Hoje Macau Manchete SociedadeRefugiados | Camaronês aguarda há 13 anos por definição do estatuto Há 13 anos que Kennang Ferdinand espera para que as autoridades de Macau se decidam quanto ao seu pedido de estatuto de refugiado apresentado em 2011. À agência Lusa, o responsável conta a saga destes anos desde que fugiu da perseguição política então vivida nos Camarões Kennang Augustin Ferdinand espera há 13 anos por uma resposta das autoridades de Macau ao pedido de asilo que entregou em 2011, após escapar à perseguição política do regime dos Camarões, contou à Lusa. Este passa os dias na biblioteca, sozinho, ao fundo da sala dos computadores, onde lê as notícias que chegam de casa. No dia em que fala à Lusa, traz vestida uma camisola de futebol dos Camarões, verde, um leão dourado ao peito. “Já nem isso anda bem no país”, diz sobre a prestação da seleção, que ainda na semana passada empatou com Angola. O envolvimento, a partir dos anos 1990, no movimento estudantil Parlamento na Universidade Yaoundé, ligado à oposição camaronesa, levou este activista dos direitos humanos, hoje na casa dos 50, a fugir para Macau, cidade da qual nunca tinha ouvido falar. Chegou em 2011 pelas mãos de um amigo bispo, que conhecia o padre jesuíta Luis Ruiz Suárez, fundador da Cáritas Macau. A organização contactou então o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em Hong Kong, que, por sua vez, apresentou o caso à Comissão para os Refugiados de Macau. Mas foram necessários 12 anos até Kennang ser recebido pela comissão. Aconteceu em 2023: “Perguntaram-me a razão de não poder voltar para os Camarões, e eu expliquei que posso ser morto por razões políticas, que fui acusado, entre outros crimes, de rebelião e insurreição”. Vontade de ficar Da reunião, diz, nasceu esperança. “Sinto que depois de [quase] 14 anos, eles começaram a processar o pedido”, continua. E refere que lhe foi perguntado se teria interesse em ir para outro país. Kennang falou na Alemanha, onde se encontram os irmãos, embora tenha manifestado vontade de permanecer no território e “oferecer o que sabe à comunidade”: “Já estou aqui há tanto tempo, conheço as tradições, hábitos, estudei português”, diz o camaronês, que fala também um pouco de cantonês. A Lusa fez vários pedidos de entrevista à presidente da Comissão para os Refugiados, delegada do procurador do Ministério Público Leong Weng Si, mas sem sucesso. Uma solicitação semelhante à ACNUR, em Hong Kong, ficou sem resposta. O advogado José Abecasis acompanhou, em 2010, um caso com contornos semelhantes. Tratava-se de um cidadão indiano que pediu protecção a Macau, mas que acabou “derrotado pelo cansaço” e optou por abandonar o território. “Esteve preso num limbo, por não lhe ser concedido nem negado o estatuto de refugiado. Este hiato precário, que por natureza e por lei deveria ser temporário, acabou por transformar-se num modo de vida, dependendo de um apoio de subsistência do Governo para suprir as necessidades mais elementares”, diz o advogado português. Enquanto esperam por uma resposta, os requerentes de asilo em Macau estão impedidos de trabalhar ou de sair do território, sendo obrigados a visitas mensais aos serviços de Migração. O Instituto de Acção Social disse que, neste momento, dois candidatos ao estatuto de refugiado em Macau – um deles é Kennang – recebem um subsídio mensal do Governo de 4.350 patacas. A estes são garantidos ainda alojamento e cuidados de saúde. Questionado sobre se a espera de 13 anos para o reconhecimento do estatuto de refugiado é legal, Abecasis responde que “no sentido procedimental não deverá ser”. Explica que o prazo máximo de instrução previsto por lei “é de um ano”, a contar da primeira entrevista ao requerente, que deve ocorrer “no espaço de cinco dias depois da apresentação do pedido”. Após o período de instrução, “deve ser apresentada, no espaço de 10 dias, uma proposta de decisão ao chefe do Executivo”. Neste sentido, considera o advogado, “a espera de mais de uma década por uma decisão consubstanciaria uma manifesta desconsideração pelos prazos estabelecidos pela lei local da Assembleia Legislativa que tem por finalidade assegurar o cumprimento” em Macau “das normas da Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados, assinada em Genebra em 1951, e do protocolo relativo ao Estatuto dos Refugiados, adoptado em 31 de Janeiro de 1967”. A apoiar Kennang Augustin Ferdinand, o secretário-geral da Cáritas Macau, Paul Pun, espera “que a avaliação do caso seja feita em breve”. A reunião com a comissão, em 2023, afirma Pun, “é um sinal positivo”. “Isto comparado com o passado é uma melhoria”, sublinha.
Carlos Coutinho VozesA nova praga urbana ESTÃO, infelizmente, desatualizados os números do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), mas ainda não há outros e eu nem por isso perdi o direito de os incorporar nestes apontamentos, não só pela sua dimensão, mas, sobretudo, pelo que significam. Além disso, não os vi atempadamente divulgados pela nossa Comunicação Social. Segundo o ACNUR, milhões de pessoas fugiram da Ucrânia devido à rápida deterioração da situação e às ações militares no país. São já 5,9 milhões as pessoas deslocadas dentro da Ucrânia. No total, mais de 14 milhões fugiram das suas casas, desde 24 de fevereiro de 2022. Trata-se do o maior movimento de refugiados, em 75 anos, na Europa. “A situação é cada vez mais instável, delicada e imprevisível, porque o número de pessoas em fuga está a aumentar a cada minuto” considera o ACNUR que acrescenta: “A maioria dos refugiados da Ucrânia são mulheres, crianças e pessoas mais velhas. Muitos chegam traumatizados às fronteiras de países vizinhos. Alguns tiveram de deixar as suas casas com pouca ou nenhuma bagagem, deixando todos os seus pertences para trás.” Vejamos, então, os “números atualizados a 16 de janeiro: mais 7,9 milhões de refugiados ucranianos registados em toda a Europa, acrescidos dos 4,9 milhões registados para proteção temporária ou sistemas nacionais de proteção semelhantes na Europa. Mais de 5 milhões de pessoas deslocadas internamente”. Enquanto isto, as forças em confronto em toda a Ucrânia intensificam os bombardeamentos, indiferentes ao número de cadáveres que deixam à vista e debaixo dos escombros. Fui ao “Euronews” tentar saber um pouco mais, porém só me apareceram culpas de um lado, como de costume. Mas nem por isso deixo de as recolher, visto me parecerem credíveis: “A Rússia continua a bombardear várias cidades ucranianas e iniciou a próxima grande ofensiva na região de Lugansk, no leste do país, segundo a informação avançada pelo Instituto para o Estudo da Guerra (ISW no acrónimo em inglêsi) num relatório recente. “As forças russas recuperaram terreno na Ucrânia e começaram a próxima grande ofensiva na região de Lugansk. O ritmo das operações russas ao longo da linha de Svatove-Kreminna, em Lugansk, aumentou acentuadamente durante a última semana. “O destacamento de elementos que fazem parte de pelo menos três grandes divisões russas especializadas em operações ofensivas para esta região indica que a ofensiva começou, mesmo que as forças ucranianas estejam até agora a impedir as tropas russas de conseguirem ganhos significativos”, segundo o relatório citado. E nunca informou que Zelensky tem 800 milhões de dólares em ‘offshores’ e que Joe Biden não o deixa abrir uma porta, por mais pequena que seja, para negociações de paz. Que números vou encontrar, quando voltar a estas pesquisas? À tarde QUEM nunca viveu em Lisboa ou no Porto, ou mesmo em Coimbra ou em Setúbal, não faz a mínima ideia de como uma boa intenção ganhou corpo e rapidamente se transformou numa praga, as trotinetes motorizadas. E, mesmo para os lisboetas é difícil lembrarem-se da altura em que se deu o seu boom. Verdes, brancas, cor de laranja, pretas, de aplicações ou pessoais, a verdade é que as trotinetes têm, cada vez mais, sido vistas como pragas, não só na capital como também noutros pontos do país. Afinal, ainda é uma alternativa de mobilidade que só aumentou o número de acidentes, já que, muitas vezes, são abalroadas por carros ou atropelam peões. Segundo o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central – que é constituído pelo Hospital S. José, Hospital Curry Cabral, Hospital Santa Marta, Hospital Santo António dos Capuchos, Hospital Dona Estefânia e Maternidade Dr. Alfredo da Costa –, em 2022, foram atendidas 995 pessoas na Urgência Geral e Polivalente do Hospital de S. José, devido a acidentes envolvendo trotinetas. No mesmo Segundo o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Centro – que é constituído pelo Hospital S. José, Hospital Curry Cabral, Hospital Santa Marta, Hospital Santo António dos Capuchos, Hospital Dona Estefânia e Maternidade Dr. Alfredo da Costa –, em 2022, foram atendidas 995 pessoas na Urgência Geral e Polivalente do Hospital de S. José, devido a acidentes envolvendo trotinetas. No mesmo período, recorreram ao Centro de Responsabilidade Integrado de Traumatologia Ortopédica 359 pessoas. Embora não exista registo de vítimas mortais, de acordo com os dados registados pelas forças de segurança, face ao crescente aumento destes utilizadores, o número de feridos tem vindo a aumentar, tendo-se registado 14 feridos graves de janeiro até novembro de 2022, que compara com três em 2019, e 399 feridos ligeiros que compara com 81 em 2019. Não haverá que regulamentar melhor a moda do uso deste meio de transporte?
Hoje Macau InternacionalONU | Estudo revela que quem cruza o Mediterrâneo voltaria a fazê-lo Quase todos os imigrantes que cruzam o Mediterrâneo para entrar de forma irregular na Europa indicaram que voltariam a fazê-lo, apesar dos perigos, segundo um estudo apresentado ontem pelas Nações Unidas (ONU). Entretanto, o número mortes na travessia do Mediterrâneo desceu para mais de metade este ano [dropcap]A[/dropcap]penas 2 por cento das quase 2.000 pessoas entrevistadas disse que teria permanecido no seu país de origem ao conhecer os riscos que enfrentava. Isto, apesar de 93 por cento dos entrevistados reconhecer estar em perigo durante a sua viagem, de acordo com os dados recolhidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Com o objectivo de entender melhor as motivações dos africanos que decidem emigrar para a Europa de forma irregular, a agência da Nações Unidas (ONU) recolheu depoimentos de 1.970 pessoas de 39 países africanos que actualmente residem em 13 países europeus e que não procuram asilo ou protecção, mas que migraram por outros motivos. A idade média dos participantes no estudo era de 24 anos quando chegou à Europa, e 94 por cento tinha menos de 35 anos. Os emigrantes que ainda não tinham 18 anos completos quando fizeram a travessia totalizam 18 por cento. “A juventude dos emigrantes indica restrições no acesso a oportunidades em África por parte dos mais novos. As gerações mais novas esbarraram nas escassas hipóteses de perseguir os seus sonhos e aspirações, nem de conseguir corresponder a realidade às suas perspectivas de vida e das suas famílias no contexto dos seus países de origem”, lê-se no relatório que acompanha o estudo. Para o administrador do PNUD, Achim Steiner, o estudo mostra que a migração é uma consequência do ritmo de desenvolvimento na África, que, apesar dos progressos, permanece desigual e não é suficientemente rápido para responder às aspirações de muitas pessoas. Assim, o relatório conclui que a maior parte das pessoas que emigra da África para a Europa não é pobre no contexto africano e possui níveis de educação acima da média, com a maioria a trabalhar ou a estudar no momento da sua partida. Quase dois terços dos entrevistados indicaram que se sentia tratado de forma injusta pelo seu Governo e muitos assinalaram a etnia ou ideias políticas como o motivo. Uma grande maioria, 77 por cento, disse achar que a sua voz não seria ouvida no seu país ou que o sistema político não permitia influenciar de forma alguma no Governo. Assim, 41 por cento dos inquiridos mencionaram que “nada” teria mudado a sua decisão de emigrar. Um dos inquiridos para o estudo, aponta razões bem práticas para controlar o fluxo de emigrantes que arriscam tudo e se fazem à perigosa viagem marítima rumo à Europa. “A ideia de tentar reduzir o peso da emigração passa por olhar para as suas causas. São as políticas governamentais que conduzem as pessoas à pobreza, nada se desenvolve. As escolas não existem, a saúde pública é uma miséria, e reina a corrupção e a repressão”, diz Serge. Ajudar quem ficou “Dentro de cinco anos vejo-me de regresso ao meu país. Há cinco anos que a minha família não se vê. Portanto, um dia destes teremos de nos reunir outra vez. Quando regressar ao meu país será para ficar”, perspectiva Mahamadou, um dos inquiridos para o estudo que tem uma visão partilhada por muitos emigrantes africanos. Aliás, o estudo revela que para a maioria, o objectivo não é estabelecer-se no país de destino, mas regressar posteriormente a casa. A vergonha de não poder enviar fundos para os seus familiares é um factor chave para quem decide não retornar, uma vez que 53 por cento dos entrevistados realçaram que receberam algum tipo de apoio financeiro para pagar a sua viagem. Quando estão na Europa, 78 por cento envia dinheiro para as suas famílias, em média um terço do que ganha mensalmente, o que representa 85 por cento do que recebia no seu país de origem. “Quem tem uma família tem de assegurar que têm comida, abrigo, medicamentos e educação. Eu tenho uma filha muito nova e há quem pergunte que tipo de pai sou para deixar a minha filha e mulher para trás. Mas que tipo de pai seria se tivesse ficado e não lhes pudesse dar uma vida decente?”, questiona Yerima, um dos participantes no estudo, cujo nome a ONU não divulgou para proteger a sua identidade. As mulheres, de acordo com o estudo do PNUD, ganham, em média, mais que os homens e enviam mais dinheiro para as suas casas, uma situação que contrasta com a que têm na África, onde o seu rendimento é significativamente menor que o dos homens. Uma vez na Europa, as mulheres tendem a ganhar 11 por cento mais que os homens, uma inversão em relação ao que se passava nos países de origem, onde os homens ganhavam, em média, mais 26 por cento. “O objectivo foi fazer dinheiro. Pensei na minha mãe, pai, nas minhas irmãs. Quis ajudá-las, foi por isso que vim para a Europa”, revela outra participante no estudo, identificada como Drissa. Outro indicador revelado pelo estudo refere-se à exposição à criminalidade. Neste parâmetro, as emigrantes do sexo feminino revelaram maior probabilidade de serem vítimas de crimes, nos seis meses anteriores ao inquérito, do que os homens. Probabilidade que aumenta significativamente quando estão em causa crimes de natureza sexual. Sem futuro O relatório alerta que a migração está a deixar o continente africano sem muitas pessoas com mais aspirações, precisamente aquelas que beneficiaram dos progressos de desenvolvimento das últimas décadas. Nesse sentido, o estudo adverte que, embora a imigração tenha sido reduzida recentemente, é provável que, à medida que a África continue a avançar, haja cada vez mais pessoas que queiram emigrar. Os especialistas do PNUD fazem uma série de recomendações, incluindo a expansão de oportunidades na África, dando mais poder aos jovens para decidirem o caminho dos países ou criarem economias mais inclusivas. Além disso, aconselham o aumento dos canais legais de migração, facilitando uma migração “circular” que permite que os africanos trabalhem do outro lado do Mediterrâneo, ganhem dinheiro e depois retornem aos seus países de origem e também regularizem as pessoas que já estão na Europa. Várias organizações dentro das Nações Unidas têm destacado a necessidade de investir fortemente em soluções que resolvam o problema do desemprego e da falta de oportunidades dos jovens. A probabilidade de desemprego aumenta para o dobro se quem procura trabalho em África for jovem, com variações significativas de país para país, de acordo com um estudo do Banco Africano de Desenvolvimento. O continente africano tem cerca de 420 milhões de jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 35 anos. Deste universo, um terço está no desemprego numa situação desencorajadora, outro terço está numa situação de precariedade laboral, ou sente a estabilidade do seu trabalho em risco. Entre os inquiridos, apenas um em cada seis é remunerado. Mar cemitério Na semana passada, as autoridades italianas apuraram que, pelo menos, 12 pessoas se afogaram num naufrágio ocorrido nas águas perigosas ao largo da Ilha de Lampedusa. A mórbida descoberta surgiu uma semana depois das autoridades italianas terem resgatado 22 sobreviventes de um barco que originalmente transportava meia centena. À altura, foram recuperados os corpos de 13 emigrantes do sexo feminino, onde se incluía o corpo de uma criança de 12 anos. Depois de ouvidos os testemunhos dos sobreviventes, ficou claro que várias dezenas de pessoas, incluindo 8 crianças, permaneciam desaparecidas. Este tipo de situação tornou-se normal nos últimos anos no mar de mediterrâneo, apesar de 2019 ter sido um ano de redução tanto nas chegadas como nas fatalidades. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações, entidade que pertence à ONU, até 13 de Agosto de 2019 entraram na Europa 43.584 emigrantes e refugiados, uma descida de quase 31 por cento em relação ao mesmo período do ano passado, quando chegaram ao continente europeu 63.142 pessoas. Também as mortes baixaram. Segundo os dados da Organização Internacional para as Migrações, até 13 de Agosto deste ano, perderam a vida na travessia do Mediterrâneo 844 pessoas, o que corresponde a um decréscimo de quase 55 cento face ao mesmo período de 2018, quando o número de casualidades se fixou em 1.541.
Hoje Macau InternacionalONU | Estudo revela que quem cruza o Mediterrâneo voltaria a fazê-lo Quase todos os imigrantes que cruzam o Mediterrâneo para entrar de forma irregular na Europa indicaram que voltariam a fazê-lo, apesar dos perigos, segundo um estudo apresentado ontem pelas Nações Unidas (ONU). Entretanto, o número mortes na travessia do Mediterrâneo desceu para mais de metade este ano [dropcap]A[/dropcap]penas 2 por cento das quase 2.000 pessoas entrevistadas disse que teria permanecido no seu país de origem ao conhecer os riscos que enfrentava. Isto, apesar de 93 por cento dos entrevistados reconhecer estar em perigo durante a sua viagem, de acordo com os dados recolhidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Com o objectivo de entender melhor as motivações dos africanos que decidem emigrar para a Europa de forma irregular, a agência da Nações Unidas (ONU) recolheu depoimentos de 1.970 pessoas de 39 países africanos que actualmente residem em 13 países europeus e que não procuram asilo ou protecção, mas que migraram por outros motivos. A idade média dos participantes no estudo era de 24 anos quando chegou à Europa, e 94 por cento tinha menos de 35 anos. Os emigrantes que ainda não tinham 18 anos completos quando fizeram a travessia totalizam 18 por cento. “A juventude dos emigrantes indica restrições no acesso a oportunidades em África por parte dos mais novos. As gerações mais novas esbarraram nas escassas hipóteses de perseguir os seus sonhos e aspirações, nem de conseguir corresponder a realidade às suas perspectivas de vida e das suas famílias no contexto dos seus países de origem”, lê-se no relatório que acompanha o estudo. Para o administrador do PNUD, Achim Steiner, o estudo mostra que a migração é uma consequência do ritmo de desenvolvimento na África, que, apesar dos progressos, permanece desigual e não é suficientemente rápido para responder às aspirações de muitas pessoas. Assim, o relatório conclui que a maior parte das pessoas que emigra da África para a Europa não é pobre no contexto africano e possui níveis de educação acima da média, com a maioria a trabalhar ou a estudar no momento da sua partida. Quase dois terços dos entrevistados indicaram que se sentia tratado de forma injusta pelo seu Governo e muitos assinalaram a etnia ou ideias políticas como o motivo. Uma grande maioria, 77 por cento, disse achar que a sua voz não seria ouvida no seu país ou que o sistema político não permitia influenciar de forma alguma no Governo. Assim, 41 por cento dos inquiridos mencionaram que “nada” teria mudado a sua decisão de emigrar. Um dos inquiridos para o estudo, aponta razões bem práticas para controlar o fluxo de emigrantes que arriscam tudo e se fazem à perigosa viagem marítima rumo à Europa. “A ideia de tentar reduzir o peso da emigração passa por olhar para as suas causas. São as políticas governamentais que conduzem as pessoas à pobreza, nada se desenvolve. As escolas não existem, a saúde pública é uma miséria, e reina a corrupção e a repressão”, diz Serge. Ajudar quem ficou “Dentro de cinco anos vejo-me de regresso ao meu país. Há cinco anos que a minha família não se vê. Portanto, um dia destes teremos de nos reunir outra vez. Quando regressar ao meu país será para ficar”, perspectiva Mahamadou, um dos inquiridos para o estudo que tem uma visão partilhada por muitos emigrantes africanos. Aliás, o estudo revela que para a maioria, o objectivo não é estabelecer-se no país de destino, mas regressar posteriormente a casa. A vergonha de não poder enviar fundos para os seus familiares é um factor chave para quem decide não retornar, uma vez que 53 por cento dos entrevistados realçaram que receberam algum tipo de apoio financeiro para pagar a sua viagem. Quando estão na Europa, 78 por cento envia dinheiro para as suas famílias, em média um terço do que ganha mensalmente, o que representa 85 por cento do que recebia no seu país de origem. “Quem tem uma família tem de assegurar que têm comida, abrigo, medicamentos e educação. Eu tenho uma filha muito nova e há quem pergunte que tipo de pai sou para deixar a minha filha e mulher para trás. Mas que tipo de pai seria se tivesse ficado e não lhes pudesse dar uma vida decente?”, questiona Yerima, um dos participantes no estudo, cujo nome a ONU não divulgou para proteger a sua identidade. As mulheres, de acordo com o estudo do PNUD, ganham, em média, mais que os homens e enviam mais dinheiro para as suas casas, uma situação que contrasta com a que têm na África, onde o seu rendimento é significativamente menor que o dos homens. Uma vez na Europa, as mulheres tendem a ganhar 11 por cento mais que os homens, uma inversão em relação ao que se passava nos países de origem, onde os homens ganhavam, em média, mais 26 por cento. “O objectivo foi fazer dinheiro. Pensei na minha mãe, pai, nas minhas irmãs. Quis ajudá-las, foi por isso que vim para a Europa”, revela outra participante no estudo, identificada como Drissa. Outro indicador revelado pelo estudo refere-se à exposição à criminalidade. Neste parâmetro, as emigrantes do sexo feminino revelaram maior probabilidade de serem vítimas de crimes, nos seis meses anteriores ao inquérito, do que os homens. Probabilidade que aumenta significativamente quando estão em causa crimes de natureza sexual. Sem futuro O relatório alerta que a migração está a deixar o continente africano sem muitas pessoas com mais aspirações, precisamente aquelas que beneficiaram dos progressos de desenvolvimento das últimas décadas. Nesse sentido, o estudo adverte que, embora a imigração tenha sido reduzida recentemente, é provável que, à medida que a África continue a avançar, haja cada vez mais pessoas que queiram emigrar. Os especialistas do PNUD fazem uma série de recomendações, incluindo a expansão de oportunidades na África, dando mais poder aos jovens para decidirem o caminho dos países ou criarem economias mais inclusivas. Além disso, aconselham o aumento dos canais legais de migração, facilitando uma migração “circular” que permite que os africanos trabalhem do outro lado do Mediterrâneo, ganhem dinheiro e depois retornem aos seus países de origem e também regularizem as pessoas que já estão na Europa. Várias organizações dentro das Nações Unidas têm destacado a necessidade de investir fortemente em soluções que resolvam o problema do desemprego e da falta de oportunidades dos jovens. A probabilidade de desemprego aumenta para o dobro se quem procura trabalho em África for jovem, com variações significativas de país para país, de acordo com um estudo do Banco Africano de Desenvolvimento. O continente africano tem cerca de 420 milhões de jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 35 anos. Deste universo, um terço está no desemprego numa situação desencorajadora, outro terço está numa situação de precariedade laboral, ou sente a estabilidade do seu trabalho em risco. Entre os inquiridos, apenas um em cada seis é remunerado. Mar cemitério Na semana passada, as autoridades italianas apuraram que, pelo menos, 12 pessoas se afogaram num naufrágio ocorrido nas águas perigosas ao largo da Ilha de Lampedusa. A mórbida descoberta surgiu uma semana depois das autoridades italianas terem resgatado 22 sobreviventes de um barco que originalmente transportava meia centena. À altura, foram recuperados os corpos de 13 emigrantes do sexo feminino, onde se incluía o corpo de uma criança de 12 anos. Depois de ouvidos os testemunhos dos sobreviventes, ficou claro que várias dezenas de pessoas, incluindo 8 crianças, permaneciam desaparecidas. Este tipo de situação tornou-se normal nos últimos anos no mar de mediterrâneo, apesar de 2019 ter sido um ano de redução tanto nas chegadas como nas fatalidades. De acordo com a Organização Internacional para as Migrações, entidade que pertence à ONU, até 13 de Agosto de 2019 entraram na Europa 43.584 emigrantes e refugiados, uma descida de quase 31 por cento em relação ao mesmo período do ano passado, quando chegaram ao continente europeu 63.142 pessoas. Também as mortes baixaram. Segundo os dados da Organização Internacional para as Migrações, até 13 de Agosto deste ano, perderam a vida na travessia do Mediterrâneo 844 pessoas, o que corresponde a um decréscimo de quase 55 cento face ao mesmo período de 2018, quando o número de casualidades se fixou em 1.541.
Gisela Casimiro Estendais h | Artes, Letras e IdeiasÀ deriva e sem motor [dropcap]À[/dropcap] deriva e sem motor” é como, nas notícias, descrevem o barco resgatado pela polícia marítima portuguesa ao largo de Lesbos (Grécia) estes dias. De cinquenta migrantes, metade são crianças. Pergunto-me se ainda se recordam de quando eram apenas pessoas. A maioria das mulheres são afegãs. Não raras vezes, os maridos ficam para trás e enviam esposas e crianças primeiro. Os milhares de euros necessários para esta viagem deveriam garantir coletes salva-vidas e barcos de qualidade. Porém, os migrantes são apenas fontes de rendimento para facilitadores que recebem o seu quinhão sempre, independentemente de quem chega ou não vivo, ou onde. Normalmente, é escolhido um homem ao acaso para comandar cada barco. São-lhes dadas instruções e luzes que devem seguir. Cabem sempre mais do que deveriam, nos barcos, no mar, no campo. Entre noites frias e dias quentes, lutas entre afegãos, iranianos e africanos, nem o campo pode ser considerado seguro. O racismo existe também aqui. E o suicídio. A esperança de sair do campo e chegar à última fase, a do país longínquo com o qual se sonha, no qual pensam poder tornar-se cidadãos, é o que mantém estas pessoas vivas. No entanto, nenhum voluntário se atreve a dizer-lhes que, muitas vezes, nesses países, ninguém quer recebê-los. De outro modo, o que lhes restaria? Não nos vemos há muito tempo. Diz-me que se despediu no dia anterior. Dou-lhe os parabéns. Poderia dizer que me surpreende ouvir falar do seu próximo destino, mas não realmente. Fala-me da formação que teve recentemente na Estónia e sobre o que vai fazer durante seis meses no Uganda. Sentirão todos os alemães esta culpa, esta necessidade de compensar pelo passado do seu país? Qual é realmente a diferença entre campos de concentração e campos de refugiados? Conversamos sobre as duas semanas a colaborar com uma ONG que providencia uma refeição quente, banhos, roupa interior limpa a mulheres e crianças refugiadas. Rapazes até aos dez anos, também. Fazem-se tantas viagens quanto possível logisticamente, em carrinhas de nove lugares, do campo para o edifício da organização. Por vezes há risos e dança. A expressão inglesa mais popular, a forma de tratamento predilecta é Ma friend. Trocam-se histórias e costumes. Muitas destas esposas casaram aos quinze anos. Avaliam-se maridos pelo número de filhos. Espanta-as que algumas das voluntárias, tendo passado os trinta e cinco, não tenham nem uma coisa nem outra. A minha amiga é loira de olhos azuis, fisicamente bem diferente de Carola Rakete. E o que importa isso? Há activistas mais focados na cor de pele de quem, reconhecendo o quão boa a sua vida é, decide abdicar de parte dela para ajudar os outros. Quem é salvo/ajudado, não quer saber de cores. Essas questões ficam para quem tem tempo a perder. O turismo em Lesbos escasseia mas é ainda desesperadamente necessário, numa altura em que consciência cívica e lazer parecem dois pólos opostos. A praia ainda é paradisíaca. Nela, podemos fazer o mesmo que em quase qualquer outra. Lesbos só não se terá tornado uma Chernobyl, provavelmente, porque os campos de refugiados ficam longe da praia, de outro modo não teríamos já influencers de smartphone em riste, tirando selfies sobre um fundo de burcas e olhares tristes? Não duvido que esse dia chegue, em que lugares destes, já desabitados, se tornarão cenários de campanhas de moda, de anúncios, de vlogs. E como fica quem nasceu e cresceu em Lesbos? Ainda se lembrarão de quando a ilha era conhecida por Sapho? “Durante três anos confiei no mar para me levar à segurança. Porém o mar traiu-me”, desabafa um residente do campo Moria, considerado o pior do mundo, à BBC, de lágrimas nos olhos. A seu lado, a menina de olhar impávido tem agora a cabeça na mesa e as mãos juntas. Estar no campo não significa ter paz mas sim alopecia, envelhecimento precoce, doenças de pele e respiratórias. Uma das mulheres entrevistadas declara que ela e as suas crianças estão sempre preparadas para fugir a qualquer momento. Ficamos a saber que é preciso ir para a fila do pequeno-almoço às 3 da manhã, e à hora a que regressam à sua tenda, já é hora de almoço. Duas horas é quanto estas pessoas têm, na sede da Shower Power, para trocar por um momento a sua vida actual por higiene, privacidade, água limpa, champô, roupas lavadas e cheirosas, enquanto alguém lhes toma conta das crianças e brinca com elas, faz tricô, lhes pinta as unhas ou entrança o cabelo. Duas horas para poder voltar a ser só uma pessoa, quem sabe das que cantam no chuveiro. Entretanto, mais dois barcos sofreram um naufrágio na costa da Líbia: 70 mortos e 100 desaparecidos, no mínimo. Nem países nem ilhas nem campos parecem poder conter tantas vidas quantas as que os mares vão engolindo e velando. A ONU considera esta a pior tragédia até então. Mas quantas vidas mais se perderam, se perderão entretanto, nas notícias que nunca conseguiremos actualizar? As pessoas continuam a ser a derradeira fronteira umas das outras. Enviado da minha vida privilegiada e segura.
Hoje Macau ReportagemO regresso a casa de três mil refugiados moçambicanos Por André Catueira, da agência Lusa [dropcap]E[/dropcap]ntre memórias de guerra e de três anos como refugiados no Maláui, cerca de três mil pessoas refazem as suas vidas na província de Tete, centro de Moçambique. Eram os últimos residentes no campo de Luwani, coordenado pela Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e pelas autoridades do Maláui, junto à fronteira com Moçambique, e que no pico de ocupação terá albergado 11 mil pessoas. Uma antiga estrada de pó vermelho, distante do asfalto, conduz a um conglomerado de novas palhotas de pau e argila, erguidas no meio de uma mata. É ali que hoje renasce a aldeia de Ndande, atingida pelo conflito militar entre Governo e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição. Foi um dos locais de onde milhares de pessoas fugiram em 2014 e 2015. “Regressei, encontrei a minha casa destruída e tive de construir uma nova para acomodar a família”, disse à Lusa, Fátima Niquisse, que deixou o campo de refugiados para recomeçar a vida na terra natal, com onze membros da família. “Reencontrei muitos irmãos e amigos que tinham se deslocado para Macanga, Tete. A guerra tinha-nos separado e o reencontro foi muito emocionante”, disse à Lusa, Tomás Luís, 35 anos, regressado do campo de refugiados com mais dois filhos, perfazendo agora uma família de sete membros. Enquanto espera pela chuva para semear as quintas recém-cultivadas, Tomás, à semelhança de outros, emociona-se com coisas aparentemente simples. Comove-se com a esperança de poder voltar a ter uma vida normal, porque a opção de viver num campo de refugiados só se deveu “ao sofrimento provocado pelo conflito” que existia na sua terra. Sebastião Roque e Maria Mirione formam o casal mais recente regressado a Ndande, em Outubro, com mais um filho, nascido no campo de refugiados do Maláui. Agora, o que querem é “liberdade para fazer machambas (hortas)”. “Queremos paz (…), que as autoridades nos reparem como filhos”, apelou Teacher José, um outro regressado, que lembra as perseguições que estiveram na origem do êxodo para o Maláui. Está há dois meses em Ndande e ainda tem casa coberta com lonas do ACNUR. Teacher José pede uma intervenção das autoridades moçambicanas na reintegração das numerosas famílias, muitas desmembradas pelo conflito. “Precisamos de apoio local para nos reerguer completamente” referiu à Lusa, indicando que há dramas em muitas famílias, sobretudo com viúvas, que enfrentam sozinhas a reconstrução de habitações e a falta de sementes para a agricultura, sua única base de sobrevivência. Em Ndande, falta quase tudo e a fome está a deixar algumas famílias desesperadas. “Os produtos alimentares estão muito caros e temos que ir a Ncondezi comprá-los”, disse à Lusa, Lúcia José, uma viúva que sobrevive do negócio de venda de maheu – uma bebida tradicional, sem álcool, a base de farinha de milho –, que também usa como moeda de troca para desbravar seu campo de cultivo. Para quem não fugiu para o Maláui, o regresso de milhares de moçambicanos dos campos de refugiados é sinónimo de paz e estabilização. “Quando os refugiados do Luwani começaram a regressar, nós viemos das montanhas para nos reencontrarmos, com a garantia de que o conflito terminou”, disse à Lusa, Lazaro Mirion, 22 anos, que recorreu as montanhas ao invés de se refugiar no país vizinho. Vários regressados usam os materiais doados no campo de refugiados no Maláui, como mantas, baldes e pratos, não só para as tarefas do quotidiano, mas também como moeda de troca para a abertura de quintas para cultivo de alimentos, como forma de subsistência.
Diana do Mar Manchete ReportagemRefugiados | Requerente de asilo aguarda resposta há mais de cinco anos Os dedos das mãos já quase não chegam para contar os anos de espera. Sem poder trabalhar e muito menos sair de Macau, Antoin (nome fictício) vive num limbo, enquanto anseia por uma resposta que o liberte do actual estado de indefinição. Apesar da longa demora, tem esperança de que o dia em que lhe vai ser concedido o estatuto de refugiado vai chegar, mesmo quando a realidade mostra que tal seria inédito [dropcap]Q[/dropcap]uando Antoin partiu não foi apenas a perseguição política que deixou para trás. Foi tudo o resto: a família, os amigos, até o negócio que tinha. Já fugira do país por diversas vezes, procurando refúgio durante largas temporadas em nações vizinhas, mas daquela vez foi diferente. Depois de décadas a travar “uma luta por um país melhor e sobretudo democrático” decidiu pôr termo ao activismo político. “Senti que não podia apoiar mais a causa, sair do país acabou por ser uma emergência”, conta, em entrevista ao HM. “Perdemos muitos membros. Uns foram mortos, outros raptados, outros desapareceram sem deixar rasto tal era a repressão”, relata Antoin, que diz ter perdido a conta ao número de vezes em que foi espancado em esquadras. “Fui torturado e enfrentei mesmo a morte”, diz. Macau surgiu no mapa após uma conversa com um líder religioso da sua terra natal: “Ele sugeriu-me Macau dado que na altura não havia tempo para tratar de vistos e em Macau não era preciso. Foi ele que me orientou”. Antoin chegou como turista, entre os milhões que todos os anos escolhem Macau como destino, mas tinha tido um lamiré sobre como se mover por cá, graças ao líder religioso do qual fala com especial carinho. Os primeiros contactos em Macau foram com a Caritas. O passo seguinte foi contactar o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Hong Kong que, após uma conversa ao telefone, o remeteu para a Comissão para os Refugiados, organismo com competência para dirigir a instrução dos processos de reconhecimento do estatuto de refugiado e elaborar as respectivas propostas de decisão, cabendo a última palavra ao Chefe do Executivo. Após a apresentação do pedido deu-se o contacto formal com a Comissão. Antoin recorda-se do primeiro encontro, no qual esteve presente uma intérprete para fazer a ponte entre o inglês e o chinês. Poucos dias depois, “disseram que iam começar a analisar o meu caso”, lembra Antoin, enquanto retira da carteira uma folha de papel dobrada em quatro que serve de título provisório de identificação. Esse documento – que “não parece uma identificação a sério” – substitui o passaporte, que tem de ser retido e junto ao processo. Também, como manda a lei, ficou obrigado a apresentar-se periodicamente no Serviço de Migração. “Primeiro, tinha de ir de duas em duas semanas e depois passou a ser de mês a mês, mas é muito chato”, partilha. Apesar das imposições, salienta que sempre foram gentis e que até havia quem lhe perguntava pelo andamento do caso. Contudo, do ponto de vista formal, as diligências ficaram-se por esses primeiros dias, não tendo havido qualquer contacto posterior: “Até hoje nunca mais ninguém me disse nada, nada”, lamenta. “Só me resta ir perguntando às pessoas que encontro [se há novidades]. A resposta é que [o pedido] está ainda a ser apreciado”, realça. Pelo meio, foi mantendo diálogo com o ACNUR em Hong Kong. A última vez foi este ano por ocasião da vinda a Macau de um representante da organização internacional que lhe indicou que iriam voltar a falar com o Governo para que algo fosse feito. Um pouco de liberdade Antoin vive do apoio do Instituto de Acção Social (IAS) que lhe providencia um lugar para dormir e garante apoio financeiro mensal equivalente ao índice mínimo de subsistência, actualmente fixado em 4.050 patacas. Antoin diz que tem quase tudo: “Tenho um sítio onde dormir, tenho apoio financeiro. Mas há uma coisa que não tenho: liberdade. Não posso sair de Macau nem trabalhar. Não sei se todos os governos têm [esta política], mas ir até Zhuhai, por exemplo, já seria bom”, enfatiza, sem esconder o desejo de um dia vir a ter “a oportunidade de conhecer a grande China”. A grande parte do tempo passa no que chama de “escritório”, porque “é como se fosse um trabalho a tempo inteiro”. É, aliás, ali que o encontramos, em frente a um computador, do qual se serve para ver as notícias do seu país e do mundo. O espaço em questão pertence à Caritas, uma das organizações às quais se dedica como voluntário desde que chegou a Macau. O leque de tarefas é extenso: tanto ajuda em reparações, como acompanha idosos ao hospital ou ajuda na distribuição de arroz e em campanhas de recolha de donativos. “Se não me organizar, morro!”, graceja. Antoin sente, no entanto, que “podia ser mais útil na comunidade” se lhe fosse possível ter uma vida por inteiro: “Por exemplo, se pudesse conduzir podia ajudar mais”. As portas fechadas também chegam ao ensino superior, tendo Antoin visto ser-lhe vedado acesso a cursos face à condição em que se encontra. O espartilho das circunstâncias não lhe tirou, porém, a vontade e até se aventurou por aulas de cantonense. “Tenho que me educar de algum modo”, realça. “Gostava de fazer tantas coisas. Ter um sítio para dormir e o que comer não é vida. Ter uma vida é alguém se lembrar de ti quando te vais”, aponta, num fôlego só. “Queria que me adoptassem por completo e não pela metade, que é como sinto na realidade”, diz, comparando-se repetidamente a uma criança que aguarda pelo desfecho do processo de adopção. A sua família está espalhada por diferentes continentes. O parente mais próximo – a mãe – continua na terra natal: “Sinto receio por ela, claro. Às vezes não consigo dormir, mas falamos frequentemente ao telefone e fico feliz quando ouço a voz dela”. Na Alemanha tem quatro irmãos, todos mais novos, um dos quais chegou inclusive a visitá-lo em Macau. A Europa até foi uma possibilidade, numa fase mais tardia, mas acabou por desvanecer-se com a vaga de oposição ao intenso fluxo migratório da altura. “Antes não tinha essa ideia e, como já cá estava, tinha confiança de que o Governo ia tramitar o meu caso rapidamente. Nunca pensei que ia ficar por tanto tempo sem resposta”. Expectativa vs realidade “Anos não são meses” e Antoin sabe-o melhor que ninguém. O que desconhecia é que Macau jamais aprovou o estatuto que almeja. “Nunca?” – pergunta. O franzir de sobrancelha repete-se quando se apercebe, com “muita frustração”, que o facto de estar há muito à espera não lhe garante uma resposta afirmativa. Mas, novamente, o ânimo vem ao de cima. “Esperançosamente, acredito que o Governo pode fazer algo para resolver isso. Estou aqui há muitos anos e penso que o Governo estará consciente – esse é pelo menos o meu desejo”. “O Governo devia pensar que o requerente de asilo é basicamente alguém que tem ou teve um problema no seu país de origem – razão pela qual não está em condições de voltar. Devia ser compreensível. Não estamos a falar de alguém que cometeu um crime e fugiu”, sustenta. O nome verdadeiro, a idade, a origem ou mesmo o tempo exacto de espera de Antoin não são referidos por razões de confidencialidade. Um estatuto miragem, dois pedidos pendentes Apesar de, no passado, Macau ter figurado como porto de abrigo para milhares de deslocados, o estatuto de refugiado continua a ser uma miragem, dado que a RAEM nunca aprovou nenhum pedido. É o que atesta um relatório do ACNUR, datado de Março, e a garantia dada ao HM pela Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) de que nunca emitiu o título de identidade de refugiado, destinado a quem tinha visto reconhecida essa qualidade. Até Junho, eram dois os casos pendentes, ambos entrados antes de 2013, ou seja, há mais de cinco anos. Isto a avaliar por dados facultados pelo Instituto de Acção Social (IAS) ao HM que deu conta de que, em 2017, prestou apoio financeiro a três indivíduos/famílias, num montante superior a 220 mil patacas, além de lhes proporcionar acesso a equipamentos com serviço de internamento. Entretanto, o número de beneficiários diminuiu para dois, com o registo de “um caso de regresso ao local de origem”, explicou o IAS. Ao abrigo da lei, a RAEM tem de assegurar “condições de dignidade humana até à decisão final do pedido” sobre o reconhecimento ou não do estatuto de refugiado, sendo prestado auxílio pelo IAS aos requerentes em situação de carência económica e social e aos membros do seu agregado familiar.
Diana do Mar Manchete ReportagemRefugiados | Família síria que viu tribunal dar-lhe razão vive hoje no Canadá Foi há sete anos que o Tribunal de Segunda Instância (TSI), numa decisão sem precedentes, deu razão a uma família síria que recebeu uma carta de deportação como resposta ao pedido de reconhecimento do estatuto de refugiado. Maysoun Darweesh vive hoje no Canadá, onde conquistou a nacionalidade, com o marido e as duas filhas. Em entrevista ao HM, relata os cinco anos vividos em Macau que quis o destino que fosse a primeira, mas não a derradeira etapa de uma longa jornada em busca de um lugar para poder chamar de casa [dropcap]Q[/dropcap]uando o telefone tocou e do outro lado deram conta de que tinham de ir ao Serviço de Migração a expectativa era grande. Não era caso para menos, porquanto ficara a promessa deixada pelas autoridades meses antes, na presença de um representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), de que ser-lhes-ia autorizada residência em Macau. “Pensávamos que nos iam dar bilhetes de identidade, mas quando o meu marido foi lá deram-lhe, na verdade, uma carta de deportação. Eu fiquei chocada”, conta Maysoun Darweesh, com a memória fresca daquela quinta-feira negra. A esperança alimentada ao longo de meses a fio de que iam ter os direitos equiparados a um residente permanente esfumou-se com o papel timbrado, com carimbo da China, que os obrigava a sair de Macau, onde, por obra do caso, acabaram a procurar refúgio da perseguição política sofrida na Síria. “Tínhamos 15 dias para recorrer da decisão e não tínhamos dinheiro para contratar um advogado mas, por outro lado, não podíamos arriscar ser deportados, porque não sabíamos o que nos podia acontecer no regresso. Não sabíamos o que fazer”. Seguiu-se um contacto para o ACNUR em Hong Kong a dar conta do sucedido. Igualmente surpreendido com o inesperado desfecho do processo do casal, com duas filhas menores, “o ACNUR contactou um advogado em Macau, mas que recusou ficar com o caso, dizendo que não queria ter problemas com o Governo”, revela. No dia seguinte, Maysoun procurou conforto junto de uma amiga missionária em Macau que lhe disse que ia tentar falar com uma freira que tinha bons contactos de advogados ligados a casos de direitos humanos, embora advertindo que, por ser sexta-feira, o mais provável era ter que esperar pelo fim-de-semana. Porém, no mesmo dia, Maysoun recebe uma chamada de um escritório de advogados. “Foi um milagre honestamente, porque na altura a irmã Juliana decidiu ficar até mais tarde a trabalhar, por nenhuma razão aparente, e recebeu a mensagem de pedido de ajuda”, descreve, com um entusiasmo tal que parece estar a viver o momento. “Abençoado seja o doutor Mário Paz, onde quer que ele esteja”, repete Maysoun, referindo-se ao homem que aceitou o desafio de a defender. “A assistente, Lisa, levou-nos até ele, explicámos a situação, entregámos os documentos e ele aconselhou-nos a tentar encontrar outro lugar, pois não estávamos seguros em Macau. Ele garantiu-nos que ia ganhar tempo para nós, que ia fazer o melhor que podia e foi o que fez”. Decisão sem precedentes O caso seguiu para tribunal, em Junho de 2010, com a defesa a interpor recurso contencioso do despacho do Chefe do Executivo que negou a concessão do estatuto de refugiado. O Tribunal de Segunda Instância (TSI) vem dar razão à família síria, numa decisão rara – e talvez mesmo inédita –, dado que não se encontra outra do tipo entre os acórdãos publicados. Desconhece-se, no entanto, quantos processos foram levados à justiça. A defesa contestou desde logo o relatório da Comissão para os Refugiados, que serviu de base à decisão do Chefe do Executivo, por ter sido elaborado com base em informações que não correspondiam à realidade dos factos nem eram corroboradas por agências internacionais e organizações não governamentais, como o próprio ACNUR ou a Amnistia Internacional, ao dizer, por exemplo, que a Síria não discriminava a minoria de etnia curda que vivia dentro das suas fronteiras, que lhes garantia a nacionalidade síria, respeitava a sua cultura e tradições e liberdade de movimentos. Também contestou a ausência de qualquer diligência útil por parte da Comissão para os Refugiados durante os 16 meses de instrução do processo para avaliar a situação do casal de activistas enquanto alegadas vítimas do regime de Damasco. Sobretudo o facto de ter rejeitado a recomendação da representação do ACNUR em Hong Kong, que advogou estarem preenchidos os critérios para a atribuição do estatuto de refugiado. De acordo com o acórdão, o Chefe do Executivo começou por contra-argumentar que todas as situações foram narradas pelos próprios e que não havia provas, designadamente de perseguição política, racial ou religiosa. O líder do Governo alegou ainda que a proposta do Comité Executivo do ACNUR tinha “valor de referência para o Governo, mas não valor vinculativo”, bem como que a consulta da opinião do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM, referida no despacho, era também “uma mera referência”, não tendo servido de fundamento de base ao ‘não’. “No fundo o que se verifica é que a decisão foi tomada com base em pressupostos cuja base probatória é o relatório do ACNUR em Hong Kong e a audição da Delegação dos Negócios Estrangeiros da RPC na RAEM”, sendo que “só o primeiro consta dos autos e vai exactamente em sentido contrário à matéria de facto que a Administração deu como assente”, observaram os juízes. “Fica-se assim sem saber em que elementos probatórios se baseou para concluir como concluiu, sendo que nem sequer se apuraram os elementos que estiveram na base do relatório do ACNUR”, o que constituiu “um défice de instrução”, diz o veredicto, que concluiu haver “uma contradição entre os elementos probatórios existentes e factos assentes” e anulou, por fim, a decisão do Chefe do Executivo. O presidente da Comissão para os Refugiados, Kong Chi, reagiu então ao caso, deixando claro, em declarações ao Macau Daily Times, que o veredicto não significava a concessão automática do estatuto de refugiado. “Este é um caso muito raro e vamos ter que seguir um padrão muito cauteloso”, respondeu o também procurador-adjunto, quando questionado pelo mesmo jornal se a Comissão para os Refugiados iria ter em conta a decisão do TSI e os recentes desenvolvimentos na Síria, onde a guerra civil estalara meses antes, em Março de 2011. “Talvez o tribunal não compreenda totalmente as implicações do nosso trabalho”, comentou ainda. Entre o hiato de sensivelmente um ano e meio entre o recurso e a decisão judicial, o conselho de Mário Paz – que o HM tentou contactar, mas que se encontra reformado há vários anos em Portugal – foi seguido à risca. Maysoun escreveu uma carta às amigas de um grupo internacional de que fazia parte a pedir para partilharem o caso da sua família na expectativa de encontrar um outro lugar para viver, por não restar esperança em Macau. “Uma amiga que estava de visita ao Canadá levou a missiva à minha igreja [actual], explanou o caso e instou-os a patrocinar a nossa família. Eles aceitaram e começaram a tratar dos documentos. Representantes do ACNUR vieram inclusive, por várias vezes, falar com o nosso advogado e, finalmente, recomendaram o nosso caso ao Consulado do Canadá em Hong Kong”, pormenoriza. Enquanto aguardavam dá-se uma reviravolta: “O nosso caso estava a ser processado, quando o doutor Mário Paz nos telefonou a dizer que tínhamos ganhado em tribunal. Fiquei incrédula”. Esperar por Macau ou seguir em frente com a possibilidade do Canadá não chegou a ser, contudo, um verdadeiro dilema: “Vimos que o responsável da Comissão [para os Refugiados] afirmou à comunicação social que a decisão judicial não queria dizer absolutamente nada e depois também pensei no futuro, nomeadamente nas minhas filhas que, como requerentes de asilo, não podiam ir estudar para a universidade”. A vida em Macau O ‘sim’ do Canadá acaba por chegar finalmente e, em Dezembro de 2012, a família síria instala-se em Winnipeg, capital da província de Manitoba, a sensivelmente 11 mil quilómetros de distância de Macau, terra que foi, na verdade, fruto de um acaso. É que o marido de Maysoun fugiu da Síria rumo à China. Estávamos em Junho de 2007 quando o activista – que se dedicava à luta pela democracia e pelos direitos dos curdos e que diz ter estado preso por três vezes e sido alvo de tortura – deixou a terra-natal, sem informar a mulher, na altura grávida, que ficaria sem ver por aproximadamente um ano. A China foi – explica Maysoun – o destino que lhe pareceu conveniente, dado que mantinha válido o visto de uma viagem de negócios recente. Ora, Macau surge como a primeira hipótese quando teve de sair de Pequim, dado que o visto estava prestes a expirar e precisava de o renovar, uma vez que à entrada dar-lhe-iam um mês como turista. Com os papéis tratados, visto da China estendido e o plano de ir para a Europa apalavrado com a mulher, estava pronto a deixar o território. Eis senão quando o inesperado acontece. Após fazer o ‘check-out’ do hotel, o activista decide ir à casa-de-banho e percebe, no regresso, que desaparecera a bagagem que tinha deixado junto da recepção à confiança. “Ele confia muito nas pessoas, mas não acreditaram nele até que as imagens das câmaras de videovigilância mostraram o ladrão. Ele gastou dinheiro em anúncios a pedir apenas que lhe devolvessem o passaporte, mas em vão. Mandei-lhe dinheiro e ele tentou de tudo para obter documentos de viagem para simplesmente voltar à China, mas nada funcionou”, conta Maysoun que, com duas meninas pequenas, de três anos e oito meses, e sob “crescentes ameaças por parte da polícia secreta síria”, decide vir finalmente ao encontro do marido. Após a longa viagem – Damasco-Dubai-Hong Kong e Macau –, contacta o ACNUR em Hong Kong que os remete para Comissão para os Refugiados. Após a visita aos Serviços de Migração receberam uma espécie de guia – que tinham de carimbar mensalmente. Um ano depois, o casal interpela as autoridades a respeito do andamento do processo, informados que estavam de que esse era o prazo máximo para apreciação do pedido por parte da Comissão para os Refugiados. “Nada aconteceu. Fomos lá, demos conta de que tínhamos lido a lei, que traduzimos para inglês, mas eles ficaram estupefactos. Assim como nós, porque eles não sabiam nada da sua própria legislação. Não estávamos a pedir nada mais do que o previsto na lei de Macau”. O casal mantinha contacto permanente com o ACNUR e, posteriormente, tem lugar uma entrevista nos Serviços de Migração, na presença de um representante do ACNUR, que “correu muito bem”. “As autoridades afirmaram que nos iam dar residência permanente, que tínhamos apenas que esperar”, relembra Maysoun que hoje, com o devido distanciamento do episódio, confirma a “sensação” que teve na altura de que a promessa fora feita para “agradar ao organismo internacional”. Mas se há algo que o Governo nunca falhou foi na assistência, atesta Maysoun. Após a entrega do pedido de reconhecimento do estatuto de refugiado, a família foi colocada num edifício social no Fai Chi Kei, onde ocupou um quarto durante oito meses. Um cenário que mudou quando descobriu que uma das filhas sofria de um problema cardíaco. “Ela precisava de cuidados e ali partilhávamos a cozinha e a casa-de-banho com outros, pelo que o ambiente não era muito saudável e, por essa razão, expusemos o caso ao IAS, dando conta de que precisávamos de um lugar seguro como família”. A resposta foi positiva. “Deram-nos muito apoio, foram sempre muito prestáveis. Disseram-nos para procurar um apartamento na zona e assim foi”, descreve Maysoun, que ainda se lembra do nome das “atenciosas” funcionárias do IAS. Maysoun era jornalista e o marido empresário, mas em Macau estavam impedidos de trabalhar, por força da sua condição de requerentes de asilo: “Não podíamos estar simplesmente sem fazer nada, pelo que éramos voluntários a tempo inteiro, enquanto as meninas frequentavam a escola, onde aprenderam português e chinês”. “De certa maneira, até tenho saudades, porque as pessoas eram muito boas e éramos tratados justamente por toda a gente”, enfatiza, incluindo o Governo no pacote. “Tenho de ser justa. Eles tentaram o máximo que podiam, mas tinham o seu limite. Compreendo totalmente que não foi culpa deles, que não lhes cabia tomar decisões políticas e que havia pressão da China”. Sentimento agridoce Quando a família deixou Macau o sentimento foi “um pouco agridoce”: “Chorei muito e sinto muitas saudades porque, ao fim e ao cabo, foi a nossa casa durante cinco anos. Embora tenhamos sofrido imenso, também vivemos bons tempos, conhecemos muita gente bondosa, fizemos amigos e, por isso, guardamos memórias felizes”. “Realmente gosto muito de Macau e quero voltar numa próxima viagem”, realça Maysoun, para quem a experiência na RAEM foi uma espécie de treino para a nova vida no Canadá, onde recomeçaram do zero. “O Canadá é casa. Sou canadiana agora. Eu devia ter nascido aqui, tem tudo a ver com a minha mentalidade e com o meu trabalho. Tudo o que fazes é valorizado. É um excelente país e Manitoba é um província extremamente agradável para se viver. Não foi uma escolha, mas acredito que Deus planeou tudo isto de modo a hoje estar aqui e sou grata a toda gente que nos ajudou”, sublinha Maysoun, de 40 anos, que trabalha para uma agência que tem como missão precisamente ajudar a integração dos refugiados na sociedade canadiana. “Como especialista na área do voluntariado, o meu trabalho é fazer ponte, fazer com que se conheçam uns aos outros, criando uma conexão entre a comunidade local e os recém-chegados, sobretudo refugiados”. O marido tem a sua própria empresa hoje, enquanto as filhas, Rose e Nya, com 14 e 9 anos, respectivamente, prosseguem os estudos. “Infelizmente, o português e o chinês, que aprenderam na escola em Macau, ficou para trás, já só se lembram de palavras como ‘obrigada’ e ‘adeus’”, diz, na língua de Camões. O verdadeiro adeus foi à Síria, onde Maysoun não planeia regressar, embora lá tenha deixado familiares tão próximos como a mãe. “Ficarias surpreendida se dissesse que sinto mais falta de Macau do que da minha terra natal, o que é verdade, porque Macau foi uma forma de casa, sem perseguição ou discriminação. A Síria é um bom país, as pessoas são realmente fantásticas, mas infelizmente o sistema é muito mau e, a menos que haja, de facto, uma verdadeira mudança, não penso em lá voltar tão cedo”.
Diana do Mar ReportagemA reservada Comissão para os Refugiados [dropcap]T[/dropcap]em a missão de avaliar os pedidos de reconhecimento do estatuto de refugiado, mas desconhece-se por completo a sua actividade. Não tem um contacto (de email ou telefone) para esclarecimentos nem tão pouco disponibiliza estatísticas. O HM tentou, ao longo de meses, falar com o presidente da Comissão para os Refugiados – através da única forma possível, ou seja, via Ministério Público, dado que exerce o cargo de procurador-adjunto – solicitando informações relativamente aos pedidos e até uma entrevista, mas sem sucesso. Tal surge em linha, aliás, com a prática dos últimos anos, dado que foram raros os momentos em que prestou declarações a jornalistas. Após insistência e face à completa ausência de respostas, o HM contactou o gabinete do Chefe do Executivo, a quem compete em última instância, deferir ou indeferir os pedidos. O resultado foi o mesmo: completo silêncio relativamente à série de perguntas enviadas em Agosto e reencaminhadas em Outubro. Criada em 2004, a Comissão para os Refugiados tem essencialmente três competências: dirigir a instrução dos processos e elaborar propostas de decisão sobre os mesmos, a submeter ao Chefe do Executivo, bem como assegurar a cooperação com o ACNUR. É composta por um presidente, função que tem de ser exercida por um magistrado judicial ou do Ministério Público, e quatro vogais. Dois são propostos pelo secretário para a Segurança (um deles do Serviço de Migração), um pelo titular da pasta da Administração e Justiça (com formação jurídica) e outro pelo dos Assuntos Sociais e Cultura (do Instituto de Acção Social). Mandatos eternos O HM contactou os Serviços de Administração e Pública (SAFP) no sentido de perceber a duração do mandato dos membros de organismos consultivos quando não há indicação a respeito. Na réplica, os SAFP sublinharam que “não existem situações de exercício permanente nos cargos de organismos consultivos”, sustentando que 42 de um universo de 44 organismos consultivos têm-na definida no despacho de criação do organismo ou no da nomeação, com a duração a corresponder, no geral, a dois ou três anos. Sucede, porém, que nem a lei que determina a criação da Comissão para os Refugiados nem os despachos de nomeação definem o prazo de duração dos mandatos dos seus cinco membros. “O Chefe do Executivo irá nomear, em conformidade com as atribuições legais da Comissão e as exigências propostas para os diferentes membros, o pessoal apropriado para o desempenho das funções inerentes”, indicaram os SAFP quando confrontados com este exemplo em concreto. Ficou por explicar, portanto, até onde podem ir os mandatos, como no caso mais evidente do presidente da Comissão para os Refugiados que exerce o cargo ininterruptamente desde 2004. Face ao exposto, juristas contactados pelo HM entendem que se pode concluir que não existe limite, ou seja, que, na prática, os mandatos dos membros da Comissão para os Refugiados, que não está sob alçada de nenhuma tutela, podem ser eternos. Cadeiras vazias Já no que toca aos restantes membros houve mexidas ao longo dos anos, à excepção de Cheong Han, assessora do secretário para a Segurança, que permanece como vogal também desde sempre. Actualmente, porém, há uma “cadeira” de vogal que se encontra vazia. O lugar pertencia a Leung Sek Chun, que cessou a comissão de serviço como chefe do Serviço de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) por aposentação voluntária, no passado dia 18. Como tal, deixou de ser vogal da Comissão para os Refugiados, estando a faltar o despacho de nomeação do seu substituto. Esta não é, no entanto, a primeira vez que tal se verifica. A Comissão para os Refugiados já ficou mais de meio ano sem o representante dos Serviços de Migração, entidade que – recorde-se – recebe os pedidos de reconhecimento do estatuto de refugiado. Tal sucedeu quando António dos Anjos Fernandes cessou funções, também em virtude de aposentação, em Dezembro de 2013. O cargo de vogal ficou por ocupar até Julho de 2014, altura em que o Chefe do Executivo finalmente nomeou o seu substituto para a Comissão para os Refugiados.
Diana do Mar ReportagemRefugiados | Um contexto chamado China Do outro lado da fronteira, a política dos refugiados espelha contradições. Se por um lado, Pequim contribui amplamente para os programas do ACNUR, por outro, acolhe uma pequena parcela da população mundial de refugiados [dropcap]A[/dropcap] China aderiu à Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados (1951) e ao protocolo adicional (1967) em 1982, embora com reserva relativamente à submissão de diferendos ao Tribunal Internacional de Justiça. A Constituição da RPC estipula que “pode conceder asilo aos estrangeiros que o solicitem”, mas apenas “por motivos políticos”, um âmbito mais restrito face à Convenção de Genebra, dado que deixa de fora inúmeras outras razões, como raça, religião ou nacionalidade. Em termos genéricos, a política de Pequim tem sido interpretada no panorama internacional como incoerente: se, por um lado, figura como um dos principais dadores, contribuindo com milhares de milhões de dólares para os programas da ONU e em ajuda humanitária, por outro, não abre fronteiras a refugiados. Uma contradição agravada por acusações de que falha em cumprir as obrigações internacionais, designadamente ao violar o princípio de “non-refoulement” (“não-devolução”), ao abrigo do qual os países-membros da Convenção não podem expulsar uma pessoa para um território onde a sua vida ou liberdade estejam ameaçadas. Dada a ausência de uma lei nacional específica – que chegou a ter um esboço, mas nunca foi adoptada – tem sido o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) a determinar o estatuto de refugiado, com as decisões a serem comunicadas às autoridades chinesas. Após o ‘carimbo’ do ACNUR, o Governo permite aos refugiados permanecerem temporariamente no país, enquanto a agência da ONU procura uma solução duradoura, que passará por encontrar um terceiro país de acolhimento, na medida em que a sua integração local figura como uma carta fora do baralho. A 1 de Julho de 2013 entrou em vigor uma nova lei na China que estipula que os refugiados e os requerentes de asilo precisam de um documento de identidade emitido pelas autoridades chinesas durante a sua estadia no país. Foi considerada pelo ACNUR como “um importante passo”. No entanto, de acordo com informações do próprio organismo, plasmadas num relatório datado de Março último, está por implementar na prática. Segundo o mesmo documento, existem diferentes grupos alvo de preocupação do ACNUR na China. A saber: os requerentes de asilo e os refugiados que aguardavam a referida solução duradoura, os que fugiram na sequência da guerra sino-vietnamita (1979), aos quais foi reconhecido o estatuto “prima facie” pelo ACNUR (que, aliás, estabeleceu um escritório em Pequim para dar resposta a esse fluxo) e, por fim, os norte-coreanos. Apesar de entrarem nas estatísticas, os refugiados indo-chineses, na sua maioria vietnamitas, não figuram já entre os principais focos de atenção do ACNUR. Isto porque este grupo, estimado em mais de 300 mil pessoas, instalado sobretudo nas áreas rurais de seis províncias do sul da China, está “de facto” integrado e “tem acesso aos mesmos direitos” dos demais cidadãos. Caso norte-coreano Já o mesmo não sucede com os cidadãos norte-coreanos que se encontram na China que, observa o ACNUR, “podem carecer de protecção internacional”. “Desconhece-se quantos são exactamente, porque não há estimativas oficiais e o ACNUR não tem acesso a este grupo ou às zonas fronteiriças do país”, diz o mesmo relatório. A posição da China é a de que os norte-coreanos não só imigram ilegalmente para o país vizinho como o fazem por razões económicas – e, portanto, não são elegíveis como requerentes de asilo –, pelo que mantém uma rigorosa política de repatriamento forçado, refere o ACNUR. O órgão das Nações Unidas exorta, portanto, Pequim a “reconhecer a gravidade do tratamento a que ficam sujeitos os repatriados” no regresso à Coreia do Norte, algo que, eventualmente, colocaria em xeque a relação entre os aliados, tão próxima “como lábios e dentes”, como descreveu outrora Mao Zedong. Depois há os direitos. Apesar de estarem na posse de certificados do ACNUR atestando o registo e o seu estatuto, “requerentes de asilo e refugiados continuam a enfrentar o risco de serem detidos e/ou presos por infringirem as regras da imigração, como entrar ilegalmente no território ou exceder o prazo de permanência”, de acordo com a agência da ONU. Regra geral, a China respeita o princípio de ‘non-refoulement’, mas foram documentados casos de requerentes de asilo, inclusivamente registados junto do ACNUR, deportados para o país de origem. Os norte-coreanos não são, porém, o único calcanhar de Aquiles. A título de exemplo, em 2012, a organização não-governamental Human Rights Watch denunciou a deportação de milhares de birmaneses da etnia kachin, incluindo crianças, que fugiram da guerra civil, que estalara em Junho do ano anterior, com destino à província chinesa de Yunnan. Assunto controverso A crise dos refugiados que estalou na Europa colocou ainda mais os holofotes sob o papel da China que, sem deixar de ser um país em desenvolvimento, elevou-se a segunda economia mundial. Num artigo de opinião, publicado no ano passado, pela revista Foreign Policy, Yun Sun, especialista em política externa da China no Stimson Center, de Washington, não tem dúvidas de que o assunto dos refugiados é “muito controverso”. “A justificação oficial para a sua inacção é a de que a crise dos refugiados foi criada por turbulências políticas internas, em países como a Líbia, Síria e Afeganistão” e que “os países ocidentais patrocinaram campanhas para derrubar ditadores que eventualmente levaram a guerras civis e a crises de refugiados”, observou. Por isso, do ponto de vista político, Pequim argumenta que para resolver a crise dos refugiados primeiro tem de ser restaurada a ordem nesses países, apontou Yun Sun, sustentando que, nessa linha, “a posição da China é a de dar contributos financeiros através do ACNUR e de acordos bilaterais (…) ou disponibilizar mais recursos para o assentamento de refugiados noutros países”. A 20 de Junho, Dia Mundial do Refugiado, o Global Times publicou os resultados de uma sondagem ‘online’, dando conta de que mais de 97 por cento da população estava contra a ideia de a China acolher refugiados de outros países. A pesquisa, realizada ao longo de uma semana no Sina Weibo, contou com uma amostra de 210 mil pessoas. “Por que razão deve a China limpar a confusão causada por outros países como os Estados Unidos? A maioria dos refugiados vem de lugares ameaçados por extremistas religiosos e acolhê-los pode afectar a paz na China”, escreveu um internauta. “A China não implementou a política de filho único durante décadas para ganhar espaço para refugiados”, assinalou outro, segundo o jornal em inglês do grupo do Diário do Povo, o órgão oficial do Partido Comunista da China (PCC). “Os refugiados resultam de movimentos irresponsáveis dos Estados Unidos e de alguns países ocidentais e a China não deve ser ‘moralmente sequestrada’ para assumir um papel de liderança a receber refugiados”, afirmou, ao mesmo jornal, Li Yunlong, professor de estudos internacionais na Escola do Comité Central do PCC, apontando que a China tem desempenhado “um papel positivo” ajudando a desenvolver economias locais em países a braços com guerras. Segundo o relatório anual do ACNUR, publicado em Junho, no final do ano passado, existiam mais de 25 milhões de refugiados, do total de 68,5 milhões de deslocados por guerras e conflitos em todo o mundo. A China acolhia um universo de 321.718 refugiados (dos quais 217 contavam com assistência do ACNUR e 721 eram requerentes de asilo a aguardar resposta).
Diana do Mar ReportagemRefugiados | Governo viola prazos para apreciar pedidos [dropcap]J[/dropcap]uristas contactados pelo HM não têm dúvidas: o caso de Antoin mostra que o Governo está a actuar ao arrepio da lei, ao não cumprir prazos para decidir sobre pedidos de reconhecimento do estatuto de refugiado. Isto porque no cômputo de todas as etapas do processo – desde a apresentação do pedido, passando pela instrução, até à decisão final – não poderia exceder o limite de um ano e quatro meses Vamos por partes: a Comissão para os Refugiados tem, no máximo, um ano para avaliar o pedido e dez dias adicionais para submeter uma proposta ao Chefe do Executivo à luz da lei 1/2004 que não especifica de quanto tempo este dispõe para tomar uma decisão final. Em princípio, ao abrigo do Código de Procedimento Administrativo (CPA), são 15 dias. No entanto, alguns juristas ouvidos por este jornal entendem que, na prática, será preciso esperar 90, prazo a partir do qual, na ausência de uma decisão, considerar-se-á indeferimento tácito (o que abre caminho para o interessado exercer o direito de impugnação). É o que defende, por exemplo, António Katchi, apesar de ressalvar que, no caso em particular, a decisão tácita de indeferimento seria, na verdade, “ilegal”, desde logo pela “falta de fundamentação”, exigida no caso em concreto. Assim, somados todos os prazos – ou seja, desde a apresentação do pedido até à decisão final – teríamos um ano e quatro meses, como sintetizou o professor do Instituto Politécnico de Macau (IPM). O prazo entre o início e o fim da instrução do processo é de 30 dias, prorrogáveis por períodos iguais, até ao máximo de um ano, como referido anteriormente. Mas quem tem competência para prorrogar o prazo de instrução? António Katchi diz não ter encontrado uma “resposta clara e inequívoca”, embora entenda que o mais razoável é que tal caiba ao Chefe do Executivo, após pedido da Comissão. A longa espera de Antoin não é única nem conjuntural. Além de existir actualmente outro caso pendente que deu entrada também há pelo menos cinco anos (VER CAIXA), em 2011, por exemplo, um afegão tinha o seu pedido sob análise há mais de oito anos. A informação foi facultada, à altura, pelo próprio presidente da Comissão para os Refugiados, num dos raros momentos em que prestou declarações. Desconhece-se o desfecho, ou seja, por quanto tempo mais ficou à espera de uma resposta (se ficou), sendo apenas certo que a sua pretensão de ser reconhecido como refugiado foi negada. Segundo adiantou, o mesmo responsável, Macau tinha recebido 15 pedidos, entre 2002 e Setembro de 2011, incluindo um que ficou sem efeito após a morte do requerente. Mas o que pode fazer o visado perante a prolongada demora de uma decisão? António Katchi explica: pode intentar um recurso contencioso, junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI) ou uma acção administrativa “para condenar a Administração a tomar uma decisão expressa sobre o pedido de concessão do estatuto de refugiado”. Se optar pela primeira via, tem um prazo de um ano, enquanto para a acção administrativa não haveria limite temporal. Ora, se o Chefe do Executivo tivesse indeferido o pedido, o prazo de recurso contencioso seria de apenas 15 dias. O que diz o ACNUR O HM endereçou uma série de perguntas, incluindo sobre o prolongado tempo de espera dos requerentes, ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) que remeteu, porém, a maior parte das respostas para a Comissão para os Refugiados. “Em geral, acreditamos que a prioridade é garantir que os indivíduos tenham acesso a um processo atempado, justo e eficiente. É igualmente crucial que os requerentes de asilo possam permanecer em segurança no território e não sejam enviados para um local onde as suas vidas possam ser colocadas em risco”, afirmou o ACNUR. O HM voltou a insistir nos prazos, mas a resposta não foi mais além: “O que descrevemos é o objectivo global e estamos disponíveis para facultar aconselhamento e apoio de modo a ajudar as autoridades a alcançar” essa meta. “Nós não ‘avaliamos’ o trabalho das autoridades locais e não podemos tecer comentários relativamente a casos individuais por razões de confidencialidade”, indicou a agência da ONU, quando questionada sobre o facto de Macau nunca ter concedido o estatuto, inclusive em casos em que o próprio ACNUR o recomendou. Mais crítico é o relatório, datado de Março, submetido pelo ACNUR ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas, para a avaliação periódica universal. “O processo dos pedidos de asilo pendentes estancou, com pouco ou nenhum progresso registado nos últimos anos, apesar de haver prazos claros estipulados na sua legislação”, diz o documento que elenca mesmo potenciais razões por detrás dessa falha. “Um dos principais obstáculos observados prende-se com a incapacidade dos membros do Governo que formam a Comissão para os Refugiados de convocar formalmente reuniões devido a outras responsabilidades”, assinala o ACNUR, em referência ao facto de os membros do referido organismo exercerem funções importantes a tempo inteiro. Tanto que recomenda mesmo alterações ao artigo que regula a composição da Comissão para os Refugiados, “a fim de permitir a participação de membros apropriados que sejam capazes de participar na determinação do estatuto de refugiado e aplicar a lei de forma atempada”. Caritas | Paul Pun defende sistema de quotas para refugiados O secretário-geral da Caritas defende que Macau podia ter um sistema de quotas para refugiados. “Macau tem oportunidade [de fazer algo] porque tem capacidade financeira e, depois, goza de estabilidade e tem sistemas de segurança social e de saúde sólidos, pelo que se pudéssemos disponibilizar uma determinada quota para apoiar o trabalho do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) seria maravilhoso”, realça Paul Pun, ao HM. “Imaginemos que Macau assume a responsabilidade de acolher 50 ou 100 pessoas por ano. Já era bom, certo? Não estamos a falar de milhares, algo que provavelmente a sociedade também não aceitaria”, apontou. Para o também presidente da Associação de Beneficência dos Refugiados tal permitiria ao Governo perder o receio de um eventual fluxo em massa. Paul Pun reconhece que “há muitos que podem vir por razões económicas”, mas adverte para a importância de se “proteger os que são realmente requerentes de asilo”. “Se tivermos um bom sistema, avaliando caso a caso, gerindo-os de uma forma sábia, podemos excluir facilmente os primeiros”, insiste. Macau devia “preocupar-se mais” com o “assunto global” dos refugiados, “mesmo não havendo muitos” no território, salienta Paul Pun, para quem “o Governo devia ter um papel mais pró-activo”. O secretário-geral da Caritas dá o exemplo da assistência. “Há apoio suficiente, como o subsídio ou alojamento, mas o apoio psicológico vem de nós”, ou seja, das organizações não-governamentais, isto sem que haja “uma cooperação formal”. A Caritas funciona como suporte para muitos dos que chegam e procuram a instituição por iniciativa própria, nomeadamente para se juntarem a acções de voluntariado, uma vez impedidos de trabalhar. Paul Pun entende ainda que, volvidos quase 15 anos desde a entrada em vigor do regime de reconhecimento do estatuto de refugiado, está na hora de fazer um balanço. “Era bom passá-la em revista ao fim de tanto tempo e rever a sua aplicação”.
Sofia Margarida Mota EntrevistaChan Weng Hon fotografou os refugiados do Vietname em Macau Entre 1977 e 1991 chegaram a Macau milhares de refugiados do Vietname. Em 1981, durante mais de um mês, todos os dias, o fotojornalista Chan Weng Hon foi fotografar estas pessoas e o seu dia a dia. A exposição “Boat People”, patente até 14 de Novembro na Galeria 1844, conta esta história em 42 imagens [dropcap]C[/dropcap]omo nasceu esta exposição? A maioria das imagens foi tirada em 1981. Na altura trabalhava no Jornal Tai Chung Pou. O Governo de Macau aceitou abrigar os vietnamitas que fugiam da guerra. Estes refugiados queriam primeiro chegar a Macau ou a Hong Kong para depois poderem ir para outros sítios como os Estados Unidos ou Inglaterra, por exemplo. As pessoas chegavam a Macau todos os dias, em barcos muito pequenos completamente cheios. Vinham à procura de um abrigo temporário. Recordo que no início ainda não existia nenhum abrigo para as acolher, pelo que acabavam a monte numa espécie de campo, onde o barco as deixava, na Taipa. Mas acabou por se arranjar três locais para instalar estas pessoas: na Ilha Verde, na Taipa e em Ka Ho. Estamos a falar de pessoas que chegavam sem nada. Todos os dias, durante mais de um mês, apanhava o autocarro para a Taipa para poder tirar fotografias. Como era a chegada destas pessoas a Macau? Acho que ao princípio estas pessoas só pensavam numa forma de poder ir de Macau para outro sítio. Penso que não era a sua intenção cá ficarem e encaravam a vinda para Macau como temporária. Por outro lado sentiam-se seguras por ter aqui um local onde estar enquanto não podiam ir para mais lado nenhum. Penso que a sensação era também de alívio porque sabiam que já não tinham que se preocupar muito mais. À chegada, mal saíam do barco passavam por uma inspecção. O objectivo das autoridades era verificar se ninguém transportava nada perigoso, especialmente armas como pistolas ou facas. FOTO: Sofia Margarida Mota Que impressão ficou desta altura e destas pessoas? Muitas vezes quando as pessoas fogem para outros países acabam por se isolar e às vezes criam problemas e envolvem-se em conflitos. Mas neste caso nada disso aconteceu. A sensação que ainda hoje tenho e que me marcou foi a de chegada de famílias inteiras em condições muito precárias e que só queriam estar num ambiente de calma e de paz e era isso que transmitiam também. Tinha algum contacto com eles? Não. O meu trabalho era ir ali, todos os dias, e fotografar. Uma vez com as fotografias tiradas tratava de imediato de ir para o jornal para as passar aos meus colegas que escreviam para acompanharem os seus artigos. Qual é a sua imagem favorita? Não está nesta exposição. Foi comprada por uma companhia ligada ao estudo da história de Macau por ser um documento histórico. Mas aqui tenho esta [uma imagem no túnel da Taipa]. Gosto especialmente dela porque consegui juntar todos os refugiados que na altura estavam ali para tirar uma fotografia de grupo. Ao lado estava o posto da policia. Do que me recordo estas pessoas eram bem recebidas pelas autoridade. © Chan Weng Hon Estas imagem foram tiradas em 1981 e só agora estão a ser expostas pela primeira vez. Porquê tanto tempo para mostrar este trabalho? Quando fiz as fotografias vendi algumas para quem se dedicava ao estudo da história local. Mas acho que agora é o momento de mostrar esta parte da história local principalmente aos mais novos. São pessoas que vieram para Macau e que acabaram por viver aqui durante algum tempo e fazem parte de um momento histórico que está muitas vezes esquecido. Hoje em dia já pouca gente se lembra desta altura. Macau é conhecido agora por ser o destino de muitos filipinos, vietnamitas ou indonésios que vêm à procura de trabalho, mas ninguém se lembra do tempo em que recebíamos refugiados. O que espera desta exposição? Espero dar a conhecer mais sobre o que se passou em Macau, principalmente às gerações mais novas que não fazem ideia desta parte da história local. Que diferenças sente entre Macau daquela altura e o território actualmente? Penso que a maior diferença está na forma como as pessoas de Macau recebem quem vem de fora. Quando acolhemos os vietnamitas, os residentes não se importaram que as pessoas viessem para cá e recebiam bem quem aqui chegava. Mas agora, não é assim. Talvez seja porque entretanto Macau recebeu muitas pessoas de fora como os emigrantes filipinos. Talvez isso tenha feito com que os residentes pensem, sem razão, que vão ficar sem os seus empregos. As pessoas agora afastam-se de quem para cá vem. Não pensam que quem vem para Macau trabalhar também vem de circunstâncias que envolvem pobreza. Não querem saber disso.
Hoje Macau PolíticaIAS | Tang Yuk Wa nomeado vogal da comissão de refugiados [dropcap style=’circle’]D[/dropcap]e acordo com um despacho publicado ontem em Boletim Oficial, Tang Yuk Wa será a nova vogal da comissão para os refugiados do departamento de serviços familiares e comunitários do Instituto de Acção Social. O despacho, assinado pelo Chefe do Executivo, produz efeitos a partir de hoje. A comissão para os refugiados trabalha tendo em conta o regime de reconhecimento e perda do estatuto de refugiado, implementado em 2004. Esta comissão tem como funções “dirigir a instrução dos processos de reconhecimento ou de perda do estatuto de refugiado”, “elaborar propostas de decisão sobre os mesmos” e “assegurar a necessária cooperação com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), das Nações Unidas.
Hoje Macau China / ÁsiaHRW | Apelo para evitar deportação de desertores norte-coreanos [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] organização não-governamental Human Rights Watch (HRW) apelou ontem à China para que não deporte um grupo de 15 desertores norte-coreanos, entre os quais três crianças, face ao perigo de serem presos, torturados e até executados. A organização de defesa dos Direitos Humanos, que soube da situação do grupo através do pai de um dos desertores, pede a Pequim que os acolha como refugiados. O filho deste homem e outros quatro norte-coreanos foram detidos no início de Julho, próximo da fronteira da China com o Laos. Os cinco permaneceram detidos em Xishuangbanna, na província de Yunnan, extremo sudoeste da China, junto a outros dez norte-coreanos que já estavam detidos, entre os quais três crianças. No início de Agosto, o grupo foi transferido para o centro de detenção para imigrantes, em Tumen, próximo da fronteira com a Coreia do Norte, e considerada a última paragem antes da repatriação. Campos de terror Em comunicado, a HRW refere que os “repatriados pela China enfrentam prisão em campos de trabalhos forçados (designados “kyohwaso”), campos de prisioneiros políticos (“kwanliso”) ou até a execução. A organização sublinha que nos “kwanliso” as condições de vida são sub-humanas, com “maus tratos contínuos, inclusive abusos sexuais, torturas por guardas e execuções sumárias”. “A taxa de mortalidade nestes campos é extremamente alta, segundo relataram ex-prisioneiros e guardas”, detalha. A maioria dos desertores norte-coreanos atravessa os rios Amnok ou Tumen para chegar à China, de onde tentam alcançar um terceiro país, principalmente a Tailândia e a Mongólia, para pedir asilo através das embaixadas e consulados sul-coreanos. A China, que quer evitar migrações em massa de norte-coreanos, não os considera refugiados, mas “migrantes económicos”, forçando assim a sua repatriação se forem apanhados pelas autoridades. Um relatório de 2014 da Comissão de Investigação da ONU sobre os Direitos Humanos na Coreia do Norte indicou que “quase todos os repatriados são objecto de actos inumanos”, por serem considerados “uma ameaça para o sistema político e a cúpula” do regime, que quer evitar que o país “tenha contacto com o mundo exterior”. Inflação subiu 1,4 por cento em Julho [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Índice de Preços no Consumidor (IPC) na China, a segunda economia mundial, registou um aumento de 1,4 por cento em Julho, face ao mesmo mês do ano passado, revelam dados oficiais do Gabinete Nacional de Estatísticas chinês. Os preços dos alimentos caíram 1,1 por cento, no mês passado, enquanto os produtos não alimentares subiram dois por cento, afastando o receio de uma entrada em deflação. Destaca-se a queda do preço da carne de porco, de 15,5 por cento, em Julho, face ao período homólogo de 2016, e dos vegetais, de 9,1 por cento, enquanto na categoria não alimentar destaca-se a subida de 5,5 por cento nos gastos com a saúde. Segundo a consultora Capital Economics, os números reflectem as políticas económicas mais restritivas adoptadas por Pequim, que estão a abrandar a actividade económica. O índice de preços na produção, que indica a inflação no sector grossista, registou uma subida homóloga de 5,5 por cento no mês passado, a mesma percentagem que nos dois meses anteriores. À semelhança de anos anteriores, o Governo chinês fixou como meta que a inflação não supere os três por cento. Pelo menos 25 mortos em deslizamento de terras [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s equipas de resgate encontraram ontem sem vida o último dos desaparecidos num deslizamento de terras, ocorrido na terça-feira no sudoeste da China, elevando para 25 o número de mortos, informou a imprensa local. Os escombros cobriram a aldeia de Gengdi, na província de Sichuan, uma zona habitada principalmente pela minoria étnica Yi, segundo as autoridades locais. Outras cinco pessoas ficaram feridas na sequência do deslizamento. Um terramoto ocorrido no mesmo dia em Sichuan fez pelo menos 19 mortos e 247 feridos. O deslizamento ocorreu devido às fortes chuvas que atingiram a região nos últimos dias. Em 24 de Junho passado, também na província de Sichuan, um deslizamento de terra e rochas causou quase 100 mortos.
Hoje Macau EventosCinema | Filme de Ai Weiwei sobre refugiados estreia este mês A Amazon Studios decidiu comprar o documentário que Ai Weiwei fez sobre a crise global de refugiados. O filme tem estreia marcada no Festival de Cinema de Veneza. Em breve poderá ser visto em casa pelos fãs do polémico artista chinês [dropcap style≠’circle’]”H[/dropcap]uman Flow”, a primeira obra de Ai Weiwei no campo das longas-metragens, vai ser disponibilizado online pela Amazon Studios, que comprou os direitos de distribuição do documentário. O filme vai ser visto pela primeira vez no final deste mês no Festival Internacional de Cinema de Veneza. Deverá estar nos cinemas norte-americanos no próximo Outono. Filmado sobretudo na ilha grega de Levsos, o documentário inclui entrevistas e imagens de mais de 40 campos de refugiados localizados em 23 países. De acordo com o site da produção, alemã e norte-americana, o documentário analisa o dilema global de migrantes que são forçados a abandonar a terra natal por causa da pobreza, da guerra e das alterações climáticas. O filme contou com o apoio de 25 equipas em países como o Afeganistão, Bangladesh, França, Grécia, Alemanha, Líbano, Jordânia e México. O Art Newspaper escreve que o assunto escolhido por Ai Weiwei é também uma abordagem “irónica” do percurso do realizador, uma vez que o artista esteve confinado ao seu próprio país durante vários anos, depois de ter sido impedido de viajar pelas autoridades chinesas. Ai Weiwei, que está prestes a fazer 60 anos, vive agora em Berlim. “‘Human Flow’ é uma viagem pessoal, uma tentativa de perceber as condições da Humanidade dos nossos dias”, explicou Ai Weiwei quando o projecto foi anunciado, em Fevereiro passado. “O filme é feito com uma convicção profunda no valor dos direitos humanos. Nestes tempos de incerteza, precisamos de mais tolerância, compaixão e confiança nos outros, uma vez que somos apenas um só”, disse ainda o artista. “De outro modo, a Humanidade terá de enfrentar crises ainda maiores.” O realizador prefere afastar a expressão “crise dos refugiados”, por considerar que se trata de uma “crise humana”. “Qualquer pessoa pode ser um refugiado. Posso ser eu ou podes ser tu”, alerta. Afinal, diz, a única diferença entre ser um cidadão ou ser um refugiado é a circunstância em que se vive – e “a paz é sempre temporária”. As Nações Unidas acreditam que há mais de 65 milhões de pessoas deslocadas em todo o mundo. Eternas polémicas A ideia de ter de se deixar o local a que se pertence entrou na vida de Ai Weiwei bem cedo: o polémico artista cresceu no nordeste da China, local onde o seu pai, o poeta Ai Qing, viveu exilado depois de se ter incompatibilizado com o regime de Mao Zedong. Ai Weiwei também não teve uma vida fácil na relação com as autoridades chinesas: em 2011, esteve 81 dias detido por alegados crimes financeiros. Os seus apoiantes e grupos de defesa dos direitos humanos alegaram que a detenção teve motivações políticas, numa altura em que foram noticiados vários casos de perseguição a dissidentes. O episódio de 2011 mereceu a atenção internacional, mas não foi a primeira vez que Ai Weiwei foi notícia no mundo inteiro. Contestatário do sistema político chinês, desde 2005 que se insurgia publicamente contra o regime, tanto através da escrita num blogue, como das suas obras de arte. O facto de o documentário ser estreado em Itália deverá ser alvo de alguma controvérsia. O drama dos refugiados que arriscam fazer a viagem de barco entre o Norte de África e a Europa – muitos deles perdendo a vida pelo caminho – é um assunto que está longe de ser consensual entre os políticos italianos e europeus. A RAI, a televisão pública italiana, é co-produtora de “Human Flow”. A crise global dos refugiados é o tema central do trabalho mais recente de Ai Weiwei. Na Galeria Nacional de Praga, é possível ver, neste momento, uma instalação de tamanho gigante em que é representado um barco salva-vidas. Trata-se de um insuflável preto com passageiros a bordo, também eles de cor preta, a que o artista deu o nome de “Law of the Journey”. Em Berlin e Viena, decorou edifícios com centenas de coletes salva-vidas cor de laranja. Ainda sobre “Human Flow”, apesar de o filme ainda não ter sido visto, foi já objecto de críticas nada simpáticas. Há quem diga que se trata de um esforço de emendar a mão devido aos seus trabalhos mais recentes – considerados por alguns como sendo cruéis e grosseiros –, resultantes de um ostensivo esforço humanitário que, de facto, se resume apenas ao ego do artista.
Hoje Macau EventosIraniano vence World Press Cartoon [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]lireza Pakdel, do Irão, venceu o Grande Prémio do World Press Cartoon 2017, com uma imagem sobre o drama dos refugiados, anunciou a organização na cerimónia de entrega dos prémios nas Caldas da Rainha. O desenho do cartoonista foi publicado num jornal iraniano em Agosto de 2016, ano em que venceu o Grande Prémio Troféu Zélio de Ouro do 43º Salão Internacional de Humor de Piracicaba, no Brasil. O “equilíbrio entre a qualidade do desenho, a pertinência do tema e a forma como foi abordado” no cartoon, que retrata o afogamento de refugiados, valeu, segundo o director do salão, António Antunes, “o consenso do júri” na atribuição do prémio entregue, no sábado, no Centro Cultural e de Congressos (CCC) das Caldas da Rainha. Além do 1.º lugar atribuído a Alireza Pakdel, na categoria de Cartoon Editorial, o 2.º lugar foi atribuído a Kountouris (da Grécia) e o 3.º ao francês Cost. Na categoria de Desenho de Humor, o vendedor foi Toshow, da Sérvia, tendo os segundo e terceiro prémios sido atribuídos a Swen, da Suíça, e a Bonil, do Equador, respectivamente. Dois brasileiros, Fernandes e Baptistão, conquistaram, respectivamente, o 1.º e 2.º prémios na categoria de Caricatura, que atribuiu o 3.º lugar a Gio, da Itália. Os trabalhos vencedores foram seleccionados por um júri internacional de cartoonistas, que reuniu nas Caldas da Rainha em Abril, e que integrou, além do director do salão, o português António Antunes, Ross Thomson, da Grã-Bretanha, Hermenegildo Sábat, do Uruguai, Angel Boligán, do México, e Zoran Petrovic, da Alemanha. Os cartoons premiados integram uma exposição de 267 caricaturas, cartoons editoriais e desenhos de humor que retratam, através do olhar dos cartoonistas, os mais emblemáticos momentos do último ano. Representação de peso A mostra, inaugurada, no sábado, também no CCC, tem representados 168 jornais e revistas de 51 países, cujos cartoons podem ser apreciados entre domingo e o dia 10 de Agosto, com entradas livres. A entrega dos prémios foi antecedida pelo lançamento de três novos “figurões”, uma colecção de figuras de Bordalo, desenhadas pelo cartoonista António e produzidas e pintadas à mão na Fábrica Bordalo Pinheiro. Amália, Mick Jagger e Fernando Pessoa foram as figuras lançadas, aumentado para oito as peças idealizadas por António que havia já desenhado as figuras de Eusébio, Papa Francisco, Angela Merkel, Barack Obama e Mário Soares.
Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesA questão migratória “Refugees are people who cannot assume protection by their own states. In many refugees crisis of the modern era, ethnicity has been one, if not the major criterion according to which people have been denied the protection of their own governments.” “Ethnic conflict and refugees” – Kathleen Newland [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s anos de 2014 e 2015 caracterizaram-se por uma crescente consciencialização nos círculos políticos, meios de comunicação e na sociedade civil global da situação dos imigrantes no mundo. Os relatos de centenas de pessoas a morrer em naufrágios no Mediterrâneo; milhares de refugiados a escalar cercas de arame farpado erigidas na Hungria; milhares a viverem em acampamentos, em Calais, esperando para fugir através do Canal para o Reino Unido e navios repletos de refugiados rohingyas a serem empurrados de volta ao mar no Sudeste Asiático, publicitou sobremaneira a extensão global da crise. A cobertura mediática, neste caso, não foi excessivamente sensacional e os dados confirmaram a escala sem precedentes da migração global. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, na altura liderado pelo actual Secretário-Geral, António Guterres, descobriu que catorze milhões de pessoas foram deslocadas pela guerra em 2014, o maior número em um único ano, desde a Segunda Guerra Mundial. A ONU, em 2014, registou cinquenta e nove milhões e quinhentas mil pessoas deslocadas em todo o mundo, quase o dobro de deslocados de 2005, constituindo o maior número de deslocados quantificados, e essa cifra nem sequer considera os milhões de pessoas que se deslocam por razões económicas ou ambientais, à procura de uma vida melhor para si e para a sua família. A nível global e de acordo com a Organização Internacional para as Migrações, cerca de quarenta mil pessoas morreram ao tentar atravessar uma fronteira entre 2005 e 2014. Trata-se de mortes de civis que perdem as suas vidas ao tentar deslocar-se de um lugar a outro e não de mortes militares. As crianças que morrem, têm protagonizado cenas dantescas, e nunca foi efectuado qualquer estudo acerca da responsabilidade que devem sentir os governos e os cidadãos dos países ricos por essas mortes de refugiados, ao tentarem atingir as fronteiras do mundo livre, para além dos habituais actos de comoção e consternação. Após séculos de práticas estatais destinadas a regular e a controlar o movimento de refugiados, porque razão tantas pessoas continuam a morrer nas margens dos Estados ditos modernos, civilizados e democráticos? Existe a ideia poderosa nos meios de comunicação sociais e nas sociedades ricas de que a violência nas fronteiras é inevitável, quando os países menos desenvolvidos e menos organizados se arremessam contra os países ricos e desenvolvidos do mundo. Tal versão das fronteiras é ilustrada na descrição dada pelo então candidato presidencial e actual presidente dos Estados Unidos, de rotular migrantes como criminosos, traficantes de drogas e estupradores e que pretende levar a sua promessa eleitoral a cabo, com a continuação da construção do muro da vergonha da América, que a separa do México, e a ser pago pelos mexicanos, pela recusa da entrada de cidadãos de alguns países árabes que vivem conflitos armados e crises humanitárias, muitos deles provocados pelos Estados Unidos, e em programas de televisão como a das Guerras de Fronteira da National Geographic, que, como o título sugere, apresenta o México como uma zona de guerra onde os agentes da Patrulha de Fronteira dos Estados Unidos estão sob constantes ataques de traficantes de drogas, criminosos e grupos de crime organizado que invadem o país. Segundo esta perspectiva, continuar a endurecer e a proteger as fronteiras é necessário para conter a violência ilegal no outro lado, e construir muros e militarizar a fronteira são as únicas opções para proteger os cidadãos do país. As práticas adicionais de segurança nas fronteiras, são descritas, como acções virtuosas que podem proteger os migrantes inocentes, de traficantes humanos, sem escrúpulos, que têm um desprezo irrestrito pela vida da sua carga humana. A resposta da União Europeia às mortes no Mediterrâneo demonstra esta lógica, ao sugerir que o problema pode ser resolvido utilizando a força militar contra os traficantes de seres humanos, destruindo os seus barcos e atacando os seus acampamentos. A brilhante estratégia, baseia-se no pressuposto de que a situação dos refugiados é estimulada principalmente pelos traficantes, não pelas condições nos países de origem dos imigrantes, ou pelas políticas de imigração restritivas dos países que não oferecem sistemas seguros e organizados para pedidos de concessão do estatuto de refugiado e asilo, pelo que contesta a ideia de que as fronteiras são uma parte natural do mundo humano, e que a migração é impulsionada principalmente por traficantes e contrabandistas, pois em vez disso, a própria existência da fronteira produz a violência que a rodeia. A fronteira cria as descontinuidades económicas e jurisdicionais que passaram a ser vistas como suas características, proporcionando um ímpeto para o movimento de pessoas, bens, drogas, armas e dinheiro através delas. O endurecimento da fronteira através de novas práticas de segurança é a fonte da violência, não uma resposta. O então Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a 21 de Novembro de 2014, afirmou que o sucesso da América como nação, está enraizado no compromisso contínuo de acolher e integrar os recém-chegados no tecido do país. É importante que se desenvolva uma estratégia federal de integração de imigrantes, que seja inovadora e competitiva, com as de outras nações industrializadas, e apoie mecanismos para garantir que as diversas pessoas do país, contribuam para a sociedade com o seu máximo potencial. Os Estados Unidos são, de longe, o líder mundial no destino dos imigrantes. O Departamento do Censo dos Estados Unidos informou que em 2013, tinha registado um número olímpico de quarenta e um milhões e trezentos mil imigrantes, ou seja, mais de 13 por cento da população que vivia no país, calculando que cerca de doze milhões permaneciam no país sem autorização legal. A Rússia encontrava-se na segunda posição com doze milhões e trezentas mil pessoas residentes nascidas no estrangeiro. A ONU relata que os Estados Unidos são o lar de mais de 19 por cento dos imigrantes do mundo e comprometer-se actualmente com a integração dos imigrantes é mais urgente do que nunca. O tamanho da população imigrante só obriga à tomada imediata de uma acção. O Pew Research Center refere que de 1990 a 2012, o número de imigrantes nos Estados Unidos aumentou mais de cinco vezes – 106 por cento, que a população nascida no país – 19 por cento, e em 2013, uma em cada quatro crianças no país viveu com pelo menos um pai imigrante. O número de imigrantes na sociedade americana é enorme pelo que é fácil concluir que se os imigrantes não prosperarem, então o país não crescerá e desenvolver-se-á. Os imigrantes nas duas últimas décadas instalaram-se em novas áreas do país, particularmente no Sul, e em novos tipos de comunidades, incluindo subúrbios e cidades rurais. Os professores, assistentes sociais, membros do clero e funcionários públicos em tais locais, tendem a ter pouca experiência com imigrantes da América Latina, Ásia ou África, cujas experiências, culturas e línguas nativas diferem das dos imigrantes europeus que chegaram ao país em gerações anteriores. A integração durante as grandes vagas migratórias anteriores, foi alcançada pelo Instituto de Política Migratória dos Estados Unidos e que denomina de mediação de instituições que não têm uma forte presença na sociedade americana, e que incluem sindicatos de trabalhadores e instrumentos dos partidos políticos, que concorrem pela adesão dos imigrantes e fornecem orientação, ligações sociais e um sentimento de pertença em novas comunidades. Ao contrário de outras nações como a Austrália, alguns países da Europa Ocidental e o Canadá, que também recebem um número significativo de imigrantes, os Estados Unidos não têm uma política sistemática para ajudar os imigrantes a tornarem-se auto-suficientes, membros que plenamente contribuam para a sua nova sociedade. A política federal de imigração americana, em vez disso, tende a concentrar-se principalmente nas questões contenciosas de quem será permitido entrar, ficar e retornar. O governo federal não tem nenhuma instituição identificável, especificamente preocupada com a integração de imigrantes na sociedade. A integração dos imigrantes continua a ser uma reflexão tardia nas discussões sobre políticas e depende de escolas públicas, instituições religiosas, homens e mulheres de boa vontade e organizações sem fins lucrativos. Ainda que a integração de imigrantes seja tipicamente defendida por organizações progressistas, o movimento das pessoas de pés bem assentes no chão tem carácter não ideológico e evita atrair atenções, incluindo os directores de centros de inglês como segunda língua, membros da Câmara de Comércio, presidentes dos municípios, conselheiros municipais, líderes de comunidades religiosas e de organizações sem fins lucrativos. Talvez por isso o conceito e a prática da integração dos imigrantes tenham obtido o apoio de pensadores liberais e conservadores. Os defensores da integração imigrante há muito tempo trabalhavam amarrados a uma mensagem simples e não ideológica, apoiada por factos, que enfatizavam o destino compartilhado, como a saúde da economia e da democracia que depende dos imigrantes encontrarem sucesso, felicidade e compromisso nas suas comunidades e nos Estados Unidos a longo prazo, ou melhor, por outras palavras, dependiam uns dos outros. Se os imigrantes não encontrarem sucesso nos Estados Unidos, o país também não o encontrará. As pesquisas de opinião sugerem que os americanos podem apoiar um esforço pro-activo para trazer os imigrantes de forma plena à vida cívica, económica e social dos Estados Unidos. A pesquisa Gallup de 2013, descobriu que 88 por cento dos adultos auxiliavam os imigrantes indocumentados no caminho para a cidadania, desde que passem na verificação de antecedentes, aprendam Inglês e paguem uma taxa. A pesquisa Gallup de 2012 revelou que 72 por cento dos americanos concordaram que a imigração é um valor acrescentado para o país. As pequenas comunidades rurais e as pequenas cidades estão a mudar. Se forem dados aos jovens um local para progredir, crescer e realmente integrarem-se, e se forem criadas as oportunidades para todos à integração, será bom para as pessoas, para as comunidades e para a América, país de imigrantes cuja divisa é “E Pluribus Unum”, que o Presidente americano quer destruir com tresloucadas ideias e práticas de bloqueio à entrada de refugiados contrárias à história, natureza e essência dos Estados Unidos.
Hoje Macau China / Ásia Internacional MancheteMyanmar | Centenas de rohingya fogem para o Bangladesh As Nações Unidas dizem que é a minoria mais perseguida do mundo. Até ver, a comunidade internacional pouco faz para proteger os rohingya, muçulmanos a quem o Myanmar nega a cidadania. Há centenas de novo em fuga [dropcap style≠’circle’]É[/dropcap] um problema por resolver que, de vez em quando, salta para as agências internacionais de notícias. Depois de, nos últimos anos, centenas e centenas de rohingya terem morrido no mar, no jogo do empurra entre os países onde procuravam protecção, chegam agora informações sobre uma nova fuga, desta vez para o Bangladesh e para a China (ver texto em baixo). De acordo com informações divulgadas por organizações internacionais que trabalham na antiga Birmânia, centenas de muçulmanos da etnia mais perseguida do mundo fugiram para o Bangladesh nos últimos dias. Tentam escapar à nova onda de violência no noroeste do país, ataques que provocaram a morte a pelo menos 86 pessoas e que fizeram com que cerca de 30 mil tivessem de abandonar o local onde viviam. A Reuters conta que um funcionário da Organização Internacional para as Migrações (OIM), que preferiu não ser identificado, diz ter assistido à chegada de mais de 500 pessoas: entraram no campo da instituição nas montanhas, perto da fronteira. Trabalhadores de outras agências das Nações Unidas e jornalistas da agência nos campos de refugiados da OIM confirmam o testemunho. Os funcionários da ONU não dão números concretos, mas mostram-se preocupados com o fluxo inesperado de rohingya. O banho de sangue no Myanmar é o mais grave desde que centenas de pessoas foram mortas em confrontos no estado de Rakhine, em 2012. Os acontecimentos dos últimos dias são ainda o maior teste, até agora, dos oito meses de Administração de Aung San Suu Kyi: a Nobel da Paz chegou ao poder com a promessa de resolver os problemas na região. Depois de um ataque, a 9 de Outubro, que matou nove agentes da polícia, o exército birmanês enviou homens para a zona que faz fronteira com o Bangladesh. Não se passa nada Moulavi Aziz Khan, de 60 anos, morador numa aldeia no norte de Rakhine, contou que deixou o Myanmar na semana passada, depois de os militares terem feito um cerco à casa onde vivia e a terem incendiado. “Na altura, fugi com as minhas quatro filhas e os meus três netos para uma montanha. Mais tarde, conseguimos atravessar a fronteira”, explicou. O exército e o Governo birmaneses negam as acusações dos residentes e dos grupos de direitos humanos, que alegam que há soldados que violaram mulheres rohingya, queimaram casas e mataram civis durante as operações em Rakhine. A Human Rights Watch, com sede em Nova Iorque, diz que as imagens de satélite recolhidas nos passados dias 10, 17 e 18 mostram 820 edifícios destruídos em cinco aldeias no norte de Rakhine, aumentando para 1250 o número calculado pela organização. O Governo do Myanmar tem refutado notícias anteriores que davam conta da fuga de civis da minoria étnica para o Bangladesh. Zaw Htay, porta-voz da Presidência e membro do recém-formado mecanismo de informação sobre Rakhine, diz que o Governo continua a investigar as reportagens que foram publicadas mas, até à data, diz não ter encontrado provas sobre as acusações referidas nas notícias. “Confirmámos com os militares e com a polícia se havia pessoas a fugir para o Bangladesh desde 9 de Outubro. Algumas pessoas fugiram das suas aldeias, mas foram levadas de novo por nós para o local de origem”, afirmou Zaw Htay. “Se acontecer alguma coisa desse género, vamos preocupar-nos e iremos continuar a investigar a situação. Não estamos a refutar todas as acusações… O nosso Governo investiga todas as alegações e descobre que algumas não são verdadeiras.” O exército birmanês declarou recentemente o estado de Rakhine como “zona de operações”. É lá que vivem os muçulmanos da minoria rohingya – as autoridades dizem estar a combater os insurgentes islamitas. A zona é vedada a jornalistas estrangeiros. Má sorte nascer rohingya No Myanmar vivem 1,1 milhões de rohingya: são encarados pelas autoridades do país como sendo imigrantes ilegais do Bangladesh. Nos últimos anos, na tentativa de encontrarem abrigo noutros países, têm visto ser-lhes negado refúgio por várias nações de maioria budista. O Governo birmanês não lhes dá a cidadania e têm, por isso também, grande dificuldade em viajar. De acordo com as contas das Nações Unidas, os conflitos recentes terão causado 30 mil desalojados. As operações humanitárias – que consistem na distribuição de alimentos e de dinheiro a mais de 150 mil pessoas – estão suspensas há mais de 40 dias. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) pediu ao Governo birmanês o acesso à zona de Rakhine. “A ideia é ajudá-los no local onde se encontram, de modo a que não tenham de atravessar a fronteira para o Bangladesh”, explicou à Reuters Vivian Tan, da ACNUR. “Se não conseguem apoio onde estão neste momento, vêem-se obrigados a fugir para outros países, como o Bangladesh. Apelamos também às autoridades do Bangladesh que honrem a sua longa tradição e que abram as fronteiras a estes refugiados”, rematou. HM (com agências) China recebeu três mil refugiados A informação foi divulgada pelos órgãos estatais chineses: há mais de três mil pessoas do Myanmar que fugiram dos conflitos entre o Governo e os rebeldes e que entraram na China. Algumas bombas atingiram território nacional, causando estragos, mas não há vítimas mortais a registar. Porque não é a primeira vez que Pequim assiste a confrontos na fronteira com a antiga Birmânia, o exército chinês está em alerta, sendo que o Governo Central pediu já que os dois lados do conflito resolvam o diferendo de forma pacífica. O China Daily relatava, na edição de ontem, que entre os três mil civis oriundos do Myanmar havia feridos que tinham sido levados para os hospitais da província de Yunnan, que partilha a fronteira com o Myanmar. “As autoridades chinesas responderam rapidamente e lidaram de forma apropriada com a situação”, declarou ao jornal oficial um porta-voz da embaixada chinesa no Myanmar. A televisão estatal tinha já dado conta esta semana que caíram bombas em Wanding, um importante ponto da fronteira. Já o jornal Global Times acrescentou que um edifício do Governo tinha sido ligeiramente afectado. O Ministério dos Negócios Estrangeiros da China fala em, pelo menos, um cidadão chinês ferido. Que povo é este? São oficialmente apátridas há mais de 30 anos, apesar de estarem em Arakan – uma área que hoje faz parte do Myanmar – desde o séc. XVIII. As organizações de defesa dos direitos humanos dizem que a minoria muçulmana é altamente discriminada pelas autoridades birmanesas e as Nações Unidas confirmam: há já vários anos que os rohingya aparecem no topo da lista dos mais perseguidos. O grande problema dos rohingya começou em 1982, com o golpe de Estado do general Ne Win, que deixou de fora da União da Birmânia a minoria muçulmana que vive no estado de Rakhine. Depois de décadas de opressão e marginalização, a lei da cidadania aprovada em 1982 declarou que os rohingya são oficialmente apátridas. Povo que vivia sobretudo da agricultura, tem tido dificuldades em manter os meios de subsistência. Seguidores fiéis do Islão, os rohingya mais velhos deixam crescer a barba e as mulheres usam hijab. As organizações de defesa dos direitos humanos dizem que as tradições e hábitos da minoria étnica muçulmana têm sido ameaçados pela pressão feita pela maioria budista: a junta militar que governou o Myamar era altamente intolerante em relação aos hábitos dos rohingya, que tiveram, por exemplo, de adoptar nomes birmaneses. O facto de serem apátridas impede o acesso a uma série de serviços públicos, com destaque para a saúde e a educação: aos rohingya é impossível a frequência de uma instituição do ensino superior. As várias escolas de cariz religioso que educavam as crianças desta minoria conheceram, nos últimos anos, muitos obstáculos – de cortes no financiamento à falta de espaços –, pelo que existem poucos meios para garantir a educação básica.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeONU | Macau com nove casos de refugiados e 14 envolvidos Dados entregues pelo Executivo ao Comité contra a Tortura da ONU revelam que, em nove anos, foram nove os casos de pedidos de asilo registados no território, os quais envolvem 14 pessoas. Três ainda estão em análise [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]ove anos, nove casos. São estes os números respeitantes aos pedidos de asilo feitos por refugiados em Macau e que foram entregues pelo Governo ao Comité contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (ONU), sendo que os nove casos registados envolvem um total de 14 pessoas. Os dados, recolhidos pelos serviços de migração da Polícia de Segurança Pública (PSP), mostram ainda que há três casos por concluir desde 2010. Um deles pertence a uma família de origem indiana, com uma filha, sendo que os restantes dizem respeito a dois homens oriundos da Síria e dos Camarões. Quanto aos casos concluídos, os envolvidos acabaram por desistir dos pedidos de asilo no território, enquanto que outros foram rejeitados pelas autoridades. Foi o caso de dois cidadãos do Sri Lanka, que foram repatriados em 2006 para o seu país. No caso de quatro cidadãos sírios (um homem e três mulheres), estes acabaram por ser enviados para o Canadá em 2012, depois do Alto Comissariado para os Refugiados da ONU, em Hong Kong, ter reconhecido o estatuto de refugiado das pessoas em causa. Um paquistanês, de 39 anos, acabaria por falecer antes do seu processo estar concluído, tendo o caso sido arquivado em 2009. Outro paquistanês acabou por desistir do pedido, tendo sido repatriado para o seu país em 2012. Sem tortura Nos dados enviados à ONU, o Governo garante que até ao ano passado não foram recebidos quaisquer pedidos de asilo por refugiados com base em casos de tortura no seu país de origem. “As razões para os casos acima mencionados estão, na sua maioria, relacionados com situações de opressão política, perseguição religiosa, guerra na terra natal ou mortes provocadas por acções terroristas nos respectivos países”, pode ler-se. O Governo assume não ter criado ainda procedimentos para analisar potenciais vítimas de tortura de entre os processos recebidos. “Uma vez que não há muitos pedidos feitos por refugiados, não foram formulados procedimentos para identificar as vítimas de tortura de entre os pedidos de asilo apresentados”, pode ler-se.
Filipa Araújo Manchete SociedadeRefugiados | ONU deve “agir” e China ser país participante, defendem especialistas São aos milhares, dezenas de milhares. Os relatos de horror chegam-nos todos os dias e em número cada vez maior. A Europa não consegue encontrar soluções para os refugiados, um problema que nunca foi deles, mas sim de todos nós, da humanidade. Mesmo longe, a China pode e deve assumir uma função, defendem especialistas [dropcap style=’circle]A[/dropcap]ssinalou-se ontem o 70.º aniversário da derrota do Japão na II Guerra Mundial. Macau, como parte integrante da China, não poderia deixar passar a data em branco e também representantes da RAEM marcaram presença nas cerimónias agendadas em Pequim, a capital chinesa. Contava-se o dia 19 de Setembro de 1931 quando o Japão ocupou uma parte do território chinês. A ocupação manteve-se até o fim da Segunda Grande Guerra. Ainda hoje a capital chinesa critica a homónima japonesa por esta não reconhecer a amplitude dos crimes de guerra nipónicos durante a ocupação. Há 70 anos a RAEM – ainda com administração portuguesa – manteve-se neutra e acolheu meio milhão de refugiados na sequência da intervenção japonesa na China e aqui ao lado, em Hong Kong. O Governo de Macau, escreveu – a fim de assinalar a data – que o “grande número de refugiados” que entrou no território “levou a que se excedessem largamente as capacidades do território quanto a bens alimentares, alojamento, higiene, educação e segurança pública”, tendo isto provocado um grande impacto na vida dos residentes locais e tornando “igualmente difícil a assistência e realojamentos desses refugiados”. “As actividades de ajuda humanitária de Macau e as campanhas patrióticas de apoio à China deram origem a um sem número de comoventes histórias sobre a resistência na guerra, escrevendo uma outra história de guerra da população chinesa, possuindo um especial significado e características regionais no seio da história da resistência chinesa nesta guerra”, assinala o Executivo. Também nas décadas de 70 e 80, Macau começou por receber os refugiados do Vietname que gradualmente ocuparam um grande espaço do território. “Nesta altura ainda havia a possibilidade de absorver parte destes refugiados na própria economia. Hoje seria muito difícil Macau conseguir isso”, começou por argumentar ao HM Albano Martins, economista, quando questionado sobre uma possível reacção da Ásia à problemática actual dos refugiados, maioritariamente sírios. Do outro lado Em 2015, 70 anos depois, no outro lado do mundo, os refugiados sírios ultrapassam o meio milhão, em larga escala. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) alertou que o número de refugiados sírios nos países vizinhos bateu recordes passando os quatro milhões, estimando-se ainda que – em Julho passado – o número de deslocados internos tenha ultrapassado os 7,6 milhões. William Spindler, porta-voz da ACNUR, afirmou aos meios de comunicação que a situação “é muito preocupante (…) porque essa população tem uma necessidade de apoio, de toda a parte do mundo, mas até agora não recebeu esse apoio”. “[A população] vive em condições desastrosas, num nível de pobreza absoluta nos países onde se refugiou. Nesses países as condições estão a deteriorar-se e muitos refugiados sírios continuam em busca de protecção e assistência em outras regiões, principalmente na Europa”, afirmou. António Guterres, Alto-Comissário da ONU para os Refugiados, terá ainda classificado esta massa migratória como a “maior população de refugiados vindos de um único país no período de uma geração”, sendo altamente necessária a ajuda de todo o mundo. Questionado sobre o assunto, Albano Martins explica que o cenário é uma clara demonstração de “que a classe política mundial está longe, longe, muito longe, dos grandes líderes do século passado”. Uma questão mundial O problema dos refugiados, diz o economista, é algo muito presente na actualidade. “Seja o caso dos refugiados asiáticos que querem entrar na Austrália, que procuram outros países com alguma dignidade, ou ao olhar para a Europa e toda a questão dos refugiados sírios e líbios, percebemos que se trata de uma consequência de questões mal resolvidas pelas Nações Unidas”, argumenta. Para o também comentador, enquanto estas questões não forem resolvidas, as levas de refugiados “irão continuar a bater à porta”. O ser humano, os países e os seus líderes, não podem “simplesmente fechar os olhos”, diz. “Temos de ter uma solução que passará pela resolução dos problemas destas pessoas, nos sítios de onde eles vêm. No local”, seja na Síria, ou em outro país. A segunda grande potência mundial, a China, apesar de ser uma “economia autoritária, centralizada, sem grandes princípios de liberdade ou iniciativa” deveria dar o exemplo. “Independentemente do seu estatuto político, da sua cor política, a China devia começar a dar o exemplo de comunidade internacional responsável, tendo imensa área onde poderia colocar as pessoas”, argumenta. O problema vivido agora na Europa acontece, diz, por ser o sítio mais próximo dos países africanos em conflito. “Mas estes movimentos devem ser absorvidos por toda a comunidade internacional responsável. As Nações Unidas deviam abrir as portas para que estes refugiados se fossem diluindo ao longo das fronteiras de todos os países, mesmo nos sítios mais contíguos, porque um dia destes vamos ter um problema grave, que é a Europa a dizer que não consegue controlar a situação, até porque tem os seus próprios problemas, e começar a fechar fronteiras, como já está a acontecer”, frisa, referindo-se aos países como a Hungria, Polónia e Áustria. “A Europa tem de dizer às Nações Unidas que isto é um problema mundial e todos os países devem participar na resolução. Isto é como se fosse uma guerra, temos de ter capacidade para, mesmo países com culturas diferentes, dar a volta e resolver este problema de fundo. No local. Não há lógica no desaparecimento de uma população porque meia dúzia de extremistas decidiram matar toda a gente”, argumenta. Admitindo a dificuldade na participação da China, José Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau, acredita que com uma acção da ONU poderia ser possível. “Claro que se houvesse uma acção coordenada das Nações Unidas, por exemplo, de protecção aos refugiados e de combate às redes de tráfico humano, a China poderia ter eventualmente alguma participação”, explicou, frisando que seria “algo muito positivo”. O problema é que, diz, este tipo de refugiados têm uma perspectiva de “irem para a Europa e assumir este continente como o seu destino”, por isso é complicado. “Há a ideia de que a viver na Europa é um paraíso”, que muitas vezes é uma ideia fomentada pelas próprias redes de tráfico. Neste momento, as coisas estão a agravar-se e para Sales Marques há de facto necessidade, ideia já defendida, em criar uma organização internacional para tratar deste assunto, como foi o caso do “PIA – Plano Integrado de Acção para os Refugiados Indo-chineses”, em 1989, que serviu para ajudar os mais de 840 mil refugiados oriundos do Vietname. Migrantes ou Refugiados? Importante é ainda clarificar os conceitos que a própria comunicação social, um pouco por todo o mundo, tem vindo a utilizar. Não é raro encontrar em notícias o termo “migrantes” quando a refugiados se diz respeito. Por isso mesmo, um dos porta-vozes da ACNUR, Adrien Edwards, explicou – no final do mês de Agosto num comunicado tornado público no site oficial da organização – que a definição correcta é demasiado importante para ser tratada com leviandade e a confusão entre ambos poderá “ter consequências graves para a vida e segurança dos refugiados”. No comunicado, o organismo explica que refugiados “são pessoas que fogem de perseguições ou de conflitos armados”, sendo que a situação que estes vivem é “tão perigosa e intolerável que atravessam fronteiras à procura de segurança nos países vizinhos”. O porta-voz frisa ainda que a recusa de asilo poderá levar a “consequências fatais” para estes refugiados. Em situação diferente estão os migrantes que, por opção, viajam para outros países procurando, por norma, melhores condições de vida. Sendo que sempre que quiserem retornar ao seu país poderão fazê-lo, tendo por garantidos os seus direitos. Algo que não acontece ao refugiado pois, conforme Adrien Edwards cita, existe o direito dos refugiados não serem reencaminhados para os países de onde fugiram, estando isso contemplado na Convenção dos Refugiados de 1951, que define quem é refugiado e os seus direitos básicos. Quatro longos anos Foi em Março de 2011 que rebentou a guerra civil na Síria. Depois de vários protestos da população, nos três meses anteriores, as manifestações começaram a aumentar de tom, evoluindo para rebeliões armadas baseadas e influenciadas pelos conflitos que ao mesmo tempo aconteciam no Médio Oriente – Egipto e Turquia – tão bem conhecido como a Primavera Árabe. Com o objectivo de derrubar o presidente Bashar al-Assad, da minoria étnico-religiosa alauíta, para a renovação política os conflitos duram há quatro anos ceifando a vida a milhares de pessoas. A tensão não é recente mas sim desde há vários anos, quando o pai do actual presidente, Hafez al-Assad – considerado um ditador – assumiu o poder durante três décadas, passando depois, em 2000, o cargo para o seu filho. Depois de muitos conflitos entre os manifestantes e as forças militares, que mataram maioritariamente civis, muitos destes abandonaram o exército e uniram-se aos manifestantes. Criando mais tarde o Exército Livre da Síria, que no segundo semestre do ano de 2011 se tornou na organização Conselho Nacional da Síria. É aqui que os confrontos se tornam ainda mais fortes e mortais levando a que muitos sírios vissem a fuga como a única solução. Números negros Números da ONU mostram que esta guerra civil já matou mais de 230 mil sírios nos últimos quatro anos. No que respeita aos refugiados, os dados apontam que até ao final do ano se ultrapasse a barreira dos 4,2 milhões, sendo que muitos destes morrem nas tentativas de travessia. A ONU prevê uma passagem de três mil refugiados diariamente do Mediterrâneo. Mar que só este ano já viu 300 mil refugiados tentarem chegar a terra, muitos morrendo no caminho, e sendo alvo de extorsão por parte dos criminosos e redes de tráficos de seres humanos. No total, até ao mês passado, 1/6 da população da Síria tentou escapar ao conflito que se mantém a ferro e fogo. “A maior crise humanitária da nossa geração”, tal como António Guterres classificou, tem mexido com todos os países. Líbano, Jordânia, Grécia, Alemanha, Portugal são alguns dos que já contam com asilo a refugiados. A Turquia até ao momento recebeu cerca de dois milhões de sírios, sendo o país que mais dá asilo a estas pessoas. A Alemanha conta receber 800 mil durante o presente ano, a Grécia recebeu, desde Janeiro, 200 mil refugiados e a Itália 110 mil. A Jordânia acolheu 290 mil enquanto o Líbano ultrapassou um milhão de sírios. massimo sestini Foi o acidente junto à ilha de Lampedusa – em Abril – que chocou o mundo para o estado de calamidade. Na altura mais de 700 refugiados, oriundos do Egipto, perderam a vida num naufrágio. Na semana passada um barco lotado de refugiados matou mais de uma centena. Ayman Talaal, um dos sobreviventes sírios, explicou aos meios de comunicação que o barco estava em más condições. “Fomos forçados a usar esta rota, agora é chamada de sepultura do mar Mediterrâneo”, afirmou. Por terra, são inúmeros os relatos tornados públicos. Também na semana passada um camião foi encontrado, na Áustria, com 71 pessoas que morreram por asfixia. Com o aumento de tráfico humano, agora também dentro da Europa, os casos sobem cada vez mais. O jornal português Público indica que, dentro do camião que partia de Budapeste, estavam “59 homens, oito mulheres e quatro crianças, uma rapariga de um ou dois anos e três rapazes de oito, nove ou dez anos”. O camião pertenceu, explica o diário, a uma empresa de derivados de frango até 2011, estando agora registado no nome de um cidadão da Roménia. A informação foi o ponto de partida para o início das investigações, que juntaram a polícia húngara e austríaca e que levaram à detenção de três húngaros e de um afegão (dois deles os motoristas, um deles, disse a polícia, sugeriu no interrogatório que os passageiros sufocaram). Nenhum deles pertence à chefia da rede de tráfico que assassinou estas 71 pessoas, avisou Hans Peter Doskozil, chefe de polícia de Burgenland. “Esperamos que [estes detidos] nos levem a outros criminosos”, cita ainda o jornal. Na quarta-feira o mundo chocou-se com a imagem de uma criança de três anos morta por afogamento após tentativa fracassada de navegar para a ilha grega de Kos. A cada dia que passa, mais e mais relatos chegam através dos meios de comunicação. Albano Martins acredita que o problema poderá tomar proporções ainda maiores, sejam elas em acidentes, crimes ou xenofobia. “Arriscamo-nos a ter um problema de xenofobismo. A grande maioria da população não consegue perceber as entranhas deste problema. Os líderes europeus e mundiais têm mostrado não estar à altura para resolver questões tão melindrosas como esta, questões de dignidade humana”, remata.
Carlos Morais José Editorial MancheteUm preço barato [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]erante a chegada de milhares de pessoas às praias europeias, torna-se óbvio perguntar qual a responsabilidade do Velho Continente em relação a esta calamitosa situação. Bem vistas as coisas, temos de distinguir dois tipos de migrantes: os que vêm de África, por não encontrarem meio de subsistência na sua terra natal; e os que vêm da Síria por causa da guerra. São situações muito diferentes, como diferentes são as pessoas que constituem os dois grupos. Comecemos pelo primeiro. Durante a segunda metade do século XIX e a primeira metade do século XX, a Europa colonizou África e dividiu o continente como muito bem entendeu, criando nações onde existiam tribos, quando muito esparsos reinos. Obviamente que os recursos naturais foram explorados ao máximo e as formas tradicionais de produção basicamente destruídas, como mostra o livro de René Dumont, “Em defesa de África, acuso”, um clássico dos anos 70, pretensamente esquecido pelos neo-colonialistas, amigados com os regimes ditatoriais. O autor demonstra como a fome, a miséria e o caos foram produtos da presença europeia, na medida em que foram completamente aniquiladas as formas tradicionais de poder e redireccionadas as economias. Hoje aquela gente não aguenta mais e na internet, na televisão, tem imagens de uma outra vida. Darão tudo por ela. Vêm-nos bater à porta. É natural. A nossa riqueza foi edificada sobre a sua miséria. No caso sírio, todos se lembram (espero) que a Europa de Hollande e Merkel foram os grandes incitadores das revoltas anti-Assad. Juntamente com a CIA, claro. Aramaram sem critério os ditos grupos rebeldes que, afinal, mais não eram que islamitas de vários países. Encostaram-se a uma pretensa oposição síria no exílio que, afinal, tinha o mesmo valor que a oposição no exílio do Iraque, gozada e desprezada por todos os iraquianos. Se a Europa fomentou e continua a fomentar a guerra na Síria, é natural que assuma o seu fluxo de refugiados. É mesmo elementar, meu caro Hollande, um homem com sangue de inocentes nas mãos, tomado de histeria no início da pretensa revolta árabe. A História é reversível. A Europa tem um preço a pagar pelas suas acções e pelos lucros que delas resultaram. Receber refugiados, tratá-los com humanidade e bom senso será o mais barato deles todos.
Fernando Eloy VozesStomachus Nostrum [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]arece-me pacífico afirmar que a situação dos refugiados que diariamente escapam do Norte de África em direcção à Europa é insustentável. Também me parece tranquilo dizer que a Europa, e o mundo em geral, não estão a fazer ou conceber nada verdadeiramente relevante para que a situação melhore. Parece-me ainda que a determinada altura até os mais liberais na Europa vão também começar a alinhar com os radicais que pretendem construir muros ou organizar deportações maciças como o idiota do Trump a quem podemos juntar Viktor Orbán e Netanyahu. Parece-me igualmente claro que as pessoas apenas fogem do Norte de África porque ou têm o país em guerra, ou são perseguidas ou vivem na mais abjecta das misérias sem oportunidades de trabalho. Normalmente as pessoas só abandonam os seus países em situações extremas ou por turismo, e as migrações à procura de melhores condições de vida são absolutamente vulgares, até naturais. Qual a solução então? Apesar de tudo, a experiência Europeia e o próprio bom senso, dizem-nos que integrar é melhor que ostracizar, miscigenar é melhor do que ‘racializar’. [quote_box_left]No fundo, em qualquer parte do mundo, em qualquer civilização ou cultura, queremos todos o mesmo: paz, comida, ar puro, tempo para estar com a família e os amigos e um futuro agradável para os nossos filhos[/quote_box_left] Volto um pouco atrás no tempo para recordar um conversa que tive em Hanoi há uns anos: num bar falava com um fulano que se apresentou como “meio vietnamita, meio francês” – Estava de volta ao Vietname depois de muitos anos em Marselha. Eventualmente, a conversa descambou para a comida e mais precisamente para o molho de tomate, vindo eu a descobrir que a filosofia do lado marselhês dele para o molho de tomate em muito pouco diferia da minha. Este detalhe fez-me pensar mais tarde na minha condição de imigrado e na minha própria identidade. À distância, especialmente vivendo numa civilização diferente da nossa como é a Chinesa, as diferenças que sentimos na Europa (até entre nós e os espanhóis) esbatem-se ao ponto de descobrirmos muito mais afinidades culturais com um sueco do que com um coreano. Então, depois de viver na China ficou muito mais fácil de me definir como um Europeu porque há, de facto, uma história conjunta e uma partilha cultural que se revela nos livros, na música, nos hábitos… Mas eu quis ser mais preciso na minha identificação cultural e foi aí que entrou o estômago e a conversa com o marselhês vietnamita porque quando mudamos de civilização, ou mesmo de cultura, os nosso hábitos alimentares são os mais difíceis de alterar, especialmente o pequeno almoço, segundo afirmam alguns especialistas, e isso pode fazer um mundo de diferença na nossa percepção de bem estar e na capacidade de integração. Por experiência própria, todos nós que vivemos longe da nossa cultura de origem sabemos o que isso é. Em Macau, para os portugueses, quase não se nota nos dias de hoje, mas se vivermos em Zhuhai, Pequim ou Tóquio a coisa fica diferente. Um dia visitei o Toni quando ele treinava na China e pensei que diabo havia de lhe levar de lembrança. Estando ele Shenyang resolvi-me por bacalhau e vinho. Foi uma festa para ele e para o Carlos Azenha, contou-me mais tarde. Assim, nesta procura da identidade quando o estômago entrou em cena rapidamente percebi que sou Europeu, sim, mas Europeu do Sul porque os meus hábitos alimentares definem-me mas do que uma língua, mais do que a cor da pele, mais do que quase tudo porque estão intimamente ligados com a minha experiência como ser vivo. Assim, a minha identidade define-se no Mediterrâneo e os hábitos alimentares foram o que me levaram lá. Senão, caro leitor, mesmo que como eu, se adapte bem a um regime alimentar diferente, quanto tempo consegue passar sem um bom tinto, umas azeitonas, queijo, pão, fumados, azeite, um sumo de laranja e, claro está tomate? Não muito sem sentir umas ânsias, não é? Mas a verdade é que não estamos sozinhos nisto. Acontece o mesmo aos espanhóis, aos franceses, aos gregos, aos croatas, aos turcos… Tenho andado a perguntar-lhes sim, sempre que encontro alguém dessas bandas. Esta semana conheci um libanês e quis saber como era para ele, e é a mesmíssima coisa – choramos todos pelo mesmo. Foi então que me surgiu a ideia para resolver o problema dos refugiados do norte de África: integrar. Não na comunidade Europeia mas num comunidade mediterrânica. Razão tinham os Césares quando estabeleceram o Mare Nostrum apesar dos pressupostos serem errados pois a questão era de poder imperialista e não de convivência cultural, mas ainda foram 600 anos… o problema foi precisamente o facto de os romanos não estarem interessados na diversidade dos povos mas sim na sua dissolução no império e isso não funciona, porque uma união forte só o é se respeitarmos e apreciarmos a diversidade como factor de desenvolvimento e renegarmos a uniformidade porque não nos abre caminhos novos. Chamemos então a esta ideia Stomachus Nostrum. Usemo-la como tema de trabalho, como leitmotiv se assim pretender, e imaginemos uma União Mediterrânica entre os países do Sul da Europa e os Países do Norte de África. Os países da Europa mantêm-se na UE mas, numa primeira fase, os países do Norte de África não. Será uma espécie de zona tampão, ou melhor, uma antecâmara de descompressão, uma fase preparatória, mais tarde permitiria a integração dos Países do norte de África na UE mas, no imediato, criava-se uma zona de livre circulação à volta do Mediterrâneo e, claro está, a UE e o resto do mundo desenvolvido e não apenas os países do sul da Europa teriam de colaborar no processo de desenvolvimento dos Países do Norte de África. Evidentemente, para que este processo seja possível, aqueles países terão de cessar no imediato todas as hostilidades, resolver questões fundamentais como a instituição de Estados laicos de Direito, liberdade religiosa, igualdade entre sexos, eleições livres… etc. porque nós mediterrânicos temos mais em comum do que a separar-nos e não é só a comida que nos une… É um processo difícil porque existem hábitos arreigado difíceis de mudar mas se as perspectivas de futuro forem boas tudo muda. No fundo, em qualquer parte do mundo, em qualquer civilização ou cultura, queremos todos o mesmo: paz, comida, ar puro, tempo para estar com a família e os amigos e um futuro agradável para os nossos filhos. É óbvio que não existem soluções perfeitas e esta terá os seus problemas mas parece-me ser o caminho, assim haja coragem politica para sensibilizar os povos e reunir os meios para o fazer. MUSICA DA SEMANA: Anouar Brahem – “Astrakan Café”
