Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteSheyla Zandonai, antropóloga e autora do livro “The City in Review”: “Todos os caminhos apontam para Hengqin ” A residir no território desde 2008, a antropóloga e professora universitária Sheyla Zandonai prepara-se para lançar, em Abril, um livro que reúne os artigos de opinião que publicou no antigo jornal Business Daily e no portal Macau News Agency. Editado pelo Instituto Internacional de Macau, “The City in Review – Episodes of hope and not so in Macau” contém posições sobre urbanismo, transportes públicos, jogo ou a protecção do património e pretende ser “um registo da memória recente” de um território em permanente mudança Este livro é uma compilação das suas crónicas, mas desde então Macau tem mudado muito rapidamente. Olhando para os textos em perspectiva, como vê a evolução do território a nível sócio-económico? A nível sócio-económico, provavelmente por causa da pandemia, mudou completamente a situação das contas públicas, a situação individual, com pessoas a perderem o emprego ou a trabalhar a tempo parcial para não serem despedidas. Há menos dinheiro, menos impostos do jogo e o Governo teve de ter uma certa cautela, apesar da reserva. A situação não vai voltar ao que era porque ocorreu uma grande mudança no sector do jogo. Penso que a pandemia é o grande factor disruptor do funcionamento da sociedade. Em relação ao passado. Sim, e em relação há uns bons anos sem dúvida, pois mudou a maneira de viver em Macau, há menos liberdade de movimento. Houve adaptações no mercado de trabalho e tem acontecido nos últimos meses algumas pessoas, do meio não chinês, acabarem por deixar a cidade. É uma mudança lenta [face à pandemia], e as pessoas passam por uma fase de frustração ou acabam por sair. Mas voltando ao livro, ele está organizado por temas, e há alguns que ainda são relevantes, ou que contêm questões que não foram resolvidas e continuam em debate. Há outras questões que já tiveram desenvolvimentos ou respostas do Governo. Um dos capítulos é sobre o desenvolvimento urbanístico, e finalmente Macau tem um plano director. Esse é um ponto positivo, por exemplo? Da perspectiva do Governo, que sempre quis apresentar um plano director, sem dúvida que é uma conquista, e também para a sociedade no geral. Houve ataques ao tecido urbano de Macau que aconteciam porque faltava um plano, por exemplo. Em relação à protecção do património, sabemos que em Macau houve edifícios que foram destruídos, mesmo estando numa zona que deveria estar protegida. Há outros elementos envolvidos e não basta haver uma lei. Penso muito no Instituto Cultural, cujas opiniões devem ser seguidas e muitas vezes isso não aconteceu na prática. Falo do caso do Farol da Guia, é o exemplo mais emblemático do embate com o desenvolvimento urbano. O facto de as pessoas estarem a sair de Macau vai mudar o tecido social, composto por várias comunidades? Isso vai alterar o funcionamento da sociedade? Há uma mudança nesse tecido humano. Nos últimos anos, e até antes da pandemia, já era possível notar, em termos das práticas adoptadas, uma vontade do poder de dar mais projecção ao residente chinês de Macau. Existem muitas instituições locais que recrutaram mais chineses, na área do ensino, por exemplo. O que acontece, desde que o Governo fechou a porta à contratação de mão-de-obra estrangeira, é que todas as empresas, no sector dos negócios ou do ensino, só podem contratar mão-de-obra da China ou de Hong Kong. Se, por exemplo, uma universidade abre uma vaga para professor, parece uma porta aberta para recrutar em todo o mundo, mas na prática não podem trazer ninguém que não seja dessas duas zonas, ou que já esteja em Macau. Isso tem criado problemas às instituições que não conseguem recrutar pessoal e obriga a que os professores tenham de dar horas de aulas além do que deveriam para cobrir as faltas. Muitos colegas também se foram embora. Será mais problemático em departamentos que precisam mesmo de mão-de-obra estrangeira, como os de línguas, por exemplo. Existe também o grupo dos filipinos que foi o primeiro a sofrer um golpe que mudou bastante a maneira como viam Macau, como um local de trabalho. Muitos blue card ficaram mesmo sem possibilidade de voltar. São exemplos que mostram existir uma mudança nesse tecido. Não tenho números e provavelmente os novos Censos vão ter números interessantes de observar. Se haverá uma alteração profunda, penso que no que toca à existência de comunidades estrangeiras, sim. Mas é sempre bom lembrar que a comunidade chinesa é maioritária, mas há menos vozes de diversidade, embora Macau tenha uma história de multiculturalidade. Sem dúvida que há um impacto da política adoptada para lidar com a pandemia. Este livro funciona um pouco como um registo da memória recente de Macau que terá algum valor académico, porque são artigos que contam factos. Publicou há uns anos um estudo sobre “Macau governada pelas suas gentes”, em que concluía que este conceito foi desenvolvido por Pequim. Até que ponto ainda tem espaço para existir no contexto da integração regional? Existe essa divisão entre o chinês que é de Macau e o que vem do continente. Mas existem critérios que definem o que é uma pessoa de Macau, e isso está até estabelecido pela Lei Básica. Há membros do Governo que são residentes de Macau mas que vêm da China e começaram aqui a carreira como funcionários públicos. É um trabalho que tem sido feito desde a transição e estas pessoas já são consideradas de Macau. Esse é um fenómeno histórico em Macau, que é o facto de o chinês do continente se ter tornado num futuro residente. O sector do jogo está numa fase de mudança e o Governo tem uma estratégia de redução do peso dos casinos na economia. Até que ponto isso vai mudar o panorama sócio-económico de Macau? A tendência é que Macau venha a ter uma reputação mais positiva. O jogo é ainda visto, e não apenas pela China, como uma actividade quase sórdida, com um cunho negativo. A maior mudança, em termos da estrutura do jogo, como ele tem operado desde a época do Stanley Ho, é no sector dos junkets. O jogo VIP vai sofrer, inevitavelmente, porque o grande controlo agora é feito no fluxo de capitais. Penso que a ideia é transformar o jogo, ou os casinos, em lugares de lazer e entretenimento, com maior investimento nas artes. Isso é o que tem sido feito e não é uma mudança repentina. O facto de os junkets terem sido presos foi um pouco surpreendente, mas a China já tinha enviado alguns sinais. As empresas querem manter-se no mercado, e o jogo ainda vai continuar a ser a principal actividade económica durante uns anos, mas todos os caminhos apontam para Hengqin. Esta vai ser a alternativa ao jogo, porque na cidade em si nada mais tem um volume tão relevante. Talvez nos tornemos numa sociedade mais saudável, porque, em vários aspectos, o jogo provoca distúrbios nas famílias, com as pessoas a trabalharem à noite e por turnos, por exemplo. Mas é preciso que haja emprego, por isso os casinos ainda se vão manter. É preciso um período de transição para que a economia se foque nas PME e na investigação. Há inúmeras áreas em Macau que podem ser desenvolvidas, como o ensino de línguas. Macau tem um pouco essa relevância devido ao seu papel de plataforma, embora a China também tenha apostado no ensino de línguas e de tradutores. As startups são relevantes, mas não podemos esquecer que Shenzhen está aqui ao lado e a competição é enorme. Mas existem nichos e oportunidades de negócio. Se a ideia do Governo é mesmo transformar [o território] num centro de investigação, há condições para isso. É preciso algum tempo também. Mas isso por si só não vai mudar as mentalidades. É difícil ver o caminho e é preciso acompanhar os sinais e a direcção de Pequim. Haverá um momento em que vai ocorrer uma mudança e uma nova leva de pessoas, o que vai mudar o perfil e a função de Macau.
João Santos Filipe Manchete PolíticaAPN | Representantes locais focados em Hengqin antes de reuniões O desenvolvimento da zona cooperação aprofundada em Hengqin é a prioridades dos delegados da RAEM em vésperas das sessões da Assembleia Popular Nacional. Ng Sio Lai pede melhorias nos cuidados de saúde, depois de queixas arrasadoras sobre o Hospital de Hengqin O desenvolvimento da Ilha da Montanha e a necessidade de fazer com que os serviços recuperem do atraso face à zona de Macau são as principais preocupações dos representantes locais na Assembleia Popular Nacional (APN). As declarações foram prestadas ontem, por vários membros de Macau na APN ao Jornal Ou Mun. Uma das pessoas que alertou para o atraso da zona da Ilha da Montanha foi Ng Sio Lai, principalmente ao nível dos cuidados médicos. De acordo com a representante da União Geral das Associações dos Moradores de Macau são frequentes as queixas dos residentes de Macau para a ausência deste tipo de cuidados no outro lado da fronteira. Segundo Ng Sio Lai, não só faltam equipamentos e espaços de saúde, como os existentes no Hospital de Hengqin servem pouca gente e deixam muito a desejar em termos de qualidade, levando os residentes a dependerem dos cuidados prestados em Macau. Por outro lado, a representante dos Moradores indicou que a oferta de transportes é insuficiente a nível de autocarros e que a passagem dos veículos na fronteira é demasiado demorada. De acordo com Ng, durante as horas de ponta, um veículo com matrícula dupla pode levar mais de uma hora a atravessar a fronteira. Ng Sio Lai deixou assim o desejo de que o assunto seja abordado nas reuniões magnas e que sejam adoptadas medidas para facilitar a circulação de capitais entre Macau e Hengqin, mesmo que seja apenas para residentes da RAEM. Pedida nova Lei Por sua vez, Tina Ho, irmã do Chefe do Executivo, desejou a criação em breve de legislação para a zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Segundo a membro da Associação Geral das Mulheres, a lei tem de ser inspirada nas pretensões de Xi Jinping para ter impacto positivo e contribuir para o bem-estar da população, através da zona de cooperação aprofundada. Tina Ho apontou ainda que a lei tem de aliviar restrições para residentes de Macau que desejam entrar na Ilha da Montanha, não só para fazer negócios, mas para estudar e morar num ambiente “mais conveniente”. Por seu turno, o empresário Kevin Ho deixou a esperança de que a Grande Baía possa concretizar o objectivo nacional da neutralidade carbónica, e que o projecto da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin seja concretizado com reduzidas emissões de carbono. Nesse sentido, sugeriu que a zona seja um teste para todo o país. No mesmo sentido, Kevin Ho defende que Macau pode ser uma janela internacional para as empresas na zona de cooperação aprofundada procurarem financiamento.
Pedro Arede PolíticaHengqin | Che Sai Wang pede incentivos para residentes O deputado Che Sai Wang considera que o Governo deve apostar na atribuição de subsídios de alojamento ou residência para convencer os residentes de Macau a trabalhar a tempo inteiro em Hengqin. De acordo com o deputado, “a maior parte dos residentes não tem qualquer intenção de sair de Macau e ir trabalhar em Hengqin”, dado que “preferem uma cidade mais desenvolvida” e os subsídios existentes “não são um grande atractivo”. “Feitos os cálculos e considerados diversos factores, não há grande diferença entre os salários no mercado de trabalho local e no de Hengqin. Mais, também não conhecem a situação de emprego e que funções podem exercer em Hengqin”, lê-se na interpelação escrita. Para Che Sai Wang, abrir um negócio na Ilha da Montanha constitui um risco tendo em conta a baixa densidade populacional da região e as incertezas a nível económico. “Alguns residentes de Macau chamam-lhe a cidade deserta e a criação de negócios em Hengqin levanta preocupação em relação à impossibilidade de os manter devido à falta de pessoas. Além disso, o actual desenvolvimento económico também não é claro, por isso, os residentes, especialmente aqueles com dificuldades económicas, não vão considerar optar por este caminho de emprego”, acrescentou. Por isso mesmo, o deputado quer saber se, além dos subsídios entre 5 mil e 12 mil renminbis previstos para residentes que optem por trabalhar em Hengqin consoante as suas habilitações académicas, o Governo tem planos para atrair para a Ilha da Montanha mais jovens de Macau com habilitações académicas elevadas.
João Luz PolíticaCovid-19 | Macau doou material de protecção a Hengqin O primeiro carregamento de material de protecção contra a covid-19 vindo de Macau chegou a Hengqin no início desta semana, de acordo com uma nota publicada pelo governo municipal de Zhuhai. “Graças ao elevado grau de eficiência na comunicação entre Hengqin e Macau na prevenção e controlo conjunto da pandemia, apenas um dia após o pedido de assistência, chegou a Hengqin um carregamento com 10.000 peças de vestuário de protecção médica, 10.000 máscaras N95, e 10.000 pares de luvas médicas”, referiram as autoridades da cidade vizinha. Os materiais foram distribuídos por cinco hotéis designados para quarentena, tendo como destinatários pessoal médico da linha de frente que luta para conter a pandemia em Zhuhai. Desde que se verificou o surto em Zhuhai, Hengqin tem ajudado no combate, aceitando cerca de 600 pessoas designadas como contactos secundários, vindas o distrito de Xiangzhou, desde domingo. Há uma semana que uma comitiva de Macau está a fazer voluntariado em locais de testes de ácido nucleico. A equipa é composta por pessoal do Centro de Serviço Integral de Hengqin dos Kaifong, do Gabinete de Ligação do Governo Central Popular na RAEM e da Associação Geral das Mulheres de Macau. O governo municipal de Zhuhai aponta ainda que Hengqin e Macau vão estabelecer um mecanismo conjunto para resposta a emergências, como prevenção de incêndios, acidentes e desastres naturais Será também formulado um padrão integrado de operação Hengqin-Macau, de acordo com Ye Zhen, vice-director do Gabinete de Hengqin do Governo da província de Guangdong.
João Santos Filipe Manchete PolíticaHengqin | Recolha de opiniões sobre apoios para fixar residentes na zona A Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin quer atrair mão-de-obra de Macau e está a propor a atribuição de subsídios. Um residente, permanente ou não, pode receber por mês até 12 mil renminbis durante três anos. Estas medidas estão agora num processo semelhante ao de consulta pública até terça-feira Até terça-feira, 18 de Janeiro, a Direcção dos Serviços de Assuntos de Subsistência da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin está a recolher opiniões dos residentes de Macau sobre as medidas para atrair trabalhadores locais para a Ilha de Montanha. O programa aplica-se a residentes da RAEM (permanentes e não permanentes, desde que não tenham residência no Interior da China). Os apoios dividem-se em várias categorias, entre directos ao trabalhador e às empresas. Os subsídios de emprego são atribuídos de acordo com a formação académica do candidato. Um profissional doutorado pode receber até 12 mil renminbis por mês de subsídio, ao longo de um período de três anos. Com a mesma duração, o apoio prestado a um profissional com formação académica equivalente a mestrado pode atingir 9 mil renminbis por mês, enquanto os licenciados podem chegar aos 7 mil renminbis de subsídio. Os residentes da RAEM com formação abaixo de licenciatura podem habilitar-se a um apoio mensal até 5 mil renminbis. Injecção de confiança Os programas de apoio em análise destinam-se também a empresas, englobando um conjunto de medidas com vista a promover o empreendedorismo. Para terem direito aos apoios, as empresas devem operar há, pelo menos, três meses, e ser detidas maioritariamente por um empresário de Macau, ou seja, o residente da RAEM deve ser proprietário de mais de 50 por cento das acções da empresa. Este subsídio pode chegar aos 50 mil renminbis, pagos de uma só vez. A proposta da Direcção dos Serviços de Assuntos de Subsistência da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin contempla também apoios às empresas para o recrutamento de residentes da RAEM. Assim sendo, cada residente contratado pode valer ao patrão um subsídio de 30 mil renminbis por ano, ao longo de três anos. Se a empresa contar nos seus quadros com mais de 30 residentes da RAEM, habilita-se a receber um bónus de 200 mil renminbis, atribuídos apenas uma vez. No total, os apoios não podem exceder 9 milhões de renminbis, 3 milhões anualmente divididos ao longo de 3 anos. Os incentivos à deslocação de mão-de-obra não se ficam por apoios especiais da zona de cooperação aprofundada e incidem também sobre benefícios de cariz nacional. Neste âmbito, os patrões de residentes de Macau vão ter direito a apoios nas contribuições de previdência social, tais como nos apoios a serviços prestados a idosos, saúde, desemprego e seguro para acidentes de trabalho. Da mesma forma, estes benefícios não podem exceder três anos de duração. Por sector, os trabalhadores das áreas financeiras, estatística, arquitectura, planeamento, design e medicina tradicional chinesa que estejam empregados em Hengqin têm direito a um bónus de 50 mil renminbis, atribuídos de uma só vez, que pode chegar a 100 mil renminbis se o trabalhador for especialista em duas das áreas mencionadas.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeHengqin | Residentes queixam-se de atrasos na entrega de casas Um grupo de residentes de Macau e do Interior da China receia ter sido alvo de burla devido ao atraso na entrega das chaves de casas que compraram no “Centro de Fortuna Haoyi”, perto de Hengqin. Cerca de uma dezena de pessoas protestou nos escritórios dos promotores na sexta-feira Na última sexta-feira, um grupo de residentes de Macau e do Interior da China protestou nos escritórios dos promotores imobiliários do empreendimento “Centro de Fortuna Haoyi”, alegando que ainda não receberam as casas nas quais investiram a partir de 2018. Segundo o jornal Exmoo News, os alegados lesados levaram cartazes e t-shirts com frases como “promotor de empreendimentos sem escrúpulos” e “imóveis sem data de entrega”. Os compradores alegam que lhes fora prometida a entrega das chaves na última sexta-feira, mas tal não aconteceu. Inicialmente, fora-lhe garantido que as casas seriam entregues no final de 2020, prazo que viria a ser adiado para 30 de Junho de 2021. No entanto, essa data também não foi cumprida. Os alegados lesados dizem que deixaram de ter um prazo concreto para aceder às fracções Desaparecidos em combate Os manifestantes afirmam que os promotores imobiliários do empreendimento, bem como os agentes de Macau que serviram de intermediários nas vendas, estão em parte incerta e incontactáveis. Além disso, não foram emitidos quaisquer documentos comprovativos da compra dos imóveis. Uma proprietária, de apelido Ho, adquiriu um imóvel pelo valor de dois milhões de renminbis através de um agente imobiliário de Macau. Ho diz que ainda está a pagar o empréstimo contraído ao banco. O “Centro de Fortuna Haoyi” situa-se perto do posto fronteiriço de Hengqin, tem uma área de 238 mil pés quadrados e, além de fracções residenciais, inclui ainda um centro comercial e escritórios.
Pedro Arede Manchete SociedadeHengqin | Circulação de residentes estrangeiros e promoção de negócios com PLP na mira Durante uma visita a Hengqin destinada à imprensa em língua portuguesa e inglesa de Macau, a articulação dos sistemas legais do Interior da China, Macau e Hong Kong esteve no centro da equação. O estudo de políticas de livre circulação de residentes de Macau estrangeiros, os negócios com os países de língua portuguesa e o desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa estão entre os principais desafios apontados para o futuro próximo da zona de cooperação É um exercício de antecipação que, no terreno, fica mais fácil de imaginar. Desde que foi anunciado pelo Comité Central do Partido Comunista da China e o Conselho de Estado, o “Projecto geral de construção da zona de cooperação aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” tem sido alvo de grande atenção institucional e mediática, tendo a inauguração das organizações administrativas da zona de cooperação marcado o “pleno início” da sua concretização, tal como afirmou no final de Setembro, o Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng. Durante uma visita a Hengqin organizada pelo Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, membros dos meios de comunicação social em língua portuguesa e inglesa de Macau tiveram a oportunidade de ver de perto, o progresso e os detalhes de algumas das iniciativas consideradas fulcrais para a concretização da zona de cooperação em Hengqin (Ilha da Montanha). O enquadramento e articulação dos sistemas legais do Interior da China, Macau e Hong Kong, o desenvolvimento da indústria da Medicina Tradicional Chinesa (MTC), a transformação de projectos científicos em resultados e a promoção de negócios com os Países de Língua Portuguesa (PLP) estiveram entre os principais tópicos dados a conhecer. Trabalho em curso Atravessar os condicionalismos fronteiriços, especialmente numa altura em que a pandemia de covid-19 obriga a restrições adicionais, não é, para já, uma tarefa simples, sobretudo para residentes de Macau portadores de passaporte estrangeiro e dependentes da emissão de vistos para entrar na Ilha da Montanha. No entanto, o cenário pode vir a mudar no futuro, permitindo assim que, também os residentes estrangeiros possam contribuir, quotidianamente, para o desenvolvimento da zona de cooperação em Hengqin. Exemplo disso mesmo é a ZLF Law Office, aquela que, desde 2016, é a primeira “joint-venture” da região da Grande Baía, entre escritórios de advocacia da China Continental, Hong Kong e Macau. De acordo com a directora e senior partner da ZLF, Chen Yi, a empresa sediada em Hengqin conta actualmente com 32 advogados no total. Destes, 11 são de Macau, 17 de Hong Kong e quatro do Interior da China. A responsável da empresa sediada em Hengqin lamentou o facto de muitos advogados de Macau, de nacionalidade portuguesa e pertencentes aos quadros da empresa, não conseguirem actualmente participar com regularidade nos trabalhos da ZLF, de forma presencial. Contudo, assegura, as políticas para que tal possa acontecer estão a ser estudadas. “Estamos a estudar políticas que permitam aos residentes de Macau com nacionalidade estrangeira, quer seja portuguesa ou brasileira, por exemplo, ter mais liberdade [de circulação] em Hengqin, no futuro”, começou por apontar Chen Yi. “Há questões técnicas de enquadramento jurídico por resolver. Macau é uma região muito especial, porque tem residentes permanentes e não permanentes com diferentes nacionalidades. Talvez no futuro, se possa deixar cair as restrições na primeira linha [fronteira entre Macau e Hengqin], permitindo que todos os residentes possam vir [facilmente] a Hegqin. A segunda linha [fronteira entre Hengqin e o Interior da China] será sempre mais restrita”, acrescentou. Recorde-se que o próprio secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, admitiu recentemente que a política de emissão de vistos para estrangeiros pode vir a ser alterada, caso o Governo Central assim o decida, facilitando a entrada na zona de cooperação. Sobre a ZLF, Chen Yi vincou ainda a importância de a empresa ser capaz de atrair advogados com conhecimento sobre a legislação de Macau, Hong Kong e internacional que, ao mesmo tempo, tenham obtido aprovação no exame nacional da Ordem dos Advogados da China. O objectivo, explica, é “resolver problemas de investimento transfronteiriço”, sobretudo para aqueles que “querem investir nos PLP”. Os serviços podem ser prestados em chinês, português, inglês, francês e italiano. Outro dos tópicos apontados pela responsável reside na “exploração de possibilidades que os residentes de Hengqin terão de optar pela lei de Macau ou do Interior da China” para resolver litígios na zona de cooperação. Bálsamos com história Do roteiro da visita, fez também parte o “Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong–Macau”. Contando com uma área de ocupação de 500 mil metros quadrados e uma área de desenvolvimento de 1,4 milhões de metros quadrados, o parque de MTC inclui, desde 2018, uma área de incubação que acolhe 216 empresas, sendo que destas, 52 são de Macau. Além da medicina tradicional chinesa propriamente dita, as empresas do parque concentram-se também no desenvolvimento de outros produtos de saúde, equipamentos e serviços médicos e biomedicina. Uma dessas empresas é a Guangdong Authenmole Biotech. Detentora de dezenas de patentes a nível nacional e internacional, a instituição tem um centro de pesquisa e uma fábrica na Ilha da Montanha destinados à criação de produtos de medicina tradicional chinesa solúveis, distribuídos por cinco categorias e feitos a partir de ervas medicinais, frutos, vegetais, fungos e outros componentes naturais livres de pesticidas. Na fábrica, é utilizada uma tecnologia apelidada de PLEESIT, que consiste na extracção, a baixas temperaturas, de ingredientes activos das matérias primas naturais e na remoção de substâncias químicas como os pesticidas. O processo é totalmente automatizado, e processado diariamente do parque de medicina tradicional chinesa de Hengqin. Com o objectivo de incentivar a aplicação e transformação de produtos de MTC, o parque integra ainda três projectos destinados ao desenvolvimento da chamada indústria do “Big Health”. São eles o o Ruilian (Hengqin) Wellness Resort, o Museu de Tecnologia e Criatividade de Medicina Tradicional Chinesa e a Rua Temática da Cultura de Medicina Tradicional Chinesa “Olá Lótus”. Chimelong | Das profundezas do oceano ao palco do circo Localizado na Nova Área de Hengqin em Zhuhai, o Chimelong Ocean Kingdom assume-se como um dos maiores parques temáticos do mundo, incluindo o maior aquário e oceanário do globo. Os três tubarões-baleia são as estrelas da companhia, num recinto onde não faltam pinguins imperadores, ursos-polares, raias e outras tantas espécies que não se vêem todos os dias. Inaugurado em 2014, o Chimelong Ocean Kingdom acolhe ainda atracções como montanhas russas, espectáculos de orcas, carrosséis, zonas de restauração, comerciais e outras. Não muito longe, o resort do Chimelong Hengqin Bay Hotel inclui o Chimelong International Circus, onde é possível assistir a uma série de números exóticos e peculiares. Ciência | Centro de pesquisa cria cimento de baixa densidade O Instituto de Pesquisa Tecnológica e Científica da Universidade de Macau em Zhuhai (ZUMRI na sigla inglesa), criou, através do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, um projecto dedicado ao desenvolvimento de cimento de baixa densidade. A ideia é tornar a produção deste material, responsável por 8,0 por cento das emissões de carbono da China, mais sustentável, leve e absorvente, diminuindo assim a pegada ecológica. Isto, quando anualmente são produzidas quatro toneladas de cimento por cada habitante do país. Além do Instituto de Física Aplicada e Engenharia de Materiais, o ZUMRI encontra-se a desenvolver projectos nas áreas da cidade inteligente, da medicina tradicional chinesa, electrónica e saúde, com o objectivo de transformar projectos científicos em resultados e tirar partido da cooperação e sinergias oferecidas pela sua ligação à UM. Fundado pelo Governo Central, o centro de pesquisa localizado em Hengqin acolhe 66 projectos de relacionados com ciência e tecnologia, incluindo cinco iniciativas do Ministério da Ciência e Tecnologia da China, 48 afectos à Fundação Nacional de Ciências Naturais da China (NFSC) e ainda 13 projectos da responsabilidade das autoridades municipais e provinciais.
Hoje Macau PolíticaHengqin | Governador aponta a diversificação de Macau como objectivo O Governador da província de Guangdong, Ma Xingrui, afirmou que “é preciso seguir a intenção primordial de promover a diversificação adequada da economia de Macau”, objectivo máximo da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. As declarações do dirigente foram proferidas na segunda reunião da comissão de gestão do projecto de integração, cuja direcção divide com Ho Iat Seng. O Governador da província vizinha apontou baterias à “captação de investimento, designadamente as grandes empresas e grandes projectos nos domínios de circuitos integrados, biomedicina, novas energias e novos materiais”, para construir a zona de cooperação. O responsável acrescentou que os governos de ambas as regiões devem seguir as orientações traçadas no “projecto geral”, “cumprindo com rigor o posicionamento estratégico e os objectivos definidos pelo Governo Central para a Zona de Cooperação, aperfeiçoando constantemente a natureza científica, estratégica e prospectiva de todas as tarefas”. Por sua vez, Ho Iat Seng sublinhou o empenho na execução do plano para a zona de cooperação, “para corresponder às expectativas do Presidente, Xi Jinping sobre Macau”.
Andreia Sofia Silva PolíticaHengqin | Governo estuda novo regime para Função Pública O Governo está a estudar a criação, no âmbito do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), de um novo regime para os funcionários públicos que sejam destacados para a zona de cooperação aprofundada com Hengqin. “No futuro, quando o ETAPM for revisto, veremos como criar um novo regime para quem vai trabalhar na zona de cooperação aprofundada”, disse o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong. Da parte de Macau mais de 30 funcionários públicos vão ser destacados para Hengqin, mudança que “não vai afectar o funcionamento” da Administração, assegurou o secretário. “Os funcionários públicos vão manter o mesmo estatuto que têm em Macau. Por exemplo, há feriados em Macau que não existem no Interior da China. Estamos a trabalhar para chegar a um consenso e prevenir que existam problemas nessa zona”, adiantou. André Cheong prometeu ainda resolver a situação da passagem na fronteira, devido à pandemia. “É um problema, pois os nossos trabalhadores não conseguem passar a fronteira e há questões que não se resolvem por videochamada. Estamos a dialogar para resolver este assunto.”
Pedro Arede Manchete PolíticaHengqin | Ho Iat Seng participa na primeira reunião da comissão de gestão Ao comando da primeira reunião da comissão de gestão da zona de cooperação em Hengqin, o Chefe do Executivo frisou a importância de reforçar a área social e cívica e apelou aos presentes que tenham em mente os desejos de Xi Jinping. Estão criadas bases para que os residentes de Macau em Hengqin beneficiem da segurança social dos dois lados O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, assumiu pela primeira vez o papel de chefia da Comissão de Gestão de cooperação entre Macau e Guangdong em Hengqin. Na primeira reunião, chefiada também por Ma Xingrui, governador da província de Guangdong, Ho Iat Seng começou por reafirmar a importância do projecto para demonstrar as vantagens dos “dois sistemas” e defendeu o aprofundamento da cooperação entre as duas regiões na área social e cívica. Para que isso seja possível, Ho considera necessário atrair mais recursos “no âmbito do ensino de boa qualidade”, da saúde médica e dos serviços comunitários que venham a integrar a zona de cooperação. O Chefe do Executivo expressou ainda o desejo de “aglomerar” quadros qualificados “de fora e dentro das fronteiras” e atrair trabalhadores de excelência para a região. Entre as restantes opiniões partilhadas por Ho Iat Seng na reunião, destaque para a necessidade de desenvolver áreas como o “big health”, a medicina tradicional chinesa e a indústria financeira moderna e ainda, acelerar a “construção de um sistema legal” que, articule regulamentos cívicos e comerciais entre o sistema de Macau e o sistema de internacional. Após congratular os membros recém-nomeados da comissão de gestão, o Chefe do Executivo expressou o desejo de que todos “tenham em mente os apelos de Xi Jinping” e conheçam “profundamente” as exigências do novo sistema de negociação, construção e administração conjunta e partilha de resultados entre as duas regiões. Por seu turno, o governador da província de Guangdong, Ma Xingrui, apontou que ambas as partes devem desempenhar o seu papel com “sentido de missão” e definir, o quanto antes, uma lista de “trabalhos essenciais”. O responsável defendeu também a necessidade de “acelerar” a introdução de projectos importantes e de empresas de grande envergadura na zona de cooperação, bem como o reforço da coordenação do diálogo interno e externo. Quase como em casa Em comunicado, o Governo apontou que foram estabelecidas bases para que os residentes de Macau que trabalhem, estudem ou vivam na Ilha da Montanha possam beneficiar das políticas de segurança social dos dois lados. “Os residentes de Macau que trabalham, estudam ou vivem no Interior da China já podem proceder, de acordo com a lei, ao pagamento de contribuições do regime da segurança social de dois níveis de Macau, para acumular os direitos e para beneficiar da segurança social de Macau, desde que preencham os requisitos”, pode ler-se na nota. O Executivo assegura ainda que, futuramente, irá promover a criação de mais mecanismos de cooperação em termos de serviços sociais e articulação dos diversos serviços públicos. Segundo o comunicado, em 2024 será concretizada a articulação “ordenada e eficaz” dos diversos serviços públicos e do sistema de segurança social, o seu “aperfeiçoamento” será uma realidade em 2029 e, por fim, o seu funcionamento “altamente eficaz” será alcançado em 2035.
Pedro Arede PolíticaMak Soi Kun defende formação de talentos a pensar em Hengqin À luz da crise económica gerada pela pandemia de covid-19, o ainda deputado Mak Soi Kun, defende que o Governo deve apostar na formação de talentos em áreas específicas afectas ao desenvolvimento da zona de cooperação entre Macau e Guangdong em Hengqin. Através do impulsionamento das áreas da ciência e tecnologia, finanças, medicina tradicional chinesa e ainda turismo, convenções e exposições, o objectivo é aproveitar as oportunidades previstas pelo plano de cooperação aprofundada na Ilha da Montanha. Além disso, aponta o deputado, para concretizar o desígnio da diversificação económica e do desenvolvimento de Hengqin é preciso elevar a qualidade dos jovens e atrair a vinda outros quadros qualificados para as empresas locais. “Já que o rumo de desenvolvimento das indústrias está definido, o Governo deve lançar planos e medidas para a formação de talentos, para elevar a qualidade dos recursos humanos de Macau, sobretudo a competitividade dos jovens, e definir políticas para atrair a vinda para Macau dos talentos que as empresas locais procuram, favorecendo assim o desenvolvimento e o reforço das empresas locais, com vista à articulação conjunta com o desenvolvimento da cooperação entre Hengqin e Macau. O Governo vai fazê-lo?”, pode ler-se numa interpelação escrita redigida por Mak Soi Kun. Preparar o que aí vem Apesar de existir muita expectativa em relação à zona de cooperação, o deputado não está certo de que os residentes de Macau, especialmente os jovens, estão preparados para aproveitar as vantagens de Hengqin. “Os diversos sectores da sociedade depositam muitas expectativas na cooperação entre Hengqin e Macau. Porém, merece a nossa consideração o facto de se tratar de uma oportunidade, mas cheia de desafios, para os residentes de Macau, especialmente para os jovens, que vivem há muito tempo nesta pequena cidade. Será que estão todos preparados? Qual é a opinião do Governo sobre isto?”, questiona Mak Soi Kun.
Pedro Arede PolíticaAu Kam San defende que verbas destinadas a Hengqin devem ficar em Macau O ainda deputado e candidato desqualificado às últimas eleições legislativas, Au Kam San receia que a alocação de verbas para a zona de cooperação aprofundada entre Macau e Guangdong em Hengqin (Ilha da Montanha) pode colocar em risco a diversificação económica de Macau. “Se as reservas acumuladas nos últimos 20 anos vão ser alocadas tanto quanto possível em Hengqin, como é que Macau será capaz de promover a sua diversificação económica? Macau é uma sociedade capitalista e, por isso, a economia não é controlada, está dependente da vontade dos investidores. Como é possível diversificar a economia de Macau, se os potenciais investimentos forem absorvidos pela Ilha da Montanha?”, questionou ontem o deputado numa publicação de Facebook. Au Kam San vai mais longe e diz mesmo “não ser aceitável” que o Governo Central “absorva todos os recursos de Macau” para desenvolver a zona de cooperação, dado que esta é uma forma de “abafar as oportunidades de desenvolvimento local”. Chefe injustiçado Além disso, tendo em conta que a diversificação económica de Macau é um desígnio antigo do Governo Central, o deputado considera que a situação não é justa para Ho Iat Seng, dado que considera o Chefe do Executivo um governante “capaz, experiente e ambicioso”. Porém, desde que assumiu o mandato como líder do Governo, não teve oportunidade de colocar essa vontade em prática. Sobretudo quando, além de ter lidado com a pandemia de covid-19 mal chegou ao cargo, pode ver-se sem as verbas necessárias para concretizar as perspectivas económicas que teria para Macau. “Se dermos 10 anos a Ho Iat Seng é possível que o Chefe do Executivo assuma a liderança de Macau rumo a novas perspectivas sociais e económicas. No entanto, como o Governo Central está actualmente a absorver o investimento de Macau para Hengqin, a situação é injusta para Ho Iat Seng e para Macau”, partilhou. Contrapondo a situação de Ho Iat Seng com os mandatos dos anteriores Chefes do Executivos, Au Kam San alega que Edmund Ho, apesar de ser “capaz” albergava “conflitos de interesse” e que Chui Sai On “não tinha ambição, nem objectivos”. Por seu turno, lembra Au Kam San, o actual Chefe do Executivo, mal chegou ao cargo, cumpriu a promessa antiga de iniciar a construção de 28 mil fracções de habitação pública na Zona A dos Novos Aterros.
Hoje Macau Manchete PolíticaChina anuncia plano para criar de zona de cooperação aprofundada Macau-Guangdong As autoridades centrais da China anunciaram um plano geral para a construção de uma zona de cooperação aprofundada entre Macau e a província vizinha de Guangdong em Hengqin. O plano, aprovado pelo Comité Central do Partido Comunista da China e pelo Conselho de Estado, foi tornado público no domingo, noticiou a agência de notícias Xinhua, com as autoridades a salientarem que se trata de um acordo importante para enriquecer a prática de “um país, dois sistemas” e uma importante força motriz para o desenvolvimento de Macau a longo prazo. Hengqin (ilha da Montanha) localiza-se na parte sul da cidade de Zhuhai, na província de Guangdong. A área total da zona de cooperação vai abranger uma área de 106 quilómetros quadrados, de acordo com o plano, no qual se define a posição estratégica da zona como uma nova plataforma para impulsionar a “diversificação económica de Macau, um novo espaço que proporciona conveniência à vida e emprego dos residentes”. Por outro lado, destaca-se que vai permitir reforçar a Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, um projeto de Pequim para criar uma região que integra as regiões administrativas especiais de Macau, Hong Kong e nove cidades de Guangdong. Segundo o plano, a zona de cooperação irá desenvolver novas indústrias para ajudar a promover a diversificação económica de Macau, com um foco nas áreas de investigação e tecnologia de ponta, para além da promoção da medicina tradicional chinesa, das indústrias associadas à cultura e ao turismo, do setor das convenções e exposições, bem como das finanças. As políticas fiscais sobre o rendimento das sociedades serão alvo de incentivos e vão ser desenvolvidas medidas para atrair quadros qualificados, de Macau e do estrangeiro, sublinha-se. A zona de cooperação será um novo lar para os residentes de Macau viverem e trabalharem, de acordo com o plano, no qual se prevê que os residentes de Macau sejam encorajados a encontrar emprego ou a criar as suas próprias empresas, com a promessa de que a conectividade das infraestruturas será também impulsionada. Os procedimentos de declaração de mercadorias que saem e entram entre Macau e a zona de cooperação “serão ainda mais simplificados”, prevendo-se ainda a introdução de medidas “inovadoras em termos de gestão financeira transfronteiriça”, acrescentou a Xinhua.
Salomé Fernandes PolíticaHengqin | Chui Sai Peng sugeriu “passaporte” financeiro José Chui Sai Peng defendeu ontem que o Governo deve “estudar o estabelecimento de um sistema de ‘passaporte’ financeiro para facilitar a interconexão e interoperabilidade financeira Macau-Hengqin”. O deputado acha que se pode ter como referência o modelo de união bancária adoptado pela União Europeia na análise do projecto da Nova Zona de Hengqin, para se adoptar “a título experimental” um passaporte financeiro. Em causa estão as exigências para a entrada de instituições financeiras de Macau em Hengqin. Assim, José Chui Sai Peng quer a simplificação do processo de autorização transfronteiriça, através da criação conjunta de critérios de acesso. Assim, sugere que os bancos e seguradoras locais que queiram arrancar com negócios em Hengqin peçam autorização apenas à Autoridade Monetária de Macau, ficando esta encarregue de o comunicar às autoridades de supervisão financeira da Província de Guangdong, para efeitos de registo.
Paul Chan Wai Chi Um Grito no Deserto Vozes3,5 mil milhões de patacas Durante a tarde do quinto dia do Novo ano Lunar (16 de Fevereiro), o Chefe do Executivo, depois de ter informado vários órgãos de comunicação social, visitou as Ruínas de São Paulo e o Bairro da Horta da Mitra. Fez-se acompanhar pelo secretário para a Economia e Finanças e por vários chefes de departamento. Nessa altura, estava eu na Rua das Estalagens a cumprimentar os residentes. O Novo Ano Lunar não trouxe qualquer melhoria para os comerciantes dos bairros antigos de Macau, o consumo local continua fraco e as ruas desertas estão repletas de lojas vazias. O Chefe do Executivo deve ter consciência de que as saudações que distribuiu durante a sua visita, para além de terem levado algum conforto aos comerciantes que continuam à espera de clientes, não tiveram a capacidade de melhorar os negócios dos bairros antigos, vítimas do impacto da pandemia. A previsão de que a economia de Macau seria a primeira da Ásia a recuperar acabou por não se verificar. O que importa de momento é encontrar forma de ajudar a população da cidade a ultrapassar as dificuldades económicas durante os próximos seis meses. Alguns deputados propuseram ao Governo que se começasse de imediato o debate da moção relativa à terceira ronda de medidas de apoio económico ao combate à epidemia. A moção será com certeza aprovada pela Assembleia Legislativa, e a terceira ronda de medidas de apoio económico ao combate à epidemia será certamente apresentada depois da visita do Chefe do Executivo aos bairros antigos, e apoiada por vários deputados. Com a total cooperação entre o poder legislativo e o poder administrativo, acredito que nas eleições de Setembro, os candidatos do movimento “Amar a Pátria, Amar Macau” serão claramente eleitos. A melhor altura para anunciar o lançamento da terceira ronda de medidas de apoio económico ao combate à epidemia foi Novembro último, altura em que o cartão de consumo electrónico ainda estava activo. Penso que o momento ideal para implementar a terceira ronda seja por meados deste ano, e não durante o período em que a confiança dos cidadãos e a sua capacidade de consumo estão tão em baixo. Uma mentalidade excessivamente conservadora empurrou a economia da cidade para uma situação muito complicada, e a excessiva manipulação política transformou recursos sociais em despesas eleitorais. Quem beneficia com estas políticas são sempre os mesmos, o resto da população continua a sofrer em silêncio. Na segunda fase do “plano de subsídio de consumo” (cartão de consumo electrónico), foi atribuído a cada residente um subsídio de consumo no valor de 5000 patacas, o que totalizou um montante de cerca de 3,6 mil milhões de patacas. Mas será que 3,6 mil milhões de patacas representam assim tanto dinheiro? Só para o projecto da Extensão da Linha do Metro Ligeiro na Ilha de Hengqin, o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas alocou 3,5 mil milhões de patacas. Quem apoia este projecto do Governo acredita que vai estar pronto num prazo de quatro anos e que vai promover o crescimento do sector do turismo. Não me oponho à construção da Linha do Metro Ligeiro na Ilha de Hengqin, mas sou de opinião que o Governo da RAEM deveria investir pelo menos 3,5 mil milhões de patacas para implementar a terceira ronda de medidas de apoio económico ao combate à epidemia nos próximos três meses, para dar aos residentes a oportunidade de encararem os meses de Verão com outro ânimo. O projecto do Metro Ligeiro de Macau foi considerado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas como tendo “zero benefícios”. Mas lembro-me que quando o Metro Ligeiro de Macau foi construído o Governo declarou que iria beneficiar 50.000 residentes por quilómetro, e que iria ter uma determinada taxa de utilização. Elogiar sempre as políticas governamentais e expressar sistematicamente apoio ao Governo não é de facto uma manifestação genuína de “Amar a Pátria, Amar Macau”. O Governo da RAE gastou 3,5 mil milhões de patacas para financiar o Grupo Nam Kwong na construção da Linha do Metro Ligeiro na Ilha de Hengqin. No entanto, quantos postos de trabalho vai criar este projecto para a população desempregada de Macau? E será que os residentes de Macau vão ter capacidade financeira para adquirir casas na Ilha de Hengqin? Se a economia da cidade continuar retraída nos próximos seis meses, terá a bela Linha do Metro Ligeiro na Ilha de Hengqin, concluída daqui a quatro anos, capacidade de proporcionar aos habitantes de Macau meios para viverem confortavelmente? A taxa de desemprego dos residentes de Macau é sempre superior à média geral. Diz-se que a importação de trabalhadores não-residentes se destina apenas a colmatar a falta de recursos humanos locais. Será uma piada? Lembro-me que durante o período da administração portuguesa, quando a taxa de desemprego local estava perto dos to 3.8%, o então secretário anunciou imediatamente que Macau deixaria de importar trabalhadores não residentes. Nessa altura, tomei parte numa acção de protesto contra a importação de trabalhadores não residentes. Mas, hoje em dia, com muitas pessoas a partilharem um sentimento de patriotismo, Macau tornou-se apenas uma das pequenas cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Estou agradecido ao Governo Central pelo forte apoio que tem dado a Macau depois do regresso à soberania chinesa, e Macau deve dar a sua contribuição à Mãe Pátria sempre que necessário. No entanto, também peço que o governo da RAE aloque imediatamente pelo menos 3,5 mil milhões de patacas a fundos públicos para ajudar a população de Macau, depois de tão generosamente ter alocado 3,5 mil milhões de patacas à commissão do Grupo Nam Kwong para construir a Linha do Metro Ligeiro na Ilha de Hengqin. Quando os peixes vivem num lago que está a secar, morrem passados seis meses. Torna-se-lhes absolutamente impossível esperar pelas chuvas que irão cair daí a quatro anos.
Andreia Sofia Silva Manchete PolíticaLAG 2021 | Governo sem data para futura bolsa de valores de Macau em Hengqin A possibilidade de ser criada uma bolsa de valores de Macau em Hengqin foi abordada pelos deputados na última sessão plenária, mas o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, disse necessitar de mais informações do Governo Central para avançar detalhes [dropcap]O[/dropcap] Governo não tem ainda calendário ou novas informações sobre a possibilidade de criar, em Hengqin, uma bolsa de valores de Macau. A informação foi transmitida pela Comissão de Desenvolvimento Nacional e Reforma aos delegados de Macau à Assembleia Popular Nacional, noticiaram os media chineses. No debate das Linhas de Acção Governativa (LAG) 2021 para a área da Economia e Finanças, o secretário Lei Wai Nong foi confrontado com a informação, mas disse necessitar de mais esclarecimentos de Pequim para providenciar explicações aos deputados. “Ainda não fiz o estudo sobre a ilha da Montanha. Precisamos do anúncio do Governo Central e não posso detalhar aqui essas informações”, frisou. O secretário considera que Macau “tem de encontrar o seu mercado e perceber a relação com o exterior”. “Em Abril, o Governo Central deu um posicionamento sobre o desenvolvimento financeiro de Macau. Temos de procurar as semelhanças e diferenças em relação aos outros, e os trabalhos devem ser articulados com o interior da China. Se o mercado de Macau for igual, porque querem vir para cá? Temos de ter características próprias [no sistema financeiro]”, frisou. “Nos últimos dez anos, fizemos um estudo, e o crescimento anual [do sector financeiro] é de 18,1 por cento”, ou seja, “um crescimento mais célere do que comparado com o sector do jogo”, explicou Lei Wai Nong aos deputados. Coube ao deputado nomeado Davis Fong lançar a questão para o debate. “Está a ser pensada a criação de uma bolsa de valores de Macau em Hengqin. Não sei, será que traz vantagens para Macau e será que há um efeito de sinergias para o ramo financeiro? O que pensa desta ideia? Se queremos dinamizar, devemos investir em Hengqin ou em Macau?”, questionou. Formação precisa-se Mesmo sem informações adicionais, o secretário referiu a necessidade de apostar em quadros qualificados para garantir o funcionamento do mercado financeiro. “Desde 2003, demos formação a 120 mil pessoas. Em relação ao mercado de obrigações e gestão de risco, o sector pode participar nas formações e obter acreditação. A Associação dos Advogados de Macau quer incentivar juristas a obterem essa licença.” O deputado Chui Sai Peng considerou que o projecto da bolsa de valores pode ser positivo para Macau, mas defendeu que o Direito anglo-saxónico é o mais indicado para o funcionamento do mercado. “Temos o nosso Direito Civil, mas para regular as bolsas de valores o Direito anglo-saxónico é melhor do que o Direito Civil. Será que o Governo vai encorajar as empresas a colaborarem com as bolsas de valores de Hong Kong e Shenzhen para adquirirem essas experiências nas áreas do Direito e finanças, para nos prepararmos?”, inquiriu o deputado.
Salomé Fernandes SociedadeHengqin | Pereira Coutinho expõe queixas de compradores de fracções [dropcap]A[/dropcap] Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) recebeu ontem queixas de proprietários que alegadamente compraram fracções habitacionais em Hengqin, mas que afinal se destinavam a uso comercial de escritórios. Cada fracção terá custado em média quatro a cinco milhões de yuans, e o contrato de compra e venda – que só foi assinado depois do pagamento integral dos montantes – tem cláusulas a impedir o recurso para tribunais. A situação foi exposta por Pereira Coutinho no Facebook. Na publicação, o deputado indicou que os litígios devem ser resolvidos através do Centro de Arbitragem de Zhuhai, sem direito a recurso. Além disso, Coutinho descreve que as casas têm “defeitos graves”, como infiltrações de água, janelas mal construídas, soalhos ondulados e portas defeituosas. “Como ultimamente tem havido muita promoção da Grande Baía e existe muito imobiliário, as pessoas são de alguma forma tentadas em adquirir fracções do outro lado da fronteira, na medida em que os preços são relativamente mais baixos do que os praticados em Macau e tendo também em consideração as áreas das próprias casas”, disse Pereira Coutinho ao HM. Na ordem das centenas O também presidente da ATFPM explicou que as fracções em causa são comerciais, não permitindo que aí se viva, mas foram construídas e dimensionadas à semelhança de uma habitação, nomeadamente com quartos e sala de estar. Sem ter um número exacto, indica que a situação afecta centenas de pessoas, podendo atingir 500 famílias. Os compradores que apresentaram ontem queixa na associação trabalham como “croupiers” numa concessionária de jogo. Sobre os promotores, Pereira Coutinho diz que aparentam ser particulares que celebraram contratos “já com a intenção de enganar os promitentes compradores”, tendo em conta a cláusula do contrato de adesão a impedir recurso para tribunal. Questionado se alguns dos casos já seguiu para arbitragem, o deputado indicou que o processo ainda está no início. “As pessoas estão agora a receber as chaves, a tentar ver o que se pode fazer sobre essa questão”.
admin PolíticaHengqin | Proposta de lei pronta para aprovação [dropcap]E[/dropcap]stá pronto o parecer da proposta de lei sobre as normas para a aplicação do direito da RAEM sobre o posto fronteiriço de Hengqin, após ter ter sido ontem assinado pela 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Chan Chak Mo, que preside à comissão, admitiu mesmo que, por ser “uma proposta de lei com urgência”, é possível que a reabertura do posto fronteiriço possa acontecer até ao final do primeiro trimestre do ano, mas lembrou que sem legislação não é possível fazer nada. “Não sabemos quando vai ser a reabertura posto fronteiriço, mas sem esta proposta de lei não podemos fazer nada, nem exercer a jurisdição naquela parte de Macau na ilha de Hangqin. Talvez a proposta de lei esteja pronta ainda no primeiro trimestre mas, seja como for, temos de avançar com a proposta de lei primeiro”, explicou. Na reunião de ontem, Chan Chak Mo apontou ainda que as opiniões dos deputados foram acatadas pelo Governo, sendo que a proposta de lei inclui agora alguns mapas e a redacção do texto melhorada.
Hoje Macau PolíticaHengqin | Proposta de lei pronta para aprovação [dropcap]E[/dropcap]stá pronto o parecer da proposta de lei sobre as normas para a aplicação do direito da RAEM sobre o posto fronteiriço de Hengqin, após ter ter sido ontem assinado pela 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Chan Chak Mo, que preside à comissão, admitiu mesmo que, por ser “uma proposta de lei com urgência”, é possível que a reabertura do posto fronteiriço possa acontecer até ao final do primeiro trimestre do ano, mas lembrou que sem legislação não é possível fazer nada. “Não sabemos quando vai ser a reabertura posto fronteiriço, mas sem esta proposta de lei não podemos fazer nada, nem exercer a jurisdição naquela parte de Macau na ilha de Hangqin. Talvez a proposta de lei esteja pronta ainda no primeiro trimestre mas, seja como for, temos de avançar com a proposta de lei primeiro”, explicou. Na reunião de ontem, Chan Chak Mo apontou ainda que as opiniões dos deputados foram acatadas pelo Governo, sendo que a proposta de lei inclui agora alguns mapas e a redacção do texto melhorada.
João Santos Filipe PolíticaDeputados aprovam arrendamento de espaço em Hengqin sem saberem valor da renda [dropcap]O[/dropcap]s deputados aprovaram ontem na generalidade a lei que vai permitir que Macau arrende mais um espaço na Ilha da Montanha, onde vai construir uma ponte, uma nova fronteira, assim como ligações ferroviárias ao Interior. No entanto, e apesar de a lei ainda ter de ser votada mais uma última vez na especialidade, os membros da Assembleia Legislativa não sabem quanto é que a RAEM vai ter de pagar pelo arrendamento, nem o espaço que vai ser ocupado. A questão do montante que terá de ser pago pelos cofres da RAEM foi levantada pela deputada Song Pek Kei, eleita com o apoio do empresário Chan Meng Kam. A legisladora recordou que no caso da “cedência” do Campus da Universidade de Macau há um pagamento anual de 100 milhões de patacas e quis saber como seria agora. No entanto, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, admitiu que o valor ainda não está definido e que muitas das respostas às perguntas dos deputados só vão ser respondidas ao longo do período da construção. Cheong fez também o contraste com o caso da UMAC, uma vez que, quando se fez a lei para a ocupação do espaço na Ilha da Montanha todas as condições de arrendamento, área ocupada e data do início do pagamento estavam definidas. Contudo, no caso da nova fronteira e da nova ponte o cenário é diferente. “O local que Macau vai arrendar está definido, é uma área de 16 mil metros e é o local que o Chefe do Executivo já visitou. Mas o projecto envolve uma ponte que vai ser construída por fases, não é como a Universidade de Macau em que tudo estava construído”, reconhece o secretário. “Ainda estamos à espera que os pormenores sejam revelados pelos serviços competentes. Após termos a divulgação da informação vamos proceder à publicação no Boletim Oficial”, acrescentou. Por partes André Cheong explicou depois que a ponte vai ser construída por fases e que o início do pagamento e o valor da renda vão depender do andamento dos trabalhos e da conclusão das diferentes fases. Apesar da ausência de informação, proposta que surge após uma deliberação da Assembleia Popular Nacional, o arrendamento foi aprovado por unanimidade, com 30 votos a favor.
Hoje Macau SociedadeSSM | Projectado centro de saúde em Hengqin com profissionais de Macau [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde de Macau (SSM) adiantaram ao deputado Zheng Anting que está a ser planeado, em conjunto com as autoridades de Zhuhai, um projecto na área da saúde e educação, virado também para cuidados a idosos. Este projecto passa não só pelo estabelecimento de um centro de saúde em Hengqin, como pela criação de serviços sociais em colaboração com o Instituto de Acção Social (IAS). A responsabilidade pela construção do centro de saúde será principalmente das autoridades de Zhuhai, cobrindo uma área de cerca de mil metros quadrados. A unidade hospitalar irá funcionar à semelhança dos serviços de saúde em Macau e vai ter como principais destinatários os residentes que moram em Hengqin. O centro de saúde irá também funcionar com recursos humanos providenciados pela RAEM, sendo que os departamentos de saúde de Macau e Zhuhai vão trabalhar em conjunto ao nível do intercâmbio em matéria de informações médica. Será igualmente criada uma via especial de passagem rápida entre Macau e Hengqin destinada aos casos de emergência. Em relação aos serviços sociais, o IAS vai desenvolver com Zhuhai um projecto que irá disponibilizar valências na área da assistência social, apoio a famílias ao nível do casamento e educação e locais de lazer, destinados aos residentes de Macau que morem em Hengqin. Os SSM consideram que o estabelecimento deste tipo de serviços em Hengqin é algo “inovador” e que é necessário um acompanhamento do ponto de vista jurídico por parte dos dois territórios. Desta forma, o IAS e a autoridade congénere de Zhuhai vão estabelecer uma parceria para o desenvolvimento dos referidos projectos. Hoje Macau SociedadeGoverno recomenda 50 projectos para a Ilha da Montanha O Governo já decidiu quais são os projectos que vão juntar-se às mais de 30 empresas que receberam luz verde para irem para Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau. Os nomes já foram recomendados a Zhuhai [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]o turismo e lazer à logística, passando pela investigação e desenvolvimento científico e tecnológico, indústrias culturais e criativas, novas e altas tecnologias, saúde e bem-estar. Estas são as áreas dos 50 projectos de Macau que foram recomendados pelo Governo local ao Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin, órgão que vai decidir da viabilidade e interesse de cada proposta. Em nota à imprensa, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) recorda que, em Abril de 2014, foram recomendados outros 33 projectos de investimento na Ilha da Montanha. Deste total, 16 foram já analisados: os promotores já adquiriram terrenos. Os projectos envolvem um investimento total de mais de 80 mil milhões de patacas, estando ligados, na maioria, aos sectores do turismo e lazer, indústrias culturais e criativas, novas e altas tecnologias, investigação e desenvolvimento científico e tecnológico, comércio e logística. Doze projectos já iniciaram as obras de construção para se estabelecerem no parque industrial, sendo que, nalguns casos, as instalações devem estar prontas dentro de dois anos. Talvez mais O IPIM e o Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin agora vão promover em conjunto seminários de apresentação do Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau, destinados aos promotores dos novos 50 projectos recomendados. Com a iniciativa pretende-se permitir aos participantes ficarem a conhecer os detalhes sobre as condições e regras de acesso ao parque industrial. No comunicado, o instituto refere também que o Governo da RAEM vai manter uma estreita comunicação com o Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin, recomendando novos projectos sempre que sejam benéficos para a diversificação económica de Macau e o crescimento do parque industrial. “O objectivo é estimular a participação activa de pequenas e médias empresas e jovens empreendedores de Macau na promoção da cooperação económica e comercial regional, reforçando a implementação da política ‘Um Centro, Uma Plataforma’ e favorecendo a diversificação económica adequada de Macau”, diz o IPIM. «1234
Hoje Macau SociedadeGoverno recomenda 50 projectos para a Ilha da Montanha O Governo já decidiu quais são os projectos que vão juntar-se às mais de 30 empresas que receberam luz verde para irem para Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau. Os nomes já foram recomendados a Zhuhai [dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]o turismo e lazer à logística, passando pela investigação e desenvolvimento científico e tecnológico, indústrias culturais e criativas, novas e altas tecnologias, saúde e bem-estar. Estas são as áreas dos 50 projectos de Macau que foram recomendados pelo Governo local ao Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin, órgão que vai decidir da viabilidade e interesse de cada proposta. Em nota à imprensa, o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) recorda que, em Abril de 2014, foram recomendados outros 33 projectos de investimento na Ilha da Montanha. Deste total, 16 foram já analisados: os promotores já adquiriram terrenos. Os projectos envolvem um investimento total de mais de 80 mil milhões de patacas, estando ligados, na maioria, aos sectores do turismo e lazer, indústrias culturais e criativas, novas e altas tecnologias, investigação e desenvolvimento científico e tecnológico, comércio e logística. Doze projectos já iniciaram as obras de construção para se estabelecerem no parque industrial, sendo que, nalguns casos, as instalações devem estar prontas dentro de dois anos. Talvez mais O IPIM e o Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin agora vão promover em conjunto seminários de apresentação do Parque Industrial de Cooperação Guangdong-Macau, destinados aos promotores dos novos 50 projectos recomendados. Com a iniciativa pretende-se permitir aos participantes ficarem a conhecer os detalhes sobre as condições e regras de acesso ao parque industrial. No comunicado, o instituto refere também que o Governo da RAEM vai manter uma estreita comunicação com o Conselho de Gestão da Nova Zona de Hengqin, recomendando novos projectos sempre que sejam benéficos para a diversificação económica de Macau e o crescimento do parque industrial. “O objectivo é estimular a participação activa de pequenas e médias empresas e jovens empreendedores de Macau na promoção da cooperação económica e comercial regional, reforçando a implementação da política ‘Um Centro, Uma Plataforma’ e favorecendo a diversificação económica adequada de Macau”, diz o IPIM.
