Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | China e OMS ainda não acordaram data para deslocação de especialistas A China e a Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda não chegaram a acordo sobre a nova data para a missão que deveria ter viajado esta semana até ao país para investigar a origem do novo coronavírus. O director da OMS, Tedros Ghebreyesus, disse, contudo, acreditar que haverá um consenso sobre a nova data da missão, na próxima semana, reconhecendo o atraso nas negociações com Pequim. “Estamos em contacto com as autoridades chinesas, que concordaram em fornecer as datas específicas da viagem nos próximos dias. Esperamos, nessa altura, que a questão fique resolvida”, explicou Ghebreyesus, durante uma conferência de imprensa em Genebra. O director de Emergências de Saúde da OMS, Mike Ryan, acrescentou nessa mesma conferência de imprensa que os dois membros da missão que já tinham iniciado a sua viagem para a China no início desta semana voltaram aos seus locais de origem, enquanto se resolve o problema, que, segundo Pequim, se deveu a um “mal-entendido”. “Esperamos que os planos continuem e que a colaboração com os nossos colegas na China continue”, concluiu Ryan. Tensões e decepções Na terça-feira, numa rara demonstração de tensões entre a OMS e o Governo chinês, Tedros Ghebreyesus disse estar “muito decepcionado” com os obstáculos colocados pelas autoridades chinesas à chegada dos especialistas, para uma missão que sofreu meses de atrasos e tem estado rodeada por secretismo de ambas as partes. A missão é formada por especialistas ligados à OMS, à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e à Organização Mundial de Saúde Animal, tendo como principal objectivo viajar até Wuhan, onde foram notificados os primeiros casos de covid-19, no final de 2019. Cientistas dos Estados Unidos, Japão, Rússia, Reino Unido, Holanda, Dinamarca, Austrália, Vietname, Alemanha e Qatar farão ainda parte desta missão. Equipas de especialistas da OMS já visitaram a China, em Fevereiro e Julho do ano passado, para investigar as origens do novo coronavírus, embora em ambas as ocasiões poucos pormenores tenham sido divulgados.
Hoje Macau Ai Portugal VozesA pandemia tem de ir morrer longe Por André Namora Li muito do filósofo escocês David Hume, um homem excepcional que faleceu em 1776. A sua principal obra foi a “Investigação sobre os Princípios da Moral”. Cada vez que mais o lia mais discordava com ele, apercebendo-me que eu era uma formiga intelectual ao pé de um elefante. O genial David Hume teorizava sobre questões epistemológicas – aquelas que tratam da natureza do conhecimento. Seus pensamentos foram revolucionários o que o levou a ser acusado de heresia pela Igreja Católica por ter ideias associadas ao ateísmo e ao cepticismo. Compõs a famosa tríade do empirismo britânico, sendo considerado um dos mais importantes pensadores do chamado iluminismo escocês e da própria filosofia ocidental. Dizia que era impossível provar a existência de Deus. Opôs-se particularmente a Descartes e às filosofias que consideravam o espírito humano desde um ponto de vista teológico-metafísico. Assim David Hume abriu caminho à aplicação do método experimental aos fenómenos mentais. A sua importância no desenvolvimento do pensamento contemporâneo é considerável. Somente no fim do século XX os comentadores se empenharam em mostrar o carácter positive e construtivo do seu projecto filosófico. Mas, ó André, a que propósito vens com filosofias? Não seria empírico falares sobre o que nos desgosta em Portugal? Precisamente, apresentei-vos David Hume porque ele escreveu uma vez que nada se destruía ou tudo desapareceria. Discordei logo dele. Primeiramente, não concebo que muitas coisas não se destruam quando, por exemplo, entre milhares de factos, estamos desde Março a aturar e a sofrer com uma pandemia que já matou milhões de pessoas em todo o mundo. O confinamento foi terrível e levou um amigo meu ao suicídio, o que aconteceu com tantos humanos que não aguentaram o enjaulamento caseiro e a progressiva deterioração na relação com a companheira ou vice-versa, tendo, alguns, os filhos pelo meio a enlouquecer o cérebro dos pais. Uma pandemia que nos trouxe a covid-19, algo ainda hoje inexplicável. O Coronavírus pulula pelo mundo há anos e a ciência tem andado sempre no seu alcance e no seu controlo. De repente, foi denominado de covid-19 e começou a matar humanos por todo o mundo, particularmente nos EUA, Brasil, China e Índia. As especulações são imensas: guerra entre americanos e chineses com o objectivo da destruição económica, anulação de metade da população de velhos no mundo em especial porque os governos já não têm dinheiro para pagar as reformas e para sustentar os organismos de apoio à saúde, uma tentativa da China de colocar Donald Trump na ordem ou no jazigo, farmacêuticas e laboratórios que viram a porta aberta para a angariação de biliões de dólares, enfim, uma panóplia de teorias de conspiração que levou às mais variadas opiniões de especialistas, cientistas, simples clínicos, comentadores de televisão e até políticos, esses incompetentes que nem das suas tutelas entendem quanto mais de uma pandemia. Ainda bem que já estamos em 2021, um novo ano que nos leva a ter esperança que tudo poderá melhorar. É uma esperança, porque se um rochedo dos Himalaias ou da Serra da Estrela dá razão a David Hume em nunca se destruir e assistirem à vivência milenar de gerações atrás de gerações, também temos de pensar que o vírus tem de desaparecer para Júpiter ou Saturno, mas que não nos mate mais. Agora assistimos ao negócio das vacinas. Esperemos que a ciência ganhe a batalha e que o inacreditável da criação de uma vacina em tão pouco tempo possa dar o efeito desejado, mesmo que seja um dos maiores negócios lucrativos do globo. O ano que terminou nem queremos lembrá-lo. Mudou o mundo, as pessoas, as estruturas, os pensamentos, os investimentos. Mudou a estabilidade de milhares de empresas. Deixou milhares no desemprego. Obrigou patrões pela primeira vez a despedirem trabalhadores fiéis de dezenas de anos com as lágrimas nos olhos. Obrigou jornais e revistas a encerrar. Obrigou casais a divorciarem-se porque a maioria dos homens nunca esteve habituada a não sair à noite para tomar um copo com as amigas e amigos. Obrigou os políticos a mentir nos números de infectados e de óbitos no respeitante à covid-19. Obrigou os médicos e enfermeiros a trabalhar como nunca pensaram e a sofrer desmesuradamente por se sentirem impotentes quando os seus doentes lhe morriam nos braços devido a esse vírus maldito. Por aqui, em Portugal, ai, meus leitores de Macau. A situação é horrível. Não houve Natal, não se festejou a passagem de ano, os restaurantes têm ido à falência, os hotéis estão vazios, os táxis estão sem clientes, os cabeleireiros nem sabem se os seus clientes mais idosos morreram ou não saem de casa desde Março. Meus amigos, que conhecem Portugal, dizer-vos que aquelas tascas maravilhosas à beira das estradas que serviam bifanas e pregos de provocar a lambidela dos dedos também têm encerrado as portas. Estão a morrer quase 80 pessoas por dia. O recorde de infectados chegou quase aos oito mil em 24 horas. Que o novo ano venha cheio de sorte, fé, amor e saúde! Que encha os nossos dias de força, de coragem e de pessoas de luz nas nossas vidas! Que nos ajude a manter o foco e a fé no que realmente importa! Que alivie o peso das lutas e nos traga paz! Que nos faça acreditar que aconteça o que acontecer, há sempre um sol por detrás dos dias escuros e nublados… há sempre! E que todos nós, em 2021 possamos dizer: fuck… estou a viver o melhor ano da minha vida, Desculpa, meu admirado David Hume, algo tem de terminar para bem de todos nós. Não podemos continuar a sofrer como tem acontecido desde Março do ano passado. A pandemia tem de ir morrer muito longe… *Texto escrito com a antiga grafia – Artigo escrito em 3/01/2021
João Santos Filipe Manchete PolíticaFronteira | Circulação com o Interior justificada por medidas “uniformes” As medidas de prevenção e controlo da pandemia em Macau e no Interior são rigorosas e por isso é possível reestabelecer a circulação de pessoas. Com o exterior, é preciso esperar por melhores dias, diz o director dos Serviços de Saúde Como as medidas de prevenção da covid-19 de Macau e do Interior são “rigorosas” e “relativamente uniformes”, justifica-se a retoma da circulação de pessoas entre as duas regiões. A explicação consta na resposta do director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, a uma interpretação do deputado Sulu Sou, em que eram questionadas as medidas aplicadas. “A avaliação do risco de doenças transmissíveis numa região, para além de ser necessário avaliar de acordo com a actual situação epidémica, é preciso também avaliar o grau de rigor com que as medidas são tomadas”, começou por contextualizar Lei Chin Ion. “Quer Macau quer o Interior da China seguem as normas que visam ‘prevenir casos importados e evitar o ressurgimento interno’, daí que tenham adoptado rigorosas medidas preventivas relativamente a visitantes e à importação de produtos alimentares da cadeira de frio”, acrescentou. Outro aspecto usado para justificar a circulação, é a realização de testes de ácido nucleico a “todos os casos necessários e a todas as pessoas com vontade”, o que permite que “potenciais pessoas infectadas sejam detectadas precocemente”. Face a este cenário, Lei Chin Ion diz que “dado que a situação epidémica e as medidas implementadas em Macau e no Interior da China são relativamente uniformes, existem condições para que a normal deslocação de pessoas seja retomada”. Quanto à entrada de estrangeiros, e trabalhadores não-residentes sem nacionalidade chinesa, os Serviços de Saúde apontam que a sua entrada é um risco e que resta esperar por melhores dias. “Dado que é difícil garantir que cidadãos estrangeiros, à chegada a Macau, não transmitam o vírus às equipas médicas e trabalhadores dos hotéis e que neste momento Macau não consegue lidar com um grande número de casos, para garantir a segurança da população de Macau, apenas se pode, de momento, aguardar que a situação epidémica diminua”, é frisado. Evitar viagens No mesmo documento, o Governo deixa ainda um apelo às pessoas para evitarem viagens “transfronteiriças desnecessárias” e indica que tem vindo a investir em mais meios para combater um eventual ressurgimento de casos de infecção. “O Governo […] tem aumentado a capacidade de prevenção e controlo, tratamento, testes e investigação epidemiológica, assegurando instalações, medicamentos, materiais de prevenção em quantidade suficiente e tem promovido a utilização correcta da tecnologia da informação, definindo zonas e gradação de medidas precisas de prevenção e controlo, planificando as necessidades e preparando para acudir as eventuais situações emergentes”, é sublinhado. As medidas de prevenção da covid-19 impedem a entrada de cidadãos não-chineses não residentes. No entanto, em casos específicos, como por motivos familiares, é possível pedir ao Governo autorização de entrada.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | China soma 69 casos, mais do que o dobro do dia anterior A Comissão de Saúde da China anunciou hoje ter identificado 69 casos de covid-19, no sábado, mais do que o dobro do dia anterior, sendo 48 de contágio local e 21 oriundos do exterior. No sábado, as autoridades chineses tinham contado 17 casos locais. A maior partes deste casos locais, 46, foram registados na província de Hebei, que circunda Pequim. Desde que foi detetado este surto, as autoridades chinesas impuseram uma quarentena à capital, Shijiazhuang, com 11 milhões de habitantes, de pelo menos uma semana e vão testar todos os residentes. Os dois outros casos de contágio local foram detetados em Pequim e na província de Liaoning (nordeste), onde foram registados dois surtos menores do que o de Hebei. Os 21 casos importados foram diagnosticados nas cidades de Xangai (leste) e de Tianjin (nordeste), e nas províncias de Guangdong (sul), Liaoning (nordeste), Fujian (sudeste), Zhejiang (leste), Shanxi (centro) e Shaanxi (centro). As autoridades chinesas indicaram que foram detetados 27 doentes assintomáticos, 13 dos quais oriundos do exterior, apesar de estes casos só serem considerados confirmados se manifestarem sintomas. A Comissão de Saúde da China disse que, nas últimas 24 horas, 16 pacientes receberam alta, pelo que o número de pessoas infetadas ativas no país se fixou em 588, incluindo 16 em estado grave. O organismo não anunciou novas mortes devido à covid-19, pelo que o número permaneceu em 4.634, o mesmo desde maio de 2020. O país somou, no total, 87.433 infetados desde o início da pandemia e 82.211 pessoas que recuperaram da doença. A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.914.057 mortos resultantes de mais de 88 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Filipinas fecha as portas a passageiros oriundos de Portugal e Brasil As Filipinas proibiram a entrada de estrangeiros que estiveram em Portugal ou no Brasil nas últimas duas semanas, desde ontem, devido à nova estirpe do novo coronavírus. Num comunicado divulgado na quarta-feira, o gabinete da Presidência das Filipinas disse que a proibição estará em vigor desde as 00:00 de sexta-feira nas Filipinas e até 15 de janeiro. A única excepção prevista são os passageiros que apenas mudaram de voo em Portugal ou no Brasil, não tendo abandonado o aeroporto. Este grupo terá ainda assim de se submeter a um período de quarentena de 14 dias, que poderá ser feito em casa, caso façam um teste negativo ao novo coronavírus, que provoca a covid-19. Já os cidadãos filipinos poderão entrar no país, tendo, no entanto, de se submeter a uma quarentena de 14 dias num local designado pelas autoridades, mesmo que à chegada façam um teste com resultado negativo. A decisão, fruto de uma recomendação conjunta do Departamento de Saúde e do Departamento dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, abrange ainda passageiros que estiveram na Índia, Finlândia, Noruega ou Jordânia. A nova estirpe do novo coronavírus foi detectada pela primeira vez na Região Autónoma da Madeira em 28 de dezembro e em Portugal continental em 03 de janeiro. A nova estirpe, conhecida como a estirpe do Reino Unido, é mais contagiosa do que a detectada no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China. A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.884.187 mortos resultantes de mais de 87,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 7.472 pessoas dos 456.533 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde. O Brasil é o país lusófono mais afectado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo maior número de mortos (198.974, em mais de 7,8 milhões de casos), depois dos Estados Unidos da América.
João Romão Vozes2020 ainda não acabou Com inusitada prudência e generalizada desconfiança se foi celebrando, mais ou menos silenciosa e tristemente, a entrada em 2021, o ano que se segue ao da pandemia global que por muito tempo ficará na memória de toda a gente como o que trouxe o coronavírus à nossa intimidade e que, em maior ou menor escala, nos roubou a proximidade dos relacionamentos, pessoais, profissionais ou circunstanciais, remetendo grande parte da nossa vida afectiva para etéreos universos digitais e impondo, para quem pode, processos de trabalho à distância, geradores de novas incertezas e ansiedades mas ainda assim largamente preferíveis ao risco da convivência em espaços públicos ou às tragédias pessoais e colectivas do desemprego. Em todo o caso, mesmo com o notável progresso que a ciência parece ter proporcionado com o desenvolvimento acelerado de vacinas aparentemente eficazes e seguras, nenhum dos problemas que o covid-19 trouxe às sociedades contemporâneas está sequer perto de ficar resolvido. Na realidade, novos problemas vão acumular-se: apesar da mudança do calendário, 2021 não só nos obrigará a viver com os mesmos impactos imediatos da omnipresença de um vírus altamente letal e contagioso, como nos trará ao quotidiano os primeiros sinais dos impactos de médio-prazo que esta pandemia nos obriga a viver. Ainda que se vislumbrem soluções médicas – inevitavelmente lentas – o novo ano será sobretudo tempo de juntar novos problemas às dificuldades que a pandemia nos trouxe e que vão persistir. Ainda que o vírus continue entre nós – e em força – algumas marcas do que será uma sociedade pós-covid começam já a ser evidentes: recessão económica generalizada, falências, desemprego, concentração de riqueza, aumento da pobreza, intensificação das desigualdades sociais e reforço dos desequilíbrios de poder do capital sobre o trabalho num contexto de enfraquecimento da capacidade de intervenção e regulação dos estados. Apesar da imensa profusão de estudos, relatórios técnicos e produção científica que vou acompanhando nos domínios que por motivos profissionais me são mais familiares – desenvolvimento regional, planeamento urbano e economia do turismo – nenhuma destas questões parece ser vista como uma preocupação central ou mesmo como uma característica razoavelmente relevante no processo de reorganização de processos produtivos e relações sociais que possa resultar da erradicação definitiva do infame vírus que tão abrupta e categoricamente colocou a economia global em inevitável quarentena e as comunidades planetárias em justificado pânico. Na maior parte dos casos, o que leio sobre o assunto em contributos de ciências sociais diversas ou em documentos de orientação política parece na realidade mais próximo da ficção do que da análise científica. Neste caso, diria mesmo, muito mais próximo da má ficção científica, a que se deixa fascinar cegamente pelo brilho de prometidos radiosos futuros nutridos por progressos extraordinários das tecnologias – no caso as digitais, naturalmente, com a sua parafernália de redes, sensores, conexões, interações, dados (“big data” e outras magníficas formulações), análises em tempo real, simulações, enfim toda uma parafernália de instrumentos que tornarão mais “inteligentes” (“smart”, na mais modesta expressão inglesa) as nossas cidades, economias e vidas quotidianas – mas que pouco se atrevem, afinal, a explorar as contradições, conflitos, exclusões ou tensões sociais e psicológicas que comunidades e pessoas estão a enfrentar com cada vez maior intensidade, como seria próprio da boa ficção científica. Tomo como exemplo recente relatório publicado pela OCDE (Organizações para a Cooperação de Desenvolvimento Económico), que graças aos seus portentosos recursos e experiência acumulada mobiliza quadros técnicos de indiscutível qualidade e sapiência para a produção de informadas e sólidas análises que em grande medida enquadram e definem o essencial das opções de política económica dos países mais desenvolvidos do planeta. Em estudo publicado nos finais de 2020 (OECD Regions and Cities at a Glance 2020) aborda-se também este futuro que se considera próximo para as sociedades pós-covid, enfatizando a importância dessas tecnologias digitais, as virtudes do tele-trabalho, a reorganização dos serviços de saúde, a aceleração da transição para uma economia pós-carbono ou a renovada atractividade de zonas rurais e pequenas áreas urbanas em tempos de alta conectividade digital e generalizada preocupação com a proximidade física. Como de costume, ficam de fora as questões de poder ou as assimétricas situações de vulnerabilidade que diferentes pessoas ou grupos sociais têm que enfrentar. Quando muito, referem-se assimetrias regionais na resiliência com que se reage a este devastador impacto. E no entanto há evidentes assimetrias dentro de cada região, de cada cidade, de cada comunidade. Aprofundaram-se com a generalização da pandemia e vão aprofundar-se à medida que avançamos por 2021. Estão ligadas, reforçam-se mutuamente e constituirão um ciclo que marcará durante mais tempo a economia da catástrofe que estamos já a viver. O ponto de partida é o do costume: uma recessão económica global, prolongada e generalizada, com os decorrentes encerramentos de empresas, evitáveis e inevitáveis, a marcar o ritmo dos despedimentos, da subida do desemprego e da desvalorização do trabalho, sempre proporcional ao aumento do desespero. Ao mesmo tempo, a contemporânea mobilidade de capitais permite reorganização quase instantânea, mobilização de recursos financeiros para os negócios mais adequados a cada circunstância – e também os há em tempos de pandemia ou outras crises, como temos visto abundantemente. Mais uma vez, crescem as fortunas multi-milionárias do planeta, acelerando e intensificando a concentração de riqueza e aprofundando desequilíbrios e desigualdades de classe. Este aprofundamento dá-se num contexto específico, em que os estados se vão encontrar particularmente vulneráveis, a ter que suportar custos imprevistos para a contenção dos impactos imediatos da pandemia (saúde, subsídios, apoios sociais, etc.) e a ver reduzidos os seus recursos (menores receitas fiscais como consequência da recessão económica). O resultado é mais do que económico e traduz-se em mais um passo significativo para a reconfiguração do poder a que temos assistido desde os anos 1980, em maior ou menor grau consoante as geografias mas com evidente tendência planetária: um sistemático desequilíbrio na relação entre o poder do capital (cada vez mais concentrado) e o valor do trabalho (cada vez mais isolado), num contexto de sistemático enfraquecimento da capacidade de intervenção e de regulação dos estados. Os anos pós-covid já começaram e parecem ir reforçar ainda mais estas tendências globais, mesmo antes da erradicação do vírus. A reconfiguração das cidades, sociedades e quotidianos vai ser feita gradual mas implacavelmente e de acordo com os interesses de quem vem acumulando e concentrando poder. São coisas que parecem interessar pouco na discussão pública, no entanto.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | China nega ter impedido especialistas da OMS de entrarem no país A China negou ontem ter impedido a entrada no país de uma equipa de especialistas que vai examinar as origens da covid-19 e garantiu que as discussões com a Organização Mundial da Saúde (OMS) prosseguem. “A China está em contacto com a OMS para que especialistas possam visitar o país. A China está a trabalhar muito nas ambiciosas tarefas de prevenção, mas ainda enfrenta dificuldades para acelerar os preparativos, algo que a OMS sabe perfeitamente bem”, afirmou a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying. Hua afirmou que “primeiro é preciso concluir os procedimentos necessários e tomar as medidas pertinentes”. “Ainda estamos a negociar com a OMS sobre isso”, apontou. “Nunca houve qualquer problema de cooperação entre a China e a OMS. (…) As duas partes estão em contacto para marcar uma data e preparar a visita”, acrescentou. O director da Organização Mundial da Saúde disse “estar desiludido” com as autoridades chinesas, por não terem ainda permitido a entrada na China de uma equipa de especialistas que vai examinar as origens da covid-19. Numa rara crítica a Pequim, Tedros Adhanom Ghebreyesus disse que os membros de uma equipa internacional de cientistas encarregada de rastrear a origem do novo coronavírus deixaram os respectivos países nas últimas 24 horas, como parte de um acordo com o Governo chinês. “Hoje soubemos que as autoridades chinesas ainda não finalizaram as permissões necessárias para a chegada da equipa à China”, disse Tedros, durante uma conferência de imprensa, em Genebra. A missão é formada por dez cientistas (Dinamarca, Reino Unido, Holanda, Austrália, Rússia, Vietname, Alemanha, Estados Unidos, Qatar e Japão) reconhecidos em diversas áreas de actuação. Alguns estão vinculados à OMS e outros à Organização Mundial de Saúde Animal. Espera-se que os especialistas visitem a cidade de Wuhan, onde foram detectados os primeiros casos de covid-19 em dezembro de 2019.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Japão ultrapassa pela primeira vez as 5.000 infeções diárias O Japão ultrapassou ontem pela primeira vez as 5.000 infeções diárias devido ao novo coronavírus, a maioria em Tóquio, no momento em que o Governo finaliza o anúncio de um novo estado de emergência. Em todo o país foram registados ontem 5.307 novos casos, o primeiro número acima dos cinco mil desde o início da pandemia, havendo níveis de recordes diários em várias cidades, segundo estatísticas divulgadas pela televisão estatal NHK. Em Tóquio foram registados hoje 1.591 novos casos, o que é também um novo recorde de contágios diários. A capital do país tem cerca de um quarto das quase 260.000 infeções acumuladas em todo o país. Esses dados são conhecidos antes de o Governo central declarar um novo estado de emergência na capital e em outras três cidades vizinhas, as mais afetadas pela terceira onda de infeções observada no Japão desde meados de novembro. O Executivo central planeia declarar a emergência nas quatro cidades a partir de quinta-feira e com duração de um mês, uma vez que conclua o processo de consulta com uma comissão de especialistas em saúde e explique a medida perante a Dieta (Parlamento) do Japão. O primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, anunciou na última segunda-feira que o seu objetivo é aplicar essa medida de forma mais “limitada” do que a que vigorou em todo o país na primavera passada para enfrentar a primeira onda de infeções. Isto significa que as novas restrições consistirão principalmente em limitar o horário dos bares e restaurantes, considerados pelas autoridades como as principais fontes da terceira vaga de infeções, para além de promover o teletrabalho e reduzir as deslocações não essenciais dos cidadãos. O novo estado de emergência, como o que vigorou entre os meses de abril e maio, não inclui o confinamento obrigatório da população, uma vez que o a legislação do Japão não prevê essa medida. A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.854.305 mortos resultantes de mais de 85 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal, morreram 7.286 pessoas dos 436.579 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | OMS “desiludida” com atraso na aprovação de entrada de especialistas na China O director da Organização Mundial da Saúde disse hoje “estar desiludido” com as autoridades chinesas, por não terem ainda permitido a entrada na China de uma equipa de especialistas que vai examinar as origens da covid-19. Numa rara crítica a Pequim, Tedros Adhanom Ghebreyesus disse que os membros de uma equipa internacional de cientistas encarregada de rastrear a origem do novo coronavírus deixaram os respectivos países, nas últimas 24 horas, como parte de um acordo com o Governo chinês. “Hoje soubemos que as autoridades chinesas ainda não finalizaram as permissões necessárias para a chegada da equipa à China”, disse Tedros, durante uma conferência de imprensa, em Genebra. “Estou muito desapontado com esta notícia, visto que dois membros já começaram a viagem e outros não puderam partir no último minuto”, disse. Tedros garantiu que “deixou claro” que a missão é uma prioridade para a agência de saúde da ONU, e que tem a “certeza de que a China está a acelerar os procedimentos internos” para que os trabalhos de investigação arranquem. “Estamos ansiosos para iniciar esta missão o mais rápido possível”, disse. Espera-se que os especialistas visitem a cidade de Wuhan, onde foram detectados os primeiros casos de covid-19 em dezembro de 2019. O chefe de emergências da Organização Mundial de Saúde (OMS), Michael Ryan, disse que a investigação devia ter arrancado na terça-feira, mas que as aprovações necessárias não foram ainda concedidas, incluindo a emissão de vistos. A imprensa estatal e as autoridades chinesas têm difundido informações que apontam para uma origem externa do vírus, possivelmente através da importação de alimentos congelados, o que é rejeitado pela OMS. Itália, Estados Unidos e Índia foram já apontados como locais de origem da doença. “Cada vez mais pesquisas sugerem que a epidemia pode ter aparecido em muitos lugares do mundo”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, no fim de semana. A OMS foi alvo de duras críticas por parte do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que acusou a organização de estar ao serviço da China. Ryan disse que Tedros “tomou medidas imediatas” e contactou altos funcionários chineses para “enfatizar a natureza crítica” desta investigação. “Esperamos que esta seja apenas uma questão logística e burocrática que possa ser resolvida muito rapidamente”, acrescentou Ryan. A missão é formada por dez cientistas (Dinamarca, Reino Unido, Holanda, Austrália, Rússia, Vietname, Alemanha, Estados Unidos, Qatar e Japão) reconhecidos em diversas áreas de atuação. A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.854.305 mortos resultantes de mais de 85 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | China soma 32 casos, 23 por contágio local e nove oriundos do exterior A Comissão de Saúde da China anunciou hoje ter identificado 32 casos de covid-19, nas últimas 24 horas, entre os quais 23 por contágio local e nove oriundos do exterior. A província de Hebei, que circunda Pequim, somou 20 casos locais, nas últimas 24 horas. Pequim somou um caso de contágio local. A capital chinesa registou 29 infetados, desde 18 de dezembro passado, mas as autoridades asseguraram que o surto está “sob controlo”. As províncias de Liaoning e Heilongjiang, ambas no nordeste da China, detetaram um caso de contágio local cada uma. Os nove casos importados foram diagnosticados nos municípios de Xangai (leste) e Tianjin (norte) e nas províncias de Guangdong (sul) e Shaanxi (centro). As autoridades chinesas disseram que, nas últimas 24 horas, 21 pacientes receberam alta, pelo que o número de pessoas infetadas ativas no país se fixou em 443, incluindo 14 doentes em estado grave. A Comissão de Saúde da China não anunciou novas mortes devido à covid-19, pelo que o número permaneceu em 4.634, o mesmo desde maio passado. O país somou, no total, 87.215 infetados desde o início da pandemia. A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.854.305 mortos resultantes de mais de 85 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Japão decide na quinta-feira novo estado de emergência O Governo do Japão anunciou que vai decidir na quinta-feira a declaração de um novo estado de emergência sanitária, devido ao aumento das infeções de covid-19, sobretudo na capital. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, durante uma reunião do comité executivo do partido no poder, depois de na véspera o governante ter anunciado planos para declarar nova emergência sanitária, para combater a terceira vaga de infeções no país. “A nossa prioridade é dar uma resposta forte ao coronavírus”, disse Suga, durante a reunião, de acordo com a agência de notícias japonesa Kyodo. O primeiro-ministro japonês acrescentou que vai tomar a decisão sobre o estado de emergência após ouvir o parecer do painel consultivo de peritos de saúde do Governo, que estabelecerá “a direção” das novas medidas extraordinárias. O estado de emergência seria inicialmente declarado em Tóquio, que esta terça-feira atingiu o segundo maior número diário de casos, após um recorde na semana passada, seguindo-se as prefeituras vizinhas de Chiba, Saitama e Kanagawa, podendo durar um mês. O primeiro-ministro japonês disse que a medida, que não inclui confinamento, seria tomada de “forma limitada”, centrando-se na redução dos horários de funcionamento de bares e restaurantes, considerados pelas autoridades como o principal foco da terceira vaga da pandemia. O governo nipónico declarou o estado de emergência entre Abril e Maio do ano passado, durante a primeira vaga de covid-19, uma medida que afectou estabelecimentos comerciais, escolas e instalações públicas, causando um forte impacto económico. Desde Novembro, as autoridades sanitárias estão a registar um aumento dos contágios, que ultrapassaram pela primeira vez na quinta-feira a barreira dos quatro mil novos casos em 24 horas. Desde o início da pandemia, o Japão registou 248.500 casos e 3.680 mortes causadas pela covid-19. Além da declaração de estado de emergência, o executivo japonês planeia reforçar as restrições fronteiriças instauradas desde finais de Dezembro, após a deteção de novas estirpes de covid-19 no Reino Unido e na África do Sul. O Japão proibiu a entrada de todos os visitantes estrangeiros até final de Janeiro e cancelou a concessão de novos vistos para o país, com exceção de vistos de negócios de curta duração para uma dúzia de países asiáticos. Com as novas restrições, estas autorizações de entrada deverão igualmente ser abolidas, de acordo com jornais locais. A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.843.631 mortos resultantes de mais de 85 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | China aperta requerimentos a passageiros vindos de Portugal Os passageiros que mudem de voo em Portugal terão de apresentar dois testes negativos ao novo coronavírus, realizados em locais diferentes, antes de serem autorizados a embarcar para a China, anunciou a Embaixada chinesa. Num comunicado divulgado na segunda-feira, a Embaixada justifica a decisão com a “grave” situação da pandemia de covid-19 em Portugal, onde “o número de novos casos diagnosticados permanece elevado”. O objectivo é prevenir a propagação da pandemia além-fronteiras e proteger a saúde e segurança dos passageiros a bordos dos voos com destino à China, sublinha o comunicado. Os dois testes terão de ser feitos em dois laboratórios diferentes de entre as instituições referenciadas pelo Ministério português da Saúde. A única excepção são os passageiros que tenham um código de saúde de cor verde emitido pela Embaixada chinesa no país de origem. Até agora, os viajantes que apanhavam o voo directo da Beijing Capital Airlines de Lisboa com destino a Xi’an tinham apenas de apresentar um teste negativo feito nas 48 horas antes da partida. Em Outubro a província de Shaanxi, no centro da China, registou, no espaço de três dias, três casos de covid-19, todos cidadãos chineses regressados ao país através do aeroporto de Lisboa. Um dos homens veio de Angola, um outro de Cabo Verde e o outro partiu da Bolívia e passou ainda por São Paulo, no Brasil. A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.854.305 mortos resultantes de mais de 85 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. Em Portugal morreram 7.286 pessoas dos 436.579 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
Tânia dos Santos Sexanálise VozesCelebrar o extraordinário O ano velho foi atípico. Forçou mudanças, restringiu a liberdade, o toque e o contacto foram desaconselhados e até proibidos. Recordar os primeiros momentos do surto é recordar a incerteza de tudo o que estava a acontecer – e agora chegámos aqui. Aqui estamos no ano novo (do calendário gregoriano) e muitos foram os votos pela normalidade que conhecíamos. A esperança de um regresso às viagens, prazeres e liberdades têm invadido os discursos. Não admira. A pandemia trouxe tempos difíceis onde os problemas do mundo só se exaltaram. Muita gente não tinha uma casa onde se abrigar, apesar do confinamento obrigatório. As desigualdades sociais tornaram-se mais óbvias. A “casa” tornou-se o refúgio de muitos e o pesadelo de outros, que não se sentiam seguros e protegidos. O confinamento foi romantizado pelos que podiam, os outros tiveram que se aguentar. As âncoras deixaram de estar visíveis. A bem ou a mal foi o tempo de parar. Na viragem do ano também vieram as resoluções de sempre. Algumas delas focadas na transformação do corpo e na futilidade da imagem (que as redes sociais pioram sempre). Vários estudos mostram que só 10 por cento das pessoas conseguem cumprir as suas resoluções de ano novo. E isso é simples de explicar – para a mudança acontecer é preciso preparação, e essa é escassa. Tanto a nível individual como colectivo. A pandemia que o diga: no momento em que a prioridade foi a saúde e a vida humana, tudo se baralhou. Parecíamos umas baratas tontas. Novas prioridades exigiram novas normas: a custo de quê? Agora volta-se ao normal não-normal, que só afunda o que nos separa. Artificia-se um colectivismo nacional/regional para garantir economias e formas de vida. Prevalecem soluções e perspectivas tecnocráticas do funcionamento social onde só há espaço para o que interessa (a alguns). Em tempos de crise discrimina-se o essencial de um suposto acessório. Os gestores são mais importantes que os artistas, dizem eles. A obrigação é necessária e o prazer é um luxo, dizem eles. Sonha-se com a normalidade antiga sem grande consciência que era ela o problema também. Um 2020 marcado pela pandemia só foi disruptivo porque não o vimos como sintomático do estilo de vida contemporâneo. As coisas estavam más, mas eram finamente toleradas. A normalidade contribuiu para a desflorestação, a crescente invasão de ecossistemas e para a transmissão zoonótica do vírus – de onde outros vírus virão. Foi dos vícios e artifícios do antigamente que se agravaram as dificuldades sociais violentamente sentidas, e que vão continuar. Pelo menos parou-se. Podia ter sido uma oportunidade para re-imaginar um mundo diferente, um espaço para o recomeço. Foi extraordinário assistir ao sentido de comunidade que se desenvolveu a vários níveis – ainda que não tenha durado muito. Ajudavam-se os vizinhos e o “essencial” parecia ser importante. A humanidade estava latente no trato, ainda que cumprindo distanciamento social e protegido de máscaras. Provou-se a resiliência e a criatividade com serenatas e concertos à janela, entre muitas outras coisas. O vislumbre de um mundo radicalmente diferente poderia prometer um ano 2021 radicalmente diferente. O ordinário só é familiar, não é imutável. O extraordinário é o trunfo dos tempos e pode ser que 2021 assim o seja.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeFronteiras | Voo de Amesterdão é hipótese para regresso a Macau No dia 20, há um voo da KLM com saída de Amesterdão e destino a Tóquio, bem como uma ligação a Macau, avançou ontem a TDM Canal Macau. Trata-se de um voo comercial, e os residentes que se encontram retidos na Europa podem fazer uso dele. Dos 36 residentes fora de Macau, 29 encontram-se em Portugal O Canal Macau da TDM avançou ontem que o Governo está a recomendar um voo da KLM com saída de Amesterdão no próximo dia 20, com destino a Tóquio e ligação a Macau, para os residentes que se encontram retidos na Europa. O voo da KLM tem hora prevista de aterragem no Japão às 9h45 da manhã de dia 21, e o Canal Macau avança ainda que nesse dia há um voo da Air Macau que sai de Tóquio às 15h30 e chega a Macau pouco antes das 21h. Recorde-se que a decisão das autoridades de Taiwan em proibir a entrada e trânsito de estrangeiros a partir de 1 de Janeiro dificultou a deslocação de pessoas entre Macau e a Europa. O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo frisou que o voo da KLM não é fretado pela RAEM, mas sim um voo comercial, e que se estima que sejam necessários cerca de 80 passageiros para cumprir as exigências da companhia aérea. De acordo com a TDM Canal Macau, ainda não havia 80 lugares ocupados mas a KLM indicou que o cancelamento de um voo é sobretudo determinado pelas restrições impostas no destino e não pelo número de bilhetes vendidos. Foi ainda noticiado que o avião da Air Macau, para além de ir buscar residentes ao Japão parte do território com passageiros. Até à tarde de ontem tinham sido emitidos quatro bilhetes e feitas 16 reservas. Ao HM, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo apontou que “todos os residentes de Macau que se encontram de momento na Europa poderão fazer uso desta rota para o regresso à RAEM no próximo dia 21 de Janeiro”. De acordo com as informações disponibilizadas ontem, há 36 residentes retidos fora de Macau. Destes, 29 encontram-se em Portugal, dois nos Estados Unidos da América, e os restantes em Espanha, França, Itália, Austrália e Canadá. Divisão de responsabilidade Ontem, ao início da tarde, o Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong disse em resposta ao HM que cerca de três dezenas de pessoas pretendiam regressar a Macau. “Foram aconselhadas a contactar a Delegação de Macau em Lisboa”, disse o Consulado. No sentido inverso, o Consulado Geral de Portugal disse ter conhecimento de “quatro casos de nacionais portugueses que pretendem sair da RAEM”. Na segunda-feira, na habitual conferência de imprensa sobre a saúde, o Governo descartou a criação de medidas especiais para ajudarem residentes que estão no exterior a regressarem à RAEM. As autoridades locais afirmaram não haver arranjos sobre o trânsito ou a criação de uma ligação especial, por haver meios para as pessoas regressarem e não ter sido recebido “um grande número” de pedidos de apoio. A representação diplomática portuguesa indicou que continua a desenvolver contactos com as autoridades da RAEM, em Macau e em Lisboa, “no sentido de colaborar na busca de uma solução para o problema dos nacionais portugueses que se encontram em Portugal e pretendem regressar”, acrescentando que “a responsabilidade primária no regresso a Macau dos seus residentes compete às autoridades da RAEM”. A recomendação do Consulado para os portugueses que queiram viajar neste momento foi a desaconselhar viagens intercontinentais, pelos riscos que acarretam para os passageiros a nível de saúde pública e em termos logísticos, dado que há “voos a serem constantemente cancelados e as fronteiras de vários países a fecharem-se à entrada e ao trânsito de estrangeiros”.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | China designa de alto risco áreas próximas de Pequim com 14 casos locais A China designou hoje partes da província de Hebei, que circunda Pequim, como zonas de alto risco, depois de diagnosticar 14 novos casos de covid-19, todos por contágio local. Ao todo, a Comissão de Saúde da China anunciou terem sido identificados 17 casos de contágio local e 16 importados. As autoridades chinesas disseram que 11 casos locais foram detetados na cidade de Shijiazuang, onde estão planeados alguns eventos para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2022. Mais três casos locais foram diagnosticados na cidade de Yantai. Algumas áreas de Shijiazhuang foram classificadas de alto risco, o que significa que a população vai ser testada e submetida a medidas de isolamento, enquanto partes de Yantai foram consideradas áreas de risco médio. Outras 30 pessoas tiveram testes positivos para o novo coronavírus, mas sem apresentarem sintomas, acrescentaram. Os funcionários de saúde estão a investigar se um único evento, uma reunião de família, estará na origem de muitos dos casos em Hebei. Foram ainda encontrados casos por contágio local na província de Liaoning (dois), no nordeste da China, e em Pequim (um), onde desde 18 de dezembro se diagnosticaram 28 casos da doença. O país somou ainda 16 casos importados, em Xangai (leste), Guangdong (sudeste), Tianjin (norte), Liaoning (nordeste), Jiangsu (leste), Fujian (sudeste), Henan (centro) e Sichuan (centro). As autoridades chinesas disseram que, nas últimas 24 horas, 12 pacientes receberam alta, pelo que o número de pessoas infetadas ativas no país se fixou em 432, incluindo 13 doentes em estado grave. A China registou um total de 87.183 casos de covid-19 e 4.634 mortos, desde que a doença foi detetada, em Wuhan, cidade do centro do país. Pessoas com teste positivo, mas sem sintomas, são contadas à parte. A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.843.631 mortos resultantes de mais de 85 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Salomé Fernandes PolíticaCovid-19 | Obrigatório declarar morada em código de saúde a partir de dia 19 A partir de hoje pode ser feito o registo de endereço no código de saúde, mas a medida só se torna obrigatória a partir de 19 de Janeiro. Face à impossibilidade de estrangeiros transitarem por Taiwan, a DST reiterou que não estão previstas ligações especiais O registo de endereço no código de saúde passa a ser obrigatório a partir de dia 19 de Janeiro. Apesar de a função ser lançada às 11h de hoje, o médico Alvis Lo Iek Long anunciou ontem, em conferência de imprensa, que foi definido um período de adaptação de 14 dias. Não será preciso declarar os locais mais frequentados. “Após realizados vários testes já resolvermos os problemas do nosso servidor. (…) Em relação à capacidade de tratamento, já realizámos testes de pressão e [numa] hora podemos tratar 800 mil dados”, disse ontem Alvis Lo Iek Long, médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Caso muitas pessoas usem a função num curto espaço de tempo, o sistema vai suspender o registo de morada para não prejudicar as pessoas que utilizam o código de saúde para passagem nas fronteiras. A justificação para a medida é ter informações para o plano de controlo e prevenção da epidemia por zonas, caso haja um surto comunitário. Alvis Lo Iek Long reiterou a necessidade de conhecer o endereço dos cidadãos para se resolver o problema com maior rapidez. Descartado corredor O Governo continua a descartar uma ligação com o aeroporto internacional de Hong Kong ou outras medidas especiais para ajudar à mobilidade de residentes, no seguimento da decisão de Taiwan em proibir a entrada e trânsito de estrangeiros. Esta era uma das poucas formas de entrar e sair de Macau para quem não pode passar pela China Continental. “Neste momento, até à presente data ainda não temos arranjos sobre o trânsito ou busca de ligação especial porque vemos que ainda há meios ou canais para as pessoas regressarem a Macau. E por enquanto ainda não recebemos um grande número de pedidos de apoio, por isso vamos manter a atenção dada à situação real”, disse ontem Lau Fong Chi. Um dos exemplos apresentados pela representante para mostrar que é preciso fazer “uma análise geral” foi o vivido em Março do ano passado, quando se verificava uma “situação mais preocupante”. Recorde-se que na altura houve um voo fretado para trazer residentes retidos em Wuhan. Sem garantias O Governo continua sem dar garantias de vacinação gratuita para trabalhadores não residentes (TNR). Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção de Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, disse que o tema está a ser estudado, nomeadamente questões legislativas. “Actualmente, segundo o nosso regulamento administrativo, os residentes de Macau estão isentos de pagar vacinação. A legislação também regulamenta o pagamento por não residentes, por isso temos de estudar”, disse Leong Iek Hou. No aniversário da RAEM, o Chefe do Executivo tinha deixado em aberto a possibilidade de os TNR serem isentos do pagamento, apontando que o assunto estava a ser analisado mas não era “um grande problema”.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Pequim inicia vacinação em larga escala antes do Ano Novo Chinês Milhares de pessoas fizeram ontem fila num parque em Pequim para serem vacinadas contra a covid-19, numa altura em que as autoridades tentam evitar nova vaga epidémica, nas vésperas do Ano Novo Chinês. Mais de 73 mil pessoas foram vacinadas na capital chinesa, entre sexta-feira e domingo, segundo a imprensa local. Funcionários municipais e motoristas de autocarro foram os primeiros a receber a injecção. As autoridades médicas anunciaram na quinta-feira que deram luz verde “condicional” ao uso generalizado de uma das vacinas fabricadas na China, cujo produtor, a Sinopharm, afirma ter uma taxa de eficácia de 79 por cento. Um dos candidatos, citado pela agência France-Presse, disse que a sua empresa tinha marcado a consulta e que queria ser vacinado “para ficar descansado”. “Acho que os efeitos colaterais, se houver, serão suportáveis”, acrescentou. Sem esperar pelo sinal verde oficial das autoridades médicas, a China começou a vacinar milhões de pessoas, no Verão passado, incluindo funcionários de saúde, estudantes ou diplomatas. Mais de 4,5 milhões de doses foram já administradas, disseram as autoridades na semana passada.
David Chan Macau Visto de Hong Kong VozesContratempos da Vacina (II) A semana passada, analisámos cinco vacinas contra a covid-19 e algumas reacções alérgicas que eventualmente podem provocar, como paralisia facial e outras reacções adversas. Como é impossível provar cientificamente que estas reacções estejam directamente relacionadas com a toma da vacina, não se pode afirmar com cem por cento de certeza que exista uma relação causa efeito. No entanto, é necesssário ter muito cuidado antes de tomar a vacina. Os pacientes devem ter conhecimento da sua história clínica, e os médicos devem estar preparados para a eventualidade de uma reacção alérgica. Após a vacinação, é preciso haver um certo resguardo e esperar algum tempo para garantir que não sobrevêm quaisquer sintomas negativos. Em média, são necessários mais de dez anos para desenvolver uma vacina, mas estas levaram apenas dez meses a ser criadas, produzidas e administradas. Se estas vacinas garantirem protecção num período entre 3 a 5 anos, só no final deste intervalo de tempo se poderá ter um conhecimento mais aprofundado do seu funcionamento. Até lá, não podemos saber ao certo a sua eficácia, nem quais serão os efeitos secundários. Uma vacina desenvolvida em tão pouco tempo vai deixar uma série de questões em aberto. A responsabilização legal dos produtores das vacinas é outro assunto que merece a nossa atenção. O tempo recorde em que estas vacinas foram produzidas deu margem para os laboratórios poderem estudar as reacções adversas que podem eventualmente desencadear? Até que ponto é que estas reacções adversas podem prejudicar a saúde a médio e longo prazo? Os laboratórios farmacêuticos não têm respostas para estas perguntas. Onde reside a sua responsabilidade legal? O fabricante tem a responsabilidade de garantir que o seu produto não provoca reacções adversas. Se a vacina provoca uma reacção negativa e quem a recebe precisa de tratamento médico, estão criadas as condições para um processo legal. A pessoa prejudicada pode pedir uma indemnização ao laboratório. A responsabilização legal dos fabricantes varia de país para país. Em situações de emergência, os Governos desobrigam os fabricantes da responsabilidade legal. O Reino Unido é disso exemplo. O Reino Unido garantiu protecção legal aos laboratórios farmacêuticos, para evitar que possam ser alvo de processos na sequência da administração das vacinas. Esta protecção é alargada ao pessoal de saúde e aos fabricantes de medicamentos. Ruud Dobber, administrador sénior do AstraZeneca, um laboratório farmacêutico britânico, deixou bem claro que é impossível os laboratórios responsabilizarem-se pelos efeitos secundários das vacinas muitos anos após a sua administração. Desta forma, em todo o lado, os laboratórios devem estar a debater esta questão e a solicitar a protecção dos respectivos Governos. O Governo de Hong Kong declarou que pode desobrigar os laboratórios das suas responsabilidades legais no que respeita a esta vacina. Carrie Lam, a Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Hong Kong, afirmou também que se o Governo não aceitar as condições colocadas pela indústria farmacêutica, vai ser muito difícil adquirir vacinas. A União Europeia também declarou que a responsabilidade do produto tem estado no centro das negociações com a indústria farmacêutica. O Public Readliness and Emergency Preparedness Act 2005 dos Estados Unidos estipula que um produto que seja usado para controlar uma crise de saúde pública, pode ficar isento de processos legais. O National Childhood Vaccine Injury Act 1986 dos EUA também estipula que se alguém se sentir lesionado após ter recebido uma vacina, pode apresentar queixa contra o Secretário do Departamento de Saúde e de Serviços Humanos no Tribunal Federal e pedir para ser indemnizado através dos capitais do Fundo para a Vacinação. Este Fundo é financiado pelo Governo e por uma taxa de 75 cêntimos que os laboratórios pagam por cada dose de vacina que produzem. As diversas leis regulam a responsabilidade dos produtores de vacinas em diferentes graus e também acarretam consequências diferentes. O primeiro caso é o de Hong Kong. Até ao momento em que escrevia este artigo, não havia notícia de que Hong Kong tivesse isentado os produtores de vacinas da responsabilidade legal. Assim, se alguém tiver uma reacção adversa após ter sido vacinado em Hong Kong, pode processar o laboratório. A população não foi privada dos seus direitos legais nesta matéria. A segunda situação ocorre nos Estados Unidos. O Public Readliness and Emergency Preparedness Act 2005 estipula que o fabricante tem de assumir responsabilidade criminal, mas está isento da responsabilidade civil. A terceira está relacionada com o National Child Vaccine Injury Act 1986 (Estados Unidos). Este conjunto de leis permite que as vítimas reclamem uma indemnização, mas essa indemnização é paga pelo Fundo para a Vacinação, sem que os laboratórios tenham de arcar com a despesa. Esta disposição protege as vítimas e as farmacêuticas. É difícil determinar qual destes três modelos é o melhor. É inegável que as afirmações de Ruud Dobber exprimem claramente que as farmacêuticas não podem correr o risco de se vir a responsabilizar por todas as reacções adversas que as vacinas possam causar ao longo dos anos, e é justificável que peçam protecção legal. Mas também é razoável que uma pessoa que tenha sofrido uma reacção adversa após ter sido vacinada, peça uma indemnização. Com os dois lados nos pratos da balança, o Governo britânico aprovou uma legislação que priva o público da possibilidade de processar as farmacêuticas. Não estará a inclinar-se para o lado dos fabricantes? Será uma postura razoável? Como a comunicação social não avançou qualquer informação sobre os conteúdos da legislação, não nos podemos pronunciar em profundidade. No entanto, esta legislação que priva as pessoas que recebem as vacinas dos seus direitos é uma séria violação do direito de ser ressarcido em caso de danos. O US Public Readliness and Emergency Preparedness Act 2005 isenta os laboratórios de responsabilidade civil e o Fundo para a Vacinação do National Child Vaccine Injury Act 1986 parece ter criado um equilíbrio entre os interesses da indústria farmacêutica e os interesses do público. Embora muitas pessoas venham a ser vacinadas e o Fundo não possua verbas muito avultadas de início, devemos ter em conta que são muito poucos os casos que apresentam reacções graves após a vacinação. Desde que este Fundo seja devidamente administrado, acredito que o problema pode ser resolvido. Continua na próxima semana. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog:http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | China soma 20 casos importados e 13 por contágio local A Comissão de Saúde da China anunciou hoje ter identificado 33 casos de covid-19, nas últimas 24 horas, entre os quais 20 oriundos do exterior e 13 por contágio local. Pequim somou dois casos por contágio local. A capital chinesa registou 27 infetados, desde 18 de dezembro passado, mas as autoridades asseguraram que o surto está “sob controlo”. A província de Hebei, que circunda Pequim, somou quatro casos locais, nas últimas 24 horas. A província de Liaoning, que detetou um surto no mês passado na cidade portuária de Dalian, somou mais seis casos locais no domingo. Heilongjiang, que também fica no nordeste da China, diagnosticou um caso local. Os 20 casos importados foram diagnosticados nos municípios de Xangai (leste) e Tianjin (norte) e nas províncias de Shaanxi (centro), Sichuan (sudoeste), Guangdong (sul), Shanxi (norte), Mongólia Interior (norte), Liaoning (nordeste) e Fujian (leste). As autoridades chinesas disseram que, nas últimas 24 horas, 17 pacientes receberam alta, pelo que o número de pessoas infetadas ativas no país se fixou em 411, incluindo dez doentes em estado grave. A Comissão de Saúde da China não anunciou novas mortes devido à covid-19, pelo que o número permaneceu em 4.634, o mesmo desde maio passado. O país somou, no total, 87.150 infetados desde o início da pandemia. A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.835.824 mortos resultantes de mais de 84,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Governo japonês prevê no estado de emergência na região de Tóquio O primeiro-ministro japonês anunciou hoje que o Governo estava a planear um novo estado de emergência na região metropolitana de Tóquio devido ao aumento dos casos de covid-19, considerando a situação do país “muito grave”. Yoshihide Suga disse também esperar que a campanha de vacinação comece a partir do fim de fevereiro. Em conferência de imprensa, o responsável acrescentou que será dos primeiros a receber a vacina. Suga pediu à população para evitar saídas dispensáveis e declarou que o Governo japonês estava a preparar alterações à lei para poder sancionar estabelecimentos que não reduzam horários ou encerramento temporário. Ao mesmo tempo, prometeu incentivos. Mais uma vez, o primeiro-ministro japonês reafirmou o compromisso de organizar os Jogos Olímpicos de Tóquio 2020, adiados para o verão deste ano devido à pandemia, repetindo que a organização do evento será “uma prova de que a humanidade venceu o vírus”. Após suceder em setembro a Shinzo Abe, que se demitiu por razões de saúde, Yoshihide Suga tem sido alvo de fortes críticas relativas à gestão da crise sanitárias pelo Governo. Com cerca de 240 mil infectados e menos de 3.600 mortos, de acordo com os dados oficiais, o Japão tem sido relativamente poupado pela pandemia quando comparado com vários países. Desde novembro, as autoridades sanitárias nipónicas estão a registar um forte aumento dos contágios, que ultrapassaram, na quinta-feira e pela primeira vez, a barreira dos quatro mil novos casos em 24 horas. No sábado, os governadores de Tóquio e de três regiões vizinhas pediram ao Governo para declarar um novo estado de emergência, tal como em abril e maio passados, progressivamente alargado a todo o país. Até aqui, o Governo de Suga mostrou-se hesitante em decretar um novo estado de emergência, depois de três trimestres de recessão económica. No entanto, o primeiro-ministro nipónico admitiu agora que “uma mensagem mais forte era necessária”. “O Governo planeia decretar o estado de emergência” com medidas que permitam, nomeadamente, reduzir as infeções em bares e restaurantes”, declarou. O estado de emergência permite aos governadores locais pedir às empresas que fechem e aos habitantes que fiquem em casa, sem impor medidas ou qualquer sanção em caso de incumprimento. Sobre as vacinas, Suga declarou que o Governo esperava dados precisos das empresas farmacêuticas norte-americanas até final do mês, e a campanha podia começar a partir do final de fevereiro. As vacinas serão prioritárias para “o pessoal de saúde, idosos e funcionários de lares”, indicou o primeiro-ministro, acrescentando que será um dos primeiros a ser vacinado. A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.835.824 mortos resultantes de mais de 84,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Salomé Fernandes Manchete SociedadeViagens | Recebidos 34 pedidos de ajuda para regressar ao território No seguimento da proibição de entrada e trânsito de estrangeiros anunciada por Taiwan, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo recebeu vários pedidos de informações para entrar e sair do território. O Consulado Geral de Portugal disse também que vários portugueses residentes de Macau querem regressar à RAEM e que está a tentar encontrar uma solução Até ao fim do dia de ontem, e depois de Taiwan ter anunciado a proibição de entrada e trânsito de estrangeiros, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo tinha recebido 34 pedidos de residentes com intenção de regressar a Macau, dois pedidos de informações para sair e ainda um pedido que envolve 16 não residentes que querem voltar ao país de origem. O Gabinete de Gestão de Crises do Turismo disse ao HM que se tratam de indivíduos que por saberem que já não há voos para o exterior através de escala em Taiwan, procuram saber mais informações sobre como vir até Macau. Registou-se ainda o pedido de um estudante que está em Macau e quer regressar aos Estados Unidos da América. O aluno pretendia regressar por Taiwan, mas face às novas restrições, contactou o gabinete para saber de que outra forma poderia voltar aos estudos nos EUA. A opção é passar por Hong Kong, fazendo quarentena no território vizinho. O gabinete esclareceu que actualmente não existem planos para um novo “corredor especial” entre Macau e o Aeroporto Internacional de Hong Kong. Na quinta-feira, o Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong comunicou ao HM que tomou conhecimento de diversos portugueses com estatuto de residente na RAEM que estão em Portugal e pretendem regressar ao território. “Face à decisão das autoridades de Taiwan proibirem a entrada e o trânsito de estrangeiros, o Consulado Geral de Portugal está a desenvolver contactos com as autoridades da RAEM, responsáveis pelo regresso dos seus residentes a Macau, no sentido de ser encontrada, em conjunto, uma solução para o problema”, respondeu o Consulado. A EVA Air tinha voos para a Europa via Taiwan, que era uma das poucas vias de entrada e saída na RAEM, mas a companhia aérea suspendeu os serviços de trânsito a partir do início deste mês. As informações sobre voos divulgadas na página electrónica do Aeroporto Internacional de Macau apontam para o cancelamento de voos da Eva Airways a partir da RAEM, com destino a Taipé, entre 1 de Janeiro e 27 de Março. Travar o vírus As medidas de prevenção contra a covid-19 levaram por sua vez a RAEM a anunciar que indivíduos que nas duas semanas antes de entrarem em Macau tenham estado na vila de Renhe (da cidade de Pequim), ou na cidade de Dalian, façam quarentena nos locais designados. De acordo com comunicado do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, a restrição começou a ser implementada às 9h de ontem. Para quem vem do Interior da China, é também actualmente exigida observação médica de 14 dias a quem tenha estado em localidades de Pequim, das províncias de Liaoning e de Heilongjiang, bem como da região autónoma de Xinjiang. Por outro lado, a partir das 20h de dia 1 de Janeiro, foi cancelada a necessidade de quarentena para indivíduos que tenham estado em Chengdu e na cidade-prefeitura de Hulunbuir.
João Santos Filipe Manchete PolíticaMensagem de Ano Novo | Ho Iat Seng diz que Macau ficou melhor, apesar de ano difícil O Chefe do Executivo deixou antever uma abertura das fronteiras demorada, uma vez que prometeu empenho na missão de “prevenir casos importados e evitar o ressurgimento interno” Um ano particularmente difícil, mas que terminou melhor do que começou e com progressos em todas as vertentes. Foi desta forma que Ho Iat Seng resumiu o ano de 2020, marcado pela pandemia da covid-19, na tradicional mensagem de ano novo. “O ano que agora finda foi marcado pela solidariedade na superação das dificuldades. O Governo da RAEM implementou várias medidas de estabilização da economia e de garantia do emprego e da qualidade de vida da população, ajudando as empresas e os cidadãos a ultrapassar as dificuldades. Os diversos sectores da sociedade demonstraram o excelente e tradicional valor da entreajuda, bem como um espírito de luta e de auto-aperfeiçoamento”, começou por dizer o Chefe do Executivo. “Em 2020, Macau registou, de um modo geral, uma conjuntura socio-económica estável, novos progressos em todas as vertentes e uma melhoria progressiva da qualidade de vida da população”, acrescentou. No entanto, Ho Iat Seng não deixou de reconhecer os desafios e o impacto para o mundo. “O ano de 2020 foi um ano particularmente difícil. A pandemia da pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus, que se alastra pelo mundo, mudou de forma profunda a percepção das pessoas sobre a vida e a saúde, alterando os seus estilos de vida, e trouxe um impacto e desafio sem precedentes para Macau e o mundo”, reconheceu. “Perante esta severa pandemia, o Governo da RAEM sempre colocou a vida e a saúde dos residentes em primeiro lugar, e tem vindo a adoptar atempada e firmemente uma série de medidas de prevenção e combate à pandemia”, sublinhou. Ainda sobre o passado, o Chefe do Executivo elogiou os “árduos esforços dos trabalhadores da Administração Pública e de todos aqueles que lutam na linha da frente deste combate”, como polícia, bombeiros e profissionais de saúde. “Evitar o ressurgimento” Em relação ao ano que começou, Ho Iat Seng antecipou como um dos grandes objectivos evitar o “ressurgimento interno” de casos de infecções por covid-19. “Estamos, e continuaremos, empenhados na promoção da normalização da prevenção e controlo da epidemia e na missão de ‘prevenir casos importados e evitar o ressurgimento interno’, missão tão árdua que requer a persistência incansável de todos na implementação e coordenação das acções de prevenção epidémica”, traçou como meta. Sobre a pandemia, foi ainda deixada uma missão de confiança: “Com o reforço constante da capacidade da saúde pública e a entrada da vacina no mercado, venceremos seguramente esta grande batalha epidémica. Estou convicto de que, com o forte apoio do Governo Central e o esforço conjunto de toda a população, a RAEM superará as dificuldades que enfrenta e alcançará novos desenvolvimentos e progressos em prol da implementação estável e duradoura do princípio ‘um País, dois sistemas’, com características de Macau”, apontou. Ainda sobre os trabalhos para este ano, Ho traçou como objectivos a protecção da “defesa da soberania, da segurança, e dos interesses do desenvolvimento do País”, a aceleração da integração nacional, diversificação da economia e os problemas sociais, como a habitação, transportes e cuidados de saúde.
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | Índia autoriza vacinas da Biotech e Oxford/AstraZeneca A Índia autorizou hoje duas vacinas covid-19, abrindo caminho a um enorme programa de inoculação para travar a pandemia do novo coronavírus no segundo país mais populoso do mundo. O regulador de medicamentos da Índia deu uma autorização de emergência para as vacinas desenvolvidas pela Universidade de Oxford e pelo biofarmacêutica AstraZeneca, e outra desenvolvida pela empresa indiana Bharat Biotech. O plano inicial de vacinação do país visa vacinar 300 milhões de pessoas até agosto, desde trabalhadores da saúde a pessoal da linha de frente, incluindo a polícia e aquelas consideradas mais vulneráveis devido à sua idade ou outras doenças. O Instituto Serum da Índia, a maior empresa mundial de fabrico de vacinas, foi contratado pela AstraZeneca para fazer mil milhões de doses para nações em desenvolvimento, incluindo a Índia. Na sexta-feira, O Reino Unido foi o primeiro a aprovar a vacina. A outra vacina conhecida como Covaxin é desenvolvida pela Bharat Biotech, em colaboração com agências governamentais. A empresa completou apenas duas das três fases de ensaio. A terceira, que testa a sua eficácia, teve início em meados de novembro. Os primeiros estudos clínicos mostraram que a vacina não tem quaisquer efeitos secundários graves e produz anticorpos para a covid-19. A Índia, com quase 1,4 mil milhões de pessoas, é o segundo país afetado pelo coronavírus depois dos Estados Unidos com mais de 10,3 milhões de casos confirmados e 149.435 mortes, embora a taxa de contágios tenha diminuído significativamente a partir de um pico em meados de setembro. Um pedido de autorização de vacina feito pela Pfizer ainda está a ser analisado pelas autoridades indianas. A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.827.565 mortos resultantes de mais de 83,9 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).
Hoje Macau China / ÁsiaCovid-19 | China apela a trabalhadores que não viajem durante Ano Novo Lunar O Governo chinês está a encorajar dezenas de milhões de trabalhadores migrantes a não regressarem à terra natal durante as férias do Ano Novo Lunar, a principal festa das famílias chinesas, para evitar a propagação do novo coronavírus. A medida da Comissão Nacional de Saúde, conhecida ontem, não é uma proibição formal de viajar, mas constitui uma recomendação excecional, na única época do ano em que milhões de trabalhadores migrantes podem estar com as suas famílias. A comissão disse que está a encorajar os governos provinciais a persuadirem os trabalhadores a seguirem aquela sugestão. A mesma fonte apontou que os trabalhadores que ficarem nos locais onde trabalham devem receber pagamento extra e tirar férias noutra altura. A ausência de um bloqueio nas vésperas do Ano Novo Lunar do ano em curso foi responsável pela propagação do vírus por todo o país e, a seguir, por outras partes do mundo. A China praticamente erradicou a transmissão local do coronavírus, mas as autoridades continuam em alerta máximo, face a um possível ressurgimento. As escolas já estão programadas para começar as férias do Ano Novo Lunar uma semana antes e os turistas foram orientados a não se deslocarem até Pequim durante o feriado. O novo coronavírus foi detectado pela primeira vez na cidade de Wuhan, no centro da China, no final do ano passado. Os números oficiais da China apontam para 4.634 mortes, entre 87.027 casos confirmados de covid-19 no país. “Os governos locais devem intensificar os esforços para encorajarem empresas e instituições a (…) orientarem os trabalhadores a tirarem férias nos seus locais de trabalho apenas dentro do possível”, disse a comissão, em comunicado. A semana do Ano Novo Lunar é tradicionalmente a época em que as famílias se reúnem para refeições e visitas a templos e mercados. Milhões de chineses regressam à terra natal, na maior migração interna do planeta, em longas viagens de comboio, avião ou autocarro. Milhões de chineses de classe média também aproveitam a ocasião para viajar em lazer. A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.791.033 mortos resultantes de mais de 81,9 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
