Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesBrexit, nacionalismo e anti-migração “Trump was a supporter of Brexit- the proposition that the UK should leave the EU – and had accurately proclaimed during his campaign that Brexit was a sign that he would win, too. The voters were in revolt against their traditional rulers. The election in the US was so similar to the Brexit campaign; the result was always going to be the same, too: victory for those on the outside.” “The Rise of the Outsiders: How Mainstream Politics Lost its Way” – Steve Richards [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] referendo de 2016 sobre a saída ou permanência na União Europeia (UE) deveria oferecer uma resolução final ao debate sobre a Europa, que dividiu os partidos políticos da Grã-Bretanha durante décadas. No entanto, ao invés de pôr fim ao debate, os resultados das eleições gerais, de 8 de Junho de 2017 demonstraram que o “Brexit” continuará a ser um factor de divisão e influência na política britânica dos próximos anos. A palavra “Brexit” continua a ser usada como uma abreviatura para descrever o voto da Grã-Bretanha para abandonar a UE, em 23 de Junho de 2016 e activar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, a 29 de Março de 2017, tendo o significado do termo sido objecto de reflexão. A primeira-ministra britânica no discurso proferido na Conferência do Partido Conservador, em Birmingham, a 2 de Outubro de 2016, afirmou que o significado do termo era simples, pois “Brexit significa Brexit”. O objectivo desta divisa era duplo. Por um lado, Theresa May claramente afirmou a sua intenção de retirar o Reino Unido da UE. Por outro lado, a sua mensagem “Brexit significa Brexit” procura eliminar todas as sugestões de que haveria um segundo referendo. O andamento rápido para o momento actual é difícil de avaliar se qualquer uma dessas mensagens intencionadas atingiu o público-alvo. Todas as situações consideraram a incerteza sobre o que esta palavra realmente significa, e que ainda é generalizada. O resultado confuso do referendo, as múltiplas possibilidades e tecnicismos do “Brexit” e o prazo prolongado significam que, tanto para o Reino Unido como para a UE, as relações futuras se assemelham a cinquenta tons de cinza, ao invés de alguma divisão estabelecida, a preto e branco. O objectivo dos analistas acerca do tema não é fazer um balanço das extensas prosas em torno do que significa o “Brexit”. Mesmo após os resultados das eleições gerais de 8 de Junho de 2017, esta palavra significa muitas realidades para pessoas diferentes. Não tem uma iteração singular. Não tem voz unificada. Pelo contrário, esse termo está em evolução, pois desde o referendo de 2016, ouve-se falar de um “Brexit duro”, um “Brexit suave” e um Brexit “áspero”, para citar apenas alguns rótulos linguísticos frequentemente associados a este termo. À medida que as tentativas da primeira-ministra britânica de recuperar o equilíbrio depois de perder a maioria no Parlamento se produzem, é motivo para especular que não tem autoridade para garantir um “Brexit duro”. Pelo contrário, é de esperar que a aliança com o “Partido Unionista Democrático (DUP na sigla inglesa) ” da Irlanda do Norte signifique o surgimento de estratégias de negociação alteradas e mais suaves. É difícil avaliar os efeitos que os resultados das eleições gerais terão na posição de negociação do Reino Unido com a UE. À medida que os jogos de linguagem do “Brexit” continuam a acumular, é importante não perder de vista um argumento omnipresente que os mantém juntos. Para evitar tal descuido, deve-se demonstrar que a securitização da migração continua a ser uma âncora linguística constante, em relação às vagas de incerteza criadas pelo “Brexit”, e das consequências das eleições gerais de 8 de Junho de 2017, ou seja, a argumentação usada pelos actores políticos quando falam de segurança para enquadrar os migrantes como uma ameaça existencial para o país e legitimar o uso de medidas extraordinárias. O segundo objectivo é considerar visões alternativas do “Brexit” oferecidas por meios de poder concorrentes. Em particular, é de destacar os movimentos opostos à securitização, realizados pelo gabinete do Prefeito de Londres, através da campanha “London Is Open”. O slogan “Vote Leave, Take Back Control” adoptado pelos chamados “Brexiteers”, reflecte o que exactamente está em jogo, pois durante a acumulação dos argumentos do referendo de 2016, afirmou-se que o “Brexit” salvaria o país de despender enormes somas de dinheiro, em vez de aforrar os bolsos dos burocratas em Bruxelas, ou pagar o cheque em branco da crescente crise de refugiados. Outros “Brexiteers” observaram rapidamente que o “Brexit” iria habilitar o governo a recuperar a autonomia completa sobre as leis e regulamentos nacionais. A campanha ” Vote to Leave “, em vez disso, assegurou aos eleitores que o “Brexit” faria o Reino Unido recuperar o controlo completo das fronteiras e, portanto, uma maior capacidade de regular a migração. O “Vote to Leave” defendia que se votassem a favor do “Brexit”, conseguiriam economizar trezentos e cinquenta milhões de libras por semana, que podiam ser gastos em prioridades, como o “Sistema Nacional de Saúde”, escolas e habitações, e em um mundo com tantas ameaças, é mais seguro controlar as fronteiras e decidir por si quem pode entrar no país, e não ser governados pelos juízes da UE, bem como controlar a imigração e ter um sistema mais justo que acolhe pessoas no Reino Unido, com base nas aptidões que possuem, e não no passaporte que têm, e iriam comerciar livremente com todo o mundo, dado que a UE não permite a assinatura dos acordos comerciais com aliados chave como a Austrália e Nova Zelândia e economias em crescimento, como a Índia, China e Brasil e seriam livres para aproveitar novas oportunidades, que significam novos empregos e poderiam fazer as suas leis, por pessoas que pudessem escolher e retirar, o que seria mais democrático. Se votassem por permanecer na UE, esta alargar-se-ia, o que representaria a adesão de cinco países como a Turquia com setenta e seis milhões de habitantes, a Sérvia com sete milhões e duzentos mil habitantes, a Albânia com dois milhões e oitocentos mil habitantes, a Macedónia com dois milhões e cem mil habitantes e o Montenegro com seiscentos mil habitantes. A UE custaria cada vez mais para o Reino Unido. Se a UE custa actualmente os referidos trezentos e cinquenta milhões de libras semanalmente, que seriam suficientes para construir um hospital para o “Sistema Nacional de Saúde” semanalmente, sendo que o Reino Unido recebe menos de metade desse dispêndio e não se pronuncia acerca da forma como os fundos foram gastos, bem como a imigração continuaria fora de controlo, pois quase dois milhões de pessoas vieram para o Reino Unido da UE nos últimos dez anos. É de imaginar o que seria nas próximas décadas, quando países novos e mais pobres aderissem à UE. O Reino Unido teria de continuar a resgatar o Euro, pois os países que o usam já têm uma maioria construída. Teriam de pagar a conta pelo fracasso do Euro. O Tribunal Europeu continuaria a monitorizar as leis, dado que controla tudo, de quanto impostos pagam, quem podem deixar entrar e sair do país e quais os trâmites. Escusado será dizer que essas linhas de argumentação não apareceram do vazio. Os mais bem entendidos na política britânica devem estar profundamente conscientes de que securitização da migração não é um fenómeno novo no Reino Unido, nem é uma característica única do “Brexit”, mas pelo contrário, a sua base foi esculpida pelo ex-primeiro-ministro David Cameron, e pelo seu governo muito antes do termo “Brexit” ter sido inventado. É de recordar do furor político criado pelas observações de David Cameron, a 30 de Julho de 2015, aquando da “Crise de Calais”, referindo-se a “enxame de migrantes” que foi condenada e considerada desumanizadora. Os comentários de Theresa May no seu papel como Secretária do Interior, também, podem sugerir a mesma condenação, quando a 6 de Outubro de 2015, afirmou que a imigração prejudicava a coesão social, e a 19 de Maio de 2017, os Conservadores afirmavam que os altos níveis de imigração tornavam impossível uma sociedade mais coesa. É de considerar que essas tramas culminaram na construção de políticas governamentais, que deliberadamente visavam a migração líquida que ainda estão vivas actualmente. Torna-se claro que a liderança de “Brexiteers” soou forte e orgulhosamente a partir dessa lista de hinos securitizada ao longo do referendo de 2016. O cartaz “break point” anti-migrante, com a imagem de Nigel Farage, que foi líder do “Partido de Independência do Reino Unido (UKIP na sigla inglesa)”, de 5 de Novembro de 2010 a 28 de Novembro de 2016, que defende ideais conservadores e eurocépticos, mostra uma fila de migrantes e refugiados e incita ao ódio racial. Esse cartaz pode ser visto como um acto de linguagem visual que mobilizou, reforçou e acelerou activamente as intrigas preexistentes, que enquadraram os migrantes como uma ameaça existencial para o Reino Unido. A imagem na opinião de muitos constituiu um discurso de ódio e fazia eco da propaganda nazi. Se considerarmos as consequências dessas intrigas securitizadas e imagens, damos conta que um céptico pode perguntar, porque as devemos considerar se os migrantes foram securitizados todo o tempo que o ex-primeiro-ministro David Cameron exerceu funções? Porque devemos chamar a atenção de Farage e do seu cartaz anti-imigração? Um ano após o referendo da UE, não é o momento de aceitar o consenso anti-imigração no Reino Unido e não nos devemos preocupar mais com a luta contra os difíceis negociadores da UE que aguardam o Reino Unido? Embora seja tentador evitar que essas questões sejam inconsequentes, é de argumentar que o discurso sobre a imigração que prevaleceu tão fortemente durante o referendo da EU, ainda exige um exame por dois motivos. O primeiro, porque o plano dessas tramas de securitização semeadas antes do voto do “Brexit” ajudam a explicar, porque Theresa May está disposta a retirar o Reino Unido da UE, mesmo que isso signifique afastar o país do mercado único, mesmo que o possa prejudicar grandemente. Se analisarmos os principais discursos que pronunciou desde que se tornou primeira-ministra, é claro que Theresa May colocou a soberania nacional acima de tudo, e até ao presente absteve-se de negar categoricamente que existe a necessidade da Grã-Bretanha manter o acesso ao mercado único e aos passaportes comunitários em matéria de prestação de serviços de investimento financeiros ao abrigo da “Directiva dos Mercados de Instrumentos Financeiros (2004/39/CE – DMIF) ”. A prática revelará o prejuízo futuro quanto a estas matérias, e o efeito certamente serão o suicídio político e comercial. Poderá existir um suspiro colectivo de alívio e talvez possa aparecer um final alternativo depois de tudo? Talvez a securitização da migração possa ser desfeita para prevenir tais eventualidades extremas? Os “Brexiteers” alcançaram o seu objectivo e podemos ver um amolecimento da sua posição anti-imigração? É entendimento que esses cenários são improváveis de acontecerem. A falta de clareza sobre os direitos e o estatuto dos cidadãos da UE serve como uma recordação importante de que Theresa May não mostrou sinais de atenuar a securitização de contextos de migração, durante as negociações que começaram a 19 de Junho de 2017. A UE considera como temas fundamentais e prioritários, o estatuto dos cidadãos prejudicados pelo “Brexit” , ou seja, os europeus que vivem no Reino Unido e os britânicos que residem nos vinte e sete Estados-membros, descrever as contribuições financeiras assumidas pelo Reino Unido enquanto membro do bloco comunitário e conhecida como factura do divórcio, e o estatuto da fronteira entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda. A primeira-ministra britânica pretende fechar as portas do Reino Unido ao princípio da liberdade de movimento que está no centro do projecto constitutivo da UE. Deste ponto de vista, a probabilidade de um “Brexit duro” se materializar no futuro próximo parece crescer em vez de diminuir. Embora os resultados das rápidas eleições que Theresa May convocou tenham lançado uma luz caótica sobre as negociações do “Brexit”, não é sensato esperar que renuncie à sua promessa de retirar o Reino Unido do mercado único. Também não é óbvio que a UE tenha a intenção de repensar este ponto. É de observar que de uma perspectiva europeia, não importa se o Reino Unido tem um governo minoritário ou não, pois depende de como essas negociações desenrolarem e quais as cartas estratégicas que serão colocados na mesa de negociações, sendo possível que o contexto da securitização ressurja com vingança em vez de desaparecer. A segunda razão pela qual é necessário (re)considerar as questões descritas é porque existem argumentos alternativos a serem considerados quando viajamos pela estrada com destino ao “Brexit”. Se voltarmos atrás na revisão dos contextos secuturizantes que saíram do governo e das atitudes políticas que envolveram as eleições gerais de 2017, damo-nos conta de uma questão que muitas vezes não é formulada. Qual é a alternativa para o “Brexit”? Esta questão estava visivelmente ausente da campanha. Ao dar um passo para trás para encontrar uma resposta adequada, foi refrescante descobrir que existem movimentos desidratadores em jogo. A resposta da capital do Reino Unido ao “Brexit” com a campanha “London Is Open”, liderada pelo prefeito de Londres, Sadiq Khan, reflecte um contraste deliberado com o enquadramento descrito. As mensagens de interiorização, nacionalismo e anti-imigração do governo, e as do município, foram refutadas intencionalmente e publicamente por uma nova campanha sob a bandeira de “Londres é aberta”. A campanha foi lançada a 16 de Julho de 2016, menos de um mês após os resultados do referendo do “Brexit”, com o objectivo de mostrar que “Londres está unida e aberta para os negócios e para o mundo, após o referendo da UE”. O pequeno vídeo produzido pelo gabinete do Prefeito tornou-se viral, poucos dias após o seu lançamento, enquanto os cartazes que reforçavam a mensagem, eram colocados no metro de Londres. A campanha defende não apenas o relacionamento de Londres com a Europa e os cidadãos da UE, mas também a diversidade global da cidade com a garantia de que continuaria a ser bem-vindo e celebrado em Londres. A ênfase da campanha na inclusão global, em vez de meramente europeia, confirma a noção de que o “Brexit” não se trata apenas de melhores negócios ou de retorno do controlo da UE, mas tem sido sobre imigração, identidade, raça e história.
Jorge Rodrigues Simão Perspectivas VozesA agonia da Europa “Europe’s Economic and Monetary Union (EMU) today is like a house that was built over decades but only partially finished. When the storm hit, its walls and roof had to be stabilised quickly. It is now high time to reinforce its foundations and turn it into what EMU was meant to be: a place of prosperity based on balanced economic growth and price stability, a competitive social market economy, aiming at full employment and social progress. To achieve this, we will need to take further steps to complete EMU.” “Why Europe Will Run the 21st Century” – Mark Leonard [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] actual crise da União Europeia (UE) torna dolorosamente evidente que a sua história deve ser repensada, reformulada e reescrita. Está em jogo mais do que simplesmente fixar o registo do que foi realizado. Ao mesmo tempo, vasta e paroquialmente, a pesquisa existente sobre a UE não apenas define os parâmetros intelectuais actuais do seu objecto, mas fornece também a linguagem que dá forma à discussão, estabelecendo os contextos de formulação de políticas, orientação da acção política e abertura de novas fontes de legitimidade. Trata-se de um acontecimento que envolve duas causas especiais. A maior parte da literatura académica escrita sobre o assunto foi directa ou indirectamente financiada pela UE, pois durante a maior parte da sua vida, e mesmo até ao presente, foi também beneficiária da ideologia do europeísmo, ou seja, uma fé secular que é um agente ordenado do progresso humano. Os muitos estudiosos, comentaristas, variados especialistas, jornalistas e afins que passaram a maior parte das suas carreiras a fazer pesquisas na UE, são quase todos devotos do culto da Europa unida e para terem a certeza, podem muitas vezes ser críticos, e à luz dos acontecimentos actuais são mais do que anteriormente, mas apenas para melhor servir a causa. Os que ainda duvidam são indesejáveis. Tais hereges ainda têm de fazer sérias incursões no legado da erudição da UE. Os fabricantes e agitadores em Bruxelas têm estado, e ainda estão, por detrás da empreitada maciça do estabelecimento intelectual e de forma simbiótica a tirar proveito. O mesmo não pode ser dito para os restantes dos cidadãos europeus. O laço entre os pensadores e os praticantes deve ser quebrado se quiserem fazer um progresso real na reforma da UE e no tratamento do seu legado. É de recordar as três teorias influentes que têm sustentado a crença na UE como algo historicamente transcendental. Enquanto todas diferem fundamentalmente na interpretação do processo de integração, cada uma delas coloca um resultado teleológico semelhante, que é uma Europa Federal. Nenhuma delas tem muita aceitação. No entanto, um paradigma alternativo ainda não as substituiu. A mais antiga e proeminente entre tais abordagens conceptuais, é o funcionalismo, que sustenta que a integração europeia, uma vez posta em marcha, teria “efeitos secundários” que transportam de um sector económico ou político para outro, eventualmente permeando o corpo político. Poder-se-ia esperar que esse processo se movimentasse previsivelmente ao longo do tempo, mas nunca foi o caso. O progresso foi, na melhor das hipóteses, esporádico e, na pior ausente por prolongados períodos. O autor da teoria funcionalista, elaborada na década de 1950, é o cientista político Ernst Haas, que mais tarde a repudiou. As recentes tentativas de reavivamento, apesar de desesperadas não tiveram praticamente qualquer resultado positivo. A segunda teoria, o intergovernamentalismo liberal, foi desenvolvida por outro cientista político, Andrew Moravcsik, no final da década de 1990, explicando o processo de integração como o resultado de acordos ideais entre actores estatais, e pouco tem a dizer sobre como as instituições operam, e nada menciona sobre os seus possíveis fracassos. É contada uma história de sucesso, sendo difícil, à luz da actual situação da UE, levar a ideia a sério. A terceira abordagem reinante é um pouco diferente nas suas características. Tendo sido formulada no início da década de 1990 pelo historiador Alan Milward, sustenta que o processo de integração é entendido como um fortalecimento necessário e benéfico do Estado de bem-estar e tendo sido posteriormente elaborada, postula ainda, como as outras teorias que a UE não se vai transformar de uma ideia elitista em um projecto de massa. A ligação entre as duas teses de Milward e os contornos da história real da UE e as suas predecessoras é apenas incidental. A fé profunda, permanente, difundida e ferozmente defendida de que o processo de integração se concretizará numa Europa social-democrática unida é o que sustenta tais ideias. As convicções são difíceis de morrer. As três desgastadas teorias, em percepções erradas, que imploram correcção e qualquer inquisição sobre a história da UE não farão nenhuma presunção triunfalista. Ao invés, reavaliará o passado da UE num esforço para descobrir o que houve de errado, como poderá ser corrigido e o que poderá vir a seguir. É preciso, desde o início, ver o sujeito de fora para dentro, em vez de, como antes, de dentro para fora. O epifenómeno de forças históricas mais fortes, o crescimento e desenvolvimento da EU, ocorreu de forma exógena, por meio de motores internacionais de mudança, e intermitentemente por alterações nas relações de superpotência, e continuamente pela expansão aparentemente inexorável do comércio mundial, mediado por novos contextos económicos, políticos e organizacionais. Tal força, e não a UE, é a principal impulsionadora do processo de integração. A erosão gradual do poder inerente às instituições políticas nacionais e regionais, bem como a sua superação por mercados cada vez maiores e mais profundos, está intimamente relacionada com o fluxo crescente de importações e exportações. O crescimento do comércio internacional reflecte o desenvolvimento de uma interdependência cada vez mais densa e complicada entre os Estados e as instituições corporativas, dentro delas e entre os mercados e as instituições. A tendência constituiu e continua a representar uma ameaça crescente para os construtores burocráticos do sistema da UE que, colocados à defensiva, levantaram interesses políticos num esforço inútil para impedir a torrente. A Europa sofre com o resultado. Quanto aos argumentos, o original foi o cenário da Europa do pós-guerra, cujas características mais significativas foram o grande desenho americano, que trouxe o renascimento da Alemanha, bem como a Europa e a Guerra Fria. As razões seguintes resultaram da chamada mudança de regime monetário, ou seja, a desagregação na década de 1970 do sistema financeiro mundial de Bretton Woods, que havia sido criado nos últimos meses da Segunda Guerra Mundial e estava ancorada no padrão dólar-ouro. O colapso deste sistema deu início a uma era neoliberalista, bem como, regionalmente, à espada de dois gumes conhecida como o Acto Único Europeu de 1986. As suas sequelas tiveram como epílogo o mal concebido Tratado de Maastricht de 1992, que alegremente se comemora, o lançamento de um projecto constitucional imperfeito e a decisão fatal de adoptar o euro como moeda única. A revolução cibernética fornece o contexto para a actual crise na Europa, que conjuntamente com o renascimento da China e da Índia e o seu retorno ao desempenho de um papel cimeiro na história mundial, apresenta imensos desafios técnicos e geopolíticos a uma UE debilitada por uma perda de autoridade, métodos de operação arcaicos e mau julgamento. A adaptação da UE às mudanças, por vezes, impõe respeito, mas muitas das vezes o oposto, sendo por um lado, um poderoso motor de potente melhoria, mas por outro lado profundamente falhado, produto tanto da tomada da decisão humana errada e desenho institucional e operacional. A história da UE não seguiu um curso prescrito nem foi moldada por um modelo único, ou mesmo vários deles. Sem uma constituição ou outro documento único de formação, mas sendo consequência de vários tratados e muitos entendimentos informais, não apresenta uma sólida estrutura. A complicar ainda mais a situação, a UE opera também de forma oportunista fora desses quadros, num terreno legal e institucional imaginário. O seu desenvolvimento pode ser caracterizado como tendo sido mutável, polimorfo e refractário. A UE, como organização, alterou-se com o passar do tempo, assumiu formas diferentes e adquiriu novas funções, mas continua a ser obstinada e resistente à mudança. Essa mesma falta de forma pode, paradoxalmente, ser uma fonte de força a longo prazo. A UE já se reconstruiu anteriormente e poderá voltar a fazê-lo. Os mecanismos operacionais da UE estão envoltos numa confusão semântica pelo que são desnecessárias complexidades e ineficiências. A explicação do funcionamento do mecanismo de Bruxelas deve, sempre que possível, evitar uma linguagem incompreensível, ser cauteloso com as relações públicas e considerar inaceitável a desculpa oficial de que o abuso de significado é a consequência inevitável do carácter “sui generis” do projecto da integração. A última hipótese é insustentável. A UE é uma organização internacional que, como outras foi criada num espírito utópico, estando sujeita às limitações da história e, portanto, falível. Ao avaliar os seus pontos fortes e fracos, não se deve apenas examinar a UE enquanto instituição, mas também os caminhos alternativos de desenvolvimento e o peso dos impactos. O seu lamentável estado actual não estava predeterminado, mas deve-se a uma história de pensamento mal-intencionado, atitudes nefastas, má formulação de políticas e inércia. A UE é produto de mentes e acções individuais, mas também de instituições dependentes, disfuncionais e ossificadas. Esse legado deve ser superado de alguma forma. A UE pode ainda não estar morta, mas padece de doença a caminhar para a fase terminal. A sua sobrevivência, como no passado, exige, no entanto, uma adaptação rigorosa e até mesmo dolorosa às poderosas forças globais de longo prazo que fazem progredir o mundo. A reforma futura pode implicar uma mudança de atribuição, reestruturação e redução acentuada do poder e da influência da UE enquanto instituição. A história da UE não pode ser sobre metas atingidas, ou mesmo, como nas revisões recentes, metas adiadas, mas de declínio. A UE tem um longo historial de intervenções políticas ao longo das grandes questões humanitárias e sociais, falhando cada vez mais na tentativa de as implementar, infligindo consequentemente maior dano. É um peso morto que deve ser levantado para que as culturas nacionais floresçam e a Europa recupere a confiança necessária para enfrentar os desafios do futuro. Os cidadãos europeus na sua maioria têm vindo a troçar das pretensões da UE, condenam as políticas já vacilantes ao fracasso e lançam uma avaliação pública da sua necessidade. O escândalo da fraude da Volkswagen sobre padrões de emissões de diesel, expôs o vazio da reivindicação da Comissão Europeia, para servir como consciência do mundo sobre a política climática, e minou a sua credibilidade como regulador, e sobrecarregada por essa humilhação, a escalada da crise dos refugiados trouxe a agonia evidente da impotência da EU, num campo em que afirmou a jurisdição exclusiva, como seja a segurança interna europeia. Os terríveis atentados suicidas de 13 de Novembro de 2015, em Paris, chocaram os cidadãos dos Estados-Membros, trazendo-os para uma consciência dolorosa de que a política de Schengen de fronteiras abertas compromete a segurança pública. Os atentados tiveram também implicações políticas de longo alcance, pois inverteram a política de informação científico tecnológica anti-americana da Comissão que era a ponta de lança do seu programa económico, em prol de uma melhor vigilância cibernética, porque necessitavam de novos e improdutivos investimentos maciços em vigilância e bem-estar, resultando numa delegação de facto do poder da UE aos Estados-Membros, revirou a opinião pública bruscamente para a direita, e desencadeou uma procura de alternativas para a Europa. O destino da UE pode muito bem ser determinado pelo Brexit e consequente saída do Reino Unido. O que parecia improvável quando o primeiro-ministro Cameron prometeu um referendo sobre continuidade da Grã-Bretanha no bloco europeu, e não conseguiu das instituições europeia as concessões de longo alcance necessárias para aplacar um eleitorado cauteloso, foi a votação inesperada pelo abandono da UE. A saída do Reino Unido dividiu ainda mais a UE e pode descentralizá-la A saída britânica pode em tempo desencadear uma reconfiguração da União Económica e Monetária e deslegitimar o corpo de leis e regulamentos europeus conhecido como acervo comunitário. Vivemos um momento decisivo na história da Europa do após Segunda Guerra Mundial.
Hoje Macau InternacionalMarcelo faz visita relâmpago a Londres para falar do Brexit A saída do Reino Unido da União Europeia levanta dúvidas e receios aos mais de 200 mil emigrantes portugueses e aos muitos investidores lusos no país [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente da República viajou esta quarta-feira para Londres, numa visita curta, mas de “particular importância”. Na agenda, estão marcados encontros com a rainha Isabel II e com a primeira-ministra Theresa May. Numa altura em que o Brexit levanta mais questões do que respostas, os olhos de mais de 200 mil emigrantes portugueses no Reino Unido e de muitos investidores lusos estarão postos em Marcelo Rebelo de Sousa, indica a Renascença. Segundo o comunicado da Presidência, o Presidente da República pretende “abordar a ancestralidade e importância das relações luso-britânicas, tanto a nível político-diplomático como económico, e valorizar o papel da comunidade portuguesa e luso-descendente residente no Reino Unido.” Nesta visita rápida de 24 horas, o ponto de maior destaque na agenda de Marcelo é o encontro de trabalho com a primeira-ministra britânica, Theresa May, no número 10 de Downing Street. A reunião acontece poucos dias depois de um relatório obtido pelo jornal “The Times” ter revelado “caos, desorganização e divisão” no seio do Governo britânico sobre os planos – desconhecidos – para a saída do Reino Unido da União Europeia. Segundo o Observatório da Emigração, mais de 200 mil portugueses vivem no Reino Unido e são a sexta maior comunidade de emigrantes no país. Contudo, grande parte destes emigrantes chegaram há menos de cinco anos, não estando habilitados a pedir cidadania britânica e, portanto, em risco de serem afectados por eventuais leis de emigração mais restritas depois do Brexit. Monarcas e finanças Ainda na agenda da visita presidencial – a primeira ao Reino Unido desde a visita de Estado de Mário Soares em 1993 – está um encontro com a rainha Isabel II e um almoço com investidores da City, o centro financeiro de Londres. Segundo dados oficiais, o Reino Unido é o quarto maior cliente e sexto fornecedor de comércio internacional de bens para Portugal. Marcelo Rebelo de Sousa tem ainda planeada uma visita ao ateliê da artista Paula Rego e um encontro com membros da comunidade portuguesa e luso-descendente em Londres. Acompanham Marcelo Rebelo de Sousa o ministro das Finanças, Mário Centeno, a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Margarida Marques, e o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís.
Rui Flores VozesA válvula de escape [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] libra esterlina encontra-se em mínimos históricos. Os bancos internacionais que durante anos tiveram as suas sedes europeias em Londres estão a anunciar a saída do Reino Unido até ao final do ano, não esperando pela invocação do artigo 50.° do Tratado da União Europeia pelo governo britânico. A responsável pelo governo escocês já anunciou que a Escócia vai preparar-se para um novo referendo sobre a independência. As consequências iniciais da recuperação da soberania nacional britânica em relação a Bruxelas parecem ser desastrosas. As perspectivas de dias mais risonhos não parecem convencer muitos. Pelo menos por ora, enquanto as consequências financeiras continuarem a afectar o bolso dos britânicos que estão a ver o seu poder de comprar diminuir ao ritmo da desvalorização da sua divisa. As sondagens mostram que o número de eleitores que se encontram arrependidos por terem votado “leave” no referendo de 23 de Junho seria suficiente para ter dado a vitória ao campo do “remain”. Isto tudo além do “vox populi”, dito por vários britânicos, meio a sério, meio a brincar, de que nunca o termo “União Europeia” foi tão pesquisado quanto na noite em que foram anunciados os resultados do referendo. Que ninguém parece ter alguma vez pensado em todas as consequências do Brexit é um dado adquirido. Havia umas suposições. Supunha-se que a libra pudesse flutuar mais do que quando a Grã-Bretanha estava dentro da União Europeia, embora nunca tenha adoptado o euro como divisa nem tenha aderido ao espaço Schengen, expressão máxima da livre circulação de pessoas no interior das fronteiras da União Europeia. Mas a possibilidade da desvalorização da libra seria algo, pois, que precisaria de ser confirmado pela realidade dos factos. Supunha-se que a União Europeia não aceitaria que um futuro acordo de comércio livre entre o Reino Unido e a União não contemplasse a livre circulação de pessoas. Mas isso poderia ser discutido. Negociado. Em política nada é certo, embora o acordo que existe entre a União e a EFTA (Associação Europeia de Comércio Livre, composto pelo Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça), tenha como uma das suas premissas a livre circulação de pessoas entre os quatro estados e a União. Alias, a intransigência dos suíços em relação à circulação de pessoas levou a que as negociações com a União Europeia se prolongasse por 20 anos. E só foi desbloqueado depois de as autoridades helvéticas terem aberto as portas à entrada de estrangeiros sem restrições. Ainda assim, supunha-se que a Grã-Bretanha conseguiria travar a imigração de europeus. E isso seria um dado positivo, pois os britânicos haveriam de ter recuperado a sua soberania. Quatro meses passados sob o referendo que ditou a saída do Reino Unido da União Europeia, os vários sinais que saem de Londres apontam num só sentido. Ninguém sabe muito bem como se vai processar a retirada do Reino Unido. À cabeça de todos os responsáveis britânicos, Theresa May – para quem Brexit alegadamente “significa Brexit”, como ela disse quando substituiu David Cameron na chefia do governo – não parece estar particularmente empenhada numa solução rápida. Anunciou para Março a invocação do artigo 50.° do Tratado da União Europeia, mas o conteúdo da proposta da futura relação com o bloco europeu não é nada clara. Aliás, caso não cumpra a promessa de iniciar formalmente negociações com Bruxelas até Março qual será a consequência desse incumprimento? Se do ponto de vista politico, tudo indica que Theresa May está longe de ter definido o que será o conteúdo da proposta da futura relação do Reino Unido com a União Europeia, do ponto de vista institucional sucedem-se as vozes que pedem que seja o parlamento britânico a ter a palavra final no conteúdo do novo acordo a estabelecer com Bruxelas. A justiça britânica já foi chamada a tomar posição, determinando qual deverá ser o papel destinado ao parlamento em todo este processo. Enquanto o caso aguarda superior decisão pela justiça britânica, durante este fim-de-semana o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair veio contribuir um pouco mais para a confusão. Segundo Blair, a Grã-Bretanha deve manter as suas opções abertas sobre o Brexit, o que é como quem diz “devemos considerar a possibilidade de não avançar com a saída do bloco europeu”. Como o parlamento britânico deve ser soberano em matéria de relações externas, dizem muitos juristas, estaria encontrada uma porta de saída para o imbróglio do Brexit. Blair veio dizer o que muitos pensam. A angústia sobre a futura relação da Grã-Bretanha agravou-se esta semana com as dificuldades colocadas pela Valónia, região belga com pouco mais de três milhões de habitantes, governo e parlamentos próprios, em aceitar o acordo de comércio livre com o Canadá – um documento com mais de 1600 páginas negociado entre Bruxelas e Otava nos últimos sete anos. As dificuldades colocadas pela Valónia estão a ser interpretadas em Londres como um sinal dos inúmeros trabalhos que o Reino Unido ainda vai ter de superar para consumar o seu divórcio com o clube dos 28. É que a seguir a qualquer acordo estabelecido com Bruxelas, os termos da relação futura entre britânicos e a Europa a 27 vão ter de ser ratificados por pelo menos 38 dos parlamentos nacionais e regionais da Europa. E poderão nessa altura surgir outras Valónias. E depois há outras feridas pelas quais poderá ainda brotar muito sangue. Feridas anunciadas como o novo referendo sobre a independência da Escócia. Tudo consequências muito pesadas para quem queria ver restaurada a sua soberania nacional.
Leocardo VozesVacina anti-britânica [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] referendo da última semana que ditou a saída do Reino Unido da União Europeia teve mais que esse efeito, que agora temos como certo que realmente se concretizará: ensinou-nos também um pouco mais sobre nós próprios, sobre os outros, e sobretudo do que cada um espera retirar para si daquilo que no fundo é suposto pertencer a todos. O efeito imediato do Brexit teve um impacto alarmante, com mais incidência nos mercados, e todas as previsões apontavam para o mais negro dos cenários. Este despertar em sobressalto levou a que nos dias seguintes surgisse um novo neologismo condizente com a surpresa de quem foi dar este salto no escuro e deu consigo a pensar que se calhar fez a escolha errada – o “bregret”, uma sensação de arrependimento que bate mais forte que a ressaca comum. É como acordar no dia seguinte e a última coisa que se lembra da noite anterior foi aquela primeira bebida, ainda a procissão ia no adro. Exactamente isso que estão a pensar, sim, mas aqui não basta um mero “check-up” médico para afastar os piores receios. Esta é uma aventura cujas consequências não a deixarão apagar-se da memória. Será necessário aprender a viver com elas. Se há um responsável máximo por aquilo que tanto pode vir a ser um simples virar de página da História, como um terrível equívoco é sem dúvida alguma o primeiro-ministro britânico David Cameron, que doravante poderá muito ser referido como “aquele pateta que feriu de morte o projecto da construção europeia” – mas terá sido mesmo de morte? Agora que as potências mundiais extra-UE começam a digerir a “brain and kidney pie” que o eleitorado britânico lhes serviu em dose cavalar, é de altura de adaptar as relações do Reino Unido a esta nova realidade, que os restantes elementos da União querem ver concretizada “o mais brevemente possível”. E de facto convém que assim seja, uma vez que manter um membro “morto” pode levar a que os restantes gangrenem, mas em condições normais seria quase uma certeza que a UE iria funcionar sem o Reino Unido, e não era mais ou menos isso que acontecia? Os britânicos nunca estiveram de alma e coração na União, rejeitaram o Euro, e basicamente estavam ali descontentes por não conseguirem retirar as o maior número de benefícios enquanto evitavam compromissos – no fundo resiste ainda na velha Albion uma certa mentalidade imperialista, arrogante e supremacista. Foi com essa arrogância que Cameron procurou um estatuto dentro da UE que os dotasse de mais regalias, mas mediu mal o momento, e acabou dar um tiro não no pé, mas nas duas pernas. Do muito que li sobre o Brexit nestes seis dias, há duas opiniões que me pareceram pertinentes, e vindas de quem tem uma perspectiva que nos pode dizer mais a nós, portugueses: Miguel Esteves Cardoso, ou MEC, o português mais britânico do mundo, e Lucy Pepper, britânica de North Devon, no sudoeste de Inglaterra, mulher dos sete ofícios de quem tenho a inexcedível honra de trocar impressões de quando em vez (dentro daquilo que permite a sua típica arrogância britânica, que no caso dela é encantadora). Frontal como sempre, MEC fala de dois Reino Unidos: o cosmopolita, europeísta e de horizontes mais largos, e do outro, conservador, tradicionalista, fechado e retrógrada, e sugere a criação de dois estados: um dentro da UE, com os 48% que optaram pela permanência concentrados nas áreas metropolitanas de Londres e Manchester, e os restantes anti-europeístas numa área que se chamaria “Reino Unido da Inglaterra e do País de Gales”, onde se proibiria “toda e qualquer imigração”. Lucy Pepper, que vive em Portugal porque “é provavelmente o melhor país do mundo para se viver”, e “muito dificilmente consegue imaginar-se a viver noutro lugar” (é adorável, a sério!) fala das diferenças entre as duas campanhas, e de como os apologistas do Brexit faziam uso do ódio, do medo, quase como em jeito de chantagem. Convém referir que estes dois cronistas se encontram à direita do compasso político. E foi exactamente no aspecto que ambos MEC e Lucy Pepper referiram que se decidiu por uma saída sem retorno do Reino Unido, que paradoxalmente poderá deixar de o ser a médio prazo caso a Escócia e o País de Gales decidam eles próprios referendar a saída dessa união, nem que seja com o pretexto de quererem continuar ligados à UE. E isto que sirva de aviso aos restantes estados membros, pois com uma eventual implosão da União e sem a respectiva coesão entre os seus membros, não há limites para o que poderá acontecer em países como a Bélgica, Itália e especialmente a Espanha, onde os movimentos separatistas ganhariam força com o argumento de que mais nada os impediria de alcançar uma total autonomia. E isto pode acontecer a bem, mas o mais provável é que corra muito mal. De Portugal e dos portugueses tenho observado um misto de apreensão e optimismo irresponsável. Quem como eu se lembra de como era o país e de quão distante estava o resto da Europa, apesar de geograficamente próxima, não olha com bons olhos um eventual retrocesso que nos vetaria a um estatuto ainda mais periférico que o actual. Dos outros que acreditam que isto é uma boa ideia, tudo o que oiço em constante “replay” é a colectânea “Os maiores êxitos do Populismo Saudosista Lusitano”, mas isto tem uma razão de ser. Um dia destes lia uma notícia que dava conta das implicações do Brexit no campeonato inglês de futebol, a Premier League, e de como os jogadores comunitários iam passar a contar como estrangeiros. Num dos comentários lia-se qualquer como “como se isso tivesse interesse para mim, que tenho que viver com 600 euros por mês depois de uma vida a trabalhar”. É este o problema dos portugueses em particular, quando falam do 25 de Abril, por exemplo, e de como as coisas lhes correram mal, como se a liberdade que foi conquistada em nome de todos os tivesse a eles como “convidado especial”. Certamente que os que souberam aproveitar o bem que adveio de sermos os donos do nosso próprio destino, e integrados no seio de outros como nós com o propósito de nos tornarmos ainda mais fortes temem o que pode sair deste Brexit. De facto a UE tem pecado por não atender às necessidades dos cidadãos europeus, e é pena que tenha que acontecer a saída de um dos seus principais elementos para se repensar o projecto. Mas será que se uma das pernas está manca, temos mesmo que cortá-la?
Hoje Macau China / ÁsiaBrexit | Díli em diálogo com Lisboa e Londres sobre luso-timorenses [dropcap style≠’circle’]T[/dropcap]imor-Leste está em contactos preliminares com as autoridades portuguesas e inglesas para acompanhar a situação dos luso-timorenses no Reino Unido, na sequência do referendo de saída da União Europeia, disse ontem o chefe da diplomacia timorense. “Estamos em contacto com as autoridades inglesas sobre o processo que vai decorrer até 2018. E estamos em contacto com Portugal para ver quais são os passos, em caso de haver uma alteração da lei laboral na Inglaterra em relação aos cidadãos da UE”, disse Hernâni Coelho. “Estamos a antecipar possíveis acontecimentos depois desta decisão do referendo. Mas neste momento ainda é cedo demais para especular sobre o que vai acontecer. Estamos em contactos preliminares, mas temos que ver como decorrem agora as negociações e se implementa esta decisão”, sublinhou. O ministro dos Negócios Estrangeiros timorense disse que os dados indicam que residam no Reino Unido cerca de 16 mil cidadãos portugueses naturais de Timor-Leste. Remessas de peso Anualmente milhares de timorenses, beneficiando da lei da nacionalidade portuguesa, deslocam-se ao consulado em Díli para obter nacionalidade portuguesa que usam, na maioria dos casos, para ir trabalhar para o Reino Unido. As remessas que enviam para Timor-Leste, como ocorre com emigrantes timorenses noutros locais, são significativas para muitas famílias timorenses. As contas do Governo indicam que os luso-timorenses no Reino Unido podem mandar em média para Timor-Leste cerca de 30% do seu salário, que rondará um valor aproximado de 2.000 dólares. Isso implicaria que, mensalmente, chegariam a Timor-Leste remessas do Reino Unido de milhões de dólares, valor que Hernâni Coelho admite ser difícil estimar com certeza. Mais claro, por exemplo, são os dados das remessas dos cerca de 2.000 trabalhadores timorenses que estão na Coreia do Sul – no âmbito de um programa bilateral – e que enviam para Timor-Leste anualmente entre 10 e 12 milhões de dólares. Os eleitores britânicos decidiram que o Reino Unido deve sair da UE, depois de o ‘Brexit’ (nome como ficou conhecida a saída britânica da União Europeia) ter conquistado 51,9% dos votos no referendo de quinta-feira. Logo na sexta-feira, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, anunciou a sua demissão, com efeitos em outubro, e os líderes da UE defenderam uma saída rápida do Reino Unido. O Conselho Europeu reúne-se na terça e quarta-feira em Bruxelas para analisar os cenários pós-Brexit.
Hoje Macau China / ÁsiaBrexit | Japão estuda ajudas até 88.000 milhões de euros [dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] governo japonês estuda um pacote de ajudas que poderá alcançar até 10 biliões de ienes (88.000 milhões de euros) para mitigar os efeitos do “Brexit” sobre as empresas e a economia nipónica. A medida foi debatida ontem no seio de uma reunião do Conselho de Política Económica e Fiscal em que participou o primeiro-ministro, Shinzo Abe, o ministro das Finanças, Taro Aso, e o governador do Banco do Japão (BoJ), Haruhiko Kuroda. Segundo adiantou a agência Kyodo, esse pacote seria dotado com um montante de entre 5 e 10 biliões de ienes (entre 44.000 milhões e 88.000 milhões de euros), a ser aprovado após as eleições do Senado, no próximo dia 10 de Julho. Contudo, alguns analistas financeiros ou membros do partido no poder (Liberal Democrata, PLD) insistiram que a verba deve ser muito maior para não comprometer o ritmo de recuperação da terceira economia mundial. Juros baixos O pacote de estímulo contempla mecanismos para mitigar os efeitos da valorização do iene – consequência mais imediata do “Brexit” – e o possível agravamento do ambiente empresarial para as companhias japonesas com operações no Reino Unido. O pacote contempla, de momento, planos de financiamento com taxas de juro muito baixas para as pequenas e médias empresas através da estatal Corporação Financeira do Japão. “Devemos tomar todas as medidas possíveis para prevenir todo o impacto negativo na economia nipónica, especialmente no que se refere às pequenas e médias empresas”, insistiu ontem o primeiro-ministro, após o encontro. Também está a ser estudada a possibilidade de o Banco de Cooperação Internacional do Japão expandir as suas linhas de crédito em divisas estrangeiras para grandes empresas que operem fora do arquipélago. Ao mesmo tempo, segundo as informações aventadas, aprovar-se-ão subsídios para empresas que não levem a cabo despedimentos, estando também em análise a eventual distribuição de vales de desconto para que os turistas que visitam o Japão não sofram com a grave valorização da moeda japonesa. Com mais de 1.300 empresas em solo britânico (40% das quais manufactureiras), o Japão é o segundo maior investidor estrangeiro no Reino Unido, a seguir aos Estados Unidos.
Hoje Macau China / ÁsiaBrexit | Li Keqiang apela ao esforço global [dropcap style≠’circle’]A[/dropcap]A saída do Reino Unido da União Europeia (UE) aumentou as incertezas no mercado global. Segundo o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, o mundo precisa de fazer esforços concertados para obter um método para promover a revitalização da economia global. Li proferiu estas palavras na Reunião Anual dos Novos Campeões, em Tianjin, na segunda-feira de manhã. Para o líder chinês, a Europa é um parceiro importante da China e Pequim continuará a manter a sua posição face à Europa e ao Reino Unido. “Esperamos uma UE unificada e estável, bem como uma Grã-Bretanha estável e próspera”, disse o primeiro-ministro. Num mundo globalizado, todas as economias são altamente interdependentes, e, portanto, precisam de dar as mãos e avançar em conjunto, acrescentou. A Reunião Anual dos Novos Campeões 2016, também conhecida por Fórum de Davos de Verão, realizada entre os dias 26 e 28 de Junho, tem como tema nuclear a “quarta revolução industrial e seu impacto transformacional”. Cerca de 1.700 políticos, empresários, académicos e representantes da imprensa de mais de 90 países participam do evento.
Andreia Sofia Silva MancheteBrexit | Futuro ainda é incerto para estudantes de Macau O Reino Unido decidiu a saída da União Europeia e para já é incerto o futuro dos estudantes de Macau com nacionalidade portuguesa. Só sabem que temem dificuldades de permanência no país. Jason Chao aconselha-os a “apressarem-se” [dropcap style≠’circle’]B[/dropcap]árbara vive no Reino Unido há 12 anos, é macaense e ainda não sabe o que o futuro lhe reserva após os resultados do Brexit, referendo que decretou a saída do país da União Europeia. Como portadora de passaporte português Bárbara tem acesso a regalias sociais e a propinas mais baixas, mas o futuro avizinha-se hoje mais difícil. “Estou um pouco assustada,não sei o que vai acontecer, porque, apesar de viver lá há 12 anos, vai ser mais difícil com o Brexit provar que sou residente e que vivo sozinha. Vai ser mais difícil conseguir trabalhar e viver lá e ter um suporte financeiro”, contou a estudante ao HM. “Pago as mesmas propinas do que um estudante do Reino Unido, mas neste momento não tenho a certeza do que vai acontecer, porque cobram propinas mais altas aos estudantes internacionais. Com o Brexit vamos ser considerados estudantes internacionais e isso pode afectar a nossa ida, porque não teremos as mesmas capacidades financeiras para estudar lá”, acrescentou Bárbara. Jason Chao, dirigente da Associação Novo Macau (ANM) que assistiu ao referendo em Londres, pede aos estudantes que estão a pensar seguir os seus cursos universitários no Reino Unido para se “apressarem” antes que mudem as regras do jogo. “Os estudantes de Macau e os seus pais escolhem as universidades do Reino Unido pela sua reputação, a posição no ranking e para poderem melhorar o inglês. Encorajo os residentes de Macau com passaporte português a se apressarem para apanhar o último comboio se querem as actuais facilidades de acesso às instituições de ensino superior do Reino Unido. Mas tudo vai depender das negociações. Se o direito de liberdade de movimentos se mantiver, creio que virtualmente não haverá qualquer impacto”, defendeu ao HM. “O pior cenário que pode acontecer é que todos os europeus a residir, trabalhar e estudar no Reino Unido terão de pedir vistos de permanência, os quais serão aprovados caso a caso. David Cameron demitiu-se do cargo de primeiro-ministro e isso deixa as coisas pouco claras quanto às futuras negociações”, referiu ainda Jason Chao. Os eleitores britânicos decidiram que o Reino Unido vai sair da União Europeia, depois de o ‘Brexit’ ter conquistado 51,9% dos votos no referendo de quinta-feira. Governo activa resposta a possíveis consequências O Governo de Macau afirmou que a saída do Reino Unido da União Europeia terá um impacto “relativamente limitado” no território, mas criou “uma plataforma de resposta” às consequências que podem advir no plano económico e financeiro. Apesar das “implicações” do resultado do referendo nas tendências económicas internacionais e nos mercados financeiros “serem muito profundas”, prevê-se que o impacto em Macau “deva ser relativamente limitado”, refere um comunicado do gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. Por um lado, a percentagem dos activos denominados em libras esterlinas, detidas pela reserva cambial de Macau, é muito reduzida e, por outro, o volume de comércio com o Reino Unido também é pequeno e Macau não dispõe de mercado de capitais de acções. Em paralelo, o Executivo reitera que dispõe de “capacidade suficiente para fazer face às flutuações eventuais do mercado financeiro”.O Secretário da tutela deslocou-se à Autoridade Monetária de Macau (AMCM) para um reunião de trabalho, organismo que “já definiu uma plataforma de resposta às consequências” que possam advir do resultado do referendo e desencadeou os respectivos “mecanismos de supervisão e de resposta ao incidente”. No comunicado, a tutela explica ainda que os fundos da reserva cambial são denominados principalmente em activos em dólares norte-americanos e em dólares de Hong Kong, com os em libras a representarem apenas 0,35%. Em paralelo, a reserva financeira de Macau não dispõe de activos em libras esterlinas. Já no sistema bancário local, no capítulo dos activos estrangeiros, a proporção de crédito sobre a Grã-Bretanha cifra-se em apenas 2,1%, correspondendo a cerca de 17,8 mil milhões de patacas. “Apesar de se constatar um aumento dos investimentos realizados pelos residentes de Macau, nos títulos emitidos pelas entidades britânicas, que ascenderam, no ano passado, a 11,7 mil milhões de patacas, o peso de tais investimentos representou menos de 3% em títulos emitidos no exterior”, detalha. LUSA China exige rápido acordo A China apelou sexta-feira à União Europeia (UE) para que chegue “rapidamente” a acordo com o Reino Unido, após a vitória da “saída” no referendo, e reiterou o seu respeito pela decisão do povo britânico. “Esperamos que as duas partes iniciem conversações e cheguem rapidamente a um acordo”, sobre a forma como se conduzirá a saída britânica, disse a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Hua Chunying. Hua disse, na conferência de imprensa de rotina que mantém com os jornalistas estrangeiros, que a China “respeita” o resultado do referendo e a decisão do primeiro-ministro britânico, David Cameron, que já anunciou a intensão de se demitir. A porta-voz esclareceu, no entanto, que a China manterá os acordos de cooperação financeira com o Reino Unido. Um dos mais importantes diz respeito à escolha da “city” para lançar emissões de títulos denominados na moeda chinesa, o yuan. Hua indicou ainda que a UE e os seus membros vão necessitar de “algum tempo” para estabelecer os termos da saída. A porta-voz acrescentou que Pequim manterá a sua cooperação com o Reino Unido e a UE, insistindo que “uma Europa forte e estável favorece os interesses da China”.
Manuel Nunes MancheteBrexit | Reino Unido na corda bamba. Fica ou sai da União Europeia? A Europa vai passar por algo nunca antes visto. Na quinta-feira, o Reino Unido vota a permanência e ninguém sabe o que pode acontecer em caso de saída. De terríveis consequências a um mar de rosas ouve-se de tudo. As sondagens, depois de mostrarem o Brexit a liderar várias semanas, mostram agora um empate após o recente assassínio de Jo Cox. O resumo das campanhas hoje poderá ser decisivo para o resultado final. Por estes lados, vigora o ‘tanto se me dá como se me deu’ [dropcap style≠’circle’]N[/dropcap]a próxima quinta-feira, dia 23, os cidadãos britânicos vão decidir se sim, ou não, o Reino Unido (RU) fica na Europa. Nas últimas semanas, as sondagens têm mostrado uma clara tendência de saída. Todavia, o assassínio da deputada Jo Cox por um activista de extrema direita pode ter inclinado a balança a favor dos que pretendem ficar. Mas os resultados divergem. A Survation, com resultados publicados no diário inglês Daily Mail ontem, indica a inversão da tendência com 45% a favor da permanência e 42% contra. Outra sondagem, realizada pela YouGov para o Sunday Times, também publicada ontem, mostra 44% contra os 43% que preferem sair. Por outro lado, a decisão do jornal conservador Mail on Sunday ter instado os leitores a votarem “não” também pode vir a ter alguma influência na decisão final. Para já, o que parece mais certo é uma nação fracturada em relação à decisão a tomar na quinta-feira. A “poll of polls” do Financial Times indica mesmo um empate a 44% com 12% de indecisos. Ou seja, ninguém está muito certo do que vai acontecer na quinta-feira e, após os brutais erros das sondagens das legislativas de 2015, estes estudos arriscam-se a não servirem mesmo como mero indicador. Campanhas suspensas Para além do impacto imediato que terá gerado nos britânicos a morte de Jo Cox, a tragédia obrigou ainda à suspensão das duas campanhas pelo que, ao resumirem hoje, espera-se com ansiedade as tomadas de posição que poderão influenciar decisivamente os eleitores. Os partidários do “fica” têm receio que a suspensão possa diminuir-lhes o tempo útil para convencerem os eleitores, mas o silêncio dos apologistas do Brexit como Boris Johnson, Michael Gove e Nigel Farage pode sugerir um estado de nervos perante a situação. O lado do Brexit pode vir a ter mais dificuldade em prosseguir a política “anti-establishment” e o outro lado tentará rentabilizar a morte da deputada. União pouco pacífica Tudo começou a 20 de Fevereiro deste ano quando David Cameron marcou o dia 23 de Junho como data para o referendo, uma velha promessa para a ala eurocéptica do Partido Conservador. O anúncio dividiu logo as águas, com uns ministros a apoiarem uma solução e outros a apoiarem outra. Quiçá convencido que uma saída do Reino Unido nunca passaria num referendo, ele que é contra, Cameron rapidamente percebeu ter aberto a Caixa de Pandora, quando personagens como o Ministro da Justiça, Michael Gove, e o ainda presidente da Câmara de Londres, Boris Johnson, se colocaram ao lado dos partidários do Brexit. Mas a relação do Reino Unido com a Europa nunca foi um mar de rosas. Mesmo quando se alega que Winston Churchill imaginou uns “Estados Unidos da Europa” para consolidar muitos pensam que ele não imaginava o RU como parte dessa união. Doze anos antes da entrada do RU na Comunidade, o princípio britânico já era de retracção não tendo participado em qualquer das negociações anteriores, nomeadamente as que levaram à fundação da União Europeia do Carvão e do Aço em 1951 nem mesmo nas que levaram à formação da então Comunidade Económica Europeia (CEE), percursora da actual União. Formaram, isso sim, um contrapeso chamado Associação Europeia de Comércio Livre em 1960. Apenas durante a década de 60, ao passar por uma situação económica grave, o RU começou a dar passos no sentido da integração o que viria a acontecer em 1973, apesar de dois vetos do Presidente francês Charles de Gaulle. Realidade que surpreende Hoje, com a Inglaterra de novo a passar por uma situação económica difícil pede-se a saída. Mas não é novo só que antes mais de 67% votaram na permanência. Foi logo a seguir ao tratado de União, em 1975, que se realizou o primeiro referendo à Europa. Tal como então, em 2015, quando Cameron recuperou a promessa eleitoral do referendo para “calar” as alas mais radicais do partido, nada indicaria que o Brexit pudesse ganhar, mas o mundo mudou. O Partido Conservador, pedia o referendo para ter uma arma para combater o UKIP de Nigel Farage e as suas propostas proteccionistas motivadas pela imigração massiva de cidadãos do Leste da Europa. Os 13% conquistados nas ultimas eleições, a presença de um deputado na Câmara dos Comuns e a subida de três deputados no Parlamento Europeu em 1999 para os actuais 25 foram sinais de alerta. Cameron tinha poucas hipóteses de evitar o referendo. Mas a grande crise de refugiados do médio oriente, ainda não tinha acontecido e isso mudou tudo. A corrente onda internacional contra os poderes estabelecidos, que tem resultado numa grande desconfiança das populações ocidentais em relação aos que os governam, capitães de indústria e bancos, tem sido terreno fértil para a evolução dos que pretendem sair da União Europeia. Para além disso, questões como o orçamento da comunidade para o qual o RU é um contribuidor líquido com $12 mil milhões de dólares (mais do que recebeu) o que, apesar de representar de apenas 1% do PIB, é um dos assuntos que mais tem irritado os apoiantes do Brexit. Sair mudará tudo para melhor, é nisso que acreditam os separatistas como Boris Johnson, “Vai ser maravilhoso podermos negociar por nós próprios outra vez. Estávamos a ficar moles nos negócios”, disse Johnson em declarações à BBC. Para o ainda presidente da Câmara londrino a saída será melhor e os acordos comerciais serão todos repostos apesar de o RU fazer parte de cerca de 66 acordos de comércio via UE, agora postos em causa. “Há muito tempo para negociar acordos de comércio” garante Boris alegando ao período de dois anos entre a decisão e a saída de facto. Para ele, o “RU vai conseguir um estatuto especial com a União que lhe permita aceder ao mercado comum sem restrições”. Opinião diferente tem José Luís Sales Marques, economista e presidente do Instituto para os Estudos Europeus de Macau. “Existem receios (…) Por isso, vários dirigentes europeus já vieram dizer que, em caso de Brexit, o RU deve ser fortemente penalizado. Isto é, não haverá ‘soft landing’, pois isso poderia encorajar outros Estados membros”. Uma opinião de alguma forma partilhada por António Guterres que, em entrevista à CNN, disse que “O Reino Unido sozinho terá dificuldades em ter uma grande influência no que são os assuntos globais no mundo actual”. Para tentar conquistar os defensores do Brexit para o seu lado, David Cameron propôs um acordo especial com a União Europeia que, para os eurocépticos ficou aquém do esperado e “não vai resolver nada”, como disse Boris Johnson. Isto apesar de Cameron ter conseguido que a UE cedesse na possibilidade de o RU optar por não participar numa “união mais próxima” dando mais poderes aos parlamentos nacionais, questão fundamental para os secessionistas. Não conseguiu, porém, tudo o que pretendia noutras áreas como os benefícios de segurança social para populações migrantes outra das questões sensíveis neste balanço entre o “fica” e o “não fica”. Meio mundo contra O facto de grande parte das instituições mundiais odiadas por todos aqueles que se vêm a revoltar contra os poderes instituídos estarem contra o Brexit não tem ajudado muito a causa da permanência. Ainda esta semana o FMI lançou um alerta contra a saída do RU alertando para “um expectável abrandamento do crescimento económico e uma subida da taxa de desemprego nas ilhas britânicas nos próximos anos” mas, claro está, o relatório também concede que a lista dos ‘estragos’ apenas poderá ser finalizada quando os termos do acordo de secessão forem conhecidos. Ontem, segundo o diário japonês Nikkei, também os bancos centrais da Europa, dos Estados Unidos e do Japão começaram a discutir uma acção concertada de injecção de liquidez em dólares no mercado. Ou seja, poderão implementar um mecanismo de urgência para abastecer o mercado com dólares para evitar eventuais problemas no caso de os britânicos decidirem sair da União Europeia fazendo adivinhar uma possível agitação nos mercados. No caso chinês, já foram várias as vezes que Xi Jingping e outros responsáveis se manifestaram contra o Brexit. Mas, na opinião de alguns especialistas, isso poderá ter mais a ver com a manutenção da imagem do líder chinês, pois este tem apostado fortemente no mercado britânico e levado muitos investidores chineses para aquelas bandas. Como disse John Zai à BBC, o líder da Cocoon Networks, um grupo de venture capital com planos para investir em empresas tecnológicas na Europa, “os empresários chineses podem começar a achar que apostaram no cavalo errado.” Contudo, outros entendem que a China preferirá acordos com a UE a apenas com o RU, um mercado muito mais pequeno. Mas os investidores privados podem ter outras ideias. “Sinceramente, acho que livre dos regulamentos europeus, será mais atraente para os investidores chineses um Reino Unido fora do que dentro” diz William Cheung, professor da Faculdade de Finanças e Negócios da Universidade de Macau. “A ideia que tenho é existirem muitos investidores locais à espera da saída, pensando que a queda de preços que se seguirá será óptima para especular”, adianta ainda o académico especialista em Comportamentos de Negócios e Bolsa de Hong Kong, não esperando qualquer tipo de comoção no índice bolsita da RAEK, quer o RU fique, quer saia. Sales Marques também concorda com o princípio de que os negócios por este lados pouco irão sofrer mas não tem a mesma leitura face aos mercados financeiros. “Estão a ocorrer ajustamentos nos mercados e há muita incerteza mas o ambiente de negócios na RAEM não sofrerá grande impacto directo, com a excepção para os investimentos nos mercados financeiros e variações cambiais na libra e no Euro”, diz o economista. Dois anos para uma nova realidade Aconteça o que acontecer na próxima quinta-feira, passarão dois anos até que se perceba que Europa resultará de uma eventual saída do RU da união. Será aquele o tempo que demorará a negociar o novo estatuto britânico ditando novas relações comerciais e de negócios, estatutos de cidadãos, obtenção de vistos entre muitas outras possíveis mudanças, Os apoiantes do Brexit acreditam que vai ser um mar de rosas e vão conseguir um estatuto especial mas, mesmo que o “hard landing” não aconteça, poucos acreditam que qualquer acordo comercial venha a dispensar a livre circulação de pessoas, um dos pontos que mais irrita os apoiantes do Brexit. Imigrantes, a grande incógnita Segundo o grupo Migrantes Unidos, a população migrante portuguesa no RU praticamente dobrou nos últimos quatro anos devido à crise económica que atingiu Portugal, e só agora dá sinais de arrefecimento. De acordo com a organização, 30 mil portugueses chegam anualmente no Reino Unido desde 2011. “Calculamos em cerca de 300 mil, dos quais pelo menos 100 mil vivem em Londres. Desses, cerca de 120 mil chegaram nos últimos quatro anos”, afirma Paulo Costa, um dos responsáveis da organização, em declarações ao sítio “noticias em Português” baseado no RU. Para estes, a grande questão que se coloca é o que lhes vai acontecer quando terminar, se terminar, a política de livre circulação. Macau, onde grande parte dos residentes ostentam passaportes da UE, também poderá ser afectado. Nada acontecerá de um dia para o outro mas Sales Marques aconselha precaução: “devem estar atentos ao futuro, pensarem em planos B, mas não entrar em pânico. Muitos já são residentes do RU e quanto a estudantes, só os que usufruem de estatuto de comunitário quanto ao pagamento de propinas podem sofrer com um aumento das mesmas, no futuro”. Para o presidente do Macao Youth League das Nações Unidas (finalista da medicina na Universidade de Edimburgo), em declarações recentes ao Jornal Ou Mun, “a saída UE não vai implicar com descontos em propinas para os estudantes de Macau pois já as estão a pagar a preço internacional embora tenham passaporte de Portugal”. A maior diferença para o líder estudantil vai notar-se na “conveniência de solicitação de visto, no ranking das universidades britânicas porque influencia o intercâmbio de docentes”.
