Os jovens não podem ter filhos

Muito se falou na semana passada pelo nosso Portugal no problema da natalidade. Parece mentira, mas o nosso país registou em 2020 o valor mais baixo de nascimentos desde 2015. Lisboa foi a cidade que rastreou mais recém-nascidos e Bragança o distrito com menor número de nascimentos. Digam-me lá como é que pode haver um número de nascimentos ao nível da Europa, se tudo está ligado: ao salário mínimo nacional, ao custo das rendas de casa, ao custo da aquisição de um imóvel, ao subsídio que o Estado facilita às novas mães, aos apoios que se dão a um casal que tenha um filho. Por essa Europa fora registam-se apoios de vulto por parte das autoridades governativas. Em Portugal, os jovens não podem ter filhos. Os jovens continuam a viver em casa dos pais. Os jovens não têm emprego.

Os jovens não têm apoio estatal para poder residirem em casas de renda acessível. Os jovens não podem comprar casa porque além de não terem dinheiro para tal, hoje em dia ninguém quer ser fiador da compra de um imóvel.

Nem os pais, a maioria deles sem possibilidades financeiras de ajudar os filhos. Uma jovem acaba o seu curso superior, tem um namorado, deseja casar ou ter um filho e desiste. Desiste porque não pode pensar em ter um filho porque não conseguirá sustentar o seu crescimento, não tem dinheiro para pagar a creche, não tem dinheiro para pagar os materiais da escola, o vestuário e quantas vezes a assistência na doença com que o filho já nasceu. Tudo isto, é o que os jovens sensatos começam a pensar e que lhes tira o sono. Como é que eu posso contribuir para o aumento da natalidade no meu país, se o meu país nada me ajuda, pensam os jovens assim que a cabeça encosta à almofada e não lhes vem o sono. Não conseguem dormir porque os seus sonhos vão todos por água abaixo. Que desgosto para um casal jovem que deseje ter um filho, ter de decidir que não é possível. É triste, chocante, desumano e traumatizante. Soube há cerca de um mês que uma jovem de 28 anos, suicidou-se quando concluiu que tinha de continuar a viver em casa dos pais e que não podia ter um filho por falta de sustento financeiro.

Quando olhamos para os números de nascimentos em 2020, o coração dói, porque é um número muito baixo, apenas cerca de 80 mil bebés vieram ao mundo em Portugal, o que não acontecia há mais de cinco anos. E os números são significativos. A realidade triste é que nasceram menos 1908 bebés do que em 2019. Lisboa e os seus subúrbios foi a cidade onde se registaram mais nascimentos, mas mesmo assim, menos 1267 comparativamente a 2019. Por todo o país o número de nascimentos diminuiu e não tenhamos dúvidas que o triste fenómeno está ligado à impossibilidade de sobrevivência de um casal jovem. Conheço pessoas com 45 anos que continuam a viver em casa dos pais, porque têm sobrevivido do subsídio de desemprego e de uns biscates que vão fazendo pelas casas e garagens dos amigos.

E depois verificou-se um fenómeno que deixou os especialistas surpreendidos. Para aqueles que pensavam que o confinamento devido à covid-19 iria encorajar os casais a procriar, enganaram-se redondamente. O ter ficado sentado no sofá a ver televisão o dia inteiro pode ser uma das causas de que o confinamento só prejudicou o crescimento populacional. A gravidade da pandemia provocou, inclusivamente, retraimento nos casais. Uma pesquisa sobre planos de fertilidade na Europa mostrou que 50% das pessoas na Alemanha e na França que planearam ter um filho em 2020 adiaram a decisão. Na Itália, 37% disseram em plena pandemia ter abandonado totalmente a ideia de ter filhos. Nove meses após o início da pandemia, França, Coreia, Taiwan, Estónia, Letónia e Lituânia relataram números mensais de nascimentos que foram os mais baixos em mais de 20 anos. E o caso da diminuição da natalidade é grave. No futuro, se houver menos pessoas em idade activa, haverá menos recolhimento de impostos para pagar aos reformados e os cuidados de saúde para os idosos que, por sua vez, estão vivendo mais anos. Para este problema são apontadas algumas soluções, tais como, aumentar a idade de aposentação ou encorajar a imigração, apesar de Portugal continuar a discriminar com laivos racistas todos aqueles que vêm de outros países.

E temos ainda outro problema grave, o relacionado com as mulheres que estão a ter filhos já com uma idade avançada, o que por vezes, segundo os médicos especialistas, tem criado graves problemas para os recém-nascidos.

E muitas mulheres já decidiram congelar os seus óvulos para terem filhos mais tarde, a fim de, segundo elas, proteger os idosos. Não sei se estão no caminho certo, o que sabemos é que o número da população jovem está a diminuir e isso é imensamente preocupante se pensarmos a longo prazo.

*Texto escrito com a antiga grafia

9 Ago 2021

China | Governo Central pode levantar limite a nascimentos

Pode estar para breve a primeira vez que a China deixa de ter limites ao número de filhos por casal desde a implementação da política do filho único em 1979. Uma das pistas mais fortes que apontam nessa direcção é um rascunho da revisão do código civil, que está em discussão, e que, também pela primeira vez, não apresenta cláusulas referentes ao planeamento familiar

 

AChina é o país mais populoso do mundo com 1.39 mil milhões de habitantes e espera-se que em 2030 atinja 1.45 mil milhões de pessoas. No entanto, o país enfrenta uma crise de natalidade que pode desencadear o levantamento total do limite do número de filhos por casal, que, actualmente, é de dois. A possibilidade retira-se de uma leitura aos trabalhos de revisão do código civil, que está em discussão até amanhã no Congresso do Partido Comunista Chinês, e que vais rer submetido para aprovação na reunião parlamentar agendada para Março de 2020. Para já, parece que o diploma não vai ter qualquer alínea referente ao planeamento familiar. A informação parte de um rascunho do documento divulgado pela Xinhua e publicado na Beijing Review.

A omissão pode representar o fim efectivo da limitação de dois filhos por família, afirma a agência noticiosa Reuters .

Outra das pistas que apontam nessa direcção tem, surpreendentemente, origem postal. Trata-se do lançamento do selo oficial do próximo ano do porco, em 2019. A imagem apresenta um casal de porcos com três filhotes leitões. De modo a interpretar o simbolismo da questão, importa recordar que o selo do ano do macaco de 2016, ano em os casais passaram a poder ter dois filhos, mostrava um macaco com duas crias.
A possibilidade do fim do limite de filhos por casal é indicadora de que possam estar em curso mudanças drásticas nesta matéria, de acordo com a CNN. “O Governo vai, com certeza, levantar as limitações a dois filhos” disse Therese Hesketh, professora do Instituto Universitário de Londres à mesma fonte. “Agora, até que ponto é que vão mais longe com novas medidas de promoção da natalidade, isso ainda é desconhecido”, acrescentou.

Para a académica são necessárias mais medidas para que a China ultrapasse a crise que atravessa nesta matéria. Como tal, entende que a única forma de promover o número de nascimentos no país é através da promoção de políticas especialmente concebidas para apoiar os jovens pais. “É possível que as autoridades introduzam políticas pró-natalidade, como se faz em vários países que estão a passar pelo mesmo problema”, referiu. Como exemplo, Hesketh aponta a implementação de licenças de maternidade mais longas e remuneradas ou a criação e mais creches gratuitas.

De acordo com um artigo publicado recentemente no Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista Chinês, “muitos jovens que vivem nas cidades não estão dispostos a ter filhos”, principalmente devido aos custos associados à sua sobrevivência e educação.

Desígnio nacional

“Dar à luz é um assunto de família e uma questão nacional” lê-se na edição internacional do Diário do Povo, no início deste mês.

As mudanças que se anteveem terão em conta as preocupações crescentes por parte de Pequim com a queda da taxa de natalidade e o consequente envelhecimento da população, factores que em 2016 puseram termo à política do filho único em vigor desde 1979.

Se durante mais de três décadas a limitação a um filho foi também fonte de acções altamente criticadas, como a esterilização forçada ou os abortos em massa.
No entanto, apesar do apelo à natalidade, os resultados não têm correspondido às expectativas.

De acordo com um artigo divulgado pela Quartz no passado mês de Maio, a política do filho único evitou cerca de 400 milhões de nascimentos, o que significa que se não tivesse sido implementada a China teria agora 1.8 mil milhões de habitantes.

Com o fim desta medida houve realmente um pico da taxa de natalidade em 2016, ano em que se registaram 18,46 milhões de nascimentos, ou seja, um aumento na ordem dos 11,5 por cento comparando com os dados relativos a 2015.

Mas, em 2017, o número caiu para os 17,23 milhões, muito a baixo dos 20 milhões de nascimentos previstos para aquele ano, de acordo com o Gabinete Nacional de Estatísticas, citado pelo The Guardian. No ano passado, a taxa de fecundidade total do país ficou-se pelos 1,6 filhos por mulher, um número também “muito abaixo” dos 2,1 esperados e necessários para manter a população estável.

Sem força de trabalho

Agora sentem-se as consequências de mais de três décadas de limitação ao filho único e o Governo está a sofrer as consequências das medidas que vigoraram até há dois anos. A óbvia preocupação do Executivo de Xi Jinping prende-se com os efeitos do envelhecimento populacional no mercado de trabalho, um dos flagelos económicos das actuais sociedade modernas.

“Com o longo período de limitação dos nascimentos, o número de jovens, que também são a principal força de trabalho nacional, é cada vez menor”, alerta a CNN.
Por outro lado, mais do que ter filhos, os casais chineses têm outras preocupações. Com o envelhecimento da população, cabe também aos jovens tomar conta dos seus antecessores. Fazendo contas, cada casal chinês tem a seu encargo, no caso de todos os avós estarem vivos, 12 ascendentes.

Estatisticamente, desde que a política de controlo de natalidade foi implementada, a proporção da população com mais de 65 anos subiu cerca de 4 por cento para quase 10 por cento. Em 1965 fixava-se em 3,6 por cento e em 2015, 9,55 por cento, quase três vezes mais passados 50 anos.

Mulheres sempre controladas

Por outro lado, numa sociedade em que as mulheres também integram a força de trabalho, são cada vez menos as que optam por não ter filhos de modo a evitarem ser discriminadas nas oportunidades laborais.

Para Mary Gallagher, professora de política na Universidade de Michigan, as autoridades devem ter em conta que se intervierem em políticas pró-natalidade com a mesma agressividade com que o fizeram quando se tratou de políticas anti-natalidade, os efeitos negativos podem ser muito fortes, nomeadamente na posição das mulheres no mercado de trabalho, na sociedade e na família”, cita o The Guardian na passada terça-feira.
Já Leta Hong Fincher, autora de “Betraying Big Brother: The Feminist Awakening in China”, considera que “seja qual for a política adoptada, o Governo vai sempre controlar os direitos reprodutivos da mulher”, no passado através de abortos obrigatórios e agora através da sua restrição de for necessário, refere a mesma fonte.

Entretanto, e de modo a promover a taxa de natalidade, dois académicos chineses apresentaram este mês uma proposta que tem gerado controvérsia. De acordo com o The Guardian, os académicos propuseram que os casais que não tenham filhos ou que só tenham um, devam estar sujeitos a um imposto que reverte para “um fundo de maternidade” que, defendem, deve também ser criado.

Filhos muito únicos

Se a mudança de política for confirmada, marcará o fim de uma das políticas mais controversas da história moderna da China.

A polémica “política de filho único” foi originalmente introduzida em 1979. A razão, apontavam na altura as autoridades, prendia-se com o receio de que o crescimento demográfico ficasse fora de controlo.

Após a sua introdução, a eficácia foi absoluta, reduzindo a taxa total de fecundidade na China de cerca de seis nascimentos por mulher na década de 1960 para menos de dois na década de 2000.

No entanto, os métodos utilizados para limitar a natalidade foram também alvo de críticas internacionais. De acordo com a CNN, “as mulheres que viveram sob estas regras descrevem cenários de aborto forçado, sujeição a multas pesadas no caso de terem um segundo filho, e até a expulsão da própria família com o nascimento de mais do que um bebé”, lê-se.

Outra consequência da política do filho único foi a disparidade entre o número de homens e mulheres no país, já que o desejo por crianças do sexo masculino levou ao infanticídio de muitas meninas para garantir que o único filho do casal fosse um menino.
O resultado foi que em 2016 havia 1,15 homens para cada mulher, uma das proporções de género menos equilibradas no mundo e que também levou uma espécie de mercado negro de matrimónios.

Até hoje, a política do filho único é uma presença na China. “Acho que cada família na China foi tocada pela política de planeamento familiar”, afirma um membro da Human Rights Watch. “Todas as famílias chinesas podem falar sobre a forma como a mãe, a tia que teve de abortar à força ou teve de doar um segundo filho”, acrescentou. O responsável lamenta ainda que apesar do fim desta medida, não tenha havido responsabilização pelos “abusos” ocorridos durante sua implementação.

30 Ago 2018

Demografia | Menos nascimentos e menos óbitos até Junho

Macau registou, nos primeiros seis meses do ano, 2.855 nados-vivos – menos 301 – e 955 óbitos – menos 34 em termos anuais homólogos, indicam dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). No final de Junho, a população total de Macau era composta por 658.900 habitantes, traduzindo um aumento anual homólogo de 1,6 por cento (mais 10.500 pessoas), dos quais 181.499 eram trabalhadores não residentes. O número de casamentos também sofreu um aumento, atingindo 2.135, ou seja, mais 108 do que os registados nos primeiros seis meses do ano passado.

13 Ago 2018

Nascimentos | Wong Kit Cheng pede um mecanismo de apoio universal

Um sistema que garanta que os apoios ao nascimento são semelhantes para os pais que trabalham na função pública e privada é o pedido que a deputada Wong Kit Cheng faz ao Governo. Apesar da proposta de lei aumentar os montantes para ambos os sistemas, o diploma que entra hoje em análise na especialidade acaba por não garantir um apoio universal para o futuro

 

Entra hoje em análise na especialidade a proposta de lei relativa ao ajustamento do montante do subsídio de nascimento, no entanto a deputada Wong Kit Cheng não está convencida com a justiça do diploma. O receio é manifestado em interpelação escrita em que Wong Kit Cheng afirma estar em causa a promoção de medidas que abranjam a totalidade da população.

Apesar dos argumentos apresentados pela secretária para a administração e justiça, quando a proposta foi aprovada na generalidade e que incidiam na aproximação dos valores recebidos pela função pública àqueles que eram facultados pelo Fundo de Segurança Social (FSS) no sector privado, a deputada ainda considera que há um desfasamento que não está a ser previsto. De cordo com Wong Kit Cheng, o aumento dos apoios ao nascimento da função pública registam-se todos os anos tendo em conta o próprio aumento salarial, situação que não acontece no emprego privado.

“O sistema de subsídio de nascimento para funcionários públicos foi ajustado em 2014 do montante fixo anterior para um ponto salarial, o que basicamente significa que o subsídio anual para os filhos dos funcionários públicos é aumentado à medida que os salários aumentam”, começa por explicar Wong Kit Cheng. O mesmo não acontece no sistema privado em que o ajustamento do subsídio não tem sido actualizado. A deputada exemplifica: “Por exemplo, o subsídio para nascimentos para funcionários públicos e crianças aumentou de 3.330 patacas em 2014 para 3.735 em 2017 e o subsídio do FSS aumentou apenas de 1.800 patacas em 2014 para 1957 em 2017”, aponta.

Falha crescente

Para Wong Kit Cheng, a questão que se coloca á clara: se o Governo não optimizar o sistema existente de segurança social a discrepância entre os benefícios respeitantes ao nascimento do sector público e privado vai ser cada vez mais acentuada. O resultado apontado pela deputada põe em questão o argumento do próprio Governo em ter uma política universal de apoio ao nascimento no território.

Wong Kit Cheng apela ao Executivo para que reformule o mecanismo de apoio ao nascimento de modo a estabelecer ajudas semelhantes tanto ao sector público como ao privado e questiona o Governo se pretende promover estudos para formalizar políticas que optimizam os apoios do FSS.

Tendo em conta o envelhecimento da população local e a necessidade de promoção dos nascimentos, Wong Kit Cheng questiona ainda o Executivo se pretende, além de implementar medidas que promovam os nascimentos, estudar medidas relativas à fertilidade.

Foi aprovada na generalidade, no passado mês de Dezembro, a proposta de lei relativa ao ajustamento do montante do subsídio de nascimento. O diploma prevê o aumento do subsídio de nascimento pago aos trabalhadores dos serviços públicos de 4980 patacas e 5100 patacas para 3735 e 3825 patacas.

Na apresentação do política, Sónia Chan explicou que o subsídio pago aos trabalhadores do sector privado, através do Fundo de Segurança Social, vai ser actualizado para as 5000 patacas com o novo orçamento e que o objectivo passa por fazer com que os trabalhadores do sector público acompanhem a tendência.

9 Jan 2018

Nascimentos em Macau sofrem uma queda

O primeiro trimestre de 2017 regista uma diminuição do número de nascimentos no território. De acordo com os dados fornecidos pelos Serviços de Estatísticas e Censos, registaram-se no primeiro trimestre deste ano menos 20,3 por cento de nascimentos em Macau, com um total de 1560 nados vivos, menos 397 em termos trimestrais.

No entanto, a população regista um acréscimo de 3400 pessoas. No final de Março, Macau tinha 648.300 pessoas, sendo que a população feminina representava a maioria, com 52,7 por cento.

De acordo com o comunicado enviado à comunicação social, registaram-se 499 óbitos no trimestre em análise, o que corresponde a menos 39 em termos trimestrais, sendo que as três principais causas de morte foram tumores, com 159 casos, doenças do aparelho circulatório, com 146, e doenças do aparelho respiratório, com 103 óbitos.

Ainda no mesmo período de tempo, houve um aumento de 423 migrantes do Continente, num total de 1211, e foram autorizados 411 pedidos de residência, o que corresponde a um acréscimo de 15 pessoas. Até ao final do primeiro trimestre deste ano, existiam 179.879 trabalhadores não residentes em Macau, mais 2241 indivíduos face ao trimestre anterior.

O número de casamentos registados foi de 1094 no trimestre de referência, mais 115 em termos trimestrais.

11 Mai 2017