Investigador do Centro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa, Eduardo Ascensão está a realizar um trabalho de investigação sobre o antigo bairro de lata da Ilha Verde, demolido em 2010. O académico fala de um lugar que serviu de acolhimento de imigrantes chineses ilegais em duas fases distintas, nos anos 60 e 80, e do papel da Administração portuguesa nas tentativas de realojamento dos moradores

Como é que surgiu o interesse pelo bairro de lata da Ilha Verde?

É um interesse particular dentro de um enquadramento mais geral. O meu projecto de investigação é sobre diferentes formas de intervenção de estruturas do Estado em bairros de barracas ou populares, em diversas cidades de língua portuguesa. Faço uma abordagem histórica e também geográfica. Histórica no sentido em que pego em alguns exemplos de locais e nas suas transformações ao longo do tempo, o que implica contextos que eram coloniais e depois uma passagem para os contextos pós-coloniais. Tenho olhado para intervenções como as favelas do Rio de Janeiro ou uma série de programas de melhoramentos de bairros periféricos que houve na Guiné-Bissau nos anos 90. Em Lisboa, também temos uma história longa de habitação informal desde os anos 50. Macau aparece aqui porque vivi cá em criança e adolescente e lembrava-me bem do bairro da Ilha Verde, onde eu às vezes me perdia a andar de bicicleta. Lembro-me que era um lugar bastante diferente em relação ao resto da cidade e sempre me despoletou a curiosidade de como é que o bairro ali tinha nascido.

Era um lugar à margem.

Era um lugar totalmente à margem, notava-se até pouca presença de polícia ou de outras instituições mais oficiais e tive agora confirmação disso. Entrevistei alguns moradores que me falaram desse carácter muito peculiar do bairro. Alguma pesquisa histórica e de arquivo foi desfiando uma história muito interessante, um local que sempre, desde os anos 20 do século XX, foi aquilo que os estudos de emigração chamam de área de recepção de migrantes pobres e ilegais, que cá se denominam refugiados da China continental. Isso é muito interessante porque já na altura era denominado bairro dos indigentes chineses, ou seja, das classes operárias mais baixas. Eram pessoas que trabalhavam ali perto, em fábricas de cimento, de panchões, e tinham ali uma habitação precária relativamente perto do local de trabalho. No final dos anos 50 há referências de que em toda a zona em redor da Ilha Verde, e também a norte do Canídromo, ou Fai Chi Kei, houve um enorme afluxo de refugiados da China, antes ou depois da Revolução Cultural, e era uma imigração económica mas também mais complexa, ligada à Revolução Cultural. Muitos chineses da província de Guangdong, mas também de outras províncias chinesas, vinham a nado pelo Canal dos Patos e depois instalavam-se no bairro de lata em barracas por eles construídas.

E é este período que está a estudar?

Não. O foco da minha investigação é o momento sucessivo a este, quando a Administração portuguesa, ainda administração colonial, estabelece comunicações com Lisboa, com o governo colonial de Hong Kong e com agências da ONU para os refugiados quanto à necessidade de providenciar alguma habitação menos precária para este enorme afluxo de refugiados.

Quantas pessoas viviam nessa altura no bairro?

Entre duas a cinco mil pessoas, seria uma população muito flutuante e difícil de enumerar. A população de Macau nessa altura rondaria as 100 mil pessoas, no princípio dos anos 60, e houve um afluxo massivo de refugiados que poderiam ser cerca de 60 mil pessoas. Também havia bairros de barracas na Taipa e na parte do Porto Exterior, mas a maior parte deles estava na zona do Fai Chi Kei, Doca do Lam Mau, Ilha Verde, bairro Tamagnini Barbosa. Já tinha havido a necessidade de habitação social nos anos 50 com o bairro Tamagnini Barbosa na sua primeira versão, que era constituído por blocos térreos onde foram depois feitos edifícios mais altos. A pergunta que fui fazendo sobre o bairro da Ilha Verde é porque é que este plano da Administração colonial portuguesa, que implicava a construção de alguns prédios de habitação de altura média, não foi construído e, em vez disso, foi subsistindo um bairro de barracas pré-fabricadas relativamente melhoradas até 2010.

Havia infra-estruturas, tal como esgotos ou electricidade?

Sim. Não havia inicialmente, mas depois houve a provisão de esgotos e pontos de água. Alguns moradores optavam, ainda assim, por aceder apenas aos pontos de água colectivos para não pagarem. Segundo relatos de ex-moradores, estas casas tinham uma baixa renda, de cerca de três patacas ao mês, o que, na prática, fazia com que as pessoas não tivessem custos com a habitação. Este é um factor que se repete nos bairros precários pelo mundo fora.

Essa renda era paga a quem?

Era paga ao Governo ou à Câmara Municipal do Leal Senado. Há coisas que ainda não consegui apurar. Uma das respostas que quero obter é se as antigas casas do bairro de lata foram feitas através da despensa de materiais iguais pelo Leal Senado ou se eram modelos iguais porque havia empreiteiros locais que reproduziam os modelos. Alguns elementos arquitectónicos destas casas são semelhantes, tirando as palafitas e algumas casas da ilha de Coloane. No segundo andar as famílias dormiam e quase tudo acontecia no piso térreo. Mas ainda vou ter que deslindar melhor essa dúvida que, para o projecto, é a mais importante. Isto porque o alinhamento das ruas no bairro é resultado de um processo de planeamento. As ruas tinham número e tudo provém do plano de refugiados do início dos anos 60.

Essa topografia foi feita por moradores, ou pelas autoridades?

Foi feita pelo Governo. Era uma malha típica de planeamento racional e moderno por parte das autoridades e depois foi sendo preenchida com a construção das casas feita ao longo do tempo. Havia um plano residencial e moderno, da década de 60, que nunca chegou a ser feito.

Porquê?

Haverá uma razão mas ainda não consegui apurar, mas essa situação repetiu-se em diversos contextos no final do colonialismo português. Criaram-se planos para populações ditas autóctones ou indígenas, e que estiveram ligados à pressão internacional que houve sobre o colonialismo português quando todos os outros impérios já tinham dado origem a países independentes. O caso de Macau é sempre particular, mas é neste quadro de desenvolvimento de planos que nem sempre eram postos em prática que se pode incluir este plano. A Administração portuguesa, na altura, afirmava em documentos que não tinha capacidade para providenciar habitação para tantas pessoas. Aí é feita uma comunicação com Lisboa para ter algum apoio nesse sentido, o que mostra que não é surpreendente que os planos para as populações pobres não tenham sido implementados. Após a revolução de 1974 em Portugal a Administração portuguesa deixa de ser do tipo colonial e passa a ser de transição. A partir daí, no início dos anos 80, há um esforço muito grande para levar avante planos de habitação social para as classes mais vulneráveis chinesas.

Portanto, não podemos falar de uma falta de investimento de Portugal em Macau ao nível da habitação social, mas sim de dificuldades técnicas e legais de implementação.

Não. O bairro de Tamagnini Barbosa já era uma tentativa de habitação social para classes sociais e não apenas para funcionários públicos. Já nos anos 50 havia a percepção de que havia essa necessidade. Não me parece que tenham existido dificuldades técnicas ou legais na implementação desses planos. Em Macau havia menos a compulsão dos poderes coloniais em querer exercitar o poder civilizacional sobre as populações chinesas [por oposição ao que aconteceu nas ex-colónias portuguesas em África] porque havia uma espécie de separação sem essa compulsão de civilizar. Admitia-se que os chineses tinham uma civilização muito rica e havia um pacto de co-habitação.

Já na altura as comunidades viviam completamente separadas.

Um pouco separadas. A partir dos anos 80 foram feitos enormes investimentos e aí a Administração portuguesa tem, se calhar, uma história feliz, pois dá-se início a uma verdadeira política de habitação social. É também no início dos anos 80 que se dá um novo fluxo de imigrantes chineses. Entrevistei muitos que entravam em Macau pela zona do Canal dos Patos. Uma residente, por exemplo, veio a nado, como era muito comum nessa altura, por razões económicas e também porque queria fugir da política do filho único. O bairro da Ilha Verde serve então, pela segunda vez, como área de recepção de imigrantes ilegais e que se foram estabelecendo por ali. O que percorre muitas memórias e histórias dos habitantes com que falei é a existência de um espírito comunitário bastante particular, que é, mais uma vez, uma característica que se repete em muitos assentamentos informais do mundo.

Depois dessa segunda vaga de imigração, não houve mais nenhuma até à sua total demolição?

Sim, e nesse intervalo estamos a falar de um período de 30 anos.

Houve tentativas de destruir o bairro e realojar as pessoas ao longo desse período?

No início dos anos 80, o Instituto de Acção Social e as Obras Públicas construíram os centros temporários de habitação (CTH) para retirarem algumas pessoas, numa óptica de erradicação de barracas, que depois iriam ser canalizadas para as listas de espera de habitação social. Havia aqui uma política pensada e com algum impacto oficial. A Administração portuguesa terá muitos aspectos negativos mas julgo que neste período, anos 80, foi um dos períodos de maior desenvolvimento. Alguma legislação que sai no Boletim Oficial, em 1993, é em muito semelhante ao plano especial de alojamento do Programa Especial de Realojamento (PER) português de 1993, que tinha como objectivo erradicar as barracas nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

Houve então essa influência portuguesa.

Foi-se buscar essa legislação para, de alguma forma, existirem instrumentos legais para proceder de forma justa administrativamente, ou seja, sem o despejo violento de moradores. Tudo isso foi um pouco suspenso, e no início dos anos 2000 há uma parte do bairro que é demolida para construir um viaduto que liga o Fai Chi Kei e a zona de acesso à Ponte da Amizade. Em 2010 dá-se o processo final de demolição. Mas se no início as pessoas eram encaminhadas para os CTH e habitação social, no final umas famílias foram realojadas na zona da Areia Preta, mas outros foram indemnizados com um valor mais baixo do que aquele que iria permitir adquirir uma habitação. Este processo final já foi mais discricionário e é uma pergunta que fica para as autoridades locais à qual não tenho resposta. O bairro da Ilha Verde tem uma história muito rica, percorre todo o século XX e percorre-o de uma forma importante e positiva.