Hoje Macau SociedadeUM |Curso de Verão de Português excede expectativas [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] Curso de Verão de Língua e Cultura Portuguesa da Universidade de Macau, que vai decorrer entre os dias 18 de Julho e 5 de Agosto, vai exceder o objectivo de 500 alunos traçado para a 30.ª edição. A informação foi avançada pelo Departamento de Português da Faculdade de Artes e Humanidades da UM, que organiza o curso que visa dar aos participantes de diferentes países uma oportunidade para melhorar habilidades em Português ou para começar a aprender a língua. Até ontem foram contabilizados 275 alunos do exterior, a somar a 90 estudantes locais, mas ainda falta processar mais de 200 inscrições, pelo que o objectivo de 500 alunos traçado para a 30.ª edição vai ser excedido, indicou o Departamento de Português à Lusa. A maior parte dos inscritos no curso vem da China, seguindo-se Coreia do Sul, Vietname ou Japão. De Timor-Leste vão chegar dois alunos com o apoio da Fundação Oriente. Em anos anteriores chegaram a ser registadas mais de 500 candidaturas, mas o máximo de admissões, ponderado com base em factores como o contingente de professores ou na capacidade de alojamento e alimentação era bastante inferior, pelo que a selecção deixava de fora um maior número de candidatos. A título de exemplo, em 2014 candidataram-se mais de 500 estudantes, mas apenas foram admitidos 370. No ano passado, o curso contou com aproximadamente menos cem alunos do que em 2014 (270), nomeadamente devido ao surto da Síndrome Respiratória do Médio Oriente na Coreia do Sul. Ao longo de 30 anos, foram formados aproximadamente seis mil estudantes de todo o mundo, um terço dos quais oriundos de Macau.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUM | Gabriel Tong candidato a director da Faculdade de Direito O deputado e actual director associado da Faculdade de Direito da Universidade de Macau assume que deverá ser candidato ao cargo de director. Gabriel Tong poderá assim substituir John Mo, que a partir de Julho passa a coordenar as pós-graduações [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]inda não está aberto o processo de selecção para o cargo de director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM), mas Gabriel Tong, actual vice-director, deverá ser um dos candidatos. A garantia foi dada pelo próprio académico ao HM. “Tenho toda a honra em fazer o meu melhor e para contribuir para esta faculdade onde me formei e onde trabalho há cerca de 20 anos. Tenho amor para com o Direito de Macau e para esta faculdade”, referiu o também deputado nomeado à Assembleia Legislativa (AL). Rui Martins, vice-reitor da UM, confirmou à TDM que John Mo, actual director da Faculdade, deixa o cargo a 15 de Julho para passar a dirigir a escola de pós-graduações. “Trata-se apenas de um arranjo interno da UM, é tudo o que posso dizer”, disse Rui Martins. Augusto Teixeira Garcia, também director associado da Faculdade, confirmou ao HM que não vai ser candidato. “O professor John Mo foi designado para a escola de pós-graduações. O processo para a escolha do novo director ainda não foi concluído e teremos de aguardar. Não tenho qualquer interesse [em ser candidato], absolutamente nenhum.” A polémica John Mo tomou posse como director em 2012 depois de um processo polémico, que envolveu duras críticas quanto à sua nomeação, nomeadamente por parte de Jorge Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM). Tudo porque John Mo não possui formação base em Direito de Macau, sendo formado em Direito continental. John Mo deu aulas na City University of Hong Kong, na Universidade de Deakin, na Austrália, e na Universidade de Direito e Ciência Política da China, onde foi director da Escola de Direito Internacional. John Mo reagiu de forma directa às críticas que lhe apontaram. “Por não ter formação em Direito de Macau não quer dizer que não seja capaz de o compreender”, disse ao jornal Ponto Final, na altura. Cinco anos depois, Gabriel Tong traça um balanço positivo do trabalho de John Mo. “Contribuiu bastante na direcção para elevar o nível de investigação e a promoção do intercâmbio internacional. Manteve um equilíbrio entre o Direito de Macau e as componentes internacionais, foram feitos muitos esforços.” O mandato de John Mo fica marcado pelo caso da perda de reconhecimento do curso de Direito da UM em Portugal, devido à adopção de novos conteúdos curriculares, mas também pela criação de um curso bilingue de Direito, em parceria com a Universidade de Coimbra. Esquecer o passado Contactada pelo HM, Amélia António, advogada e presidente da Casa de Portugal em Macau, referiu que “nunca esteve de acordo” com a nomeação de John Mo para a direcção da Faculdade de Direito, dada a sua ausência de formação em Direito de Macau. Sobre a candidatura de Gabriel Tong, Amélia António considera que “será sempre melhor” ter alguém formado na UM neste cargo, mas defende que Gabriel Tong “não deveria” assumi-lo por também ser deputado nomeado à AL. Para a advogada, poderiam existir outros nomes no seio da Faculdade de Direito com iguais capacidades para estarem na posição de director. O HM tentou contactar Jorge Neto Valente, mas não foi possível estabelecer contacto. À Rádio Macau, o presidente da AAM elogiou o nome de Gabriel Tong para o cargo. “É um jurista bilingue de Macau, é um homem inteligente, um homem com trabalho feito e com conhecimento do mundo. Tem muitas qualidades que lhe permitirão com certeza não ser pior, pelo contrário. Conhece muito bem Macau, a sua realidade e a qualidade do ensino que vem sido ministrado pela faculdade. Algumas vezes o ouvi desgostoso com algumas coisas que se passavam lá e até chegou a ser falado antes da vinda de John Mo.” Quanto à saída do ainda director, “é uma boa notícia”. “O professor John Mo é um académico reputado internacionalmente na área do Direito marítimo e tem trabalhos publicados. É um especialista do Direito chinês, mas acho que foi sempre uma má escolha para a UM porque não conhecia nada, e ele teve a honestidade de o reconhecer”, referiu Neto Valente. O advogado Sérgio Almeida Correia referiu apenas que o novo director deve ser formado em Direito de Macau para que se evite a mesma situação verificada em 2012. “Com a vinda de pessoas da China com outro tipo de formação não trará garantias de qualidade científica do curso de Direito. O ideal era que fosse alguém que tivesse tirado o curso em Macau ou em Portugal”, afirmou ao HM.
Hoje Macau SociedadeUM cria Associação de Estudos de Língua Portuguesa da Ásia A Universidade de Macau organiza hoje e amanhã uma conferência internacional sobre ensino e aprendizagem de Português como língua estrangeira durante a qual será criada a Associação de Estudos de Língua Portuguesa da Ásia (AELPA). A Associação é criada à imagem de outras associações de professores, investigadores e académicos de estudos portugueses espalhados pelo mundo, como por exemplo a American Portuguese Studies Association (APSA) na América, indica o programa da conferência. A AELPA terá a sua primeira sede na UM durante dois anos e os seus estatutos e primeiro comité executivo serão aprovados durante a conferência. “Esta é a primeira conferência dirigida para as pessoas que ensinam Português na China e na Ásia”, disse à agência Lusa a presidente da comissão organizadora, Inocência Mata. “O que se pretende é direccionar para os colegas chineses que ensinam Português e fazer com que a UM seja uma plataforma de diálogo entre colegas”, acrescentou a professora da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e docente de Literaturas e Culturas em Português da UM. A conferência vai contar com 52 comunicações e participantes oriundos do interior da China, Japão, Coreia do Sul e Índia. Também participam professores das várias instituições de ensino em Macau e de Portugal. “Na verdade, estamos muito empenhados em que a UM possa ser uma referência do ensino de Português na Ásia. Esta universidade tem 35 anos e o seu curso de Verão [de Português] vai ser o 30.º este ano, o que já demonstra a persistência (…), mas gostaríamos que ela pudesse ser o lugar de encontro das pessoas que trabalham no ensino da língua”, observou. Dimensões múltiplas Na conferência vão ser abordadas, entre outros assuntos, “as literaturas de Língua Portuguesa, as metodologias e propostas curriculares, nomeadamente as que melhor respondem ao perfil dos falantes de língua chinesa, que não pode ser a mesma proposta curricular aplicada a um falante de Francês, Espanhol ou Alemão. Há uma grande diferença no imaginário histórico-cultural dos países de europeus e de Língua Portuguesa em África e no Brasil” em comparação com “o acervo do estudante chinês” que estuda Português, afirmou Inocência Mata, sublinhando que essa particularidade deve ser atendida no ensino da língua na Ásia. Outro objectivo, segundo a presidente da comissão organizadora da conferência, é que o ensino da língua lusa seja visto “além da sua dimensão utilitária e que tenha uma dimensão humanística”, porque “aprender as diferentes culturas dos outros povos também é importante para a economia”. “Não podemos perder de vista a dimensão cultural das relações económicas”, concluiu.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadePortuguês | Governo avança com fundo de financiamento este ano Já há um orçamento definido para o fundo de financiamento permanente para o ensino e difusão da Língua Portuguesa no ensino superior, que será implementado até final deste ano. Gabriel Tong e Maria Antónia Espadinha falam de medidas de incentivo, mas dúvidas persistem Muitos dos detalhes ainda estão no segredo dos deuses, tal como o valor do orçamento. Mas a verdade é que o Governo vai avançar até final deste ano com um plano de financiamento não só para cursos de Português, mas também para a realização de palestras ou outras actividades relacionadas com o idioma. O orçamento está definido e já foi transmitido na última reunião do Grupo de Trabalho sobre Formação dos Quadros Bilingues Qualificados nas Línguas Chinesa e Portuguesa, mas não pode ainda ser tornado público. Já existe um grupo de trabalho que será responsável por, nos próximos meses, apresentar projectos e iniciativas que possam ser abrangidos por este fundo. O HM questionou ontem Sou Chio Fai, director do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES), sobre este plano de financiamento, à margem da reunião da Comissão para o Desenvolvimento de Talentos. Mas poucas informações foram avançadas. “Já enviámos um ofício a todas as instituições de ensino superior (que ensinam o Português). Todas ficaram muito contentes com o facto do Governo ter um programa piloto para o financiamento ou comparticipação das despesas de projectos e programas para a Língua Portuguesa”, disse. “Iremos ter um financiamento para as capacidades linguísticas ou para os licenciados, para que as pessoas se possam candidatar a financiamento para a aprendizagem da língua”, acrescentou o director do GAES, que falou da necessidade de olhar para a formação além do universo do ensino superior. “Devemos apostar na formação de talentos não apenas nas universidades, mas temos de melhorar a formação nas escolas primárias e secundárias.” Gabriel Tong, vice-director da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM), também incluída neste grupo de trabalho, disse que este projecto revela uma vontade de responder às intenções do Governo Central. “É uma boa medida para a promoção do ensino da Língua Portuguesa em Macau, porque há essa necessidade. Macau tem de reforçar a sua posição para cumprir esse papel que foi dado pelo país”, disse ao HM. “Há várias medidas, mas acho que cada universidade tem objectivos diferentes. Não posso dizer que este apoio pode fazer uma revolução, ou disponibilizar todo o dinheiro necessário para a formação dos alunos em Português. Mas é um incentivo e também mostra que o Governo está a actuar no sentido positivo. É uma medida simbólica e representa um apoio em concreto”, disse ainda Gabriel Tong, que garantiu que muitos dos detalhes quanto à aplicação prática do fundo ainda estão por definir. “Sobre as medidas em concreto ou como vai ser distribuído em dinheiro, e quais os requisitos, ainda estamos a aguardar a decisão por parte do Governo.” Ligação com a China Maria Antónia Espadinha, vice-reitora da Universidade de São José (USJ), esteve presente na reunião, mas continua com muitas dúvidas sobre o lado prático desta medida. “Esse plano vai consistir na realização de propostas como a realização de conferências ou criação de materiais de ensino, mas coisas que devem sempre ser partilhadas com os colegas da China. É pensar em Macau mas é pensar também na China. E nós temos um mês para decidirmos o que iremos propor”, disse ao HM. “Ainda estamos com muitas dúvidas sobre aquilo que vamos propor. Temos um interesse comum, mas cada uma das instituições tem condições e interesses imediatos diferentes. Não sei se todos os projectos serão contemplados ou se vão depois escolher alguns”, garantiu a vice-reitora da USJ. “É uma medida de boa vontade no sentido de dar mais força no ensino do Português. Temos de ver como vai funcionar o plano. Não tenho grandes expectativas sobre a primeira fase, porque tem um prazo muito limitado e não é possível fazer muito em pouco tempo”, alertou Maria Antónia Espadinha. Aposta no luso-chinês Se Sou Chio Fai defendeu uma aposta no ensino do Português junto das escolas primárias e secundárias, também Maria Antónia Espadinha acredita que o modelo das escolas luso-chinesas deve ser fomentado. “Devemos ter uma macro estrutura que tenha em atenção os diferentes planos, mas acho que devíamos pensar no ensino secundário e também no primário. Houve um programa com as escolas luso-chinesas e que por vários motivos acabou por ir morrendo. Elas ainda existem mas cada vez ensinam menos Português, ou pelo menos algumas delas. As primárias estão a cumprir mais, nas secundárias, menos, porque o Português deixou de ser uma condição para passar de ano e os alunos podem fazer o primeiro nível, embora já estejam no oitavo ou nono ano”, explicou. USJ | Licenciatura em Estudos Portugueses e Chineses Foi ontem publicado em Boletim Oficial o despacho que autoriza a criação da licenciatura em Estudos Portugueses e Chineses (Língua e Cultura) na Universidade de São José. Com a duração de quatro anos e com o Chinês, Português e Inglês como línguas veiculares, o curso vai ensinar Português, Inglês e Mandarim, focando-se também na cultura e línguas da lusofonia e em Macau, através das disciplinas “Estudos Macaenses” e “Literatura e Arte de Macau”. O curso tem a duração de quatro anos e deverá arrancar no próximo ano.
Joana Freitas SociedadeUM | Garantias de que instituição “continua a ser de Macau” Alexis Tam garante que a UM é de Macau, ainda que esteja em terras da China continental. No discurso de celebração do 35º aniversário da instituição, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura assegura que o caminho é para a internacionalização e para a formação de elites do território [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]lexis Tam garante que a Universidade de Macau (UM) continua a ser de Macau, ainda que ocupe instalações na Ilha da Montanha. Num discurso por ocasião dos 35 anos da instituição, no sábado, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura parecia responder a um recente estudo divulgado pela agência Lusa sobre a mudança de instalações da UM para território da China, que sugeria que o novo espaço é “simbólico de uma governação partilhada” e revela preocupações dos envolvidos, como perda de liberdade e maior “continentalização”. “A UM nasceu em Macau e continua a ser de Macau, é uma base importante na formação de quadros do ensino superior na RAEM. Sob a liderança de todos os reitores, a Universidade tem conhecido grande desenvolvimento e progresso, tendo criado um exemplo educativo de excelência, bem como um ambiente de ensino que congrega a diversidade cultural e aposta na criação”, frisou Tam, que acrescentou ainda que o novo campus permitiu aos docentes e estudantes “um ambiente de investigação, ensino e residência dotado de grande qualidade”. Outro nível Para o representante do Governo, que substituía Chui Sai On, Chefe do Executivo, na cerimónia, a transferência das instalações da universidade para a Ilha da Montanha permitiu à Universidade “chegar a um outro patamar”, tanto a nível de ensino, como de investigação. A escassez de terrenos em Macau foi apontada como uma das razões para que o campus da UM passasse a funcionar do lado de lá da fronteira, devido à sua intenção em expandir-se. Tal aconteceu há cerca de dois anos, mas Alexis Tam considera que, ao longo dos 35 da sua existência, a UM já fez muito. “Com extrema dedicação ao longo dos últimos 35 anos, a UM tornou-se numa universidade reconhecida a nível internacional”, referiu, apontando que a ideia do Executivo é “continuar a dar todo o apoio ao desenvolvimento da instituição, esperando que ela, ao mesmo tempo que aumenta incessantemente o seu grau de internacionalização, continue a reforçar os projectos locais, melhorar a organização curricular e formar para a RAEM mais e melhores quadros e elites”, de modo a promover o “desenvolvimento sócio-económico sustentável” da RAEM. Alexis Tam diz acreditar que a universidade vai “enfrentar oportunidades e desafios sem precedentes”, mas mostra-se confiante na situação. Em comunicado, a UM indica que recebeu a visita de diversos residentes locais, incluindo estudantes de “escolas secundárias que visitaram a instituição para participar nas actividades”. No sábado, a instituição abriu as faculdades e laboratórios ao público, além de ter tido a primeira edição do Dia do Desporto da UM. As actividades integraram conferências e workshops sobre transplantes de células para tratamento de diabetes, acupunctura, energias renováveis e design robótico, algo que, segundo a UM, chamou a atenção. “As actividades foram muito populares. Uma estudante de apelido Lai e da Escola Secundária Hou Kong gostou especialmente do workshop sobre energias renováveis. A aluna disse que a experiência a ensinou uma forma simples e prática de reduzir a poluição ambiental ao criar uma energia renovável apenas com hidrogénio e oxigénio”, pode ler-se no comunicado, que acrescenta que a aluna quer estudar na UM e tornar-se uma engenheira. Aposta no bilinguismo Questionado sobre a situação do ensino da Língua Portuguesa na UM, Alexis Tam garantiu que “o Governo tem dado importância à formação nesta área”, tendo reconhecido “a insuficiência dos recursos apostados no passado no ensino do Português e manifestando vontade de aumentar o mesmo no futuro”. O Secretário lembrou que “em Macau vivem muitos profissionais da comunicação social e outras personalidades que dominam a Língua Portuguesa, tornando o território num bom ambiente para aprender o Português”.
Filipa Araújo Manchete SociedadeLíngua Portuguesa | Mais de 30 turmas encerradas na UM O jornal Plataforma avança que há menos cursos, menos docentes e mais pressões no ensino da Língua Portuguesa na Universidade de Macau. A instituição tenta justificar-se e diz que tudo é “normal” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Universidade de Macau (UM) terá, afinal, encerrado mais de três dezenas de cursos de Português. A notícia é avançada pelo semanário Plataforma, que indica que, do primeiro para o segundo semestre do ano lectivo em curso, encerraram 35 turmas de Português como disciplina obrigatória do regime de General Education. A UM disse no início do ano que pretendia terminar com a disciplina opcional de Língua Portuguesa e, depois da polémica estalar, o Governo veio tranquilizar a sociedade afirmando a pés juntos que a aposta na língua de Camões é prioritária. Contudo, o semanário assegura que houve outros encerramentos. “No que toca aos cursos opcionais, de fora ficaram 70 alunos que já tinham feito a pré-inscrição e que, com o encerramento de seis turmas, tiveram de escolher outra cadeira. Apesar da UM garantir que tudo está dentro da normalidade, fontes da publicação admitem mudanças estruturais dentro do departamento, alterações como a não contratação de docentes em tempo parcial e a redução do número de horas a outros [professores].” Mudanças que, segundo as fontes do jornal trouxeram “instabilidade” e “excesso de trabalho e pressão”. Feitas as contas, neste momento existem 252 alunos a estudar Português, seja em “minor” – em aulas que não pertencem à licenciatura – seja em General Education. Mas, avança o Plataforma, poderiam existir mais 70 alunos a frequentar o curso, não tivessem visto negada a sua oportunidade para estudar Língua Portuguesa por, alegadamente, não existirem turmas suficientes. Tudo normal Em resposta ao HM, a UM garante que “todas as disciplinas ministradas no semestre da Primavera de 2016 são as que foram planeadas e propostas pelo Departamento de Português e aprovadas pela Faculdade, em Novembro de 2015, de acordo com a estimativa do número de estudantes a inscreverem no respectivo semestre”. “A UM não cancelou, nem cancelará, qualquer disciplina ou turma de Português, sem cumprir os respectivos requisitos e processos”, escreveu numa resposta ao HM. Para Fernanda Gil, directora do Departamento de Português da UM, a queda no número de cursos é algo natural. “Sempre reduzimos no segundo semestre o número de cursos, porque os nossos alunos do terceiro ano [da licenciatura] vão para o estrangeiro. Temos sempre menos cursos do que no primeiro [semestre]”, cita o jornal. Relativamente às mudanças no departamento, a directora indica que tudo não passam de decisões estratégicas. “Tem a ver com os recursos que temos e como podemos geri-los”, explicou ao semanário, acrescentado que os docentes a tempo parcial não se podem “dedicar da mesma maneira” do que uma contratação a tempo inteiro permite e, por isso, o departamento quer ter o “menor número possível destes docentes”. Ainda assim, a UM esclareceu ao HM que “na Primavera de 2016 foram canceladas três turmas devido à falta de número de estudantes inscritos”, sem conseguir explicar os 70 alunos pré-inscritos, a quem foi negada a participação no curso. Ao jornal, a directora do Departamento diz ainda que são precisos mais recursos, a tempo inteiro, a todos os níveis. “Queremos bons docentes jovens, mas também professores [doutorados], sobretudo se queremos ajudar os docentes da China continental [a ensinar Português] a crescer nas suas carreiras”, cita. Fernanda Gil justifica ainda a não renovação dos serviços de alguns docentes em tempo parcial devido à menor necessidade do ensino de Português no curso de Direito. Plataforma de esforço Questionado sobre o assunto pelo HM, o Gabinete para o Secretário para os Assuntos Sociais, Alexis Tam, garantiu que “tem vindo a exigir às instituições do ensino superior públicas para se envolverem mais no projecto de transformar Macau num centro de excelência na formação da Língua Portuguesa”, apoiando e promovendo o desenvolvimento do ensino do Português. Em contrapartida, também a UM assegura o reforço a investimento na língua de Camões. “A UM está sempre disponível para fazer o seu melhor esforço para contribuir para o ensino de Português em Macau e continuará a dedicar-se à formação de quadros bilingues em Chinês e Português, contribuindo assim para a implementação da política nacional ‘uma faixa e uma rota’ e para o reforço do papel da plataforma no intercâmbio cultural entre a China e o mundo lusófono”, refere.
Joana Freitas Manchete SociedadeInstituto da UM não foi investigado. Governo diz não haver indícios de violação à Lei Básica A opinião de alguns é que a transferência de fundos para a criação do Instituto de Investigação Científica Tecnológica da UM em Zhuhai viola a Lei Básica, mas o Governo optou por não investigar o caso, porque no relatório que espoletou esta ideia não estava claramente descrita esta “interpretação” [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Governo decidiu não avançar com qualquer investigação à Universidade de Macau (UM) e ao Instituto de Investigação Científica Tecnológica da UM em Zhuhai por considerar que não há indícios que apontem para violação à Lei Básica no relatório do Comissariado de Auditoria (CA) lançado o ano passado sobre a instituição. A criação deste Instituto “comportou graves riscos”, segundo o CA, e embora advogados tenham defendido ao HM que a transferência de fundos de Macau para a região vizinha sem autorização viola a mini-constituição da RAEM, o Executivo diz que houve uma interpretação diferente. “A alegada violação da Lei Básica corresponde a uma interpretação que todavia não encontra qualquer reflexo no relatório do Comissariado de Auditoria”, diz ao HM o Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, tutela responsável pela UM. [quote_box_left]“A alegada violação da Lei Básica corresponde a uma interpretação que todavia não encontra qualquer reflexo no relatório do Comissariado de Auditoria” Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura[/quote] Perspectivas Juristas contactados pelo HM o ano passado defendiam que existiria, de facto, essa violação da Lei Básica, uma vez que haveria mais do que uma “alínea” a indicar que a UM não respeitou nem a mini-constituição, nem o Código de Procedimento Administrativo. De acordo com a Lei Básica, a RAEM é dotada de um sistema fiscal independente, sendo que nenhuma das suas receitas pode ser entregue ao Governo Central. O mesmo é dizer que “qualquer receita colectável em Macau só pode ser utilizada em Macau”, como indicava um jurista ao HM. De acordo com o relatório do CA, contudo, o espaço foi precisamente criado com dinheiro público de Macau. “Os recursos financeiros para a criação do Instituto de Investigação são provenientes de transferências do orçamento da RAEM para a UM”, lia-se no relatório do Comissariado, onde se revelava que, só na fase inicial, foram injectados 1,3 milhões de patacas como capital de investimento. No total, 2,4 milhões de patacas foi o valor do orçamento apresentado para cobrir despesas de funcionamento dos primeiros três anos. Além disto, o que poderia ser uma excepção para a utilização destes fundos de Macau na China, não o foi, porque a UM não terá pedido autorização às autoridades da RAEM ou de Pequim para a criação do Instituto. Algo que, de acordo com os profissionais ouvidos pelo HM no ano passado, teria de ser feito, como aliás foi para a Ilha da Montanha. A decisão sobre os limites físicos do espaço onde a RAEM tem jurisdição na Ilha da Montanha – e onde foi investido dinheiro público, nomeadamente com o campus da UM – teve de ser publicado em Boletim Oficial “como anexo à Lei Básica” e o despacho, publicado em 2012, concedia precisamente o espaço do túnel e do campus da UM a Macau, mas só depois de uma decisão do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da China, que “delegou” estes poderes à RAEM. A criação do Instituto em Zhuhai, contudo, foi apenas deliberada pelo Conselho da UM, como indicava a análise do CA. “O Conselho da Universidade deliberou em 24/8/2011 [que] a UM é autorizada a estabelecer em Zhuhai uma base de investigação científica, sob a forma de companhia limitada e com capital exclusivo da UM”. Ainda que, devido a problemas na obtenção de fundos da Fundação Nacional de Ciências Naturais da China, o Instituto de Investigação tivesse de mudar a forma jurídica sob a qual foi criado, tendo passado a ser uma entidade privada não empresarial (pessoa colectiva) e, segundo o que garante a UM, “financiado por docentes da UM”, houve capitais da UM que foram usados para a criação do Instituto, o que, para os juristas contactados pelo HM em 2015, não deixava dúvidas: “A UM não pode constituir um instituto público – tipo ‘sucursal’ – em Zhuhai nem sem a autorização do Governo da RAEM, nem sem a autorização do Governo Popular Central. Nem pode investir dinheiros públicos da RAEM atribuídos à UM em Zhuhai. [Isso] viola a Lei Básica, logo é ilegal.” Interpretações Agora, e depois de diversas tentativas para perceber se haveria, de facto, necessidade de investigação, o Gabinete de Alexis Tam responde ao HM, frisando que não houve essa interpretação do relatório do CA. O HM tentou perceber junto do Ministério Público e do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) se estão a levar a cabo qualquer investigação, como órgãos independentes, mas não foi possível receber resposta. O Instituto foi criticado pelo CA por não ser possível à Universidade controlar os gastos ou ter qualquer poder hierárquico sobre ele, entre outros factores. A UM ponderou encerrá-lo, mas Alexis Tam referiu ao Jornal Tribuna de Macau, a semana passada, que a decisão será tida até Junho, não tendo adiantado pormenores sobre qual será. Universidade vai ter nova Fundação Respondendo ao HM, o Gabinete de Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, frisa ainda que está a ser criada uma nova fundação para a Universidade de Macau, denominada “por Fundação da Universidade de Macau”. Esta virá substituir a Fundação para o Desenvolvimento da UM (FDUM), criticada pelo Comissariado de Auditoria (CA) por não ter qualquer controlo sobre a gestão e os gastos da Fundação, que recebe doações. A FDUM foi criada de forma independente da UM, que é sua beneficiária, e não há qualquer relação jurídica entre ambas. Com a nova fundação, diz o Gabinete de Tam, será permitida a “supervisão pela UM”, sendo que os membros do órgão serão nomeados pela universidade. De acordo com o Governo, “todo o património da FDUM será transferido para a nova Fundação, na medida em que a actual Fundação será extinta” – até Fevereiro do ano passado mais de 800 milhões de patacas pertenciam a este organismo. O HM quis saber ainda se o Governo poderá ter mais poder de fiscalização sobre a Universidade, mas o Gabinete do Secretário respondeu apenas que os poderes do Governo são aqueles actualmente “elencados na lei que estabelece o regime jurídico da UM”, criado em 2006. Segundo o Jornal Tribuna de Macau, que avançou com a notícia na semana passada, a questão do alojamento dos professores – criticada por existirem docentes que recebiam casas mesmo tendo a sua própria no território – está a ser revista, sendo que estará concluída no “segundo semestre”.
Andreia Sofia Silva SociedadeUM | Yao Jingming diz que não há redução do Português [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]professor associado do Departamento de Português da Universidade de Macau (UM) Yao Jingming considera que não existe qualquer redução ao nível do ensino do Português na instituição onde lecciona. Ao HM, o docente considera que a inclusão da disciplina opcional “Língua Portuguesa I – Introdução ao Português” no Minor de Estudos Portugueses visa uma melhoria do ensino. “Existe um mal entendido sobre esta matéria. A UM não tem vontade de cortar os recursos em termos do ensino do Português. Pelo contrário, acho que está a tentar optimizar os recursos para tornar o nosso curso ainda melhor. Temos vindo a tomar uma série de medidas com o objectivo de fazer a revisão do curso de Português. Oferecemos o curso, uma licenciatura de quatro anos, e este curso é a maior prioridade do nosso Departamento. Também temos a disciplina opcional, que já oferecemos há muito tempo e está virada para todos os alunos da universidade que querem estudar Português”, explicou Yao Jingming, garantindo que muitos dos alunos procuravam esta disciplina apenas para efeitos de créditos e não por gostarem do idioma. Outros valores “Muitos alunos que optaram por esta disciplina fazem o primeiro semestre e no segundo semestre desistem. Se 400 alunos optam pela disciplina opcional de português no primeiro semestre, e no segundo ficam apenas 40, acho que esse curso não serve para formar alunos qualificados”, referiu. O professor assistente disse ainda considerar “duvidoso” o “entusiasmo pela Língua de Camões no primeiro semestre”. “Temos de ensinar aos alunos que aprender Português não é apenas para tirar uma nota. Não é só para tirar três créditos e depois acaba tudo. Queremos incentivar o interesse e até a paixão pela língua e cultura portuguesas”, apontou. O facto dos alunos terem de efectuar um Minor não é visto com maus olhos pelo também poeta. “Não vejo o fim do curso, mas sim uma revisão. Esse Minor visa incentivar os alunos a aprender Português por mais tempo. Isso será muito positivo para quem tem um interesse real. A UM quer levar o ensino do Português no bom caminho”, disse. Yao Jingming defendeu ainda a adopção de critérios mais rigorosos na admissão de alunos. “Macau tem excelentes condições para ser o centro de formação de bilingues, mas acho que ainda temos de explorar ao máximo essas condições. A Universidade de Línguas Estrangeiras de Pequim tem muito sucesso em termos de formação de bilingues, porque os alunos que entram são seleccionados a pente fino. Defendo que quando admitimos os alunos para aprender Português temos de ser mais exigentes na selecção dos alunos, mas isso parece-me difícil de pôr em prática, visto que temos de ter em conta a realidade de Macau. Também temos de apostar no ensino do Português mais cedo, na escola primária ou básica”, referiu.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeReitor da UM garantiu na AL que não vai haver redução no ensino do português [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]ito e redito. A Universidade de Macau (UM) voltou ontem a falar publicamente sobre o fim da disciplina opcional de Português, mas desta vez em resposta aos deputados da Assembleia Legislativa (AL). Wei Zhao, reitor da UM, frisou que não existem quaisquer cortes. “Continuamos a fazer esforços para a formação de Língua Portuguesa. Temos mais três professores. Fomos a Portugal e Cabo Verde para contratar. Temos que ver que temos os cursos de licenciaturas com cadeiras obrigatórias e de opção. Depois de um estudo que fizemos, dentro da UM, esperamos que mais alunos possam optar por mais disciplinas, mas que estas sejam ideias no seu curso. Temos de comunicar melhor sobre isto. Não vamos cortar nos cursos de Língua Portuguesa. Isso não”, disse o reitor. Wei Zhao respondia à questão colocada pelo deputado José Pereira Coutinho, que interpelou o Governo sobre o assunto. “Existe alguma estratégia a nível geral do Governo, nas diversas Secretarias, da forma de promover a difusão do ensino da Língua Portuguesa? Na sua tutela temos o IPM, a UM, mas elas não se articulam entre si. Enquanto que uma está a fazer um bom trabalho em relação aos protocolos que assinou, na UM estão a cortar e não se percebe o que se passa”, acusou. Também o deputado Gabriel Tong, vice-director da Faculdade de Direito da UM, falou da necessidade de promover mais o ensino do Português. Peter Lam, vice-presidente do Conselho da UM, garantiu que a expansão do ensino da língua lusa é para manter, apesar de ainda não ter recebido informações sobre o fim da disciplina opcional de Português. “Formar talentos bilingues é responsabilidade da UM e a instituição vai alargar os esforços para formar talentos. Acredito que tudo não passa de um mal entendido”, referiu. Talentos na língua Peter Lam e Susana Chou, presidente da Associação de Caridade Tong Chai, realizaram ontem uma conferência de imprensa onde apresentaram o resultado dos trabalhos realizados nos passados seis anos, incluindo o plano de formação de talentos de direito bilingues. Susana Chou acredita que o reitor e os professores não acham que os talentos sejam suficientes. “Macau tem falta de talentos na área da tradução, o que prejudica o desenvolvimento social e não consegue fazer bem a missão dada pelo Governo Central sobre a construção da plataforma entre China e países da Língua Portuguesa”, disse a ex-presidente da Assembleia Legislativa. O HM tentou chegar à fala com Fernanda Gil Costa, directora do Departamento de Português da UM, para obter uma reacção às explicações da universidade, mas até ao fecho da edição não foi possível. À Rádio Macau, Amélia António, presidente da Casa de Portugal em Macau, garantiu que vai abordar o assunto com o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam. Com Filipa Araújo e Flora Fong
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDirectora da Faculdade de Letras nega redução do português e fala em mal-entendido * com Joana Freitas [dropcap style=’circle’]“T[/dropcap]enho receio por toda a gente estar a usar a palavra ‘redução’, refrindo-se a turmas. Há um mal-entendido sobre o que está a acontecer no Departamento.” É assim que Hong Gang Jin, directora da Faculdade de Letras e Humanidades da UM, começa por negar a notícia avançada ontem sobre o fim da disciplina opcional de Português. “Isto é uma análise da Universidade à quantidade de trabalho do curso face à quantidade de recursos humanos que temos. Estamos a falar de uma comparação entre o semestre do Outono de 2015 e do semestre da Primavera. Acho que alguns números utilizados na imprensa e citados na rádio não são correctos”, fez questão de explicar. A directora da Faculdade insiste que “não há uma redução”. O que acontece, diz, é que o primeiro semestre do próximo ano “fica com 16 turmas e o segundo semestre fica com dez turmas, porque haverá consideravelmente menos alunos”. Hong Gang Jin referiu que as dez turmas foi até um número proposto pelo Departamento de Português, por se prever uma redução de alunos, tal como disse Fernanda Gil Costa. “Normalmente, no Outono temos mais alunos a inscreverem-se nos cursos opcionais de Português e na Primavera, porque alguns estudantes optam por não tirar ou começar Português na Primavera, os números de inscrições são menores. Sempre foram menores na Primavera. A oferta de cursos vai diminuir, mas apenas porque temos cerca de 70 estudantes a estudar fora, no seu terceiro ano. Então, naturalmente – e isto é onde há um mal-entendido –, há discrepâncias entre os diferentes semestres no que toca ao número de alunos”, disse ainda a directora. Departamento de Português foi consultado Hong Gang Jin garantiu que os alunos poderão ter quatro opções daqui para a frente: o Major, Minor, os cursos de Educação Geral e “Elective”. A directora referiu que o novo modelo, ainda em discussão, sempre foi analisado em conjunto com o Departamento de Português, ao contrário do que diz Fernanda Gil Costa. “Tudo foi planeado de acordo com a concordância do Departamento. Entendemos a importância da Língua Portuguesa e a utilização dela no campus. Queremos que o nosso Departamento evolua e temos feito tudo para que haja expansão, não reduzir ou até descontinuar cursos em Português”, disse ao HM. Um novo sistema Referindo-se apenas aos cursos gerais (Minor e Major) dentro do próprio departamento de Português, Hong Gang Jin foi questionada pelo HM sobre a questão aqui em causa: podem alunos de outros cursos que não sejam do Departamento de Português frequentar aulas opcionais de Português? A responsável garante que sim, ainda que “num novo sistema”. “Foram retiradas algumas porque não havia alunos para as frequentar”, insiste, explicando que os alunos terminavam o nível 1 da cadeira de “Língua Portuguesa I – Introdução ao Português” e não prosseguiam mais com os estudos da língua. “Isto não é muito positivo para o Departamento, nem para a Língua Portuguesa. Imagine se só tirava um semestre de Português. Claro que o Departamento gostaria de ver mais alunos a continuar a tirar mais níveis, se possível. Este esquema é para encorajar os alunos a entrarem em opções diversas, como o Major, o Minor, o ‘General Education’ e o ‘Elective’.” A directora diz que “não vê em lado nenhum” que a UM esteja a reduzir o Português, mas diz antes que está, isso sim, “a reforçar o ensino” da língua e a “encaminhá-la na direcção certa”. Hong Gang Jin diz que esta é a forma de encorajar mais alunos a integrar no curso, para que continuem e que façam cursos intensivos, ao contrário de frequentarem apenas um semestre. “Também fazemos isso para outras línguas, não só com Português”. A responsável fala, então, de uma mudança de “um velho sistema para um novo” e admite que estas mudanças podem “causar confusão e preocupação”, especialmente no seio do Departamento. O HM quis perceber se um aluno do curso de Psicologia ou Economia pode, por exemplo, continuar a aprender Português. A resposta é positiva. “É por isso que temos o ‘Elective’, que vai diminuir o tempo de carga das outras aulas e permitir ao aluno tirar Português, se quiser, mas não em apenas um semestre. Tem de ser no mínimo dois. Mas essa opção vai ser oferecida pelo departamento.” Português, meu amor Para provar a aposta no Português, a directora diz que criou “quatro novas posições para o Departamento”, a tempo inteiro, tanto para professores assistentes, como académicos, em 2014 e outra para o próximo ano. E que há mais novidades na calha. “Eu própria trabalhei com o Departamento para organizar uma conferência em Abril, para que os professores da China continental e dos países lusófonos possam discutir sobre o Português como a segunda língua, a cultura portuguesa e a linguística”, frisa, dizendo que houve um investimento de 250 mil patacas para este programa. Hong Gang Jin referiu que o Departamento de Português é dos que tem maior dimensão no ensino superior local. “Temos neste momento 28 académicos, a universidade está a investir muitos recursos e todos os anos temos cerca de 70 alunos no Major e 60 alunos da Faculdade de Direito a ter aulas de Português”, frisou. Sobre as declarações de Fernanda Gil Costa, Hong Gang Jin diz que há um entendimento forte entre as duas. “Queremos as duas promover um programa de Português forte e faremos tudo o que for possível para que haja cursos. Se for preciso resolver alguma coisa, então eu trabalharei de perto com ela”, ressalvou.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUM faz alterações no ensino da Língua Portuguesa * com Joana Freitas A Universidade de Macau deverá acabar com o Português como língua opcional, passando a incorporá-la no Minor de Estudos Portugueses já existente. A medida é vista como um possível impedimento para alunos de outras licenciaturas aprenderem a outra língua oficial. A direcção da Faculdade nega que as coisas sejam assim [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] partir do próximo ano lectivo, haverá menos alunos a estudar a Língua Portuguesa na Universidade de Macau (UM). Apesar do Executivo local apresentar a expansão da segunda língua oficial como uma medida política, a verdade que é a maior universidade pública decidiu acabar com a disciplina de “Língua Portuguesa I – Introdução ao Português”, que permitia a qualquer aluno da Universidade, da área de línguas ou não, ter o primeiro acesso ao idioma, como opção. O fim desta disciplina e a incursão do já existente Minor em Estudos Portugueses (curso de especialização), no ano lectivo de 2017/2018, vai não só reduzir o número de alunos e de turmas, mas também confinar o estudo da língua a alunos do departamento de Português. Ao HM, a UM disse que a decisão está relacionada com uma organização de recursos. “Para encorajar os alunos a continuarem a estudar Português e para evitar o desperdício de recursos, a UM irá incorporar a cadeira de ‘Língua Portuguesa I – Introdução ao Português’ num programa de Minor em Estudos Portugueses no ano lectivo de 2017/2018”, lê-se numa resposta escrita. A UM garantiu ainda que a maior parte dos alunos que optava esta cadeira acabava por não continuar com o ensino da língua. “A UM sempre deu grande importância às cadeiras de Português. No passado, a disciplina era oferecida como uma das 13 cadeiras opcionais no âmbito do programa de Educação Geral. Infelizmente, a maior parte dos alunos que escolhia esta cadeira normalmente parava quando atingiam o nível 1”, afirmou a UM. Segundo a Rádio Macau, que avançou a notícia, o fim da disciplina opcional de Português significa uma diminuição das actuais 18 turmas para dez – ainda que a directora da Faculdade, Hong Gang Jin, diga que são 16 – sendo que no ano lectivo de 2016/2017 haverá uma nova diminuição para oito turmas. Em termos de número de alunos, 200 poderão deixar de aprender português, um valor que duplicará no próximo ano lectivo. Mas os números são apresentados de forma diferente pela responsável da Faculdade (ver texto aqui: https://hojemacau.com.mo/2015/12/03/directora-da-faculdade-de-letras-nega-reducao-do-portugues-e-fala-em-mal-entendido/), que frisa ainda que “foi proposto pelo Departamento que fossem reduzidas a dez turmas” apenas no segundo semestre. Departamento não foi consultado Contactada pelo HM, a directora do Departamento de Português da UM, Fernanda Gil Costa, mostrou-se descontente com a medida. “Está a decorrer uma revisão de uma componente de estudos da UM, chamada General Education (Educação Geral). O Português, a par do Chinês, tinha um lugar de grande importância e, nessa revisão, o Português não foi considerado nessa área. Passa então a pertencer à área de diversidade linguística, em que fica a par das outras línguas que os estudantes podem estudar aqui. Até este momento o General Education possuía um grupo de disciplinas, que era apenas constituído pelo Português e Chinês, suponho que por serem as línguas oficiais, e que vai desaparecer. Esta área continua no resto deste ano e no próximo (2015/2016). Este ano vamos ter dez turmas para oferecer no total e no próximo ano oito”, explicou a directora ao HM. “Só tenho a dizer que o Departamento não foi consultado sobre isso. Não contribuímos e não houve nenhuma discussão. Não sei qual é o racional que está por detrás, só sei que o resultado é este. Mas sei quais vão ser as consequências”, sublinhou Fernanda Gil Costa. A directora do Departamento diz ainda que tem provas de que os alunos querem continuar com o ensino da Língua. A responsável garante que não há falta de procura pela disciplina opcional, ao contrário do que dá a entender a UM, ao referir que os alunos não vão além do nível 1. “De maneira nenhuma que é assim. Vamos deixar alunos sem ensino de Português, isso posso-lhe garantir”, explicou. Cortes nos parciais, aposta no tempo inteiro Fernanda Gil Costa afirmou que a ideia transmitida pela direcção da UM tem sido de cortes ao nível dos professores de Português a tempo parcial. A directora da Faculdade fala em poupança de recursos e numa aposta em professores a tempo inteiro. “Há professores que dão horas à UM para completar alguns horários. E, de facto, a política da Universidade nos últimos tempos é de redução, tanto quanto possível, do número de pessoas com contratos parciais. Pode haver pessoas com contratos parciais que ficam no próximo semestre sem ter aulas e que estavam habituadas a tê-las aqui e que não vão poder tê-las”, explicou ao HM a directora do Departamento de Português. À Rádio Macau, Fernanda Gil Costa frisou que “aquilo que disseram” é que o orçamento para 2016 sofreu cortes. “Suponho que estamos a ser alvo dos cortes – não digo que seremos os únicos –, mas é evidente que, quando me dizem que não posso ter tantas pessoas contratadas à hora para dar turmas de Português, vejo isso como um corte da oferta da Língua Portuguesa.” Fernanda Gil Costa disse ainda que a contratação de docentes vai ficar numa situação complicada. “Em todos os primeiros semestres temos um número de turmas muito superior ao que temos nos segundos, por várias razões – uma delas é porque, no segundo semestre, os alunos do terceiro ano vão para Portugal e para o Brasil fazer intercâmbio. Com mais este corte, vou ter de dispensar uma série de pessoas que são pagas à hora e de que vou precisar outra vez no princípio do ano lectivo que vem, ou seja, em Agosto. Como neste momento há procura insistente de professores de Português por parte de várias instituições de Macau, aquilo que prevejo é que vou perder grande parte desses professores, que já tiveram alguma formação aqui, que contribuímos para formar, e que vão enriquecer outras instituições”, disse à Rádio Macau. Em resposta ao HM, a directora da Faculdade defende que é normal as universidades procurarem poder fazer cortes para diminuir os custos de operação e que “se se pode salvar recursos humanos” isso faz-se. E fala noutro aspecto numa sociedade onde a maior receita do Governo vem dos casinos. “Temos que pensar que [estes recursos] são pagos com as contribuições [impostos] das pessoas de Macau. Temos que cuidar do nosso dinheiro com cuidado e é por isso que nos vamos dedicar mais a contratar professores a full-time”, frisa, acrescentando que o Departamento vai receber quatro desses professores e que os contratos a tempo parcial não são “os melhores ao nível da qualidade” para os alunos. Subcomissão da Língua Portuguesa | Fernanda Gil Costa bate com a porta A directora do Departamento de Português da UM deu-se por vencida e confirmou a intenção de deixar o cargo de membro da Subcomissão da Língua Portuguesa e Educação, criada no âmbito da Comissão Mista Macau-Portugal. “Não faço falta nenhuma na Comissão, ela continuará a trabalhar. Vou dizer a Sou Chio Fai (coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior) que acho que não tenho qualquer contributo a dar à Comissão, mas se ele fizer algum comentário é evidente que eu ponderarei. Vou dizer-lhe que, de facto, cheguei ao limite da minha capacidade de lutar por um aumento do número de alunos a estudar Português na universidade”, disse ao HM. Contactado pelo HM, o GAES apenas referiu que “tem valorizado a formação de talentos bilingues” e que, sob sua coordenação, todo o ensino superior local se reúne num “grupo de trabalho para formar talentos bilingues”, desde 2014, com o objectivo de “consolidar a cooperação da formação desses talentos, aproveitando os recursos e vantagens”. Sem responder directamente à possível saída de Fernanda Gil Costa, o GAES diz ainda acreditar “que as instituições do ensino superior vão trabalhar bem em conjunto na área da Língua Portuguesa, criado em Macau uma base de formação de talentos bilingues na zona da Ásia-Pacífico”.
Hoje Macau BrevesUM | Ocupação ilegal por mais de uma centena de veículos [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]ais de uma centena de veículos ocuparam ilegalmente lugares públicos dos parques de estacionamento do novo campus da Universidade de Macau (UM). A ocupação acontece há meio ano, mas a UM ainda não sabe quem são os proprietários dos automóveis, ainda que a situação esteja a causar impacto entre estudantes, os funcionários e professores. A denúncia foi feit numa carta que foi publicada pela Associação de Estudos Sintéticos-Social de Macau no Jornal do Cidadão. “A UM não consegue tratar dos carros que ocuparam os espaços ilegalmente por causa da falta de autoridade legal para tal, mas pode discutir com os departamentos governamentais relacionados, enviando os carros para outro local.” Uma parte dos carros pertence a empresas que vendem veículos em segunda mão, outros são de proprietários que se aproveitam das tarifas mais baixas enquanto “passeiam ou vão trabalhar”. “A UM é quem manda no terreno, por que não tratou deste problema nem pediu a ajuda do Governo?”, questiona a Associação. Tomás Chio
Leonor Sá Machado SociedadeAgente da PSP e segurança da UM condenados por auxílio a entrada ilegal [dropcap style=’circle’]U[/dropcap]m agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) e um guarda de segurança do campus da Universidade de Macau (UM) foram condenados, pelo Tribunal Judicial de Base (TJB), a cinco anos e nove meses e a oito anos e três meses de prisão, respectivamente, pelos crimes de auxílio à entrada ilegal e posterior acolhimento. A decisão foi proferida pelo TJB em Novembro do ano passado e os dois interpuseram recurso no Tribunal de Última Instância (TUI), que recusou o recurso. De acordo com acórdão do TUI, ontem tornado público, o caso teve início quando os dois arguidos se conheceram, em Agosto de 2013, e deram início a um processo de ajuda de entrada ilegal de imigrantes em Macau, através da aplicação móvel WeChat, “dando-lhes auxílios na entrada e saída entre Zhuhai e Macau através de botes rápidos ou passagem de fronteiras” mediante pagamento. Três meses depois de iniciado o processo, um amigo do agente da PSP quis vir jogar nos casinos da região, mas como não conseguiu entrar de forma legal com os seus documentos de viagem, pediu à dupla que organizasse a sua entrada. Assim, conseguiu passar para este lado da fronteira a 5 de Novembro e ficou alojado num quarto de hotel marcado pelo agente, a quem pagou seis mil reminbis pela tarefa. Tanto o segurança da UM como o agente da PSP receberam ainda uma “comissão de ficha” no valor de dez mil dólares de Hong Kong. Orquestra de quatro Os dois foram acusados pelo Ministério Público pelos crimes de auxílio e acolhimento e posteriormente condenados em Novembro do ano passado. Insatisfeitos com a decisão do TJB, recorreram ao TUI e o oficial da PSP justificou que a sua pena devia ser minorada porque ter “confessado integralmente e sem reservar” os actos criminosos e por ter “agido sob um circunstancialismo mitigador da culpa”. Já o segurança usou a sua situação financeira e familiar para pedir ao TUI que a sua pena pelo crime de acolhimento fosse atenuada. Os dois faziam parte de uma equipa de quatro orquestradores das viagens.
Filipa Araújo EventosDireito e Sexualidade em debate na Universidade de Macau [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Universidade de Macau (UM), através do Centro de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito, vai organizar, nos dias 29 e 30 do corrente mês, a 8ª Conferência Internacional sobre as Reformas Jurídicas de Macau no Contexto Global, subordinadas, desta vez, ao tema “O Direito e a Sexualidade”. Em cooperação com a Fundação Rui Cunha e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça, o evento vai contar com académicos e especialistas destas áreas, locais e provenientes da China continental, das regiões vizinhas de Hong Kong e Taiwan e de países parceiros, como Portugal e Brasil. A conferência é de dois dias, sendo vários as temáticas em discussão: actos sexuais com relevo criminal, o Direito e a prostituição, o Direito e a homossexualidade, a sexualidade e outras questões especiais de Direito são algumas delas. A conduzir a conferência vão estar académicos da Universidade de Coimbra, da Universidade de Porto, da Universidade Católica Portuguesa, da Universidade Federal do Paraná do Brasil, Universidade de Kainan de Taiwan, Universidade Panamericana e da Universidade de Macau assim como alguns especialistas locais e da China com experiência judiciária e legislativa. O início da conferência está marcado para as 9h00 e o fim para as 18h00. O segundo dia começa meia hora mais tarde e termina pela mesma hora. O Auditório do Edifício Anthony Lau da UM foi o local escolhido para a actividade, que decorrerá em Português e Chinês com interpretação simultânea. A entrada é livre.
