APOMAC | Pedida simplificação de processos à CGA

A APOMAC defende a adopção de medidas para facilitar a realização da prova de vida junto da Caixa Geral de Aposentações (CGA) de Portugal. A sugestão foi apresentada numa videoconferência entre os representantes da associação e o Governo de Portugal, que aconteceu na passada quarta-feira.

O encontro teve como objectivo encontrar resposta para problemas dos associados junto das autoridades portugueses, como “a constituição da pensão de sobrevivência e de aposentação, pagamento de subsídio de funeral, reembolsos de diferentes ordens e apresentação do número de identificação fiscal (NIF)”.

O presidente da assembleia-geral da associação, Jorge Fão, propôs ainda que a CGA venha a reconhecer a “prova de vida” feita pelos associados em Macau, junto do Fundo de Pensões. Segundo Fão, apesar do sistema digital de prova de vida das autoridades portuguesas aparentar ser fácil, na verdade torna-se extremamente complicado, principalmente para os associados que não conseguem ler português. Neste sentido, foi defendido um protocolo entre Portugal e Macau, em que o Governo português reconhecesse as provas de vida realizadas junto do Fundo de Pensões.

Ainda de acordo com o comunicado da APOMAC, Gabriel Basto, secretário de Estado para os Assuntos Sociais de Portugal, prometeu “melhorar a forma de comunicação entre as partes envolvidas”.

Sobre futuras formas de cooperação entre a APOMAC e a CGA ficou estabelecido criar um canal de comunicação específico para que os assuntos tenham um tratamento adequado e não se criem pendências administrativas.

26 Fev 2024

Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa ajuda a fazer provas de vida

A Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, chefiada por Alexis Tam, vai ajudar idosos com mobilidade reduzida e residentes na área da Grande Lisboa a tratar da prova de vida através de um serviço ao domicílio.

Os pedidos de emissão das provas de vida, obrigatórios para receber benefícios sociais da RAEM, podem ser submetidos através do e-mail ou telefone da delegação, “diminuindo os procedimentos administrativos”. A partir destes contactos é depois destacado pessoal para se deslocar ao domicílio dos residentes.

A emissão da prova de vida é essencial para receber “subsídios dados pelo Governo, como pensões de velhice, aposentações entre outros”, afirma a delegação chefiada pelo antigo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.

Todos os anos são emitidas centenas de provas de vida de residente de Macau em Portugal, que depois são enviadas paras os serviços competentes, incluindo o Instituto para os Assunto Municipais, o Fundo de Segurança Social e o Fundo de Pensões.

A entidade adianta também que tem ajudado os residentes da RAEM a viver em Lisboa a utilizar a aplicação móvel “conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM”, dos Serviços de Administração e Função Pública. A aplicação também pode ser usada para pedir a emissão de prova de vida. Porém, face à situação pandémica em Portugal, a delegação vai realizar este mês as sessões de esclarecimentos sobre a aplicação usando meios digitais.

A luz e a sombra

A delegação acrescenta que Portugal está a sofrer um agravamento da pandemia, resultado da “intensa mobilidade e concentração de pessoas” durante o Natal e o Ano Novo e a rápida transmissão da variante ómicron, responsável por 90 por cento das cerca de 20 mil infecções detectadas diariamente em Portugal.

A entidade chefiada por Alexis Tam deu ontem nota da inauguração de uma exposição de fotografia, organizada pelas delegações de Lisboa, da União Europeia e Organização Mundial de Comércio, com a Associação de Intercâmbio Cultural da Juventude Europeia de Macau.

“A Luz e a Sombra em Campus” foi o nome escolhido para a mostra que celebra também o 22º aniversário da implementação da RAEM.

5 Jan 2022

Francisco Manhão, presidente da APOMAC: “Governo deve construir casas para funcionários e pensionistas”

Há 20 anos nascia a Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, pronta para defender os interesses e direitos dos mais velhos. Hoje, Francisco Manhão, presidente da direcção, pede que o Governo construa mais casas para funcionários públicos e reformados e lembra que a isenção do pagamento do imposto profissional foi “uma grande vitória”. Quanto à expansão da associação para a abertura de uma clínica, o pedido foi, para já, recusado pelo Governo. Manhão diz que vai continuar a ser candidato à presidência da associação enquanto as forças o permitirem

 

20 anos depois, a APOMAC.

Um grande sucesso. Não há dúvidas de que a maioria dos que têm acompanhado a APOMAC nos últimos 20 anos reconhece o nosso trabalho em prol da nossa classe, que são os aposentados e os que pertencem à terceira idade.

Quais têm sido as maiores dificuldades que têm enfrentado?

As dificuldades que temos é sempre com a Caixa Geral de Aposentações (CGA), devido à prova de vida e da isenção do pagamento do IRS. Depois tivemos também a dificuldade, sobretudo este ano, em fazer a prova de vida na devida altura, por causa da pandemia. A CGA enviou os impressos numa data mas só chegaram a Macau quase dois meses depois, e não para toda a gente. Criou-se um pânico porque uns receberam [a pensão] e outros não. As pessoas ficaram atrapalhadas e começaram a aparecer na APOMAC a perguntar o que se passava com as suas pensões. Esse atraso também se deveu ao funcionamento dos correios. Temos uma lista elaborada dos nossos associados e pedimos à CGA que enviasse, de acordo com a nossa lista, [os impressos] através da DHL, às expensas da APOMAC, para não haver dúvidas e falhas, mas a nossa sugestão não foi bem recebida. Só em finais de mês de Março é que houve outros pensionistas a receber o impresso para fazer a prova de vida. Agora tudo chegou à CGA, mas [o processo] foi uma anedota. Enviamos via DHL, chegou a Hong Kong, depois Alemanha, depois Espanha e Lisboa, mas não foi descarregado em Lisboa. Tudo voltou para o Quénia, depois Alemanha, Espanha e finalmente chegou a Lisboa outra vez.

Na sua visão, qual o principal problema social que o Governo deve resolver?

Já é altura de o Governo da RAEM construir também prédios para funcionários públicos e aposentados e pensionistas. Não é apenas pensar em casas económicas e sociais. Mas louvo esta atitude do Governo em resolver este problema para os residentes, mas não se pode esquecer desses grupos. Sabemos que todos têm dificuldades em adquirir um apartamento ou alugar.

Na Assembleia Legislativa os direitos e interesses dos idosos têm sido bem defendidos?

De um modo geral, penso que sim. Esta classe está bem protegida, tendo em conta tudo o que o Governo tem vindo a fazer.

Nestes 20 anos como tem sido a relação da APOMAC com o Governo?

Praticamente, temos tido um bom relacionamento com todo o Governo da RAEM, com os secretários também. Mas politicamente [a implementação de políticas] não depende só deles. Mas eles têm cumprido sempre e apoiado a nossa associação.

Como vê agora os próximos dez anos, quais as expectativas? Há novos projectos?

Neste momento só posso dizer bem do trabalho do actual Governo no aspecto do apoio aos residentes. Tudo depende se a pandemia vai desaparecer ou não, aí podemos ter novos planos. Por enquanto nada podemos fazer. Continuamos a defender os interesses desta classe junto do Governo na questão da habitação. Se a situação melhorar acredito que o Governo também vai pensar em questões como a pensão para idosos. Mas percebemos que, dada esta situação, o Governo despendeu muito dinheiro para o apoio não apenas para esta classe como para a população em geral.

O novo Chefe do Executivo [Ho Iat Seng] tem dado esse apoio?

Sem dúvida, sobretudo na questão da pandemia. Mas Macau também teve um bom momento e temos uma boa reserva financeira com capacidade para suportar todas estas despesas, apoiando os residentes. É natural que as receitas para o Governo tenham sofrido uma redução, mas todos percebem. Não podemos ser muito exigentes, o Governo também tem de olhar para o futuro, não é só para o presente.

Um dos projectos que tinham era ocupar mais um piso no actual prédio onde se encontram para fazer uma clínica de atendimento aos idosos. O Governo já deu o aval?

A última resposta dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) foi negativa. Não sabemos porquê, não disseram mais nada. Não vamos insistir neste processo mas estou confiante de que, em termos de futuro, vamos atingir este objectivo. Acredito que os SSM podem vir a sair destas instalações. É difícil prever quando podem sair, mas estou confiante nisso.

A vossa cantina é muito procurada, sobretudo pelos pratos macaenses que confeccionam. Em 20 anos foi também um espaço que cresceu.

Sim, graças aos nossos associados e a pessoas que procuram pela comida macaense. Felizmente temos uma cozinha que prepara bastantes pratos macaenses e nem sempre as pessoas sabem onde podem saborear esses pratos.

Com a pandemia, além das questões com a CGA, houve mais constrangimentos que sentiram no vosso funcionamento?

Estávamos preparados, e conseguimos adquirir máscaras. Na entrada da associação temos um controlo da temperatura corporal. Seguimos as medidas do Governo e felizmente estamos bem controlados nesse aspecto.

Gostava de ver alterações nos valores das pensões?

O mais importante não é o aumento do valor das pensões mas sim o contributo da APOMAC em fazer isentar o pagamento do imposto dos aposentados e pensionistas de Macau. Isto é que foi algo para o qual contribuímos e conseguimos. Hoje estão isentos do pagamento de imposto profissional e, para mim, isso é que foi uma grande vitória.

A APOMAC sempre defendeu os assuntos relacionados com a velhice, e a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau também faz um pouco esse trabalho. Não há aqui rivalidade?

Não, cada qual desempenha o seu papel. Se acharem que também devem fazer esse trabalho, é lá com eles. Nós só nos preocupamos com a nossa parte, não nos interessa o resto.

A APOMAC tem sido presidida por si e também conta com o Jorge Fão na direcção. Vai continuar a candidatar-se?

Vou, enquanto tiver forças nas pernas, estarei sempre disponível. É uma coisa que fundamos e que gostamos de fazer, que é fazer o bem e não olhar a quem.

Mas não haverá também o problema de não haver pessoas para o substituir?
Gostaria, mas até hoje não conseguimos ter alguém com esta disponibilidade.

7 Mai 2021

Prova de vida (bis)

Santa Bárbara, Lisboa, sábado, 13 Março

 

É raro ver a mão por si só. Dançarina, agita-se à frente do peito, prolongamento dos olhos, alargando a área de influência da voz. Ferramenta, fecha-se em força, desmultiplica-se em função, alicate, bisturi, seringa, chave, bandeira. Instrumento, vai a cada canto do palco e do sopro e das cordas. E assim com os corpos, aquele de que faz parte ou alheios, para tocar e, portanto, aumentar. Ou repousa por sobre partes outras, recolhida às axilas, à timidez e conforto dos bolsos. Tem que se apanhar distraída, cansada, como que desarticulada, de um lado veias, do outro linhas. Vejo-as a sacudir o pó do álbum e deixo-me vaguear até ao tédio fatal.

«O meu pecado era não ter dezoito anos. A norma não permitia o desejo. E o senhor de azul não parava de o repetir. Que não, imensas eram as desculpas e os lamentos para tudo ser resumido e concluído num «não». Redondo. Não podia entrar no bloco de granito branco. Que não e pronto. Na Biblioteca Nacional só podia entrar depois de ter aqueles anos cumpridos. Foram tiros na minha curiosidade. Recolhi à timidez e desci os degraus, entre anjos de saber. Há-de haver algures um nome para os «guarda-lombadas». Guarda-livros é para quem neles guarda números. Anjo-da-guarda também não se aplica, que esses evitam acidentes. Tendo os livros alma, serão as bibliotecas céu ou inferno? No Campo Grande há um enorme purgatório cheio de almas penadas.

Durante oito ou nove séculos, artistas e santos, campónios e burgueses comeram a poeira daqueles caminhos, pintaram aqueles ícones, construíram e reconstruiram aquelas paredes, fecharam-se sob a ocupação otomana, abriram-se aos ventos da Renascença Nacional Búlgara, padeceram as proibições comunistas, acolheram o seu fim.

Durante oito ou nove séculos, ressoaram os sinos pela floresta que esconde o Mosteiro de Rila, e sem por isso afectarem o silêncio prenhe dos santuários. Cerrada a porta principal, o mosteiro torna-se castelo inexpugnável. Mas a entrada fundamental não se fecha. Os peregrinos acedem aos manuscritos e anotam-nos. É cedida passagem ao povo que aí se perde nas hagiografias pintadas do fundador, o eremita S. João. Anjos, somos todos anjos.

Qualquer um pode tocar as iluminuras. Qualquer um pode trazer pó das lombadas nos dedos. Qualquer um pode abastecer-se de metáforas para o caminho. Ou ler, livros d’alma que por lá não vi outros.»

Alma minha, revista Ler

«Falta, portanto, uma etiqueta para o bom encontro dos seres amantes. Nada de transcendente, uma conversa tu-cá-tu-lá sobre as geografias respectivas do corpo e prazer. Fora da cama, enfrentando a ignorância sem temores nem culpa. Lá dizia um doutor norte-americano que a libertação sexual significa o direito a saborear todas as partes do corpo, o direito de fazer carícias proibidas civil ou religiosamente, o direito a ser sensual e exuberante em vez de mecânico e solene. (…)

A intimidade exigida para o sexo oral é tal que raramente se encontra fora de uma relação amorosa. Por isso, dizem alguns, quando a aceitação do outro é alcançada torna-se subitamente a expressão última do amor. Pouco importa se o figo é comido da maneira correcta ou vulgar, descritas na versão de Herberto Helder do poema de D. H. Lawrence, «Figos» (ed. Assírio & Alvim): “A maneira correcta de comer um figo à mesa/ É parti-lo em quatro, pegando no pedúnculo,/ E abri-lo para dele fazer uma flor de mel, brilhante rósea, húmida, desabrochada em quatro espessas pétulas./ Depois põe-se de lado a casca/ Que é como um cálice quadrissépalo,/ E colhe-se a flor com os lábios./ Mas a maneira vulgar/ É pôr a boca na fenda, e de um sorvo aspirar toda a carne.”»

Sexo oral: A maneira correcta de comer um figo, revista Cosmo

«Para que serve o sono senão para dar à alma uma oportunidade de preguiça? O descanso é a miséria do futuro, mas o trabalho é a ocupação dos tristes. O sono é uma derrota. De olhos abertos, quando os outros dormem é a máxima para os que, mesmo quando os candeeiros se apagam, lhes basta os mínimos para se conduzirem pelas ruelas obscuras. (…)

A vida sabe ser um enjoo e daí que os vómitos mais fundos, mas também os mais fecundos, sobre a humana condição surjam nas navegações noctívagas. A sensação amarga de nos cuspirmos é uma metáfora do desejo. É tanta a vontade de abandonarmos o navio-corpo ou a viagem-vida que nos surpreendemos com a energia do rasgo, com a força que parece vir do nosso centro mais profundo, mas que é só estômago. A digestão dos dias também parece arrotar nos sonhos, mal a luz se ausenta para parte certa.

Por tudo isto, e mais alguma coisa, a noite é, como só no feminino, a suprema surpresa do amor, o sopro perfumado da inspiração, a mais fina concentração, a mais impossível das possibilidades. Por tudo isto vos digo que a noite está em vias de extinção.»

Crónica, revista Tango

«Os marinheiros, a base da pirâmide hierárquica, caçam a ferrugem por todo o lado e, viagem após viagem, pintam cada centímetro quadrado, ocupam-se com milhentos serviços de manutenção numa luta inglória contra os elementos. Não se consegue, todavia, evitar tédio. Nem para os que procuram aprender as subtilezas da língua das correntes (que vão sempre para algures) ou do sentido dos ventos (que obrigatoriamente vêm de algures).

O mar é nisso traiçoeiro. Atrai porque dono de belezas mil, senhor de encantos misteriosos, para , tendo-nos à mercê, nos castigar com o tempo, uma paisagem de aparência sempre igual, um ritmo sincopado, hipnótico, que nos maça o corpo e adormece a alma.»

Sem destino, revista Grande Reportagem

«Se soubesse desenhava um mapa. Mas esse é o meu segundo desgosto, não ter ainda aprendido a desenhar. E muito menos mapas, que pedem rigor na concepção, firmeza no traço, poesia na maneira de passar ao papel os caminhos e as montanhas. Se soubesse compunha assim uma viagem. Só que esse é o meu primeiro desgosto: não aprendi ainda música. Estive já em África, o que pode ser considerado um princípio, mas não consegui mais do tamborilar, sem nunca desenhar mapas nem compor viagens. É por isso que, nos momentos fáceis, mas sobretudo naqueles em que viver pesa e cansa, a música desenha horizontes e das montanhas pouco mais que pó nos passos de quem anda.

Carnet de routes, revista Ícon

«Flop Traz consigo, do inglês, o som de sólido mergulhando em líquido, ainda que sem estardalhaço. De tanta queda ter dito, flop tornou-se, também na nossa língua cheia de trapos alheios, fracasso ou insucesso. Quanto maior for a subida, mais brutal a queda. A gravidade da observação aplica-se a certa operação policial que, com estardalhaço e brutalidade, caiu pesadamente no abuso e na ineficácia. Flop possui a suavidade da brincadeira com pedras saltitantes à beira-mar. Fracasso contém a culpa do vidro partido ameaçando cortes e sangue. Prefiro fracasso.

Boca de incêndio [dicionário minúsculo para perceber o que dizem por aí as palavras], jornal Expresso

24 Mar 2021

Prova de vida

Santa Bárbara, Lisboa, sábado, 13 Março

Na discussão ininterrupta entre o peso e a leveza, a cadeira parece-me um dos mais notáveis argumentos. Assim como o bater de asas do colibri, só o debate nos sustenta. Dir-me-ão que a posição de lótus fará bem a ligação entre terra e céu, mas não encontro nisso construção. Não existimos sem extensões do corpo e a cadeira dá-nos um chão que ir permite ir longe mantendo raízes. O automóvel foi construído para definirmos bem sentados a paisagem. A casa é uma garagem de cadeiras. Sento-me na primeira fila para ver o espectáculo imersivo da meia idade. Sem querer, elefante, salto de nenúfar em nenúfar.

«As ruas que descem são perigosas. Nada de mais, apenas inclinação. Os montes subidos também continham a sua dose de risco, cenário exacto para o Castelo. Sustenha-se a respiração. Uma navalha esculpia na terra como uma tatuagem aquele exemplo de clássica arquitectura militar. A conquista havia tinha que se rasgar com percursos unidos pelas armas que se espetadas na terra. Contavam apenas as que ficavam hirtas e vibrantes. Grande aventura, ter uma navalha na mão no meio dos montes para a atirar com força e gritos. Os gritos são indispensáveis. Nem tínhamos que jogar bruto, mas aí aliviava bastante. Contra um árbitro, que segurava a cabeça do primeiro e por isso se chamava mãe, um grupo enfileirava-se de costas dobradas, cabeça debaixo das pernas do da frente, enquanto o outro grupo saltava de joelhos nas costas. Quem não aguentasse, perdia. Quem não aguenta, perde. Não é diferente fora das histórias: gritar ajuda. Doía mais o círculo dos calduços por causa do silêncio imposto. No meio de uma apertada roda de estátuas proibidas de mostrar os dentes alguém se mexia como doido. Se parasse oferecia a nuca à fortíssima palmada anónima. Se vislumbrasse o autor, caía ele no buraco negro. Não era fácil trocar de abismo.»

Desportos radicais, A história devida, programa Antena 1

«Os textos têm um princípio. E os dias também. Aqueles começam por uma letra, estes por um raio de sol. O universo começou, nem sei se se por acaso ou por necessidade, com um bang. Noutras versões foi um verbo e um sopro. Mas tudo traz um princípio, ainda que tosco. Além do gosto, há princípios que trazem hesitações e despudores. Alguns contêm esforço e sacrifício, quase partos. Com dor. É caso nas utopias. Como o é num ou noutro desejo, até neste pequeno querer fazer: pois ele há princípios de coração, princípios de mão, princípios de cabeça.

Crescer além do momento principal é ainda, e sobretudo, trocar uns princípios por outros, escolher uns quantos e alimentá-los. Evitando que se suicidem contra a luz. Serão os fins principalmente desgostos? A minha colecção sem fim de pequenos princípios não me dá resposta.»

Dedo na ferida, jornal Combate

«A arte pura é exibicionista, gosta que a vejam, não se realiza sem que uns poucos a admirem. É verdade que nem sempre se despe, pois ama a sedução tanto como o mistério. E joga ao gato e ao rato com o que sente e dá a sentir, com o que vê e dá a ver, com o que mostra e dá a esconder. Mas nem todas as artes são exibicionistas.

Na classificação das artes há uns lados de sombra onde se abrigam, ao fresco, aquelas disciplinas tão indisciplinadas e movediças que escapam às supremas etiquetas e às grandes hierarquias do gosto e da sensibilidade. São menores ou impuras, mas nem por isso deixam de se atravessar no nosso caminho. Até se instalam para ficar nos nossos modos de ver e de experimentar as coisas. Como algumas insidiosas melodias que não nos deixam o ouvido, há pequenos momentos visuais que nos paginam os dias, que os arrumam logicamente ou os desarrumam poeticamente.»

Crónica, TSF

«O país Lisboa possui a luz da tolerância e nele convivem há séculos as mais díspares religiões e comércios e corpos e cores. No Martim Moniz, nas suas arcadas e recantos, mora um mundo inteiro. Ali à volta encontram-se passagens directas para os mais distantes lugares: China, se procurarmos bem por entre imitações; África, no cabeleireiro de carapinhas; Goa, num certo restaurante de tentações picantes, ou o Absurdo, no hospital das bonecas. Lisboa ainda acredita na infância.»

Passagens de nível sem guarda, revista Up

«No país da amizade não há tribunais, mas também não há mapas. A primeira coisa que um amigo faz é abrir a porta, a segunda é ouvir. As perguntas só chegam depois, e serão todas passadas pelo crivo da sinceridade. O amigo está sempre lá e acolhe antes de opinar, cada um da sua maneira muito própria. O amigo fará tudo pelo amigo, mas não fará necessariamente aquilo que o amigo quer, mas o que a amizade lhe manda. A razão é simples: não podemos viver a vida através dos outros. Sem ter vivido alguma coisa nada tenho nada para trocar e é disso que falamos quando falamos de amizade: de partilha. Nenhum amigo evita os problemas, ninguém tem as soluções que precisamos. Ajudam a perceber os problemas, o que é meio caminho para encontrar as soluções.»

As ocasiões são para os amigos, revista 20 anos

«Mal o mundo suspire de cansaço, eis a hora certa. Pouse-se o rosto na coxa como um cair de tarde e admire-se. Não basta sonhá-la, como se nunca tivesse existido; não interessa invocá-la, resgatando-a aos confins da memória ou às páginas de um livro; não serve sequer vê-la: temos que a dizer, devemos escrevê-la. Só assim entramos nela iverdadeiramente. (…) Neste endereço se encontra a suprema alegria de jogar com os sentidos, não apenas os cinco, mas os outros que desaguam nesses como marés, aquilo que fomos ou o que estamos para ser, o que preferimos esquecer e apagar. Está tudo ali, na cona de Picasso, que pintava com o caralho.»

A cona de Picasso, jornal Lux Frágil

17 Mar 2021

Prova de vida online a partir de 2021 com recurso a reconhecimento facial

A partir de 1 Janeiro de 2021 os beneficiários das pensões e subsídios do Fundo de Segurança Social (FSS), Instituto de Acção Social (IAS) e Fundo de Pensões (FP) passam a poder fazer a prova de vida online, através da aplicação agregadora dos serviços públicos do Governo “Conta única de acesso”.

De acordo com Ng Wai Han, sub-directora dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), o objectivo do novo serviço passa por “facilitar não só os idosos, mas também as pessoas debilitadas e residentes a viver fora de Macau, permitindo tratar da prova de vida online”.

Durante uma conferência de imprensa que aconteceu ontem, a mesma responsável apontou esperar que o número de beneficiários em 2021 que precisam de fazer a prova de vida possa chegar aos 160 mil, tendo em conta os beneficiários da pensão para idosos e da pensão de invalidez, atribuídos pelo FSS, da pensão de aposentação e da pensão de sobrevivência, atribuídos pelo FP e do subsídio de invalidez e para idosos atribuído pelo IAS.

Para fazer a prova de vida, os utilizadores devem seguir os três passos solicitados pela aplicação em frente ao ecrã do dispositivo, até validar o processo, com recurso tecnologia de reconhecimento facial. A precaver eventuais dificuldades a efectuar a operação, está previsto que, tanto cônjuges, pais e filhos do beneficiário que já tenham criado a “Conta única de acesso comum” possam ajudar no processo.

Sobre as preocupações sobre o tratamento de dados pessoais inerentes ao reconhecimento facial, o responsável da Direcção dos Serviços de Identificação (DSI), Chou Wai Kin, garantiu que a privacidade está assegurada e que a transmissão dos dados é encriptada e unidireccional.

“A confirmação do reconhecimento facial apenas é enviada para a DSI. No meio não há uma partilha desses dados com outros serviços públicos”, garantiu o responsável.

O tratamento da prova de vida online é facultativa, continuando a coexistir com as actuais formas de requerimento, ou seja, correio, balcão e quiosque de auto-atendimento.

De cara lavada

Durante a conferência de ontem, foi também anunciada uma versão simplificada da aplicação “Conta única de acesso”. Entre as novidades, destaque para a ampliação do texto, configuração personalizada de funções e design simplificado.

Segundo o director dos SAFP, Kou Peng Kuan, a aplicação inclui actualmente 56 serviços, sendo já 90 mil as pessoas que criaram a sua “Conta única de acesso comum”. Para o futuro prevê-se o lançamento de ‘mais serviços” e melhorias do sistema.

29 Dez 2020