João Luz Manchete SociedadePJ | Morte de criança em creche sem indícios de crime A Polícia Judiciária anunciou ontem que não foram encontrados indícios de crime no caso da bebé que foi encontrada morta na Creche Fong Chong, na Taipa. As autoridades garantem que após análises forenses e investigações não foram reunidas provas que apontassem sequer para negligência. O caso seguiu para o Ministério Público No passado dia 19 de Outubro, a tragédia bateu à porta de uma família de Macau, quando a sua filha de quatro meses foi encontrada sem vida enquanto estava na Creche Fong Chong, na Taipa. Quase sete meses depois, a Polícia Judiciária (PJ) anunciou ontem que não foram encontrados indícios da prática de qualquer crime que tenha levado ao óbito da bebé quando estava à guarda da creche subordinada à Associação de Moradores. No dia em que as autoridades anunciaram a conclusão da investigação, foi indicado não terem sido encontradas evidências que apontassem para actos intencionais ou negligentes que pudessem colocar em causa a vida ou a integridade física da criança. As autoridades policiais garantiram ter levado a cabo uma investigação aprofundada, que incluiu análises ao local, entrevistas ao pessoal que trabalhava na creche que, entretanto, fechou portas, e análises forenses. Foram inclusive enviadas para análise laboratorial em Hong Kong amostras de sangue da criança. Os resultados não acusaram qualquer situação anómala ou ingestão de substâncias tóxicas. Também não foram encontrados sinais de asfixia. O passo seguinte Durante a conferência de imprensa de ontem, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau, quando questionado sobre a causa de morte da criança, a PJ afirmou não pode revelar detalhes que envolvam análises médicas. Porém, a polícia elaborou um relatório forense que acompanhou o envio do caso para o Ministério Público. Recorde-se que a criança foi encontrada sem sinais de vida, quando deveria estar a dormir a sesta. A Creche Fong Chong da Taipa, subordinada à Associação dos Moradores, uma das principais forças políticas do território, teve como directora Tang Iao Kio e foi estabelecida em Fevereiro de 1962. Disponibilizava o serviço para crianças dos três meses aos três anos, até ter encerrado portas no fim do ano passado. “Estamos profundamente tristes e lamentamos profundamente o ocorrido. Após fazer uma revisão cuidadosa e profunda [do incidente], e ter em conta múltiplas considerações, a creche decidiu que vai deixar de operar no final de 31 de Dezembro de 2023. Esta foi uma decisão difícil de tomar e não tem como objectivo fugir às responsabilidades ou colocar um fim neste incidente. Pelo contrário, as responsabilidades pelo incidente e os envolvidos devem ser responsabilizados”, indicou o Instituto de Acção Social após a tragédia ter acontecido.
João Santos Filipe PolíticaEdifício da Creche Fong Chong vai ser entregue ao Governo O chefe do Departamento de Solidariedade Social do Instituto de Acção Social (IAS), Choi Sio Un, revelou que o terreno onde se situa a Creche Fong Chong, controlada pela Associação de Moradores da Taipa, vai ser devolvido ao Governo, no fim do ano. Segundo o jornal Ou Mun, a entrega vai acontecer depois do acidente mortal que vitimou uma bebé de quatro meses. A residente morreu quando dormia a sesta, sem que até hoje tenham sido explicadas publicamente as razões da morte, apesar do mediatismo do caso. Na sequência do episódio, foi revelado que a creche ia encerrar no final deste ano. Segundo Choi Sio Un, o Governo ainda não tem planos para o futuro do espaço, mas indicou que qualquer decisão vai ter em conta as “características do edifício” e a melhor utilidade a dar às “instalações comunitárias”. O dirigente do IAS recusou, por agora, qualquer compromisso, mas admitiu que a utilização do espaço como uma nova creche não está totalmente excluída. A Creche Fong Chong da Taipa pertence à Associação dos Moradores da Taipa, que por sua vez é subordinada à União Geral das Associação dos Moradores de Macau, uma das principais forças políticas do território. A directora do estabelecimento que começou a operar em Fevereiro de 1962 é Tang Iao Kio. Também a Polícia Judiciária abriu um inquérito à morte, mas ainda não se conhece o desfecho. Através das redes sociais, a família da bebé falecida apelou para que se fizesse justiça. Novo manual Choi revelou também que o IAS publicou um manual com as orientações padrão para operar creches no território, um trabalho que resultou de uma colaboração com a Faculdade de Educação da Universidade de Macau. De acordo com as informações avançadas, o manual cobre aspectos como a gestão administrativa, segurança, instalações ambientações entre outras. Segundo o IAS, foi exigido às creches subsidiadas que sigam os critérios previstos no manual. Actualmente, 10 das 41 creches subsidiadas elaboraram o manual operativo interno de acordo com as orientações do IAS. Choi Sio Un indicou que a cooperação com as restantes 31 instituições vai continuar para que todas implementem as regras exigidas. Além disso, o responsável frisou que o IAS envia inspectores regularmente às creches subsidiadas para avaliar e rever os procedimentos que se considera ser necessário melhorar.
João Luz Manchete PolíticaCreches | IAS promove formação após morte de bebé Após a trágica morte de uma bebé de quatro meses numa creche na Taipa, o Instituto de Acção Social enviou pessoal a todas as 25 creches do território para rever os “processos operacionais da sesta e de como dar de comer às crianças de tenra idade”. Além disso, a proporção entre funcionários e crianças será avaliada, estando, para já, afastada a hipótese de revisão legal Depois da morte de uma bebé de 4 meses na creche de Fong Chong da Taipa, subordinada à Associação de Moradores, no passado dia 19 de Outubro, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, admitiu que era preciso melhorar a formação dos funcionários das creches de Macau. Nesse sentido, o Instituto de Acção Social (IAS) revelou ontem ter enviado pessoal para as 25 creches do território para rever as operações e reforçar formação, após o “triste incidente”. “O IAS instou imediatamente a todas as creches em Macau a reverem o fluxograma de cuidados em vigor e, em simultâneo, enviou pessoal às 25 creches existentes em Macau com turmas de bebés” para rever “processos operacionais da sesta e de como dar de comer às crianças de tenra idade, da distribuição de trabalhos ao pessoal e da montagem do ambiente”. A indicação foi dada pelo presidente do IAS, Hon Wai, em resposta a uma interpelação escrita pela deputada Lo Choi In. A legisladora ligada à comunidade de Jiangmen pediu melhorias no rácio entre o número de cuidadores nas creches e bebés, situação que poderia beneficiar da baixa taxa de natalidade de Macau. Nesse capítulo, o presidente do IAS revelou que a proporção média actual entre “pessoal das creches e crianças de tenra idade” é de cerca de 1 por cada 6,2. Enquanto nas turmas com bebés, é de cerca de um cuidador para 3,4 bebés. Hon Wai recordou ainda “que as creches com turmas de bebés são obrigadas a ter um ajudante de cuidados de saúde, mas, atendendo às necessidades de operacionalidade, podem adicionalmente contratar médico ou enfermeiro”. Ademais, o IAS sublinha que irá manter a vigilância na proporção entre funcionários e crianças, na aplicabilidade da legislação em vigor, acrescentando que não está prevista qualquer revisão legal. Saber tratar A aposta na formação é outra das tónicas da resposta de Hon Wai. O presidente do IAS indica que, além das acções de fiscalização a creches, tem organizado sessões de formação sobre prevenção e tratamento de incidentes comuns com crianças de tenra idade, bem como sobre a prevenção de lesões acidentais em bebés e crianças de tenra idade e ainda sobre os primeiros socorros”. É também realçado que o pessoal das creches e os ajudantes de cuidados de saúde, dotados do certificado de qualificação para o exercício das funções de cuidador infantil, possuem conhecimentos de primeiros socorros. No ano passado, o IAS e a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais começaram a cooperar com instituições particulares na realização de curso de certificação para cuidadores infantis de nível elementar e de nível avançado. Até ao momento, 113 pessoas passaram no exame e obtiveram certificado de cuidador infantil de nível elementar e 21 pessoas o certificado de cuidador infantil de nível avançado.
João Santos Filipe Manchete SociedadeMoradores | Creche onde morreu bebé vai encerrar Após a morte, a 19 de Outubro, de uma bebé de apenas alguns meses, na Creche Fong Chong da Taipa, o Instituto de Acção Social confirmou que o espaço vai encerrar no final do ano A Creche Fong Chong da Taipa, onde em Outubro morreu uma bebé com meses, anunciou que vai fechar as portas no final do ano. A informação tinha sido avançada no mês passado aos pais das crianças e foi confirmada durante o fim-de-semana por Tan Yuk Wa, vice-presidente do Instituto de Acção Social, em declarações à TDM. “A creche relatou-nos que nestas circunstâncias muito particulares vai ser muito difícil manterem-se em funcionamento. Entendemos a situação e a posição deles, bem como a decisão de fechar”, afirmou Tan Yuk Wa. O vice-presidente do IAS sublinhou também que nesta altura o mais importante é garantir que o processo de transferência das crianças daquela creche para outras corre sem sobressaltos. “Nesta altura o que requere alguma urgência é tratar da transferência das 70 a 80 crianças desta creche para outras creches”, apontou. “Há vagas suficientes nas creches da Taipa para dar resposta à procura. De momento há mais de 300 vagas disponíveis”, acrescentou. A Creche Fong Chong da Taipa é subordinada à Associação dos Moradores, uma das principais forças políticas do território, tem como directora Tang Iao Kio e foi estabelecida em Fevereiro de 1962. Disponibiliza o serviço para crianças dos três meses aos três anos. A confirmação do encerramento pelo IAS, chega depois de a direcção da escola ter comunicado o fecho internamente depois do acidente de 19 de Outubro. “Estamos profundamente tristes e lamentamos profundamente o ocorrido. Após fazer uma revisão cuidadosa e profunda [do incidente], e ter em conta múltiplas considerações, a creche decidiu que vai deixar de operar no final de 31 de Dezembro de 2023”, foi comunicado aos pais, de acordo com o jornal All About Macau. “Esta foi uma decisão difícil de tomar e não tem como objectivo fugir às responsabilidades ou colocar um fim neste incidente. Pelo contrário, as responsabilidades pelo incidente e os envolvidos devem ser responsabilizados”, foi complementado. Espera e desespera Actualmente, está em curso uma investigação da Polícia Judiciária para determinar o sucedido no dia 19 de Outubro, dia em que a criança foi transportada para o hospital, depois de perder os sinais vitais, quando estava a dormir a sesta. Até ontem, não era conhecida qualquer conclusão. De acordo com o relato da família, que tem recorrido às redes sociais para pedir justiça e que se apurem todas as responsabilidades legais, a menina estava bem no dia da morte, antes de ser deixada na creche. O relato da mãe indica também que a morte aconteceu na creche, ainda antes da bebé ser transportada para o hospital, onde chegou sem sinais vitais, e numa altura em que o corpo apresentava uma temperatura excessivamente baixa. “Espero que haja provas para mostrar que a creche foi negligente e que sejam desencadeados os mecanismos necessários para serem sancionados legalmente, como merecem”, afirmou a mãe, através das redes sociais. “Por favor, não deixem que o caso morra sem se apurar as responsabilidades sobre o que aconteceu à minha bebé. Façam a justiça que a minha bebé merece!”, apelou.
Andreia Sofia Silva SociedadeCreches | IAS diz que vagas respondem mais às necessidades Hoi Va Pou, presidente substituta do Instituto de Acção Social (IAS), considera que “a tensão entre a oferta e a procura por vagas em creches, verificada em algumas zonas de Macau, foi atenuada”, pois 65 creches do território estão ainda a admitir crianças. Estas têm uma capacidade superior a 9.300 vagas, representando mais de 60 por cento da população com idade inferior a três anos. Segundo dados reportados até Junho deste ano, existiam ainda nas creches mais de 2.000 vagas. Na resposta a uma interpelação escrita do deputado Ho Ion Sang, a responsável do IAS aponta ainda que existem em Macau 12 creches subsidiadas que disponibilizam o serviço de acolhimento urgente ou temporário para a prestação de apoio às famílias necessitadas. Cada criança pode desfrutar desse serviço durante 12 dias úteis em cada período de meio ano, sendo que o número de dias úteis pode aumentar para 24. Assim, entre Janeiro de 2014 e Março deste ano, o número de pessoas ou vezes que utilizaram este serviço foi de 623, e o número médio anual foi de cerca de 26, “sendo raros os casos em que houve necessidade de prolongar o período de utilização do serviço em causa”. Hou Vai Pou descreve também que “houve apenas duas pessoas que usaram o serviço de acolhimento durante os feriados no mesmo período de tempo”.
João Santos Filipe SociedadeQueixa contra maus-tratos em creche na Areia Preta Uma encarregada de educação apresentou queixa na polícia contra uma creche situada na Areia Preta e acusa uma trabalhadora da instituição de actos de violência contra o filho que chegou a casa com uma mão deslocada. A situação foi denunciada ontem e resultou num comunicado do Instituto de Acção Social que afirmou estar “muito preocupado”. Segundo a denúncia, a criança começou a frequentar a creche no ano passado e no início tudo corria bem. Contudo, em duas situações diferentes, em Dezembro e Março, a menor chegou a casa com feridas na cara. A mãe confrontou a creche, que disse que os ferimentos tinham resultado da interacção com as outras crianças. No entanto, a 13 deste mês, a situação atingiu outras proporções. Nesse dia, a criança chegou a casa e, ao contrário do habitual, não tinha fome nem vontade de brincar, o que fez com que a encarregada de educação decidisse levá-la ao médico. Na clínica, o médico pediu à mãe que levasse a criança para o hospital, para fazer um raio-X, porque a mão estava inchada, e sempre que era tocada causava dor. No Hospital São Januário, o Raio-X confirmou que a mão estava deslocada, o que levou a que fosse necessário tratamento para colocá-la no sítio. Pressão alta Após o diagnóstico, a encarregada de educação contactou a creche e exigiu esclarecimentos, tendo sido ignorada. Nos dias seguintes, foi à creche e abordou diferentes educadoras e assistentes, que lhe garantiram que não tinha acontecido nada de especial à criança. Foi ainda avançada a hipótese de a lesão ter sido causada por uma postura pouco correcta da criança, durante o período da sesta. As explicações não convenceram a mãe que exigiu ter acesso às imagens de videovigilância. Contudo, inicialmente, só lhe foi garantido o acesso a quatro segmentos das imagens. Revoltada, confrontou a directora da escola ameaçando chamar imediatamente a polícia. Só assim teve acesso às gravações integrais. Segundo a mulher, na gravação integral é possível ver uma das assistentes, num acto de violência, a levantar a criança por uma mão, até esta ficar totalmente suspensa no ar. A mãe acredita ter sido nesta altura que a mão foi deslocada, porque após este acto, a criança começou a chorar e as imagens mostram que deixou de conseguir agarrar objectos com aquela mão. Apesar do choro, a mãe diz que a criança foi ignorada pelas educadoras e assistentes. Confrontado com o caso, o IAS afirmou que vai auxiliar nas investigações da polícia e declarou fazer inspecções às creches regularmente.
João Santos Filipe Manchete SociedadeCreches | IAS garante que vagas satisfazem “plenamente” a procura O Governo acredita que as creches subsidiadas e o sector privado são suficientes para responder à procura. Além disso, o IAS afirma pagar, por ano, uma média de 30 mil patacas por vaga em creches subsidiadas O Instituto de Acção Social (IAS) garante que as vagas existentes nas creches do território chegam “plenamente” para a procura, pelo menos desde 2019, de acordo com uma resposta a interpelação de Song Pek Kei. Segundo Hon Wai, presidente do IAS, não só as vagas são suficientes, como o horário de funcionamento das creches foi alargado este ano. “As vagas proporcionadas pelas creches para crianças com idade igual a 2 anos concretizam plenamente as suas necessidades de admissão”, lê-se na resposta de Hon Wai. “Desde o novo ano lectivo de 2021, as aulas de meio dia das creches subsidiadas passaram a ser aulas de dia inteiro, para aumentar a oferta das aulas”, é explicado. Apesar das condições actuais, o IAS diz que vão abrir mais duas creches no norte da península. “Devido à procura de vagas de creches na zona norte, planeia-se a criação de duas creches naquela zona”, é indicado. Em 2021, as creches subsidiadas disponibilizaram 600 vagas, entre as quais 200 na zona central, 100 na zona sul e 300 nas ilhas. Segundo o IAS, a oferta é complementada com creches privadas “que ainda têm vagas disponíveis para a admissão de crianças”. Subsídio de 30 mil patacas O Governo indicou ainda que paga cerca de 30 mil patacas por vaga nas escolas subsidiadas, o que equivale a um valor superior a 200 milhões de patacas. “O IAS atribui, anualmente, o subsídio regular no valor superior a 200 milhões de patacas para creches subsidiadas, sendo que o subsídio atribuído anualmente, em média, para cada vaga é de mais de 30 mil patacas, para que as taxas mensais das creches subsidiadas possam manter um nível baixo”, foi explicado. Quando junta aos apoios um “determinado número de creches que presta serviços gratuitos”, o Governo considera que “a política de creches” e os “serviços de Macau” correspondem “às necessidades da sociedade”. Além disso, é deixada a promessa de esforços do Governo para diversificar os diferentes serviços de creches. Nas contas apresentadas a Song Pek Kei, o IAS acrescenta também que há oito vagas por mês para casos de serviço de acolhimento urgente/temporário.
Pedro Arede Manchete SociedadeCriança vítima de maus tratos em creche Circula nas redes sociais o caso de uma criança alegadamente ferida na creche Sun Child Care Centre, na Taipa. Os maus tratos foram revelados pela própria mãe, através de uma fotografia onde podem ser vistos vários hematomas. O IAS contactou a creche e o caso está a ser investigado pela polícia. Dois outros casos terão sido ignorados pela mesma instituição em Julho [dropcap]U[/dropcap]ma criança que apresenta marcas de hematomas no corpo é suspeita de ter sido vítima de maus tratos na creche Sun Child Care Centre, na Taipa. O caso veio a lume depois de a mãe ter divulgado o caso nas redes sociais, partilhando uma fotografia onde é possível ver várias nódoas negras nos braços da criança. De acordo com o jornal All About Macau este é o terceiro caso a ser reportado no mesmo estabelecimento de ensino, que pertence ao Grupo Sun City, sendo que as primeiras queixas foram feitas no início de Julho. Segundo a mesma fonte, nos dois primeiros casos, depois de dado o alerta não se procurou averiguar as situações, por falta de provas. Contudo, o terceiro caso provocou um eco tal nas redes sociais que levou o Instituto de Acção Social (IAS) a tomar uma posição sobre o assunto, confirmando a ocorrência e que está em curso uma investigação. “O IAS adoptou imediatamente uma série de medidas para o respectivo acompanhamento e tratamento, incluindo: entrada activa em contacto com os encarregados de educação da respectiva criança e deslocação à respectiva creche para saber junto do responsável a causa e a situação dos ferimentos da criança”, pode ler-se no comunicado emitido ontem. Dado que o caso já entrou em fase de “procedimento judicial”, o IAS, que se encontra a “colaborar de forma estreita com a Polícia na investigação”, não adianta mais explicações sobre o caso. Contactada pelo HM, Melody Lu, professora do departamento de sociologia da Universidade de Macau (UM) considera tratar-se de uma situação “alarmante” por terem aparecido vários casos na mesma creche, sem que nada tivesse sido feito. Para evitar que situações semelhantes voltem a acontecer, a investigadora defende ser urgente criar um sistema centralizado, dedicado aos maus tratos de crianças. “Devia existir um mecanismo sistemático, porque surgiram vários casos na mesma instituição e eles continuam de portas abertas, por isso é alarmante. Acho que é preciso criar um sistema integrado à semelhança da violência doméstica, onde existe uma linha directa e uma base de dados centralizada para facilitar a coordenação (…) e assegurar que, se há uma queixa, a autoridade indicada dá seguimento ao caso. Porque alguns casos podem ser reportados à polícia ou ao IAS e não há ninguém responsável por monitorizar este tipo de práticas nas creches”, partilhou. Sobre as consequências para a criança, tratando-se de uma situação recente e não recorrente, a investigadora é da opinião que não deverão existir impactos psicológicos a longo prazo. Atenção aos sinais Já Nair Cardoso, directora da Creche Internacional de São José (CISJ) diz estar “chocada” com e considera que “deveria ter existido mais comunicação entre a família e a creche”, pois a criança “não aparece assim de um dia para o outro”. Comentando as imagens que circulam nas redes sociais, a responsável considera que é difícil não estarmos perante um caso de maus tratos, até porque “há nódoas negras recentes e outras que parecem ter sido feitas há mais tempo”. “Há situações que não são maus tratos propositados, é negligência ou falta de experiência, mas pelas fotografias tudo aponta que se trata de um caso de maus tratos”, referiu. Sobre o modo de lidar com este tipo de situações, Nair Cardoso aponta que é fundamental que os pais estejam atentos a todos os sinais e que os reportem às creches “ao mínimo sinal de desconfiança”. “Mesmo que a criança seja muito pequena e não se consiga expressar é importante haver diálogo e saber o que é que aconteceu na escola, por exemplo, através de histórias que se contam à noite antes de ir para a cama ou pequenas brincadeiras que permitem perceber se a criança é maltratada ou não.” Para a directora da CISJ, o caso “é um trauma muito grande”, que vai afectar a criança no futuro, “mesmo que ao nível do subconsciente e na memória a longo prazo”.
Andreia Sofia Silva SociedadeNova creche Helen Liang disponibiliza mais de 500 vagas Já está a funcionar a creche diocesana Helen Liang, nascida de um antigo instituto de acolhimento de crianças oriundas de famílias problemáticas. A nova instituição do ensino infantil tem capacidade para 510 crianças [dropcap style≠‘circle’]E[/dropcap]stá finalmente concluído o processo de transformação do antigo Instituto Helen Liang numa nova creche. A recém aberto estabelecimento, localizado na zona da Praia Grande num edifício desenhado pelo arquitecto Manuel Vicente, encontra-se em pleno funcionamento desde Dezembro último, tendo o Instituto de Acção Social (IAS) entregue a gestão da instituição à Diocese de Macau. Numa resposta ao HM, o IAS adiantou que a nova creche tem um total de 510 vagas, 270 das quais para as turmas de um dia inteiro e 240 lugares para crianças que ficam apenas meio dia na instituição. Em 2016 foi aberto o concurso público para a realização de obras no edifício, sendo que a ideia de transformar o instituto numa creche começou a ser delineada em 2013, para resolver a falta de vagas nas creches em Macau. O projecto começou a tomar forma quando, em 2015, o instituto fechou portas. De acordo com o IAS, antes do antigo Instituto Helen Liang encerrar, tinha 11 crianças, dez do sexo masculino e apenas uma do sexo feminino. Desses menores, dez foram transferidos para outras instituições, onde recebem os mesmos serviços de apoio, tais como o alojamento permanente durante 24 horas por dia, para suprir a falta de uma famílias com condições para receber estas crianças. Neste processo, apenas uma criança voltou a viver com a sua família. Vagas aumentam A abertura da creche diocesana Helen Liang veio colmatar a falta de vagas em creches, uma problemática que há muito persiste em Macau. No ano passado, o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, prometeu aumentar as vagas para um total de 11 mil ao longo deste ano. “O Governo já fez muito trabalho para que os pais sejam ambos empregados possam ter vagas nas creches para os seus filhos”, afirmou o secretário. Alexis Tam disse, contudo, que o actual número de vagas “é suficiente”. As respostas do secretário foram dadas na Assembleia Legislativa em resposta a uma intervenção da deputada Angela Leong, que lembrou que “quando abrem candidaturas nas creches das zonas mais populosas, às vezes, o número de crianças a disputar uma vaga ascende a mais de 60”. O ano passado registavam-se em Macau 53 creches com 9803 vagas. Alexis Tam frisou que há vagas que não estão a ser preenchidas, tendo afirmado ainda que cerca das 2.400 ou 30 por cento das 8.000 creches subsidiadas pelo Governo não foram utilizadas.
