Myanmar | Aung San Suu Kyi falha audiência de julgamento por se sentir doente

A ex-líder de Myanmar (antiga Birmânia), Aung San Suu Kyi, não pode comparecer a uma audiência judicial agendada para ontem porque se sentiu mal, segundo os seus advogados.

Um dos advogados de Suu Kyi, Min Min Soe, disse à agência de notícias Associated Press (AP) que a ex-líder, de 76 anos, se sentiu mal hoje ao deslocar-se para o tribunal do local secreto onde está detida pelo Governo militar.

A sua equipa solicitou que a audiência fosse adiada e Suu Kyi foi autorizada a voltar para o local onde está detida.

A Nobel da Paz (1991) está sob custódia das autoridades birmanesas desde as primeiras horas do golpe de Estado militar de 01 de fevereiro deste ano, tendo sido acusada de vários crimes.

No processo que está a decorrer no tribunal da capital birmanesa, Naypyidaw, a política de 76 anos é acusada de sedição de uma alegada importação ilegal de aparelhos eletrónicos e de violação das normas contra a propagação da pandemia de covid-19.

A audiência especial de hoje no tribunal deveria ter sido a primeira desde julho, quando as sessões foram suspensas como uma medida contra a pandemia de covid-19 em todo o país.

A sessão de hoje deveria centrar-se nas acusações sobre Suu Kyi ter violado as restrições no combate ao novo coronavírus.

Outro de seus advogados, Khin Maung Zaw, disse que todos os envolvidos nas audiências judiciais foram testados para o SARS-CoV-2 no domingo. Suu Kyi foi vacinada contra o novo coronavírus.

Um dos advogados disse que Suu Kyi parecia ter perdido algum peso, entretanto, a ex-líder disse que não esteve doente nos últimos dois meses.

O exército disse que tomou o poder porque a eleição geral de novembro passado, que a Liga Nacional para a Democracia de Suu Kyi venceu de forma esmagadora, foi marcada por uma fraude generalizada. O partido de Suu Kyi negou a acusação e observadores eleitorais independentes disseram que a alegação não é fundamentada.

Os apoiantes de Suu Kyi, bem como analistas independentes, dizem que todas as acusações têm motivação política e são uma tentativa de desacreditá-la e legitimar a tomada do poder pelos militares.

A tomada do exército encontrou grande resistência popular, que continua, apesar das duras medidas das forças de segurança para reprimir os protestos.

Min Min Soe disse que a sessão do tribunal de hoje continuou com depoimentos de testemunhas contra Win Myint, o ex-Presidente do país que também foi detido após o golpe militar.

Outros processos nos casos contra ambos por quebrar as restrições ao coronavírus foram adiados até 20 de setembro, enquanto aqueles envolvendo outras acusações continuarão na terça-feira, disseram os advogados de Suu Kyi.

14 Set 2021

Myanmar | Ex-líder detida Aung San Suu Kyi está sem contacto com advogados há seis semanas

A líder birmanesa deposta, Aung San Suu Kyi, não consegue reunir-se com os seus advogados há seis semanas, denunciaram hoje os representantes legais da Nobel da Paz que se encontra detida desde o golpe de Estado de fevereiro.

Um dos advogados da chefe do governo civil de Myanmar (antiga Birmânia) deposta, identificado como Khin Muang Zaw, confirmou à agência espanhola EFE que as audiências do processo contra Aung San Suu Kyi, cuja realização está prevista para um tribunal da capital do país (Naypyidaw), foram novamente adiadas e reagendadas para os próximos dias 06 e 07 de setembro.

“Não haverá audiências na próxima segunda e terça-feira, o que significa que não temos contacto com os nossos clientes há seis semanas”, afirmou o causídico, que também representa o Presidente birmanês deposto (Win Myint), acrescentando que apresentou junto da instância judicial um pedido para ver os seus clientes.

Desde julho passado, as audições do processo contra Aung San Suu Kyi têm sido adiadas de forma consecutiva.

A primeira justificação prendeu-se com o facto de as audiências coincidirem com feriados nacionais, tendo sido depois o agravamento da pandemia da doença covid-19 no país o motivo apontado para o adiamento.

A Nobel da Paz (1991) está sob custódia das autoridades birmanesas desde as primeiras horas do golpe de Estado militar de 01 de fevereiro deste ano, tendo sido acusada de vários crimes.

No processo que está a decorrer no tribunal da capital birmanesa, a política de 76 anos é acusada de incitação ao ódio, de uma alegada importação ilegal de aparelhos eletrónicos e de violação das normas contra a propagação da pandemia de covid-19.

Suu Kyi, que permanece detida num local desconhecido após ter passado várias semanas em prisão domiciliária, também enfrenta uma acusação por violação de informações secretas, processo que está a decorrer em outro tribunal em Rangum.

Neste caso concreto, Aung San Suu Kyi pode incorrer numa pena de prisão até 14 anos.

O exército de Myanmar justificou o golpe de Estado militar de 01 de fevereiro deste ano com supostas fraudes eleitorais durante as legislativas de novembro de 2020, cujo resultado deu a vitória à Liga Nacional para a Democracia, força política liderada por Aung San Suu Kyi.

As eleições legislativas foram consideradas legais pelos observadores internacionais.

Desde então, Myanmar encontra-se numa situação de caos, com a economia paralisada e palco e manifestações e distúrbios fortemente reprimidos pelas forças militares e pela polícia birmanesa, que chegaram a disparar balas reais, além do recurso a gás lacrimogéneo, balas de borracha e granadas de choque, contra os manifestantes.

A par das manifestações, a contestação também tem sido expressa em greves conduzidas por milhares de trabalhadores do setor público (e igualmente do setor privado) em todo o país, que geraram problemas em várias áreas de atividade, incluindo saúde, banca, educação e indústria.

Segundo a Associação de Assistência a Presos Políticos (AAPP), a repressão da oposição birmanesa fez mais de 1.000 mortos e mais de 7.130 pessoas foram detidas arbitrariamente.

A junta militar no poder comprometeu-se recentemente a realizar novas eleições no país “até agosto de 2023”.

No passado dia 26 de julho, a junta militar anulou os resultados das eleições de novembro, alegando que mais de 11 milhões de casos de fraude tinham sido detetados, acusação que o partido de Aung San Suu Kyi negou.

24 Ago 2021

Myanmar | Junta militar anula resultados eleitorais de Novembro

A junta militar de Myanmar anulou os resultados das eleições de 08 de Novembro, ganhas pelo partido da Prémio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, alegando que 11,3 milhões de votos eram fraudulentos.

As alegadas irregularidades, rejeitadas pelos observadores internacionais presentes nas urnas, são a principal razão apresentada pelo exército para justificar o golpe militar de 01 de fevereiro em Myanmar (antiga Birmânia).

“Verificámos que as eleições não foram justas nem livres, os resultados das eleições gerais de 08 de novembro são anulados”, disse o chefe da comissão eleitoral formada após o golpe, Thein Soe, citado hoje pelo diário pró-governamental The Global New Light of Myanmar.

O órgão eleitoral acusou também o partido Liga Nacional para a Democracia (NLD), liderado por Suu Kyi e no poder desde 2015, de abusar da posição para ganhar vantagem sobre outros partidos políticos.

“A NLD abusou do poder administrativo e das regras e regulamentos anti-covid-19 nas atividades eleitorais, incluindo a campanha de outros partidos e representantes da legislatura, com o objetivo de confiscar poderes estatais”, disse o representante da Comissão Eleitoral.

A Rede Asiática para Eleições Livres (Asian Network for Free Elections, ANFREL), que enviou 24 observadores durante as eleições, afirmou no relatório final que os resultados nas urnas, onde foram expressos mais de 27,5 milhões de votos e que deram a vitória à NLD, “são uma ampla representação da vontade do povo birmanês” e sublinhou não ter encontrado provas de manipulação.

Soe tinha anteriormente apelado para a ilegalização e dissolução da NLD por alegadamente orquestrar fraudes eleitorais maciças. Pediu também que todos os líderes, incluindo Suu Kyi, fossem julgados por alta traição.

Após a tomada do poder, a junta militar liderada pelo general Min Aung Hlaing comprometeu-se a realizar eleições, sem fixar uma data possível.

Suu Kyi está detida desde o início do golpe e os militares lançaram vários julgamentos contra a líder com base numa variedade de acusações, incluindo corrupção, violação da Lei dos Segredos Oficiais e violação das regras anti-covid-19.

Quase seis meses após a revolta militar, a junta não conseguiu ganhar o controlo de todo o país, apesar da repressão dos dissidentes. Pelo menos 934 pessoas foram mortas na violência desencadeada pelas autoridades, de acordo com a Associação para a Assistência aos Presos Políticos.

A sangrenta resposta do regime não conseguiu deter o movimento de oposição popular maciço, cujos ataques indefinidos estão a colocar a junta em xeque. Alguns opositores pegaram em armas contra o exército e várias guerrilhas étnicas abriram frentes de batalha por todo o país.

27 Jul 2021

Advogado que defendeu Aung San Suu Kyi morre vítima de covid-19

O advogado birmanês Nyan Win, que defendeu a Nobel da Paz de Myanmar (antiga Birmânia), Aung San Suu Kyi, durante os anos que esta passou em prisão domiciliária, morreu hoje de covid-19, quando se encontrava detido.

O birmanês, de 79 anos, membro destacado do partido Liga Nacional para a Democracia, contraiu o vírus na prisão de Insein, em Rangum, para onde foi enviado pelos militares após o golpe de Estado de 01 de fevereiro.

Os representantes legais de Nayn Win disseram ao portal de notícias The Irrawaddy que o causídico morreu no Hospital Geral de Rangum, para onde tinha sido transferido na semana passada, depois de o seu estado de saúde ter piorado.

As autoridades militares tinham colocado o advogado birmanês sob prisão provisória, acusando-o de “incitamento à desordem pública”.

Outros reclusos na prisão de Insein, incluindo o jornalista norte-americano Danny Fenster e o economista australiano Sean Turnell, também estão infetados com a doença.

O país, mergulhado numa profunda crise política após o golpe militar, enfrenta a pior vaga de infeções e mortes desde o início da pandemia, com denúncias de falta de oxigénio e do colapso do sistema de saúde.

Na segunda-feira, o Governo de Unidade Nacional de Myanmar, que se opõe à junta militar, pediu às Nações Unidas assistência humanitária urgente para enfrentar a nova vaga de covid-19 no país, que estará “fora de controlo”.

“Os hospitais estão a ficar sem camas e recusam-se a aceitar doentes com covid-19. Há relatos de uma crescente falta de fornecimento de oxigénio aos serviços de saúde, bem como a flagrante e desumana apreensão da produção de oxigénio pelas forças de segurança”, acusou o NUG, numa carta dirigida à ONU.

As autoridades sanitárias comunicaram na segunda-feira 5.189 novos casos de covid-19 e 281 mortes, o maior número de óbitos desde o início da pandemia, elevando o total para 234.710 infetados e 5.281 mortos.

Com um sistema de saúde completamente sobrecarregado e crematórios a funcionar a todo o vapor, as associações médicas birmanesas sustentam que os números oficiais não refletem a realidade.

Na quinta-feira, o relator especial das Nações Unidas para os direitos humanos em Myanmar alertou que a nova vaga de covid-19 no país, ligada à variante Delta, exige uma resposta internacional de “emergência”.

“A crise (…) é particularmente letal devido à desconfiança generalizada em relação à junta militar”, sublinhou Tom Andrews em comunicado, apelando à ajuda da comunidade internacional para estabelecer um órgão politicamente neutro para coordenar a resposta à pandemia em que “os birmaneses podem confiar”.

Mais de cinco meses e meio após a revolta militar, a junta não conseguiu controlar todo o país, apesar da brutal repressão, que fez pelo menos 919 mortos, de acordo com números da Associação para a Assistência aos Prisioneiros Políticos.

A organização também conta cerca de 6.830 detidos desde 1 de Fevereiro, incluindo a líder deposta Suu Kyi, que passou mais de 15 anos em prisão domiciliária entre 1988 e 2011. O exército birmanês justificou o golpe com uma alegada fraude eleitoral nas eleições de novembro passado, em que o partido liderado por Suu Kyi obteve uma vitória importante, tal como aconteceu em 2015, e cujos resultados foram considerados legítimos pelos observadores internacionais.

20 Jul 2021

ONU diz que nova vaga de covid-19 exige resposta internacional no Myanmar

A nova vaga de covid-19 em Myanmar (antiga Birmânia), ligada à variante delta, exige uma resposta internacional de “emergência”, advertiu hoje o relator especial das Nações Unidas para os direitos humanos naquele país.

“A crise (…) é particularmente letal devido à desconfiança generalizada em relação à junta militar”, sublinhou Tom Andrews num comunicado, apelando à ajuda da comunidade internacional para estabelecer um órgão politicamente neutro para coordenar a resposta à pandemia em que “os birmaneses podem confiar”.

O forte ressurgimento do vírus em todo o país, mergulhado numa profunda crise política desde o golpe de Estado militar de 01 de fevereiro, é agravado pelo colapso do sistema de saúde devido a greves contra o comando militar e à desconfiança da população em relação ao regime, responsável por centenas de mortes de civis desde que eclodiram os protestos.

A junta “carece dos recursos, capacidade e legitimidade” para controlar a crise, disse Andrews.

A resposta sanitária foi prejudicada por uma greve geral indefinida de milhares de médicos e enfermeiros, muitos deles perseguidos pela junta militar, que se recusam a trabalhar para a ditadura militar.

Para além da capacidade limitada para testar o vírus e da lenta campanha de vacinação covid-19, existe uma falta de fornecimento de oxigénio médico.

O chefe da junta militar, o general Min Aung Hlaing, negou que os tanques de oxigénio não estivessem a ser produzidos, mas hoje o jornal pró-governamental The Global New Light of Myanmar, agora controlado pelo exército, fez eco de notícias sobre a sua escassez na cidade do norte de Kalay.

A Birmânia registou 7.083 infetados e 145 mortos na quarta-feira, elevando o total desde o início da pandemia para 208.357 casos, que causaram 4.181 óbitos.

15 Jul 2021

Myanmar | Junta anuncia libertação de mais de 700 detidos, incluindo presos políticos

Mais de 700 detidos em Myanmar (antiga Birmânia) vão ser hoje libertados, incluindo vários presos políticos, disse um dos responsáveis da prisão Insein em Rangum, citado pela BBC.

De acordo com a página na rede social Facebook da representação local da cadeia de televisão britânica BBC, alguns dos detidos tinham sido acusados de “incitar à desordem pública”.

O canal de televisão, Myawaddy, detido pelo exército, noticiou que as autoridades também retiraram na terça-feira as acusações contra 24 celebridades e atletas que tinham rejeitado a junta militar no poder, desde o golpe de 01 de fevereiro.

Dados da Associação de Assistência aos Presos Políticos (AAPP) indicaram que, desde o golpe de fevereiro, as forças de segurança colocaram sob custódia 6.421 pessoas, das quais 5.554 ainda estão detidas, e emitiram mandados de captura para 1.988.

Pelo menos 883 pessoas morreram na repressão do movimento de oposição pelas forças de segurança birmanesas, indicou a AAPP.

Cinco meses depois de o golpe militar que pôs fim à jovem democracia em Myanmar, o exército ainda não controla totalmente o país, com protestos em várias regiões.

Alguns dos manifestantes, cansados dos poucos avanços obtidos com protestos pacíficos, pegaram em armas contra os militares, ao mesmo tempo que confrontos entre as Forças Armadas e os grupos rebeldes eclodiram ou intensificaram-se em todo o país.

O exército birmanês justificou o golpe com uma alegada fraude eleitoral nas eleições de novembro, em que o partido liderado pela Prémio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi obteve uma vitória esmagadora, tal como em 2015, e que foram consideradas legítimas pelos observadores internacionais.

Suu Kyi e outros líderes do Governo deposto continuam detidos e acusados de vários crimes.

30 Jun 2021

Myanmar | José Ramos-Horta critica abstenção de Timor-Leste em voto na ONU

O ex-Presidente timorense José Ramos-Horta considerou hoje “totalmente incompreensível” que Timor-Leste se tenha abstido numa resolução da Assembleia Geral da ONU que condena o golpe militar em Myanmar e pede o embargo de armas ao país.

“Imagina a vergonha, a tristeza que sinto com isto. É totalmente incompreensível”, disse à Lusa Ramos-Horta, referindo-se à resolução aprovada com 119 votos a favor, a abstenção de 36 países (entre eles Timor-Leste) e um voto contra da Bielorrússia.

“Um golpe militar, matança de civis, bombardeamento de helicóptero de populações civis, matanças com ‘snipers’ de jovens, e Timor-Leste abstém-se? A propósito de quê?, questionou.

Numa publicação que fez na sua página no Facebook, José Ramos-Horta considera a votação de Timor-Leste “um voto de vergonha”, pedindo desculpa “ao povo de Myanmar” e a “kyal Sin, o jovem de 19 anos morto a 03 de março de 2021 em manifestações pacificas em Mandalay”.

À Lusa, José Ramos-Horta sublinha que Timor-Leste ficou “isolado” dos seus principais parceiros, notando que “toda a CPLP e vários países da ASEAN [Associação de Nações do Sudeste Asiático], incluindo Indonésia, Malásia, Singapura” apoiaram a resolução.

“Eu procurei saber, junto do primeiro-ministro, e o primeiro-ministro não foi consultado. Soube que o PR não foi consultado. O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros não foi consultado. A decisão foi feita pela ministra, com dois ou três elementos do MNE”, frisou.

Até ao momento, e apesar de várias tentativas, não foi possível à Lusa obter um comentário da ministra dos Negócios Estrangeiros timorense, Adaljiza Magno.

O também ex-chefe da diplomacia timorense disse que a resolução é um texto “politicamente sensível” e que resultou de amplas negociações com a ASEAN, com a União Europeia e com os Estados Unidos.

“Nessas circunstâncias, em qualquer país minimamente organizado, a MNE faria um ‘briefing’ honesto ao primeiro-ministro e ao Presidente da República. Nada disso aconteceu e Timor-Leste ficou isolado na CPLP, na ASEAN e em geral na ONU”, disse.

Ramos-Horta disse que a ministra deveria ter procurado consultas com a ASEAN, a CPLP e outros sobre a tendência de voto, acertando a posição de Timor-Leste sobre o texto.

“Em tenros de diplomacia internacional, Timor-Leste está numa situação de inatividade. E esta votação na AG isolou Timor-Leste ainda mais”, considerou.

“A MNE não tem experiência e tem assessores responsáveis da adesão de Timor-Leste à ASEAN, que aconselharam a ministra neste sentido, mesmo quando vários países da ASEAN votaram a favor. Só revela a miséria do estado atual da nossa diplomacia”, considerou.

Aprovada no final da semana passada, a resolução mostra ampla oposição à junta militar e exige a restauração da transição democrática no país.

A resolução foi o resultado de longas negociações por um denominado Grupo Central, incluindo a União Europeia e muitas nações ocidentais, e a Associação de Nações do Sudeste Asiático, que inclui Myanmar.

Um diplomata da ONU disse que havia um acordo com a ASEAN para um consenso, mas na votação os seus membros dividiram-se, com alguns, incluindo a Indonésia e Vietname, a votar “sim” e outros, incluindo Tailândia e Laos, a optarem pela abstenção.

A resolução não obteve o apoio esmagador que os seus apoiantes desejavam, mas a ação da Assembleia Geral da ONU, embora não seja legalmente vinculativa, reflete a condenação internacional do golpe de fevereiro que tirou o partido de Aung San Suu Kyi do poder, colocando-a na prisão, tal como muitos líderes do governo e políticos.

Em meados de maio, uma primeira tentativa de fazer aprovar um texto abortou, tendo os países ocidentais preferido ter tempo para negociar com os membros da ASEAN, para obter a maior adesão possível a um texto de resolução.

Na altura, o projeto previa “uma suspensão imediata do fornecimento, da venda ou da transferência direta e indireta de todas as armas, munições e outros equipamentos militares a Myanmar”.

O novo texto, obtido pela agência noticiosa francesa AFP, é mais vago, exigindo que “seja impedido o afluxo de armas” a Myanmar.

Numa carta recente à ONU, o embaixador birmanês junto das Nações Unidas, Kyaw Moe Tun, expulso após o golpe de Estado de fevereiro, mas ainda em funções, exigiu a tomada de “medidas eficazes” contra a junta, unindo a sua voz à de várias organizações não-governamentais em favor da imposição de um embargo às armas para autoridades birmanesas.

Entre outros aspetos, o texto, copatrocinado por mais de 50 Estados, solicita ainda o acordo da junta para uma visita ao terreno da enviada da ONU Christine Schraner Burgener e acesso humanitário sem entraves a todo o país.

Mais de 860 civis foram mortos em Myanmar desde a tomada do poder pelos militares, em 01 de fevereiro, segundo a ONU e a Associação de Assistência aos Prisioneiros Políticos (AAPP).

21 Jun 2021

Termina primeira sessão do julgamento de Aung San Suu Kyi

A primeira sessão do julgamento da líder birmanesa Aung San Suu Kyi chegou ao fim no Tribunal de Naypidaw, a capital administrativa do país, noticiou a estação Channel News Asia.

Se for considerada culpada, a líder da Liga Nacional para a Democracia, detida desde o golpe de Estado de 01 de fevereiro, enfrenta uma pena de 10 a 15 anos de prisão e proibição de se candidatar nas eleições que a Junta Militar prometeu organizar, ainda sem data marcada.

Aung San Suu Kyi, 75 anos, além do processo sobre divulgação e venda de documentos secretos, enfrenta um outro processo por violação das normas contra a propagação do novo coronavírus, importação de aparelhos de comunicações (rádios telefone) e violação da lei das Telecomunicações.

A sessão do julgamento está encerrada, mas fontes judiciais ligadas à líder deposta disseram à Associated Press que os procuradores ainda não acabaram de expor o caso que começou hoje a ser julgado.

A organização não-governamental Human Rights Watch considera “pouco provável” que o julgamento Aung San Suu Kyi seja justo e pede a libertação imediata da líder birmanesa deposta.

Phil Robertson, subdiretor da Human Rights Watch (HRW) para a Ásia criticou através de um comunicado que as restrições impostas fazem com que Aung San Suu Kyi seja impedida de aceder aos advogados num tribunal controlado pela Junta Militar.

“É pouco provável que tenha um julgamento justo”, disse Robertson.

“As acusações contra Aung San Suu Kyi são falsas e têm motivação política com vista a anular os resultados eleitorais alcançados em novembro de 2020 impedindo-a de se apresentar outra vez. Todas as acusações deveriam ser retiradas”, afirmou acrescentando que a dirigente política deve ser libertada “imediatamente e incondicionalmente”.

Além de Aung San Suu Kyi, 75 anos, vão também ser julgados o ex-presidente da Birmânia, Win Myin, e o ex-governador da capital, Myo Aung.

15 Jun 2021

Relator da ONU alerta para risco de “mortes em massa” em Myanmar

O relator especial da ONU para os direitos humanos em Myanmar, Tom Andrews, avisou ontem que a fome e as doenças podem causar “mortes em massa”, como consequência dos combates no leste do país.

No estado de Kayah (leste), perto da fronteira com a Tailândia, os combates intensificaram-se nas últimas semanas, com os habitantes a acusarem o exército – afecto à junta militar que tomou o poder num golpe de estado em 1 de Fevereiro – de disparar projécteis de artilharia usando os que caíram perto de aldeias.

O escritório da ONU em Myanmar informou na terça-feira que cerca de 100.000 pessoas foram deslocadas por causa destes combates, alertando para a “necessidade urgente” de comida, água e abrigo, já que as restrições de movimento impostas pelas forças de segurança atrasam a entrega de ajuda humanitária.

“Os ataques brutais e indiscriminados da junta ameaçam a vida de vários milhares de homens, mulheres e crianças no estado de Kayah. Muitos foram forçados a fugir para as florestas vizinhas, sem comida, água ou abrigo”, escreveu Tom Andrews na sua conta da rede social Twitter, referindo-se a “mortes em massa devido à fome e doenças”.
Myanmar está em crise e a sua economia paralisou, especialmente por causa da brutal repressão militar sobre os manifestantes que protestam regularmente contra o golpe militar.

Nas últimas semanas, os confrontos eclodiram em várias partes do país, com os habitantes a formar as suas próprias “forças de defesa”, principalmente em bairros particularmente atingidos pela repressão militar.

A Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) empreendeu esforços diplomáticos para tentar resolver a crise, mas as lutas internas na organização não avançaram.

Do lado da China, tradicional aliada dos generais birmaneses, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, reiterou, na terça-feira, que a política de Pequim em relação ao país vizinho “não será afectada pelas mudanças na situação interna e externa de Myanmar”.

“A China apoiou, apoia e apoiará Myanmar para escolher um caminho de desenvolvimento que seja adequado”, acrescentou Wang durante uma reunião em Chongqing com o ministro dos Negócios Estrangeiros birmanês nomeado pela junta, U Wunna Maung Lwin.

10 Jun 2021

Covid-19 | Golpe militar deixa Myanmar desprotegida para nova vaga de contágios

O golpe militar e os protestos nos últimos meses deixaram Myanmar, antiga Birmânia, que conta com um sistema sanitário precário, ainda mais desprotegida face uma terceira vaga de covid-19 que está a chegar ao continente.
Fontes da Cruz Vermelha disseram à agência de notícias Efe que existe o perigo de que a terceira vaga da pandemia de covid-19, que está a afectar muitos países asiáticos, principalmente pela chamada variante indiana do coronavírus, chegue a Myanmar sem ser detectada.

Os profissionais de saúde foram os primeiros a aderir ao movimento de desobediência civil contra o golpe do passado dia 1 de Fevereiro e muitos deles estão detidos e acusados pela junta militar, o que diminuiu a capacidade do sistema sanitário, já por si debilitado.

A Cruz Vermelha disse ainda que, actualmente, o país carece de um sistema sistemático de testes ao SARS-CoV-2, que provoca a covid-19, a vacinação diminuiu significativamente e a capacidade de monitorizar e rastrear infecções está reduzida.

“Há um risco significativo de uma futura onda de casos que podem chegar sem serem detectados de imediato, dada a probabilidade de grande parte dos infectados não terem sintomas ou [a terem] serem leves”, disse a agência humanitária.

Segundo dados do Ministério da Saúde de Myanmar, os casos acumulados desde o início da pandemia ultrapassam os 144.000, com 3.216 mortes, face a uma população de 54 milhões de pessoas.

O número de testes diários caiu em Janeiro deste ano, dos cerca de 15.000 que se faziam para 1.500 a 2.000 nos dias de hoje, o que levanta a suspeita de haver muitas infecções que não estão a ser detectadas, de acordo com a Cruz Vermelha.

O Governo anterior, da líder deposta Aung San Suu Kyi, recebeu 1,5 milhão de doses de vacinas de combate à covid-19 da Índia e tinha planos de encomendar outras 30 milhões, mas desde então, o país recebeu cerca de 500.000 vacinas da China.

Até ao momento, apenas 1,77 milhões de habitantes, pouco mais de 3 por cento da população, foram vacinados após o início da campanha de vacinação, em Janeiro deste ano.

A Cruz Vermelha disse que a morosidade no processo de vacinação é também fruto da precariedade do sistema e da falta de pessoal, em parte devido ao movimento de desobediência civil, à qual se deve somar a relutância da população em se vacinar junto dos militares.

“Não tenho nenhum desejo de vacinar-me, se forem eles [os militares], que me vão aplicar. Não confio nada neles”, disse um habitante, U Maung, ao portal Myanmar Now, citado pela Efe, expressando a sua recusa em ser vacinado pela junta militar.

Por conta própria

O Exército para a Independência de Kachin disse à Al Jazeera que está a realizar testes e recebeu cerca de 15.000 vacinas da empresa farmacêutica chinesa Sinovac, doadas pela Cruz Vermelha da China.

Entretanto, algumas minorias étnicas, que controlam os seus próprios territórios em zonas fronteiriças, estão a tomar medidas para enfrentar a pandemia, apesar das dificuldades por um conflito armado que remonta a décadas, muito antes do recente golpe.

Em Myanmar, a antiga Birmânia, a Cruz Vermelha conta com cerca de 6.000 voluntários que continuam a ajudar as comunidades a combater a pandemia através de campanhas de vacinação, controle de temperatura e ajuda em isolamento de casos positivos, entre outras iniciativas.

Os voluntários, que contam com a ajuda de 143 ambulâncias, prestam atendimento médico aos feridos nos protestos, nos quais os profissionais de saúde também foram vítimas de ataques das forças de segurança com, pelo menos, 11 mortos e 51 feridos, entre eles.

Os manifestantes foram os mais atingidos pela violência de soldados e polícias, que mataram mais de 830 pessoas desde o golpe, segundo dados da Associação de Assistência a Presos Políticos, uma Organização Não Governamental (ONG) de activistas pró-democráticos.

31 Mai 2021

Myanmar | Líder da junta militar diz que planeia criar sistema democrático

O líder da junta militar de Myanmar garantiu que planeia estabelecer um sistema federal democrático e multipartidário no país no prazo de um ano. Min Aung Hlaing afirmou também que a líder deposta, Aung San Suu Kyi, “fez o que pôde” no Governo e confirmou que a vencedora do Prémio Nobel da Paz está de boa saúde, que deve comparecer na segunda-feira em tribunal.

O general, que tomou o poder no golpe de 1 de Fevereiro, fez estas declarações na sua primeira entrevista com a Phoenix Television, um canal de televisão pró-governamental em Hong Kong. A entrevista foi realizada na quinta-feira e ainda não foi transmitida, embora partes da mesma tenham sido publicadas nas redes sociais.

Em contraste com os 815 civis mortos na repressão militar, tal como estimado pelos activistas pró-democracia, Min Aung Hlaing disse que o número de mortos é de 300 e que entre as forças de segurança registaram-se 45 óbitos desde o golpe.

Na semana passada, os meios de comunicação locais birmaneses noticiaram que a junta militar isentou Min Aung Hlaing e o seu ‘número dois’, Soe Win, de terem de se reformar aos 65 anos, pelo que, em teoria, podem permanecer no poder indefinidamente.

O chefe da junta, que faz 65 anos em Julho, já atrasou a sua reforma quando devia fazer 60 anos, o limite para a maioria dos funcionários públicos.

24 Mai 2021

Myanmar | Junta militar suspende mais de 1.600 trabalhadores do sector educativo

A junta militar birmanesa suspendeu pelo menos 1.683 professores e outros trabalhadores do sector educativo que estão em greve para apoiar o movimento de desobediência civil contra o golpe de Estado de 1 de fevereiro.

Os funcionários suspensos incluem 392 da Universidade de Artes e Ciências de Mandalay, 339 da Universidade de Rangum, 149 da Universidade de Línguas Estrangeiras de Mandalay e 60 da Universidade Tecnológica de Myitkyina, entre outros, segundo informação publicada hoje pelo Irrawaddy, citado pela agência Efe.

Professores e trabalhadores de outros setores uniram-se ao movimento de desobediência civil iniciado por pessoal do sector de saúde contra os militares que em fevereiro passado acabaram com um período democrático de dez anos em Myanmar (antiga Birmânia).

“Aconteça o que acontecer, continuaremos a participar no movimento de desobediência civil até ao fim. Temos que resistir porque não podemos deixar as gerações futuras sob um regime militar”, disse um professor da Universidade de Rangum em greve, que foi acusado de incitamento pela junta.

Além de greves, os birmaneses responderam com protestos diários ao levantamento liderado pelo general Min Aung Hlaing contra o governo de Aung San Suu Kyi, que se encontra detida e enfrenta várias acusações, incluindo a de traição.

A violenta repressão das manifestações provocou a morte de pelo menos 774 civis, incluindo mais de 40 menores e mantém detidas mais de 3.700 pessoas.

Os militares justificaram o golpe de Estado com uma alegada fraude nas eleições de novembro passado, nas quais o partido de Suu Kyi venceu destacado, como já tinha acontecido em 2015, com o aval de observadores internacionais.

Suu Kyi, que já esteve 15 anos em prisão domiciliária durante a anterior junta militar (1988-2011), governou com muitas limitações, já que os militares tinham amplos poderes, ocupando 25 por cento do parlamento e os ministérios da Defesa, Interior e Fronteiras.

9 Mai 2021

Myanmar | Bombardeamentos empurram 6.000 deslocados para Tailândia

Os bombardeamentos aéreos realizados pelo exército birmanês nos últimos dias empurraram pelo menos 6.000 deslocados de etnia Karen em direcção à fronteira com a Tailândia, onde não têm abrigo, comida nem medicamentos suficientes, disseram ontem várias organizações humanitárias.

Em videoconferência com jornalistas, a directora da Organização das Mulheres Karen, Naw K’Nyaw Paw, referiu que pelo menos 100 pessoas fugiram para a Tailândia pelo rio Salween e que poderão fugir muitos mais para aquele país se os ataques aéreos continuarem em Myanmar (antiga Birmânia).

Segundo explicou, a força aérea birmanesa tem bombardeado a zona de selva controlada pelo Exército de Libertação Nacional Karen (KNLA, na sigla em inglês) onde se escondem milhares de deslocados birmaneses, causando o pânico entre os civis, incluindo crianças e idosos.

Nesta área do estado de Karin (no sudeste do país), encontram-se cerca de 45.000 pessoas deslocadas em vários campos, após décadas de conflito armado, que se intensificou desde o golpe de 1 de Fevereiro. Nesse dia, os militares tomaram o poder à força, contestando a vitória do partido de Aung Sang Suu Kyi nas eleições de Novembro de 2020 e alegando irregularidades no processo eleitoral.

30 Abr 2021

Myanmar | Junta militar mostra imagens de jovens torturados, diz associação

A junta militar no poder em Myanmar (antiga Birmânia) mostrou na televisão imagens de seis jovens detidos durante os protestos, alguns com sinais de terem sido torturados, afirmaram hoje organizações locais de direitos humanos.

As fotografias, tiradas após a detenção e alegadas torturas, mostram rostos ensanguentados no caso de três homens e o rosto visivelmente inchado de uma mulher. As imagens foram divulgadas no domingo à noite pela televisão Myawaddy, propriedade da junta militar.

“Encorajada pela impunidade, esta junta [militar] usa a tortura como arma política”, denunciou a Associação de Assistência aos Prisioneiros Políticos (AAPP) numa publicação na rede social Twitter.

Nas redes sociais, muitos utilizadores publicam as mesmas fotografias e comparam-nas com fotografias dos jovens tiradas antes da detenção, com o objetivo de reforçar as alegações de tortura.

Segundo o ativista Ro Nay San Lwin, os detidos fazem parte de um grupo de manifestantes detido entre sábado e domingo em Rangum.

“O facto de Tatmadaw [Exército] não ver nada de errado em partilhar numa televisão nacional fotografias de detidos maltratados é prova da sua crueldade e de décadas de impunidade”, disse a Network for Human Rights Documentation, a rede de organizações que investiga as violações dos direitos humanos em Myanmar desde 2014.

Pelo menos 737 pessoas morreram durante a repressão policial e militar contra os protestos contra o golpe de Estado de 01 de fevereiro, de acordo com números corroborados pela AAPP, que adverte que o número real pode ser mais elevado.

A associação também contou 3.229 pessoas detidas na sequência da revolta do exército, incluindo a líder deposta, Aung San Suu Kyi.

“A AAPP está preocupada com todos os detidos, mas especialmente com aqueles cujo paradeiro é desconhecido. Se a comunidade internacional não agir, as torturas e as mortes continuarão”, disse a associação independente, que já denunciou anteriormente outras torturas cometidas pelas forças de segurança.

Apesar da intimidação e violência exercida pelas autoridades golpistas, as manifestações continuam por todo o país.

Os manifestantes apelam aos militares para que restaurem a democracia, respeitem os resultados das eleições de novembro e libertem todos os detidos.

Os militares liderados pelo general Min Aung Hlaing Min Aung Hlaing justificam o golpe com uma alegada fraude eleitoral, depois de o partido de Suu Kyi ter vencido confortavelmente a votação, como já o tinha feito em 2015, validada por observadores internacionais.

19 Abr 2021

Myanmar | Junta militar planeia libertar 23.000 presos em amnistia pelo Ano Novo budista

As autoridades militares birmanesas planeiam libertar hoje cerca de 23.000 pessoas devido a uma amnistia pelo Ano Novo Budista, embora não se saiba se esta inclui presos políticos após o golpe de Estado de 01 de fevereiro.

Do total, pelo menos 800 pessoas já foram libertadas da prisão de Insein, em Rangum, a maior cidade do país, além de outras 2.800 de cinco prisões na região de Mandalay, segundo o meio de comunicação local Eleven Myanmar.

Entre os libertados estão alguns dos seis membros do grupo de teatro satírico Peacock Generation, presos em 2019 por criticar os militares, bem como o co-fundador do Myanmar Times, Ross Dunkley, condenado em 2018 a 13 anos de prisão por posse de drogas.

As amnistias são comuns no Ano Novo budista, cuja celebração foi boicotada este ano por grande parte da população em protesto contra o golpe liderado pelo chefe da junta militar, general Min Aung Hlaing, em 01 de fevereiro.

Não há evidências de que a amnistia inclua os detidos desde o levante militar, incluindo a líder do Governo deposto e vencedora do Prémio Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi.

Apesar da repressão e da tortura, os birmaneses voltaram hoje para protestar nas ruas em algumas partes do país, enquanto continuam os confrontos entre o exército e os guerrilheiros da minoria étnica Kachin, no nordeste.

Desde o golpe militar de 01 de fevereiro em Myanmar (ex-Birmânia), as forças de segurança já mataram 728 civis, incluindo, pelo menos, 40 crianças, e mantêm mais de 3.100 pessoas detidas arbitrariamente, segundo dados da Associação Birmanesa de Assistência a Presos Políticos (AAPP).

A AAPP disse que pelo menos dois manifestantes foram mortos na sexta-feira, como resultado de tiros disparados pelas forças de segurança, mas estimou que o número real de mortos é provavelmente “muito maior”, já que soldados e polícias dispersaram protestos violentamente nas regiões de Mandalay e Sagaing.

A junta militar mantém uma censura rígida aos meios de comunicação e restrições à Internet, o que dificulta a divulgação de informações por jornalistas e ativistas independentes, que devem trabalhar clandestinamente.

Na sexta-feira, os opositores da junta militar formaram um “governo” paralelo de unidade nacional com 26 membros, dos quais 13 pertencem a minorias étnicas e oito são mulheres.

O Executivo da Unidade Nacional continua a ser simbolicamente presidido por Win Myint e Suu Kyi continua como Conselheira de Estado, mas a prisão de ambos desde fevereiro coloca um fardo ao governo de Mahn Win Khaing Than, recentemente nomeado primeiro-ministro.

O novo Governo foi anunciado pela Comissão de Representantes da Assembleia da União (CRPH), formada por parlamentares eleitos que foram depostos pelo golpe militar. O exército birmanês justificou o golpe com uma alegada fraude eleitoral nas eleições de novembro, nas quais o partido de Suu Kyi saiu vencedor, com o aval de observadores internacionais.

18 Abr 2021

Myanmar | Pelo menos 14 polícias mortos em ataque de guerrilhas

Pelo menos 14 polícias perderam a vida sábado no noroeste do Myanmar (antiga Birmânia) durante um ataque coordenado por várias guerrilhas étnicas, noticiaram meios de comunicação locais.

O ataque, que deixou pelo menos cinco oficiais feridos e dois desaparecidos, aconteceu às primeiras horas do dia no estado de Shan, disse uma testemunha ao portal de notícias Irrawaddy. Segunda esta fonte, o ataque foi lançado pelos grupos rebeldes Exército Arakan, Exército de Libertação Ta’ang e Exército Nacional da Aliança Democrática, guerrilhas étnicas que em finais de Março lançaram um ultimato à junta militar pela repressão das manifestações em rejeição do golpe de Estado de 1 de Fevereiro. Até ao momento, nenhum dos grupos reivindicou a ofensiva.

Estes três grupos armados emitiram previamente um comunicado conjunto, no qual advertiam o Exército birmanês de que se não cessasse as acções violentas e não satisfizesse as exigências da população colaborariam com os dissidentes nos protestos da chamada “Revolução da Primavera”.

Os rebeldes ameaçaram anular o acordo de cessar-fogo se continuar a matança indiscriminada de manifestantes.
Pelo menos 618 pessoas perderam a vida durante a repressão dos protestos exercida pelas forças de segurança, segundo dados obtidos pela Associação para a Assistência de Presos Políticos (AAPP), que adverte que o número pode ser significativamente maior, devido à dificuldade de corroborar os dados.

Na cidade de Bago, a cerca de 70 quilómetros a noroeste de Rangun, as forças de segurança lançaram na sexta-feira artefactos explosivos e causaram um número indeterminado de mortos e feridos, apontam meios de comunicação locais.

O Irrawaddy também informa que no sábado grupos armados do Exército para a Independência de Kachin e a União Nacional Karen lançaram uma série de ataques contra o regime, em resposta à alegada matança perpetrada pelas autoridades de Bago.

12 Abr 2021

China | Confinamento em localidade vizinha de Myanmar

As autoridades chinesas decretaram o confinamento durante uma semana da localidade de Ruili, na fronteira com Myanmar, após um surto em que foram identificados seis contágios locais de covid-19 e três assintomáticos.

Segundo o diário digital Shine, dos seis casos confirmados, cinco são referentes a cidadãos chineses e o restante a um birmanês, tendo ainda sido diagnosticados três casos assintomáticos, que a China não inclui na contagem diária, provenientes do país vizinho. Desde 27 de Março que as autoridades chinesas não anunciavam casos de contágio local.

Os habitantes da cidade de Ruili, situada na província de Yunnan, deverão permanecer em casa durante uma semana, tendo as autoridades anunciado que vão realizar testes gratuitos à população, de 210.000 pessoas.

As autoridades decretaram o encerramento de todos os estabelecimentos comerciais, exceto os de produtos alimentares e as farmácias, autorizando apenas uma pessoa de cada agregado familiar a sair de casa para efetuar as compras necessárias. O posto fronteiriço de Jiegao, que une os dois países, foi fechado até novo aviso.

1 Abr 2021

Myanmar | ONG fala em mais de 400 mortos desde golpe militar de Fevereiro

Uma organização não-governamental birmanesa indicou hoje que o número de mortos em Myanmar (antiga Birmânia) aumentou para 423, devido à violência militar e policial contra manifestantes em protesto contra o golpe de 1 de Fevereiro.

O balanço anterior da Associação de Assistência aos Presos Políticos (AAPP) era de 328 mortos, mas o número de vítimas mortais subiu no sábado, na sequência da repressão de manifestações em pelo menos 40 localidades nas regiões de Rangum, Bago, Magway, Sagaing, Tanintharyi e Ayeryawady, bem como nos estados de Mon, Kachin e Shan.

Em relatório, a ONG disse ter verificado a morte de pelo menos 90 pessoas, incluindo seis crianças de entre 10 e 16 anos, mas reconheceu que o número de mortos “é provavelmente muito mais elevado”.

De acordo com um órgão de comunicação social local, Myanmar Now, pelo menos 116 pessoas foram mortas no sábado, enquanto na capital, Naypyidaw, o exército birmanês assinalava o dia das forças armadas com um desfile militar. Num balanço anterior, o Myanmar Now tinha referido que pelo menos 91 pessoas foram mortas no sábado.

Os militares tomaram o poder em 01 de fevereiro por alegadas fraudes nas eleições de novembro passado, vencidas pelo partido de Aung San Suu Kyi. A prémio Nobel da Paz foi deposta pelos militares e detida juntamente com grande parte do Governo civil. Desde o golpe, a junta militar já prendeu mais de três mil pessoas.

28 Mar 2021

Myanmar | BBC anuncia libertação do seu correspondente local

O canal britânico BBC anunciou hoje a libertação do seu correspondente local em Myanmar (antiga Birmânia), Aung Thura, que havia sido detido na sexta-feira. A BBC confirmou a libertação de Aung Thura, mas não deu detalhes sobre a situação do jornalista, que foi detido na sexta-feira por policias ou militares à paisana.

“O jornalista da BBC Aung Thura, que tinha sido detido, foi libertado na Birmânia poucos dias depois da sua prisão”, relataram alguns meios de comunicação britânicos, lembrando que o jornalista foi levado por homens não identificados na sexta-feira na capital, Naypyidaw.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 40 jornalistas foram detidos desde o golpe de estado em 1 de Fevereiro, liderado pelo chefe do Exército e líder da actual junta militar, Min Aung Hlaing, que gerou protestos diários em todo o país para pedir o regresso da democracia.

No dia 8 de março, as autoridades anunciaram a revogação das licenças de cinco meios de comunicação: Myanmar Now, 7DayNews, Mizzima, DVB e Khit Thit Media, dificultando a cobertura dos protestos e da repressão militar, que já causou pelo menos 250 mortos.

Embora alguns meios de comunicação continuem a publicar na Internet, todas as edições impressas independentes têm desaparecido desde o golpe militar, deixando Myanmar sem uma imprensa em papel livre pela primeira vez em quase uma década.

Alguns jornalistas continuam a reportar, embora com dificuldade devido às pressões das autoridades e limitações técnicas.

A junta militar bloqueia a internet todas as noites e removeu completamente os dados móveis, e também censura as redes sociais Facebook e Twitter. De acordo com a Associação de Assistência a Presos Políticos (AAPP), as autoridades detiveram mais de 2.600 pessoas, das quais mais de 2.200 permanecem sob custódia, incluindo a chefe de governo deposto, Aung San Suu Kyi.

O golpe militar atingiu a frágil democracia de Myanmar depois da vitória do partido de Aung Sang Suu Kyi nas eleições de novembro de 2020. Os militares tomaram o poder alegando irregularidades durante o processo eleitoral do ano passado, apesar de os observadores internacionais terem considerado a votação legítima. Desde então, milhares de pessoas têm-se manifestado contra o golpe militar, sobretudo na capital económica, Rangum, e em Mandalay, a segunda maior cidade do país.

22 Mar 2021

Myanmar | Parlamentares pedem união de minorias étnicas contra militares

O grupo de parlamentares eleitos que se autodenomina “Governo legítimo” de Myanmar pediu ontem aos grupos étnicos armados do país que “unam forças” contra a junta militar.

“Vamos construir nossa União Federal juntos. O mal (do exército) deve ser repelido graças à nossa união”, disse ontem o Comité de Representantes da Assembleia da União (CRPH), formado na sua maioria por dezenas de deputados e senadores do partido da líder deposta Aung San Suu Kyi, que não puderam tomar posse devido ao golpe militar em 1 de Fevereiro.

O CRPH, que anunciou a retirada de todas as etnias armadas da lista das organizações ilegais, agradeceu em nota a protecção dos manifestantes contra a junta em todo o país proporcionada pelos rebeldes, alguns dos quais lutam contra o exército há décadas.

Uma maior autonomia é a principal exigência de quase todas as minorias étnicas, incluindo os Chin, Kachin, Karen, Kokang, Kayah, Mon, Rakáin, Shan e Wa, que juntos representam mais de 30 por cento dos 53 milhões de habitantes do país.

Os militares justificam o golpe em Myanmar com uma suposta fraude eleitoral nas eleições de Novembro passado, que foram vencidas pelo partido da líder deposta Aung San Suu Kyi e consideradas como legítimas por observadores internacionais.

Desde então, milhares de pessoas têm-se manifestado contra o golpe militar, sobretudo na capital económica, Rangum, e em Mandalay, a segunda maior cidade do país.

Nas últimas semanas, os generais birmaneses têm intensificado o recurso à força para enfraquecer a mobilização a favor do regresso do Governo civil, com milhares de pessoas a descerem às ruas em desfiles diários.

18 Mar 2021

Fábricas de multinacional japonesa incendiadas em Myanmar

Duas fábricas da multinacional têxtil japonesa Fast Retailing sofreram danos provocados por incêndios em Myanmar (antiga Birmânia) durante o fim de semana, quando se registaram os dias mais sangrentos desde o golpe militar, confirmou hoje a empresa.

As fábricas do gigante japonês, proprietário da cadeia de lojas Uniqlo, foram afetadas pelos distúrbios no fim de semana em Rangum, em que morreram dezenas de pessoas e foram incendiadas algumas fábricas têxteis por desconhecidos, incluindo de empresários chineses.

A multinacional japonesa está a avaliar os danos nas duas fábricas da empresa e desconhece para já se o incidente fez vítimas, disse um porta-voz à agência de notícias Efe. Na véspera, a Junta Militar alargou a lei marcial a quatro zonas industriais em Rangum, a antiga capital, depois de no fim de semana terem morrido pelo menos 47 manifestantes, 39 apenas no domingo, vítimas de disparos da polícia e do exército.

A Associação para a Assistência aos Presos Políticos (AAPP) confirmou que na segunda-feira as autoridades voltaram a disparar munições contra manifestantes em várias cidades do país, deixando pelo menos 20 mortos e mais de 50 feridos.

A associação indicou que desde o golpe de 1 de Fevereiro já foram mortas 183 pessoas, em resultado da violência das autoridades, e acusou a polícia e os militares de reprimir brutalmente as manifestações pacíficas, bem como de vandalizar e pilhar a propriedade privada.

Os manifestantes rejeitam o poder da Junta Militar e exigem o “regresso da democracia”, o respeito pelos resultados das eleições de Novembro e a libertação de todos os presos, entre eles a líder “de facto” do governo, Aung San Suu Kyi.

16 Mar 2021

Myanmar | Tailândia pronta a receber requerentes de asilo e refugiados

O Governo tailandês disse ontem que está preparado para acolher os requerentes de asilo e refugiados que possam chegar ao país em fuga dos militares de Myanmar (antiga Birmânia). A declaração surge após acusações de que estaria a recusar a entrada dos birmaneses que tentam atravessar a fronteira.

Numa conferência de imprensa, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros tailandês Tanee Sangrat afirmou que as autoridades provinciais e as agências de segurança na fronteira têm experiência em acolher requerentes de asilo de Myanmar e de outros países vizinhos.

“Tomaram medidas para terem infraestruturas ao longo da fronteira. Mas até agora ninguém atravessou a fronteira para procurar asilo na Tailândia”, disse Tanee, insistindo que, no passado, a Tailândia acolheu birmaneses em fuga do conflito por razões humanitárias.

A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) instou na quarta-feira as autoridades tailandesas a deixarem de bloquear a entrada de suspeitos de requerentes de asilo após os meios de comunicação locais terem noticiado que um grupo de pessoas, incluindo dois monges e duas mulheres, foram alegadamente deportadas após passarem a fronteira no domingo.

Mais de 60 pessoas foram mortas na repressão militar e policial contra manifestantes em protestos pacíficos em Myanmar contra a junta militar, formada após um golpe de estado a 1 de Fevereiro.

12 Mar 2021

Myanmar | Wu Shaohong cancela manifestação devido a exigências do CPSP

As autoridades exigiram ao vice-presidente da Associação Poder do Povo que garantisse que nenhum dos participantes apresentasse febre ou sintomas de infecção respiratória. As imposições foram justificadas com a situação da pandemia da covid-19

 

Wu Shaohong, vice-presidente da Associação Poder do Povo, pretendia organizar uma manifestação para mostrar solidariedade face à situação política no Myanmar. No entanto, após uma reunião com o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), Wu abdicou da iniciativa e explicou que lhe foram feitas exigências relacionadas com a covid-19 que a falta de recursos o impedem de cumprir.

“A polícia disse que é necessário garantir que os participantes da manifestação não têm febre, nem sintomas de infecção respiratória devido à pandemia. Mas eu não consigo dar essas garantias por causa da falta de recursos. Por isso, cancelei a reunião”, contou Wu Shaohong, ao HM. “Como é que eu posso ter condições e recursos para verificar se os participantes têm febre?”, questionou.

Quando questionado se tinha ficado com o sentimento de que o CPSP tinha feito as exigências de forma a proibir indirectamente a manifestação, Wu Shaohong limitou-se a dizer que a justificação utilizada foi a situação da pandemia.

A hipótese de não ser autorizado a realizar a manifestação na Rotunda Carlos da Maia, também conhecida como Rotunda dos Três Candeeiros, já tinha sido avançada por Wu. Logo na sexta-feira passada, quando anunciou a intenção, admitiu realizar um evento online.

Sobre esta possibilidade, Wu Shaohong admitiu que ainda está a ponderar e que vai ouvir opiniões sobre a viabilidade e o interesse num evento do género.

Esta não é a primeira vez que uma manifestação sobre os acontecimentos no Myanmar é cancelada em Macau, por iniciativa dos organizadores.

Tema polémico

A primeira polémica sobre este assunto surgiu no mês passado, quando um trabalhar não residente de origem birmanesa se dirigiu às autoridades com o propósito de organizar um evento. Porém, o trabalhador ouviu do CPSP que não tinha direito a manifestar-se.

Esta foi uma posição reiterada por várias vezes não só pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública como pelo gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, que inclusive respondeu a contestar posições contrárias de juristas e advogados.

Em Fevereiro deste ano, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas estudou a publicação de um comunicado a condenar o golpe de estado no Myanmar, promovido pelas forças militares, que removeu Aung San Suu Kyi do poder. A condenação ao golpe foi bloqueada pela China que utilizou o poder de veto.
De acordo com os números das Nações Unidas, citados pela BBC, até domingo tinham morrido 51 pessoas.

9 Mar 2021

Myanmar | Vigília por vítimas de golpe militar junta cerca de cem pessoas

Pessoas de religiões diferentes, mas com a democracia como crença comum, marcaram ontem presença numa vigília para rezar por quem perdeu a vida no seguimento do golpe de Estado na antiga Birmânia

 

Cerca de uma centena de pessoas juntou-se ontem para rezar por quem morreu no Myanmar, no seguimento do golpe de Estado sofrido pelo país. O evento, organizado pelo Myanmar Social Club de Macau decorreu no Centro Bom Pastor. Foram depositadas flores em frente de um mural que expunha rostos e nomes de vítimas, impressos em papel com indicação da causa, data e local da morte. Voltadas para esse espaço estiveram dezenas de pessoas que foram gradualmente acendendo velas que iluminaram o final da tarde.

“O objectivo de nos juntarmos hoje (ontem) é fazer o luto e rezar pelas pessoas que perderam as suas vidas desde 1 de Fevereiro até agora”, disse Ricky Myint, um dos organizadores, ao HM. O presidente do Myanmar Social Club descreveu que a tristeza gerada levou a que criasse um espaço para as pessoas do Myanmar que se encontram no território se juntarem e rezarem juntas.

Questionado sobre a indicação do Corpo de Polícia de Segurança Pública em como os não residentes não têm direito a manifestar-se no território, Ricky Myint respondeu que “todos temos de seguir a lei do Governo local, é a nossa responsabilidade”.

A vigília juntou pessoas de diferentes crenças religiosas, ecoando cânticos ocasionalmente marcados pelo soluçar de participantes. “Apesar de acreditarmos em religiões diferentes e sermos de diferentes etnias, acreditamos na democracia. (…) Como sabemos, o Myanmar é um dos países mais pobres da Ásia, por isso temos de fazer algo e estamos a tentar, com Aung San Suu Kyi. Num curto período de tempo, durante cinco anos, começámos a seguir o nosso caminho rumo ao sistema democrático, com um Governo eleito”, disse Oscar Lay, referindo que os acontecimentos recentes alteraram a situação. Sem poder regressar a casa, sendo-lhe assim vedada a possibilidade de participar, Oscar Lay conclui que resta rezar pelas pessoas que se encontram no Myanmar.

Recuperar do choque

Han Zaw frisou estar presente para celebrar os cidadãos que “deram as suas vidas na luta contra os militares” bem como na “procura pela democracia”. “Todos estamos profundamente tristes por esta tragédia devastadora e todos ficámos chocados. Foi uma tomada do país imprevisível e abrupta, detendo o Governo oficialmente eleito”, descreveu o estudante que se encontra em Macau há cerca de dois anos. Luis, que é também estudante do ensino superior, frisou a tristeza sentida com o recurso a força letal por parte de militares contra os protestantes envolvidos em campanhas não violentas: “para mim é uma situação muito triste”.

Para alguns, a preocupação é constante. “Quando estamos a trabalhar continuamos a pensar no Myanmar, e quando comemos também pensamos no Myanmar. Estamos muito preocupados e perturbados”, disse Cecilia.

Manifestação | Wu Shaohong reúne hoje com autoridades

Wu Shaohong, vice-presidente da associação Poder do Povo, disse ao HM que vai reunir-se hoje com a polícia sobre a organização de uma manifestação, a propósito da situação política no Myanmar. A entrega às autoridades de um aviso prévio para a realização de uma manifestação na quarta-feira, por parte de um grupo de residentes de Macau, foi noticiada na sexta-feira pela TDM Rádio Macau. O objectivo é ter uma manifestação na Rotunda Carlos da Maia, mas caso isso não aconteça a alternativa passa por realizá-la “online”. A iniciativa surgiu depois da Polícia de Segurança Pública insistir que os trabalhadores não residentes (TNR) não têm direito a manifestar-se no território.

“A polícia está a distorcer o sentido da lei”, disse Wu Shaohong, acrescentando que no passado se realizou uma manifestação a favor de Timor-Leste, em 1999. “Houve várias manifestações, a polícia identificou todos participantes para verificar se eram ou não residentes de Macau para lhes permitir a manifestação?”, questionou.

8 Mar 2021