João Luz Manchete PolíticaIao Hon | Obras de fundações e caves na Rua Oito para breve As obras para as fundações e caves do projecto da habitação pública na Rua Oito do Bairro Iao Hon vão começar em breve. O prédio que será erigido na esquina da Rua Oito do Bairro Iao Hon e da Avenida da Longevidade, está destinado a habitação intermédia, com 30 pisos de altura. As obras de fundações e caves vão custar quase 135,4 milhões de patacas As obras para as fundações e caves do projecto da habitação intermédia na Rua Oito do Bairro Iao Hon vão começar nos próximos dias e a “área da obra vai ser vedada imediatamente”, indicou ontem a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP). Uma equipa da DSOP e de técnicos das empresas encarregues da construção visitou a zona para fazer a monitorização integrada dos edifícios e arruamentos envolventes, um trabalho que tem como objectivo garantir a segurança dos edifícios mais antigos nas imediações. Estes trabalhos incluem a inspecção “com recurso a laser scanner 3D, registo fotográfico do estado superficial das paredes exteriores e instalação dos equipamentos de monitorização do assentamento, vibração e inclinação dos edifícios”. O edifício de habitação pública para a classe intermédia, sem rendimentos para comprar no mercado privado, mas com rendimentos superiores para aceder a habitação económica, será construído no terreno do estado, no cruzamento entre a Rua Oito do Bairro Iao Hon e a Avenida da Longevidade. Recorde-se que no terreno onde irá “nascer” o novo prédio foram demolidos em 2009 quatro edifícios de habitação social Son Lei. Metros e patacas Na área em questão, com 1.875 metros quadrados, será erigido um prédio com 30 pisos de altura, um auto-silo público de três pisos em cave. No total, o edifício acrescentará cerca de 250 apartamentos ao mercado da habitação pública e perto de uma centena de lugares de estacionamento, assim como instalações comerciais e sociais. A obra que vai arrancar com os projectos de revitalização do bairro do Iao Hon vai custar quase 135,4 milhões de patacas. Como é natural, a maior fatia vai para a empresa responsável pela empreitada de construção das fundações e cave, a Companhia de Decoração San Kei Ip que ganhou a adjudicação, por consulta, com a proposta de 119 milhões de patacas. A elaboração do projecto é da responsabilidade da Companhia de Design e Consultoria Hua Yi Hk, por 5,94 milhões de patacas, enquanto a fiscalização foi adjudicada à Companhia de Consultadoria de Engenharia Kit & Parceiros por pouco mais de 6 milhões de patacas. O controle de qualidade e a monitorização das estruturas periféricas ficará a cargo do Laboratório de Engenharia Civil de Macau por uma verba total de cerca de 4,35 milhões de patacas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHabitação | Governo acusado de desorientação por construção no Iao Hon Após suspender a construção de habitação intermédia na Avenida Wai Long, supostamente por falta de procura, o Governo anunciou a construção no Bairro do Iao Hon. A mudança está a causar polémica O novo projecto de habitação intermédia no Bairro do Iao Hon está a gerar dúvidas entre os deputados, que acusam o Executivo de desorientação política. No início do mês, na Assembleia Legislativa, o Governo admitiu ir construir habitação intermédia no Bairro do Iao Hon, no âmbito do projecto de renovação urbana para a zona. A habitação intermédia é financiada com dinheiros públicos e vendida aos residentes de “classe média”, cujos rendimentos são tidos como excessivos para poder comprar habitação económica. A também chamada “habitação sanduíche” é assim mais cara e supostamente tem mais qualidade do que a económica. Só que a revelação mais recente do Executivo apanhou alguns deputados de surpresa, que definem a política de habitação como “incoerente” ou “desorientada”. Em declarações ao Jornal do Cidadão, Ron Lam admitiu não perceber o novo projecto, dado que o Executivo vai avançar para a construção de habitação intermédia no Iao Hon, depois há meses ter abdicado de construir habitação intermédia na Avenida Wai Long, na Taipa. Na altura, o projecto na Taipa foi suspenso com a justificação de que “não havia procura suficiente” para a habitação intermédia. Lam confessa não conseguir compreender como em “tão pouco tempo” surgiu uma procura tão grande que justifique a construção no Iao Hon. O membro da Assembleia Legislativa definiu ainda a mudança de posição do Governo como “pouco transparente”, dado que os fundamentos não foram explicados publicamente. Para Ron Lam, todas as alterações recentes mostram que a política de habitação do Governo está a falhar, porque não responde à expectativas da população de acesso a casas com qualidade e a preços moderados. Política “desorganizada” Por sua vez, Nick Lei, deputado ligado à comunidade de Fuijan, admitiu ao Jornal do Cidadão que o recente anúncio de construção no Iao Ho passou a imagem de que a política de habitação está “desorganizada”. Também Lei considerou pouco positivo o facto de a decisão para o Iao Hon ter sido tomada sem que tivesse havido qualquer informação ou explicação pública. Lei aponta que este aspecto é incompreensível porque a habitação é uma “questão essencial” para a população e qualquer alteração política tem “impacto na vida dos residentes”. O deputado deixou assim a esperança de que as autoridades revelem mais pormenores sobre o projecto, como o preço de venda, a área das habitações e que assegurem a existência de lojas, supermercados e outros equipamentos em quantidade suficiente para os futuros moradores.
Hoje Macau SociedadeZona Norte | Áreas de lazer vão ser reordenadas Foto: Gonçalo Lobo Pinheiro O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) está a planear reordenar as zonas de lazer no Bairro da Ilha Verde e no Bairro Tamagnini Barbosa, indicou o presidente do conselho de administração do organismo, José Tavares, em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ngan Iek Hang. As zonas de lazer que serão intervencionadas estão localizadas na Rua Central de T’oi Sán, Bairro Social de Tamagnini Barbosa, Rua da Missão de Fátima, Rua de Lei Pou Ch’ôn, Estrada Marginal da Ilha Verde, Rua Marginal do Canal das Hortas ao lado das Cáritas, Rua da Fábrica e a recém-construída zona de lazer na Praça dos Lótus. O IAM indicou que pretende “através de um planeamento integral da disposição de diversos espaços de lazer no bairro da Ilha Verde e no Bairro Tamagnini Barbosa, satisfazer as necessidades dos cidadãos da Zona Norte em relação a espaços para o seu lazer”. Além disso, os campos desportivos dos dois bairros da zona norte “serão adicionadas telas de sombra e instalações de água potável conforme as condições”. Em relação às obras de optimização da Zona de Lazer da Rua Central de T’oi Sán, José Tavares avançou que os procedimentos para o concurso público arrancam no terceiro trimestre deste ano, “enquanto as restantes zonas de lazer serão objecto de concurso de forma faseada após a conclusão da concepção”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeHabitação Pública | Prédio no Iao Hon vai ter 250 apartamentos De acordo com as propostas apresentadas, as obras da primeira fase vão ter um custo mínimo de 119,04 milhões de patacas. As propostas foram feitas apenas por convite, com a DSOP a justificar a opção de abdicar do concurso público com motivos de segurança A futura habitação pública da Rua Oito do Bairro Iao Hon vai resultar em mais 250 fracções habitacionais e cerca de 100 lugares de estacionamento para automóveis e motociclos. A informação foi disponibilizada para a Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) no âmbito do concurso público para a construção das fundações e caves. Segundo os pormenores do projecto, o edifício de habitação pública vai ter 30 andares de altura e inclui um estacionamento subterrâneo com três pisos. Também está prevista a instalação de lojas, restaurantes e espaços com fins sociais, como a instalação de centros de associações ou clínicas. O projecto vai ser feito em duas fases. Num primeiro momento, que deverá demorar menos de dois anos, as obras visam a construção de fundações e caves. Concluídas as primeira obras, arrancam os trabalhos para erigir a superestrutura. As obras da primeira fase vão ser atribuídas através de adjudicação após consulta, o que significa que algumas construtoras são convidadas pela DSOP para apresentar uma proposta. Sem proposta, as empresas não podem participar no procedimento de atribuição da obra. A consulta é um método frequentemente criticado, principalmente quando as obras implicam um avultado investimento. No entanto, a DSOP justificou a escolha com a necessidade de garantir “uma elevada experiência e capacidade técnica do empreiteiro em escavação de fundações”. A DSOP também explicou a opção com o facto de o local das obras ser “contíguo às edificações mais antigas na zona”, o “grau de dificuldade de execução”, as “exigências técnicas mais complexas” e ainda a “segurança do ambiente circundante mais exigente durante o período de construção”. Mais de 100 milhões Segundo os valores apresentados nas diferentes propostas, a primeira fase das obras deverá custar entre 119,04 milhões de patacas e 183,08 milhões de patacas. As propostas das construtoras convidadas foram abertas na quarta-feira pela DSOP. A proposta com o preço mais baixo partiu da Companhia De Decoração San Kei Ip. Também na ordem dos 119 milhões de patacas, seguida pela Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung, com um preço de 119,80 milhões de patacas. Por sua vez, a proposta da Companhia de Construção Cheong Kong tem um valor de 132,45 milhões de patacas, enquanto a proposta da Companhia de Construção e Engenharia Kin Sun (Macau) apresentou um valor de 142,81 milhões de patacas. Por último, a Companhia de Engenharia e de Construção da China (Macau) teve a proposta mais cara, com um preço de 183,8 milhões de patacas. No que diz respeito ao prazo de execução, todas as construtoras apresentaram um limite de 600 dias para a conclusão dos trabalhos.
Hoje Macau SociedadeIao Hon | Conselheiros discutem reconstrução de sete prédios A idade dos proprietários e falta de fundos para avançar com a reconstrução de sete prédios no Bairro do Iao Hon foi ontem discutida no Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte, de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. O assunto foi abordado por Ip Weng Hong, um dos membros, que focou a idade avançada dos proprietários, assim como as dificuldades financeiras que atravessam. O responsável indicou que mais de metade dos proprietários dos apartamentos são idosos. Como tal, pediu ao Executivo para assumir os custos das obras a favor dos proprietários sem capacidade para financiar as obras. Por sua vez, Chan Ian Ian, vogal, considera que um dos prédios que vai ser renovado, o edifício Son Lei, pode servir como referência para o futuro, ao nível da renovação urbana e dos procedimentos a seguir. Porém, defendeu a necessidade de “estabelecer um mecanismo de comunicação mais eficiente” entre proprietários e Governo, para tornar mais ágil o processo.
Pedro Arede Manchete PolíticaIao Hon | Renovação autónoma caso dois edifícios discordem da obra Caso dois dos sete edifícios do Bairro do Iao Hon não reúnam consenso para avançar com as obras de renovação, a reconstrução dos restantes cinco será feita de forma autónoma. Apesar de considerar o tópico “muito complicado”, Chan Chak Mo defendeu que o facto de a actual solução não depender do Governo permite poupar tempo e é mais flexível Perante os deputados da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa que estão a discutir o “Regime jurídico da renovação urbana”, o Governo explicou ontem porque é que os sete edifícios do Bairro do Iao Hon podem ser considerados uma só parcela de terreno para efeitos de reconstrução e quais os requisitos necessários para que a intervenção avance de forma conjunta. Assim sendo, numa reunião que contou com a presença do secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, ficou claro que, caso dois dos sete edifícios do conjunto não concordem com a renovação, os restantes terão de avançar de forma autónoma. Isto, quando a proposta de lei prevê que a reconstrução de condomínios com mais de 40 anos é da responsabilidade dos proprietários, que deverão ser capazes de reunir um consenso de, pelo menos, 80 por cento dos donos. “O espírito [da lei] diz apenas respeito a um só edifício, mas os sete edifícios do Iao Hon, como estão numa parcela de terreno e sua idade é igual entre si, reúnem condições para a reconstrução ser feita em conjunto. No entanto, tudo isto tem de respeitar o artigo 38.º, respeitante à reconstrução através da anexação de parcelas de terreno (…) e, cada um desses edifícios terá de obter 80 por cento da concordância dos proprietários”, começou por explicar o deputado. “Se dois dos sete edifícios não concordarem com a renovação, os restantes cinco edifícios terão de avançar para a reconstrução de forma autónoma”, acrescentou. Assim está bom Questionado sobre se o Governo deveria ter uma postura mais interventiva quanto à criação das condições necessárias para materializar a renovação dos sete edifícios, ideia defendida por alguns deputados em reuniões anteriores, Chan Chak Mo admitiu que se está perante “um problema muito complicado”, mas que a Macau Renovação Urbana “não tem parado de trabalhar” e que a actual solução é a que oferece maior flexibilidade e celeridade. “Se se conseguir obter o consenso de 80 por cento dos proprietários de um edifício e [a reconstrução] for feita através de privados, esta é a solução mais rápida, pois eles podem oferecer dinheiro ou dar outra fracção. Se for o Governo a fazer o trabalho, é preciso seguir muitos procedimentos. Um construtor civil privado (…) tem ao seu dispor várias maneiras de convencer o proprietário a vender a fracção. O Governo não consegue fazer isto”, explicou. Durante a reunião de ontem, os membros da Comissão transmitiram ainda ao Governo que a redação do âmbito de aplicação da proposta de lei devia ser alterada, dado que o seu foco principal é a reconstrução de edifícios antigos, não abrangendo outros tópicos relacionados com a renovação urbana. Segundo Chan Chak Mo, o Governo acedeu ao pedido dos deputados. “A manutenção e outras situações relacionadas com a renovação urbana já existem noutras leis, como a lei do planeamento urbanístico, da salvaguarda do património cultural e a lei de terras. O foco desta proposta de lei é a reconstrução de edifícios antigos e, por isso, é necessário aperfeiçoar a redação”, apontou.
João Santos Filipe Grande Plano MancheteRenovação Urbana | Problemas sobre direito de propriedade afectam Bairro do Iao Hon Estudo sobre a renovação urbana no Bairro do Iao Hon aponta que em pelo menos 5 por cento das casas existem disputas legais sobre o direito de propriedade. Apesar de só haver respostas de cerca de metade dos proprietários da zona, maioria está contra pagamentos para a renovação Os problemas relacionados com a propriedade das casas no Bairro do Iao Hon e a vontade dos proprietários assumirem os custos são alguns dos principais desafios à renovação urbana da área. A conclusão faz parte do estudo sobre o Iao Hon, encomendado pela empresa Macau Renovação Urbana, apresentado na sexta-feira e que teve por base a realização de questionários em 2.556 fracções residenciais e não-residenciais em sete edifícios do bairro. A taxa de sucesso das respostas foi de 1.886 imóveis. Até sexta-feira passada, a Root Planning Cooperative, responsável pelo estudo, apenas tinha conseguido entrar em contacto com 55 por cento dos proprietários das fracções habitacionais e não-habitacionais da zona. Por isso, a apresentação serviu para deixar um apelo: “Só quando houver contactos e consensos com 100 por cento dos moradores dos blocos dos edifícios é que podemos avançar. Por isso, esperamos que as pessoas do Iao Hon entrem em contacto connosco para discutirmos a questão”, apelou So Man Yun, ex-docente do IPIM e uma das responsáveis pelo trabalho. Contudo, o estudo indica que existem disputas legais que impedem a identificação dos proprietários legais. Por exemplo, em pelos menos 5 por cento das fracções, a Macau Renovação Urbana identificou casos em que a propriedade dos imóveis está a ser questionada. As dificuldades advêm de questões como heranças e distribuição de bens ou divórcios litigiosos. Por outro lado, os autores reconhecem que as pessoas se sentem “relutantes” em falar da posse dos imóveis por motivos de “privacidade”. A taxa de imóveis cuja posse é alvo de disputa identificada pela Macau Renovação Urbana é superior aos casos revelados nas respostas aos questionários. Os autores do estudo acreditam que há proprietários que não sabem que vivem este tipo de problemas com as casas que dizem possuir. Esta tese é justificada com o facto de nas casas que eram ocupadas pelos proprietários apenas 3,4 por cento revelou que havia questões legais sobre a posse dos imóveis. O número sobe para a percentagem de 3,6 por cento quando se tratam de fracções não habitacionais ocupadas pelos proprietários. As taxas contrastam com os 5 por cento identificados pela Macau Renovação Urbana. Sobre as disputas, a Macau Renovação Urbana diz estar disponível para “oferecer serviços de consultadoria” e “organizar seminários sobre as questões legais”, para ajudar a clarificar as questões sobre o direito de posse dos imóveis. Apoio à renovação No que diz respeito aos proprietários das 647 fracções habitacionais que habitam nas mesmas, 455 mostraram um “forte apoio” ao projecto de renovação urbana, o que representa uma percentagem de 70,32 por cento das pessoas ouvidas. Ao mesmo tempo, 134 proprietários que habitam essas casas afirmaram “apoiar” a renovação, uma taxa de 20,71 por cento. Entre esta classe, mais de 90 por cento é a favor das obras. No polo oposto, apenas 4 fracções mostraram “forte oposição” à renovação urbana, enquanto 13 proprietários a viver nas casas disseram ser “contra” a reparação. A percentagem de proprietários contactados com sucesso que se mostrou contra o projecto é inferior a 3 por cento. Se, por um lado, a renovação urbana gera um apoio superior a 90 por cento dos proprietários que vivem nas casas, o mesmo não acontece, apesar de também haver uma maioria, quando se fala da forma preferida de compensação aos proprietários dos imóveis. Entre os 647 proprietários inquiridos, 65,8 por cento, o equivalente a 426, afirmou preferir a troca de apartamento por apartamento. Porém, estas pessoas recusam receber uma habitação pública e dizem que têm de ver a futura casa antes de aceitarem abdicar da residência actual. Entre os ouvidos, a segunda opção preferida foi a troca por troca, desde que a casa recebida não seja habitação pública. Esta preferência reúne o apoio de 37,7 por cento dos inquiridos. O top três das preferências fica concluído com a opção de regressar à casa original depois das obras, que foi mencionada em 32,2 por cento dos casos, ou pelos donos de 209 fracções. Entre as 11 opções de compensação estudadas, a possibilidade de o Governo comprar as fracções aos proprietários foi uma das menos preferidas, ficando no décimo lugar. Apenas 17 proprietários se mostraram dispostos a aceitar esta solução. Abaixo da compra das fracções, só a troca por uma das habitações para idosos, um projecto do Governo de Ho Iat Seng, que vai funcionar numa lógica de residência-lar. Paga tu… A renovação urbana reúne o apoio dos donos das casas, mas o mesmo não acontece se as pessoas tiverem de pagar o projecto. Entre os proprietários das 647 fracções, apenas 81 se mostraram disponíveis para assumir os custos da renovação. Por sua vez, um total de 158 proprietários mostrou-se a favor de pagar “parcialmente” pelas obras, o que representa uma percentagem de 24,4 por cento. Os números mostram que pouco mais de um terço dos proprietários, 36,9 por cento, está disposto a assumir os custos. Todavia, a maioria, uma percentagem de 55,2 por cento, que representa 357 proprietários, opõe-se a fazer qualquer pagamento. No entanto, os autores acreditam que dependendo da forma de compensação e eventuais ganhos para os proprietários, os apoios para a renovação podem aumentar. Na sexta-feira os representantes da Root Planning Cooperative foram igualmente questionados sobre eventuais tensões sociais que podem surgir junto das classes sem casas e que podem ter de assistir aos proprietários receberem espaços renovados, sem terem de efectuar qualquer pagamento. Na resposta, Lam Iek Chit, planeador urbanístico envolvido no estudo, sublinhou que é importante transmitir à sociedade que a renovação vai beneficiar todos os cidadãos e não apenas os moradores: “O apoio aos pagamentos vai depender da forma como se vai encarar a renovação urbana. Se o projecto só beneficiar os moradores, temos um cenário, se for explicado que vai beneficiar toda a sociedade teremos outro”, admitiu. “Vai depender de como a renovação urbana avançar”, acrescentou. Neste momento, Macau ainda não viu aprovada a Lei da Renovação Urbana. Apesar de já ter sido feita uma consulta pública, o diploma ainda não está a ser discutido na Assembleia Legislativa nem deverá chegar ao hemiciclo até Outubro. Só nessa altura os deputados eleitos nas eleições de Setembro assumem os lugares no hemiciclo. O facto de não haver ainda um modelo para a renovação, não impediu que o estudo recolhesse dados para formular uma política, mas Lam Iek Chit admite que limitou algumas das conclusões, porque não permite respostas definitivas. Por isso, uma das recomendações das conclusões do estudo é que seja definido um modelo de renovação urbana, para se poder avançar. Por outro lado, foi ainda defendido que é necessário continuar a acompanhar a situação dos donos das casas, identificar aqueles que ficaram por contactar, definir a forma de compensação e explicar a situação das eventuais casas que sejam utilizadas para troca ou acolhimento temporário. O Raio X de um Bairro População envelhecida e densidade populacional elevada com cinco pessoas por casa Além de permitir apurar a informação sobre os donos dos prédios, os resultados disponibilizados com o estudo, que na versão em português ocuparam 44 páginas, permitem fazer uma leitura sobre o tecido social do Bairro do Iao Hon. Entre as 2.556 fracções residenciais e não-residenciais de sete blocos no Iao Hon, apurou-se que em média as casas são habitadas por 5,3 pessoa, o que contrasta com a realidade média da RAEM, em que cada fracção habitacional conta com três moradores. Segundo as estimativas do estudo, 50,9 por cento das casas tem mais de 5 moradores. Em 23,5 por cento dos casos há mesmo habitações onde moram sete ou mais pessoas. O Bairro do Iao Hon é também um local de arrendamento. Segundo o trabalho, apenas 30 por cento dos donos de casas e lojas habita ou ocupa as mesmas, enquanto 45 por cento dos espaços são arrendados. Quanto aos restantes 25 por cento ainda não foi possível reunir informação. No que diz respeito aos proprietários que vivem e ocupam os espaços, o Iao Hon revela-se um bairro envelhecido, com mais de 52,86 por cento dos inquiridos a dizer que têm 61 anos ou mais. Se forem consideradas as pessoas com 51 anos ou mais, a percentagem dos proprietários das casas sobe para 73,11 por cento. Por outro lado, as fracções de habitação onde vivem os donos tendem a estar ocupadas há vários anos. Em 49,6 por cento das situações em que os donos vivem nas casas, a ocupação decorre há mais de 30 anos. Se o período de habitação for há mais de 20 anos, a percentagem sobe para 70,4 por cento das habitações. Em relação à população não residente, entre as 1.886 respostas obtidas, identificaram 803 fracções onde viviam trabalhadores não-residentes. Entre estas, a maioria das habitações era ocupadas por pessoas do Interior, que representam 81,94 das fracções. A área aparenta ser igualmente popular entre os TNR do Vietname, que ocuparam 9,71 por cento das casas na zona.
