Hoje Macau PolíticaMercados | Deputado preocupado com bancas vazias Ngan Iek Hang quer saber como é que o Governo vai resolver o problema das bancas vazias nos mercados do território. O assunto foi abordado numa interpelação escrita divulgada ontem pelo gabinete do deputado ligado aos Moradores de Macau. “Em Outubro do ano passado, as autoridades anunciaram que havia 273 bancas de venda vazias nos mercados, a maioria da qual para o comércio de vegetais. Qual é a situação actual?”, perguntou o deputado. “Qual é o mercado mais afectado pelas bancas vazias? E quando é que vão fazer novos concursos de atribuição de bancas?”, acrescentou. Ngan Iek Hang questiona também se poderá haver um levantamento das restrições dos produtos que são vendidos nas bancas, para haver uma oferta mais variada. Por outro lado, o legislador quer saber se há planos do Executivo para fazer com que os mercados sigam as novas tendências e utilizem meios electrónicos. Ngan Iek Hang defende que o Governo pode instalar meios para divulgar o número de clientes que entram no mercado e para tentar perceber quais são os produtos mais procurados. Por outro lado, o deputado quer saber se há planos para inovar a nível do “desenho interior” dos mercados e aproveitar melhor as vantagens de vender alimentos frescos. Ngan Iek Hang procura ainda saber se pode haver uma maior cooperação entre o vendedores das bancas, de forma a criar mercados com “características locais” e novas experiências para os residentes, o que no seu entender pode aumentar o número de clientes.
Hoje Macau PolíticaIAM | Concursos públicos para mercados com quase 400 propostas Terminou ontem o prazo de entrega de propostas ao concurso público para 15 bancas no Mercados da Horta e Mitra e no Centro de Comidas do Mercado do Patane. Segundo informação divulgada ontem pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), foram recebidas 393 propostas para as cinco bancas no Mercado de Horta e Mitra e dez bancas no Centro de Comidas do Patane, destinadas à exploração de 13 tipos de produtos ou gastronomias. As propostas dos concorrentes serão avaliadas com base em cinco critérios principais. Estratégia de operação, experiência e qualificação, horário diário de exploração da banca, diversidade da tipologia de mercadorias e conveniência dos instrumentos de pagamento. O IAM indica que a selecção dos operadores terá também em conta a capacidade para injectar novo vigor nos mercados. O IAM sublinhou que tentará concluir o processo de atribuição de todas as bancas e celebrar os contratos no prazo de três meses após a publicação da lista definitiva. É ainda indicado que mudança de paradigma da distribuição das bancas desocupadas do antigo regime de sorteio para concurso público eleve “o entusiamo nos negócios e a qualidade dos serviços dos mercados, disponibilizando assim opções de compras mais diversificadas aos residentes”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeIAM | Lançado concurso público para 15 bancas de mercado Com a atribuição de 10 bancas no Centro de Comidas no Mercado do Patane e de outras cinco no Mercado Municipal da Horta e Mitra, o IAM espera aumentar a oferta de produtos para o consumo local O Instituto para os Assuntos Municipais iniciou ontem o concurso público para a atribuição de cinco bancas no Mercado Municipal da Horta e Mitra e 10 bancas no Centro de Comidas no Mercado do Patane. O anúncio foi feito ontem e nos próximos dias vão decorrer sessões de esclarecimentos para potenciais interessados. O concurso público tem como objectivo “introduzir operadores activos” nos mercados e “promover a diversidade dos bens à venda”, o que o Instituto para os Assuntos Municipais espera que contribua para “injectar uma nova energia ao desenvolvimento sustentável dos mercados”. Esta é também a primeira vez que o método de concurso público vai ser utilizado para escolher os vendedores nas bancas dos mercados, uma vez que com a nova lei de “gestão de mercados públicos” o método de sorteio das bancas desocupadas foi abandonado. A avaliação das propostas vai ter em conta cinco critérios, que passam pela estratégia de operação do candidato, experiência e qualificação, horário diário de exploração da banca, diversidade da tipologia de mercadorias e conveniência dos meios de pagamento. As propostas podem ser apresentadas até às 17h do dia 16 de Novembro. Espaços para comida No que diz respeito ao Centro de Comidas do Mercado do Patane há neste momento uma banca para confecção de comida que se encontra ocupada. Com a atribuição de mais 10 bancas, o IAM tem esperança que o centro passe a disponibilizar mais refeições e sobremesas locais, mas também pratos do Sudeste Asiático, Japão, Coreia e comida ocidental. A banca maior tem uma área de 31,5 metros quadrados, exige o pagamento de uma renda mensal de 5.670 patacas, e tem como propósito a venda de sashimi e sushi. No pólo oposto, a banca mais pequena tem uma área de 12,2 metros quadrados, exige uma renda mensal de 2.196 patacas e tem como propósito a venda de bebidas, como chá e café. Quanto ao Mercado da Horta da Mitra, que actualmente está a sofrer obras de remodelação, a esperança do IAM é que as novas bancas ofereçam “alimentos leves pré-embalados e comidas pré-fabricadas, produtos aquáticos congelados e refrigerados pré-embalados, mercearias globais e especiarias”, “com vista a oferecer mais escolhas aos consumidores da zona”.
João Luz Manchete PolíticaMercados | Ella Lei pede explicações para as mais de 200 bancas vazias Desde Outubro do ano passado, mais de duas centenas de bancas nos mercados públicos estão desocupadas, sem vislumbre de abertura de concursos para as ocupar. Enquanto o Governo tenta modernizar os mercados de Macau, Ella Lei pede que os espaços sejam usados para atrair turistas, com produtos gourmet e indústrias criativas Desde que entrou em vigor a lei de gestão dos mercados públicos, há cerca de um ano e meio, o Governo tem procurado revitalizar e modernizar estes espaços, com destaque para o encerramento para obras do Mercado Vermelho (que arrancaram em Maio do ano passado) e do Mercado da Horta da Mitra (que começaram em Março deste ano). Com o novo enquadramento legal e a vontade reformista, o comércio acabou por sofrer danos colaterais e acabou por ser o foco de uma interpelação escrita de Ella Lei, divulgada ontem. Depois de reconhecer a intenção de melhorar as infra-estruturas dos mercados e o seu ambiente, a deputada dos Operários indica que parece não haver uma direcção e conceito claros sobre o uso adequado a dar a estes espaços comerciais. Situação que é comprovada com os muitos espaços vazios. “Actualmente, existem muitas bancas e espaços vazios nos nove mercados públicos de Macau, algumas destas bancas não abriram para concurso e os vendedores foram desistindo, à medida que a clientela também desaparece gradualmente, tornando mais difícil o negócio para as bancas que se mantém abertas”, argumenta Ella Lei. A deputada cita dados oficiais que apontam para existência de mais de 200 bancas vazias, desde Outubro do ano passado, com mais de uma centena destas bancas submetidas a obras de ou arranjos de optimização de espaço. “Destas bancas vazias, 142 estão prontas para concurso de arrendamento, mas as autoridades não explicam porque não avançam com os concursos, nem que condições serão exigidas aos comerciantes”, aponta a deputada. Turismo omnipresente Ella Lei afirma também que tem conhecimento de residentes interessados em operar bancas em mercados públicos, apesar de as autoridades terem vincado a necessidade de reavaliar a gestão das estruturas, em especial os mercados que têm espaços muito exíguos entre bancas, e de ajustar a disposição das bancas para melhorar o ambiente. Quando a lei de gestão dos mercados foi discutida, o Governo adiantou o objectivo de introduzir novos produtos e negócios virados para as necessidades do dia-a-dia. Ella Lei considera que se deve aproveitar o turismo para revitalizar os mercados. Como tal, a deputada sugere que nos mercados perto de zonas com maior fluxo de turistas, Coloane, São Domingos e Taipa (perto da Taipa Velha), as bancas vazias sejam aproveitadas para vender produtos culturais e criativos, assim como iguarias gastronómicas gourmet.
Salomé Fernandes Manchete PolíticaPlano de videovigilância em mercados públicos foi suspenso Face a preocupações dos deputados com as câmaras de videovigilância nos mercados públicos, o Governo respondeu que o plano de instalação foi suspenso e que vai fazer ajustes, seguindo a lei da protecção de dados pessoais. Um dos alertas foi a existência de câmaras no Bairro do Iao Hon viradas para bancas de vestuário O plano de instalação do sistema de videovigilância nos mercados públicos foi suspenso pelo Instituto de Assuntos Municipais (IAM). A informação foi ontem avançada pelo presidente da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa, no seguimento de uma reunião com representantes do Governo. “Todos nós queremos saber como será tido em conta o princípio de adequabilidade e, por isso, o Governo disse que vai então reponderar todo o plano de instalação do sistema de videovigilância”, disse Ho Ion Sang. A proposta de lei sobre o “Regime de gestão dos mercados públicos” inclui que o IAM pode fazer gravação em vídeo nesses espaços para efeitos de fiscalização. Em Dezembro do ano passado, os deputados levantaram dúvidas quanto à utilização de gravação em vídeo para efeitos de fiscalização, por existirem outras leis a regular a matéria, para além de ser preciso seguir a lei de protecção de dados pessoais. As preocupações foram novamente manifestadas ontem. “Se em cada banca [houvesse] uma câmara de videovigilância, isso seria adequado? (…) Não será um gasto muito volumoso para o erário publico?”, observou Ho Ion Sang. O trabalho preliminar para instalação de câmaras já tinha avançado em alguns locais, como o Bairro Iao Hon e o mercado de São Lourenço, mas foi, entretanto, suspenso. Ângulo de observação Durante o encontro com o Governo, os deputados apresentaram questões levantadas por arrendatários dos mercados. “O número de câmaras já instaladas e os locais [de instalação] podem levar a alguma preocupação, quer dos arrendatários quer dos residentes. Por exemplo, o mercado no Bairro Iao Hon tem algumas câmaras de vigilância viradas para as bancas que vendem vestuário”, comentou o presidente da Comissão. Entre opiniões de arrendatários e de deputados, a conclusão é de que as câmaras já instaladas “são muitas”, tendo o Governo dito que vai “ajustar” o seu número. De acordo com Ho Ion Sang, os membros da Comissão concordam com a instalação do sistema de videovigilância, por entenderem que “é bom para facilitar o trabalho dos fiscais do IAM”. Também consideram ser positivo para os arrendatários, nomeadamente em caso de conflito com fiscais, situações em que “as imagens captadas poderão servir de prova”. Mas deixa um alerta: “há que ter em conta um princípio de adequabilidade na instalação do número de câmaras de videovigilância”. O IAM comprometeu-se com alterações. “O Governo concordou por isso em fazer um ajustamento do número de câmaras e também seguir o disposto da lei da protecção de dados pessoais, encontrando aqui um equilíbrio”, notou o deputado. Dados sobre quantas câmaras vão ser instaladas no futuro foram remetidos para as próximas reuniões.
Hoje Macau SociedadeProdutos frescos | Governo diz que não há limitações de mercado [dropcap]A[/dropcap] deputada Song Pek Kei disse numa interpelação escrita que o Governo deve estudar a liberalização do mercado dos produtos alimentares frescos e vivos, observando que o fornecimento destes bens é assegurado pelas empresas Nam Kwong e Nam Yue. Em resposta, o director dos Serviços de Economia (DSE), Tai Kin Ip, assegura que o Governo tem “políticas abertas” e que “não há limitações para os operadores e para as origens”. Além disso, o responsável garantiu que é dado apoio ao sector para explorar os canais de fontes de produtos, dando como exemplo a cooperação com o Departamento de Agricultura e Assuntos Rurais da Província de Guangdong e a Direcção de Agricultura e Assuntos Rurais de Cantão para organizar visitas dos principais importadores de Macau ao Interior da China, de forma a conhecerem a base de cultivo presencialmente, bem como os armazéns e a distribuição. Quanto à criação de uma lei “antitrust” (ou anti-monopólio), o responsável volta a remeter para o relatório de um estudo que não estabelece uma correlação entre a criação de uma lei da concorrência e a estabilização dos preços dos produtos. “Como não há qualquer restrição de acesso ao mercado na maioria dos sectores, basta que a livre entrada e saída de empresas no mercado promova a concorrência entre si”, explicou. Ficou por responder se o Governo vai acelerar a criação de uma lei sobre o regime de gestão dos mercados públicos e dos vendilhões. Tai Kin Ip limitou-se a explicar que os vendilhões têm despesas com a água e a electricidade das bancas, e que precisam de mostrar os preços de forma clara quando vendem os produtos.
Hoje Macau SociedadeMercados e vendilhões | IACM quer injectar “nova dinâmica” no sector [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) publicou, este sábado, os resultados da consulta pública sobre os futuros regimes de gestão dos mercados públicos e dos vendilhões, à luz dos quais a população concorda com alterações aos regulamentos actualmente em vigor por estarem desactualizados, com o sector profissional a debruçar-se mais sobre os pormenores operacionais. Em comunicado, o IACM indica que do universo de opiniões recolhidas predominaram as relativas à optimização das normas de gestão e às medidas transitórias. A restrição da suspensão da actividade foi o ponto que mereceu mais atenção por parte dos vendedores de banca. O IACM reitera que pretende injectar uma “nova dinâmica” no sector, com a criação de um mecanismo de acesso por concorrência, de pontuação e imposição de limites para os contratos de arrendamento. De acordo com as Linhas de Acção Governativa (LAG), ambas as propostas de lei devem ser concluídas no quarto trimestre do próximo ano.
João Luz SociedadeIncêndio | Prédio na Horta da Mitra em risco de colapso Um edifício junto ao Mercado da Horta da Mitra corre risco de derrocada na sequência de um incêndio que deflagrou ontem de manhã. A ocorrência levou à evacuação de cerca de 30 pessoas, sem registo de feridos. O prédio que foi parcialmente consumido pela chamas pode vir a ser demolido [dropcap]P[/dropcap]or volta das seis da manhã de ontem, os pais de Kelly Mak acordaram com os vizinhos a gritar “fo zuk, fo zuk”. Não era para menos. O prédio ao lado estava a ser consumido por chamas, lançando o pânico entre os residentes que moram em torno do Mercado da Horta da Mitra. De acordo com informações prestadas pelas autoridades, o Corpo de Bombeiros recebeu o alerta para a ocorrência através de uma chamada telefónica, por volta das 6h20 da manhã de ontem. Às 7h20, o fogo no edifício de três pisos já tinha sido extinto. As chamas tomaram conta do segundo piso do velho prédio situado na esquina da Rua da Colina com a Rua de Horta e Costa. O Corpo de Bombeiros suspeita que a causa do incêndio esteja na instalação eléctrica. Entre os moradores do bairro diz-se que a primeira faísca resultou de um fio eléctrico roído por ratos, o que levou ao curto-circuito. “Cerca de 30 pessoas foram evacuadas e não há feridos a registar”, revela fonte do Corpo de Bombeiros. Duas das pessoas evacuadas são os pais de Kelly Mak, que ontem à hora de almoço, de malas feitas, testemunhavam a actuação das autoridades e as operações de rescaldo. A loja que têm, no piso de baixo do edifício adjacente ao sinistrado, não sofreu danos. O mesmo não se pode dizer da casa onde vivem, no andar de cima, paredes meias com o piso do prédio ao lado onde o incêndio começou, e que ficou danificado. Em ruínas Apesar das autoridades permitirem o regresso dos moradores do prédio onde vivem os pais de Kelly Mak, a noite de ontem foi passada em casa do filho, a escassas centenas de metros de distância do mercado municipal. Na sequência do fogo, foram chamados ao local técnicos da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) para avaliar a situação de estabilidade do edifício consumido pelas chamas. Após a análise, os técnicos concluíram que o prédio corre risco de derrocada, principalmente na sequência dos danos registados no segundo piso. Até à tarde de ontem, o edifício estava selado e os moradores impossibilitados de regressar ao interior do imóvel, situação que se deve manter. De acordo com as autoridades, a DSSOPT e o proprietário estão a avaliar a possibilidade de demolir o prédio de forma a garantir a segurança de quem mora e passa na movimentada artéria paralela à Rua do Campo. De acordo com informação prestada pelo Corpo de Bombeiros, o edifício do lado não corre risco de ruir.
