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Um tribunal chinês decidiu que um homem transexual foi injustamente despedido pelo antigo empregador, disse ontem o queixoso, no primeiro caso judicial no país sobre discriminação.

O homem de 29 anos, que se identifica apenas como “Senhor C” para proteger a privacidade dos seus pais, disse que um tribunal da província de Guiyang decidiu que os seus direitos laborais foram violados.

O tribunal condenou o antigo empregador do queixoso, a empresa do ramo da saúde Ciming Checkup, a uma multa equivalente a 253 euros.

“Apesar de faltar um pedido formal de desculpa por parte da Ciming, penso que este caso alcançou o seu propósito”, afirmou o Senhor C, citado pela agência Associated Press.

“Nunca foi sobre dinheiro”, acrescentou. “Esperamos que, através deste caso, pessoas em situação semelhante percebam que têm direitos, e esperamos que resulte numa lei contra a discriminação no local de trabalho”.

Abrir caminho

Apesar de continuar a ser relativamente conservadora, a sociedade chinesa, e sobretudo a geração mais jovem, tornou-se nos últimos anos mais tolerante com gays, lésbicas, bissexuais e transexuais.

Em 2001, a Associação de Psiquiatria da China removeu a homossexualidade da sua lista de perturbações mentais, apesar de o país continuar a não ter leis que protejam os homossexuais ou o casamento entre pessoas do mesmo sexo ser ilegal.

Mas a crescente tolerância da sociedade chinesa encorajou alguns membros de minorias sexuais a exigir direitos.

Em 2014, um tribunal de Pequim decidiu que a “terapia de conversão”, que visa alterar as preferências sexuais de gay para hetero, é ilegal.

No inicio deste ano, um tribunal da província de Henan obrigou um hospital psiquiátrico a emitir um pedido de desculpas publico e pagar 375 dólares em compensação, depois de ter forçado um homem gay a submeter-se à “terapia de conversão”.

China repreende Botsuana por receber dalai-lama

Pequim repreendeu na quarta-feira o Botsuana, que planeia receber no próximo mês o exilado líder tibetano Tenzin Gyatso, 14.º dalai-lama, exortando o país africano a respeitar os “interesses fundamentais” da China.

O dalai-lama deve participar numa conferência em Gaborone, entre 17 e 19 de agosto.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Lu Kang pediu ao Botsuana que “respeite” a soberania e integridade territorial da China e “tome a decisão certa” sobre a visita do 14.º dalai-lama.

“A China não interfere nos assuntos internos de outros países, mas não irá tolerar que um terceiro país afecte os interesses fundamentais da China”, disse Lu, em conferência de imprensa.

Este mês, o Governo do Botsuana disse que o Presidente do país, Ian Khama, vai reunir-se com Tenzin Gyatso, quando este visitar o país, mas o ministro dos Negócios Estrangeiros do Botsuana, Pelonomi Venson-Moitoi, não mencionou esta reunião quando na terça-feira referiu a “visita privada” do dalai-lama ao país.

No entanto, o responsável assegurou que Khama “irá demonstrar cortesia” para com o líder religioso e tratá-lo como “um dignitário estrangeiro” durante a visita.

A China é um importante parceiro de Botsuana, onde financiou a construção de fábricas de carvão, estradas, escolas e pontes.

O Governo chinês considera o líder espiritual dos tibetanos “um separatista” e condena os governos estrangeiros que o recebem. O dalai-lama diz querer mais autonomia para o Tibete, não a independência.

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