admin PolíticaMedia | Ho Iat Seng assegura liberdade de imprensa, mas espera patriotismo O Chefe do Executivo almoçou ontem com responsáveis pelos órgãos de comunicação social em língua chinesa e destacou a importância do patriotismo na divulgação de notícias, ao mesmo tempo que assegurou a liberdade de imprensa. Ho Iat Seng deixou claro que Governo e media devem “trabalhar juntos para contar bem a história de Macau e escrever o capítulo sobre a aplicação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’” [dropcap]H[/dropcap]o Iat Seng, Chefe do Executivo do V Governo da RAEM, disse ontem que pretende continuar a assegurar a liberdade de imprensa no território, mas também deixou claro que o caminho que os jornalistas devem seguir é o do patriotismo. Citado por um comunicado oficial, Ho Iat Seng disse “esperar que no processo de construção da ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau”, tanto Governo como jornalistas “possam trabalhar juntos para contar bem a história de Macau e escrever o capítulo sobre a aplicação bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’.” Ho Iat Seng falou no âmbito de um almoço com representantes dos meios de comunicação social em língua chinesa. No encontro, o governante disse esperar que “os órgãos de comunicação social de língua chinesa de Macau possam continuar a desenvolver a tradição de ‘amar a pátria e a Macau’ e a desempenhar a função de ponte entre o Governo e a população”, sem esquecer as funções de “supervisionar a administração e reflectir sobre a situação social e a opinião pública”. “O Chefe do Executivo salientou que o Governo irá, como sempre, manter ligação estreita e interacção positiva com o sector da comunicação social, apoiar nos trabalhos de cobertura noticiosa e na formação profissional, bem como, garantir a liberdade de imprensa de acordo com a lei”, foi ainda dito. Servir a população Para Ho Iat Seng, o trabalho dos media “aumentou o sentido de participação e de presença da população” e que, graças às notícias e reportagens difundidas e publicadas, os residentes de Macau puderam compreender o desenvolvimento que Macau teve nos últimos anos. “Graças à cobertura noticiosa abrangente e integrada sobre a prosperidade da pátria, do desenvolvimento estável de Macau e da aplicação bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, o fruto do desenvolvimento alcançado nos últimos 20 anos, a tradição de “amar a pátria e a Macau” e o sentimento de felicidade, identidade e pertença dos residentes são claramente visíveis em todo o mundo”, apontou Ho Iat Seng, citado pelo mesmo comunicado. O governante lembrou ainda que os media vivem uma fase de evolução, o que vai obrigar o Governo a responder de outra forma na hora de comunicar com os residentes. “As formas, os canais e as plataformas de divulgação e de recepção de informações evoluem constantemente, por isso, a equipa governativa do V Governo da RAEM tem como objectivo construir um governo orientado para servir a população, que não só acompanhará os tempos como também continuará a inovar e a melhorar a eficácia da sua acção”, rematou.
Hoje Macau China / ÁsiaAcordo parcial para por fim a guerra comercial é assinado hoje [dropcap]E[/dropcap]stados Unidos e China assinam hoje um acordo parcial para colocar fim a quase dois anos de guerra comercial, retirando taxas retaliatórias e retomando o investimento em importações, anunciaram os governos dos dois países. A “Fase Um” do acordo comercial entre os EUA e a China estava a ser negociada há vários meses e determina o início de reformas nas práticas chinesas de transferência de tecnologias e uma expansão nas compras de produtos agrícolas entre os dois países. Hoje o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o vice-primeiro-ministro chinês, Liu He, assinam um compromisso em que a China se compromete a comprar cerca de 200 mil milhões de euros em exportações norte-americanas, que incluem bens agrícolas, mas também em produtos e serviços energéticos. O representante norte-americano do Departamento do Comércio, Robert Lightizer, referiu-se a este acordo parcial como “um tremendo passo em frente” nas relações comerciais entre os dois países, dizendo tratar-se de um “mesmo muito bom negócio” para os Estados Unidos, em declarações a uma estação televisiva norte-americana. O secretário do Comércio dos EUA, Steven Mnunchin, disse estar confiante em que as “questões técnicas mais complexas estão praticamente resolvidas”, acreditando que as futuras negociações para novas fases do acordo comercial serão “substancialmente mais fáceis”. O Governo chinês também já comentou este acordo, mostrando-se otimista relativamente ao desenvolvimento das negociações comerciais entre os dois países, dizendo acreditar que será encontrada uma solução definitiva para um conflito que dura há mais de um ano e meio. O Presidente dos EUA considera que a China é o país mais prejudicado com esta guerra comercial e tem afirmado que as tarifas retaliatórias provocaram muitos danos na economia chinesa, obrigando o Governo de Pequim a fazer cedências. Os mercados asiáticos e norte-americanos já reagiram ao anúncio da assinatura do acordo parcial com subidas significativas, no início desta semana, nas principais bolsas do Japão, Coreia do Sul, Hong Kong e Pequim, bem como nos índices das bolsas de Wall Street e Nasdaq.
Hoje Macau SociedadeFábrica petroquímica explode no porto de Gaolan, em Zhuhai, a 40 km de Macau [dropcap]O[/dropcap]ntem, por volta das 13h40, houve uma explosão de dimensões consideráveis no porto de Gaolan, em Zhuhai, perto do aeroporto, a 40 quilómetros de Macau, de acordo com o China Daily. Para acorrer ao incidente, foram mobilizados 200 bombeiros e 40 veículos, incluindo forças policiais. Todos os moradores das zonas adjacentes foram evacuados sem problemas. O incêndio acabou por ser controlado ao fim de uma hora, não tendo sido derramados produtos químicos com o incidente, segundo informação veiculada pelo China Daily. As autoridades do Interior afastam, para já, consequências ambientais e estão ainda por apurar as causas para a explosão, que não gerou mortos ou feridos. Também os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) emitiram ontem um comunicado a afastar quaisquer consequências para o território. “De acordo com observações em tempo real e com a previsão meteorológica, nos próximos dois dias o tempo na região continuará sob a influência de uma corrente do quadrante leste. O vento soprará de leste e prevê-se que o fumo do incidente não afecte directamente Macau, uma vez que, o porto de Gaolan está a cerca de 40 quilómetros a sudoeste do território, estando localizado numa latitude abaixo de Macau.” Tanto os SMG como a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental prometem “estar atentos à evolução da situação”. Sem mortos ou feridos De acordo com a CCTV, foi também providenciada assistência de bombeiros oriundos de cidades vizinhas como Cantão, Foshan, Jiangmen e Zhongshan. São comuns incidentes deste género na China. A título de exemplo, em Março do ano passado houve uma explosão numa fábrica de produtos químicos em Jiangsu que provocou a morte de 78 pessoas e causou centenas de feridos. Também o ano passado, mas em Julho, uma enorme explosão causou 15 mortes numa central de gás no centro do país. Um dos piores acidentes aconteceu em 2015, quando uma explosão numa fábrica de químicos na cidade de Tianjin causou 173 mortes. O incidente foi causado pelas fracas condições de segurança.
João Santos Filipe PolíticaDeputado Mak Soi Kun avisa que infiltrações causam cancro e prejudicam saúde dos bebés [dropcap]O[/dropcap]s deputados voltaram a debater ontem os problemas de infiltrações na Assembleia Legislativa, devido a interpelações orais de Mak Soi Kun e Agnes Lam, com o vencedor das legislativas de 2017 a deixar um alerta: as infiltrações e a acumulação de água nas habitações causam bolor e outros problemas responsáveis por desenvolvimento de cancros e afectar a saúde de bebés. “Se uma pessoa não se conforma com a situação, mas mesmo assim tem a casa cheia de água, bolor e outros problemas devido a infiltrações, isso pode levar a cancro e afectar os bebés”, afirmou Mak Soi Kun, a determinada altura do debate. “Em 100 habitações há 15 casos em que não se consegue resolver o problema por falta de colaboração. O Governo tem de pensar mais nos residentes!”, acrescentou. Na primeira vez que esteve no hemiciclo como secretário para a Administração e Justiça, André Cheong afastou a possibilidade de serem criados mandatos judiciais que permitam às autoridades entrar em casas que se suspeite estarem na origem das infiltrações. “Como não temos um regime [de mandatos judiciais] com a finalidade das infiltrações e, tendo em conta que tem a ver com a protecção da privacidade dos residentes, o Governo ainda tem de encontrar estudos para a resolução específica do problema”, apontou. Apesar de afastar a possibilidade, André Cheong admitiu que no passado também ele se viu a par com infiltrações, quando respondeu a Mak Soi Kun. “Posso dizer-lhe, francamente, que passei por esse problema e não foi possível encontrar a origem da infiltração. Quem vive em Macau há um longo período também já deve ter vivenciado experiências como esta”, confessou. Outro assunto na ordem do dia foi a questão dos “arrendatários trapaceiros”, ou seja, os que não pagam as rendas ou que recusam entregar as fracções. Sobre esta questão, André Cheong admitiu que o Governo vai estudar a hipótese de criar um sistema para que a não existência de recibos de transferências bancárias do pagamento de rendas possa ser utilizado como prova nos tribunais. Contudo, sublinhou a necessidade estudar mais aprofundadamente o tema.
João Santos Filipe SociedadeShun Tak anuncia cortes de 15 a 8 por cento nos salários A empresa liderada por Pansy Ho avisou os trabalhadores que os seus salários vão ter reduções de 15 a 8 por cento. Os empregados foram ainda avisados que se não aceitarem as alterações serão despedidos [dropcap]A[/dropcap] empresa Shun Tak, responsável pelos serviços de ferries entre Macau e Hong Kong, anunciou um corte salarial para todos os trabalhadores que recebam um salário superior a 10 mil dólares de Hong Kong por mês. A informação foi avançada ontem pela empresa de Hong Kong. Os trabalhadores que não aceitem por escrito a redução salarial serão automaticamente despedidos. Os novos salários entram em vigor já no próximo mês. Quem recebe uma verba mensal entre 10 mil dólares de Hong Kong e os 30 mil dólares vai ter um corte de oito por cento. No caso dos funcionários que recebem mais de 30 mil dólares de Hong Kong, mas menos de 70 mil dólares de Hong Kong o ordenado é diminuído em 10 por cento. Finalmente, todos os salários superiores a 70 mil dólares de Hong Kong vão ter um corte que chega aos 12 por cento. A medida anunciada pela empresa liderada por Pansy Ho, filha de Stanley Ho, surge numa altura em que há um abrandamento do crescimento económico no Interior da China, uma redução do número de pessoas a deslocaram-se de ferry entre Macau e Hong Kong, motivado pela abertura da nova ponte entre as RAEs, e um contexto da instabilidade política na RAEHK, que se prolonga há mais de seis meses. A Shun Tak tem actividade em Macau, Hong Kong e no Interior da China e foi fundada em 1972 por Stanley Ho, no âmbito do império do Rei do Jogo, e em 1973 entrou na Bolsa de Hong Kong. No entanto, com as guerras da sucessão, depois dos problemas de saúde do patriarca, a empresa passou a ser controlada pelas filhas da segunda mulher de Stanley, com Pansy Ho na linha da frente. Maisy e Daisy, irmãs de Pansy, fazem igualmente parte da direcção da empresa. Além do serviço de ferries, a Shun Tak é um dos grandes agentes no mercado imobiliário de Macau, Interior da China e Hong Kong. Recentemente, a empresa entrou ainda no mercado da Cidade-Estado Singapura. No entanto, a grande joia da coroa da Shun Tak é a participação de 11,5 por cento na Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), que por seu turno controla 54,1 por cento na concessionária do jogo Sociedade de Jogos de Macau. Ao nível dos investimentos na hotelaria, a empresa liderada por Pansy Ho controla os hotéis em Mandarim Oriental, na Península de Macau, e Grand Coloane Resort, em Coloane junto à praia de Hac Sá.
admin PolíticaMetro Ligeiro | Rosário apela à compreensão para avarias [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas pediu ontem a compreensão da população e dos deputados para as avarias que marcaram o primeiro mês de funcionamento do Metro Ligeiro. Raimundo do Rosário justificou que o sistema é novo em Macau e que 80 por cento dos trabalhadores da empresa são residentes, o que implica que também estão a aprender. “Em todo o lado, e Macau não é excepção, quando começamos com um novo sistema certamente que há acertos, ainda por cima tratando-se de uma coisa totalmente nova. Por isso expliquei aos senhores deputados que quando iniciámos esta operação, e disse aqui na Assembleia, precisámos de recrutar 600 pessoas. As pessoas tiveram um período relativamente curto de formação e 80 por cento são residentes. Toda a gente está a dar o seu melhor”, afirmou já no final da sessão. “Alguns incidentes têm origem na parte mecânica, mas alguns também têm a ver com as pessoas. O que pedi é alguma compreensão popular e da Assembleia, por isso aproveitei o Plenário para o fazer”, acrescentou.
João Santos Filipe PolíticaMetro Ligeiro | Rosário apela à compreensão para avarias [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas pediu ontem a compreensão da população e dos deputados para as avarias que marcaram o primeiro mês de funcionamento do Metro Ligeiro. Raimundo do Rosário justificou que o sistema é novo em Macau e que 80 por cento dos trabalhadores da empresa são residentes, o que implica que também estão a aprender. “Em todo o lado, e Macau não é excepção, quando começamos com um novo sistema certamente que há acertos, ainda por cima tratando-se de uma coisa totalmente nova. Por isso expliquei aos senhores deputados que quando iniciámos esta operação, e disse aqui na Assembleia, precisámos de recrutar 600 pessoas. As pessoas tiveram um período relativamente curto de formação e 80 por cento são residentes. Toda a gente está a dar o seu melhor”, afirmou já no final da sessão. “Alguns incidentes têm origem na parte mecânica, mas alguns também têm a ver com as pessoas. O que pedi é alguma compreensão popular e da Assembleia, por isso aproveitei o Plenário para o fazer”, acrescentou.
admin PolíticaGPDP | Sulu Sou aponta a incapacidade para fiscalizar ilegalidades [dropcap]S[/dropcap]ulu Sou questionou o Governo sobre a tecnologia de reconhecimento facial e acusou o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) de ser incapaz de fiscalizar eventuais ilegalidades. A declaração foi feita no plenário de ontem, diante de Mui San Meng, Adjunto do Comandante Geral dos Serviços de Polícia Unitários, e de Iao Hin Chit, Coordenador-Adjunto do GPDP. O deputado justificou a sua intervenção com a desconfiança dos residentes face ao sistema. “Os cidadãos não acreditam nas autoridades policiais porque não conseguem saber se houve imagens captadas e utilizadas de forma ilegal. Aliás, nem o seu colega ao lado do GPDP [Iao Hin Chit]”, acusou o democrata. “Para os cidadãos, não é suficiente que se diga que quem não deve não teme”, sublinhou. Já antes o deputado tinha indicado que o facto de as autoridades não terem um mecanismo de fiscalização, o que gera desconfiança: “A justificação da tutela da segurança é muito complicada, justificam-se sempre com a confidencialidade e a protecção dos dados [para não fornecer informações]”, atirou. Por sua vez, Mui San Meng, dos SPU, recusou a ideia do Governo abdicar da tecnologia: “Este instrumento [reconhecimento facial] pode elevar a taxa de prevenção e o combate ao crime. Entendemos que é legal e não vamos pensar em colocá-lo de lado […] Se as pessoas não estiverem envolvidas em nenhuma ilegalidade, as imagens são destruídas automaticamente após 60 dias”, afirmou Mui. Porém, frisou que o objectivo é sempre combater o crime: “O sistema de ‘Olhos no Céu’ tem tido sempre como objectivo apoiar a polícia na prevenção e combate à criminalidade, com vista a assegurar a segurança da vida e dos bens dos residentes, ao invés de ser entendido como um sistema que serve para monitorizar a vida da população”, sublinhou.
João Santos Filipe PolíticaGPDP | Sulu Sou aponta a incapacidade para fiscalizar ilegalidades [dropcap]S[/dropcap]ulu Sou questionou o Governo sobre a tecnologia de reconhecimento facial e acusou o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) de ser incapaz de fiscalizar eventuais ilegalidades. A declaração foi feita no plenário de ontem, diante de Mui San Meng, Adjunto do Comandante Geral dos Serviços de Polícia Unitários, e de Iao Hin Chit, Coordenador-Adjunto do GPDP. O deputado justificou a sua intervenção com a desconfiança dos residentes face ao sistema. “Os cidadãos não acreditam nas autoridades policiais porque não conseguem saber se houve imagens captadas e utilizadas de forma ilegal. Aliás, nem o seu colega ao lado do GPDP [Iao Hin Chit]”, acusou o democrata. “Para os cidadãos, não é suficiente que se diga que quem não deve não teme”, sublinhou. Já antes o deputado tinha indicado que o facto de as autoridades não terem um mecanismo de fiscalização, o que gera desconfiança: “A justificação da tutela da segurança é muito complicada, justificam-se sempre com a confidencialidade e a protecção dos dados [para não fornecer informações]”, atirou. Por sua vez, Mui San Meng, dos SPU, recusou a ideia do Governo abdicar da tecnologia: “Este instrumento [reconhecimento facial] pode elevar a taxa de prevenção e o combate ao crime. Entendemos que é legal e não vamos pensar em colocá-lo de lado […] Se as pessoas não estiverem envolvidas em nenhuma ilegalidade, as imagens são destruídas automaticamente após 60 dias”, afirmou Mui. Porém, frisou que o objectivo é sempre combater o crime: “O sistema de ‘Olhos no Céu’ tem tido sempre como objectivo apoiar a polícia na prevenção e combate à criminalidade, com vista a assegurar a segurança da vida e dos bens dos residentes, ao invés de ser entendido como um sistema que serve para monitorizar a vida da população”, sublinhou.
admin SociedadeBNU | Negados problemas de segurança em aplicação móvel [dropcap]O[/dropcap] Banco Nacional Ultramarino nega que a aplicação móvel BNU App tenha problemas de segurança, como tinha sido indicado na semana passada pelo programa de antivírus McAfee. Uma imagem da aplicação a ser classificada como de “risco elevado” pelo antivírus tinha sido partilhada nas redes sociais, mas o banco garante que a situação já foi resolvida. “A BNU App é uma aplicação financeira segura que cumpre com os mais recentes e elevados padrões de qualidade e segurança. Ontem [quinta-feira passada], o software antivírus da McAfee categorizou, erradamente, a nossa aplicação como insegura, o que foi prontamente corrigido da parte deles”, esclareceu o BNU, numa resposta enviada ao HM. De acordo com a versão da instituição com sede em Macau e que pertence ao Grupo Caixa Geral de Depósitos, a aplicação foi escrutinada pela Google e Apple, antes de ser aceite nas lojas das marcas para descarregamento. “Não obstante, aproveitamos para esclarecer que a BNU App, para além dos procedimentos de segurança interna adoptados pelo BNU que garantem a sua fiabilidade, é também profundamente analisada pelas duas principais lojas de aplicações nas quais pode ser encontrada para download – a Google Play e a Apple Store”, foi defendido. Por estes motivos, o BNU mostra-se confiante que a aplicação não representa qualquer risco para os clientes e termina a resposta enviada ao HM a reforçar esse aspecto. “Reiteramos que os clientes do BNU podem utilizar com toda a segurança a BNU App, onde todas as funções úteis para o dia-a-dia podem ser encontradas com toda a conveniência e à distância de um toque!”, é indicado.
Hoje Macau SociedadeBNU | Negados problemas de segurança em aplicação móvel [dropcap]O[/dropcap] Banco Nacional Ultramarino nega que a aplicação móvel BNU App tenha problemas de segurança, como tinha sido indicado na semana passada pelo programa de antivírus McAfee. Uma imagem da aplicação a ser classificada como de “risco elevado” pelo antivírus tinha sido partilhada nas redes sociais, mas o banco garante que a situação já foi resolvida. “A BNU App é uma aplicação financeira segura que cumpre com os mais recentes e elevados padrões de qualidade e segurança. Ontem [quinta-feira passada], o software antivírus da McAfee categorizou, erradamente, a nossa aplicação como insegura, o que foi prontamente corrigido da parte deles”, esclareceu o BNU, numa resposta enviada ao HM. De acordo com a versão da instituição com sede em Macau e que pertence ao Grupo Caixa Geral de Depósitos, a aplicação foi escrutinada pela Google e Apple, antes de ser aceite nas lojas das marcas para descarregamento. “Não obstante, aproveitamos para esclarecer que a BNU App, para além dos procedimentos de segurança interna adoptados pelo BNU que garantem a sua fiabilidade, é também profundamente analisada pelas duas principais lojas de aplicações nas quais pode ser encontrada para download – a Google Play e a Apple Store”, foi defendido. Por estes motivos, o BNU mostra-se confiante que a aplicação não representa qualquer risco para os clientes e termina a resposta enviada ao HM a reforçar esse aspecto. “Reiteramos que os clientes do BNU podem utilizar com toda a segurança a BNU App, onde todas as funções úteis para o dia-a-dia podem ser encontradas com toda a conveniência e à distância de um toque!”, é indicado.
admin PolíticaVideovigilância | Sulu Sou pede suspensão de “experiência ilegal” Comparando o nível de concentração de câmaras de videovigilância prevista pelo Governo, com o termo Big Brother introduzido na obra de George Orwell “1984”, Sulu Sou volta a pedir a suspensão da tecnologia de reconhecimento facial enquanto não forem definidos mecanismos eficazes de fiscalização [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou enviou uma interpelação oral a questionar o Governo sobre a legitimidade da aplicação da tecnologia de reconhecimento facial em modo “background” em 100 câmaras de videovigilância, a título experimental, no primeiro trimestre de 2020. Recordando que em Março de 2019, naquilo que considerou ser uma “total falta de transparência, consulta pública e fiscalização”, os Serviços de Polícia Unitários adiantaram que iriam testar a tecnologia de reconhecimento facial no início deste ano, Sulu Sou acusa o Governo de ter divulgado os detalhes do sistema a “conta-gotas” e de forma pouco clara, colocando em perigo o direito à privacidade da população. Em causa está o facto de estar estipulado que o modo background obriga os agentes da Polícia Judiciária (PJ) a consultar os dados com credenciais individuais e numa sala específica sem ter, no entanto, de respeitar os dispostos presentes no “Regime Jurídico de Videovigilância em espaços públicos”. “As autoridades sofismaram que como o modo backgound não faz parte da videovigilância, não precisa de seguir a Lei da videovigilância, isto é, o reconhecimento facial não se sujeita à audição a priori do parecer do [Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais] GPDP e à divulgação dos locais de instalação, nem à destruição automática dos dados pessoais a posteriori”, apontou Sulu Sou. “Com tanta falta de protecção legal e de mecanismos de fiscalização, o direito à privacidade da população é posto em perigo, e são inimagináveis as consequências do abuso e fuga de dados pessoais”, acrescentou. Na interpelação enviada, Sulu Sou questiona, dadas as implicações para o direito à privacidade e reserva de intimidade privada, o direito à imagem, à palavra e à liberdade de circulação, se o Governo vai suspender “o quanto antes a experiência ilegal do reconhecimento ilegal do reconhecimento facial na videovigilância”. O deputado pede ainda ao Executivo que forneça explicações pormenorizadas sobre a execução do projecto como “o fluxograma da recolha de dados pessoais” ou “as características técnicas dos dispositivos” e sugere em jeito de pergunta, que o Governo abandone a criação de uma base de dados de grande dimensão para responder às “preocupações (…) da sociedade”. Debaixo de olho Estimando-se de acordo com o plano do Governo que até 2028 estejam instaladas 4200 câmaras de vigilância em espaços públicos, Sulu Sou compara mesmo o nível de concentração deste tipo de equipamentos com a sociedade do Big Brother, plenamente vigiada e profetizada por George Orwell, de forma satírica, nas páginas de “1984”. “A concentração é tão grande que a sociedade de Macau está a caminhar para a plena vigilância por parte do Governo, tal como se descreve na sátira ‘1984’ ”, sublinhou o deputado. Além disso, a execução deste sistema de permanente monitorização implica, segundo Sulu Sou, “trabalhos ocultos”, sobretudo pela forma como as autoridades de segurança recorrem constantemente aos argumentos da “segurança pública” e da “confidencialidade policial”, como pretexto para recusar a divulgação de pormenores. Por isso mesmo, o deputado faz ainda um apelo ao Governo para que crie um mecanismo de fiscalização “eficaz e independente” que permita assegurar que o direito à privacidade é protegido e que os cidadãos “fiquem facilmente a saber se os seus direitos estão a ser afectados, para poder recorrer, atempadamente, aos meios jurídicos para a respectiva resolução”. Vigilância no horizonte Projectado pelo Governo para ser implementado em seis fases, o sistema dispõe actualmente de 820 câmaras correspondentes às três primeiras fases e prevê que a conclusão da quarta aconteça no primeiro trimestre deste ano, altura em que deverão já estar em funcionamento um total de 1620 câmaras. A fase seguinte, de aplicação a curto prazo, contempla a instalação de 2600 câmaras até 2023 e tem como objectivo “reforçar a vigilância de locais de grande concentração de pessoas, designadamente instalações de ensino, estações de autocarro e táxis”. Cinco anos depois, até ao final da 6ª fase em 2028, o número de câmaras vai aumentar para 4200.
Pedro Arede PolíticaVideovigilância | Sulu Sou pede suspensão de “experiência ilegal” Comparando o nível de concentração de câmaras de videovigilância prevista pelo Governo, com o termo Big Brother introduzido na obra de George Orwell “1984”, Sulu Sou volta a pedir a suspensão da tecnologia de reconhecimento facial enquanto não forem definidos mecanismos eficazes de fiscalização [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou enviou uma interpelação oral a questionar o Governo sobre a legitimidade da aplicação da tecnologia de reconhecimento facial em modo “background” em 100 câmaras de videovigilância, a título experimental, no primeiro trimestre de 2020. Recordando que em Março de 2019, naquilo que considerou ser uma “total falta de transparência, consulta pública e fiscalização”, os Serviços de Polícia Unitários adiantaram que iriam testar a tecnologia de reconhecimento facial no início deste ano, Sulu Sou acusa o Governo de ter divulgado os detalhes do sistema a “conta-gotas” e de forma pouco clara, colocando em perigo o direito à privacidade da população. Em causa está o facto de estar estipulado que o modo background obriga os agentes da Polícia Judiciária (PJ) a consultar os dados com credenciais individuais e numa sala específica sem ter, no entanto, de respeitar os dispostos presentes no “Regime Jurídico de Videovigilância em espaços públicos”. “As autoridades sofismaram que como o modo backgound não faz parte da videovigilância, não precisa de seguir a Lei da videovigilância, isto é, o reconhecimento facial não se sujeita à audição a priori do parecer do [Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais] GPDP e à divulgação dos locais de instalação, nem à destruição automática dos dados pessoais a posteriori”, apontou Sulu Sou. “Com tanta falta de protecção legal e de mecanismos de fiscalização, o direito à privacidade da população é posto em perigo, e são inimagináveis as consequências do abuso e fuga de dados pessoais”, acrescentou. Na interpelação enviada, Sulu Sou questiona, dadas as implicações para o direito à privacidade e reserva de intimidade privada, o direito à imagem, à palavra e à liberdade de circulação, se o Governo vai suspender “o quanto antes a experiência ilegal do reconhecimento ilegal do reconhecimento facial na videovigilância”. O deputado pede ainda ao Executivo que forneça explicações pormenorizadas sobre a execução do projecto como “o fluxograma da recolha de dados pessoais” ou “as características técnicas dos dispositivos” e sugere em jeito de pergunta, que o Governo abandone a criação de uma base de dados de grande dimensão para responder às “preocupações (…) da sociedade”. Debaixo de olho Estimando-se de acordo com o plano do Governo que até 2028 estejam instaladas 4200 câmaras de vigilância em espaços públicos, Sulu Sou compara mesmo o nível de concentração deste tipo de equipamentos com a sociedade do Big Brother, plenamente vigiada e profetizada por George Orwell, de forma satírica, nas páginas de “1984”. “A concentração é tão grande que a sociedade de Macau está a caminhar para a plena vigilância por parte do Governo, tal como se descreve na sátira ‘1984’ ”, sublinhou o deputado. Além disso, a execução deste sistema de permanente monitorização implica, segundo Sulu Sou, “trabalhos ocultos”, sobretudo pela forma como as autoridades de segurança recorrem constantemente aos argumentos da “segurança pública” e da “confidencialidade policial”, como pretexto para recusar a divulgação de pormenores. Por isso mesmo, o deputado faz ainda um apelo ao Governo para que crie um mecanismo de fiscalização “eficaz e independente” que permita assegurar que o direito à privacidade é protegido e que os cidadãos “fiquem facilmente a saber se os seus direitos estão a ser afectados, para poder recorrer, atempadamente, aos meios jurídicos para a respectiva resolução”. Vigilância no horizonte Projectado pelo Governo para ser implementado em seis fases, o sistema dispõe actualmente de 820 câmaras correspondentes às três primeiras fases e prevê que a conclusão da quarta aconteça no primeiro trimestre deste ano, altura em que deverão já estar em funcionamento um total de 1620 câmaras. A fase seguinte, de aplicação a curto prazo, contempla a instalação de 2600 câmaras até 2023 e tem como objectivo “reforçar a vigilância de locais de grande concentração de pessoas, designadamente instalações de ensino, estações de autocarro e táxis”. Cinco anos depois, até ao final da 6ª fase em 2028, o número de câmaras vai aumentar para 4200.
admin PolíticaMetro Ligeiro | Rosário promete consulta pública sobre traçado da Linha Este O secretário para os Transportes e Obras Públicas revelou que já há um primeiro esboço para o traçado que deve ter entre sete e oito paragens. Porém, as autoridades só vão revelar pormenores com o documento de consulta [dropcap]A[/dropcap] consulta pública sobre o traçado da Linha Este do Metro Ligeiro, que faz a ligação entre o Pac On e as Portas do Cerco através da Zona A dos Novos Aterros, vai arrancar na primeira metade deste ano. A promessa foi deixada pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, na sexta-feira, em declarações aos jornalistas, citadas pelo canal chinês da Rádio Macau. Segundo Raimundo do Rosário, a consulta pública vai ser lançada durante os primeiros seis meses do ano e as autoridades já definiram um esboço da ligação, que vai ter entre sete e oito estações. Porém, o governante explicou que os detalhes mais aprofundados só serão conhecidos quando for lançada a consulta, também numa altura em que o conceito do Executivo vai estar mais aprofundado. Ainda de acordo com as declarações, a ligação entre a Linha da Taipa e a Estação Intermodal da Barra vai estar concluído num espaço de dois a três anos, ou seja, entre 2022 e 2023. As autoridades pretendem fazer da Barra um centro de ligação para os turistas que querem ir das Portas do Cerco para o Cotai de forma mais eficaz. Assim, podem apanhar os autocarros para a Barra e a partir de aí entrar no Metro Ligeiro em direcção ao destino desejado, o que poderá a ajudar a alivia o número de passageiros dos autocarros. Na sexta-feira, Raimundo Rosário abordou igualmente os primeiros tempos de operação do Metro Ligeiro e as avarias registadas desde a inauguração. Segundo o secretário, no primeiro mês de operações o objectivo tem passado por melhorar o sistema e resolver todos os problemas encontrados. Rosário explicou também que o transporte ainda está em fase de ajuste para poder corresponder às expectativas e exigências dos cidadãos. O secretário foi ainda questionado sobre o facto de o bilhete do Metro Ligeiro aumentar de acordo com as distâncias percorridas e sobre a possibilidade de passar a haver uma tarifa única, tanto para quem percorra uma estação como para que anda quatro ou cinco. O secretário macaense justificou que o custo da infra-estrutura foi relativamente alto e que o preço varia “de forma moderada” segundo a distância percorrida pelos utilizadores. Contudo, admitiu que a situação vai ser analisada e que caso se justifique até pode haver alterações, mas, por agora, não estão previstas. O Metro Ligeiro de Macau foi aberto ao público a 10 de Dezembro do ano passado e teve um custo de 10,2 mil milhões de patacas. A única grande obra inaugurada por Chui Sai On como Chefe do Executivo ficou marcada por atrasos e derrapagens no orçamento.
João Santos Filipe PolíticaMetro Ligeiro | Rosário promete consulta pública sobre traçado da Linha Este O secretário para os Transportes e Obras Públicas revelou que já há um primeiro esboço para o traçado que deve ter entre sete e oito paragens. Porém, as autoridades só vão revelar pormenores com o documento de consulta [dropcap]A[/dropcap] consulta pública sobre o traçado da Linha Este do Metro Ligeiro, que faz a ligação entre o Pac On e as Portas do Cerco através da Zona A dos Novos Aterros, vai arrancar na primeira metade deste ano. A promessa foi deixada pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, na sexta-feira, em declarações aos jornalistas, citadas pelo canal chinês da Rádio Macau. Segundo Raimundo do Rosário, a consulta pública vai ser lançada durante os primeiros seis meses do ano e as autoridades já definiram um esboço da ligação, que vai ter entre sete e oito estações. Porém, o governante explicou que os detalhes mais aprofundados só serão conhecidos quando for lançada a consulta, também numa altura em que o conceito do Executivo vai estar mais aprofundado. Ainda de acordo com as declarações, a ligação entre a Linha da Taipa e a Estação Intermodal da Barra vai estar concluído num espaço de dois a três anos, ou seja, entre 2022 e 2023. As autoridades pretendem fazer da Barra um centro de ligação para os turistas que querem ir das Portas do Cerco para o Cotai de forma mais eficaz. Assim, podem apanhar os autocarros para a Barra e a partir de aí entrar no Metro Ligeiro em direcção ao destino desejado, o que poderá a ajudar a alivia o número de passageiros dos autocarros. Na sexta-feira, Raimundo Rosário abordou igualmente os primeiros tempos de operação do Metro Ligeiro e as avarias registadas desde a inauguração. Segundo o secretário, no primeiro mês de operações o objectivo tem passado por melhorar o sistema e resolver todos os problemas encontrados. Rosário explicou também que o transporte ainda está em fase de ajuste para poder corresponder às expectativas e exigências dos cidadãos. O secretário foi ainda questionado sobre o facto de o bilhete do Metro Ligeiro aumentar de acordo com as distâncias percorridas e sobre a possibilidade de passar a haver uma tarifa única, tanto para quem percorra uma estação como para que anda quatro ou cinco. O secretário macaense justificou que o custo da infra-estrutura foi relativamente alto e que o preço varia “de forma moderada” segundo a distância percorrida pelos utilizadores. Contudo, admitiu que a situação vai ser analisada e que caso se justifique até pode haver alterações, mas, por agora, não estão previstas. O Metro Ligeiro de Macau foi aberto ao público a 10 de Dezembro do ano passado e teve um custo de 10,2 mil milhões de patacas. A única grande obra inaugurada por Chui Sai On como Chefe do Executivo ficou marcada por atrasos e derrapagens no orçamento.
admin China / ÁsiaTaiwan | Vitória de Tsai Ing-wen faz China clamar contra independência A enorme participação eleitoral e vitória da candidata do Partido Democrata Progressista, Tsai Ing-wen, nas presidenciais de Taiwan deste sábado levaram a China a reiterar que se opõe a “qualquer forma de independência” da Ilha Formosa. EUA felicitam vitória e União Europeia destaca significativa ida às urnas [dropcap]A[/dropcap] China reiterou este sábado a sua oposição à declaração de Estado soberano por Taiwan, apesar da esmagadora vitória eleitoral da actual presidente, a independente Tsai Ing-wen. “Nós opomo-nos veementemente a qualquer forma de ‘independência de Taiwan’”, disse Ma Xiaoguang, porta-voz do gabinete de Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado da China, num breve comunicado divulgado pela imprensa estatal. A posição chinesa não mudou apesar da histórica vitória de Tsai, e Ma lembrou que continuarão a procurar a “reunificação pacífica” daquela ilha com a China continental, através do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. O porta-voz do governo chinês relembrou que a China aderiu ao chamado “princípio de uma China Única”, num acordo alcançado em 1992, que estabelece que existe apenas um país chamado China e que Pequim e Taipei reivindicam a soberania de todo o território, incluindo a ilha de Taiwan e a China continental. Após o fim da guerra e o estabelecimento da China comunista, em 1949, o líder da República da China derrotado, Chiang Kai-shek, e as suas tropas exilaram-se na ilha de Taiwan, onde continuaram com seu regime, e nos anos 90 começaram a realizar eleições democráticas. No entanto, Pequim ainda considera a ilha uma província rebelde. Ma disse que a China está “disposta a trabalhar” com os “compatriotas de Taiwan para promover o desenvolvimento pacífico das relações” entre ambas as partes do Estreito da Formosa, embora tenha repetido imediatamente a ideia de “reunificação pacífica da pátria mãe, de acordo com o consenso atingido em 1992”, negando a possibilidade de um Taiwan independente. A actual presidente de Taiwan declarou-se vencedora das eleições realizadas no sábado, ao receber mais de 8,1 milhões de votos (57,1 por cento do total), enquanto o seu principal rival, Han Kuo-yu, do partido Kuomintang (KMT), obteve 5,5 milhões de votos, 38,6 por cento. Com 23 milhões de habitantes, Taiwan levou às urnas 19 milhões de eleitores, tendo sido registada uma participação de 74 por cento, ou seja, 8,6 milhões de pessoas, número inédito na história eleitoral de Taiwan. Apesar da vitória nas presidenciais, o DPP perdeu sete assentos no parlamento, de acordo com a agência Bloomberg, enquanto que o KMT ganhou três lugares. O presidente da câmara municipal de Taipei, Ko Wen-je, do partido People First Party, estreou-se no hemiciclo com 1,5 milhões obtidos contra os 4,8 milhões de votos do DPP e 4,7 milhões do KMT. Desde 2012 que as eleições legislativas acontecem ao mesmo tempo que as presidenciais. Uma emenda à Constituição, levada a cabo em 2005, permitiu que o partido que controla o Executivo também controle o parlamento. Parabéns americanos Por sua vez, os EUA felicitaram, também no sábado, Tsai Ing-wen pela reeleição para um segundo mandato presidencial em Taiwan, com a União Europeia (UE) a destacar, por sua vez, a alta participação no escrutínio e a encorajar um “diálogo construtivo” com Pequim. “Os Estados Unidos (EUA) felicitam Tsai Ing-wen pela sua reeleição no escrutínio presidencial em Taiwan”, escreveu o chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo, num comunicado citado pelas agências internacionais. “Sob a sua liderança, esperamos que Taiwan continue a servir como um brilhante exemplo para os países que lutam pela democracia”, referiu o secretário de Estado norte-americano. Também em reacção às presidenciais em Taiwan, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, felicitou o povo daquele território pela “alta participação” registada no escrutínio. “Os nossos respectivos sistemas de governança estão fundados num compromisso partilhado com a democracia, o Estado de Direito e os direitos humanos”, referiu uma porta-voz do Alto Representante da UE para a Política Externa, num comunicado. A mesma nota frisou que a UE acompanha atentamente o desenvolvimento da relação entre Taiwan e a China, lembrando que o bloco comunitário “tem incentivado um diálogo e um compromisso construtivo”. Relação deteriorada As eleições presidenciais deste sábado, que serviram também para eleger o parlamento da Formosa, foram marcadas pela deterioração das relações entre Taipei e Pequim, desde que Tsai assumiu o cargo, em 2016. Han, candidato do KMT, foi apresentado como uma alternativa para melhorar as relações com a China. No entanto, o KMT perdeu a vantagem que as sondagens lhe deram há menos de um ano, devido à repressão dos protestos em Hong Kong e à posição do presidente chinês Xi Jinping, que não excluiu o uso da força para alcançar a aguardada reunificação de Taiwan com a China. No seu discurso, depois da vitória nas eleições, Tsai disse que espera que Pequim possa “interpretar o sinal” dado pelos resultados eleitorais, o que, defendeu, mostra que os taiwaneses não aceitam as “ameaças” da China. “Taiwan mostrou ao mundo o quanto amamos o nosso modo de vida livre e democrático, bem como a nossa nação”, afirmou Tsai Ing-wen, em declarações à comunicação social, anunciando a sua vitória nas eleições presidenciais hoje realizadas. Segundo a agência Reuters, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) emitiu um comunicado onde também reitera que “independentemente das mudanças que ocorram internamente em Taiwan, o facto base é que há apenas uma China no mundo e que Taiwan é parte da China, e isso não irá mudar”, disse o MNE. Ontem, Tsai Ing-wen reuniu com o chefe da embaixada norte-americana em Taipei, Brent Christensen, tendo referido que, “mais uma vez, a população de Taiwan usou o voto que tinha nas suas mãos para mostrar ao mundo o valor da democracia. A democracia e a liberdade são importantes activos em Taiwan e a fundação de uma longa parceria entre Taiwan e os EUA”, disse a presidente reeleita. Além das relações tensas com a China, Taiwan tem perdido vários aliados nos últimos anos a favor da China, estando a ilha cada vez mais isolada diplomaticamente, mantendo apenas 15 países aliados. Estas eleições ficaram também marcadas pelos protestos em Hong Kong e pela maior aproximação com Washington. Tsai Ing-wen rejeitou o chamado “princípio de uma só China”, mediante o qual só existe uma China, abarcando a ilha e o continente, o que levou Pequim e Taipé a reclamar a totalidade do território. “As relações eram pacíficas até que Tsai chegou ao poder. Se voltar a ganhar, vai continuar uma espécie de ‘paz fria’ ou de ‘confrontação fria'”, afirmou o director do Centro de Estudos de Taiwan da Universidade Jiao Tong em Xangai, Lin Gang. Em resposta, Pequim ofereceu medidas para multiplicar os vínculos económicos e culturais, insistindo, ao mesmo tempo, na reunificação. No ano passado, o Presidente chinês, Xi Jinping, insistiu na possibilidade de uso de força e lembrou que não será tolerada “qualquer acção para dividir o país”. Activista detida As autoridades de Hong Kong detiveram uma activista do partido pró-democracia Demosisto que procurava viajar para Taiwan na quinta-feira para acompanhar as presidenciais de sábado na ilha, indicou o partido. Lily Wong, de 26 anos, foi detida – e depois libertada sob fiança – pelo assalto ao Conselho Legislativo a 1 de Julho e é acusada de “conspiração para cometer danos criminais”, explicou o partido Demosisto numa publicação na rede social Facebook. O secretário-geral do movimento, Joshua Wong, disse à agência de notícias Efe que a activista estava a ir para Taiwan para participar nas eleições como observadora internacional. Segundo o Demosisto, Lily Wong não sabia que a polícia de Hong Kong a havia incluído numa lista de pessoas procuradas. “Pedimos a todas as pessoas envolvidas que tomem cuidado com detenções inesperadas nos postos de controlo de imigração”, acrescentou o grupo. Deputados pró-democracia de Macau elogiam vitória de Tsai A vitória expressiva de Tsai Ing-wen nas presidenciais de Taiwan gerou reacções dos deputados do campo pró-democracia de Macau. Na sua página oficial de Facebook, o deputado Sulu Sou escreveu “obrigada Taiwan por seres, mais uma vez, um exemplo”. “Vitórias e derrotas são normais numa eleição directa com sufrágio universal. O que é importante de facto é que a razão ultrapassou o ódio e a intimidação, para que as pessoas possam continuar a viver sem medo”, acrescentou o deputado à Assembleia Legislativa (AL) da RAEM. Sulu Sou adiantou também que espera “que mais pessoas possam desfrutar da semente da democracia e realizar o seu sonho ao tomar a sua decisão”. “Esperamos ainda que, um dia, as pessoas de todo o mundo possam vir a Macau observar as nossas verdadeiras eleições com sufrágio universal”, frisou. Também Au Nam San, deputado à AL, congratulou Tsai Ing-wen “pela sua bem-sucedida reeleição”. “Que a paz democrática seja mais estável e que evolua de forma mais rápida. Que se quebre o destino da população chinesa de não desfrutar de direitos democráticos”, apontou, também na sua página de Facebook.
Hoje Macau China / ÁsiaTaiwan | Vitória de Tsai Ing-wen faz China clamar contra independência A enorme participação eleitoral e vitória da candidata do Partido Democrata Progressista, Tsai Ing-wen, nas presidenciais de Taiwan deste sábado levaram a China a reiterar que se opõe a “qualquer forma de independência” da Ilha Formosa. EUA felicitam vitória e União Europeia destaca significativa ida às urnas [dropcap]A[/dropcap] China reiterou este sábado a sua oposição à declaração de Estado soberano por Taiwan, apesar da esmagadora vitória eleitoral da actual presidente, a independente Tsai Ing-wen. “Nós opomo-nos veementemente a qualquer forma de ‘independência de Taiwan’”, disse Ma Xiaoguang, porta-voz do gabinete de Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado da China, num breve comunicado divulgado pela imprensa estatal. A posição chinesa não mudou apesar da histórica vitória de Tsai, e Ma lembrou que continuarão a procurar a “reunificação pacífica” daquela ilha com a China continental, através do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. O porta-voz do governo chinês relembrou que a China aderiu ao chamado “princípio de uma China Única”, num acordo alcançado em 1992, que estabelece que existe apenas um país chamado China e que Pequim e Taipei reivindicam a soberania de todo o território, incluindo a ilha de Taiwan e a China continental. Após o fim da guerra e o estabelecimento da China comunista, em 1949, o líder da República da China derrotado, Chiang Kai-shek, e as suas tropas exilaram-se na ilha de Taiwan, onde continuaram com seu regime, e nos anos 90 começaram a realizar eleições democráticas. No entanto, Pequim ainda considera a ilha uma província rebelde. Ma disse que a China está “disposta a trabalhar” com os “compatriotas de Taiwan para promover o desenvolvimento pacífico das relações” entre ambas as partes do Estreito da Formosa, embora tenha repetido imediatamente a ideia de “reunificação pacífica da pátria mãe, de acordo com o consenso atingido em 1992”, negando a possibilidade de um Taiwan independente. A actual presidente de Taiwan declarou-se vencedora das eleições realizadas no sábado, ao receber mais de 8,1 milhões de votos (57,1 por cento do total), enquanto o seu principal rival, Han Kuo-yu, do partido Kuomintang (KMT), obteve 5,5 milhões de votos, 38,6 por cento. Com 23 milhões de habitantes, Taiwan levou às urnas 19 milhões de eleitores, tendo sido registada uma participação de 74 por cento, ou seja, 8,6 milhões de pessoas, número inédito na história eleitoral de Taiwan. Apesar da vitória nas presidenciais, o DPP perdeu sete assentos no parlamento, de acordo com a agência Bloomberg, enquanto que o KMT ganhou três lugares. O presidente da câmara municipal de Taipei, Ko Wen-je, do partido People First Party, estreou-se no hemiciclo com 1,5 milhões obtidos contra os 4,8 milhões de votos do DPP e 4,7 milhões do KMT. Desde 2012 que as eleições legislativas acontecem ao mesmo tempo que as presidenciais. Uma emenda à Constituição, levada a cabo em 2005, permitiu que o partido que controla o Executivo também controle o parlamento. Parabéns americanos Por sua vez, os EUA felicitaram, também no sábado, Tsai Ing-wen pela reeleição para um segundo mandato presidencial em Taiwan, com a União Europeia (UE) a destacar, por sua vez, a alta participação no escrutínio e a encorajar um “diálogo construtivo” com Pequim. “Os Estados Unidos (EUA) felicitam Tsai Ing-wen pela sua reeleição no escrutínio presidencial em Taiwan”, escreveu o chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo, num comunicado citado pelas agências internacionais. “Sob a sua liderança, esperamos que Taiwan continue a servir como um brilhante exemplo para os países que lutam pela democracia”, referiu o secretário de Estado norte-americano. Também em reacção às presidenciais em Taiwan, o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, felicitou o povo daquele território pela “alta participação” registada no escrutínio. “Os nossos respectivos sistemas de governança estão fundados num compromisso partilhado com a democracia, o Estado de Direito e os direitos humanos”, referiu uma porta-voz do Alto Representante da UE para a Política Externa, num comunicado. A mesma nota frisou que a UE acompanha atentamente o desenvolvimento da relação entre Taiwan e a China, lembrando que o bloco comunitário “tem incentivado um diálogo e um compromisso construtivo”. Relação deteriorada As eleições presidenciais deste sábado, que serviram também para eleger o parlamento da Formosa, foram marcadas pela deterioração das relações entre Taipei e Pequim, desde que Tsai assumiu o cargo, em 2016. Han, candidato do KMT, foi apresentado como uma alternativa para melhorar as relações com a China. No entanto, o KMT perdeu a vantagem que as sondagens lhe deram há menos de um ano, devido à repressão dos protestos em Hong Kong e à posição do presidente chinês Xi Jinping, que não excluiu o uso da força para alcançar a aguardada reunificação de Taiwan com a China. No seu discurso, depois da vitória nas eleições, Tsai disse que espera que Pequim possa “interpretar o sinal” dado pelos resultados eleitorais, o que, defendeu, mostra que os taiwaneses não aceitam as “ameaças” da China. “Taiwan mostrou ao mundo o quanto amamos o nosso modo de vida livre e democrático, bem como a nossa nação”, afirmou Tsai Ing-wen, em declarações à comunicação social, anunciando a sua vitória nas eleições presidenciais hoje realizadas. Segundo a agência Reuters, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) emitiu um comunicado onde também reitera que “independentemente das mudanças que ocorram internamente em Taiwan, o facto base é que há apenas uma China no mundo e que Taiwan é parte da China, e isso não irá mudar”, disse o MNE. Ontem, Tsai Ing-wen reuniu com o chefe da embaixada norte-americana em Taipei, Brent Christensen, tendo referido que, “mais uma vez, a população de Taiwan usou o voto que tinha nas suas mãos para mostrar ao mundo o valor da democracia. A democracia e a liberdade são importantes activos em Taiwan e a fundação de uma longa parceria entre Taiwan e os EUA”, disse a presidente reeleita. Além das relações tensas com a China, Taiwan tem perdido vários aliados nos últimos anos a favor da China, estando a ilha cada vez mais isolada diplomaticamente, mantendo apenas 15 países aliados. Estas eleições ficaram também marcadas pelos protestos em Hong Kong e pela maior aproximação com Washington. Tsai Ing-wen rejeitou o chamado “princípio de uma só China”, mediante o qual só existe uma China, abarcando a ilha e o continente, o que levou Pequim e Taipé a reclamar a totalidade do território. “As relações eram pacíficas até que Tsai chegou ao poder. Se voltar a ganhar, vai continuar uma espécie de ‘paz fria’ ou de ‘confrontação fria'”, afirmou o director do Centro de Estudos de Taiwan da Universidade Jiao Tong em Xangai, Lin Gang. Em resposta, Pequim ofereceu medidas para multiplicar os vínculos económicos e culturais, insistindo, ao mesmo tempo, na reunificação. No ano passado, o Presidente chinês, Xi Jinping, insistiu na possibilidade de uso de força e lembrou que não será tolerada “qualquer acção para dividir o país”. Activista detida As autoridades de Hong Kong detiveram uma activista do partido pró-democracia Demosisto que procurava viajar para Taiwan na quinta-feira para acompanhar as presidenciais de sábado na ilha, indicou o partido. Lily Wong, de 26 anos, foi detida – e depois libertada sob fiança – pelo assalto ao Conselho Legislativo a 1 de Julho e é acusada de “conspiração para cometer danos criminais”, explicou o partido Demosisto numa publicação na rede social Facebook. O secretário-geral do movimento, Joshua Wong, disse à agência de notícias Efe que a activista estava a ir para Taiwan para participar nas eleições como observadora internacional. Segundo o Demosisto, Lily Wong não sabia que a polícia de Hong Kong a havia incluído numa lista de pessoas procuradas. “Pedimos a todas as pessoas envolvidas que tomem cuidado com detenções inesperadas nos postos de controlo de imigração”, acrescentou o grupo. Deputados pró-democracia de Macau elogiam vitória de Tsai A vitória expressiva de Tsai Ing-wen nas presidenciais de Taiwan gerou reacções dos deputados do campo pró-democracia de Macau. Na sua página oficial de Facebook, o deputado Sulu Sou escreveu “obrigada Taiwan por seres, mais uma vez, um exemplo”. “Vitórias e derrotas são normais numa eleição directa com sufrágio universal. O que é importante de facto é que a razão ultrapassou o ódio e a intimidação, para que as pessoas possam continuar a viver sem medo”, acrescentou o deputado à Assembleia Legislativa (AL) da RAEM. Sulu Sou adiantou também que espera “que mais pessoas possam desfrutar da semente da democracia e realizar o seu sonho ao tomar a sua decisão”. “Esperamos ainda que, um dia, as pessoas de todo o mundo possam vir a Macau observar as nossas verdadeiras eleições com sufrágio universal”, frisou. Também Au Nam San, deputado à AL, congratulou Tsai Ing-wen “pela sua bem-sucedida reeleição”. “Que a paz democrática seja mais estável e que evolua de forma mais rápida. Que se quebre o destino da população chinesa de não desfrutar de direitos democráticos”, apontou, também na sua página de Facebook.
Hoje Macau InternacionalIrão pede ao Canadá para partilhar informações sobre avião ter sido abatido por míssil [dropcap]O[/dropcap] Irão pediu ontem ao Canadá para partilhar as informações sobre o voo 752 de Ukranian International Airlines (UIA) ter sido derrubado por um míssil iraniano, considerando que essas informações são “relatos questionáveis”. De acordo com a agência France-Presse, Teerão convidou Otava a “partilhar” com a comissão de inquérito iraniana, criada depois de o voo comercial ter caído perto da capital do Irão, na quarta-feira de manhã, provocando a morte dos 176 ocupantes, entre passageiros e tripulação. O Ministério das Relações Exteriores do Irão convidou também a Boeing, fabricante da aeronave, a “participar” na investigação. O primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, afirmou hoje que o seu Governo dispõe de informações de que o voo 752 de UIA foi derrubado por um míssil iraniano. Trudeau, que falava numa conferência de imprensa, acrescentou que a ação “pode não ter sido intencional”. O aparelho, um Boeing 737 da companhia aérea privada ucraniana UIA, descolou da capital iraniana, Teerão, e tinha como destino a capital da Ucrânia, Kiev. O avião despenhou-se dois minutos depois da descolagem, matando todas as pessoas que estavam a bordo, a maioria de nacionalidade iraniana e canadiana. Pelo menos 63 cidadãos canadianos estavam a bordo. Onze ucranianos, incluindo nove membros da tripulação, estão, igualmente, entre as vítimas mortais do acidente. Também estavam dentro do avião da UIA cidadãos oriundos da Suécia, Afeganistão, Alemanha e Reino Unido. A Ucrânia enviou para Teerão uma equipa de 45 investigadores para estudar as causas do desastre aéreo. A tese de que a aeronave foi derrubada por balística iraniana também é partilhada pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, que disse ter “um conjunto de informações” de que o Boeing 737 ucraniano foi “abatido por um míssil iraniano de superfície para ar”. Quatro oficiais norte-americanos que falaram sob a condição de anonimato, citados pela Associated Press, referiram que o avião ucraniano poderá ter sido confundido como uma ameaça por parte de Teerão.
Pedro Arede SociedadeCrime | Casos de associação criminosa duplicam em 2019 No ano passado, a PJ registou o dobro dos casos de associação criminosa e, só nos crimes relacionados com o jogo, foram instaurados 2.157 processos, o que representa um aumento de 14,5 por cento em relação a 2018 [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) registou, em 2019, 40 casos de associação criminosa, um aumento para o dobro em relação ao ano anterior, disse ontem o director da corporação. “Entre estes casos estão envolvidos usura, auxílio à migração clandestina, exploração de prostituição, tráfico de estupefacientes e burla”, entre outros, indicou Sit Chong Meng. A PJ conseguiu desmantelar vários grupos criminosos, transfronteiriços e locais, “de grande envergadura”, através de um maior recurso à “investigação orientada pelas informações”, acrescentou. Nos crimes relacionados com o jogo, a PJ instaurou 2.157 processos criminais, o que representa um aumento de 14,5 por cento em relação a 2018. Destes, 602 casos eram de agiotagem e 344 de sequestro relacionado com agiotagem, num aumento de 8,7 por cento e 11,7 por cento, respectivamente. Os roubos e burlas derivados da “troca de dinheiro” continuam a aumentar anualmente, disse o director da PJ, acrescentando que desde o ano passado, a PJ passou a comunicar à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) os indivíduos envolvidos na “troca de dinheiro” aos quais a DICJ proíbe a entrada nos casinos. “Procuramos adoptar medidas rápidas para resolver este tipo de crimes”, tendo aumentado as acções de controlo, garantiu. Com uma diminuição de nove casos relativamente a 2018, foram instaurados no ano passado 119 processos de burla telefónica. Em contrapartida, as “burlas cibernéticas”, especialmente as burlas de namoro ‘online’ e “armadilhas de serviços sexuais”, registaram em 2019 um aumento de 62 e 91 casos, ou 87,9 e 250 por cento, respectivamente, em relação ao ano anterior. Neste tipo de burlas, a “operação PJ Oystercatcher”, no final de 2019, desmantelou uma “enorme rede internacional de burlas de namoro ‘online'”. No ano passado, os processos de roubo registaram um aumento de 13,6 por cento em relação a 2018, com casos ocorridos sobretudo em estabelecimentos hoteleiros e em “pontos mais difíceis relativamente à segurança”. O director da PJ sublinhou ainda que os crimes graves mantêm uma taxa de ocorrência “próxima do zero” e em 2019 “foram resolvidos todos os casos” de homicídio (dois) e de “ofensas graves à integridade física” (cinco). Em relação aos crimes relacionados com droga, Sit Chong Meng destacou que foram instaurados 89 processos em 2019, uma descida de 3,3 por cento em comparação com o ano anterior, tendo sido resolvidos 62 casos que envolveram 86 residentes de Hong Kong, num aumento de 51,2 e 56,4 por cento, respectivamente. Entre os detidos, 21 são menores, o que mostra uma subida significativa comparativamente a três detidos em 2018, e uma maior incidência nos jovens, disse. Violência doméstica aumenta Sobre os casos de violência doméstica, o responsável adiantou que a população de Macau “dá mais atenção” a este tipo de crimes e “procura cooperar com a polícia”. A PJ instaurou 107 inquéritos, mas apenas 17 casos foram apresentados como crimes de violência doméstica, num aumento de 14 casos relativamente a 2018. No ano passado, a PJ instaurou 6.352 inquéritos, um aumento de 5,9 por cento em comparação com 2018. Também o número de processos concluídos (15.338) aumentou 4,2 por cento em relação ao mesmo período. O número de indivíduos (detidos, não detidos e menores não responsáveis criminalmente) presentes ao Ministério Público foi de 4.191, um aumento de 6,4 por cento em relação a 2018.
admin SociedadeCrime | Casos de associação criminosa duplicam em 2019 No ano passado, a PJ registou o dobro dos casos de associação criminosa e, só nos crimes relacionados com o jogo, foram instaurados 2.157 processos, o que representa um aumento de 14,5 por cento em relação a 2018 [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) registou, em 2019, 40 casos de associação criminosa, um aumento para o dobro em relação ao ano anterior, disse ontem o director da corporação. “Entre estes casos estão envolvidos usura, auxílio à migração clandestina, exploração de prostituição, tráfico de estupefacientes e burla”, entre outros, indicou Sit Chong Meng. A PJ conseguiu desmantelar vários grupos criminosos, transfronteiriços e locais, “de grande envergadura”, através de um maior recurso à “investigação orientada pelas informações”, acrescentou. Nos crimes relacionados com o jogo, a PJ instaurou 2.157 processos criminais, o que representa um aumento de 14,5 por cento em relação a 2018. Destes, 602 casos eram de agiotagem e 344 de sequestro relacionado com agiotagem, num aumento de 8,7 por cento e 11,7 por cento, respectivamente. Os roubos e burlas derivados da “troca de dinheiro” continuam a aumentar anualmente, disse o director da PJ, acrescentando que desde o ano passado, a PJ passou a comunicar à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) os indivíduos envolvidos na “troca de dinheiro” aos quais a DICJ proíbe a entrada nos casinos. “Procuramos adoptar medidas rápidas para resolver este tipo de crimes”, tendo aumentado as acções de controlo, garantiu. Com uma diminuição de nove casos relativamente a 2018, foram instaurados no ano passado 119 processos de burla telefónica. Em contrapartida, as “burlas cibernéticas”, especialmente as burlas de namoro ‘online’ e “armadilhas de serviços sexuais”, registaram em 2019 um aumento de 62 e 91 casos, ou 87,9 e 250 por cento, respectivamente, em relação ao ano anterior. Neste tipo de burlas, a “operação PJ Oystercatcher”, no final de 2019, desmantelou uma “enorme rede internacional de burlas de namoro ‘online'”. No ano passado, os processos de roubo registaram um aumento de 13,6 por cento em relação a 2018, com casos ocorridos sobretudo em estabelecimentos hoteleiros e em “pontos mais difíceis relativamente à segurança”. O director da PJ sublinhou ainda que os crimes graves mantêm uma taxa de ocorrência “próxima do zero” e em 2019 “foram resolvidos todos os casos” de homicídio (dois) e de “ofensas graves à integridade física” (cinco). Em relação aos crimes relacionados com droga, Sit Chong Meng destacou que foram instaurados 89 processos em 2019, uma descida de 3,3 por cento em comparação com o ano anterior, tendo sido resolvidos 62 casos que envolveram 86 residentes de Hong Kong, num aumento de 51,2 e 56,4 por cento, respectivamente. Entre os detidos, 21 são menores, o que mostra uma subida significativa comparativamente a três detidos em 2018, e uma maior incidência nos jovens, disse. Violência doméstica aumenta Sobre os casos de violência doméstica, o responsável adiantou que a população de Macau “dá mais atenção” a este tipo de crimes e “procura cooperar com a polícia”. A PJ instaurou 107 inquéritos, mas apenas 17 casos foram apresentados como crimes de violência doméstica, num aumento de 14 casos relativamente a 2018. No ano passado, a PJ instaurou 6.352 inquéritos, um aumento de 5,9 por cento em comparação com 2018. Também o número de processos concluídos (15.338) aumentou 4,2 por cento em relação ao mesmo período. O número de indivíduos (detidos, não detidos e menores não responsáveis criminalmente) presentes ao Ministério Público foi de 4.191, um aumento de 6,4 por cento em relação a 2018.
Andreia Sofia Silva PolíticaFunção pública | Lei Chan U questiona medidas para melhorar formação O deputado Lei Chan U interpelou o Governo sobre a necessidade de melhorar a formação dos funcionários públicos, tendo em conta os resultados de dois estudos que apontam para a necessidade de mudanças no actual sistema. Lei Chan U também quer resposta à sua proposta de estabelecer um Instituto de Administração Pública [dropcap]A[/dropcap]s falhas no actual sistema de formação dos funcionários públicos é o tema central da interpelação escrita de Lei Chan U. No documento enviado, o deputado pede respostas às lacunas na formação detectadas em dois estudos. “Um estudo intitulado ‘Experiência de Macau na realização bem-sucedida de ‘Um País, Dois Sistemas’’ indicou que o sistema de função pública precisa de uma reforma, dando como exemplo a formação recebida pelos funcionários públicos, cujos resultados não se reflectem”, apontou. Além disso, o mesmo estudo desenvolvido pelo Governo revela que “o número de instituições responsáveis pela formação não é suficiente, existindo falta de professores, além de que os conteúdos ensinados também não são científicos”. Lei Chan U destaca o facto de “um estudo desenvolvido pela Federação das Associações dos Operários de Macau [associação à qual o deputado está ligado] ter resultados semelhantes”. O legislador questiona se a Universidade de Macau e a Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau podem ser as responsáveis pela formação. “Em Agosto de 2019, o Chefe do Executivo [então Chui Sai On] disse que deveria haver um sistema de formação de funcionários públicos, e que essas duas universidades tinham qualidade. Queria saber se estas duas instituições de ensino têm condições para dar formação aos funcionários públicos”, disse Lei Chan U. E o meu instituto? O deputado quer também saber se há possibilidade de avançar com uma proposta por si apresentada, respeitante à criação de um instituto de administração pública. “A proposta foi bem-recebida por várias associações, mas o Governo disse que era necessário estudá-la de forma aprofundada. Queria saber se o Governo tem ou não planos para estabelecer o referido instituto”, frisou. Notando que, 20 anos depois do estabelecimento da RAEM, a formação dos funcionários públicos continua aquém do desejado, Lei Chan U pretende saber quais os planos concretos do Executivo a curto prazo. “O Governo já salientou que a revisão e aperfeiçoamento da formação dos funcionários públicos passa pelo estabelecimento de 12 capacidades nucleares como a base essencial dos cursos de formação. Também foi dito que está a ser pensado um plano de recrutamento de docentes. Em que fase está esse processo?”, questionou.
admin PolíticaFunção pública | Lei Chan U questiona medidas para melhorar formação O deputado Lei Chan U interpelou o Governo sobre a necessidade de melhorar a formação dos funcionários públicos, tendo em conta os resultados de dois estudos que apontam para a necessidade de mudanças no actual sistema. Lei Chan U também quer resposta à sua proposta de estabelecer um Instituto de Administração Pública [dropcap]A[/dropcap]s falhas no actual sistema de formação dos funcionários públicos é o tema central da interpelação escrita de Lei Chan U. No documento enviado, o deputado pede respostas às lacunas na formação detectadas em dois estudos. “Um estudo intitulado ‘Experiência de Macau na realização bem-sucedida de ‘Um País, Dois Sistemas’’ indicou que o sistema de função pública precisa de uma reforma, dando como exemplo a formação recebida pelos funcionários públicos, cujos resultados não se reflectem”, apontou. Além disso, o mesmo estudo desenvolvido pelo Governo revela que “o número de instituições responsáveis pela formação não é suficiente, existindo falta de professores, além de que os conteúdos ensinados também não são científicos”. Lei Chan U destaca o facto de “um estudo desenvolvido pela Federação das Associações dos Operários de Macau [associação à qual o deputado está ligado] ter resultados semelhantes”. O legislador questiona se a Universidade de Macau e a Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau podem ser as responsáveis pela formação. “Em Agosto de 2019, o Chefe do Executivo [então Chui Sai On] disse que deveria haver um sistema de formação de funcionários públicos, e que essas duas universidades tinham qualidade. Queria saber se estas duas instituições de ensino têm condições para dar formação aos funcionários públicos”, disse Lei Chan U. E o meu instituto? O deputado quer também saber se há possibilidade de avançar com uma proposta por si apresentada, respeitante à criação de um instituto de administração pública. “A proposta foi bem-recebida por várias associações, mas o Governo disse que era necessário estudá-la de forma aprofundada. Queria saber se o Governo tem ou não planos para estabelecer o referido instituto”, frisou. Notando que, 20 anos depois do estabelecimento da RAEM, a formação dos funcionários públicos continua aquém do desejado, Lei Chan U pretende saber quais os planos concretos do Executivo a curto prazo. “O Governo já salientou que a revisão e aperfeiçoamento da formação dos funcionários públicos passa pelo estabelecimento de 12 capacidades nucleares como a base essencial dos cursos de formação. Também foi dito que está a ser pensado um plano de recrutamento de docentes. Em que fase está esse processo?”, questionou.
João Santos Filipe PolíticaGabinete para a Protecção de Dados Pessoais recusa críticas de Sulu Sou [dropcap]O[/dropcap] Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP) recusa que o processo de apresentação de queixas contra chamadas telefónicas publicitárias indesejadas crie obstáculos aos residentes. Foi desta forma que o organismo liderado por Yang Chongwei respondeu a uma interpelação escrita do democrata Sulu Sou, que acusa o processo de criar dificuldades acrescidas a residentes. No entanto, o GPDP respondeu que o processo de queixas não apresenta qualquer tipo de problemas e que a comunidade entre os cidadãos e o gabinete é eficaz. “Apesar do aumento de queixas e denúncias sobre as chamadas telefónicas publicitárias, não se pode dizer que o actual mecanismo de reclamações tenha registado qualquer anormalidade”, consta na resposta enviada ao legislador. Sulu Sou citava “muitos residentes” a definir o processo de queixa como “muito incomodativo”, o que resultava em dificuldades acrescidas para a eficácia das investigações. Contido, o GPDP negou o cenário e prometeu que o combate às chamadas telefónicas ilegais vai continuar e que os casos penalizados vão ser divulgados. Cooperação com o exterior No que diz respeito ao combate ao fenómeno, muitas vezes praticado por salões de beleza fora da RAEM, o GPDP admite que uma das grandes dificuldades se prende as chamadas terem origem fora da RAEM. Por esse motivo, este organismo tutelado pelo Chefe do Executivo vai tentar contactar as autoridades das regiões vizinhas com o objectivo de proceder a operações conjuntas contra o fenómeno e responsabilizar os culpados. Finalmente, o GPDP admite que a legislação europeia sobre a protecção de dados pode servir como a referência para uma futura revisão do diploma legal em vigor da RAEM. O GPDP reconhece que as directivas europeias são das mais rigorosa e que melhor protecção fornece, todavia é deixado o aviso que é necessário “respeitar a situação concreta de Macau”.
João Santos Filipe PolíticaAlto de Coloane | Au Kam San pede ao CCAC que explique estado da investigação O deputado democrata quer que o Executivo revele como está o processo da recuperação do terreno no Alto de Coloane que colocou sob fogo o influente empresário Sio Tak Hong [dropcap]O[/dropcap] deputado Au Kam San exige ao Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) que se chegue à frente e explique em que fase está a investigação do processo que envolve o projecto de construção no Alto de Coloane. É este o conteúdo de uma interpelação oral do deputado que ainda vai ser apresentada em Plenário. Em 2018, o CCAC concluiu que a área do terreno reclamado pela Sociedade Win Loyal, ligada ao empresário Sio Tak Hong, estava envolta em várias situações fraudulentas, como erros na demarcação e apropriação de terrenos que pertenciam ao Governo da RAEM. Por isso, o CCAC exigiu que os terrenos destinados a um projecto com uma torre habitacional com 100 metros fossem recuperados e o edifício inviabilizado. No entanto, o andamento do processo é desconhecido e Au Kam San quer que Governo explique em que ponto se encontra. “O CCAC comprovou na sua investigação que o terreno do Alto de Coloane, que pertence ao Estado, tinha sido ocupado ilegalmente, mas que se saiba, só após a investigação e a divulgação dos respectivos resultados por parte dos órgãos judiciais é que o Governo pode proceder ao devido tratamento nos termos da legislação em vigor”, começa por ressalvar o deputado. “Então, qual é o ponto da situação daquela investigação? Existe um prazo? Quando é que o Governo pode retomar o terreno nos termos da legislação em vigor?”, questiona. Esta não é a primeira vez que o democrata foca o assunto. Em Março de 2018, Au Kam San escreveu uma interpelação sobre o caso, mas foi-lhe dito que não seriam revelados pormenores sobre o andamento do processo uma vez que os “serviços de justiça” estavam à espera do fim da investigação para depois “proceder ao agora fortes críticas do legislador: “Uma resposta destas é o mesmo que não dar resposta, pois imputam-se as responsabilidades aos serviços da área da justiça”, acusa. “Passaram-se mais de 20 meses, afinal quais foram os resultados? A investigação por parte daqueles serviços já foi concluída? O público ainda está à espera que as autoridades procedam ao referido tratamento”, é igualmente perguntado. Empresário influente Na mesma interpelação Au Kam San recorda ao Executivo a importância dos terrenos para a RAEM e pede que haja uma atitude pró-activa no aproveitamento dos mesmos por parte dos governantes. “Os solos são recursos extremamente preciosos para Macau, que é uma cidade pequena, e é inaceitável que os governantes arrastem a resolução do problema dos terrenos desaproveitados, deixando-os pro aproveitar e tratar”, sublinha. Além de empresário, Sio Tak Hong chegou a ser uma das figuras mais influentes no panorama local como deputado à Assembleia Popular Nacional e membro do Comité Permanente da Conferência Consultiva do Povo Chinês. O sócio-fundador da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun foi ainda representante de Macau na Conferência Consultiva e membro do Conselho Executivo da RAEM.
