Juíza brasileira nega 143 pedidos de liberdade de Lula da Silva

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte de terceira instância da Justiça do Brasil, Laurita Vaz, negou ontem 143 pedidos de ‘habeas corpus’ apresentados em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em comunicado, a presidente do STJ informou que os recursos foram indeferidos porque “o Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias”, pois “não é essa sua missão constitucional”.

O STJ destacou que todas as petições negadas eram padronizadas e com o subtítulo “Ato Popular 09 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais”.

Os recursos foram assinados por pessoas que não integram a defesa do ex-Presidente Lula da Silva e contestavam a execução provisória da pena a que foi condenado e pediam sua liberdade.

Na decisão, a juíza Laurita Vaz frisou que o direito de petição aos poderes públicos é garantia fundamental de qualquer cidadão, mas ressalvou que o ‘habeas corpus’ não é a via própria para a prática de “atos populares”.

A mesma magistrada sublinhou que o ex-Presidente brasileiro tem advogados, que “se estão a valer de todas as garantias e prerrogativas do ofício para exercer, com plenitude, a defesa e o contraditório, com a observância do devido processo legal”.

“Assim, não merece seguimento o insubsistente pedido de ‘habeas corpus’, valendo mencionar que a questão envolvendo a determinação de cumprimento provisório da pena em tela já foi oportunamente decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal”, concluiu a presidente do CNJ ao indeferir as petições.

12 Jul 2018

Brasil | Lula da Silva reafirma que irá concorrer às presidenciais

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, preso por corrupção, reafirmou ontem que será candidato nas eleições de Outubro próximo para “recuperar a soberania do povo brasileiro”. “Você pode ter certeza que vou ser um candidato para, entre outras coisas, recuperar a soberania do povo brasileiro”, escreveu o ex-Presidente numa mensagem divulgada ontem no Facebook.

Lula da Silva disse que está “muito triste” com a situação do país, acusando o Presidente Michel Temer, no poder desde meados de 2016 após a destituição de Dilma Rousseff, de estar a promover a venda do património público, referindo-se aos projectos de privatização anunciados pelo Governo. “É muito triste que parte do património público, construído com muito sacrifício pelo povo brasileiro a partir da metade do século XX, esteja sendo vendido de forma irresponsável, a preço de banana, para encobrir a ilegitimidade de um golpista”, acrescentou o ex-presidente na mesma mensagem.

O principal líder do Partido dos Trabalhadores (PT), que fundou em 1980 juntamente com um grupo de trabalhadores e intelectuais, não fez nenhuma menção à batalha judicial entre juízes que ocorreu no último domingo em torno da sua libertação da prisão.

No último domingo, o juiz Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), concedeu a Lula da Silva um ‘habeas corpus’ pedido por um grupo de deputados do PT, e ordenou sua libertação imediata. No entanto, o juiz federal Sérgio Moro, que analisa os casos de corrupção da Petrobras em primeira instância e que condenou Lula da Silva no ano passado, questionou a competência do seu colega e apelou para o instrutor do caso no TRF4, o juiz João Gebran Neto.

Gebran Neto revogou a libertação do ex-presidente, mas, logo após esta decisão. o juiz Rogério Favreto voltou a determinar a libertação de Lula da Silva. A controvérsia só foi resolvida quando o presidente TRF4, Carlos Thompson Flores, manteve o ex-Presidente brasileiro preso.

A presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, denunciou uma ‘conspiração “do sistema judicial para impedir a libertação de Lula da Silva e impedir que ele seja candidato nas eleições do Brasil que se realizarão em 7 de Outubro. Lula da Silva “estava praticamente na porta” da prisão e uma “conspiração” da polícia e da Justiça o impediu de sair, disse Gleisi Hoffmann, que reiterou que o seu partido vai inserir o nome de Lula da Silva como candidato para as próximas eleições presidenciais.

No entanto, a candidatura do ex-presidente, que lidera as intenções de voto, parece inviável. Em causa está o facto de a lei eleitoral brasileira proibir que os condenados em segunda instância possam candidatar-se a qualquer cargo eletivo, e Lula da Silva já foi condenado em duas instâncias da Justiça brasileira.

11 Jul 2018

Brasil e Suíça nos oitavos de final do Mundial

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Brasil, vencedor face à Sérvia por 2-0, e a Suíça, que empatou 2-2 com a Costa Rica, qualificaram-se ontem para os oitavos de final do Mundial de futebol de 2018, na terceira jornada do Grupo E.

Em Moscovo, Paulinho, aos 36 minutos, servido por Philippe Coutinho, e Thiago Silva, aos 68, após canto de Neymar, apontaram os tentos dos brasileiros, que ganharam o agrupamento, com sete pontos, contra cinco dos helvéticos.

Blerim Dzemaili, aos 31 minutos, e Josip Drmic, aos 88, apontaram, por seu lado, os tentos dos suíços, em Nijni Novgorod, onde Kendall Waston, aos 56, e Yann Sommer, aos 90+3, na própria baliza, após penálti de Bryan Ruiz, faturaram para os costa-riquenhos, os únicos que ainda não tinham golos.

Nos oitavos de final, o Brasil vai defrontar o México, na segunda-feira, em Samara, enquanto a Suíça mede forças com a Suécia, na terça-feira, em São Petersburgo.

28 Jun 2018

Diplomacia | Lionel Leong termina hoje visita a Portugal e Brasil

[dropcap style≠’circle’]C[/dropcap]hega hoje ao fim a visita oficial do Governo a Portugal e ao Brasil. De acordo com um comunicado oficial, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, esteve ontem reunido com o vice-governador do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, tendo visitado a câmara municipal da cidade onde se inteirou do funcionamento do município governamental.

O secretário “convidou o Governo do Rio de Janeiro a organizar serviços públicos e outros sectores para realizarem uma visita ou participarem nos três eventos mais importantes de exposições e convenções, incluindo, o Fórum Internacional sobre o Investimento e Construção de Infraestruturas, o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental e a Feira Internacional de Macau”.

Já o vice-governador do Rio de Janeiro adiantou que Macau e o Brasil “devem continuar a reforçar a cooperação em várias áreas, especialmente, na economia e comércio, no turismo, na cultura e na educação, acreditando no estreitamento das relações bilaterais e na obtenção de resultados mais concretos”.

28 Jun 2018

Cooperação | Lionel Leong de visita ao Brasil

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, encontra-se no Brasil em visita oficial. Na agenda do membro do Executivo da RAEM houve no domingo um encontro com responsáveis do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

A visita serviu para “trocar opiniões com os representantes daquelas instituições sobre o aproveitamento do papel de Macau como plataforma e como avançar em prol do reforço da exploração dos mercados da China e do Brasil, e das Pequenas e Médias e Empresas de Macau, pelas partes envolvidas”.

Lionel Leong lembrou ainda que “o futuro funcionamento do Fundo de Cooperação e Desenvolvimento entre a China e os Países de Língua Portuguesa [ligado ao Fórum Macau] apoia as empresas do interior da China a investirem nos países lusófonos, como também ajuda as empresas destes últimos, conjuntamente com Macau, a entrarem no grande mercado da China”. O secretário adiantou também que “as entidades competentes da área económico-comercial irão negociar com Fundo, com o objectivo de debater a redução de limites de acesso e assim facilitar que mais empresas possam usufruir do mesmo”.

Lionel Leong e sua comitiva estiveram num almoço oferecido pela Embaixada da República Popular da China no Brasil, tendo visitado, em seguida, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, para se inteirar do apoio às empresas.

27 Jun 2018

A actualidade de “Terra em transe”, de Glauber Rocha

[dropcap style≠’circle’]E[/dropcap]m 1964 um regime militar derruba o governo democrático do presidente João Goulart e institui a ditadura. Em 1967, Glauber Rocha filma Terra em Transe – que nesse ano vence o Prémio da Crítica no Festival de Cannes – e traça uma estranha fábula acerca do Brasil, que pode ser estendida à América do Sul.

O país desta fábula chama-se República de Eldorado. É um filme político, claro. Mas é também um filme de uma beleza sinistra. O preto e branco do filme parece nunca nos mostrar o seu lado branco. O branco aparece sempre carregado de algum cinzento. O céu parece nunca brilhar. Aqui, não reconhecemos o país do sol, como por muitos é conhecido. O filme não tem as cores da terra do sol, tem as cores da asfixia, as cores de uma força militar imposta. Não pelo preto e branco, mas pelo preto e branco deste filme de Glauber Rocha. Se na semana passada já tínhamos falado aqui de um preto e branco especial, o de Jim Jarmusch em Stranger Than Paradise – e também no posterior Down By Law –, onde o branco e o preto contrastam no seu esplendor, acentuando os branco e preto, apesar do granulado da película, este preto e branco de Glauber também se destaca mas nos antípodas do filme de Jarmusch, os branco e preto quase se esbatem num eterno e omnipresente cinzento.

Tudo é ou parece ser cinzento. O único branco do filme é o casaco do vereador populista Vieira (José Lewgoy). E os planos de Glauber são asfixiantes, a despeito dos horizontes tropicais que de quando em quando fecham as cenas filmadas nos exteriores. A forma em si mesma, o modo como o filme é filmado, faz-nos sentir presos, fechado naquele Eldorado que parece não ter solução. O espectador não pode deixar de se sentir parte daquele país, parte daquele modo claustrofóbico de viver. E este não ter solução, acerca de Eldorado como metáfora do Brasil, pode ser estendido a toda a América do Sul.

Recentemente na Colômbia, numa retrospectiva sobre a obra de Glauber Rocha, no Festival de Cinema de Cartagena, o FICCI (Festival Internacional de Cinema de Cartagena das Índias), a jornalista portuguesa Cláudia Marques Santos conta-nos que à saída da exibição de um dos filmes, um jovem aluno de filosofia, de 21 anos, dizia: “Eu diria que o cinema do Glauber Rocha é muito importante, permite-nos olhar para nós mesmos, permite que nos vejamos ao espelho. Nós vivemos actualmente a violência. Não é apenas memória.” (Jornal Público, 20 de Maio de 2018) E se esta actualidade é verdadeira na Colômbia, muito mais a é no Brasil. Infelizmente, para além das qualidades poéticas dos filmes de Glauber Rocha, as suas alegorias políticas e sócias continuam actuais. Ainda na reportagem da jornalista portuguesa, podemos ler o que uma jovem estudante de cinema, também 21 anos, diz à saída de outro filme de Glauber: “Rocha representa muitas coisas que existem também na Colômbia: a corrupção, muitos políticos falsos, muitos lobos vestidos de ovelhas.” (Ibidem) E neste filme, Terra em Transe, os interesses acima de qualquer suspeita atravessam o filme de cabo a rabo. Mas para atentarmos melhor na actualidade do filme, veja-se esta sequência, já na parte final, em que Sara (Glauce Rocha), que é professora e revolucionária, dialoga com Paulo Martins (Jardel Filho), que é jornalista, poeta e amigo do tecnocrata Porfírio Diaz (Paulo Autran), numa rua, no meio dos populares e de alguns políticos:

“ Sara: Veja, Vieira não pode falar.

Paulo: E por mais de um século ninguém conseguirá.

Sara: Você jogou Vieira num abismo.

Paulo: Eu? O abismo está aí, aberto. Todos nós marchamos para ele.

Sara: Mas a culpa não é do povo. A culpa não é do povo. A culpa não é do povo.

Paulo: Mas saem a correr atrás do primeiro que lhes acena com uma espada ou uma cruz.

Sara: (segurando um cidadão) O povo é Jerônimo. Fala Jerônimo. Fala.”

Faz-se silêncio. O filme, ele mesmo, fica mudo por um curto instante, até que um dos políticos se aproxima de Jerônimo, lhe põe uma mão sobre o ombro e diz: “Não tenha medo, meu filho! Fale! Você é o povo.” E volta a afastar-se, deixando a câmara sobre Jerónimo. E o plano vai abrindo e mostrando aqueles que o envolvem: a igreja, os militares, os políticos, os idealistas revolucionários. De repente, ele fala directamente para a câmara: “Eu sou um homem pobre, um operário. Sou presidente do meu sindicato. Estou na luta das classes. Acho que está tudo errado. Eu não sei mesmo o que fazer. O país está numa grande crise e o melhor é aguardar a ordem do presidente.” Neste momento, Paulo aproxima-se dele por trás e tapa-lhe a boca. Dirige-se para a câmara, ainda com a mão na boca de Jerônimo, e diz: “Estão a ver o que é o povo? Um imbecil. Um analfabeto! Um despolitizado! Já pensaram um Jerônimo no poder?” Hoje, esta cena é arrepiante. Oracular. Hoje, é impossível não ver em Jerónimo, Lula da Silva. Aquele homem do povo, analfabeto, dirigente sindicalista com a boca tapada é Lula da silva. “Já pensaram um Jerônimo no poder?” E esta frase continua actual! E à beira das eleições no Brasil, não podemos deixar de tremer ao escutar esta frase “Mas saem a correr atrás do primeiro que lhes acena com uma espada ou uma cruz.”

A cena de Jerônimo com a boca tapada pelo jornalista e poeta Paulo é posteriormente interrompida por um anónimo do povo (o actor Flávio Migliaccio), com a camisa toda rasgada e de pé descalço, que diz, também em forma de oráculo: “Um momento! Um momento, minha gente! Um momento! Eu vou falar agora. Eu vou falar. Com a licença dos doutores, seu Jerônimo faz a política da gente, mas seu Jerônimo não é o povo. O povo sou eu que tenho sete filhos e não tenho onde morar.” É de imediato interrompido e acusado de extremista. É morto.

Em Eldorado é clara e assustadora a diferença, o abismo que separa os ricos dos pobres. Os primeiros nas suas torres de marfim e os últimos de pés rapados. E à volta de todos uma profunda ignorância. A ignorância, a fome, a violência. Escreve a jornalista Cláudia Marques Santos, infelizmente com acerto: “Nunca ter vindo à América do Sul é já ter vindo à América do Sul. Graças ao cinema de Glauber Rocha.” (Ibidem)

O filme foi evidentemente proibido durante a ditadura militar. E, em Portugal, também foi proibida a sua exibição até à queda da ditadura salazarista em 1974. Eldorado, infelizmente, continua a assombrar-nos. Inesquecível, o rosto de Paul Autran, com os cabelos ao vento, bandeira negra numa das mãos e um crucifixo na outra. Um filme magistral, de uma beleza sinistra, que faz corar a ética, depois de forçá-la a ver-se a si mesma ao espelho. Actual como a infelicidade.

26 Jun 2018

Comércio | Pequim avisa EUA de que não haverá acordo se tarifas avançarem

A China alertou ontem, após uma nova ronda de conversações sobre uma disputa comercial com Washington, que nenhum acordo “entrará em vigor” se o presidente norte-americano, Donald Trump, avançar com o aumento das tarifas sobre produtos chineses

 

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] aviso foi feito no final de uma reunião entre as delegações lideradas pelo secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, e o principal responsável económico da China, o vice-primeiro-ministro Liu He, sobre a promessa de Pequim de reduzir seu superavit comercial.

Wilbur Ross disse que foram discutidas as exportações americanas específicas que a China poderia comprar, mas as negociações terminaram sem uma declaração conjunta e nenhum dos lados divulgou detalhes.

A Casa Branca colocou a reunião em causa na terça-feira, ao renovar a ameaça de impor tarifas de 25 por cento sobre produtos chineses de alta tecnologia no valor de 50 mil milhões de dólares, como resposta a queixas de que Pequim roubava ou pressionava empresas estrangeiras para entregarem tecnologia. O encontro prosseguiu apesar disso, mas Pequim disse que se reservava o direito de retaliar.

Sem entendimento

O anúncio de terça-feira reavivou o receio de que o conflito entre as duas maiores economias possa diminuir o crescimento global ou encorajar outros governos a levantar as suas próprias barreiras às importações.

“Se os Estados Unidos introduzirem sanções comerciais, incluindo um aumento de tarifas, todas as conquistas económicas e comerciais negociadas pelas duas partes não terão efeito”, segundo o comunicado chinês, divulgado pela agência oficial de notícias Xinhua.

O processo de negociação deve ser “baseado na premissa” de não travar uma “guerra comercial”, acrescenta o comunicado. A embaixada americana em Pequim não quis comentar.

Donald Trump está a pressionar Pequim a reduzir o seu superavit comercial com os Estados Unidos, que atingiu o recorde de 375,2 mil milhões de dólares no ano passado.

As tensões diminuíram depois de a China prometer, a 19 de Maio, “aumentar significativamente” as compras de produtos agrícolas, energia e outros bens e serviços, no final da última ronda de negociações em Washington.

O secretário do Tesouro dos EUA, Steven Mnuchin, disse que a disputa estava “em espera” e que a tarifa seria adiada. Esta trégua pareceu terminar com o anúncio surpresa de terça-feira, segundo o qual a Casa Branca imporá ainda restrições aos investimentos e compras chinesas de produtos de alta tecnologia dos EUA e a vistos para estudantes chineses.

4 Jun 2018

Governo brasileiro com “interesse renovado” na China

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] vice-ministro do Comércio e Serviços do Brasil sublinhou o “interesse renovado” do Governo brasileiro em intensificar as relações comerciais com a China e lembrou que Macau irá servir como plataforma de integração “pela língua e cultura.”

Em Macau para o seminário sobre o Comércio de Serviços entre a China e os Países de Língua Portuguesa, Douglas Finardi Ferreira identificou “três áreas principais” que chamam especialmente a atenção do Brasil.

“Falamos da capacitação mútua entre os países, a parte de troca de investimentos e, por último, a divulgação da lusofonia”, disse aos jornalistas à margem do evento, organizado pelo Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum Macau) e o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM).

Questionado sobre o Fundo de Cooperação para os Países de Língua Portuguesa, o governante admitiu que já “existe um fundo bilateral específico entre Brasil e China para investimento”.

No entanto, “é provável que o fundo de Macau possa ajudar as empresas mais pequenas”, até porque “70 por cento da economia brasileira é representada por microempresas e o valor mínimo do investimento Brasil-China é muito alto, na ordem dos 100 milhões de dólares”, acrescentou a vice-ministra adjunta, Renata Carvalho.

Parceria tecnológica

O Brasil quer continuar a acompanhar a China porque o gigante asiático – que já é o seu maior parceiro a nível comercial – “vai ser líder mundial”, disse à imprensa Dácio Pretoni, consultor internacional da Confederação Nacional de Serviços do Brasil.

“Na área dos serviços, principalmente no sector da tecnologia, o Brasil tem muito a exportar e a China é a importadora desses serviços”, declarou Pretoni.

“Esta relação bilateral é muito favorável” e, neste sentido, “existem iniciativas de ambos os países, inclusive, através de Macau, para que incubadoras e fundos de investimento venham a promover startups, para que soluções brasileiras entrem no mercado chinês e vice-versa”, concluiu.

Em 2017, as trocas comerciais entre a China e a Lusofonia fixaram-se em 117.588 milhões de dólares, verificando-se um crescimento de 29,4 por cento.

4 Jun 2018

Presidente do Brasil anuncia novas concessões aos transportadores para pôr fim à greve

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente do Brasil anunciou, no domingo, novas concessões aos transportadores, para pôr fim à greve que na última semana causou sérios constrangimentos no abastecimento de combustível e de alimentos no país.

Michel Temer cedeu assim à pressão dos camionistas, que protestavam contra os elevados preços dos combustíveis e os aumentos consecutivos aplicados pela petrolífera estatal Petrobras.

Entre as concessões, Temer anunciou que o preço do diesel terá uma redução de 0,46 reais por litro pelo prazo de 60 dias, o que representa uma queda de 12%. Os camionistas rejeitavam o congelamento por 30 dias, estipulado na quinta-feira.

De acordo com o Presidente, o governo vai assumir “o sacrifício no orçamento” para “aliviar o sofrimento [da população]”.

“Quero mostrar a minha plena confiança no espírito da responsabilidade, solidariedade e patriotismo”, afirmou Temer, em declarações à rádio e à televisão, depois de várias horas em negociações no Palácio presidencial.

Os graves problemas de abastecimento causados por esta greve afetaram a economia do Brasil no seu conjunto, num país de grandes dimensões que praticamente não tem rede ferroviária e onde 60% do transporte de mercadorias se efetua por estrada.

Na sexta-feira, Temer ordenou a mobilização das forças de segurança federais para desimpedirem as estradas. “Não vamos permitir que a população não tenha acesso a produtos de primeira necessidade (…), que os hospitais não tenham os medicamentos necessários para salvar vidas”, explicou na altura.

A situação caótica infligiu um duro golpe à credibilidade do Governo do Presidente Michel Temer, a menos de cinco meses das presidenciais de outubro.

28 Mai 2018

Governo brasileiro vai deter suspeitos de promoção de greve de camionistas

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo do Brasil anunciou que vai deter vários suspeitos de promoverem a greve que paralisou o país e assinalou que começaram já a serem cobradas multas às transportadoras que prosseguem com os protestos.

O ministro da secretaria do Governo, Carlos Marun, assegurou que investigações da Polícia Federal permitiram estabelecer bases sólidas para pedir a prisão de suspeitos de prosseguirem com a greve, que interrompeu o abastecimento de bens alimentares e produtos petrolíferos, e paralisou o Brasil nos últimos dias.

Marun referiu que as autoridades esperam “a manifestação da Justiça” para tornar as detenções efetivas, pelo que o ministro não apresentou mais detalhes devido a estarem a decorrer investigações.

O governante prestou declarações em conferência de imprensa realizada no final de uma reunião do Presidente do Brasil, Michel Temer, com os membros do gabinete de crises, para avaliar a situação das estradas federais.

A Polícia Federal está a investigar se algumas empresas aproveitaram a greve dos camionistas para uma paragem dos seus trabalhadores e com isso obterem benefícios para o setor, o que está proibido por lei.

O Brasil está paralisado desde o início da semana devido à greve dos camionistas, que bloquearam estradas e deixaram de abastecer o país, a maior economia da América do Sul.

Quase 90% do abastecimento de alimentos e combustíveis do país é feito por transporte rodoviário.

Os bloqueios de estradas continuam embora o período de suspensão da greve durante 15 dias, acordado entre sindicatos e Governo, em troca de um possível “imposto zero” para o diesel e outras concessões.

Marun indicou hoje que o Governo começou já a aplicar multas de 100.000 reais por hora (23.000 euros) às empresas de transporte que não respeitem o acordo firmado para desbloquear as estradas.

Os manifestantes que não retirarem os camiões que obstruem uma via serão igualmente multados com 10.000 reais (2.340 euros).

O ministro assinalou que as primeiras medidas do Governo, que anunciou a intervenção das forças federais para desbloquear estradas, garantiram o abastecimento de combustíveis a várias centrais termoelétricas no norte do país, assim como nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, Porto Alegre e Rio de Janeiro.

Marun disse que Temer está “particularmente preocupado” com a situação sanitária no país e com as vidas que podem estar em risco por causa da greve, enquanto reiterou que o diálogo com os camionistas “não está interrompido”, mas o progresso depende de tempo para se procurarem soluções e alternativas.

27 Mai 2018

ONU rejeita pedido de Lula da Silva contra a sua prisão

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Comité de Direitos Humanos da ONU rejeitou um pedido do ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva que reclamava uma ação urgente contra a sua prisão, disse um porta-voz do organismo.

Lula da Silva pediu ao Comité que impusesse uma “medida cautelar” – uma disposição prevista apenas se a pessoa corresse o risco de sofrer danos sérios ou irreparáveis como tortura ou execução – contra a sua prisão.

“O Comité dos Direitos Humanos não aplicará medida cautelar no caso de Lula da Silva”, disse a porta-voz Julia Gronnevet, através de um e-mail, à agência francesa AFP.

O pedido de Lula da Silva foi apresentado a 06 de abril, para evitar a sua prisão, que ocorreu a 07 de abril.

Em outubro de 2016, Lula da Silva, que já estava sob investigação por corrupção em conexão com o escândalo na petrolífera Petrobras, havia apresentado uma queixa junto do Comité, alegando que os seus direitos haviam sido violados.

Julia Gronnevet assinalou hoje também que a comissão ainda não havia decidido sobre o mérito do caso relativo ao ex-Presidente Lula da Silva e que o processo poderia durar pelo menos mais um ano.

O Comité de Direitos Humanos é um órgão de supervisão do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. É responsável por garantir o cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

O antigo chefe de Estado brasileiro, que quer concorrer à Presidência novamente em outubro, foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, no Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF4, segunda instância) em janeiro.

A prisão do ex-chefe de Estado está relacionada com um dos processos da Operação Lava Jato, o maior escândalo de corrupção do Brasil. Lula da Silva foi condenado por ter recebido um apartamento de luxo como suborno da construtora OAS em troca de favorecer contratos com a petrolífera estatal Petrobras.

24 Mai 2018

Temer admite desistir da reeleição para apoiar candidato do centro

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Presidente do Brasil, Michel Temer, admitiu ontem que pode desistir de participar nas próximas eleições presidenciais do país, que se realizam em Outubro, para apoiar um candidato que possa agregar apoio de vários partidos. “Se necessário abro mão [da candidatura] com paz de espírito. Não haveria dificuldade”, disse o Presidente brasileiro, numa entrevista ao programa Power Focus, exibido na rede de televisão SBT.

Michel Temer, cuja popularidade está abaixo de 6 por cento, disse que para ele desistir da reeleição será necessário que as forças políticas do Brasil se unam em torno de apenas um candidato “de centro”. “Se queremos que o centro [vença] não podemos ter sete ou oito candidatos. A classe política precisa mobilizar-se para escolher um nome”, afirmou o chefe de Estado.

O Presidente brasileiro citou os pré-candidatos Geraldo Alckmin, Flávio Rocha, Afif Domingos e Paulo Rabelho de Castro como possíveis para representarem os partidos do centro.

O nome do actual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que lançou sua pré-candidatura à Presidência no início de Março, também foi incluído por Michel Temer nesta lista.

O Presidente abordou ainda a possibilidade de o ex-juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ser candidato e consiga eleger-se Presidente do Brasil. Joaquim Barbosa, negro, de origem humilde e que teve uma forte popularidade quando foi relator de um julgamento sobre um escândalo de suborno que ocorreu no Governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apareceu nas últimas sondagens como um dos candidatos que tem hipóteses de vencer as eleições.

Para Michel Temer, porém, estas caraterísticas não devem ser decisivas. O Presidente brasileiro disse que não acredita que o antigo magistrado terá sucesso na corrida presidencial apenas “por ser negro ou porque ele era pobre”. “Se me permite, eu discordo do facto de que ele poderá ser o Presidente porque é negro ou porque era pobre. Pobre, eu também fui. Lula era pobre. Esta não será a razão que fará alguém ser ou não Presidente “, disse Michel Temer.

Michel Temer voltou a defender o seu Governo e a continuidade do seu trabalho, frisando a importância de projectos como as mudanças no sistema de pagamento de pensões de reforma e a privatização da Eletrobras.

O chefe de Estado brasileiro mostrou-se visivelmente incomodado com as perguntas de jornalistas sobre as acusações de que ele supostamente teria usado o dinheiro ilícito para pagar obras em casa da sua filha. A polícia está a investigar se as obras na casa de Maristela Temer foram pagas ilegalmente, depois de fornecedores de material daquela obra terem admitido que receberam dinheiro em espécie das mãos da mulher do coronel João Batista Lima Filho, amigo íntimo do Presidente brasileiro, como pagamento dos seus serviços.

8 Mai 2018

Brasil | Michel Temer cancela pela segunda vez uma deslocação oficial à Ásia

[dropcap style’circle’] O [/dropcap] Presidente do Brasil, Michel Temer, cancelou pela segunda vez uma deslocação oficial que estava programada para Maio a vários países do sudeste asiático.

Michel Temer tinha previsto visitar, entre os dias 7 a 14 de Maio, Singapura, Tailândia, Indonésia e Vietname. A primeira viagem, que chegou a estar prevista para Janeiro, foi cancelada porque o chefe de Estado brasileiro enfrentava problemas de saúde. Michel Temer, de 77 anos, havia sido hospitalizado um mês antes para corrigir um problema urinário após fazer uma cirurgia à próstata e uma angioplastia em três artérias coronárias.

Desta vez, fontes do Palácio do Planalto alegaram que o Presidente precisou de adiar a deslocação porque nas próximas semanas vai “concentrar-se” na “agenda legislativa” do país.

As mesmas fontes acrescentaram que a viagem será feita mais tarde, mas, por enquanto, não há uma data definida.

A decisão de cancelar pela segunda vez uma deslocação ao sudeste asiático coincide com o aparecimento de novas informações sobre uma investigação contra o chefe de Estado brasileiro. O jornal Folha de São Paulo publicou na passada sexta-feira que há suspeitas de que Michel Temer branqueava dinheiro de suborno através da compra de bens adquiridos em nome da mulher e do filho, de 9 anos.

 

Dinheiro branco

Perante esta notícia, o Presidente fez uma declaração à imprensa em que protestou contra a investigação, que classificou de “mentiras” que afectaram a sua honra e a da família. Actualmente, a Polícia Federal do Brasil está a investigar se um decreto sancionado pelo Presidente para o sector dos portos beneficiou a empresa Rodrimar e se a mesma empresa pagou suborno para o partido de Temer, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), mudar esta lei.

A abertura da investigação contra Michel Temer foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Setembro de 2017 a pedido do antigo procurador-geral do Brasil Rodrigo Janot, que acusou o Presidente de actos de corrupção em duas ocasiões.

Em ambas as ocasiões o Congresso, responsável por decidir se deve ou não abrir um julgamento contra um Presidente com mandato em exercício, rejeitou as acusações impedindo a abertura dos processos contra Michel Temer.

2 Mai 2018

Procuradoria brasileira apresenta nova denúncia de corrupção contra Lula da Silva

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil apresentou, na segunda-feira, uma nova denúncia de corrupção contra o antigo Presidente Lula da Silva, preso em Abril, na sequência da operação Lava Jato.

A denúncia estende-se a três líderes do Partido dos Trabalhadores (PT), ministros no Governo de Lula: a atual senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e os ex-ministros Paulo Bernardo Silva e Antonio Palocci.

De acordo com a PGR, os atos de corrupção remontam a 2010, quando a construtora Odebrecht prometeu ao então Presidente a doação de 33 milhões de euros em troca de decisões políticas que beneficiassem o grupo económico.

As investigações indicam que o dinheiro ficou à disposição do Partido dos Trabalhadores e terá sido utilizado em operações como a que beneficiou a senadora na campanha para as eleições para o governo do Paraná, em 2014.

A 07 de abril, o ex-Presidente brasileiro começou a cumprir uma pena de 12 anos e um mês por corrupção e branqueamento de capitais, em Curitiba, na sequência da ordem judicial pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável por julgar os casos no âmbito da operação Lava Jato, que investiga crimes de corrupção em empresas brasileiras, nomeadamente a petrolífera Petrobras.

O 35.º Presidente do Brasil (2003-2011), de 72 anos, é o primeiro ex-chefe de Estado condenado por um crime comum.

1 Mai 2018

Brasil | Nomeado novo delegado para Fórum Macau

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] Governo brasileiro confirmou ontem a nomeação de Rafael Rodrigues Paulino para o cargo de delegado no Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

“O Governo brasileiro comunicou ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau) a designação do secretário Rafael Rodrigues Paulino como delegado naquele Fórum, a partir de 18/4/2018”, informou o Itamaraty num comunicado enviado à Lusa.

Rodrigues Paulino, segundo secretário do Consulado-Geral do Brasil em Hong Kong, substitui o diplomata Rodrigo Mendes Araújo, que actualmente trabalha na embaixada brasileira em Pequim. Segundo o Governo, as mudanças no fórum reflectem o desejo do Brasil de estreitar ainda mais as suas relações diplomáticas com a China, que é actualmente o seu maior parceiro comercial.

No ano passado, o investimento chinês no Brasil atingiu 20,3 mil milhões de euros, segundo dados divulgados pelo Ministério do Planeamento, Desenvolvimento e Gestão brasileiro.

27 Abr 2018

Brasil | Supremo Tribunal Federal nega recurso contra prisão de Lula da Silva

[dropcap style=’circle’] O [/dropcap] Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil negou na quarta-feira à noite um recurso contra a prisão do ex-Presidente Lula da Silva, condenado em duas instâncias judiciais e que pretendia ficar em liberdade até à decisão final.

A defesa de Lula da Silva tinha apresentado um ‘habeas corpus’ [garantia que permite aguardar julgamento em liberdade] junto do STF, que foi agora recusado pela maioria dos 11 juízes do tribunal. Na leitura do seu voto, Luís Roberto Barroso foi um dos magistrados que defendeu com maior ênfase a manutenção da possibilidade de prisão em segunda instância. A presunção de inocência é um “princípio” e “não uma regra”, sublinhou.

Segundo o juiz, antes do STF decidir pela constitucionalidade da prisão antecipada, antes que todas as possibilidades de recursos serem julgadas nas diferentes instâncias da Justiça brasileira em 2016, o sistema punia réus pobres que não tinham condições de recorrer.

“Prendemos muito e prendemos mal, é um lugar comum, mas é absolutamente verdadeiro. (…) Mais de 50 por cento da população reclusa não está presa pelas duas mazelas que afligem a sociedade brasileira: violência e corrupção”, disse. “O sistema funciona muito mal e, portanto, por todas essas razões, acho que devemos manter o entendimento judicial de 2016”, avaliou.

Já o juiz Celso de Mello, o mais antigo do STF, considerou que sem trânsito em julgado [decisão judicial da qual não se pode mais recorrer] não há culpa e, por isto, acatou o pedido da defesa. “A presunção de inocência representa um direito fundamental de qualquer pessoa submetida a actos de persecução penal por parte das autoridades estatais”, destacou.

Depois de quase onze horas de julgamento, os juízes também decidiram que a medida cautelar determinada pelo STF no último dia 22 de Março, que impedia a prisão de Lula da Silva até o final deste julgamento, perdeu a validade.

O antigo chefe de Estado brasileiro foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, no Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4, segunda instância) em Janeiro e agora pode começar a cumprir pena, assim que a decisão do STF seguir os trâmites judiciais, um processo que não será imediato já que existem prazos de contestação.

6 Abr 2018

Sondagem | Lula mantém liderança

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap] ex-Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva manteve a liderança na corrida eleitoral com 37% das intenções de voto depois de ter sido condenado por corrupção em segunda instância, segundo a sondagem divulgada ontem pelo Instituto Datafolha.

O levantamento foi realizado em 29 e 30 de Janeiro, dias depois de três juízes do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), de Porto Alegre, consideraram Lula da Silva culpado dos crimes de corrupção e branqueamento de capitais e aumentaram a sua pena de nove anos e meio para 12 anos e um mês de prisão.

Apesar de liderar a sondagem para as próximas presidenciais, previstas para Outubro, a participação do ex-Presidente na corrida eleitoral está em risco porque uma legislação eleitoral do país chamada popularmente de “lei da ficha limpa” proíbe a participação em eleições de candidatos condenados em segunda instância.

A pesquisa Datafolha também indicou que num cenário sem Lula da Silva o candidato conservador de direita Jair Bolsonaro lidera com 18% das intenções de voto, seguido da ambientalista Mariana Silva (13%) e do ex-governador Ciro Gomes (10%).

O Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o apresentador de televisão Luciano Huck aparecem depois, tecnicamente empatados, com 8% das intenções de voto. A sondagem mostra ainda que Jairo Bolsonaro estagnou e possivelmente perderia na segunda volta se enfrentasse Marina Silva, que teria 42% dos votos contra 32% do candidato conservador. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para cima ou para baixo.

1 Fev 2018

Corrupção | Segunda instância condena Lula por corrupção

[dropcap style≠’circle’]U[/dropcap]m colectivo de três juízes confirmou ontem, por unanimidade, a condenação do ex-Presidente Lula da Silva, por corrupção e branqueamento de capitais, num julgamento em Porto Alegre, aumentando a pena para 12 anos e um mês de prisão.

O primeiro foi o desembargador federal João Pedro Gerbran Neto, e o segundo foi o juiz Leandro Paulsen, revisor do processo, que também deu como comprovado o pagamento de suborno a Lula da Silva, em forma de um apartamento triplex no Guarujá, em troca do favorecimento da OAS em contratos na petrolífera estatal Petrobras. Por último, o magistrado Victor Laus confirmou também a condenação do ex-Presidente em 1.ª instância, considerando que Lula da Silva tirou “proveito desta situação” de corrupção da Petrobras, sendo uma atitude que não é a esperada de um Presidente.

O juiz federal Sérgio Moro, em 1.ª instância, deu como provado que a construtora brasileira OAS entregou a Lula da Silva um apartamento no Guarujá, em São Paulo, em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras, condenando o ex-Presidente a nove anos e meio de prisão em Julho de 2017. Victor Laus disse ainda: “Nós não julgamos pessoas, julgamos factos”, tendo sido estes factos comprovados após a investigação, com “provas documentais e testemunhais”.

O juiz e revisor do caso Leandro Paulsen indicou que o esquema de corrupção na Petrobras foi instalado no início do Governo de Lula da Silva, referindo ainda a corrupção utilizada pelas construtoras, como a Odebrecht, para obter favorecimentos e que posteriormente viram-se envolvidas nas investigações da Operação Lava Jato. O revisor indicou que o ex-Presidente foi o “garantidor do funcionamento do esquema de corrupção” na Petrobras para o financiamento dos partidos da base aliada e em “benefício pessoal e directo” do ex-Presidente. Leandro Paulsen declarou que iria seguir o voto do desembargador e relator do processo, o magistrado Gerban Neto.

No seu voto, João Pedro Gebran Neto, relator do processo, confirmou a sentença de corrupção e branqueamento de capitais aplicada a Lula da Silva e aumentou para 12 anos e um mês a pena ao ex-mandatário, 280 dias de multa. O juiz determinou ainda que a pena só seja cumprida após esgotados os recursos. Gerban, ao aumentar a pena, disse que a culpa de Lula é “extremamente elevada” pelo cargo que ocupava. Lula da Silva era “um dos articuladores, se não o principal articulador” do esquema de corrupção na Petrobras, disse o relator do processo contra o ex-Presidente brasileiro, o desembargador João Pedro Gebran Neto.

Dilma apoia Lula

Mal soube da decisão judicial, Lula da Silva reafirmou a vontade de se recandidatar à presidência, ao discursar perante uma manifestação de apoiantes em São Paulo. “Agora quero ser candidato à presidência”, disse Lula da Silva. O antigo presidente tinha avisado que se iria bater até ao fim, qualquer que fosse a decisão dos juízes, para ser elegível na próxima eleição de Outubro.

Ao discursar para os apoiantes, Lula insistiu na sua inocência, depois de a Justiça ter aumentado a sua condenação por corrupção para 12 anos, assegurando: “A provocação é tão grande, que agora quero ser candidato à Presidência”. Em tom desafiante, perante uma praça a abarrotar com milhares de apoiantes, Lula acusou: “Fazem tudo para evitar que possa ser candidato, não é ganhar, apenas ser candidato. Mas a provocação é tão grande que agora quero ser candidato a Presidente da República”. O político disse que, se cometeu um crime, “que lho apresentem” e que caso o façam “desiste da candidatura”.

Dilma Rousseff, que lhe sucedeu na presidência, também já reagiu: : “Vamos garantir o direito de Lula concorrer à Presidência da República, nas ruas e em todos os recantos e cidades do Brasil. Mesmo quando nos golpeiem, como hoje, vamos lutar ainda mais”.

26 Jan 2018

Segunda edição do Ciclo de Cinema Brasileiro arranca quarta-feira

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] Fundação Rui Cunha recebe a partir de quarta-feira um festival dedicado à sétima arte produzida no Brasil. O II Ciclo de Cinema Brasileiro em Macau, que decorre até dia 21 de Novembro, arranca com o filme “Elis”, sobre a vida e carreira de Elis Regina.

O filme “Elis”, sobre a curta e intensa vida da cantora Elis Regina, vai abrir, na quarta-feira, o II Ciclo de Cinema Brasileiro em Macau, um evento promovido pela Associação Casa do Brasil. O ciclo é composto por cinco filmes que serão exibidos na Fundação Rui Cunha até dia 21.

“Elis” (2016) é a película que marca a estreia na realização de Hugo Prata e aborda a carreira e vida pessoal da cantora brasileira Elis Regina, que morreu em 1982, aos 36 anos.

“É um filme que conta como ela cresceu como cantora. Ela introduziu a Música Popular Brasileira (MPB), e depois teve o problema da droga que acabou com a sua vida”, disse à agência Lusa Jane Martins, presidente da Casa do Brasil em Macau. “O filme saiu do cinema há pouco tempo no Brasil e quem já gosta de MPB vai gostar muito”, acrescentou.

A obra chegou às salas portuguesas de cinema no dia 28 de Setembro. “Elis” venceu em oito categorias no Grande Prémio do Cinema Brasileiro de 2017: melhor actriz (Andréia Horta), montagem, fotografia, banda sonora original, maquilhagem, som, direcção de arte e figurino.

O ciclo de cinema vai também apresentar “O Outro Lado do Paraíso” (2014), de André Ristum, uma história que tem como pano de fundo os sonhos de um pré-adolescente “Nando” (Davi Galdeano) e a chegada dos militares ao poder em 1964.

Películas premiadas

“Nise, O Coração da Loucura”, de Roberto Berliner, é outro dos filmes do cartaz, que ganhou “melhor filme” e “melhor actriz” (Glória Pires), no 28.º Festival de Tóquio, em 2015, além de outros prémios internacionais na América Latina, destacou Jane Martins. O filme conta a história da médica psiquiatra Nise da Silveira que questiona a violência no tratamento de pacientes diagnosticados com esquizofrenia, num hospital psiquiátrico no subúrbio carioca de Engenho de Dentro.

O cartaz do II Ciclo de Cinema Brasileiro em Macau inclui também “Que Horas Ela Volta?” (2015), de Anna Muylaert, que Jane Martins define como “um filme para a família”, sobre “a relação entre mãe e filha”, que “tem uma mensagem bonita, de que quanto mais perto você puder ficar dos filhos, melhor”.

“Que Horas Ela Volta?”, que estreou em Portugal no final de 2015, foi o candidato brasileiro a uma nomeação para o Óscar de Melhor Filme Estrangeiro, no ano seguinte, ganhou o Prémio do Público no Festival de Berlim, e o Prémio Especial do Júri no Festival de Sundance. Deu ainda à protagonista, a actriz Regina Casé, vários prémios de interpretação, e contribuiu para a revisão das condições de trabalho dos trabalhadores domésticos, no Brasil, na altura da estreia.

A obra trata as relações, algumas vezes perversas, entre patrões e empregados, expondo o tratamento discriminatório de que são alvo, em termos de direitos. “Que horas ela volta?” conta a história de uma mulher, Val, que deixou a sua família para ir trabalhar como empregada doméstica para uma casa rica de São Paulo, perdendo o contacto diário com a sua família e a sua filha.

A obra põe em evidência as diferenças de tratamento das classes sociais, o comportamento servil a que a empregada se sujeita e o vazio relacional dos patrões com o filho, que Val acaba por ocupar, com o seu trabalho diário (o título inglês do filme é “The second mother”, ou seja a segunda mãe). Em 2015, a estreia do filme de Anna Muylaert contribuiu para o debate da revisão da Constituição brasileira, que só então reconheceu a igualdade de direitos dos empregados domésticos com os dos restantes trabalhadores.

Cine-palmo e meio

O ciclo de Cinema Brasileiro em Macau tem ainda uma sessão infantil, com “Uma Professora Muito Maluquinha” (2011), de André Alves Pinto e César Rodrigues. “É um filme divertido, sobre educação, baseado numa história dos anos 1940, em que uma professora inova na forma de ensino”, explicou a presidente da Casa do Brasil.

“É uma boa selecção. Quisemos trazer histórias diferentes para que as pessoas não sentissem que era tudo igual. Foram filmes que estiveram em cartaz muito tempo e foram muito elogiados”, disse.

O objectivo da associação Casa do Brasil em Macau é tornar o ciclo de cinema brasileiro um evento anual. “Queremos ver se conseguimos fazer todos os anos. É um evento bem-vindo e as pessoas gostam, principalmente por ser em português. E todos os filmes estão legendados em inglês, para quem não fala português”, afirmou.

13 Nov 2017

Evandro Teixeira, fotojornalista: “Os políticos no Brasil são vergonhosos”

Evandro Teixeira esteve onde poucos conseguiram. Subiu nos palanques, fotografou a ditadura militar e captou o exacto momento em que um jovem cai no chão para morrer logo a seguir. A sua lente registou a febre do futebol no Maracanã, a pobreza das favelas, as visitas oficiais. São 81 anos de vida, 50 anos de carreira. Chegou a ser preso, mas nunca pensou em desistir: afinal de contas, o único fotojornalista que fotografou o corpo de Pablo Neruda numa maca de hospital sempre trabalhou por paixão. Até amanhã as suas imagens estão no Clube Militar, na exposição “Introspecção”, uma iniciativa da Associação de Fotografia Digital de Macau

[dropcap]A[/dropcap]ntes de falarmos das histórias por detrás das imagens, perguntava-lhe como surgiu a oportunidade de fazer esta exposição aqui em Macau.
Veja bem: o ano passado estive na China três vezes, onde fiz algumas exposições. E conheci o curador desta exposição numa dessas viagens. Aí ele perguntou-me se eu gostaria de fazer a exposição aqui em Macau. Foi muito curioso e gratificante estar aqui para ver a exposição porque em 1995 estive aqui, acompanhando a comitiva presidencial de Fernando Henrique Cardoso. Mudou muita coisa, mudou radicalmente.

Quase tudo.
Sim. Eu viajo muito, já expus no mundo inteiro – França, Alemanha, Suiça, sei lá mais onde. Tenho dez livros publicados sobre fotografia, todos esgotados. Trabalhei durante 47 anos no maior jornal do país [Jornal do Brasil], que fechou em 2010. E aí parei. O que faço hoje é dar palestras no Brasil e fora também, e faço workshops. Continuo a fotografar muito.

O ponto mais alto desta exposição serão as imagens que captou durante o período da Ditadura Militar. Como foi fotografar quando havia censura no país?
O Jornal do Brasil teve uma actuação muito grande durante o período da ditadura. Sempre fiz tudo por prazer, e como era contra a ditadura, a minha maneira de brigar com os militares era fotografando. Subir no palanque para fotografar. O Jornal do Brasil foi contra a ditadura e pagou caro por isso. Chegou a fechar. Há uma foto ali, e por causa dela eu fui preso. O jornal era muito inteligente e fazia frases irónicas. E o Governo não gostava. Muitos foram presos, caçados, intelectuais, muitos mortos. Com uma das fotos, no dia seguinte o Presidente me mandou chamar para estar presente no palácio. E aí ele me disse “como ousa publicar uma merda destas na primeira página, e o Presidente tão pequeno ficou lá atrás?”. E eu ri, pedi desculpa e disse que era uma questão de edição. E ele me respondeu “edição é a filha da p…” e me mandou prender. Quando os jornalistas não eram pegos na rua, e quando se publicava algo que os militares não gostavam, acontecia isso.

Desse período tem também uma foto rara de uma marcha que foi feita em 1978.
Estava ao lado do Vladimir Palmeira [político brasileiro] fotografando, e quando vi aquela faixa [que dizia “Abaixo a ditadura – poder ao povo], cliquei. No jornal seleccionamos aquela foto para a primeira página, mas havia dois militares censores lá. Eles perceberam e não deixaram publicar essa, só a que não tinha a faixa. Alguns anos mais tarde publiquei a foto num livro e a designer desse livro se descobriu na foto e o marido, que estava no meio da multidão. Aí começaram a descobrir muita gente, e aí tivemos a ideia de fazer um livro com todas essas pessoas. Quarenta anos depois publicámos as histórias de cem pessoas que estiveram nesse local, e fotografei-as como se tivessem olhando para o Vladimir Palmeira. Esse livro esgotou.

Os abusos da ditadura militar no Brasil © Evandro Teixeira

Acredita que muitos se esqueceram da ditadura? É preciso lembrar a história novamente?
Na verdade a memória do povo brasileiro é muito curta. Hoje em dia faço muita palestra e sempre fotografei no contexto da história. Mostro imagens do Vietname, da Ditadura Militar e também do golpe do Chile, onde também fotografei muito. Fotografei o chileno Pablo Neruda, também fiz um livro sobre Neruda, intercalado com os seus poemas. Nas palestras que dou há muitos estudantes, e isso é bom porque hoje em dia, nas universidades, o período da Ditadura Militar está muito esquecido. Um pouco de propósito da parte do Governo e também das universidades.

Como vê o Brasil dos dias de hoje, depois do impeachment a Dilma Rousseff?
Na verdade a situação do país está tão caótica que as pessoas voltam a falar de ditadura para dar o baixa. Essas pessoas que berram e que cantam isso não viveram essa época da ditadura militar, quando todo o mundo foi massacrado, artistas presos, o Chico Buarque, o Caetano Veloso, músicas censuradas, pessoas mortas. Mas também falam isso porque os políticos são tão corruptos e safados que deixaram chegar o país a este estado. Todo o mundo rouba, mas não tanto como fizeram agora no Rio de Janeiro. Lá está uma loucura, funcionários públicos sem receber. As forças federais foram enviadas pelo Presidente para tentar conter a violência nas favelas.

Esperava encontrar a mesma realidade que fotografou nas favelas, nos anos 60, tantos anos depois? Tinha esperança que algo mudasse?
Houve abandono e não houve um governo para tentar. Todo o mundo foi abandonado. Isso também não justifica o que está acontecendo. A revolta nos presídios, Rio Grande do Norte, Pernambuco, com matanças, é um absurdo. Isso não pode acontecer. Os políticos no Brasil são vergonhosos, e fico pensando: agora vamos ter eleições em 2018. Vamos votar em quem? Não temos um líder.

Não há confiança.
Acompanhei o Lula com o Jornal do Brasil e antes não falava com ele, tinha horror dele. Aí quando ele ganhou as eleições, em 2003, viajei com ele por todo o Brasil, de ônibus. Passei a adorá-lo, amá-lo, porque o que ele dizia parecia que ia mudar o mundo. Ele é bom nisso [aponta para a garganta]. O primeiro Governo dele foi muito bom, e a coisa depois chegou no que chegou. Ele não era aquilo que pregava. O pai do ex-governador do Rio de Janeiro, é Sérgio Cabral, escritor, é meu contemporâneo. Uma figura maravilhosa e começámos na mesma época. Vi o Serginho nascer, e agora o governo do Rio não tem dinheiro nem para pagar a polícia.

Teve momentos em que sentiu medo, quis desistir?
Pelo contrário. Estou com 81 anos, e fisicamente não tenho mais a sua força. Mas de cabeça e memória continuo bem. Não vou pensar em desistir. Em nenhum tipo de cobertura minha disse: “não vai ser possível”. Sempre fiz tudo para conseguir. Houve situações que me diziam “não vai entrar aqui”. Mas eu entrava. O Pablo Neruda, por exemplo. Todos os jornalistas naquela época ficavam no Hotel Carreira, no Chile. E nós estávamos no terraço e tínhamos de cumprir o recolher obrigatório. O Pinochet, o chefe do golpe, não recebia jornalistas. E queríamos achar o Pablo Neruda, que era o conselheiro do Presidente e a pessoa mais importante do país. Soubemos que estava preso. Uma informante minha me disse o hospital onde ele estava, mal tratado. Cheguei lá e o director do hospital não me deixou entrar porque não gostava de jornalistas. Disse-lhe que era amigo dele mas não era nada, era só conversa jogada fora. Quando liguei depois, às dez da noite, ele já estava morto. No dia seguinte o hospital estava cheio de gente, tinha a câmara Leica escondida aqui debaixo do casaco, filmes no bolso. Não tinha como entrar, mas fiquei lá. Passou uma hora, uma das portas abriu por acaso e eu entrei. Quando entro, está o poeta morto na maca. Fotografei primeiro, depois falei com a esposa dele. No dia seguinte fomos para o cemitério, a bandeira do Chile estava no caixão. Pinochet convocou a imprensa, achou que todos iam largar e correr para ele. Eu fiquei lá. Foi emocionante ver todo o mundo no cemitério. Foi lindo. Foi talvez o momento mais dramático e importante da minha vida. Depois de vários anos se soube que ele foi morto alvejado pelos militares. E fui agora ao Chile prestar depoimento, contei o que estou contando agora pra você.

Que Brasil lhe falta fotografar?
Tudo. O Brasil é muito grande, o mundo é muito grande. Toda a viagem onde vou, fotografo. Aqui também fotografei. Outro dia viajei para o Ceará, vi uma menina na rua vestida de bailarina, e disse para o meu amigo: “pára o carro”. Fotografei. Me perguntaram se tinha levado a menina para aquele lugar, mas aconteceu assim.

26 Set 2017

China compra um quarto de todas as exportações brasileiras

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] China nunca teve tanta importância para o comércio exterior brasileiro. Nos primeiros seis meses deste ano, 25% de tudo o que o Brasil exportou teve como destino o país asiático. Esta percentagem é um recorde e é mais uma marca da ascensão da segunda maior economia mundial no Brasil. No primeiro semestre de 2007, a fatia chinesa nas exportações brasileiras era de 6,7% – os EUA eram líderes, com 16,4%. Alimentada pela procura de soja, minério de ferro e petróleo, a compra chinesa de bens brasileiros somou US$ 26,9 mil milhões de Janeiro a Junho, um aumento de 36% em relação ao mesmo período do ano passado.

Sozinhos, os chineses compraram mais ao Brasil do que os três outros principais compradores: EUA, Argentina e Holanda, respectivamente.

Há mais de dez anos que nenhum país era tão preponderante na compra de produtos brasileiros. No início do século, os EUA chegaram a responder por mais de um quarto das exportações. Mas, enquanto os americanos eram grandes clientes de produtos manufacturados (que tem preços mais estáveis), o que os chineses preferem matérias-primas e alimentos, cujas cotações costuma flutuar mais.

Ter um cliente tão poderoso tem os seus benefícios, já que há um mercado quase cativo para os produtos, porém, os riscos são mais expressivos. Uma desaceleração forçada da China teria um forte impacto nas exportações e seria muito difícil encontrar um mercado que conseguisse dar conta de tamanha oferta: 45% da soja comprada pelos chineses vem do Brasil, além de 21% do minério de ferro.

Cantão | Queda de grua mata setembro

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] queda de uma grua num estaleiro de obra de uma empresa de infraestruturas no sul da China causou a morte de sete pessoas e ferimentos noutras duas, informaram hoje as autoridades. O incidente ocorreu na noite de sábado no local da sede da empresa estatal China Communications Construction, na cidade de Guangzhou, segundo as autoridades citadas pela agência noticiosa Associated Press. Os dois feridos estão em situação estável, segundo as autoridades do distrito de Haizhu daquela cidade. Apesar de ter havido melhorias nos anos recentes, a segurança nos trabalhos de construção continua a ser fonte de preocupação na China, com os regulamentos a serem frequentemente ignorados, em parte por atitudes casuais e por causa da corrupção.

 

24 Jul 2017

BRICS | Maior cooperação com Brasil nos sectores fiscal e financeiro

[dropcap style≠’circle’]O[/dropcap]s vice-ministros das Finanças do Brasil e China concordaram no domingo, em Xangai, aprofundar a cooperação nos sectores fiscal e financeiro, informou ontem a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua.

O encontro decorreu na véspera dos ministros das Finanças e governadores dos bancos centrais do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, o bloco de países emergentes designado BRICS, se reunirem.

Marcello Estevão, vice-ministro da Fazenda brasileiro, e o seu homólogo chinês, Shi Yaobin, “celebraram acordos” em questões de “política macroeconómica, reformas estruturais e cooperação no âmbito do G20 e do BRICS”, escreve a agência.

Os dois responsáveis abordaram ainda a cooperação nos sectores financeiro, investimento e política fiscal, acrescenta.

“A China está disposta a aprofundar a coordenação nas políticas macroeconómicas com o Brasil para melhorar a governação global e procurar maior potencial nos investimentos bilaterais”, afirmou Shi Yaobin, citado pela Xinhua.

A China é o primeiro parceiro comercial do Brasil e o seu maior investidor externo. Os dois países fazem ainda parte do G20 e do BRICS.

Marcelo Estevão afirmou que os dois países têm “muito potencial” para cooperarem, acrescentando que como mercados emergentes e membros do BRICS, as duas nações contribuíram para a economia mundial.

Estratégia conjunta

Em Pequim, os ministros dos Negócios Estrangeiros do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul discutiram as alterações climáticas, o comércio e o terrorismo, visando alinhar posições em assuntos chave, numa altura em que o Presidente norte-americano, Donald Trump, retirou os Estados Unidos de acordos multilaterais como o acordo de Paris para o clima e o Acordo de Associação Transpacífico (TPP).

O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, afirmou que, no próximo ano, a China planeia ter uma cooperação mais abrangente em áreas como o comércio e investimento, com os países do BRICS.

No conjunto, aqueles países compõem quase 40% da população mundial e 20% da economia global.

Todos os cinco países são membros do G20, apesar de as suas perspectivas económicas se terem deteriorado, sobretudo no Brasil, África do Sul e Rússia.

O ministro dos Negócios Estrangeiros de África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane, apontou as alterações climáticas como uma questão principal.

“Existe um clima e para as futuras gerações devemos empregar todos os esforços ao nosso dispor para reverter os efeitos das alterações climáticas”, disse.

Nkoana-Mashabane apontou ainda a necessidade em unir esforços para combater o terrorismo.

Os líderes dos cinco países vão reunir-se, em Setembro, na cidade chinesa de Xiamen.

20 Jun 2017

Economia | Rita Santos representa Confederação Nacional de Serviços do Brasil

Rita Santos foi nomeada representante de uma plataforma que agrega empresas brasileiras que procuram firmar parcerias com congéneres de Macau e da China Continental. Neste momento, Pequim é o maior parceiro comercial do Brasil e pretende usar o território como ponte de negócios

[dropcap style≠’circle’]D[/dropcap]epois de ouvir rasgados elogios por parte do presidente fundador da Confederação Nacional de Serviços do Brasil (CNS), Luigi Nese, Rita Santos assinou o protocolo que a torna representante da entidade em Macau e no Interior da China. Fica oficializada uma relação que tem vindo a ser cimentada nos últimos cinco anos com a confederação brasileira que representa mais de 400 mil empresas das áreas das tecnologias da informação, telemarketing, promoção de eventos, turismo e cultura.

Os representantes da CNS participaram na CIFTIS, feira internacional de comércio de serviços de Pequim, onde firmaram dez protocolos de intenções com companhias chinesas. “Fomos divulgar o sector dos serviços e tentar estabelecer um relacionamento com empresas chinesas, que gostávamos que fosse através de Macau”, revela Luigi Nese. Uma das companhias que assinou um acordo com a confederação brasileira foi a CRRC, a gigante produtora chinesa de componentes ferroviários.

Apesar de Pequim já ter vivido melhores dias economicamente, “a ideia é estabelecer um relacionamento forte com o sector dos serviços na China”, adiantou o presidente fundador da CNS. O PIB chinês ainda é muito dependente do ramo industrial, mas até 2020 está previsto que os serviços cresçam para 60 a 65 por cento no produto interno bruto da China.

Futebol e samba

Para já, os trabalhos centram-se na prospecção que Nese espera “que se traduza em negócios efectivos”.

Uma das áreas mais aliciantes e de mais rápida implementação para a CNS é o turismo, sendo necessário para isso melhorar a qualidade dos serviços oferecidos no Brasil para atender às necessidades dos turistas chineses.

“Cerca de cem milhões de pessoas saem da China anualmente. Se conseguirmos cinco por cento, isso representa cinco milhões de visitantes, ou seja, dobramos o número de turistas”, explica Luigi Nese. Para tal, o futebol e o samba são dois chamarizes para os chineses.

Depois de terem celebrado protocolos com o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau e da presença no Fórum Macau, a CNS escolhe Rita Santos como representante no território e no Interior da China.

“Prometo que vou fazer o máximo contando também com os brasileiros residentes em Macau, principalmente com a Casa do Brasil”, declarou Rita Santos.

A nova representante da CNS considera que esta é uma boa ocasião para se firmarem alianças comerciais, até porque “a China está a incentivar os empresários chineses a procurarem parceiros no estrangeiro”. Para Rita Santos, o Brasil é uma boa oportunidade de negócio.

6 Jun 2017

Macau suspende importações de carne do Brasil

[dropcap style≠’circle’]A[/dropcap] carne brasileira está proibida de entrar em Macau. A decisão do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), foi dada a conhecer ontem, numa nota enviada ao fim do dia à imprensa. O IACM diz estar  “a acompanhar com especial atenção o incidente que envolve carne congelada originária do Brasil, tendo decidido suspender o tratamento de requerimentos para importação de carnes congeladas e refrigeradas daquele país.”

A decisão surge na sequência do escândalo de falsificação dos prazos de validade das carnes, e da sua adulteração, o que levou a China, a Coreia e a União Europeia a suspender qualquer importação do produto.

A China pediu ontem ao Brasil transparência na investigação que está a desenvolver sobre fabricantes de carne que vendiam produtos contaminados para o exterior e um reforço do controlo sobre os alimentos exportados pelo país.

“Esperamos que o Brasil leve a cabo uma minuciosa investigação, de forma aberta e transparente, e informe a China dos resultados”, afirmou a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros, Hua Chunying.

Hua sublinhou que se trata de uma medida de “prevenção” e “temporária”, mas considerou que é cedo para apontar a data em que a importação de carne brasileira voltará a ser autorizada na China.

A porta-voz instou ainda Brasília a reforçar o controlo para garantir a segurança e fiabilidade dos produtos que vende na China.

Usos e abusos

A Coreia do Sul, Chile e União Europeia anunciaram também a suspensão das importações de carne produzida no Brasil, enquanto o Governo do Presidente Michel Temer tenta limitar o impacto do escândalo, que afectou um dos sectores mais fortes da economia brasileira.

De acordo com a polícia federal brasileira, funcionários públicos eram subornados por directores de empresas para darem aval a carnes com prazos de validade já ultrapassados e adulteradas.

Entre as práticas, foi comprovado o uso de químicos para melhorar o aspecto das carnes, a falsificação de etiquetas com a data de validade ou a inclusão de alimentos não adequados para consumo na elaboração de enchidos.

 O IACM diz ainda que irá “notificar os importadores locais sobre a suspensão e alertar o sector para prestar atenção à origem dos produtos importados”  e promete acompanhar o caso junto das autoridades brasileiras.

22 Mar 2017