China | Novos regulamentos para reforçar censura na internet aprovados

A China anunciou novos regulamentos para reforçar o controlo sobre os conteúdos publicados ‘online’, que entrarão em vigor em 1 de Junho, segundo informou ontem a agência noticiosa oficial Xinhua.

A medida foi avançada pela Administração do Ciberespaço da China (CAC, na sigla em inglês), que passa assim a regular os serviços noticiosos na Internet, um papel exercido até agora pelo Gabinete de Informação do Conselho de Estado.

Os novos regulamentos estabelecem que o editor e redacção dos portais de informação do país devem ser aprovados pelas autoridades, a nível nacional e local, e devem ser formados pelo Governo Central.

Os serviços de notícias terão que assegurar que “seguem a linha do Partido Comunista [Chinês]” e cumprem determinadas medidas de “emergência” que o regime impõe, como publicar apenas informação oriunda de meios oficiais em caso de desastre natural ou outros assuntos sensíveis.

Os regulamentos são aplicáveis em artigos sobre política, economia, informação militar ou diplomática em blogues, páginas da Internet, fóruns, motores de busca, redes sociais e outras plataformas que difundem notícias, detalha o CAC.

A agência Xinhua afirma que o objectivo destes novos regulamentos é “promover uma cultura sã na Internet e salvaguardar os interesses nacionais e públicos”.

A China é o país com o maior número de cibernautas no mundo – mais de 700 milhões – mas também um dos que exerce maior censura na Internet.

Ferramentas como o Google, Dropbox e Youtube, ou as redes sociais Facebook e Twitter estão bloqueadas no país.

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