Prisão | Quarta fase das obras concluída no próximo ano

A quarta fase das obras do novo Estabelecimento Prisional de Macau (EPM) deverá estar concluída no primeiro semestre do próximo ano, garantiu o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, quando questionado sobre o atraso das obras, que duram há vários anos. Relativamente à quinta fase do projecto, os trabalhos preparatórios serão feitos este ano, adiantou o governante, que promete visitar em breve as novas instalações já construídas para se inteirar do andamento da obra.

Coube ao deputado Lei Chan U chamar a atenção para o facto de as obras do novo EPM “decorrerem há muitos anos”. “Quando vai ser concluída a nova prisão, e qual será a finalidade do edifício da antiga prisão?”, questionou. Sobre este ponto, o secretário não respondeu.

O deputado quis ainda saber mais detalhes sobre a situação do reingresso no mercado de trabalho dos antigos reclusos. “Temos colaborado com outros serviços a fim de desenvolver vários projectos para a inclusão social e regresso ao emprego. Organizámos acções com empregadores que tenham a intenção de recrutar antigos reclusos, para que consigam ter um emprego mesmo antes de sair da prisão. Em 2022, 28 reclusos participaram nestas acções e 13 conseguiram trabalho, o que é uma percentagem relativamente alta”, respondeu Wong Sio Chak.

27 Nov 2023

Polícia condenado a 16 anos de prisão por passar informações aparece morto

Um ex-polícia condenado por passar informações sobre operações das autoridades e alterar registos de entrada e saída na fronteira a troco de subornos, apareceu morto na Prisão de Coloane. O caso foi tratado como suspeita de suicídio, mas, de acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços Correccionais (DSC), foi reencaminhado para a Polícia Judiciária (PJ) para investigação.

Segundo a DSC, o corpo foi encontrado pendurado com as próprias roupas, às 15h50, quando “os guardas efectuavam a patrulha das celas”. No mesmo local foi encontrada uma carta, alegadamente escrita pelo recluso.

Face ao alegado enforcamento foi chamado o pessoal médico da prisão e o ex-polícia de 48 anos foi levado para o Hospital Conde São Januário, onde foi declarado o óbito às 17h.

O enforcamento terá acontecido, apesar das autoridades saberem que o recluso estava deprimido, devido à condenação, e ter deixado de tomar a medicação. “Recentemente, a parte da prisão descobriu que o recluso havia parado de usar medicamentos receitados por iniciativa própria, com a intenção de suicidar-se”, foi admitido. As autoridades dizem ter reforçado a inspecção ao ex-polícia, mas a medida não terá sido suficiente para evitar o desfecho.

Morte aos 48 anos

A decisão judicial que condenou o indivíduo de 48 anos a pena de prisão de 16 anos transitou em julgado no passado mês de Junho. O polícia foi considerado culpado pelos crimes de falsificação informática, violação de segredo, corrupção passiva para acto ilícito e acolhimento.

No julgamento da primeira instância, segundo um artigo do jornal Ou Mun, o indivíduo optou por ficar em silêncio face às acusações de que havido revelado operações de fiscalização das autoridades e “espiar” as entradas e saídas de certos indivíduos, a troco de subornos ligados a salas VIP.

Em tribunal, foi dado como provado que o homem terá por mais de 50 vezes passado informação confidencial. Quanto aos subornos recebidos, envolviam não só dinheiro, mas também o pagamento de serviços de saunas.

Na leitura da sentença, o juiz destacou que o condenado não demonstrou arrependimento, que devia sentir vergonha dos crimes de que foi acusado e “aprender a lição”.

13 Set 2021

Prisão de Coloane | Obras da primeira fase quase concluídas 

[dropcap]C[/dropcap]heng Fong Meng, director dos Serviços Correccionais afirmou que a primeira fase da obra de remodelação do Estabelecimento Prisional de Coloane está quase a ser concluída, dando lugar a mais 20 camas, noticiou o canal chinês da TDM Rádio Macau.
No que diz respeito às obras da segunda fase, o concurso público será iniciado no primeiro trimestre do próximo ano, prevendo-se que haja mais 100 camas disponíveis. Quanto à terceira fase do projecto, Cheng Fong Meng explicou que apenas poderá ser iniciada em 2021 por motivos de segurança, apesar da prisão se encontrar numa fase de saturação, uma vez que possui 1623 reclusos, tendo capacidade para muito menos.
Cheng Fong Meng adiantou também que há falta de recursos humanos como guardas prisionais, assistentes sociais e psicólogos. A partir de Fevereiro do próximo ano será iniciado um concurso público para a contratação de 73 guardas prisionais, prevendo-se a admissão de dois assistentes sociais e um psicólogo.

5 Dez 2019

Prisão de Coloane | Obras da primeira fase quase concluídas 

[dropcap]C[/dropcap]heng Fong Meng, director dos Serviços Correccionais afirmou que a primeira fase da obra de remodelação do Estabelecimento Prisional de Coloane está quase a ser concluída, dando lugar a mais 20 camas, noticiou o canal chinês da TDM Rádio Macau.

No que diz respeito às obras da segunda fase, o concurso público será iniciado no primeiro trimestre do próximo ano, prevendo-se que haja mais 100 camas disponíveis. Quanto à terceira fase do projecto, Cheng Fong Meng explicou que apenas poderá ser iniciada em 2021 por motivos de segurança, apesar da prisão se encontrar numa fase de saturação, uma vez que possui 1623 reclusos, tendo capacidade para muito menos.

Cheng Fong Meng adiantou também que há falta de recursos humanos como guardas prisionais, assistentes sociais e psicólogos. A partir de Fevereiro do próximo ano será iniciado um concurso público para a contratação de 73 guardas prisionais, prevendo-se a admissão de dois assistentes sociais e um psicólogo.

5 Dez 2019

Segurança | Prisão vai ter câmaras em celas “especiais”

A Direcção de Serviços Correccionais vai instalar câmaras em algumas celas do Estabelecimento Prisional de Coloane. A medida visa garantir a segurança de determinados reclusos bem como dos próprios funcionários. O Gabinete de Protecção de Dados Pessoais concordou com a iniciativa

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Estabelecimento Prisional de Coloane (EPC) vai instalar câmaras de videovigilância nalgumas celas. De acordo com um comunicado oficial, a medida tem “em conta as características especiais de elevada densidade e complexidade da população prisional”, pelo que “é importante o aumento da eficácia de vigilância, no sentido de garantir a segurança da prisão”.

Em causa está a necessidade de vigilância reforçada e contínua de “certos reclusos”. Neste grupo encontram-se “os recém-entrados, muitas vezes, com instabilidade emocional e alto grau de risco de suicídio, os reclusos doentes que necessitam de cuidado persistente, reclusos agressivos com comportamento anormal, ou até, com experiência de agressão contra os guardas ou outros reclusos”, aponta o documento.

O objectivo é a utilização da tecnologia para garantir a vigilância nas celas consideradas especiais, nas quais se incluem “celas de observação dos reclusos recém-entrados, celas da enfermaria e celas disciplinares”.

Tudo muito privado

Tendo como referencia as experiências de outros países e regiões a Direcção de Serviços Correccionais (DSC) pretende “elevar, através dos meios tecnológicos e informáticos, a eficácia nas tarefas de vigilância, criando um ambiente de cumprimento de pena mais seguro e ordenado e, ao mesmo tempo, reduzindo os recursos humanos”, aponta o comunicado.

A DSC solicitou ainda a opiniões do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) de modo a “garantir os direitos de privacidade dos reclusos”. De acordo com a mesma fonte, e depois da visita de uma comitiva de oito elementos deste gabinete ao EPC, a Direcção de Serviços Correccionais mostrou-se favorável à instalação de câmaras. “Após a verificação das celas prisionais, o gabinete concordou com a instalação de câmaras de videovigilância nas celas especiais”, lê-se. No entanto, “a par da aplicação das tecnologias avançadas, deve ser respeitada a garantia da privacidade pessoal”. De modo a garantir a protecção de dados pessoais, “foram elaborados regimes e instruções rigorosos, para a conservação e o tratamento prudentes dos dados recolhidos”.

23 Jul 2018

LAG 2018 | Segunda fase de construção da nova prisão só estará concluída em 2019

No final deste ano estava previsto a conclusão da quarta fase de construção do novo Estabelecimento Prisional de Macau. Wong Sio Chak revelou que a segunda fase não estará concluída antes de 2019. Além disso, o secretário para a Segurança adiantou que haverá reforço dos quadros de pessoal das forças de segurança

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] anúncio motivou gargalhadas nas bancadas da Assembleia Legislativa e entre alguns deputados: A segunda fase de construção do novo Estabelecimento Prisional de Macau tem conclusão prevista para 2019. É de salientar que a nova prisão estava prevista começar o seu funcionamento quando o Metro Ligeiro estivesse pronto.

Em resposta à questão de Wong Kit Cheng sobre a terceira fase, Wong Sio Chak não quis adiantar muito, apenas que não haverá concurso público por questões de segurança. O membro do Governo entende que a adjudicação directa é mais fiável no sentido de manter o sigilo acerca dos detalhes de segurança do novo estabelecimento.

Enquanto a lotação máxima do Estabelecimento Prisional de Coloane se aproxima do limite, actualmente albergando 1306 reclusos tendo capacidade para 1350, um novo equipamento é fundamental para a administração da justiça no território.

Wong Sio Chak voltou a culpar os vários tufões que assolaram a região e condições do solo para justificar os atrasos da obra.

A nova prisão começou a ser construída em 2011, sendo que a primeira fase foi concluída apenas no ano passado, com um custo de 150 milhões de patacas, uma fase que levantou polémica depois do subempreiteiro ter acusado o Governo de falta de pagamento. Quanto à segunda fase, teve início há mais de um ano e meio, com um orçamento a rondar as mil patacas e uma duração de quase três anos.

Os deputados Ella Lei, Leong Sun Iok e Angela Leong questionaram ainda o secretário acerca da possibilidade de construção de dormitórios para os agentes das forças de segurança. Angela Leong chegou mesmo a sugerir os novos aterros como possibilidade para a construção do equipamento, mas a questão que ficou sem resposta concreta.

Mais polícias

Face às questões de vários deputados sobre se os quadros das várias forças de segurança têm capacidade para responder aos novos desafios que Macau enfrentará, Wong Sio Chak apontou um reforço progressivo do pessoal, que deve chegar aos mil efectivos em 2019.

O secretário para a Segurança explicou que, paulatinamente, Macau tem acrescentado cerca de uma centena de efectivos às várias forças de segurança, “em especial nos quadros da Polícia de Segurança Pública”.

“Neste ano tivemos 598 efectivos novos e saíram dos quadros 254”, revelou o secretário. No próximo ano, o número de efectivos deverá ser de 649 agentes e mil em 2019, “para a manutenção da segurança e trabalho de fronteiras”.

Wong Sio Chak lembrou que actualmente está em curso o recrutamento de 302 efectivos, mas que este é um processo moroso que pode chegar até dois anos.

Quanto à progressão na carreira, Chen Iek Lap começou por criticar o estatuto das forças militarizadas, considerando-o “muito desactualizado e com capacidade para afectar a sociedade”. O deputado que depois de recolher opiniões de profissionais da área, que deveria ser criada a carreira de chefe superior, “uma medida que uma reacção forte do pessoal de alfândega”.

Nesse sentido, Wong Sio Chak explicou que será estabelecida intercomunicação entre diversas carreiras “para que os agentes com capacidades sejam promovidos, mas é impossível promover toda a gente, é algo que não cabe na cabeça de ninguém”.

28 Nov 2017