Isabel Castro VozesBateu, está batido [dropcap style≠’circle’]I[/dropcap] Leiam, leiam até ao fim. Ele tem nove anos. Ele tem nove anos e há dias, quase todos os dias, em que não percebe bem onde está, que mundo é este. Eles falam alto, os adultos, falam muito e não o percebem. Ele também tem dificuldade em se perceber. Há coisas que faz e que não queria fazer. Arrepende-se muito depois, mas só depois. Na altura, nas alturas, não sabe onde está. Ele bate noutros miúdos de nove anos, nas miúdas também. Não se defendem tão bem, as miúdas. Mas ele não pensa nisso. Tem nove anos e aos nove anos há dias em que não percebe muito bem quem é. Foi assim na semana passada. A campainha tocou, saiu da sala, ele tem dias em que não gosta da escola, tem dias em que não gosta de ninguém. Bate nuns miúdos no recreio. Neste recreio há espaço para estas coisas acontecerem. Quase nunca há ninguém a ver e ninguém o agarra. Ninguém o agarra. Bateu nuns miúdos e numas miúdas, o sexo não interessa, bateu, está batido. É assim que acontece, ele só tem nove anos e sabem lá os outros o que lhe passa pela cabeça, os sonhos e os pesadelos em que se movimenta. O pior veio depois. Na sala. Os outros. Os outros miúdos e miúdas de nove anos. Ele ouviu dizer que ia sentir na pele o que andou a fazer aos outros miúdos. Ele não sabe bem se as palavras foram mesmo estas, mas foi isso que percebeu. E os miúdos bateram-lhe. Uns não queriam. Ninguém queria. Ele também não quer bater mas bate. Bateu, está batido. Bateram-lhe. E havia pernas grandes a assistir. Ele tem dias em que não percebe os adultos: estava um adulto a comandar a vingança. Estava um adulto a dizer bate, bate. Bateu, está batido. Ele não sabe bem o que é a vingança. E não percebeu que lição é esta, não está nada escrito no quadro, a miúda não lhe quer bater, mas está a bater-lhe, a miúda foi para casa a chorar. Ele não sabe que lição é esta: a mãe diz-lhe para ele não bater. Aquelas pernas daquele adulto são tão grandes quanto as pernas da mãe dele. E aquelas pernas têm uma boca que diz o contrário, bate, bateu, está batido, ele não percebe que lição é esta, toda torta, só ouve que é para bater com mais força. A mãe não está ali. Ele tem nove anos. [dropcap style≠’circle’]II[/dropcap] Eles não têm nove anos. Eles não têm nove anos. Têm muitos. Não cabem nos dedos das duas mãos. Nem nos dedos das duas mãos mais nos dedos dos dois pés. São grandes, enormes. Andam em carros e têm casas e têm filhos. Têm filhos com muitos anos e têm filhos com nove anos. Têm filhos com nove anos e alguns chegaram a casa a chorar. Vinham da escola com a lição torta. Tinham um conto para contar e, apesar de ser quase natal, não havia renas nem trenós nem meninos jesus em palhinhas deitados. Sabem todos o pinheirinho e as outras músicas todas de cor nas várias línguas que se ouvem naquela escola, mas não era isso. Era a lição torta. Ele tem nove anos. Sabes, aquele que bate. Bateu, está batido. Disseram-me para lhe bater. Eu não queria, pai. Ela não queria, pá. Sabes, aquele miúdo do costume. E eu bati-lhe, pai. Ela bateu-lhe, pá. Ele tem nove anos mas é complicado. Nem vale a pena falar no assunto. O assunto não é meu, não me diz respeito. Os outros que resolvam a coisa, eu cá sei de mim e dos meus. Ele tem nove anos mas é complicado. Deixe lá isso, já se sabe como é, estas coisas passam, não foi bem, não se esteve bem, mas andamos aqui todos há muitos anos, as coisas são assim, amanhã logo se vê. Ele tem nove anos mas é complicado. As pessoas são todas complicadas, não é? Um dia eles, amanhã nós, toda a gente tem dias difíceis mas eu não sou assim, cá em casa está tudo em ordem, ele chorou mas não faz mal, também chora no cinema, deixe lá isso, deixe tudo como está. Ele tem nove anos e é complicado, como complicadas são as sombras do mundo de adultos em que vive. Não saias da frente que me destapas, se me viro e tu não te viras ao mesmo tempo vêem-se as minhas costas no teu peito, sombras que somos sempre, sombras que nos protegemos, sincronizadas, no silêncio. Este silêncio poluído. Ele tem nove anos e um dia destes já não tem, já tem mais, isto ainda lhe passa, ou então não, um dia destes até se vai embora, nós continuamos todos por cá e é deixar estar tudo como sempre foi, somos todos amigos, isto é tudo tão bonito, tão bonito, é pinheirinhos e o natal vem aí, esqueça lá isso que não interessa a ninguém. Ele tem nove anos. Leiam, leiam tudo outra vez.
Hoje Macau VozesPor uma EPM com paredes de Vidro Por uma Escola Portuguesa de Macau progressista e inovadora, com valores humanistas, e que proporcione uma aprendizagem global, preparando os alunos para os desafios e a complexidade do Século XXI, conscientes dos seus direitos e deveres cívicos… [dropcap style≠’circle’]S[/dropcap]ou um pai descontente e inconformado com uma escola que, na sua génese, era avançada, até pela qualidade da “matéria prima” que trabalha (os nossos filhos), abundância de recursos e condições de trabalho. Mas que se deixou ultrapassar de forma inquestionável, quer em termos organizativos, quer na objectividade mensurável nos ditosos “Rankings”, como se reflectiu no afundanço de 175 posições em 2015 (237ª posição em 500), pela generalidade das Escolas Públicas Portuguesas, geridas de forma eficiente, eficaz, transparente e responsável. Não quero ferir susceptibilidades, quero, outrossim, ser mobilizador e focar a vossa atenção nas propostas que temos para a APEP e para a EPM. A disputa dos órgãos sociais da APEP é secundária e acessória. O que nos trás aqui são expectativas positivas, é o futuro de uma Escola que se constrói diariamente… e que não pode parar por autocomprazimento e orgulho de se dizer “excelente”! Que queremos mais focada na aprendizagem do que na avaliação! Entendemos que faz todo o sentido que os pais estejam representados de pleno direito na gestão duma Escola que, sendo privada, tem uma origem, função e orçamento eminentemente públicos. Que estejam vigilantes, influenciem e façam progredir a mesma, fazendo repensar os procedimentos, a oferta educativa e extra-curricular. Somos de opinião que há um excessivo corporativismo derivado do carácter “monolítico” da Direcção da Escola (constituída exclusivamente por membros do seu corpo docente), o que não lhe dá as competências de gestão que reputamos essenciais e imprescindíveis para assegurar que a mesma se pauta por critérios de eficiência e eficácia. Assim defendemos uma gestão multidisciplinar, com um gestor profissional, escolhido por concurso. Este deverá gerir com eficiência, maximizando os recursos disponíveis e implementando urgentemente um necessário controlo interno, transparência e responsabilidade na gestão. Um docente, a coadjuvar o Director, também admitido por concurso, em que a antiguidade não seja o critério de escolha, mas a formação e as competências de liderança. que se ocupe da parte pedagógica. Transitoriamente temos um perfil: experiente, mas ainda jovem, vigorosa, elegante, sedutora e com capacidade de liderança para mobilizar o corpo docente para superar os desafios que a escola enfrenta. Assim para a APEP propomos: Que seja possibilitado a todos os pais e encarregados de educação da EPM se associarem de forma voluntária, e sem custos, promovendo uma alteração ao regulamento de jóias e quotas para um valor simbólico de 1 pataca/mês. Esperamos assim, suprimindo os constrangimentos financeiros e administrativos, conseguir atingir a plenitude do universo de pais, congregando-os e chamando-os a vida associativa. Para tanto solicitaremos a introdução de um novo campo no boletim de matrícula da EPM que, mediante a mera selecção dicotómica, autorize a Escola a ceder os dados pessoais do encarregado de educação a APEP, com a mera aposição da assinatura. Simplificando o procedimento. Criação de uma Hot-Line que permita aos pais comunicarem com o membro da Direcção em escala, durante a hora de expediente através de mensagem escrita –Whatsapp, Viber, Wechat ou email – e possibilitando um atendimento programado por voz através do número já existente 66989675 e email da APEP. Uma aposta inequívoca na Provedoria dos Pais, centralizando a resolução dos seus problemas de forma personalizada, oportuna e atempadamente pelo órgão de gestão. Planeamento e gestão prévios de actividades extra-curriculares que não possa ser oferecida pela EPM em primeira linha: áreas das artes, das letras, línguas e desporto colectivo, em parceria com outras instituições públicas ou privadas da RAEM, mas sempre sem lucro para a associação, reflectindo o custo para o associado o custo real descontado os apoios que seja possível obter. Continuação do estímulo da reciclagem de livros e uniformes Para a Escola Portuguesa de Macau esperamos conseguir através de consenso com a Direcção da Escola e Conselho de Administração da Fundação: Implementar uma plataforma informática que permita o acompanhamento da vida escolar dos nossos educandos – Google Classroom – interagindo professores, alunos e pais; Implementar um Observatório Escolar que permita o acompanhamento da aprendizagem através dos resultados dos testes em termos estatísticos – media de negativas por disciplina, ano e turma, de modo a obter uma monitorização consistente das aprendizagens, numa perspectiva formativa e reguladora do ensino. Valorizar o corpo docente da EPM promovendo a publicitação da formação académica e pedagógica dos mesmos na página da EPM, com email personalizado para comunicação da comunidade com os mesmos. Se uma boa parte deles já têm essa informação disponível on-line em plataformas como o Linkedin não antevejo compreensível qualquer tipo de perplexidade ou resistência por parte de pessoas bem formadas académica e pedagogicamente. Pugnar pela publicitação dos avisos de abertura relativos a concursos de professores e que sejam previamente publicitados também os critérios de selecção e estimular a contratação de professores novos com formação recente (até para contrabalançar os que já têm uma longa experiência de ensino, a medida que estes se forem aposentando). Promover um diálogo regular com a Fundação Escola Portuguesa de Macau, com auscultação dos pais previamente a qualquer medida estruturante a tomar. Pretendemos uma APEP activa e mobilizadora, que esteja sempre pronta a auscultar e a congregar a opinião dos pais e a ser uma incansável provedora dos interesses dos mesmos. Encaramos a próxima Assembleia Geral com a tranquilidade de quem só pode ganhar: ou a glória da vitória que assumiremos com humildade e lealdade as propostas do nosso programa, ou a honra da derrota com o fair play e a liberdade readquirida, na certeza do dever cumprido, esperando que, ainda assim, as ideias que defendemos possam vir a ser implementadas, por úteis e necessárias ao devir da Escola Portuguesa de Macau. Faço um apelo à Vossa participação na vida associativa da APEP de modo a permitir que os anseios dos pais e encarregados de educação sejam considerados na comunidade educativa. Mais caladinhos ou empenhados o que está em causa é necessário esse esforço de perder algumas horas por ano, de modo a dar força à APEP. Não votar, ou delegar n´outrem, é o mesmo que votar naquilo que não queremos! Manuel Gouveia Candidato a Presidente da Direcção da APEP P.S.: Lamento e penitencio-me perante todos aqueles que se mobilizaram para votar dia 29 e se depararam com a impugnação. Acreditem que tudo fiz, previamente, para o evitar. Mas como jurista penso que não nos devemos sujeitar a factos consumados sem lutar para que as listas tenham as mesmas possibilidades de sucesso, no respeito escrupuloso pelos princípios e pelas regras eleitorais.
Sofia Margarida Mota SociedadeLAG 2017 | Educação especial pode ser obrigatória nos cursos de professores [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] disciplina dedicada ao ensino especial, até agora prevista enquanto opcional nos cursos de educação locais, poderá vir a ser obrigatória. A medida pretende ajudar a colmatar a falta de profissionais habilitados nas escolas de Macau. “Estamos a pensar alterar a cadeira dedicada ao ensino especial. O objectivo é que deixe de ser uma disciplina de opção para passar a ser obrigatória no curso superior de Educação”, disse ontem Alexis Tam. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura respondeu assim às preocupações dos deputados com a necessidade em ter pessoas preparadas para trabalhar com as crianças com necessidades especiais. A falta de pessoal habilitado é admitida pelo próprio secretário: “Ainda não temos formação suficiente e adequada”. O Governo já está a tomar medidas no apoio à formação de profissionais no estrangeiro. “Temos um plano de formação contínua para as pessoas prosseguirem os seus estudos neste ramo e conseguirem fazer os seus cursos no exterior. O objectivo é que estes alunos regressem a Macau e, desta forma, conseguirmos criar um quadro de profissionais”, afirmou. Segundo o secretário, a iniciativa já fez com que “18 pessoas que aderiram regressassem ao território no programa que está a ser levado a cabo pela Direcção dos Assuntos da Educação e Juventude (DSEJ)”. Ao nível local, já há professores que, antes de iniciarem a carreira profissional, podem frequentar cursos na área do ensino especial. O secretário sublinha ainda que foi criada “uma equipa de trabalho para o tratamento precoce das necessidades das crianças com a integração de vários serviços”, e foram criados cursos para terapeutas, nomeadamente da fala, com início no próximo ano lectivo. No debate das Linhas de Acção Governativa de ontem, a deputada Chan Hong manifestou-se especialmente preocupada com esta área. O problema, diz, agrava-se com o desenvolvimento do ensino pré-primário em que urge a detecção de problemas de desenvolvimento tão cedo quanto possível, de forma a que as crianças tenham um acompanhamento mais adequado às suas necessidades.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaLAG 2017 | Revisão do regime de carreiras no ensino privado está a ser elaborada A revisão do regime de carreiras do ensino privado está já em andamento. A informação foi dada ontem por Alexis Tam, em resposta aos deputados que consideram injustas as condições de trabalho e a remuneração dos professores destas escolas [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] regime de carreiras dos professores do ensino não superior privado pode vir a ser revisto. A ideia foi deixada nas Linhas de Acção Governativa de ontem por Alexis Tam, secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, em resposta aos deputados que consideram injustas as condições destes profissionais. Segundo o governante, “a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) está a ponderar a revisão do diploma que abrange o ensino privado e a elaborar o projecto de alteração da lei para apresentar à Assembleia Legislativa”. A questão das condições precárias dos professores do ensino privado partiu da deputada Chan Hong, que considera “existir ainda uma diferença de um terço na remuneração, comparando com os ordenados das escolas públicas”. Além dos salários, quando chega a altura da aposentação, os professores do ensino particular não têm os seus direitos bem definidos. “O fundo de previdência ainda é muito reduzido e os professores mais velhos que estão prestes a ir para a reforma não vão fazer face às despesas depois de aposentados com o que vão receber”, afirmou. Chan Hong sugere a criação de um mecanismo de contribuição para o fundo de previdência com uma contribuição tripartida que conte com a participação do Governo, da escola e do próprio professor. A importância dos professores As contratações de professores com contrato a termo certo também é um aspecto a ser revisto. “Os professores têm um contrato com condições muito precárias e, na maioria das vezes, não conseguem passar para contrato sem termo, o que transmite insegurança”, explicou a deputada. Na resposta, Alexis Tam recordou que em 2010 foi revisto o regime de carreiras de professores do ensino não superior público de modo a “melhor salvaguardar os seus direitos e definir os seus deveres”. No que respeita ao sector privado, o Secretário adiantou que está a ser elaborada já uma revisão do regime para apresentação à Assembleia Legislativa. Alexis Tam disse que “a profissão de professor é muito especial, sendo uma questão de interesse público e que conta com o apoio do Governo”. O Secretário manifestou ainda que “o ensino é muito importante para formar a nova geração e os professores merecem dignidade, e devem ter uma regulamentação especial”. Por outro lado, e além dos docentes, “há um problema de garantias para os outros trabalhadores das escolas, como técnicos de laboratório ou gestores de equipamentos informáticos”, apontou Chan Hong. Estes funcionários são, para a deputada, de extrema importância para o bom funcionamento e desenvolvimento dos estabelecimentos de ensino e “não têm uma boa remuneração nem planeamento de evolução profissional”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEPM | Eleições impugnadas pela Lista B. Adiamento para terça-feira Manuel Gouveia, candidato à presidência da associação de pais da Escola Portuguesa de Macau pela Lista B, resolveu impugnar as eleições por não ter tido acesso aos cadernos eleitorais. Dois membros abandonaram a lista. O novo acto eleitoral está agendado para a próxima terça-feira [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]inda não foi desta que os pais escolheram o seu representante para a associação de pais da Escola Portuguesa de Macau (APEP). Manuel Gouveia, líder da Lista B, uma das duas candidatas ao acto eleitoral de ontem, resolveu pedir a anulação das eleições por não terem sido concedidos os cadernos eleitorais por parte da Lista A. O documento, enviado ao HM, deixa claro que Manuel Gouveia se mostrou incomodado com o facto de nunca ter recebido informações sobre os cadernos eleitorais e os associados com capacidade de voto. Nas suas palavras, tal situação “afigura-se insólita, incompreensível e inaceitável, em manifesta contravenção dos princípios da boa-fé e igualdade, que distorcem de forma irremediável o processo eleitoral em curso, eivando-o do vício da anulabilidade”. “O acto silente de todos e cada um dos órgãos da APEP é significativo da postura dos respectivos membros em funções que primam pelo facto consumado”, lê-se ainda. “Não é essa a nossa maneira de estar e não podemos compactuar com este tipo de práticas que viciam de forma incontornável o acto eleitoral ao não dar a possibilidade que a Lista A teve de contactar directamente aqueles a quem o mesmo se destina: os associados que constam do caderno eleitoral e do ficheiro de associados activo da APEP.” Membros saíram As eleições começariam ontem às 18h, tendo tido uma grande adesão por parte dos encarregados de educação, soube o HM. Carlos Simões, membro da Lista A e presidente da mesa da assembleia-geral, acabaria por coordenar a votação do novo dia das eleições, tendo estas sido reagendadas para a próxima terça-feira, dia 6. O HM sabe ainda que dois elementos resolveram abandonar a Lista B por não se reverem nas palavras de Manuel Gouveia. Este terá assinado a sua presença e saído nas instalações da EPM, tendo cabido a outro membro da lista a tarefa de ler o documento que pedia a impugnação das eleições. Manuel Gouveia remeteu mais esclarecimentos para Carlos Simões, com o qual não foi possível chegar a contacto até ao fecho desta edição. Também não foi possível chegar à fala com Valéria Koob, candidata à presidência da APEP pela Lista A.
Andreia Sofia Silva Ócios & Negócios PessoasLe Petit Chef, escola de cozinha | “As crianças gostam de actividades de adultos” A funcionar numa creche, na Taipa, a “Le Petit Chef” pretende ensinar os mais novos a fazer comida a sério, e a preparar doces e refeições para toda a família. Há muito que Andreea Apostol desejava estabelecer o projecto em Macau, algo que só foi possível em parceria com outro estabelecimento de ensino [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]uma época em que cada mais se consome comida rápida mas, ao mesmo tempo, se tenta combater o consumo de açúcar em excesso, Andreea Apostol decidiu apostar em algo inovador. Oriunda da Roménia, a chef de cozinha investiu num negócio próprio: ensina os mais pequenos a cozinhar refeições leves, saudáveis e divertidas. A “Le Petit Chef” funciona na creche Ze Ai e tem actualmente 15 alunos, divididos por turmas que vão, no máximo, até aos 12 anos de idade. Ainda assim, esta escola de culinária está aberta a todas as idades. “Esta escola não é apenas para crianças. Se tivermos adolescentes ou adultos interessados nas nossas aulas também iremos organizar aulas para eles”, contou ao HM Andreea Apostol. A mentora da escola de cozinha em ponto pequeno conta como tudo começou. “Uma escola de cozinha não é uma ideia nova para mim. Há alguns anos no meu país, a Roménia, tive este tipo de negócio, um clube para crianças que oferecia muitas actividades. Disponibilizávamos aulas de culinária.” A ideia deste negócio passa também pela mudança de hábitos e promoção de uma melhor forma de comer. “As crianças gostam de cozinhar, porque estamos numa fase de criação de chefs, porque é altura de ignorarmos a comida rápida, porque é bom para toda a gente ter o mínimo de conhecimento sobre cozinha. Eu própria gosto de cozinhar, sou chef de cozinha, gosto de crianças e penso que essa é a combinação perfeita para formar uma escola.” O problema da renda Apesar de o projecto estar há muito na sua cabeça, Andreea Apostol não o pôde concretizar de imediato. “Os problemas com as rendas nunca deixaram o meu sonho concretizar-se. Até que um dia recebi uma mensagem de Ellen Ho, gestora da creche Ze Ai, que me perguntou se estava interessada em colaborar com ela na criação de uma escola de culinária. Viu o meu trabalho no Facebook e ela própria tem um negócio de confecção de bolos em casa, intitulado ‘Macau Sweet Ideas’. Deve ter gostado do meu trabalho, daí ter-me convidado para ser professora de culinária na ‘Le Petit Chef’.” Na página oficial do projecto pode ver-se que as crianças aprendem a fazer de tudo um pouco, desde pequenos queques a sanduíches ou até pratos mais elaborados. No final de um minicurso de cinco dias, a família é convidada a provar tudo aquilo que os seus rebentos prepararam. “Na última classe os nossos pequenos chefes mostram aos pais tudo o que aprenderam na escola de cozinha e preparam os pratos para eles. Terminamos uma sessão para os mais pequenos sobre fruta, enquanto os pré-adolescentes aprenderam a fazer pequenos-almoços saudáveis.” Para Andreea Apostol, aprender a cozinhar está longe de ser uma tarefa aborrecida ou antiquada. “As crianças gostam de fazer actividades de adultos, e cozinhar é uma delas. Ensinar as crianças a cozinhar é uma poderosa experiência de aprendizagem e aprender a cozinhar pode ser muito divertido. As crianças vão aprender tudo o que implica a preparação de refeições, vão aprender que a comida simplesmente não acontece do nada”, conclui. A funcionar na Rua Cidade de Braga, a “Le Petit Chef” funciona apenas aos sábados entre as 9h e as 18h, a pensar numa oferta diferenciada para a ocupação dos tempos livres dos mais novos. A escola começa agora a mostrar o seu trabalho junto da comunidade, já que, este sábado, vão ser vendidas bolachas de gengibre feitas pelos mais novos no primeiro Mercado de Natal realizado no Albergue SCM. Todos os lucros irão reverter para acções de caridade. Morada Rua Cidade de Braga n.º 490 Aberta aos sábados, das 9h às 18h
Andreia Sofia Silva Entrevista MancheteManuel Gouveia, candidato à associação de pais da EPM: “Stanley Ho podia dar o nome à escola” Opacidade da Fundação da Escola Portuguesa de Macau, ausência de publicitação das contratações de docentes, carga horária lectiva excessiva. Há muitos aspectos que Manuel Gouveia, líder de uma das duas listas candidatas à associação de pais, gostaria de mudar. Para resolver o problema das instalações, só mesmo se Stanley Ho fosse o patrono da instituição [dropcap]E[/dropcap]ste ano há duas listas candidatas à Associação de Pais da Escola Portuguesa (APEP). É um sinal positivo? Penso que sim. Nos últimos dez anos, as listas têm sido feitas um pouco com base na reciclagem das direcções anteriores. É positivo que haja novas ideias, porque ao fim de dez anos é natural que surjam cumplicidades entre quem está na direcção da APEP e os próprios membros da direcção da escola. Os consensos geram harmonia mas, da nossa parte, somos mais favoráveis ao progresso e à inovação, a sair de um certo marasmo em que a escola caiu. Não há sinal nem notícia de grande inovação. Em que sentido é que nota esse marasmo? A escola está esgotada em termos físicos. As salas estão ocupadas a cem por cento e, no primeiro ciclo, já há uma turma do segundo ano que teve de ir para a ala do segundo ciclo, porque não há salas suficientes. Isso dita que não houve previsão ou não houve decisão política de quem de direito. Temos notícia de que a escola perdeu quase cem alunos desde 2004 até 2014, e agora surgem mais turmas. É preciso mobilizar a comunidade de língua portuguesa para que as entidades de Portugal e o Governo da RAEM tomem as medidas que são necessárias. Não queremos uma mega escola, estamos bem com uma dimensão média, mas há potencial de crescimento. Quem é o principal culpado desse marasmo? O Ministério da Educação em Portugal, a Fundação da EPM ou a direcção da escola? A fundação é o primeiro equívoco. Não tem património suficiente para atingir o fim social de que está incumbida. Está dependente de subvenções anuais por parte de Portugal e de Macau. Uma coisa é clara: não se conhecem planos ou relatórios de actividade, e muito menos se conhecem orçamentos. Como isso não é reportado junto do público, no portal da escola, a sociedade não sabe e haverá algumas razões para que os decisores políticos não forcem para que se saiba. A Fundação Oriente saiu e houve uma continuidade de apoios, mas é preciso que se saiba onde estamos e para onde queremos ir. Informação gera confiança e também responsabilidade. O que se pretende são condições de aprendizagem para os alunos, professores e para os encarregados de educação não serem sobrecarregados com outro tipo de danos colaterais. A EPM é uma escola dita de excelência, e isso é quase um mantra. Mas em termos práticos é excelente porquê? Porque tem resultados de fim de ciclo e acesso à universidade em Portugal acima da média? Mas a verdade é que temos uma realidade socioeconómica acima da média. Não estamos sobrecarregados de impostos, temos um rendimento superior e podemos proporcionar aos nossos filhos acesso a livros e a informação. Quando os miúdos não têm o resultado esperado, os pais arranjam professores particulares que não têm os créditos que acabam por reverter para a EPM. Há que ter a frontalidade de assumir isso: a EPM precisa de dar um apoio maior em quantidade e qualidade. Sobre a fundação, há ainda a polémica doação da SJM que nunca foi clarificada. Mais grave do que esse mistério é não haver transparência. É a assembleia da comunidade educativa reunir e a própria APEP não ter acesso às actas. Quando não há uma memória escrita daquilo que foi discutido, para que serve essa assembleia? Quanto à fundação, não há informações para a comunicação social ou para os pais sobre que tipo de pensamento ou projecto é que têm. A fundação resultará mais num encargo, porque tem membros que não se sabe quanto ganham. Num país na situação em que se encontra [Portugal], não nos podemos dar ao luxo de desperdícios. Há a fundação e a direcção da escola, e é preciso apurar quanto é que isso custa. Tem que se ponderar se este será o melhor modelo organizativo. A extinção da fundação e a adopção de outro modelo de gestão seria uma melhor possibilidade? Falou-se num parecer da Procuradoria-Geral da República que referia que um instituto público seria desejável, até para um controlo mais directo por parte da tutela. O Ministério da Educação pode nomear o presidente e um administrador, a APIM tem outro e as coisas correm não se sabe muito bem como, porque é uma instituição absolutamente opaca. A direcção da escola também tem um presidente, um vice-presidente, e depois tem um séquito de assessores e de apoio e ninguém sabe quanto custam. Não se sabe se são professores no topo da carreira, se dão ou não aulas… Uma gestão profissional, com um director que fosse gestor, sairia mais barato e até mais eficiente. É preciso fazer a contabilidade da EPM. Ultimamente parece que se equilibraram as contas, o Governo da RAEM provavelmente estará a injectar os milhões que são necessários. A Fundação Macau anunciou a continuação do apoio, aliás. Ficamos satisfeitos com isso, mas precisamos de mais apoio para o Português e a Matemática, e precisamos de um observatório educativo, que nos dê aos pais e à comunidade informações que digam como é que as coisas andam, ano a ano, turma a turma, teste a teste. As melhores escolas em Portugal têm nos seus portais observatórios em que dão essas informações em tempo real. É um indicador que gera transparência e naturalmente que, se há essa transparência, é uma escola que toma as medidas necessárias para corrigir eventuais problemas. Outra das coisas que está dentro do sistema e que me parece aberrante é que agora, por imposição de Portugal, as aulas são de 90 minutos. Isso dá uma multiplicação de gasto de tempo lectivo que me sugere que estamos demasiado fixos na avaliação e pouco preocupados com a aprendizagem efectiva. Em que sentido é necessário maior apoio no Português? Como tenho um filho no sexto ano, apercebi-me da enormidade da extensão e complexidade dos programas, mas não apenas no Português, em todas as disciplinas. A carga horária é excessiva. Há dificuldades porque a língua portuguesa, além de ser difícil em ambiente multilingue, é ensinada num ambiente em que os alunos funcionam muito com o inglês. O ensino do mandarim tem sido alvo de críticas. Também é preciso fazer essa contabilidade. Quantos alunos é que se inscrevem e quantos desistem? Ao fim de cada ciclo era preciso fazer uma avaliação externa e apurar se, de facto, os alunos estão a ter o aproveitamento esperado. As estatísticas são uma coisa que fica para consumo interno da direcção, mas penso que os miúdos a partir do sexto ano do mandarim começam a não gostar do idioma. Depois, é dado apenas um terço dos manuais anualmente, não ficam com as bases. As propinas são aumentadas anualmente. Obtiveram explicações nesse sentido? Há quem tenha a perspectiva (não é o meu caso) de que se o Governo de Portugal contribuir com 50 por cento e Macau contribuir com o resto, que não há motivo aparente para haver propinas. Mas prefiro pagar mais propinas se me for assegurado um ensino e um apoio aos alunos que tiverem mais necessidades. Desde os alunos com apoio e também com necessidades educativas especiais. Mesmo os que têm apoios têm de ter apoios fora para conseguirem evoluir à medida das necessidades. Acham que há falta de docentes de ensino especial? A direcção diz que não. Mas não bastam docentes, precisamos de terapeutas da fala, uma partilha de recursos com os Serviços de Saúde e a DSEJ, e gera-se essa dificuldade. Queremos os meios que sejam necessários para o sucesso da aprendizagem. Alguns dos elementos que compõem a Lista B, uma das duas candidatas à associação de pais da EPM Que diferenças apresentam em relação à lista A? Temos o maior respeito por quem tem desempenhado o cargo, mas temos uma perspectiva diferente. Há uma cumplicidade e uma não pertença aos pais, mas a uma gestão ou solidariedade para com essa gestão. Tenho o maior respeito e há duas medidas que foram bem tomadas, como a reciclagem de livros e de uniformes, e algumas actividades. Nota-se que a equipa da lista A, que foi bastante renovada, tem vindo a perder força. Pedi os orçamentos e contas e nota-se que há devolução de verbas de apoios que obtiveram porque não conseguiram realizar essas actividades. Disseram, aliás, que não se iam candidatar caso aparecesse outra lista. Mudaram de opinião, legitimamente. Portugal e os sucessivos ministros da Educação estão alheados do projecto da EPM? As passagens por Macau são demasiado rápidas para se aperceberem da realidade. Por outro lado, também é compreensível, mas não é positivo que o façam, que pensem: “Estamos em Portugal com dificuldades, esta comunidade tem rendimentos superiores e nós vamos dar o que entendemos, e eles que complementem”. Devia haver uma visão estratégica e a EPM devia ser um modelo de escola. Devia albergar uma biblioteca de referência e um espaço multiusos. Mas isso não cabe na opção que foi feita inicialmente pelas instalações da escola Pedro Nolasco. Ao terem aberto mão do liceu de Macau perdemos uma mais-valia estratégica. Tinha todo o potencial que hoje tem o IPM e não aquele constrangimento que hoje temos. Essa falta de visão só poderá ser corrigida se Stanley Ho, que ainda é vivo, der o seu nome à EPM e a patrocinar de forma a dar a dimensão que merecemos. Pela simbiose que houve com Stanley Ho e os portugueses, seria possível resolver o imbróglio em que estas instalações se tornaram. Que outros problemas pode apontar ao actual funcionamento? Não temos o balanço social da escola. Era preciso saber, além das categorias, a idade média das pessoas, os funcionários deveriam estar categorizados. A EPM, dirigida por professores, não os valoriza, caso contrário teria na sua página quem são e que formação têm. Porque é que a escola não pode ter os rostos e a formação pedagógica dos docentes? Outra questão é as admissões de professores: se há concursos os avisos não são publicitados, nem são publicitados os critérios de selecção. Isso faz com que a confiança fique diminuída. Apesar de se dizer uma escola privada, deveria ter boas práticas porque é financiada com fundos públicos. A cantina também tem gerado críticas junto dos pais. É preciso perguntar a quem está adjudicada a cantina. E a quem está? Eu não sei. Se calhar isso explica. Serve ou não serve? Se não serve, anula-se o contrato e promove-se um concurso com um caderno de encargos. No D. José da Costa Nunes a associação de pais, presidida por acaso por um elemento da nossa lista, conseguiu uma cantina com um bom fornecimento. Na EPM o que noto é que na direcção cessante é tudo muito difícil, muito impossível. Há um baixar de braços. É esta a escola que esperava 16 anos depois da transição? A EPM precisa de se renovar e há pessoas que precisam de dar espaço a que outras surjam. Está a referir-se à direcção? Sim. São pessoas que têm poucos horizontes, estão em Macau há 30 anos e a visão que têm é a da Baía da Praia Grande.
Sofia Margarida Mota SociedadeAcadémicos reticentes quanto aos novos manuais de história feitos com a China A produção de manuais de História uniformizados com os do interior da China é uma iniciativa prevista para o ano lectivo de 2019/2020 que suscita, desde já, reacções diferentes. Tereza Sena acha que é uma iniciativa “louvável”, desde que reserve espaço para as particularidades de Macau. Larry So considera que se trata de um acto político [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] uniformização da produção de materiais escolares para a disciplina de História com o interior da China, medida anunciada esta semana pelo Chefe do Executivo, é vista por académicos do território de forma diferente. Os novos livros deverão chegar às escolas no ano lectivo de 2019/2020, confirmou Chui Sai On no debate sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG). Se para a historiadora Tereza Sena é uma iniciativa positiva, para o sociólogo Larry So trata-se de uma manobra política. “Faz sentido que a história da China seja ensinada em Macau, mas tem de existir uma parte reservada à história local”, afirma Tereza Sena ao HM. Macau é uma região administrativa especial e tem um passado diferente do da China e, mesmo com a uniformização dos manuais, “faz sentido que também tenha direito à sua própria história”. Os livros vão ser concebidos pela Direcção dos Serviços da Educação e Juventude (DSEJ) em conjunto com os serviços homólogos do Continente. “Apesar da concepção de livros de História de Macau ser um projecto recorrente no território, é louvável a iniciativa anunciada por Chui Sai On. Este é um projecto de que já se falou várias vezes e que, não se sabe porquê, acabou por não se concretizar”, explica a historiadora. No que respeita às equipas que poderão colaborar na produção dos manuais, com o conhecimento referente ao território, a historiadora considera que “hoje em dia há excelentes investigadores – tanto chineses como portugueses e de outras nacionalidades – no que respeita à investigação acerca da História local, pelo que há uma abordagem científica rigorosa”, sendo que um trabalho conjunto se afigura a melhor solução. Apesar de elogiar a iniciativa, não foi sem dúvidas que Tereza Sena recebeu a notícia. “Há conteúdos para fazer um manual. Agora, resta saber se o manual de que Chui Sai On fala será uma visão partilhada ou uma história direccionada”, lança, considerando que “a história de Macau já ultrapassa até mesmo as abordagens mais nacionalistas”. A historiadora sublinha que o trabalho feito em língua chinesa acerca da história do território “é muito interessante”, mas há outros, também de valor, e noutras línguas com outras origens. “Desde que seja uma visão partilhada de Macau, acho muito bem, até porque esta é uma terra que pertence a todos e representa um lugar de encontro mundial, em que não há só chineses ou portugueses”, explica. Para a investigadora, o ideal será um manual que conte com o contributo dos vários grupos identitários que têm passado pelo território. Recorda ainda que “já existe uma academia em Macau em que há diálogo e há troca de conhecimento”, sendo que espera que a iniciativa espelhe o trabalho conjunto que tem vindo a ser feito “com os melhores e mais recentes contributos”. Politiquices As directivas anunciadas por Chui Sai On representam, para o sociólogo Larry So, uma manobra política. “Penso que esta é uma orientação política porque o assunto pode ser crítico e é uma forma de manipulação”, defende ao HM. Para Larry So, o facto de as pessoas, desde pequenas, aprenderem as coisas de determinada maneira é algo que fica registado, e o modo como são dadas as informações pode fazer com que pensem que o que é bom e verdadeiro é o que lêem nos livros escolares: “Ficarão a pensar que é aquilo que se passou”. Para o analista, é claro que “com este tipo de iniciativa, os livros podem ser manipulados e isso é, de facto, um assunto político e não de conhecimento”. Larry So não entende porque é que a produção de um livro escolar tem de ser feita por um Governo. “Porque é que um Governo faz um manual?” questiona, considerando que “há pessoas na comunidade com formação em educação, com o conhecimento para o fazer e que podem realmente transmitir a história e não a afectar”. No entanto, não deixa de considerar que a história apresentada vai sendo mudada com o tempo. “Penso também que, de vez em quando, todos nós alteramos a história, até pela forma como a olhamos.” Larry So espera que os manuais anunciados “se cinjam à transmissão de factos sem terem associada uma interpretação ideológica”. No que respeita à história local, marcada pela presença portuguesa, Larry So considera que os conteúdos dos livros de História “não vão embaraçar as relações com os portugueses e que vão respeitar a sua presença de modo a promover promover uma amizade nova com o país, diferente da que existiu durante cerca de 400 anos”, na sequência das directrizes de Pequim dadas recentemente ao território, com a visita do primeiro-ministro Li Keqiang.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeUniversidade do Porto quer aceitar exames do ensino secundário da China e de Macau A Universidade do Porto está a analisar a possibilidade de aceitar os exames finais do ensino secundário da China e de Macau para que os alunos se possam inscrever nas licenciaturas. Maria de Fátima Marinho, vice-reitora da instituição, fala ainda da necessidade de reforçar a cooperação na área do Direito do Jogo [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] possibilidade de os alunos do ensino secundário da China Continental e de Macau verem reconhecidos os seus exames nacionais pela Universidade do Porto (UP) é um objectivo a cumprir nos próximos tempos. A garantia foi dada ao HM por Maria de Fátima Marinho, vice-reitora para as relações externas e cultura da UP, que esteve no território por ocasião da Feira Internacional do Ensino Superior de Macau, que se realizou no fim-de-semana. “Estamos a analisar as várias possibilidades com o exame unificado de Macau e o exame nacional da China. Estamos a iniciar conversações. Terá de ser feito um acordo, podemos fazer uma coisa semelhante ao que fazemos com o Brasil, pois aceitamos o exame do ensino médio do Brasil. O estudante pode depois candidatar-se como estudante internacional a uma licenciatura”, explicou a vice-reitora. Maria de Fátima Marinho admitiu ainda a vontade de reforçar a oferta curricular ao nível do Direito do Jogo, área que, garantiu, está muito pouco desenvolvida em Portugal. “É uma área que pode ser desenvolvida na UP pois Portugal não tem grande tradição, dado o sector do jogo ser incipiente. A cooperação que temos com a Faculdade de Direito da Universidade de Macau (UM) pode ser interessante também a esse nível. Ainda não há protocolo, e poderemos ter uma especialização ou pós-graduação.” A ideia é que a oferta curricular da UP se possa debruçar sobre áreas pouco desenvolvidas no ensino superior português. “Pode haver estudos sobre o Direito do Jogo ou outros, como Economia do Extremo Oriente, por exemplo. Podemos abordar áreas específicas que, em Portugal, ainda não são muito conhecidas ou estudadas, e que podem ser enriquecidas com a colaboração com Macau e China”, contou Maria de Fátima Marinho. Um MUST de acordo A UP arrancou com um novo ano lectivo com as vagas totalmente preenchidas, mas ainda assim a presença de alunos chineses é importante do ponto de vista académico e cultural, disse a vice-reitora. As áreas das ciências, engenharia e aprendizagem ou ensino do português são as mais procuradas numa entidade que, desde 2004, já recebeu mais de 190 alunos chineses. A UP está ainda a pensar na melhor forma de aprofundar a investigação na área da medicina tradicional chinesa. “Em Portugal é uma área que não está muito desenvolvida e onde isso pode acontecer com a participação de investigadores chineses em Portugal. Estamos a preparar uma cooperação com a UM, no sentido de melhorarmos o ensino da medicina tradicional chinesa.” Actualmente, a UP tem um mestrado nesta área, ministrado no Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar. Maria de Fátima Marinho não deixou o território sem assinar um acordo com a Universidade de Ciências e Tecnologia (MUST). “Está em preparação um acordo com a MUST na área da engenharia”, referiu, adiantando que “outra universidade privada” de Macau poderá também colaborar com a UP. “A cooperação com as universidades portuguesas é também importante para a UM. Macau foi uma região sob administração portuguesa durante muitos anos e essas raízes culturais não podem ser esquecidas, e vemos como prioritário para as universidades portuguesas a cooperação com o ensino superior de Macau”, disse a vice-reitora. Se começa a ser comum os estudantes chineses optarem por Portugal para fazerem os seus cursos, pelo facto de as propinas serem mais baixas do que noutros pontos do globo, a verdade é que a ida de alunos portugueses para a China e Ásia só começou a verificar-se o ano passado. “Não há muitos portugueses a estudar na China. Ainda é um grande desafio, por causa da língua. Há casos de Medicina, de estudantes que não conseguiram entrar em Portugal. Temos cinco casos de alunos que estão na China a fazer ligação com a nossa faculdade. Temos também estudantes que estão a fazer mestrado na China com uma bolsa da China Tree Gorges. A mobilidade no sentido da Europa-Ásia é uma coisa muito recente, que só surgiu em 2015. É necessário fazer mais cooperações e que as universidades portuguesas se tornem atractivas para um público diferenciado, de países que tradicionalmente não procuravam Portugal no ensino superior. O novo programa Erasmus Mais, que começou em 2015, está a ser um bom incentivo para começar”, concluiu.
Sofia Margarida Mota Manchete SociedadeEPM | Irregularidades levam a adiamento de eleições na associação de pais As eleições para a associação de pais da Escola Portuguesa foram adiadas um mês devido a irregularidades no processo. A actual direcção não vai ter continuidade e há uma nova lista [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]s eleições para os órgãos sociais da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEP) foram ontem impugnadas. A informação foi avançada ao HM pelo actual presidente da direcção, Fernando Silva, que explica que “houve um impugnação do acto eleitoral e a mesa da assembleia decidiu adiar as eleições por mais um mês”. As eleições estavam inicialmente marcadas para o passado dia 20. No entanto, e de acordo com Fernando Silva, a lista então apresentada “apenas indicava elementos para a constituição da direcção e não tinha membros para integrar a assembleia ou o conselho fiscal, o que não é permitido pelos estatutos”. “Como só havia essa lista e os membros [dos actuais órgãos sociais] não estavam na disposição de continuar, a direcção decidiu dar mais dois dias úteis para que a lista fosse completada”, continua. Com efeito, a lista que ontem iria ser apreciada apresentou a totalidade dos membros, mas “a direcção actual não tinha o direito de prorrogação e quem teria essa competência seria a mesa da assembleia”. Fernando Silva admite a irregularidade da actual direcção com esta “falha”. “Na nossa boa vontade cometemos um acto ilegal”, concede. Com o adiamento de um mês, estão abertas as candidaturas aos interessados em avançar com o processo, sendo que a lista que iria ontem a votos já se encontra formalizada. A falta de pais a contribuir activamente para a APEP deve-se ao facto de ser “um trabalho voluntário que nem sempre interessa, porque ninguém se candidata a ser voluntário”, afirma, enquanto lamenta que “criticar toda a gente critica, mas produzir qualquer coisa em prol da comunidade já é mais difícil”. Males que vêm por bem O HM falou com Ana, mãe de dois filhos que estudam na EPM. Confrontada com a alteração eleitoral, considera que “pode ser um factor positivo”. “Desta forma há tempo para que se possa dar a conhecer as listas candidatas, sejam elas quantas forem, bem como os seus programas de acção”, explica. Para esta mãe, o adiamento das eleições pode permitir que haja mais interessados, o que vai promover o debate de ideias e criar algum dinamismo nos pais e na associação. Por outro lado, “vai dar a possibilidade às pessoas para conhecerem, a tempo e horas, as ideias que possam constar dos programas das listas”, afirma. A encarregada de educação explica que, até agora, não houve tempo para os associados conhecerem a lista candidata e o que esta se propõe fazer: “Assim as coisas podem ser feitas como devem ser, até porque a lista candidata foi afixada na quarta-feira, para eleições que se realizariam ontem”. Lufada de esperança Enquanto mãe, Ana considera que as prioridades a ter em conta para os candidatos à Associação de Pais da EPM “começam pela questão dos uniformes, que foi muito contestada”. O ensino do mandarim e do cantonês também são aspectos que devem ser ponderados pelas listas que se venham a candidatar. “O cantonês é a língua que se fala cá e por isso poderia ser uma opção de ensino”, ilustra Ana. “O mandarim que já é leccionado deveria incluir mecanismos capazes de motivar os miúdos para a aprendizagem da língua e assegurar que os professores estejam numa base contínua, por um lado, e por outro que pudessem conseguir comunicar e explicar às crianças a matéria numa língua comum e que elas entendessem”, diz. “Há professores de mandarim na EPM que não falam mais nenhuma língua e, como tal, não conseguem comunicar com as crianças”, ilustra. A questão dos manuais escolares também deve merecer atenção. “Só esta semana é que o meu filho teve acesso a todos os livros, que foram pedidos em Julho”, comenta, sendo que, até agora, “tem andado com fotocópias de um lado para o outro.” Ainda em relação ao processo eleitoral, Ana está surpreendida com a existência de uma lista “nova”. “Normalmente há uma lista única que é a da associação vigente e, agora, há uma formação completamente nova, o que acontece pela primeira vez”, afirma, curiosa e agradavelmente surpreendida.
Sofia Margarida Mota Manchete PolíticaLei de Terras | Catedráticos de Coimbra analisam diploma Lacunas na Lei de Terras têm que ser analisadas sob o princípio da boa fé e muitos problemas seriam evitados com a presença de um Plano Director. Estas são algumas das conclusões dos professores universitários Alves Correia e Licínio Lopes Martins, após discutirem diplomas com advogados locais [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Lei de Terras da RAEM pode ter algumas lacunas. A ideia é explicada por Fernando Alves Correia e Licínio Lopes Martins, professores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ao HM, após discussão e debate do diploma com advogados locais. “Não podemos interpretar literalmente a lei porque, nesse caso, não seriam precisos juízes, advogados ou tribunais, temos sim, que lhe dar significado à luz de vários princípios ” afirma Fernando Alves Correia. É neste sentido que estão ponderados os preceitos jurídicos que regem a Administração na sua relação com os particulares, nomeadamente os princípios da imparcialidade, igualdade ou da boa fé. “É sob a luz deste princípios que muitas vezes, as normas, quando não prevêem uma determinada situação, adquirem significado”, explica. Uma das lacunas que foi motivo de debate na acção da semana passada, recorda o professor, foi a norma segundo a qual “a não aprovação do projecto de arquitectura, e por conseguinte do licenciamento, não faz suspender o prazo para efeitos de caducidade”. Para Fernando Alves Correia, a premissa não poderá ser tida em conta para todas as circunstâncias, na medida em que só o deveria ser “caso a responsabilidade seja imputável ao particular porque se for imputável à Administração, esta é uma forma que permite ultrapassar os prazos de concessão sem o devido aproveitamento. “A lei não diz expressamente que ‘desde que seja por facto imputável ao concessionário’, no entanto, e não estando escrito é como se estivesse, ou tem que ser interpretado dessa forma, porque é esse o princípio da boa fé”, ilustra o professor. “Se a Administração pode criar obstáculos sucessivos de modo a deixar passar o prazo, é evidente que o princípio fundamental que está em causa é o da boa fé”, afirma o professor. Terra de dilemas Já Licínio Lopes Martins considera que, quanto a este tema, existe um “dilema de aplicação” nomeadamente no que respeita à extinção de direitos dos concessionários e a sua colisão com os de terceiros que entretanto já tenham feito os seus investimentos. Como tal, a boa aplicação da lei exige que a Administração tenha em consideração que as implicações legais não dizem apenas respeito ao concessionário, mas podem também colidir com outras entidades e interesses envolvidos. Por outro lado, há que ter em conta o ponto de vista da própria Administração. Para o professor catedrático, “o solo é um bem escasso em Macau e cabe aos órgãos públicos a discussão destas questões que não são, efectivamente, fáceis”. Para o efeito, “a Administração tem que prestar atenção às exigências dessa escassez e às exigências sociais e económicas relacionadas com o seu melhor aproveitamento, sem esquecer o modo e os procedimentos tidos nesse sentido”. Para o docente não se coloca a questão da não existência de um prazo legal para o bom aproveitamento dos terrenos, mas é necessário que exista uma análise, de forma a averiguar se se tentou a devida rentabilização. “É preciso perceber se a actividade desenvolvida pelo concessionário está, ou não, de acordo com os projectos inicialmente aprovados, caso não tenha existido alguma situação de impasse que tenha interferido nesse prazo”, explica Licínio Lopes Martins Factor exclusivo “O que nos parece é que o cumprimento dentro do período de 25 anos tem sido um factor exclusivo na ponderação para determinação da caducidade da concessão, independentemente do que tenha sucedido ao longo desse tempo” afirma, avançando que, e segundo os casos apresentados no seminário, “a imputabilidade da responsabilidade pelo incumprimento não é analisada ou ficará num contexto oculto ou não ponderado nesse acto radical e extintivo da concessão que é a declaração de caducidade.” Na sua opinião, o fim do contrato de concessão deve ter em consideração todo um conjunto de vicissitudes que terão acompanhado o processo e que o poderão ter condicionado. “Claro que se durante os 25 anos previstos na concessão o proprietário não fizer nada, a caducidade é clara, mas, o que nos parece pelo depoimentos e dúvidas que se levantaram, é são colocadas dificuldades sucessivas aos projectos” ilustra Fernando Alves Correia. A culpa é do plano, ou da falta dele “Se houvesse um Plano de Pormenor que destinasse determinada área a determinado tipo de projecto, já se saberia quais os parâmetros para concessão e para o licenciamento, o que conferiria previsibilidade e evitava o livre arbítrio na gestão de terras”, afirma Fernando Alves Correia enquanto explica, que baseado nas questões dos participantes nos seminários, a ideia que fica é de que ”não existem regras jurídicas vinculativas para a administração ou para os concessionários na questão dos solos”. Relativamente à importância de um Plano Director e um Plano de Pormenor, Fernando Alves Correia reitera que a sua previsão legal existe, mas que não existem na prática. Para o professor, “estes planos existem para incutir e estabelecer previsibilidade e evitar o livre arbítrio no que respeita à organização do território”. Por outro lado, o docente também considera que são vinculativos para a Administração e para os particulares e definem directivas gerais e opções fundamentais no ordenamento do espaço, classificação , protecção e bom aproveitamento dos solos. “Nada disto, na realidade existe. O que há são uns planos e umas linhas gerais que são utilizados conforme as conveniências. A própria lei previu que enquanto não existissem planos de pormenor, existiam as chamadas plantas de condições urbanísticas em que são analisadas as parcelas de solo usando uma metodologia que as aproxima dos Planos de Pormenor”, remata.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeDSEJ | Governo quer melhorar ensino técnico-profissional Melhores professores, novos cursos, mais oportunidades de estágio, um novo centro e revisão da lei. Eis as mudanças que a DSEJ quer implementar no ensino técnico-profissional, com base num relatório feito por um instituto de Xangai [dropcap style=’circle’]O[/dropcap]ensino técnico-profissional será alvo de uma reestruturação nos próximos tempos em várias vertentes. A garantia foi dada ontem pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), que pretende rever o decreto-lei de 1984 e inaugurar, daqui a dois anos, o centro de educação técnico-profissional. As mudanças na lei serão alvo de uma consulta pública, a qual deverá arrancar ainda este ano ou no início de 2017. “Estamos já na fase de criação do novo regime, para o qual já estamos a fazer os trabalhos preparatórios e a colaborar com o sector. Queremos melhorar a qualidade dos cursos e reforçar a cooperação entre escolas e empresas do sector privado”, disse Ng Vai Hong, chefe da Divisão do Ensino Secundário e Técnico-profissional da DSEJ. Actualmente com 1360 alunos, menos 40 do que o ano passado, o ensino técnico-profissional continua a ser mal visto por parte da comunidade chinesa. Segundo a DSEJ, os pais consideram que frequentar um curso técnico não vai trazer estatuto e prestígio aos filhos na hora de ingressar numa carreira. Cerca de dez escolas secundárias possuem cursos de ensino técnico-profissional, sem esquecer a Escola Luso-Chinesa Técnico Profissional, a única instituição de ensino pública vocacionada para este tipo de cursos. Ng Vai Hong garantiu ainda que a revisão da lei vai passar por uma melhoria dos programas de estágios entre escolas e empresas. “Esperamos que dentro de dois anos o centro de educação técnico-profissional fique concluído e isso poderá fornecer mais espaços para este tipo de educação e os estágios.” Dois anos de relatório As mudanças que a DSEJ pretende implementar surgem após a conclusão de um estudo efectuado pelo Instituto do Ensino Técnico-profissional da Academia de Ciências de Educação de Xangai, o qual começou a ser feito em 2014 e só agora ficou concluído. O trabalho intitula-se “Estudo sobre o Método de Desenvolvimento do Ensino Técnico-profissional de Macau”. Chen Song, vice-presidente do Instituto, apontou alguns pontos que precisam de ser melhorados. “Podemos verificar que é preciso elevar a qualidade dos cursos para atrair mais estudantes, além de que os cursos devem ser integrados com o desenvolvimento económico local. Temos de aperfeiçoar o sistema e as legislações e temos de reforçar a qualidade da equipa docente. Temos de tentar controlar a introdução dos trabalhadores não residentes, para garantir que quando são formados os locais têm emprego. Temos de ter a colaboração com sectores privados e incentivos de colaboração”, apontou. Ng Vai Hong falou ainda da criação de novos cursos nas áreas da tradução do Português e Chinês, desporto, design de moda e assistência médica, como forma de corresponderem ao desenvolvimento económico de Macau. As informações foram avançadas à margem da terceira reunião do ano do Conselho para o Ensino Não Superior. Na mesma reunião foi analisado o processo de consulta pública sobre a elaboração do Regime Educativo Especial, o que gerou cerca de 1500 opiniões. O Governo pretende reforçar currículos e clarificar conceitos na nova lei no que diz respeito às diversas necessidades educativas especiais existentes. A DSEJ quer avançar com a reforma desse diploma já este ano, para que as novas regras possam ser implementadas no ano lectivo de 2017/2018.
Filipa Araújo Manchete SociedadeExame Unificado | Alunos nervosos e preocupados com o futuro, dizem docentes A ideia era tirar a pressão aos alunos, mas parece que não está a resultar. O Governo tornou público os exemplos do Exame Unificado e as aulas de apoio já começaram. Alunos estão nervosos e há docentes a defender que este não é o melhor método [dropcap style=’circle’]“[/dropcap]A Europa continua a estar ‘lá fora’, o que preserva o nosso ‘dentro’”. Na sua opinião, o que é que esta afirmação revela relativamente à cultura portuguesa? Esta é uma das perguntas exemplo do Exame Unificado (Línguas e Matemática), correspondente à disciplina de Português. Estão publicados os modelos de exames de Chinês, Português, Inglês e Matemática do Exame Unificado, e parece que a ideia que levou o Governo a criar este tipo de exame – diminuir a pressão aos alunos – não está a resultar. “Os alunos estão mais preocupados. Ficam mais pressionados, com medo de reprovarem”, começa por explicar Stephen Wong, Director do Centro de Educação Unnamed. Isto acontece porque antes deste método de avaliação ser implementado os alunos que terminassem o secundário tinham quatro oportunidades para fazer os exames, algo que deixa de acontecer agora porque só podem fazer o Exame Unificado uma vez. “Se os alunos reprovassem havia mais três exames que poderiam fazer, agora só têm um. Isto quer dizer que se o aluno chumbar não terá nenhuma outra oportunidade de estudar em Macau”, explica. Não terá, pelo menos nas quatro universidades abrangidas pelo este Exame Unificado, sendo elas a Universidade de Macau (UM), o Instituto Politécnico de Macau (IPM), Instituto de Formação Turística (IFT) e Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST). Também Lawrence Wong, reitor da Waseda Professional Education, aponta a mesma reacção. “A maioria dos alunos estão mais stressados com este exame, mais do que antes. No passado os alunos poderiam fazer os exames de forma separada e caso reprovassem no primeiro exames ainda tinham mais três universidades para tentar. Agora? Com este exame se chumbarem não podem entrar em nenhuma das faculdades”, argumentou. Tomás Keong, aluno, explicou, ao HM, que mesmo existindo outras universidades em Macau estas “quatro são as melhores” e por isso é natural que os alunos queiram entrar numa destas. “Se chumbar não vai conseguir, claro que há muito mais pressão”, apontou. Confrontado com a argumentação do Governo, Tomás Keong diz “não fazer sentido”. Mais do que a questão da pressão está em causa a não abrangência a todos os alunos de Macau. “Em princípio não estou de acordo com este exame unificado, é que, por exemplo, o Governo disse que este exame servia para tirar pressão, mas quer dizer, só tira a pressão dos alunos que queiram ir para estas quatro universidades, os outros não contam”, acusa Teresa Vong, docente na UM. Pobre promoção O exame entrará em vigor já no ano lectivo de 2017/2018, mas os trabalhos já começaram em 2012. Alegou na altura o Governo, através da Direcção para Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), que o Exame Unificado pretendia “aliviar a pressão dos estudantes, resultante dos exames de admissão, realizados em diferentes instituições do ensino superior”. O Governo queria também “responder às exigências, existentes ao longo do tempo, do sector educativo, dos estudantes e dos seus pais”. Por isso, em 2012, foi criado, pelas quatro universidades em causa, um grupo de coordenação. A este grupo de trabalho competia a organização deste Exame Unificado, com a cooperação do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES). Depois de várias reuniões “para obter consenso” das actividades a desenvolver na promoção do exame parece que os resultados ficaram aquém do previsto. “Não acho que o Governo tenha feito uma boa preparação e isso nota-se na reacção dos alunos, que estão cheios de dúvidas quanto a este exame”, explica Stephen Wong. Também para Ma Xiaofong, estudante finalista do ensino secundário, os trabalho de divulgação não foram os melhores. “As indicações [para o exame] não são suficientes, só existe um modelo de exemplo”, continuou. Ma Xiaofong ainda não sabe se vai fazer o exame ou não, diz que ainda tem tempo para pensar, mas não discordava do regime anterior, achava-o “até melhor” do que a aplicação do exame unificado. “Para mim estava tudo bem como estava, não precisávamos desta mudança. Há menos espaço para os alunos, mas também tem um lado positivo”, explicou. Obrigatoriedade de parte Apesar do exame incluir quatro disciplinas os alunos não são obrigados a fazer todas. Os estudantes, de acordo com as exigências de cada universidade e da sua área especializada, podem escolher candidatar-se apenas a algumas disciplinas que têm interesse para o próprio candidato. “Assim, não é obrigatório que se candidatem a todas as quatro disciplinas. As restantes provas das outras disciplinas, podem ser organizadas, livremente, pelas instituições do ensino superior”, esclarece o Governo. Claro é que num curso de Língua e Literatura Chinesa a prova a realizar é de Chinês, assim como é exigida a prova de Matemática para um curso na área de Ciências e Engenharia. [quote_box_right]“Os alunos estão mais preocupados. Ficam mais pressionados, com medo de reprovarem” Stephen Wong, Director do Centro de Educação Unnamed[/quote_box_right] Relativamente à obrigatoriedade do exame, o Governo esclarece que este não é obrigatório para o término do ensino secundário. “Não é obrigatório que os estudantes do ensino secundário façam o Exame. Aliás, o resultado dos estudantes neste Exame não está nada relacionado com a conclusão do ensino secundário e, também, não prejudica, a sua participação nos exames de admissão realizados por outras instituições, que estão fora do âmbito do Exame Unificado de acesso, nem o prosseguimento dos seus estudos no exterior”, esclarece o Governo em nota à imprensa. A DSEJ explica ainda que “se os estudantes pretenderem candidatar-se às quatro instituições, podem, também, solicitar o acesso sob a recomendação da escola secundária, sem necessidade de realizar o exame. Podem, ainda, aproveitar a classificação obtida nos exames internacionais para pedir dispensa parcial ou total das provas das disciplinas no âmbito do exame unificado”. Ser em todo A questão da internacionalização é uma falha apontada por Teresa Vong. Para a professora, na hipótese de existir este exame então deve ter em conta os alunos que querem estudar fora. Algo que não acontece neste momento. “Os alunos que querem ir estudar na China ou em Taiwan têm que fazer outro exame. Não tenho isto bem confirmado, mas por aquilo que sei o resultado deste exame unificado de Macau não é reconhecido por Taiwan ou China. Portanto os exames dos que queiram estudar fora têm de ser outros. Isto não faz sentido, se o Governo quer unificar então tem de ser tudo”, explicou a docente. “Este é uma tentativa para resolver uma questão local, não tem abrangência internacional”, rematou. Ideia refutada por Lawrence Wong que acredita que este é um método que vem organizar e obrigar os alunos a tomarem decisões mais cedo. “Acho que este exame unificado poderá servir para que as escolas secundárias possam definir padrões muito claros. Por exemplo, se os estudantes querem entrar em universidades de Taiwan, fazem os exames de Taiwan, se querem ficar cá, fazem este. Isto vem criar um mapa muito claro das tendências dos alunos, quantos vão para aqui ou para outra opção. Por último, os estudantes podem agora melhor preparar-se para os exames que querem”, explica. Apoio pronto Por hábito, a esmagadora maioria dos centros de estudo em Macau têm um curso especifico para os exames de ingresso ao ensino superior. É o caso do Centro de Educação Unnamed que sempre teve o curso de preparação para a Universidade de Macau. “Antes oferecíamos o curso para os exames de acesso à UM, mas quando tornámos público o nosso novo curso para o exame unificado recebemos muitas mensagens dos alunos a perguntar o que era, como é que seria o conteúdo do exame, entre outras coisas. Sinal de que a promoção do Governo falhou ou não foi suficiente”, explica o director. Também Lawrence Wong conta ao HM, que já está a decorrer o curso de preparação para este exame, mesmo só estando agendado para Abril do próximo ano. [quote_box_left]“Se o aluno chumbar não terá nenhuma outra oportunidade de estudar em Macau”[/quote_box_left] Em análise aos exemplos fornecidos pela DSEJ, Stephen Wong faz notar alguma diferenças, como é o caso das exigência de Matemática. “Depois de compararmos este modelo de exame ao anterior exame de acesso da UM percebemos algumas diferenças, por exemplo as perguntas de Inglês são mais fáceis, é pelo menos, menos exigente, mas o de Matemática é mais difícil. Acho que este vai ser um desafio para os alunos”, explicou. Lawrence Wong classifica os exames de muito semelhantes. “Tendo como base os exames da UM, que é para onde a esmagadora maioria dos estudantes quer ir, este exame é muito idêntico”. Para o reitor estes novos exames foram elaborados com base nos da UM e por isso esta pode ser uma vantagem para os estudantes. No entanto, Stephen Wong é claro. “É preciso uma maior promoção e preparação dos alunos”, para que os mesmos fiquem mais calmos e confiantes no exame que os espera. “Sugiro que o Governo avance com formações e mais instruções para nós, docentes, para podermos ajudar os estudantes que se sentem perdidos”, remata. (com Angela Ká)
Andreia Sofia Silva MancheteEnsino | Fim do modelo de memorização será gradual, dizem especialistas Duas especialistas em educação defendem que o fim do modelo de memorização nas escolas vai acabar de forma gradual e que a mudança depende não só de professores mas da sociedade, por se tratar de algo cultural [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] deputado Zheng Anting pediu o fim do modelo de ensino “duck stuffing”, em que os alunos se limitam a decorar aquilo que vai ser no exame. Os Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), em resposta à interpelação do membro do hemiciclo, confirmaram que isso pode vir a acontecer. Duas especialistas contactadas pelo HM consideram que o modelo de ensino baseado na memorização de conteúdos é algo cultural, defendendo que uma mudança irá ocorrer de forma gradual. “Não se mudam as mentalidades nem dos professores, nem dos alunos ou da própria sociedade de um dia para o outro, porque o facto das escolas se basearem nesse método não tem apenas a ver com os professores. Tem também a ver com as expectativas das famílias. Toda a sociedade, aos poucos, há-de mudar”, disse Ana Correia, directora da Faculdade de Psicologia e Educação da Universidade de São José (USJ). A memorização das matérias “é uma questão cultural, os alunos desta região gostam de aprender dessa maneira. É um estilo de aprendizagem que tem muito a ver com a cultura local”, acrescentou ainda. Teresa Vong, docente da Faculdade de Educação da Universidade de Macau (UM), também fala de uma mudança gradual. “Se o Governo quer reduzir esse sistema, tudo vai depender de como os professores estão preparados para isso ou se há métodos de ensino alternativos em uso. Não estou optimista porque há muitos professores que ainda usam a memorização como único método. Ainda há lugar para melhorar”, disse. “O grupo profissional de professores em Macau é muito jovem e isso dá-nos esperança de que ainda estejam em idade de aprender de encontrar alternativas”, lembrou Ana Correia. “Com o apoio de medidas incluídas na presente reforma educativa penso que os professores vão ajustar-se a modelos pedagógicos que põem o ensino mais focado no aprender do que obter produtos que têm um valor a muito curto prazo. Os alunos preparam-se para os exames mas esquecem tudo duas semanas depois, e o que fica é muito pouco”, acrescentou a directora da Faculdade de Psicologia e Educação da USJ. Acima da média Tanto Ana Correia como Teresa Vong referem que a memorização no ensino é uma ferramenta útil para a compreensão e aprendizagem, mas não deve ser a única. Há até quem tenha bons resultados no seguimento da vida académica. “Os alunos de Macau e desta região do mundo quando vão estudar para universidades estrangeiras obtêm geralmente resultados acima da média, comparando com alunos que pertencem a uma cultura não confuncionista. Os alunos que vêem das escolas de Macau para as universidades são muito variados. Há uns que, de facto, apanham bocadinhos das coisas e esses não conseguem depois partir do pormenor para o todo. Esses sim seguem pelo caminho da memorização. Mas há outros alunos, que apesar de se sentirem confortáveis com a memorização, são capazes depois de passar daí para a compreensão e até para uma perspectiva critica”, frisou Ana Correia. Teresa Vong, que realiza visitas às escolas locais, fala de maus exemplos que continuam a ser o único modelo adoptado. “Acredito que possamos promover um ambiente de ensino mais aberto e dar mais apoio aos alunos para que possam ter espaço para essa criatividade. Hoje em dia os estudantes não têm sequer uma voz. Em muitas aulas que observo há apenas uma forma de comunicação: o professor está de pé a falar até ao fim da aula e não há qualquer ligação com os alunos. Há muitos professores que forçam os alunos a memorizar o vocabulário em inglês, por exemplo”, rematou a docente da UM. Na sua interpelação escrita, o deputado Zheng Anting fez várias críticas ao modelo “duck stuffing”, o qual “priva os alunos do seu tempo de descanso e da vida extracurricular, e resulta na sua falta de capacidade para pensar e analisar de forma independente, enfraquecendo a sua competitividade social”, concluiu. No arranque dos exames nacionais a luta continua É uma luta antiga. A Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (EPM) continua a reunir esforços para que os horários dos exames nacionais sejam alterados em Macau. Com o arranque ontem, os exames nacionais devem ser respeitar as regras do Ministério da Educação e por isso serem realizados à mesma hora. Acontece que com o fuso horário de Macau os alunos de cá realizam as suas provas às 16h30 e às 21h. “Todos os anos temos lutado para que a escola consiga falar com o Ministério da Educação de Portugal para que se conseguia resolver este problema”, começou por explicar, ao HM, Fernando Silva, presidente da Associação. O representante recorda que “há dois anos”, com as provas de aferição, alunos do ensino primário que “tinham de fazer os exames à noite”. Isto, aponta, sem contar com os alunos de Timor, onde se acrescenta mais uma hora do que em Macau. “Levantamos sempre este problema, mais do que uma vez. Nesse ano o Ministério da Educação atendeu o nosso pedido e mudou o horário”, recorda. No entanto, não é suficiente e a luta continua. “Temos tentado, a escola tem tentado expor o problema para ver se conseguimos reduzir um pouco as horas”, conta, assumindo “que tem sido muito difícil”. Não é segredo, até “porque está pedagogicamente provado”, que fazer os exames quando começa o dia é melhor. “Para os alunos do 10ª e 11ª ano até pode ser menos difícil, mas o mesmo não acontece com os alunos mais pequenos”, explica. Mesmo assumindo uma “luta quase inglória”, Fernando Silva garante que os pais vão continuar no caminho para a mudança.
Filipa Araújo PolíticaEnsino | Acreditação de cursos obrigatória. UM é excepção A acreditação das instituições de ensino superior não será obrigatória, mas dos cursos sim. Só a UM poderá ser dispensada pelo GAES desta acreditação e revisão porque, explica o Governo, já está acreditada. Como? “Self Accredit” [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]análise à Lei para o Ensino Superior é um saco de novidades diárias e, desta vez, Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) anunciou que a acreditação das instituições de ensino superior não vai ser obrigatória com a nova lei. Isto porque, explica citando o Governo, o “processo é muito complexo e dispendioso”, sendo que só os cursos terão de ser acreditados – todos, menos os da Universidade de Macau. O presidente do grupo responsável pelos trabalhos de avaliação da proposta do Governo indica que o Executivo vai definir por regulamento administrativo, elaborado três meses depois da aprovação da lei, a avaliação do ensino superior que será feita “em dois tipos”: a acreditação da instituição e dos cursos. A primeira poderá ser feita, se a instituição assim o quiser, através de empresas privadas ou recorrendo ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES). Dentro desse tipo de avaliação, esta sim, obrigatória e periódica, é feita uma auditoria à qualidade da instituição. Portanto, as instituições podem não ser acreditadas mas serão sempre avaliadas quanto à sua qualidade. Esta avaliação é feita por “agências do exterior” que Chan Chak Mo disse não poder revelar. “O Governo não quer divulgar a lista com o nome destas empresas porque isto vai originar problemas para as instituições que vão negociar com esses órgãos do exterior. Se o Governo publicar quais os órgãos do exterior, então estes podem aumentar os custos da avaliação”, argumentou, esclarecendo ainda que, apesar de não ter a confirmação do Governo, esta avaliação deverá ser paga pela própria instituição. Acreditar e avaliar O segundo tipo de avaliação corresponde a uma acreditação ou revisão – dependendo do caso – dos cursos disponibilizados pelas próprias instituições. Portanto, todas as escolas de ensino superior terão de passar pelo processo de acreditação de cursos, seja ele uma revisão ou acreditação. Acontece contudo que a Universidade de Macau (UM) já tem a chamada “self accredit”, atribuída por uma “agência do exterior”, fazendo com que esta instituição possa ser dispensada desta obrigatoriedade relativamente aos cursos. “Só a UM é que tem esta qualificação. Isto é feito através de órgãos da avaliação do exterior. (…) Quem tem esta qualificação então já não precisa de passar pelo GAES. Quem não tem ‘self accredit’ então tem de passar pela avaliação do órgão do exterior, para obter qualificação. E só depois disso é que pode abrir novos cursos e reaver os cursos”, explicou o presidente. “As nove instituições [excluindo a UM] têm de passar pela avaliação do órgão exterior. A UM tem esta qualificação. É um dos tipos de acreditação. Só a UM é que tem. As outras [instituições] podem pedir, depois de aprovação da lei, mas só se quiserem”, argumentou. Questionado sobre o que é ‘self accredit’ e como é que a UM a conseguiu, Chan Chak Mo afirmou, citando o Governo, que esta qualificação é atribuída depois de uma avaliação em vários aspectos: cursos e espaço, entre outros. Sobre a necessidade de uma nova acreditação à UM o presidente da Comissão não soube responder. Questionado sobre a falta de participação nos trabalhos de elaboração do regulamento administrativo que vai reger esta avaliação, Chan Chak Mo explicou que a AL não tem capacidade para o fazer. Novo coordenador-adjunto no GAES Chang Kun Hong é o novo coordenador-adjunto do GAES. A nomeação foi tornada pública ontem, em Boletim Oficial, assinada pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, e é válida por dois anos. Chang Kun Hong é mestre em Administração Pública, pelo Instituto Nacional de Administração da China em colaboração com a Universidade de Pequim. Frequentou também o mestrado de Economia e Gestão da Educação pela Universidade Sun Yat-Sen de Cantão. É licenciado em Direito pela Universidade de Ciência Política e Direito da China e também em Economia pela Universidade de Jinan de Cantão. Entrou para a Função Pública em 1991 como técnico superior da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, passando para chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial deste organismo. Ocupou ainda o cargo de chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar da mesma direcção. Em 2012 entrou para o GAES como técnico superior assessor principal, passando, em 2014, para chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões.
Tomás Chio SociedadeEnsino | GAES garante qualidade em mestrados e doutoramentos O Governo garante que a falta de tese para alguns mestrados e doutoramentos não vai diminuir a qualidade Sou Chio Fai explica que as exigências de ensino vão ser rigorosas [dropcap style=’circle’]I[/dropcap]O Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES) assegurou que vai implementar uma medida para garantir a qualidade dos cursos de mestrado e doutoramento com a finalidade de pedagogia que não exigem tese final. Durante a semana passada, o Governo explicou que, com a nova proposta para a Lei de Ensino Superior, Macau irá receber mestrados e doutoramentos que não vão exigir tese final. Medida que só irá contemplar cursos que tenham o Ensino como finalidade. Sou Chio Fai, coordenador do GAES, explicou ao Jornal do Cidadão que o Governo vai apoiar todas as instituições de ensino superior que queiram implementar esta nova opção. O coordenador indica que o Executivo, juntamente com as escolas, vai implementar uma medida para que, mesmo sem tese, seja garantida a qualidade do ensino e, por sua vez, da aprendizagem. “Mesmo sem tese, os alunos precisam de fazer estágios, relatórios dos estágios e outros trabalhos mais elaborados. Estes trabalhos têm diferentes objectivos consoante a finalidade do próprio alunos. Só depois disto é que podem obter o seu certificado”, explicou. Sou Chio Fai diz ainda que todas as instituições interessadas terão de ter a autorização do Governo para implementar este tipo de curso. Mas a última palavra não é apenas do Governo – estas instituições serão avaliadas por associações internacionais dedicadas ao ensino, que, por sua vez, irão avaliar a qualidade dos cursos. Sou Chio Fai explicou ainda aos jornalistas que esta opção foi introduzida na proposta de lei para que Macau “consiga acompanhar a tendência de ensino mundial”. Esta medida, apontou, vem trazer também maior competitividade às próprias instituições de ensino. “Neste momento em Hong Kong e nos Estados Unidos da América já existem cursos sem tese final, principalmente nos cargos de Educação, Direito e Engenharia”, acrescentou, frisando que a qualidade dos mesmos nunca esteve em causa.
Manuel Nunes Perfil PessoasJana Dvorska, professora de Inglês [dropcap style=’circle’]E[/dropcap]stá em Macau há cinco anos. Foi o amor que a trouxe e foi o amor que quase a levou. Mas isso são outras histórias porque a realidade é que Jana gosta de estar por cá: “é um sítio maravilhoso”, diz. “Mal cheguei, senti-me imediatamente feliz”, explica. E foi em Outubro que chegou. Pois é, porque o pior viria a seguir. Primeiro com o frio e depois com as humidades. Mas é o frio, especialmente o deste último Inverno, que a mói mais: “foi horrível, detesto frio”. Isto apesar de ter crescido em Calgary, no Canadá, “onde temos seis meses de Inverno” diz Jana e, talvez por isso, tem uma paixão assolapada pela praia: “Imagino-me a escrever poemas na praia e a viver assim”, confessa Jana, em inglês, a língua que considera a sua principal. É também a que ensina, mas não a única que domina. Italiano, Francês, Português e, claro, Checo – Jana é checa – fazem parte do seu repertório. Foi para o Canadá com a família aos cinco anos e aos 21, depois de se formar em Francês e Sociologia, voltou para República Checa sozinha, “porque precisava de experienciar a cultura”, conta. Nasceu em Ostrava mas foi para Praga, “a Paris do Leste”, apelida, uma cidade que adora, “especialmente aquelas ruas medievais, o castelo, a ponte Charles..”, exemplifica. Foi aí que tudo começou a mudar quando conheceu um português que trabalhava na mesma empresa. Meia volta ao mundo Apaixonaram-se e mudaram-se para Manchester onde desenvolveu uma atracção pelo futebol pois, explica, “tínhamos um amigo que trabalhava para o Cristiano Ronaldo e ele foi simpático, assinou-nos umas T-Shirts e deu-nos bilhetes para um par de jogos”. Dois anos e picos depois seguiram para Lisboa onde viriam a estar um ano mas o suficiente para Jana dizer que o seu clube é o Benfica e para confessar que “talvez queira para lá voltar um dia”. Desporto é algo que faz parte da sua vida. “Fazia muito ski e patins em linha em Calgary mas agora faço yoga, medito todos os dias e gosto de correr nos trilhos da Taipa e de Coloane”. Voltávamos a Macau e, por falar em trilhos, Jana espera que as ideias de urbanização em Coloane não vão avante “porque é o único espaço verde que anda temos desimpedido e precisamos dele”. A falta de jardins e espaços verdes é mesmo o que ela menos gosta em Macau. “Percebo que a cidade é pequena mas talvez se pudesse fazer um esforço para termos mais jardins e espaços para andar a pé e de bicicleta”, diz. Gosto pelo ensino Quando falamos de sonhos Jana diz que vive perto deles, pois faz o que mais gosta: ensinar. “Fiz outras coisas na vida mas ensinar é a minha profissão, é o que mais gosto.” É professora na Escola Secundária Hou Kong, onde adora estar, depois de passar pelo Instituto Politécnico, pela Universidade de São José, pela Universidade Cidade de Macau (UCM) e pela Escola das Nações, esta uma experiência menor para ela porque “os estudantes vêm de famílias ricas e por isso são muito pouco respeitadores”. A permanência em Macau “tem sido óptima para a minha própria educação”, diz, pois aqui tirou um mestrado em Educação e um diploma de pós graduação na mesma especialidade. Decorar muito e opinar pouco “A dificuldade de ensinar chineses é terem pouca confiança e poucas oportunidades para falarem. Passam a vida a memorizar. Por isso estou sempre a dar-lhes oportunidades para falarem, para nos conhecermos mutuamente”, diz Jana, considerando ser essa a principal pecha no sistema educativo local. “Memorizar datas, nomes é ridículo na era do Google”, afirma ainda Jana, que considera que os alunos chineses “têm poucas oportunidades para formarem uma opinião sobre os factos” – o que a jovem tenta providenciar nas suas aulas, pois. “Na minha classe quero é que eles participem, que falem. Não há nada para memorizar”. Para a jovem professora a relação que se desenvolve com os alunos é, por isso, essencial: “ponho-os à vontade para falarem, para perguntarem o que entenderem. Até perguntas pessoais”. Esse à vontade levou-a a um episódio que não esquece quando, ainda na UCM, uma aluna veio confessar-lhe que era lésbica, como a pedir conselhos, pois tinha medo de o confessar aos pais. Jana tranquilizou-a e deu-lhe coragem. Foram apenas dois semestres e nunca mais a viu pessoalmente mas segue-a pelo Instagram onde percebeu que ela tem colocado imagens com uma namorada nova. “Fiquei feliz. Deve estar tudo a correr bem”, esclarece. Um privilégio E viver em Macau? “Macau é um paraíso para adultos”, diz, mas foi logo adiantando que também permite “qualidade de vida e é um sítio fácil para encontrar os amigos e é segura. Isso é muito importante”. Além disso, “acontece muita coisa como o Festival de Cinema que aí vem, o Festival Literário, há música, muitas bandas locais”, aclara. Também considera que a cidade “dá muitas oportunidades, é óptima para trabalhar, proporciona bons salários e várias oportunidades de trabalho. Também é uma boa base para explorar a Ásia”, conta. Tudo somado, “é um sítio especial e sinto-me privilegiada por aqui viver”, confessa.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeEnsino | Governo quer limitar número de trabalhos de casa Leong Lai, directora dos Serviços de Educação e Juventude, confirmou que vão ser criadas novas instruções para limitar os trabalhos de casa atribuídos aos alunos. Docentes dizem que será difícil pôr novas regras em prática, mas Teresa Vong assegura que há trabalhos a mais que causam “infelicidade e stress” [dropcap style’circle’]O[/dropcap]Governo pretende limitar o número de trabalhos de casa que diariamente são atribuídos aos alunos com a criação de novas instruções sobre a matéria. A confirmação foi feita por Leong Lai, directora dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), que participou no programa “Macau Talk” do canal chinês da Rádio Macau e onde foi confrontada com muitas críticas por parte dos encarregados de educação. As orientações irão incidir sobre o número de trabalhos de casa e de exames a atribuir. Ao HM, a docente da Universidade de Macau (UM) Teresa Vong explicou que o directório anual das escolas já contém algumas instruções que determinam o número de trabalhos de casa a entregar pelos alunos desde o jardim de infância até ao ensino secundário. Contudo, a docente diz que as escolas não cumprem estas regras. “Pelo que observo, os alunos do ensino primário gastam duas horas ou mais por dia para concluir os trabalhos de casa. Claro que os centros de explicações também dão mais trabalhos para que os estudantes se preparem para os exames. Isso faz com que os estudantes fiquem stressados e infelizes”, apontou. “Muitos ficam desmotivados desde tenra idade, ou perdem a capacidade de prosseguir os estudos. O pesado número de trabalhos de casa tem um profundo impacto na saúde mental e física dos estudantes”, acrescentou Teresa Vong. A académica acredita que um novo sistema deve ser criado. “Hoje em dia os alunos não aprendem só nas aulas mas também aprendem com os meios de comunicação, por exemplo. Penso que temos que repensar o modelo dos trabalhos de casa para que seja algo mais motivador e para que leve a uma maior aprendizagem”, frisou. Difícil na prática Para o deputado Au Kam San, também professor na Escola São João de Brito, as novas instruções serão difíceis de pôr em prática. “Como é que se pode controlar o número de trabalhos de casa?”, questionou, referindo que a informação da directora da DSEJ foi apenas para esta “aparecer” nas notícias. Para Au Kam San, se tanto a sociedade como o Governo quiserem reduzir o número de trabalhos de casa, os professores também podem fazer uma redução. “Todos os dias os alunos têm oito aulas. Se só tiverem dois trabalhos de casa, tornam-se relaxados, se enviarmos seis trabalhos, já é uma pressão. Os directores de turma podem fazer ajustamentos, coordenando com os professores, para aliviar o número de trabalhos de casa”, defendeu. Sofia (nome fictício) é professora numa escola secundária e diz que a redução do número de trabalhos de casa não faz sentido. “Se limitarmos o número de trabalhos eles fazem-nos, mas não pensam no seu significado. Nem sempre o número de trabalhos de casa é o maior problema. As escolas é que muitas vezes ainda exigem aos alunos que façam trabalhos especiais, como relatórios e apresentações, o que rouba muito tempo aos alunos”, apontou. A directora da Escola da Sagrada Família, Lam Suk Wa, disse que caso a DSEJ lance estas novas instruções a gestão das escolas vai passar a ter maior controlo por parte do Governo e vai, defende, existir demasiado rigor. A irmã Lam Suk Wa referiu ainda que muitas escolas já têm afixados o número de testes e trabalhos de casa para cada ano lectivo, sendo que as novas medidas da DSEJ “não são necessárias”, defendeu. DSEJ quer reforço da Educação Cívica Leong Lai defendeu ainda no programa “Macau Talk” que as escolas devem reforçar a educação cívica. “A educação não é apenas transmitir conhecimento mas também atribuir valores correctos”, apontou. Quanto à Educação Sexual, Leong Lai garantiu que a DSEJ tem vindo a trabalhar para que haja mais formação na área e que para que se promovam os conceitos certos.
Manuel Nunes EventosUM | Conferência sobre inteligência artificial Depois do sucesso do programa AlphaGo da Google, a inteligência artificial (IA) está na ordem do dia. Na passada semana, o professor Lionel Ni, vice-reitor da Universidade de Macau (UM), deu uma palestra onde explicou o fenómeno. Para o académico, por muito inteligente que as máquinas sejam, os humanos não precisam de ter medo delas. Mas reconhece que milhões de empregos vão desaparecer [dropcap style=’circle’]P[/dropcap]arecia mais um acontecimento trivial, mas quando o AlphaGo derrotou o tricampeão Europeu de Go a comunidade científica começou a perceber que as mudanças que se esperavam bem mais para frente vão começar bem mais depressa. Apenas meses antes vários especialistas entendiam que precisaríamos de mais uns dez anos para tal ser possível. Para se ter uma ideia, o Go é um jogo muito mais complexo que o xadrez, com cerca de 10¹⁷⁰ posições possíveis no tabuleiro (no universo existem apenas 10⁸⁰ átomos). A grande diferença nestes sistemas de IA é terem por base o que se chama Deep Neural Networks, uma espécie de cérebros humanos, o que permite às máquinas aprenderem de uma forma estonteante. Tal como nós, as máquinas agora aprendem por associação de conceitos a imagens e situações com a vantagem de terem acesso directo à designada Biga Data. Basicamente esta define-se por toda a informação que vamos produzindo e colocando online diariamente. Para se ter uma ideia do volume que isso representa, um estudo de 2013 elaborado pela SINTEF (a maior organização independente de pesquisa da Escandinávia) estima que 90% de toda a informação no mundo tenha sido criada nos dois anos anteriores, sendo duplicada a cada ano e meio. Estas notícias fazem muitos temer pelo futuro robótico que se anuncia, onde as máquinas irão substituir os humanos, quiçá, ameaçar a nossa a existência. Mas em relação a isso, o prof. Lionel Ni tem uma postura tranquila garantindo que “as máquinas não vão causar problemas aos humanos” afirmando mesmo que, “com a tecnologia actual, as máquinas não vão suplantar a inteligência humana”. Milhões de empregos em risco A IA vai, todavia, destruir milhões de postos de trabalho e nesse aspecto o professor não discorda. Quando confrontado com o exemplo do sistema “Amélia” da IPsoft, em beta testes em várias grandes empresas mundiais e que irá substituir todos os serviços de assistência ao cliente e de telefonistas, estimando-se na ordem dos 250 milhões de postos de trabalho a serem extintos em todo o mundo quando estiver em pleno funcionamento, o catedrático ironiza dizendo que “pode ser que tenhamos todos mais tempo para ir de férias e passar tempo com as famílias”. Segundo o académico, apenas os empregos “low tech” estão em risco e aponta a inovação como o caminho a seguir. Novo motor a vapor “As maiores empresas estão a contratar todos os que podem para trabalhar nesta área. Os meus alunos nos Estados Unidos estão todos empregados,” disse à audiência que enchia o auditório da UM confirmando a grande procura de profissionais para a área da IA. “É um grande avanço tecnológico”, diz o professor, “como a invenção do motor a vapor”, garante, o que diz bem do potencial revolucionário desta nova tecnologia. “É claramente uma nova ferramenta” diz o académico mas reforça que “a inovação tecnológica deve ajudar a humanidade e a pesquisa científica não deve trazer desastres nem a máquina deve tornar o homem inútil” reconhecendo, todavia, que os “computadores não erram” pois não têm emoções como nós. Mas será que podem vir a ter já que podem aprender, quisemos saber, mas Lionel recusa-se a acreditar nisso. Salário para não trabalhar A propósito das potenciais rupturas que esta tecnologia pode vir a criar nos sistemas sociais pelo mundo fora, vários cientistas, onde se inclui o Andrew Ng, Cientista Chefe da Baidu e fundador do projecto de Deep Learning “Google Brain”, Andrew Ng, defendem que os governos devem começar a pensar seriamente na possibilidade de criarem um rendimento garantido para toda a população. “Existe uma forte possibilidade de que a IA vá criar desemprego massivo”, disse Ng na última Cimeira de Deep Learning realizada já este ano. Em relação a esta solução Lionel Ni vai adiantando que “é um problema dos políticos” mas reconhece que “impostos mais altos para a indústria para distribuir mais dinheiro pelas pessoas poderão ter de vir a ser considerados”. Contrariamente a outros seus colegas que entendem que os avanços tecnológicos a partir de agora serão parabólicos e não lineares, o professor Lionel Ni entende que “as mudanças irão ser graduais”.
Joana Freitas Manchete PolíticaEstudantes | Vistos autorizados por “importância” e “necessidade” Os Serviços de Migração garantem que cumprem a lei na atribuição de vistos a estudantes – mas esta não especifica nem a duração, nem o teor que o curso tem de ter para a emissão desta autorização. “Necessidade” ou “importância” estão também na base de decisão [dropcap]A[/dropcap] atribuição de vistos a estudantes não tem como base apenas a lei, mas uma avaliação dos próprios Serviços de Migração à “necessidade” ou “importância” dos cursos. É o que explica o organismo, que admite que há casos em que o que conta – além dos regimes em vigor – é o teor do curso. “De acordo com o Regulamento Administrativo [sobre a entrada, permanência e autorização de residência] e dependendo das condições – que incluem a importância do curso e a necessidade de ficar em Macau para frequentar o curso – as autoridades garantem a estes não-residentes a extensão da estadia depois de entrarem em Macau para fazer esses cursos. Ainda assim, também não concedemos autorização a determinadas aplicações, ou porque as justificações entregues com o pedido não eram suficientes ou porque não vimos que era essencial para esses estudantes ficar em Macau”, pode ler-se na resposta ao HM. Este jornal questionou o organismo sobre casos em que estudantes que frequentam cursos de curta-duração têm de sair do território antes mesmo de os terminarem, por não lhes ser possível obter a prorrogação do visto de aluno. Foi o caso de Anthony (nome fictício), um estudante indiano que está em Macau a frequentar dois cursos. O jovem, licenciado em Gestão Hoteleira na Suíça, deixou o seu emprego no Dubai para ter a experiência de reforçar a sua formação em Macau, mas foi obrigado a deixar a RAEM antes do fim dos cursos em que se inscreveu no Instituto de Formação Turística (IFT). Um deles era de Chinês, o outro de Vinhos e Bebidas Espirituosas – nenhum dos dois foi concluído, apesar de Anthony ter recebido pela parte da instituição de ensino um comprovativo de admissão nos cursos, nos quais fez ainda o primeiro nível. Saiu para Hong Kong e voltou, tendo recebido mais 20 dias para estar em Macau – isto em Fevereiro, quando os cursos, contudo, duram até Maio e Abril. Quando o jovem pediu para ter o prazo de autorização de permanência prorrogado – para que pudesse acabar o curso – o pedido foi indeferido porque a “razão não era essencial”, como o HM pôde comprovar com o acesso ao documento entregue a Anthony. A lei diz que “o pedido de autorização de permanência para fins de estudo é instruído com documento comprovativo de inscrição ou matrícula em estabelecimento de ensino superior da RAEM e documento que ateste a duração total do curso respectivo”, mas o comprovativo do IFT – que determina a matrícula nos cursos e a data de realização dos mesmos – não terá sido aceite pelas autoridades de Macau. Não havia necessidade Sobre o que entendem por “necessidade” ou “importância do curso”, os Serviços de Migração nada dizem. O organismo frisa até que, com base no Regime de Entrada, Permanência e Fixação de Residência em Macau, “é raro haver estudantes que vêem a sua entrada no território barrada” e indica que “de acordo com os registos dos últimos anos, a maioria dos pedidos tem sido aprovado, excepto nos casos em que o candidato [ao pedido] tenha um perfil duvidoso.” Ao que o HM apurou, Anthony não terá qualquer “perfil duvidoso”, nem cadastro na RAEM, nem em Hong Kong, onde estudou por seis meses. A lei actual não especifica qualquer duração dos cursos para que os estudantes possam ter visto e os próprios Serviços de Migração dizem que “depois de anos de prática, revisões e consultas, tem sido concedida aos estudantes não-residentes uma autorização especial de permanência”, quer eles estejam a “frequentar cursos de longa ou curta-duração”. O organismo diz até que “um grande número de estudantes não-residentes tem vindo para Macau em programas de intercâmbio ou cursos de curta-duração nas instituições de ensino superior”, ainda que frise que “vai ser sempre considerado se é essencial ao estudante ficar em Macau”, além, obviamente, do “cadastro”. Anthony, contudo, continua a ser tratado como turista porque as autoridades lhe terão dito que o seu curso não estava elegível para ter visto de estudante, algo que, portanto, a lei não especifica. Com Manuel Nunes
José Simões Morais h | Artes, Letras e IdeiasEscola Comercial | Portugueses, macaenses, malteses às vezes A 8 de Janeiro de 1878 foi inaugurada a Escola Comercial, criada por iniciativa da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM). Título apenas para assinalar o dia do seu aniversário, mas sem pretensão de fazer aqui a História desta Escola. Eis, resumidamente, o trajecto que a Educação teve em Macau, ligando a Escola Comercial às outras escolas de matriz portuguesa, até à incorporação na Escola Portuguesa de Macau [dropcap style=’circle’]O[/dropcap] ensino estivera a cargo quase exclusivamente dos jesuítas desde o século XVI, até que estes foram presos e expulsos de Macau em 1762, por ordem do Marquês do Pombal. O Seminário de S. José, por eles fundado apenas em 1728, via assim sair os professores jesuítas expulsos de Macau, o que deixava a cidade sem verdadeiras escolas, tal como sem Universidade, a primeira a existir no Extremo Oriente. É o fim do primeiro período do ensino em Macau, que Aureliano Barata propõe como tendo acontecido entre 1572 e 1772, havendo a “exclusividade do Ensino por parte da Igreja Católica”. O desembargador-ouvidor Lázaro da Silva Ferreira escreveu para o Governo da Índia em Dezembro de 1784 a dizer que, como conta J. C. Soares, “depois da extinção dos Jesuítas cessaram aqui as escolas. Não houve mais uma cadeira de latinidade, nenhuma de moral ou teologia. Quem quis aprender foi a Manila, alguns para Goa e outros a quem os meios faltavam ficaram aqui, ouvindo lições de algum clérigo antigo…” Mas Lázaro da Silva Ferreira sabia que isso não era inteiramente verdade pois, nessa altura e já desde 1775, havia em Macau um professor de Gramática Latina, José dos Santos Baptista e Lima, que veio de Portugal, sendo o primeiro professor secular de nomeação régia. Acrescentava Lázaro da Silva Ferreira: “O professor régio com ordenado de 500 taéis ainda não formou um só estudante bom. As religiosas não dão aulas, nem estes conventos têm mestres”. Nota-se aqui um mote dado ao seu amigo, o poeta Bocage. Para este segundo período, Aureliano Barata refere ter ocorrido entre 1772 e 1835, acontecendo o “predomínio do ensino público pombalino e início da expansão da rede particular de ensino privado, em língua chinesa”. Até 1784, a educação em Macau vai sempre caindo em qualidade, apesar do Senado a 23 de Dezembro de 1778 solicitar ao Governador da Índia a criação de cinco escolas de ler e escrever, de gramática latina, filosofia, moral e teologia. Os dominicanos abriram uma escola no Convento de S. Domingos e devido à expulsão dos Jesuítas, o Seminário de S. José em 1784 foi restabelecido e confiado aos lazaristas. Como Colégio de S. José nesse primeiro ano teve apenas oito alunos. Nos anos seguintes chegaram de Goa para aí leccionar os padres Manuel Corrêa Valente, João Agostinho Villa, a que se agregaram outros dois vindos de Portugal. Segundo Ljungstedt em 1815 estavam no Colégio oito jovens chineses, dois malaios e dezasseis rapazes nascidos em Macau e em 1831, sete jovens chineses, dois de Manila, cujos pais eram portugueses e treze nascidos em Macau. Leôncio Ferreira referiu “a existência de aulas gratuitas, regidas pelos párocos das freguesias e pelos frades dos conventos, especialmente o de S. Domingos, que tinham uma boa escola.” Vila-Francada em Macau Era Macau ainda um importantíssimo porto de comércio, com uma razoável frota e pela necessidade de haver bons pilotos nas embarcações, foi em 1814 fundada a Academia Militar e da Marinha. Fechou em 1823, pois os lentes do primeiro e segundo ano, respectivamente o tenente-coronel Paulino da Silva Barbosa e o Major António Cavalcante de Albuquerque, foram presos e enviados para Goa, enquanto o lente do terceiro ano, José de Sousa Corrêa, vendo-se só, pediu e obteve o seu regresso a Portugal. Tal deveu-se à queda do Governo Constitucional a 23 de Setembro de 1823, quando se deu a revolta contra os liberal e colocou-se Macau, entre 1823 até 1825, a ser governado pelo conservador Conselho de Governo, presidido pelo Bispo de Macau Frei Francisco de N. Sra. da Luz Chacim. Juntamente com outros liberais, fugiu também o principal mestre do Convento de S. Domingos, Fr. Gonçalo de Amarante, (o redactor principal do primeiro jornal de Macau, Abelha da China, que de cariz liberal era um semanário criado por Paulino da Silva Barbosa, o chefe do partido constitucional, mas com a tomada do poder pelos conservadores, por ordem judicial do Governo Provisório miguelista mandou-se queimar publicamente às portas da Ouvidoria o jornal de 28-8-1823), que após se refugiar em Cantão, sem esperança de regressar a Macau, algum tempo depois embarcou para Calcutá, onde morreu. A Revolução Liberal começara em 1820 e advogava para Portugal a implantação da Monarquia Constitucional. Em Macau, como espelho do que se passava em Portugal, em 1822 surgiram dois partidos: o dos conservadores, chefiado pelo Ouvidor Miguel de Arriaga e o dos liberais, pelo tenente-coronel (ou major) Paulino da Silva Barbosa, tendo ao seu lado os dominicanos. Em 5 de Janeiro de 1822 foi publicada por Edital a adesão de Macau à causa da Monarquia Constitucional, que em meados de Fevereiro foi jurada pelos macaenses no Leal Senado da Câmara. Os lazaristas tinham aderido ao constitucionalismo, mas este movimento sufocado em 23 de Setembro de 1823 foi substituído pelo conservador Conselho de Governo, presidido pelo Bispo de Macau, Frei Chacim. Os lazaristas protestaram e em 4 de Outubro de 1823 foram presos três professores do Colégio. Joaquim Afonso Gonçalves e Luís Álvares Gonzaga fugiram para Manila, regressando poucos anos depois, talvez em 1825, onde continuaram a leccionar no Real Colégio de S. José (o antigo Seminário), que agora tinha na direcção o Padre Nicolau Rodrigues Borja. Por aí passou Jerónimo José da Mata, primeiro, em 1826 como aluno, onde terminou os seus estudos e nos anos trinta do século XIX como professor. Em Portugal a 1823, com a Vila-Francada, inicia-se a guerra civil entre miguelistas e liberais. A luta pelo poder era entre os Constitucionais, partidários de D. João VI e D. Pedro, que defendiam as ideias liberais e os Conservadores Miguelistas, que pretendiam continuar no sistema do governo tradicional proclamado por D. Miguel, filho mais novo de D. João VI. A primeira Constituição Portuguesa foi criada em 1822 e esteve em vigência por dois períodos: o primeiro, promulgado a 23 de Setembro de 1822 vigorou até 2 de Junho de 1823, quando as Cortes, após o golpe de D. Miguel a 29 de Maio de 1823, desistiram e deixaram cair a Constituição; o segundo começou com a Revolução de Setembro de 1836 (reconhecida por Revolução Setembrista), que transitoriamente repôs por decreto a Constituição de 1822 e aboliu a Carta Constitucional. Após D. João VI morrer, a 10 de Março de 1826, o seu sucessor, seu filho D. Pedro IV outorgou a 29 de Abril de 1826 uma nova Carta Constitucional, que seguia o modelo francês, o da Carta Constitucional outorgada por Luís XVIII. Também por decreto de 28 de Maio de 1834 foram suprimidas em Portugal todas as ordens religiosas e congregações, mas só após dois anos a Congregação da Missão (lazaristas) foi dissolvida em Macau, devido à oposição para a execução do decreto do Padre Joaquim José Leite, procurador das Missões e Superior. Os padres que aqui leccionavam tornaram-se seculares e continuaram a ensinar no Colégio. Assim existiram as escolas régias, até que em 1836, com a vitória do Liberalismo, surgiu um novo modelo de ensino público oficial baseado no sistema francês e novas escolas de iniciativa privada apareceram. Iniciativas privadas Abre-se o terceiro período, que para Aureliano Barata aconteceu entre 1835 e 1894, sendo de “grandes reformas do Liberalismo, com a introdução de órgãos mais especializados de supervisão do ensino. Início do ensino secundário, público e privado, em Macau”. A 16 de Junho de 1847 foi inaugurada a Escola Principal de Instrução Primária, fundada pelo Senado por meio duma subscrição e com o donativo de cinco mil patacas que o negociante inglês James Matheson ofereceu, por ocasião da sua retirada para a Europa. Mais tarde a essa verba juntou-se quatro mil patacas produto da venda anual da lotaria para ajudar a pagar aos professores. Situada em metade das casas do Recolhimento de S. Rosa de Lima, a Escola Principal de Instrução Primária foi confiada à direcção do macaense padre secular Jorge António Lopes da Silva, que aceitou “ser um dos mestres de primeiras letras com o ordenado de 350 patacas anuais, pondo as seguintes condições: 1) levar consigo os meninos que estudavam em sua casa; 2) os requerimentos para admissão deveriam ser dirigidos não a ele, mas ao Senado; 3) que se alterasse o horário de inverno, pois o tempo do meio-dia às 2 horas lhe parecia curto para descanso de professores e alunos”, como salienta Manuel Teixeira. E com ele continuando: “A escola compreendia três cadeiras; uma de ensino primário, a cargo de Joaquim Gil Pereira, outra de português a cargo do próprio Padre Jorge Lopes da Silva e outra de inglês e francês a cargo de José Vicente Pereira” e chegou a ter trezentos alunos. A Escola esteve no Convento de S. Francisco entre 1 de Maio a 20 de Junho de 1849 mas, como foi necessário aí aquartelar a força auxiliar vinda de Goa, teve de regressar de novo às casas do Recolhimento, começando então a pagar uma renda anual de 75 patacas. Era “onde grande número de órfãos pobres e desvalidos recebiam gratuitamente uma regular educação que se tornava de maior transcendência à vista da decadência de outros estabelecimentos da instrução pública que outrora prestaram grandes serviços” palavras do Senado ao Governador de Macau Isidoro Francisco Guimarães (1851-1863). Os fundos angariados pela comunidade macaense para a manutenção da Escola Pública eram provenientes do produto da venda de uma lotaria que desde 20 de Setembro de 1852, o Leal Senado foi autorizado anualmente a organizar. Também em benefício desta Escola em 14 de Novembro de 1854 foi feito um Bazar nas casas da Câmara, que rendeu $1073.83. Nos finais de 1853, o Padre Jorge Lopes da Silva, nascido em Macau a 8 de Maio de 1817 e ordenado em Manila com 24 anos de idade, pediu a demissão após sete anos à frente da Escola. Para o seu lugar veio para a direcção da Escola o Padre Vitorino José de Sousa Almeida. Por portarias do Ministério do Ultramar, o Governador Isidoro Guimarães propôs que a Escola Principal de Instrução Primária fosse a 3 de Novembro de 1858 reunida à do Seminário, onde existia também a instrução primária. Algo recusado antes de 1847 quando, para a fundação da Escola Principal de Instrução Primária, o Senado, por não ter um local para estabelecer um Estudo público, propusera ao Colégio de S. José, que lhe facultasse “algumas salas para ensinar a ler, escrever e contar, doutrina cristã, gramática portuguesa, aritmética, elementos de álgebra e geometria, história geral e particular de Portugal” Padre Manuel Teixeira. Já a Nova Escola Macaense, idealizada pelo Barão de Cercal, António Alexandrino de Melo, foi inaugurada a 5 de Janeiro de 1862 e contou com três professores contratados na Metrópole, mas fechou em 21 de Outubro de 1867, quando terminaram os contratos de seis anos feitos com os professores. Ao encontrar o Colégio de S. José apenas com um aluno interno e outros oito ou nove externos, o Bispo de Macau D. Jerónimo José da Mata em 1862 pediu para voltar este estabelecimento de ensino a receber professores jesuítas. Assim chegaram os padres Francisco Xavier Rôndina e José Joaquim da Fonseca Matos e em dez anos, com um “escolhido corpo docente” transformaram o Seminário numa das melhores e exemplares escolas de toda a Ásia. Atraídos por bons professores de diversas nacionalidades, a afluência de alunos era grande, apesar de a maioria não fazer intenção de seguir a vida sacerdotal e assim, quando terminaram o curso, muitos ocuparam lugares de destaque na Administração de Macau.
André Ritchie Sorrindo Sempre VozesO Colóquio [dropcap style=’circle’]N[/dropcap]o fim-de-semana passado tive o prazer de participar no III Colóquio Sobre a Identidade Macaense organizado pela Associação dos Macaenses (ADM). Ao contrário do que muitos poderão pensar – sobretudo os ilustres que reagem logo com um “Epá, que seca! Outra vez essa treta da identidade macaense?..” – o evento foi bastante estimulante e foram colocadas questões pertinentes. Uma conterrânea nossa que esteve presente perguntou-me se ia falar do colóquio aqui na minha coluna. Respondi-lhe prontamente que “apenas se o colóquio correr mal, para poder má-linguã!” pois, caso contrário, para quê elogiar a iniciativa de quem trabalha em regime de voluntariado e sacrifica o seu tempo livre para preparar eventos que dão bastante trabalho organizar? (Caríssimo leitor, estou a ser irónico). Miguel de Senna Fernandes, na qualidade de moderador, fez lembrar por diversas vezes à assistência de que estávamos num debate para partir pedra e confrontar ideias sem cerimónias. Ora, numa interpretação mais directa da minha parte, estávamos ali “prá porrada”. Mas no fim não houve muita, pois da assistência, que interveio bastante, foram mais as questões lançadas do que as respostas dadas. Faço aqui um pequeno registo do que me pareceu mais interessante, aproveitando também para apresentar as minhas próprias observações. O inquérito Muitos foram os elogios dirigidos ao José Basto da Silva que apresentou os resultados do inquérito, da sua iniciativa, que foi lançado on-line. Foram mais de 500 os inquiridos e temos aqui uma ferramenta de trabalho muito útil. Trata-se de bom material para analisar a textura da comunidade macaense à luz de diversos critérios, permitindo aos interessados lançar estudos com base em dados estatísticos concretos. Portanto, podemos abandonar o “acho que”, “penso que”, “sinto que” e citar concretamente “de acordo com as respostas obtidas no inquérito do Bosco-chai”. E, já que estamos nisso, do inquérito conclui-se que os macaenses da faixa etária mais avançada falam mais português que chinês e são pessimistas em relação ao futuro da comunidade. E agora acrescento: porque cristalizam definições, são incapazes de aceitar uma realidade em constante mutação, estamos em 2015 e ainda não aceitaram a transferência de soberania e são campeões na invocação do artigo 9º da Lei Básica. (Este último a propósito da pequena tempestade no Facebook resultante de um chonto di gente que se sentiu incomodada porque o inquérito foi inicialmente lançado em inglês, em detrimento da língua de Camões. Haja paciência.) A próxima geração José Luís Pedruco Achiem, um dos oradores, sublinhou a necessidade de manter uma taxa de fertilidade acima dos 2.1% como condição absoluta para que a comunidade sobreviva. Muito bem, mas fazer filhos apenas não basta, certo? A verdadeira questão, obviamente, será como educar os nossos filhos garantindo que a chama da comunidade maquista se mantenha viva. Falou-se em tradições e gastronomia, mas para mim a chave da questão está no domínio das línguas. A língua não é apenas uma ferramenta de comunicação, é um universo cultural. E numa altura em que se assiste ao declínio do uso do português no seio da comunidade, é urgente que os pais macaenses programem a educação dos filhos para que sejam bilingues em pleno. Esqueça-se o inglês, língua que se aprende facilmente em dois tempos, e concentre-se no chinês e no português. E não se venha dizer que esta ou aquela língua foi descartada por causa do sistema de ensino que se decidiu seguir: caríssimo leitor, pode matricular o seu filho no Pui Cheng e falar português com ele em casa, uma coisa não impede a outra. E aqui falo com autoridade porque a minha taxa de fertilidade é de 2.0, aos 3 anos o meu filho já era trilingue e da minha menina de 2 meses não espero outra coisa. Sobre línguas não vou desenvolver mais pois este tema foi por mim abordado em detalhe no artigo “Noite de Natal no Karaoke”. (*) Rethinking the boundary Foi este o tema desenvolvido por Elisabela Larrea, a primeira oradora do colóquio. A nossa amochai apresentou o seu trabalho em inglês – ai os antigonços e os seus intestinos que devem estar a mexer, e de que maneira – e conseguiu transmitir o que para mim faz todo o sentido e sempre defendi: a riqueza do ser maquista reside precisamente na sua diversidade cultural, portanto porquê criar fronteiras redutoras? Tudo muda com o tempo: o mundo mudou, Macau também, portanto os parâmetros de definição da identidade Macaense têm, necessariamente, de mudar e evoluir. A Elisabela não falou do nada: segundo a sua pesquisa, a peça de Patuá “Olá Pisidénte” (1993) continha 99% de palavras em Patuá e apenas 1% de Cantonense e Português, sendo que a audiência era maioritariamente macaense e portuguesa. Já a recente peça “Qui Pandalhada” (2011) apresentou apenas 61% de palavras em Patuá; e 26%, 10% e 2% em Inglês, Chinês e Português, respectivamente. Quanto à audiência, para além dos macaenses e portugueses, verificou-se o que já sabemos: uma presença significativa de chineses. Aceitar que ambas as peças são manifestação da cultura macaense é também aceitar, por conseguinte, que a definição do conceito de macaense é mutável. Descartemos os complexos: a nossa multiculturalidade deve ser celebrada em pleno. Aquela coisa do “no meu tempo” Foram vários os intervenientes que recordaram o Macau antigo e lamentaram a ausência dos lugares de convívio onde outrora socializavam com a malta, apontando essa situação como uma das ameaças à sobrevivência da comunidade. Houve até quem dissesse que para muitos é preferível não estar em Macau “a assistir a essa destruição, sendo se calhar mais fácil estar nos Estados Unidos, ou num outro país qualquer, onde se sentem melhores”. Salvo o devido respeito, não posso concordar com essas afirmações. O discurso do “no meu tempo” arrepia-me. O nosso tempo é o nosso tempo, as coisas mudam de geração em geração. Aos fins-de-semana o meu filho de cinco anos diverte-se nos parques limpos, bem tratados e bem equipados do IACM, ou então nos indoor playgrounds dos novos empreendimentos. E divertimo-nos à brava. Quem sou eu para lhe dizer que no meu tempo as coisas eram melhores? Aliás, escrevo estas linhas depois de um agradável jantar com amigos do meu tempo, estivemos num restaurante formoso de um dos novos casinos, fomos servidos por um chef português nosso amigo. Boa comida, bom ambiente, bom convívio. “No meu tempo” não era necessariamente melhor ou pior, era diferente – e não temos forçosamente que ser pessimistas em relação ao futuro. O passado é bom, mas é morto. Considerações finais Não quero deixar de destacar a positiva participação de intervenientes em língua chinesa. Deu um colorido à coisa e sei que essa era uma das intenções da ADM – por essa razão todo o evento teve tradução simultânea. Aliás, qual o sentido de um colóquio para debater a identidade macaense se for apenas entre nós, entre a malta? Se for para isso, mais vale combinarmos uma jantarada entre nós… Os meus parabéns à ADM pela iniciativa. Para o ano há mais, certo? Sorrindo Sempre Há 10 anos atrás, quando trabalhava no Governo, conheci um caso em que um funcionário avançou, sem a devida autorização superior, com a execução de uma obra que implicou despesas do erário público. Quando, já intempestivamente, o funcionário submeteu a papelada para processar a coisa, superiormente foi exarado o seguinte despacho: “Aprovo com efeitos retroactivos e sanciono o técnico responsável pelo sucedido, sendo que o mesmo será tido em consideração aquando da renovação do seu contrato”. Tradução: “a m**** já está feita e vou aprovar a contar da data em que foi feita, mas estou lixado contigo e sou capaz de te pôr na rua.” Volvidos 10 anos, sou confrontado com o seguinte caso: alegando falta de espaço no pavilhão onde costuma organizar as suas Festas de Natal, o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes (DJCN) decidiu este ano alugar um espaço no exterior: o auditório do IPM. Alugar um espaço no exterior custa dinheiro. E das duas, três: ou (1) o DJCN não sabia, ou (2) sabia e fez mal as contas, ou então (3) sabia, fez bem as contas e apercebeu-se que precisava ainda do carcanhol dos encarregados de educação, mas por mera má gestão ou por motivos que sou incapaz de compreender, decidiu que estes deveriam ser informados apenas no último momento. Pois que com a Festa a realizar-se no dia 12 de Dezembro, o DJCN decide apenas enviar aos encarregados de educação, no dia 8 de Dezembro, um e-mail onde se lê: “(…) todas as despesas inerentes a esta deslocação representam um montante elevado que irá ser suportado pela escola. Ainda assim, torna-se indispensável que os Pais e Encarregados de Educação adquiram os respectivos bilhetes no valor de 75 MOP cada. (…)” Caríssimo leitor, não vou passar fome por ter de arrotar as 75 pataquitas. Mas incomoda-me saber que a DJCN toma decisões dessas sem consultar primeiramente os encarregados de educação, para depois enviar um e-mail assim, em cima do joelho, já com tudo decidido e o facto consumado, obrigando-nos a arrotar as tais 75 pataquitas. E, que eu saiba, em Macau nenhum jardim de infância pede aos pais que paguem para ver a actuação dos seus próprios filhos no Natal. O (a) responsável por essa borrada toda merece, indubitavelmente, um puxão de orelhas semelhante ao daquele despacho escrito. Sorrindo sempre? Não. (*) “Noite de Natal no Karaoke”, edição de 24.07.2015 do jornal Hoje Macau.
Filipa Araújo PerfilRui da Silva, docente: “A vida em Macau é muito interessante” [dropcap style=’circle’]F[/dropcap]oi a leitura que despertou Rui da Silva, docente de Língua Portuguesa na Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), para o mundo e a cultura orientais. “Desde sempre que tive muito interesse na aprendizagem de línguas e conhecimento de novas culturas e, na altura, quando estava no ensino secundário, comecei a ler muitos romances cujas histórias se passavam na China e no Japão. Foi aí que comecei a desenvolver um gosto especial por estes dois países”, explicou o professor ao HM. Rui da Silva está em Macau há muito pouco tempo. “Cheguei em Agosto, são quase três meses”, indica. Mas só como residente, pois como turista já tinha visitado o território. “Já tinha vindo a Macau duas vezes antes de me mudar definitivamente para cá”, contou, sublinhando que a “primeira impressão foi de uma enorme confusão”. “Estava a viver no norte da China e estava à espera que fosse algo semelhante. Contudo, quando cheguei ao território descobri que era completamente diferente”, admitiu. O cunho português foi o que mais sobressaiu. A sensação era estranha porque “algumas zonas são bastantes semelhantes a Portugal, mas eu não estava em Portugal”, partilha. Ida e voltas Depois de decidir que queria dedicar-se às línguas chinesa e japonesa, Rui da Silva avançou com a candidatura para a licenciatura em Línguas e Culturas Orientais, na Universidade do Minho, onde acabou por se especializar em chinês e japonês. “Durante esse tempo fui duas vezes à China Continental fazer alguns cursos de Língua Chinesa e de ensino”, conta. Os estudos prosseguiram e Rui da Silva inscreveu-se no mestrado, também na Universidade do Minho, em Estudos Interculturais Português/Chinês. “No primeiro ano do mestrado fui para a Universidade de Nankai, em Tianjin, onde continuei a estudar Língua Chinesa, depois disso voltei para Portugal para terminar o mestrado e, ao mesmo tempo, comecei a trabalhar na universidade onde estudava como professor, leccionando Língua Chinesa e Comunicação Intercultural”, relembrou. Durante o seu percurso académico, a paixão pela língua chinesa ganhou terreno. “Apaixonei-me completamente pela China, pela sua cultura e língua”, disse, admitindo que o que mais gosta na língua é a escrita. “A escrita chinesa é muito visual e cada carácter tem uma história por trás que está intimamente ligada à forma de pensamento do povo chinês e como vê o mundo”, partilha, desmitificando a dificuldade tão comummente atribuída ao acto da escrita. “A escrita não será o mais difícil, mas é talvez o que dá mais trabalho para aprender”, anotou. Arriscar para viver Um dia, enquanto estava a viver em Tianjin, local onde frequentava um ano de intercâmbio na Universidade de Nankai, no âmbito da investigação de doutoramento, decidiu que estava na hora de arriscar e tentar outra coisa: Macau. “Como a minha investigação está relacionada com Macau e eu gostava de experimentar dar aulas de Português a chineses – porque até então só havia dado aulas de Chinês a portugueses – decidi procurar emprego em Macau”, lembra. Juntando a isto, o caminho de Rui da Silva foi facilitado pelo facto de ter alguns amigos chineses no território, amizades que fez até com o intercâmbio das universidades locais com Portugal. Para o jovem docente, Macau não o faz sentir que está na China, mas também não o faz pensar que está em Portugal: “Macau tem a sua própria identidade, o que faz desta cidade um local muito especial”. Um registo diferente Na MUST, Rui da Silva tem ao seu encargo cinco disciplinas: Fonética com 30 alunos, Gramática com 22 alunos, Escrita com uma turma de 28 alunos, Introdução ao Português com 14 alunos e ainda dá “aulas de Mandarim aos alunos estrangeiros de intercâmbio que fazem uma turma de 15 alunos”. Questionado sobre o diferente método de ensino e até de aprendizagem, o docente explica que a maioria dos alunos “são da China Continental e não de Macau, como se possa pensar, e nota-se uma diferença entre os dois”, até mesmo comparado com Portugal. “A atitude dos alunos de Macau é mais parecida com os alunos portugueses, ou seja, eles estudam mas, ao mesmo tempo, querem usufruir da vida. Os alunos da China Continental, por questões culturais e também por se encontrarem tão longe de casa, sentem que estudar é de facto o seu ‘trabalho’, por isso, empenham-se muito mais e dedicam-se por completo aos estudos”, explica, frisando que, no fim, “acabam por ser todos bastante interessados, dedicando-se muito à aprendizagem da língua portuguesa”. Macau, para já, é um projecto a médio prazo, como conta o jovem docente. “Ainda não decidi quanto tempo irei ficar por cá”, assinalou, indicando que, “fora das aulas, a vida em Macau é muito interessante”. As diferenças entre a China e Portugal tornam a vivência aqui “muito estimulante”. Do Cotai à Taipa a zona preferida é mesmo Macau “por causa da sensação de estarmos a viver num local cheio de história”. Apesar de Coloane ser muito agradável para uns passeios e por ter praia, Taipa e Cotai são “demasiado modernas”. As saudades da família e dos amigos são inegáveis, “até da cultura do Alto Minho”, sendo Rui da Silva de Viana do Castelo. “Mas não sinto saudades de estar em Portugal, acho que já estou habituado a estar longe e gosto tanto de cá estar que acabo por nem sequer sentir vontade de voltar”, termina.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeAuditoria | Comissariado acusa DSEJ de má gestão de subsídios Falta de fiscalização, cobranças indevidas a escolas que deveriam ter escolaridade gratuita, ausência de documentos comprovativos e de regras na inspecção escolar. São estas as críticas apontadas pelo Comissariado de Auditoria à DSEJ na atribuição de subsídios a escolas particulares [dropcap style=’circle’]A[/dropcap]Direcção dos Serviços da Educação e Juventude (DSEJ) e o Fundo de Desenvolvimento Educativo (FDE) são acusados pelo Comissariado da Auditoria (CA) de diversas falhas na atribuição e fiscalização de subsídios a escolas particulares. As conclusões são do relatório divulgado ontem, que revela más práticas por parte destes organismos educativos, desde a ausência de regras de inspecção à cobrança indevida a escolas que deveriam ter escolaridade gratuita e à ausência de documentos comprovativos. Na visão do organismo liderado por Ho Veng On está em causa a igualdade de acesso a apoios públicos. “A falta de critérios uniformes na aplicação de regras põe em causa a igualdade no tratamento das escolas subsidiadas”, pelo que “a DSEJ e o FDE devem proceder a uma cuidadosa e aprofundada revisão dos procedimentos com vista a criar uma gestão eficaz, nomeadamente, na prevenção e correcção dos problemas assinalados”, aponta o documento. Para o CA, “o órgão administrativo do FDE não é rigoroso quanto à exigência da entrega de comprovativos de despesas por parte das escolas, não cumprindo o disposto do ‘Regulamento’”. Para além disso, “o órgão administrativo do FDE não exige que os fiscais cumpram procedimentos estabelecidos para a verificação da execução do projecto”. O rol de acusações chega à DSEJ, que não terá incluído escolas no regime de escolaridade gratuita. “O resultado da auditoria revela que a DSEJ não acompanhou eficazmente o cumprimento dos deveres a que estão sujeitas as escolas integradas no sistema de escolaridade gratuita, situação que prejudicou os interesses dos alunos e dos encarregados de educação”, pode ler-se. O CA analisou dados de três anos lectivos, desde 2010, tendo chegado à conclusão que 36 receitas de escolas poderiam estar isentas, “seis das quais vieram a ser confirmadas pela Inspecção Escolar”. “O CA apurou que foram registadas nesses relatórios 20 cobranças indevidas, no total de cerca de 360 mil patacas, sendo que até Julho de 2015 mais de 80% desses valores ainda não tinham sido restituídos aos alunos”, aponta o organismo, frisando que a direcção da DSEJ “não clarificou o modo de actuação da Inspecção Escolar”. O CA diz ainda que “os problemas apresentados pela DSEJ continuavam por corrigir há anos e esta não adoptou medidas para que fossem resolvidos, limitando-se apenas a sugerir a sua eliminação dos relatórios de aprovação de contas”. As acusações baseiam-se em análises feitas aos subsídios atribuídos no ano lectivo de 2012/2013, no valor de 2084 milhões de patacas. Cerca de 1222 milhões de patacas foram atribuídos pela DSEJ no âmbito da escolaridade gratuita, enquanto que 759 mil patacas foram concedidas pelo FDE, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Escolas. Estes representam 95,5% dos apoios concedidos. Foram avaliados 324 relatórios do Plano de Subsídio a Fundo Perdido, sendo que 29 apresentaram irregularidades. Contas offline O documento mostra ainda que tanto a DSEJ como o FDE não conseguem gerir os dados recolhidos. Estes “utilizam meios electrónicos para arquivamento e gestão dos dados recolhidos nas contas e nos processos dos projectos de execução de obras e de aquisição de equipamentos e partilham, entre si, esses dados. Porém, os processos dos projectos de actividades escolares não são arquivados nem geridos com recurso a meios electrónicos, pelo que a obtenção de informações respeitantes a essas actividades só é possível mediante consulta documental em suporte de papel, o que torna estes procedimentos morosos e com maior risco de erro.” O CA acredita que “a falta de uma gestão adequada e eficiente a estes subsídios dificulta a necessária monitorização dos subsídios concedidos à mesma escola em anos anteriores, bem como dos subsídios concedidos a projectos semelhantes em outras escolas”. Na resposta, a DSEJ diz que é sempre dada atenção à utilização do erário público e que vai ser reforçada a fiscalização. Já o FDE “realçou que em 80% dos relatórios analisados os projectos foram desenvolvidos”.
