Li Gang deixa Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM

[dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]i Gang, o director do Gabinete de Ligação do Governo Central da China em Macau, deixou ontem o posto e foi substituído por Wang Zhiming, disse à Lusa fonte do próprio Gabinete.
“É verdade, temos um novo director, Li Gang deixou o serviço [ontem]”, disse Bian Tao, representante do Gabinete.
Na semana passada, a Comissão Central de Disciplina do Partido Comunista Chinês (PCC) – a agência anti-corrupção chinesa – anunciou que ia, pela primeira vez, enviar inspectores para o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado.
Bian Tao garantiu, no entanto, que a saída de Li Gang – que antes de Macau foi representante do Governo Central em Hong Kong – não representa “uma crítica”, antes pelo contrário. “Não foi por nada mal feito. Ele foi transferido para um cargo tão ou mais importante que este, mas ainda não foi nomeado. É altamente considerado pelo Governo Central pelo seu serviço em Macau”, sublinhou.
Segundo Bian Tao, o novo director, Wang Zhiming, foi vice-director do Gabinete de Ligação em Hong Kong, antes de ser transferido para Pequim, onde assumiu, até agora, as funções de subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado.
“A partir de hoje, é o número um em Macau”, frisou.
De acordo com a mesma fonte, a nomeação foi repentina e Wang “não estava preparado” para viver em Macau, tendo “um curto período para se transferir”. Da parte do Executivo local não houve qualquer anúncio.
Bian Tao garantiu que o procedimento é comum desde que Xi Jinping assumiu a presidência da China. “Já é prática actual a nomeação, desde Xi Jinping, de quadros de alto nível muito em cima da hora, sem que se deixe sair a informação antes, nem para a própria pessoa. Mas foi uma transferência normal”, assegurou. HM/LUSA

1 Jul 2016

Turquia | Quase meia centena de mortos em atentado terrorista

O Aeroporto Internacional de Atartuk foi alvo de um atentado terrorista perpetrado por três bombistas suicidas, numa altura em que o país vive o período do Ramadão. A Europa já mostrou a sua solidariedade para com a Turquia, enquanto o mundo aguarda um ponto de viragem na luta contra o terrorismo

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Europa voltou a mergulhar num cenário de sangue e horror com mais um ataque terrorista ao início da noite desta terça-feira (madrugada de quarta-feira em Macau). Desta vez o alvo foi Istambul, capital da Turquia, mais precisamente o Aeroporto Internacional de Atartuk, sendo que até ao fecho desta edição, as autoridades turcas já tinham contabilizado um total de 41 mortos e mais de cem feridos, naquele que é o quarto atentado terrorista que Istambul sofre desde o início do ano.
Três bombistas suicidas fizeram-se explodir num atentado que terá sido organizado pelo Estado Islâmico (também conhecido por Daesh), segundo disseram fontes policiais à agência de notícias Dogan. Mas fontes do Governo turco colocaram também a hipótese do ataque ter sido orquestrado pelos independentistas do PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão).
O ataque aconteceu naquele que é um dos três aeroportos mais movimentados da Europa e a base de operações da companhia aérea Turkish Airlines. Só o ano passado passaram por este aeroporto mais de 61 milhões de pessoas.
Recep Tayyip Erdogan, presidente da Turquia, lamentou o ataque. Após os acontecimentos, o presidente reuniu-se de emergência com o primeiro-ministro, Binali Yildirim, e com o responsável das forças armadas, o General Hulusi Akar.
“O ataque que teve lugar durante o mês sagrado do Ramadão prova que os terrorista têm como alvo civis inocentes. O único objectivo dos ataques é minar a Turquia pelo derramamento de sangue e causando dor”, lê-se no comunicado divulgado, citado pela CNN Turk. Para o presidente turco, o ataque “só ajuda a produzir propaganda” contra o país, recorrendo ao “sofrimento de pessoas inocentes”. O responsável deixou ainda uma mensagem de esperança: “espero que o ataque ao aeroporto de Ataturk seja um ponto de viragem na luta comum em todo o planeta, com os países ocidentais a liderar o combate às organizações terroristas”, acrescentou. “As bombas de [ontem] em Istambul, tendo em conta o carácter perigoso do terrorismo, podem acontecer em qualquer cidade no mundo, em qualquer aeroporto. Para os grupos terroristas não há diferenças entre Istambul, Londres, Berlim, Ancara ou Chicago.”

UE apoia terrorismo?

O ministro turco dos Negócios Estrangeiros, Mevlüt Çavusoglu, afirmou ontem que o pedido da União Europeia (UE) à Turquia para modificar a sua legislação anti-terrorista significa um “apoio ao terrorismo”, noticiaram ontem meios de informação do país.
“Numa altura em que estamos imersos na luta contra organizações terroristas como o PKK ou o Daesh, dizerem-nos para modificarmos a nossa legislação anti-terrorista sob pena de não se aprovar a eliminação dos visas significa apoiar o terrorismo”, afirmou o Ministro, citado pela agência Efe.
A cadeia turca de televisão CNN Türk e a agência semi-oficial Anadolu fizeram ontem, de acordo com a Efe, eco das declarações do Ministro, proferidas em Viena, durante um jantar com representantes da sociedade civil e empresários turcos, depois de participar numa conferência internacional sobre a Líbia na segunda-feira na capital austríaca.
“Não temos nenhum medo. Quero sublinhar isto: perante uma tal imposição, não baixaremos a cabeça de forma alguma”, insistiu o chefe da diplomacia turca. A redefinição do “terrorismo” na legislação turca em termos mais precisos é uma das 72 exigências da UE para eliminar a necessidade de visas aos cidadãos turcos e uma das cinco que Ancara ainda não cumpre.
Apesar deste compromisso constar no acordo assinado em 2013, o governo turco tem-se recusado ultimamente a cumpri-lo, justificando que não pode permitir-se fazê-lo num momento de conflito com a guerrilha curda e com o Estado Islâmico.
A acusação de “colaboração com o terrorismo” é utilizada de forma corrente nos tribunais turcos contra pessoas críticas em relação ao governo, ainda que não sejam ou tenham sido protagonistas de violência.

Situação turca “mais grave”

Líderes europeus e mundiais já comentaram mais um atentado terrorista ocorrido meses depois dos incidentes de Bruxelas e Paris. François Hollande, presidente francês, referiu que aquilo que aconteceu no Aeroporto Internacional de Ataturk “torna ainda mais grave a situação na Turquia”.
Em comunicado, Hollande considerou que este se trata de “um acto de violência intolerável e que reforça a determinação comum para combater todas as formas de terrorismo”, tendo ainda deixado várias condolências aos familiares das vítimas.
Do lado dos Estados Unidos, a Casa Branca também já reagiu através de um comunicado oficial. “O Aeroporto Internacional Ataturk, tal como o aeroporto de Bruxelas que foi atacado no início do ano, é um símbolo das ligações internacionais e dos laços que nos ligam. Mantemo-nos firmes quanto ao nossos apoio à Turquia, que é nosso aliado na NATO e parceiro, tal como todos os nossos amigos e aliados em todo o mundo, enquanto combatemos a ameaça do terrorismo.”
O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, condenou o atentado, considerando-o como “mais uma inaceitável demonstração da barbárie dos que recusam a paz”. “O Presidente da República condena veementemente o terrível atentado de Istambul, mais uma inaceitável demonstração da barbárie dos que recusam a paz, a liberdade e a democracia, e apresenta sentidas condolências à Turquia e às famílias de todas as vítimas de diversas nacionalidades”, pode ler-se no comunicado publicado na página oficial da Presidência.

A culpa é das redes sociais?
Instituições e particulares queixam-se de promoção de ataques na internet

As redes sociais são usadas por milhões de pessoas em todo o mundo, que as consideram vantajosas, mas são também veículos para fomentar ataques como o de Istambul, alertam instituições e particulares. Muitas destas entidades acabam por levar estas redes sociais à justiça. O Google (YouTube), o Facebook e o Twitter são três das redes sociais que estão agora acusadas em tribunal de permitirem aos grupos jihadistas difundirem a sua ideologia e recrutar membros. A queixa foi apresentada há menos de duas semanas pelo pai de uma estudante californiana, morta nos atentados de Paris, em Novembro do ano passado.
Na terça-feira, imprensa especializada divulgou notícias de que o YouTube e o Facebook já estariam a bloquear, de forma automática, vídeos com conteúdos extremistas, algo que vários governos têm pedido com insistência. Aas redes sociais têm contraposto o pedido com a liberdade de expressão.
Quando se comemora, hoje, o Dia Mundial das Redes Sociais, o tempo é também de alertas para os malefícios que lhes podem estar ligados. O próprio director da CIA (Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos), John Brennan, já admitiu que as redes sociais tornam mais difícil o combate ao terrorismo.
As novas tecnologias podem também, nas palavras do responsável, ajudar os grupos terroristas a coordenar acções, ajudar na divulgação da propaganda e inspirar apoiantes um pouco por todo o mundo. Nessa convicção, há menos de duas semanas, o norte-americano Reynaldo Gonzalez apresentou no Tribunal Federal da Califórnia do Norte uma queixa contra três das principais redes sociais (YouTube, Twitter e Facebook), depois de a sua filha, Nohemi Gonzalez, ter morrido nos atentados de Paris do ano passado.

Com consciência

Na queixa afirma-se que as redes sociais têm apoiado, até de forma consciente, a ascensão do grupo extremista Estado Islâmico, permitindo-lhe perpetrar vários ataques, incluindo o de 13 de Novembro, na capital francesa. E acrescenta-se na queixa que, no fim do ano de 2014, o auto-designado Estado Islâmico tinha 70 mil contas no Twitter, das quais pelo menos “79 oficiais”, e que colocava “pelo menos 90 ‘tweets’ por minuto”.
“O Estado Islâmico utiliza o Google (YouTube) e o Facebook da mesma maneira”, lê-se na queixa, na qual se pede às redes sociais em causa uma indemnização. A primeira audição está marcada para 21 de Setembro, no Tribunal Federal de Oakland. Na verdade, a utilização pelo Estado Islâmico das novas tecnologias e das redes sociais é conhecida. O grupo extremista faz propaganda em várias línguas, incluindo em Português, e, no último número da sua publicação, com 68 páginas, faz ameaças de morte, “sem piedade ou remorso”, aos “não crentes”, lembra os últimos atentados, diz que “Paris foi um aviso, Bruxelas foi um lembrete” e acrescenta: o que está para vir é pior e “mais devastador”.
Nas redes sociais há estudos que indicam que só o Estado Islâmico coloca mais de cem mensagens no Twitter em cada minuto e que através das novas tecnologias conseguiu para a sua causa dezenas de milhar de potenciais terroristas.
Hoje há países onde o Facebook é proibido, ou outros (como Israel, na semana passada) que anunciaram a criação de leis para restringir o seu uso. E hoje, provavelmente, as redes sociais vão de novo ser acusadas na sequência dos ataques no aeroporto de Istambul. Apesar de comemorarem o seu dia.

30 Jun 2016

Lei dos Animais votada na especialidade na próxima semana

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] proposta de Lei de Protecção dos Animais será votada na especialidade na próxima segunda-feira, em plenário da Assembleia Legislativa (AL), depois de trazer muita controvérsia. Será necessário introduzir melhorias no futuro, indicam os deputados, que emitiram esta semana o parecer sobre a proposta de lei.
Depois de 28 reuniões de discussão na especialidade pela 1.ª Comissão Permanente da AL, presidida pela deputada Kwan Tsui Hang, o grupo de trabalho entregou o parecer ao hemiciclo.
A lei parece não agradar a todos os intervenientes. Ao todo foram ouvidas 80 opiniões, ao longo de dois anos, que não foram suficientes para se chegar a um acordo, como refere o grupo de trabalho no parecer final.
“É de referir que se trata da primeira lei da RAEM sobre a protecção dos animais e que o âmbito de protecção consagrado na proposta de lei é bastante abrangente. Mesmo que a Comissão, com base no respeito pelas diferentes opiniões, tenha tido um amplo diálogo com o Governo, tenha apreciado cuidadosamente a proposta de lei e equilibrado, o mais possível, os diversos interesses, as opiniões da sociedade são bastante diversificadas, algumas contrárias ou até totalmente opostas, ao que acresce a definição de uma lei que tem de ter por base a situação real de Macau e as condições de aplicação da lei por parte do Governo, sendo portanto impossível satisfazer todas as exigências”, pode ler-se no documento.
Por isso mesmo, defende a Comissão, é necessário introduzir melhorias após a entrada em vigor, com base na experiência obtida na sua aplicação. A Comissão não indica quanto tempo depois da aprovação deverão ser feitas alterações.

30 Jun 2016

Petições | Pedida habitação e mercado em Seac Pai Van ao Chefe do Executivo

O Chefe do Executivo recebeu ontem uma petição da Associação Poder do Povo, que pede mais habitações públicas. Já o grupo Aliança da Juventude pede a construção de um mercado junto ao complexo de habitação pública de Seac Pai Van

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]êm sido dias agitados na sede do Governo e especialmente para Chui Sai On, graças à entrega de petições. Ontem mais duas associações entregaram cartas ao Chefe do Executivo com reivindicações de cariz social.
A Associação Poder do Povo entregou uma petição com cinco pontos, sendo que a principal medida passa pela exigência da construção de habitação pública nos terrenos do caso La Scala, já revertidos para o Governo. A Associação espera que este projecto possa estar concluído em 2019, antes que Chui Sai On termine o seu mandato.
O grupo defende ainda que o Governo deve recuperar todos os terrenos que actualmente estão por desenvolver, incluindo os que estão localizados na zona do lago Nam Van. Para a Poder do Povo, o Governo deve apostar na construção de mais habitações públicas nessa zona e criar um calendário para o projecto. petição1_HM
A petição deste grupo fala ainda na necessidade de medidas que possam travar a especulação imobiliária, tal como a criação de um imposto para os apartamentos privados que estão vazios. E propõe um valor: os apartamentos que estão vazios há mais de um ano, com uma área de mil pés quadrados, devem pagar cerca de 60 mil patacas.
Cheong Weng Fat, responsável pela Poder do Povo, disse ao HM que a desocupação das casas se deve aos especuladores imobiliários. “Se o Governo lançar este imposto os especuladores vão começar a ponderar a situação no mercado”, disse, tendo referido ainda que o Executivo não pode passar “um cheque sem cobertura” à população. Segundo as contas da Poder do Povo, os terrenos desocupados poderiam servir para a construção de cem mil fracções de habitação pública.

Mercado em Coloane

No mesmo dia, o grupo Aliança da Juventude também entregou uma petição a Chui Sai On a pedir a construção de um mercado no complexo de habitação pública em Seac Pai Van. O Governo já tinha confirmado a criação de um centro de compras nesta zona, mas a Aliança da Juventude considera que o centro não satisfaz as expectativas dos moradores, os quais têm medo da chegada de um grande nome do retalho e do seu monopólio.
“Os moradores da zona vão aos mercados de são Lourenço e do Patane comprar os produtos frescos, o que é bastante inconveniente. Precisamos de um mercado tradicional para podermos comparar os preços nas várias bancas e evitar o estabelecimento de um monopólio. A criação de um mercado tradicional também pode servir de oportunidade à criação de negócios mais pequenos”, disse um dos representantes dos moradores.

30 Jun 2016

Caso Jinan | CCAC diz não ter havido qualquer ilegalidade

Está arquivada a investigação aos cem milhões de yuan atribuídos por Macau à Universidade de Jinan: o CCAC diz não terem sido detectadas ilegalidades, nem transferência de interesses. Apesar de Chui Sai On e outros membros da Fundação ocuparem também uma posição na Universidade, estes “não a representam”, diz o organismo

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) diz não haver qualquer ilegalidade na atribuição pela Fundação Macau (FM) de cem milhões de yuan à Universidade de Jinan. É a conclusão a que chega o organismo liderado por André Cheong, que diz ainda não existirem conflitos de interesses porque Chui Sai On e outros membros das duas instituições não representam a instituição de ensino superior.
“O CCAC considera que a Universidade de Jinan é um instituto público criado por um serviço público do interior da China e dedicado a actividades de ensino superior. (…) A concessão do financiamento está em conformidade com as finalidades da FM e os respectivos procedimentos legais, pelo que não existe violação de quaisquer normas legais relativas a impedimentos”, começa por dizer o CCAC, que acrescenta que, por isso, “não existem indícios que demonstrem qualquer situação de transferência de interesses”.
A atribuição de dinheiro à universidade da China por Macau levantou polémica, com várias associações e deputados a pedirem esclarecimentos ao Governo, principalmente pela ligação de Chui Sai On, Chefe do Executivo que é também presidente do Conselho de Curadores da Fundação e vice-presidente do Conselho da Universidade de Jinan, às duas instituições envolvidas. O Executivo justificou a doação com o facto de que “diversos talentos da Função Pública” local terem estudado na instituição.
A Macau Youth Dynamics, contudo, não ficou satisfeita e apresentou uma queixa ao CCAC, pedindo uma investigação por considerar que existia transferência de interesses.
O organismo diz que instaurou um processo e realizou investigações, tendo até ouvido “os indivíduos envolvidos”. Uma das acusações era a de que representantes de associações tradicionais e individualidades do sector comercial, alguns deles simultaneamente membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, “fazem parte do mesmo grupo de interesses e há suspeitas de conluio entre os mesmos”. O CCAC considera que esta é apenas uma conjectura por parte da Associação.

É daqui, mas não é

Outra das razões para o CCAC considerar que não houve qualquer ilegalidade ou sequer transferência de interesses – apesar da Associação indicar uma violação ao Código de Procedimento Administrativo dado não ter sido pedida escusa pelo Chefe do Executivo – prende-se com uma questão de interpretação da lei. É que, para o organismo, apesar de ser vice-presidente da Universidade, Chui Sai On não a representa.
“O ponto crucial consiste em analisar, juridicamente, se o Chefe do Executivo e alguns membros do Conselho de Curadores da Fundação podem ser considerados ‘representantes’ da Universidade de Jinan, sabendo-se que os mesmos exercem, em regime de acumulação de funções, os cargos de vice-presidente e de administradores do Conselho de Administração daquela universidade e, consequentemente estão sujeitos a impedimentos. (…) De acordo com os Estatutos do Conselho de Administração da Universidade, compete-lhe apoiar o Gabinete para os Assuntos dos Chineses Ultramarinos junto do Conselho de Estado na gestão, não tendo porém competência legal para representá-la fora da mesma. Não foram delegados nos membros do Conselho de Administração poderes para representar a Universidade no pedido de financiamento junto da FM. Nestes termos, não podem ser qualificados o Chefe do Executivo e alguns membros do Conselho de Curadores como representantes da Universidade”, conclui o CCAC.
A Macao Youth Dynamics dizia ainda que é demonstrativo “que as autoridades do interior da China pediram publicamente dinheiro ao Governo da RAEM” e que por isso foi violado o artigo da Lei Básica que indica que Macau mantém finanças independentes e que as suas receitas não são entregues ao Governo Central. Já no entender do CCAC, a expressão “são entregues” da Lei Básica “refere-se a um mecanismo através do qual os governos locais entregam ao Governo Central, obrigatoriamente e nos termos da lei, as suas receitas financeiras”, algo que difere, para o organismo, da expressão “conceder financiamento”. O CCAC acabou por arquivar o caso.

Dinheiro ainda não chegou

Num comunicado, o CCAC indica ainda que o dinheiro atribuído à Universidade de Jinan não foi ainda entregue. Apesar do Conselho de Curadores da Fundação já ter aprovado o pedido, estão ainda “por negociar os pormenores sobre a execução do financiamento” e só depois de um acordo sobre esta situação é que vai ser atribuído o valor. O dinheiro serve para projectos de desenvolvimento do campus da Universidade e para a construção de um edifício de Comunicação Social.

30 Jun 2016

Calor afasta pais dos filhos maiores do Senado

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Associação dos Pais dos Filhos Maiores deixou de protestar na zona do Leal Senado esta terça-feira. Ao HM, a presidente da Associação, Lei Yok Lam, confirmou que foi o calor que os afastou do local.
“O tempo está muito quente e tenho medo que nos cause alguns problemas de saúde. Estamos a pensar utilizar outro método de protesto. Ainda não resolveram o nosso problema e vamos continuar a sair à rua. De certeza que vamos continuar a manifestar-nos até que tudo fique resolvido”, referiu.
Ao HM, o provedor da Santa Casa da Misericórdia, António José de Freitas, garantiu estar satisfeito com o fim do protesto, por considerar que o espaço voltou a ter melhores condições para receber os turistas. Segundo um acórdão do Tribunal de Última Instância (TUI), a Associação apenas tinha permissão para estar no Leal Senado até ao passado dia 20 de Março.
Lei Yok Lam confirmou ainda ao HM que a 17 de Agosto os manifestantes vão saber se haverá ou não acusação por desobediência qualificada por parte do Ministério Público (MP). A presidente da Associação terá tentado entrar na Assembleia Legislativa como visitante em Agosto do ano passado, mas a sua entrada foi negada.

Com Angela Ka

30 Jun 2016

Novo hospital não vai estar pronto durante mandato de Chui Sai On

O Hospital das Ilhas não tem data de finalização. A informação foi ontem adiantada por Raimundo do Rosário, que justifica a incógnita com o impasse no projecto

 
[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, afirmou ontem que “não é possível dizer quando é que o hospital das ilhas ficará concluído”. A declaração foi feita após uma reunião com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, que debateu o ponto da situação das obras do novo Complexo Hospitalar.
Raimundo do Rosário adiantou, num revés do previsto, que “em 2019 não será com certeza”. Outra incógnita é o orçamento, sendo que “se o projecto não está feito”, “não  se consegue saber” os custos. Sem previsões nem orçamento, o Secretário prefere “não se comprometer” com datas.
Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde (SS), reiterou as palavras de Raimundo do Rosário, insistindo na necessidade de revisão e ajuste permanente do projecto. Estes ajustes acontecem devido à submissão sucessiva da construção aos cerca de dez serviços públicos que têm a seu cargo a análise do projecto. Após a emissão de cada um dos pareceres, o projecto volta para optimização e reajuste. O director dos SS confirma a impossibilidade de apontar uma data para a conclusão do novo hospital, referindo que estão em curso os trabalhos de optimização do Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia (MUST) sendo estes um recurso alternativo para os utentes.
Lei Chin Ion argumenta ainda que estes ajustes repetidos tencionam apontar para a construção de um hospital direccionado para o futuro da medicina, de modo a que não fique rapidamente desactualizado.
Esta é a segunda fase de apreciação do projecto para o Complexo Hospitalar das Ilhas, sendo que uma terceira não está fora de questão. Para Ho Ion Sang, presidente da Comissão de Acompanhamento, o facto de se recorrer ao emitir de pareceres por cerca de dez serviços públicos faz com que o projecto tenha que ser revisto conforme as faltas que vão sendo apontadas. 
“Não é um edifício simples de habitação e portanto leva o seu tempo” disse ainda Raimundo do Rosário para justificar o segundo ajuste e admitir uma eventual terceira etapa.
Para já, este projecto está dividido em duas fases: uma de gestão e que foi adjudicada em Fevereiro à empresa de Hong Kong Aecom Asia Company Limited e uma de medição de trabalhos e materiais. Esta última prevê a abertura de concurso no terceiro trimestre deste ano sendo que só pode ser concretizada após as devidas rectificações. Se anteriormente foi dado a saber da intenção de ter a primeira fase concluída em 2019 e a segunda em 2020, neste momento não se sabe quando serão finalizadas.

Patacas sem limites

O orçamento é também uma incógnita na medida em que não há projecto efectivo para pôr em acção. A saga que começou em 2009 preveria um montante de dez mil milhões de patacas para a construção do complexo hospitalar. Sete anos depois Ho Ion Sang admite que este não é um número actualizado, sendo que até à data já lá vão cerca de 970 milhões de patacas gastas.
“Não é possível prever o custo da obra visto ainda não existir um projecto final” adianta, reiterando a dependência dos números, por exemplo, dos materiais a utilizar ou das empresas que irão assumir as próximas fases.
Ho Ion Sang destaca que algumas das infra-estruturas já estão a ser concretizadas. Das já concluídas, o deputado destaca o edifício dedicado à enfermagem e à residência dos trabalhadores. Estão ainda em curso as fundações do hospital geral e o edifício da Administração, sendo que o laboratório central ainda está por iniciar. Depois da conclusão das fundações é previsto dar-se início à construção das caves e à super-estrutura, obra que englobará 17 a 18 pisos.

Vai e vem

Os múltiplos problemas que este projecto tem sofrido estarão associados  a esta primeira fase , que engloba a concepção e elaboração de plantas que está sob a alçada dos Serviços de Saúde e a revisão e apreciação por parte do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI). É ainda a parte do processo em que se realiza a apreciação por parte de vários serviços públicos: as Obras Públicas, os bombeiros, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, serviços energéticos, etc, que emitem um parecer acerca da planta que analisam.
Emitido o parecer, a papelada regressa ao projectista para reajuste. O processo repete-se sucessivamente “num vai e vem” – como caracterizou Raimundo do Rosário – entre serviços e projectista que parece não ter fim. Ho Ion Sang considera ainda que a fonte destes atrasos é essencialmente devida à “falta de coordenação entre os próprios serviços que os emitem.” Para colmatar este problema o Governo terá dado um prazo limite de dez dias para a emissão de pareceres, que não se tem mostrado eficaz. Não será o prazo que está em causa, mas as múltiplas viagens que o processo faz entre serviços que não comunicam. Salvaguarda ainda que o projectista também deveria ter cumprido sempre com as adaptações sugeridas, o que parece não ter acontecido.
A construção do hospital tinha sido uma promessa deixada por Chui Sai On, Chefe do Executivo, que vai terminar o segundo mandato sem que Macau tenha o segundo hospital público.

30 Jun 2016

Prédio na Avenida Rodrigo Rodrigues transformado em hotel

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo permitiu à Huge Rich Investments Limited, do filho de Pedro Chiang, a criação de um hotel de duas estrelas na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues. A autorização foi dada através de um despacho publicado em Boletim Oficial, que prevê a revisão do contrato de concessão de um lote com 812 metros quadrados.
O terreno, que se junta na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues e na Rua de Xangai e onde está construído o “Edifício de Seguros da China Vida”, pertence à Huge Rich Investments, registada nas Ilhas Virgens Britânicas, por arrendamento, mas não o foi desde sempre. O lote foi concedido primeiramente à Companhia de Transportes de Passageiros Macau e Ilhas Lda, cujos representantes eram os empresários Ng Fok e Wong Chu Keong, como é possível verificar em BO datados de 1992 e 1994. Não foi possível ao HM apurar quando foi feita a transmissão para a Huge Rich.
O lote foi utilizado para a construção de um edifício de 27 pisos destinado a comércio, escritórios e estacionamento, mas em 2013 a concessionária apresentou na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) projectos de alteração de obra para a instalação de um hotel de duas estrelas e estacionamento, mantendo-se, contudo, o edifício actual no local.

A favor

A Comissão de Terras emitiu parecer favorável ao deferimento do pedido em 2015 e, por despacho do Chefe do Executivo, foi autorizado o pedido de revisão da concessão. Chiang Kin Tong, filho de Pedro Chiang, foi quem assinou o contrato como “representante” da empresa. É também Chiang Kin Tong quem é responsável pelas empresas do pai, envolvido e condenado no caso de corrupção do ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas Ao Man Long e actualmente em Portugal.
O arrendamento é válido até 2 de Junho de 2019, sendo que a renda anual é de 137 mil patacas. O hotel terá 10.973 metros quadrados e a empresa tem 36 meses para alterar a finalidade do edifício.

30 Jun 2016

Canídromo | Yat Yuen com menos de cinco milhões em lucros

Num ano, a Yat Yuen atingiu lucros de apenas 4,9 milhões de patacas, uma fracção que não atinge sequer o que um casino faz num dia. O encerramento do espaço ganha força para a ANIMA, que diz não perceber que mais valia tem o local com estes números

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Canídromo fechou o ano passado com apenas 4,9 milhões de patacas em lucros, menos 81,7% face a 2014. Os dados foram ontem anunciados em Boletim Oficial, no relatório de contas da Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen).
Os dados não revelam concretamente os lucros obtidos pela empresa, nem as receitas brutas, mas informações da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) indicam que, no total, as receitas brutas ascenderam a 125 milhões de patacas, menos 20 milhões do que em 2014.
Informações de 2014 mostram que os resultados transitados de 2014 ascenderam a 525,8 milhões de patacas, sendo que os do ano passado mostram que foram de 525,9 milhões. Feitas as contas, os lucros da Yat Yuen ascenderam a 4,9 milhões de patacas, o que, para Albano Martins, economista e presidente da ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais, não justifica a manutenção do espaço.
“Vale a pena ter tanto espaço alocado numa actividade que só dá isso?”, questiona, contactado pelo HM, explicando ainda que só num dia os casinos de Macau fazem entre 400 a 600 milhões de patacas. “Em três horas, fazem todas as receitas do Canídromo”, acrescenta também.
As contas da Yat Yuen publicadas em BO mostram que há ainda cerca de 410,8 milhões de “adiantamentos a pagar”, o que pode indiciar a distribuição de dividendos, e ainda cerca de 29 milhões de “sócios e sociedades associadas” no activo não corrente, que podem indicar que o capital da empresa não foi atingido.
Para Albano Martins, que refere que dentro dos lucros se incluem 4,86 milhões ganhos com a compra e venda de galgos, menos os custos de cerca de 20%. “Fazem dinheiro com compra e venda de carne para canhão”, considera ao HM, referindo-se à polémica que tem assombrado o Canídromo pela morte de mais de 300 animais por ano.

No relatório de contas, assinado por Angela Leong, número um da Sociedade de Jogos de Macau, a Yat Yuen não se mostra preocupada com o possível encerramento do Canídromo no final deste ano – pedido que tem vindo a ser feito por diversas associações de protecção animal devido aos maus tratos aos cães que lá correm e que inundou recentemente a imprensa internacional.
“O Canídromo constitui um marco da história do jogo e cultural de Macau, tendo-se desenvolvido durante mais de meio século”, começa por indicar a empresa, admitindo contudo que já foi “outrora” um dos pilares económicos de Macau. A Yt Yuen considera também que o espaço contribuiu para a diversificação e desenvolvimento do turismo e do sector de jogo de Macau, ainda que o local esteja, como revela a imprensa local e internacional, quase sempre vazio.
“Olhando para o futuro (…), com novas ideias, [o Canídromo empenha-se a dar] um novo impulso para o desenvolvimento sustentável a longo prazo e contribuindo no propósito de promover Macau como Centro Internacional de Turismo e Lazer”, indica ainda o relatório. Opinião contrária tem a ANIMA, que acredita que é desta, 51 anos depois de operação, que o local vai fechar. De acordo com o jornal Ponto Final, o Conselho do Planeamento Urbanístico falou esta semana num reaproveitamento geral do local e o aproveitamento do espaço para outras finalidades, na eventualidade disto acontecer.

30 Jun 2016

Detenção de menor | PSP garante tratamento adequado. Mãe refuta

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Polícia de Segurança Pública (PSP) já reagiu ao caso da menor de 13 anos que foi apanhada numa operação STOP sem o respectivo BIR, tendo referido que apenas cumpriu a lei e sempre comunicou com a jovem em Inglês. “Como [a menor] não conseguiu apresentar qualquer documento de identificação, o agente levou-a à carrinha de 12 lugares desta corporação e colocou-a num lugar que ficava junto à porta da viatura e que não estava mais ninguém sentado ao seu lado. Além disso, durante a permanência na viatura, o agente não teve qualquer contacto físico com a referida jovem e encontrava-se também uma agente a guardar fora da viatura e a porta da carinha não estava trancada. Posteriormente, o agente permitiu à jovem comunicar com a sua a família através de telemóvel e, cerca de 15 minutos depois, a mãe da jovem chegou ao local, onde se demonstrou bastante nervosa e excitada”, pode ler-se num comunicado da PSP.
A autoridade garante que durante o tempo em que esperou na carrinha “a jovem permaneceu calma”, sendo que aquilo que foi referido na internet e imprensa de que a mesma chorou com pânico, devido à verificação de documento por agentes, não corresponde à realidade. “Ela apenas chorou após a chegada da mãe ao local. Os agentes desta corporação apenas cumpriram as competências conferidas por lei e praticaram a lei com uma atitude imparcial e justa, conforme o procedimento estabelecido. No presente caso, não se verificou qualquer irregularidade”, defendem no comunicado.

Outra história

Confrontada pelo HM com estas declarações, Julene Goitia Soares, a mãe da menor, continua a apresentar uma versão diferente dos acontecimentos.
“É verdade tudo o que disse. Quando cheguei a minha filha já estava a chorar dentro da carrinha e acho que não havia necessidade nenhuma de a pôr dentro de uma carrinha, porque ela só tem 13 anos. Poderia, por exemplo, ter ficado num carro à parte com uma agente. Não tinha ninguém com ela e estava numa carrinha com homens adultos, parecia que tinha cometido um crime. Pegaram no braço dela para sair da carrinha o que é injusto, porque ela não fez nada. A partir do momento em que a polícia vê que se trata de uma menor tem de pedir o número de telefone aos pais”, referiu.
“Se me tivessem ligado logo eu não ficava chateada, mas não foi isso que fizeram. Perguntaram se ela tinha passaporte e ela disse que tinha o BIR, mas que estava com a mãe. Foi aí que a puseram na carrinha e não falaram mais com ela”, concluiu Julene Goitia Soares, que continua à espera do resultado de uma queixa já apresentada por alegado mau comportamento das autoridades.

30 Jun 2016

CCM | “Senhor Satie de Papel” inaugura InspirARTE 2016

O primeiro dos espectáculos de Verão preparados pelo CCM começa já hoje. Vem da Polónia e é completamente dedicado aos bebés. Os pais são convidados a estarem calados e a deixarem as crianças usufruírem. No final, os mais pequenos saltam todos para o palco para uma sessão de brincadeira. A música é de Erik Satie, mas não só

[dropcap style≠’circle’]B[/dropcap]eata Bablinska e Monika Kabacinska são as caras e as mentoras do Teatr Atofri, uma companhia com quase nove anos que chega da Polónia. A proposta é trabalhar para um público menor. Mesmo. A peça “Senhor Satie de Papel” é pensada e concebida para bebés até aos 24 meses e estreia hoje, no Centro Cultural de Macau (CCM).
“Na Polónia, quando começámos, não existia nada disto no panorama teatral”, explica Beata, adiantando contudo que “este tipo de teatro para bebés já tem uma longa tradição com cerca de 40 anos na Europa, em países como a Alemanha, a Itália, a Áustria e a Dinamarca”.
As artistas não pretendem ser educadoras, apesar de já o terem sido. “Éramos as duas educadoras, eu já ensinava dança, e resolvemos avançar com o projecto. Mas não procuramos passar mensagens com esta peça. Apenas que as crianças se divirtam”, diz Monika.
Gostam muito de utilizar música porque “tem um impacto muito grande junto das crianças”, como garante Beata. Para este espectáculo escolheram, maioritariamente, música do compositor francês Erik Satie.
“Escolhemos a música dele porque é simples e visual e isso inspirou-nos”, diz Beata.
Para as artistas polacas, “o poder mágico da música pode iluminar a mente das crianças, marcando-as de forma positiva em muitos aspectos”.
“Música, movimento e canto, é esta a nossa proposta”, complementa Monika, que confessa também que “após nove anos podemos dizer com segurança que cantar é algo muito próximo das crianças. Divertem-se imenso”.
Mas nem só de Satie vive o espectáculo. “Também improvisamos ao piano”, diz Beata, admitindo que o fazem inspiradas na música de Satie com “composições muito curtas”. As duas recorrem ainda a outras fontes. 
“Os bebés vão ouvir música a que não estão habituados. Também usamos música popular polaca, barroca, renascentista e mesmo alguma música moderna composta hoje”, revela Monika.
As cores utilizadas também alinham pelo princípio da simplicidade: “Não usamos muitas cores, apenas branco, amarelo, azul e vermelho. Um estilo Mondrian”, explica Monika.

Pais mal comportados

“Esperamos que levem com elas boas imagens artísticas e música. Queremos que as crianças abram a cabeça”, diz Monika, que garante que, para que as crianças consigam mesmo absorver a experiência, torna-se absolutamente essencial que os pais, ou os acompanhantes, dos bebés se refreiem de tentarem explicar às crianças o que estão a ver.
“Os pais são o problema. Especialmente os avós”, explica Beata. Isto porque, continua, “têm o hábito de explicarem às crianças o que estão a ver. Na Polónia então é horrível”.
A este propósito relatam-nos que uma vez em França o apresentador do espectáculo fez o aviso certo ao lembrar pais e avós (“normalmente os piores”, atalha Beata) que as crianças são estudantes profissionais pois sabem como aprender, já que apenas fazem isso. “Não precisam de lhes explicar o que estão a ver”, diz Beata, “deixem-nas sentir e concluir por elas próprias”.

O prazer de destruir

Passada quase uma década desde que começaram a fazer tournées pelo mundo, já contactaram crianças de diversas culturas. Mas reagirão todas da mesma forma?
“Os chineses e os turcos são muito barulhentos, não faço ideia porquê”, diz Monika a rir, adiantando ainda ter notado que, apesar do banzé, “os chineses são muito focados. Falam a todo o momento mas focam-se no que estão a fazer”.
Para além disso, não notam diferenças de maior e consideram que comum mesmo são os comentários que elas vão fazendo durante a peça.
“Interrogam-se, debatem, apontam… o feedback é extremamente rápido”, diz Monika.
O cenário e os adereços são todos feitos de papel. Um papel especial que trazem da Polónia, 50% pergaminho, explicam-nos, e as crianças vão ter oportunidade de destruir parte dele na cena final. Quando iniciaram a performance foram gravados alguns filmes com as crianças a rasgarem o papel e os resultados foram fabulosos.
“É tão engraçado ver como elas se divertem a destruir o papel”, diz Beata.
O espectáculo encerra com uma reunião de 15 minutos com as crianças onde elas são convidadas a irem para o palco brincar. A comunicação é basicamente gestual com algumas frases curtas e muito directas.
“Também usamos algumas palavras de poesias muito conhecidas na Polónia e combinamo-las com outras ideias”, explica Monika.
O espectáculo acontece hoje e amanhã pelas 17h00 e sábado e domingo, com sessões às 11h00, 15h00 e 17h00. A duração é de aproximadamente 45 minutos e o preço dos bilhetes é de 180 patacas para adultos e de 200 patacas para adultos acompanhados por crianças.

O excêntrico

Erik Satie foi um influente e excêntrico compositor francês que viveu na viragem do século XIX. Aclamado como “o pioneiro da música moderna em França”, Satie inseriu nas suas composições um som diferente, tendo até chegado a usar uma sirene e garrafas de leite quando compôs Parade, cujas partituras foram utilizadas num Ballet de Jean Cocteau coreografado por Leonide Massine e cenografia e figurinos de Pablo Picasso. A natureza humorística de Satie também transparece nos títulos que escolhia, como o da peça “Prelúdios Flácidos”.

30 Jun 2016

Hong Kong | Esperados 100 mil em marcha do aniversário da transição

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Frente Civil dos Direitos Humanos, que organiza a marcha anual em Hong Kong, pelo aniversário da transição para a China, a 1 de Julho, estima a participação de 100.000 pessoas na manifestação de sexta-feira, segundo a imprensa local.

A marcha vai ser liderada pelo livreiro Lam Wing-kee, que esteve desaparecido e regressou recentemente a Hong Kong, e por outros dois residentes da antiga colónia britânica – Ching Cheong e Lau Shan-ching – que no passado também estiveram presos na China, escreve a Hong Kong Free Press (HKFP).

Ligado a uma editora que publicava em Hong Kong livros críticos do regime chinês e sobre a vida privada de líderes chineses, Lam Wing-kee esteve oito meses detido e diz ter sido sequestrado por “forças especiais” do interior da China após ter passado a fronteira de Hong Kong para a cidade de Shenzhen no ano passado.

Ching Cheong foi detido em 2005 por cerca de mil dias por alegados crimes de espionagem enquanto trabalhava para o jornal de Singapura The Straits Times, e o ativista Lau Shan-ching foi preso em 1981, pelo período de dez anos, por ajudar activistas chineses na cidade de Guangzhou, acrescenta a HKFP.

“Os três trabalharam durante muito anos pela democracia, liberdade e direitos humanos, e foram encarcerados e privados das suas liberdades porque foram corajosos o suficiente para falar [contra o regime chinês]”, disse Jimmy Sham Tsz-kit, da Frente Civil dos Direitos Humanos.

Guerra ao número

O tema da marcha deste ano é “At war with 689” [Em guerra com o 689], em alusão ao número de votos com que o actual chefe do Executivo de Hong Kong, Leung Chun-ying, foi eleito em 2012, escreve o South China Morning Post.

O chefe do Governo de Hong Kong é escolhido por um colégio eleitoral formado por 1.200 membros, representativos dos vários setores da sociedade, dominado por elites pró-Pequim.

A China prometeu sufrágio directo nas próximas eleições para o chefe do executivo em 2017, mas condicionadas a uma triagem, ou seja, a população poderia escolher o seu representante máximo mas apenas entre o universo de candidatos escolhidos numa pré-seleção por um comité, uma reforma política que viria a ser chumbada pelo Conselho Legislativo de Hong Kong em junho do ano passado.

Uma marcha sai para as ruas anualmente na antiga colónia britânica a 1 de Julho, data da transferência de soberania de Hong Kong para a China.

Os manifestantes, que partem às 15:00 locais (08:00 em Lisboa) do Parque Victoria, na zona de Causeway Bay, até à sede do Governo, em Admiralty, vão também reivindicar o sufrágio universal, um plano de pensões de reforma universal, assim como a definição padronizada das horas de trabalho, e o fim de ‘elefantes brancos’ nos projectos de infra-estruturas da cidade.

No mesmo dia da marcha, os grupos ‘localists’ Hong Kong Indigenous, Hong Kong National Party e Youngspiration vão realizar uma concentração junto ao Gabinete de Ligação, pelas 19:00 locais.

Heróis dos livros

Estes grupos enaltecem o livreiro Lam Wing-kee como um herói, pela coragem em falar contra o regime chinês, e instam a população a aparecer e a agir contra “os raptos das pessoas de Hong Kong pelo Governo chinês”.

Antiga colónia britânica, Hong Kong foi devolvida à República Popular da China em 1997, sob a fórmula “um país, dois sistemas”, que promete manter os sistemas sociais e económicos da cidade durante 50 anos, detendo o estatuto de Região Administrativa Especial.

Nos últimos anos têm aumentado os receios quanto à erosão das liberdades de Hong Kong, tendo o desaparecimento, no final de 2015, de cinco livreiros, que trabalhavam para a mesma livraria e editora, incluindo Lam Wing-kee, contribuído para o aumento dos receios.
 

30 Jun 2016

Paz no estreito de Taiwan é importante para segurança regional

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] manutenção da paz no estreito de Taiwan “representa uma parte muito importante na segurança regional”, independentemente do partido que governe a ilha, disse na terça-feira a Presidente de Taiwan, Tsai Ing-wen, em visita ao Paraguai.
“Independentemente do partido que esteja no poder em Taiwan, temos sempre um único e comum objectivo que é manter a paz e a estabilidade no estreito”, destacou Tsai Ing-wen, do Partido Democrata Progressista (PDP).
Nesse sentido, explicou estar “certa” de que todas as partes interessadas na manutenção da paz no estreito de Taiwan “vão ajudar, de uma outra forma”, a prosseguir esse objectivo.
“Todas as partes vão trabalhar de forma comum, tendo em conta que a paz e a estabilidade no estreito de Taiwan representa os máximos interesses para todas as partes pertinentes”, afirmou a chefe de Estado.

Canais entupidos

Tsai Ing-wen, que se encontra de visita oficial no Paraguai até quinta-feira, também falou sobre a recente suspensão de comunicações oficiais entre Taipé e Pequim.
“Vamos continuar a dialogar com a China, apesar de neste momento, temporariamente, os canais de negociações oficiais se encontrarem interrompidos. Todavia, ainda existem outras opções de comunicação e diálogo”, disse.
Neste sentido, sublinhou que Taiwan vai utilizar todos os recursos disponíveis “para que essa diferença de posturas se possa manter no caminho da paz”.
A China justificou a sua decisão, anunciada no domingo, de suspender todas as comunicações com Taiwan com a recusa, por parte de Tsai Ing-wen de aceitar o chamado “Consenso de 1992”, que foi a base política das relações bilaterais nos últimos anos.
Ao abrigo do “Consenso de 1992”, as duas partes reconhecem que existe apenas uma China, mas cada um dos lados faz a sua própria interpretação desse princípio.
Taipé disse, em reacção, que irá manter as portas do diálogo abertas e fez um apelo para que “ambas as partes cooperem na protecção dos direitos e bem-estar” dos cidadãos de ambos os lados do estreito de Taiwan.
O anúncio da suspensão das comunicações teve lugar quando a Presidente de Taiwan viajava para o Panamá, onde participou, no fim de semana, na abertura da ampliação do Canal, donde seguiu depois para o Paraguai.
O Paraguai é o único país da América do Sul que mantém laços diplomáticos com o Governo de Taipé, e o primeiro país onde Tsai se desloca enquanto chefe de Estado, depois de ter tomado posse no passado dia 20 de Maio, numa cerimónia que contou com o Presidente paraguaio, Horacio Cartes.
A América Latina e o Caribe constituem o principal ‘bastião’ diplomático de Taiwan na sua disputa de soberania com a China, já que 12 dos 22 aliados diplomáticos da ilha pertencem a essa região do mundo, incluindo o Paraguai.

30 Jun 2016

Segredos da existência

Roy, Arundhati, O Deus das peguenas coisas, ASA, Porto, 1999
Descritores: Literatura, Índia, 301 p., ISBN: 9724119378 Cota: 821.21-31 Roy

[dropcap style≠’circle’]B[/dropcap]elo e comovente, “O Deus das Pequenas Coisas” é a história de três gerações de uma família de Kerala, Índia. Os gémeos Estha e Rahel, a sua mãe, avó, tio, prima e Velutha, o deus da perda e das pequenas coisas. Mas, numa noite de Junho, os fantasmas regressam à casa da História.
A história começa no estado de Kerala, no Sul da Índia, onde coabitam grandes fés: cristianismo, hinduísmo, islamismo e marxismo. Ali, em 1969, na estrada para Cochim, um Plymouth azul fica retido no meio de uma manifestação de trabalhadores. No carro estão os gémeos Rahel e Estha, então com sete anos – e assim começa a sua história. Os dois crescem entre caldeirões de geleia de banana e pilhas de grãos de pimenta, na fábrica da avó cega. Armados com a inocência invencível das crianças, tentam inventar uma infância à sombra da ruína que é a sua família; a mãe, a solitária e adorável Ammu, o delicioso tio Chacho, a inimiga Baby Kochamma e o fantasma de uma mariposa que um dia pertenceu a um entomologista imperial. Rahel e Estha descobrem que As Coisas Podem mudar num só dia, que as vidas podem ter o seu rumo alterado e assumir novas, e feias, formas. Descobrem que elas podem até deixar de ser para sempre.
Aqui vai um cheirinho delicioso de O Deus das Pequenas Coisas:
“Rahel chega a Ayemenem numa tarde chuvosa de Junho – as monções começaram. Maio já vai longe e o cheiro dos frutos maduros também. A vegetação parece subir enroscada nas paredes quando Rahel entra em casa, uma casa vazia com «a varanda da frente deserta». «O Plymouth azul-celeste com barbatanas cromadas ainda estava parado lá fora e Baby Kochamma ainda estava viva lá dentro».
Rahel regressa a casa, vinda da América, para uma viagem pelo passado, as memórias que marcaram para sempre a família que a amou e a desprezou. Para lembrar a mãe, Ammu, que amava de noite o homem que os filhos amavam de dia – Velutha, o deus da perda e das pequenas coisas. E para reencontrar Estha, o irmão gémeo – «gémeos biovulares; ‘dizigóticos’, chamavam-lhes os médicos» –, que se refugiou numa pesada mudez desde que «tudo» aconteceu”.
Assim começa O Deus das Pequenas Coisas, …
Mas quem é esse Deus das Pequenas Coisas? “O deus das pequenas coisas é a inversão de Deus. Deus é uma coisa grande e está sempre numa posição de domínio e de controle. O deus das pequenas coisas pode ser a forma como as crianças vêem as coisas ou a vida dos insectos nos livros, os peixes ou as estrelas – é um não-aceitar do que pensamos ser as fronteiras dos adultos”, explica Roy.
Em resumo, O Deus das Pequenas Coisas é portanto a história de três gerações de uma família da região de Kerala, no sul da Índia, que se dispersa por todo o mundo e se reencontra na sua terra natal. Uma história feita de muitas histórias. A história dos gémeos Estha e Rahel, nascidos em 1962, por entre notícias de uma guerra perdida. A de sua mãe Ammu, que ama de noite o homem que os filhos amam de dia, e de Velutha, o intocável deus das pequenas coisas. A da avó Mammachi, a matriarca cujo corpo guarda cicatrizes da violência de Pappachi. A do tio Chacko, que anseia pela visita da ex-mulher inglesa, Margaret, e da filha de ambos, Sophie Mol. A da sua tia-avó mais nova, Baby Kochamma, resignada a adiar para a eternidade o seu amor terreno pelo Padre Mulligan. Estas são as pequenas histórias de uma família que vive numa época conturbada e de um país cuja essência parece eterna. Onde só as pequenas coisas são ditas e as grandes coisas permanecem por dizer. O Deus das Pequenas Coisas é uma apaixonante saga familiar que, pelos seus rasgos de realismo mágico, levou a crítica a comparar Arundhati Roy com Salmon Rushdie e García Márquez, e lhe valeu o Booker Prize.
Eu lembro-me da época em que eu próprio descobri a metafísica avassaladora das pequenas coisas e a paixão que passou a acompanhar-me nessa vertigem de nomear e descrever a realidade anódina e anónima, esse mundo que exige a nossa vocação para se tornar real, para existir enfim. Em boa verdade esse é o segredo da literatura no sentido genérico de poiesis. Novalis dizia que quanto mais poético, mais verdadeiro. E é este mundo das pequenas coisas, das coisas aparentemente sem importância que é o mais poético e até o mais autenticamente nosso. Ter acesso a esse mundo, aos segredos minúsculos da realidade é ter acesso aos segredos da existência, aos mistérios do mundo. Toda a grande poesia contemporânea, que é agora sempre uma poética da média rés, explora as criações demiúrgicas dos deuses das pequenas coisas. Arundhati Roy teve esse mérito, o de mostrar, sem equívocos, uma tendência generalizada da arte contemporânea, em particular das artes efabulatórias onde o dizer mais se confunde com o nomear, no sentido literal do verbo que será sempre como dar vida e evidenciar um mundo esquecido, apagado por detrás dos acontecimentos mais espectaculares embora muitas vezes redundantes no seu fulgor.
Vale a pena trazer aqui e agora a panóplia das coisas às quais muitas vezes pouco ligamos distraídos que estamos com as “grandes coisas”, digo-o ironicamente pois a minha vida enriqueceu-se com essas coisas como o cheiro dos frutos ou a memória de como chovia naquele certo dia em que muitas mais coisas aconteceram, grandes e pequenas, mas o que ficou foi a intensidade da chuva, a luz que ao chover se dissipava. As pequenas coisas são também as que por se dizerem impediram que outras se dissessem e ao adquirirem uma eleição votaram outras ao silêncio. Aqui para nós, as pequenas coisas acabam por ser as coisas que a argúcia e a imaginação promoveram e nesse sentido deram vida e é justamente por isso que um escritor é sempre um demiurgo, mas também um iconoclasta e um ser apocalíptico.

[dropcap style≠’circle’]L[/dropcap]icenciada em arquitectura, Roy Arhundati nasceu em Kerala, na Índia, em 1961. Cedo se dedicou à escrita de guiões para cinema. O Deus das Pequenas Coisas, que foi publicado em 1997, é o seu primeiro romance e por enquanto o único e com ele a autora recebeu o Booker Prize do mesmo ano. “Este prémio é sobre o meu passado. Não sei se escreverei outro livro. Estou à espera que o barulho na minha cabeça pare”, disse, em várias entrevistas. Apesar de não ter, ainda, escrito e publicado mais romances ou novelas é abundante a sua actividade intelectual como o demonstra a sequência de obras que refiro a seguir:
The End of Imagination. Kottayam: D.C. Books, 1998. ISBN 81-7130-867-8; The Cost of Living. Flamingo, 1999. ISBN 0-375-75614-0. Contém os ensaios “The Greater Common Good” e “The End of Imagination”;
The Greater Common Good. Bombay: India Book Distributor, 1999;
The Algebra of Infinite Justice. Flamingo, 2002;
Collection of essays: “The End of Imagination”;
“The Greater Common Good”; Bombay, 1999;
“The Algebra of Infinite Justice,” Flamingo, 2002. Collection of essays: “The End of Imagination,” “The Greater Common Good,”,  “Power Politics”, “The Ladies Have Feelings, So…,” “The Algebra of Infinite Justice,” “War is Peace,” “Democracy,” “War Talk” e “Come September.”
“Power Politics”, Cambridge: South End Press, 2002;
“Power Politics. Cambridge: South End Press, 2002. 
Foreword to Noam Chomsky, For Reasons of State. 2003. 
An Ordinary Person’s Guide To Empire. Consortium, 2004. 
Public Power in the Age of Empire Seven Stories Press, 2004. 
The Checkbook and the Cruise Missile: Conversations with Arundhati Roy. Entrevista por David Barsamian. Cambridge: South End Press, 2004. 
Introduction to 13 December, a Reader: The Strange Case of the Attack on the Indian Parliament. New Delhi, New York: Penguin, 2006. 
The Shape of the Beast: Conversations with Arundhati Roy. New Delhi: Penguin, Viking, 2008. 
Listening to Grasshoppers: Field Notes on Democracy. New Delhi: Penguin, Hamish Hamilton, 2009. https://pt.wikipedia.org/wiki/Especial:Fontes_de_livros/9780670083794
Segredos da existência

30 Jun 2016

Que estamos nós aqui a fazer, tão longe de casa? | O estripador

[dropcap style≠’circle’]“M[/dropcap]eu Amor.
Tenho tantas saudades tuas. Faz-me um favor. Coloca a minha música e canta comigo: “Yan jim jeui liu ye gang sam / Joi je yat hak do mo jip gan / Si seung fong chi joi yiu ham / Maau teun ya gang sam // Chang bei po seui gwo dik sam / Yeung nei gam tin hing hing tip gan / Do siu ngon wai kap yi man / Tau tau dik joi saang // Ching naan ji gam / Ngo keuk kei sat suk yu / Gik dou yung yi sau seung dik neui yan / Bat yiu bat yiu bat yiu jau loi jau heui / Ching jan sik ngo dik sam // Yu ming baak ngo / Gai juk ching yun yit lyun / Je go yung yi sau seung dik neui yan / Bat yiu dang / Je yat hak ching yit man // Cheung ye yau nei jeui ya jan / Yeung ngo jung yu jaau dou seun yam / Bat gun yat chai si yi man / Faai lok si ching yan // Chang hoi pa liu je yat saang / Si nei chi jung gam sam kaau gan / Ngo fong ji yung yau jeuk yun fan / Cheung gin ngo seun sam // Chang bei po seui gwo dik sam / Yeung nei gam tin hing hing tip gan / Do siu ngon wai kap yee man / Tau tau dik joi saang // Ching naan ji gam / Ngo keuk kei sat suk yu / Gik dou yung yi sau seung dik neui yan / Bat yiu bat yiu bat yiu jau loi jau heui / Ching jan sik ngo dik sam // Yu ming baak ngo / Gai juk ching yun yit lyun / Je go yung yi sau seung dik neui yan / Jung chi yat saang ya fo bun dik yit man // Cheung ye yau nei jeui ya jan / Yeung ngo jung yu jaau dou seun yam / Bat gun yat chai si yi man / Faai lok si ching yan // Ching naan ji gam / Ngo keuk kei sat suk yu / Gik dou yung yi sau seung dik neui yan / Bat yiu bat yiu bat yiu jau loi jau heui / Ching jan sik ngo dik sam // Yu ming baak ngo / Gai juk ching yun yit lyun / Je go yung yi sau seung dik neui yan / Bat yiu dang / Je yat hak ching yit man // Cheung ye yau nei jeui ya jan / Yeung ngo jung yu jaau dou seun yam / Bat gun yat chai si yi man / Faai lok si ching yan. 1


Por vezes gostava de poder acreditar em cartomancia. Acreditar que existe algo premonitório numa coisa completamente alienatória como uma sequência de cartas. Ou em astrologia. Acreditar que de cada vez que olho para as constelações algo se mexe a meu favor. Ou numa outra coisa qualquer que me desse a sorte que nunca senti ter. Por vezes gostava de poder acreditar em tudo isto se realmente significasse felicidade. Quando assim o não é tenho medo e recuso-me a acreditar. Ontem cruzei-me com esta estranha mulher na casa de chá. Ela olhou para mim, deitou umas cartas na mesa e disse-me que tudo é em vão. Que a confirmação de reunião do meu coração com o da minha alma gémea precisa de dez anos de romance para se confirmar. Dez anos. Nós estamos assim escondidos vai para um ano e meio. Ainda falta muito. Ela disse-me que era tudo em vão porque esse ciclo iria ser quebrado. É inacreditável. Tudo o que tenho sofrido durante este período com este homem. Neste casamento. Onde tudo tem sido amargo ou sem sabor. E tu. Tu que me fazes acreditar na felicidade. Tu que adocicaste a minha vida. Tu, e só tu. E o acreditar que seremos felizes e que o seremos muito, muito felizes. Vou-te contar uma outra coisa para perceberes esta minha súbita ansiedade. É sobre a tua mãe. Mas não fiques triste com ela. Tenta perceber que ela é de outra geração e que, na realidade só quer o melhor para ti. A tua mãe sempre se opôs ao meu relacionamento contigo mas eu também sempre acreditei que com tempo a iria conquistar. Sabes que ela encontrou-se comigo antes de eu vir para o Japão e insistiu que a nossa reunião está errada. Mas está errada porque as estrelas o assim dizem. Porque as estrelas não o querem. Que as nossas datas de nascimento não se conjugam e que esta nossa insistência nos acabará por trazer má sorte. Tenta percebê-la. Tu és filho e ela quer proteger-te. Na altura disse-lhe a brincar que as estrelas estavam tontas e não voltei a pensar muito nisso. Mas ontem, com este estranho encontro, voltei a ouvir o eco da voz da tua mãe. Se assim for é realmente uma história triste. Na realidade sempre odiei esse tipo de adivinhação que não deixa espaço para nada mais. Como se o destino fosse a única coisa que conta. E o que é mesmo o destino? Pergunto eu. Com apenas algumas palavras pode-se arruinar uma pessoa. Pode-se arruinar um par de amantes profundos. E tu meu doce? Acreditas em superstições? ‘Baby’, vamos chegar a acordo, ok? Não importa quantos obstáculos tivermos diante de nós vamos sempre segurar a mão um do outro e passar o resto da nossa vida juntos, ok?
Casar, sei eu agora, que é uma coisa fácil. Mas casar com alguém que te ame a vida inteira, que te respeite, que respeite a tua família, que lute pelo amor todos os dias, que seja sempre compreensivo, isso é difícil. Estou tão ansiosa. Eu acredito em nós. Acredito que quando duas pessoas se apaixonam elas irão tentar o seu melhor para ficar juntos. Não importa o quão difícil a estrada é. Promete-me que não desistes de mim. Que se eu desaparecer tudo farás para me encontrar de novo. Querido, eu sou sincera. Aqui, nesta terra, tão longe de onde estás. Que não te posso ver se assim o quiser. Não quero acreditar nestas premonições. Querido, talvez em todo mundo as pessoas tenham que sofrer. Talvez em todo o mundo exista traição. Mas que digo eu que traio o meu marido contigo. Mas não posso considerar isto traição. A maior traição é ter-te encontrado e não fazer tudo para ficar contigo. A maior traição é para contigo. A maior traição é para comigo. Sabes que por vezes julgo que o meu marido é gay. O que realmente me choca. Como pôde ele casar-se comigo? Nada lhe interessa em mim. A ele só lhe interessa a carreira. E eu sou apenas uma capa. Um instrumento para o reconhecimento dele na sociedade. Porque passa ele mais tempo com o seu assistente que comigo? Tudo isto me deixa imensamente triste. Parece que tudo está errado. Mas serei tola? Mas estarei errada? Estarei errada porque te amo? Então que posso eu fazer? Quando penso em ti tudo é beleza. Tudo é tão puro a meus olhos. Meu amor eu ainda sou apenas uma menina. Uma menina simples que não se quer enganar. Por isso hoje vou-lhe dizer tudo e amanhã volto para ti. Volto para que me contes as tuas histórias. Para que suspires e me digas que me amas a cada frase. Para que me confortes sempre que eu estiver em baixo. E a fraude deste meu casamento terá os seus dias contados. E será mais fácil de o terminar. Porque não posso mais viver com esta dor. Não posso mais perder o nosso tempo. Porque este homem não me valoriza. Porque tu existes e eu quero desfrutar a minha vida feliz, a cantar e a dançar e a portar-me como uma adolescente. Para sempre adolescente. E acreditar que tanto a tua mãe como esta mulher com quem me cruzei estão erradas. E acreditar nas cores. E acreditar na aventura. E acreditar que o amor tudo conquista. E acreditar na beleza. E acreditar na juventude em diferentes idades. E acreditar. E acreditar.
Amanhã vou acordar e vou acreditar que sou muito bonita. Que sou positiva, activa e aberta e que enquanto estiveres a ler esta carta eu vou estar no avião que me levará de volta a ti. Vou acreditar que esta inquietação é por saudades. Tantas saudades. Amanhã vou acordar e serei apenas e só tua e quando chegar iremos nos beijar como fogo.
A tua princesa.
Daphne

1. “Mulher frágil” por Faye Wong – Ficamos lentamente bêbados à medida que a noite se adensa / Neste momento em que estamos tão perto um do outro / Trémulos parecem os meus pensamentos / Contradições que crescem profundas // Mesmo que o meu coração tenha sido quebrado uma vez / Hoje deixo-te gentilmente aproximares-te dele / Que reconfortante embora que também existam dúvidas / Secretamente a crescer dentro de mim // O amor é difícil de resistir / Eu sou de facto / Uma mulher frágil que é realmente fácil de magoar / Por favor não, por favor não, por favor não apareças e de repente desapareças / Por favor tem pena e aprecia o meu coração // Se me compreendes / Então continua o teu amor / Com esta mulher frágil que facilmente se magoa / Não esperes mais / Beija-me apaixonadamente // Contigo hoje à noite. É difícil de acreditar mas é real / Eu sou finalmente capaz de recuperar a minha fé / Apesar de toda a incerteza / Na felicidade dos amantes // Eu estive uma vez com medo desta vida / És tu quem eu posso finalmente apoiar-me / Eu sei que devo abraçar este destino / Que irá ajudar-me a reconstruir a minha confiança // Mesmo que o meu coração tenha sido quebrado uma vez / Hoje deixo-te gentilmente aproximares-te dele / Que reconfortante embora que também existam dúvidas / Secretamente a crescer dentro de mim // O amor é difícil de resistir / Eu sou de facto / Uma mulher frágil que é realmente fácil de magoar / Por favor não, por favor não, por favor não apareças e de repente desapareças / Por favor tem pena e aprecia o meu coração // Se me compreendes / Então continua o teu amor / Com esta mulher frágil que facilmente se magoa / Até ao fim desta vida a beijar-mo-nos como fogo // Contigo hoje à noite. É difícil de acreditar mas é real / Eu sou finalmente capaz de recuperar a minha fé / Apesar de toda a incerteza / Na felicidade dos amantes // O amor é difícil de resistir / Eu sou de facto / Uma mulher frágil que é realmente fácil de magoar / Por favor não, por favor não, por favor não apareças e de repente desapareças / Por favor tem pena e aprecia o meu coração // Se me compreendes / Então continua o teu amor / Com esta mulher frágil que facilmente se magoa / Não esperes mais / Beija-me apaixonadamente // Contigo hoje à noite. É difícil de acreditar mas é real / Eu sou finalmente capaz de recuperar a minha fé / Apesar de toda a incerteza / Na felicidade dos amantes (tradução livre)

José Drummond

30 Jun 2016

Vernais

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m mil novecentos e noventa e quatro publiquei um livro com este título «Vernais» ponto vernal, os eixos, também os há, venais, e não são pontos, mas poças, lodo e caos. Mas acontece que nos pontos vernais também nos desintegramos quais agentes teletransportados em energia nova, cujo resultado físico nos molda os dias, os sonos e a mente. Chegados aqui, nem dos sonhos nos lembramos, pois que se dorme estranhamente e não fomos habituados a contemplar o fresco sabor das sombras, a sombra é tão imprescindível como as mais luminosas auroras.
Disse Heidegger: “A sombra profunda salva a palavra poética da demasiado grande claridade. A frescura e a sombra respondem ao Sagrado. Essa sobriedade não renega o espírito. A sobriedade é o acto fundamental, sempre pronto, da abertura ao Sagrado”. Mas ao atravessarmos o chão do vernal instante, elas quase se desfazem, e se a noite as traz não nos cobre de sossego, a noite é ainda um dia que se apagou ligeiramente, e de tão curta, nela se extinguem os sonhos.
O ciclo vernal das fogueiras no Hemisfério Norte e a combustão vivida neste instante faz-nos muito perto da combustão do Sol, pois de Solstícios se tratam, e se o de Dezembro nos religa ao velho culto de Mitra ainda na Caverna, agachados para a noite eterna, que subitamente não só desaparece, como volta a crescer, este é bem mais desabrido, magnânimo e até voraz.
Fogueiras no Verão, labaredas no calor… e a Europa está ainda repleta de altares para todos eles num rito de cromossoma memória como as enguias. São as rotas peregrinas desaguando nos antigos cultos primitivos onde, de forma velada ou explícita, muitos vão ainda prestar graças a essa força ígnea que terá a sua finitude, mas que atesta o enigma da felicidade de se estar vivo. Nós que ardemos, que somos combustão e fome, desejo e vontade, raiva e paixão, estamos muito atentos a esta “poeira” de Civilização dominante, e tal como a estrela, somos também áridos, quentes, ferventes, secamos, ficamos cinza, implodimos.
Dante sabia que o seu Inferno era o círculo mais baixo da graduação da matéria e que ao nono ciclo mudaria para a transmutação da manifestação da luz onde o esperava o seu Amor e a que chamou evidentemente de Paraíso. Apolo, em si, já é tão belo que a luz que representa e a sua varonil silhueta fazem do homem a parte eleita para os antigos gregos. Elas, as deusas, eram sempre cobertas com cabelos e mantos, a nudez solar sempre como símbolo do desassombro. Chamava-se Febo e os homens, os solares representantes do disco, iniciavam seus próprios efebos. Deviam ter sido lindas as festas em sua homenagem e o que restava de Lua era tapado nos gineceus das Ilhas. Depois, vieram as cinzas… e a imagem de Saturno parece imperar, Saturno o frio, o comedor dos filhos, o ancião de barba branca em contraste com o eternamente jovem deus sol. É um sol velho este Saturno, nascido das coisas do tempo e com ele as religiões abrâamicas ganham novo fôlego, se o velho pai se prepara para matar o filho, ele também marca o fim do rito do sacrifício infantil, mas eles já não são deuses, nem jovens, nem belos e atingem o seu cume na morte do Filho pelo Pai calado que insolitamente o fará ressuscitar. É um patriarcado de parricidas e filícidas, uma saga de homens que se eliminam, um masculino saturnino envelhecido pela combustão de um astro e, voltando a Dante, nele vamos encontrar a contemplação serena de um pai mais amoroso que lhe assegura o livre arbítrio no seu Canto XXVII do Purgatório: «A ajudar-te, deixa-te andar pelos campos por entre as flores e a verdura pois que não ouvirás mais os meus conselhos, conselhos de pai sábio ao seu menino. A tua vontade é livre inteira e pura; constituo-te senhor do teu destino.»
Ele agora há-de chegar ao rosto feliz da amada sem o rosto triste de Madalena e as formas de uma relação nunca esclarecida. Este “cordeiro” está também unido a um outro ponto vernal o Equinócio da Primavera e com as primícias do Outono vêm as festas do perdão, mas estas, tem um trago mais a sangue, esse elemento tão unido às estrelas e que não arde, e escorre, como os cultos do sacrifício, o vinho, a morte… Nos Solstícios, o sangue estanca, as labaredas avançam, as luzes somam-se em luz, e parece até secarem os pântanos. Os pontos Vernais com que se destilam os mais finos licores do Universo, sabem-nos bem.
Como este é um ponto onde a noção de uma força masculina está exaltada, a própria história de João Baptista, recai nesta data, afirma, é claro, um mito pagão de fartura e de colheitas, mas também a personalidade indómita do patriarcado face ao feminino que na busca de uma rigidez de princípios renuncia por puritanismo às tentativas de sedução de uma jovem mulher bela. A sua vingança é terrível, pois que ao rejeitar a vida que esta lhe oferece a dele foi ceifada. Este símbolo masculino que recai no ponto vernal parece não ser por isso muito solar, o Sol é “Invictus.” Festejava-se um aniversário nesta célebre dança.
E todos os pontos se juntam numa roda vernal com todas as promessas de uma vida eterna que não irá acontecer, a não ser, assim, no pico do astro que brilha enquanto ele mesmo não entrar na rota do seu desaparecimento. O Sol está mais velho! Ele também amadurece. Os seus cultos, menos expressivos, é certo, mas a memória é um zénite difícil de vencer por que ela é feita de todas estas partículas, e sabe bem ver o mundo girar, mesmo que saibamos que desaparecemos muito antes da data prometida que ele tem com todo o Universo. Acabamos cada vez mais por combustão, por inceneração, a arder no braseiro da fornalha, que o corpo é um vasto manto de líquidas lembranças que no fim convém esquecer.

30 Jun 2016

Vacina anti-britânica

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] referendo da última semana que ditou a saída do Reino Unido da União Europeia teve mais que esse efeito, que agora temos como certo que realmente se concretizará: ensinou-nos também um pouco mais sobre nós próprios, sobre os outros, e sobretudo do que cada um espera retirar para si daquilo que no fundo é suposto pertencer a todos. O efeito imediato do Brexit teve um impacto alarmante, com mais incidência nos mercados, e todas as previsões apontavam para o mais negro dos cenários. Este despertar em sobressalto levou a que nos dias seguintes surgisse um novo neologismo condizente com a surpresa de quem foi dar este salto no escuro e deu consigo a pensar que se calhar fez a escolha errada – o “bregret”, uma sensação de arrependimento que bate mais forte que a ressaca comum. É como acordar no dia seguinte e a última coisa que se lembra da noite anterior foi aquela primeira bebida, ainda a procissão ia no adro. Exactamente isso que estão a pensar, sim, mas aqui não basta um mero “check-up” médico para afastar os piores receios. Esta é uma aventura cujas consequências não a deixarão apagar-se da memória. Será necessário aprender a viver com elas.
Se há um responsável máximo por aquilo que tanto pode vir a ser um simples virar de página da História, como um terrível equívoco é sem dúvida alguma o primeiro-ministro britânico David Cameron, que doravante poderá muito ser referido como “aquele pateta que feriu de morte o projecto da construção europeia” – mas terá sido mesmo de morte? Agora que as potências mundiais extra-UE começam a digerir a “brain and kidney pie” que o eleitorado britânico lhes serviu em dose cavalar, é de altura de adaptar as relações do Reino Unido a esta nova realidade, que os restantes elementos da União querem ver concretizada “o mais brevemente possível”. E de facto convém que assim seja, uma vez que manter um membro “morto” pode levar a que os restantes gangrenem, mas em condições normais seria quase uma certeza que a UE iria funcionar sem o Reino Unido, e não era mais ou menos isso que acontecia? Os britânicos nunca estiveram de alma e coração na União, rejeitaram o Euro, e basicamente estavam ali descontentes por não conseguirem retirar as o maior número de benefícios enquanto evitavam compromissos – no fundo resiste ainda na velha Albion uma certa mentalidade imperialista, arrogante e supremacista. Foi com essa arrogância que Cameron procurou um estatuto dentro da UE que os dotasse de mais regalias, mas mediu mal o momento, e acabou dar um tiro não no pé, mas nas duas pernas.
Do muito que li sobre o Brexit nestes seis dias, há duas opiniões que me pareceram pertinentes, e vindas de quem tem uma perspectiva que nos pode dizer mais a nós, portugueses: Miguel Esteves Cardoso, ou MEC, o português mais britânico do mundo, e Lucy Pepper, britânica de North Devon, no sudoeste de Inglaterra, mulher dos sete ofícios de quem tenho a inexcedível honra de trocar impressões de quando em vez (dentro daquilo que permite a sua típica arrogância britânica, que no caso dela é encantadora). Frontal como sempre, MEC fala de dois Reino Unidos: o cosmopolita, europeísta e de horizontes mais largos, e do outro, conservador, tradicionalista, fechado e retrógrada, e sugere a criação de dois estados: um dentro da UE, com os 48% que optaram pela permanência concentrados nas áreas metropolitanas de Londres e Manchester, e os restantes anti-europeístas numa área que se chamaria “Reino Unido da Inglaterra e do País de Gales”, onde se proibiria “toda e qualquer imigração”. Lucy Pepper, que vive em Portugal porque “é provavelmente o melhor país do mundo para se viver”, e “muito dificilmente consegue imaginar-se a viver noutro lugar” (é adorável, a sério!) fala das diferenças entre as duas campanhas, e de como os apologistas do Brexit faziam uso do ódio, do medo, quase como em jeito de chantagem. Convém referir que estes dois cronistas se encontram à direita do compasso político.
E foi exactamente no aspecto que ambos MEC e Lucy Pepper referiram que se decidiu por uma saída sem retorno do Reino Unido, que paradoxalmente poderá deixar de o ser a médio prazo caso a Escócia e o País de Gales decidam eles próprios referendar a saída dessa união, nem que seja com o pretexto de quererem continuar ligados à UE. E isto que sirva de aviso aos restantes estados membros, pois com uma eventual implosão da União e sem a respectiva coesão entre os seus membros, não há limites para o que poderá acontecer em países como a Bélgica, Itália e especialmente a Espanha, onde os movimentos separatistas ganhariam força com o argumento de que mais nada os impediria de alcançar uma total autonomia. E isto pode acontecer a bem, mas o mais provável é que corra muito mal.
De Portugal e dos portugueses tenho observado um misto de apreensão e optimismo irresponsável. Quem como eu se lembra de como era o país e de quão distante estava o resto da Europa, apesar de geograficamente próxima, não olha com bons olhos um eventual retrocesso que nos vetaria a um estatuto ainda mais periférico que o actual. Dos outros que acreditam que isto é uma boa ideia, tudo o que oiço em constante “replay” é a colectânea “Os maiores êxitos do Populismo Saudosista Lusitano”, mas isto tem uma razão de ser. Um dia destes lia uma notícia que dava conta das implicações do Brexit no campeonato inglês de futebol, a Premier League, e de como os jogadores comunitários iam passar a contar como estrangeiros. Num dos comentários lia-se qualquer como “como se isso tivesse interesse para mim, que tenho que viver com 600 euros por mês depois de uma vida a trabalhar”. É este o problema dos portugueses em particular, quando falam do 25 de Abril, por exemplo, e de como as coisas lhes correram mal, como se a liberdade que foi conquistada em nome de todos os tivesse a eles como “convidado especial”. Certamente que os que souberam aproveitar o bem que adveio de sermos os donos do nosso próprio destino, e integrados no seio de outros como nós com o propósito de nos tornarmos ainda mais fortes temem o que pode sair deste Brexit. De facto a UE tem pecado por não atender às necessidades dos cidadãos europeus, e é pena que tenha que acontecer a saída de um dos seus principais elementos para se repensar o projecto. Mas será que se uma das pernas está manca, temos mesmo que cortá-la?

30 Jun 2016

Brexit | Díli em diálogo com Lisboa e Londres sobre luso-timorenses

[dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]imor-Leste está em contactos preliminares com as autoridades portuguesas e inglesas para acompanhar a situação dos luso-timorenses no Reino Unido, na sequência do referendo de saída da União Europeia, disse ontem o chefe da diplomacia timorense.
“Estamos em contacto com as autoridades inglesas sobre o processo que vai decorrer até 2018. E estamos em contacto com Portugal para ver quais são os passos, em caso de haver uma alteração da lei laboral na Inglaterra em relação aos cidadãos da UE”, disse Hernâni Coelho.
“Estamos a antecipar possíveis acontecimentos depois desta decisão do referendo. Mas neste momento ainda é cedo demais para especular sobre o que vai acontecer. Estamos em contactos preliminares, mas temos que ver como decorrem agora as negociações e se implementa esta decisão”, sublinhou.
O ministro dos Negócios Estrangeiros timorense disse que os dados indicam que residam no Reino Unido cerca de 16 mil cidadãos portugueses naturais de Timor-Leste.

Remessas de peso

Anualmente milhares de timorenses, beneficiando da lei da nacionalidade portuguesa, deslocam-se ao consulado em Díli para obter nacionalidade portuguesa que usam, na maioria dos casos, para ir trabalhar para o Reino Unido.
As remessas que enviam para Timor-Leste, como ocorre com emigrantes timorenses noutros locais, são significativas para muitas famílias timorenses.
As contas do Governo indicam que os luso-timorenses no Reino Unido podem mandar em média para Timor-Leste cerca de 30% do seu salário, que rondará um valor aproximado de 2.000 dólares.
Isso implicaria que, mensalmente, chegariam a Timor-Leste remessas do Reino Unido de milhões de dólares, valor que Hernâni Coelho admite ser difícil estimar com certeza.
Mais claro, por exemplo, são os dados das remessas dos cerca de 2.000 trabalhadores timorenses que estão na Coreia do Sul – no âmbito de um programa bilateral – e que enviam para Timor-Leste anualmente entre 10 e 12 milhões de dólares.
Os eleitores britânicos decidiram que o Reino Unido deve sair da UE, depois de o ‘Brexit’ (nome como ficou conhecida a saída britânica da União Europeia) ter conquistado 51,9% dos votos no referendo de quinta-feira.
Logo na sexta-feira, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou a sua demissão, com efeitos em outubro, e os líderes da UE defenderam uma saída rápida do Reino Unido. O Conselho Europeu reúne-se na terça e quarta-feira em Bruxelas para analisar os cenários pós-Brexit.

30 Jun 2016

IACM garante solução para parque infantil degradado

[dropcap style=’circle’]D[/dropcap]epois do HM ter noticiado o estado de degradação e pouco limpo do parque de lazer ao lado do Sakura Court, no complexo Ocean Garden, que coloca em risco a segurança de centenas de crianças que o frequentam, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) garante que já está “a acompanhar o caso”. O instituto, em resposta ao HM, assumiu que “por lapso” e “má comunicação” percebeu que os parques referidos na carta correspondiam apenas à administração do condomínio do complexo, apesar das fotografias enviadas em anexo. Trata-se do único parque público dos Ocean Garden. A estrutura com o mesmo fim mais próxima fica a cerca de 20 minutos a pé. Reparado o erro, o Governo diz-se pronto para solucionar a questão.

29 Jun 2016

Marionetas esperam e desesperam por museu em Macau

São cerca de 900 as marionetas empacotadas à espera de mãos que lhes dêem vida. A colecção de Elisa Vilaça está há oito anos fechada enquanto burocracias, esperas e recuos por parte das instituições do Governo adiam a possibilidade de as trazer ao público da RAEM

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]lisa Vilaça, colaboradora da Casa de Portugal de Macau (CPM), é também a proprietária da colecção de marionetas que colocou à disposição da mesma com o objectivo de poder dar vida a um espaço dedicado a estes “bonecos”. A ideia teve início há oito anos e desde aí que os esforços por parte da CPM têm sido muitos. Os sonhos foram vários na concretização de uma plataforma criativa que incluísse as 900 marionetas que aguardam, empacotadas em contentores, uma oportunidade de cativar miúdos e graúdos.
Amélia António, presidente da CPM refere ao HM o apadrinhamento deste projecto por parte da instituição que preside, sendo que considera que “tem muito interesse para Macau pois serve o calendário da diversificação e formação”, temas actualmente tidos como bandeira estandarte da região. Neste sentido, a ideia é não só que a instituição ajude na criação de um espaço capaz de albergar o espólio já existente em Macau, mas também criar um possível festival, realizar oficinas na área e ainda formar profissionais, tanto de concepção dos bonecos como de manipulação dos mesmos. Se há oito anos ainda havia esperança que o Governo pudesse “tomar conta “ da iniciativa, para Amélia António, actualmente, e dadas as esperas e recuos por parte do Instituto Cultural (IC), pode ser tempo de “arrumar as botas”.
Desistir já não é para Elisa Vilaça. “Enquanto há vida há esperança” diz a proprietária do espólio ao HM. Apesar da tristeza que sente em ver a degradação gradual dos cerca de 600 bonecos que estão no território, visto os restantes 300 estarem de momento em Portugal, não considera desistir ainda da procura de uma casa para a sua colecção.
Se numa fase inicial os espaços poderiam não estar disponíveis para dar apoios, “até por questões derivadas de processos de degradação das casas”, o projecto mantém-se com “viabilidade para o futuro” na medida em que representa uma rentabilização dos recursos que já existem.
São objectos de valor que relatam uma história e por isso de “todo o interesse para o próprio governo” adianta a proprietária enquanto reitera a inclusão da iniciativa nas campanhas de diversificação cultural e turística da RAEM. Elisa Vilaça diz “não ter nenhum interesse pessoal na iniciativa” e lamenta que por “ questões burocráticas e políticas” os objectos de colecção já apresentem alguns danos dada a ausência de condições de preservação: “há fatos de seda que já estão danificados porque não temos como garantir condições para a preservação das marionetas”.

Projecto que não se levanta

Pôr de pé o projecto do Museu de Marionetas prevê três fases de desenvolvimento, correspondentes a três anos, adianta Elisa Vilaça.
Numa primeira, está prevista a construção e dinamização do museu com todas as informações já disponíveis onde se insere o enquadramento histórico e cultural de cada peça em três línguas: português, chinês e inglês. Segue-se a criação de uma escola de formação onde serão ministrados cursos de construção e manipulação de marionetas compreendendo também a respectiva divulgação nas escolas. Numa terceira fase, e “num culminar de toda a montagem do projecto”, é constituída uma área mais pedagógica e prática em que se inclui a criação de malas temáticas tendo como referência os países onde as marionetas têm tido maior predominância. Estas malas poderão ser requisitadas pelas escolas que com este material têm a possibilidade de desenvolver um projecto. Sendo que compreenderá uma vertente de linguagem, história e plástica, a aprendizagem será vista numa leitura transversal com base na arte das marionetas.

História em silêncio

A saga de procura de um apoio, nomeadamente por parte do Governo, teve inicio há cerca de oito anos, sendo que e para Amélia António, o feedback tem “sido muito pobre. Na altura pensámos que sendo um projecto interessante para a cidade, seria de todo o interesse para o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.” Era ainda a instituição que tinha sob a sua tutela a realização de actividades culturais e por isso foi a “nossa primeira solicitação de apoio”. “Não nos disse rigorosamente nada”.
Posteriormente foi apresentado ao IC e a “recepção foi muito simpática como sempre”, afirma a presidente da CPM, sendo que “as pessoas mostram entusiasmo mas e à semelhança das situações anteriores não tivemos resposta alguma.” Junto de Guilherme Ung Vai Meng, presidente do IC, terá sentido que “o assunto teria realmente algum interesse cultural e com valor”. Deste interesse, foi solicitada uma mostra que teve lugar em 2012 na Galeria do Tap Seac e que concretizou a primeira exposição de marionetas em Macau. Em 2014 uma parte do espólio, nomeadamente constituído por marionetas asiáticas foi a Portugal integrar um exposição no festival de Sintra. Das iniciativas tomadas Amélia António refere ainda que “durante alguns anos fizemos questão, para fundamentar o nosso projecto, de assinalar o dia internacional das marionetas.” Para o efeito a Casa de Portugal de Macau trouxe à região grupos de outras paragens a apresentar os seus espectáculos. O objectivo era mostrar “de alguma forma o potencial que tínhamos para criar mais uma linha de acção e trabalho na área da cultura no território e, assim, o Governo poder vir a abraçar a ideia com outro gosto.
Agora, Elisa Vilaça afirma que “se houver instituições privadas, semi-privadas ou públicas” já tanto faz desde que possam, de alguma forma, fornecer o espaço físico. “Não necessita de grandes dimensões adianta, sendo que um dos objectivos é a criação de exposições itinerantes, para que o público possa ver uma apresentação diferente pelo menos “umas três ou quatro vezes por ano”. Alerta ainda para os vários espaços de Macau, aos quais não tem sido dada a devida atenção e que poderiam “muito bem albergar este projecto” nomeadamente as casas de Taipa ou mesmo o destino previsto para as casas de Avenida do Coronel Mesquita.
O HM Macau entrou em contacto com o IC de modo a saber as razões pelas quais o processo em causa está parado e quais os projectos na calha para as Casas da Taipa ou da Rua Coronel Mesquita mas não conseguiu obter informações até ao final da edição.

29 Jun 2016

Centros comerciais | Lojistas pedem mais dinamismo para espaços antigos

Estão localizados no coração de Macau ou da Taipa mas permanecem com muitas lojas vazias e poucos clientes. Lojistas de centros comerciais dizem que há necessidade de mais publicidade aos espaços e uma aposta nas redes sociais

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ão corredores vazios que amontoam lojas pequenas sem clientes. É este o panorama vivido por muitos dos centros comerciais tradicionais localizados na Taipa e no centro de Macau. A poucos passos das famosas Ruínas de São Paulo e do Leal Senado, estes espaços comportam lojas de roupa, de bijutaria e cabeleireiros, mas nem por isso conseguem atrair os turistas.
Subindo ao primeiro andar do centro comercial Ginza Plaza, a poucos passos do consulado-geral de Portugal em Macau, impera o silêncio e lojistas à espera que o negócio aconteça.
Miffy, que trabalha numa loja de produtos naturais, garantiu ao HM que o espaço só começou a atrair mais pessoas desde que ali abriu uma grande loja de brinquedos de uma conhecida marca.
“Noto que há poucas pessoas aqui. Acho que se houvesse mais lojas de grandes marcas iria atrair mais pessoas. É preciso também uma maior promoção nas redes sociais e também lá fora, para atrair mais pessoas. Há centros comerciais que têm espaços de comida, isso também poderia ser um atractivo”, disse.shopping6_HM
Na loja ao lado, Lei nota cada vez menos turistas. “Se calhar não é feita a promoção suficiente deste centro comercial. Pode-se fazer mais publicidade ou até dar brindes às pessoas que passam lá fora. Penso que os proprietários se calhar até querem promover este lugar. A publicidade que o Governo faz apenas faz referência ao Leal Senado, às Ruínas de São Paulo e ao Venetian, mas nunca falam destes centros comerciais mais pequenos”, disse a proprietária de uma loja de produtos de cabeleireiro.
Ainda em Macau, mas uns passos mais à frente, entramos no Nga Ming Centro Comercial. A maioria das lojas está vazia, e as que estão abertas não têm clientes. São pequenos cubículos à espera de vida.
Lam, proprietária da loja de roupa GMM Mix, explica-nos que muitas das lojas que ali operam fazem vendas online. “A economia não está boa e antes havia mais pessoas a fazer compras aqui. Este centro comercial tem mais lojas que vendem os produtos online, então é normal que não haja muita gente. Este andar tem sempre menos gente do que o andar de baixo”, contou.
Ali há vários proprietários que, afirma Lam, poderiam fazer mais pelo espaço. “Actualmente não basta a entrega de publicidade na rua já não é suficiente para atrair clientes, temos de apostar nas redes sociais.”
Lei é um jovem de 22 anos e trabalha há pouco tempo numa loja de roupa a pensar nos adolescentes, onde os bonés e os ténis são o principal atractivo.
“Não há muita gente que venha aqui porque esta loja abriu há pouco tempo, e não podemos comparar com as outras. este centro comercial já é muito antigo e quando era criança vinha aqui. Poderia pensar-se na renovação do centro comercial, talvez, usando as redes sociais.”

Um vazio nos Ocean

Na Taipa o centro comercial localizado nos Ocean Gardens é o melhor exemplo de um espaço subaproveitado em termos de negócio. O HM conversou com Cristina Lobo, proprietária do Nirvana Spa, que ali está localizado há três anos. No primeiro andar há uma loja de mobílias da Indonésia, mas Cristina Lobo não se lembra de lá ter visto um único cliente.
“As pessoas vêm aqui para vir ao Spa, não vêm cá para vir ao centro comercial. Penso que as rendas das lojas fora dos centros comerciais são ainda mais elevadas, a não ser que tenham contratos especiais, como alguns em que são dadas comissões sobre as vendas que são feitas.” shopping8_HM
A proprietária do Nirvana Spa só vê uma razão para tanta falta de dinamismo. “O dono deste centro comercial deve tentar fazer algo, mas acho que não fazem nada para procurar clientes. Seria preferível baixar as rendas e terem as lojas todas preenchidas, mas parece que isso não acontece em Macau.”
Para a responsável do Spa, os casinos não tiraram clientela a estes locais, por abrangerem um mercado completamente diferente. “As lojas que ainda ganham algum dinheiro são as de joalharia, porque quem ganha no casino é aí que investe, não é em roupas. E neste momento o mercado chinês está a mudar e os turistas preferem gastar em experiências, viagens, por exemplo, do que em produtos de luxo”, referiu.
No geral, Cristina Lobo acredita que os “proprietários têm de dinamizar os centros comerciais. Só aqui nos Ocean Gardens há imensa gente a residir, poderia abrir um café ou um bar”. O HM tentou obter esclarecimentos junto da empresa que gere o centro comercial, mas nunca obteve resposta aos emails.

Anthony Wong | “Não podemos competir com Hong Kong”

Anthony Wong, professor de turismo da Universidade Cidade de Macau (UCM), considera que o abandono de vários centros comerciais se deve a vários motivos, que passam por uma mudança de comportamento do turista chinês enquanto consumidor. “Penso que a maior razão se prende com o facto dos turistas serem a grande fonte de compradores dos centros comerciais, e talvez estejam a ocorrer mudanças na forma como eles compram. Diria que os preços em Hong Kong são um pouco mais baixos, há canais de compras online. Temos preços mais elevados do que nestes canais de compras das regiões vizinhas.”
Wong defendeu ainda que os centros comerciais em Macau pouco oferecem de diferente em relação ao que existe nas regiões vizinhas. “Os centros comerciais de Hong Kong, por exemplo, oferecem algo único, e eu não vejo isso acontecer em Macau. As pessoas simplesmente optam por não comprar uma coisa aqui que será mais cara do que noutros lugares. Em Hong Kong os centros comerciais têm actividades e em Macau não existe isso. Em termos de experiência de compras não me parece que ofereçamos coisas únicas que atraem as pessoas.”
A dinamização não passa por mais descontos e promoções, defendeu Anthony Wong. “Não podemos falar de promoções porque as rendas já são muito altas, então com descontos seria difícil às pequenas lojas manterem-se. O comportamento dos turistas está a mudar e gastam mais no Japão, por exemplo, que está a tornar-se num grande destino de compras para os turistas, com preços bem mais acessíveis. Não podemos competir com zonas como Hong Kong, Japão ou Coreia. Estamos a perder a nossa posição em termos de atrair lojas e clientes para Macau”, rematou.

Com Angela Ka

29 Jun 2016

Governo | Susana Chou diz-se farta do comentário político

A ex-presidente da Assembleia Legislativa escreveu no seu blogue que está descontente com o trabalho do Governo, razão pela qual não tem escrito comentários políticos. Quanto ao Plano de Desenvolvimento Quinquenal é “vago”, com “falta de medidas concretas”

[dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]usana Chou, antiga presidente da Assembleia Legislativa (AL), escreveu duras críticas no seu blogue sobre o Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM, o qual tem sido a ser alvo de consultas públicas pelo Gabinete de Estudos de Políticas (GEP).
“Quando li o Plano de Desenvolvimento Quinquenal não percebi como é que o Governo gastou tanta mão-de-obra e recursos financeiros. Trata-se de um plano com um conteúdo vago e com falta de medidas concretas e de metas. Sinto-me zangada e faz com que me sinta incapaz de ajudar”, pode ler-se.
Para Susana Chou, a apresentação do Plano de Desenvolvimento Quinquenal foi o mote para a sua insatisfação em relação ao trabalho do Executivo e ao seu desempenho, algo que lhe tem tirado a vontade de escrever comentários políticos.
“Já muita gente me perguntou se ando satisfeita com o desempenho do Governo, pois há muito tempo que não faço comentários políticos. Isto porque, de facto, sempre prestei muita atenção ao funcionamento da Administração e ao desempenho do Governo. Mas ultimamente, sempre que abro os jornais e leio as notícias, fico desapontada.”
“Leio as notícias sobre as consultas realizadas pelo Governo que não trouxeram nenhuns resultados importantes, ou sobre a queda acentuada das receitas do Jogo, que é a principal fonte de impostos do Governo, e ainda sobre os tempos difíceis que Macau está a sofrer com a quebra na economia. Tudo isso me faz sentir preocupada e infeliz”, referiu ainda Susana Chou.
A ex-presidente da AL não escreve sobre política no seu blogue desde Abril, altura em que falou da existência de funcionários públicos “incompetentes”. O blogue de Susana Chou é a única plataforma utilizada pela antiga dirigente para prestar declarações públicas, já que, por norma, não dá entrevistas.

Insatisfação geral?

Questionado sobre o significado destas declarações, o politólogo Eric Sautedé acredita que a desmotivação que Susana Chou sente pode ser um reflexo daquilo que pensam outras figuras do meio político local. “Não temos, infelizmente, partidos políticos e não temos pessoas muito ligadas à política. Temos alguns exemplos, mas são poucos. A insatisfação surge muitas vezes ligada a interesses privados. Não sei se haverá nos dias de hoje um empresário ou político que não diga algo a puxar para o seu lado, em relação à concretização de políticas. Mas hoje vemos algo pior do que víamos antes de 1999. Não me surpreenderia se esses desabafos revelassem as ideias de determinada associação, por exemplo. Há pessoas com alguma lealdade ao Governo que começam a mostrar este tipo de preocupações”, disse ao HM.
Susana Chou “pode não se sentir motivada e pode achar que a sua opinião não altera o estado das coisas, uma vez que ela escreve no blogue de forma regular. É conhecida por ter posições muito fortes. Muitas vezes expressa alguma impaciência e penso que para muitas pessoas ela tinha expectativas elevadas quanto ao novo Governo, que tomou posse em 2014. Talvez sinta que o seu desempenho que não está de acordo com as suas expectativas. Para além de ter sido a presidente da AL a seguir à transferência de soberania também esteve na política antes disso, então não sei se está apenas cansada e já não espera muito deste Governo”, defendeu Eric Sautedé.
O antigo docente da Universidade de São José acredita que os seus desabafos não reflectem o que o Governo Central pensa sobre Macau. “Muitas vezes ela apresenta ideias e dá sugestões que mostram que não está contente com os resultados. Ela está ligada à política há várias décadas, a sua família vem de Xangai, mas tem estado muito ligada à identidade de Macau e ao território. Não a vejo como representante das ideias de Pequim, apenas está a expressar as suas ideias”, concluiu Sautedé.

Com Angela Ka

29 Jun 2016

CTM | Renovação automática do contrato poderá vir a acontecer

O contrato de concessão do Serviço Público de Telecomunicações entre o Governo e a CTM continua a dar que falar. Raimundo do Rosário esclarece que existem vários tipos de activos em causa, sem descartar a possibilidade de renovação automática do contrato até ao final do ano

[dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]uma nova reunião com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, o Governo reforçou a fragilidade de uma possível não renovação do contrato de concessão do serviço público de telecomunicações com a Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM).
O contrato, assinado em 2009, será alvo de uma revisão intercalar até ao final deste ano. Aqui poderá decidir-se se o contrato é renovado automaticamente ou não.
“[No contrato] está previsto que a meio, ou seja, este ano de 2016, possa ser feita uma revisão. Mas a revisão só terá lugar se houver uma infracção grave de alguma lei, ou se houver imperiosas razões de interesse público”, esclareceu Raimundo do Rosário, Secretário para os Transportes e Obras Públicas, no final da reunião de ontem, frisando que, se nenhum dos casos se detectar, o contrato será renovado automaticamente até ao final do presente ano.
Questionado sobre a decisão do Governo, Raimundo do Rosário apenas referiu que não houve, por parte da CTM, qualquer incumprimento da lei e que o interesse público terá de estar sempre relacionado com “imperiosas razões”. “Renovação? É possível que vá acontecer”, acrescentou ainda o Secretário.
No entanto, avançou, o próximo passo é um encontro entre o Governo e a operadora de telecomunicações.

Activamente ligados

Como defendido pela Comissão na primeira reunião, a questão dos activos continua por resolver. A Comissão acredita que este é “um contrato injusto” para com as outras operadores a actuar no mercado. “Este é um contrato injusto, tem cláusulas injustas (…) alguns membros [da comissão] indicaram nunca ter visto um contrato assim”, explicou Chan Meng Kam, presidente da Comissão.
Raimundo do Rosário quis esclarecer que em causa estão três tipos de activos: os de concessão, os comuns e os de investimento feitos pela própria CTM. “Parte dos activos são da RAEM e parte são da concessionária”, apontou o Secretário.
Os activos de concessão serão inspeccionados pelo Governo e um representante da CTM, com vista a verificar o bom estado de funcionamento. Os activos comuns “são os activos afectos à prestação de serviços concorrenciais e à prestação dos serviços públicos de telecomunicações em regime de exclusivo”, como se pode ler no contrato. Caso as partes acordem nos termos que determinado activo comum deve ser atribuído a uma delas, a parte que àquele renuncia será compensada pelos seus direitos sobre esse activo. Compensação esta que será calculada pelo valor que for mais elevado de entre o valor líquido ou o custo de substituição no momento de atribuição.
Por fim, os activos de investimento referem-se aos investimentos realizados pela CTM nos serviços locais e internacionais de circuitos alugados, bem como nos serviços de trânsito. Estes serão considerados da única e exclusiva propriedade da CTM e não integram os activos da concessão.

Soluções à vista

Questionado sobre a vontade da Comissão, Chan Meng Kam não confirma que o grupo de trabalho considera a não renovação o passo a seguir. “Não queremos que seja injusto (…) já viram os preços em Macau (…) a concessão não pode pertencer a uma só (…)”, argumentou, indicando ainda que para a Comissão existem fortes razões de interesse público neste caso.
Chan Meng Kam acrescentou ainda que durante o encontro a Comissão teve como principais alertas e conselhos ao Governo a promoção da concorrência do mercado justa, pedindo mais esforços ao Executivo para rever a cláusulas deste “contrato injusto” e que o mesmo entre em conversações com a CTM. Pontos que o Governo garantiu fazer.

29 Jun 2016

Ensino infantil | População insatisfeita com trabalho do Governo

Enfrentando a crescente taxa de natalidade, o trabalho do IAS na pasta do serviço infantil não tem sido suficiente. Num debate, a população mostrou acreditar que a Administração pode fazer muito mais

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]conteceu ontem, organizado pela Aliança de Povo de Instituição de Macau, o 18º “Citizen Talk”, subordinado ao um dos temas mais polémicos e quentes da actualidade: o ensino infantil. Este assunto tornou-se uma da maiores preocupações dos pais de Macau. Na discussão estavam presentes as deputadas Wong Kit Cheng e Song Pek Kei, representantes do Instituto da Acção social (IAS) e membros de várias associações do foro social, para discutirem os trabalhos feitos e os que ainda faltam fazer.
Segundo os últimos dados de Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em 2013, nasceram 6571 crianças, aumentando para 7360 em 2014, e para 7055, no ano passado. Neste momento existem 8600 vagas nas creches de Macau. O Relatório das Linhas de Acção Governativa, de 2016, comprometia-se a aumentar este número para 10 mil este ano, algo que o Governo acredita conseguir.

Mais professores

Com o considerável aumento do número de creches nos últimos anos, foi questionado se o número dos professores consegue cumprir as necessidades do território. Em resposta, a chefe da Divisão de Serviços para Crianças e Jovens, Lao Kit Im, referiu que o instituto tem vindo a investir cada vez mais na formação dos professores. “A partir do ano passado, em cooperação com a faculdade de Educação da Universidade de Macau, lançamos o curso de formação destinado aos funcionários de creches que não têm diploma de pedagogia, mas que têm paixão em contribuir para o serviço de creche”, disse, acrescentando que o “curso vai ser aberto ao público pela segunda vez consecutiva, já no próximo ano lectivo”.
Lao Kit Im afirmou ainda que o subsídio para os creches tem vindo a aumentar muito. “Antigamente, o subsídio para a remuneração dos professores de creches correspondia a um terço da remuneração cada um, mas no ano passado já se iniciou a atribuição do subsídio total a um professor por duas turmas, e, por uma turma, um subsídio para um professor assistente e uma governante de creche”, esclareceu, frisando que o IAS também “oferece subsídios ao pessoal da limpeza, administradores e funcionários.” É ainda atribuído um subsidio regular às creches para formação de docentes.

Supervisão da qualidade

Ieong Kuong Kao, representante da Aliança de Povo de Instituição de Macau, questionou se o organismo realizou algumas medidas de supervisão para os mais de cem milhões de subsídios atribuídos anualmente. Lao Kit Im garantiu que o organismo está sempre a fazer uma supervisão regular. “Fazemos visitas imprevistas às creches para supervisionar a situação da gestão e para verificar se o saneamento e o sistema de prevenção de incêndios estão a ser mantidos como antes. Também temos reuniões com os responsáveis das creches regularmente para que estes façam relatórios do seu trabalho”, explicou.
A representante explicou ainda que a qualidade do ensino nas creches não é muito satisfatória e existe uma diferença na qualidade entre as creches. “Alguém me contou que há creches que só deixam as crianças dormir e brincar, mas também existem creches que oferecem um ensino muito bom”, garantiu. Na sua opinião, a creche é um lugar para as crianças se adaptarem à vida em grupo, aprender a cuidar de si mesmos, mas não um lugar “para pegar numa caneta e aprender a escrever”. O organismo leva mais em conta a promoção da vida social e em grupo, e a sua formação a nível de convívio. “Já pedíamos a educadores de Hong Kong para planear mais de 500 actividades de promoção social, visando a promoção das competências pessoais das crianças”, explicou.

Facilidade de transporte

Questionada por uma cidadã se vão existir serviços de transporte para as creches, sobretudo as que estão a ser construídas nas ilhas, a responsável do IAS disse que, como o alvo dos novos serviços serão as crianças com idades compreendidas entre os três meses e os três anos, não será seguro providenciar o transporte, dado existirem dificuldades em assegurar a segurança dos carros.

Conforme as regiões

Um residente presente no colóquio sugeriu que o IAS possa pensar na distribuição de vagas por zona consoante o número de crianças existente, por forma a evitar que estas sejam colocadas em creches mais afastadas da sua zona de residência. O IAS disse, contudo, que será difícil pôr essa ideia em prática. “A nossa pesquisa mostrou que os pais escolhem muitas vezes as creches que estão localizadas nas zonas onde trabalham ou que ficam perto nas casas dos avós. Não vamos conseguir dar prioridade às zonas onde as crianças vivem, mas tudo irá depender de um consenso entre os pais.” A mesma responsável referiu ainda que é importante que os pais compreendam que as crianças vão aprender socialmente as várias competências, não sendo necessária pressa para encontrar uma creche. Isto porque muitos pais já procuram creches assim que os filhos nascem.

Plano provisório

A deputada Song Pek Kei defendeu que o IAS está a trabalhar apenas para resolver os problemas com o ensino infantil a curto prazo, falando da necessidade de fazer um plano global para a construção de creches, sobretudo nas novas habitações públicas. A responsável do IAS referiu que “neste momento a criação de uma creche demora mais de um ano. O que estamos a fazer neste momento é reservar um espaço para uma creche assim que fique disponível, e contactamos de imediato as entidades responsáveis. Quando tomamos conhecimento de que vai ser construída uma nova habitação pública, começamos a comunicar com esses departamentos”.

Vozes da sociedade

Chan Peng Peng, conselheira do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas e mãe, partilhou com os cidadãos a situação de falta de cresces. “Nas ilhas, o serviço de creches é muito insuficiente”, refere, existindo apenas 11. “O ideal para os pais é que os seus filhos ingressem nas instituições públicas, mas dada a dificuldade acabam por procurar os serviços no privado” afirma Chan, salientando que de acordo com as suas pesquisas o valor das creches privadas é superior ao das propinas universitárias. Quanto à falta de espaço para a construção de mais estabelecimentos, a conselheira sugere o início da colaboração com os casinos de modo a solicitar que as operadoras também abram creches e assim assumam uma maior responsabilidade social.

IAS considera valor das propinas razoável

A acusação surgiu através de uma intervenção do deputado Chan Meng Kam. Na visão do legislador, as propinas de algumas das creches financiadas pela Administração são elevadas. Feitas as contas, o Executivo subsidiou, neste ano lectivo, 33 creches, sendo que apenas cinco delas oferecem um serviço gratuito, e pedindo apenas cem patacas mensais para as refeições às famílias carenciadas.
As restantes 28 instituições de ensino, subsidiadas pelo IAS, exigem um pagamento entre as 1100 patacas e as 1700, dependendo do número de horas passadas na creche. Na contas do deputado, estão ainda incluída as 17 escolas privadas, sendo que uma delas é operada por uma organização sem fins lucrativos e oferece, também ela, um serviço gratuito. As restantes aplicam propinas que ultrapassam as 3700 patacas para aulas diárias e 2900 para aulas até ao meio-dia. Valores que para o deputado são elevados, até porque parte das escolas recebem subsídios.
Em resposta, Vong Yim Mui, presidente do IAS, indicou não considerar que o valor praticado pelas creches subsidiadas seja elevado, referindo, no entanto, que a propina média deste ano aumentou 11% quando comparada com o ano de 2013, ou seja, um aumento de 4% anual. Aumento razoável para Macau, acredita o IAS, quando comparado com o a índex dos preços do consumidor.
No caso das outras escolas, o IAS respondeu que nada pode fazer por se tratarem de escolas de foro privado. “O IAS normalmente não intervém no preço das propinas das escolas privadas. O valor é decidido pelas suas próprias direcções, com base no custo da operações, na situação do mercado. Mas podemos garantir que vamos acompanhar e investigar em caso de queixas”, explicou o Administração.

Melhorias à vista

Vong Yim Mui recordou que o Governo já introduziu muitos recursos para a criação de novas creches e medidas para melhorar os serviços dos recursos humanos e serviços oferecidos pelas próprias instituições. Até agora, apontou, mais de metade dos pais de crianças entre os 0 e os 3 anos de idade estão à procura do serviço de creche, sendo que o Governo conta poder satisfazer o grupo. Números mais recentes mostram que 90% das crianças com dois anos estão matriculadas nas creches do território.
Além disso, sublinhou o IAS, na resposta, será estudada a introdução de um mecanismo especial para ajudar as famílias mais carenciadas e com poucos rendimentos. Tal como acontece agora, que existem escolas que estão a oferecer um serviço temporários a essas famílias.
O instituto garantiu ainda ao deputado que tem feito um trabalho de fiscalização dos valores praticados pelas creches. A Administração rematou afirmando que há sempre maior procura do que oferta dos serviços de creche.
Na primeira quinzena do presente mês, o Governo avançou que até ao próximo ano cinco novas creches vão abrir portas, uma na Ilha na Montanha e as restantes em Macau. Ao todo, mais de 1400 crianças poderão usufruir do serviço. A creche na Ilha da Montanha ficará à responsabilidade da Obras da Mães. Depois de aberto, este espaço será uma das maiores creches de Macau, com capacidade até 200 crianças.

Com Angela Ka

29 Jun 2016