas”.
João Luz Manchete PolíticaCasinos | Proposta de revisão de lei proíbe trabalhadores de jogarem Começa hoje a consulta pública para a revisão à lei que regula a entrada nos casinos. A proposta do Executivo interdita trabalhadores da linha da frente do sector do jogo de entrarem em casinos fora do horário de expediente. Paulo Martins Chan espera que a proposta de lei chegue à Assembleia Legislativa no início de 2018 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] combate ao vício do jogo é a ideia por detrás da revisão ao diploma sobre o condicionamento da entrada, do trabalho e do jogo nos casinos. Depois de apresentada a proposta de alteração o passo seguinte é a fase de consulta pública, que começa hoje e que finaliza a 26 de Outubro. Paulo Martins Chan, director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), apresentou a proposta onde se proíbe a entrada de trabalhadores da linha da frente em casinos fora do horário de expediente. São abrangidos pela interdição os croupiers e outros profissionais que estejam em contacto directo com as mesas de jogo, com excepção para o período do ano novo chinês. Ficam de fora, por exemplo, os seguranças, administrativos, pessoal ligado ao entretenimento e restauração. Paulo Martins Chan fez-se acompanhar por Hai Va Pou, chefe do departamento de Prevenção e Tratamento da Dependência do Jogo e da Droga do Instituto de Acção Social (IAS), uma vez que as alterações legais foram justificadas como uma forma de combater o jogo patológico. A chefe de departamento explicou a situação de vulnerabilidade a que estes funcionários estão sujeitos, assim como a tentação permanente em que podem viver caso tenho o vício do jogo. De acordo com dados revelados por Hai Va Pou, os croupiers e trabalhadores da linha da frente de casinos eram, no ano passado, dos sectores profissionais mais afectados, registando 13,6 e 10 por cento, respectivamente, dos casos que foram parar aos serviços sociais. Os dados evolutivos do IAS mostram que os croupiers em especial têm tendência para o jogo patológico, apesar de haver uma diminuição percentual ao longo dos anos. Em 2012 era o ramo profissional mais viciado em jogo, com 27,4 por cento dos casos registados pelo serviços, uma percentagem que tem vindo a decrescer. Menos de 21 No que diz respeito à coercibilidade da proposta do Governo, as infracções à lei serão punidas com multas entre mil e dez mil patacas. Outra das novidades apresentadas por Paulo Martins Chan prende-se com a simplificação do procedimento sancionatório para jogadores menores de 21 anos, um público que já está vedado das mesas de jogo pela lei actual. O director dos serviços de inspecção destacou a dificuldade em notificar jogadores turistas, que ficam em Macau durante um período de tempo reduzido. Ora, essa circunstância não se compagina com a morosidade dos procedimentos previstos no Código do Procedimento Administrativo (CPA), e fases processuais como a afixação de editais. A alteração prevê a acção imediata de inspectores da DICJ, com notificação imediata, sendo que o infractor pode pagar de forma voluntária a multa de mil patacas no prazo de 15 dias. Neste sentido, o director da DICJ adiantou que o corpo de inspectores será reforçado com mais 26 elementos, estando previsto chegarem a um total de 150. Se a proposta do Governo for aprovada, a lei passará a ter um regime de apreensão cautelar de fichas, ou outros benefícios de jogo”, do jogador que esteja legalmente interdito de jogar. De acordo com Paulo Martins Chan, esses proveitos devem ser depositados nas tesourarias do casino onde foram confiscados. O director do DICJ garantiu ainda que mesmo que a pessoa interdita perca dinheiro, as concessionárias não vão daí retirar qualquer lucro, não tendo ficado claro se o dinheiro apostado é entregue ao jogador. Quem entender que foi penalizado injustamente por estas medidas pode recorrer nos termos do CPA.
Victor Ng PolíticaMak Soi Kun quer empregadas domésticas de outras províncias [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado reeleito Mak Soi Kun escreveu uma interpelação escrita ao Governo onde pede o alargamento da política de importação de empregadas domésticas do continente a outras províncias do país. Actualmente o Governo apenas permite que venham para Macau empregadas de Fujian e Guangdong. Mak Soi Kun entende que os residentes têm vindo a mostrar reacções satisfatórias em relação a esta política, uma vez que as empregadas domésticas ajudam a reduzir a pressão familiar sentida pelas mulheres. Além disso, a ideia de alargar esta política a outras províncias do continente está relacionada com a vinda de investidores para o território. Desta forma, mais pessoas de outras províncias também poderão vir para Macau efectuar trabalhos domésticos. Devido à variedade do povo chinês em termos de hábitos, línguas e culturas, Mak Soi Kun está preocupado com a falta de empregadas domésticos em Macau vindos de outras regiões chinesas além de Fujian e Guangdong. A ideia é que se possa cobrir uma necessidade que venha a surgir no futuro, com a possibilidade de estabelecimento de mais empresários em Macau, no âmbito das políticas “Uma Faixa, Uma Rota” ou da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
Hoje Macau SociedadeNegada ligação de caso das criptomoedas a Macau [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]egundo uma notícia veiculada pelo Ponto Final, a empresa Dragon Corp. estará pronta para avançar com uma proposta para aquisição de uma nova criptomoeda, semelhante à Bitcoin. A acção terá como objectivo a entrada no mercado local dos casinos. De acordo com Paulo Martins Chan, director da Inspecção de Coordenação de Jogos, não existe uma relação entre a indústria local de jogo e as empresas referidas nas notícias, também veiculadas pelo South China Morning Post. O responsável pela entidade fiscalizadora do sector entende que as empresas que aparecem mencionadas nos artigos não são empresas de jogo, nem produzem slot machines e que, “por enquanto, não é possível encontrar a ligação ao sector do jogo de Macau”. Em declarações à margem da apresentação das alterações à lei que rege as interdições de entrada em casinos, Paulo Martins Chan reiterou que o jogo online é proibido no território. O director acrescentou ainda que não se entra assim com tanta facilidade para uma posição de accionista de um casino em Macau. “Temos um procedimento com exigências muito rigorosas e nunca deixamos assim de uma maneira tão fácil alguém ser sócio”, esclareceu. Foi ainda noticiado que haveria planos para abrir em Macau, em 2019, um casino flutuante. A embarcação estará neste momento a ser construída na Noruega. Quando a esse aspecto, Paulo Martins Chan afirma não ter recebido qualquer pedido de autorização de um casino do género para operar em Macau.
Hoje Macau SociedadePiscinas privadas | Governo recusa presença obrigatória de nadadores-salvadores Os Serviços de Turismo não admitem hipótese de rever a lei para obrigar as entidades privadas com piscinas abertas ao público a terem nadadores-salvadores nesses espaços [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo recusou o pedido da deputada Kwan Tsui Hang para que as piscinas privadas abertas ao público sejam obrigadas, por lei, a contar com a presença de nadadores-salvadores. A resposta da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), datada de 12 de Setembro, não é directa, mas não se compromete com a possibilidade de legislar sobre o assunto. A questão tinha sido trazida a público a 28 de Junho por Kwan Tsui Hang, pouco tempo depois de uma criança coreana ter morrido afogada na piscina de um dos hotéis do território. Após o caso, a deputada questionou o Governo sobre se a presença de nadadores-salvadores nas piscinas privadas abertas ao público ia passar a ser obrigatória. No entanto, na resposta assinada por Maria Helena de Senna Fernandes, o Governo não admite a possibilidade de legislar sobre o assunto, apesar de dizer que a presença de um nadador-salvador é altamente recomendável, tanto em hotéis como condomínios privados. “A entidade administradora do condomínio ou dos condóminos podem, consoante a realidade, tomar como referência as ‘Orientações para Piscinas em Estabelecimentos Hoteleiros’ na operação da piscina, e é elevadamente recomendável a existência de nadador-salvador no local durante o horário de funcionamento da piscina, em prol da segurança dos utentes”, é explicado na resposta do Executivo. Mesmo no caso das piscinas dos hotéis, a presença também não é obrigatória, limitando-se a ser uma das recomendações das orientações elaboradas pelo Executivo. “É recomendável nas ‘Orientações para Piscinas em Estabelecimentos Hoteleiros’ a existência de nadador-salvador durante o funcionamento da piscina e a afectação de, pelo menos, dois nadadores-salvadores na piscina com um plano de água inferior a 250m2”, esclarece a resposta de Maria de Helena de Senna Fernandes. “Caso a superfície de plano de água de piscina seja superior a 250m2, por cada acréscimo de 250m2 ou inferior, deve adicionar-se mais um nadador-salvador fixo no local”, é acrescentado. Hotéis aprovados Sobre as orientações para as piscinas nos hotéis, Kwan também questionou quando seriam revistas. Face a esta questão, o Governo esclareceu que as instruções estão em constante reavaliação e que serão actualizadas e revistas “oportunamente”. Com base nas inspecções do ano passado, a DST informa que se verifica “um cumprimento satisfatório”, por parte dos hotéis, das orientações emitidas pelo serviços competentes. Já sobre as qualificações dos nadadores-salvadores de Macau, os Serviços de Turismo esclarecem que o Instituto do Desporto encarrega o Centro de Produtividade e Transferência e Tecnologia de Macau de realizar todos os anos um curso de formação, “que visa a elevação da qualidade profissional”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeViolência doméstica | Casos diminuíram nos primeiros seis meses face a 2016 O Instituto de Acção Social afirma que a adopção de critérios mais rigorosos com a entrada em vigor da lei da violência doméstica levaram a que tenham sido registados 57 casos, uma diminuição face aos 83 episódios do primeiro semestre de 2016 [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s dados mais recentes sobre os casos de violência doméstica foram ontem analisados na segunda sessão plenária do Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças. Segundo a apresentação feita por um representante da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça, no primeiro semestre deste ano foram registados 57 casos de violência doméstica. Trata-se de um número menor face aos 83 casos registados em igual período do ano passado, notou Tang Yuk Wa, chefe do departamento de serviços familiares e comunitários do Instituto de Acção Social (IAS). Este responsável explicou ainda que a redução não se deve a uma diminuição da violência doméstica no seio das famílias, mas está sim relacionada com a adopção de critérios mais rigorosos na avaliação das situações. “Esta descida está relacionada com a entrada em vigor da lei da violência doméstica, pois estabelecemos um mecanismo de avaliação e tratamento dos casos e só depois é que avaliamos de forma rigorosa se se trata ou não de um crime”, adiantou Tang Yuk Wa. “A adopção de critérios é a principal razão para esta descida, antes não tínhamos critérios muito rigorosos”, acrescentou. A ocorrência de 57 casos prova que, em média, acontecem pouco mais de dez casos por mês. A maioria dos casos, ou seja, 45, diz respeito à violência doméstica impingida ao parceiro, enquanto 11 casos dizem respeito a violência contra crianças. Há ainda um caso de violência contra um membro da família. Em 66 por cento dos casos há maus tratos físicos, enquanto os abusos sexuais são a segunda prática mais comum, acontecendo em 5,26 por cento dos casos. Do total de ocorrências, 7,2 por cento dizem respeito a ofensas psíquicas, enquanto 3,5 por cento está relacionada com situações em que as crianças são negligenciadas. Tang Yuk Wa não soube precisar números mais concretos, mas admitiu que mais de dez dos 57 casos de violência já estarão a ser investigados pelo Ministério Público. Casamento já não é o que era O Conselho discutiu ontem dois relatórios estatísticos preliminares que só deverão ser finalizados no final deste ano. Tratam-se do “Relatório sobre a condição da mulher em Macau”, relativo a este ano e que é realizado a cada cinco anos. Por concluir está também a “Base de Dados das Mulheres de Macau”, que terá mais de cem indicadores, relacionados com a educação, profissão ou salário, entre outros. Os documentos preliminares estarão em breve disponíveis para consulta do público, mas Tang Yuk Wa levantou a ponta do véu quanto a algumas conclusões. Alguns membros do Conselho ter-se-ão mostrado preocupados com o facto de muitas mulheres acharem comum ou normal ter relações sexuais fora do casamento, bem como acharem que o casamento não é para toda a vida. Haverá ainda questões relacionadas com a diferença salarial entre homens e mulheres, bem como o aumento da participação das mulheres na sociedade. O responsável do IAS disse esperar que a base de dados “ajude a sociedade a elaborar políticas e a tomar decisões”. As conclusões seguirão depois para o Governo.
