Metro Ligeiro | Secretário anuncia circulação até Novembro

[dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, afirmou ontem que o Metro Ligeiro vai entrar em funcionamento até Novembro. “Vamos por o metro a funcionar seguramente em Outubro ou Novembro, na Linha da Taipa”, afirmou Rosário, em declarações às Rádio Macau.

Contudo, Rosário disse desconhecer neste momento outros pormenores, como o preço dos bilhetes. Ainda ontem o Executivo anunciou que hoje vai ser assinado o contrato com a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau para a concessão da operação, exploração e manutenção desta estrutura. O contrato tem um prazo de 10 anos.

27 Set 2019

Metro Ligeiro | Secretário anuncia circulação até Novembro

[dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, afirmou ontem que o Metro Ligeiro vai entrar em funcionamento até Novembro. “Vamos por o metro a funcionar seguramente em Outubro ou Novembro, na Linha da Taipa”, afirmou Rosário, em declarações às Rádio Macau.
Contudo, Rosário disse desconhecer neste momento outros pormenores, como o preço dos bilhetes. Ainda ontem o Executivo anunciou que hoje vai ser assinado o contrato com a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau para a concessão da operação, exploração e manutenção desta estrutura. O contrato tem um prazo de 10 anos.

27 Set 2019

Metro Ligeiro | Coutinho aponta orçamento excessivo e falta de talentos

Um projecto que foi planeado há mais de 20 anos e mesmo assim não tem talentos locais formados. Esta é uma das críticas do deputado José Pereira Coutinho que pede a construção de passadeiras aéreas nas estações como as que foram feitas em Banguecoque

 
[dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho lançou ontem várias críticas ao projecto Metro Ligeiro e quer que o Governo apresente respostas a problemas como o orçamento excessivo, a falta de talentos para o projecto e a questão das passadeiras. O ataque ao projecto do Governo faz parte de uma interpelação escrita divulgada ontem pelo legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM).
O primeiro aspecto está relacionado com a adjudicação do contrato de operação e manutenção da Linha da Taipa à MTR de Hong Kong, no valor 5,9 mil milhões de patacas. Segundo o deputado, para atribuir uma verba tão elevada, que dá uma média de 900 milhões de patacas por ano, deveria ter sido lançado um concurso público internacional. “Por que razão o Governo não recorreu ao concurso público internacional para a referida adjudicação? O Governo adjudicou o contrato de prestação dos serviços de operação da Linha da Taipa do Metro Ligeiro à MTR e não a outras empresas com experiência. Quais foram os fundamentos para esta adjudicação?”, questiona.
Coutinho critica igualmente o facto de se terem gasto 1,4 mil milhões na constituição da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, mas depois o serviço ter sido adjudicado à MTR.

Falta de talentos

Outra critica prende-se com o facto de o serviço ter sido planeado “há quase 20 anos”, mas durante todo este tempo não ter havido capacidade para formar quadros locais qualificados para este meio de transporte. “Já se passaram quase 20 anos desde que o Governo apresentou o projecto de construção do Metro Ligeiro, e até ao momento, o Governo continua a afirmar que não dispõe de pessoa qualificado com experiência na operação do Metro Ligeiro”, aponta. “O Governo deve permitir que seja a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau a responsabilizar-se pela operação e manutenção do Metro Ligeiro, para evitar o contínuo abuso do erário público decorrente das adjudicação. Vai fazê-lo?”, pergunta.
Por outro lado, o deputado compara o metro com o projecto de Banguecoque e questiona se o Governo vai seguir o exemplo tailandês, em que foram criadas passadeiras aéreas com o metro e que podem ser atravessadas, sem que se tenha de entrar na zona paga. “O Governo vai criar vias pedonais semelhantes debaixo dos viadutos do metro ligeiro, com vista a facilitar as deslocações dos residentes e dos turistas e aproveitar os espaços?”, pergunta.

12 Set 2019

Metro Ligeiro | Coutinho aponta orçamento excessivo e falta de talentos

Um projecto que foi planeado há mais de 20 anos e mesmo assim não tem talentos locais formados. Esta é uma das críticas do deputado José Pereira Coutinho que pede a construção de passadeiras aéreas nas estações como as que foram feitas em Banguecoque

 

[dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho lançou ontem várias críticas ao projecto Metro Ligeiro e quer que o Governo apresente respostas a problemas como o orçamento excessivo, a falta de talentos para o projecto e a questão das passadeiras. O ataque ao projecto do Governo faz parte de uma interpelação escrita divulgada ontem pelo legislador ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM).

O primeiro aspecto está relacionado com a adjudicação do contrato de operação e manutenção da Linha da Taipa à MTR de Hong Kong, no valor 5,9 mil milhões de patacas. Segundo o deputado, para atribuir uma verba tão elevada, que dá uma média de 900 milhões de patacas por ano, deveria ter sido lançado um concurso público internacional. “Por que razão o Governo não recorreu ao concurso público internacional para a referida adjudicação? O Governo adjudicou o contrato de prestação dos serviços de operação da Linha da Taipa do Metro Ligeiro à MTR e não a outras empresas com experiência. Quais foram os fundamentos para esta adjudicação?”, questiona.

Coutinho critica igualmente o facto de se terem gasto 1,4 mil milhões na constituição da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, mas depois o serviço ter sido adjudicado à MTR.

Falta de talentos

Outra critica prende-se com o facto de o serviço ter sido planeado “há quase 20 anos”, mas durante todo este tempo não ter havido capacidade para formar quadros locais qualificados para este meio de transporte. “Já se passaram quase 20 anos desde que o Governo apresentou o projecto de construção do Metro Ligeiro, e até ao momento, o Governo continua a afirmar que não dispõe de pessoa qualificado com experiência na operação do Metro Ligeiro”, aponta. “O Governo deve permitir que seja a Sociedade do Metro Ligeiro de Macau a responsabilizar-se pela operação e manutenção do Metro Ligeiro, para evitar o contínuo abuso do erário público decorrente das adjudicação. Vai fazê-lo?”, pergunta.

Por outro lado, o deputado compara o metro com o projecto de Banguecoque e questiona se o Governo vai seguir o exemplo tailandês, em que foram criadas passadeiras aéreas com o metro e que podem ser atravessadas, sem que se tenha de entrar na zona paga. “O Governo vai criar vias pedonais semelhantes debaixo dos viadutos do metro ligeiro, com vista a facilitar as deslocações dos residentes e dos turistas e aproveitar os espaços?”, pergunta.

12 Set 2019

Governo garante que momento captado com carruagens de metro era uma simulação

[dropcap]O[/dropcap] Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT) explicou que as imagens que começaram a circular nas redes sociais, no domingo, dizem respeito a um exercício para testar a resposta de emergência. Em causa está um vídeo partilhado na rede social facebook no domingo, em que se podiam ver duas carruagens frente-a-frente, junto à Rotunda do Estádio da Taipa.

Após a reacção às imagens, o Governo veio confirmar a veracidade das mesmas, mas esclareceu que tudo se tratava de um exercício de segurança, que diz ser “normal” nesta fase de testes.

“Em relação ao vídeo recentemente divulgado na Internet sobre o incidente das carruagens do metro ligeiro, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes apurou que o conteúdo do vídeo faz parte da simulação da resposta às situações de emergência do metro ligeiro, sendo uma prática normal antes da entrada em operação do metro ligeiro”, foi explicado. “A respectiva simulação da resposta às situações de emergência foi organizada pela equipa de operação, tendo sido realizada no viaduto do metro ligeiro da Rotunda do Estádio da Taipa ontem (dia 8) de manhã, em que simulou a situação em que o funcionamento do metro ligeiro de duas composições em circulação ficou suspenso devido ao incidente ocorrido, tendo sido mobilizado o outro metro ligeiro ao local para a assistência”, foi acrescentado.

Ainda de acordo com as informações disponibilizadas, este tipo de exercício vai continuar a ser feito até que a estrutura seja finalmente aberta ao público. Também anteriormente, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, havia afirmado que o metro se encontrava numa fase de testes. “É uma simulação normal antes da entrada em operação do metro ligeiro, e vão ser organizadas simulações irregulares com temas diferentes, de modo a garantir o pessoal da operação com técnicas suficientes para responder às situações de emergência dos tipos diferentes”, esclareceu o GIT, no comunicado de ontem.

O metro ligeiro deverá abrir até ao final do ano, ainda antes da tomada de posse do novo Governo, que acontece a 20 de Dezembro, mas a data ainda não foi revelada. O percurso inicial apenas envolve a circulação na zonas da Taipa e do Cotai.

10 Set 2019

Levantar a lebre 

[dropcap]A[/dropcap] apresentação do troço do metro ligeiro deixou a população de Macau quase satisfeita, não fossem os enormes atrasos e as derrapagens. Terminada a festa, restam inúmeras dúvidas sobre o seguimento do projecto, apesar de o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, sempre ter garantido uma execução faseada do projecto, numa dose pragmática de optimismo.

Mas eis senão quando, o jornal Ou Mun publica uma notícia que vem desvendar um fantasma antigo, relacionado com a suposta falta de capacidade da ponte Sai Van para suportar o troço do metro ligeiro. Depois do Governo ter garantido que existe capacidade para aguentar a passagem das carruagens, vem agora o arquitecto responsável pela obra dizer que não.

A população pára, então, para pensar: confiamos no Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, que já nos causou derrapagens orçamentais e inúmeros atrasos na obra, ou no arquitecto que fez a ponte? Há aqui uma lebre qualquer que se quer levantar, como se diz em bom português. Convém recordar que a notícia saiu no jornal Ou Mun, o diário de língua chinesa mais lido e influente do território, e o que está mais próximo das autoridades que nos governam. Resta-nos esperar por desenvolvimentos em novos capítulos de uma novela que promete não ter fim.

4 Set 2019

Metro | Secretário garante segurança na passagem pela ponte de Sai Van

Raimundo do Rosário recusa haver riscos ligados à circulação do Metro Ligeiro na Ponte Sai Vai e deixa a garantia que o Governo apenas aprova a abertura dos projectos públicos quando todas as condições de segurança estão reunidas

 
[dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas pediu à população que esteja descansada no que diz respeito à segurança da passagem do Metro Ligeiro pela Ponte de Sai Van. Em declarações citadas pelo Jornal do Cidadão, Raimundo do Rosário assegurou a qualidade das construções públicas e diz que os projectos só avançam quando todos os requisitos estão reunidos.
“As autoridades só aprovam a abertura de um projecto quando têm confiança que as condições estão reunidas e que a qualidade está assegurada. Mesmo que algo aconteça, vai ser tudo tratado de acordo com os procedimentos definidos e não haverá nenhuma situação de caos”, assegurou Raimundo do Rosário, de acordo com o Jornal do Cidadão.
Nos últimos dias uma reportagem do Jornal Ou Mun lançou a controvérsia sobre a segurança da passagem do Metro Ligeiro da Ponte de Sai Van. Segundo as palavras de um arquitecto ligado à concepção desta parte do traçado, haveria alterações na estrutura da ponte, que poderiam colocar em causa a sua segurança.
Este cenário foi afastado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas que recordou que já em 2010 o Governo tinha explicado os critérios para a construção da travessia e que houve uma entidade independente que fez a inspecção à segurança da estrutura, sem que houvesse problemas. Raimundo do Rosário declarou ainda que este caso é uma repetição do que tinha acontecido em 2010, mas admitiu fazer um novo acompanhamento da situação, caso seja necessário. Porém, apontou que esta altura está longe de ser a ideal para voltar a fazer o acompanhamento do projecto.

Até Dezembro

Raimundo do Rosário foi igualmente questionado sobre o seu futuro enquanto secretário para os Transportes e Obras Públicas. No entanto, afirmou desconhecer o que vai acontecer depois 19 de Dezembro, último dia do Governo de Chui Sai On, que será substituído por Ho Iat Seng no cargo de Chefe do Executivo. “Não faço ideia [sobre o que vai acontecer]. Apenas sei que tenho de continuar a desempenhar as minhas funções como secretário, que envolvem tarefas como a abertura da Linha da Taipa do Metro Ligeiro. Até Dezembro ainda tenho muito trabalho para fazer”, respondeu.
Outro assunto abordado foi a realização de um concurso para a atribuição de habitação económica ainda este ano, durante o mandato de Chui Sai On. Em relação a esta possibilidade, Raimundo do Rosário mostrou-se optimista.
Contudo, no que diz respeito à construção das primeiras das 28 mil unidades de habitação pública na Zona A dos Novos Aterros o cenário é diferente. De acordo com o secretário o projecto começou a ser feito este ano e precisa de pelo menos um ano para ficar concluído.
Depois de terminado será aberto um concurso público para a concretização das obras, que também levarão o seu tempo. Por este motivo, Raimundo do Rosário recusou apontar uma data para a entrega das primeiras fracções de habitação pública.

3 Set 2019

Metro | Secretário garante segurança na passagem pela ponte de Sai Van

Raimundo do Rosário recusa haver riscos ligados à circulação do Metro Ligeiro na Ponte Sai Vai e deixa a garantia que o Governo apenas aprova a abertura dos projectos públicos quando todas as condições de segurança estão reunidas

 

[dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas pediu à população que esteja descansada no que diz respeito à segurança da passagem do Metro Ligeiro pela Ponte de Sai Van. Em declarações citadas pelo Jornal do Cidadão, Raimundo do Rosário assegurou a qualidade das construções públicas e diz que os projectos só avançam quando todos os requisitos estão reunidos.

“As autoridades só aprovam a abertura de um projecto quando têm confiança que as condições estão reunidas e que a qualidade está assegurada. Mesmo que algo aconteça, vai ser tudo tratado de acordo com os procedimentos definidos e não haverá nenhuma situação de caos”, assegurou Raimundo do Rosário, de acordo com o Jornal do Cidadão.

Nos últimos dias uma reportagem do Jornal Ou Mun lançou a controvérsia sobre a segurança da passagem do Metro Ligeiro da Ponte de Sai Van. Segundo as palavras de um arquitecto ligado à concepção desta parte do traçado, haveria alterações na estrutura da ponte, que poderiam colocar em causa a sua segurança.

Este cenário foi afastado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas que recordou que já em 2010 o Governo tinha explicado os critérios para a construção da travessia e que houve uma entidade independente que fez a inspecção à segurança da estrutura, sem que houvesse problemas. Raimundo do Rosário declarou ainda que este caso é uma repetição do que tinha acontecido em 2010, mas admitiu fazer um novo acompanhamento da situação, caso seja necessário. Porém, apontou que esta altura está longe de ser a ideal para voltar a fazer o acompanhamento do projecto.

Até Dezembro

Raimundo do Rosário foi igualmente questionado sobre o seu futuro enquanto secretário para os Transportes e Obras Públicas. No entanto, afirmou desconhecer o que vai acontecer depois 19 de Dezembro, último dia do Governo de Chui Sai On, que será substituído por Ho Iat Seng no cargo de Chefe do Executivo. “Não faço ideia [sobre o que vai acontecer]. Apenas sei que tenho de continuar a desempenhar as minhas funções como secretário, que envolvem tarefas como a abertura da Linha da Taipa do Metro Ligeiro. Até Dezembro ainda tenho muito trabalho para fazer”, respondeu.

Outro assunto abordado foi a realização de um concurso para a atribuição de habitação económica ainda este ano, durante o mandato de Chui Sai On. Em relação a esta possibilidade, Raimundo do Rosário mostrou-se optimista.

Contudo, no que diz respeito à construção das primeiras das 28 mil unidades de habitação pública na Zona A dos Novos Aterros o cenário é diferente. De acordo com o secretário o projecto começou a ser feito este ano e precisa de pelo menos um ano para ficar concluído.

Depois de terminado será aberto um concurso público para a concretização das obras, que também levarão o seu tempo. Por este motivo, Raimundo do Rosário recusou apontar uma data para a entrega das primeiras fracções de habitação pública.

3 Set 2019

Metro Ligeiro | Governo nega impacto do projecto na ponte Sai Van 

O jornal Ou Mun publicou no fim-de-semana uma reportagem que dá conta de um possível impacto negativo do trajecto do metro ligeiro na ponte Sai Van. Contudo, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes vem negar essa possibilidade

 
[dropcap]O[/dropcap] assunto não é novo, mas voltou este fim-de-semana às páginas dos jornais. O jornal Ou Mun noticiou a possibilidade do trajecto do metro ligeiro poder afectar de forma negativa a estrutura da ponte Sai Van, mas, em comunicado oficial emitido na sexta-feira pelo Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), essa possibilidade é afastada.
“O GIT adianta que esse conteúdo é apenas um rumor”, começa por dizer. “O Governo prestou, em Junho de 2010, os esclarecimentos sobre o critério do projecto da Ponte de Sai Van. A ponte, desde a sua construção e durante o seu funcionamento de mais de oito anos, não tem registado nenhum problema estrutural”, frisou o organismo.
No que diz respeito aos critérios de construção, foram tidos em conta as especificidades técnicas em vigor na China mas também regulamentações adoptadas em países europeus, nos Estados Unidos, em Hong Kong e em Macau. Desta forma, o GIT assegura que a construção foi feita de acordo com as práticas internacionais, pelo que o viaduto tem capacidade para a circulação automóvel e do metro ligeiro. Com o projecto do metro, serão necessários apenas alguns ajustamentos, acrescentou o GIT.

Arquitecto contra

Ao jornal Ou Mun, o arquitecto responsável pelo projecto da ponte Sai Van, Xu Gongyi, referiu estar contra a passagem do metro ligeiro no local por razões de integridade e razoabilidade. A notícia levantou novamente dúvidas sobre a segurança do projecto e teve um grande impacto nas redes sociais.
Ouvido pelo mesmo jornal, Wu Chou Kit, engenheiro civil e deputado nomeado à Assembleia Legislativa, defendeu que é necessário divulgar os resultados dos testes de segurança e resistência efectuados à ponte e que o engenheiro deve ser ouvido sobre o projecto, devendo ser exigida a sua autorização para que a obra do metro ligeiro avance.

2 Set 2019

Metro Ligeiro | Governo nega impacto do projecto na ponte Sai Van 

O jornal Ou Mun publicou no fim-de-semana uma reportagem que dá conta de um possível impacto negativo do trajecto do metro ligeiro na ponte Sai Van. Contudo, o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes vem negar essa possibilidade

 

[dropcap]O[/dropcap] assunto não é novo, mas voltou este fim-de-semana às páginas dos jornais. O jornal Ou Mun noticiou a possibilidade do trajecto do metro ligeiro poder afectar de forma negativa a estrutura da ponte Sai Van, mas, em comunicado oficial emitido na sexta-feira pelo Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT), essa possibilidade é afastada.

“O GIT adianta que esse conteúdo é apenas um rumor”, começa por dizer. “O Governo prestou, em Junho de 2010, os esclarecimentos sobre o critério do projecto da Ponte de Sai Van. A ponte, desde a sua construção e durante o seu funcionamento de mais de oito anos, não tem registado nenhum problema estrutural”, frisou o organismo.

No que diz respeito aos critérios de construção, foram tidos em conta as especificidades técnicas em vigor na China mas também regulamentações adoptadas em países europeus, nos Estados Unidos, em Hong Kong e em Macau. Desta forma, o GIT assegura que a construção foi feita de acordo com as práticas internacionais, pelo que o viaduto tem capacidade para a circulação automóvel e do metro ligeiro. Com o projecto do metro, serão necessários apenas alguns ajustamentos, acrescentou o GIT.

Arquitecto contra

Ao jornal Ou Mun, o arquitecto responsável pelo projecto da ponte Sai Van, Xu Gongyi, referiu estar contra a passagem do metro ligeiro no local por razões de integridade e razoabilidade. A notícia levantou novamente dúvidas sobre a segurança do projecto e teve um grande impacto nas redes sociais.

Ouvido pelo mesmo jornal, Wu Chou Kit, engenheiro civil e deputado nomeado à Assembleia Legislativa, defendeu que é necessário divulgar os resultados dos testes de segurança e resistência efectuados à ponte e que o engenheiro deve ser ouvido sobre o projecto, devendo ser exigida a sua autorização para que a obra do metro ligeiro avance.

2 Set 2019

Metro Ligeiro | Governo apresenta troço Terminal Marítimo – Ocean Garden

Mais de dez anos depois, e de 16 mil milhões de patacas gastos, o Metro Ligeiro de Macau entra em período de testes. Ontem foi a vez dos jornalistas experimentarem a linha que une o terminal marítimo aos Ocean Garden, numa viagem marcada por alguma instabilidade. Antes de 20 de Dezembro, esta linha deverá estar a funcionar, mas para já continua sem se saber o preço das tarifas ou o horário do seu funcionamento

 

[dropcap]A[/dropcap]s portas da carruagem fechavam-se às 15h24 e o Metro Ligeiro de Macau, arrancava da estação do terminal marítimo da Taipa, numa viagem organizada para os órgãos de comunicação social. O trajecto decorre durante cerca de 25 minutos até ao fim da linha, com nove quilómetros de extensão, na estação Oceano. Pelo caminho, passa pelo aeroporto, pelo Cotai e pelo Jockey Club. Este percurso deverá abrir ainda este ano, como tem sido defendido pelo secretário dos Transportes e Obras Públicas Raimundo do Rosário.

Cada uma das 110 carruagens que fazem parte da frota têm capacidade para 100 pessoas, ou “70 se levarem equipamentos”, apontou o coordenador do Gabinete para as Infraestruturas de Transportes (GIT), Ho Cheong Kei, e cada uma das unidades de transporte vai ser constituída por duas carruagens. Em caso de maior fluxo de passageiros, Ho adiantou que pode ser adicionado um modulo idêntico. “Ter quatro carruagens, depende do número de passageiros. Vão ser duas primeiramente, mas se forem muitos passageiros usamos quatro”, esclareceu o coordenador do GIT.

No entanto, o projecto para o Metro Ligeiro e para a aquisição de equipamentos avançaram sem qualquer cálculo sobre o número de passageiros que poderá vir a usufruir da estrutura e uma estimativa a este respeito continua a ser uma incógnita. Quando questionado pelos jornalistas, Ho Cheong Kei apontou que “é uma pergunta difícil, pois não temos um número concreto”.

Cuidado com as curvas

A viagem de ontem foi marcada por alguma instabilidade das carruagens que o responsável pelo GIT atribui à sensibilidade de cada um, refutando a hipótese apresentada pelos jornalistas de que poderia ter como causa a desactualização de equipamentos, já adquiridos há dez anos. “O sentimento [de instabilidade na viagem] é muito pessoal e algumas pessoas são mais sensíveis. Depende do estado da pessoa naquela altura”, apontou. “Macau é uma cidade muito pequena e não há uma grande possibilidade de viajar numa linha directa e de longa duração, além disso não fizemos nenhuma paragem. Se fizermos a paragem a velocidade vai reduzir-se e isso pode ajudar a uma maior estabilidade”, acrescentou tendo em conta o mal-estar sentido por alguns dos jornalistas. O metro ligeiro pode atingir uma velocidade máxima de 80 km por hora.

Tudo controlado

No regresso, foi tempo de fazer uma paragem no parque de materiais e oficinas onde teve lugar uma apresentação do Centro de Operações pelo engenheiro chefe da Mitsubishi, Martin Leung. É numa sala em que são programados e monitorizados, de forma automática, todos os movimentos do Metro Ligeiro. “O ecrã principal divide-se em quatro partes em que se vê o itinerário do metro e as 11 estações com o respectivo nome”, disse, acrescentando que ali é feito o controlo das operações. “O nosso sistema é de alta tensão, podemos ver a situação da electricidade no ecrã, e se for necessário podemos fazer a manutenção ou reparação dos equipamentos”, referiu.

O ecrã central está rodeado por dois conjuntos de televisões que transmitem imagens em tempo real “das estações, das passagens superiores para peões e das carruagens, e podemos escolher as imagens especificas que queremos ver”.

Por saber

Em caso de sinal 8 de tufão as operações do metro serão suspensas. “O vento e a chuva são muito fortes e nesse período [sinal 8 de tufão] iremos suspender as nossas operações”, apontou Leung. Contudo, ainda não existe qualquer previsão quanto à antecedência com que a linha poderá vir a fechar.

Entretanto, e ainda por esclarecer estão as tarifas a cobrar, sendo a referência o preço dos autocarros, a data de constituição da empresa pública de gestão da infraestrutura e a data de abertura do metro. Também por definir está o horário de funcionamento bem como a sua frequência.

Já a linha de Seac Pai Van continua temporariamente suspensa, não havendo previsões para a retoma do projecto.

22 Ago 2019

Wu Chou Kit quer viagens grátis e reconhecimento facial no Metro Ligeiro

[dropcap]D[/dropcap]urante um debate sobre o Metro Ligeiro emitido no domingo no programa “Fórum Macau”, do canal chinês da Rádio Macau, o deputado Wu Chou Kit revelou-se a favor do registo voluntário de reconhecimento facial na entrada do Metro Ligeiro. O deputado nomeado pelo Chefe do Executivo argumentou pela necessidade da medida como forma de atingir a meta da cidade inteligente.

A proposta foi, no entanto, contrariada por Lam U Tou, presidente da Associação da Sinergia de Macau, que entende que o Governo não deve optar por essa via, alertando para a possível polémica entre os residentes. De seguida, o dirigente associativo referiu que o Executivo deve ceder à tentação de permitir aos trabalhadores não residentes contratados pela MTR, a empresa que vai operar o Metro Ligeiro, passarem a residentes permanentes.

De regresso a Wu Chou Kit, o deputado sugeriu ainda que as viagens no novo meio de transporte público sejam grátis para os residentes no início da operação. Além disso, referiu que seria importante estabelecer ligações com os autocarros nas estações dos Jardins do Oceano e Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, assim como autocarros gratuitos para a Praça de Ferreira do Amaral.

Outra das questões abordadas foi o modo de pagamento do novo meio de transporte público. Nesse capítulo, Lam U Tou referiu que o pagamento electrónico é uma exigência básica, assim como a transferência entre viagens, inclusive com os autocarros públicos dentro de um período de trinta minutos.

Neste sentido, o dirigente associativo criticou a complicação em que se tornou a questão do cálculo de tarifas e apontou o dedo ao Governo. “Estar ocupado não é uma desculpa para não divulgar nenhuma informação sobre a operação,” considerou. Ainda neste assunto, Lam U Tou destacou a estranheza de não poder usar o MacauPass no Metro Ligeiro, uma vez que “o Executivo paga anualmente à MacauPass 14 milhões de patacas para serviços electrónicos de cobrança e de liquidação de contas dos serviços de autocarros”.

13 Ago 2019

Governo justificou contrato de 5,9 mil milhões no Metro por falta de conhecimento especializado

[dropcap]R[/dropcap]aimundo do Rosário explicou o contrato de 5,9 mil milhões de patacas com a empresa MTR de Hong Kong para a operação do Metro Ligeiro com o facto de faltarem conhecimentos especializados nesta área em Macau. A justificação foi apresentada ontem na Assembleia Legislativa, onde o secretário respondeu a interpelações dos deputados.

“Estes milhões são para operar a Linha da Taipa, assim como o Parque de Materiais e Oficina”, respondeu o secretário quando questionado sobre o assunto. “O Metro Ligeiro é um novo transporte e não há conhecimentos sobre como operar estes sistemas”, acrescentou.

Ontem, em mais uma sessão do Plenário, Raimundo do Rosário voltou a reconhecer que a Linha da Taipa vai ter um efeito muito limitado, enquanto transporte. “Acho que faz parte do senso comum perceber que a Linha da Taipa, só por si, não vai ter um efeito muito grande no sistema de transportes. Uma ligação entre os Jardins do Oceano e o Pac On tem muitos obstáculos. Mas tínhamos de avançar com uma linha primeiro”, frisou. “Em 2023 é possível fazer com que a ligação chegue à Estação Intermodal da Taipa e, nessa altura, os efeitos vão ser sentidos”, acrescentou.

Por outro lado, o director do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), Lam Wai Hou, anunciou os números das pessoas contratadas para a representação de Macau da MTR. Um terço dos trabalhadores são locais. Os lugares ocupados por trabalhadores não-residentes são principalmente de gestão. “Entre os 570 trabalhadores três quartos são locais.

Mais de 450 trabalhadores têm licenciatura. Entre estes, 115 são formados na área das obras e mais de 200 em transportes”, disse Lam Wai Hou. “Entre os 30 por cento dos trabalhadores não-residentes, contamos com gente com muita experiência e conhecimento especializado, que vão ocupar principalmente cargos de direcção”, complementou.

Com a entrada em operação da MTR, o GDI vai ser extinto. Segundo Rosário, o Governo vai tentar transferir as obras para a MTR, que assim organizariam a expansão da linha de metro.

Contudo, caso tal não seja possível, o secretário garante que o Executivo vai arranjar um departamento para lidar com as obras. Rosário disse ainda que na segunda metade do ano vai ser aberto o concurso público para a atribuição das obras da Linha de Seac Pai Van.

6 Ago 2019

Metro Ligeiro | Lam U Tou quer mais formas de pagamentos

[dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação da Sinergia de Macau, Lam U Tou, considera que o uso de um “cartão individual para o Metro Ligeiro” é irracional, dado que os cidadãos precisam de mais um passe para apanhar transportes públicos. Além disso, o dirigente associativo alerta para o facto de a existência de dois passes impossibilitar mudar de transporte sem beneficiar da viagem grátis, como acontece quando se muda de autocarro.

Lam U Tou está também preocupado que a ausência desta viagem grátis “reduza o uso e as vantagens do Metro Ligeiro”, dificultando a concretização do objectivo de o metro passar a ser o principal transporte na Taipa, em detrimento dos autocarros.

Portanto, o presidente da associação apela às autoridades a introdução de outros meios de pagamento electrónico antes da circulação do Metro Ligeiro, bem como a facilitação de transferência de passageiros entre transportes.

O presidente da associação espera que o Governo possa apresentar medidas para resolver o monopólio da MPay nos autocarros, algo que considera um problema. Para tal, Lam U Tou sugere que a tutela dos Transportes e Obras Públicas comunique com a secretaria de Lionel Leong para encontrar outros meios de pagamento electrónico.

5 Ago 2019

Metro Ligeiro | Rosário defende sistema de pagamento

[dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas defendeu ontem o mecanismo de pagamento dos bilhetes de metro, que exigem a compra de um cartão. Este sistema foi alvo de críticas por não ter uma câmara incorporada que permite o pagamento através de QR code ou com as carteiras electrónicas.

Ontem, quando questionado sobre o assunto, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau, Raimundo do Rosário afirmou que houve um contrato assinado em 2010 para o fornecimento dos meios de pagamento e que esse vínculo tem de ser respeitado.

O secretário não afastou a hipótese de posteriormente a empresa responsável pela gestão do metro adoptar um novo sistema, mas só depois de tudo já estar em funcionamento. Ainda sobre o metro, Rosário frisou que a prioridade passa por abrir ao público a linha da Taipa.

2 Ago 2019

Lei do sistema de transporte de Metro Ligeiro aprovada na especialidade

[dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, admite que o sistema de compra de bilhete de metro “não é o melhor”, mas é o possível, avançando que as tarifas contemplarão descontos para idosos e estudantes, e não vão diferenciar residentes de não residentes. As ideias foram deixadas ontem em sessão plenária em que a lei foi aprovada na especialidade.

Leung Sun Iok e Sulu Sou questionavam o governante sobre o método de compra de bilhete do transporte. “Se não for utilizado o pagamento electrónico vão acumular-se muitas pessoas nas máquinas para comprar bilhetes”, apontou Leung, enquanto Sulu Sou sugeriu que o pagamento através do Macau Pass.

O secretário da tutela esclareceu que “há duas formas de bilhete: a ficha ou o cartão de Metro Ligeiro. O conceito é semelhante ao dos autocarros e podemos comprar a ficha de plástico ou o cartão do metro”. No entanto, nem para o governante se trata de um bom sistema, mas foi o possível, admitiu. “Em 2011 foi celebrado o contrato sobre a forma de venda e pagamento de bilhetes (…). As pessoas vão ter de comprar dois passes, um para autocarro e outro para metro”, disse.

Descontos para os mesmos

Quanto aos descontos para determinadas faixas da população, Raimundo do Rosário referiu que “não há grandes diferenças para as tarifas de autocarros, idosos e estudantes também vão ter benefícios”.

Apesar de ainda não existirem valores para as tarifas do metro, o secretário avançou ainda que podem variar conforme a distância a percorrer. “Se o percurso é mais longo o bilhete pode ser mais caro”, disse.

Também foi ontem aprovada na especialidade a lei de consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Segurança Social, que prevê a injecção de três por cento do saldo orçamental do Governo para garantir a sobrevivência do sistema pelo menos durante um período de 50 anos.

31 Jul 2019

Metro Ligeiro | Au Kam San insiste em investimento das concessionárias de jogo

O Governo deve pedir às concessionárias de jogo que sejam accionistas na empresa de gestão do Metro Ligeiro, defende Au Kam San. O objectivo é evitar que o funcionamento do metro dependa apenas do erário publico, ao mesmo tempo que garante maior participação social do sector. Com a renovação de licenças à porta, o deputado acredita que esta é a altura para avançar

 

[dropcap]O[/dropcap] deputado Au Kam San defendeu ontem que as concessionárias de jogo devem ser accionistas da empresa que vai estar responsável pela gestão do Metro Ligeiro. A ideia foi deixada pelo pró-democrata no período de antes da ordem do dia da sessão plenária, quando se manifestou contra a exploração do sistema de transporte por uma empresa sustentada com fundos públicos, acrescentando que este é o momento ideal para o fazer.

De modo a rentabilizar o investimento, Au Kam San aponta que a empresa de exploração do novo meio de transporte deve ser constituída por investimento privado, com as concessionárias de jogo a desempenhar um papel importante. “Para que o funcionamento da empresa do Metro Ligeiro se aproxime verdadeiramente do funcionamento comercial, deve haver participação efectiva, isto é, investimento empresarial, ou pelo menos não deve ser totalmente suportada pelo erário público”, acrescentou.

A altura para avançar com o investimento das concessionárias é a ideal, visto o momento coincidir com a renovação de licenças, argumentou o deputado. “Os contratos das concessionárias do jogo estão prestes a terminar, e se o Governo as convidar a investir no Metro Ligeiro, creio que as mesmas estarão dispostas a fazê-lo, porque de acordo com o actual traçado, quem mais beneficia do metro são mesmo as concessionárias”, sublinhou o deputado.

Regresso ao passado

Por outro lado, o investimento do sector que sustenta a economia local em empreendimentos que sirvam a população já foi comum no passado. Nesse contexto, Au Kam San recorda que “antigamente, antes da liberalização, a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) investia muito em empresas públicas, por exemplo, na CAM, TDM e CEM, entre outras, e podíamos encontrar investimentos seus em todos os sectores”. Au Kam San destacou ainda que estas participações eram feitas a pedido do Governo português “expresso ou implícito”, e a adesão do sector a estes investimentos prova que “as concessionárias do jogo estão dispostas a participar nos investimentos de longo prazo, e não precisam que tenham grandes retornos”.

A escassez de retorno vai de encontro à justificação do próprio Governo para financiar transporte. “O Governo nunca pensou em inserir elementos comerciais no projecto de construção do Metro Ligeiro, por isso, algumas estações podem nem sequer ter locais para compra de jornais, bebidas ou petiscos. Logo, a única fonte de receitas será a venda de bilhetes.

Assim sendo, o prejuízo é certo”, afirmou o deputado recordando que o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, havia referido que “nenhum empresário estará disposto a investir, por isso, o metro só será explorado por uma empresa criada pelo Governo”, ponto com o qual Au Kam San discordou.

“Com a coexistência e concorrência entre as seis concessionárias, se lhes perguntarem se querem participar na operação do Metro Ligeiro, é de crer que não recusem e a solução. É bem melhor do que os governantes usarem o erário público na gestão da empresa”, reiterou o pró-democrata.

Por outro lado, o deputado entende que “a sociedade tem defendido que as empresas do jogo devem assumir mais responsabilidades sociais, e estas nunca se opuseram”.

31 Jul 2019

Metro Ligeiro | Chui Sai On experimenta as carruagens

[dropcap]C[/dropcap]hui Sai On esteve ontem de visita ao Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro, projecto que arrancou antes do início do seu mandato como Chefe do Executivo e que ainda não está em funcionamento.

Inicialmente, em 2007, previa-se que o projecto estivesse concluído em 2011, mas depois de quase 12 anos as operações só deverão arrancar por volta de Dezembro. O líder do Governo experimentou a viagem entre o Parque de Materiais e Oficina e a estação do Oceano.

Durante a visita, segundo o comunicado oficial, Chui Sai On “mostrou interesse” no horário do metro, nas ligações a Seac Pai Van e na estação do Hospital das Ilhas, onde vai funcionar o Instituto de Enfermagem do Kiang Wu, com ligações à família do líder do Governo. Ainda segundo o comunicado, Chui Sai On esteve acompanhado por vários titulares de altos cargos.

16 Jul 2019

Transportes | Lam U Tou quer coordenação entre metro e autocarros

[dropcap]L[/dropcap]inhas que garantam a transferência de circulação dos passageiros que utilizam o Metro Ligeiro e os autocarros é o pedido de Lam U Tou ao Executivo. Em declarações ao jornal do Cidadão, o presidente da Associação da Sinergia de Macau disse que “não havendo oferta para as deslocações entre o Metro Ligeiro e os autocarros, é difícil que a entrada em funcionamento do metro seja útil”.

Estas declarações surgem em resposta à intenção do Governo de reduzir os autocarros com a entrada de funcionamento do Metro Ligeiro, medida que para Lam não se justifica. O líder associativo defende ainda que as tarifas dos autocarros devem ser distintas entre residentes e turistas para evitar o abuso dos visitantes no uso dos transportes públicos locais.

Para o efeito, o presidente da Sinergia de Macau sugere a emissão de passes pessoais para que as tarifas possam ser diferentes.

10 Jun 2019

Metro Ligeiro | Discutidas sanções a aplicar a infractores

A proposta de Lei do Metro Ligeiro foi mais uma vez à discussão na Comissão da especialidade, desta vez para reflectir sobre o valor das multas em função da gravidade dos actos

 

[dropcap]O[/dropcap]s deputados querem valores de multas diferentes para as sanções aplicadas aos passageiros que infrinjam as regras do futuro metro de superfície e coloquem em perigo o seu funcionamento. A proposta de “Lei do Sistema de Transporte de Metro Ligeiro” voltou ontem à tarde a ser discutida na 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), após a ronda de debate com os representantes do Governo que decorreu na passada semana.

Segundo Vong Hin Fai, presidente da Comissão, a discussão da proposta de lei está feita e “a assessoria da AL vai agora entrar em contacto com a assessoria do Governo, para analisar tecnicamente” o diploma. Neste intervalo de tempo, alguns deputados da Comissão levantaram questões sobre o tipo de sanções a aplicar aos potenciais infractores. “Por isso, a Comissão discutiu hoje [ontem] o regime das infracções administrativas, contido na segunda versão da proposta de lei do metro”.

O texto de trabalho, no seu artigo 8º, consagra as condutas vedadas aos passageiros, listando sete tipos de actos proibidos aos utilizadores do novo meio de transporte, que constituem infracção e serão puníveis com multas de 10 mil patacas. Os membros da Comissão analisaram e voltaram a discutir ontem os diferentes níveis de gravidade de cada acto, sugerindo variações no valor das multas, agrupando as proibições em três blocos distintos.

Assim, os sete actos proibidos foram agrupados num bloco de infracções mais graves: arremessar qualquer objecto para a área de circulação do metro ligeiro; abrir sem permissão a porta do metro, a porta da plataforma, a porta de entrada na zona de acesso pago ou, por qualquer forma, impedir o seu normal funcionamento; e utilizar os dispositivos de emergência ou de segurança sem motivo justificado. Num segundo bloco, de gravidade intermédia, foi sugerida a infracção: entrar na zona de acesso pago ou no metro ligeiro com animais, salvo cão-guia.

No bloco das infracções mais leves foram propostos pelos deputados os actos: promover qualquer espécie de publicidade, distribuir ou afixar cartazes, panfletos ou outras publicações nas estações ou no metro ligeiro, sem autorização da operadora; exercer actividade remunerada ou com fins lucrativos nas estações ou no metro ligeiro, sem autorização; e fazer peditórios, recolher assinaturas ou realizar inquéritos nas estações ou no metro, também sem autorização.

Os montantes para cada conjunto de infracções não foram avançados ou discutidos pelos membros da Comissão, apenas a indicação para que o Governo considere estas variantes na aplicação das respectivas multas. “Não temos valores concretos a sugerir, mas a diferenciação dos valores em função da gravidade dos mesmos”, relatou Vong Hin Fai em conferência de imprensa no final da sessão.

Lenços de papel

Uma das questões que terá sido ainda alvo de discussão pelos deputados, foi a qualificação da gravidade e perigosidade dos eventuais “objectos” arremessados para a linha de circulação do metro. Por exemplo, um lenço de papel seria tão grave como uma moeda ou uma garrafa deitada aos carris? Mas a resposta do Governo terá sido “muito clara” e sem excepções, “qualquer tipo de objecto é uma infracção grave” e pode colocar em perigo o funcionamento da composição do metro, da sua estrutura e dos passageiros.

6 Jun 2019

Metro Ligeiro | Governo vai reduzir autocarros para evitar competição

O Metro Ligeiro vai entrar em funcionamento na Taipa até Dezembro. Para evitar a competição entre autocarros e o novo meio de transporte, o Executivo prepara-se para alterar os percursos actuais

 

[dropcap]O[/dropcap] Governo vai reduzir o número de autocarros ou suprir parte das rotas actuais, quando o Metro Ligeiro entrar em funcionamento na Taipa. O ponto da situação foi feito na sexta-feira, pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, que esteve reunido com a Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas.

A informação foi logo avançada por Raimundo do Rosário, após a reunião, quando respondia às questões em chinês. Mais tarde foi confirmada pelo presidente da comissão, o deputado Mak Soi Kun.

“O Governo disse-nos que o serviço de autocarro e metro não vão concorrer entre si. Quando o metro entrar em funcionamento vai haver um ajustamento nos percursos de alguns autocarros”, apontou o legislador.

Já no que diz respeito ao subsídio dos autocarros, Governo e deputados esperam que a fasquia para o metro ultrapasse os mil milhões de patacas, como já havia sido anunciado anteriormente.

Porém, Raimundo do Rosário deixou a garantir quem em Dezembro o esquema de financiamento com verbas públicas dos transportes não vai sofrer alterações. Ou seja, independentemente dos rendimentos dos cidadãos todos têm direito ao mesmo desconto. Os idosos, estudantes e pessoas com deficiências vão ter igualmente benefícios no preço dos bilhetes.

“Neste momento os subsídios são cegos. Independentemente do senhor ser pobre ou rico paga três patacas. O idoso é rico ou pobre, não paga. O estudante é rico ou pobre e paga metade. No metro também será assim. É o sistema que vigora em Macau”, disse o secretário. Anteriormente, Raimundo do Rosário tinha levantado questões sobre este modelo, porém explicou que se tratou de uma opinião pessoal. “Não sou contra o modelo. Tudo isto está estabelecido e há diferentes pontos-de-vista. Eu às vezes partilho as minhas opiniões pessoais, mas não é mais do que isso”, clarificou.

Actualmente o Governo subsidia 70 por cento dos bilhetes e os restantes 30 por cento são assumidos pelos passageiros. Assim para o corrente ano foram orçamentados 1,03 mil milhões de patacas para o subsídio.

Apesar da reunião ter previsto o plano dos gastos com o metro e autocarros além de 2019, durante o encontro o tema não foi abordado. Assim como também não foram discutidas as alterações e financiamento dos novos contratos de concessão para as operadoras de autocarros: “Era um tema que não fazia parte da reunião”, justificou Mak Soi Kun.

Até Dezembro o Metro Ligeiro deve começar a operar na Linha da Taipa. No que diz respeito a Seac Pai Van, o concurso para a atribuição dos trabalhos deve decorrer durante o terceiro trimestre. Já as obras da Barra devem ficar concluídas em 2023.

Por outro lado, perante os deputados, Raimundo do Rosário recusou assumir qualquer compromisso face à linha que vai passar pela Zona A dos aterros e fazer a ligação às Portas do Cerco. Tal prende-se com o facto do mandato do Governo terminar já em Dezembro deste ano.

3 Jun 2019

Metro Ligeiro | Empresa do Governo Central leva RAEM a tribunal

A China Road and Bridge Corporation iniciou um processo judicial para ser compensada pelo erro no concurso de construção do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro. As partes recusam revelar o valor do pedido de compensação, mas com um custo de obra de 912 milhões da patacas o pagamento pode alcançar valores milionários

 

[dropcap]A[/dropcap]o fim de vários meses, a China Road and Bridge Corporation fez entrar no Tribunal Administrativo uma acção para ser compensada pelo erro no concurso público de atribuição da construção do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro. A revelação foi feita ontem durante a sessão do Plenário da Assembleia Legislativa, por Raimundo do Rosário.

“Houve um pedido de indemnização. A sociedade comercial já apresentou uma acção judicial que está em curso”, afirmou Raimundo do Rosário, após uma questão do deputado Au Kam San.

“Como o processo judicial se encontra a decorrer não vou fazer mais comentários”, acrescentou.
Segundo a decisão dos tribunais, um erro na avaliação das propostas fez com que a vencedora do concurso da oficina do metro ligeiro fosse a Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), quando deveria ter sido a China Road and Bridge Corporation. Porém, quando a decisão final do TUI foi tomada, a obra estava praticamente acabada, pelo que o Executivo evocou o interesse público para não acatar a ordem.

Mesmo assim, o cenário do pagamento de uma indemnização nunca foi afastado e durante meses o Governo ficou à espera de ser abordado pela empresa. Agora, segundo o secretário, o caso chegou aos tribunais.

Após a revelação da acção, o HM contactou um representante da China Road and Bridge Corporation que se limitou a dizer que não tinha comentários a fazer ao caso. O mesmo representante também não quis revelar o montante do pedido de compensação.

Números astronómicos

Apesar do valor da indemnização não ter sido revelado, este poderá alcançar um valor milionário. Isto porque o valor que vai ser tido como referência é a proposta do concurso público, que na altura foi de cerca de 912,9 milhões de patacas.

A este valor da proposta, a empresa vai subtrair os custos que teria com materiais, mão-de-obra e as outras despesas para chegar ao lucro com os trabalhos. Mesmo assim, o valor da indemnização é considerado muito elevado pelo Governo e é por este motivo que se recorreu aos tribunais.

Como explicou Raimundo do Rosário, ontem, ao deputado José Pereira Coutinho agora a última palavra está com os tribunais: “Vai ser o tribunal a definir a indemnização. Talvez haja dúvidas, mas vai ser o juiz a decidir”, afirmou.

Polémicas à parte, a obra do Parque de Materiais e Oficina do Metro Ligeiro acabou por ser concluída pela Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau), que cobrou cerca de 1,07 mil milhões de patacas. À imagem da empresa queixosa, também a empresa que concluiu a obra tem como principal accionista o Governo Central.

29 Mai 2019

Fiscais do Metro Ligeiro ‘perdem’ poder de autoridade pública

O Governo cedeu aos deputados e retirou a norma que dotava os futuros agentes de fiscalização do Metro Ligeiro de poderes de autoridade pública

 

[dropcap]O[/dropcap]s fiscais vão perder os poderes de autoridade pública que lhes eram atribuídos na proposta de lei do sistema do Metro Ligeiro. A mexida foi revelada ontem pelo presidente da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) que analisa o diploma na especialidade.

Trata-se de uma das principais cedências do Governo aos deputados que anteriormente tinham manifestado “preocupações” a esse respeito, recordou Vong Hin Fai. Retirado do diploma foi também o capítulo relativo à expropriação, que tinha sido igualmente colocado em causa pelos deputados que questionaram as razões que levaram o Governo a prever expressamente uma possibilidade já contemplada no Regime de Expropriações por Utilidade Pública.

Situação idêntica tinha sido sinalizada no capítulo relativo à responsabilidade penal que, segundo alertou a assessoria da AL, prevê normas semelhantes às já existentes, designadamente quanto à violação das regras de operação e segurança. “Essas normas relativas às infracções deixaram de constar, porque há remissão ao Código Penal”, indicou Vong Hin Fai.

A retirada de normas nas três ‘frentes’ referidas, que fizeram a proposta de lei encolher de 66 para 47 artigos, marcou o ponto final na discussão entre deputados e Governo. “Acabou. Agora segue-se a redacção final, toques e retoques, não há mais reuniões”, afirmou o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, aos jornalistas, à saída da reunião.

Nomeações para breve

Já questionado sobre quem vai administrar a recém-constituída Metro Ligeiro de Macau, a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, que vai ser responsável pela operação do sistema de metro ligeiro, Raimundo do Rosário escusou-se a adiantar pormenores. “É o que há-de vir a seguir”, respondeu.

A empresa, que nasce a meses da entrada em funcionamento da linha da Taipa, prevista para a segunda metade do ano, vai implicar a extinção do Gabinete de Infra-estruturas e Transportes (GIT) como, de resto, era conhecido. Algo que deve acontecer “talvez no espaço de semanas, poucos meses”. “Temos um conjunto bastante grande de coisas a fazer, quer em termos legislativos, quer no que diz respeito à constituição da empresa, à extinção do GIT e à passagem das pessoas e dossiês, portanto, há imensa coisa para fazer”, argumentou.

A relação entre a nova empresa e a MTR, de Hong Kong, à qual foi entregue as operações do Metro Ligeiro nos primeiros cinco anos de funcionamento da linha da Taipa também tem gerado dúvidas, nomeadamente no seio da 3.ª Comissão Permanente da AL. Ora, como explicou Raimundo do Rosário, quem vai dirigir, operar e coordenar tudo o que diz respeito ao Metro Ligeiro será a nova sociedade de capitais públicos que tem ao seu dispor três formas de o fazer: “fazer ela própria [essa tarefa], através de uma subconcessão, dado que vai ser concessionária ou por via da aquisição de serviços”.

No caso concreto, complementou, o Governo firmou um contrato de prestação de serviços com a MTR que vai passar para a Metro Ligeiro, assumindo a posição contratual do Governo. Não obstante, no futuro, como ressalvou Raimundo do Rosário, existem as três possibilidades sobre a mesa.

3 Abr 2019

Metro Ligeiro | Constituída empresa de capitais públicos

[dropcap]E[/dropcap]ntra hoje em vigor o regulamento administrativo que autoriza a constituição da Metro Ligeiro de Macau, a sociedade anónima, de capitais exclusivamente públicos, que vai ser responsável pela operação do sistema de metro ligeiro.

A nova sociedade vai arrancar com um capital social de 1,4 mil milhões de patacas. A RAEM figura como sócia maioritária (96 por cento) da empresa que tem ainda como accionistas o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização (3 por cento) e o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e Tecnologia (1 por cento).

A empresa, que nasce a meses da entrada em funcionamento da linha da Taipa, prevista para a segunda metade do ano, vai implicar a extinção do Gabinete de Infra-estruturas e Transportes (GIT).

26 Mar 2019