Comunidades | Elogios a programa de apoios de Portugal, apesar do cepticismo

Concurso para financiar movimentos associativos é uma boa iniciativa, os apoios são bem-vindos, mas as associações de Macau lidam com falta de informação e um histórico de inactividade de Portugal no que diz respeito a apoios vindos de Lisboa

 

Uma iniciativa que merece muitos elogios, mas olhada com algum cepticismo devido a muitos anos de inactividade. É desta forma que as associações locais ouvidas pelo HM encaram o concurso promovido pelo Estado Português para financiar os movimentos associativos das comunidades portuguesas.

A abertura de candidaturas para que as associações que servem as comunidades portuguesas decorre entre 1 de Outubro de 31 de Dezembro de 2020 e este ano, ao contrário do anterior, a iniciativa foi promovida pelo Consulado nas redes sociais.

A promoção não passou despercebida às associações locais, que elogiam a iniciativa, apesar de já terem aprendido a viver sem apoios vindos de Portugal. É este o cenário traçado por Amélia António, presidente da Casa de Portugal, e Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses.

“Considero que pode ser um apoio muito importante, até porque há associações que não conseguem outros apoios. Até para nós [Casa de Portugal] haver esta possibilidade é importante porque os apoios podem sempre tapar buracos no orçamento”, considerou Amélia António.

A importância não se prende apenas com a questão financeira, é também política, principalmente quando a associação depende do financiamento de instituições ligadas ao Governo da RAEM. “É muito desagradável estar num sítio onde se está completamente dependente das ajudas locais e do país onde se está, e ao mesmo tempo que não sem tem ajuda nenhuma do país de origem”, vincou. “Cria situações delicadas, principalmente quando se pede ajuda. Às vezes ouvem-se coisas de que não se gosta”, acrescentou.

Falta de informação

Por sua vez, Miguel de Senna Fernandes apontou o facto de haver pouca informação sobre este concurso junto das associações locais, o que faz com que persistam ainda muitas dúvidas. “A intenção é boa, e é sempre de louvar quando o Ministério dos Negócios Estrangeiros toma uma iniciativa a pensar na diáspora, mas era bom que nos dessem mais informação sobre o programa. Só espero que não seja apenas uma manifestação de boas intenções” disse o presidente da ADM.

Já sobre o facto de as associações locais terem aprendido a viver sem contar com apoios de Portugal e deste apoio ser tardio, Miguel de Senna Fernandes mostra-se resignado. “É uma boa iniciativa. Mas nós já parámos de nos queixar há muito tempo [por não haver apoios de Portugal] porque sabemos como as coisas são”, admitiu. “Eles têm tantos problemas internos que não têm tempo para a diáspora. É esta a ideia que tenho. E não me engano muito se considerar que outras associações congéneres pensam o mesmo sobre o Governo de Portugal”, atirou.

Neste momento, os representantes das duas associações admitem que a informação que possuem ainda é escassa e ainda não se debruçaram sobre este dossier, até porque têm outros problemas e a entrega das candidaturas só começa a partir do mês de Outubro. No entanto, ambos mostraram a intenção de se candidatarem.

Segunda vez

Criado pelo Governo de Portugal, em 2017, o primeiro concurso para atribuir apoios às associações sem fins lucrativos e ligadas às comunidades portuguesas foi lançado no ano passado, também entre 1 de Outubro de 31 de Dezembro.

Segundo a informação publicada no portal das Comunidades Portuguesas foram distribuídos cerca de 560 mil euros a 95 projectos, alguns dos quais pertencentes às mesmas associações, como foi o caso da Associação Portuguesa Cultural e Social de Pontault-Combault e a Cap Magellan, situadas em França.
Na lista de candidaturas apoiadas e rejeitadas não há qualquer associação com ligações a Macau.

22 Set 2020

10 de Junho | José Luís Carneiro destaca “orgulho de ser português”

O secretário de Estado das Comunidades destacou ontem “o optimismo que envolve o país” e o “orgulho de todos os que vibram com o sucesso de Portugal”, numa mensagem divulgada a propósito do 10 de Junho.

“Neste 10 de Junho de 2017, cujas cerimónias oficiais têm epicentro nas cidades do Porto, São Paulo e Rio de Janeiro, celebra-se também uma época de optimismo que envolve o país e reforça o orgulho de todos os que vibram com o sucesso de Portugal”, refere José Luís Carneiro, na mensagem dirigida às comunidades portuguesas.

O secretário de Estado dá como exemplos deste “início de ciclo virtuoso que o país está a viver” a vitória da selecção de futebol no Euro 2016, a eleição de António Guterres para Secretário-Geral das Nações Unidas, a vitória de Salvador Sobral no Festival da Eurovisão, a eleição das cidades portuguesas nos rankings do Turismo e o posicionamento cimeiro das universidades nacionais nos ‘rankings’ mundiais de excelência no ensino, na investigação e na ciência.

José Luís Carneiro sublinha também, a nível político, a saída de Portugal do procedimento por défice excessivo, com a obtenção, em 2016, de um valor do défice orçamental de 2% do PIB, o crescimento de 2,8% registado no primeiro trimestre deste ano e a redução da taxa de desemprego.

Metas alcançadas

Na mensagem, o secretário de Estado destaca também alguns objectivos atingidos em matérias relacionadas com as comunidades portuguesas, como a entrada em funcionamento do ato único de inscrição consular em Barcelona, prevendo o Governante que esta mudança nos serviços consulares seja alargada até 2019 à grande parte da rede externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

José Luís Carneiro sublinha também a aprovação em Conselho de Ministros do recenseamento automático que “representa o reconhecimento de um direito fundamental àqueles que, todos os dias, afirmam Portugal no mundo, garantindo-lhes as mesmas condições no recenseamento que estão asseguradas aos portugueses em território nacional, tornando-o automático e vinculado à morada do Cartão do Cidadão”.

O secretário de Estado dá conta ainda conta da aprovação do decreto-lei que altera o regulamento nacionalidade portuguesa, a entrada em funcionamento do “Espaço do Cidadão” em Paris e em São Paulo, a aplicação do “Registo Viajante” que dá maior garantia de apoio e protecção consular aos portugueses em mobilidade e a criação da plataforma de ensino da língua portuguesa à distância denominada “Português Mais Perto”.

“Neste 10 de Junho que celebra o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas há novas razões para reforçar o orgulho de sempre”, refere ainda José Luís Carneiro na mensagem.

5 Jun 2017

Portugal | “Espaço Cidadão” pode chegar a Macau, mas há outras prioridades

O Governo português inaugura na próxima quarta-feira um “Espaço Cidadão” em São Paulo, no Brasil, informou em Macau o secretário de Estado das Comunidades, afirmando ter como objectivo abrir também no território um daqueles serviços.

“Levámo-lo em primeiro lugar para Paris, porque se trata do posto consular com maior movimento, estamos a falar de um posto com mais de um milhão de inscritos e 200 mil actos consulares. Vamos inaugurar o segundo ‘Espaço Cidadão’ em São Paulo no dia 29, também é um consulado que teve 192 mil actos consulares no ano de 2016”, disse José Luís Carneiro, no segundo e último dia da sua visita a Macau.
A abertura de um espaço semelhante em Macau, também em resposta a pedidos dos conselheiros locais, está a ser equacionada, mas compete com outras prioridades como Londres e Bruxelas.
“Vamos depois avançar com o objectivo de criar um espaço consular em Londres, que é uma comunidade que precisa de uma atenção muito especial do Estado português por força das circunstâncias que está a viver, nomeadamente o Brexit. Temos também Bruxelas, uma comunidade que cresceu muito, praticamente duplicou o número de portugueses. Queremos depois levar a experiência a outros postos consulares”, afirmou, antes da reunião com os conselheiros das comunidades portuguesas da Ásia-Oceânia.
“Naturalmente que Macau não pode deixar de ser um objectivo de extensão do ‘Espaço Cidadão’ às comunidades portuguesas. Mas para isso é necessário que haja uma dimensão de infra-estrutura tecnológica. É uma questão que é preciso solucionar porque há uma parte dos serviços que são disponibilizados pela Administração Pública portuguesa que está em Portugal. Como aqui há uma diferença horária de oito horas, há este obstáculo que tem de ser vencido”, explicou o secretário de Estado, não se comprometendo com uma data para a abertura do espaço.
Carneiro garantiu que a abertura deste espaço não implica a contratação de mais funcionários – difíceis de conseguir e com salários muito abaixo da média de Macau –, já que a estratégia é “garantir que os funcionários que hoje estão apenas concentrados nos actos consulares possam ter uma formação por forma a que possam tornar o seu trabalho ainda mais eficiente”. “Em regra, são os mesmos funcionários que já temos nos postos consulares”, esclareceu.

Atenção e carinho

A abertura de um ‘Espaço Cidadão’ tem vindo a ser pedida por Macau, com a conselheira Rita Santos a explicar que a sua existência facilitaria “não só a ida dos chineses a Portugal, com a obtenção mais rápida de vistos”, mas também para [os residentes de] Macau” poderem tratar dos seus impostos, taxas de autarquia, sem recorrerem a amigos ou advogados a quem precisam de pagar.
Rita Santos, que é presidente do conselho regional das comunidades portuguesas da Ásia e Oceânia, voltou a insistir na falta de funcionários no consulado, que diz ser “um problema grave”, que se reflecte no elevado número de pessoas que contactam os conselheiros para ajuda com marcações para renovação de documentos, “simples esclarecimento dos procedimentos de aquisição de nacionalidade”, ou pedidos de apoio “de jovens empresários que querem ir para Portugal ou estudantes que querem integrar as universidades”.
“Se tivesse um número adequado de funcionários, isso poderia ser feito pelo consulado”, frisou, indicando que a dificuldade em contratar pessoas é também explicada pelos “salários tão baixos”.
A conselheira alertou ainda o secretário de Estado para a importância de Portugal “dar mais atenção a Macau”. “Temos de olhar para os jovens portugueses [em Macau] porque sinto que não estão a dar muito amor e carinho a Portugal. É preciso mais sensibilização, para que os jovens possam ir a Portugal, conhecer Portugal, principalmente os luso-descendentes que já não têm tanta ligação como nós tínhamos antigamente”, disse.

27 Mar 2017

Eleições Portuguesas | PS acusa Pereira Coutinho de manipulação

O PS reagiu à candidatura de Pereira Coutinho às legislativas portuguesas e não poupa nem o deputado, nem o Secretário de Estado José Cesário, a quem acusa de incentivar acções menos próprias da ATFPM. A secção de Macau do partido diz mesmo que as críticas constantes de Pereira Coutinho ao trabalho do cônsul Vítor Sereno foram um “preparar do caminho para esta eventual candidatura”

ASecção de Macau do Partido Socialista (PS) considera que a candidatura de José Pereira Coutinho a deputado nas próximas Eleições Legislativas Portuguesas de 4 de Outubro de 2015 pelo Círculo Fora da Europa é uma forma de tentar manipular eleições. As declarações do Secretário-Coordenador do partido na RAEM, Tiago Pereira, chegam depois do anúncio de Pereira Coutinho, feito ao Jornal Tribuna de Macau, em forma de comunicado.
O PS classifica a candidatura do deputado como de uma “ímpar omnipresença”, relembrando o facto de José Pereira Coutinho ser candidato da única lista ao Conselho das Comunidades Portuguesas, presidente da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), deputado e, agora, eventual candidato à Assembleia da República de Portugal. E salienta ainda as recentes polémicas ligadas à associação que Pereira Coutinho dirige.
“A ATFPM terá promovido, recentemente, o recenseamento de cerca de 4000 membros da associação, utilizando para tal métodos que geraram, na altura, polémica; obrigando o cônsul-geral de Portugal em Macau e em Hong Kong a desmentir rumores postos a circular junto dos residentes da RAEM com nacionalidade portuguesa que divulgavam a ideia errónea de que, quem não se recenseasse, perderia o direito ao passaporte português”, começa por dizer, ressalvando que a ATFPM é uma associação de direito da RAEM, “sem qualquer ligação”, enquanto associação, a Portugal. “A confirmar-se esta candidatura, os factos acima descritos revelam uma clara distorção dos mais elementares princípios democráticos.”
O PS diz mesmo que as críticas constantes de Pereira Coutinho ao trabalho do cônsul Vítor Sereno foram um “preparar do caminho para esta eventual candidatura”.

Manipulações e descredibilização

Apesar de admitir que, enquanto cidadão, Pereira Coutinho tem pleno direito de se candidatar à Assembleia da República de Portugal, o PS diz que este “não tem, no entanto, o direito de tentar manipular os resultados de actos eleitorais, nomeadamente tomando partido da sua posição como presidente da ATFPM”.
O PS afirma que o que Pereira Coutinho está a fazer é apenas uma “manipulação” que desvirtua o peso dos votos dos cidadãos. Mais ainda, Tiago Pereira escreve em comunicado que as recentes acções da ATFPM, “promovidas pelo seu presidente”, violam os princípios das eleições.
“Em particular quando [a ATFPM] é uma associação local cuja missão em nada está relacionada com o Estado Português e de reduzida ligação com a comunidade portuguesa, não devendo, por isso, estar envolvida em assuntos relativos à política portuguesa. A Secção de Macau do Partido Socialista não pode, dada a gravidade desta situação, ficar indiferente a este possível desvirtuar do fundamental debate político característico de eleições democráticas (…) sobretudo nestas eleições legislativas que se afiguram da maior importância para o futuro do país.”
O PS escreve que esta candidatura pode até originar “a eventual descredibilização dos resultados eleitorais em Macau e, por consequência, no Círculo Fora da Europa”.

É ou não é?

A secção de Macau do PS diz que todos os acontecimentos retiraram transparência “ao processo eleitoral” e responsabiliza “politicamente” José Cesário, Secretário de Estado para as Comunidades Portuguesas. Isto porque, diz o PS, “terá permitido, senão mesmo terá incentivado nas suas frequentes visitas a Macau, que esta situação ocorresse”.
Assim, o PS exige “a imparcialidade que porventura não terá tido” o Secretário de Estado e, no que toca a Pereira Coutinho, exige “o devido sentido de responsabilidade e frontalidade”.
Para isso, o PS quer saber se o deputado é, ou não, um verdadeiro candidato às legislativas portuguesas.
“Tem também de esclarecer, antes das eleições, [se o for] por qual lugar optará: pelo lugar de deputado da Assembleia Legislativa de Macau ou de deputado à Assembleia da República de Portugal. Se o não fizer claramente, estamos perante mais um embuste. Em qualquer caso, tanto ele, como o partido pelo qual venha a ser eventualmente candidato, estarão, à partida, descredibilizados.”

Pelos interesses da comunidade

Questionado sobre as críticas do PS, José Pereira Coutinho é peremptório: “não comento, não falo”. Confrontado pelo HM, o deputado assegura que a hipótese de ir para Portugal tem em mente os interesses da RAEM, ainda que não só. “Um deputado quando é deputado defende em Portugal o país e, aqui, a RAEM. Não é deputado das comunidades portuguesas em Macau e, em Portugal, não é deputado das comunidades do resto do mundo (…). Mas é evidente que os interesses da comunidade de certeza absoluta estarão muito mais bem salvaguardados em Portugal com uma pessoa vinda de cá”, afirma Pereira Coutinho. “Os meus amigos têm estado a dizer que já é altura de uma pessoa de Macau marcar presença em Lisboa, nada melhor do que sermos nós próprios a defender os interesses da comunidade de Macau.” Pereira Coutinho continua sem abrir o jogo quanto ao partido por que poderá concorrer, dizendo que “não tem filiação partidária” e que recebeu “recentemente” o convite. Sobre a vaga que ficará na Assembleia Legislativa, caso a deixe, Coutinho diz apenas que ainda está a ser analisada a questão, até ao nível legal e jurídico, porque ninguém pode ficar no seu lugar. “Estamos a ponderar todas as hipóteses, ninguém pode ficar no seu lugar, mas podemos suspender o mandato e etc. Há várias hipóteses. Vamos analisar, estou muito entusiasmado”, remata, dando a entender que a sua participação em Portugal está relacionada com a China, até porque “a China está na moda e cada vez mais chineses gostam de Portugal”. (com Andreia Sofia Silva)

3 Ago 2015

Gilberto Camacho e Mário Rocha, suplentes da lista candidata ao CCP

Que objectivos pretendem atingir com esta participação na lista para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)? O que querem mostrar à comunidade portuguesa em Macau?
Mário Rocha (M.R.) – Estou em Macau há pouco mais de dois anos e é uma honra ter sido convidado para integrar esta equipa. Quero contribuir, de alguma forma, e sempre fui muito bem tratado pela população de Macau. Não faço distinção entre chineses, portugueses e macaenses. Penso que isto pode ser uma oportunidade de retribuir, para os portugueses que já cá estão ou para os que estão para vir. Pretendo, no que me for possível, ajudar as pessoas que vão ao Consulado. Da minha parte sempre fui muito bem tratado no Consulado, mas sei, pelo que vejo nos jornais, que às vezes há problema com a falta de pessoal. E se puder ajudar esta equipa cá estou para dar o meu melhor.

Gilberto Camacho (G.C.) – Em Macau temos uma vasta comunidade de pessoas ligadas a Portugal e nós temos que, de certa maneira, fazer a ponte entre Portugal e esta comunidade que está a mais de dez mil quilómetros de distância, de modo a conseguir manter a cultura portuguesa, a dar um apoio a quem cá está. Não é fácil, apesar de Macau ainda ter alguns traços portugueses. O Consulado com a falta de recursos que se tem sentido ultimamente, não digo que não tenha mãos a medir, mas com um Conselho por detrás, a dar apoio…as pessoas vão ter com o Consulado, nós vamos ter com as pessoas. Antecipamos e até evitamos algum trabalho.

Estas eleições para o CCP vão contar com um maior número de eleitores recenseados. Esperam uma maior adesão, uma vez que as eleições passam um pouco despercebidas, segundo várias vozes. Esperam diferenças este ano?
G.C. – É difícil de responder, porque isso depende da consciência das pessoas. Para mim votar é um dever cívico, se as pessoas não se sentem no dever de votar… Mas as pessoas têm de ter consciência de que é importante votar, quer seja nas eleições para o CCP, quer seja para outras.

O Mário Rocha considera que a comunidade portuguesa poderia ter mais consciência política para participar nas eleições do CCP ou em outros actos eleitorais?
Não tenho a noção se os portugueses votam bastante ou não. Falo por mim, estando cá sinto-me parte integrante de Macau e tento envolver-me no máximo de coisas que puder.

A participação cívica e política é uma das áreas nas quais vai trabalhar com Armando de Jesus. O que é que pretendem levar a cabo, caso sejam eleitos?
M.R. – Sei, por exemplo, que há pouco tempo foi disponibilizado o serviço online para a renovação do passaporte e cartão do cidadão no Consulado e sei que a participação dos conselheiros foi importante nesse processo. Portanto iremos por aí, vamos apresentar trabalho e servir de ponte entre os portugueses e o Consulado.

O Gilberto Camacho vai trabalhar mais na área do ensino do Português e da cultura. Como olha para o ensino do Português em Macau?
Vejo muito a cultura e a língua [como algo] muito interligado na identidade de um país. Para mim é importante preservar esse lado e acho que é importante que Portugal consiga aproveitar os recursos humanos de que dispõe aqui e a localização geográfica, não só para promover Portugal, como para fazer a ponte necessária. Para as pessoas que queiram ir para Portugal estudar é importante que se promova o ensino da Língua Portuguesa. É importante termos em Macau uma representação e uma imagem de Portugal criada.

A lista liderada por José Pereira Coutinho tem sido a única a concorrer, desde 2003. Consideram que seria interessante ter outros candidatos?
M.R. – Não querendo fazer juízos de valor sobre as razões de só existir uma lista candidata, creio que qualquer que seja o processo democrático seria no mínimo benéfico haver mais do que uma lista. Não apenas por uma questão de disputa, mas de troca de ideias. O facto de sermos uma equipa não [significa que] somos donos da razão e os titulares da lista estão abertos a sugestões. A troca de ideias é sempre fundamental num processo democrático.

G.C. – É de salutar o eleitor poder escolher mais do que uma lista.

M.R. – Havendo mais uma lista, mais ideias e pessoas envolvidas, poderia haver até mais eleitores.

Numa altura em que a comunidade portuguesa é cada vez maior, consideram que o CCP tem de reinventar-se, estar em cada vez mais áreas de actuação?
G.C. – O facto de termos cada vez mais emigrantes vem reforçar a força motriz dos conselheiros. É necessário abraçar todos os que vêm para Macau, dar apoio a todos os que vêm cá e termos uma equipa que consiga resolver os problemas que ocorram a estas pessoas. Temos de nos adaptar às novas circunstâncias.

M.R. – Sabemos que há determinadas soluções que são difíceis de resolver. Por exemplo, num processo de divórcio, a papelada é tratada aqui mas tem de se arranjar um advogado em Portugal. Há sempre situações onde se pode evoluir. Mais soluções terão de ser criadas.

G.C. – Talvez o Consulado não esteja preparado para um enorme volume de pessoas que precisam de tratar dos seus documentos e se vierem mais emigrantes, isso poderá constituir um desafio. Nós poderemos dar uma ajuda e propor soluções, como o que aconteceu na criação da plataforma online. E é nisso que estamos a trabalhar, como equipa coesa.

Para além da Língua Portuguesa, o Gilberto vai também trabalhar na área do associativismo jovem. Como pretendem fomentar essa área, uma vez que os jovens de Macau são acusados de estarem um pouco alheados da política?
Isso que está a dizer é verdade, porque existe alguma inércia. Mas não só em Macau, em todo o mundo penso que os jovens estão descrentes e até frustrados com a política. Penso que as coisas devem ser feitas com verdade e temos de dar a conhecer a verdade às pessoas e aos jovens, com honestidade, transparência e rigor. Nada de malabarismos. Os jovens não participam tanto na política em Macau e penso que é muito devido à cultura chinesa que têm, mas temos de transmitir os valores democráticos. Vamos procurar, através de eventos, de redes sociais, puxar os jovens de forma a que eles tenham uma maior consciência do mundo em que vivemos.

Um dos projectos é aproximar ainda mais os portadores de passaporte português a Portugal e à cultura portuguesa. Esse vai ser um trabalho difícil?
G.C. – Não discriminamos e consideramos que isso terá de ser feito com abertura. Trabalhando com os Serviços de Turismo, talvez, mas isso não está ainda definido. Tudo para que esses cidadãos não tenham medo de conhecer Portugal.

Houve alguma inércia do Governo de Macau ou de Portugal no sentido de ainda haver esse distanciamento dos cidadãos chineses com passaporte português?
G.C. – Penso que a responsabilidade recai sobre o Governo de Portugal. Porque é que houve essa espécie de abandono? Isso ainda se reflecte actualmente, porque acho que Portugal não está a saber aproveitar os recursos humanos que tem espalhados pelo mundo para enfrentar os desafios, sobretudo económicos.

M.R. – Basta-me ir a Hong Kong e encontrar uma enormíssima percentagem de cidadãos que falam Inglês e [comparar aqui com] quem fala Português, além dos macaenses e portugueses. Não posso apontar [as culpas] ao actual Governo de Macau. Parece-me que é algo que vem de trás.

Expectativas para este acto eleitoral e para o trabalho que virá a seguir?
G.C – Não faço mesmo ideia da adesão que vamos ter. As pessoas foram recensear-se mas não sabemos quantas vão aparecer no dia das eleições. Até porque, como dissemos, as pessoas em Macau estão um pouco distantes da política, por isso será uma grande surpresa se houver um elevado número de pessoas a ir às urnas. Mas em termos de trabalho vamos tentar levar a cabo as medidas em concordância com a nossa vida profissional, porque este é um trabalho de voluntariado.

M.R. – O facto de ser lista única não abona, parece-me, para uma participação massiva das pessoas, mas uma coisa é certa: quando me fui recensear vi lá imensa gente. Se é prenúncio de algo, parto do princípio que sim. Expectativas são boas, porque apesar de ser uma lista única, como vi muitas pessoas, penso que a adesão poderá ser grande. Mas não tenho dados.

3 Ago 2015