Subsídio a cuidadores | IAS demora em média três meses a apreciar pedidos

O Instituto de Acção Social (IAS) demora em média três meses para apreciar pedidos no âmbito do projecto-piloto do subsídio para cuidadores. No entanto, em resposta a uma interpelação escrita de Agnes Lam, rejeitou que esse tempo prejudique os candidatos.

“Depois de deferido o pedido, pode ser computado o subsídio a partir do mês em que foi apresentado, pelo que, deste modo, pode evitar-se que o número de prestação/ vez de apreciação do subsídio a que o requerente possa vir a receber, sofra redução causada pelo tempo necessário para a apreciação do pedido”, respondeu o presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai. Agnes Lam tinha-se mostrado preocupada que a demora dos procedimentos pudesse aumentar a pressão já elevada” dos requerentes.

Além disso, Hon Wai apontou que “o tempo de apreciação de pedidos mencionado está contemplado na previsão” do IAS, argumentando que o projecto-piloto é uma iniciativa nova e que os seus procedimentos passam por “vários factores”, como avaliações económicas.

O projecto-piloto foi lançado em Novembro, e até 19 de Março deste ano o IAS recebeu um total de 196 pedidos. De entre os 84 casos avaliados, o organismo determinou que 51 reuniam os requisitos para a atribuição do subsídio e indeferiu os restantes 33.

Não está garantida a continuidade do subsídio para cuidadores no final do período do projecto-piloto, em Novembro de 2021. “Sobre os respectivos resultados da revisão e a questão de o projecto-piloto durar ou não durante o período de revisão, o Governo da RAEM irá publicá-los em tempo oportuno”, respondeu Hon Wai.

21 Abr 2021