Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Pelo menos 29 mortos em ataque a campo de deslocados As vítimas do ataque no estado de Kachin incluem crianças, segundo os meios de comunicação social e activistas locais. O alegado ataque da junta militar resultou na morte de, pelo menos, 29 pessoas no estado de Kachin, junto à fronteira com a China Pelo menos 29 pessoas, incluindo crianças, foram mortas num ataque a um campo de deslocados no estado de Kachin, no Myanmar, segundo a imprensa e dois activistas locais. O ataque terá acontecido por volta das 23h30 de segunda-feira à em Kachin, o estado mais à norte. Imagens não verificadas nas redes sociais mostram homens a transportar vítimas, incluindo uma criança pequena, dos escombros na escuridão. A Organização Nacional Kachin (KIO), um grupo político que há muito procura uma maior autonomia para a minoria étnica de Kachin, afirmou que 29 pessoas foram mortas e 57 ficaram feridas. Entre elas, 11 crianças com menos de 16 anos. O ataque foi efectuado por artilharia pesada e não por um ataque aéreo, como alguns tinham sugerido anteriormente. As estimativas do número de mortos têm variado. Um activista Kachin baseado em Laiza, que falou sob anonimato, disse anteriormente ao jornal The Guardian que 33 pessoas tinham sido mortas, incluindo 13 crianças. Um bebé de três meses estava entre as vítimas, disse ela. Acrescentou que o número de mortos poderia aumentar ainda mais porque o campo cobria uma grande área e os voluntários ainda estavam a recuperar corpos. As casas dos campos foram construídas nas montanhas, acrescentou, e por isso ficaram enterradas debaixo do solo. “As casas do campo estão muito próximas umas das outras, pelo que a situação está totalmente desorganizada”, disse, acrescentando que o ataque foi apenas o último dos “actos desumanos” dos militares.”Há muitos casos como este. Este não é o único caso”, afirmou. O ataque teve lugar no campo de deslocados internos de Mung Lai Hkyet, a poucos quilómetros de uma base militar gerida pelo Exército da Independência de Kachin (KIA), a ala militar da KIO e um dos muitos grupos que lutam contra a junta militar de Myanmar, que tomou o poder em 2021 Impossível encarar A zona, perto da fronteira com a China, tem sido palco de frequentes confrontos armados nos últimos meses. A ONU alertou para o acesso limitado da ajuda humanitária no estado de Kachin e em muitas outras zonas do país, descrevendo um nível de necessidade terrível. Um segundo activista Kachin baseado em Laiza, que falou com o The Guardian a partir de um hospital que trata os feridos, disse: “Todo o quarteirão do campo desapareceu. É como se um grande buraco tivesse sido deixado na terra e as casas tivessem sido destruídas. A minha casa fica a cerca de seis quilómetros do campo de deslocados internos de Mung Lai Hkyet. Mas a minha casa também estava a tremer. Os tectos e as portas das casas em Laiza desabaram”. Na altura em que deu o seu testemunho, o activista estava no hospital a ajudar os médicos com a logística, mas disse que não conseguia olhar para as vítimas. “Não me posso emocionar porque tenho de continuar a trabalhar”, disse. “Vi três crianças pequenas que perderam as mães. Não me atrevo a olhar para as crianças”. Mistérios da vida O general Zaw Min Tun, porta-voz da junta, negou a responsabilidade dos militares. Disse à televisão controlada pelos militares que a junta tinha analisado o incidente e acreditava que a explosão tinha sido causada por bombas que tinham sido armazenadas pelo KIA. Os militares têm sido frequentemente acusados de atacar sítios civis, incluindo hospitais, escolas, locais religiosos e casas de civis. No ano passado, os militares mataram 60 pessoas, incluindo músicos e crianças, num ataque aéreo que teve como alvo um concerto em Kachin. O ataque ocorreu no mesmo dia em que o embaixador de Myanmar nas Nações Unidas, Kyaw Moe Tun, disse a uma comissão da ONU que, desde o golpe, os militares importaram mais de mil milhões de dólares em armas e matérias-primas para uma “política de terra queimada que assassinou mais de 4.000 civis, incluindo mulheres e crianças, deslocou à força cerca de 2 milhões de pessoas e destruiu ou queimou mais de 75.000 casas”. Kyaw Moe Tun – que se manteve leal ao governo civil e não representa a junta – citou dados de investigadores que indicam que houve uma média de 30 ataques aéreos por mês em Myanmar de Janeiro a Junho deste ano, e instou os Estados-Membros e o Conselho de Segurança a imporem embargos de armas abrangentes contra os militares. Desde que tomaram o poder em Fevereiro de 2021, os militares têm enfrentado a oposição determinada de uma resistência armada, que inclui tanto grupos armados que se formaram após o golpe, como grupos armados maiores e estabelecidos, como o KIA. O KIA ofereceu refúgio a manifestantes, políticos e outras pessoas que fugiam dos abusos militares e treinou combatentes de grupos mais recentes que se opõem ao golpe. O campo de deslocados internos de Mung Lai Hkyet foi criado em 2011, quando o acordo de cessar-fogo entre o KIA e os militares se desmoronou. No entanto, desde o golpe de Estado, o campo tem aumentado à medida que um número crescente de pessoas tem sido deslocado e alberga cerca de 850 pessoas. O conflito obrigou 2 milhões de pessoas a fugir das suas casas, um número sem precedentes no país, segundo a ONU, provocou o aumento da pobreza e o colapso dos serviços de educação e de saúde. Segundo um relatório da ONU publicado no início deste ano, a Rússia e a China são os principais fornecedores de sistemas de armamento avançados aos militares de Myanmar.
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Supremo Tribunal recusou recursos de Aung San Suu Kyi O Supremo Tribunal de Myanmar recusou ouvir os recursos especiais da líder deposta do país, Aung San Suu Kyi, contra condenações em seis casos de corrupção em que foi considerada culpada. O somatório de todas as penas a que foi condenada implica que Aung San Suu Kyi fique o resto da vida atrás das grades A ex-líder do Myanmar, Aung San Suu Kyi, viu recusada na sexta-feira a possibilidade do Supremo Tribunal do Myanmar ouvir os recursos que apresentou para refutar as sentenças que a condenaram a 27 anos de prisão na sequência de seis casos de corrupção. Aung San Suu Kyi foi condenada por abusar da autoridade e por aceitar subornos, acrescentou um funcionário judicial. Suu Kyi, de 78 anos, que foi presa quando o exército derrubou o seu Governo eleito em Fevereiro de 2021, está a cumprir penas de prisão que totalizam 27 anos, depois de ter sido condenada por uma série de acusações criminais, na sua maioria apresentadas pelos militares. Os seus apoiantes e analistas independentes afirmam que as acusações, todas elas contestadas por Suu Kyi e pelos seus advogados, são falsas e constituem uma tentativa de a desacreditar e legitimar a tomada do poder pelos militares. Inicialmente, Suu Kyi foi condenada a um total de 33 anos, mas o general Min Aung Hlaing, chefe do governo militar, concedeu-lhe clemência em cinco casos e reduziu a pena em seis anos, no âmbito de uma amnistia mais ampla para mais de 7.000 prisioneiros, por ocasião de um feriado religioso budista em Agosto. O funcionário judicial, que está familiarizado com os processos judiciais de Suu Kyi, disse que os recursos que o tribunal da capital, Naypyitaw, se recusou a ouvir incluíam quatro processos em que Suu Kyi foi condenada por abusar da sua posição para arrendar parcelas de terreno e propriedades em Naypyitaw e Yangon, a maior cidade do país. Os processos alegavam que ela tinha obtido os terrenos a preços inferiores aos do mercado para uma fundação de beneficência a que presidia e que tinha construído uma residência para si própria num dos terrenos com dinheiro doado para a fundação. O funcionário judicial falou sob condição de anonimato porque não está autorizado a divulgar informações. Os advogados de Suu Kyi, que tinham sido uma fonte de informação sobre o processo, foram notificados com ordens para não se pronunciarem no final de 2021. O funcionário judicial acrescentou ainda que os outros casos de recurso estavam relacionados com duas acusações de corrupção em que Suu Kyi foi considerada culpada de receber um total de 550.000 dólares entre 2018 e 2020 de Maung Weik, um magnata que em 2008 foi condenado por tráfico de drogas. Os recursos especiais são normalmente a fase final do processo judicial em Myanmar. Todavia, podem ser reexaminados pelo Tribunal de Recursos Especiais ou pelo Tribunal Plenário se o Presidente do Supremo Tribunal considerar que são do interesse público. Os recursos das condenações de Suu Kyi por acusações que incluem fraude eleitoral, violação da lei dos segredos oficiais e seis outros casos de corrupção ainda estão a ser processados, disseram vários funcionários judiciais. Barreiras intransponíveis A equipa jurídica de Suu Kyi tem enfrentado vários obstáculos, incluindo a impossibilidade de se encontrar com ela para receber instruções enquanto preparam os recursos. Desde a última vez que a viram pessoalmente, em Dezembro, solicitaram, pelo menos cinco vezes, autorização para se encontrarem com Suu Kyi, mas não obtiveram qualquer resposta, informaram os funcionários judiciais. Em Setembro, houve relatos de que Suu Kyi estava a sofrer de sintomas de tensão arterial baixa, incluindo tonturas e perda de apetite, mas que lhe tinha sido negado tratamento em instalações qualificadas fora do sistema prisional. Os relatos não puderam ser confirmados de forma independente, mas Kim Aris, o filho mais novo de Suu Kyi, disse em entrevistas que tinha ouvido dizer que a sua mãe estava extremamente doente e que sofria de problemas nas gengivas e não conseguia comer. Aris, que vive em Inglaterra, apelou para que o governo militar de Myanmar fosse pressionado a libertar a mãe e outros presos políticos.
Hoje Macau China / ÁsiaASEAN | Economia e Myanmar dominam cimeira em Jacarta A situação económica no Sudeste Asiático e a crise em Myanmar vão marcar a 43.a cimeira da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), no início de Setembro, em Jacarta, onde estarão representantes de 22 países. Mais de 60 reuniões estão previstas para os três dias da cimeira, antecipando-se a aprovação de um conjunto de documentos, alguns dos quais relativos ao que a ministra dos Negócios Estrangeiros indonésia, Retno Marsudi, considerou serem os “grandes desafios” regionais. Além de questões como a economia, o ambiente e crescente integração regional, os líderes dos países-membros da ASEAN, incluindo Timor-Leste como observador e representado pelo primeiro-ministro, Xanana Gusmão, vão analisar ainda a situação em Myanmar. A junta militar, no poder em Myanmar desde 2021, não será, mais uma vez, autorizada a participar nos encontros de líderes. Além dos líderes da ASEAN e dos representantes de nove organismos internacionais, vão estar em Jacarta responsáveis dos parceiros da organização regional, nomeadamente Coreia do Sul, Japão, Índia, China, Austrália, Canadá, Rússia e Estados Unidos. Os responsáveis de vários organismos internacionais, como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a ONU, representada pelo secretário-geral António Guterres, também participam no encontro. O Presidente da Indonésia, Joko Widodo, vai liderar pelo menos 12 reuniões alargadas, incluindo cimeiras com a China, a Coreia do Sul, o Japão, os Estados Unidos, o Canadá, além de participar em vários encontros bilaterais. No último dia da cimeira, estão previstos encontros da ASEAN com os parceiros externos, Índia, Austrália, ONU e membros da cimeira da Ásia Oriental. Olhos focados Mais de mil jornalistas de quase 250 órgãos de comunicação social acompanham os encontros de Jacarta. No quadro dos preparativos para a cimeira, as autoridades indonésias anunciaram um conjunto de iniciativas para combater a poluição atmosférica, que recentemente se tornou particularmente grave na capital. Ensino à distância e trabalho remoto para funcionários públicos, são algumas das medidas tomadas para tentar reduzir a poluição e, ao mesmo tempo, as pressões do intenso trânsito em Jacarta.
Hoje Macau China / ÁsiaJunta militar de Myanmar remodela Governo após extensão do estado de emergência A junta militar no poder em Myanmar (antiga Birmânia) anunciou na quarta-feira à noite a substituição de cinco ministros, dois dias após prolongar o estado de emergência por seis meses, adiando as eleições previstas para este mês. Num comunicado, a junta confirmou as saídas dos ministros responsáveis pelas tutelas de Religião, Eletricidade, Energia, Trabalho e Justiça, assim como do presidente da Comissão Anticorrupção e do presidente da Comissão de Direitos Humanos. A junta militar referiu que os ministros da Eletricidade e da Religião abandonaram os cargos por motivos de saúde, mas não deu explicações sobre a saída dos restantes dirigentes nem identificou os substitutos. Um dos dirigentes exonerados, o ministro da Energia, U Myo Myint Oo, foi sancionado pelos EUA no início do ano por estar por trás da gestão de atividades relacionadas com a produção e exportação de gás e petróleo, principal fonte de divisas da junta militar. O anúncio surgiu dois dias depois de a junta ter prolongado o estado de emergência por seis meses, adiando teoricamente as eleições que estavam previstas para agosto. O estado de emergência, que deveria expirar no final de julho, “será prorrogado por mais seis meses a partir de 01 de agosto de 2023”, declarou na segunda-feira o Presidente interino, Myint Swe, ao Conselho de Defesa. O líder da junta, Min Aung Hlaing, justificou a decisão com combates e ataques em curso nas regiões de Sagaing (noroeste), Magway e Bago (centro), e Tanintharyi (sul). Myanmar tem sido palco de um violento conflito civil que já causou quase 3.900 mortos e centenas de milhares de deslocados desde o golpe de Estado de 01 de fevereiro de 2021, de acordo com a Associação de Assistência a Presos Políticos, uma organização não-governamental birmanesa. A Constituição em vigor no país do Sudeste Asiático prevê que os atos eleitorais só possam realizar-se num prazo de seis meses após o levantamento do estado de emergência. Na terça-feira, a junta militar anunciou um perdão parcial para a antiga líder democrática de Myanmar, Aung San Suu Kyi, no âmbito de uma amnistia para mais de sete mil prisioneiros, por ocasião de um dos principais festivais budistas. A amnistia anulou cinco das 19 condenações contra Aung San Suu Kyi, reduzindo em seis anos a pena total de 33 anos de prisão aplicada à ativista. A junta militar perdoou ainda dois dos oito crimes pelos quais tinha sido condenado Win Myint, que liderava o país na altura do golpe de Estado de fevereiro de 2021, o que representa uma redução de quatro anos na pena total de 12 anos de prisão. O secretário-geral da ONU, António Guterres, apelou na terça-feira “à libertação imediata da conselheira de Estado, Aung San Suu Kyi, do Presidente, Win Myint, e de todos os detidos arbitrariamente em Myanmar, e ao fim da violência e repressão e ao respeito pelos direitos humanos”.
Hoje Macau China / ÁsiaExigida libertação “imediata” de Aung San Suu Kyi O autodenominado Governo de Unidade Nacional (NUG, na sigla em inglês), que reclama a autoridade legítima em Myanmar (antiga Birmânia), pediu ontem a libertação “incondicional e imediata” de Aung San Suu Kyi e de todos os presos políticos. Num texto publicado nas redes sociais, o presidente do NUG, Duwa Lash, pediu a libertação de todos os presos políticos, exortando a Junta Militar, que governa o país, a “responsabilizar-se pelo bem-estar” dos reclusos. O regime militar no poder reduziu ontem seis anos ao total de 33 anos de prisão a que foi condenada a antiga governante Aung San Suu Kyi, detida desde o golpe de Estado de 01 de Fevereiro de 2021. De acordo com uma nota da Junta Militar, foram anuladas cinco das 19 condenações contra Suu Kyi, pelo que é improvável a libertação da líder política de 78 anos de idade. O NUG, que exerce actividades na clandestinidade, constituiu-se inicialmente por ex-deputados que tinham sido eleitos nas legislativas de Novembro de 2020 e que deram a vitória à Liga Nacional para a Democracia (LND), força política de Suu Kyi, que não chegou a tomar posse. Apesar de ter assumido o compromisso de realizar eleições, após o golpe de Estado, o regime militar tem vindo a impor periodicamente o estado de emergência no país, adiando o processo eleitoral. O estado de emergência foi prolongado mais uma vez, na segunda-feira, por um período de seis meses. Os militares afirmam que a decisão sobre a imposição do estado de emergência é provocada pelos “actos de terror” levados a cabo pelas Forças Populares de Defesa (PDF), formadas por jovens oposicionistas sem experiência militar. As PDF são apontadas como o braço armado do Governo de Unidade Nacional que é dissidente da Liga Nacional para a Democracia de Aung San Suu Kyi que, entre outros aspectos, não concorda com o uso de armas no combate contra o exército. Fontes do Governo de Unidade Nacional disseram à agência de notícias espanhola EFE que a eventual aproximação da Junta Militar a Aung San Suu Kyi “pode ter como objectivo dinamitar a oposição” que está a preparar manifestações contra o alargamento do estado de emergência. Estado de guerra Aung San Suu Kyi, filha do líder da independência do país, esteve 15 anos em prisão domiciliária, na residência particular em Rangum, durante o anterior regime militar que se prolongou até 2011. O golpe de Estado de 2021 derrubou o executivo que era liderado “de facto” por Suu Kyi e mergulhou o país numa profunda crise política, social e económica marcada por confrontos armados. As Nações Unidas têm condenado com veemência o regime militar que provocou uma crise de deslocados internos e refugiados, a prisão arbitrária de oposicionistas e um clima de estado de guerra, sobretudo nas zonas mais remotas do país. Por outro lado, o apoio internacional a Aung San Suu Kyi diminuiu durante o massacre da minoria muçulmana rohingya pelos militares. Em 2019, perante o Tribunal Penal Internacional, Suu Kyi, Prémio Nobel da Paz, não condenou o massacre dos rohingya pelo exército de Myanmar.
Hoje Macau China / ÁsiaONU | Pedida nova abordagem internacional para crise birmanesa Desde a chegada ao poder da junta militar que o número de mortes de civis não pára de aumentar no Myanmar. A ONU, através do seu relator para os direitos humanos, pede à comunidade internacional que mude a sua atitude face aos acontecimentos na antiga Birmânia. O relator especial da ONU para os direitos humanos em Myanmar, Tom Andrews, apelou quarta-feira à comunidade internacional para que reveja a abordagem ineficaz com que tem lidado com a crise na antiga Birmânia. Desde o golpe que derrubou o governo democrático de Aung San Suu Kyi, em 2021, mais de 3.600 civis foram mortos pela junta militar no poder, de acordo com um grupo local que acompanha a crise. Os dez países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla em inglês), da qual Myanmar faz parte, não conseguiram resolver a crise. Também não se registaram progressos na aplicação de um plano de paz de cinco pontos que a junta militar birmanesa aceitou há dois anos. Andrews apelou para uma nova abordagem sob a liderança da ASEAN, cuja presidência rotativa é exercida atualmente pela Indonésia. “Penso que esta crise em Myanmar atingiu um ponto de inflexão importante e que chegou o momento de a comunidade internacional rever a abordagem à crise”, disse Andrews numa conferência de imprensa na capital indonésia, Jacarta. Andrews considerou que a actual abordagem adoptada pela comunidade internacional e pela ASEAN “simplesmente não está a funcionar”. “É imperativo mudar de rumo. Esta mudança exigirá visão e liderança, e creio que a Indonésia está bem posicionada para a fornecer”, afirmou o relator especial da ONU, citado pela agência francesa AFP. Divisões asiáticas A ASEAN tem estado dividida quanto à questão birmanesa, com a Tailândia a defender conversações com a junta militar. A Tailândia convidou o ministro dos Negócios Estrangeiros birmanês, Than Shwe, para uma reunião ministerial informal da ASEAN em Banguecoque, na segunda-feira. A Indonésia e a Malásia, que estão entre os maiores críticos da junta no seio do bloco regional, boicotaram a reunião, e Singapura considerou ser prematuro retomar o diálogo com Myanmar. A junta militar birmanesa tem sido excluída das reuniões de alto nível da ASEAN devido à recusa em aplicar o plano de paz proposto pela organização. Os combates entre o exército e os grupos rebeldes em Myanmar provocam periodicamente a fuga de milhares de pessoas através da fronteira com a Tailândia. De acordo com a ONU, mais de um milhão de pessoas foram deslocadas devido à violência e 16 mil foram presas desde que os militares assumiram o poder. O golpe militar pôs fim a uma década de transição democrática e mergulhou o país numa espiral de violência e num estado de semi-anarquia. Com cerca de 54 milhões de habitantes, a antiga Birmânia tornou-se independente do Reino Unido em 1948. A última cimeira da ASEAN, realizada em Maio, terminou sem quaisquer progressos significativos sobre a questão birmanesa. Além de Myanmar, Indonésia, Tailândia, Malásia e Singapura, a ASEAN integra Brunei, Camboja, Filipinas, Laos e Vietname. A Associação das Nações do Sudeste Asiático foi fundada em 1967.
Hoje Macau China / Ásia MancheteDelegação da UE em Myanmar pede libertação de trabalhadores que pediram aumentos A delegação da União Europeia (UE) em Myanmar (antiga Birmânia) apelou ontem à “libertação imediata” dos trabalhadores de uma fábrica que produz para a Zara e que foram alvo de detenções e despedimentos por exigirem aumentos salariais. “Estamos preocupados com as detenções e o bem-estar de uma série de trabalhadores industriais e sindicalistas por causa de um conflito laboral na fábrica Hosheng Myanmar, na semana passada”, lê-se num comunicado da delegação da UE. A nota refere-se à detenção de um dirigente sindical, Ma Thu Thu San, e ao despedimento de seis colegas, a 14 de Junho, por terem exigido aumentos salariais à direcção da fábrica, disse à agência de notícias EFE um porta-voz da organização birmanesa de defesa dos direitos dos trabalhadores Action Labor Rights. O jornal independente birmanês The Irrawaddy noticiou no sábado a detenção de quatro outros trabalhadores na mesma fábrica têxtil, gerida pela Hosheng (Myanmar) Garment Co. na cidade de Shwe Pyi Thar, nos arredores de Rangum, que produz para a Zara. Na semana passada, o jornal The Irrawaddy noticiara que os trabalhadores exigiam à direcção da fábrica um aumento do subsídio diário de 4.800 kyats para 5.600 kyats (de cerca de dois euros para 2,5 euros). No comunicado, a UE apelou ao “fim das detenções das pessoas que exercem pacificamente o seu direito à liberdade de expressão e de associação”. De saída A empresa espanhola Inditex, proprietária da Zara, disse em comunicado enviado à EFE na sexta-feira que tinha “bloqueado a possibilidade” de trabalhar com a fábrica e garantiu que “está a trabalhar numa saída gradual e responsável de Myanmar”. “Os acontecimentos ocorridos nesta fábrica nos últimos dias representam uma grave violação do nosso código de conduta para fabricantes e fornecedores”, afirmou. Desde o golpe de Estado de 1 de fevereiro de 2021 em Myanmar, várias multinacionais abandonaram parcial ou totalmente o país, incluindo algumas do sector têxtil, como a empresa japonesa Fast Retailing, proprietária da cadeia de moda Uniqlo, que anunciou em Março que vai parar a produção de vestuário GU, outra das suas marcas, naquele país. Outras empresas que tomaram decisões semelhantes incluem a multinacional suíça Nestlé, que este ano encerrou a linha de produção em Myanmar, e a empresa petrolífera norte-americana Chevron, que em Fevereiro vendeu a participação num projecto de gás natural. O golpe de Estado mergulhou o país numa profunda crise política, social e económica, e abriu uma espiral de violência com novas milícias que intensificaram o conflito armado que o país vive há décadas.
Hoje Macau China / Ásia MancheteTailândia | Reunião para discutir crise em Myanmar que inclui junta militar A convocatória com pouco tempo de antecedência gerou mal-estar entre alguns países do sudeste asiático, que criticaram ainda a presença de um representante dos militares no poder na antiga Birmânia A Tailândia realizou ontem uma reunião informal para discutir a crise política em Myanmar, que inclui representantes da junta militar birmanesa. A reunião teve como objectivo “apoiar os esforços da ASEAN [Associação de Nações do Sudeste Asiático] para resolver a situação em Myanmar”, antiga Birmânia, onde se vive uma profunda crise desde o golpe militar de Fevereiro de 2021. A reunião foi organizada com pouca antecedência e causou mal-estar entre países parceiros da região, como Indonésia e Malásia. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Tailândia, Don Pramudwinai, é o anfitrião do encontro, que junta representantes do Brunei, Camboja, China, Índia, Laos e Vietname, além de um representante da junta militar birmanesa. A organização da reunião gerou críticas de países vizinhos, que se opõem à participação dos militares birmaneses em qualquer discussão sobre a crise política em Myanmar. A Indonésia e a Malásia expressaram preocupação com a reunião, pois acreditam que a presença do representante da junta militar possa legitimar o golpe e prejudicar os esforços para restaurar a democracia em Myanmar. A Tailândia, que está sob um governo provisório após as eleições de Maio, que deu a vitória à oposição, diz que a reunião apela ao “diálogo” como forma de “procurar soluções pacíficas” no Myanmar, país com o qual partilha uma fronteira. “A Tailândia quer ver uma cessação da violência que acabará por conduzir à paz e à estabilidade em Myanmar”, sustenta-se no comunicado, no qual se sublinha ainda que o encontro não corresponde a uma reunião formal do bloco do Sudeste Asiático, onde o representante estrangeiro da junta militar birmanesa está impedido de participar. Pontos de discórdia No entanto, a estratégia da Tailândia, que tem o seu próprio enviado especial em Myanmar e que já anteriormente insistiu em conversações com os representantes da junta, colide com a posição de outros países da ASEAN, como Singapura, Malásia e Indonésia, que se mostram relutantes em dialogar com os militares. Em cartas, tanto a Indonésia como a Malásia rejeitaram o convite da Tailândia e observaram que é importante apoiar a actual política da ASEAN em relação à crise birmanesa, que inclui o veto dos membros da junta militar birmanesa às reuniões de alto nível do bloco. Por seu lado, o Governo de Unidade Nacional (NUG, na sigla em inglês) de Myanmar, composto por políticos e activistas, que se afirma como a autoridade legítima do país após a revolta, condenou a iniciativa de Banguecoque. “Convidar a junta ilegítima para esta discussão não contribuirá para a resolução da crise política de Myanmar”, declarou o Ministério dos Negócios Estrangeiros do NUG num comunicado, no sábado. O golpe militar, que derrubou o Governo eleito de Aung San Suu Kyi e pôs fim a uma década de transição democrática, conduziu a uma espiral de violência com novas milícias civis, que acabou por intensificar os conflitos armados que duram há décadas no país. Mais de 3.650 pessoas morreram em consequência da repressão das forças de segurança, que mataram a tiro manifestantes pacíficos e desarmados, segundo dados da organização não-governamental birmanesa Associação de Assistência aos Presos Políticos.
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Ex-secretário-geral pede a Ramos-Horta para pressionar regime O sul-coreano Ban Ki-moon, antigo secretário-geral da ONU, apelou ao Presidente timorense para pressionar o regime militar do Myanmar a implementar a paz no território e mitigar o sofrimento do povo O ex-secretário-geral da ONU Ban Ki-moon apelou ontem ao Presidente timorense para que exerça pressão, directamente e através da ASEAN, junto do regime de Myanmar para que aceite a implementação de uma proposta regional de paz. “Espero que a ASEAN possa fazer uma pressão muito mais forte. As pessoas continuam a sofrer bastante. E peço-lhe, senhor Presidente, que tente também fazer pressão através da ASEAN”, disse Ban Ki-moon a José Ramos-Horta. O pedido foi feito num curto encontro de Ban Ki-moon com José Ramos-Horta à margem da abertura da 18.ª edição do Fórum de Jeju para a Paz e a Prosperidade, em cuja abertura os dois líderes participaram ontem. “É uma missão muito difícil para a ASEAN, e sei que se sente frustração em vários países com este assunto”, notou Ramos-Horta que, depois da reunião, disse considerar difícil uma intervenção direta sua directamente com os militares de Myanmar. Ban Ki-moon congratulou Timor-Leste por ter conseguido o estatuto de observador na Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e pela aprovação do roteiro para a sua adesão plena à organização regional, considerando que o país “deveria ter sido admitido há mais tempo”. Recordando a posição “íntegra e respeitada” que a ASEAN tem tido no palco internacional, Ban Ki-moon lamentou que ontem não tenha conseguido lidar com o problema de Myanmar, apesar de um proposto acordo de paz. Excepção vergonhosa Na última cimeira da ASEAN, em Labuan Bajo, na Indonésia, a questão de Myanmar acabou por dominar a agenda, com o Presidente indonésio, Joko Widodo, a reconhecer não se terem registado progressos para acabar com o conflito no Myanmar. Em particular, o chefe de Estado indonésio referia-se a um plano de paz de cinco pontos preparado em 2021 pelos 10 Estados-membros da ASEAN e a junta militar de Myanmar, que pedia o fim imediato da violência e o diálogo entre as partes em conflito, com mediação de um enviado da ASEAN. A junta militar rejeitou tomar medidas para cumprir esse acordo, levando a ASEAN a excluir a liderança militar de participar em encontros da organização. “A situação causa alguma vergonha e embaraço para a integridade da ASEAN. Os membros da ASEAN são defensores da paz e Myanmar é agora a única exceção com uma ditadura militar ainda pior que no passado”, disse Ban Ki-moon que visitou recentemente o país. Nessa visita, o ex-secretário-geral da ONU reuniu-se com o principal líder militar, o general Min Aung Hlaing, a quem apelou para “observarem e implementarem o consenso sobre os cinco pontos”, que considera “a única forma de resolver o problema”. Ainda que esse acordo de paz tenha sido feito com a presença do Myanmar, os generais rejeitaram a Ban Ki-moon terem sido consultados. Ban Ki-Moon disse não acreditar nessa versão dos militares de Myanmar e explicou ter-lhes solicitado a libertação de Aung Sun Suu Kyi, condenada a 33 anos de prisão (já tem 77 anos) ou, pelo menos, à sua transferência para prisão domiciliar. “Há mais de 2.000 pessoas detidas e a ASEAN deve reforçar a sua pressão. O país está totalmente isolado. Durante a visita não vi pessoas nas ruas e na viagem de 35 minutos de carro entre o aeroporto e o centro da capital contei apenas 22 carros”, disse Ban Ki-Moon. “Mas temos que continuar engajados, a exercer pressão. Eu estou disponível para apoiar nisso”, considerou. No encontro, José Ramos-Horta explicou que os líderes militares estão “a sentir cada vez mais pressão militar” por parte da resistência armada no Myanmar, conseguindo controlar apenas 30 por cento do território e evidenciando sinais de mal estar no exército. “A resistência, no passado, era essencialmente formada por grupos étnicos, mas agora é em todo o país, com cada vez mais pessoas a juntar-se. E os militares estão a perder pessoas”, afirmou. “O maior risco é agora o da fragmentação do país”, notou José Ramos-Horta que acompanha há longas décadas a situação naquele país.
Hoje Macau China / ÁsiaJunta Militar no Myanmar assume a responsabilidade pelo bombardeamento sobre centena de civis O exército birmanês admitiu ontem ser o autor dos bombardeamentos, na terça-feira, contra as pessoas que estavam numa cerimónia da oposição ao regime militar, provocando mais de uma centena de mortos, incluindo dezenas de crianças. O porta-voz do regime militar de Myanmar (ex-Birmânia), Zaw Min Tun, disse ontem ao canal de televisão Myawaddy, ligado ao Governo, que os militares lideraram o ataque às Forças de Defesa do Povo (FDP), um movimento de oposição formado principalmente por jovens e constituído após o golpe militar realizado em 01 Fevereiro de 2021. “Provavelmente, também morreram civis forçados a apoiá-los”, declarou o general, que, em linha com a retórica militar, qualificou as FDP de “terroristas”. A Força Aérea birmanesa bombardeou na terça-feira uma cerimónia de inauguração de um escritório administrativo ligado ao Governo de Unidade Nacional (GUN) – braço político do FDP e que se declara autoridade legítima do país após o golpe militar – na cidade de Pazigyi, na região noroeste de Sagaing, um dos principais redutos rebeldes. Um porta-voz do GUN confirmou à EFE na terça-feira a morte de pelo menos 50 pessoas, enquanto diferentes meios de comunicação locais noticiaram que mais de uma centena de pessoas poderá ter morrido no bombardeamento. Segundo a agência de notícias EFE, estima-se que cerca de 150 pessoas estavam no evento, incluindo dezenas de mulheres e crianças e no qual foram servidas refeições aos moradores da cidade. “Realizámos o ataque durante a cerimónia de inauguração. Os membros das FDP foram mortos. São estes que se opõem ao Governo deste país”, declarou Zaw Min Tun. Sem piedade O porta-voz do GUN afirmou que a localidade foi novamente bombardeada quando voluntários procuravam sobreviventes entre os escombros e retiravam os corpos sem vida, muitos deles mutilados. A comunidade internacional, incluindo os Estados Unidos, a União Europeia (UE) e a ONU, condenou o ataque a Sagaing, um dos piores massacres desde o golpe militar, que encerrou uma década de transição democrática e mergulhou o país numa espiral de violência. O relator das Nações Unidas para Myanmar, Thomas Andrews, denunciou em Março que mais de 3.000 civis foram mortos, 1,3 milhão de pessoas tiveram de fugir das suas casas e 16.000 tornaram-se prisioneiros políticos desde o golpe militar, incluindo a líder deposta em Fevereiro de 2021, a Prémio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi.
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Grupos pró-democracia em “greve silenciosa” no 2.º aniversário do golpe militar O centro de Rangun, em Myanmar (antiga Birmânia), esteve praticamente vazio hoje de manhã, observaram jornalistas da agência de notícias France-Presse (AFP), numa greve silenciosa convocada para o 2.º aniversário do golpe militar. “Com vozes sonoras em silêncio, agitámos repetidamente o ditador”, afirmou, em comunicado, o Organismo de Coordenação da Greve Geral (GSCB), que junta vários grupos pró-democracia birmaneses, incluindo o poderoso movimento de desobediência, criado depois do golpe. A organização pediu à população para não sair de casa durante o dia, quando se assinala o 2.º aniversário do golpe militar, entre as 10:00 e as 15:00, de forma a esvaziar as ruas do país. As estradas que levam ao famoso Pagode Shwedagon, santuário budista que domina o horizonte e geralmente está cheio, estavam praticamente desertas, de acordo com a AFP. A maioria dos autocarros em outras zonas da cidade estava vazia e a segurança muito presente, acrescentou. Mandalay, uma das principais cidades do país, também esteve calma, disse um morador à agência. A greve silenciosa já tinha sido a forma de protesto escolhida no primeiro aniversário do golpe militar, apesar de as autoridades terem ameaçado deter quem participasse no movimento. A censura noticiosa e as precárias ligações à internet desde o golpe dificultam o acompanhamento da greve. Entretanto, o governo paralelo da Birmânia, formado por deputados depostos e ativistas que se opõem aos militares que lideram o país, afirmou na terça-feira que não vai renunciar ao compromisso de alcançar liberdade e paz em Myanmar. “O nosso desejo de paz e liberdade excede em muito a ganância tirânica dos generais brutos. Nunca abriremos mão do nosso direito a essa liberdade e paz”, sublinhou Sasa, porta-voz do Governo de Unidade Nacional, que se autoproclama a autoridade legítima do país. O líder da junta, general Ming Aung Hlaing, deverá falar ao país, estando as atenções voltadas para a possível convocação de eleições para agosto, numa tentativa de legitimar o regime militar. Um golpe militar em fevereiro de 2021 removeu a conselheira de Estado Aung San Suu Kyi, que foi detida, bem como os principais membros do seu partido, Liga Nacional pela Democracia, vencedor por esmagadora maioria nas eleições gerais de novembro de 2020. A repressão militar desencadeou a resistência armada em grande parte do país, mergulhando Myanmar numa guerra civil prolongada. De acordo com a organização independente Associação de Assistência para os Presos Políticos, um grupo de vigilância que monitoriza assassínios e prisões em Myanmar, 2.940 civis foram mortos e 17.572 foram presos pelas autoridades, desde o golpe militar.
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Produção de ópio aumenta quase 90% em 2022 A produção de ópio em Myanmar (antiga Birmânia) cresceu 88 por cento em 2022, um aumento recorde explicado pela crise económica desde o golpe de Estado da junta militar em 2021, segundo um relatório das Nações Unidas. Os autores do estudo divulgado ontem estimam que a produção de ópio atingiu 790 toneladas no ano passado, contra as 420 toneladas de 2021 e quase o dobro da produção em 2020, quando atingiu o valor mais baixo desde que os relatórios começaram a ser realizados, com apenas 400 toneladas. “Agricultores em áreas remotas e propensas ao conflito tiveram pouca escolha senão voltar ao ópio. (…) Os agricultores vêem o ópio como uma garantia de rendimento sobre outras culturas”, disse Jeremy Douglas, representante do Sudeste Asiático e do Pacífico do Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime, durante uma apresentação em Banguecoque, na Tailândia. “O ópio representa uma oportunidade de emprego”, acrescentou Douglas, que associou o aumento da produção à queda do investimento estrangeiro desde o golpe de Estado e à crise económica, reforçada pela pandemia de covid-19 e pela elevada inflação no país. Os esforços para erradicar as plantações também parecem ter diminuído, com as autoridades a eliminarem menos 70 por cento a colheita do que no ano anterior. Douglas reconheceu que a corrupção das autoridades “aumenta as rodas do comércio do ópio”, mas evitou críticas directas à junta militar, dizendo que o comércio ocorre em territórios controlados pela junta ou por diferentes grupos étnicos e que “todos ganham dinheiro” com o negócio. O representante da ONU indicou que estes dados são preocupantes para a região porque significam um aumento na oferta de heroína. “Se a tendência continuar, terá um impacto significativo nas sociedades”, alertou.
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Crianças rohingya condenadas a prisão por tentarem sair do país Um tribunal de Myanmar (antiga Birmânia) condenou uma dezena de crianças da minoria rohingya a penas de prisão entre dois e três anos por viajarem sem documentos, avançou hoje a imprensa oficial. Os menores, cinco das quais com menos de 13 anos, fazem parte de um grupo de 112 rohingyas detidos em dezembro na região sudeste de Bogale, perto do delta do rio Irrawaddy, no mar de Andaman, quando se encontravam numa lancha com a intenção de seguir para a Malásia. O tribunal condenou os cinco menores de 13 anos a dois anos de prisão, enquanto impôs uma pena de três anos de prisão aos sete arguidos com menos de 17 anos, noticiou o jornal The Global New Light. O jornal, controlado pelos militares desde o golpe de fevereiro de 2021, indicou que os menores foram transferidos no domingo de uma prisão para um centro de educação para menores na cidade de Rangum. Os adultos, 53 homens e 47 mulheres, foram condenados a cinco anos de prisão numa decisão anunciada na sexta-feira, indicou o diário. As autoridades birmanesas não reconhecem a cidadania da comunidade rohingya, considerada descendente de imigrantes ilegais do Bangladesh, sujeitando a minoria muçulmana a restrições à liberdade de movimento, saúde e educação. Um barco com mais de 184 rohingyas, muitos deles mulheres e crianças, desembarcou no domingo na província de Aceh, no noroeste da Indonésia. O grupo foi transferido para uma localidade próxima para abrigos temporários. Este é o terceiro grupo conhecido a chegar recentemente a Aceh, depois da chegada em 25 de dezembro de um barco com 57 rohingyas, um dia depois de um primeiro barco com 174 pessoas dessa minoria muçulmana perseguida em Myanmar. Em agosto de 2017, o exército birmanês lançou uma campanha militar contra a população rohingya no norte do estado de Rakhine. O país enfrenta atualmente uma acusação de genocídio perante o Tribunal Internacional de Justiça em Haia. A brutal operação militar provocou o êxodo de mais de 720 mil refugiados para o vizinho Bangladesh, muitos dos quais permanecem no maior complexo de campos de refugiados do mundo, na região de Cox’s Bazar, no sudeste do país. O golpe de 01 de fevereiro de 2021 mergulhou Myanmar numa profunda crise política, social e económica e abriu uma espiral de violência, com novas milícias civis que exacerbaram a guerra de guerrilha que o país vive há décadas. Pelo menos 2.707 pessoas morreram na repressão brutal das forças de segurança e mais de 13.270 permanecem detidas, de acordo com a última atualização da Associação de Assistência aos Presos Políticos (AAPP).
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Libertados cerca de seis mil presos, quatro deles estrangeiros Myanmar (antiga Birmânia) anunciou ontem que vai libertar 5.774 presos, entre eles quatro estrangeiros detidos no país, como parte de uma amnistia para assinalar o Dia Nacional da Vitória. Informações divulgadas inicialmente pela agência de notícias France-Presse (AFP) davam conta da libertação de 700 presos, embora, mais tarde, agências noticiosas internacionais, incluindo a Associated Press (AP), que cita a emissora oficial birmanesa MRTV, tenham indicado um total de 5.774 pessoas amnistiadas. O professor australiano Sean Turnell, o realizador japonês Toru Kubota, a diplomata Vicky Bowman e o botânico norte-americano Kyaw Htay vão também ser libertados, de acordo com a agência de notícias Myanmar Now. Vidas interrompidas Turnell, de 58 anos, é professor associado de Economia na Universidade Macquarie de Sidney, e foi detido pelas forças de segurança birmanesas num hotel, na cidade de Rangum, tendo sido condenado em Setembro a três anos de prisão por violar a lei dos segredos oficiais e a lei de imigração do país. Já Kubota, realizador documental de 26 anos, foi detido em 30 de Julho por polícias à paisana, também em Rangum, depois de, no ano passado, fazer imagens e vídeos de um protesto contra o golpe militar. Em Outubro, foi condenado pelo tribunal prisional a dez anos de prisão por incitar à dissidência contra os militares e violar as leis de telecomunicações do país. Vicky Bowman tem 56 anos e foi embaixadora do Reino Unido em Myanmar, tendo sido detida em Agosto juntamente com o marido, um cidadão birmanês, que também será libertado agora, de acordo com a AFP. A diplomata foi condenada a um ano de prisão por crimes de imigração. Kyaw, botânico dos EUA, de origem birmanesa, foi acusado de terrorismo e condenado a sete anos de prisão por alegados crimes contra o Estado. O ministério dos Negócios Estrangeiros nipónico já confirmou ter sido informado da libertação de Kubota, mas não adiantou pormenores. A embaixada britânica em Rangum, por seu lado, disse que Bowman ainda não saiu em liberdade.
Hoje Macau China / ÁsiaGrupo étnico diz que ataque aéreo por militares de Myanmar matou 60 pessoas Ataques aéreos levados de militares de Myanmar mataram mais de 60 pessoas durante uma celebração da principal organização política da minoria étnica Cachim, acusaram esta segunda-feira membros do grupo e um elemento da equipa de resgate. O ataque relatado ocorreu três dias antes de os ministros dos Negócios Estrangeiros do sudeste asiático realizarem uma reunião especial na Indonésia para discutir o aumento da violência em Myanmar (antiga Birmânia). O número de vítimas na celebração de domingo à noite da Organização da Independência de Cachim, no estado com o mesmo nome, a confirmar-se seria o mais elevado num ataque aéreo desde que os militares tomaram o poder, em fevereiro do ano passado, derrubando o governo eleito de Aung San Suu Kyi. Embora não tenha sido possível confirmar de forma independente detalhes do ataque, meios de comunicação social simpatizantes com o movimento de Cachim divulgaram vídeos mostrando imagens do que dizem ser o rescaldo do ataque. Não houve comentários imediatos por parte dos meios de comunicação militares ou governamentais. Myanmar vive há décadas rebeliões de minorias étnicas que reclamam a autonomia, mas a resistência antigovernamental aumentou acentuadamente em todo o país com a formação de um movimento armado pró-democracia que se opôs à tomada de posse militar do ano passado. A celebração de domingo do 62º aniversário da fundação da Organização da Independência de Cachim decorreu numa base também usada para treino militar pelo Exército da Independência de Cachim, a ala armada do movimento. Um porta-voz da associação de artistas de Cachim disse à Associated Press, por telefone, que aviões militares lançaram quatro bombas quando entre 300 e 500 pessoas estavam presentes, pedindo para não ser identificado por temer punição pelas autoridades.
Hoje Macau China / ÁsiaPelo menos oito mortos e 18 feridos em explosão numa cadeia da Birmânia Pelo menos oito pessoas morreram e 18 ficaram feridas na sequência de uma explosão ocorrida hoje numa prisão em Insein, Rangum, a maior de Myanmar e onde se encontra a grande parte dos presos políticos do regime militar vigente. A explosão foi registada às 09:40, perto de uma dependência onde o pessoal da cadeia recolhe as encomendas com comida e outros bens enviados aos reclusos pelos familiares. De acordo com um comunicado da junta militar, a sala onde ocorreu a detonação fica próxima da entrada principal do estabelecimento prisional, tratando-se de um ataque terrorista. “O terrorista colocou a bomba dentro de uma das encomendas e provocou a explosão”, refere o documento acrescentando que durante a evacuação do edifício foi encontrada “outra bomba dentro de um outro pacote e que foi desativada”. Na sequência da explosão morreram três trabalhadores da prisão e cinco civis. A maior parte dos 18 feridos são civis, exceptuando cinco que são funcionários do estabelecimento prisional. Imagens do local mostram manchas de sangue e vidros partidos. De acordo com o jornal independente birmanês Myanmar Now foram ouvidos disparos de armas de fogo após a explosão. Os disparos foram feitos pelos guardas que se encontravam numa torre de vigilância e provocaram a fuga dos visitantes que se encontravam na entrada do edifício. Outro testemunho, recolhido pela mesma publicação, indica que os guardas dispararam “de forma indiscriminada” contra a “população” e que as balas atingiram várias pessoas. No comunicado oficial, a Junta Militar não refere os disparos de armas de fogo. As autoridades encerraram o estabelecimento prisional aos visitantes dos presos.Na maior cadeia de Myanmar (antiga Birmânia), situada a norte da cidade de Rangum, encontram-se cerca de dez mil reclusos. Segundo a imprensa local, o “ataque” não foi reclamado sendo que a Junta Militar anunciou que vai “tomar medidas contra os terroristas, de acordo com a lei”. Desde o golpe de Estado militar de fevereiro de 2021 que derrubou o governo democrático, vários grupos políticos da oposição optaram por recorrer à luta armada contra o regime no poder. O autodenominado Governo de Unidade Nacional, leal à líder detida Aung Saan Suu Kyi criou as próprias Forças Armadas que costumam atuar nas zonas de fronteira. A Associação de Assistência aos Presos Políticos, um grupo de defesa de direitos humanos birmanês, indica que, pelo menos, 2.367 morreram na sequência da repressão das autoridades militares e que mais de 12.600 pessoas foram presas de forma arbitrária.
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Realizador japonês condenado a dez anos de prisão Um tribunal militar birmanês condenou o realizador japonês Toru Kubota a dez anos de prisão por incitar à dissidência contra os militares e violar as leis de telecomunicações do país, noticiaram ontem os ‘media’ nipónicos. A sentença foi proferida na quarta-feira. O jovem de 20 anos foi condenado a sete anos de prisão por violação das leis de comunicação e mais três anos por sedição, disseram fontes diplomáticas à emissora pública japonesa NHK. Os detalhes específicos da decisão do tribunal de Myanmar (antiga Birmânia) não são conhecidos, uma vez que a sentença foi proferida à porta fechada e sem a presença do advogado de Kubota, de acordo com a NHK. Kubota foi preso em Julho passado enquanto filmava protestos contra a junta militar. Os militares birmaneses acusaram Kubota de violar as leis de imigração ao entrar no país com um visto turístico para realizar actividades jornalísticas, e de participar activamente nos protestos. Também alegaram que o cineasta tinha divulgado informações falsas sobre os rohingya, a minoria muçulmana perseguida em Myanmar, país de maioria budista. Kubota foi condenado por um tribunal criado na própria prisão. O golpe de 1 de Fevereiro de 2021 mergulhou Myanmar numa crise política, económica e social, com confrontos entre as forças da junta e os opositores, e levou a um aumento da repressão. De acordo com a Associação de Assistência aos Prisioneiros Políticos, mais de 2.100 pessoas foram mortas pelas autoridades, enquanto quase 15 mil foram detidas arbitrariamente.
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Tribunal condena Aung San Suu Kyi a mais três anos de prisão Um tribunal em Myanmar (antiga Birmânia) condenou a ex-líder Aung San Suu Kyi a uma pena de três anos de prisão por violar a lei de segredos do Estado, noticiou a agência de notícias Associated Press (AP). O antigo conselheiro para a economia de Aung San Suu Kyi, Sean Turnell, recebeu a mesma sentença, assim como outros três membros do executivo da ex-líder civil e Prémio Nobel da Paz. Turnell foi acusado, juntamente com Suu Kyi e os três ex-governantes, com base em documentos apreendidos, que se encontravam na posse do australiano. A televisão estatal, controlada pelos militares responsáveis pelo golpe de Estado de 1 de Fevereiro do ano passado, indicou que Turnell tinha acesso a “informações financeiras secretas do Estado” e tinha tentado fugir do país. A lei de segredos de Estado, que data da era colonial, criminaliza a posse, recolha, gravação, publicação, ou partilha de informação estatal que seja “directa ou indiretamente, útil a um inimigo”. Em caso de violação, a pena pode chegar aos 14 anos de prisão. Todas as sessões do julgamento, realizadas numa sala de tribunal construída propositadamente na prisão principal da capital birmanesa, foram vedadas aos meios de comunicação social e ao público. Os advogados de defesa foram impedidos de revelar os detalhes do processo. As mesmas restrições foram aplicadas a todos os julgamentos de Suu Kyi. Este caso é um entre vários enfrentados por Suu Kyi, em processos que são vistos como um esforço para a desacreditar e impedir o seu regresso à política. A ex-governante já fora condenada a 20 anos de prisão por importar ilegalmente e possuir equipamento de comunicação (‘walkie-talkies’), violar restrições pandémicas, sedição, fraude eleitoral e corrupção. Suu Kyi ainda enfrenta sete processos ao abrigo da lei anti-corrupção, sendo cada acusação punível com um máximo de 15 anos de prisão.
Hoje Macau China / ÁsiaAntigo diplomata de Myanmar pede ao Japão para não legitimar junta militar em funeral de Abe Um diplomata birmanês demitido pela junta militar de Myanmar, pela oposição ao golpe de Estado, criticou a decisão do Japão de incluir o atual embaixador birmanês entre os convidados para o funeral de Shinzo Abe. Aung Soe Moe, um dos diplomatas autorizados a permanecer no Japão pelo governo japonês depois de ter sido afastado da embaixada de Myanmar (antiga Birmânia) no ano passado, disse que permitir a presença do embaixador Soe Han, juntamente com outros dignitários, no funeral de Estado do antigo primeiro-ministro nipónico, morto a tiro durante um comício eleitoral a 08 de julho, vai servir para legitimar a junta militar. “O que os generais querem é o reconhecimento oficial do regime pela comunidade internacional” e, ao mesmo tempo, tornar o golpe de fevereiro de 2021 “um facto consumado”, disse Aung Soe Moe, de 53 anos, em conferência de imprensa, citado pela agência de notícias japonesa Kyodo. O antigo diplomata referiu, como exemplo, a decisão do Reino Unido de não permitir a participação de qualquer delegação birmanesa no funeral da rainha Isabel II e afirmou que o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, devia tomar uma posição semelhante contra a junta. “O Japão não convidou Min Aung Hlaing [líder da junta], mas isso não fará muita diferença, se o governo de Kishida permitir que o embaixador nomeado pela junta participe” no funeral de Estado, argumentou Aung Soe Moe. Entre os dignitários estrangeiros que confirmaram a presença no funeral de Abe, na terça-feira, incluem-se a vice-Presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, e o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese. Desde que foi expulso do Ministério dos Negócios Estrangeiros birmanês por se juntar ao movimento de desobediência civil contra a junta, Aung Soe Moe, primeiro secretário da embaixada birmanesa em Tóquio aquando do golpe militar, tem estado ativo no Japão pela restauração da democracia em Myanmar. A comunidade birmanesa pró-democracia no Japão disse também não compreender o convite para o funeral do antigo primeiro-ministro japonês Shinzo Abe de um representante de um regime que está a reprimir violentamente os opositores, e pediu que a decisão seja reconsiderada. Desde que a líder Aung San Suu Kyi e outros responsáveis democraticamente eleitos foram afastados do poder, a 01 de fevereiro de 2021, a junta matou mais de duas mil pessoas, deixou cerca de 974 mil deslocados e quase 12 mil pessoas foram arbitrariamente detidas e muitas torturadas, de acordo com dados da ONU. O Japão condenou o golpe e instou a junta a inverter o seu curso, mas Tóquio não reconheceu o chamado “governo de unidade nacional” de Myanmar, formado em abril do ano passado, por representantes que se opunham à junta militar.
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Mais de 860 ONG pedem eliminação do cargo de enviado da ONU para o país Mais de 860 organizações não-governamentais (ONG) pediram hoje à Assembleia Geral da ONU que elimine o cargo de enviado especial para Myanmar, que entendem ter servido para legitimar a junta militar que assumiu o poder em 2021. O pedido, enviado através de uma carta, ocorre depois de a atual enviada especial da ONU para Myanmar (ex-Birmânia), Noeleen Heyzer, ter visitado o país na semana passada e ter-se encontrado com o chefe da junta militar, Min Aung Hlaing, em Nay Pyi Taw. “A longa história de tentativas da ONU de chegar a acordos de paz com os militares birmaneses por meio de enviados especiais nunca produziu resultados significativos, mas deu legitimidade aos executores de crimes internacionais hediondos”, indica a carta assinada por 864 ONG. Assim, organizações civis pedem à Assembleia Geral da ONU que elimine o mandato do cargo de enviado especial para Myanmar na sessão que será realizada em setembro e tome medidas para que os militares birmaneses respondam pelos abusos e pelos crimes ocorridos no país. “Apelamos também ao secretário-geral da ONU [António Guterres] para que assuma um papel direto em Myanmar e tome medidas decisivas para mostrar o seu compromisso sério na resolução das devastadoras crises humanitária e de direitos humanos” no país, refere o documento. A carta foi assinada por ONG de Myanmar e de outros países – das quais cerca de 320 não quiseram tornar os seus nomes públicos. As signatárias incluem organizações com uma longa história de ativismo como a Progressive Voice, a Karen Peace Support Network, a Chin Human Rights Organization e a ALTSEAN-Burma, entre outras. As ONG denunciam que a junta militar, que assumiu o poder em fevereiro de 2021, usou a visita de Heyzer como uma conquista diplomática e usou como propaganda nos meios de comunicações oficiais fotos da enviada da ONU e Min Aung Hlaing apertando as mãos. Também criticam o facto de a enviada da ONU não ter conseguido encontrar-se com a líder deposta e Prémio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi, que ainda está presa, e de não ter mencionado na sua declaração o Governo da Unidade Nacional, composto por políticos e ativistas pró-democracia. “A junta é uma organização terrorista, de acordo com as leis locais de Myanmar e a definição internacional. A ONU deve aplicar o mandato da Carta da ONU para proteger o povo birmanês da crescente violência da junta” militar, afirmam os ativistas. Na sua declaração após a visita, Heyzer indicou que pediu a Min Aung Hlaing que parasse com a violência no país, além do retorno do governo civil e democrático e também que Aung San Suu Kyi fosse autorizada a voltar para casa. A enviada especial, que expressou a sua preocupação com os civis deslocados pelo conflito em Myanmar, disse que a sua visita não representa uma “legitimação” da junta militar birmanesa. O Exército birmanês justificou o golpe militar de fevereiro de 2021 com uma fraude eleitoral no sufrágio de novembro de 2020, no qual o partido de Suu Kyi venceu, como havia feito anteriormente em 2015, com o aval de observadores internacionais.
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Enviada especial da ONU Noeleen Heyzer visita país pela primeira vez A enviada especial das Nações Unidas Noeleen Heyzer chegou ontem a Myanmar (antiga Birmânia) para a sua primeira missão diplomática ao país desde a sua nomeação em 2021. A visita de Heyzer segue um apelo do Conselho de Segurança da ONU para o fim imediato de todas as formas de violência e desimpedir o acesso humanitário às pessoas afetadas pelo conflito neste país do sudeste asiático. A cadeia de televisão estatal birmanesa MRTV noticiou a chegada da enviada especial da ONU à cidade Yangon e à capital, Naypyitaw, sem detalhar a sua agenda. De acordo com o porta-voz da ONU, Stephane Dujarric, Heyzer “vai concentrar-se em abordar a deterioração e as preocupações imediatas, bem como outras áreas prioritárias do seu mandato”. A visita também acontece após as recentes execuções pelo Governo militar de quatro ativistas, que foram condenadas em todo o mundo, somando-se às preocupações com os relatos de abusos generalizados de direitos humanos. Desconhece-se ainda se Heyzer vai se encontrar com o líder do Governo militar de Myanmar, o general Min Aung Hlaing, ou com a antiga dirigente Aung San Suu Kyi, que está presa em Naypyitaw. Na segunda-feira, Aung San Suu Kyi foi condenada a mais seis anos de prisão, que se juntam aos 11 anos de detenção a que já estava sujeita. Suu Kyi, Nobel da Paz e líder de facto do Governo deposto em fevereiro de 2021 pelas forças armadas, foi condenada por quatro acusações de corrupção relativas à atividade de uma organização não-governamental. As autoridades acusam-na de provocar perdas para o Estado de mais de 24,2 mil milhões de kyats (11,3 milhões de euros) por ceder terrenos públicos a preços baixos à Fundação Daw Khin Kyi, que tem o nome da mãe de Suu Kyi. Com a pena anunciada, Suu Kyi acumula condenações no total de 17 anos de prisão e a lista poderá continuar a aumentar, já que há outros processos pendentes. As sentenças anteriores motivaram protestos contra a junta militar.
Hoje Macau China / ÁsiaExecução de prisioneiros em Myanmar “é altamente condenável”, diz ASEAN A Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) condenou hoje a execução de quatro opositores ao regime militar de Myanmar, de acordo com um comunicado divulgado pelo Governo do Camboja, que detém atualmente a presidência do bloco. “A implementação das penas de morte, apenas uma semana antes da reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros, é altamente condenável e representa um retrocesso e uma grande falta de vontade de apoiar os esforços para implementar os cinco pontos de consenso”, alcançados em abril de 2021 pelos dirigentes do bloco e o líder do regime militar de Myanmar (antiga Birmânia), lê-se na declaração. Na próxima semana, os chefes da diplomacia dos países da ASEAN vão reunir-se na capital cambojana, Phnom Penh, com exceção de Myanmar – membro do bloco, mas que não foi convidado -, para falar sobre a situação daquele país, entre outros temas. “Fazemos um apelo forte e urgente a todas as partes envolvidas para que desistam de tomar medidas que só agravariam ainda mais a crise, dificultariam o diálogo pacífico entre todas as partes e colocariam em risco a paz, a segurança e a estabilidade não apenas em Myanmar, mas em toda a região”, pediu ainda a ASEAN. O bloco de nações asiáticas enfatizou, além disso, o compromisso com os cinco pontos de consenso, que incluem o fim da violência contra civis naquele país, o diálogo entre todas as partes envolvidas no conflito, incluindo a líder destituída Aung San Suu Kyi, detida numa prisão de Naypyidaw. A junta militar executou quatro prisioneiros, dois deles políticos da oposição, a primeira aplicação da pena de morte em mais de três décadas, informou na segunda-feira a imprensa oficial. Numa breve nota publicada pela Agência Nacional de Myanmar, controlada pelos militares, as autoridades confirmaram que “a punição foi executada” por enforcamento, sem especificar quando. Entre os executados incluem-se o antigo deputado Phyo Zeyar Thaw, da Liga Nacional para a Democracia, e o ativista Ko Jimmy, condenado em janeiro por acusações de terrorismo na sequência de atividades contra a junta. Os outros dois são Hla Myo Aung e Aung Thura Zaw, acusados de matar uma mulher por, alegadamente, ser uma informadora dos militares. O regime militar anunciou no início de junho que iria retomar a pena capital. A iniciativa foi condenada por vários países, incluindo França, Estados Unidos e Canadá, bem como as Nações Unidas e centenas de organizações não-governamentais locais e internacionais. A última execução na Birmânia teve lugar em 1988, sob a antiga junta militar que governou o país entre 1962 e 2011, de acordo com a Amnistia Internacional. Desde a revolta militar, 113 pessoas foram condenadas à morte num país que não tinha revogada a pena, mas onde os condenados viam as suas sentenças trocadas por tempo em prisão, na sequência dos perdões tradicionais concedidos pelas autoridades em datas especiais. O golpe mergulhou o país numa profunda crise política, social e económica, e desencadeou uma espiral de violência com novas milícias civis. Mais de dois mil civis foram mortos em resultado de uma repressão brutal por parte da polícia e dos soldados, que dispararam sobre manifestantes pacíficos e desarmados, de acordo com dados compilados pela Associação para a Assistência aos Prisioneiros Políticos, que não contabiliza os mortos durante confrontos armados ou fatalidades ligadas ao regime militar.
Hoje Macau China / ÁsiaPartido de Suu Kyi devastado com execução de quatro ativistas em Myanmar O partido da líder deposta no golpe de Estado em Myanmar (antiga Birmânia), Aung San Suu Kyi, afirmou estar devastado com a execução de quatro ativistas pró-democracia no país, incluindo um antigo parlamentar da força política. Foram as primeiras execuções em 30 anos realizadas em Myanmar e o caso está a gerar a indignação mundial. “A Liga Nacional para a Democracia (NLD) está devastada”, afirmou o partido numa declaração, enquanto Aung San Suu Kyi, que se encontra detida desde o golpe militar de 01 de fevereiro de 2021 e que foi condenada a uma pena de 11 anos de prisão, acrescentou lamentar as execuções, segundo avançou o serviço birmanês da estação britânica BBC. Segundo a NLD, os quatro ativistas foram “impiedosamente mortos pela milícia terrorista”, referindo-se à junta militar no poder, que acusou de ter cometido “outro crime intolerável” e de ignorar os apelos da comunidade internacional e “daqueles que procuram justiça”. Numa breve nota publicada pela Agência Nacional de Myanmar, que está sob o controlo dos militares, as autoridades confirmaram hoje que a punição foi executada por enforcamento, mas sem especificar quando. Entre os executados incluem-se o antigo deputado Phyo Zeyar Thaw, da Liga Nacional para a Democracia, e o ativista Ko Jimmy, condenado em janeiro por acusações de terrorismo na sequência de atividades contra a junta. Os outros dois executados são Hla Myo Aung e Aung Thura Zaw, acusados de matar uma mulher por, alegadamente, ser uma informadora dos militares. O regime militar, que assumiu o controlo do país na sequência do golpe de fevereiro de 2021, anunciou no início de junho que iria retomar a pena capital. A decisão foi condenada por vários países, incluindo França, Estados Unidos e Canadá, bem como as Nações Unidas e centenas de organizações não-governamentais (ONG) locais e internacionais. A última execução em Myanmar teve lugar em 1988, sob a anterior junta militar que governou o país entre 1962 e 2011, de acordo com a Amnistia Internacional (AI). Desde o golpe militar, 113 pessoas foram condenadas à morte num país que não tinha revogada a pena capital, mas onde os condenados viam as suas sentenças trocadas por tempo em prisão na sequência dos perdões tradicionais concedidos pelas autoridades em datas especiais. O golpe de fevereiro de 2021 mergulhou o país numa profunda crise política, social e económica, e desencadeou uma espiral de violência com novas milícias civis. Mais de dois mil civis foram mortos na sequência de uma repressão brutal por parte da polícia e dos soldados, que durante manifestações pacíficas pró-democracia dispararam fogo real contra manifestantes desarmados, de acordo com dados compilados pela Associação para a Assistência aos Prisioneiros Políticos.
Hoje Macau China / ÁsiaMyanmar | Quatro enforcados, primeiras execuções em 30 anos A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch disse ontem que a execução pela junta militar de Myanmar (antiga Birmânia) de quatro prisioneiros, dois deles políticos da oposição, é “um acto da maior crueldade”. “A União Europeia, os Estados Unidos e outros governos devem mostrar à junta que será responsabilizada pelos seus crimes”, disse a directora para a Ásia da ONG. A junta militar executou quatro prisioneiros, dois deles políticos da oposição, a primeira aplicação da pena de morte em mais de três décadas, informou ontem a imprensa oficial. Numa breve nota publicada pela Agência Nacional de Myanmar, controlada pelos militares, as autoridades militares confirmam que “a punição foi executada” por enforcamento, sem especificar quando. Entre os executados incluem-se a antiga deputada Phyo Zeyar Thaw, da Liga Nacional para a Democracia, e o activista Ko Jimmy, condenado em Janeiro por acusações de terrorismo na sequência de actividades contra a junta. Os outros dois são Hla Myo Aung e Aung Thura Zaw, acusados de matar uma mulher por, alegadamente, ser uma informadora dos militares. “Extremamente chocado e triste ao ler a notícia da execução de quatro activistas pró-democracia”, escreveu na rede social Twitter o autodenominado Governo de Unidade Nacional, que se opõe aos militares, apelando às Nações Unidas, à União Europeia e ao bloco de países do sudeste asiático para “punir a junta militar pela sua crueldade e assassínios”. O regime militar, que assumiu o controlo do país num golpe de Estado a 1 de Fevereiro de 2021, anunciou no início de Junho que iria retomar a pena capital.
