Filipa Araújo Manchete PolíticaVeículos | Aprovado aumento do imposto a partir de Janeiro de 2016 O hemiciclo aprovou o aumento do imposto sobre veículos motorizados, prevendo a diminuição do número de carros e motas nas estradas em 1%. Os autocarros de turismo perdem, a partir de Janeiro, a isenção do mesmo imposto [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]alteração ao Regulamento do Imposto sobre Veículos Motorizados foi ontem aprovada na generalidade e especialidade pelos deputados do hemiciclo, depois de pedido um processo de urgência. Alguns deputados não se mostraram adeptos do artigo correspondente às disposições de transição, que permite o pedido de isenção durante um determinado período, mas a subida de 10% a 20% foi aprovada. A possibilidade do aumento dos impostos, que entram em vigor em Janeiro, poderem não diminuir efectivamente o número de veículos – objectivo do Governo – foi também muito apontada pelos deputados, mas o fim da isenção deste imposto para os shuttle-bus dos casinos e agências de viagens foi o assunto mais debatido pelo hemiciclo. A deputada Melinda Chan quis saber se o Governo estudou de forma aprofundada as consequências desta aprovação. Helena de Senna Fernandes, Directora dos Serviços de Turismo (DST), admite que é possível que se sinta um impacto no custo das excursões, mas diz que as repercussões não vão ser graves, dado o aumento do número de visitantes do território. Em termos práticos, depois da entrada em vigor da lei agora aprovada são alteradas as Tabelas de Taxas de Imposto sobre Veículos Motorizadas, havendo um aumento entre 10% a 20%, com maior incidência nos veículos ciclomotores. São também, como anteriormente referido, revogadas as normas de isenção do imposto para veículos de transporte de passageiros destinados ao turismo, atendendo-se, argumentou o Governo, ao “princípio de igualdade tributária”. De acordo com o director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Lam Hin San, a ideia é que o aumento do imposto vá reduzir o número de veículos em 1%. Até ao final de Setembro havia 246.452 veículos em Macau, dos quais 52% de duas rodas. Só este ano, o aumento foi de 5,2% no primeiro trimestre comparativamente a 2014. Lam Hin San diz ser necessário “tomar medidas mais duras se quisermos uma maior redução”. Excepções Um dos artigos que mais polémica causou está relacionado com a norma transitória da lei, que indica que o diploma “não se aplica aos requerimentos para reconhecimento de isenção do imposto relativo à transmissão de veículos desde que estes sejam acompanhados de parecer vinculativo favorável da DST e apresentado na Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) dentro de 15 dias posteriores à data de entrada em vigor de presente lei. O parecer vinculativo favorável mencionado no número anterior deve ser requerido antes de entrada em vigor de presente lei”. Este foi o artigo que reuniu seis votos contra, ainda que tenha sido aprovado pelos restantes 25 deputados. O deputado Ng Kuok Cheong chegou mesmo a dizer que a norma não é justa, acompanhado de Kou Hoi In, que apontou a falta de clareza nas disposições transitórias. Um dos maiores problemas apontados prende-se com o facto de poderem vir a ser aceites isenções para veículos que não permitam, assim, a diminuição destes nas estradas. O Secretário para a Economia e Finanças reforçou o cunho de consenso. “Este artigo, sobre as disposições transitórias é resultado da troca de opiniões com a DST”, apontou.
Flora Fong Manchete SociedadeZona Norte | População quer avanço de sistemas pedonais prometidos desde 2008 O Governo apresentou uma proposta de criação de dois sistemas pedonais na zona norte em 2008, mas até ao momento nada de concreto foi apresentado. Ouvidos pelo HM, especialistas dizem que o sistema é uma necessidade e esperam que o Executivo “avance” com o que ficou prometido. Moradores ouvidos pelo HM concordam [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]m 2012 ficou concluído o sistema pedonal da Taipa, mas a proposta da Direcção dos Serviços para Assuntos de Tráfego (DSAT) em construir dois sistemas pedonais semelhantes na zona norte, que se estendiam pelas Portas do Cerco, Fai Chi Kei, Doca do Lam Mau e o Porto Exterior, ficou pelo caminho. A ideia do Executivo era fazer com que os cidadãos começassem a andar mais pé, de forma a diminuir o trânsito. Contudo, até agora nada foi feito e os próprios responsáveis do Governo admitem que nada têm planeado. Numa reunião do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, que aconteceu a semana passada, os vogais convidaram representantes da DSAT, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) para que apresentassem mais detalhes sobre os sistemas, segundo o Jornal Exmoo. No entanto, os mesmos representantes afirmaram que até ao momento não têm um planeamento pormenorizado dos sistemas, nem um calendário para a sua construção, defendendo apenas que já concluíram trabalhos de planeamento das obras. Oportunidade perdida Para Chan Tak Seng, presidente da Aliança de Povo de Instituição de Macau, cuja sede fica na Areia Preta, o Governo tinha melhores condições para construir os sistemas no ano de 2008, quando a economia de Macau estava a crescer. Ao HM, o responsável disse lamentar que o projecto não tenha avançado. “A ideia dos sistemas era também a de facilitar a deslocação de idosos e portadores de deficiência. Acho que o Governo deve rever as medidas de trânsito, já que actualmente nenhum cidadão está satisfeito com isso”. Chan Tak Seng considera “extremamente necessário” que sejam publicado os detalhes da criação dos sistemas pedonais, que já foram decididos mas que continuam no papel, ou nem isso. “Quais são as razões para o atraso? A falta de técnicas ou de um plano director urbanístico? O Governo não pode falar numa coisa e esquecê-la, até porque os residentes e os média insistem em perguntar. Um Governo responsável não deve ser assim”, afirmou. Apesar de admitir que os sistemas pedonais não serão utilizados por todos os cidadãos, o presidente da Associação considera que estes vão ter um certo efeito, que passa por diminuir a pressão do grande número de automóveis em trânsito que todos os dias circulam na zona norte. “Quase de certeza que os cidadãos irão andar mais a pé em vez de apanhar autocarros ou conduzir os próprios carros, sobretudo os idosos”, indicou. Para o jovem Alvis Un, que mora perto das Portas do Cerco, actualmente a principal maneira de deslocação dentro da zona norte é conduzir uma mota. Contudo, ao HM, o jovem assegura que não se importaria de utilizar os sistemas pedonais, caso o seu destino fosse dentro da zona. Alvin diz ainda que seria também viável criar pistas para bicicletas na zona norte, para que as pessoas pudessem deslocar-se a sítios mais afastados, mas ainda dentro do perímetro. Outro morador da zona norte, Un Choi – para quem a principal forma de deslocação é também a mota – diz ao HM que não acha que os mais novos fossem utilizar os sistemas pedonais devido ao hábito de condução, mas assegura que sem dúvida que os idosos o fariam, até porque, diz, para eles “andar mais a pé serve” como uma forma de fazer desporto.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeRádio-Táxis | Governo já recebeu 19 propostas e pede “cuidado com a Uber” A DSAT já recebeu 19 propostas para a atribuição de cem licenças de táxis amarelos. Quanto à Uber, o serviço continua a ser analisado pelo Governo, que alerta para eventuais violações de privacidade [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]Quase duas dezenas de pessoas ou empresas já apresentaram a sua proposta de candidatura a uma licença para conduzir um táxi amarelo. O concurso público para o regresso do serviço de táxis por chamada abriu no passado dia 15 e parece estar a gerar interesse, apesar das críticas já apresentadas por associações do sector. A informação foi confirmada ontem por Cheang Ngoc Vai, subdirector dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), que não fez qualquer previsão de quantas candidaturas poderão receber até ao final do prazo do concurso. No âmbito de uma conferência de imprensa sobre a edição deste ano da campanha de “Sensibilização da Segurança Rodoviária” (ver caixa)”, o responsável da DSAT falou ainda do serviço da Uber, que começou a operar no território há cerca de uma semana e que tem gerado polémica. O Governo afirma continuar a estudar o caso da empresa. Debaixo de olho “Na nota de imprensa conjunta que o Governo enviou foi referido que o Executivo está atento a este assunto. Estamos a acompanhar o assunto e a polícia está a recolher dados, quando houver mais informações concretas serão disponibilizadas”, apontou Cheang Ngoc Vai. Sem grandes comentários quanto à entrada deste serviço no mercado ou em relação a uma possível legalização, o subdirector da DSAT preferiu apenas realçar as questões de privacidade ligadas à aplicação da Uber, uma vez que o serviço de transporte é pago com cartão de crédito. “Não convém à população acreditar nesses websites onde podem registar dados privados e que podem invadir a sua privacidade, porque não há nada que garanta a sua segurança”, disse Cheang Ngoc Vai. Questionado sobre se a Uber pode vir a preencher uma lacuna criada com a falta de táxis, o responsável da DSAT apenas afirmou que o Governo reconhece esta dificuldade e por isso iniciou este concurso para os rádio-táxis. “Estamos empenhados em acelerar o processo e reforçar a fiscalização dos taxistas que circulam nas ruas”. Nova lei para o ano O subdirector da DSAT garantiu que a revisão do Regulamento dos Táxis poderá ser lançada em 2016. “Estamos na fase final da revisão da lei e em princípio para o ano vai iniciar-se o processo legislativo”, referiu, lembrando que as multas para os taxistas deverão aumentar. “Temos sempre um mecanismo de contacto com o sector e acreditamos que os taxistas que violam a lei são apenas alguns e não é uma situação geral. A actual multa para a condução sem taxímetro é de mil patacas e vamos aumentar.” Mortes na estrada aumentaram 0,09% É já no próximo dia 1 de Novembro que decorre mais uma edição do Carnaval de Segurança Rodoviária na Tap Seac, actividade inserida em mais uma edição da campanha “Sensibilização da Segurança Rodoviária”. Dados apresentados pela PSP mostram que este ano já ocorreram 11.747 acidentes de viação, os quais resultaram na morte de dez pessoas. Segundo o comissário Lao, da PSP, os números representam ainda uma “situação grave”, já que não houve redução das ocorrências.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeGoverno quer baixar taxa de crescimento de veículos O Conselho Consultivo do Trânsito reuniu ontem e o Executivo deixou a garantia de querer baixar a taxa anual de crescimento de veículos de 5% para 4%. Na calha estão mudanças no imposto de circulação e de importação, mas o director da DSAT não quis avançar pormenores [dropcap style=’circle’]M[/dropcap]acau tem actualmente uma taxa de crescimento anual de 5% no número de veículos e não suportará mais esse valor, garantiu Raimundo do Rosário, Secretário para as Obras Públicas e Transportes, num debate recente na Assembleia Legislativa (AL). Ontem, à margem da 2ª sessão ordinária do Conselho Consultivo do Trânsito, o Governo confirmou que quer diminuir essa taxa em 1%, para 4% de crescimento anual. “Vamos continuar a optimizar o transporte público, mas no que diz respeito ao transporte privado vamos controlar o aumento de veículos privados para 4% por ano. Esta é a nossa meta. Creio que com o abate dos veículos antigos e com inspecções mais rigorosas conseguimos diminuir o número de veículos privados”, explicou Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT).[quote_box_left]“No que diz respeito ao transporte privado vamos controlar o aumento de veículos privados para 4% por ano. Esta é a nossa meta”, Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego[/quote_box_left] Para além disso, o Governo pretende aumentar os impostos de circulação de veículos e de importação, mas não avançou mais detalhes. “Estamos a fazer um estudo, quando chegar um tempo oportuno vamos avançar com a informação, porque isso também tem a ver com a revisão dos diplomas legais e não temos ainda uma ideia. Ainda estamos a discutir com outras entidades a possibilidade de aumentar o imposto de importação de veículos. Vamos tentar que antes de Janeiro do próximo ano já consigamos fazer uma revisão, mas não temos ainda uma resposta concreta”, adiantou Lam Hin San. Haja saúde Na calha estão também mudanças ao nível da inspecção de veículos. “Vamos fazer uma maior inspecção dos veículos motorizados já antigos para melhorar ainda mais a qualidade do ar. Os requisitos nas inspecções vão ser mais rigorosos”, garantiu o responsável. Para travar o aumento do trânsito em Macau não basta, contudo, controlar o aumento de veículos privados. “A percentagem de uso dos transportes públicos é de 40% e esperamos que no futuro possamos aumentar a utilização do transporte público e melhorar o sistema pedonal”, disse o director da DSAT. Raimundo do Rosário esteve disponível na reunião e mostrou-se aberto a responder a questões apenas relacionadas com o trânsito. Como o foco das questões se virou para os terrenos, o Secretário acabou por abandonar a zona de conferência sem adiantar mais detalhes sobre as futuras políticas do trânsito. [quote_box_right]“A percentagem de uso dos transportes públicos é de 40% e esperamos que no futuro possamos aumentar a utilização do transporte público e melhorar o sistema pedonal”, Lam Hin San[/quote_box_right] Aos deputados da AL, Raimundo do Rosário caracterizou a questão do trânsito como sendo “complexa”. “Temos 240 mil veículos em 424 quilómetros (…) de facto, o trânsito é muito intenso e – tal como já referi – não sei se há em algum lado do mundo um perito que possa resolver este problema. Em Abril, já tinha dito que anualmente se verifica um aumento de cinco por cento e se continuarmos com esta subida no número de veículos não sei se o problema poderá ser resolvido. Por isso, o problema do trânsito em Macau é muito complexo. Está cada vez mais complicada a questão.” Novos contratos de autocarros concluídos este ano Por forma a aumentar o uso de transportes públicos em Macau, a DSAT continua a negociar com a Transmac e TCM a renovação dos contratos de concessão, por forma a melhorar o serviço. Sem adiantar detalhes do processo, Lam Hin San prometeu novidades ainda este ano. “Estamos a renovar os contratos, estamos a discutir os detalhes e um deles está na fase final de discussão. Nesta fase não é apropriado lançarmos mais informações. Serão lançadas informações muito em breve, ainda este ano, esse é o nosso objectivo.” A DSAT pretende reforçar a fiscalização das operadoras, mas não só. “O dinheiro é a parte mais difícil de discutir nestas questões. Queremos introduzir um novo modelo de contratos e queremos aumentar o nível do serviço e para que se utilize o erário público de forma razoável. As duas partes precisam de fazer ajustamentos e se calhar as exigências também vão ser diferentes, bem como a forma de cooperação”, rematou Lam Hin San.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeMacau não suporta aumento anual de 5% de veículos [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, disse ontem aos deputados que será muito difícil Macau continuar a suportar um aumento de anual de veículos na ordem dos 5%. “De Janeiro a Junho, comparando com o ano passado, houve um aumento de 5% de motas e veículos ligeiros. Se continuamos com este aumento não sei se o problema do trânsito pode ser resolvido. Está cada vez mais complicada a situação do trânsito”, revelou o Secretário ontem na Assembleia Legislativa (AL). Num debate em que os deputados voltaram a pedir medidas concretas para resolver o excesso de tráfego no território, Raimundo do Rosário referiu que o maior problema ao nível dos transportes públicos é a falta de recursos humanos. “Os condutores têm uma idade média de 50 anos, e se a situação continuar teremos autocarros mas sem condutores, e o serviço de autocarros será afectado. Esperamos emitir mais carreiras, mas isso também vai afectar as outras carreiras por falta de condutores. Há falta de jovens a ingressar na profissão”, frisou. Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), garantiu que serão criadas quatro novas carreiras de autocarros e prometeu “para breve” novidades sobre a negociação contratual com as operadoras de autocarros. “Estamos a negociar com duas companhias concessionárias quanto a um novo modelo, para que possam aumentar o número de frequência Esperamos muito em breve poder chegar a um consenso das carreiras. Recebemos um pedido para a criação de uma carreira entre a zona do edifício Dinasty e a Taipa, a qual vamos estudar e apreciar o quanto antes”, rematou.
Leonor Sá Machado SociedadeTáxis | Melco cria sistema de avaliação de viagens. MTPA concorda O grupo Melco Crown criou um sistema de avaliação do serviço de táxis, em conjunto com a Show Media. A apreciação fica a cabo dos passageiros e o presidente da Associação de Passageiros de Táxi de Macau, Andrew Scott concorda com a iniciativa [dropcap style=’circle’]A[/dropcap] Melco Crown desenvolveu um sistema de avaliação do serviço de táxis da região, juntamente com a empresa Show Media. O intuito é descobrir quais os condutores mais profissionais e que proporcionam as melhores viagens, algo com que o presidente da Associação dos Passageiros de Táxi de Macau (MTPA, na sigla inglesa) concorda. Contactado pelo HM, Scott mostrou-se contente com a iniciativa, que disse ao HM apoiar a 100%. “[Concordo] com tudo o que faça com que o serviço prestado pelos condutores de táxis de Macau seja óptimo, especialmente tendo em conta o passado manchado destes condutores durante vários anos até final do ano passado”, começou o responsável por dizer. A iniciativa da Melco, anunciada em comunicado, passa pela atribuição de prémios àqueles que se revelarem os melhores taxistas nesta avaliação, que é feita através de um botão no interior de cada veículo, localizado no ecrã da Show Media, instalado para o efeito. Mais impulsos Questionado sobre se mais operadoras de Jogo deveriam investir num sistema semelhante, Scott apoia completamente a medida, já que considera ser uma “coisa positiva” para impulsionar um bom serviço deste transporte. Quanto a uma iniciativa destas pelo Governo, o presidente da Associação disse apenas que “o Executivo já está a fazer um excelente trabalho no sentido de melhorar este serviço”, diferente daquele que desenvolveu até final de 2014. “[As autoridades responsáveis] não fizeram quase nada até 2014, mas depois começaram a ouvir as fortes opiniões pública expressas através da MTPA e reagiram, tanto que desde 1 de Janeiro deste ano tem-se visto um óptimo trabalho no reforço da lei”, acrescentou. Na sessão de lançamento desta plataforma, a directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes disse estar “contente” por ver que o City Of Dreams e a Show Media tomaram uma posição pró-activa no reconhecimento do bom trabalho do serviço de táxis de Macau, assim apoiando o sector do Turismo e ajudando ao desenvolvimento da cidade como Centro Mundial de Lazer e Turismo.
