O centro de Rangun, em Myanmar (antiga Birmânia), esteve praticamente vazio hoje de manhã, observaram jornalistas da agência de notícias France-Presse (AFP), numa greve silenciosa convocada para o 2.º aniversário do golpe militar.

“Com vozes sonoras em silêncio, agitámos repetidamente o ditador”, afirmou, em comunicado, o Organismo de Coordenação da Greve Geral (GSCB), que junta vários grupos pró-democracia birmaneses, incluindo o poderoso movimento de desobediência, criado depois do golpe.

A organização pediu à população para não sair de casa durante o dia, quando se assinala o 2.º aniversário do golpe militar, entre as 10:00 e as 15:00, de forma a esvaziar as ruas do país. As estradas que levam ao famoso Pagode Shwedagon, santuário budista que domina o horizonte e geralmente está cheio, estavam praticamente desertas, de acordo com a AFP.

A maioria dos autocarros em outras zonas da cidade estava vazia e a segurança muito presente, acrescentou. Mandalay, uma das principais cidades do país, também esteve calma, disse um morador à agência.

A greve silenciosa já tinha sido a forma de protesto escolhida no primeiro aniversário do golpe militar, apesar de as autoridades terem ameaçado deter quem participasse no movimento. A censura noticiosa e as precárias ligações à internet desde o golpe dificultam o acompanhamento da greve.

Entretanto, o governo paralelo da Birmânia, formado por deputados depostos e ativistas que se opõem aos militares que lideram o país, afirmou na terça-feira que não vai renunciar ao compromisso de alcançar liberdade e paz em Myanmar.

“O nosso desejo de paz e liberdade excede em muito a ganância tirânica dos generais brutos. Nunca abriremos mão do nosso direito a essa liberdade e paz”, sublinhou Sasa, porta-voz do Governo de Unidade Nacional, que se autoproclama a autoridade legítima do país.

O líder da junta, general Ming Aung Hlaing, deverá falar ao país, estando as atenções voltadas para a possível convocação de eleições para agosto, numa tentativa de legitimar o regime militar.

Um golpe militar em fevereiro de 2021 removeu a conselheira de Estado Aung San Suu Kyi, que foi detida, bem como os principais membros do seu partido, Liga Nacional pela Democracia, vencedor por esmagadora maioria nas eleições gerais de novembro de 2020.

A repressão militar desencadeou a resistência armada em grande parte do país, mergulhando Myanmar numa guerra civil prolongada.

De acordo com a organização independente Associação de Assistência para os Presos Políticos, um grupo de vigilância que monitoriza assassínios e prisões em Myanmar, 2.940 civis foram mortos e 17.572 foram presos pelas autoridades, desde o golpe militar.

Um tribunal de Myanmar (antiga Birmânia) condenou uma dezena de crianças da minoria rohingya a penas de prisão entre dois e três anos por viajarem sem documentos, avançou hoje a imprensa oficial.

Os menores, cinco das quais com menos de 13 anos, fazem parte de um grupo de 112 rohingyas detidos em dezembro na região sudeste de Bogale, perto do delta do rio Irrawaddy, no mar de Andaman, quando se encontravam numa lancha com a intenção de seguir para a Malásia.

O tribunal condenou os cinco menores de 13 anos a dois anos de prisão, enquanto impôs uma pena de três anos de prisão aos sete arguidos com menos de 17 anos, noticiou o jornal The Global New Light.

O jornal, controlado pelos militares desde o golpe de fevereiro de 2021, indicou que os menores foram transferidos no domingo de uma prisão para um centro de educação para menores na cidade de Rangum.

Os adultos, 53 homens e 47 mulheres, foram condenados a cinco anos de prisão numa decisão anunciada na sexta-feira, indicou o diário.

As autoridades birmanesas não reconhecem a cidadania da comunidade rohingya, considerada descendente de imigrantes ilegais do Bangladesh, sujeitando a minoria muçulmana a restrições à liberdade de movimento, saúde e educação.

Um barco com mais de 184 rohingyas, muitos deles mulheres e crianças, desembarcou no domingo na província de Aceh, no noroeste da Indonésia. O grupo foi transferido para uma localidade próxima para abrigos temporários.

Este é o terceiro grupo conhecido a chegar recentemente a Aceh, depois da chegada em 25 de dezembro de um barco com 57 rohingyas, um dia depois de um primeiro barco com 174 pessoas dessa minoria muçulmana perseguida em Myanmar.

Em agosto de 2017, o exército birmanês lançou uma campanha militar contra a população rohingya no norte do estado de Rakhine. O país enfrenta atualmente uma acusação de genocídio perante o Tribunal Internacional de Justiça em Haia.

A brutal operação militar provocou o êxodo de mais de 720 mil refugiados para o vizinho Bangladesh, muitos dos quais permanecem no maior complexo de campos de refugiados do mundo, na região de Cox’s Bazar, no sudeste do país.

O golpe de 01 de fevereiro de 2021 mergulhou Myanmar numa profunda crise política, social e económica e abriu uma espiral de violência, com novas milícias civis que exacerbaram a guerra de guerrilha que o país vive há décadas.

Pelo menos 2.707 pessoas morreram na repressão brutal das forças de segurança e mais de 13.270 permanecem detidas, de acordo com a última atualização da Associação de Assistência aos Presos Políticos (AAPP).

Myanmar (antiga Birmânia) anunciou ontem que vai libertar 5.774 presos, entre eles quatro estrangeiros detidos no país, como parte de uma amnistia para assinalar o Dia Nacional da Vitória. Informações divulgadas inicialmente pela agência de notícias France-Presse (AFP) davam conta da libertação de 700 presos, embora, mais tarde, agências noticiosas internacionais, incluindo a Associated Press (AP), que cita a emissora oficial birmanesa MRTV, tenham indicado um total de 5.774 pessoas amnistiadas.

O professor australiano Sean Turnell, o realizador japonês Toru Kubota, a diplomata Vicky Bowman e o botânico norte-americano Kyaw Htay vão também ser libertados, de acordo com a agência de notícias Myanmar Now.

Vidas interrompidas

Turnell, de 58 anos, é professor associado de Economia na Universidade Macquarie de Sidney, e foi detido pelas forças de segurança birmanesas num hotel, na cidade de Rangum, tendo sido condenado em Setembro a três anos de prisão por violar a lei dos segredos oficiais e a lei de imigração do país.

Já Kubota, realizador documental de 26 anos, foi detido em 30 de Julho por polícias à paisana, também em Rangum, depois de, no ano passado, fazer imagens e vídeos de um protesto contra o golpe militar. Em Outubro, foi condenado pelo tribunal prisional a dez anos de prisão por incitar à dissidência contra os militares e violar as leis de telecomunicações do país.

Vicky Bowman tem 56 anos e foi embaixadora do Reino Unido em Myanmar, tendo sido detida em Agosto juntamente com o marido, um cidadão birmanês, que também será libertado agora, de acordo com a AFP. A diplomata foi condenada a um ano de prisão por crimes de imigração.

Kyaw, botânico dos EUA, de origem birmanesa, foi acusado de terrorismo e condenado a sete anos de prisão por alegados crimes contra o Estado. O ministério dos Negócios Estrangeiros nipónico já confirmou ter sido informado da libertação de Kubota, mas não adiantou pormenores. A embaixada britânica em Rangum, por seu lado, disse que Bowman ainda não saiu em liberdade.

A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch disse ontem que a execução pela junta militar de Myanmar (antiga Birmânia) de quatro prisioneiros, dois deles políticos da oposição, é “um acto da maior crueldade”. “A União Europeia, os Estados Unidos e outros governos devem mostrar à junta que será responsabilizada pelos seus crimes”, disse a directora para a Ásia da ONG.

A junta militar executou quatro prisioneiros, dois deles políticos da oposição, a primeira aplicação da pena de morte em mais de três décadas, informou ontem a imprensa oficial.

Numa breve nota publicada pela Agência Nacional de Myanmar, controlada pelos militares, as autoridades militares confirmam que “a punição foi executada” por enforcamento, sem especificar quando.

Entre os executados incluem-se a antiga deputada Phyo Zeyar Thaw, da Liga Nacional para a Democracia, e o activista Ko Jimmy, condenado em Janeiro por acusações de terrorismo na sequência de actividades contra a junta.

Os outros dois são Hla Myo Aung e Aung Thura Zaw, acusados de matar uma mulher por, alegadamente, ser uma informadora dos militares.

“Extremamente chocado e triste ao ler a notícia da execução de quatro activistas pró-democracia”, escreveu na rede social Twitter o autodenominado Governo de Unidade Nacional, que se opõe aos militares, apelando às Nações Unidas, à União Europeia e ao bloco de países do sudeste asiático para “punir a junta militar pela sua crueldade e assassínios”.

O regime militar, que assumiu o controlo do país num golpe de Estado a 1 de Fevereiro de 2021, anunciou no início de Junho que iria retomar a pena capital.

Protestos pró-democracia, dispersos pelo Myanmar (antiga Birmânia), marcaram o 75.º aniversário da morte do general Aung San, herói da independência do país, cuja filha continua detida pela junta militar que assumiu o poder em fevereiro de 2021.

Em vários bairros de Rangum, a maior cidade do país, ouviram-se sirenes e buzinas de automóveis durante um minuto, às 10h37, hora do ataque de 1947 que também vitimou seis membros do gabinete de Aung San e dois outros funcionários.

Fotos e vídeos publicados nas redes sociais mostram manifestantes com faixas a entoar cânticos em Rangum. Os protestos dispersaram em pouco tempo para evitar confrontos com as forças de segurança.

Após assumir o poder, o exército birmanês iniciou uma campanha de pressão que incluiu a detenção da Prémio Nobel da Paz Aung San Suu Kyi e de milhares de opositores, resultando ainda na morte de 2.091 civis, incluindo poetas, ativistas e políticos, segundo a Associação de Assistência a Presos Políticos.

O chamado Governo de Unidade Nacional, criado por parlamentares eleitos, que diz ser a administração legítima do país, transmitiu nas redes sociais, em direto, a cerimónia de comemoração.

Mahn Winn Khaing Thann, o primeiro-ministro sombra do Governo de Unidade Nacional, que os militares no poder consideram uma organização terrorista, prometeu lutar até que a liberdade seja restaurada em Myanmar.

“Gostaria de reiterar que toda a população, incluindo monges, estudantes e jovens, só poderá exercer sua liberdade de escolha e gozar plenamente de seus direitos após o fim da ditadura militar” e a restauração da democracia, disse.

O general Aung San tinha 32 anos quando foi morto a tiros por um grupo de homens armados uniformizados em Rangum.

Um rival político, o ex-primeiro-ministro U Saw, foi julgado e enforcado por planear o homicídio, menos de seis meses antes do país conquistar a independência do domínio colonial britânico.

Uma cerimónia oficial foi realizada no Mausoléu dos Mártires em Rangum, sem a presença de Aung San Suu Kyi.

Suu Kyi, de 77 anos, não é vista em público desde que foi detida, com exceção de uma foto, divulgada pela televisão estatal em maio de 2021, tirada numa audiência judicial.

A antiga líder foi condenada a 11 anos de prisão e colocada em isolamento numa prisão na capital, Naypyidaw, em junho. As numerosas condenações e críticas aos abusos perpetrados pelos militares deixaram mais uma vez o país praticamente isolado a nível internacional.

Num relatório divulgado hoje, a Amnistia Internacional acusou o regime birmanês de cometer crimes de guerra ao colocar minas antipessoais “de forma maciça” em aldeias do estado de Kayah (leste), mergulhado em violência desde o golpe de fevereiro de 2021.

A utilização de minas antipessoais é proibida por uma convenção internacional, ratificada em 1997 por mais de 160 países, mas não pela Birmânia.