João Santos Filipe Manchete PolíticaCE | Jorge Fão espera apoios à comunidade portuguesa e macaense Recebido por Sam Hou Fai, o representante da APOMAC abordou a questão da habitação para idosos e funcionários públicos, defendeu o aumento de pensões e deixou um sinal de confiança ao candidato que “está no topo” da carreira Jorge Fão, presidente da Assembleia Geral da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), espera que Sam Hou Fai concretize os apoios à comunidade portuguesa e macaense. O pedido foi feito durante um encontro na terça-feira com o único candidato a Chefe do Executivo, que serviu para trocar ideias sobre as políticas locais. “Expliquei-lhe que não basta dizer que apoia a comunidade [portuguesa e macaense], com um ou dois jantares por ano. Isso não é um apoio, é show off. São precisos apoios materiais e físicos”, afirmou ao HM Jorge Fão. “Os projectos da comunidade macaense e portuguesa têm de ser bem avaliados, não é dizer logo que não. Não precisamos que recebam os projectos e os metam logo na gaveta. Isso não nos interessa”, acrescentou. Ao contrário do passado mais recente, Jorge Fão deixou igualmente o desejo que o Chefe do Executivo marque uma presença mais regular em eventos da comunidade local, e fez o paralelo com o presidente da República Popular da China. “Quando há eventos apoiados pela comunidade portuguesa, é muito importante a presença do Chefe do Executivo. Se ele não pode ir, tem de ir algum representante”, indicou. “O presidente Xi Jinping quando afirma que apoia as comunidades marca presença. Eu não vejo isso em Macau na relação com os portugueses e macaenses. Pelo menos, não vi isso nos últimos anos, o que me entristece”, sublinhou. “Eu falei da minha tristeza, mas acredito que não seja só minha. Acredito que muitas pessoas subscrevem o que disse”, realçou. Habitação e pensões Jorge Fão revelou ao HM ainda ter abordado o problema da habitação, principalmente para idosos e funcionários públicos, e o congelamento do valor das pensões para idosos. “O Governo diz que está a melhorar a situação, mas actua a passo de tartaruga. A habitação para idosos deve ser o mais abrangente possível, não se devem criar condicionalismos, porque agora nem todos os idosos se podem candidatar”, apontou. “A maioria não tem condições financeiras, não tem de idade. Foram criados muitos ‘obstáculos’ e devem ser aligeirados. A habitação é um problema muito grave”, frisou. O presidente da Assembleia Geral da APOMAC defendeu também a construção de novas habitações para funcionários e ex-funcionários, por considerar que são a peça basilar de qualquer Administração bem-sucedida. O aumento do valor da pensão para idosos para 4 mil patacas por mês foi outro dos assuntos abordados. Actualmente, o valor é de 3.740 patacas por mês, distribuído 13 vezes por ano. “Sei que é muito dinheiro, porque o universo de beneficiários é de cerca de 100 mil pessoas. Mas, felizmente, temos uns cofres e umas reservas muito sólidas”, afirmou. “Em vez de se gastar dinheiro em outras despesas, como a construção de estátuas, ou jardins, obras de grande envergadura, pode-se poupar em algumas coisas e gastar mais com a população”, considerou. Pensar no “Zé Povinho” Jorge Fão declarou também o seu apoio a Sam Hou Fai e afirmou acreditar que o ex-presidente do Tribunal de Última Instância vai trabalhar com a população em mente. “Fiquei bastante satisfeito pelo facto de ser um funcionário público, digamos assim, a ocupar o lugar. Sendo ele um magistrado no topo da carreira, o facto de ir ocupar o cargo político mais alto da RAEM, acho que é bom para Macau, acredito que vai trabalhar para o Zé Povinho”, frisou. O dirigente associativo considera igualmente que a favor de Sam Hou Fai está o facto de não ter ambições pessoais, por estar no topo da carreira. “É uma pessoa que não tem ambições pessoais, e presumo que não as vais ter porque tem tudo, está no topo, profissionalmente e politicamente. Pessoas com estas condições não têm ambições pessoais e materiais, logo acredito que vai fazer uma boa governação”, destacou. Todavia, Jorge Fão apontou que uma boa governação também vai depender da constituição de uma boa equipa de secretários. “Tudo vai depender da sua equipa, porque uma única árvore não faz a floresta. Espero que tenha uma boa equipa”, desejou.
João Santos Filipe SociedadeAPOMAC | Pedida simplificação de processos à CGA A APOMAC defende a adopção de medidas para facilitar a realização da prova de vida junto da Caixa Geral de Aposentações (CGA) de Portugal. A sugestão foi apresentada numa videoconferência entre os representantes da associação e o Governo de Portugal, que aconteceu na passada quarta-feira. O encontro teve como objectivo encontrar resposta para problemas dos associados junto das autoridades portugueses, como “a constituição da pensão de sobrevivência e de aposentação, pagamento de subsídio de funeral, reembolsos de diferentes ordens e apresentação do número de identificação fiscal (NIF)”. O presidente da assembleia-geral da associação, Jorge Fão, propôs ainda que a CGA venha a reconhecer a “prova de vida” feita pelos associados em Macau, junto do Fundo de Pensões. Segundo Fão, apesar do sistema digital de prova de vida das autoridades portuguesas aparentar ser fácil, na verdade torna-se extremamente complicado, principalmente para os associados que não conseguem ler português. Neste sentido, foi defendido um protocolo entre Portugal e Macau, em que o Governo português reconhecesse as provas de vida realizadas junto do Fundo de Pensões. Ainda de acordo com o comunicado da APOMAC, Gabriel Basto, secretário de Estado para os Assuntos Sociais de Portugal, prometeu “melhorar a forma de comunicação entre as partes envolvidas”. Sobre futuras formas de cooperação entre a APOMAC e a CGA ficou estabelecido criar um canal de comunicação específico para que os assuntos tenham um tratamento adequado e não se criem pendências administrativas.
João Santos Filipe Manchete PolíticaPensões | Jorge Fão escreve carta aberta a Marcelo Rebelo de Sousa O presidente da Assembleia Geral da APOMAC pediu ao Presidente da República Portuguesa que interceda junto do Governo para que os portugueses que vivem em Macau sejam abrangidos pelo complemento excepcional de pensão a todos O presidente da Assembleia Geral da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), Jorge Fão, escreveu uma carta aberta a Marcelo Rebelo de Sousa a defender o pagamento do complemento excepcional aos pensionistas portugueses em Macau. Nos últimos tempos, ao contrário do pretendido pelo Governo de António Costa, a APOMAC tem feito várias movimentações, para evitar que os pensionistas portugueses sejam incluídos no pagamento do complemento excepcional de pensão. Em Setembro, o Governo português anunciou que a actualização das pensões no próximo ano vai ficar abaixo do valor da inflação, ao contrário da prática dos últimos anos. No entanto, para atenuar o impacto da perda de valor de compra dos pensionistas, e ajudá-los a fazerem frente à inflação, anunciou a atribuição de um suplemento de meia pensão, que é pago este mês. A medida do Governo só abrange os pensionistas a viver em Portugal, pelo que aqueles que residem no estrageiro ficaram de fora de medida. A APOMAC tem tentado reverter esta decisão. Após os contactos com o Governo não terem produzido efeitos, Jorge Fão escreveu agora uma carta aberta para o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa. Na missiva, Fão apela ao presidente de Portugal, que apelida de “paladino da democracia de igualdade”, para intervir junto do Governo, “uma vez que a inflação, não sendo exclusivo da Europa, atinge todas as latitudes deste mundo”. Todos portugueses Na carta, o presidente APOMAC recorda a Marcelo Rebelo de Sousa, que os portugueses de Macau nunca negaram a nacionalidade. “Permita-se-nos reafirmar, nesta oportunidade, se porventura dúvidas houvesse, que, embora vivendo longe de Portugal, não deixam os portugueses residentes em Macau de ser e continuar a ser isso mesmo – Portugueses”, escreveu. “Disso é irrefutável testemunho o facto de continuarem a defender a portugalidade, como sempre fizeram, desde meados do século XVII, valendo-lhes essa fidelidade o merecido reconhecimento do rei D. João IV, em 1654, atribuindo à urbe o título de “Cidade do Nome de Deus de Macau Não Há Outra Mais Leal”, por nesta ter estado sempre arvorada a bandeira nacional de Portugal”, foi acrescentado. Apesar deste aspecto, Jorge Fão não deixa de lamentar a medida discriminatória: “Não há memória de, em outros tempos, os portugueses de Macau terem sido tratados de forma tão discriminatória pelas autoridades portuguesas”, escreveu. “Nestes novos tempos, em que se propala o direito à igualdade de todos os cidadãos portugueses, em todos os lugares onde vivam, e disso servem de prova os programas dos partidos políticos que tal direito reclamam, em época de campanhas eleitorais, é da mais elementar justiça que todos os portugueses, sem qualquer excepção, sejam tratados da mesma maneira perante a lei”, vincou.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteApoios | Lisboa mantém exclusão de pensionistas que residem em Macau António Costa insiste em excluir os pensionistas de Macau do apoio financeiro no valor de meia pensão. Jorge Fão, presidente da Assembleia Geral da APOMAC, afirma que os portugueses de Macau estão a ser tratados como se fossem de “segunda classe” António Costa, primeiro-ministro de Portugal, insiste em deixar de fora do complemento excepcional de pensões os portugueses a residir em Macau. A posição foi comunicada a Jorge Fão, presidente da Assembleia Geral da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), através de uma carta assinada por Vítor Escária, chefe de gabinete do primeiro-ministro. “Temos uma resposta extremamente lacónica da parte do primeiro-ministro que praticamente não diz nada, apenas aquilo que já tinha sido legislado. Não houve novidade nenhuma, nem se deu ao trabalho de fundamentar a razão de dar este complemento a uns pensionistas, mas não a outros, apesar de todos serem membros da Caixa Geral de Aposentações”, afirmou Jorge Fão em declarações ao HM. “Os pensionistas de Macau também descontaram para a Caixa Geral de Aposentações […] Não compreendo como é que um Governo, que se preza em defender a justiça e a legalidade, pode adoptar um tratamento destes. Não pautaram pelo princípio da igualdade de tratamento e da justiça. É uma medida discriminatória”, acrescentou. Para Jorge Fão, a decisão do Governo português faz lembrar outros tempos, em que a comunidade macaense era tratada como pertencendo a uma categoria de portugueses inferiores: “Sinto que estamos a ser tratados como portugueses de segunda classe. É triste dizer isto, mas voltei a ter um sentimento que tive no passado”, desabafou. “O Governo, para mim, falhou redondamente. É uma medida discriminatória”, frisou. Caminhos possíveis Face à decisão de Lisboa, Jorge Fão admite que existem dois caminhos em cima da mesa para que os portugueses em Macau sejam abrangidos pelo complemento excepcional de pensões. O primeiro caminho, que vai ser a via adoptada nos próximos tempos, passa por interceder junto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. “Por agora, vamos recorrer ao Presidente da República, que é um homem que está no sistema para equilibrar a balança”, reconheceu. “É o mais alto dirigente da nação e quando tomou posse, tal como os deputados, jurou defender a constituição, por isso espero que nos ajude, porque quando numa medida como esta não se aplica o princípio da igualdade estamos a falar de um acto inconstitucional”, justificou. A segunda via, que também não é afastada, passa pelo recurso à via judicial. “A última hipótese passa pelo recurso aos tribunais, que não posso afastar. Contudo, ainda não desisti da reivindicação, até porque não estamos a pedir nada do outro mundo, apenas o que foi entregue a todos, menos a nós”, explicou. Dupla penalização O Governo de Portugal anunciou a distribuição do complemento excepcional de pensões, que está a ser entregue durante este mês, para ajudar os portugueses a fazerem frente à inflação. O valor do apoio representa meia pensão de cada pensionista, por exemplo, se um português receber uma pensão de 800 euros, em Outubro recebe 1.200 euros. No entanto, a par desta medida, António Costa também anunciou que ao contrário do que tinha sido regulamentado anteriormente, que em 2023 as pensões não vão ser actualizadas de acordo com o valor da inflação. A medida significa que em termos reais os pensionistas vão perder poder de compra no próximo ano. Face a esta realidade, que causou bastante polémica em Portugal, Jorge Fão destaca que os pensionistas em Macau são duplamente penalizados. “Em Portugal há uma norma que define que a actualização das pensões deve ser indexada à inflação. Como não nos é dado este complemento e no próximo ano a actualização das pensões fica abaixo da inflação, somos duplamente penalizados, agora e no próximo ano”, defendeu. Por outro lado, o presidente da Assembleia Geral da APOMAC também recusa que os pensionistas em Macau sejam menos afectados pela inflação do que aqueles que vivem em Portugal. Desvalorização acelerada Nas contas de Fão, os portugueses a viver em Macau estão a enfrentar “uma inflação” de cerca de 26 por cento, não só devido à inflação na RAEM, mas principalmente devido à desvalorização do euro face ao dólares norte-americano, ao qual está indexada indirectamente a pataca. “Não podemos dizer que em Macau não há inflação, devido à desvalorização do euro face ao dólar. Antes um euro valia 10 patacas, agora está nas 7,6 patacas, o que é uma perda de valor superior a 20 por cento. Em cima disto, também temos inflação de cerca de 2 por cento em Macau. Por isso, não se pode dizer que não há inflação em Macau”, atirou. “O que sentimos é que a alma e o espírito do Governo português não está connosco, e devia estar”, sublinhou. Jorge Fão criticou ainda o Governo por só se lembrar dos portugueses de Macau, na altura da campanha eleitoral e para pedir votos: “Quando foi a altura de pedir votos, e quando precisaram, vieram a Macau pedir. Claro que não foi só o Governo, todos os partidos são assim, mas quando precisaram pediram-nos, e agora não se lembram de nós”, lamentou. Segundo as contas da APOMAC, em Macau há cerca de 1.730 aposentados que recebem reformas de Portugal, através da Caixa Geral de Aposentações, e que vão ser afectados pela “medida discriminatória”. Pedido a Santos Silva Além da carta enviada ao primeiro-ministro, a APOMAC também reivindicou o pagamento do complemento excepcional de pensões para portugueses em Macau junto do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva. A segunda figura mais alta do Estado de Portugal respondeu a garantir que o pedido foi “encaminhado para a Comissão de Trabalho e Segurança Social e para o gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares para uma análise mais aprofundada”. Sobre esta resposta, Jorge Fão considerou positiva e destacou que o Presidente da Assembleia República está a cumprir as suas funções. Rita Santos reivindicou Apesar de ter sido a primeira associação a mostrar-se contra a exclusão dos pensionistas de Macau, a APOMAC não está sozinha na luta pelos direitos dos portugueses a viver na RAEM. Também Rita Santos, na condição de presidente do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas, enviou três cartas, ao Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, ao primeiro-ministro, António Costa, e ao presidente do Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas, Flávio Martins, contra o tratamento discriminatório. “Consideramos incoerente, injusta e injustificável esta discriminação na atribuição dos apoios aos pensionistas Portugueses da Caixa Geral de Aposentações (CGA), residentes no estrangeiro”, considerou Rita Santos. Cortes para todos Um dos aspectos que causa grande descontentamento entre a comunidade local passa pelo corte nas pensões impostos pelo acordo com a troika. Entre 2011 e 2016, os pensionistas portugueses a viver em Macau foram, tal como todos os outros, afectados pelos cortes nas pensões devido à Contribuição Extraordinária de Solidariedade. Contudo, desta vez, na altura em que se verifica uma forte desvalorização do euro, os pensionistas a viverem fora de Portugal ficam de fora, mesmo quando estão a perder de forma acelerada poder de compra.
Andreia Sofia Silva SociedadePortugal | Assembleia da República analisa pedido da APOMAC A Assembleia da República vai analisar a queixa feita pela Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) que defende que os reformados portugueses de Macau devem receber o suplemento extra de meia pensão anunciado pelo Executivo de António Costa. A carta enviada ao HM, e assinada pela chefe de gabinete de Augusto Santos Silva, presidente da AR, diz que o pedido será encaminhado para a Comissão de Trabalho e Segurança Social e para o gabinete da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares para uma análise mais aprofundada.
João Santos Filipe Manchete SociedadeAPOMAC | Pedido apoio a Santos Silva contra discriminação Jorge Fão enviou uma carta ao presidente da Assembleia da República para que intervenha junto do Governo e permita aos pensionistas portugueses em Macau serem contemplados com o complemento extra da pensão Jorge Fão, presidente da Assembleia Geral da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), enviou uma carta a Augusto Santos Silva, presidente da Assembleia da República, a pedir que os pensionistas portugueses a viver em Macau recebam o complemento excepcional de pensão. No passado dia 5 de Setembro, o Governo de Portugal, liderado por António Costa, decidiu atribuir um complemento excepcional aos pensionistas, equivalente a 50 por cento do valor mensal da pensão. O Governo liderado pelo Partido Socialista deixou de fora os reformados que residem fora do território, numa medida anteriormente criticado por Jorge Fão como discriminatória. Agora a associação foi mais longe, e enviou uma carta ao presidente da Assembleia da República, também ele membro do Partido Socialista, para que intervenha junto do Governo. “É entendimento dos associados da APOMAC que deve haver igualdade de tratamento e justiça na atribuição de direitos e regalias a todos os cidadãos portugueses, na medida em que todos contribuem, com o seu voto, para as decisões tomadas pelo Governo Português”, é argumentado na missiva. “Venho por este meio, em nome dos associados APOMAC, solicitar a Vossa Excelência, Senhor Presidente da Assembleia da República, que se digne intervir junto do Governo Português, no sentido de os aposentados, reformados e pensionistas de Macau, com direito a pensões, subsídios e complementos, serem contemplados no complemento excepcional a atribuir a todos os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações”, é acrescentado. Dificuldades gerais São vários os argumentos apresentados pela APOMAC para que os pensionistas em Macau sejam incluídos pelo Governo português na medida. Por um lado, Jorge Fão explica a Augusto Santos Silva que a inflação não é exclusiva da Europa e que atinge “todas as latitudes deste mundo”. Na carta é igualmente apontado que os reformados em Macau não podem ter acesso aos outros apoios, por limitações geográficas, como a limitação do aumento das rendas, ajuda financeira para o pagamento da tributação dos rendimentos prediais auferidos em 2023, possibilidade dos consumidores de electricidade voltarem ao mercado regulado ou ainda a redução na carga fiscal nos consumos de gasolina sem chumbo ou de gasóleo rodoviário. Por outro lado, Jorge Fão recorda também que a partir de 2011, com fundamento na Contribuição Extraordinária de Solidariedade, os pensionistas portugueses em Macau foram, à semelhante dos que estavam em Portugal, afectados pelos cortes impostos pela troika. Segundo Fão, os pensionistas de Macau “aceitaram pacificamente, pese embora o enorme prejuízo”.
Hoje Macau Manchete SociedadeAPOMAC | Suplemento de pensão leva a acusações de “discriminação” Jorge Fão considerou que a medida de entrega de um suplemento extra da pensão de reforma deveria abranger todos os reformados, mesmo aqueles fora de Portugal, e recordou que entre 2011 e 2016 os cortes atingiram todos A Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) defendeu o alargamento a todos os reformados do suplemento extra de meia pensão. A posição foi tomada depois de o Governo português ter anunciado o pagamento de um suplemento extra com a pensão, a ser entregue em Outubro, que deixa de fora os pensionistas que vivem fora de Portugal. Esta opção é vista como discriminatória. “Isto é muito injusto para connosco. Até chega a ter alguma dose de discriminação”, afirmou Jorge Fão, presidente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), à Lusa. Jorge Fão lembrou que todos os pensionistas da Caixa Geral de Aposentações portuguesa, incluindo os que vivem no estrangeiro, sofreram cortes devido à Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES), imposta pelo Estado português entre 2011 e 2016. “O Governo deve alargar [o suplemento extra] a todos os reformados em todas as latitudes, porque quando cortou também cortou a todos. Se cortou a todos, então também deve pagar a todos”, defendeu o dirigente. A 5 de Setembro, o primeiro-ministro português António Costa, no âmbito do pacote de medidas lançadas para combater a inflação, anunciou que os reformados vão receber um suplemento extra equivalente a meio mês de pensão pago de uma só vez em Outubro, para mitigar o impacto do aumento do custo de vida no rendimento. No entanto, a resolução aprovada em Conselho de Ministros deixa de fora pessoas com pensões acima de 12 Indexantes de Apoios Sociais, ou seja, acima de 5.260 euros brutos mensais, assim como aposentados que vivam fora de Portugal. Outro lado da moeda Jorge Fão admitiu que a inflação em Macau, 1,38 por cento em Julho, é bem menor do que a registada em Portugal, 8,9 por cento em Agosto, mas lembrou que os reformados que vivem no território têm sofrido com a desvalorização do euro face à moeda local, a pataca. Segundo dados da Autoridade Monetária de Macau, o euro estava sexta-feira a negociar a 8,08 patacas, longe do valor de 10,03 patacas registado no início de 2018. “No mínimo perdemos 20 por cento devido à taxa cambial”, lamentou Jorge Fão. O pedido foi feito em duas cartas enviadas a António Costa e ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, na terça-feira. Jorge Fão disse acreditar que vivam na região chinesa cerca de dois mil reformados da antiga administração portuguesa de Macau, sendo que “algumas centenas” são membros da APOMAC.
Pedro Arede Manchete SociedadeVacinas | Jorge Fão aplaude incentivo a idosos. Sucesso depende de associações O presidente da assembleia-geral da APOMAC considera que o apoio de 250 patacas em vales destinado a idosos é um bom incentivo e demonstra que o Governo começa a “implorar” para que a população seja inoculada contra a covid-19. Contudo, Jorge Fão alerta que o sucesso da medida depende da colaboração das associações O presidente da assembleia-geral da Associação de Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), Jorge Fão, considera que a distribuição de 250 patacas em vales pelos idosos vacinados contra a covid-19, é um “bom incentivo”, que pode contribuir para aumentar a taxa de vacinação da população. No entanto, alerta, o sucesso da medida, e do aumento da vacinação, irá depender do envolvimento e da ajuda das associações de Macau. “O ser humano é muito carente, gosta sempre de ter um protector (…), portanto, quando é para receber, é sempre bom”, começou por dizer ao HM. O responsável apontou ainda que o Governo começa a “implorar”, para que a população se vacine, especialmente depois dos surtos verificados em regiões como Hong Kong e Xangai. “Nunca é tarde [para implementar incentivos], porque o Governo quer aumentar a taxa de vacinação, sobretudo depois do que aconteceu em Hong Kong. Portanto o Governo encontra-se na fase em que está a implorar às pessoas para receber a vacina. Assim, caso haja um surto de covid-19 como, em Hong Kong ou Xangai, o número de mortos não vai ser tão elevado. É uma medida cautelar”, vincou. Todos juntos Questionado sobre o impacto que a medida terá no aumento da taxa de vacinação dos idosos, Jorge Fão não tem dúvidas que os resultados serão visíveis. Isto, caso o Governo saiba envolver as adequadamente o contributo das associações. “Se o Governo continuar a implorar sozinho, não vai resultar em nada e basta olhar para o que aconteceu em Hong Kong”, sublinhou. “Acho que a medida vai ter impacto, mas somente com a ajuda das associações. O Governo de Macau esteve bem nos últimos 20 anos, mas não foi porque governou bem. Foi também porque beneficiou da muita ajuda prestada pelas associações de Macau, nomeadamente as de natureza social, sindical e cultural. Com a ajuda das associações, isto vai resultar”, acrescentou. Jorge Fão revelou ainda que, apesar de a APOMAC não ser uma das associações seleccionadas para materializar a medida, irá colaborar com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Recorde-se que as regras da iniciativa da Fundação Macau ditam que os residentes com 65 anos, ou que cumpram 65 anos até ao final do ano, podem receber o vale de 250 patacas, desde que estejam vacinados com duas doses de qualquer vacina contra a covid-19, até 30 de Junho. Caso já estejam vacinados, podem dirigir-se a um dos 55 pontos de recolha dos vales, a partir do dia 12 de Maio. De acordo com os Serviços de Saúde, actualmente, 85 por cento da população está vacinada com pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19. Contudo, a taxa de vacinação não chega aos 70 por cento a partir dos 60 anos.
Pedro Arede Manchete SociedadeAPOMAC | Clínica encerra amanhã. Jorge Fão apela aos casinos e critica Governo Jorge Fão confirmou que a clínica da APOMAC fecha portas amanhã. “Desolado” com a decisão tomada após o corte de financiamento da Fundação Macau, o ex-deputado diz preferir “uma morte rápida” e acusa o Governo de “desprezo”. Contudo, acredita ainda num “milagre” e apela a mecenas e casinos para angariarem as 1,3 milhões de patacas necessárias para o funcionamento anual do espaço O presidente da assembleia-geral da Associação de Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), Jorge Fão, confirmou que a clínica da associação, em funcionamento há quase 20 anos, fecha definitivamente portas, a partir de amanhã. Em causa, está uma alteração legislativa que dita que a clínica da APOMAC só pode ser subsidiada pelos Serviços de Saúde (SSM), abrindo os serviços à população, e não através de apoios da Fundação Macau. “Estamos todos muito desolados com esta decisão, que é difícil de tomar. No entanto, temos de ser responsáveis por aquilo que fazemos e decidimos fechar a clínica a partir do dia 1 de Março. Até lá, esperamos poder pagar as dívidas e compensações aos três bons profissionais que temos”, disse ontem ao HM. Segundo explicou o ex-deputado, durante a negociação com os SSM, foi vincado que “não é possível” sustentar a clínica através do modelo de subsídio proposto, que corresponde à atribuição de um apoio de 130 patacas por cada paciente. Isto, quando seria preciso ter, no mínimo, mais de 40 pacientes por dia, algo que está longe da realidade, e atender às necessidades específicas de pacientes com idades avançadas, que não podem ficar em lista de espera no hospital público. “Para haver 40 atendimentos por dia, era preciso inventar números. Não é que a gente não saiba inventar números, podia meter os associados todos a ir à clínica dia sim, dia não, para conseguir as 130 patacas para pagar aos profissionais, mas eu não tenho moral para fazer uma coisa dessas. Preferi uma morte rápida, por isso vamos ter de fechar isto”, começou por explicar. “Todos sabemos que, para frequentar o hospital público, a lista de espera é grande. Temos mais de 300 associados com mais de 80 anos e quando esse apoio é necessário tem de chegar de forma urgente. Não vamos levar uma pessoa de cadeira de rodas ou a coxear até hospital para depois ficar lá o dia todo até ser atendido”, acrescentou. Jorge Fão referiu ainda que, sabendo do encerramento da clínica, os SSM ofereceram os seus serviços para apoiar os associados da APOMAC . No entanto, “não foi indicado que apoio podem oferecer” e foi, por isso, enviada uma carta a pedir esclarecimentos, que ainda não obteve resposta. Segundo o responsável, a clínica da APOMAC apoia anualmente mais de 300 associados entre terapias e consultas destinadas, sobretudo, a idosos com dificuldades motoras que necessitam de apoio de fisioterapia. Desprezo, injustiça e esperança Para Jorge Fão, o Governo não está a ter capacidade de compreender que a APOMAC é uma associação com 20 anos sem os recursos ou o património de outras e que, para além de prestar apoio à comunidade macaense e portuguesa, é também um polo de promoção da gastronomia macaense junto da comunidade chinesa. “Sinto alguma injustiça e desprezo para connosco. Considero que não estão ou não querem analisar bem a questão. É muito triste. Estou completamente desolado, mas pode ser que amanhã apareça um milagre. Já perdi a fé, apesar de ter andado sempre a lutar na minha vida”, partilhou. O presidente da assembleia-geral da APOMAC lamenta ainda que, apesar de o Governo “propagandear que apoia os idosos e os mais desfavorecidos”, não tem sido possível “ver esse apoio em concreto” e aponta o dedo a uma “política de austeridade discutível”, que não hesitou em gastar 95 milhões de patacas na organização de um Grande Prémio “sem competição”. “A política está orientada para a austeridade, mas, às vezes, essa austeridade é discutível. O último Grande Prémio foram três dias (…) onde não houve competição nem corredores de renome. Alguém se lembrou de pegar nuns carros e proporcionou ali três dias de brincadeira que custaram ao Governo 95 milhões. Nós só precisamos de 1,3 milhões para que a clínica funcione anualmente”, rematou. Por isso, mesmo, Jorge Fão fez um apelo para que os casinos de Macau ou outros mecenas possam angariar o montante. “Se aparecer algum mecenas que queira oferecer os seus préstimos será bem-vindo. Macau tem o hábito do mecenato. Se os casinos de Macau quiserem ajudar a APOMAC com a sua generosidade essa ajuda é bem-vinda”, apontou.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteAssociativismo | Jorge Fão acha que APOMAC está a ser tratada injustamente Jorge Fão considera que o papel da APOMAC está a ser esquecido e que a inflexibilidade governativa face ao financiamento da clínica está longe do espírito de respeito pelos idosos verificado no Interior da China Na sequência da crise de financiamento à clínica da Associação de Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), o presidente da Assembleia-Geral, Jorge Fão, sente que a instituição e os associados estão a ser tratados como “descartáveis”. Em causa, estão as alterações quanto à distribuição de subsídios, no final do ano passado, que fizeram com que a clínica da APOMAC só possa ser subsidiada pelos Serviços de Saúde (SSM) e, nesse caso, abrindo as portas a toda a população. A associação recusa o modelo, porque, nos últimos 20 anos, a clínica funcionou exclusivamente para os associados, através do financiamento da Fundação Macau, que era feito para todas as actividades, incluindo a clínica. “Tenho a impressão que somos descartáveis, após anos de uso”, lamentou Jorge Fão ao HM, pedindo que o Governo da RAEM aprenda com as políticas do Governo Central: “A verdade pura é que no Interior têm uma política precisamente contrária, o que é altamente louvável, uma vez que mostram um carinho e um apoio dos quadros aposentados”, atirou. Segundo o representante da associação, é difícil de compreender como é possível deixar de apoiar uma associação virada para a população idosa, quando as Linhas de Acção Governativa prometem este tipo de acção social. Para Fão, esta é uma realidade que contrasta demasiado com o que acontece no Interior. “Fizemos visitas ao Interior para conhecer a situação das associações para quadros aposentados. E eles têm tudo, salas de dança, de música, aulas de computador, medicina, refeitórios. Visitamos algumas províncias e todas as instalações eram melhores do que a nossa”, recordou. “Nós aqui tentámos replicar esse modelo, mas nunca chegamos nem aos calcanhares deles. A única coisa que tínhamos mais próxima era a clínica, porque sentimos que era uma necessidade, face à idade dos nossos sócios”, sublinhou. O peso da História Jorge Fão lamenta também a inflexibilidade de quem mudou as regras sem olhar para as situações das associações do território, por isso, pede que se reconheça a história e o modelo de operar da APOMAC. “As regras de agora não funcionam connosco. Estávamos há 20 anos a receber um subsídio para o bolo todo da APOMAC, em que a clínica está integrada. A Fundação Macau reconhece que temos de ser subsidiados, mas mudaram as regras”, explicou. “Todas as regras e as leis são feitas pelos homens. Se não querem mudar o que está na lei e nos regulamentos dos Serviços de Saúde, adoptem uma estratégia diferente”, apelou. Por outro lado, o dirigente associativo e ex-deputado deixou o desejo que o Governo de Macau imite o Governo Central. “Se no Interior, o Governo apoia todas as associações de quadros aposentados, e nós também somos uma associação de quadros aposentados, porque temos um tratamento diferente?”, questionou “O Governo Central nesse aspecto fez bem em criar aqueles organismo e instituições. Em muitas coisas, Macau copia o Interior. Mas, numa política para tratar de forma preferencial os quadros aposentados, que contribuíram para o País, não o faz. Eu pergunto-me porque é que este apoio não está a acontecer em Macau”, desabafou. Trabalho aos sócios Jorge Fão vincou ao HM que a contestação à actual política decorre exclusivamente da vontade de servir os sócios e que ninguém procura protagonismo. “A APOMAC não funciona porque alguém se quer meter em bicos de pés. Antes, porque a associação assume a responsabilidade social, se não política, devido a problemas legados pela história, que só vão terminar com a morte de todos os aposentados antes de 1999, acrescidos dos seus cônjuges vivos”, indicou o responsável. De acordo com o acordo da transferência, Portugal ficou responsável pelo pagamento de todas as pensões dos reformados antes de 20 de Dezembro de 1999. A situação sempre foi um grande desafio para os pensionistas, principalmente para os que não dominam a língua portuguesa. A APOMAC nasceu para responder a estas situações: “Todo o nosso trabalho vai ao encontro das necessidades da sociedade, porquanto existem centenas de sócios que precisam do nosso apoio para fazerem prova de vida junto de Portugal e preencherem toda a burocracia para a isenção do imposto profissional actual”, recordou. “E isto é sem contar com a constituição da pensão de sobrevivência para os cônjuges que sobreviveram e que também são velhinhos”, sublinhou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaEleições | Fão acredita que Agnes Lam e Operários podem dar voz à APOMAC Com Melinda Chan fora da corrida ao hemiciclo, a influência da APOMAC pode reduzir-se. No entanto, Jorge Fão acredita que há alternativas e candidatos com interesses muito semelhantes aos da associação Pela primeira vez desde 2009, nem Melinda Chan, nem qualquer candidato apoiado por David Chow, vão participar nas eleições para a Assembleia Legislativa. Devido à proximidade histórica ao empresário Chow, a Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) pode enfrentar dificuldade para se fazer ouvir no hemiciclo. Contudo, Jorge Fão presidente da Mesa da Assembleia Geral da APOMAC, acredita que existem alternativas. Numa posição que sublinhou ser pessoal, Jorge Fão disse ao HM que os candidatos ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Ella Lei e Leong Sun Iok, e a ainda a independente Agnes Lam têm muitos interesses em comum com a APOMAC, sendo lógica uma aproximação política. “Não é uma posição de direcção, mas como tenho estado ligado às eleições e à política gostava de apontar os nomes da professora Agnes Lam e também os candidatos dos Federação das Associações dos Operários de Macau, Ella Lei e Leong Sun Iok”, afirmou. “Creio que são candidaturas mais credíveis, pessoas que lutam por benefícios e interesses comuns e que não estão na Assembleia Legislativa a defender motivos populistas”, acrescentou. No que diz respeito à lista de Agnes Lam, Jorge Fão destacou a presença do arquitecto Rui Leão. “É uma voz da comunidade portuguesa e macaense, e pelo menos a lista tem uma pessoa das comunidades. Eu considero o arquitecto Leão um membro da nossa comunidade, que cresceu em Macau. É também um bom profissional, discreto e não embarca em populismos ou demagogia”, explicou. Questões operárias Em relação aos deputados da FAOM, Jorge Fão destaca a defesa das questões laborais, às quais também dedicou grande parte da sua vida, tendo sido um dos membros fundadores e presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). “Embora tenha tido um caminho diferente do deles, sempre defendi a causa trabalhadora. Eles estão a trabalhar nesse sentido, sem lançarem grandes foguetes, e têm uma máquina bem oleada”, reconheceu o dirigente da associação. “São deputados energéticos, com alguma discrição, sem demagogia, populismo, sem promessas que não são para cumprir”, realçou. Apesar dos elogios, Jorge Fão não deixa de considerar que os dois poderiam ter feito mais na AL. “Os deputados fizeram o trabalho possível. Podiam ter feito mais, mas nós sabemos que é difícil. Sempre disse que em Macau quem manda são os patrões e não acho que isso tenha mudado”, indicou. Eleições concorridas No que diz respeito às eleições pela via directa, são 19 as listas que vão participar, no caso de não haver exclusões por parte da Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa nem desistências. Em relação à mudança de Angela Leong do sufrágio directo para o indirecto, Fão diz que Cloee Chao, candidata ligada aos trabalhadores do sector do jogo, pode sair a ganhar. “Ela avançou com uma candidatura, tem feito trabalho e pode beneficiar da mudança. Há apoios no sector à lista dela”, considerou. O ex-deputado crê ainda que a lista da Associação do Bom Lar, ligada à Associação das Mulheres de Macau e liderada por Wong Kit Cheng, vai sair reforçada das eleições com a possibilidade de eleger dois deputados. Finalmente, sobre a candidatura do macaense José Pereira Coutinho, Jorge Fão diz que vai ser eleito “sem nenhum problema” e que a grande questão é a capacidade de eleger o segundo deputado, apesar de ser “difícil”.
Andreia Sofia Silva SociedadeAPOMAC | Dirigentes reuniram com Elsie Ao Ieong U Francisco Manhão e Jorge Fão, dirigentes da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) reuniram na tarde de ontem com Elsie Ao Ieong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. Segundo um comunicado, a reunião serviu para trocar “opiniões sobre diversas matérias relacionadas com a assistência social e saúde pública”, e apresentadas “propostas que visam melhorar o sistema de saúde pública de Macau”, entre outras áreas. Os dirigentes da APOMAC frisaram ainda o “apoio da Administração de Macau, com a qual irão estreitar as relações de amizade e abertura de mais canais de contacto”, nomeadamente com a secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura.
Hoje Macau EntrevistaJorge Fão, sobre crise do coronavírus: Macau não é como Hong Kong, somos obedientes e ficámos em casa [dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) elogiou hoje a obediência de população e as decisões do Governo local, em contraste com Hong Kong, nos esforços de prevenção face ao coronavírus Covid-19. “Inicialmente aceitámos isto muito bem. Ficámos em casa, muito sossegadinhos, muito obedientes. Macau, de facto, nesse aspecto, somos bons nessas coisas, somos melhores que as pessoas lá de Hong Kong. As pessoas de Macau, sejam portugueses, macaenses ou chineses, nós somos muito obedientes”, sublinhou Jorge Fão em declarações à agência Lusa. Por outro lado, destacou que “o Governo [de Macau] fez um belíssimo trabalho” e que há que “reconhecer que (…) tomou certas decisões em tempo muito oportuno, o que não aconteceu em Hong Kong”. Se as pessoas, “passadas duas semanas, começaram a ficar fartas de estar em casas (…) e começaram a sair”, a verdade é que ao acatar de imediato os apelos governamentais contribuíram para evitar o risco de contágio, defendeu. O mesmo fez a APOMAC, que tem cerca de um milhar de associados, ao fechar a clínica, ao reduzir inicialmente o horário da cantina, que acabou por fechar mais tarde, e ao reforçar o apoio domiciliário junto de centenas de pessoas mais idosas e com dificuldades de mobilidade, destacou Jorge Fão. “Tomámos todas as medidas cautelares”, que incluem a medição da temperatura corporal àqueles que ainda se deslocam à associação, explicou o presidente. Jorge Fão sublinhou ainda os esforços para garantir máscaras, para prevenir qualquer falha no fornecimento por parte do Governo de Macau, obrigado a encomendar 20 milhões dada a crescente procura desde o início da epidemia. Esforços que têm ajudado a que, “nestas paragens”, Macau seja “o sítio que teve menos contágio”. “Temos apenas cinco pessoas hospitalizadas [em Macau] e (…) muito em breve, penso que dentro de alguns dias, não teremos ninguém contagiado”, acrescentou o dirigente. Dos 10 casos identificados desde o início do surto pelas autoridades de Macau, cinco já receberam alta hospitalar. Em Hong Kong há a registar uma morte e 61 pessoas infectadas pelo novo coronavírus.
João Santos Filipe SociedadePresidente da mesa da assembleia da APOMAC nega ter sido despedido por David Chow [dropcap style≠‘circle’]J[/dropcap]orge Fão, ex-deputado e presidente da Mesa da Assembleia Geral da APOMAC, nega ter sido despedido por David Chow, ao contrário de algumas informações que circularam pelas redes sociais. Ao HM, Fão negou ter estado contratualmente ligado ao empresário e frisa que sempre trabalhou como conselheiro para o empresário. “Eu não vou sair de lado nenhum. O edifício do Landmark é que vai ser vendido, mas isso não tem nada a ver comigo. É apenas propriedade de uma pessoa que é muito minha amiga”, disse, ontem, Jorge Fão, ao HM. “O David Chow é proprietário do Landmark, a empresa dele vai vender o edifício e isso já tinha sido anunciado, até na bolsa. Eu sou apenas um conselheiro, sempre fui amigo dele e conselheiro na área diplomática e política. Não fui conselheiro na área financeira, porque não percebo nada de dinheiro”, explicou. Por outro lado, o ex-deputado que se notabilizou a defender os direitos da função pública de Macau, frisou que tudo não passa de um boato. “Dizer que eu fui despedido é apenas um boato. Em Macau, tenho muita gente que gosta de mim e algumas que não gostam. Não faço ideia se foi dessas que surgiu esse rumor”, considerou. “Eu nunca estive ligado à empresa dele, só à pessoa. Se forem buscar a folha dos ordenados que ele pagou, não está lá o meu nome. Se tivesse eu até tinha de pagar o imposto profissional e não paguei”, acrescentou. Projecto em Cabo Verde Sobre a relação com David Chow, Fão diz que vão continuar a ser amigos e que está disponível para qualquer tipo de aconselhamento necessário, político ou diplomático, como sempre esteve: “Percebo alguma coisa de diplomacia e política e ele sempre que precisou do meu apoio, eu dei-lho. Mais nada. Fui parceiro político dele, vou continuar a ser conselheiro quando for necessário. Quando for solicitado, vou lá. Quando não for faço a minha vida”, frisou. Jorge Fão abordou igualmente os projectos em Cabo Verde de David Chow: “O projecto em Cabo Verde fui eu quem o convenceu a investir. As pessoas na altura pouco falavam de Cabo Verde, principalmente no meio chinês”, sublinhou.
João Santos Filipe Manchete PolíticaCaso Sulu Sou | Imagem de Ho Iat Seng entre as “vítimas” da suspensão do deputado Visto como um moderado e equilibrado, o segundo mandato do actual presidente da Assembleia Legislativa está longe de ser imaculado, muito por causa da forma como não tem conseguido gerir o processo de suspensão de Sulu Sou [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]o longo do primeiro mandato como presidente da Assembleia Legislativa, Ho Iat Seng conseguiu construir uma imagem de credibilidade, equilíbrio e construtor de consensos, dentro dos limites da lei. Contudo, entre os danos colaterais do caso Sulu Sou está a imagem pública do líder do hemiciclo. É esta opinião das pessoas ouvidas, ontem, pelo HM. Neste processo, o mais recente episódio, ou seja facto do presidente ignorar os pedidos do deputado José Pereira Coutinho, que pretende ter acesso às respostas enviadas pela AL ao Tribunal de Segunda Instância, é visto apenas como mais um erro, entre vários. “A imagem que eu tinha é que ele tinha uma postura normal, de um presidente da AL. Mas este caso do Sulu Sou fez estalar a porcelana. A imagem de um presidente independente, que compreende o sistema e a separação de poderes, estalou completamente”, confessou Jorge Morbey, historiador, ao HM. Para o também escritor, a entrada de polícias à paisana na AL é algo incompreensível, num sistema em que existe uma separação de poderes. “A actuação de polícias à paisana na AL é uma lacuna grave no conhecimento de como funciona a independência no sistema, da separação de poderes entre o poder legislativo, executivo e judicial. É uma forte falta de conhecimento de como as instituições funcionam num regime em que os poderes não se imiscuem uns nos outros”, apontou. Suspensão foi erro original Miguel de Senna Fernandes, antigo ex-deputado, manifestou-se surpreendido como a actuação do presidente ao longo da mais recente legislatura, que começou em Outubro. Para o advogado, a explicação para o desempenho de Ho Iat Seng está no facto de ter complicado um processo simples, ao não ter tentado impedir a suspensão de Sulu Sou. “Ho Iat Seng foi sempre visto como um equilibrado, um homem de consensos, com quem se podia conversar, independentemente das cores políticas. Mas este ano as coisa não lhe correram bem”, começou por dizer, ao HM. “No caso Sulu Sou, em concreto, acho que não se saiu bem. Sou da opinião que o deputado não deveria ter sido suspenso. Foi uma oportunidade de ouro perdida para que a AL se demarcasse e que fizesse valer o primado da separação de poderes”, considerou Miguel de Senna Fernandes. O advogado admitiu também acreditar que os antecessores de Ho Iat Seng, Susana Chou e Lau Cheok Va, teriam lidado de outra forma com o processo. “Foi uma pena que o Ho Iat Seng não se fizesse valer a sua autoridade moral e do prestígio. Estou convencido que os anteriores presidentes teriam tratado a situação de outra maneira”, apontou. Situação “desprestigiante” Sobre os polícias à paisana a gravarem as declarações de Sulu Sou aos jornalistas, Miguel de Senna Fernandes fala de um episódio “desprestigiante”. “Foi uma estupidez. Foi um caso que o deixou praticamente descalço e foi desprestigiante. Podem dizer o que disserem, a AL não terá nenhuma saída airosa depois de ter suspendido o deputado. Era um caso simples e a suspensão veio despoletar e dar uma visibilidade que o próprio deputado, com todo o respeito que tenho pelo Sulu Sou, não justificava”, sublinhou. “Ho Iat Seng estava a fazer um mandato muito bom, de consensos, mas com este caso vai sair manchado disto”, acrescentou. Por sua vez, Jorge Fão, sindicalista e ex-deputado, admite que possa ter cometido erros Ho Iat Seng, mas recusa ver uma má-intenção na actuação. Contudo, não espera boas consequências deste desempenho. “Por toda esta trapalhada, não seria de admirar que a imagem ficasse um bocado desgastada. Mas Ho Iat Seng é uma pessoa equilibrada. As situações novas [como a entrada de polícias na AL] podem ter feito com que tenha ficado um bocado atrapalhado, mas não estou a ver que por causa desta acção ou situação que tenha criado embaraço”, defendeu. “Talvez haja um desgaste da sua imagem, como os outros deputados também tiveram. Mas não implica que haja uma consequência que o possa prejudicar. Não é uma coisa assim tão grave”, frisou. Corrida a Chefe do Executivo As pessoas ouvidas pelo HM recusaram a hipótese de que o desempenho do presidente da AL se tivesse ficado a dever à saída do hemiciclo de deputados experientes como Leonel Alves ou Cheang Chi Keong. Também o facto de Ho Iat Seng ser um potencial candidato à posição de Chefe do Executivo não é encarado como explicação ou condicionamento. “Julgo que a actuação não está relacionada com uma eventual candidatura porque é capaz de ser prematuro. Até porque isto também não é decidido a este nível”, opinou Jorge Morbey. “Se estivéssemos a caminhar realmente para um segundo sistema forte, ele ficava com condições reduzidas para se candidatar. Mas se a marcha dos acontecimentos se está a afunilar para nos aproximarmos mais do primeiro sistema, então assumo que ele tem condições para ser Chefe do Executivo de um primeiro sistema”, considerou. Já Jorge Fão diz que a candidatura à posição do Chefe do Executivo não é um cenário muito credível: “Se ele fosse candidato acho que teria saído da AL. Caso contrário vai deixar a casa desfalcada e vai gerar novas eleições. Apesar dele ter as suas qualidades”, justificou. O mandato do actual Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, termina em 2019, altura em que o se sucessor terá de ser escolhido. Ho Iat Seng tem negado a vontade de assumir o cargo publicamente, mas é apontado nos bastidores como um possível candidato. Coutinho acusa Ho Iat Seng de ter sido desautorizado [dropcap style≠’circle’]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho considerou, ontem, que o deputado Vong Hin Fai desautorizou Ho Iat Seng, quando defendeu que os documentos enviados pela AL ao Tribunal de Segunda Instância, em resposta aos processos interpostos por Sulu Sou, só deve ser distribuída pelos membros da AL após o caso ser julgado. “Temos um presidente desautorizado por um deputado, o que acontece por mais do que uma vez. Trata-se de um presidente que, por um lado, é autoritário e que, por outro, não tem autoridade”, disse Pereira Coutinho, em declarações ao HM. Ficheiros secretos geram críticas [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s pessoas ouvidas pelo HM consideram que José Pereira Coutinho tem razão quando exige aceder à resposta da AL enviada aos tribunais, no âmbito dos processos despoletados por Sulu Sou. “Tem total razão para pedir os documentos. O argumento do momento da entrega é o maior disparate e aberração. O Ho Iat Seng quando fala está a representar os deputados. A partir do momento em que a resposta é formalizada, os deputados já têm direito ao acesso ao teor dos documentos”, apontou Miguel de Senna Fernandes. “Se a resposta é em nome da AL, significa que é uma resposta em nome de todos os deputados. Portanto não faz sentido que essa resposta lhes seja ocultada, aguardando melhor oportunidade”, justificou Jorge Morbey. Sulu Sou: Ho Iat Seng errou por falta de experiência [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] deputado Sulu Sou afirmou ao HM acreditar que os erros processuais cometidos durante o processo da sua suspensão e em que Ho Iat Seng teve um papel de destaque, se ficaram a dever à existência de uma situação nova. “Apesar dele ter uma experiência política muito grande na AL, foi a primeira vez que houve uma situação destas, pelo menos desde 1999. Compreendo que tenha cometido erros processuais, porque não tinha experiência”, disse Sulu Sou. “Em relação ao meu processo e ao papel do Sr. Ho tenho o sentimento que ele foi pressionado por outras autoridades. É apenas um sentimento. Ele é muito experiente mas acho que houve erros”, frisou. Sobre a interacção entre os dois, à porta fechada e fora das câmaras, que apenas aconteceu por duas vezes no âmbito do processo da suspensão, Sulu Sou considerou Ho Iat Seng uma pessoa “honesta”, mas que quando fala em público está “condicionado” pelos interesse que representa.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeA RAEM de hoje, por quatro personalidades: “Ainda não vivemos tão bem como há 18 anos” Paul Pun, secretário-geral da Caritas, Jorge Fão e Francisco Manhão, dirigentes da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, e Vong Kok Seng, da Associação Comercial de Macau, fizeram a radiografia da RAEM no dia em que esta comemorou 18 anos. Da liberdade de expressão às condições sociais e laborais, aqui ficam as suas ideias Paul Pun, secretário-geral da Caritas “A sociedade tem permissão para falar livremente, mas não está a usufruir da oportunidade” [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário-geral da Caritas, Paul Pun, foi uma das personalidades que assistiu ontem ao discurso do Chefe do Executivo sobre os 18 anos da RAEM. À margem da cerimónia, um dos rostos da solidariedade social no território, e ex-candidato às eleições para a Assembleia Legislativa, lembrou que devemos preservar a liberdade de expressão, um direito contido na Lei Básica. “A sociedade tem de tirar partido das oportunidades advindas da política ‘Um País, Dois Sistemas’, deveríamos preservar a liberdade de expressão e de diálogo. Agora temos de fazer com que os cidadãos tenham uma forma de se expressar, a sociedade tem permissão para falar livremente mas não está a usufruir da oportunidade de poder dizer sim ou não.” Na visão de Paul Pun, as pessoas têm liberdade para dizer o que pensam, mas não o fazem. “O sistema permite-nos dizer sim ou não, mas as pessoas, muitas vezes, não dizem não. Às vezes eu digo sim, outras vezes digo não. Temos de fazer com que os jovens possam aproveitar esta oportunidade. Quando dizemos não, não nos referimos a alguém em especial, ou ao Governo, simplesmente temos uma opinião diferente ou não concordamos com uma sugestão. As diferentes opiniões têm de ser respeitadas e mantidas no futuro. Isso tem de melhorar.” O secretário-geral da Caritas considera que o sistema democrático tem de melhorar mas não apenas no sistema político, com a introdução da eleição directa para o cargo de Chefe do Executivo. “Falo de todo o sistema em Macau. Temos de formar os jovens sobre a forma como escolhemos as pessoas, como votamos ou como apresentamos as ideias para escolhermos os nossos representantes, nas escolas, nas associações, nas empresas. Muitas vezes, na sociedade, não há muitas pessoas que se queiram sentar mais à frente. Eu às vezes sento-me cá atrás, outras vezes sento-me lá à frente”, exemplificou. “Ainda não vivemos bem” No ano em que atinge a idade adulta, a RAEM ainda tem muito a melhorar no que diz respeito à igualdade de acesso a bons salários e a boas condições de vida, salientou Paul Pun. “Uma das coisas que temos de melhorar é o facto de termos de olhar, de forma profunda, para os nossos próprios problemas. Ainda não conseguimos viver tão bem como há 18 anos. As pessoas deveriam ter uma vida melhor, com melhores salários e com melhores resultados. Estes não são tão bons como deveriam.” Ainda assim, Paul Pun destaca a construção de mais habitação pública e de mais infra-estruturas sociais. “O Governo não tem apenas recursos financeiros mas existem mais infra-estruturas e instalações, com mais instituições para responder às necessidades das pessoas. Há mais lugares para dar formação aos mais jovens. Há mais casas a serem construídas para os cidadãos que não têm casa, sobretudo nos últimos três anos.” Jorge Fão, dirigente da APOMAC “Ainda falta [à RAEM ser mais crescida]” Jorge Fão, ex-deputado à Assembleia Legislativa e dirigente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) considera que a RAEM precisa de mais para se desenvolver, tendo dado como exemplos a criação de Singapura e Malásia. Jorge Fão “Estamos no bom caminho, temos uma população muito harmoniosa, temos os portugueses aqui, e ainda bem que temos. Somos muito bem tratados”, defendeu ao HM. Para Jorge Fão, o Executivo deve desenvolver as políticas na área do trânsito e habitação para que o território possa ser mais adulto. “Todos temos o desejo de ver o trânsito melhorar, porque está caótico, a questão da saúde que está a melhorar um bocado, mas podíamos dar mais um passo gigantesco com um novo hospital. Não sabemos se existe ou não o projecto, porque umas vezes dizem que existe, outras dizem que não existe. Espero que o hospital seja construído o mais depressa possível.” Além disso, “o Governo deve dar mais atenção à terceira classe, que necessita de apoio, os mais carenciados”. Questionado sobre a pouca qualidade dos dirigentes, um dos temas mais debatidos pela sociedade nos últimos tempos, Jorge Fão desvalorizou. “Desconhecendo o que se está a passar por detrás daquilo que originou certas decisões, acho que seria leviano da minha parte dizer que se decidiu mal ou bem. De um modo geral [os governantes] estão a comportar-se bem. O Governo tem uma boa equipa, até o Chefe do Executivo parece que está com uma melhor saúde. Ele está a esforçar-se para gerir um território que não é fácil de gerir, apesar de pequeno, é muito complexo”, concluiu. A casa a quem a merece Já Francisco Manhão, presidente da APOMAC, lembrou que é necessário destinar a habitação pública apenas aos naturais de Macau. “Ao longo dos anos temos vindo a pedir que a habitação pública deveria proteger os naturais de Macau com residência permanente, o que não se tem verificado. Já fizemos muitas sugestões e propostas e ainda não vimos algo de diferente daquilo que se tem vindo a passar.” Além disso, “a lista de candidaturas deveria ter um prazo, e um só concurso deveria ser destinado a um edifício [de habitação pública], ao invés de se ter uma lista definitiva com 40 mil pessoas. No futuro, um jovem que se queira candidatar, imagine-se em que lugar ele fica? E quanto tempo vai conseguir uma habitação”, concluiu. Vong Kok Seng, vice-presidente da Associação Comercial de Macau “Governo deve rever toda a lei laboral” Foi um dos agraciados com uma medalha de prata pelo Governo e esteve ontem presente na cerimónia dos 18 anos da RAEM. Vong Kok Seng é vice-presidente da direcção da Associação Comercial de Macau (ACM) e representa o patronato no Conselho Permanente de Concertação Social. Ao HM, defendeu que o Governo deve rever a lei das relações laborais por inteiro, em prol de uma maior flexibilidade de horários de trabalho e salários. GCS “Trata-se de um assunto muito controverso”, começou por dizer, à margem da cerimónia. “Agora o Governo está a propor uma revisão parcial da lei laboral, há várias questões e o Governo deveria considerar rever todo o diploma, para permitir uma maior flexibilidade e mais espaço para que patrões e empregados tenham mais condições.” A flexibilidade serviria “para permitir uma maior operacionalização”. “Temos de criar um sistema que permita que as relações laborais sejam livres e operacionais o suficiente. Não é suficiente definir uma regra restrita que diga às pessoas o que devem fazer. Regras restritas não vão permitir que todos os negócios possam participar da mesma forma e não abrangem todos os tipos de relações laborais.” Vong Kok Seng lembrou que, actualmente, a economia local depende cerca de 95 por cento da indústria do jogo e do sector dos bens e serviços. “Temos de ter uma forte flexibilidade ao nível das horas de trabalho, atitude perante o trabalho e a forma de cálculo da remuneração. Tudo para garantir que se tem pessoas suficientes para trabalhar e que o fazem com a atitude certa.” Pessoas mais felizes Questionado sobre a qualidade dos actuais governantes, Vong Kok Seng disse compreender aqueles que criticam o Governo de Chui Sai On. “As pessoas não estão erradas ao esperar um Governo ainda melhor. Isso é natural, mas não significa que não estão felizes. Não há uma razão para pensar que o Governo não é da forma que quer ser.” O vice-presidente da ACM garante que a população de Macau é feliz. “No geral as pessoas olham para as estatísticas e os objectivos atingidos. Pergunte às pessoas na rua, penso que, de uma forma geral, elas estão felizes. Não temos, no mundo, um lugar como Macau com uma rede de serviços sociais tão abrangente e funcional. Não há razões de queixa.” “As pessoas em Macau estão, na generalidade, felizes com o Governo e com as realizações na área da segurança social, economia, oportunidade de negócio e emprego. Penso que as pessoas devem estar mais felizes do que estavam no período anterior à transferência de soberania. Ao longo destes 18 anos vimos um progresso e várias melhorias”, acrescentou ainda.
Hoje Macau Manchete SociedadeATFPM vai discutir abertura a ‘bluecards’ A associação celebrou 30 anos e José Pereira Coutinho considera que está na altura de debater a integração de não-residentes. Jorge Fão, ex-presidente, acusa a actual ATFPM de ter perdido o rumo e de fazer pouco pelos funcionários públicos João Santos Filipe [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]pós celebrar o 30.º aniversário, na semana passada, a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) vai discutir a abertura a trabalhadores não-residentes. Esta é uma posição do presidente, José Pereira Coutinho, que vai ser discutida entre a direcção. “São todos trabalhadores e são comunidades que contribuem para o desenvolvimento de Macau, por isso não podemos estar a discriminá-las. Estamos a falar de pessoas que dão contributos importantes para Macau”, afirmou José Pereira Coutinho, ao HM. “Após 30 anos, temos de abrir mais a ATFPM e não podemos colocar de lado a hipótese de passar a aceitar não-residentes. É uma hipótese que não me incomoda nada, a título pessoal. Vamos estudar este assunto entre a direcção, e depois, talvez, proponhamos uma Assembleia Geral para ouvir os nossos sócios”, acrescentou. A ATFPM foi criada em 1987 com o objectivo de lutar pelos direitos dos trabalhadores da função pública. Na altura, o principal objectivo passava por garantir que o Governo de Portugal assumiria o pagamento das pensões dos funcionários públicos que se reformassem antes da transição da soberania. Em Maio de 2004, a aprovação dos novos estatutos permitiu que também os trabalhadores do sector privado passassem a ser aceites na associação. No entanto, os trabalhadores do privado não podem fazer parte dos corpos dirigentes. Uma situação que o presidente diz estar aberto a alterar, se houver consenso no seio da direcção e associação. “As pessoas do sector privado não podem ser membros dos corpos sociais. Os estatutos não permitem. Mas da minha parte não tenho objecções a que passem a integrar os corpos sociais”, disse José Pereira Coutinho. “Falo por mim, é uma discussão que podemos ter e que pode alterar a situação. Mas só vai haver mudanças se for essa a vontade da direcção e da ATFPM. Eu da minha parte não vejo problemas, mas há pessoas na direcção que não estão muito receptivas. É uma tema que pode ser discutido”, sublinhou. Sobre a celebração do 30.º aniversário, Coutinho falou de um marco histórico, não deixando de admitir que há aspectos que ainda não foram concluídos e que são fundamentais para a ATFPM. “É uma pena e lamento que ainda não haja uma lei sindical. Sobre esse aspecto, ainda hoje nos penitenciamos. Lei sindical, negociação colectiva e direito à greve são direitos fundamentais dos trabalhadores consagrados pela Lei Básica e pelos quais vamos continuar a lutar”, explicou. Fão sem convite Já para Jorge Fão, sócio e um dos fundadores, a associação desviou-se do propósito com que tinha sido criada, a partir do momento em que começou a aceitar pessoas que não são trabalhadoras da função pública. “Houve uma mudança de princípios com o decorrer dos anos, e hoje em dia a ATFPM só mantém o nome. Acabou por meter a foice na seara alheia, ao congregar não só os funcionários públicos mas também toda e qualquer espécie de funcionários privados”, defendeu Jorge Fão, ontem, ao HM. “É mau porque vai contra a nomenclatura da ATFPM. Não podemos admitir que haja um engenheiro numa associação de advogados e vice-versa. Foi uma medida tomada por ambição política. Resolveram mexer no estatuto para que outros trabalhadores e operários pudessem engrossar as fileiras”, frisou. Ao HM, Jorge Fão acusa a actual direcção de tentar apagar história e confessou não ter sido convidado para o jantar da passada quinta-feira da ATFPM, em que foi celebrado o 30.º aniversário. Isto apesar de ter as quotas e ser um dos fundadores. “Nas outras associações há sempre fotografias dos líderes anteriores ou de momentos importantes do passado. Isso não acontece na ATFPM, não se encontram fotografias dos antigos presidentes. Mas, antes, estavam lá. Quiseram apagar a história. Só que se não fosse o passado, hoje o presidente nunca seria deputado. Querer apagar o passado, para mim, é um pecado”, acusou Jorge Fão, antigo presidente da ATFPM, entre 1992 e 1995. Sobre o futuro da associação, Fão diz que gostava que “se falasse menos e se fizesse mais”, destacando a actualização do estatuto da Função Pública como uma prioridade: “É um regime que foi pensado em 1987 e que já não se adapta ao mundo de hoje. É um regime com demasiada rigidez”, considerou.
Hoje Macau Manchete PolíticaAPOMAC | Lista apoiada pela associação sem deputados eleitos O representante da APOMAC, Jorge Fão, defende que a associação vai continuar a ser ouvida junto do Governo, e que a derrota da lista Aliança Pr’a Mudança se explica com uma alteração na estratégia eleitoral [dropcap style≠’circle’]P[/dropcap]ela primeira vez desde 2001, a lista apoiada pela Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC) não elegeu qualquer deputado. Contudo, o presidente da mesa da Assembleia Geral, Jorge Fão, recusou que a associação vá perder influência no novo panorama político da RAEM. “Este ano não segurámos um lugar. Paciência! Fiquei desapontado, mas não encaro isto como um tragédia”, disse Jorge Fão, ontem, ao HM. “O nosso poder interventivo não foi afectado. Continuo a ter intervenção na vida pública e não deixarei de falar. Amanhã, se a nossa comunidade, seja a aposentada ou a portuguesa, for machucada, pode crer que vou estar na linha da frente, como sempre estive”, acrescentou. O activista destacou ainda os outros canais utilizados pela APOMAC para fazer com que as opiniões sejam ouvidas junto do poder Executivo: “Vamos continuar a ter uma voz. Para isso não é preciso estar dentro da Assembleia Legislativa. Por exemplo, todos os anos, na altura das Linhas de Acção Governativa, recebemos uma carta do Chefe do Executivo a pedir a nossa opinião”, apontou. “Também temos acesso directo ao Gabinete de Ligação Luso-Chinês. Por isso como é que se pode pensar que não temos os nosso canais de intervenção?”, questionou. Em relação à derrota eleitoral da lista Aliança Pr’a Mudança, liderada por Melinda Chan, Fão justificou os resultados com uma mudança na estratégia, face aos anos anteriores: “No passado tínhamos uma base de apoio muito alargada, mas devido a uma nova estratégia acabámos por substituir toda essa base por uma nova, focada nas classes média e média-alta. Foi essa a diferença”, argumentou. O candidato ideal Por outro lado, o presidente da mesa da AG da APOMAC admite que os eleitores podem não ter percebido a posição da deputada Melinda Chan em dois temas mais sensíveis, nomeadamente na questão da Lei de Terras e no chumbo do mecanismo de controlo do aumento das rendas. “Nos últimos anos as rendas subiram e as pessoas acham que é altura de bater nos fazendeiros. Mas nós defendemos que Macau funciona numa economia de mercado e achámos que não nos devíamos alinhar para bater no fazendeiro e aprovar o mecanismo do controlo das rendas”, sublinhou. Sobre a hipótese da APOMAC apoiar uma lista que não esteja ligada a David Chow dentro de quatro anos, quando for novamente altura de votar para a AL, Fão reiterou a gratidão para com o empresário: “O Sr. David Chow foi o nosso mecenas, foi ele que nos disponibilizou um espaço para que pudéssemos montar a nossa sede, em 2001. Somos pessoas muito gratas”, disse. Porém, admite que pode apoiar uma lista ligada a Jorge Valente, se o jovem macaense decidir avançar nessa altura: “É uma pessoa íntegra, bem-formada, não é populista e não é fala-barato. Tem mostrado que pensa sempre no ‘nós’, o que é muito importante num bom político”, sublinhou. Jorge Valente | Afinal havia outras preferências As mudanças no eleitorado e um desinteresse pelas políticas para as Pequenas e Médias Empresas pela lista Aliança Pr’a Mudança explicam, para Jorge Valente, o fracasso da noite eleitoral. O candidato admite que o eleitorado gostou de algumas ideias propostas, mas que não foram suficientes para que na altura de votar, a lista de Melinda Chan fosse a primeira escolha. “As eleições mostram-nos o que a população quer e a verdade é que os democratas ganharam bastante. Isso traduz uma mudança na vontade da população. E se calhar as políticas focadas nas PMEs não eram assim tão interessantes para os votantes”, disse Jorge Valente, ontem, ao HM. “Apercebi-me que muitos eleitores estavam contentes com o que propúnhamos, mas no fim, isso não se traduziu em votos. Não fomos a primeira escolha de muitos, embora fossemos a segunda ou terceira escolha”, justificou. Após a contagem dos votos, a lista número 18 ficou a 162 votos de eleger Melinda Chan. Um resultado que não era esperado e que, confessa Jorge Valente, mexeu com os planos do candidato: “Como achávamos muito provável que uma pessoa da lista entrasse na AL, tínhamos concordado que essa pessoa levaria algumas ideias de todos os outros para o órgão legislativo. Isso não aconteceu, tenho de repensar o que vou fazer”, confessou. Apesar das limitações, Valente vai continuar a participar em actividades cívicas, através da envolvimento em diferentes associações e eventos: “Noto que há um certo limite nas actividades que já faziam porque envolvem menos pessoas. Por exemplo, é normal os jovens terem uma reunião com a DSEJ (Serviços de Educação e Juventude). Todos os anos digo que é preciso que as escolas ensinem as duas línguas oficiais: português e chinês. E todos os anos, eles levam a ideia para pensar e acaba por não acontecer nada”, reconheceu.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaAL | Antigos rostos pedem renovação e dizem que há mais populismo Quase tudo mudou desde que a Assembleia Legislativa da era RAEM começou a operar. Antigos deputados como Jorge Fão e João Manuel Baptista Leão falam das práticas populistas levadas a cabo por alguns tribunos, por culpa de Hong Kong. Iong Weng Ian defende a substituição dos velhos pelos mais novos [dropcap style≠’circle’]F[/dropcap]oi há tanto tempo que João Manuel Baptista Leão foi deputado que a memória falha. É hoje mais difícil recordar os momentos de quando esteve na Assembleia Legislativa (AL), a partir da legislatura de 1999/2000. Esta foi uma das antigas vozes do hemiciclo que aceitou recordar o passado e falar do trabalho desempenhado pela AL nos dias de hoje. João Manuel Baptista Leão é membro da comissão que elege o Chefe do Executivo, além de ser dirigente de uma associação que organiza cursos de formação contínua para adultos, em parceria com a Universidade Cidade de Macau. A AL que deixou já não é a mesma mas, na sua visão, isso não é necessariamente mau. “Tudo mudou. Antes da transferência de soberania, a AL podia, por própria iniciativa, produzir uma lei. Depois deixou de ter este direito e cabe ao Chefe do Executivo autorizar previamente.” Foto: HM Este é o primeiro exemplo de mudança apontado pelo antigo deputado, mas João Manuel Baptista Leão fala ainda da maior representatividade social que hoje existe, pelo facto de o hemiciclo ter 33 deputados. Há, contudo, falhas a apontar. “A AL deveria analisar melhor as leis, ter mais tempo para os seus trabalhos. Os deputados deveriam trabalhar a tempo inteiro e não a tempo parcial, porque precisam de mais tempo para analisar as leis”, disse ao HM. Ao olhar de fora para a casa política que já foi sua, João Manuel Baptista Leão considera que é altura de os jovens assumirem a dianteira do poder legislativo. “Já é altura de dar oportunidade aos jovens para se candidatarem. Há pessoas que estão na AL há muitos anos e é altura de alterar o elenco. Os mais velhos têm de entregar os seus lugares.” Jorge Fão, que foi deputado há 12 anos, diz que nunca foi homem de querer ficar na AL por muito tempo. “Há quem goste de ficar ali eternamente, não foi o meu caso, porque fiquei ali uns anos, conheci os cantos à casa e não me encostei.” Hoje é dirigente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, sem nunca ter deixado de ser uma voz activa nesta área. Foto: Sofia Margarida Mota Estabelecendo uma comparação com o seu tempo, Jorge Fão, que foi número dois de David Chow, acredita que hoje o hemiciclo é mais populista, muito por culpa de actos de alguns deputados, como a apresentação de cartazes nos debates. “No meu tempo havia debates mais sérios, com menos fogos-de-artifício, por assim dizer”, apontou. “Hoje em dia está na moda o populismo, que se verifica em toda a parte, como em Hong Kong. Em Taiwan este populismo existiu uns tempos, mas verificam-se hoje menos debates desse género. De Hong Kong alastrou para Macau.” Jorge Fão recorda que alguns deputados “começaram a levar cartazes para os debates, a levar bonecos para cima da mesa”. “Nunca vi uma coisa semelhante nos parlamentos em Portugal ou no Reino Unido. Isto está aliado a uma certa imaturidade política e ao facto de as pessoas quererem fazer um pouco de show-off. Algumas declarações não têm fundamento e não passam de um embuste eleitoral para enganar os eleitores menos informados ou atentos.” Menos debates, mais leis Jorge Fão e David Chow chegaram a ser autores de um projecto de lei sindical que, à semelhança de todos os outros que se seguiram, não foi aprovado. Para Fão, antes a AL tinha mais iniciativa legislativa, algo que faz falta nos dias de hoje. “A AL tem realizado um trabalho inquestionável, mas não vejo muito trabalho legislativo a partir da própria Assembleia. A entidade que legisla praticamente não tem apresentado qualquer projecto digno de registo. A esmagadora maioria dos articulados são propostos pela própria Administração”, diz, falando “num certo desequilíbrio.” “No meu tempo conseguimos apresentar os nossos projectos, e não foram poucos. Nem todos foram aprovados, como é natural, mas muitos foram apresentados, e subscritos por vários deputados”, recorda. Hoje há mais pedidos de debates apresentados pelos deputados mas, para Jorge Fão, isso não é um sinal de amadurecimento político do hemiciclo. “Verificam-se mais debates, há uma maior participação por parte dos deputados, nomeadamente no ano em que estão marcadas eleições. Isto é uma questão de visibilidade e tem a intenção de caçar votos. Todo este tipo de show-off não passa de populismo. Não tem qualquer interesse para a comunidade ou sociedade”, acusa. Tal como João Manuel Baptista Leão, também Jorge Fão considera importante chamar mais jovens para a política, algo que se verifica nas próximas eleições legislativas, agendadas para 17 de Setembro. “Vão participar pessoas mais jovens, que querem lançar-se na vida política. Isto é muito saudável, até porque temos de rejuvenescer. Vai haver caras novas e faço votos para que se possam inteirar das questões de Macau e encontrar as melhores soluções para a sociedade.” Da AL para a APN Iong Weng Ian foi deputada com ligações à Associação Geral das Mulheres de Macau (AGMM). Actualmente é mandatária da lista de Wong Kit Cheng para as eleições deste ano e desempenha o cargo de deputada por Macau à Assembleia Popular Nacional onde, junto de Pequim, apresenta algumas ideias em prol do desenvolvimento do território. Além disso, a ex-deputada fala de um intenso trabalho desenvolvido junto das comunidades que mais precisam. “Quando tomei a decisão de sair da AL já tinha o objectivo de deixar o lugar aos mais jovens. Continuei a participar nos serviços sociais, sobretudo nos assuntos ligados às mulheres.” Hoje olha para a AL como um local onde “há vários aspectos por desenvolver”. “Os diferentes grupos têm diferentes tópicos a que dão destaque mas, como membro da AGMM, quero que a AL trabalhe mais na área dos assuntos familiares, que legisle sobre as garantias dos idosos e dos inválidos, e que aborde a questão da habitação”, aponta. Convidada a fazer um comentário sobre as eleições deste ano, Iong Weng Ian lembra que, este ano, a concorrência é muito grande na eleição pelo sufrágio directo, pelo facto de existirem 25 listas. “Não será fácil a reeleição, mas queremos dar o nosso melhor e os esforços nas eleições.” “Macau é uma sociedade democrática, quantas mais comissões de candidatura houver melhor, e todos contribuem para o desenvolvimento de Macau com os seus conhecimentos e experiências. É bom haver muitas comissões de candidatura. Espero que as eleições deste ano decorram de forma justa e limpa”, declarou a antiga deputada. Iong Weng Ian faz ainda algumas críticas ao trabalho do Executivo. “Acho que a sociedade se desenvolveu nos últimos anos, tal como o Governo. Mas o Governo pode fazer melhor em relação às políticas de apoio à família, tendo em conta o desenvolvimento dos jovens e dos idosos.” Sistema de contagem de votos para continuar Num ano em que vários grupos optaram por apresentar listas separadas, na expectativa de conseguirem melhores resultados eleitorais, os antigos deputados consideram que não é necessário alterar o actual sistema de conversão de votos em mandatos. “Neste momento, há várias opiniões sobre este assunto, mas podemos continuar com este sistema. Tentamos lutar pelos votos dos eleitores com base neste método”, referiu Iong Weng Ian. Para Jorge Fão, não é aconselhável alterar o sistema nesta fase. “Este é um método de Hondt adulterado, mas traz vantagens, porque o território é pequeno e não temos partidos políticos. Como tal, este tipo de método serve para aqueles que querem participar na vida pública. Os grupos mais pequenos têm hipótese de ser eleitos. Não é oportuno mudar o sistema”, defendeu o antigo deputado. Mais juristas e tradutores precisam-se Se no tempo de Jorge Fão a AL tinha falta de tradutores e de juristas, hoje esse problema é ainda mais visível. “Todos os deputados têm estado muito atarefados, porque as propostas de lei do Governo são mais. Acho que o número de juristas que trabalham na AL é pouco, e deveriam pensar em recrutar mais pessoal de apoio, com experiência e que perceba a legislação local. Quanto aos intérpretes-tradutores, o grupo também deve estar desfalcado, pois já no meu tempo sentia a falta de tradutores. Estou a ver que continua a existir essa situação”, frisou.
Filipa Araújo MancheteEspecial 24 de Junho | Jorge Fão: “As pessoas perderam o espírito de luta” Diz-se 99% chinês, sem ligações a um feriado que já foi o da cidade. Jorge Fão recorda uma comunidade de garra, mas actualmente apagada. O português perdeu importância e o chinês é essencial a qualquer macaense que queira vingar Assinalava-se hoje o Dia de Macau, 24 de Junho, perdido com a transição da soberania para a China. Acha que deveria ter sido um feriado a manter-se? Como macaense naturalmente que gostaria que fosse, ou seja, devia ter sido continuado. Não devia ter acabado. Mas aquilo que eu gostaria, nem sempre acontece. Mas, sou sincero, compreendo porque é que [retiraram o feriado], é que o Dia de Macau, o 24 de Junho, não é só por que é o dia da cidade, tem uma ligação com a igreja. Tem uma conotação religiosa. Feriados religiosos foram retirados alguns, e temos outros, por exemplo o Dia do Buda. Este dia não existia no passado, mas os chineses acharam que seria mais justo termos este dia e retirar outros, por exemplo o Dia de Macau. Talvez tenha sido este motivo, esta conotação religiosa, que fez com que este feriado fosse retirado. Focando-nos na comunidade. Como é que um macaense olha de fora para a sua comunidade? Como vê os seus problemas, como é visto pelas outras comunidades? Problemas, sou sincero, acho que não temos. Não vejo problemas na comunidade macaense. O que posso dizer é que a comunidade macaense do passado pode ter sentido algumas dificuldades e a do futuro talvez também sinta. Ou seja, dou um exemplo, a comunidade macaense do passado para se singrar na vida não tinha que estudar muito, mas uma coisa tinha que saber obrigatoriamente: a língua. Veja o meu caso, a minha cara é totalmente chinês, o meu sangue é 99% chinês, sangue português só tenho 1 ou 2 %. Apesar de só ter um passaporte, o português. No meu tempo, a nossa comunidade educava-nos pelo português. Quando os meus pais casaram – e eles eram filhos de chineses – educaram os filhos com costumes ocidentais. Também os meus tios faziam isso com os meus primos. Naquele tempo quem não falasse português, praticamente não tinha hipótese de estar empregado, ou conseguir o que se chamava de bom emprego, que fosse bem pago. Muitas vezes nem o era, até porque estou a falar dos anos 50, 60. Portanto, no passado tínhamos que estudar o português, obrigatoriamente, isto se queríamos ter uma posição social. Agora, o presente e o futuro mudou, é o contrario. Agora, para se ser um bom macaense não basta saber a língua portuguesa, como é obrigatório conhecer a língua escrita, lida, chinesa. Coisa que eu não sei. Percebe-se a desvantagem da comunidade do meu tempo. Tempos antes da transição perceberam que os tempos iam mudar, nomeadamente na questão da língua? Na função pública tudo era em português mas, de facto, quando se falou do handover [transição da soberania] começou a iniciar-se, digamos, a “macaização dos quadros”, ou seja, a meter os locais para os quadros. Porque até aí ninguém falava nisto. E a comunidade macaense futura. Tem em mãos uma mudança na língua prioritária? Agora os nossos filhos, e na geração seguinte, é obrigatório que saibam a língua chinesa. Mas isto é também uma tendência do mundo, não é só a nossa comunidade, os portugueses também. Vejo que em Portugal se estuda cada vez mais chinês, assim como em outros países, Estados Unidos da América, por exemplo. Lá está, a China, neste momento, já é uma das potencias económicas mundiais. Países que são ricos e que podem a distribuir dinheiro o mundo percebe que tem que aprender a sua língua. Há algum facto diferencial nesta comunidade? Algo que vos torne uma comunidade especial, diferente de todas as outras? Não, nada. Não acho que tenhamos algo de diferente. Por exemplo, a questão do patuá: no meu tempo era proibido falar patuá. Era visto como inferior, uma língua que não era o português. Lembro-me perfeitamente de em minha casa não se poder falar chinês. O meu pai chamava-me logo à atenção. Os meus pais não falavam patuá, tinha umas tias que falavam, mas só entre elas, para a rua nem sequer falavam. É que patuá era uma mestiçagem, nem sequer é fácil de entender. O patuá que se fala hoje é um patuá trabalhado. Houve uma evolução. Naqueles nossos tempos era só falado com pessoas de idade. Eu não falo, por exemplo, não me lembro. A verdade é que se nos dedicamos à aprender e a falar patuá, vamos começar a falar mal português, por causa dos verbos, pois não existem tempos verbais. A língua importante era o português e era preciso saber falar bem, o patuá não era bom português. Mas actualmente é algo que vos diferencia. Sim, mas agora as coisas mudaram. O mundo mudou, a mentalidade das pessoas mudou. Agora é aceitável falar patuá com qualquer pessoa, ninguém te vai chatear com isso. Antigamente nem pensar. A mentalidade colonialista era assim. Mas destacou-se na comunidade macaense da altura… Sim, sou muito rebelde, sempre foi assim. (risos) A partir dos 30 comecei a lutar por tudo e por nada. Ao 20 e poucos anos fiz o meu primeiro recurso a uma decisão dos meus chefes, até ao Conselho Ultramarino, na altura não existia Tribunal de Última Instância. O último recurso era em Portugal e era este, o Conselho Ultramarino. O bicho da rebeldia já veio de muito cedo. Quando acho que é injusto, tenho de lutar para ser justo. Mas a comunidade na altura não era assim… Pois não. (risos) Eram todos muito politicamente correctos, até o meu pai, os meus tios, todos. Fui várias vezes chamado a atenção, por causa das manifestações de rua, e outras coisas. Por quê? Medo. A comunidade tinha medo, as pessoas tinham medo de tudo. Agora há menos. Hoje é tudo só politicamente correcto para tirar partido de alguma situação. Basta ver, no passado conseguíamos guerrilhar contra o regime, hoje em dia, a minha comunidade não dá para lutar. Para quê? Temos um continente aqui em cima, um bilhão e tal, com aquela mentalidade… Que vos trata bem? Sim, nós [macaenses] somos bem tratados [pela China]. Nós não fomos mal tratados. Não vejo fortes razões para criticar, lutar contra o que quer que seja. Mas nem tudo está bem… Certo, mas o pensamento mudou e tornou-se mais individual. No passado quando falávamos em comunidade estávamos a falar da função pública, 90% da comunidade estava lá. Agora? Não. Os meus filhos não estão, por exemplo, os meus sobrinhos, quer dizer, ninguém quer estar na função pública. Portanto já não se fala da comunidade. Quando se fala em problemas na administração e na função pública já não se refere à comunidade, porque a comunidade macaense já lá não está. As pessoas perderam o espírito de luta. Mas lutou-se, no seu tempo. Imagina que não tinha lutado? Macau é a única província ultramarina que tem direito a uma pensão paga pelo Governo português. Mais nenhuma tem. Porque nós lutámos. Angola, Moçambique, Timor onde estive, nenhum deles tem. Falei com locais e eles disseram ‘quando os portugueses saíram daqui levaram tudo’. Nós não. Nós lutámos. Como estava a par da situação política do país, percebi que se a nossa comunidade macaense não fizesse nada, hoje se calhar nem sequer estávamos aqui a conversa. Talvez estivéssemos em Portugal, a mendigar. Vai festejar o feriado, mesmo que não o seja. Ou lembra-se de o festejar? Não, nem sequer me lembro de o festejar. Já confessei, não sou nada ligado à religião, e como é o dia do padroeiro, S. João Baptista, eu nunca estive ligado a isso. Embora, tenha sido baptizado e a primeira comunhão, também estudava no Colégio Dom Bosco. Mas, não, não vou festejar. Honestamente, este dia não me traz grande significado.
