Angela Ka BrevesIPM distinguido com quatro estrelas O Instituto Politécnico de Macau entra na lista de universidades de alto nível da China. A classificação foi dada a conhecer pelo Relatório de Estudo e Avaliação das Universidades Chinesas deste ano elaborado pela CUAA. NET, que atribuiu quatro estrelas a esta instituição local de ensino superior. Outras Universidades da China com a mesma avaliação estão na lista: a Universidade Politécnica de Hong Kong, a Universidade de Cidade de Hong Kong e a Universidade de Tecnologia de Taiwan. No ranking das melhores especializações, os cursos de Tradução e Interpretação Chinês-Português/Português-Chinês e Tradução e Interpretação Chinês-Inglês/Inglês-Chinês do IPM são os mais estrelados. As licenciaturas em Comércio Electrónico, Gestão, Contabilidade e Finanças, Informática, Serviço Social, Administração Pública, Design, Música, Enfermagem, entre outras, entram nas especializações de três estrelas. O CUAA. NET publicou o primeiro ranking das universidades chinesas em 1989 e este é o 14º ano consecutivo da publicação.
Joana Freitas Breves“Águias Voadoras” quer subsídios da DSEJ, mas recebe da FM O vice-presidente e director da Associação Águias Voadoras, In Kam Seng, afirmou durante a participação de uma actividade que demitiu o instrutor acusado de abuso sexual de várias crianças no passado que espera que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) volte a entregar o subsídio, suspenso devido ao caso. O responsável frisa que, neste momento , o caso já entrou em processo judicial e vai ser julgado em breve. A Associação também já reorganizou o interior da Associação, incluindo a substituição de todos os instrutores e assistentes sociais bem como implementou uma avaliação mais exigente aos empregados, diz ainda. Para aumentar a vigilância também já foram instaladas câmaras que funcionam durante 24 horas. O responsável pela Associação referiu que, este ano, como não recebeu financiamento da DSEJ, encontra-se com dificuldades de liquidez. Contudo, ao que o HM apurou em Boletim Oficial, a Associação continua a receber apoio da Fundação Macau, tendo tido 650 mil patacas em Abril deste ano para financiar o plano de actividades.
Sofia Margarida Mota BrevesVotação alternativa para nomes dos pandas Uma consulta pública alternativa para dar nome aos pandas bebés que nasceram no parque de Seac Pai Van é proposta pela Associação Novo Macau. A entidade pró-democrata juntou-se à publicação Macau Concealers e pôs ao dispor dos residentes a oportunidade de escolher nomes para os bebés da terra. A iniciativa é dada a conhecer em comunicado de imprensa e a razão que levou a esta atitude foi o facto de que, para a ANM, o processo de dar nomes aos pandas bebés por parte do Governo não é claro e a população só pode sugerir cabendo ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, o baptismo final. O processo de votação alternativo garante a protecção dos dados pessoais daqueles que nele participarem e estará aberto até 28 de Agosto em endereço electrónico criado para o efeito e que pode ser visto no Facebook do grupo. Entre 1 e 7 de Setembro decorre a votação entre as sugestões dadas em maior número.
Joana Freitas BrevesWynn transfere mesas A Wynn disse ontem, num comunicado à bolsa de Hong Kong, que vai transferir 250 mesas de jogo do casino no centro de Macau para o novo projecto no Cotai, que inaugura dentro de uma semana. A operadora assegura que a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos aprovou a transferência das mesas, fazendo com que o total de mesas de jogo no Wynn Palace seja de aproximadamente 350 e o total de mesas de jogo no Wynn Macau seja aproximadamente 270, pode ler-se no comunicado. O Wynn Palace inaugura na próxima segunda-feira, dia 22, com cem mesas de jogo, passando a 150 nos próximos dois anos, revelou na sexta-feira o Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. A operadora tinha solicitado ao Governo autorização para instalar 400 mesas de jogo, mas o Executivo decidiu autorizar 150 para cumprir o princípio de a taxa média anual de aumento de mesas não ser superior aos 3% até 2023.
Joana Freitas PolíticaChang Hexi substituído por conselheira do Ministério do Comércio chinês [dropcap style=’circle’]C[/dropcap]hang Hexi foi substituído no cargo de secretário-geral do Fórum Macau por uma ex-conselheira do Ministério do Comércio chinês. O anúncio foi feito através de um comunicado do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, depois de Chang Hexi já ter saído do território. A partir de agora, é Xu Yingzhen a nova secretária-geral do organismo formado em 2003. “A nova secretária-geral do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Xu Yingzhen, iniciou funções em 11 de Agosto”, lê-se num comunicado. “Chang Hexi regressou a Pequim em 11 de Agosto para exercer novas funções.” No comunicado não é possível perceber que tipo de funções vai assumir Chang Hexi, que trabalhou como secretário-geral durante oito anos. Xu Yingzhen era conselheira comercial para a América Latina do Ministério do Comércio da China, foi directora-geral adjunta do Gabinete para os Assuntos das Américas e Oceânia e passou pela Câmara do Comércio da China no Chile. É licenciada em língua espanhola pela Universidade de Economia e Negócios Internacionais de Pequim e ingressou em 1989 no Ministério do Comércio chinês. “Dedicou-se aos trabalhos da área comercial durante vários anos e possui uma vasta experiência em assuntos externos e bons conhecimentos sobre a situação actual dos Países de Língua Portuguesa, tendo também participado nos trabalhos relacionados com as edições anteriores da Conferência Ministerial do Fórum”, assegura o Secretariado. Segundo o Fórum, Xu Yingzhen já chegou a Macau no mês passado, tendo estado a inteirar-se da situação do território desde então. Nunca foi oficialmente anunciada a saída de Chang Hexi até este comunicado. No Fórum Macau participam a China, Portugal, Angola, Brasil, Moçambique, Timor-Leste, Guiné-Bissau e Cabo Verde. São Tomé e Príncipe está excluído por manter relações diplomáticas com Taiwan em detrimento de Pequim. O Secretariado Permanente do Fórum tem um secretário-geral (indicado por Pequim) e dois secretários-gerais adjuntos (um indicado pelos países de língua portuguesa e outro pelo Governo). Integram ainda o Secretariado sete delegados de sete países de língua portuguesa que fazem parte do Fórum.
Joana Freitas Manchete PolíticaColoane | Recurso de democratas reprovado mas CCAC chamado Votaram contra ou abstiveram-se porque a forma como os democratas pediram a audição não satisfaz as regras, mas os deputados querem ver Coloane protegido e o Governo a apresentar contas sobre a construção no pulmão da cidade. O CCAC foi chamado a intervir [dropcap style=’circle’]N[dropcap]em as construções em Coloane, nem as obras do Museu do Grande Prémio vão ser assunto de debate no hemiciclo. Foi a própria Assembleia Legislativa quem assim decidiu, depois de ter chumbado dois pedidos de debate e audição dos deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong, na sexta-feira. Mas, ainda que tenha recebido votos contra e abstenções, foram muitos os deputados que mostraram interesse em que o assunto de Coloane fosse alvo de mais análise. Houve até quem pedisse a intervenção do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). Um dos pedidos, relativo à necessidade de protecção de Coloane, foi rejeitado pela segunda vez, sendo que no plenário da semana passada esteve a votos um recurso apresentado pelos pró-democratas. Os dois deputados queriam que o Governo respondesse sobre a construção do edifício de luxo de cem metros de altura na Estrada do Campo, projecto que pertence ao empresário e membro do Conselho Executivo Sio Tak Hong. O presidente da AL, Ho Iat Seng, rejeitou em Abril a proposta sob o fundamento de que “o poder de desencadear um processo de audição só pode ser exercido no âmbito das competências da AL” previstas na Lei Básica. O pedido acabou novamente rejeitado, com apenas com quatro votos a favor, porque “pecava por falta de direitos normativos” e não respeitava a lei. Mas críticas sobre a falta de informação do projecto foram levantadas até por deputados que votaram contra ou em branco. Pecados e ilegalidades “Abstivemo-nos, mas o CCAC deveria intervir. Não há resposta do Governo sobre se a construção peca por ilegalidades”, atirou Song Pek Kei, que falava em nome da Chan Meng Kam também. “Nunca houve um esclarecimento [da parte do Governo] e estamos a falar de recursos importantes. Votei contra por causa das questões legais que não são respeitadas com o pedido, mas exorto o CCAC a investigar”, frisou Ho Ion Sang. Ella Lei e Kwan Tsui Hang, que não deram voto favorável, também se insurgiram contra a construção. “Chegámos ao limite da tolerância, os recursos estão a ser destruídos e não se pode voltar atrás, quando diversos projectos estão constantemente a destruir a montanha.” Já José Pereira Coutinho e Leong Veng Chai, que votaram a favor do recurso, criticaram o facto de os colegas do hemiciclo “reprovaram sempre os pedidos de audição, como se este processo fosse um bicho de sete cabeças”. Para os dois, o facto de se debater a questão no hemiciclo não substitui as eventuais decisões dos tribunais. Também recusada foi a proposta de debate pedida por Ng Kuok Cheong sobre o financiamento para a renovação do Museu do Grande Prémio. A obra foi estimada em 300 milhões de patacas, num valor que serve apenas de referência.
Sofia Margarida Mota China / Ásia MancheteTailândia | Explosões fazem mais de 30 feridos e quatro mortos em locais turísticos O final da semana passada foi marcado pelo retorno às explosões na Tailândia. O país que desde 2014 é governado pelo poder militar viu parte dos seus destinos turísticos serem ameaçados por uma vaga de explosões ligadas entre si e que acontecem uma semana após o “Sim” ao referendo que legitima e reforça o poder dos soldados [dropcap]O[dropcap]fim da passada semana foi de susto para residentes e turistas na Tailândia, que voltou a sofrer explosões com recurso a bombas. Quatro mortos e mais de 30 feridos, entre 11 turistas, é o balanço dos incidentes, que ainda não foram reivindicados mas para os quais a polícia já tem suspeitos. O país é governado por uma junta militar e assiste recorrentemente a este tipo de incidentes, sendo que este teve lugar uma semana após o referendo e a vitória do “Sim” à Constituição reformulada pelo poder do Exército. Ainda não se sabe se estará relacionado, mas alguns dos destinos afectados tentaram dizer “Não” ao referendo. A noite de quinta-feira e a manhã de sexta foram de turbilhão na Tailândia. A explosão de duas bombas na cidade tailandesa de Hua Hin fazia notícia da véspera do fim-de-semana. A estância turística localizada a 200 quilómetros de Banguecoque começava o dia com uma primeira explosão em frente a um bar. Segundo a AFP, citada pela agência Lusa, “a primeira bomba explodiu em frente a um ‘pub’”, localizado na zona turística de Hua Hin. A segunda bomba explodiu 30 minutos depois e a 50 metros da primeira. O rol de explosões continuou, com um total de 11 registadas. Duas explodiram à porta de uma estação de polícia em Surat Thani e mais dois dispositivos explodiram na praia de Patong, em Phuket, uma das zonas mais populares enquanto destino turístico internacional. O mercado de Trang também foi atingido enquanto que em Phang Nga foi desactivado um dispositivo antes da sua detonação. Estes foram os alvos ligados a pontos turísticos e onde se registaram cerca de metade das explosões. Sem responsáveis, mas… Numa sucessão “aparentemente coordenada”, segundo noticiaram as autoridades tailandesas na imprensa internacional, todos os alvos estão situados no sul do país e em zonas conhecidas por albergarem movimentos separatistas. Até à data ainda nenhum grupo assumiu a responsabilidade pelos ataques, sendo que os meios de comunicação locais sugerem que os movimentos separatistas muçulmanos possam eventualmente estar por detrás destes ataques, não incluindo no rol os grupos internacionais associados aos atentados que têm ocorrido na Europa. “A polícia está ainda a tentar apurar se os múltiplos ataques estão efectivamente relacionados mas excluem para já a ligação a qualquer grupo terrorista internacional”, avança o canal de televisão da TDM. Representantes das autoridades tailandesas afirmaram em conferência de imprensa que “ainda é cedo para tirar conclusões em relação ao que terá provocados estes incidentes”, sendo que o que se sabe é que não estão directamente ligados a qualquer acto de terrorismo. “É de facto sabotagem local.” Até ontem, duas pessoas foram presas sob suspeita de estarem ligadas aos ataques que têm “ligação entre eles”, como informa a imprensa, sendo que as autoridades interrogavam seis pessoas e encontraram três telemóveis até ao fecho desta edição. Medidas tomadas “As bombas destinam-se a criar o caos e confusão”, disse o Primeiro-Ministro e também General Prayuth Chan-ocha. O dirigente apelou à calma da sociedade e dos turistas, que contribuem para 10% do PIB do país. Um turista que estava num dos locais afectados pelas explosões afirma que foi para férias e “não estava à espera disto”. “É muito estranho ver as ruas completamente vazias neste momento e as pessoas, penso, estão com medo que isto volte a acontecer”, explica. É também no sentido de promoção da calma que a polícia avança a informação de que está a criar uma equipa especial para investigar as explosões ocorridas em catadupa e ao mesmo tempo monitorizar de perto os locais marcados como atracção turística. Lugares do “Não” e separações A imprensa local não abandona a hipótese dos atentados estarem ligados aos movimentos separatistas do sul do país. A maioria dos eleitores nas províncias de Pattani, Yala e Narathiwat votou, na semana passada, no “Não” no referendo que teve o “Sim” como vitória e que mostra a aprovação popular da Constituição que reforça o poder militar no país. Os ataques são comuns na região e o cenário de um conflito separatista já custou mais de 6500 vidas desde 2004. Estes incidentes não costumam ocorrer fora da zona sul do país, no entanto já se registaram noutras localizações, o que aconteceu também desta vez. De acordo com as investigações iniciais, os explosivos estavam mais preparados para servir de aviso “que para causar o máximo dano”, disse Sarawut Tankul, superintendente da polícia de Hua Hin. As bombas utilizadas são semelhantes às que foram detonadas noutras ocasiões grupos separatistas do sul e terão sido accionadas por telemóvel. Gestão de crises acompanha O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo diz estar a acompanhar a situação na Tailândia sendo recebeu apenas dois pedidos de informação mas nenhum de assistência, não havendo indicações de grupos da RAEM que tenham sido afectados pelos incidentes. No entanto, o Gabinete “aconselha os residentes de Macau que viajem ou estejam na Tailândia a fazerem uma avaliação às condições de segurança” e garante que vai continuar a acompanhar o desenvolvimento da situação. Um ano depois de ataque sangrento em Banguecoque As 11 explosões ocorreram a dias do primeiro aniversário do ataque sem precedentes que teve lugar no santuário de Erawan, no centro de Banguecoque, que matou mais de 20 pessoas e deixou uma centena de feridos. O incidente teve lugar a 17 de Agosto de 2015 e ficou registado na história do país como sendo dos mais graves. Uma bomba colocada dentro do templo budista de Erawan, um dos mais famosos de Banguecoque, deixou um rasto de vítimas. Entre os cerca de 20 mortos contavam-se dois chineses e um filipino, afirmava na altura a agência Reuters. A imprensa nacional chegou a elevar o número de mortos para 27, incluindo quatro estrangeiros. O chefe da polícia, Somyot Poompanmuang, explicou, na altura, que a explosão foi provocada por uma bomba “colocada dentro do templo de Erawan”, situado em Ratchprasong, uma das vias mais transitadas da capital tailandesa. Segundo o ministro da Defesa, Prawit Wongsuwong, o ataque foi dirigido contra “turistas” com o objectivo de “prejudicar o turismo e a economia do país”. O templo budista de Erawan, dedicado ao deus Brahma, recebe a visita diária de milhares de devotos. O tempo situa-se no distrito de Chidlom, perto de vários hotéis de cinco estrelas e de pelo menos três centros comerciais. “Parecia um matadouro. Havia corpos por todo o lado. Alguns estavam em pedaços. Havia pernas onde deveriam estar as cabeças. Era horroroso”, disse Marko Cunningham, um enfermeiro neozelandês que trabalha no serviço de ambulâncias da capital tailandesa. Segundo Cunninghan, as pessoas que estavam a centenas de metros do local da explosão também ficaram feridas. As forças tailandesas combatem insurgentes muçulmanos na zona sul do país, mas os rebeldes não costumam ampliar as suas acções fora da área da etnia malaia. O país também foi sacudido nos últimos anos por intensas rivalidades políticas que desencadearam, em Maio de 2014, um golpe militar.
Sofia Margarida Mota PolíticaCTM | Possíveis alterações nos valores de indemnização O Governo pode vir a alterar a equação em caso de indemnização à CTM, apesar dos activos da empresa ainda não estarem bem definidos. Conclusões só em Dezembro [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]e o Governo rescindir o contrato de dez anos que mantém com a Companhia de Telecomunicações de Macau – e que vai agora a meio – poderá, em vez do montante inicialmente estimado em três mil milhões de patacas, passar a pagar uma indemnização de cerca de 700 ou 800 milhões de patacas. A mudança na equação tem por base uma alteração de cálculo dos activos. Segundo Chan Chak Mo, presidente da Comissão de Acompanhamento para dos Assuntos da Administração Pública, que acompanha este assunto, “o montante deve ser avaliado tendo como referência 2,5% dos activos da empresa e não o total do lucro da operadora de telecomunicações”, como anteriormente referido. “Estes activos estão essencialmente concentrados na exploração das condutas de comunicação.” Contas difíceis Na passada sexta-feira, Raimundo do Rosário frisou, em declarações após a reunião da Comissão com o Governo na AL, que a “avaliação de activos com a operadora de telecomunicações não é simples”. “Se não ocorrerem infracções graves ou imperiosas motivações de interesse público, o contrato será automaticamente renovado”, afirma. Por isso, o Governo pretende manter os contactos com a CTM de forma a “melhorar o serviço e os preços e a esclarecer a questão dos activos” que definem o que é do Executivo e o que é pertença da operadora. “Não há ainda conclusões quanto à situação”, remata o Secretário para os Transportes e Obras Públicas. Outubro é a data agendada para nova reunião entre a Comissão e o Executivo. “O que esperamos é que no futuro o Governo possa assumir uma função de orientação para os assuntos nesta matéria”, afirma o presidente da Comissão, Chan Chak Mo. “A postura contratual do Governo é fraca e por isso tem uma margem de actuação limitada.” Para o presidente é claro que “o Governo deve tomar medidas eficazes de forma a melhorar os serviços de comunicação e dar respostas à sociedade”, sendo que nesse sentido a Comissão vai assinar o relatório onde consta o balanço acerca destas matérias. Sendo a operadora de telecomunicações detentora de propriedade dos serviços, a Comissão considera que a CTM “tem o dever de manter e actualizar os activos em utilização que também contam com a propriedade do Governo. Será com base nos mesmos que irá ser revista a equação em caso de necessidade de indemnização por alterações ao contrato”, mas, alerta, “urge a necessidade de um papel mais presente e orientador por parte do Executivo”. Dezembro é a data limite para chegada a conclusões e a tomada de decisões. Segundo Raimundo do Rosário “até 31 de Dezembro o Governo terá que decidir de renova ou não o contrato com a CTM”. Governo exige redução das tarifas Depois da reunião, Chan Meng Kam assegurou que o Governo exigiu à empresa que as tarifas pelos serviços de internet e aluguer de cabos sejam reduzidas. Segundo a imprensa chinesa, CTM terá até Outubro para apresentar o plano de preços, uma vez que “o Governo vai continuar a negociação com a CTM para garantir uma maior redução” dos preços, dado não estar satisfeito com os praticados até agora. Se não houver mudanças, o próprio Governo vai ser responsável pela decisão. Raimundo do Rosário desmente Ho Ion Sang Terrenos dos “novos aterros não vão ser utilizados para pagar dívidas”. A afirmação é do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, em declarações prestadas na sexta-feira à margem da Reunião da Comissão de Acompanhamento da Situação da Fiscalização dos Serviços de Telecomunicações. O responsável contraria assim Ho Ion Sang. A possibilidade das terras criadas pelos novos aterros serem moeda de pagamento das dívidas de terrenos por parte do Governo foi adiantada na quinta-feira pelo deputado. O presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas afirmou que o Governo admitia poder vir a utilizar os novos aterros em caso de necessidade para saldar dívidas. Na sexta-feira, Raimundo do Rosário reiterou as afirmações proferidas no dia anterior em que confirmou que “o que disse é que as dívidas de terras seriam pagas com os terrenos cuja caducidade tem vindo a ser declarada”. Muitas destas concessões estão neste momento a passar por processos judiciais pelo que, aquando da sua conclusão e no eventual retorno ao Governo, servirão, dentro das necessidades, para pagar as dívidas do Executivo.
Angela Ka BrevesPedida garantia de circulação de moedas de baixo valor A deputada Angela Leong diz que já se tornou “uma normalidade que as lojas rejeitem os pagamentos com mais de dez moedas de baixo valor”, como é o caso dos dez e 50 avos, o que faz com que estas sejam acumuladas pelos cidadãos. Angela Leong refere que as regiões vizinhas como Hong Kong e o interior da China já lançaram medidas para a reciclagem de moedas e para avaliar o problema da acumulação deste dinheiro por parte da população. A deputada considera que, sendo estas moedas dinheiro corrente em Macau, o Governo deve assegurar a sua circulação legal, bem como que os seus pagamentos não sejam impedidos. Segundo a lei, o recipiente tem de aceitar os pagamentos com menos de cem moedas de baixo valor.
Joana Freitas BrevesAprovado Regime de Congelamento de Bens O Regime de Congelamento e Execução de Bens, esperado há quase dez anos e que segue resoluções da ONU para combate ao terrorismo e proliferação de armas de destruição maciça, foi aprovado na especialidade na sexta-feira. A discussão em torno do diploma não se estendeu por muito tempo, com poucos deputados a levantar dúvidas sobre a lei, que tem como objectivo o cumprimento das obrigações internacionais e o “enfrentar” da avaliação agendada para este ano do Grupo Ásia-Pacífico contra o Branqueamento de Capitais, tal como justificou a Secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan.
Joana Freitas PolíticaAL mantém autocarros na agenda [dropcap style=’circle’]A[dropcap]utocarros e motoristas continuam a ser tema de interpelações dos deputados da Assembleia Legislativa (AL). Na sexta-feira, o tema voltou a ser evocado, com os deputados a pedir restrições à circulação destes veículos nos bairros antigos e vias próximas do Centro Histórico e mais formação para quem conduz. O acidente na Rua da Entena (ver página 9) deu o mote para as críticas. “Nestes últimos anos já se registaram ali vários acidentes envolvendo autocarros de turismo e a sociedade tem exigido ao Governo uma avaliação para melhoria do planeamento dos transportes naquela zona. É lamentável que o Governo não encare a gravidade da situação”, começou por dizer Ho Ion Sang. O deputado não foi o único a mencionar este e outros acidentes, com Mak Soi Kun a falar da “falta de experiência e cuidado” dos motoristas e a exortar o Governo a fazer “acções de formação para reforçar a qualidade dos serviços e os conhecimentos profissionais” dos condutores. “As companhias e empresas obedeceram à Administração na questão da formação dos seus motoristas? Os critérios para a formação são satisfatórios? Em caso afirmativo, por que razão continuam a registar-se tantos acidentes?”, questionou. Também José Chui Sai Peng menciona “perigos de segurança” na zona da Rua da Entena, por onde passam estes autocarros e onde há um “caos devido à tomada e largada dos passageiros desses autocarros de grande porte”. O deputado defende limitações de entrada de veículos nas zonas turísticas e apela ao Governo “para aprender a lição” com os acidentes que se têm verificado.
Joana Freitas Manchete SociedadeTop Builders entre as candidatas a obras da UTIP em Coloane [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]empresa Top Builders, com quem o Governo rescindiu o contrato do metro por incumprimentos, é uma das candidatas às obras de construção das novas instalações do pelotão cinotécnico da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia (UTIP). As propostas para as obras vieram de mais de duas dezenas de empresas, entre as quais as conhecidas Chon Tit, CECC e Sam Yau. As obras poderão custar até cerca de 300 milhões de patacas. A UTIP terá uma nova sede em Coloane, num edifício onde haverá três pisos dedicados ao canil. A obra deverá ter início no primeiro trimestre do próximo ano, mas o concurso público já está aberto. A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) recebeu 21 propostas, tendo aceite quase todas excepto cinco, que foram “admitidas condicionalmente”. Os preços propostos variaram entre os 179 milhões de patacas e os quase 300 milhões, sendo que o prazo máximo para a obra é de 700 dias. A Top Builders International foi “aceite condicionalmente”, por faltarem documentos, tendo apresentado 238 milhões de patacas como preço proposto e um prazo de 678 dias para a construção. Lista de candidatos Entre as empresas aceites estão ainda a Companhia de Fomento Predial Sam Yau, responsável por obras públicas como a expansão do Terminal Marítimo do Porto Exterior e do Centro de Doenças Infecciosas do Alto de Coloane, e a Companhia de Construção e Engenharia Civil China (CCECC), uma das empresas que viu um ex-responsável envolvido no escândalo de corrupção Ao Man Long. A Sociedade de Investimentos e Fomento Imobiliário Chon Tit é subsidiária da CCECC e foi também candidata. Também a Companhia de Decoração San Kei Ip e a Companhia de Construção Vantagem apresentaram candidaturas em consórcio. Está ainda a concurso a Empresa de Construção e Fomento Predial Nam Fong. A nova sede ficará localizada no terreno recuperado anteriormente pelo Governo, junto da Estrada de Hac Sá e da Avenida de Luís de Camões, com uma área de mais de 13 mil metros quadrados. A obra vai incluir a zona de canil, zona de passeio para cães, área de treino para cães, salas de aula, sala de descanso para agentes policiais, parque de estacionamento e terraço ajardinado, entre outros espaços. As obras deverão criar cerca de 130 postos de trabalho.
Joana Freitas Manchete SociedadeANM | Activistas soltos com termo de identidade e residência Os dois membros da Novo Macau que foram detidos por terem, alegadamente, colocado uma faixa contra Alexis Tam no Hotel Estoril foram soltos com termo de identidade e residência. A investigação decorre, mas não há ainda acusações [dropcap style=’circle’]S[/dropcap]cott Chiang e Alan Lam foram libertados no final da noite de sexta-feira, depois de terem sido detidos no dia anterior por um protesto no Estoril. Os dois membros da Associação Novo Macau, presidente e membro da direcção, foram ouvidos durante quatro horas no Ministério Público, tendo sido postos em liberdade com termo de identidade e residência. O caso remete para quinta-feira à noite, quando os dois terão, alegadamente, subido ao Hotel Estoril e pendurado uma faixa onde se lia “Alexis Tam: assassino de património”. A manifestação surgiu no dia em que o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura esteve presente na Tap Seac, frente ao hotel, para assistir à cerimónia de abertura do Encontro de Mestres de Wushu. Os activistas saíram em liberdade e, apesar de não haver ainda acusações, como confirmaram ao HM, a investigação continua a decorrer. Scott Chiang disse à Lusa que o caso não está encerrado e terá de se apresentar uma vez por mês às autoridades, “por causa deste e outros casos”, mas não adiantou mais pormenores. Sem nunca assumir a autoria do protesto, Chiang acusa o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura de destruição do património devido à decisão do Governo de demolir o Hotel Estoril. Assassino em série “Acho que mais pessoas deviam preocupar-se não apenas com a preservação do património, mas sobre como o Governo actua. Como a faixa dizia, agora temos um assassino em série, que cilindra qualquer oposição, não há qualquer discussão na sociedade. Não é o que queremos, não é o que Macau merece. Estamos também a falar de demissão. O Secretário Alexis Tam cria mais problemas do que benefícios. Vejam o encontro de Wushu. É uma farsa”, disse, citado pela Rádio. Os dois homens poderão responder por crimes de introdução em lugar vedado ao público – punido com pena de prisão até três meses ou com pena de multa até 60 dias – e “dano”. No local, questionado por jornalistas, Tam assegurou que mantém abertura para a possibilidade de conservar a fachada do edifício. O Secretário foi interrompido por Sou Ka Hou, membro da Novo Macau, quando se preparava para falar aos jornalistas. Mas, Alexis Tam puxou o activista para junto de si e deixou-o questioná-lo sobre a decisão face ao hotel. Segundo a TDM, o Secretário assegurou não estar nada “zangado” nem com a faixa colocada, nem com a interrupção de Sou Ka Hou, que normalmente, tendo em conta o modo de actuar da Administração, levaria a que o activista tivesse sido retirado do local por seguranças. “Mas como é que posso ser acusado de ser um assassino do património? Isso é falso. Mas eu tenho de encontrar um equilíbrio entre o desenvolvimento e o interesse público”, disse Tam, referindo-se ainda ao facto de a que a consulta pública do Estoril indicou que a preservação não era a opção favorita. A 15 de Março deste ano, o Conselho do Património Cultural de Macau decidiu que o edifício não será classificado. Em Maio, Scott Chiang revelou estar a ser investigado pelas autoridades por alegada desobediência durante uma manifestação, no mesmo mês, para pedir a demissão do Chefe do Executivo.
Joana Freitas PolíticaFederação da Função Pública faz estudo sobre trabalho no Governo [dropcap style=’circle’]A[dropcap]Federação das Associações dos Trabalhadores da Função Pública de Macau fez um estudo junto dos funcionários que representa, para saber que tipo de pressões enfrentam e qual o nível de satisfação deles no trabalho. Os resultados vão sair em Setembro. O anúncio foi feito através de um comunicado, depois de um encontro entre Chui Sai On e a Federação, recentemente criada. O Chefe do Executivo “reconheceu a necessidade” de se fazer este estudo. Para Chui Sai On, será através deste documento “que se poderá descobrir e encarar os problemas, permitindo assim que o Governo possa aperfeiçoar gradualmente soluções para os problemas e elevar a eficiência administrativa”, como frisa o comunicado. A Federação é constituída por setes associações dos trabalhadores da Função Pública de “diferentes camadas” e tem como objectivo servir como uma plataforma de comunicação para reflectir as opiniões e reivindicações da Função Pública ao Governo, “assim como elevar a qualidade da Administração Pública e a gestão do desempenho”. O vice-presidente da Assembleia Geral e presidente da Direcção são Chan Kam Meng e Pang Kung Hou. O Chefe do Executivo assegurou ao grupo que está “com grande vontade” de colaborar e apoiar os trabalhos da Federação, mas os responsáveis deixaram também alguns recados a um líder do Governo que garante saber “o espírito de união e de sacrifício dos funcionários públicos”.
Hoje Macau DesportoOlímpicos | Recorde nos dez mil metros. Apuramento a dobrar no triplo salto luso O atletismo começou em grande com a quebra do recorde mundial dos 10 mil metros pela etíope Almaz Ayana. Patrícia Mamona e Susana Costa, garantiram apuramento para o triplo salto. A natação esteve também em destaque na sexta-feira com Phelps a ganhar mais uma medalha de ouro. A ginasta americana, Bile, conquistou cinco e tornou-se a atleta mais completa da história. No sábado a selecção portuguesa despediu-se dos Jogos Olímpicos, ao perder por 4-0 contra a Alemanha [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]dia 12 a natação voltou a estar em evidência com Michael Phelps a aumentar a colecção de ouro, ao vencer nos 200 metros estilos, e com Simone Manuel e Penny Oleksiak a conquistarem o lugar mais alto do pódio nos 100 metros livres femininos. Emocionante e com final raro foi a prova dos 100 metros livres femininos, considerada a prova rainha dos Jogos, que teve um par vencedor, a norte-americana Simone Manuel e a canadiana Penny Oleksiak, cujos 52,70 constituíram ainda novo recorde olímpico. O Rio 2016 soma já vários nomes marcantes e, além dos da natação – Phelps, Ledecky e Hosszu a ginástica faz-se representar com Simone Biles. A texana, de 19 anos, campeã por equipas e no concurso individual, ganhou a quinta medalha no sábado ao conquistar o ouro na prova: cavalo, solo e trave. Garantiu assim o domínio dos EUA na ginástica feminina, atingindo aqui um novo recorde: primeiro país a ganhar por quatro vezes o all around feminino. Águas agitadas Depois das provas de remo terem sido adiadas na quarta-feira, finalmente entregaram-se medalhas, sendo que apenas uma das seis de ouro não ficou na Europa, sendo entregue à Nova Zelândia. A juntar aos sucessos da catalã Mirea Belmonte na natação, a Espanha festejou o ouro da canoísta basca Maialen Chourraaut nas águas bravas, no K1 slalom. Ainda nas águas bravas, disputou-se a final do C2 slalom masculino, com vitória dos primos eslovacos Ladislav e Peter Kantar. A marchar Na prova de Marcha o título foi parar às mãos do chinês Wang Zhen com o tempo de 1.19.14, deixando a prata para o compatriota Cai Zelin, que demorou mais 12 segundos. Em terceiro lugar ficou o Australiano Dane Bird- Smith, a 13 segundos do primeiro lugar. Nesta prova participaram os irmãos João e Sérgio Vieira que ficaram em 31º e 53º respectivamente. Ambos consideraram a prova dura mas mostraram-se satisfeitos com a prestação. João ficou a 3.49 minutos do chinês Wang Zhang e o irmão a 8.25minutos. Dar ao pedal No “Sprint” em ciclismo de pista, a equipa feminina chinesa voltou a arrebatar o 1º lugar, batendo o seu próprio recorde. Gong Jinjie e Zhong Tianshi terminaram o exercício em 31,928 superando os 32,034, que já lhes pertencia desde o Mundial de 2015. A Grã-Bretanha, com Bradley Wiggins, melhorou pela segunda vez o recorde do mundo na perseguição em ciclismo de pista, ao percorrer os quatro quilómetros, na final, em 3.50,265 minutos. Ed Clancy, Seven Burke e Owain Doull, que formam equipa com o vencedor do Tour2012, já tinham batido o melhor registo mundial, com 3.50,570, superando o tempo (3.51,659) obtido por Ed Clancy, Geraint Thomas, Steven Burke e Peter Kennaugh em Londres2012. A medalha de prata foi conquistada pelos australianos Sam Welsford, Michael Hepburn, Jack Bobridge e Alex Edmondson, que cumpriram a prova em 3.51,008, enquanto a Dinamarca arrebatou a medalha de bronze, em 3.53,789, impondo-se na disputa pelo terceiro lugar à Nova Zelândia (3.56,753). Prova Mãe Dia 13 teve lugar a grande estreia da prova rainha nos Jogos olímpicos, o atletismo. Começou logo a fazer história com uma prova meteórica da atleta etíope, Almas Ayana, fazendo o tempo recorde de 29,17,45, nos 10 mil metros (ver breve). Esta marca quebrou o recorde em 15 segundos, que estava na posse da chinesa Wang Junxia, desde Setembro de 1993. No segundo lugar ficou Vivian Jepkemol Cheruiyot com o tempo de 29,32,53 e no terceiro Tirunesh Dibaba com 29,42,56, campeã em Pequim 2008 e Londres 2012 . Todas representando a Etiópia. Destaque maior para Patrícia Mamona e Susana Costa, que garantiram o apuramento para a final do triplo salto. Partilhas Michael Phelps e Joseph Schooling partilharam o pódio, mas já tinham partilhado uma selfie, em 2008. Na altura, o então menino de 13 anos, admiração pelo já campeão nadador americano. “Quando era miúdo queria ser como ele”, disse o jovem atleta de Singapura, que agora conquistou o ouro frente a Phelps. O americano ficou em segundo lugar, levando a medalha de prata, nos 100 metros mariposa, naquela que foi a sua última prova individual, antes de se retirar. Encontraram-se a primeira vez depois do nadador conquistar oito medalhas nos Jogos olímpicos de Pequim e oito anos depois defrontaram-se na piscina. Schooling que conquistou a primeira medalha de ouro para Singapura não escondia o contentamento, concluindo, “ele é a razão pela qual eu quis ser melhor nadador”. Adeus futebol Portugal foi eliminado, no sábado, nos quartos de final do torneio de futebol dos Jogos Olímpicos Rio2016. Perdeu com a Alemanha, por 4-0, em jogo disputado no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. A equipa orientada por Rui Jorge ficou assim pelo caminho retirando a esperança que os portugueses depositaram na sua selecção. Fé e transparências Assim que a atleta etíope quebrou o recorde do mundo dos dez mil metros, suspeitou-se imediatamente de doping. No entanto, Almaz Ayana referiu, “tenho três coisas a dizer primeiro: treinei especificamente para esta prova. Segundo, rezo muito e Deus dá-me tudo. O meu doping é o meu treino e a minha fé, Terceiro, sou transparente como cristal”. Que se saiba não foi feita qualquer despistagem, servindo as palavras da atleta como garantia.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesStriptease e outras inconveniências no Tribunal [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]ste fim de semana o “Yahoo” deu destaque a um caso ocorrido no Tribunal de Recurso de Hong Kong. Uma mulher da China continental tinha apresentado um recurso alegando que a Administração do Tribunal de 2ª Instância não tinha dado seguimento ao seu caso. Antes da queixosa dar entrada na sala do Tribunal, dois seguranças pretenderam revistá-la, situação que muito a revoltou. De repente, tirou as calças, começou aos gritos e, em seguida, viu-se livre de toda a roupa interior, voltando a gritar, “procurem, procurem.” Os seguranças interromperam de imediato a inspecção e pediram a ajuda da polícia. Os agentes recolheram os dados da queixosa e foram-se embora. Três juízes do Tribunal de Recurso presenciaram este caso e apresentarão posteriormente o seu parecer por escrito. A administração do Tribunal não explicou porque é que tinha destacado dois seguranças para revistar a mulher. No entanto, da última vez que se tinha apresentado em audiência, esta mulher tinha atirado dois ovos a um juiz por ter ficado insatisfeita com a decisão do Tribunal. Por causa desta acção, foi acusada de agressão simples (que não envolve o uso de armas, nem implica ofensas corporais) e acabou por ser presa durante quatro semanas. Esta interposição de recurso, foi o primeiro caso legal em que esteve envolvida depois de sair da prisão. A notícia não é grande novidade, no entanto os seus efeitos são significativos. Despir-se em Tribunal e desatar aos gritos à entrada de uma sala de audiências é um comportamento incorrecto. Não fica bem a gente civilizada. O Tribunal é um local que se destina a resolver questões legais. Não é local para gritarias e desacatos. Estes comportamentos criam pressão sobre o juiz. Alguém pode pensar que a decisão de um juiz nestas circunstâncias será justa e imparcial? É preciso não esquecer que num Tribunal se efectuam muitas e diferentes audiências. Os desacatos perturbam também outras salas. Não é aceitável que juízes tomem decisões quando não conseguem ouvir claramente todos os intervenientes. Este comportamento pode afectar de forma indirecta outros julgamentos. Atirar ovos a um juiz é outra forma completamente inaceitável de agir. Se todas as pessoas que ficam descontentes com as decisões do Tribunal, decidissem agredir os juízes, como é que estes se sentiriam à vontade para entrar numa sala de audiências e proferir um julgamento? A agressão só levaria a que os magistrados não comparecessem em Tribunal, não levaria à resolução na contenda. E se ninguém quisesse ser juiz, o que acontecia à nossa sociedade? Só podemos concluir que este tipo de comportamento prejudica gravemente o Estado de Direito. Se estes desacatos imperassem, íamos todos sofrer com isso. A confiança no sistema legal seria completamente destruída. É compreensível, e até expectável, que uma pessoa que fica insatisfeita com uma decisão do Tribunal se manifeste. Mas essa insatisfação não pode ser levada à sala de audiências e exercer pressão sobre o juiz. Este comportamento afecta as decisões dos magistrados e acaba por ser nocivo para todos. Como já referi, este tipo de desacatos não são novidade em Hong Kong. Já vimos muitas pessoas descontentes com decisões do tribunal a protestar e a gritar junto à sala de audiências. É um sinal das mudanças na nossa sociedade. Antigamente, quando uma sentença era proferida, toda a gente a acatava. Quer se concordasse, quer se discordasse, o caso terminava aí. Esta era, não só uma forma de mostrar respeito pelo Tribunal, mas também de manter o Estado de Direito. Mas actualmente, quem perde o caso põe-se aos gritos, protesta ou usa a força, para demonstrar a sua insatisfação. Este fenómeno demonstra que existem conflitos sérios na sociedade de Hong Kong. O julgamento pode resolver a contenda, não pode solucionar os problemas que lhe são subjacentes. Em termos sociais, é inaceitável qualquer caso de agressão a um juiz. A curto prazo, a manutenção do Estado de Direito será possivelmente uma das prioridades do Governo de Hong Kong. *Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Joana Freitas SociedadeNg Lap Seng diz-se vítima de perseguição política pelos EUA [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]defesa de Ng Lap Seng diz que a acusação de que o empresário de Macau está a ser alvo nos EUA é mera perseguição política. Acusado de corrupção a altos dirigentes da ONU, Ng Lap Seng aponta o dedo ao governo norte-americano para dizer que está a ser “perseguido por razões geo-políticas, para abrandar a influência da China sobre os países em vias de desenvolvimento”. Segundo a agência Reuters e a Associated Press, o empresário de Macau, que aguarda julgamento para o próximo ano, entregou documentos no Tribunal Federal de Manhattan onde refere que “o caso parece querer silenciar a sua posição de que um centro de conferências em Macau iria permitir aos países em desenvolvimento um local permanente de reunião na China. O empresário, recorde-se, foi acusado juntamente com o assistente Jeff Yin de ter pago elevadas somas de dinheiro a John Ashe, antigo presidente da Assembleia Geral da ONU (que faleceu em Julho enquanto esperava juglamento) para que o centro fosse construído em Macau. Ng Lap Seng iria ser o responsável pela construção deste centro através da sua empresa, a Sun Kian Ip. “O interesse geopolítico dos EUA em abrandar o progresso da China sobre os países em vias de desenvolvimento foi atingido. Todas estas circunstâncias indicam que a acusação do senhor Ng não é, nem nunca foi, sobre a integridade das operações da ONU”, referem os advogados, assegurando que documentos classificados mostra os motivos dos EUA para acusarem o empresário. Mais ainda, os advogados dizem que as perguntas do FBI se focaram mais em identificar um possível “agente chinês” como parceiro de Ng Lap Seng, do que propriamente no caso de alegada corrupção. Ng Lap Seng foi detido em Setembro em Nova Iorque e vai acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Desde Outubro que está em prisão domiciliária. É membro da Conferência Política do Povo Chinês e da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. O julgamento está marcado para Janeiro de 2017.
Joana Freitas SociedadePalácio Imperial | Proprietário autorizado a entrar para obras [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Hotel Palácio Imperial Beijing já recebeu autorização da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) para entrar no hotel até Novembro, de forma a poder rectificar as infracções que terão sido cometidas pelo espaço. É o que diz o Jornal Ou Mun, que cita o responsável da empresa gestora. O espaço hoteleiro, na Taipa, foi encerrado provisoriamente pela DST no mês passado, depois do Governo considerar que o estabelecimento que um dia foi o New Century “não cumpre as condições de segurança mínimas”, nomeadamente relativas à prevenção e combate a incêndios. O período de encerramento é de seis meses, sendo que ninguém poderia entrar no hotel. Agora, a empresa que gere o espaço poderá ter acesso ao interior: o Jornal Ou Mun “confirmou com um responsável” da Empresa Hoteleira Macau, Limitada que a companhia tinha pedido, nos dias 5 e 8 de Agosto, permissão para entrar no hotel para realizar trabalhos de melhoria e já recebeu a aprovação pelo organismo. O pessoal que foi devidamente autorizado pelo organismo pode entrar no hotel por um período que começou no passado dia 12 de Agosto e que se estende até 11 de Novembro. A ideia é realizar trabalhos de manutenção de saneamento, da segurança das infra-estruturas e rectificação das infracções. Segundo a publicação, os selos na porta do hotel já foram retirados. Na altura do encerramento, Helena de Senna Fernandes, directora da DST, indicava que a decisão tem por base a detecção de “graves infracções administrativas e a ameaça da segurança pública e da imagem da indústria turística de Macau”. A medida foi implementada quando ainda estavam hóspedes e funcionários no local. O facto de ser um hotel de cinco estrelas exige o cumprimento de determinadas características que também já não existiam. Várias instalações do hotel, como a sauna, espaços de lazer e restaurantes, tinham encerrado por motivos alheios à DST, mas que contribuem para que o hotel não possa ser classificado com cinco estrelas. Agora, a DST diz que o hotel poderá ser reaberto com antecedência se conseguir melhorar a situação e cumprir as exigências. Se depois de seis meses não houve mudanças, o hotel vai ser encerrado permanentemente.
Hoje Macau China / ÁsiaChina | Normas ambientais mais rigorosas a caminho [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]China vai aplicar padrões ambientais, de segurança e de eficiência energética de forma mais estrita, bem como implementar um controlo mais apertado ao crédito para ajudar no combate ao excesso de capacidade em sectores industriais-chave, segundo o governo. A segunda maior economia do mundo identificou no excesso de capacidade um de seus principais desafios e já se comprometeu com o encerramento em massa nos sectores do aço e do carvão que, até agora, ainda não ocorreram. Segundo um ante-projecto de política, o Ministério da Indústria e Informação disse na sexta-feira que iria “normalizar a implementação e execução mais rigorosa de normas imperativas” para combater o excesso de capacidade em sectores como o do aço, carvão, cimento, fabricação de vidro e alumínio. O plano prevê implementar uma política de “crédito diferenciada” que permitiria aos credores a concessão de empréstimos para ajudar na reestruturação das empresas, mas o financiamento às empresas de baixo desempenho seria suspenso. As empresas que não cumprirem as novas metas de eficiência energética teriam seis meses para se rectificarem ou seriam fechadas. As que continuarem a exceder os padrões de poluição de ar e de água seriam multadas diariamente e, em casos graves, ordenadas a fechar. O documento diz ainda que as autoridades poderiam cortar o fornecimento de energia e água, e até destruir equipamentos de empresas que não cumprirem as normas ambientais e de segurança. As instalações também podem ser fechadas para impedir que voltem a operar. Este ano a China planeia suprimir 45 milhões de toneladas da capacidade anual de aço bruto e 250 milhões de toneladas da produção de carvão, mas apenas um terço desse total foi totalmente encerrado até Julho, segundo a Comissão de Desenvolvimento e Reforma Nacional.
Joana Freitas SociedadeRua da Entena | Estrutura do prédio estável. PSP pede testemunhas Onze pessoas continuam internadas e outras tantas realojadas devido ao acidente com um autocarro turístico na Rua da Entena. O Governo garante a estabilidade do edifício onde embateu o autocarro, mas a PSP está a apelar a quem saiba de algo sobre o acidente para falar [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stá estável o edifício que foi atingido por um autocarro turístico na Rua da Entena e em menos de uma semana deverá estar minimamente pronto o plano de reparação. O Governo assegura que o Wa Keong não corre qualquer risco, uma vez que “o pilar que foi danificado no acidente não faz parte da carga estrutural mais importante e poderá ser reparado com as actuais tecnologias de engenharia”. Em vários comunicados lançados ao longo do fim-de-semana, o Executivo garante estar a acompanhar a situação do prédio, atingido por um acidente que fez mais de 30 feridos. A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes , (DSSOPT), assegura a segurança do prédio e diz que vai tentar-se concluir as obras provisórias do reforço da estrutura do prédio antes da chegada do próximo tufão. Os serviços das Obras Públicas estão também a elaborar o plano de reparação, esperando que tal possa ficar pronto dentro de dez dias (a contar de sexta-feira), sendo que o princípio do plano é “manter o nível da segurança da estrutura do prédio igual a antes do incidente”, indica um comunicado. O Governo vai pagar as despesas das obras provisórias do reforço da estrutura do prédio e da inspecção “adiantadamente”, sendo depois as despesas recuperadas junto dos responsáveis pelo incidente, como garante o Executivo. Segundo os dados recolhidos, “a estabilidade estrutural do prédio não está em causa, a maioria das fracções reúne condições de utilização, podendo ser habitada”, asseguram ainda as Obras Públicas. Há cinco fracções e uma loja que não podem ser utilizadas, mas o prédio mantém-se numa situação estável. A DSSOPT acredita mesmo que, após a reparação, a resistência estrutural do prédio vá ser maior do que antes do incidente. Sem interesse A DSSOPT realizou sessões de explicação aos pequenos proprietários. Os donos das fracções têm vindo a queixar-se de ser “ignorados” pelo Governo e de obter informações sobre o caso através dos média, mas de acordo com a DSSOPT, entre os 25 pequenos proprietários contactados para uma reunião que explicava o estado do prédio, nem metade apareceu: seis disseram que não iriam comparecer e nove disseram que talvez fossem. Dez confirmaram presença, “mas apenas quatro compareceram e participaram da sessão”. Já na sexta-feira, e acompanhados pelo deputado Ho Ion Sang, parte dos pequenos proprietários do entregou uma petição na Sede do Governo exigindo o estabelecimento de uma equipa governamental especializada para apoiar os proprietários acompanhar o incidente. O pedido foi feito também pelo deputado na AL, no mesmo dia. Alguns proprietários também criticaram que a DSSOPT, sabendo que iriam entregar uma petição às 12h30, os informou sobre a realização de uma sessão de apresentação sobre o estado do prédio no mesmo horário e rejeitou os pedidos da mudança da hora para o encontro. A DSSOPT diz ainda que, desde que fixou o resultado de vistoria na entrada do edifício e comunicou o mesmo aos pequenos proprietários, a linha aberta do organismo recebeu apenas duas consultas. O Laboratório de Engenharia Civil de Macau foi a terceira parte no processo de vistoria ao prédio, fazendo parte nos trabalhos de inspecção e monitorização. Realojados e à espera O acidente com o autocarro turístico que aconteceu há uma semana deixou o pilar do prédio danificado e 32 pessoas feridas. Ainda há 11 feridos que se encontram hospitalizados, depois de um homem que já tinha tido alta voltou a ser hospitalizado devido a uma dor de cabeça e hipertensão quando recebeu acompanhamento médico e troca de curativos. Todos estão no Kiang Wu, sendo que apenas uma pessoa ainda permanece na Unidade de Cuidados Intensivos (UCI). Os internados estão estáveis, à excepção dessa vítima mais grave, que se mantém em coma depois de uma operação craniofacial. Uma outra turista foi submetida “a uma cirurgia ortopédica”. Seis pessoas continuam alojadas no Centro de Sinistrados com o apoio do Instituto de Acção Social (IAS) e quatro outros agregados familiares, num total de 18 pessoas, foram temporariamente realojados em fracções temporárias sob a tutela do IAS ontem, depois de terem passado mais de uma semana em hotéis. Um homem que, de acordo com a DSSOPT, podia regressar a casa, não o quis fazer, pelo que o IAS voltou a alojá-lo no Centro de Sinistrados. Pedido de ajuda A PSP apelou na semana passada às pessoas que testemunharam o incidente ou que possam fornecer informações úteis para que telefonem o mais breve possível para o Departamento de Trânsito. Apelou ainda para que os residentes ou turistas que tenham captado, na altura, vídeos ou fotos que entreguem os mesmos à Polícia para ajudar na investigação. Segundo informações obtidas, antes da chegada do pessoal de salvamento, verificou-se que havia uma testemunha, do sexo masculino, que se encontrava nas imediações do autocarro turístico. A PSP tenta procurar essa pessoa. “Este homem, aparentemente de vinte e pouco anos, de peso médio, vestia uma camisa de manga curta de cor branca acinzentada, calças curta de cor bege e calçado desportivo de cor de azul e tinha óculos. Ele ou as pessoas que o conheçam por favor contactem a polícia o mais breve possível.”
Hoje Macau Diário (secreto) de Pequim h | Artes, Letras e IdeiasPequim, 15 de Dezembro de 1977 * por António Graça de Abreu [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]í vamos, meu amor nos lábios do sonho beijar os lírios e o mar, na música do sangue ouvir o vento cantar. Pequim, 18 de Dezembro de 1977 Ontem caiu o primeiro nevão do Inverno. Desabituado a olhar uma cidade coberta pelo branco da neve, envolta pela pureza que não tem, o meu espanto de circunstância, em Pequim, longe de Portugal. Vieram-me à mente os versos já muito batidos, conhecidíssimos, de Augusto Gil, alusivos a um Inverno beirão, um poema que jamais recitei em qualquer récita escolar mas que sei de cor. Assim: Bate leve, levemente, Como quem chama por mim. Será chuva, será vento? Vento não é certamente e a chuva não bate assim, (…) Cai neve na Natureza E cai no meu coração. Hoje veio a chuva gelada, a neve está a desfazer, o trânsito e os homens estão outra vez a conspurcar isto tudo. Sempre as reviravoltas dos dias, o encantamento branco não permanece muito tempo. Mas há-de nevar outra vez. Pequim, 2 de Janeiro de 1978 Dia 31, no réveillon, fui jantar com o Hua Guofeng, o sucessor de Mao Zedong. Banquete de Ano Novo no enorme salão do Grande Palácio Povo, ali em Tian’anmen. Era eu e mais cinco mil pessoas em volta de três centenas de mesas redondas com umas tantas iguarias, uma espécie de manjar frio a comer exactamente no espaço de uma hora, o tempo certo destinado ao banquete. Os convidados de honra foram os quadros de topo do Partido Comunista, uma boa quantidade de embaixadores estrangeiros e umas dezenas de “especialistas” também estrangeiros, gente de confiança que trabalha para os chineses, por exemplo nas Edições de Pequim, como é o meu caso. Um sóbrio jantar, com música ao vivo, uma banda do exército que tocava marchas militares, e a subida de Hua Guofeng ao pequeno palanque dos discursos para referir os sucessos obtidos no ano de 1977, antecipar as vitórias a obter em 1978 e desejar um Bom Ano a todos. Admirei a pompa e circunstância. Pequim, 20 de Janeiro de 1978 Reunião dos quatro portugueses da célula do PCP (m-l) em Pequim. Eu digo: “Somos todos diferentes, eu gosto mais do isolamento, dos meus livros, de ouvir o silêncio, de escrever, da minha música na paz da minha casa. O meu tipo de vida terá necessariamente de ser diferente do vosso. Gostava de aproveitar estes quatro anos para aprender tudo o que puder sobre a China, gostava que isso fosse possível convosco. É importante que me compreendam e me aceitem como sou”.
Hoje Macau China / ÁsiaSeul vai aumentar o seu arsenal de mísseis [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Coreia do Sul vai aumentar de forma significativa o seu arsenal de mísseis balísticos e de cruzeiro com o objectivo de fazer frente à “crescente” ameaça da Coreia do Norte, anunciaram ontem fontes da Defesa de Seul. Esta medida é destinada a permitir que o exército sul-coreano naturalize de forma simultânea todas as bases de lançamento de mísseis da Coreia do Norte, indicaram as mesmas fontes, citadas pela agência sul-coreana Yonhap. O país prevê destacar mais mísseis balísticos Hyunmoo 2A e 2B, com um alcance máximo entre 300 e 500 quilómetros, bem como aumentar os seus mísseis de cruzeiro Hyunmoo 3, cujo alcance é de mil quilómetros. Com estes projecteis adicionais e novos sistemas de detecção e intercepção de lançamentos da Coreia do Norte, Seul pretende reforçar as suas capacidades para realizar ataques preventivos contra o país vizinho, segundo as mesmas fontes. Esta medida é independente do escudo antimíssil THAAD, que Seul e Washington posicionaram, em 2017, em território sul-coreano, e que inclui a aquisição de novos interceptores terra-ar Patriot Advanced Capability-3 (PAC-3). Seul acredita que o regime de Kim Jong-un tem um milhar de mísseis que é capaz de lançar de forma simultânea. Cerca de metade destes mísseis, do tipo Scud e com um alcance entre 300 e 700 quilómetros, estão situados numa faixa localizada entre 50 e 90 quilómetros da Zona Desmilitarizada (DMZ) que separa as duas Coreias. A Coreia do Norte dispõe de um segundo anel de lançamento, a uma distância até 120 quilómetros a norte da DMZ, onde estão entre 200 e 300 mísseis de médio alcance Rodong, que podem chegar aos 1.300 quilómetros de distância, segundo o Ministério da Defesa sul-coreano. Num terceiro anel localizado mais a norte, Seul acredita que o país vizinho pode ter entre 30 a 50 mísseis balísticos de médio alcance Musudan, bem como mísseis de longo alcance KN-08. Os Musudan, com os quais a Coreia do Norte realizou vários lançamentos de teste apesar de apenas um ter sido considerado bem-sucedido por Seul, têm um alcance que lhes permitiria atingir várias bases norte-americanas no Pacífico.
Hoje Macau SociedadeEx-governadores de Macau têm as maiores pensões vitalícias [dropcap style=’circle’]V[/dropcap]asco Rocha Vieira e Carlos Melancia, antigos governadores de Macau, são os que recebem as mais altas subvenções vitalícias do Estado português. É o que mostra uma lista que a Caixa Geral de Aposentações foi obrigada a revelar pela primeira vez, de acordo com a rádio Macau. O canal avança que, no total, há 332 beneficiários mas os dois que governaram Macau destacam-se dos restantes: o valor mais elevado – de 13.607,21 euros – é atribuído a Vasco Rocha Vieira, com o último governador de Macau a receber a subvenção vitalícia desde o ano 2000. Tem uma redução parcial, não se sabendo de quanto. Segue-se Carlos Melancia, que recebe a subvenção de 9727,42 euros por inteiro, desde Julho de 1998. A rádio avança ainda que outro nome com ligações ao antigo governo português de Macau é o de Jorge Rangel. O antigo secretário-adjunto para a Administração, Educação e Juventude recebe 6633,86 euros desde Julho de 2000. Luís Marques Mendes, ex-deputado do Partido Social Democrata, foi o único político que suspendeu a subvenção (3311 euros, atribuídos em 2012) por iniciativa própria. Na lista, que não inclui ex-Presidentes da República nem ex-titulares de cargos políticos na Região Autónoma da Madeira, figuram três ex-primeiros-ministros: José Sócrates, António Guterres e Pedro Santana Lopes. A Guterres foi inicialmente atribuída uma subvenção de cerca de quatro mil euros, embora se encontre parcialmente reduzida. Pedro Santana Lopes receberia 2200 euros caso não estivesse a exercer o cargo de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Já José Sócrates recebe 2372 euros mensais, valor que lhe foi atribuído em Junho deste ano. No total, os 332 responsáveis que recebem subvenções vitalícias custam 8,7 milhões de euros por ano ao estado português. A divulgação da lista acontece depois de um jornalista ter apresentado queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) contra o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que tem a tutela da Caixa Geral das Aposentações. O parecer da CADA deu razão ao queixoso. A lista completa foi tornada pública pela revista Visão.
Joana Freitas Manchete PolíticaErro Médico | Lei aprovada mas já com pedidos de revisão Uma lei que pode ser perversa e que, apesar de aprovada, não agrada totalmente aos deputados. O Regime Jurídico do Erro Médico passou na especialidade, mas não sem várias críticas e pedidos para que seja revista em breve [dropcap style=’circle’]”[dropcap]Debates acalorados”, “horas intensas de trabalho” e três anos de análise depois, foi finalmente aprovado pela Assembleia Legislativa (AL) o Regime Jurídico do Erro Médico. Apesar das críticas, especialmente levantadas por Cheung Iek Lap, também médico, o diploma passou com aprovação total do hemiciclo, incluindo com o voto a favor do deputado. A Comissão de Perícia e o que os deputados consideram ser falta de protecção dos direitos dos profissionais de saúde foram as críticas mais ouvidas, num dia em que diversos foram os pedidos de revisão da lei que ainda não está sequer em vigor. “Só daqui a uns anos é que poderemos avaliar se esta lei cumpre [a sua] função”, referiu Leonel Alves, apoiado por Chui Sai Cheong, que referiu esperar que “daqui a dois ou três anos a lei seja revista para reforçar os direitos”, porque noutros países “também se verificam problemas” com este tipo regime. Alves considerou ainda poderem existir dificuldades no recrutamento de sete pessoas com uma década de experiência para a Comissão de Perícia, como se prevê, sendo duas delas juristas especialistas na área da Saúde. “Não sei se, no universo dos juristas de Macau, temos dois especializados nesta matéria”, frisou, relembrando que estes, ao contrário dos profissionais de saúde que integram a Comissão, não podem ser de fora. “Provavelmente não há nenhum. Mas também não entendo em que medida é que dois juristas podem contribuir para perceber se houve erro médico.” A ideia que os médicos podem vir de fora foi criticada pelo médico e deputado Chan Iek Lap, que apontou a possibilidade de a futura Comissão vir a ter um “trabalho volumoso” que obrigue a que estes elementos tenham de vir ao território semanalmente. O deputado considerou mesmo que a decisão “parece” estar a indicar “falta de confiança nos médicos locais”. “Perversidades” Cheung Iek Lap foi o deputado mais crítico, considerando ainda que não existe protecção dos direitos dos médicos. “Votei a favor mas não vejo, ao longo de todos os artigos, qualquer um que preste garantias aos médicos. Há necessidade de criar meios para salvaguardar os seus direitos e tal não foi conseguido”, frisou, sem deixar de mencionar que “a pressão e a introdução de uma medicina defensiva” só vai aumentar, até porque a lei não impede que se recorra a outras legislações para processar os médicos. Leonel Alves, também advogado, disse mesmo que a legislação em causa “pode ter efeitos perversos, completamente contrários, em relação ao que propõe” devido à falta de garantia dos direitos de todos, nomeadamente face a um eventual recurso. “Não se prevê aqui o mecanismo de recurso [dos resultados da perícia]. Aqui só se fala em impugnação pelo mesmo órgão, que é a Comissão, com os mesmos membros. A reclamação para o mesmo órgão fragiliza a defesa do direito de quem se considerar prejudicado”, frisou, dizendo que as “portas estão completamente fechadas” a isso e pedindo “prudência e a revisão do diploma” para que tal seja contornado. Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, mostrou-se satisfeito com a aprovação da lei, dizendo que esta “favorece a promoção de um bom relacionamento entre médicos e doentes”. A lei foi aprovada volvidos mais de 12 anos desde o arranque da discussão sobre o tema e vai entrar em vigor em seis meses para dar tempo aos profissionais de se adaptarem às novas regras. Segundo Tam, o montante global pago pelo Governo desde 2012 face a erros médicos ascendeu a 885 mil patacas.
