É comum encontrar-se barbatana de tubarão em restaurantes locais, mas nos primeiros cinco meses deste ano chegaram ao território menos 14 toneladas deste produto. Ainda assim, a sua importação representou mais de seis milhões de patacas

[dropcap]E[/dropcap]ntre Janeiro e Maio de 2020, Macau importou 11,4 toneladas de barbatana de tubarão (secas, defumadas, salgadas ou em salmoura), equivalentes a mais de seis milhões de patacas e re-exportou mais de uma tonelada, num total de 835.453 patacas. De acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a maioria deste produto veio da China Continental.

Estes números representam uma diminuição de 44,29 por cento, em comparação aos primeiros cinco meses do ano passado, quando se importaram 25,7 toneladas de barbatana de tubarão, no valor de quase 17 milhões de patacas.

No geral de 2019, Macau importou cerca de 80 toneladas de barbatana de tubarão, que representaram cerca de 54,2 milhões de patacas. O equivalente a 8,2 por cento desta quantidade foi re-exportada para Hong Kong. A lista de origem das barbatas de tubarão tinha a Austrália no topo, mas alargava-se a países como a China Continental, Espanha, Brasil e Indonésia. Os dados sobre a importação do produto congelado não estão disponíveis por motivos de confidencialidade.

Um relatório da TRAFFIC divulgado no ano passado revelou que a importação média anual de 100 toneladas de barbatana de tubarão entre 2012 e 2017, a valer seis milhões de dólares americanos por ano, tornava Macau no terceiro maior importador em termos de valor económico. Na altura apontava-se que cerca de 40 por cento dos hotéis e 32 por cento dos restaurantes chineses questionados se tinham barbatana de tubarão no menu responderam afirmativamente.

No ano passado, a Direcção dos Serviços de Economia (DSE) indicou estar a acompanhar o conteúdo do relatório. Questionada se fizeram mudanças desde então, a DSE respondeu que continua a promover as leis da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção. Referiu ainda ao HM que trabalha com o Instituto para os Assuntos Municipais e a Alfândega para supervisionar a situação, “combater o comércio ilegal” e “proteger espécies selvagens da ameaça de extinção”.

O organismo descreve que monitoriza o comércio de acordo com a “Lei de execução da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção”, nomeadamente ao proibir a importação e exportação de marfim por motivos comerciais. E ressalvou que a comercialização de tubarão e barbatana de tubarão é regulada por uma licença.

Ameaças paralelas

Um guia da WWF sobre espécies marinhas ameaçadas, lançado no ano passado, explica que quase 40 espécies de tubarão estão em risco de extinção. Descreve que espécies como os tubarões baleia, brancos e martelo, estão sujeitos a restrições comerciais no âmbito da CITES, e que vários países já proibiram a posse ou venda das suas barbatanas.

No entanto, vale a pena notar que os tubarões também são postos em perigo com a pesca excessiva de outras espécies. “Considera-se que a pesca para consumo humano tem o maior impacto sobre a biodiversidade oceânica, fazendo com que um em cada três estoques de peixe seja considerado pesca excessiva e levando à captura acidental de espécies como tubarões, aves marinhas e tartarugas”, diz o “Living Planet Report” da WWF, publicado este mês. O relatório mostra a diminuição de 68 por cento de mamíferos, pássaros, anfíbios, répteis e peixe entre 1970 e 2016.