Nunu Wu PolíticaUrbanista alerta para impacto de lago artificial em Lai Chi Vun O urbanista Lam Iek Chit alertou para o impacto que a construção de um largo artificial em Lai Chi Vun, no âmbito das três consultas públicas sobre o “Zoneamento Marítimo Funcional”, o “Plano das Áreas Marítimas” e a “Lei de Uso das Áreas Marítimas” vai provocar na paisagem. Segundo os documentos da consulta pública, o Governo propõe a construção de um lago artificial entre os antigos estaleiros navais e as instalações dos Serviços de Alfândega, em Coloane. No entanto, em declarações ao jornal Cheng Pou, Lam Iek Chit indicou que em 2019 foi apresentado um projecto semelhante, que implicava que o estuário de Lai Chi Vun ficasse vedado, através da construção de um muro instalado no rio. No entanto, na altura, foi considerado que ao vedar o estuário se violava a legislação actualmente em vigor. Por outro lado, o urbanista indicou que a construção não só vai afectar a paisagem em Lai Chi Vun, mas também danificar a paisagem costeira junto à Vila de Coloane. O conselheiro argumentou igualmente que não faz sentido isolar Coloane do mar com a construção de uma barreira artificial, uma vez que a vila se destacou ao longo dos anos como uma vila piscatória. Ainda contra a sugestão, Lam apontou que a paisagem entre Macau e a Ilha da Montanha pode ser danificada devido à edificação de uma barreira artificial. Outras questões Sobre a construção de um aterro para servir de lixeira, que o Governo apresentou com o nome de Ilha Ecológica, Lam Iek Chit considerou que esta construção deve ser muito bem explicada. O urbanista entende também que o Executivo deve trabalhar em alternativas, uma vez que o aterro que vai servir de lixeira irá ficar situado à frente da Praia de Hac Sá. Lam defendeu ainda que o Governo deve aproveitar a consulta pública para discutir o destino do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Interior, que actualmente faz as ligações à Ilha da Lapa, em Zhuhai. Segundo o urbanista, o assunto deve ser tratado, não sendo desejável que o porto seja encerrado, pouco depois da consulta pública, sem que o assunto tenha sido discutido.
Andreia Sofia Silva PolíticaTerminais marítimos | Ella Lei questiona planeamento A deputada Ella Lei interpelou o Governo sobre o planeamento do funcionamento dos terminais marítimos de passageiros do Porto Exterior e da Taipa, tendo em conta o número de viagens diárias disponibilizadas. Na interpelação escrita, a deputada lembrou que não houve ainda uma total recuperação do número de carreiras realizadas por dia, o que causa transtorno aos passageiros, que cada vez procuram mais a via terrestre para entrarem em Macau. Dados de passageiros relativos aos meses de Janeiro a Abril mostram que entraram e saíram pelo posto fronteiriço da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau 6,31 milhões de pessoas, sendo que apenas 816 mil optaram pelo Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior e 1,18 milhões pelo Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa. Antes da pandemia, cerca de um milhão de passageiros optavam por viajar de jetfoil, com centenas de frequências de barcos por dia, número que baixou para cerca de metade nos dois terminais marítimos. Segundo Ella Lei, o Governo deve criar medidas para incentivar as concessionárias das viagens de jetfoil a melhorar os serviços, além de fomentar uma maior ligação entre o transporte marítimo, terrestre e aéreo, a fim de assegurar uma melhor cooperação económica com as regiões vizinhas.
Pedro Arede SociedadeNúmero de visitantes que chegam de barco cai quase 40% [dropcap]O[/dropcap] número de visitantes que chegam a Macau por via marítima caiu 39,5 por cento em 2019. Segundo os dados divulgados ontem pelos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o barco foi a última opção de escolha para quem visitou Macau no ano passado, tendo sido o meio escolhido por apenas 15,9 por cento dos visitantes (6,2 milhões). Dos que optaram pela via marítima, 41,7 por cento, ou seja 3,5 milhões de visitantes, chegaram pelo Porto Exterior e 36,3 por cento, ou seja 2,7 milhões, chegaram pelo Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa. Por contraponto, os números revelados pela DSEC mostram que a via terrestre foi o meio de eleição de entrada em Macau, onde os barcos perderam peso face à entrada em funcionamento, em Outubro de 2018, da nova ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (HKZM). Em 2019 entraram assim em Macau, pela via terrestre, 29,2 milhões de visitantes dos quais a grande maioria entraram pelas Portas do Cerco (20,9 milhões) e os restantes pela ponte HKZM (5,3 milhões). Já a via aérea foi a forma de entrada em Macau de 3,8 milhões de visitantes. Sobre o número total de turistas que entraram Macau em 2019, foi batido um novo recorde, com os números da DSEC a confirmarem que a região recebeu mais de 39,4 milhões de visitantes, traduzindo-se num aumento de 10,1 por cento em relação ao ano anterior. Tendência decrescente Apesar do crescimento, Macau registou em Dezembro uma quebra do número de visitantes, sendo que no último mês de 2019 chegaram a Macau 3.083.406 visitantes, ou seja, menos 13,6 por cento do que em 2018. Segundo a DSEC, o número de excursionistas (1.607.764) e de turistas (1.475.642) diminuíram 12,1 e 15,3 por cento, respectivamente, sendo que os visitantes permaneceram no território por um período médio de 1,2 dias. Recorde-se que Direcção dos Serviços de Turismo (DST) já tinha estimado há dias, para 2020, uma queda de três por cento do número total de visitantes que, a verificar-se, será a primeira queda desde 2015. A estimativa, avançada pela directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, atribui as razões da queda de visitantes em 2020 à actual conjuntura internacional, à guerra comercial entre a China e os EUA e aos sinais que os últimos meses têm dado acerca do número de visitantes.
Andreia Sofia Silva VozesPlaneamento Made in Macau [dropcap]P[/dropcap]rimeiro, foram dez anos para projectar um terminal marítimo de enormes dimensões. O projecto foi feito duas vezes e derrapou mais não sei quantas, porque primeiro se pensou numa coisa e depois chegou-se à conclusão que era preciso algo diferente. Este terminal nasceu sem ligações de transportes, porque o metro ligeiro não passava de uma miragem. Cá fora, apenas autocarros e filas confusas de pessoas a tentarem chegarem ao centro da cidade. Entretanto, a grande China decidiu fazer a maior ponte do mundo. Teve um projecto, reuniu autoridades e desenvolveu o que parecia impossível. Anos depois, o secretário para os Transportes e Obras Públicas vem dizer que, afinal, o terminal marítimo do Pac On, e também o de Macau, estão a perder passageiros para a ponte. É certo que vem aí a integração regional e um enorme fluxo de pessoas, que já se sente nas ruas do território. Mas como fazer um terminal que custou milhões sem pensar que, dali a uns anitos, uma enorme ponte ia roubar-lhe a freguesia? É o planeamento Made in Macau. Entretanto, cá esperamos que o metro ande, pelo menos, até à cerimónia de transferência de soberania, para Pequim ver como, afinal, até sabemos construir.
João Santos Filipe Manchete SociedadeObras | Governo recusa adjudicar obra a Nam Kwong por “forte presunção de conluio” A proposta da Nam Kwong para o concurso público de renovação do sistema de combustíveis do terminal marítimo foi aceite num primeiro momento, mas acabou recusada, uma vez que a empresa era accionista em todas as propostas do concurso público [dropcap]O[/dropcap] Governo declarou extinto o concurso público para a atribuição da obra de renovação do sistema de combustíveis do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior. Segundo um comunicado da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA), a decisão teve por base um despacho do Chefe do Executivo e que justifica a medida com existência de “forte presunção de conluio entre os concorrentes”. “Por despacho do Chefe do Executivo exarado em 27 de Junho de 2019, […] no concurso em causa, há forte presunção de conluio entre os concorrentes, estando reunidos os pressupostos de não adjudicação”, pode ler-se no documento. O procedimento que tinha sido aberto em 3 de Abril deste ano foi assim declarado extinto. No concurso em causa tinham sido apresentadas as seguintes propostas: uma pela Companhia de Inspecção de Equipamentos Especiais da China (Macau), outra pela Agência Nam Kwong Lun Fat, e finalmente a proposta da Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong. A última proposta foi a única a ser aceite e iria fazer o trabalho em 168 dias úteis, a troco de 18,6 milhões de patacas. Contudo, como o HM revelou anteriormente, apesar de apenas dar o nome à última concorrente, a Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong era accionista em todas as participantes. Foi este aspecto que o Governo considerou justificar a “forte presunção de conluio entre os concorrentes”. Esta realidade contrariava também o programa do concurso que definia que a não adjudicação deveria ser a opção tomada se houvesse “forte presunção de conluio entre os concorrentes”. O programa do concurso avançava mesmo com exemplos e diz que a situação é dada como provada quando “entre os concorrentes neste concurso público existe alguém que seja sócio e administradores de dois concorrentes”. Lições anteriores Esta recusa impede a repetição do caso da adjudicação da construção de habitação social e de reconstrução do Pavilhão Desportivo de Mong Há. Nesse concurso público tinham sido aceites duas propostas de diferentes, mas que tinham em comum um accionista, Long Kuok Keong, o que levou a uma batalha jurídica. No final deste caso o Tribunal de Segunda Instância e o Tribunal de Última Instância (TUI) a condenaram a adjudicação. O empresário Long estava presente na proposta vencedora, através da empresa Shing Lung, que participou em consórcio com a Companhia de Construção e Obras Portuárias Zhen Hwa. Mas, fazia igualmente parte da proposta que ficou no terceiro lugar, como accionista da empresa Long Cheong, que participou no concurso em consórcio com a companhia Cheong Kong. O facto do accionista apresentar duas propostas diferentes levou o TUI a considerar que “as condições normais de concorrência” não estavam garantidas. Na mesma decisão o tribunal apontou que o facto de haver um accionista comum em duas propostas diferentes é um acto susceptível de “falsear as condições normais de concorrência”, o que de acordo com a lei das obras públicas obriga a que sejam “rejeitadas as propostas e candidaturas apresentadas”. Foi com esta justificação que o TUI concluiu que “as propostas [com o mesmo accionista] tinham de ser rejeitadas”. Na decisão mais recente de extinguir o concurso para a obra de renovação do sistema de combustíveis ficou por explicar a razão de, ao contrário do acórdão do TUI, ter sido aceite uma das propostas. Segundo o critério do TUI as três deviam ter sido recusadas.
Leocardo PolíticaO interminável [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]em estado um calor que não é brincadeira, em Macau. Encontramo-nos naquela fase do Verão em que basta ficar de pé parado na rua para começar a destilar, e não fosse por esses milagres da refrigeração que são os ares condicionados, e estaríamos com a consistência de manteiga deixada ao sol. E fui numa das noites destes dias que fui buscar o puto, regressado de Portugal, ao…Novo Terminal da Taipa! (Música de suspense). Ora bem, foi ali que calhou o miúdo desembarcar desta vez, mas antes de lá ir gostava de deixar uma palavrinha aos rapazes da Uber, recentemente perecidos em combate contra – e agora não se riam, por favor – a lei! Ó ei. Bem, se querer entrar aqui numa discussão sobre a legalidade da Uber, ou a falta dela, eu diria que existem duas formas de encarar o encerramento desse serviço em Macau; a assertiva: “Macau é um exemplo para outras jurisdições que se têm debatido com este problema”, e a realista: “nem a Uber nos quer”. Escolham uma, portanto. Tudo isto porque me lembrei que fui de táxi para o novo terminal marítimo da Taipa. Dez minutos de “browsing” pelo Smartphone e 70 patacas depois lá estava eu, e o que foi que ali vi? Antes de continuar, gostava de deixar claro que considero uma maravilha que o terminal exista, e que esteja a funcionar. Quer dizer, que estejam a chegar e a sair barcos de lá – e não é para isso que foi feito? Já ouvi comparações entre o terminal e o aeroporto em matéria de aparência exterior, e de facto parece que é a um aeroporto que estamos a chegar. Macau provoca nos seus habitantes um efeito liliputiano, e ficamos abismados com obras de grande envergadura que não sejam casinos. Mas isso até nem tinha assim tanta importância se estivessem ali os milhões de passageiros para quem aquele terminal foi construído. É assim mesmo, há que o dizer com sinceridade: aquela obra foi pensada para receber milhões de passageiros que simplesmente não existem, ou que ainda não existem. O design do terminal parece ser uma espécie de “pot pourri” de outras infra-estruturas da nossa gloriosa RAEM. Além da já referida semelhança com o aeroporto, as portas de entrada para as partidas e chegadas são certamente inspiradas na urgência do hospital público (o de Macau, claro, que na Taipa ainda não existe nenhum), e lá dentro dá a impressão de estarmos num daqueles centros de serviços do tipo “loja do cidadão”, só que com menos pessoas e balcões, e sinalizações aumentadas (na imagem) a tal ponto que nem um míope se pode queixar de não ter dado com os lavabos. Finalmente cá em baixo temos o parque automóvel, onde cabem todos os táxis e automóveis privados que se podem imaginar, e ainda uma avioneta. Ou duas. Mas nada disto é uma crítica negativa. Como já referi mais acima, o terminal existe, e providencia ainda duas coisas que fazem muita falta em Macau nestes dias: espaço e ar-condicionado. Estou em pensar em voltar lá um destes fins-de-semana com a família, levo uma toalha (e a comida) e faço um piquenique, e ainda levo duas raquetes e uma bola de ténis, e jogo ali um bocado com o miúdo. Para descrever o terminal marítimo nas palavras do Presidente Trump, “it’s the biggest, the best, the greatest ever”.
Andreia Sofia Silva SociedadeGDI | Divulgado orçamento detalhado do novo Terminal Marítimo Foram várias as ampliações feitas ao projecto do novo terminal marítimo no Pac On e só fazer as fundações por uma segunda vez custou tanto como o orçamento inicial. Eis os valores detalhados de um longo projecto [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]ra para custar quase 500 milhões, acabou por custar cinco vezes mais. Mas, afinal, quais as fases e valores que justificam um aumento do orçamento do novo terminal marítimo na Taipa para 3,8 mil milhões de patacas? O Gabinete de Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI) divulgou ontem os dados detalhados e a verdade é que, só a obra de “ampliação do terminal marítimo – execução das fundações” custou quase tanto como o orçamento inicial: mais de 445 milhões de patacas. A elaboração do projecto referente à introdução do parque de estacionamento subterrâneo e zona comercial custou quase 85 milhões de patacas (incluindo a revisão do projecto da ala de chegada do heliporto), mas depois construir a área do estacionamento e zona comercial custou quase 420 milhões de patacas. Fiscalizar esta obra custou mais 19 milhões ao Governo. Para ampliar as estruturas principais do Terminal foram precisos dois milhões de patacas, enquanto que a fiscalização da “ampliação das estruturas do terminal marítimo” custou mais de 67 milhões. Ao nível do controlo de qualidade, foram gastos mais de 30 milhões de patacas. Já o terminal marítimo provisório, cujas estruturas serão demolidas, ascenderam a 200 milhões de patacas. Confrontado com estes números, o arquitecto Miguel Campina deixa de lado os valores astronómicos que foram gastos e critica todo o processo de construção do terminal. “Qualquer cidadão comum percebe que há qualquer coisa que não está bem. Estamos numa situação injustificada do ponto de vista como a forma como a Administração lidou com o processo. Se custasse dez mil milhões o processo continuaria errado. Foram acumulados sucessivos erros.” O arquitecto acredita que ninguém vai ser responsabilizado por uma obra mal planeada, segundo o que consta no relatório do Comissariado de Auditoria. “Este é um exemplo de como não fazer as coisas, no futuro e no passado, que poderiam ter sido feitas de outra maneira.” Campina alerta ainda para o facto do novo Terminal do Pac On ter poucos resultados na prática em termos de circulação de pessoas, já que o metro ligeiro está longe de ser construído e não está ainda finalizada a ligação ao aeroporto. “As pessoas saem e não há nada, terão táxis e autocarros. Este terminal não resolve nada, porque as pessoas chegam e usam as estruturas existentes. Era importante saber quanto custou este terminal do ponto de vista do interesse público e pelo desgaste que causou às pessoas. Nunca foi equacionado o prejuízo causado ao bem-estar da população e dos visitantes”, concluiu. O novo terminal entra em funcionamento em Maio de 2017, mais de uma década depois de ter começado a sua construção. Terá capacidade para 400 mil pessoas por dia.
