Hoje Macau SociedadeSMG apontam para má qualidade do ar [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) emitiram hoje um comunicado onde dão conta da má qualidade do ar em Macau, uma situação que se deve prolongar até amanha. “A qualidade do ar em Macau pode chegar ao nível insalubre durante a tarde de hoje e continuar durante, a noite de hoje e amanhã de amanhã. Os motivos são vento fraco registado em Macau que não é propício à dispersão de poluentes atmosféricos e a abundante luz solar verificada nos últimos dias que favorece a concentração de ozono – poluente fotoquímico.” Além disso, “durante a tarde é possível um aumento significativo, da concentração de ozono, que vai fazer disparar o índice para o nível de insalubre”. Neste sentido, “estas condições meteorológicas justificam a adopção de medidas de auto-protecção por parte da população, em especial grupos vulneráveis como crianças, idosos ou pessoas com historial de doenças respiratórias ou cardíacas”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTufão Wipha: Sinal n.º 8 vai ser içado às 14h00 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos anunciaram que o sinal n.º 8 vai ser içado às 14h00, devido à passagem do Tufão Wipha. Segundo a informação mais recente dos SMG, às 12 horas, estava içado o sinal n.º 3 e o Wipha localizava-se a cerca de 350 quilómetros a sul de Macau e estava a encaminhar-se para a península de Leizhou. As previsões apontam para que nas próximas horas o vento se vá intensificar com a aproximação do Tufão do território. As autoridades recomendam que a população tome as precauções necessárias. “Nas pontes, o vento pode atingir, ocasionalmente, o nível forte com rajadas. Recomenda-se a todos os condutores prestarem atenção, e sugere-se que os condutores de motociclos e ciclomotores utilizem a via reservada a motociclos e ciclomotores na Ponte Sai Van”, indicam os SMG. Além disso, o aviso amarelo de storm surge está igualmente em vigor.
Hoje Macau Manchete SociedadeSMG | Esperados dois a três tufões severos no Mar do Sul da China Os SMG dizem que é preciso esperar entre dois e três meses para saber o número de tufões severos a afectar Macau, ou seja, no fim da época. O número de tempestades tropicais a passar a menos de 800 quilómetro de Macau deverá situar-se entre quatro e seis [dropcap]O[/dropcap] Governo espera que entre dois e três tufões severos entrem no Mar do Sul da China, mas prognósticos sobre a possibilidade de a região de Macau ser afectada directamente só o final do jogo. A previsão sobre o impacto foi dada ontem pelo subdirector substituto dos Serviços de Meteorologia e Geofísicos (SMG), Tang Iu Man, durante uma conferência de imprensa sobre os trabalhos feitos pelo Executivo para prevenir e responder às situações de tufão. “Quanto a tufões severos não descartamos a possibilidade de haver, mas depende das previsões daqui a dois ou três meses. Depende do clima do Oceano Pacífico. Neste momento, só posso dizer que há a possibilidade de haver dois ou três tufões severos a entrarem no Mar do Sul da China”, respondeu Tang, quando questionado sobre a possibilidade. “Se vão afectar directamente Macau, por enquanto, ainda é muito cedo para fazer previsões. Tudo depende do desenvolvimento daqui a dois a três meses e das condições atmosféricas”, acrescentou. Ainda de acordo com as previsões dos SMG, a região deverá ser afectada por quatro a seis tempestades tropicais: “Quanto aos tufões intensos ou super-tufões prevê-se que este ano vamos ter entre quatro e seis tempestades tropicais a entrar na zona inferior a 800 quilómetros”, previu Tang. Durante a mesma apresentação, o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Ma Iao Kun, sublinhou a importância de aprovar a nova Lei de Bases de Protecção Civil, que está a ser discutida na Assembleia Legislativa. “Nos últimos dois tufões não tivemos uma lei suficiente para suportar as nossas actividades. A lei vigente já vigora há mais de 25 anos, por isso carece de ser alterada. Pretendemos que a lei entre rapidamente em vigor”, afirmou Ma Iao Kun. “Claro que algumas disposições ainda estão a ser discutidas e precisamos de um consenso na sociedade”, adicionou. Neste momento não há uma previsão sobre a votação final do diploma, mas há uma reunião agendada entre Governo e deputados no final do mês. Balanço e contas No que diz respeito ao balanço dos trabalhos feitos, os centros de abrigo de emergência passaram de 16 para 17, com uma capacidade total para acolher 24 mil pessoas. No evento foi ainda pedido a quem se desloque aos centros que traga bilhete de identidade ou passaporte, chaves de casa, telemóvel e medicamentos de toma regular. Quanto aos procedimentos de evacuação, estão identificadas 173 pessoas que precisam de evacuação sempre que há cheias, algumas delas que precisam de auxílio das autoridades. Por sua vez o Instituto para os Assuntos Municipais informou que foram podadas mais de 6 mil árvores, das quais 475 tiveram ramos completamente removidos, para evitar o perigo de queda. Segundo os mesmos procedimentos, os serviços criaram uma rede com 175 pontos de recolha de lixo provisório nas zonas baixas, para a situação de tufões. Para auxiliar nestes procedimentos, a Companhia de Sistema de Resíduos equipou-se com mais 5 camiões de lixo e 15 caixas de grande dimensão, além de vários caixotes de dimensão pequena. Por outro lado, foram recolhidos 17 reclamos ou luzes de decoração, por não cumprirem requisitos de segurança. Durante a ocasião, Ma Iao Kun aproveitou igualmente para promover uma aplicação móvel lançada pelo Executivo para as situações de tufão e catástrofes naturais, que permite receber informações mais actualizadas. A aplicação está disponível em português, chinês e inglês. Sinal mudado O sinal de chuva intensa, içado quando se registam 50 milímetros de chuva durante duas ou mais horas, deverá sofrer alterações. O subdirector substituto SMG, Tang Iu Man, defendeu a necessidade de um novo sinal com diferentes graus, consoante a intensidade da pluviosidade. “Um sinal com uma classificação única de chuva intensa não responde às nossas necessidades”, afirmou Tang. “Vamos introduzir uma reclassificação, mas sobre essa necessidade ainda vamos ouvir o público”, clarificou. Segundo Tang, não está afastada a hipótese de se voltar ao sistema antigo, com diferentes cores.
João Santos Filipe Manchete SociedadeGoverno recorre para a Última Instância no caso do despedimento de Fong Soi Kun O Chefe do Executivo aconselhou-se e decidiu recorrer da decisão do Tribunal de Segunda Instância que anulou a sanção de despedimento aplicada a Fong Soi Kun, ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos [dropcap]C[/dropcap]hui Sai On decidiu recorrer da decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI), que anulou a pena de demissão aplicada ao ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), Fong Soi Kun. A pena foi aplicada na sequência de um processo disciplinar movido ao ex-líder dos SMG, depois da polémica gerada pela forma como foi gerida a passagem do Tufão Hato, mas acabou anulada pelo TSI. Agora vai ser analisada pelo Tribunal de Última Instância (TUI), que vai tomar a decisão final. Anteriormente o Governo já tinha revelado que estava a ponderar recorrer e ontem chegou a confirmação. “O Tribunal de Segunda Instância proferiu, recentemente, a decisão em relação ao recurso interposto pelo ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Fong Soi Kun. O acórdão anulou o acto administrativo por meio do qual o Chefe do Executivo adoptara a punição disciplinar de demissão do ex-director”, começa por contextualizar o comunicado do Gabinete do Porta-voz do Governo. “Mediante consulta jurídica sobre o caso, o Chefe do Executivo decidiu que irá recorrer da decisão junto do Tribunal de Última Instância”, foi acrescentado. Esta foi uma decisão esperada pela defesa de Fong Soi Kun, como contou ao HM Álvaro Rodrigues, advogado do ex-director dos SMG. “Não foi uma surpresa [o recurso do Chefe do Executivo], já estávamos à espera”, comentou o causídico. “[O recurso] é uma questão de coerência”, considerou. A 23 de Agosto de 2017, o Tufão Hato ‘varreu’ o território, deixando no seu rasto dez mortos, mais de 240 feridos e danos avaliados em cerca de 11,4 mil milhões de patacas. No dia seguinte, Fong Soi Kun apresentou a demissão do cargo que ocupava desde 1998. Na altura, Chui Sai On não colocou entraves e aceitou o pedido. Processo disciplinar Após a passagem do Hato, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) elaborou um relatório sobre alegadas falhas ocorridas dentro dos SMG. Na sequência dos resultados apresentados pelo CCAC, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, instaurou um processo disciplinar ao ex-director. Findo o processo, Chui Sai On optou por punir Fong com a pena de demissão, apesar da comissão responsável pela investigação interna ter sugerido suspensão. Como o ex-director já estava aposentado, a sanção resultou num corte de 4 milhões de patacas na sua pensão, equivalente ao montante a ser pago em quatros anos da reforma. Inconformado, o ex-director recorreu aos tribunais e obteve uma decisão favorável na primeira instância, que neste caso foi o TSI. Na base desta decisão esteve, por um lado, o não respeito do princípio de proporcionalidade e, por outro, o facto do Fong não ter sido ouvido sobre uma eventual demissão, o que viola o princípio do contraditório.
Hoje Macau SociedadeMeteorologia | Temperaturas baixam a partir de amanhã [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) informaram hoje de que as temperaturas deverão baixar a partir de amanhã, sendo que o frio deverá fazer-se sentir esta sexta-feira. “Espera-se que uma monção forte chegue a região meridional da China entre quarta e sexta-feira”, aponta um comunicado oficial. Na sexta-feira “o tempo na região vai tornar-se, notoriamente, frio”, sendo que no fim-de-semana “a temperatura poderá descer mais uma vez”. “O tempo frio e húmido, acompanhado de chuva, vai manter-se alguns dias”, esperando-se que a temperatura mínima desça até aos 12 graus. “Apelamos à população que preste atenção à variação da temperatura e se mantenha agasalhada”, escrevem ainda os SMG.
Hoje Macau SociedadeEsperadas temperaturas baixas a partir de hoje [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) alertam para a aproximação da costa meridional da China de uma frente fria que vai resultar numa descida de temperaturas, a partir de hoje. “Espera-se que a temperatura desça e a mínima ronde os 16 graus celsius, havendo dispersos períodos de chuva. Nos dias a seguir, no início da manhã e à noite, o tempo será, relativamente, frio”, referem os SMG em comunicado, pelo que aconselham a população a estar atenta às variações de temperatura e a tomar as devidas precauções.
Hoje Macau SociedadeTufões | Aplicação para emergências estreia com o Yutu [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro anunciou ontem o lançamento de uma aplicação móvel dedicada a situações de emergências que vai estreiar-se com a aproximação do tufão Yutu, que mantém içado em Macau o sinal 1 de tempestade tropical desde a manhã de terça-feira. A aplicação móvel “GeoGuide para emergências” permite à população obter informações sobre a previsão de inundação dos diferentes níveis de “storm surge” através de um mapa acessível na versão ‘online’ e ‘offline’. A “GeoGuide para emergências”, com interfaces em chinês (tradicional e simplificado), português e inglês) em português e inglês, é um projecto da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro com o apoio dos Serviços de Polícia Unitários e dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). A ‘app’ oferece previsões, localizações dos centros de acolhimento de emergência, bem como informações sobre as linhas de emergência e um guia de prevenção de riscos/desastres, entre outros dados. Segundo as previsões dos SMG era “moderada a relativamente alta” a probabilidade de ser hasteado o sinal 3. Às 20h de ontem, o Yutu localizava-se a aproximadamente 560 quilómetros de Macau, movendo-se a uma velocidade de 12 km/h. Aplicados limites de velocidade na Ponte HKZM Devido à aproximação do tufão Yutu, está a ser ser aplicada desde ontem a medida provisória de limite de velocidade na ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, segundo a conta oficial de Wechat para os shuttle-bus que fazem a tra- vessia, noticiou hoje o canal chinês da Rádio Macau. Os veículos ficam com uma velocidade limitada inferior a 60 quilómetros por hora. Prevê-se que a viagem de shuttle-bus demore mais 15 minutos que o habitual. O fim da medida provisória será anunciada posteriormente de acordo com a evolução do tufão.
Hoje Macau SociedadeIçado sinal 1 de tempestade com a passagem do tufão Yutu [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) içaram esta manhã o sinal 1 de tempestade tropical, prevendo que o mesmo deverá estar içado durante o dia de hoje. Às 11h00 o Yutu localizava-se a 690 quilómetros a sueste de Macau. O estado do tempo na região será afectado pela influência do tufão com uma monção nordeste, a partir de hoje e até ao fim-de-semana, pelo que, segundo as previsões dos SMG, o vento será forte. Os SMG prevêem ainda que o sinal 3 de tempestade tropical deverá ser içado entre esta madrugada e a manhã desta quinta-feira, 1 de Novembro, sendo essa probabilidade “moderada a relativamente alta”. É baixa a possibilidade de ser içado o sinal 8 de tempestade. De acordo com um comunicado, o Yutu deverá “desacelerar a velocidade de movimentação e a pouco e pouco deverá tomar o rumo para norte e para a parte nordeste do mar do sul da China”. “Dado que o estado do tempo na região está afectado pela co-influência do Yutu com uma monção nordeste, nos próximos dois dias, o vento será forte, podendo atingir o nível 6”, apontam os SMG.
João Santos Filipe Manchete PolíticaSMG | Raymond Tam substituído por chefe de Divisão de Meteorologia O facto da acumulação de nomeações não poder exceder o período de um ano justifica a troca nos SMG. Raymond Tam vai ser substituído por Tang Iu Man, mas mantém “a melhor das impressões” junto do secretário Raimundo do Rosário [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] director interino dos Serviços de Meteorologia e Geofísicos (SMG), Raymond Tam, cumpriu ontem o último dia no cargo. A notícia foi avançada pelo Governo, que revelou também que o chefe de Divisão de Meteorologia, Tang Iu Man, vai ser o novo director, em regime de substituição. Raymond Tam teve de deixar o cargo, uma vez que como director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) não pode acumular outras funções por um período superior a um ano. A explicação foi dada, ontem, por Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas. “A nomeação dele [Raymond Tam] era por um ano e é aquele tipo de nomeação que não é prorrogável, por isso, acabou hoje [ontem]”, explicou Raimundo do Rosário. Contudo, o secretário defende que o director da DSPA teve uma excelente prestação nos Serviços de Meteorologia e Geofísicos. “Tenho a melhor das impressões sobre o desempenho do engenheiro Raymond Tam. Mas a realidade é esta: ele é o director do Serviços de Protecção Ambiental. Estava como director dos SMG em regime de acumulação, o que só permite que seja feito por um ano”, clarificou. Em relação à escolha de Tang Iu Man para o cargo de director substituto e à de Leong Weng Kun, para a posição de subdirector, que até agora estava desocupada, o secretário explicou que foram procuradas soluções internas nos SMG. A solução é temporária. “Ainda não há novo director. O que há a partir de amanhã são dois senhores da Direcção de Serviços de Meteorologia e Geofísicos que farão o favor de assegurar, em regime de substituição, o cargo de director e de subdirector”, disse Raimundo do Rosário. “Esta substituição, por agora, é por seis meses”, acrescentou. O secretário escusou-se ainda a fazer comentários sobre a futura nomeação: “O futuro dirá”, frisou. Advogado do diabo Raymond Tam assumiu funções na DSPA, após a controversa saída Fong Soi Kun. O ex-director dos SMG pediu para se aposentar, depois da passagem do tufão Hato, que vitimou 10 pessoas. Fong ainda mantém um diferendo jurídico contra o Governo, uma vez que contesta a pena que lhe foi aplicada no âmbito do processo instaurada na sequência do tufão. Por sua vez, Tang Iu Man tem um mestrado e licenciatura em Ciência Atmosférica pela Universidade de Taiwan, além de um outro mestrado em Gestão Pública, pela Universidade de Pequim. Está nos SMG desde 2005, altura em que entrou para a posição de meteorologia operacional.
Diana do Mar Manchete PolíticaMangkhut | Resposta do Governo com “resultados relativamente satisfatórios” É a auto-avaliação do Governo à passagem do tufão Mangkhut: houve uma “notável” melhoria tanto ao nível da prevenção como da capacidade de resposta. Factores que, aliados a uma maior consciencialização, permitiram “resultados relativamente satisfatórios” [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]odos estavam mais bem preparados. Depois do tufão Hato, que há um ano ceifou dez vidas e causou prejuízos económicos estimados em 12,55 mil milhões de patacas, a lição foi aprendida. Na perspectiva do Governo, foram alcançados “resultados relativamente satisfatórios” na resposta ao tufão severo Mangkhut. “Após um ano de melhoria dos regimes e preparação, o Governo tem um notável melhoramento e aperfeiçoamento”, afirmou ontem o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, numa conferência de balanço. Essas melhorias foram sinalizadas – sustentou – desde logo em termos do alerta prévio, mas também ao nível das operações de emergência de protecção civil, da coordenação entre serviços ou das medidas de contingência, passando pela consciência e capacidade de resposta em tempestades, até à eficiência da divulgação de informações. Além da “grande atenção dada à situação e com uma permanência longa do Chefe do Executivo no Centro de Protecção Civil, [o balanço positivo] resulta do grande contributo dos diversos serviços”, bem como de uma série de factores, segundo Wong Sio Chak. À cabeça surge “o grande aumento da consciência de protecção civil” por parte da sociedade que se preparou com antecedência, tomou medidas preventivas e colaborou com as autoridades. “No momento da chegada do tufão, a maioria dos cidadãos obedeceu às ordens de evacuação”, “o que evitou casos de morte, originou um número mínimo de feridos [40, a maioria ligeiros] e minimizou as perdas de bens”, realçou. Durante a passagem do Mangkhut foram retiradas 5.650 pessoas das zonas baixas devido ao risco das inundações, das quais 1.343 recorreram aos 16 centros de abrigo, detalhou o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Ma Io Kun. Importantes foram também as medidas tomadas com antecedência, como a disponibilização de lugares de estacionamento – tanto em parques do Governo como nos casinos –, bem como o inédito encerramento dos espaços de jogo, que ficaram fechados entre as 23h de sábado e as 8h de segunda-feira. Em paralelo, o Governo destacou também o facto de ter decidido antecipadamente o encerramento temporário das fronteiras, bem como a suspensão das aulas e o encerramento dos serviços públicos (à excepção dos integrados na estrutura da Protecção Civil e dos de representação no exterior) e, por conseguinte, a dispensa dos funcionários públicos durante o dia de ontem. A divulgação oportuna de grande quantidade de informação foi outro dos pontos elencados, com o Governo a salientar que “a maioria dos cidadãos rejeitou, de forma consciente e racional, todos os tipos de rumores falsos”. Margem para melhorar Não obstante, “notámos, sem dúvida, que ainda há espaço para melhoramento no trabalho de resposta”, reconheceu Wong Sio Chak. É o caso da evacuação em cenário de crise. Apesar de a maioria ter obedecido às ordens de evacuação, Wong Sio Chak deu conta de um caso de resistência que acabou por ser resolvido, com o residente a aceder finalmente a sair de casa. “Isso não prova apenas perigos à segurança da sua própria vida e do pessoal das forças de segurança”, mas provoca também “a demora de outros trabalhos de socorro”, sublinhou, não descartando a possibilidade de, no futuro, tornar a evacuação obrigatória: “Nós queremos que saiam [de casa] por vontade própria”, mas “estamos a analisar”. Também em cima da mesa figura a possibilidade de ser introduzida uma norma que obrigue ao encerramento dos casinos quando for içado o sinal 8, algo que nem se encontra previsto, por exemplo, nos contratos com as operadoras de jogo. “Será que, no futuro, o encerramento vai ser regular? Por enquanto, ainda não posso dizer”, afirmou, recordando, porém, que a a futura Lei de Bases da Protecção Civil, cuja consulta pública terminou em Agosto, prevê que o Chefe do Executivo pode decretar como “medida excepcional” o encerramento dos casinos, embora o documento não defina os critérios para o efeito. Outro aspecto que carece de melhorias prende-se com os falsos rumores, tendo, aliás, o secretário para a Segurança adiantado estar a ser investigada a origem de informações falsas divulgadas durante o Mangkhut. “O trabalho de esclarecimento pode ser feito ainda de uma forma mais eficaz”, observou. Reforçada precisa também de ser a sensibilização, como ficou patente com o caso de turistas que foram para áreas perigosas, violando as disposições legais e as ordens da polícia (ver caixa), apontou Wong Sio Chak. Esta avaliação “é apenas uma versão simples e preliminar, não necessariamente abrangente e precisa”, realçou o secretário, indicando que hoje os membros da estrutura da Protecção Civil vão reunir-se para um balanço das operações, sendo que a tutela da Segurança irá fazer uma avaliação específica. Mangkhut versus Hato As comparações entre o Mangkhut Hato foram inevitáveis, nomeadamente no plano da resposta do Governo. Questionado sobre se os danos do Hato, incluindo a ocorrência de mortes, poderiam ter sido evitados caso a atitude tivesse sido a mesma deste ano, Wong Sio Chak afirmou: “Estes resultados em resposta ao tufão Mangkhut já conseguem responder à sua pergunta”. Segundo o director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), Raymond Tam, o Mangkhut bateu diferentes recordes, como o número de horas em que esteve hasteado o sinal 10: foram nove, o que não sucedia desde 1968. Em comparação com o Hato foi mais forte em determinados aspectos, como ao nível dos ventos máximos sustentados que atingiram 173 km/h contra os 165 km/h do Hato. Já as rajadas máximas foram menores (188 km/h contra 217 km/h do Hato) e as inundações ligeiramente menos graves, com a maré a alcançar 5,5 metros contra 5,58 metros durante o Hato, com a água atingir a marca de 1,9 metros acima do pavimento na zona do Porto Interior. Energia e água quase repostos na totalidade Durante a passagem do Mangkhut também houve cortes no fornecimento de energia eléctrica e de água. Até ontem à tarde, entre 1.000 a 2.000 residentes continuavam sem electricidade, segundo estimativas da CEM, depois de, no domingo, aproximadamente 20 mil clientes da eléctrica terem sido afectados pela suspensão do fornecimento nas zonas baixas da cidade. Também houve residentes afectados por cortes no abastecimento de água. Segundo a directora dos Serviços Marítimos e da Água (DSAMA), durante o tufão, 21 prédios ficaram sem água por causa de problemas do sistema interno de abastecimento ou por falhas nas instalações de energia, a qual foi reposta em 15 dos edifícios. Previa-se o restabelecimento do abastecimento “em breve” em três dos seis prédios que, até ontem à tarde, ainda não tinham água, indicou Susana Wong. Para ajudar os residentes afectados, a Sociedade de Abastecimento de Água instalou três postos temporários junto aos edifícios Cheng Chong, Yuet Tak e Ou Va. Multa para cinco turistas que entraram na ponte Foram sujeitos a sanção administrativa, ou seja, a multa os cinco turistas que, no domingo, passaram o cordão policial e atravessaram até ao cimo da Ponte Nobre de Carvalho antes de serem travados e conduzidos à esquadra. Segundo Leong Man Cheong, Comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP), os turistas relataram que não tinham transporte, dado que estava içado o sinal máximo de tempestade tropical, pelo que decidiram fazer a travessia para regressar ao hotel localizado nas ilhas. Leong Man Cheong não esclareceu qual foi a multa aplicada nem a proveniência dos turistas. Informações divulgadas anteriormente pelo Centro de Operações da Protecção Civil (COPC) indicavam que outras duas pessoas tentaram repetir a mesma façanha com o objectivo de “filmar as ondas”, mas em vão. Quase meia centena de infracções cometidas pelos taxistas Entre as 18h de sábado e as 16h de domingo, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (PSP) detectou 48 infracções cometidas por taxistas, a maioria das quais (31) relativas a cobrança excessiva. Já 11 casos diziam respeito a recusa de transporte, dois a exploração ilícita do serviço de transporte e as restantes quatro a outras irregularidades. Tufão em números 40 feridos (28 homens e 12 mulheres), a maioria dos quais ligeiros, dos quais cinco continuam hospitalizados para observação e tratamento 455 toneladas de lixo recolhidas até às 12h de ontem 2,8 toneladas de alimentos, como carne, de 12 estabelecimentos que têm de ser destruídos por estarem estragados 3.700 árvores afectadas 573 incidentes (das 21h de sábado até às 18h de ontem)
Andreia Sofia Silva BrevesMangkhut | Sinal 10 emitido entre as 11h e as 14h [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] sinal 10 será emitido entre as 11h e as 14h, de acordo com os Serviços Metereológicos e Geofísicos (SMG). Às 9h, o tufão Mangkhut estava a cerca de 210 quilómetros a sueste de Macau, e aproxima-se do território. Segundo os SMG, apesar do sistema ter enfraquecido ligeiramente, continua a causar uma grande ameaça ao território e às regiões da foz do Rio das Pérolas. Espera-se que o Mangkhut, por volta de meio-dia, cruze o ponto mais próximo de Macau, a cerca de 100 quilómetros de distância. O vento, vai oscilar entre os 63 e os 118 km/h e as rajadas podem chegar aos 180 km/h. O aviso de “Storm Surge” vermelho continua em vigor e espera-se que ocorram inundações graves nas zonas baixas, a partir do meio-dia. O nível de água poderá ser entre 2 e 2,5 metros acima do pavimento. As inundações podem manter-se durante algum tempo. Recorde-se que ontem, a partir das 21h, a zona do Porto Interior foi evacuada.
Hoje Macau Manchete Sociedade“Mangkhut” | Sinal 1 de tempestade tropical será içado amanhã de manhã. Ainda não há certezas sobre sinal 10 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meterológicos e Geofísicos (SMG) emitiram esta manhã um comunicado onde afirmam que o sinal 1 de tempestade tropical relativo ao super tufão “Mangkhut” será içado amanhã de manhã, sendo “alta” a possibilidade de içar o sinal 3 amanhã à noite. Estas informações estão em vigor até amanhã às 13h00, altura em que os SMG deverão divulgar mais dados sobre o estado do tempo. “Espera-se que no dia 15 de manhã o Mangkhut entre no Mar do Sul da China. Nessa altura, os SMG vão emitir o sinal 1 e, no mesmo dia à noite, será alterado para sinal 3. O tufão vai aproximar-se da costa meridional da China, em nível de super tufão”, apontam as autoridades. No domingo o tempo irá piorar consideravelmente. “No dia 16 o sistema vai passar pelo ponto mais próximo do território e poderá causar uma grande ameaça para Macau e para as regiões da foz do Rio das Pérolas. Na altura, podem ocorrer ventos fortes e aguaceiros frequentes, também podem ocorrer inundações sérias em zonas baixas, provocadas por ‘Storm Surge’”. O sinal 8 só deverá ser içado entre a madrugada e a manhã de domingo, prevendo-se inundações entre o meio dia e o final da tarde de domingo. Relativamente à possibilidade de ser içado o sinal 10, ainda não há certezas. “Uma vez que o Mangkhut é muito forte, os SMG não podem excluir a possibilidade de emitir sinal 10. No entanto, o Mangkhut está ainda a mais de mil quilómetros de Macau. A possibilidade de emitir sinal 10 ainda é difícil de avaliar neste momento. Depois do super tufão cruzar as Filipinas, a gravidade da sua influência em Macau será avaliada com mais confiança.” Localizado na parte noroeste do oceano pacífico, o “Mangkhut” tem ventos máximos no centro que atingem os 240 quilómetros por hora. Notícia actualizada com mais informações sobre o levantamento do sinal 10 de tempestade
Hoje Macau Manchete SociedadeTufão “Mangkhut” | Sinais de tempestade 8 e 10 içados entre sábado e domingo O tufão “Mangkhut” irá atingir Macau com maior intensidade na noite de Sábado para Domingo próximos. | FONTE: SMG [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) lançaram hoje as primeiras previsões relativas ao super tufão “Mangkhut”, que deverá afectar seriamente Macau e Hong Kong e que se estima ser um dos mais fortes dos últimos tempos. Os sinais de tempestade 8 e 10 deverão ser içados a partir do final da tarde de sábado, pelo que a população “deve ajustar, de forma atempada, eventos ou actividades” programados para este fim-de-semana, aponta um comunicado. Amanhã, sexta-feira, “a qualidade do ar será insalubre e a temperatura deverá rondar os 34 graus, tempo que se prolonga até ao final da tarde do dia 15”. “No sábado à noite e o dia 16 deverá ser içado o sinal 8, esperando-se ventos entre 63 e 118 quilómetros por hora. No final da tarde de domingo esperam-se inundações na zona do Porto Interior até um máximo de 1,5 metros de altura”, lê-se. Os SMG esperam também a ocorrência de muita chuva entre sábado e segunda-feira. O super tufão está localizado na parte noroeste do oceano pacífico e tem um vento máximo no centro que atinge os 240 quilómetros por hora. O tufão está bem estruturado e tem um raio de campo dos ventos fortes amplo. Espera-se que no sábado o Mangkhut entre no mar do sul da China, em nível de super tufão, e à noite se aproxime da costa de Guangdong. “Por esse motivo, poderá causar uma grande ameaça para as regiões da foz do delta do rio das pérolas. No território podem ocorrer ventos fortes e aguaceiros frequentes, além de que podem também ocorrer ventos fortes e aguaceiros frequentes, também podem ocorrer inundações sérias provocadas pelo alerta ‘storm surge’ em zonas baixas”, acrescentam os SMG. A posição actual e progressão do super tufão Mangkhut
Hoje Macau Manchete SociedadeProtecção civil admite içar sinal 10 de tempestade tropical no domingo [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Centro de Operações de Protecção Civil (COPC) reuniram hoje de emergência e admitiram a possibilidade de içar o sinal 10 de tempestade tropical, o máximo, no domingo, com a chegada do “super tufão” Mangkhut ao mar do Sul da China. “Se [o tufão Mangkhut] aterrar a oeste, com ventos entre 100 e 200 quilómetros por hora, vai ter o efeito do tufão do ano passado [Hato]”, afirmou o subdiretor substituto dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). De acordo com as previsões, o ciclone vai atravessar o mar do Sul da China este sábado e atingir terra, no domingo, na província de Guangdong. A confirmar-se, será a primeira vez o que sinal máximo de tufão é hasteado desde o Hato, o pior a passar por Macau nos últimos 53 anos. Tang Ia Mam falava numa reunião de emergência convocada pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, que contou com a presença de 29 membros da Proteção Civil e um militar do exército de Libertação do Povo Chinês, devido à proximidade de duas tempestades tropicais. “Em resposta a estes dois tufões [que se aproximam], e de acordo com as ordens do chefe do executivo, convoquei esta reunião de emergência para coordenar os serviços e ver o que podemos fazer melhor”, sublinhou, perante os jornalistas e antes do início da reunião. A cadeia de televisão norte-americana indicou que o Mangkhut regista atualmente ventos de pelo menos 252 quilómetros por hora, o que equivale a um furacão de categoria 5 (a máxima na escala Saffir-Simpson) no oceano Atlântico, ou seja, mais forte que a tempestade Florence, que se aproxima da costa leste dos Estados Unidos. Esta manhã, os SMG emitiram o sinal 3 de tempestade tropical devido à proximidade do ciclone tropical Barijat, que às 16:00 (09:00 em Lisboa) se encontrava a 150 quilómetros do território. “Este primeiro tufão não vai ser nada grave, traz chuvas, ventos (…) mas não vai ter um grande impacto”, disse o responsável dos SMG. Os serviços só admitem içar o sinal 8 entre hoje e amanhã se a direção “mudar para norte”. O que preocupa as autoridades é o “super tufão” Mangkhut, localizado a noroeste do oceano Pacífico e que “continua a mover-se em direção a oeste”. “É bem provável que passe pelo norte das Filipinas e que, no sábado, entre no mar do Sul da China. Se assim for, então domingo vai entrar em terra no sul de Guangdong”, frisaram.
Hoje Macau SociedadeTufão Barijat | Sinal 3 será içado às 13h00 de hoje. “Super tufão” Mangkhut chega no fim-de-semana [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) acabam de anunciar que o sinal 3 de tempestade tropical referente à tempestade tropical “Barijat” será içado às 13h00, sendo que às 11h00 o ciclone tropical se situava a cerca de 240 quilómetros a sueste de Macau. A possibilidade de içar o sinal 8 na noite de hoje é “moderada”, uma vez que se prevê que o “Barijat” se aproxime de Macau “gradualmente hoje à noite”, podendo cruzar a cerca de 200 quilómetros “no ponto mais próximo do território”. De acordo com o comunicado ontem emitido, “espera-se que se continue a intensificar e que venha a atravessar a parte norte do mar do sul da China, movendo-se a uma velocidade relativamente rápida para oeste, em direcção à península de Leizhou”. A partir desta tarde os SMG apontam para uma intensificação dos ventos, existindo a possibilidade de ocorrência de aguaceiros e trovoadas. O sinal de “Storm Surge” foi emitido esta manhã, às 11h00, prevendo-se que entre a noite e a madrugada de quinta-feira, dia 13 de setembro, “possam ocorrer inundações ligeiras no Porto Interior”, apelando-se à população “que preste atenção e tome medidas preventivas necessárias”. Os SMG alertam para a chegada do intitulado “super tufão” “Mangkhut”, que actualmente está localizado na parte noroeste do oceano pacífico, continuando a mover-se em direcção a oeste. “Prevê-se que no fim-de-semana o sistema afecte significativamente a costa meridional da China”, apontam os SMG, que pedem que se tome atenção, para já, ao “Barijat”. “Como o ciclone tropical vai afectar o território durante hoje e amanhã, apelamos à população que preste atenção ao impacto do ‘Barijat’ em Macau em primeiro lugar”, lê-se.
Hoje Macau Sociedade“Bebinca” | Abertos dois centros de abrigo e ajustado programa de assistência médica [dropcap]D[/dropcap]ois centros de abrigo – um em Macau e outro na Taipa – foram abertos na sequência do içar do sinal 8 de tempestade tropical devido à proximidade do “Bebinca”, informou o Instituto de Acção Social (IAS). As infra-estruturas em questão são o Centro de Abrigo de Tempestade Tropical da Ilha Verde (na Avenida do Conselheiro Borja) e a sucursal do Centro de Acção Social da Taipa e Coloane (na Rua do Regedor). Os Serviços de Saúde também divulgaram os ajustes na programação da prestação de assistência médica enquanto estiver hasteado o sinal 8. O Centro Hospitalar Conde de São Januário (incluindo o Posto de Urgência das Ilhas) manterá os serviços de urgência, internamento e hemodiálise, com as autoridades a apelarem aos cidadãos para evitarem visitar pacientes internados durante o período de tufão, de modo a evitar acidentes no caminho. O acesso ao hospital público apenas pode ser feito pelo túnel do antigo Serviço de Emergência que liga ao Edifício de Serviço de Urgência, estando os restantes fechados. O Centro de Saúde do Tap Seac, do Fai Chi Kei, da Areia Preta, da Ilha Verde, de São Lourenço, dos Jardins do Oceano, de Nossa Senhora do Carmo-Lago, bem como o Posto de Saúde em Coloane e o Posto de Saúde Provisório de Seac Pai Van vão estar abertos para prestação de Serviços de Urgência. “Bebinca” | Útimo autocarro partiu às 20h30 Com o içar do sinal 8 de tempestade tropical devido à proximidade do tufão “Bebinca”, os autocarros públicos deixaram de circular, às 20h30 partiu a última carreira na península de Macau. Já a última ligação para a Taipa teve lugar às 20h10, enquanto a de Macau para Coloane ocorreu 20 minutos antes, informou a Protecção Civil, citando dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Já os serviços de rádio-táxi encontram-se suspensos desde as 18h30. “Bebinca” |15 auto-silos encerraram às 20h30 Os 13 auto-silos públicos, localizados nas zonas baixas da cidade, encerraram às 20h30, indicou a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). A saber: o da Rua de Malaca, o da Alameda Carlos D’Assumpção, o da Praça Ferreira do Amaral, o do Edifício Cheng I, o do Parque Central da Taipa, o do Lido, o do Edifício Fai Tat, o do Centro de Ciência, o do Jardim das Artes, o do Jardim de Iao Hon, o da Rua da Tranquilidade, o do Pak Lok (Terminal Marítimo do Porto Exterior) e do Terminal Marítimo da Taipa. Outros dois vão ser encerrados pela mesma hora: o do Complexo Municipal do Mercado de São Lourenço e do Novo Mercado Abastecedor, ambos sob a gestão do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). O “Bebinca”, que levou ao içar do sinal 8 de tempestade tropical, localizava-se, pelas 21h, a cerca de 100 quilómetros a sul de Macau, aproximando gradualmente do território. Segundo os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), as previsões apontam para um intensificar do vento, com as autoridades a antecipar nesta altura que o sinal 8 de tempestade tropical se mantenha em vigor durante a noite. “Bebinca” | Aberto tabuleiro inferior da Ponte Sai Van, pontes fecharam às 20h55 Foi aberto ao trânsito às 20h25 o tabuleiro inferior da Ponte Sai Van, a única ligação entre Macau e a Taipa, após o encerramento ao trânsito das pontes Nobre de Carvalho, Amizade, Flor de Lótus e Sai Van, a partir das 20h55. “Bebinca” | Ligações marítimas suspensas e voos cancelados Todas as ligações marítimas de e para Macau encontram-se suspensas na sequência do hastear do sinal 8 de tempestade tropical às 19h30. Pelo menos uma dezena de voos com partida e chegada de Macau previstos para esta noite também foram cancelados, de acordo com as informações disponíveis no ‘site’ do Aeroporto Internacional de Macau pelas 20h30.
Hoje Macau Manchete PolíticaFong Soi Kun | Chefe do Executivo aceita decisão do Tribunal de Segunda Instância [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Chefe do Executivo não vai recorrer da decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI), que aceitou a providência cautelar para que o ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos receba a pensão por completo, até haver uma decisão final sobre a sanção que lhe foi aplicada, após a passagem do tufão Hato. “O Chefe do Executivo, após consulta jurídica, não questiona os fundamentos do Acórdão do Tribunal de Segunda Instância que decidiu a suspensão de eficácia requerida pelo Senhor Fong Soi Kun”, afirmou o Gabinete do Porta-Voz, em comunicado.
Diana do Mar Manchete SociedadeFarol da Guia | Mastro com sinais de tempestade derrubado pelo tufão Hato ainda por repor O Farol da Guia continua sem o mastro usado para içar os sinais de tempestade tropical, que se partiu na sequência da passagem do Hato. A obra de reparação deve ser concluída dentro de dois meses, ou seja, em plena temporada de tufões [dropcap style≠‘circle’]O[/dropcap] Farol da Guia continua sem o mastro usado para içar os sinais de tempestade tropical, derrubado há oito meses pelo tufão Hato. A informação foi confirmada pela Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) ao HM. A reparação, que entretanto foi adjudicada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), vai demorar dois meses. A obra de reparação do mastro foi adjudicada, no início do mês, à Companhia de Engenharia C & S Limitada por 106.100 patacas, o valor mais baixo entre as cinco empresas alvo de consulta escrita pela DSSOPT. As propostas das cinco empresas, das quais uma acabou por não ser admitida, oscilavam entre 106.100 e 680.000 patacas. Apesar da diferença de preços, todas as empresas propuseram um prazo de execução de 60 dias. Segundo o calendário, a obra de reparação só deve ficar concluída no final de Junho, apesar da temporada de tempestades tropicais ir de Maio a Novembro. De acordo com previsões recentes da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), Macau vai registar entre cinco e sete tufões este ano, devendo o primeiro chegar em meados de Junho. Os sinais de tempestade tropical são erguidos no Farol da Guia, o mais antigo do Extremo Oriente, para alertar a população da aproximação das intempéries e sobre a sua intensidade. Depois de o mastro se ter partido com o Hato, o tufão seguinte, que chegou três dias depois, o Pakhar, foi o primeiro a atingir Macau sem que ali tenham sido hasteados os respectivos sinais físicos. Um feito único pelo menos nas últimas duas décadas, indicou, na altura, a DSAMA. O Farol da Guia não é, no entanto, o único local onde os sinais físicos são içados em Macau, podendo também ser avistados na Fortaleza do Monte. A escala de alerta de tempestades tropicais é formada pelos sinais 1, 3, 8, 9 e 10, hasteados tendo em conta a proximidade da tempestade e a intensidade dos ventos. Esse sistema de aviso por código de sinais numerados foi adoptado pela Capitania dos Portos (actual DSAMA) em 1912, “em consonância com os sistemas usados nas zonas costeiras da China e de Hong Kong”, segundo dados constantes do catálogo de uma exposição realizada, em 2014, pelo Arquivo Histórico, subordinada àquele que constitui o “mais comum desastre natural que ameaça Macau”. Mas, nem sempre foi assim. Em tempos idos “o aviso de aproximação dos tufões aos habitantes e gentes do mar era feito com hasteamento de bandeira e com tiros de canhão quando o ciclone caía sobre a cidade”. Novo código de sinais A escala mantém-se, mas desde 12 de Abril encontra-se em vigor uma ordem executiva com um novo código dos sinais de tempestade tropical. A classificação, com base na força do vento máximo sustentável próximo do centro da tempestade tropical, passou de quatro para seis categorias, com a introdução de “tufão severo” (de 150 km/h a 184 km/h) e de “super tufão” (185 km/h ou superior).
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaEx-director dos SMG vai ficar quatro anos sem pensão Chui Sai On decidiu, está decidido. O ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau vai ser penalizado com o castigo máximo previsto pelo regime da função pública. Fong Soi Kun fica com a pensão suspensa por quatro anos, o que corresponde a um valor de, aproximadamente, quatro milhões de patacas [dropcap style≠‘circle’]F[/dropcap]ong Soi Kun, ex-director dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), não vai receber cerca de quatro milhões de patacas de pensão. O valor correspondente a quatro anos de reforma que o antigo dirigente não vai auferir e é o castigo máximo previsto na lei. A suspensão da pensão de Fong Soi Kun foi decidida ontem pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, e acontece depois de terminado o processo disciplinar instaurado ao responsável dos SMG. “Quatro anos de pensão suspensa é a medida mais pesada que temos, neste momento, no regime disciplinar a aplicar neste tipo de casos”, esclareceu ontem o director substituto dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFT), Chou Kam Chon, em conferência de imprensa. De acordo com o responsável, o próximo passo, de modo a evitar negligência por parte das chefias públicas, é rever o regime disciplinar dos funcionários da função pública para diferenciar o regime geral do regulamento aplicável aos quadros que ocupam cargos de direcção e de chefia. “O que queremos agora é rever o regime disciplinar para fazer a distinção das penas a aplicar consoante os cargos que os funcionários ocupam”, disse Chou. A diferenciação vai de encontro às recomendações deixadas ontem pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) no relatório de actividades de 2017 da entidade. Ciente das queixas vindas da população que consideram que as penalizações avançadas para Fong Soi Kun têm sido leves, o responsável esclareceu. “Em relação a este caso, aplicámos a pena mais alta que temos”, depois de o relatório final apresentado pelo instrutor, concluir que houve responsabilidade disciplinar por parte dos dois trabalhadores. Em causa esteve a falta de eficiência com que cumpriram as suas funções. O director dos SMG tem agora 30 dias, para recorrer da decisão tomada pelo Chefe do Executivo por via administrativa, podendo ainda recorrer a um processo contencioso, esclareceu Chou Kam Chon Quanto a uma possível responsabilidade penal, o director substituto dos SAFT aponta essa é uma matéria que diz respeito aos órgãos judiciais. Também à antiga sub-diretora, Florence Leong, foi penalizada com 130 dias de suspensão de serviço nos termos do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, sendo que, para já, ocupa o cargo de meteorologista operacional, esclareceu o sub-director ontem. Hato versus Fong Fong Soi Kun apresentou a demissão a 24 de Agosto, um dia a seguir à passagem do tufão Hato, que causou dez mortos, mais de 240 feridos e prejuízos avaliados em 1,3 mil milhões de euros. Em Março passado, foi oficializada a reforma voluntária do ex-diretor do SMG. Em Novembro, Chui Sai On instaurou um processo disciplinar contra os dois responsáveis, após a conclusão do inquérito aberto na sequência do tufão Hato. A comissão de inquérito “entende que estão indiciados factos relativamente aos quais dois trabalhadores dos SMG devem assumir a responsabilidade disciplinar por incumprimento culposo de deveres inerentes às suas funções no processo de decisão relativamente ao içar dos sinais de tempestade tropical e à emissão do aviso de ‘storm surge’ durante a passagem do tufão Hato por Macau”, indicou na altura. Em Outubro passado, o relatório do Comissário Contra a Corrupção (CCAC) apontava “procedimentos irregulares”, “elevado grau de arbitrariedade” e “decisões fruto do juízo pessoal do ex-director” dos SMG. O relatório do CCAC é o resultado de uma investigação aberta a 28 de Agosto, para “determinar responsabilidades a assumir, no âmbito dos procedimentos de previsão de tufões e da gestão interna por parte do ex-director do SMG”.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaComissariado pede revisão do regime de responsabilização de chefias O Comissariado Contra a Corrupção quer que o regime de responsabilização do pessoal de direcção e chefia seja revisto quanto antes. Esta é a ideia fulcral do preâmbulo do relatório de actividades da entidade, divulgado ontem. Em causa estão, entre outros, os casos que no ano passado envolveram o IC e os SMG [dropcap style≠‘circle’]R[/dropcap]ever o regime disciplinar da função pública e garantir uma maior responsabilização daqueles que não cumprem a lei e que assumem cargos de chefia são os recados deixados pelo presidente do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), André Cheong ao Governo no relatório de actividades da entidade, referente ao ano passado. No preâmbulo do documento, e depois de frisar que “a justiça tarda mas não falha”, André Cheong alerta para as tipologias dos casos que dão entrada em maior número na entidade que dirige. Entre eles estão “casos de abuso de poder para fins particulares através do aproveitamento de funções pelos trabalhadores da função pública, de burla de valor consideravelmente elevado, bem como condutas criminais de falsificação de documentos e de burla ao erário público, praticadas no âmbito dos processos instruídos pelos serviços públicos relativamente à “imigração por investimento relevante”, à concessão de subsídios, à prestação de serviços públicos, entre outros”, aponta o documento. Falta de rigor Para o responsável, este género de casos “revelam que os respectivos processos de apreciação e de aprovação levados a cabo pelos serviços públicos não são rigorosos e que os mecanismos de supervisão são deficientes”. Por estes motivos é necessário que o Governo preste mais atenção ao que se passa nos seus serviços públicos. No mesmo preâmbulo, André Cheong dá exemplos de casos de irregularidades em que estiveram envolvidas as chefias dos serviços públicos. O Instituto Cultural (IC) abre as acusações, tendo em conta o caso registado em Março do ano passado em que houve violação dos dispositivos legais relativamente ao concurso e ao recrutamento centralizado do IC. Nesta situação o preâmbulo do relatório do CCAC aponta que “o pessoal em causa escapou à obtenção da necessária autorização e supervisão do órgão superior para recrutar”, lê-se. O resultado foi a contratação ilegal de um grande número de trabalhadores mediante o modelo de aquisição de serviços. Em destaque estão também os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), protagonizados pelo ex-director Fong Soi Kun. De acordo com entidade reguladora, além de ter sido detectado um “grau considerável de arbitrariedade”, foi ainda um caso marcado pela “existência de problemas sérios relativos à gestão interna de pessoal e dos equipamentos, devendo o pessoal da direcção daqueles serviços assumir uma responsabilidade iniludível”, lê-se no relatório ontem divulgado pelo CCAC. Para André Cheong, está mais do que justificada a necessidade de rever o regime de responsabilização de chefias o mais rápido possível. “O Governo deve proceder à revisão da regulamentação jurídica do regime disciplinar do referido pessoal da função pública, aperfeiçoando, com a maior brevidade possível, o regime de responsabilização do pessoal de direcção e chefia, concretizando, efectivamente, o princípio de ‘quem tem poder tem responsabilidade’”, lê-se no documento do comissariado. Números corruptos Em 2017, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) recebeu um total de 1264 queixas e denúncias. Do total, 19 casos foram investigados por iniciativa do CCAC, 12 foram investigados por solicitação de autoridades do exterior e 48 foram remetidos por outras entidades públicas. Os restantes tiveram origem na apresentação de queixas ou denúncias por parte de cidadãos. De acordo com o relatório de actividades de 2017 divulgado ontem pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), dos 1185 casos recebidos da população, a maioria vieram de remetentes anónimos, um total de 685 o que corresponde a 54 por cento. No que respeita às áreas a que foram dirigidas as queixas, 719 casos tiveram que ver com a provedoria de justiça somando-se 637 pedidos de consulta na mesma área. Segundo o documento, os números reflectem um aumento quer dos casos neste âmbito, quer da solicitação de apoio. No total, foram concluídas as investigações de 983 casos pelo CCAC, sendo todos encaminhados para o Ministério Público. Destes, 446 casos forma dados como concluídos e arquivados.
Andreia Sofia Silva PolíticaSMG | Florence Leong deixa de ser sub-directora a partir de dia 1 A sub-directora dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, Florence Leong, pediu a demissão, que se torna efectiva a partir do próximo dia 1 de Março. Tal como Fung Soi Kun, Florence Leong está a ser alvo de um processo disciplinar, mas deverá manter-se nos serviços [dropcap style≠’circle’]H[/dropcap]á um novo capítulo na história dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG). De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, a sub-directora, Florence Leong, que trabalhou ao lado do ex-director Fung Soi Kun aquando da passagem do tufão Hato por Macau, pediu a demissão. O pedido torna-se efectivo já a partir de 1 de Março, mas Florence Leong deverá continuar como funcionária dos SMG, desempenhando o cargo de técnica superior assessora principal. Neste momento decorrem as investigações e entrevistas a testemunhas no âmbito do processo disciplinar aplicado aos dois antigos membros da direcção dos SMG, actualmente liderada por Raymond Tam. Contactada pelo HM, a deputada Agnes Lam considerou que a saída de Florence Leong não surpreende, por estar em causa um processo disciplinar. “O Governo está a levar a cabo uma investigação de acordo com o processo disciplinar instaurado. O Governo anunciou, após a divulgação do relatório, que o director e vice-directora seriam alvo de uma investigação. Trata-se de um procedimento normal mas ainda não sabemos se haverá algum tipo de penalização.” Agnes Lam confessou não estar surpreendida com a continuação de Florence Leong nos SMG como funcionária. “Ela tem alguma experiência e se ela pode ou não ter outro cargo, que não seja de direcção, penso que não há problema nenhum.” Já a deputada Song Pek Kei referiu que a demissão de Florence Leong não deverá estar relacionada com o relatório do CCAC, uma vez que este fez referências mais directas a Fung Soi Kun. “Penso que deve ter sido uma decisão da própria sub-directora, que teve em conta as suas próprias razões”, apontou. “Se estive no quadro, o Governo não pode violar a lei e despedi-la”, acrescentou ainda Song Pek Kei, quando questionada sobre a continuação de Florence Leong nos SMG como técnica superior. O HM tentou obter mais esclarecimentos sobre a mudança de cargo de Florence Leong, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter uma resposta. Arrumar a casa Depois dos membros do Governo terem ido, por diversas vezes, à Assembleia Legislativa dar explicações sobre a melhoria dos serviços de prevenção e sinalização de catástrofes, Agnes Lam defende que houve, de facto, uma ligeira mudança, mas que os SMG ainda estão a tentar resolver problemas internos. “Penso que estão a tentar melhorar os serviços, mas deveriam ter mais pessoas com experiência no processo de tomada de decisões. Continua a não ser muito claro a forma como os serviços vão funcionar, porque anunciaram na AL que iriam ser revistos uma série de regulamentos. A nova direcção está a tentar melhorar os procedimentos, mas parece-me que ainda estão a tentar resolver muitas questões internas”, defendeu. O relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), divulgado semanas após a passagem do tufão Hato, apontou o dedo não só a Fung Soi Kun como também a Florence Leong. Uma das críticas prendeu-se com o facto do ex-director não ter tomado medidas face à religião da sub-directora dos SMG. Na internet foram colocados rumores a circular que Leong Ka Cheng faria oferendas a fantasmas bebés, na esperança de atrair boa fortuna. Os rumores terão mesmo causado medo nos serviços, e o CCAC entende que Fong Soi Kun deveria ter tomado medidas, apesar de reconhecer “a liberdade de crença religiosa”. “É difícil confirmar se tais rumores eram verdadeiros ou se se tratavam apenas de boatos. Todavia, todos os trabalhadores dos SMG com que o CCAC entrou em contacto manifestaram que os referidos rumores foram amplamente divulgados naqueles Serviços e que todas as pessoas tinham conhecimento de tal facto”, consta no relatório. “Acresce que, alguns actos quotidianos da referida sub-directora provocavam realmente inquietação, particularmente para os trabalhadores que exerciam funções por turnos toda a noite”, lê-se no relatório.
João Luz SociedadeWong Kit Cheng quer quatro actualizações diárias sobre a qualidade do ar A deputada Wong Kit Cheng quer que os Serviços Meteorológicos e Geofísicos façam quatro actualizações diárias sobre a qualidade do ar, ou seja, que dupliquem as actualizações actuais. A deputada entende que os serviços são pouco ágeis a alertar a população em dias de elevada concentração de poluentes no ar [dropcap style≠‘circle’]A[/dropcap] deputada Wong Kit Cheng diz ter recebido comentários de vários residentes que questionam a precisão das informações publicadas na página dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) acerca da qualidade do ar. Em particular a situação verificada na semana passada, quando no portal dos serviços se mantinha o nível moderado de qualidade do ar, enquanto a medição em tempo real, a um click de distância, mostrava que a qualidade do ar era má. A deputada, também presidente da Associação da Construção Conjunta de Um Bom Lar, sublinha num comunicado que a previsão de qualidade do ar tem um papel muito importante no alerta a idosos, crianças e portadores de doenças respiratórias. Como tal, Wong Kit Cheng considera importante garantir a precisão e a eficiência da publicação destas informações e aumentar a sua frequência para quatro actualizações diárias. No comunicado, a deputada menciona a aquisição de um aparelho de monitorização da poluição atmosférica, contudo deixa o alerta para o facto do equipamento nunca ter sido utilizado e estar actualmente em manutenção. Facto que deixa a deputada preocupada acerca da precisão e eficiência do controlo da qualidade do ar. Outra das dúvidas de Wong Kit Cheng prende-se com a localização dos equipamentos de monitorização da qualidade do ar. Neste aspecto, a deputada lamenta que, apesar do Executivo ter avançado a possibilidade de aumentar, ou até instalar de novo as estações de monitorização da qualidade do ar, não houve posterior seguimento para esta intenção. Causa e efeito Além do aumento de duas vezes por dia para quatro da actualizações do sistema de previsão de qualidade do ar, Wong Kit Cheng pede que o Executivo mantenha comunicação com as instituições de serviços sociais, escolas e lares, de forma a reduzir o impacto da poluição na saúde pública. Na semana passada, Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde (SS), disse que não existem grandes probabilidades de doença devido à exposição a ar com elevada concentração de poluentes. “Não podemos confirmar se a poluição vai ou não afectar o estado de saúde destas pessoas, porque não há uma relação directa. Não acho que a poluição cause uma doença imediata…”, comentou Lei Chin Ion. O director dos SS referia-se ao aumento de admissões de doentes com dificuldades respiratórios na rede hospitalar durante os dias de poluição elevada. Porém, a comunidade científica, em especial a médica, discorda de Lei Chin Ion. Em 2014, a Organização Mundial de Saúde estimava que em 2012 morreram sete milhões de pessoas, um oitavo de todas as mortes nesse ano, devido à exposição a poluição atmosférica. Em 2008 foi publicado um estudo científico de uma investigadora do Departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro, que mostrou correlações estatisticamente significativas que traduzem um efeito imediato entre os poluentes atmosféricos, os parâmetros meteorológicos e a morbilidade humana. O estudo da académica Marta Sendão demonstra igualmente o aumento no número de admissões aos serviços de urgência associada ao aumento dos níveis dos parâmetros ambientais (incluindo poluição atmosférica) em Lisboa. Este é apenas um dos inúmeros estudos que demonstraram a relação entre o aumento dos poluentes atmosféricos e as admissões hospitalares relacionadas com problemas respiratórios. Em relação às patologias, no ano passado o HM falou com o pneumologista Alvis Lo, que referiu que doentes cardiovasculares e portadores de doenças respiratórias podem sentir o agravamento dos sintomas das suas doenças em períodos de fraca qualidade do ar.
Hoje Macau SociedadeÍndices elevados de poluição atmosférica mantêm-se hoje [dropcap style≠‘circle’]D[/dropcap]esde ontem que os ares de Macau têm estado irrespiráveis, registando índices de poluição atmosférica muito acima das concentrações máximas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. Nomeadamente, no que toca às partículas PM 2.5 que têm registado valores cinco vezes acima do recomendado. Tal como ontem, hoje a qualidade do ar vai-se manter insalubre, assim como a má visibilidade. De acordo com informação divulgada pela Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), a fraca qualidade do ar e pouca visibilidade que se faz sentir desde ontem deve-se à conjugação de dois factores. Por um lado, o vento fraco que criou condições atmosféricas estáveis e pouco propícias à dissipação dos poluentes que ficam acumulados no Delta do Rio das Pérolas. Por outro lado, a humidade relativa da região tem-se mantido em níveis altos. Espera-se que uma corrente de ar do quadrante leste aumente e a visibilidade melhore a meio desta semana. Os SMG aconselham que se reduza ao mínimo o esforço físico e que se evitem actividades ao ar livre, uma vez que hoje o índice da qualidade do ar pode atingir o nível insalubre.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaSMG | Deputados voltam a questionar regime de responsabilização Os deputados fizeram referência ao processo disciplinar instaurado pelo Chefe do Executivo a Fung Soi Kun e quiseram saber detalhes sobre o novo regime de responsabilização do Governo. Sónia Chan, secretária para a Administração e Justiça, prometeu criar “diferentes regimes de responsabilização para diferentes tipos de funcionários” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] gabinete do Chefe do Executivo anunciou ontem que vai instaurar um processo disciplinar a Fung Soi Kun, ex-director dos Serviços Metereológicos e Geofísicos (SMG) e à actual subdirectora, Florence Leong. O assunto foi abordado por vários deputados no primeiro dia de debate das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2018, na área da Administração e Justiça. Estes voltaram a questionar Sónia Chan, secretária da tutela, sobre o novo regime de responsabilização dos funcionários públicos e altos dirigentes. Sónia Chan avançou com alguns dados. “Queremos formar diferentes regimes de responsabilização para diferentes tipos de funcionários. Podemos obter alguns resultados objectivos para podermos apurar eventuais responsabilidades. Vamos submeter a consulta os regimes de avaliação de desempenho que incluem responsabilidades de ordem política, civil e penal”, apontou. Sónia Chan acrescentou ainda que o Executivo pretende “clarificar a regra das cinco experiências de trabalho”, para que se possa ir além do “funcionalismo”. Ou seja, “alterar no sentido de permitir uma introdução de talentos no Governo”. A deputada Agnes Lam foi a primeira a intervir sobre esta matéria. “Esta foi a primeira vez que o Governo responsabilizou os dirigentes. O Chefe do Executivo disse que este ano irá rever o regime de responsabilização, mas há mais de dez anos que ouvimos isto sem nunca sabermos bem como funciona este regime. O relatório mencionou vários problemas ocorridos na catástrofe de 23 de Agosto, houve indícios claros de prevaricação, muitos equipamentos não funcionaram durante as inundações. Se houver problemas esses dirigentes não devem ser reconduzidos”, defendeu. Outras trovoadas José Pereira Coutinho lembrou que já no ano passado tinha referido os problemas existentes no seio dos SMG com a subdirectora da entidade, problemas esses que foram, aliás, referidos no relatório de investigação. “Disse há pouco que é preciso rever o regime de responsabilização e que isso inclui diferentes fases. Já tinha alertado que havia problemas nos SMG com a antiga subdirectora, mas na altura disseram-me que eu é que tinha de encontrar provas. Se em 2016 tivessem trabalhado neste caso, talvez tivesse ocorrido uma diminuição do impacto do Hato”, adiantou o deputado. José Pereira Coutinho acrescentou que a culpa não é exclusiva de Fung Soi Kun. “Encontraram explicações através do antigo director, mas há diferentes graus de responsabilidade. Se fosse eu pedia a demissão. Já disse nesta casa que acontecem episódios estranhos no Governo e nunca vemos resultados”, disse. A deputada Ella Lei fez ainda referência ao caso da permuta de terrenos na antiga Fábrica de Panchões, na Taipa, processo que gerou um relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). “Tivemos um relatório esta tarde mas o ano passado houve uma troca de terrenos. Não sei se aquele caso tem algumas irregularidades e quem é que vai assumir responsabilidades. Ninguém diz nada, só há silêncio. Este tipo de casos causa impacto na sociedade”, frisou.
