Hoje Macau PolíticaEstudo | Uma Grande Baía para ultrapassar Tóquio [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau tem potencial económica para, em seis anos, ultrapassar Tóquio e tornar-se numa zona de domínio mundial. Esta é a conclusão do primeiro relatório elaborado por um instituto, criado em Cantão, para estudar a Grande Baía, segundo informação avançada pelo Jornal Ou Mun. A entidade que elaborou o estudo é composta por quase cem profissionais académicos oriundos de Guangdong, Pequim, Xangai, Hong Kong e Macau, entre outras regiões. Tem como objectivo contribuir para o desenvolvimento da área da Grande Baía. O relatório revela a necessidade de criação de um novo sistema de cooperação regional para a construção do projecto, assim como o objectivo de estabelecer metas comuns entre as regiões abrangidas. Cumpridas estas metas, o estudo indica que a Grande Baía tem capacidade para se posicionar como uma referência de dinamismo no contexto da economia mundial. A integração pode trazer a possibilidade de a região se tornar centro de inovação de produtos tecnológicos de dimensão internacional e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Outro dos destaques do estudo, de acordo com o Jornal Ou Mun, é a tendência da Grande Baía, à semelhança de regiões integradas semelhantes, passar de uma economia alicerçada nas valências portuárias e industriais para uma economia de serviços e inovação. Nesse aspecto, o relatório aponta a política “Uma Faixa, Uma Rota”, como uma oportunidade para a região, nomeadamente no papel que pode desempenhar para que a China se posicione em termos globais.
Hoje Macau SociedadeLíngua | Rui Martins diz que português cresce na Ásia [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] presidente da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), Rui Martins, defendeu que “a importância do português alcançou maior atenção na Ásia” e que quem o domina “depara-se com novas oportunidades no futuro”. Rui Martins, que além de presidente da AULP é vice-reitor da Universidade de Macau, discursava no 27.º Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), no Brasil, segundo um comunicado divulgado ontem pelo gabinete de comunicação social do governo de Macau. Sob o tema “Confluências de culturas no mundo lusófono”, o evento que terminou ontem na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), atraiu a participação de professores e investigadores dos países de língua portuguesa. Rui Martins relembrou que a cooperação entre a AULP e a UNICAMP vem desde 1988. Por outro lado observou que o governo de Macau e respectivas instituições de ensino superior “têm contribuído para o importante impulso da AULP na Ásia e no sul da China”. Nesse sentido destacou “a organização de cinco encontros anuais que trouxeram a Macau uma média de cerca de 200 delegados, em cada uma das edições do evento, vindos dos países de língua portuguesa, mas também da China, do Japão e de outros países asiáticos, e que chamaram a atenção para a importância da língua portuguesa nesta região do mundo”. O Presidente da AULP acrescentou que “o ensino da língua portuguesa passou recentemente a ser oferecido em 35 universidades, espalhadas por todo o país, ao contrário do que acontecia em 2003, quando o mesmo apenas se efectuava em Pequim e Xangai”. “A expansão do ensino do português deve-se essencialmente à estratégia definida pelo Governo chinês de intensificar a cooperação com os países de língua portuguesa, nomeadamente através da plataforma que é Macau, o que abre novas oportunidades de futuro a quem domine bem esta língua”, disse. O encontro deste ano marca o final dos três anos de presidência da AULP pela Universidade de Macau, sendo a próxima presidência assumida pelo reitor da Universidade Mandume Ya Ndemufayo, Orlando da Mata. O 28.º encontro da AULP realiza-se no próximo ano em Angola.
João Luz Entrevista MancheteMário Costa, presidente da União de Exportadores da CPLP: “Podemos ser uma potência económica mundial” Proporcionar o encontro entre empresários dos quatros cantos do mundo, tendo a língua portuguesa com factor unificador, é um dos propósitos de Mário Costa. O presidente do União de Exportadores da CPLP considera que, nos próximos 40 anos, o espaço lusófono pode tornar-se num dos grandes blocos económicos. A entrada na China faz-se, agora, através de Macau [dropcap]Q[/dropcap]ual o papel da União de Exportadores da CPLP? Fazemos parte da Confederação Empresarial da CPLP, somos reconhecidos como a representação do sector privado que veio introduzir um novo pilar económico na CPLP. O nosso objectivo é aproximar as empresas deste espaço e promover negócios. Como é óbvio, cada um destes países pertence a sub-regiões onde se pode fazer comércio livre. E ninguém é alheio ao peso de Macau como plataforma para a China, não só na colocação de produtos, como também na captação de investimento para estes países que têm grandes recursos naturais, tecnologia, know-how, mas falta capital. Falta alguma liquidez para pôr em prática os projectos. Temos países com recursos, como os países africanos e Timor-Leste, enquanto no Brasil e Portugal há tecnologia e know-how. Portugal e Brasil têm necessidade de sair para fora porque estão estagnados internamente; como tal, têm necessidade de ir para estes países onde estão os recursos. Mas falta o capital e sabemos que a China tem excedentes, não aplica todo o capital que tem. Nesse contexto, a China é um gigante económico incontornável. Queremos vir cá para mostrar todas as oportunidades que existem no mundo lusófono. Os empresários chineses têm boas oportunidades de negócio, não só ao nível de grandes infra-estruturas como portos e aeroportos, mas também ao nível de agricultura e indústria. Se juntarmos o know-how, os recursos naturais e a capacidade de investimento que a China tem, podem sair daqui projectos gigantescos. Se a CPLP conseguir introduzir este factor de liquidez em todo o processo, pode ser uma potência global, na nossa opinião. Em três ou quatro décadas, se continuarmos no percurso que estamos agora, a CPLP pode tornar-se numa potência económica mundial, tem tudo para isso. Estamos nos quatro cantos do mundo. Brasil na América, Portugal na Europa, os países africanos e Timor-Leste. Existe mercado, não só dos países da CPLP, como nas regiões onde estão inseridos, estamos a falar de quase 31 por cento da população mundial, são dois mil milhões de consumidores. Se juntarmos a isso liquidez, acho que isto é explosivo. Macau servirá como plataforma para esta aproximação ao mercado chinês. Sim, a minha vinda cá é para criar esse laço entre a parte chinesa e a parte dos países da CPLP, ou seja, uma perspectiva mais empresarial. Existem, neste momento, grandes contactos políticos, institucionais, e estamos a tentar passar isso para o mundo das empresas. Esta é a primeira aproximação, estamos a conhecer o mercado, a falar com as instituições oficiais para que, no futuro, tenhamos aqui um núcleo em Macau que possa servir todos os países da CPLP. A relação empresarial com a China é bastante importante, mas também abrimos delegações, por exemplo, nos Estados Unidos, na Rússia. Como costumo dizer, é preciso primeiro percorrer o caminho de pedras. Assim sendo, quis vir cá desbravar terreno. Este é um grande mercado de colocação de produtos e de captação de investimento. Macau é a estratégica plataforma para a China. Por cá já reunimos com o Fórum Macau e com o IPIM. Como se escolhem empresas com capacidade de internacionalização? É preciso avaliar muito bem os empresários porque estamos a falar de culturas muito diferentes, formas de pensar diferentes e é preciso que as pessoas saibam dialogar. Há muitos empresários que são bons no seu próprio terreno, na sua região ou país, e sair pode ser algo muito complicado. Esse trabalho é complexo. Muitos empresários também pecam porque fazem o negócio, mas depois esquecem-se da parte logística, da parte financeira, da parte da segurança jurídica dos negócios. Nós temos parceiros que podem ajudar nesses detalhes, temos dimensão para isso. Como funciona a rede de núcleos da União de Exportadores da CPLP? Temos núcleos em todos os países da CPLP, já estamos em 21 países. Normalmente, o coordenador do núcleo, que é vice-presidente, é um empresário de referência, que é o modelo de empresário que queremos para esse espaço. Depois temos o coordenador do núcleo e delegados, pessoas técnicas, que trabalham com os empresários. Se uma empresa quer ser associada avaliamos a empresa, o empresário. Os nosso especialistas, que conhecem muito bem a realidade dos outros países, avaliam se aquela companhia e pessoa estão preparadas para ter relações com estes países. Depois aceitamos a candidatura, ou não. A partir daí desenhamos o perfil deles. Os empresários têm de dizer o que é que têm, a experiência que têm para os darmos a conhecer ao mundo. Depois, os nossos núcleos vão procurar, junto dos nossos parceiros e associados, empresas que cumpram requisitos daquilo que eles pretendem, que tenham apetência de internacionalização e fazemos o match entre a oferta e a procura. A partir daí, quem faz os negócios são os empresários, nós somos apenas a plataforma de encontro. Estes projectos também têm alcance social. Pode dar-nos um exemplo? Temos o projecto da União de Exportadores para o Desporto, em que queremos aproveitar o desporto como factor de desenvolvimento do ser humano. Em África abrangemos seis milhões de crianças nas escolas e usamos o desporto como forma de educação. Só para ter uma ideia, havia uma grande necessidade de fazer o teste de HIV a crianças. O Governo montou tendas e ninguém apareceu. Então, fizemos um torneio de futebol e as crianças tinham de fazer o teste antes de participarem no torneio. Eram filas e filas de crianças. Neste momento estamos a organizar a maior competição juvenil em África, a Copa Coca-Cola. Queremos pegar nesses talentos para desenvolver o desporto, estamos a ajudar na organização dos clubes, de competições, fazer clubes link, ou seja, clubes portugueses, ou brasileiros, que possam ajudar a desenvolver clubes mais pequenos que tenham potencial. Estamos a criar centros de alto rendimento para desenvolver os jovens com maior talento. Até que ponto as barreiras nacionalistas são empecilhos à cooperação económica? Estou em países da CPLP todos os meses, fico uma semana em Portugal e uma semana fora, e sinto que há uma vontade muito grande de pertencer à CPLP, mas também há muita vontade de vincar que “este é o meu país”. Nesse aspecto estamos, agora, a fazer a diferença. Quando chegarmos ao cidadão comum e ele perceber que para ele a CPLP é importante, ele vai ter força sobre o seu próprio Governo. É isso que estamos a fazer. Estivemos na Guiné Bissau e levámos 80 empresários de Portugal, Brasil e Angola, entre outros países, para investirem lá. Não imagina a quantidade de pessoas que estavam no evento e que quiseram fazer negócio, que disseram: “Isto é uma luz ao fundo do túnel para nós. Pessoas que falam a mesma língua e que querem ser nossos parceiros?”. É uma lógica win-win. Queremos juntar tudo, capital, recursos, know-how, essa é a nossa lógica, criar empresas CPLP, não portuguesas, nem brasileiras, queremos empresas com a bandeira da CPLP, que falem todas a mesma língua, que formem um bloco. Já temos muitos casos mas, à escala mundial, são precisos muitos mais. Quando tivermos um nível forte de envolvência, vai ser o orgulho da própria pessoa a dizer que pertence à CPLP, que resultou disto. Não teme dificuldades surgidas dos fantasmas do colonialismo? Esse é um grande obstáculo que temos agora, mas que as novas gerações vão resolver. Eu próprio tive dificuldades com os angolanos por ser português e estar a liderar este projecto. Mas agora tenho grandes amigos angolanos, pessoas de topo que viram o trabalho que está a ser feito. As novas gerações em todos estes países já esqueceram um bocado o colonialismo, os mais velhos ainda têm alguma resistência, mas isso desaparece. Fala-se agora em livre circulação de pessoas e capitais, em cidadania CPLP, porque os empresários estão a exigir e os políticos vão atrás. A cooperação económica é estratégica e a lusofonia tem de se afirmar no mundo, se não a francofonia passa-nos à frente, assim como os ingleses. Nós temos mais afinidades entre os países lusófonos do que os países francófonos, eles têm uma relação mais fria e distante. Nós queremos cooperar, culturalmente somos muito mais afáveis, temos mais coração. Quantos membros tem a União de Exportadores da CPLP? A União de Exportadores tem quatro anos e tem mais de 600 associados, mas representamos milhões de empresas através de protocolos de parceria, e era esta dimensão económica que a comunidade precisava. A própria CPLP, em si, estava a ficar velha, ultrapassada quando estava a completar 20 anos. Não se sabia para que servia. Tivemos de introduzir o pilar da cooperação económica, se não nada faz sentido. Houve necessidade de renovar a CPLP, em 2010 deram estatuto à Confederação Empresarial. Nós consideramos que os empresários têm de andar sempre à frente dos políticos.
Victor Ng Manchete PolíticaKwan Tsui Hang faz balanço de mais de 20 anos de vida política É uma figura de peso da Assembleia Legislativa que decidiu não se recandidatar nas eleições de Setembro próximo. Ontem, Kwan Tsui Hang fez um balanço do trabalho de mais de duas décadas enquanto deputada. Recordou os tempos da Administração portuguesa e falou do impacto do caso Ao Man Long [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]ão tem planos para projectos políticos ou cívicos. Kwan Tsui Hang entende que, por ser deputada, dedicou pouco tempo à família, pelo que a saída da cena política vai ser aproveitada para colmatar essa falha. Tem ainda planos de viagens que deixou por fazer. “Quero conhecer o mundo”, disse ontem a mulher que, desde 1996, ocupa um assento na Assembleia Legislativa (AL). Kwan Tsui Hang chamou a imprensa para fazer uma espécie de balanço das mais de duas décadas ao serviço do órgão legislativo do território. Traçou ainda algumas expectativas em relação ao futuro da AL. Com ligações aos Operários, a ainda deputada entrou na Assembleia pela porta do sufrágio indirecto. Eram outros tempos, o território estava sob Administração portuguesa, e a mulher que é, há já vários anos, presidente de uma das comissões permanentes, não tinha qualquer experiência na política. A prioridade foi “aprender sobre o funcionamento do Governo e sobre direito porque, no início, não tinha conhecimentos suficientes sobre essas áreas”. Dos anos anteriores à transferência recorda ainda as dificuldades que sentia por a língua portuguesa ser a mais usada na AL. Veio 1999 e, no final de 2006, o mega escândalo de corrupção protagonizado pelo antigo secretário para os Transportes e Obras Públicas. Kwan fez referência ao caso Ao Man Long, para confessar que sentiu uma maior necessidade de “melhorar a fiscalização dos trabalhos do Governo”. O estado de graça da RAEM tinha chegado ao fim. A deputada nota que foi precisamente depois deste processo que a AL decidiu criar as comissões de acompanhamento, estruturas que contam com “os esforços dos colegas” e que servem para uma fiscalização mais regular daquilo que o Executivo vai fazendo. Na análise à relação do hemiciclo com o Executivo, Kwan Tsui Hang observa ainda uma utilização cada vez maior dos mecanismos de interpelação escrita e oral, o que permitiu “reforçar o modo como o Governo é supervisionado”. O lado amargo Kwan Tsui Hang é presidente da 1.a Comissão Permanente há já várias legislaturas. Sobre a função que exerce, reconhece que “não é nada fácil”. As reuniões do grupo de deputados, que acontecem à porta fechada, exigem a conciliação de opiniões e interesses dos seus membros. A missão de quem lidera passa sobretudo por conseguir juntar ideias para que se chegue a uma conclusão mais ou menos consensual. “Não se pode apenas representar o sector a que se pertence”, explica a voz dos Operários, admitindo que foi alvo de críticas por não haver, por parte de alguma opinião pública, a noção de que o exercício deste tipo de funções obriga a uma postura diferente daquela que se tem enquanto apenas deputada. “Mas é necessário que alguém assuma esta responsabilidade”, ressalva. Também foi necessário passar por cima de críticas e de momentos desagradáveis. As eleições de 2013 não foram um momento fácil da vida de Kwan Tsui Hang, marcadas por difamações. “Recebi o apoio da minha equipa, de amigos e de cidadãos, que me encorajaram”, recorda, visivelmente emocionada. As difamações de que foi alvo também em 2009 levam-na a pedir às autoridades que se mantenham atentas, para que se garanta que o processo de Setembro decorre sem problemas. Kwan sente que, no seu caso, não chegou a ser feita justiça, uma vez que, um ano depois das penúltimas eleições, ainda não se tinha feito prova acerca do autor de panfletos em que tinha sido difamada. Em Setembro de 2011, a deputada voltou a ser alvo de um processo complicado, com a presença de manifestantes em frente ao seu escritório que tiveram, sublinha, atitudes igualmente difamatórias. Só ano passado é que o caso foi levado a julgamento mas, diz Kwan Tsui Hang, até ao momento ainda não foi executada a sentença do tribunal. São memórias agrestes que leva da vida pública que teve nas últimas duas décadas. Para os vindouros São mensagens para os que vêm a seguir: Kwan Tsui Hang espera que os deputados eleitos em Setembro possam aproveitar melhor os mecanismos de fiscalização do Executivo, para que se possa assistir a um aumento da eficiência da governação. A deputada deixa também um apelo ao consenso: apesar de os membros da Assembleia Legislativa terem diferentes preocupações e posturas perante a sociedade, não é de todo impossível, nalguns casos de cariz social, encontrar-se uma solução. Basta que haja colaboração entre todos, diz. Kwan Tsui Hang sai da vida política com uma pedra no sapato: a inexistência de uma lei sindical, prevista pela Lei Básica. Lamentando que os vários projectos de lei tenham sido chumbados, a deputada diz-se, no entanto, confiante de que, no futuro, Macau terá este tipo de legislação. “Os que vierem a seguir, os deputados das associações dos Operários, vão continuar a lutar por esse objectivo.” Prestes a chegar a hora da despedida, Kwan sublinha que é normal a passagem de testemunho para os mais novos. É essa a ordem natural da vida, aponta. “Com as experiências que se passam às próximas gerações, os nossos descendentes vão fazer muito melhor do que as gerações anteriores. Por isso, não estou preocupada com nada depois da minha saída”, remata.
Victor Ng PolíticaWong Kit Cheng pede melhores políticas de habitação [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] deputada e candidata às eleições legislativas Wong Kit Cheng pede que o Governo construa mais habitações públicas e melhore as políticas da habitação, para que as famílias que queiram comprar a sua primeira casa possam ter mais apoio. Wong Kit Cheng lembra que os jovens são a fatia da população mais afectada nesta área. A deputada citou um inquérito realizado pela Associação da Construção Conjunta de um Bom Lar sobre as necessidades das famílias jovens, que mostra que 50 por cento dos jovens casados estão a arrendar casa. As rendas chegam a representar até 30 por cento do rendimento familiar. Também 50 por cento dos inquiridos revelaram sentir dificuldades económicas, por isso as pressões aumentam quando os jovens casais decidem ter casa própria. Devido ao lento processo de construção de habitação pública, os residentes têm de continuar a aguentar os elevados preços das rendas, alertou a deputada num comunicado. Wong Kit Cheng lembrou que o Executivo ainda não definiu um calendário para a abertura de concursos de atribuição das casas económicas, exigindo uma rápida construção dos projectos que já estão a ser planeados. A deputada e candidata pede a abertura, o mais rápido possível, de um novo concurso para a entrega de casas económicas. Na sua visão, é também essencial aumentar o número de fracções de tipologia T2 e T3. Wong Kit Cheng defende a criação de um mecanismo para a apresentação periódica das candidaturas para a habitação pública. Além disso, a deputada quer que sejam definidas políticas de apoio para as famílias que queiram adquirir pela primeira vez o seu imóvel.
Andreia Sofia Silva PolíticaLei de Terras | Chan Chak Mo diz que vai haver diálogo com AL O deputado Chan Chak Mo considera que, no espaço de um mês, a Assembleia Legislativa não terá tempo para receber mais propostas de lei, caso o Governo decida mexer na Lei de Terras. Chan Chak Mo acredita que vai ser mantido o diálogo com deputados [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo afirma que vai estudar a proposta de alteração da Lei de Terras feita pelos deputados Leonel Alves e Zheng Anting, mas nunca fechou portas a uma eventual revisão do diploma. Caso essa possibilidade fosse realidade, o hemiciclo não teria tempo para analisar e votar o diploma até ao dia 15 de Agosto, dia em que termina a actual legislatura. “Acho que não [que a Assembleia Legislativa não teria tempo], a não ser que se trate de um caso urgente, como os impostos sobre veículos, por exemplo. Acho que, com tantas discussões e conflitos, o Governo não vai apresentar nesta altura esta proposta de lei”, defendeu ontem Chan Chak Mo. O presidente da 2.ª Comissão Permanente da AL acredita que o hemiciclo “vai ter um diálogo com o Governo” no que diz respeito a essa matéria. A um mês da conclusão dos trabalhos legislativos, resta apenas à 2.ª Comissão Permanente a conclusão da análise da lei de enquadramento orçamental. As análises na especialidade relativas aos diplomas do tabagismo e do ensino superior estão concluídas. A 3.ª Comissão Permanente também deverá concluir até Agosto a alteração do regime jurídico do arrendamento previsto no Código Civil. Restam apenas dois diplomas na 1.ª Comissão Permanente. Segundo Chan Chak Mo, “todas as propostas vão ser submetidas até 15 de Agosto, porque este ano são as eleições”. Opiniões aceites A reunião de ontem da 2.ª Comissão Permanente serviu para assinar o parecer do regime do ensino superior, tendo sido também discutida a nova versão da proposta de lei relativa ao regime jurídico da administração das partes comuns do condomínio. A nova proposta teve em conta 90 por cento das opiniões apresentadas pela comissão, explicou Chan Chak Mo. Esta proposta só deverá entrar em vigor um ano após a data da sua publicação, por estar interligada com a lei da actividade comercial de administração de condomínios, que tem o mesmo calendário para a sua implementação. Até ao final deste mês, será assinado o parecer sobre a análise na especialidade do regime jurídico da administração das partes comuns do condomínio.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeLei das rendas | Economistas expectantes quanto aos resultados Contratos com o mínimo de três anos, aumentos das rendas a serem controlados pelo Chefe do Executivo. Dois economistas estão expectantes quanto aos resultados práticos da nova lei de rendas. Trata-se de medidas “correctivas”, mas há “dúvidas”, uma vez que os interesses envolvidos “podem ser maiores” [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] proposta de lei relativa à alteração do regime jurídico de arrendamento previsto no Código Civil, ou lei das rendas, demorou a ver a luz do dia, mas os nove deputados que apresentaram o diploma conseguiram finalmente chegar a um acordo com o Governo. Os contratos terão de ter, no mínimo, três anos em vez dos dois anos actualmente definidos por lei, sendo que o Chefe do Executivo poderá implementar um mecanismo de controlo dos aumentos das rendas, quando bem entender. Dois economistas com quem o HM falou estão expectantes quanto aos resultados, na prática, deste diploma. Para José Sales Marques, trata-se de “uma boa medida”. “Uma coisa importante é o aumento do prazo de arrendamento para três anos. Sabemos que proprietários nem sempre respeitam o período de arrendamento de dois anos, já previsto na lei, mas é uma boa medida.” O mecanismo a implementar pelo Chefe do Executivo terá sempre um carácter provisório, consoante o desempenho do mercado imobiliário. Na visão de Sales Marques, não deveria ser criado um mecanismo permanente para o controlo das rendas, por ser “um pouco contraproducente”. “Não me parece que estaria de acordo com os princípios do mercado. Esta é uma medida correctiva, que integraria como uma política pública, que está sujeita a alterações consoante as necessidades e um conjunto de circunstâncias. Deve ser encarada como uma medida que deve entrar em funcionamento como um mecanismo correctivo”, apontou ainda. Não chega Para Albano Martins, estas novas medidas são “melhores do que nada”, mas não chegam para controlar os aumentos excessivos das rendas. “Coloca nas mãos do Chefe do Executivo uma decisão que deveria ser de política económica. O Governo deveria dizer que não autoriza que as rendas cresçam acima de determinado valor e as pessoas estariam protegidas.” O economista alerta para os interesses no sector da parte de quem apresentou o diploma na Assembleia Legislativa. “Essa lei foi feita por deputados e alguns deles dificilmente não estarão em colisão de interesses com os seus próprios interesses, e teremos de ver a lei antes de ela sair”, diz. Albano Martins lembra mesmo que, caso houvesse a ideia de aplicar, neste momento, o mecanismo de controlo das rendas, o Chefe do Executivo poderia alegar que não era necessário. “Dizem que o Chefe do Executivo se vai basear nos dados da inflação, mas neste momento poderia dizer que não seria preciso coeficiente nenhum, porque, segundo as estatísticas do Índice de Preços do Consumidor, verificamos que os valores estão a baixar nas rendas, mas na prática sabemos que não é bem assim.” “As rendas estão a subir, os imóveis também, mas o Chefe do Executivo pode dizer que a inflação está a cair. Ninguém acredita que as rendas estão, portanto, a baixar, e por isso o Chefe do Executivo pode dizer que não é necessário qualquer coeficiente, porque a inflação está em queda”, exemplificou ainda o economista. Mais transparência Albano Martins confessa ter “dúvidas” sobre o lado prático deste diploma. “Vamos aguardar para ver como é que as coisas vão correr. Parece-me que esta não é a melhor solução, porque vai passar a resolução do problema para as mãos do Chefe do Executivo, que não fixa, à partida, o tecto máximo de subida das rendas. Vai tomar a decisão em função daquilo que acha [ser o mais correcto].” O economista considera que é necessária uma maior transparência num processo que demorou cerca de dois anos a ficar concluído. “Vê-se que as pessoas não estão muito à vontade em relação ao que estão a propor, e acho que os interesses são maiores. As forças que movem o mercado fazem com que a especulação seja enorme e, como os imóveis vão sempre subindo, as rendas vão acompanhando o mercado”, defendeu Albano Martins.
Hoje Macau SociedadeSaúde | Escorregadela obriga a pedido de desculpas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) emitiram ontem um comunicado em que pedem desculpas aos cidadãos afectados por “incumprimento de procedimentos operacionais” na aplicação de larvicidas na Praça das Portas do Cerco. De acordo com a nota, várias pessoas escorregaram e caíram, tendo uma delas sido conduzida ao hospital. O caso aconteceu na passada segunda-feira à tarde, durante a execução de um trabalho de rotina pela Equipa de Controlo de Vectores dos SSM. Os pesticidas para a eliminação de larvas estavam a ser aplicados nos canais das vias públicas junto da Praça das Portas do Cerco mas, “por incumprimento dos procedimentos operacionais, foram deixados inadvertidamente larvicidas em redor dos drenos das vias públicas, o que causou a queda de vários cidadãos, aos quais os Serviços de Saúde apresentam as suas mais sinceras desculpas”. Quanto aos transeuntes que caíram, uma mulher de 50 anos de idade foi transportada para o hospital. Apresentava escoriações na zona do cotovelo direito e dor lombar, pelo que foi sujeita a exames, tendo recebido alta após tratamento. Os SSM prometem reforçar a formação do pessoal em causa, para evitar casos semelhantes no futuro.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePátio da Eterna Felicidade | Governo continua sem planos para espaço O Instituto Cultural já concluiu os trabalhos de reparação das velhas estruturas do Pátio da Eterna Felicidade, mas ainda não sabe que tipo de projecto vai ali desenvolver. O Governo continua sem “planos específicos” para outros pátios semelhantes [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]utrora albergou pessoas, até que estas foram saindo aos poucos, à medida que as paredes das suas casas iam envelhecendo. Já ninguém reside no Pátio da Eterna Felicidade, localizado perto da Rua dos Mercadores, nas imediações das Ruínas de São Paulo. O HM deslocou-se ao local e viu as portas cerradas e barras de aço a segurar as velhas paredes. Segundo explicou o Instituto Cultural (IC), os trabalhos de reparação das estruturas dos edifícios estão concluídos. Não há, contudo, ideias sobre os projectos culturais ou artísticos que ali poderão ser desenvolvidos. Nem para o Pátio da Eterna Felicidade, nem para todos os outros espaços semelhantes, que guardam ainda a arquitectura chinesa de outros tempos. “Quanto a esse pátio e a outros pátios ou becos, o IC ainda não tem planos específicos”, apontou. Interligações Em 2014, o IC referiu que os trabalhos de reparação das estruturas neste local eram de extrema importância, por estarem relacionados com outros projectos culturais que iriam nascer no mesmo bairro. Um deles era a renovação de um edifício que deu casa à Cinemateca Paixão, entretanto inaugurada. A renovação das casas do pátio foi mesmo considerada pelo IC como um projecto que seria “um exemplo de defesa do património”. No total, foram recuperados oito edifícios dentro do Pátio da Eterna Felicidade, tendo sido mantidas as estruturas originais, além do reforço que foi feito às colunas e na zona das telhas. Na zona envolvente, permanecem vários edifícios antigos que correm o risco de ruína. Há meses, ocorreu mesmo a queda de parte de um edifício localizado bem ali ao lado, na Rua da Tercena, sem que tenha havido vítimas ou feridos. Enquanto isso, a zona tem florescido com a abertura de novos espaços comerciais. Já há poucos pátios de arquitectura chinesa que permanecem habitados, sendo que a maioria continua a ter moradores que residem lá desde sempre e que, já idosos, temem em permanecer. São velhas estruturas que continuam sem um plano definido pelo Governo.
Hoje Macau SociedadeSentença de Ho Chio Meng conhecida na sexta-feira [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-procurador de Macau Ho Chio Meng, que está a ser julgado desde dezembro por mais de 1.500 crimes, conhece a sentença na sexta-feira, informou a imprensa local. Ho Chio Meng está a ser julgado, desde 9 de dezembro, no Tribunal de Última Instância (TUI). A leitura da sentença está marcada para sexta-feira às 15:00 (08:00 em Lisboa), avançaram os jornais Tribuna de Macau e Ponto final. A informação foi confirmada num comunicado da Secretaria do TUI divulgado pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS). Nascido em 1955, Ho Chio Meng, que foi o chefe máximo do Ministério Público (MP) entre 1999 e dezembro de 2014, está em prisão preventiva desde o final de fevereiro do ano passado, depois de ter sido detido por suspeita de corrupção na adjudicação de obras e serviços no exercício das funções. O ex-procurador de Macau é acusado de mais de 1.500 crimes, incluindo burla, abuso de poder, branqueamento de capitais e promoção ou fundação de associação criminosa, em autoria ou coautoria com nove arguidos, num caso que envolve também empresários, alguns deles seus familiares, os quais estão a ser julgados pelo Tribunal Judicial de Base (primeira instância). Em causa está a adjudicação, sempre às mesmas empresas, de quase 2.000 obras nas instalações do próprio MP, entre 2004 e 2014, indicou o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). As empresas envolvidas viram adjudicadas a seu favor, de forma ilegal, diversas obras e serviços contratados pelo MP, num valor superior a 167 milhões de patacas (19 milhões de euros), sendo que, deste montante, os suspeitos envolvidos terão beneficiado de pelo menos 44 milhões de patacas (cerca de cinco milhões de euros), segundo o CCAC. O caso ficou marcado pela desistência do processo do primeiro advogado de defesa de Ho Chio Meng, Leong Veng Pun. Em maio, nas alegações finais da defesa, a nova advogada de Ho Chio Meng, Oriana Pun, considerou não existirem provas suficientes em relação à acusação de associação criminosa. Por estar a ser julgado no TUI, o antigo procurador não tem direito a recorrer da decisão. O TUI é a única instância que, em Macau, é chamada a decidir sobre processos que envolvam titulares ou ex-titulares de cargos públicos. Esta característica do sistema judicial tem sido criticada por diversos setores que sublinham que estas pessoas não têm direito ao recurso, por não haver uma instância superior ao TUI em Macau. O caso de Ho Chio Meng é o segundo a confrontar o sistema com esta questão. O primeiro foi o do ex-secretário para os Transportes e Obras Públicas Ao Man Long, detido há mais de dez anos. Ao Man Long, detido em dezembro de 2006, foi julgado e condenado em três processos, por corrupção e branqueamento de capitais, abuso de poder e riqueza injustificada, a uma pena única de 29 anos de prisão. A pena máxima permitida, em cúmulo jurídico, é de 30 anos.
Hoje Macau EventosPintura | Os sentidos de Denis Murrell [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] inaugurada na próxima segunda-feira uma exposição de Denis Murrell. “Para Baixo e Para Cima” está integrada no Projecto de Promoção de Artistas de Macau, uma organização da Fundação Macau (FM) que conta com a colaboração da Fundação Rui Cunha. Em comunicado, a FM explica que a mostra reúne mais de 30 obras de Denis Murrell. Na cerimónia de inauguração será lançada uma publicação com o mesmo título da exposição. Denis Murrell nasceu em Upper Ferntree Gully, nos arredores de Melbourne, na Austrália, em 1947. Vive em Macau desde 1989. Antes de se mudar para o território, foi durante 14 anos professor de inglês na Papua Nova Guiné e na Austrália. Em 1995, o artista ganhou o 1.º Prémio de Pintura Ocidental na II Bienal de Arte de Macau. No ano seguinte, a sua obra “Ambos” ganhou o primeiro prémio na categoria de pintura de expressão ocidental na XIII da Exposição Colectiva dos Artistas de Macau. Em 2000, a sua pintura “Fantasia Lunar” ganhou uma medalha de bronze no Concurso de Arte Asiática do Século XX Forte Cup, em Washington. Em 2006, Denis foi seleccionado pela empresa Liquitex como Artista do Mês, tendo sido apresentado no seu website. Em 2012, o Museu de Arte de Macau realizou uma exposição que contou, entre outras peças, com mais de 20 trabalhos que Denis Murrell doara ao longo dos anos ao museu. Considerando-se há muito um artista de Macau, sempre activo, o pintor tem participado em muitas exposições, tanto no território, como no estrangeiro. “Nos últimos anos tem-se dedicado ao ensino, transmitindo aos seus alunos as técnicas do seu estilo particular, que faz uso do acrílico, aguarelas e tinta-da-china, em toda a espécie de papel absorvente”, descreve a FM. A inauguração está marcada para as 18h30, na Galeria da Fundação Rui Cunha. A exposição estará patente até ao próximo dia 26. A entrada é gratuita.
João Luz EventosExposição | Taipei recebe a primeira exposição com temas LGBTQ na Ásia No dia 9 de Setembro é inaugurada “Spectrosynthesis – Asian LGBTQ Issues and Art Now”. Esta é a primeira exposição de arte dedicada a temas relacionadas com a homossexualidade exibida num museu estatal na Ásia [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Formosa continua na vanguarda da luta pelos direitos civis, desta vez com um acontecimento cultural pioneiro no continente asiático: a estreia na museologia asiática estatal de um evento de cariz LGBTQ, a exposição “Spectrosynthesis – Asian LGBTQ Issues and Art Now”. O evento decorre no Museu de Arte Contemporânea (MOCA) e estará patente ao público entre 9 de Setembro e 5 de Novembro, contando com a colaboração de 22 artistas de Hong Kong, Taiwan, Interior da China, Singapura e artistas chineses baseados nos Estados Unidos e no Canadá. Os 50 trabalhos que constituem “Spectrosynthesis” focam-se na confluência de dois conceitos: espectro e fotossíntese. O tema central da exposição é o espectro de luz que pretende iluminar, dar visibilidade, à riqueza cultural e histórica da comunidade LGBTQ. O próprio arco-íris que simboliza o movimento representa o espectro e a diversificação que existente na própria comunidade. A exposição tem quase meio século de criação e foi composta pelo curador Sean Hu, um local de Taiwan. As obras tocam em assuntos como a identidade, igualdade, a propensão dos media para a caça à novidade, opressão social, estigmatização, luxúria, vida e morte. Olhar para fora A exposição que estará patente no MOCA em Taiwan surge no seguimento de uma tendência internacional de visibilidade a um conjunto de comunidades historicamente ligadas às artes, mais normalmente no Ocidente. Ainda este ano, tanto a Tate Modern, como a Tate Britain organizaram mostras de larga escala dedicadas aos feitos artísticos de criadores LGBTQ. Um dos incontornáveis destaques da exposição, que é inaugurada em Setembro, é o trabalho “Muted Situation #5: Muted Chorus”, de Samson Young. O artista de Hong Kong, que usa o som como forma de expressão, apresenta uma performance de palco, uma composição de coro, sem qualquer projecção consciente de notas musicais. Este método permite revelar sonoridades que normalmente não estão incorporadas em composições musicais, tais como as respirações dos cantores, os sons produzidos pelo corpos dos artistas e o barulho das pautas musicais a serem folheadas. Tudo entra na performance, numa peça sonoramente inclusiva. Noutra vertente, o artista de Taiwan, Ho Chun-ming, apresenta uma selecção de 13 quadros intitulada “Man Hole”, cada um com duas composições, que resultaram de uma série de entrevistas conduzidas pelo artista em 2014. Durante as conversas, o pintor convidou os “modelos” a desenharem num pedaço de papel algo representativo da sua vida. Em seguida, o pintor “responde” aos testemunhos em papel preto. A série pretende encapsular em tinta as memórias das pessoas, os desejos, segredos, perdas e explorações. Em comunicado, Pan Sheau Shei, director do MOCA Taipé, refere que “a arte contemporânea deve ser agradável aos sentidos mas, também, responder a assuntos de relevo cultural que permitam o diálogo com o público, abrindo horizontes e entendimento do mundo”. Esta exposição surge numa altura de avanço em termos de direitos civis com a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo em Taiwan, mais uma vez, pioneiro no contexto asiático.
Hoje Macau China / ÁsiaLiu Xiaobo | Governo chinês não cede a pressões [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC) disse ontem que a China é agora mais “forte e segura” e “não cederá” perante a pressão internacional no caso do Nobel da Paz Liu Xiaobo, que está hospitalizado. Após as petições internacionais a Pequim para que liberte e deixe sair Liu do país, o jornal considera que “forças” do ocidente estão a politizar o caso. “As autoridades tiveram em conta os sentimentos da sociedade ocidental e não têm qualquer intenção de utilizar Liu como moeda de troca”, apontou o Global Times, jornal em inglês do grupo do Diário do Povo, o órgão central do PCC. Condenado em 2009 a uma pena de 11 anos de cadeia por subversão, Liu Xiaobo, 61 anos e prémio Nobel da Paz 2010, foi colocado em liberdade condicional em meados de Junho após lhe ter sido diagnosticado, em Maio, um cancro no fígado em fase terminal. Desde então, o dissidente está internado, sob vigilância, no hospital universitário n.º 1 de Shenyang, na província Liaoning, nordeste da China. Os Estados Unidos e a União Europeia e organizações de defesa dos Direitos Humanos têm apelado a Pequim para que deixe Liu e a sua família procurar tratamento médico no estrangeiro. O Governo, no entanto, defende que o dissidente está a receber o melhor tratamento médico possível na China. Pequim permitiu este fim de semana que dois médicos da Alemanha e EUA pudessem ver o paciente. O Global Times recorre às declarações de um dos especialistas para argumentar que Liu não deve sair do país. O diário cita o médico alemão que diz não crer que Liu possa receber na Alemanha melhor tratamento médico do que o que está a receber na China. O vídeo difundido pela imprensa chinesa, no entanto, dura apenas alguns segundos e está claramente editado, de forma a mostrar apenas essas declarações. As declarações do médico norte-americano, Joseph M. Herman, não foram, entretanto, reproduzidas. “A questão é, se os médicos chineses estão a fazer bem e os médicos alemães não podem fazer melhor, e tendo em conta que existem riscos em transportar o paciente, porque é que determinadas forças fora da China insistem em dar tratamento médico no estrangeiro e em pressionar o Governo chinês”, questiona o editorial. “Trata-se do tratamento médico de Liu? Parece que não”, afirma.
Hoje Macau China / ÁsiaAntónio Costa sugere à China incluir porto de Sines na nova Rota da Seda Foi ontem a inauguração da rota Lisboa-Pequim. O primeiro-ministro falou da vocação portuguesa e tentou convencer os chineses a incluir Sines no projecto Uma Faixa, Uma rota. [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] primeiro-ministro português, António Costa, insistiu ontem na “posição capital” do porto de Sines, Setúbal, para ser incluído na Nova Rota da Seda, um projecto internacional de infra-estruturas proposto pela China. “Não ignoramos como o porto de Sines tem uma posição capital para poder vir a ser, ao nível das rotas marítimas, uma peça fundamental desta iniciativa”, afirmou durante a cerimónia, num hotel de Lisboa, de inauguração dos voos directos Lisboa-Pequim, com a presença do presidente do parlamento da China, Zhang Dejiang, de visita a Portugal desde segunda-feira. “Uma Faixa, Uma Rota” – versão simplificada de “Faixa Económica da Rota da Seda e da Rota Marítima da Seda para o Século XXI” – diz respeito ao projecto de investimentos em infra-estruturas liderado pela China, que ambiciona reavivar simbolicamente o corredor económico que uniu o Oriente o Ocidente. Esta iniciativa abrange mais de 60 países e regiões da Ásia, passando pela Europa Oriental e Médio Oriente até África. Divulgado em 2013 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a Nova Rota da Seda visa reactivar a antiga via comercial entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e sudeste Asiático. O projecto inclui uma malha ferroviária, portos e auto-estradas, abrangendo 65 países e 4,4 mil milhões de pessoas, cerca de 60% da população mundial. Em Maio, o secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, agora demissionário, esteve em Pequim para propor às autoridades chinesas “uma rota marítima até Sines e que a rota da seda terrestre ferroviária, que já vai de Chongqing até Madrid, vá um pouco mais e chegue a Sines”. António Costa disse ontem esperar que os voos directos Lisboa-Pequim, a partir de 26 de Julho, sejam um reforço de Portugal como “grande ‘hub’ intercontinental” (centro de operações). Costa destacou que a rota vai ser operada pela Beijing Capital Airlines (BCA), do grupo Hainan Airlines (HNA), que é “hoje indirectamente accionista da TAP”. “Isto significa que, com a abertura desta linha, nós reforçamos a dimensão de Portugal como grande ‘hub’ intercontinuental. Já somos o grande ‘hub’ para o Brasil, o grande ‘hub’ para África”, recordou. “Com a abertura destas rotas para Oriente”, afirmou ainda, Portugal pode transformar-se num ‘hub’ estratégico para fazer aquilo que, ao longo da História, Portugal e os portugueses sempre fizeram, unir povos, unir culturas, abrir rotas, abrir portas”. Para António Costa, a abertura desta rota Lisboa-Pequim tem um “enorme simbolismo” e “é a nova rota da seda do século XXI”. O chefe do executivo sublinhou o contributo da comunidade chinesa residente para o desenvolvimento do país e lembrou o “investimento activo” da China em Portugal. Com esta rota, noves meses depois de ter sido acordada durante uma visita de Costa a Pequim, o Governo espera que o actual número de frequências (três) venha a aumentar e que haja uma diversificação de destinos em Portugal, designadamente para o Porto.
João Paulo Cotrim h | Artes, Letras e IdeiasViver as paisagens Alportel, 3 Julho [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]esço, em boa companhia, à serra algarvia ao encontro do crocodilo-mor, João de Azevedo. Fomos recolher as cores fortes, primárias, solares que assombrarão a galeria nos próximos dias. Acabadinho de cumprir meio século a pintar com diletante militância, o seu percurso não se resume ao trabalho sobre a cor, ainda que ela tenha a importância de um mergulho nas raízes, de um encontro com os primitivos de sempre e de agora, os que procuram o sabor do orvalho, o poiso do olhar da aurora nas coisas. As cores, bebidas das muitas paisagens onde se desfez, começando pelo mar natal, servem temas de sombra e assombro: os barcos, os barcos logo carregados de refugiados, os barcos-caixão, o corpo, nossa paisagem portátil, erotismo, o rosto, autorretratos, o garrote, depois ícaro, sinal maior das utopias onde se fez e desfez, depois os crocodilos, por causa de Timor e de um regresso à pintura largamente simbólico. Agora, e também isso mostraremos, regressam os empurrados da vida, mas em fundo negro, corpos atirados para a frente, com as mulheres nuas a rasteirar quem foge (ilustração algures na página). Sentámo-nos a mesa, de que outro modo podia ser?, a mastigar paisagens, a das ervas aromáticas que temperaram a noite, outras de verduras vizinhas, mas sobretudo as das muitos lugares (Níger, Moçambique, Holanda, Itália, Timor) e pessoas onde foi montando tenda. E semeando, que trabalhou muito com sementes. Juntou-se a nós um velho professor, o comum amigo Eduardo Campos Martins, que quase me empurrava para as sociologias, há muitas luas. Tantas luas e tantas vidas perdidas pelo caminho. Andámos desencontrados, por ser ele também da tribo dos nómadas, sendo eu mais árvore. E refrescado limoeiro me senti a beber os ventos naquela noite do princípio dos tempos. Joaquim Casimiro, Lisboa, 5 Julho São as coincidências que nos governam. O Pedro [Salgado], que anima o Grupo do Risco, em viagens de olhos e mãos atentas às paisagens de selvagem natureza, oferece-me o resultado da expedição mais recente, em Junho de 2016, ao Príncipe. E que contém o volumoso álbum além das ilustrações de aves e caranguejos, de pássaros e árvores, registos dos que caminham sobre a atenção? O mangal, em todo o seu sombrio esplendor. Ora, por estes dias, ando encantado com Ponta Gea, o mais recente – que dizer, romance? Talvez, mas não explica tudo. Livro de viagem a um lugar chamado infância? Memórias do que só agora existe? – de João Paulo Borges Coelho. Um dos fragmentos relata a travessia do… mangal, lugar onde a terra e o mar se cruzam de um modo tal que deixam de ser um ou outro! Deslumbrante viagem iniciática, contada como se de ilustração científica se tratasse, sendo a ciência aqui a da aventura e ao nível de um Melville ou de um Stevenson. Não há por ali moral, claro, mas tomo nota que somos obrigados a atravessar as movediças paisagens para descobrir o rosto da morte. Desencontrei-me do João Paulo, por exemplo, em Moçambique, aqui há atrasado, mas a elegante Maria Helena convocou-nos para a sua mesa. Falámos, conversámos, historiámos. Recuperámos, quem sabe, algum do atraso. O dia vinha tintado de tristeza, mas a noite mudou-lhe o tom. CCC, Caldas da Rainha, 9 Julho Naquele tempo, não via necessidade de fazer colecções na abysmo. Ei-las que surgem, de modo orgânico, ou não se tratasse de silvestre jardim. Na capa, o Sal [Nunkachov] coreografou pequena e desfocada dança de corpo nu e ramo. Ajudou a fazer um programa. Não a nomeámos, mas existe doravante, esta dedicada aos micro-contos, e existe mais ainda por se iniciar com Insanus, do Carlos (duplamente) Querido. Ou talvez seja nome seu a epígrafe roubada a Flaubert, afinal, a entrada para «livro» do seu Dicionário das Ideias Feitas: «Quel qu’il soit, toujours trop long.» Este livro vai durar, vaticino, de tão longa que será a sua permanência nos leitores. Nestas peças de relojoaria onde nada sobra ou falta, o absurdo toma as vezes de pano de fundo para o encaixe em movimento das personagens. Breves, mas intensas. Gente que consegue viajar no tempo, tornar-se invisível, perder as palavras, enlouquecer por via de um quotidiano gesto. As minhas segundas leituras floresceram no horto do absurdo, com plantas e jardineiros como Beckett ou Henrique Leiria, Jarry, Camus ou Mário de Carvalho. Descobrimos que o dito cujo cresce como espelhos de circo da nossa relação com o mundo. Por ele acedemos à matéria primeira dos objectos e dos gestos. Com a subtileza da maresia, sente-se ainda a ruralidade, essa peculiar atenção à terra, a rimar ironicamente com um Deus que protege quem se aproxima das margens, dos precipícios, dos abysmos. O Carlos, sendo mais homem bom que juiz, foi sendo, nos andamentos mais recentes, um verdadeiro mecânico de paisagens. Curiosamente, ou nem por isso, com ele os timbres mais graves da liberdade. Personagens e autores, andam presos pelo umbigo, bem o sabemos. No conto «Sombras», sublinho, portanto regressando a uma das muitas infâncias: «Fazíamos os mesmos gestos, em simultâneo, numa harmonia sem arestas, até que um dia comecei a perceber de que era ela quem tomava a iniciativa. Percebe o que lhe digo? A minha sombra movia-se, e eu imitava-lhe o movimento.» Imitar o movimento das sombras, não será vocação para um editor? Horta Seca, Lisboa, 10 Julho Começo a semana de costas, a mirar a que passou. A minha-terra-agenda fez-se confluência de rios-projectos, ao mesmo tempo adubada de desilusões e amarguras. Clássicas tragédias cheias de futuro de par com contemporâneos do risco, fotografia e ensaio, talvez ensino. Dá-me jeito a melancolia, nas manhãs de segunda… E Lucebert, traduzido por Jos van den Hoogen, que desceu, com Daniel Rocha, de outra serra ao meu encontro: «o abraço deixa-nos num jogo desesperado/com o vazio/ por essa razão procurei /a língua na sua beleza/ onde ouvi que de humana não tinha mais/ do que os defeitos de pronúncia da sombra/ da luz ensurdecedora do sol».
Julie Oyang h | Artes, Letras e IdeiasChina Gate – o portão de entrada China Gate, documentário realizado há seis anos e galardoado com diversos prémios internacionais [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]á anteriormente tinham sido feitos alguns documentários sobre os exames de entrada nas Universidades, mas este tornou-se inesquecível pela angústia que nos transmite. A história desenrola-se um três locais geograficamente distintos, onde se espelha a situação que a nova geração chinesa tem de enfrentar. Em Huining, província de Gansu, os estudantes reúnem-se ao final do dia, para estudar numa zona recreativa do campus. Levam água e comida e só fazem umas curtas pausas para ir à casa de banho. Estão totalmente concentrados nas montanhas de trabalhos para preparação dos exames. Mesmo depois da meia-noite, hora do recolher, alguns continuam a estudar debaixo dos lençóis à luz das lanternas. E vocês perguntam porquê. Porque, para estes miúdos, este Exame é muito mais do que uma prova: é a sua única hipótese de ascensão social. Numa aula, um dos orientadores grita para os alunos: “Se vocês são demasiado burros para atingirem os vossos objectivos, mostrem-me ao menos que conseguem suar!” Se entrevistássemos um destes jovens, ele diria: “Eu não nasci com os privilégios dos rapazes da cidade, mas tenho confiança em mim. Posso mudar o meu futuro.” Huining tornou-se famosa pela elevada percentagem de alunos que conseguem aceder à Universidade. Aqui, os estudantes aprendem para sobreviver. Para eles, o sistema de acesso à Universidade é sagrado. É como atravessar um portão inacessível e muito bem guardado. O vencedor do desafio entra na cidade consagrada e numa nova vida. De Huining passamos para Pequim, o segundo lugar do documentário. Centenas de milhares de jovens acabados de se graduar reúnem-se em Tianjialing. Muitos vieram de zonas rurais e chegaram à capital por via do exame de acesso. Agora vão lutar para ficar. Têm à sua espera uns salários miseráveis que mal chegam para garantir as necessidades básicas. A próxima escolha vais ser: ficar ou partir. Todos partilham um sonho: “Pequim não é a minha terra, mas pode vir a ser a terra do meu filho.” Vão fazer todos os esforços para ficar na capital. Se esta ambição se revelar impossível, resta-lhes, antes de se despedirem dos seus sonhos gorados, ir assistir ao ritual do hastear da bandeira e depois partir para casa, num qualquer lugar remoto do país. Para os que ficam, todas as preocupações, lamentos e a ansiedades diárias valem a pena, porque as melhores coisas da vida estão todas na capital. O terceiro lugar é Xangai. Zhang Jie é oriunda de uma família normal, no entanto toca e dá aulas de piano para ganhar a vida. Tem ainda um segundo trabalho, mas o dinheiro continua a não ser suficiente para as despesas do dia a dia. Embora tenha nascido na cidade, a precaridade que enfrenta torna-a semelhante aos jovens provincianos. Na China, desde há muito tempo, o sistema do exame de acesso à Universidade passou a ser a pequena janela de oportunidade para mudar o destino. É a única opção para a maior parte dos jovens que batem em desespero a este assustador portão de entrada.
Tânia dos Santos Sexanálise VozesA Biologia do Amor [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] complexo sistema hormonal que cada um de nós possui alimenta as sensações amorosas do nosso corpo. Nós sabemos quando estamos com tesão, apaixonados ou enamorados porque interpretamos os sinais ao nosso redor, ao mesmo tempo que interpretamos os sinais do nosso próprio corpo e mente. Há quem vá ainda mais longe para perceber estes sistemas que nos sustentam, ao ponto de explorar estas normais palpitações corpóreas para um mapeamento mais fidedigno do amor – da sua biologia, fisiologia e anatomia. Há neurocientistas por todo o planeta a perceber como é que o cérebro trabalha quando se apaixona ou quando se ama. Porque queremos perceber melhor estes processos? Porque assim podemos trabalhar com as melhores estratégias para garantir (escolher) um bom parceiro e assim investir num relacionamento duradouro e feliz. A investigação está tão avançada que já sabemos bastante acerca das zonas cerebrais que são activadas quando estamos apaixonados; conseguimos explorar o comportamento sexual e as suas bases inatas – ou as suas tendências evolutivas – e tenta-se perceber porque é que o amor acontece, se não é o cupido a lançar umas setas pr’áli e pr’acolá, que raio se passa então? Todas estas tentativas de desmanchar estes mecanismos poderiam desfazer a magia do amor romântico mas, lá por sabermos a receita do melhor bolo de chocolate do mundo, não quer dizer que vamos deixar de ter prazer em comê-lo. Contudo, esta visão atomista do amor – que é feita de mecanismos e processos cerebrais – mostra-nos uma realidade descontextualizada do mundo vivido. Por isso é que uma das mais conhecidas investigadoras na área do amor e das neurociências, Helen Fisher, é uma optimista acerca da história do amor e do seu futuro. Eu cá aconselho muita cautela nestas interpretações. Não só porque sou uma pessimista, mas porque não conseguiria funcionar sem uma representação do mundo complicado em que vivemos. Será que o amor se manteve o mesmo ao longo de tantos de existência da nossa espécie? Que são entre 200.000 e 100.000 anos? Eu diria que não. O amor, que é uma forma tão inata de ser, de estar e de cuidar, por mais natural que possa parecer, não é totalmente reproduzida de geração em geração. O sexo, que também é daquelas necessidades biológicas básicas das nossas vidas, também não se manteve o mesmo na nossa espécie. Estas necessidades levam uma roupagem cultural e social que lhe conferem variabilidade e imensa criatividade – que é trabalhada e transformada em conjunto. Por exemplo, quando alguém me vem dizer que o amor em nada se alterará mesmo que as nossas artes de sedução se tenham alterado drasticamente (e aqui estou a pensar nos auxiliares tecnológicos), porque os mecanismos do amor (no cérebro) são sempre os mesmos… Eu pergunto-me: exactamente como? Quando é que nos limitamos a sentir o corpo como um ditador de funções e não ouvimos as nossas complicadas cabecinhas acerca de quem somos, onde estamos, para onde queremos ir ou do que é que estamos rodeados? Por mais que se queira reduzir o amor a um processo neuro-cognitivo eu não deixo de pensar no conteúdo deste processo que é muitas vezes ignorado (e dado como redundante) nestas perspectivas mais neurológicas. Não estou de todo a julgar o ser humano como umas tabulas rasas do sexo e do amor e a pensar-nos totalmente permeáveis a tudo o que acontece à nossa volta. Nada disso! O amor há-de ter uma essência semi-universal para a forma como nos relacionamos e criamos laços vinculativos com os nossos parceiros românticos e amantes. Mas que as formas de expressão são mais que muitas, disso não tenho dúvidas nenhumas. O sexo transforma-se não só naquilo que precisamos, mas naquilo que desejamos que o sexo seja – e o amor também.
Hoje Macau China / ÁsiaParlamentos de Portugal e da China assinam memorando [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s presidentes dos parlamentos de Portugal e da China assinaram ontem um memorando de entendimento, pelo qual se comprometem a reforçar os instrumentos jurídicos e políticos para aumentar a cooperação económica entre os dois países. Este documento foi assinado na Assembleia da República, no âmbito da visita oficial do presidente do Comité Permanente da Assembleia Nacional da República Popular da China, Zhang Dejiang, a Portugal, que é a primeira ao país de um titular deste órgão de soberania chinês. No memorando, Ferro Rodrigues e Zhang Dejiang referem que os dois parlamentos irão desenvolver esforços “para tirar o máximo proveito do papel dos órgãos legislativos na promoção da cooperação entre os dois países”. “No âmbito das suas competências, ambas as partes apoiarão os respectivos governos no sentido de se aperfeiçoarem os documentos e consolidarem as bases jurídicas para a cooperação bilateral em todas as áreas”, salienta-se no texto do acordo. Em concreto, a Assembleia da República e a Assembleia Popular Nacional da China comprometem-se a fiscalizar e impulsionar os respectivos governos “na implementação dos acordos de cooperação em todos os domínios, reforçando as sinergias entre as suas estratégias de desenvolvimento”. Especifica-se depois no texto que a cooperação abrange a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, “a fim de criar um melhor ambiente jurídico e político para incrementar a confiança política mútua, promover a cooperação económica e comercial e o intercâmbio entre os dois povos”. Pelo mesmo memorando, os parlamentos português e chinês assumem que irão desenvolver esforços para “promover o estabelecimento de contactos regulares entre comissões, grupos de amizade e serviços administrativos” dos dois órgãos de soberania. Uma medida que visa reforçar “o intercâmbio e a aprendizagem mútua de experiências no que toca às relações bilaterais, à governação e ao desenvolvimento da democracia e do Estado de Direito”. “Ambas as partes empenhar-se-ão activamente no reforço da coordenação e colaboração no âmbito da União Interparlamentar e de outras organizações parlamentares internacionais e regionais, salvaguardando os interesses comuns”, acrescenta-se no documento.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAL | Antigos rostos pedem renovação e dizem que há mais populismo Quase tudo mudou desde que a Assembleia Legislativa da era RAEM começou a operar. Antigos deputados como Jorge Fão e João Manuel Baptista Leão falam das práticas populistas levadas a cabo por alguns tribunos, por culpa de Hong Kong. Iong Weng Ian defende a substituição dos velhos pelos mais novos [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi há tanto tempo que João Manuel Baptista Leão foi deputado que a memória falha. É hoje mais difícil recordar os momentos de quando esteve na Assembleia Legislativa (AL), a partir da legislatura de 1999/2000. Esta foi uma das antigas vozes do hemiciclo que aceitou recordar o passado e falar do trabalho desempenhado pela AL nos dias de hoje. João Manuel Baptista Leão é membro da comissão que elege o Chefe do Executivo, além de ser dirigente de uma associação que organiza cursos de formação contínua para adultos, em parceria com a Universidade Cidade de Macau. A AL que deixou já não é a mesma mas, na sua visão, isso não é necessariamente mau. “Tudo mudou. Antes da transferência de soberania, a AL podia, por própria iniciativa, produzir uma lei. Depois deixou de ter este direito e cabe ao Chefe do Executivo autorizar previamente.” Foto: HM Este é o primeiro exemplo de mudança apontado pelo antigo deputado, mas João Manuel Baptista Leão fala ainda da maior representatividade social que hoje existe, pelo facto de o hemiciclo ter 33 deputados. Há, contudo, falhas a apontar. “A AL deveria analisar melhor as leis, ter mais tempo para os seus trabalhos. Os deputados deveriam trabalhar a tempo inteiro e não a tempo parcial, porque precisam de mais tempo para analisar as leis”, disse ao HM. Ao olhar de fora para a casa política que já foi sua, João Manuel Baptista Leão considera que é altura de os jovens assumirem a dianteira do poder legislativo. “Já é altura de dar oportunidade aos jovens para se candidatarem. Há pessoas que estão na AL há muitos anos e é altura de alterar o elenco. Os mais velhos têm de entregar os seus lugares.” Jorge Fão, que foi deputado há 12 anos, diz que nunca foi homem de querer ficar na AL por muito tempo. “Há quem goste de ficar ali eternamente, não foi o meu caso, porque fiquei ali uns anos, conheci os cantos à casa e não me encostei.” Hoje é dirigente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, sem nunca ter deixado de ser uma voz activa nesta área. Foto: Sofia Margarida Mota Estabelecendo uma comparação com o seu tempo, Jorge Fão, que foi número dois de David Chow, acredita que hoje o hemiciclo é mais populista, muito por culpa de actos de alguns deputados, como a apresentação de cartazes nos debates. “No meu tempo havia debates mais sérios, com menos fogos-de-artifício, por assim dizer”, apontou. “Hoje em dia está na moda o populismo, que se verifica em toda a parte, como em Hong Kong. Em Taiwan este populismo existiu uns tempos, mas verificam-se hoje menos debates desse género. De Hong Kong alastrou para Macau.” Jorge Fão recorda que alguns deputados “começaram a levar cartazes para os debates, a levar bonecos para cima da mesa”. “Nunca vi uma coisa semelhante nos parlamentos em Portugal ou no Reino Unido. Isto está aliado a uma certa imaturidade política e ao facto de as pessoas quererem fazer um pouco de show-off. Algumas declarações não têm fundamento e não passam de um embuste eleitoral para enganar os eleitores menos informados ou atentos.” Menos debates, mais leis Jorge Fão e David Chow chegaram a ser autores de um projecto de lei sindical que, à semelhança de todos os outros que se seguiram, não foi aprovado. Para Fão, antes a AL tinha mais iniciativa legislativa, algo que faz falta nos dias de hoje. “A AL tem realizado um trabalho inquestionável, mas não vejo muito trabalho legislativo a partir da própria Assembleia. A entidade que legisla praticamente não tem apresentado qualquer projecto digno de registo. A esmagadora maioria dos articulados são propostos pela própria Administração”, diz, falando “num certo desequilíbrio.” “No meu tempo conseguimos apresentar os nossos projectos, e não foram poucos. Nem todos foram aprovados, como é natural, mas muitos foram apresentados, e subscritos por vários deputados”, recorda. Hoje há mais pedidos de debates apresentados pelos deputados mas, para Jorge Fão, isso não é um sinal de amadurecimento político do hemiciclo. “Verificam-se mais debates, há uma maior participação por parte dos deputados, nomeadamente no ano em que estão marcadas eleições. Isto é uma questão de visibilidade e tem a intenção de caçar votos. Todo este tipo de show-off não passa de populismo. Não tem qualquer interesse para a comunidade ou sociedade”, acusa. Tal como João Manuel Baptista Leão, também Jorge Fão considera importante chamar mais jovens para a política, algo que se verifica nas próximas eleições legislativas, agendadas para 17 de Setembro. “Vão participar pessoas mais jovens, que querem lançar-se na vida política. Isto é muito saudável, até porque temos de rejuvenescer. Vai haver caras novas e faço votos para que se possam inteirar das questões de Macau e encontrar as melhores soluções para a sociedade.” Da AL para a APN Iong Weng Ian foi deputada com ligações à Associação Geral das Mulheres de Macau (AGMM). Actualmente é mandatária da lista de Wong Kit Cheng para as eleições deste ano e desempenha o cargo de deputada por Macau à Assembleia Popular Nacional onde, junto de Pequim, apresenta algumas ideias em prol do desenvolvimento do território. Além disso, a ex-deputada fala de um intenso trabalho desenvolvido junto das comunidades que mais precisam. “Quando tomei a decisão de sair da AL já tinha o objectivo de deixar o lugar aos mais jovens. Continuei a participar nos serviços sociais, sobretudo nos assuntos ligados às mulheres.” Hoje olha para a AL como um local onde “há vários aspectos por desenvolver”. “Os diferentes grupos têm diferentes tópicos a que dão destaque mas, como membro da AGMM, quero que a AL trabalhe mais na área dos assuntos familiares, que legisle sobre as garantias dos idosos e dos inválidos, e que aborde a questão da habitação”, aponta. Convidada a fazer um comentário sobre as eleições deste ano, Iong Weng Ian lembra que, este ano, a concorrência é muito grande na eleição pelo sufrágio directo, pelo facto de existirem 25 listas. “Não será fácil a reeleição, mas queremos dar o nosso melhor e os esforços nas eleições.” “Macau é uma sociedade democrática, quantas mais comissões de candidatura houver melhor, e todos contribuem para o desenvolvimento de Macau com os seus conhecimentos e experiências. É bom haver muitas comissões de candidatura. Espero que as eleições deste ano decorram de forma justa e limpa”, declarou a antiga deputada. Iong Weng Ian faz ainda algumas críticas ao trabalho do Executivo. “Acho que a sociedade se desenvolveu nos últimos anos, tal como o Governo. Mas o Governo pode fazer melhor em relação às políticas de apoio à família, tendo em conta o desenvolvimento dos jovens e dos idosos.” Sistema de contagem de votos para continuar Num ano em que vários grupos optaram por apresentar listas separadas, na expectativa de conseguirem melhores resultados eleitorais, os antigos deputados consideram que não é necessário alterar o actual sistema de conversão de votos em mandatos. “Neste momento, há várias opiniões sobre este assunto, mas podemos continuar com este sistema. Tentamos lutar pelos votos dos eleitores com base neste método”, referiu Iong Weng Ian. Para Jorge Fão, não é aconselhável alterar o sistema nesta fase. “Este é um método de Hondt adulterado, mas traz vantagens, porque o território é pequeno e não temos partidos políticos. Como tal, este tipo de método serve para aqueles que querem participar na vida pública. Os grupos mais pequenos têm hipótese de ser eleitos. Não é oportuno mudar o sistema”, defendeu o antigo deputado. Mais juristas e tradutores precisam-se Se no tempo de Jorge Fão a AL tinha falta de tradutores e de juristas, hoje esse problema é ainda mais visível. “Todos os deputados têm estado muito atarefados, porque as propostas de lei do Governo são mais. Acho que o número de juristas que trabalham na AL é pouco, e deveriam pensar em recrutar mais pessoal de apoio, com experiência e que perceba a legislação local. Quanto aos intérpretes-tradutores, o grupo também deve estar desfalcado, pois já no meu tempo sentia a falta de tradutores. Estou a ver que continua a existir essa situação”, frisou.
Victor Ng PolíticaEleições | Activismo para a Democracia submete documentos [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão os cavalos-de-batalha do costume aqueles que ontem foram apresentados pela Associação Activismo para a Democracia, que participa em Setembro nas eleições legislativas. A equipa encabeçada por Lee Kin Yun esteve ontem na Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) para entregar a lista de candidatos e o programa político. Ao todo, são cinco os aspirantes a deputados à Assembleia Legislativa: além de Lee Kin Yun, do grupo fazem parte Ng Sio Hong, Tam Kai Chong, Leong Seac e Chu Kai Chon. O programa político tem como grande objectivo fomentar o processo democrático em Macau, lutando pelo sufrágio universal nas eleições para a Assembleia Legislativa e para o Chefe do Executivo. Lee Kin Yun destaca ainda outras prioridades, como a implementação do sistema de responsabilização dos funcionários públicos, a protecção da liberdade de imprensa, a definição da lei sindical, a diversificação adequada da economia e a ascensão profissional dos jovens. À margem da entrega da documentação à CAEAL, o activista contou que uma fotografia sua foi usada indevidamente na criação de uma conta de uma rede social, que serviu para “atacar um candidato de apelido Kou”. O líder da Activismo para a Democracia assegura que não tem qualquer responsabilidade no ocorrido, pelo que vai apresentar queixa à Polícia Judiciária.
João Luz Manchete PolíticaJogo | Lionel Leong pondera revisão à lei de concurso de concessão O secretário para a Economia e Finanças admite a possibilidade de rever a legislação que regula os concursos públicos de concessão de jogo. Fica em aberto se a figura das subconcessionárias será para manter, assim como o número de concessionárias [dropcap style≠’circle’]“E[/dropcap]stamos a ponderar vários aspectos quanto ao concurso público mas queremos, primeiro, ouvir as opiniões da sociedade”, explicou Lionel Leong. O secretário para a Economia e Finanças debruçou-se ontem sobre o fim dos contratos de concessão do jogo, que terminam em 2020 e 2022. As declarações foram feitas à margem de uma reunião da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa. Para já, o secretário explicou que ainda não existem decisões, mas que o importante será o “desenvolvimento do sector do jogo da forma mais saudável possível” e que, para tal, é essencial auscultar e analisar opiniões de vários quadrantes da sociedade. Um dos aspectos de maior relevância é se as concessões vão manter a mesma configuração, com três concessões e três subconcessionárias. Nesse aspecto, Lionel Leong explicou que tudo está em aberto. “Na altura da liberalização do jogo, o concurso público foi feito com uma conjuntura económica completamente diferente da que temos hoje em dia”, recorda. O secretário explica que actualmente há mais concorrência e um panorama económico diferente que deverá ser tido em conta na altura do concurso. A indefinição parece ser o ponto de partida. “O Governo tem de responder e pensar em novas formas de desenvolvimento em termos de concurso público, não eliminamos qualquer possibilidade”, perspectiva Lionel Leong. Maduro Junho Caso se altere o número de operadoras de jogo em Macau, um dos aspectos que terá de ser adequado para prever este novo paradigma é uma mudança ao regime legal. Mais especificamente, no concurso público “se as propostas não corresponderem à legislação em vigor, será necessário revê-la”, revelou Lionel Leong. Para já, o governante adianta que o Executivo está a analisar várias possibilidades, na antecipação de 2020. O número de licenças, assim como os respectivos requisitos de concurso terão de se adequar ao desenvolvimento do mercado dos casinos, assim como às “várias expectativas que a sociedade tem”. De modo a aferir se haverá necessidade de alterar os moldes do concurso, o Governo está a realizar “um estudo pormenorizado”. Lionel Leong não escapou à evidência de que “o jogo é o pilar da economia de Macau, portanto, é necessário que tenha um desenvolvimento saudável”. O secretário para a Economia e Finanças ainda mencionou os lucros do sector em Junho. No mês passado, os casinos do território obtiveram receitas de quase 20 mil milhões de patacas, o que representou um aumento de 25,9 por cento em relação ao período homólogo do ano passado. Os dados oficiais, porém, são um pouco enganadores. Lionel Leong explicou que, devido aos péssimos resultados de Junho de 2016, o crescimento dos lucros desta ordem “não é um aumento real”, sendo necessário ter em atenção “os dados estatísticos dos próximos meses”. Noutro aspecto, Lionel Leong ainda destacou o bom comportamento das pequenas e médias empresas do território. “Os serviços terciários tiveram um aumento de 20,9 por cento”, explica. Esta vitalidade económica que, apesar de estar fora do sector do jogo é intimamente conexa com o mesmo, é encarada pelo secretário como um bom indicador da economia de Macau.
João Luz PolíticaLei do Orçamento | Governo ausculta Comissariado da Auditoria A lei do enquadramento orçamental está na recta final do processo legislativo. O Governo vai pedir um parecer ao Comissariado da Auditoria quanto a termos técnicos, enquanto a Assembleia Legislativa se prepara para elaborar o parecer antes de a lei voltar ao plenário [dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]ltimam-se os derradeiros detalhes para a aprovação da lei de enquadramento orçamental. Para já, o processo encontra-se numa fase de aperfeiçoamento terminológico, de forma a não causar problemas de natureza legal. “Em matéria de responsabilização, temos de ver a melhor forma para elaborar esse artigo, tendo em atenção os vários aspectos técnicos e jurídicos em análise”, explicou Lionel Leong, à saída da reunião da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). O secretário para a Economia e Finanças referia-se à parte da legislação referente à responsabilidade de pessoal administrativo na devolução de fundos resultantes da quebra de regras de execução orçamental. Como existem outras leis que regem esta matéria, o Governo quer evitar sobreposições normativas. Assim sendo, Lionel Leong refere que é necessário “ouvir juristas” de modo a limar os detalhes técnicos e jurídicos da proposta. Outro dos detalhes que necessitam de melhoria é o artigo que trata as definições legais sobre o regime contabilístico. Nesse sentido, Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente da AL, afirma que o “Governo vai perguntar ao Comissariado da Auditoria se esta redacção da lei está correcta, ou não”. Quando as imperfeições linguísticas forem eliminadas dos artigos, para evitar confusões terminológicas e legais, o processo legislativo aproximar-se-á do fim. Orçamento mais cedo Definidos estes detalhes de terminologia, Chan Chak Mo revela que vai “pedir à assessoria para começar a escrever o parecer”. O presidente da comissão explica que “o novo texto de trabalho é mais rigoroso e aproxima-se mais da Lei Básica, nomeadamente nas regras sobre aprovação, elaboração e apreciação do Orçamento”. O deputado congratula-se com o facto de as regras serem mais detalhadas e o conteúdo enriquecido. A data limite para o orçamento ser apresentado também foi outro assunto na ordem do dia, sendo que os deputados pediram ao Executivo para que proceda à apresentação até 15 de Novembro. Nesse capítulo, a resposta do Governo foi no sentido de que o Orçamento será apresentado em articulação com a ida do Chefe do Executivo à AL para a divulgação das Linhas de Acção Governativa. Esta solução visa dar ao Executivo flexibilidade para a redacção da proposta orçamental. No que diz respeito à responsabilização, Chan Chak Mo interrogou o Executivo sobre os tipos de infracções que seriam tipificados como ilícitos em casos de má execução orçamental. “Estes casos podem abranger o abuso de confiança, o furto e o desvio de montantes”, vincou o deputado.
Hoje Macau PolíticaAPN | Lionel Leong não se recandidata [dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]ionel Leong não é candidato às eleições locais para a Assembleia Popular Nacional. O secretário já representava Macau no órgão nacional quando passou a integrar a equipa de Chui Sai On. Agora, e de acordo com o canal chinês da Rádio Macau, não tenta a reeleição precisamente por ter funções diferentes daquelas que tinha aquando do último acto eleitoral. O responsável pela Economia e Finanças explica que quer concentrar-se nas tarefas que tem mãos como secretário. Entre os trabalhos a executar, exemplificou, estão as missões dadas pelo Governo Central, como a diversificação adequada da economia, e a participação da RAEM na política “Uma Faixa, Uma Rota” e na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Questionado sobre a possibilidade de estar interessado num cargo político com maior poder do que o actual – ou seja, ser Chefe do Executivo –, Lionel Leong disse apenas estar concentrado no trabalho como secretário para a Economia e Finanças.
Hoje Macau PolíticaNg Kuok Cheong pede libertação de Liu Xiaobo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Ng Kuok Cheong enviou ontem um comunicado em que apela à libertação de Liu Xiaobo. O Nobel da Paz encontra-se em estado crítico, devido a um cancro no fígado. O pró-democrata de Macau entende que chegou a hora de deixar o dissidente chinês sair em liberdade, para que possa ser tratado no local que desejar. Na carta enviada às redacções, Ng Kuok Cheong escreve que Liu Xiaobo tem insistido, ao longo dos anos, que a luta que levou a cabo pela democracia não tinha como alvo as pessoas que fazem parte do regime, mas sim o próprio regime. “Apesar de ter sido detido várias vezes, rejeitou ser invadido pelo ódio, o que o levou a merecer o Nobel da Paz em 2010”, prossegue o deputado à Assembleia Legislativa. Foto: Reuters Ng recorda depois o percurso do dissidente chinês, condenado a uma pena de 11 anos de prisão em 2009. No mês passado, foi tornado público que lhe tinha sido diagnosticado um cancro de fígado em estado terminal. Além da libertação sem limitações de Liu Xiaobo, que foi transferido da prisão para um hospital, o pró-democrata de Macau pede que seja dada autorização a Liu Xia, mulher do dissidente, para que possa acompanhar o marido no tratamento. O deputado defende ainda que se investiguem as circunstâncias em que esteve detido o Nobel da Paz, para se averiguar se teve acesso a tratamento de forma atempada. O hospital onde Liu Xiaobo se encontra internado afirmou ontem que o dissidente se encontra em “estado crítico”. “A equipa nacional de especialistas pensa que o paciente está num estado crítico”, indicou num comunicado o hospital de Shenyang, no nordeste da China, declarando-se pronto a transferir o defensor dos direitos humanos para os cuidados intensivos caso seja necessário. Condenado por subversão, Liu Xiaobo, de 61 anos, foi colocado em liberdade condicional após lhe ter sido diagnosticada a doença. O activista, intelectual e dissidente foi detido por ter participado na redacção de um manifesto conhecido por “Carta 08”, em que se exigiam reformas fundamentais no regime de Pequim.
