Hoje Macau China / ÁsiaCibernética | Relatórios chineses revelam detalhes de ataques dos EUA A China divulgou ontem relatórios de investigação com detalhes de ataques cibernéticos a uma universidade chinesa, lançados pela Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA). De acordo com o Centro Nacional de Resposta Emergencial contra Vírus de Computador da China (CVERC), 41 tipos de armas cibernéticas foram usadas pelo Escritório de Operações de Acesso Adaptadas(TAO), afiliado à NSA, nos ataques recentemente expostos contra a Universidade Politécnica do Noroeste da China, informa a Xinhua. Entre elas, a arma cibernética “Suctionchar” para espionagem e roubo é uma das principais ferramentas usadas para o desvio de uma grande quantidade de dados confidenciais, disse o CVERC. Sendo altamente furtiva e adaptável ao ambiente, a “Suctionchar” pode roubar contas e senhas de uma variedade de serviços de gestão remota e transferência de arquivos em servidores-alvo, de acordo com o relatório divulgado pelo CVERC em colaboração com a empresa de cibersegurança Beijing Qi’an Pangu Laboratory Technology Co., Ltd. A análise técnica mostra que a “Suctionchar” pode efectivamente trabalhar com outras armas cibernéticas implantadas pela NSA, de acordo com especialistas em segurança citados pelo CVERC. Nos ataques cibernéticos do TAO contra a universidade chinesa, foi descoberto que a “Suctionchar” funcionou em conjunto com outros componentes do programa de troia Bvp47, uma arma de alto nível do Equation Group de Hackers da NSA.
Hoje Macau China / ÁsiaAtrasos na entrega de relatórios devido a pressa na construção da Ponte HKZM [dropcap]A[/dropcap] pressa em cumprir o cronograma de trabalhos para a construção da Ponte HKZM foi a razão pela qual a principal empresa construtora da infra-estrutura, a China State Construction Engineering atrasou a entrega de quase 15 000 formulários de inspecção, de acordo com as declarações do chefe Departamento das Auto-Estradas de Hong Kong, Jimmy Chan Pai-ming. O responsável falava à margem de uma reunião do Conselho Legislativo de Hong Kong na passada sexta-feira, aponta o jornal South China Morning Post (SCMP), em que Chan admitiu ainda que o Governo já saberia da falta da entrega dos referidos documentos desde 2016, mas só deu importância a este facto dois anos depois. Recorde-se que segundo os procedimentos habituais de Hong Kong, as construtoras estão obrigadas a preencher um formulário que serve para posteriores inspecções no local para confirmar se os elementos foram feitos de acordo com os planos. O formulário tem o nome de Pedido de Inspecção e Verificação no Local (RISC, na sigla inglesa) e é uma espécie de diário das obras. É também através destes formulários que são certificados procedimentos de supervisão dos trabalhos de construção que têm que ser submetidos para apreciação antes do construtor avançar para o próximo passo na construção. O atraso na entrega destes documentos tem levantado questões acerca da forma como a empresa de construção levou a cabo o projecto da ponte. Os formulários RISC em atraso estão relacionados com o segmento de ligação na antiga colónia britânica, uma obra que teve um custo de 8,88 mil milhões de dólares de Hong Kong. Qualidade garantida Segundo a mesma fonte, o secretário para os Transportes e Habitação Frank Chan Fan insistiu que este “incidente” envolveu apenas a entrega de documentos em atraso e não de documentos em falta e que tivessem que ver com assuntos relativos à qualidade da construção. “O incidente não teve nada que ver com documentos perdidos ou danificados, nem envolveu problemas de qualidade (…) e a qualidade da construção está em conformidade com os requisitos técnicos e de segurança”, disse o governante de modo a evitar acusações de omissão de informação. No entanto, o secretário não explicou a razão que levou o Governo a manter a irregularidade na entrega dos formulários durante mais de dois anos, altura em que foi conhecida a falha publicamente e já meses depois da inauguração da Ponte HKZM.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaTráfico humano | Macau leva mais um chumbo dos Estados Unidos O relatório sobre tráfico humano do departamento de Estado norte-americano coloca Macau no nível dois de vigilância. Tal significa que o território continua a não cumprir os requisitos mínimos. Houve campanhas de sensibilização e foram feitos investimentos, mas faltam condenações [dropcap style≠’circle’]M[/dropcap]acau continua a ter vítimas de tráfico humano, que vivem em pensões e casas de massagens, têm os seus passaportes confiscados e que estão sob vigilância apertada dos seus traficantes. As autoridades continuam a não condenar ninguém pelo crime de tráfico humano, o que leva o departamento de Estado norte-americano a considerar que Macau está no nível dois de vigilância. “O Governo de Macau não preenche os requisitos mínimos para a eliminação do tráfico humano”, lê-se no relatório ontem divulgado, que faz referência aos poucos casos de investigação e à inexistência de números sobre os verdadeiros culpados. “Não houve condenações em 2015 e o Governo identificou apenas seis vítimas de tráfico. Após ter investigado os três casos de suspeita de trabalhos forçados, o Governo concluiu que não eram vítimas de tráfico.” Ainda assim, os números continuaram “em queda em relação aos 38 casos detectados em 2013”. Das seis vítimas, “quatro eram menores, cinco da China e uma da América do Sul”. Apesar disso, o relatório dá conta das patacas que têm sido investidas não só na protecção de vítimas, como no processo de investigação. “O Governo estabeleceu um mecanismo de comunicação com os hotéis para que estes reportem potenciais situações de tráfico directamente à polícia. Foram investidos 3,2 milhões de patacas para a prevenção”, sendo que a Polícia Judiciária “implementou um grupo de trabalho dentro da divisão de crime organizado”. No caso da protecção das vítimas, o Instituto de Acção Social (IAS) gastou 1,5 milhões de patacas na atribuição de alojamento e outras medidas, sempre em parceria com associações locais. Presas e forçadas Sem registos da existência de vítimas masculinas de tráfico humano, o relatório descreve aquilo que se passa em Macau, cujos culpados as autoridades não conseguem identificar e prender. É referido que o território continua a ser um destino ou um ponto de passagem para muitas mulheres vindas da China. Não são apenas chinesas, mas também africanas, russas ou sul-americanas. São “mulheres e crianças destinadas ao tráfico sexual e trabalhos forçados”. “As vítimas do tráfico humano vêm da China, muitas oriundas do interior da China e viajam para Guangdong à procura de melhores oportunidades de emprego”, lê-se no documento. Em Macau, conhecem uma espécie de inferno. “Muitas das vítimas respondem a falsos anúncios de trabalho, incluindo em casinos, mas à chegada ao território são forçadas a prostituírem-se.” “Os traficantes deixam muitas vezes as vítimas confinadas às casas de massagens e pensões ilegais, onde estão monitorizadas e onde são tratadas com violência. São forçadas a trabalhar longas horas e têm os seus documentos de identificação confiscados”, aponta o relatório. Muitos casos têm uma forte ligação ao mundo do jogo. “Há relatos de crianças que estão sujeitas ao tráfico em ligação com o jogo e com a indústria de entretenimento em Macau.” Há ainda casos que podem não ser sinónimo de prostituição. “Alguns junkets que trazem homens e mulheres estrangeiros para Macau, para renovarem os seus vistos de trabalho para outros países, acabam por restringir os movimentos destes trabalhadores, mantendo os seus passaportes e com condições que indicam servidão para pagamento de uma dívida ou trabalhos forçados.” Salário mínimo é necessário Uma das recomendações que o relatório do Departamento de Estado norte-americano faz é a criação de um salário mínimo universal que inclua os trabalhadores não residentes. O Executivo deve “instituir um salário mínimo para trabalhadores domésticos estrangeiros”, além de “aumentar os esforços na investigação, captura e condenação dos traficantes”. O relatório defende ainda que as autoridades devem continuar “a melhorar os métodos de identificação de potenciais vítimas, sobretudo entre os grupos da população mais vulneráveis, como trabalhadores migrantes e crianças exploradas sexualmente para fins comerciais”. Os desafios e as dificuldades Apesar de não haver condenações, o relatório considera que existem vários desafios no combate ao tráfico humano. “A existência da pequena população de Macau, por comparação com o facto de receber 30 milhões de visitantes por ano, leva a constrangimentos na capacidade de reforço da acção legislativa e judicial. Tal continua a representar grandes desafios na resolução dos crimes de tráfico.” Além disso, “foi referida a existência de dificuldades para fazer com que as vítimas colaborem com as investigações”. Governo nega tudo À semelhança dos anos anteriores, o Executivo voltou a negar todas as conclusões deste relatório, afirmando que as estatísticas demonstram “uma diminuição constante” de casos, o que “demonstra o efeito positivo dos referidos trabalhos realizados”. Para o Governo, “o relatório dos EUA continua a ignorar os factos objectivos da situação de Macau”, fazendo “uma má interpretação e retirando “conclusões não verdadeiras, bem como alegações infundadas”. “Perante a constatação de tanta injustiça, as autoridades de segurança não aceitam o relatório e opõem-lhe a sua forte indignação”, lê-se. O Executivo afirma que têm vindo a ser realizadas investigações criminais “eficazes” com a parceria dos órgãos judiciais.
Andreia Sofia Silva PolíticaSAFP | Relatórios obrigatórios e públicos sobre viagens ao exterior [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oram ontem publicadas em Boletim Oficial (BO) as novas instruções, decretadas pelo Chefe do Executivo, sobre as deslocações ao exterior, em missão oficial, dos trabalhadores da Administração. O despacho revela que os serviços públicos passam a estar obrigados à cedência de informações sobre “todos os tipos de deslocações ao exterior em missão oficial de serviço”, realizadas nos últimos 12 meses a contar a partir do dia 1 de Junho do ano anterior. Caberá depois aos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) realizar um relatório estatístico até Outubro de cada ano. Todos os resultados das deslocações serão tornados públicos no Portal do Governo. No caso de estarem em causa conteúdos confidenciais, ou em casos de deslocações ligadas à segurança do território ou a investigação criminal, “pode ser dispensada a publicação” desses dados. Contudo, “os factos relevantes devem ser comunicados aos SAFP”. Estas instruções aplicam-se a todos os organismos que estão sob a alçada do Estatuto dos Trabalhadores da Função Pública, sendo que “as entidades públicas que possuam estatutos privativos de pessoal” devem “ponderar a sua aplicação”, existindo a possibilidade de “elaborar as instruções internas” sobre a publicitação dos resultados das deslocações com referência nos critérios já estabelecidos. No mesmo despacho, o Chefe do Executivo assume que estas novas medidas visam “tornar mais transparentes as acções do Governo, possibilitando à comunidade um conhecimento das suas tarefas”. O objectivo “mais importante” é “a intensificação da comunicação entre o público e o Governo, estimulando o público a participar em abordagens sobre as políticas”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeTrânsito | Relatório defende partilha e licença especial para veículos Um relatório elaborado por quatro funcionários públicos, vencedor de um concurso dos SAFP, defende a partilha de veículos e implementação de uma licença especial de utilização. O documento diz que o Governo deve ir além do aumento de lugares nos parques de estacionamento [dropcap]U[/dropcap]m relatório elaborado por quatro funcionários públicos defende que o Governo deve atingir três objectivos para melhorar o sistema de transportes em Macau. Intitulado “Como melhorar o ambiente de trânsito em Macau para se articular com o posicionamento de centro mundial de turismo e lazer”, o documento venceu o concurso “plano sobre criatividade dos funcionários públicos no trabalho”, promovido pelos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP). Tong Chon Kit, Chao Pou Chu, Chan Iok Teng e Chan Weng Kei, que trabalham na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança, defendem a criação de uma licença especial para a posse de veículos, segundo o documento ao qual o HM teve acesso. “Quanto à limitação do aumento de carros, podemos adoptar uma “licença para possuir um veículo”, regulando o número de residentes que precisam desta licença através de um sorteio. Podemos ainda estabelecer o sistema de “sobretaxa de licença de veículos”, sendo que os condutores que cumprirem a lei poderão ter uma diminuição dos impostos. Pelo contrário, os condutores que violem a lei terão de pagar mais”, pode ler-se. Os autores acreditam que o Executivo pode ainda “estabelecer o plano de desistência dos veículos para reduzir o número de carros”, sendo que, para os condutores que possuírem a licença especial e queiram desistir de conduzir podem ter uma “compensação pecuniária”. Estas medidas poderiam, para os autores, “acelerar o processo de diminuição de veículos”. O relatório aponta ainda para a necessidade de implementar o conceito de “partilha de veículos”, o que “poderia reduzir o número de carros nas ruas e melhorar a situação de transporte”. Os funcionários públicos acreditam que poderiam ser criados cursos no ensino superior para que “possamos ter especialistas que dominem (a área do trânsito e transporte)”. Compensar os taxistas Ao nível do transporte público, o relatório pede que o Governo faça uma consulta pública sobre o assunto, frisando a necessidade de criar políticas para atrair condutores. “Em relação ao crescimento do nível dos serviços de transporte, deve ser feita uma formação a condutores de forma unificada e estabelecer algumas medidas para assegurar as suas regalias e atrair mais condutores para o preenchimento de vagas”, lê-se. Quanto aos táxis, os autores garantem que com mais compensações os taxistas poderão fazer um melhor trabalho. “Pode ser feita uma melhoria do sistema de táxis através do estabelecimento de uma compensação para os taxistas, uma monitorização dos táxis e uma maior formação. Com estas medidas a fiscalização dos táxis será melhor e podemos melhorar o fenómeno da violação da lei”, refere o documento. Os funcionários públicos acreditam que não basta analisar o número de lugares disponíveis nos parques de estacionamento para melhorar o trânsito. “O problema de transportes em Macau é muito sério e para resolver este problema o Governo deve fazer mais esforços e insistir, em vez de apenas aumentar os lugares nos parques de estacionamento. Esta não é uma solução fundamental”, conclui o relatório. Os prémios foram conhecidos em Setembro e foram membros do júri os docentes Wang Jianwei, da Universidade de Macau (UM), Lou Shenghua, do Instituto Politécnico de Macau (IPM) e Helena Lo, do Instituto de Formação Turística (IFT).
Leonor Sá Machado Manchete PolíticaEleições | Novo Macau acusa Comissão Eleitoral de fazer relatórios parciais A ANM está preocupada com o recente relatório da Comissão Eleitoral. Falta de rigor e de interesse em eleições justas são acusações de Jason Chao [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]alta verdadeiro interesse da Comissão para os Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) em assegurar eleições justas. Esta é, pelo menos, a posição da Associação Novo Macau (ANM) face ao mais recente documento publicado pela Comissão acerca das eleições para a V Legislatura da AL. “O relatório mostra que a CAEAL não está genuinamente interessada em assegurar uma eleições justa”, referiu o vice-presidente da ANM, Jason Chao. Para o activista, foram ignoradas as ilegalidades cometidas por aqueles a quem Chao chama de “grupos de interesse tradicionais”. Ao mesmo tempo, alega que foram distorcidas as intenções de grupos activistas tentarem promover eleições justas. Neste ponto, Chao chama a atenção para o exemplo dado no relatório se referir, especificamente, à entrega de panfletos pelo grupo activista – ao qual pertenceu –, Macau Consciência. O colectivo decidiu, com o objectivo de promover eleições justas, distribuir folhetos junto de escolas e a CAEAL fez questão de sublinhar esta prática, frisando que “as escolas públicas mantêm a posição de neutralidade nas campanhas eleitorais”. No entanto, argumenta Jason Chao, actividades ilegais de outros grupos “passaram ao lado” da Comissão. Um dos casos citados pela ANM diz respeito à distribuição de cheques pela Associação Jiangmen aos potenciais votantes. Versão portuguesa mais soft Jason Chao faz ainda comentários sobre a disparidade na traduções portuguesa do relatório original em Chinês. “A versão original é mais elaborada e faz um reparo mais duro do que mostra a portuguesa”, explicou. E o vice-presidente da ANM culpa mesmo Ip Song Sang, juiz do Tribunal de Primeira Instância que esteve à frente da CAEAL. “Tratando-se de um juiz que fala fluentemente Português. Seria óbvio que a tradução passasse por Ip Song Sang antes de ser publicada, portanto em última instância, a culpa reside claramente nele”, afirmou. Isto porque a tradução literal do original diz que a Comissão quer “proibir que pessoas critiquem outras com a intenção de sobressaírem”, enquanto em Português se pode ler que deve ser “proibida a prática de propaganda antecipada”. A ideia do original, frisou o activista, está “em falta” na versão portuguesa. Sem dentes O relatório da CAEAL denuncia uma série de irregularidades, mas não define qualquer acção como efectivamente legal. A Comissão pede uma auditoria aos orçamentos das campanhas eleitorais antes da sua entrega, por terem sido detectados valores muito diferentes. O documento confirma ainda que houve queixas quanto à distribuição de ofertas por parte dos candidatos a um lugar de deputado na AL, mas defende que os actos de corrupção “não foram graves” e diz-se ainda sem poder para fazer mais. “Analisado o processo decorrido de preparação e de organização das eleições da V Legislatura e em 2013, consideramos que, no cômputo geral, e para além das críticas por parte dos cidadãos acerca da distribuição de prendas pelas associações para efeitos de propaganda eleitoral, não foi grave a corrupção eleitoral registada nesta Legislatura devido à fiscalização rigorosa por parte do Comissariado contra a Corrupção (CCAC)”, lê-se.
